Download - OABRJ - Tribuna do Advogado de Maio de 2012
ANO IV Maio/2012 Número 4
Subseções de cara nova
n Macaé Com apoio da OAB/RJ, subseção recorreu ao CNJ para cobrar providências do TJ em relação aos problemas no Judiciário local. Faltam juízes e serventuários. Página 7
n Bom JesusSubseção organiza abaixo-assinado para manter Vara de Família no município. A iniciativa foi tomada após a decisão do TJ de fechar a serventia. Página 2
Nos meses de março e abril, o projeto OAB Século 21 inaugurou mais três sedes no estado. Paraty e Seropédica estão funcionando em novo endereço
e Itaboraí teve o prédio amplamente reformado. Outra novidade é a Sala dos Advogados no edifício da Justiça Federal de Nova Iguaçu. Páginas 4 e 5
Felipe discursano novo auditórioda OAB/Itaboraí
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Maio / 2012 - 2
Região ganha Juizado de Violência DomésticaNo dia 28 de março, foi inaugurado no Fórum Regional da Leopoldina o VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca da Capital.
Na ocasião, o presidente da OAB/Leopoldina, Frederico Mendes, cobrou do presidente do Tribunal de Justiça do Rio,
desembargador Manoel Alberto Rebêlo, a instalação das já criadas 5ª Vara Cível e 3ª Vara de Família. “O novo Fórum foi
construído com espaço destinado a essas serventias, mas até agora o TJ não as instalou”, reclamou Mendes.
Até o fechamento desta edição, o TJ ainda não havia se posicionado em relação à instalação das varas.
n Leopoldina
n Bom Jesus do Itabapoana
Advogados se unem pela Vara de Família
“Eu poderia mandar um ofício ao TJ em nome da Diretoria
da OAB/Bom Jesus do Itabapoana, mas o documento
representa a opinião da maioria dos profissionais que
militam aqui, daí a decisão de recolhermos as assinaturas.
Já era complicada a nossa situação com poucos juízes na
comarca. Perder uma serventia é demais”, critica Marques,
que, no dia 2 de abril, também reuniu-se com juízes da
região e com a prefeita Maria das Graças Motta para
conseguir apoio ao pleito.
Entenda o caso
Desde que a juíza-titular da Vara de Família se aposentou,
em janeiro do ano passado, a serventia estava sem
magistrado. Por isso, os juízes responsáveis pelas varas
Criminal e de Fazenda e pelas varas Cível e Eleitoral, Fabíola
Costalonga e Luiz Alberto Nunes da Silva, respectivamente,
passaram a se dividir no atendimento. “Por mais que eles
ajudassem, não era o suficiente para evitar a lentidão.
Esperávamos a nomeação de um magistrado para resolver
de vez o problema”, conta Marques.
A espera, no entanto, deu lugar a uma surpresa. No fim de
março, o presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto
Rebêlo, enviou um requerimento ao Fórum da cidade
informando que a Vara de Família seria fechada. “O tribunal
não pode decidir fechar uma vara de uma hora para a outra.
Há cerca de três mil processos tramitando na serventia e
teremos um grande prejuízo. O TJ deveria se preocupar em
abrir outras varas para atender a demanda, que é enorme
em todo o estado, e não em fechá-las”, reclama Marques.
O TJ ainda não se pronunciou sobre o pedido da
17ª Subseção.
Enquanto na maioria das comarcas os advogados
reclamam do atendimento prestado pelos
magistrados, em Cantagalo a situação é diferente.
De acordo com o presidente da subseção local,
Guilherme Monteiro, é notável o esforço do juiz-
titular da Vara Única — que incluiu também os
juizados Civil, Criminal e Eleitoral — , Márcio
Barenco Correa de Mello, em relação à assiduidade
e à celeridade nas decisões processuais.
Segundo Monteiro, o tempo de espera entre a
petição inicial e o agendamento da primeira
audiência não passa de um mês. “Ainda há casos de
sentenças que saem em apenas dez dias”, diz ele.
“Muito tem se falado sobre os desmandos no
Judiciário brasileiro, criando uma imagem negativa
para todos que trabalham na Justiça. Como
advogado, devo lembrar também daqueles que são
merecedores de reconhecimento por seu trabalho e
dedicação. O juiz Márcio deve servir de exemplo a
tantos outros que se esquecem da importância de
sua função”, completa.
n Cantagalo
Juiz recebe elogios dos colegas
Diante da decisão do
Tribunal de Justiça
do Rio de fechar a
Vara de Família de Bom Jesus
do Itabapoana, o presidente
da subseção local, Luiz Carlos
Marques, organizou um abaixo-
assinado entre os advogados.
