i
O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E NATURAL NO
BRASIL: PANORAMA E PERSPECTIVAS FRENTE AOS
DESINVESTIMENTOS DA PETROBRAS
Breno Silva Bertoco de Andrade
Rio de Janeiro
Setembro de 2018
Projeto de Graduação apresentado ao Curso de
Engenharia de Petróleo da Escola Politécnica,
Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte
dos requisitos necessários à obtenção do título de
Engenheiro de Petróleo.
Orientadora: Rosemarie Bröker Bone
ii
O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E NATURAL NO
BRASIL: PANORAMA E PERSPECTIVAS FRENTE AOS
DESINVESTIMENTOS DA PETROBRAS
Breno Silva Bertoco de Andrade
PROJETO DE GRADUAÇÃO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DO
CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, COMO PARTE DOS
REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE ENGENHEIRO
DE PETRÓLEO.
Examinado por:
____________________________________________
Prof.ª Rosemarie Bröker Bone, D. Sc. (DEI/Poli/UFRJ)
____________________________________________
Prof. Rafael Mengotti Charin, D.Sc. (DEI/Poli/UFRJ)
____________________________________________
Prof. Eduardo Pontual Ribeiro, Ph. D. (IE/UFRJ)
RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL
SETEMBRO DE 2018
iii
Andrade, Breno Silva Bertoco de
O Setor de Distribuição de Gás Liquefeito e Natural no
Brasil: Panorama e Perspectivas Frente aos Desinvestimentos da
Petrobras / Breno Silva Bertoco de Andrade - Rio de Janeiro:
UFRJ / Escola Politécnica, 2018.
XII, p.66: il.; 29,7cm
Orientadora: Rosemarie Bröker Bone
Projeto de Graduação – UFRJ / Escola Politécnica / Curso
de Engenharia de Petróleo, 2018.
Referências Bibliográficas: p. 61-66
1. Petrobras. 2. Gás Liquefeito de Petróleo. 3. Gás
Natural. 4. Concentração de Mercado. 5. Desinvestimento. I.
Bone, Rosemarie Bröker. II. Universidade Federal do Rio de
Janeiro, UFRJ. III. O Setor de Distribuição de Gás Liquefeito e
Natural no Brasil: Panorama e Perspectivas Frente aos
Desinvestimentos da Petrobras
iv
Resumo do projeto de Graduação apresentado à Escola Politécnica/UFRJ como parte
dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Engenheiro de Petróleo.
O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E
NATURAL NO BRASIL: PANORAMA E PERSPECTIVAS
FRENTE AOS DESINVESTIMENTOS DA PETROBRAS
Breno Silva Bertoco de Andrade
Setembro de 2018
Orientadora: Rosemarie Bröker Bone
Curso: Engenharia de Petróleo
O setor gasífero é de suma importância para o mundo contemporâneo, pois é um
dos principais suprimentos para as indústrias. Com uma maior consciência ambiental
por parte de grandes empresas e a busca por economias de baixo carbono, a procura por
esse insumo só tem aumentado. Com a perspectiva do crescimento da oferta nacional de
gás natural, tendo em vista as reservas significativas do pré-sal já em desenvolvimento e
o potencial de mais de 30 unidades de produção iniciando as operações na próxima
década, o mercado do gás brasileiro vem se redesenhando. O presente estudo tem por
objetivo apresentar uma compreensão da situação atual do mercado de distribuição de
gás liquefeito e natural no Brasil, bem como entender o nível de concentração da
atividade, frente ao reposicionamento da maior empresa de óleo e gás no país, a
Petrobras. Para tanto, dividiu-se o estudo levando-se em consideração as diferenças
fundamentais das atividades. Além disso, foram estudados os desinvestimentos da
v
Petrobras e suas relevâncias no cenário dos respectivos mercados. Como forma de
avaliar o grau de concentração na distribuição do gás liquefeito de petróleo, utilizou-se
o índice Herfindahl-Hirchsman. O mesmo não pôde ser feito para o mercado de
distribuição do gás natural, uma vez que foi observado que a atividade é de
responsabilidade dos estados, tendo, portanto, cada unidade da federação sua própria
distribuidora. Através do mapeamento da distribuição, foi possível observar que nos
últimos anos houve um crescimento considerável no número de consumidores tanto de
GLP quanto de gás natural, além de um aumento significativo dos agentes
revendedores, no caso do GLP, e extensão da malha dutoviária responsável pelo
abastecimento de gás natural. Através do índice de concentração de Herfindahl-
Hirchsman foi inferida a concentração de mercado de distribuição de GLP. Os
resultados mostraram que, tanto em âmbito nacional quanto regional, a atividade
apresenta alto nível de concentração. Foi possível observar, além disso, que a região
Nordeste do Brasil demonstra o maior índice de concentração da distribuição de GLP. A
respeito da distribuição do gás natural, pôde ser observado que o foco majoritário dos
investimentos recentes foi a região Sudeste do Brasil.
Palavras-chave: Brasil, gás liquefeito de petróleo, gás natural, setor de
distribuição, Petrobras, desinvestimentos.
vi
Final Graduation Project’s Abstract, presented to Escola Politécnica/UFRJ as part of the
requirements for obtaining the Petroleum Engineer degree.
THE DISTRIBUTION SECTOR OF LIQUEFIED AND
NATURAL GAS IN BRAZIL: OVERVIEW AND PROSPECTS
REGARDING PETROBRAS’ DIVESTMENT
Breno Silva Bertoco de Andrade
September, 2018
Advisor: Rosemarie Bröker Bone
Department: Petroleum Engineering
The gas sector is of an utmost importance on the contemporary world, as it is
one of the main industrial fuels. With a shift on the mindset of the larger companies
towards a greater environmental awareness and the search for low-fossil-fuel economy,
the need for this supply has only increased. Under theperspective of increases in the
national gas output, due to significant pre-salt layer reservoirs being developed and the
potential of over 30 production unities with start of operations scheduled for the next
decade, the gas market has been taking a new shape. This study aims to give a better
comprehension of the distribution market for liquefied and natural gas in Brazil, as well
as to provide an understanding of the level of concentration in the activity, taking in
consideration the stance shift of the largest oil and gas company in the country,
Petrobras. As a form of measuring the degree of market concentration in liquefied
petroleum gas distribution, the Herfindahl-Hirchsman’s index was used. The same could
vii
not be done for the natural gas distribution market, as it was shown the activity is each
state's responsibility, and therefore each state has its own distributor. Through
distribution mapping, it was possible to see through recent years a considerable growth
on the number of costumers both in LPG and in natural gas, as well as significant
growth on number of reselling agents, when it comes to LPG, and gas pipeline extension
regarding natural gas supply. The results on Herfindahl-Hirchsman’s index showed that
both nationally and regionally the distribution of LPG has a high degree of market
concentration. Furthermore, it was observed that the Northeast region of Brazil is the
one with highest levels of market concentration in the activity. Regarding natural gas
distribution, it was shown that the main focus of recent investments has been the
Southeast region of Brazil.
Keywords: Brazil, liquefied petroleum gas, natural gas, distribution chain,
Petrobras, divestment.
viii
SUMÁRIO
1. Introdução ................................................................................................. 1
1. Referencial teórico .................................................................................... 3
1.1. Definições .................................................................................................. 3
1.2. Histórico no Brasil ..................................................................................... 5
1.3. Reservas e produção .................................................................................. 9
1.4. Utilização ..................................................................................................11
1.5. Consumo de GLP e GN no Brasil ............................................................ 12
1.6. Considerações parciais (1) ....................................................................... 13
2. A distribuição de GLP ............................................................................ 14
2.1. Introdução ................................................................................................ 14
2.2. Distribuidores de GLP ............................................................................. 15
2.3. Revendedores de GLP ............................................................................. 21
2.4. Considerações parciais (2) ....................................................................... 27
3. A distribuição de gás natural ................................................................. 28
3.1. Introdução ................................................................................................ 28
3.2. Estrutura geográfica da distribuição no Brasil ......................................... 28
3.3. Extensão da rede de distribuição ............................................................. 31
3.4. Perfil do consumo .................................................................................... 33
3.5. Considerações parciais (3) ....................................................................... 35
4. A participação da Petrobras no mercado de gás do Brasil ................. 37
4.1. Introdução ................................................................................................ 37
4.2. Desinvestimentos ..................................................................................... 40
4.2.1. Gaspetro ............................................................................................ 41
4.2.2. Liquigás ............................................................................................ 43
4.2.3. BR Distribuidora ............................................................................... 44
4.2.4. Transportadora Associada de Gás – TAG ......................................... 45
4.3. Investimentos ........................................................................................... 49
4.4. Problemas judiciais na venda de ativos ................................................... 52
4.5. Considerações parciais (4) ....................................................................... 52
5. Concentração de mercado – gás liquefeito de petróleo ....................... 54
5.1. Introdução ................................................................................................ 54
5.2. Cálculo da concentração .......................................................................... 55
ix
5.3. Resultados ................................................................................................ 57
x
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Evolução do consumo de GLP no Brasil, 2007-2016 ........................ 7
Gráfico 2 - Evolução da redução à informalidade no setor de GLP no Brasil,
2011-2016 ......................................................................................................................... 7
Gráfico 3 - Consumo final de energia por fonte no Brasil, 2016 .......................... 8
Gráfico 4 - Evolução das reservas provadas de gás natural, por localização no
Brasil, 2007-2016 ........................................................................................................... 10
Gráfico 5 - Distribuição do consumo de GLP e GN por setores no Brasil, 2016 13
Gráfico 6 - Participação nacional das distribuidoras nas vendas de GLP, 2016 . 16
Gráfico 7- Market share da distribuição na região Sudeste do Brasil, 2017 ...... 17
Gráfico 8 - Market share da distribuição na região Sul do Brasil, 2017 ............ 18
Gráfico 9 - Market share da distribuição na região Nordeste do Brasil, 2017 ... 18
Gráfico 10 - Market share da distribuição na região Norte do Brasil, 2017....... 19
Gráfico 11 - Market share da distribuição na região Centro-Oeste, 2017 .......... 20
Gráfico 12 - Consumo de GLP por região do Brasil, 2016 ................................ 21
Gráfico 13 - Evolução do número de revendedores no Brasil, 2004-2017......... 22
Gráfico 14 - Evolução do número de municípios sem revendedores no Brasil,
2012-2017 ....................................................................................................................... 23
Gráfico 15 - Quantidade de revendedores por município por região brasileira,
2017 ................................................................................................................................ 24
Gráfico 16 - Número de habitantes por revendedor por região do Brasil, 2017 . 25
Gráfico 17 - Quantidade de revendedores por município por estado, região
Nordeste do Brasil, 2017 ................................................................................................ 26
Gráfico 18 - Quantidade de revendedores por município em PI, PB e MA, 2017
........................................................................................................................................ 26
Gráfico 19 - Evolução da extensão da rede de abastecimento de gás no Brasil,
2007-2011-2016 .............................................................................................................. 32
Gráfico 20 - Distribuição de clientes de gás por região brasileira, 2017 ............ 33
Gráfico 21 - Distribuição do consumo médio de GN por segmento no Brasil,
2017/1 ............................................................................................................................. 35
xi
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 - Tipos de embalagens para armazenamento e distribuição de GLP,
2013 .................................................................................................................................. 4
Tabela 2 - Relação de distribuidoras por Estado e unidades da Federação, 2017
........................................................................................................................................ 30
Tabela 3 - Evolução da rede de distribuição do Brasil, 2007-2011-2016 ........... 32
Tabela 4 - Evolução do número de consumidores por região e estado brasileiro,
2007-2011-2017 .............................................................................................................. 34
Tabela 5 – Nível de concentração do mercado de acordo com o índice HH ...... 56
Tabela 6 - Participação por empresa no mercado de GLP do Brasil, 2017......... 57
Tabela 7 - Participação por empresa no mercado de GLP do Brasil, 2017......... 57
Tabela 8 – Concentração do mercado de GLP no Brasil, 2017 .......................... 58
xii
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Esquema básico da produção de GLP no Brasil, 2013 .......................11
Figura 2 - Fluxo de distribuição do GLP no Brasil, 2008 ................................... 15
Figura 3 - Organização geográfica das distribuidoras no Brasil, 2017 ............... 29
Figura 4 - Participação acionária da Gaspetro nas distribuidoras de gás natural,
2017 ................................................................................................................................ 42
Figura 5 - Composição acionária da Gaspetro, 2017 .......................................... 43
Figura 6 - Infraestrutura dutoviária no Brasil, 2017 ........................................... 46
Figura 7 - Mapa de instalações da NTS na região Sudeste do Brasil, 2017 ....... 47
Figura 8 - Mapa das instalações da NTN na região Norte do Brasil, 2017 ........ 48
Figura 9 - Mapa das instalações da NTN na região Nordeste do Brasil, 2017 ... 49
Figura 10 - Projeto integrado Rota 3 de gasodutos da Petrobras, 2017 .............. 51
1
1. INTRODUÇÃO
O setor gasífero é de suma importância para o mundo contemporâneo, pois é um
dos principais suprimentos para as indústrias. Com uma maior consciência ambiental
por parte de grandes empresas e a busca por economias de baixo carbono, a procura por
esse insumo só tem aumentado.
Em perspectiva do crescimento da oferta nacional de gás natural, com reservas
significativas do pré-sal em desenvolvimento e o potencial de mais de 30 unidades de
produção iniciando as operações na próxima década, bem como a possibilidade de
novos agentes no setor de distribuição – dada a retirada da Petrobras –, o mercado de
gás vem se redesenhando.
Ao mesmo tempo em que a Petrobras, maior empresa de petróleo do Brasil,
passa por um reposicionamento estratégico, o país vê a necessidade de priorizar o uso
do gás nacional, em detrimento do importado.
A infraestrutura presente mostra-se insuficiente para um país de dimensões
continentais, abrindo oportunidades para novos investidores nacionais e internacionais
no setor.
Para isso, mostra-se necessário entender o mercado atual de gás e a
transformação pela qual vem passando, potencialmente a maior vivida pelo setor, que
vem complementar a abertura iniciada em 1997, com a Lei do Petróleo, podendo tornar-
se, pela primeira vez, um mercado efetivamente aberto, diversificado e competitivo.
Este trabalho tem como objetivo principal mapear o mercado de distribuição de
gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás natural no Brasil, a fim de verificar o grau de
concentração da atividade, tendo em vista o cenário atual e as perspectivas futuras a
2
partir do reposicionamento da Petrobras, dados os desinvestimentos planejados pela
empresa. Como objetivos específicos, têm-se:
Apresentar um panorama da distribuição de GLP e gás natural;
Entender o reposicionamento da Petrobras e identificar os ativos
relacionados ao mercado de gás postos à venda em seu plano de
desinvestimentos;
Realizar o cálculo do índice de Herfindahl-Hirschman (HHI), a fim de
verificar o grau de concentração do mercado de distribuição de gás.
A partir disto, objetiva-se responder: o setor gasífero brasileiro, tendo em vista a
distribuição de GLP, caracteriza-se como concentrado conforme o HHI? O processo de
desinvestimentos pelo qual passa a Petrobras permitirá ao mercado de distribuição de
gás uma maior abertura e competitividade?
De modo a realizar o presente trabalho, a metodologia adotada se dividirá em
dois procedimentos: a) análise histórica de mercado usando a técnica grafista dos dados
relacionados ao setor gasífero – em especial gás liquefeito de petróleo e gás natural – a
partir de fontes oficiais, tais como: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás
Canalizado (ABEGÁS) e Ministério de Minas e Energia (MME); b) cálculo do índice
Herfindahl-Hirschman (HHI) para a verificação do grau de concentração de mercado
quanto a distribuição de GLP.
3
1. REFERENCIAL TEÓRICO
Neste capítulo serão apresentadas noções básicas sobre o gás liquefeito de
petróleo e o gás natural, desde as suas definições e histórico no Brasil, até os processos
produtivos e utilização dos referidos combustíveis no setor produtivo em geral.
1.1. Definições
O gás natural (GN) é uma mistura de hidrocarbonetos leves entre os quais se
destaca o metano (CH4), que tem origem fóssil, localizado no subsolo da terra e
procedente da decomposição da matéria orgânica espalhada entre os extratos rochosos.
Tal como é extraído das jazidas, o gás natural é um produto incolor e inodoro, não é
tóxico e é mais leve do que o ar. Para a sua comercialização, o gás tem um odor
adicionado a ele, de modo que seja percebido pelos consumidores em caso de
vazamentos. Além disso, o gás natural é uma energia carente de enxofre e a sua
combustão é completa, liberando como produtos o dióxido de carbono (CO2) e vapor de
água, sendo os dois componentes não tóxicos, o que faz do gás natural uma energia
ecológica e não poluente (GASNET, 2017).
A distribuição de GN no Brasil é responsabilidade estadual, conforme
estabelecido pela Constituição de 1988. De modo que cada estado (com exceção do
Acre, Roraima e Tocantins) possui sua própria distribuidora, encarregada de realizar por
meio dutoviário a distribuição de gás natural (ABEGÁS, 2017a). Isto significa dizer
também que, assim como outros serviços públicos como transporte coletivo, energia
elétrica, água e correio, o gás natural também pode ter sua distribuição concedida ou
autorizada a empresas terceiras por meios contratuais.
De acordo com a Lei n° 11.909, de 4 de março de 2009, fica denominado
4
Gasoduto de Transporte todo gasoduto que realize movimentação de gás natural desde
instalações de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte até
instalações de estocagem, outros gasodutos de transporte e pontos de entrega a
concessionários estaduais de distribuição de gás natural (CASA CIVIL, 2009).
O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) é uma mistura de hidrocarbonetos líquidos
obtidos em processo convencional nas refinarias, quando produzido a partir do petróleo
cru. Pode ser também produzido a partir do gás natural, em Unidades de Processamento
de Gás Natural (UPGN). É popularmente conhecido como “gás de cozinha”, pois sua
maior aplicação é na cocção dos alimentos, mas também pode ser utilizado em diversas
aplicações industriais e agrícolas.
Existem diferentes tipos de embalagens para a comercialização do GLP, sendo a
principal delas o botijão de 13 quilos (sigla P-13), popularmente conhecido como
“botijão de cozinha”, por sua utilização primariamente na preparação de alimentos em
residências (ABEGÁS, 2017a). Outros tipos de embalagens para armazenamento e
distribuição de GLP estão listados na Tabela 1.
Embalagem Capacidade (kg) Aplicação
P-2 2 Camping e ambulantes
P-5 5 Camping e ambulantes
P-7 7 Uso Residencial
P-8 8 Uso Residencial
P-13 13 Uso Residencial
P-20 20 Empilhadeiras
P-45 45 Condomínios
P-90 90 Restaurantes
Tabela 1 - Tipos de embalagens para armazenamento e distribuição de GLP, 2013
Fonte: Petrobras (2013).
Em estado líquido, o GLP é mais leve do que a água e pode ser facilmente
armazenado a uma pressão moderada. Em estado gasoso, ele é mais pesado do que o ar,
5
o que faz com que se concentre próximo do solo em caso de vazamentos. Da mesma
forma que o GN, adiciona-se um odorizante não-tóxico, como medida de segurança,
visando facilitar a identificação de vazamentos.
1.2. Histórico no Brasil
Em 1854, no Rio de Janeiro, foram instaladas as primeiras lâmpadas a gás do
Brasil. Poucos anos depois, em 1873, chegou a São Paulo o mesmo sistema de
iluminação pública, com o gás sendo produzido a partir do carvão mineral. Outros
materiais, como hulha e nafta, passaram a ser utilizados também na produção de gás a
partir do século XX (MELO FILHO, 2005).
Já o GLP começou sua história no Brasil quando, na década de 1930, viagens do
dirigível que transportava passageiros entre a Europa e a América do Sul foram
suspensas, deixando sem uso um grande estoque do combustível, que estava
armazenado no Rio de Janeiro e em Recife (SINDIGÁS, 2016). Em 1937, os 6 mil
cilindros de gás propano foram comprados por Ernesto Igel, um austríaco naturalizado
brasileiro, que começou a comercializá-los para cocção, na empresa que futuramente se
tornaria a Ultragaz (SINDIGÁS, 2016).
Naquela época, o número de consumidores do produto ainda era insignificante.
Em 1938, apenas 166 brasileiros, todos do Rio de Janeiro, usavam o GLP. A maior parte
da população utilizava fogões à lenha ou, em menor escala, a álcool ou querosene. Para
estimular o consumo do novo combustível, Igel investiu em publicidade e passou a
comercializar fogões para botijões.
Na década de 1950, o consumo doméstico do GLP cresceu consideravelmente e
propiciou o surgimento de novas distribuidoras e fabricantes de botijões, de modo a
atender a demanda. Foi então que a Mangels, uma das novas fabricantes, desenvolveu o
projeto do botijão de 13 quilos, modelo que se tornaria o padrão no Brasil (SINDIGÁS,
2016).
Em 1955, a Petrobras começou a produzir o gás liquefeito de petróleo e, na
década seguinte, com a falência do sistema público de gás canalizado, ele despontou
como o principal candidato a suprir as necessidades das empresas que chegavam ao país
(PETROBRAS, 2017).
6
Na região Nordeste, ainda na década de 1950, o gás natural começou a ser
utilizado, com produção no estado da Bahia e consumo primariamente destinado às
indústrias da região. Já na região Sudeste, a produção do combustível teve início na
Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro, a partir dos anos 1980 (SINDIGÁS,
2016).
No final do século XX, a construção do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), com
capacidade de até 30 milhões de metros cúbicos por dia, teve um papel fundamental na
consolidação da atual conjuntura do gás no Brasil.
O modelo de contrato adotado com a Bolívia, ainda vigente, conhecido como
take or pay (tradução do autor: pegue ou pague), obriga o Brasil a pagar um percentual
sobre o gás contratado mesmo não consumindo o volume estipulado. Este acordo tem
como finalidade desenvolver o setor de gás, em um primeiro momento através da
importação do país vizinho; posteriormente, vendo a fragilidade desta política de
governo, o Brasil começou a tomar medidas emergenciais na tentativa de desenvolver o
setor gasífero nacional, incluindo o mais recente programa “Gás para Crescer” em 2016
(MME, 2016).