O documento foi enviado ao
TJ, pedindo a permanência da
serventia na comarca.
Marques (de branco) com advogados que assinaram o documento
Guilherme Monteiro
Mendes, no centro, e Manoel Alberto, à esquerda
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Maio / 2012 - 3
n Mangaratiba / Resende (Itatiaia)
Juízes suspeitos de beneficiar prefeitos são afastados pelo TJ
O primeiro deles foi Rafael de Oliveira Fonseca, titular da Vara Única de Mangaratiba. No dia 26 de março, o Órgão Especial do TJ aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o magistrado, acusado de apressar o julgamento de uma ação contra o prefeito de Itaguaí Carlos Busatto Júnior, que respondia pela contratação ilegal de um jornal. Na época, Fonseca era juiz em Itaguaí.
Segundo as denúncias, Fonseca teria enviado um oficial de justiça ao Ministério Público para trabalhar fora do horário de expediente e acelerar a tramitação do caso. Além de absolver o prefeito em tempo recorde, o juiz também teria negado pedidos de produção de provas apresentados por outros promotores.
Fonseca, que também é acusado de receber dinheiro para absolver milicianos, autorizar escutas ilegais, destruir conteúdo das gravações e repassar a assessores pessoais armas, carros e outros bens apreendidos pela polícia, permanecerá afastado de suas funções até que terminem as investigações. Desde que o processo contra o magistrado foi aberto, o atendimento na Vara Única está sendo prestado pela juíza Mônica Ribeiro Teixeira.
“Estamos satisfeitos com a postura do TJ de afastar o juiz enquanto prossegue a investigação. A OAB defende a transparência na Justiça. Só espero que a população não seja prejudicada pela falta de um juiz-titular no Fórum. A informação que temos é que a juíza Mônica não ficará muito tempo na serventia”, comentou o presidente da 50ª Subseção, Ilson Ribeiro, lembrando que a falta de magistrados na comarca é um problema antigo.
Segundo ele, a Vara Única ficou sem-juiz titular de 2008 a 2010, e ainda acumula processos dessa época. No dia 13 de abril, durante a visita do presidente do TJ à cidade, a Diretoria da subseção tentou agendar uma reunião para tratar do assunto, mas não foi recebida. “Queríamos perguntar sobre a nomeação de um novo magistrado. Não podemos aguardar mais alguns anos pela nova titularidade”, reclama Ribeiro.
Em Itatiaia, juiz pediu para ser afastado
Também por suspeitas de beneficiar um político, chegou ao fim o trabalho do juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho na Vara Única de Itatiaia. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, Pimentel valeu-se de tese jurídica duvidosa para
julgar extintas, sem análise do mérito, 17 das 23 ações de improbidade movidas pelo Ministério Público contra o ex-prefeito Almir Dumay.
O pedido para deixar a serventia, no entanto, partiu do próprio magistrado, que desde o dia 2 de abril, não atua mais na Vara Única. Ainda à frente da 1ª Vara Cível de Volta Redonda, ele explicou porque solicitou o afastamento. “Disse ao presidente do TJ que queria sair para que ele pudesse apurar se houve irregularidade. Não quero ser acusado de limpar as provas”, justificou Pimentel.
Com a saída dele, o magistrado Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz, titular em Rio das Flores, passou a acumular a Vara Única de Itatiaia. “Ele visita a comarca duas vezes por semana e está tentando realizar um bom trabalho. Mas, a verdade é que, na prática, a situação da Vara Única não muda muito. Não temos um juiz-titular e sofremos com o problema crônico de falta de serventuários. No Juizado Especial Cível, por exemplo, só temos um funcionário”, afirmou o presidente da OAB/Resende, que engloba a comarca de Itatiaia, Samuel Carreiro. “Sobre o trabalho de investigação a respeito do juiz Pimentel, acho que o CNJ está cumprindo o seu papel. Agora, precisamos aguardar para entender melhor o caso”, afirmou ele.
Por suspeitas de
beneficiar prefeitos,
absolvendo e
extinguindo ações contra eles,
dois juízes, que atuavam em
Mangaratiba e Itatiaia, foram
afastados pelo Tribunal de
Justiça do Rio em menos de
uma semana.