Com o intuito de solucionar o impasse comercial, criou-se o Programa
Prioritário de Termoeletricidade (PPT) no ano 2000, visando à construção imediata de
termoelétricas movidas a GN em todo território nacional (ANP, 2017). Devido ao alto
custo de produção, quando comparadas as hidroelétricas, e às deficiências regulatórias,
os projetos, conduzidos pela Petrobras, mostraram-se improdutivos, e a potência
instalada não foi suficiente para evitar que em 2001, o país tivesse uma crise elétrica,
popularmente conhecida como “apagão”.
Com a chegada do GN em abundância através de gasodutos, o consumo de GLP
sofreu uma notável redução. Essa queda perdurou alguns anos, até que esforços
regulatórios e estratégicos do setor de distribuição do GLP ao longo da última década
conseguiram reerguer o combustível em termos de consumo.
Em 2014, a comercialização do GLP registrou um recorde de 7,4 milhões de
toneladas. Em 2016, a redução no número de revendas informais atingiu 87%,
considerado um marco desde a criação do Programa Gás Legal1 em setembro de 2010
1
O Programa, coordenado pela ANP e gerido pelo Comitê Nacional para Erradicação do
Comércio Irregular de GLP, tem como prioridades promover campanhas de esclarecimento que
7
(SINDIGÁS, 2016). Os Gráficos 1 e 2 mostram a evolução do consumo de gás e do
combate à informalidade, respectivamente.
Gráfico 1 - Evolução do consumo de GLP no Brasil, 2007-2016
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
Gráfico 2 - Evolução da redução à informalidade no setor de GLP no Brasil, 2011-2016
Fonte: Elaboração própria, com base em ANP (2017).
Como se pode observar no Gráfico 1, houve um acréscimo de quase 800 mil
toneladas no consumo de GLP em um período de menos de 10 anos. O crescimento
incentivem a regularização do comércio de GLP por parte de pequenos comerciantes e, por outro lado,
intensificar o combate à clandestinidade, tornando mais difícil a tarefa dos que insistirem em burlar a
legislação (SINDIGÁS, 2016).
8
percentual na comercialização do combustível entre 2007 e 2016 foi de
aproximadamente 12%.
O Gráfico 2 evidencia a eficácia do Programa Gás Legal, através de dados
coletados de pesquisas realizadas por instituições independentes (SINDIGÁS, 2016). O
resultado das pesquisas, que tiveram como objetivo avaliar o processo evolutivo do
combate ao comércio informal do GLP, permite observar que o combate à informalidade
fez com que já em 2011 houvesse uma redução de 59% nas revendas ilegais, com
relação ao ano de 2010, antes da criação do programa; e em 2016, essa diminuição
alcançou 87%.
Com relação ao consumo de gás natural, a sua participação na matriz energética
nacional teve um salto de 4,1% em 2000 para 7% em 2010. Desde então, no entanto,
esse crescimento viu uma desaceleração e, em 2016, a participação do combustível
alcançou 7,4%. Dessa porcentagem correspondente ao gás natural, o setor industrial
permanece como o principal consumidor, continuamente substituindo outros
energéticos, tal com o óleo combustível.
A distribuição do consumo final de energia por fonte está demonstrada no
Gráfico 3.
Gráfico 3 - Consumo final de energia por fonte no Brasil, 2016
Fonte: Elaboração própria com base em MME (2017).
Como é possível observar no Gráfico 3, à frente do gás natural em termos de
9
consumo final estão o óleo diesel, a energia elétrica, o bagaço de cana e a gasolina. O
GLP participa do consumo com 3,2% do total no Brasil (MME, 2017), apesar de os
botijões de cozinha serem uma realidade nacional.
1.3. Reservas e produção
O gás natural é produzido através da extração nas bacias sedimentares da crosta
terrestre. Ao chegar à superfície ele é tratado para a remoção de impurezas, como água e
outros gases. A seguir ele é transportado por gasodutos para as zonas de consumo e
refino. Plantas elétricas e algumas indústrias podem utilizar o gás natural diretamente,
captado dos gasodutos. Já as residências e pequenas indústrias adquirem o gás de
empresas distribuidoras (GASNET, 2017).
Na última década, com a descoberta do petróleo e gás associados às camadas do
pré-sal na costa brasileira, as reservas de gás natural do país aumentaram
consideravelmente. Em 2007, as reservas provadas do país eram de 364.000 milhões de
metros cúbicos (m³), e, em 2014, subiram para 471.000 milhões de m³, segundo dados
do Balanço Energético Nacional de 2017, publicado pela Empresa de Pesquisa em
Energia (EPE) do Ministério de Minas e Energia (MME, 2017).
Com a crise no país e a redução dos investimentos em pesquisas e descobertas
de novas reservas, no entanto, esses números registraram diminuição nos anos de 2015 e
2016, como pode ser visto no Gráfico 4.
10
Gráfico 4 - Evolução das reservas provadas de gás natural, por localização no Brasil, 2007-2016
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
A análise do Gráfico 4 permite perceber a queda do volume das reservas
provadas de gás natural, tanto em reservas marítimas quanto nas localizadas em terra.
Em 2016, o volume provado foi de 377 bilhões de metros cúbicos, quase 100 bilhões a
menos quando comparados ao ano de 2014 (MME, 2017).
O GLP é produzido por processos químicos de separação, tanto a partir do
petróleo (óleo cru), quanto do gás natural. No caso do GLP advindo do petróleo, a
destilação atmosférica separa as frações mais leves da mistura, gerando o gás liquefeito
de petróleo, enquanto no gás natural são os componentes mais pesados que geram o
subproduto, através do fracionamento. Há ainda os processos de fundo de barril, onde as
frações pesadas do petróleo são transformadas em frações mais leves.
Dentre tais processos, encontram-se o coqueamento retardado2 e o craqueamento
catalítico3, sendo o último responsável por grande parte da produção de GLP do Brasil
2 O coqueamento retardado é um processo de craqueamento térmico utilizado em refinarias de
petróleo, com o objetivo de aumentar a conversão dos resíduos de destilação do petróleo (resíduos de
vácuo, resíduos atmosféricos, óleos decantados), transformando-os em produtos mais leves e de maior
valor agregado (ELLIS E PAUL, 1998). 3O craqueamento catalítico é um processo utilizado na indústria petroquímica para
11
(SINDIGÁS, 2016). Os processos de coqueamento retardado e craqueamento catalítico
são economicamente importantes para óleos pesados, como é o caso do encontrado em
território brasileiro.
A Figura 1 mostra os processos pelos quais o GLP é produzido, a partir de sua
separação, tanto do petróleo quanto do gás natural, e o tratamento a que é submetido
para a remoção das toxinas. Segundo a Petrobras, aproximadamente 8% de um barril de
petróleo obtido no Brasil é composto por GLP.
Esses processos, além do coqueamento e craqueamento já mencionados, são a
destilação atmosférica do petróleo e a dessulfurização para remoção de toxinas,
principalmente o enxofre.
Figura 1 - Esquema básico da produção de GLP no Brasil, 2013
Fonte: Petrobras (2013).
1.4. Utilização
O gás natural tem aplicações diversas como fonte de energia. As principais
aplicações são como combustível industrial, comercial, domiciliar e residencial, e na
recuperação secundária de petróleo em campos petrolíferos, através de sua reinjeção. É
converterfrações mais pesadas do petróleo em frações mais leves, como a gasolina e o GLP, com o uso de
catalisadores. Nesse processo, algumas ligações químicas nas moléculas de grande massa molecular são
rompidas, sendo geradas moléculas menores (SZKLO ET AL., 2012)
12
também matéria-prima das indústrias petroquímica (plásticos, tintas, fibras sintéticas e
borracha) e de fertilizantes (ureia, amônia e seus derivados), além de utilizado na
redução do minério de ferro na indústria siderúrgica (ANP, 2017).
O GN também pode ser utilizado na geração de eletricidade, quer seja em usinas
termelétricas, quer em unidades industriais, instalações comerciais e de serviços, em
regime de cogeração, ou seja, na produção combinada de vapor e eletricidade (ANP,
2017).
Mundialmente, o gás natural é a terceira maior fonte de energia primária, sendo
superado somente pelo petróleo e pelo carvão (MME, 2017).
No uso residencial, tanto para cocção, quanto para calefação, além da segurança
e praticidade, o gás natural apresenta como vantagem a substituição do GLP, que exige
infraestrutura de transporte e armazenamento. No setor de transporte coletivo e de
cargas, o uso do combustível tem importante papel na redução de agentes poluentes.
A principal aplicação do GLP, por sua vez, é no cozimento de alimentos, que no
Brasil representa cerca de 80% do consumo deste derivado. Além da cocção, o uso
doméstico conta ainda com a calefação da água, aquecimento de ambientes e atividades
de lazer (SINDIGÁS, 2016).
No mercado agrícola, é usado para a produção vegetal e animal e em
equipamentos diversos. Em alguns países, o GLP é usado também como combustível
automotivo; no Brasil, no entanto, esse uso é proibido, exceto em empilhadeiras
industriais (SINDIGÁS, 2016).
Por ter alto poder energético, o gás liquefeito de petróleo também vê outras
aplicações nas indústrias. É utilizado, por exemplo, em fornos para tratamentos térmicos
e na combustão direta em fornos para cerâmica (SINDIGÁS, 2016).
1.5. Consumo de GLP e GN no Brasil
O Sindigás (2016) e o MME (2017) apresentam a distribuição do consumo de
gás no Brasil dividido entre residencial, industrial e outros para 2016, conforme o
Gráfico 5.
13
Gráfico 5 - Distribuição do consumo de GLP e GN por setores no Brasil, 2016
Fonte: Elaboração própria com base em Sindigás (2016) e MME (2017).
A análise do Gráfico 5 permite afirmar que a maior relevância do GLP está no
consumo residencial, que configura 78% de sua utilização. Para o gás natural, o uso
doméstico corresponde a apenas 2% do total. A sua maior aplicação está no setor
industrial, que concentra 50% do consumo. Os setores de geração elétrica e automotivo
também merecem destaque nas outras aplicações do GN.
Diante destes números, é possível traçar um perfil para o gás no Brasil:
majoritariamente as residências são abastecidas por GLP e as indústrias por gás natural.
1.6. Considerações parciais (1)
Pôde-se observar, até este ponto, que o consumo de ambos combustíveis
analisados, o gás natural e o GLP, estão em um momento de crescimento. Além disso,
percebe-se que os energéticos possuem um caráter não-competitivo, essencialmente,
visto que o GLP é, em mais larga escala, utilizado no âmbito residencial, onde encontra
78% do seu consumo, enquanto o GN tem como principais consumidores o setor
industrial, com 50% de sua utilização.
14
2. A DISTRIBUIÇÃO DE GLP
Neste capítulo serão analisadas especificamente a evolução e atual conjuntura do
mercado de distribuição de gás liquefeito de petróleo nos estados brasileiros, sua cadeia
de distribuição e cobertura geográfica. O objetivo será verificar se há concentração de
mercado por parte das empresas nas diversas regiões do país.
2.1. Introdução
Antes de chegar ao consumidor final, o GLP passa por uma extensa cadeia de
distribuição. A partir da produção do petróleo cru ou gás natural, obtém-se o GLP nas
refinarias ou Unidades de Processamento de Gás Natural, de onde é direcionado às
companhias distribuidoras (SINDIGÁS, 2008). Às distribuidoras cabe o armazenamento
do combustível e transporte em estado líquido para o processo de envase em botijões,
ou acondicionamento em caminhões para transporte a granel.
Após envasados pelas distribuidoras, os botijões são entregues aos consumidores
residenciais através dos revendedores. O fluxo de distribuição está apresentado na
Figura 2.
15
Figura 2 - Fluxo de distribuição do GLP no Brasil, 2008
Fonte: Sindigás (2008).
Como se pode observar na Figura 2, a dimensão da demanda de gás é fator
determinante na forma de aquisição do combustível. Os segmentos com maior demanda
são mais bem atendidos por abastecimento a granel.
Antes de chegar ao consumidor, como mostrado na Figura 2, o GLP advindo do
refino passa pelas distribuidoras, onde é envasado, armazenado e, conforme a demanda,
entregue pelos revendedores.
2.2. Distribuidores de GLP
Os distribuidores são os responsáveis por adquirir o GLP das refinarias ou das
Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs), transportá-lo para suas indústrias
e envasar o combustível em botijões ou comercializá-lo a granel. Esses dois sistemas de
atendimento (botijões e a granel) abastecem pequenos, médios e grandes consumidores,
através de entrega domiciliar, venda nas portarias dos depósitos ou fornecendo o
produto para as plantas industriais (SINDIGÁS, 2008).
No Brasil, o mercado de distribuição do GLP é aberto a qualquer empresa com
condições técnicas e financeiras suficientes para atender aos requisitos previstos na
legislação da ANP, órgão responsável pela regulamentação do setor. No entanto, a
16
distribuição do combustível apresenta grau relativamente alto de concentração, uma vez
que possui elevados custos fixos e de entrada no mercado, tendo em vista a
infraestrutura necessária para realizar a atividade.
No total, 20 distribuidoras são responsáveis pelo abastecimento nacional, sendo
as 5 maiores (Ultragaz, Liquigás, Supergasbras, Nacional Gás e Copagaz) responsáveis
por atender 93% do mercado. A participação nacional nas vendas de GLP por parte das
distribuidoras no ano de 2016 pode ser vista no Gráfico 6.
Gráfico 6 - Participação nacional das distribuidoras nas vendas de GLP, 2016
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
Notas: (1)
Inclui a Bahiana Distribuidora de Gás Ltda. e a Companhia Ultragaz S.A. (2)
Inclui a
Supergasbras Energia Ltda. e a Minasgás S.A. Indústria e Comércio. (3)
Inclui a Nacional Gás
Butano Distribuidora Ltda. e a Paragás Distribuidora Ltda. (4)
Inclui a Consigaz Distribuidora de
Gás Ltda. e a Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda. (5)
Inclui outras dez distribuidoras.
Como se pode observar no Gráfico 6, a companhia Ultragaz detém quase um
quarto da distribuição de GLP no Brasil, seguida da Liquigás, 22%, e Supergasbras,
20%. Outras empresas com grande relevância no cenário nacional são a Nacional Gás,
com 19% da distribuição, e a Copagaz, que atende 8% do mercado.
Com mais de 60 anos de atuação no mercado, essas cinco empresas
distribuidoras (Ultragaz, Liquigás, Supergasbras, Nacional Gás e Copagaz) também se
mostram presentes em todas as regiões do país, com participação significante na maioria
17
delas.
Quando analisadas separadamente, as regiões do Brasil apresentam similar
divisão do mercado de distribuição: em cada uma delas, onde as cinco maiores empresas
detêm mais de 90% do mercado. Com exceção do Norte, onde a Fogas e a Amazongás
são responsáveis por mais de 40% do abastecimento, todas as demais regiões continuam
tendo como maiores distribuidoras: Ultragaz, Liquigás, Supergasbras, Nacional Gás e
Copagaz. As participações das empresas distribuidoras por região do Brasil podem ser
vistas nos Gráficos 7-11.
Gráfico 7- Market share da distribuição na região Sudeste do Brasil, 2017
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
Na região Sudeste, como observado no Gráfico 7, a companhia Ultragaz se
apresenta como primeira colocada no ranking de distribuição do GLP, com 28% do
mercado consumidor. Em seguida estão a Supergasbras e a Liquigás, com 23% e 17,6%
respectivamente.
18
Gráfico 8 - Market share da distribuição na região Sul do Brasil, 2017
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
No Gráfico 8 é possível identificar a Liquigás como superior na distribuição da
região Sul, atendendo a 31,6% da população. O segundo lugar é da Supergasbras, com
24%, e, em terceiro, a Ultragaz, 20,8%.
Gráfico 9 - Market share da distribuição na região Nordeste do Brasil, 2017
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
A região Nordeste do Brasil tem como principal distribuidora a Nacional Gás,
responsável por atender 35,4% dos consumidores, como pode ser verificado no Gráfico
19
9. A Ultragaz e a Liquigás vêm em seguida, com 26% e 21,2% do mercado,
respectivamente.
Gráfico 10 - Market share da distribuição na região Norte do Brasil, 2017
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
O Gráfico 10 mostra a distribuição na região Norte do Brasil, onde duas
distribuidoras exclusivamente da região se mostram significantes: a Fogas, líder do
mercado com 28% da participação, e a Amazongás, quarta maior da região, com 12,5%.
A empresa Nacional Gás é responsável por 24,4% das vendas na região Norte e a
Liquigás por 20,5%, em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
A distribuição de GLP na região Centro-Oeste do Brasil, evidenciada no Gráfico
11, tem como maior agente a companhia Supergasbras, com 23,8% do mercado
consumidor. Na sequência encontram-se a Liquigás com 22,4%, e a Copagaz com 18%.
20
Gráfico 11 - Market share da distribuição na região Centro-Oeste, 2017
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
Resumidamente, como pode ser visto nos Gráficos 7-11, as companhias
distribuidoras Ultragaz, Liquigás, Nacional Gás e Supergasbras figuram em primeiro
lugar na distribuição das regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste,
respectivamente. Na região Norte, como mostra o Gráfico 10, a distribuidora Fogas
assume a maior parcela de distribuição, com 28% do mercado consumidor.
Apesar de representarem uma fatia significativa da distribuição da região Norte,
as empresas Fogas e Amazongás não chegam a ter participação relevante no cenário
nacional. Isso se deve ao fato de a região ser a menor com relação ao consumo de GLP,
com apenas 446.000 toneladas vendidas em 2016, número aproximadamente sete vezes
menor em relação ao consumo da região Sudeste no mesmo período, e representando
6% do consumo total no país.
No ano de 2016, o total de GLP comercializado no Brasil foi de 7,4 milhões de
toneladas, dos quais mais de 40% correspondiam ao Sudeste. O Gráfico 12 mostra o
consumo total por região.
21
Gráfico 12 - Consumo de GLP por região do Brasil, 2016
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
Com quase 3,3 milhões de toneladas de GLP, a região Sudeste é a maior
consumidora do combustível, seguida da Nordeste, Sul, Centro-Oeste e, por último, a
Norte, com 446 mil toneladas.
2.3. Revendedores de GLP
Os revendedores são os responsáveis pelo armazenamento, transporte e
comercialização do GLP para o consumidor final. Através das distribuidoras, realizam a
aquisição do combustível em recipientes transportáveis para a venda no varejo
(SINDIGÁS, 2016).
Atualmente, o mercado nacional conta com uma ampla rede de revendedores,
espalhados por todo o país. Desde 2004, essa rede foi crescendo progressivamente ao
longo dos anos no Brasil, com um número de revendedores autorizados cada vez maior.
Em um período de 10 anos, a quantidade de revendedores mais que quadruplicou, e em
2017 o país já contava com mais de 67 mil revendedores, conforme mostra o Gráfico
13.
22
Gráfico 13 - Evolução do número de revendedores no Brasil, 2004-2017
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
Fica evidenciado pelo Gráfico 13, o enorme crescimento do mercado de revenda
de GLP. Em 2004 contava com apenas 880 empresas autorizadas e, no ano de 2017, já
era abastecido por 67.738 revendedores, ou seja, um aumento de quase 7.700%.
Apesar desse crescimento notável, o país ainda registra municípios que não são
atendidos pelo GLP. Desde 2012, a ANP vem incentivando as empresas distribuidoras a
aumentarem as suas áreas de abrangência, de modo que a cobertura de municípios com
revenda autorizada chegue o mais próximo possível de 100%. A partir de então, como
se pode verificar no Gráfico 14, o número de municípios não atendidos teve uma queda
de 77%, o que mostra um resultado positivo frente ao registrado no passado.
23
Gráfico 14 - Evolução do número de municípios sem revendedores no Brasil, 2012-2017
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
O Gráfico 14 permite verificar que, desde o ano de 2012, o número de
municípios que não possuem cobertura de revendedores tem caído progressivamente.
Esse número saltou de 633, em 2012, para apenas 145 municípios sem revenda
autorizada em 2017, uma redução de 77%.
Não obstante a clara diminuição no número de áreas sem cobertura, há ainda que
levar-se em conta, além dos municípios sem nenhuma revenda, aqueles que possuem
poucos revendedores ou que são insuficientemente atendidos. Ao todo no país, são mais
de 1600 municípios atendidos por três ou menos revendedores, ou seja, quase 30% do
total.
Quando separadas as regiões geográficas, o Nordeste se configura como o pior
em termos de atendimento: dos 145 municípios sem revendedores autorizados, 107 se
encontram na região, ou seja, mais de 70% do total. Sua cobertura se apresenta como a
pior em relação à média nacional, ou seja, com menos de 60% dos municípios sendo
atendidos por, no mínimo, quatro revendedores.
24
Gráfico 15 - Quantidade de revendedores por município por região brasileira, 2017
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
Como visto no Gráfico 15, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil são
atendidas em mais de 75% de seus municípios por pelo menos quatro revendedores
autorizados de GLP. Enquanto, nas regiões Norte e Nordeste, o número de municípios
que possuem no máximo três revendedores ultrapassa os 30%.
Além disso, a região Nordeste também aparece como a pior em termos de
abastecimento quando em outra comparação: a razão entre o número de habitantes e as
revendas autorizadas. Enquanto no Brasil a proporção é próxima de uma revenda para
cada 3000 habitantes, na região Nordeste o número de habitantes chega a quase 4000
por revenda.
No Gráfico 16 pode-se ver que a relação de habitantes por revendedores na
região Nordeste destoa das demais regiões do país. No caso da região Sudeste, há que se
levar em conta o fato de que é a região mais bem atendida pelo gás natural, e dessa
maneira possui 2,9 milhões de clientes que não fazem uso do GLP.
25
Gráfico 16 - Número de habitantes por revendedor por região do Brasil, 2017
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
A região Nordeste se mostrou, nas análises prévias, a mais problemática com
relação à revenda de GLP, de modo que os mesmos estudos foram feitos desta vez com
o foco em seus estados. Maranhão, Paraíba e Piauí foram identificados como os menos
contemplados por revendas. De fato, os três estados mostraram possuir menos da
metade de seus municípios com cobertura de pelo menos quatro revendedores.
No Gráfico 17, é possível observar que nos três estados, Maranhão, Paraíba e
Piauí, mais de 50% dos municípios são atendidos por até 3 revendedores.
26
Gráfico 17 - Quantidade de revendedores por município por estado, região Nordeste do Brasil, 2017
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
Gráfico 18 - Quantidade de revendedores por município em PI, PB e MA, 2017
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
Já no Gráfico 18, com uma análise mais detalhada, observa-se que em torno de
20% dos municípios desses estados encontram-se em situação mais problemática, com
nenhum ou apenas um revendedor.
27
2.4. Considerações parciais (2)
À primeira vista, o mercado nacional de distribuição do GLP parece concentrar-
se na atuação de cinco principais distribuidoras – Ultragaz, Liquigás, Supergasbras,
Nacional Gás e Copagaz – que em conjunto são responsáveis por 93% do
abastecimento. Porém, com uma análise por regiões geográficas mais pormenorizada,
evidenciou-se a participação significativa das mesmas, exceto na região Norte do Brasil,
onde duas outras companhias tiveram maior expressão, a Fogas e a Amazongás,
totalizando mais de 40% do mercado entre si.
28
3. A DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
Neste capítulo serão analisadas a evolução e situação atual do mercado de
distribuição de gás natural nos estados brasileiros, através de sua organização
geográfica, abrangência da malha de distribuição e aspectos de consumo.
3.1. Introdução
A distribuição é a última etapa do transporte de gás natural, quando é entregue
ao consumidor final, que pode estar no setor residencial, comercial, industrial ou
automotivo. A distribuição pode ser realizada através de gasodutos de ferro fundido,
aço, polietileno, ou também via granel, como o GNL (gás natural liquefeito) e o GNC
(gás natural comprimido) (SANTOS ET AL., 2002).
3.2. Estrutura geográfica da distribuição no Brasil
No Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988, cada estado é responsável
pela própria distribuição de gás.
Atualmente, a maioria dos estados do país possui uma distribuidora, com
exceção dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, que possuem duas e três
distribuidoras, respectivamente, e dos estados do Acre, Roraima e Tocantins, que não
possuem distribuidora.
No total, o Brasil possui 27 distribuidoras, organizadas geograficamente
conforme mostra a Figura 3.
29
Figura 3 - Organização geográfica das distribuidoras no Brasil, 2017
Fonte: Elaboração própria com base em ABEGÁS (2012).
Como pode ser observado na Figura 3, os estados possuem, quase em sua
totalidade, pelo menos uma distribuidora própria. Este fato, no entanto, não é suficiente
para garantir a todos uma malha de distribuição abrangente. Em alguns estados não
existe nem mesmo um quilômetro de malha (GLOBO, 2017).
As distribuidoras presentes no Brasil e seus respectivos estados estão detalhados
na Tabela 2. A região Nordeste do país concentra o maior número de companhias,
totalizando 9 distribuidoras – uma para cada estado. No entanto, a única região a
apresentar mais de uma empresa por estado é a Sudeste, onde os estados do Rio de
Janeiro e São Paulo contam com 2 e 3 distribuidoras, respectivamente, num total de 7 na
região.
30
Grandes regiões e unidades
da Federação Distribuidoras
Região Norte Rondônia RONGÁS Acre - Amazonas CIGÁS Roraima - Pará GÁS DO PARÁ Amapá GASAP Tocantins -
Região Nordeste Maranhão GASMAR Piauí GASPISA Ceará CEGÁS Rio Grande do Norte POTIGÁS Paraíba PBGÁS Pernambuco COPERGÁS Alagoas ALGÁS Sergipe SERGÁS Bahia BAHIAGÁS
Região Sudeste Minas Gerais GASMIG Espírito Santo BR DISTRIBUIDORA Rio de Janeiro
CEG CEG RIO
São Paulo
COMGAS GASNATURAL SUL GASBRASILIANO
Região Sul
Paraná COMPAGÁS Santa Catarina SCGÁS Rio Grande do Sul SULGÁS
Região Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul MSGÁS Mato Grosso MTGÁS Goiás GOIASGÁS Distrito Federal CEBGÁS
Tabela 2 - Relação de distribuidoras por Estado e unidades da Federação, 2017
Fonte: Elaboração própria com base em ABEGÁS (2012).
31
3.3. Extensão da rede de distribuição
Cabe aos estados a competência de explorar, diretamente ou mediante
concessão, a distribuição de gás natural. Devido a este modelo, muitos governos
estaduais não traçam metas de atendimento e objetivos abrangentes. O resultado é que
nove deles – GO, MT, PI, MA, TO, AP, PA, RO, RR –, além do Distrito Federal, não
possuem sequer um quilômetro de malha de distribuição, como pode ser visto na Tabela
3.
2007 2011 2016
Região EXTENSÃO DE REDE (km)
Norte - 43,00 93,90
Rondônia - - -
Amazonas - 43,00 93,94
Roraima - - -
Pará - - -
Amapá - - -
Tocantins - - -
Nordeste 2.045,70 2.476,90 3.497,60
Maranhão - - 0,44
Piauí - - -
Ceará 285,00 295,00 461,97
Rio Grande Norte 278,00 303,60 392,63
Paraíba 223,90 267,50 309,99
Pernambuco 390,10 490,60 734,70
Alagoas 213,40 318,10 482,26
Sergipe 130,30 163,20 227,48
Bahia 525,00 638,90 888,15
Sudeste 11.482,20 15.768,10 25.695,50
Minas Gerais 355,00 803,50 1.081,13
Espírito Santo 121,50 237,00 456,29
Rio de Janeiro 4.092,00 4.685,60 5.749,00
São Paulo 6.913,70 10.042,00 18.409,04
Sul 1.635,10 2.084,10 3.005,60
Paraná 500,00 574,00 808,00
Santa Catarina 707,50 958,00 1.132,45
32
Rio Grande Sul 427,60 552,10 1.065,12
Centro-Oeste 150,70 169,80 284,20
Mato Grosso Sul 150,70 169,40 283,81
Mato Grosso - - -
Goiás - 0,10 0,10
Distrito Federal - 0,30 0,30
TOTAL 15.313,70 20.541,90 32.576,80
Tabela 3 - Evolução da rede de distribuição do Brasil, 2007-2011-2016
Fonte: Elaboração própria com base em ABEGÁS, MME e GasNet (2017).
Pode-se perceber na Tabela 3 os contínuos investimentos em infraestrutura por
parte das distribuidoras de GN canalizado, ainda que alguns estados permaneçam sem
malha de distribuição. De 2007 a 2011, a extensão total da rede no Brasil passou de
15.313 km para 20.541 km; desde então, chegou a 32.576 km de extensão em 2016.
O maior responsável por esses números terem mais que dobrado em uma década
é o estado de São Paulo, que conta atualmente com a rede mais extensa, com um total
de 18.409 quilômetros de tubulação de gás. A região Sudeste, como um todo, é a que
mais concentra a rede de abastecimento, como fica evidente no Gráfico 19.
Gráfico 19 - Evolução da extensão da rede de abastecimento de gás no Brasil, 2007-2011-2016
Fonte: Elaboração própria com base em ABEGÁS, MME e GasNet (2017).
33
Pode-se verificar no Gráfico 19 que, em 2016, a extensão de rede da região
Sudeste já havia ultrapassado a extensão total do Brasil cinco anos antes, quando
chegou a 25.695 km totais de tubulação, ou seja, quase 80% do total nacional.
3.4. Perfil do consumo
Em 2017, o número de clientes no Brasil ultrapassou 3 milhões, espalhados por
todas as regiões do país. Como esperado, dada a sua extensão de rede, a região Sudeste
concentra a maior parte dos consumidores, aproximadamente 2,9 milhões, o que
corresponde a 91% do total no país. As regiões Nordeste e Sul representam os 9%
restantes, como pode ser visto no Gráfico 20.
Gráfico 20 - Distribuição de clientes de gás por região brasileira, 2017
Fonte: Elaboração própria com base em ABEGÁS (2017).
As regiões Norte e Centro-Oeste representam menos de 1% da demanda total
nacional, como ficou evidenciado pelo Gráfico 20.
No geral, o Brasil teve um crescimento de 60% no número de clientes de gás em
2017, com relação ao ano de 2011. O maior número de consumidores responsáveis por
esse aumento se encontra, novamente, nos estados da região Sudeste, notadamente em
São Paulo, onde a quantidade de clientes subiu em torno de 700.000 ao longo desses
seis anos (ABEGÁS, 2017a).
34
2007 2011 2017
Região TOTAL DE CLIENTES DE GÁS
Norte 0 9 58
Rondônia - - -
Amazonas - 9 58
Roraima - - -
Pará - - -
Amapá - - -
Tocantins - - -
Nordeste 6.148 53.759 191.631
Maranhão - - 4
Piauí - - -
Ceará 230 2.473 11.355
Rio Grande do Norte 103 3.471 18.680
Paraíba 73 2.512 13.464
Pernambuco 178 6.263 28.626
Alagoas 2.259 22.707 46.253
Sergipe 3.053 7.359 23.827
Bahia 252 8.974 49.422
Sudeste 1.343.473 1.911.616 2.904.576
Minas Gerais 254 288 24.364
Espírito Santo 451 23.969 46.457
Rio de Janeiro 736.326 744.341 992.538
São Paulo 606.442 1.143.018 1.841.217
Sul 3.410 20.924 89.213
Paraná 2.928 12.025 38.023
Santa Catarina 319 2.928 11.501
Rio Grande do Sul 163 5.971 39.689
Centro-Oeste 44 1.245 5.497
Mato Grosso do Sul 43 1.242 5.494
Mato Grosso - - -
Goiás 1 1 1
Distrito Federal - 2 2
TOTAL 1.353.075 1.987.553 3.190.975
Tabela 4 - Evolução do número de consumidores por região e estado brasileiro, 2007-2011-2017
Fonte: Elaboração própria com base em ABEGÁS, MME e GasNet (2017).
A Tabela 4 mostra a evolução do número total de clientes de gás para cada
35
região e estado do Brasil, nos anos 2007, 2011 e 20174. Apesar de os clientes
residenciais representarem 99% do total de consumidores (ABEGÁS, 2017a), quando
analisados os volumes consumidos, o segmento com o maior destaque é o industrial.
No primeiro semestre de 2017, o consumo diário médio de gás natural pelo
segmento industrial foi responsável por 45% da média no Brasil, ou seja, quase metade
do mercado consumidor do país. A geração elétrica conta com 34% e somada à co-
geração com 4%, registraram juntas 38%. Sendo assim, pode-se inferir que o segmento
industrial somado ao de geração de eletricidade e co-geração são majoritários no
consumo de GN no Brasil. A distribuição do consumo por segmentos pode ser
observada no Gráfico 21.
Gráfico 21 - Distribuição do consumo médio de GN por segmento no Brasil, 2017/1
Fonte: Elaboração própria com base em ABEGÁS (2017).
3.5. Considerações parciais (3)
Conforme visto, a distribuição de gás natural é de responsabilidade de cada
estado. Por isso, não fará sentido falar em grau de concentração para a atividade,
4 Nota do autor: acredita-se que, em alguns estados, os consumidores se restrinjam apenas a
grandes unidades industriais. Contabilizando, portanto, um número bem reduzido comparativamente.
36
considerando que as distribuidoras atuam somente em sua jurisdição.
Foi possível observar, no entanto, um significativo crescimento ao longo da
última década tanto do número de consumidores quanto da extensão da malha
dutoviária responsável pelo abastecimento de gás natural. Esse aumento foi mais
expressivo na região Sudeste, responsável por 91% dos clientes de gás do Brasil.
37
4. A PARTICIPAÇÃO DA PETROBRAS NO
MERCADO DE GÁS DO BRASIL
No presente capítulo serão estudados a ascensão e o monopólio da Petrobras no
mercado de gás; do domínio exercido a partir de sua criação à sua recente estratégia de
desinvestimentos que teve início no ano de 2015, bem como os planos futuros da
empresa. Para tanto, será analisado o reposicionamento da empresa, em favor de um
mercado mais aberto e competitivo, tendo em vista: a) sua infraestrutura, com a venda
dos gasodutos pertencentes à malha da Transportadora Associada de Gás (TAG); e b)
sua participação na distribuição de gás do país.
4.1. Introdução
Medidas econômicas tomadas pelo governo brasileiro tiveram influência direta
sobre a estratégia da Petrobras. Na década de 1970, a política do governo de intensificar
as buscas de petróleo em território nacional teve peso fundamental sobre a empresa, que
direcionaria seus esforços à exploração marítima a partir do final da década
(PETROBRAS, 2017).
Os esforços da estatal para a capacitação tecnológica na exploração e produção
offshore entre 1970 e 1980 permitiram a descoberta de grandes reservatórios
ultraprofundos de petróleo e gás na Bacia de Campos. Neste período, as descobertas de
gás natural – predominantemente associado5 ao óleo da Bacia de Campos – aceleraram-
se e, com isso, surgiram possibilidades de escoamento e comercialização.
A Petrobras iniciou naquele momento seus investimentos em gasodutos, com o
5 O gás associado é aquele que, no reservatório geológico, se encontra dissolvido no petróleo ou
sob a forma de uma capa de gás (ANP, 2017).
38
objetivo de ligar grandes consumidores e possibilitar a utilização do gás produzido,
ainda sem muitas pretensões comerciais.
Apesar do ímpeto inicial, na década de 80, a Petrobras mostrou desinteresse no
setor, e o crescimento do consumo do gás ficou estagnado.
Em boa parte dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, as descobertas de
novas reservas de gás, aliadas às políticas de redução da dependência do petróleo e
eficiência energética, ampliavam a utilização do gás. No Brasil, no entanto, o
investimento no segmento de gás natural era mínimo, limitado quase que somente ao
abastecimento de mercados próximos aos campos de produção.
Mesmo com a falta de projetos para a expansão do gás na matriz energética
brasileira, as discussões ambientais da época sobre novas estratégias de
desenvolvimento industrial, juntamente com a divulgação das qualidades do
combustível, geravam cada vez mais debates a respeito da ampliação do uso do gás
natural no mercado interno. Esses debates culminaram, na década de 90, na criação do
Gasoduto Bolívia-Brasil (BNDES, 2013).
A construção do Gasbol foi, em grande parte, uma estratégia política do governo
federal do Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), como forma de assegurar a
consolidação do MERCOSUL através da aproximação com a Bolívia. De fato, do ponto
de vista econômico, a contratação de um gasoduto para importar uma quantidade de gás
em volume superior ao consumo interno à época, sem planejamento adequado para a
comercialização e entrando em concorrência com os derivados produzidos no país,
parecia uma estratégia equivocada. Principalmente levando-se em consideração que, no
mesmo período, a Petrobras ainda queimava e perdia grande parcela do gás produzido
na Bacia de Campos (BRASIL ENERGIA, 2003). Além disso, o mercado de
distribuição estadual do combustível, bem com a legislação que o regulamentava eram
incipientes e o conhecimento dos segmentos consumidores a respeito da alternativa
energética era praticamente nulo. Ainda assim, coube à Petrobras a realização do
audacioso projeto de integração regional.
Ainda na década de 90, importantes mudanças institucionais tomariam lugar no
setor de energia e nas diretrizes da política energética brasileira. O Governo Federal
39
estava decidido a reduzir o número de empresas estatais através de um amplo processo
de privatização, acreditando que esta ação teria efeitos positivos nas contas públicas,
melhoraria a eficiência das mesmas e permitiria investimentos mais amplos junto ao
mercado consumidor. Apesar de ter escapado da lista de empresas privatizáveis, a
Petrobras precisou passar por um processo de reestruturação, de modo a se adequar ao
novo padrão de concorrência pós-privatização (SOUZA, 2010).
A Lei n° 9478, aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 1997, marcava o
fim do monopólio da empresa sobre a exploração e produção de óleo e gás natural. A
Lei do Petróleo, como foi chamada, decretava a abertura das atividades petrolíferas do
país à iniciativa privada, com o intuito de incentivar o desenvolvimento, através da livre
concorrência, atrair investimentos e tornar o mercado mais flexível. Depois de cerca de
meio século operando em regime monopolista, restou a Petrobras revisar suas
estratégias.
Nos anos 2000, as mudanças estruturais e os seus redirecionamentos a tornariam
uma empresa competitiva, com capacidade de disputar seu espaço no mercado em
igualdade de condições com as demais, bem como prepara-la para novas oportunidades
que surgissem no mercado. A empresa passou a apresentar um novo perfil: mais ágil,
sofisticada, transparente e competitiva (PETROBRAS, 2017). Dentre as reestruturações
organizacionais pelas quais a empresa passou até o início dos anos 2000, estava a
criação da área de Gás e Energia, importante marco para a definição de estratégias com
relação ao setor gasífero.
Durante as próximas quase duas décadas, o segmento de Gás e Energia viria a se
tornar detentor da malha de gasodutos, terminais e usinas termoelétricas, além de
responsável pela regaseificação do Gás Natural Liquefeito (GNL), a fabricação de
fertilizantes à base de nitrogênio, a geração de energia a gás e flexfuel, e a geração de
energia a partir de fontes renováveis, principalmente solar e eólica.
Para tanto, o setor contava com um sistema integrado, do qual faziam parte:
a) duas principais redes de gasodutos interligadas (Sudeste-Sul e Nordeste);
b) uma conexão de gasoduto com a Bolívia (TBG - Transportadora Brasileira
40
Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. controlada pela subsidiária Gaspetro); e
c) um gasoduto isolado na região norte do Brasil (Urucu-Manaus) - todos juntos
abrangendo mais de 9.190 km (SEC, 2017).
Esta rede permitiu que a Petrobras fornecesse aos clientes gás natural processado
em suas instalações, que chegavam de campos produtores onshore e offshore,
principalmente originários das Bacias de Santos, de Campos e do Espírito Santo, bem
como o gás natural advindo dos terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) e da
Bolívia, via Gasbol (SEC, 2017).
Apesar da Lei do Petróleo, a Petrobras manteve claramente a posição dominante
no mercado de gás natural nos últimos anos. Os projetos do setor de Gás e Energia
fortaleceram sua liderança no mercado nacional e ampliaram sua atuação internacional.
Atualmente, a empresa está presente em toda a cadeia do gás natural, desde a
produção, onde adquire 99,8% da produção dos produtores privados, até a distribuição,
com participação em 20 das 26 distribuidoras em atuação no mercado de gás no Brasil
(ANP, 2017).
Desde 2015, no entanto, a Petrobras vem passando por um processo de
desinvestimento. Os desinvestimentos poderão aumentar a concorrência e retira-la da
posição de coordenadora e supridora do mercado de gás.
4.2. Desinvestimentos
A política de desinvestimentos foi posta em prática pela Petrobras em 2015, com
o objetivo de reduzir o endividamento da empresa.
A mudança de estratégia significou a colocação de ativos à venda por parte da
empresa, que incluíram a Gaspetro, a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a
Transportadora Associada de Gás, a Liquigás e a BR Distribuidora (SEC, 2017).
A seguir, serão analisados individualmente os ativos principais relacionados ao
mercado de gás que fazem parte do plano de desinvestimentos da Petrobras.
41
4.2.1. Gaspetro
Criada em maio de 1998, a Petrobras Gás S.A. – Gaspetro é uma sociedade por
ações (holding de participações), com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, estado do
Rio de Janeiro e que tem por objeto social, observados os preceitos legais, a
participação em sociedades as quais desempenhem as atividades de comercialização,
importação, exportação, armazenamento e distribuições de gás natural (GASPETRO,
2017).
A extensão da malha de gasodutos, pertencente à Petrobras, com a qual a
empresa conta vai de Corumbá – próximo à fronteira entre a Bolívia e o Brasil – à
cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, o que contabiliza mais de 7 mil
quilômetros.
Essa rede dutoviária se estende sob o solo brasileiro, atravessando estados e
levando o gás natural, por meio das companhias distribuidoras estaduais, às residências,
indústrias, usinas e aos veículos automotivos. Também possibilita à empresa atuar em
outro importante segmento: o de telecomunicações. Um serviço que emprega a mais alta
tecnologia e é requisitado por grandes empresas de todo o mundo (PETROBRAS,
2017).
Com participação em diversas distribuidoras de gás no Brasil, a Gaspetro é uma
das principais subsidiárias da Petrobras. Através dela, a empresa detém participações
variando de 23,5% a 100% em 19 distribuidoras do país (SEC, 2017), além de sua
participação integral na Petrobras Distribuidora, com atuação no estado do Espírito
Santo. A Figura 4 mostra a participação acionária da Gaspetro nas empresas de
distribuição de gás natural no país.
42
Figura 4 - Participação acionária da Gaspetro nas distribuidoras de gás natural, 2017
Fonte: Gaspetro (2017).
Em dezembro de 2015, a Petrobras concluiu a venda de 49% de sua participação
na Gaspetro para a Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda. A transação envolveu o
recebimento de US$ 495 milhões, e teve a aprovação definitiva e sem restrições pelo
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (SEC, 2017).
43
Figura 5 - Composição acionária da Gaspetro, 2017
Fonte: Gaspetro (2017).
Em 2016, as 19 distribuidoras com participação da Gaspetro investiram R$ 335
milhões para a construção de 432 km de rede de distribuição, levando o gás natural para
aproximadamente 54 mil novos clientes. No mesmo ano, com a nova extensão da malha
de distribuição, foram comercializados 21,4 milhões de m³ de gás natural por dia,
equivalente a 42% do mercado nacional de distribuição de gás natural no ano
(GASPETRO, 2017).
4.2.2. Liquigás
Também no plano de desinvestimentos da Petrobras encontra-se a Liquigás
Distribuidora S.A., uma empresa sociedade anônima de capital fechado que atua no
engarrafamento, distribuição e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP ou,
como é popularmente conhecido, gás de cozinha). A Liquigás está presente em 23
estados brasileiros, somente sem participação nos estados do Amazonas, Acre e
Roraima (LIQUIGÁS, 2017).
A empresa foi fundada em 1953 e adquirida pela Petrobras Distribuidora S.A.
(BR) no ano de 2004. Em novembro de 2012, após uma reorganização societária,
passou a ser subsidiária direta da Petrobras S.A.
A Liquigás atende mensalmente mais de 35 milhões de consumidores
44
residenciais, com soluções que abrangem desde variados tamanhos de embalagens para
o gás de uso doméstico, até o fornecimento de produtos e serviços sob medida aos mais
diversos setores econômicos, como na indústria, agricultura, hotelaria, entre outros
(GLP Granel) (LIQUIGÁS, 2017).
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou em 2016 sua venda para a
Companhia Ultragaz S.A., subsidiária da Ultrapar Participações S.A. A aquisição da
empresa, no entanto, foi barrada em agosto de 2017, após parecer negativo da
Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Segundo o CADE, a Liquigás e a Ultragaz concorrem diretamente no mercado de GLP e
são líderes do setor, logo juntas passariam a ter 45,6% do mercado nacional, bem acima
da segunda colocada, a Supergasbras, que em 2016 detinha uma fatia de mercado de
20,57% (VALOR ECONÔMICO, 2017).
Além disso, o Conselho tem outro motivo para ter negado a aquisição: uma regra
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) impede que
uma empresa use o botijão de outra concorrente – o que pode inviabilizar a venda de
marcas, pois isso exigiria a recompra de milhões de botijões pelo país, uma ação
onerosa e demorada (ESTADÃO, 2018).
4.2.3. BR Distribuidora
A Petrobras Distribuidora S.A. (BR Distribuidora) é uma sociedade anônima de
capital aberto, subsidiária da Petrobras.
A BR foi fundada em novembro de 1971, com sede no estado do Rio de Janeiro,
e atua principalmente no segmento de distribuição e comercialização de combustíveis
derivados de petróleo, como óleo diesel, gasolina, QAV (querosene de aviação);
biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel; além de lubrificantes, emulsões asfálticas
e produtos químicos.
Está presente nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (BR, 2017).
Através da BR Distribuidora, a Petrobras detém 100% da distribuição local no
45
estado do Espírito Santo. No entanto, o contrato entre o governo estadual e a Petrobras
foi firmado em 1993, sem licitação e com prazo de 50 anos, o que foi considerado
irregular pela Justiça em 2016. Foi dado um prazo até 2018 para que a situação fosse
regularizada.
Segundo o secretário do Desenvolvimento capixaba, José Eduardo Azevedo,
dois modelos estavam em estudo: criar uma empresa tripartite — estado, sócio privado
e BR — ou uma sociedade entre estado e BR, com objetivo de vender a fatia estatal
futuramente. Caso as negociações não cheguem a um acordo final até 2018, o contrato
será rescindido e será feita nova concessão (GLOBO, 2017).
A BR também fez parte do rol de ativos que a Petrobras colocou à venda dentro
do seu programa de desinvestimentos. Em dezembro de 2017, a empresa colocou 29%
das ações da BR Distribuidora em oferta pública no Novo Mercado, segmento de regras
de governança mais rígidas da Bolsa de valores de São Paulo. A oferta da companhia,
que levantou R$ 5,024 bilhões, marca a maior operação na bolsa brasileira desde 2013,
quando a oferta da BB Seguridade movimentou cerca de R$ 11 bilhões. O maior IPO
(Initial Public Offeringou Oferta Pública Inicial) no mesmo ano era, até então, do
Carrefour Brasil, com um giro de R$ 4,9 bilhões. A operação da BR também foi a
terceira maior do mundo no quarto trimestre de 2017, e a maior das Américas nesse
período, segundo estudo realizado pela consultoria EY (GLOBO, 2017). A porcentagem
vendida garante a Petrobras a manutenção do controle da BR, subsidiária líder no
mercado brasileiro de combustíveis.
4.2.4. Transportadora Associada de Gás – TAG
A Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) atua no segmento de transporte
e armazenagem de gás natural por meio de gasodutos, terminais ou embarcações,
próprios ou de terceiros. Sua atividade principal se concentra no transporte dutoviário
de gás.
A TAG é proprietária e gestora de importante parcela dos ativos de transporte de
gás natural do país, distribuídos entre as regiões Norte, Nordeste e Sudeste, dispondo de
46
uma capacidade firme6 contratada de movimentação de gás natural de 74,7 milhões de
metros cúbicos por dia (TAG, 2017).
Figura 6 - Infraestrutura dutoviária no Brasil, 2017
Fonte: MME, 2017.
Em 2016, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de 90%
das ações da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), segmento da TAG responsável
pela malha de gasodutos que liga Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
A venda foi realizada para a Brookfield Infrastructure Partners (BIP) e suas
afiliadas, através de um Fundo de Investimento em Participações (FIP), cujos demais
cotistas são: British Columbia Investment Management Corporation (BCIMC), China
Capital Corporation (subsidiária integral da China Investment Corporation - CIC) e
GIC Private Limited (GIC) (SEC, 2017).
6De acordo com a Lei 11.909 de 2009, é uma modalidade de contrato no qual o transportador se
obriga a programar e transportar o volume diário de gás natural solicitado pelo carregador até a
capacidade contratada de transporte estabelecida no contrato com o carregador.
47
Figura 7 - Mapa de instalações da NTS na região Sudeste do Brasil, 2017
Fonte: NTS (2017).
A extensão da malha, como pode ser analisado na Figura 7, liga os estados do
Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo (responsáveis por 50% do consumo de gás no
Brasil) ao gasoduto Brasil-Bolívia, aos terminais de GNL e às plantas de processamento
de gás. Seus gasodutos possuem mais de 2.000 quilômetros de malha, com capacidade
para distribuir 158,2 milhões de metros cúbicos de gás por dia (NTS, 2017).
Os contratos de transporte de gás já existentes, no modelo ship or pay7 (tradução
do autor: envio ou pagamento), permanecem em voga, sem qualquer impacto em suas
operações e na entrega de gás para distribuidoras e demais clientes, de maneira que a
Petrobras manterá a continuidade de suas operações através da NTS, na capacidade e
nos termos atualmente contratados.
No final de 2017, ano seguinte à venda da NTS, a Petrobras colocou à venda
90% da Nova Transportadora do Nordeste (NTN), detentora do segmento dutoviário
7 Os contratos de transporte e fornecimento de gás operam com cláusula de ship or pay ou take
or pay. A primeira cláusula permite ao transportador a obtenção do retorno de seus investimentos em
infraestrutura de transporte; já a segunda, visa à obtenção de remuneração por suas despesas de
exploração, desenvolvimento e produção do gás natural.
48
que faz o transporte e a armazenagem de gás natural nas regiões Norte e Nordeste do
país, com extensão de 3000 km. A expectativa é que essa venda atinja a cifra da NTS
(VALOR ECONÔMICO, 2017).
Figura 8 - Mapa das instalações da NTN na região Norte do Brasil, 2017
Fonte: Petrobras (2017).
A malha da NTN na região Norte do Brasil, vista na Figura 8, se estende da
Bacia de Urucu (maior reserva de gás natural onshore do país) a Manaus
(PETROBRAS, 2017). Seus 94 quilômetros de gasodutos estão compreendidos somente
no estado do Amazonas.
49
Figura 9 - Mapa das instalações da NTN na região Nordeste do Brasil, 2017
Fonte: Petrobras (2017).
Como é possível observar na Figura 9, os gasodutos da NTN na região Nordeste
acompanham a faixa litorânea do estado do Ceará ao Espírito Santo, na região Sudeste.
A malha parte do Porto de Pecém, importante no recebimento de Gás Natural Liquefeito
para ser distribuído às térmicas quando acionado. Totaliza aproximadamente 4.000
quilômetros de extensão de ponta a ponta (TAG, 2017).
4.3. Investimentos
Os esforços em se recuperar da crise não significaram a estagnação do
crescimento da Petrobras. A empresa demonstra claro interesse em redirecionar seu foco
para a área de exploração e produção (E&P), preterindo a verticalização presente na sua
estrutura desde a sua criação em 1953.
50
Em janeiro de 2018, o então presidente da empresa, Pedro Parente, afirmou que
os investimentos em ampliar a participação do gás natural no seu mix de produção estão
entre os principais objetivos da companhia (VALOR, 2018).
Uma das prioridades, segundo o presidente, é o término da construção do Rota 3,
complexo petroquímico que compreende um conjunto de dutos, gasodutos e a Unidade
de Processamento de Gás Natural do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de
Janeiro (Comperj).
A UPGN será responsável pelo processamento de 21 milhões de metros cúbicos
por dia de gás natural, oriundos do pré-sal da Bacia de Santos (ABEGÁS, 2017b).
A realização das obras está prevista para 2018 e 2019, e o início da operação em
2020.
O projeto, fundamental para a capacidade de processamento segundo Pedro
Parente, deve abranger diversos municípios no estado do Rio de Janeiro. Os gasodutos
deverão contemplar as cidades de Itaboraí, Maricá, Guapimirim e Magé (AGÊNCIA
PETROBRAS, 2017), em uma extensão de aproximadamente 307 quilômetros no
trecho marítimo, e mais cerca de 48 quilômetros em seu trecho terrestre (ABEGÁS,
2017b).
51
Figura 10 - Projeto integrado Rota 3 de gasodutos da Petrobras, 2017
Fonte: Petrobras (2018).
A Petrobras, no entanto, já estuda expandir sua atuação no exterior, segundo
declaração de Pedro Parente durante a cerimônia de assinatura dos contratos da 14ª
Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás, realizada na sede da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em setembro de 2017.
Apesar de não detalhar quais países serão alvo de investimentos da empresa, o
presidente disse que a estratégia se deve às características técnicas do gás presente em
território nacional, que é encontrado predominantemente associado ao óleo, portanto em
quantidades relativamente menores. “(...) Assim, se nós queremos aumentar a
participação do gás na composição da produção da empresa, como de fato é um
direcionamento importante e estratégico, teremos que considerar a hipótese de ampliar a
abrangência geográfica (...)”, segundo Parente (ABEGÁS, 2018).
A Petrobras já havia demonstrado o interesse de aumentar seu portfólio de gás
52
em 2017, com a compra de um bloco na bacia do Paraná, que de acordo com o
presidente tem por objetivo aumentar sua participação na exploração e produção de gás
natural (JORNAL DO COMÉRCIO, 2017). A iniciativa tem caráter estratégico para a
empresa, que busca se adaptar à mudança global rumo à economia de baixo carbono.
Como explicou o então presidente da companhia, por ser considerado um combustível
de transição entre os fósseis, como gasolina e diesel, e os renováveis, o gás natural
precisa de mais relevância no portfólio da companhia (GLOBO, 2018a).
4.4. Problemas judiciais na venda de ativos
A Petrobras trava uma batalha com para seguir adiante com seu plano de
desinvestimento, após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo
Tribunal Federal (STF). Desde o anúncio de sua venda de ativos, a empresa teve
contínuas decisões desfavoráveis na Justiça.
Dos ativos já mencionados neste estudo, foram barradas as vendas da Liquigás à
Ultragaz e da malha dutoviária pertencente à TAG. Com relação a Liquigás, a Petrobras
busca ainda alternativas para sair integralmente do segmento de distribuição de GLP,
conforme previsto no plano de negócios da companhia. Uma das possibilidades
consideradas pela companhia seria a abertura de capital da subsidiária (VALOR
ECONÔMICO, 2018c).
Com respeito a TAG, a Petrobras mantém o interesse em alienar sua participação
de 90% na companhia dutoviária, responsável por mais de 4 mil quilômetros de
gasodutos no Nordeste (GLOBO, 2018b).
4.5. Considerações parciais (4)
Desde sua criação, em 1953, a Petrobras atuou em regime de monopólio sobre
toda a cadeia do petróleo no país. Em 1997, ano da chegada da Lei do Petróleo, o
monopólio foi extinto, mas o mercado de gás continuou sob forte domínio da estatal.
Com a recente política de desinvestimentos da Petrobras, colocada em prática a partir de
2015, a abertura iniciada em 1997 é complementada, dando início, potencialmente, à
maior transformação do setor.
53
Pela primeira vez, o mercado de gás natural contempla uma abertura efetiva,
com a oportunidade deuma maior diversificação e competitividade.
O reposicionamento da Petrobras no mercado nacional tem se mostrado
favorável ao fim da verticalização vigente, dando espaço para novos agentes, o que
representará estímulo à competição no setor de gás. Porém, alguns entraves jurídicos
deverão ser ultrapassados para que as vendas de ativos se tornem uma realidade.
54
5. CONCENTRAÇÃO DE MERCADO – GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
O presente capítulo tem como principal objetivo mensurar o nível de
concentração de mercado das distribuidoras de gás liquefeito de petróleo no Brasil,
através do uso do índice de concentração de Herfindahl-Hirchsman.
5.1. Introdução
Medidas de concentração têm o objetivo de captar de que forma os agentes
econômicos evidenciam um comportamento dominante em determinado mercado, e
para isso os indicadores consideram as participações dos agentes no mercado, por
exemplo, por meio da relação entre o número de consumidores de cada empresa com o
total do setor.
A dominância por parte de um ou mais agentes, no entanto, não configura
invariavelmente um aspecto negativo no mercado do qual fazem parte. De acordo com
Leite (1998), “a existência de alta concentração em um mercado não implica,
necessariamente, em existência de práticas oligopolistas, dado que as empresas líderes,
além da obtenção de economias de escala podem ser levadas a buscar inovações
tecnológicas e a se modernizar”.
Ao se comparar os mercados e suas características, as estruturas de mercados são
classificadas de acordo com quatro distinções básicas: concorrência perfeita,
monopólio, concorrência monopolista e oligopólio. Um mercado constitui um ambiente
de concorrência perfeita quando nele existem inúmeras empresas ofertantes, e onde
nenhuma delas, sozinha, tem o poder de influenciar o preço de mercado;
consequentemente, também apresenta inúmeros indivíduos que demandam os bens e
55
serviços dessas empresas. As demais estruturas de mercado se caracterizam como de
concorrência imperfeita (VARIAN, 2012).
Os mercados monopolizados têm como características a existência de apenas um
ofertante, para um número relativamente elevado de compradores, deixando-o em
situação privilegiada para tomar decisões sobre as quantidades produzidas e seus
respectivos preços. Um mercado em concorrência monopolística apresenta um ambiente
intermediário entre as estruturas de concorrência perfeita e monopolista, uma vez que
experimenta alta concorrência, porém os bens ofertados são identificados pela
existência de marcas específicas. Logo, existe domínio sobre a marca (VARIAN, 2012).
Um mercado oligopolista é aquele que apresenta uma pequena parcela de
empresas concorrendo uma com as outras ou uma grande quantidade de empresas onde
apenas algumas delas lideram o mercado (MELO; TAVARES, 2009; ALMEIDA;
SILVA, 2014; ALMEIDA ET AL., 2014). Além de outras características, esse tipo de
estrutura de mercado apresenta barreiras que bloqueiam ou atrapalham a entrada de
novos concorrentes. A existência dessas barreiras é constituída, principalmente, pela
diferenciação de produtos, custos de mudança, necessidade de capital, acessibilidade e
economia de escala (PORTER, 1986, STARLING; PORTO, 2014).
Segundo Melo e Tavares (2009), a competição em uma estrutura de mercado,
como o oligopólio, é intensa, sendo propícia ao surgimento de certas aquisições e fusões
de firmas, o que leva ao aumento da concentração. Contudo, a concentração, diante da
descrição de estruturas de mercado, torna-se um indicador vital para se classificar os
mercados, sejam como monopolistas ou oligopolistas (SILVA, 1998).
5.2. Cálculo da concentração
O indicador utilizado foi o de Herfindahl-Hirchsman (HHI), que permite
identificar os graus de concentração de um mercado, ou seja, com forte monopólio ou
oligopólio. O índice se baseia na soma dos quadrados da participação de uma empresa
no mercado. Essa participação pode ser analisada por meio de qualquer variável relativa
que possa representar a mesma. A fórmula para o cálculo é:
56
Equação 1: Índice de Herfindahl-Hirchsman
Onde:
k: quantidade de empresas no mercado;
Pi: participação da empresa de ordem i no mercado.
Ao submeter cada participação ao quadrado, a expressão confere de forma
implícita os pesos desse indicador, atribuindo maior grau de concentração às maiores
empresas. Consequentemente, quanto mais elevado for o valor de HHI, maior será seu
nível de concentração e menor será a concorrência (BOFF; RESENDE, 2002).
O valor mínimo, então, para resultados da execução do índice HHI pode chegar
a zero (0), onde se tem o caso de concorrência perfeita, com uma enorme quantidade de
empresas participantes no mercado. Em contrapartida, o valor máximo apresentado pelo
índice é associado a uma situação monopolista, no qual uma única empresa detém toda
a participação do mercado, indicando, assim, o limite superior do índice HHI,
chegando-se ao valor de 1. Portanto, o índice de Herfindahl-Hirchsman apresenta
variação de 0 ≤ HHI ≤ 1. No que diz respeito à interpretação dos resultados do índice, a
Tabela 4 fornece as informações necessárias, segundo Resende (1994):
HHI Nível de concentração
inferior a 0,1 Pouco concentrado
entre 0,1 e 0,18 Concentração moderada
superior a 0,18 Muito concentrado
Tabela 5 – Nível de concentração do mercado de acordo com o índice HH
Fonte: Resende (1994).
57
5.3. Resultados
As Tabelas 6 e 7 mostram a participação de cada uma das empresas do mercado
de GLP do Brasil, em âmbito nacional e regional, para o ano de 2017.
Empresas Nacional Sudeste Sul Nordeste Centro-
Oeste
Ultragaz 23,9% 28,0% 20,8% 26,0% 17,3%
Liquigás 21,6% 17,6% 31,6% 21,2% 22,4%
Supergasbras 20,5% 23,0% 24,0% 12,6% 23,8%
Nacional Gás 19,3% 13,2% 14,8% 35,4% 14,2%
Copagaz 8,2% 10,4% 6,8% 4,8% 18,0%
Outras 6,6% 7,8% 2,0% 0,0% 4,3%
Tabela 6 - Participação por empresa no mercado de GLP do Brasil, 2017
Fonte: ANP (2017).
Para a região Norte do Brasil foi utilizada uma tabela própria, tendo em vista a
relevância de outras empresas que não atuam nas demais regiões do país. A Tabela 7,
portanto, contém as porcentagens de participação para a referida região.
Empresas Norte
Ultragaz 3,7%
Liquigás 20,5%
Supergasbras 10,8%
Nacional Gás 24,4%
Amazongás 12,5%
Fogas 28,0%
Outras 0,1%
Tabela 7 - Participação por empresa no mercado de GLP do Brasil, 2017
Fonte: ANP (2017).
A partir das Tabelas 6 e 7 foi possível mensurar o índice de concentração
proposto para esta análise. O mesmo está na Tabela 8.
58
Região HHI
Nacional 0,19
Sudeste 0,20
Sul 0,23
Nordeste 0,26
Centro-
Oeste
0,19
Norte 0,21
Tabela 8 – Concentração do mercado de GLP no Brasil, 2017
Fonte: Elaboração própria com base em ANP (2017).
Pela mensuração do índice de Herfindahl-Hirchsman (HHI), pode-se inferir a
existência de empresas dominantes no mercado brasileiro de gás liquefeito, tanto no
aspecto regional quanto nacional, com um alto nível de concentração (HHI > 0,18).
Diante dos resultados, percebe-se as regiões Nordeste, Sul e Norte do país como as de
pior distribuição de mercado, com HHI de 0,26, 0,23 e 0,21, respectivamente.
59
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Objetivou-se com o presente estudo gerar uma maior compreensão do mercado
de distribuição de gás liquefeito e natural do Brasil. Para tanto, foram levados em conta
a situação atual da atividade, o processo de desinvestimentos da Petrobras e
reposicionamento da mesma frente ao mercado.
Através do mapeamento da distribuição, foi possível observar que ao longo da
última década houve um crescimento considerável no número de consumidores tanto de
GLP, quanto de gás natural, além de um aumento significativo dos agentes
revendedores, no caso do GLP, e extensão da malha dutoviária responsável pelo
abastecimento de gás natural.
Não obstante a atenção que o setor vem ganhando, a infraestrutura presente se
mostra insuficiente para um país de dimensões continentais. No caso do GLP, verificou-
se que apesar do aumento da abrangência de cobertura das distribuidoras no Brasil,
existem ainda municípios sem revendedores autorizados, e muitos permanecem
precariamente atendidos. A região Nordeste do país foi identificada como a mais
debilitada em termos de distribuição de GLP.
Através do índice de concentração de Herfindahl-Hirchsman, foi inferida a
concentração de mercado de distribuição de GLP. A variável utilizada para o cálculo do
índice foi a participação nas vendas por cada empresa, extraído do Anuário Estatístico
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os resultados mostraram que, tanto em âmbito nacional quanto regional, a
atividade apresenta alto nível de concentração. Foi possível observar, além disso, que a
região Nordeste do Brasil demonstra o maior índice de concentração da distribuição de
GLP.
A respeito da distribuição do gás natural, pôde ser observado que o foco
majoritário dos investimentos recentes foi a região Sudeste do Brasil. A mesma
concentra as maiores parcelas tanto da malha de abastecimento quanto dos clientes. No
restante do país, nove estados apresentaram menos de um quilômetro de tubulações, e a
região Norte se configurou como a mais incipiente na distribuição de gás natural.
60
O cálculo do HHI não foi realizado para o gás natural, por conta da natureza de
sua distribuição. Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência de explorar a
distribuição de gás natural é responsabilidade de cada estado.
O reposicionamento da Petrobras mostrou uma diminuição da participação da
empresa na distribuição dos combustíveis. Seu plano de desinvestimentos incluiu a
venda de boa parte dos ativos relacionados à atividade, em prol de um mercado mais
aberto e competitivo. Embora se afastando do suprimento de gás aos consumidores, a
Petrobras demonstra interesse no combustível, com o foco na exploração e produção.
A empresa tem adotado o novo modelo de consciência ambiental e a busca por
economias de baixo carbono, realizando investimentos que visam ao crescimento da
oferta nacional de gás natural. Além das reservas significativas do pré-sal em
desenvolvimento e das unidades de produção com início de operações previsto para a
próxima década, estuda ainda expandir sua participação no exterior e, destarte,
conseguir maior relevância do combustível de transição em seu portfólio.
Espera-se que este trabalho tenha contribuído para ampliar o conhecimento
sobre o mercado de distribuição de gás liquefeito e natural no Brasil. Entende-se que a
Petrobras, assim como o Brasil, está passando por um momento de transição em termos
de estratégia política e econômica, o que pode alterar as tendências e expectativas
futuras apresentadas neste estudo.
61
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