Ribeiro, sobre o caso: “A OAB defende a transparência na Justiça”
Samuel Carreiro, da OAB/Resende
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Maio / 2012 - 4
SUBSEÇÕESE SUBSEDES
Angra dos Reis Tel: (24) 3365-1429
PresidenteCLAUDIO
RUPP
AraruamaTel: (22) 2664-4489
PresidenteADEMÁRIO
GONÇALVES
BanguTel: 3421-1955
PresidenteRONALDO BARROS
Barra da TijucaTel: 2430-5500
Presidente LUCIANO BANDEIRA
Barra do Piraí
Tel: (24) 2442-0230Presidente
LENI MARQUES
Barra MansaTel: (24) 3323-4217
Presidente AYRTON BIOLCHINI
Belford RoxoTel: (21) 2661-3252
PresidenteABELARDO TENÓRIO
BomJesus do
ItabapoanaTel: (22) 3831-1580
PresidenteLUIZ CARLOS
MARQUES
Cabo FrioTel: (22) 2643-0026
PresidenteEISENHOWER
DIAS MARIANO
Cachoeirade Macacu
Tel: (21) 2649-4878Presidente
CEZAR DE ALMEIDA
CambuciTel: (22) 2767-2197
PresidenteELIZEU MACIEIRA
Campo Grande Tel: 2413-9402
PresidenteMAURO PEREIRA
CamposTel: (22) 2733-2564
PresidenteFILIPE ESTEFAN
Cantagalo
Tel: (22) 2555-4925PresidenteGUILHERME DE OLIVEIRA
CordeiroTel: (22) 2551-0698
PresidenteDOMINIQUE SANDER
Duque de Caxias
Tel: 2675-6600Presidente
GERALDO MENEZES
Ilha do GovernadorTel: 3396-3890
Presidente LUIZ CARLOS VARANDA
ItaboraíTel: (21) 2635-2002
PresidenteJOCIVALDO LOPES
Itaguaí Tel: (21) 2688-2181
PresidenteJOSÉ ANANIAS
Itaocara
Tel: (22) 3861-2063Presidente
FERNANDO MARROM
ItaperunaTel: (22) 3822-0049
PresidenteADAIR BRANCO JR.
Leopoldina Tel: 3976-5599
PresidenteFREDERICO MENDES
Macaé Tel: (22) 2772-1543
PresidenteANDREA
VASCONCELLOS
Madureira/Jacarepaguá Tel: 3390-8130
Presidente ROBERTOPEREIRA
Freguesia (Subsede)
Tel: (21) 2443-9425 Diretor
FLORINDOMARCOS
Taquara(Subsede)
Tel: (21) 2443-5542 Diretor
ANTONIO DE ANDRADE
WANDERLEY
MagéTel: (21) 2633-1497
PresidenteSÉRGIO RICARDO
DA SILVA
Mangaratiba Tel: (21) 3789-0605
PresidenteILSON DE
CARVALHO
MaricáTel: (21) 2637-3614
PresidenteAMILARDUTRA
Méier
Tel: (21) 2241.8786PresidenteHUMBERTO
CAIRO
MendesTel: (24)
2465-4500Presidente
PAULO AFONSOLOYOLA
OAB Século 21 leva mais conforto a três subseçõesMantendo o ritmo intenso de atividades, o projeto inaugurou, entre os meses de março e abril, três novas sedes no interior do estado
Paraty No dia 20 de abril, a OAB/Paraty inaugurou
sua nova sede. Instalada anteriormente em uma sala no Fórum local, a subseção agora tem auditório com capacidade para 20 pessoas e preparado para os cursos telepresenciais, além de escritório compartilhado com computador e internet.
A cerimônia de inauguração ocorreu em meio a um clima de união entre a OAB/RJ e a subseção pela elevação da Comarca de Paraty à segunda entrância e pelas eleições diretas para a OAB nacional.
As eleições diretas foram defendidas pelo presidente da Seccional, Wadih Damous, em seu discurso. “A nova sede vai aproximar os advogados e permitir que eles se unam para lutar por mais
conquistas. Um dos temas que devem estar em pauta são as eleições para o Conselho Federal. Não podemos admitir que elas sejam feitas de forma indireta”, declarou.
Para a presidente da subseção, Benedita do Nascimento, a luta pela elevação de Paraty à segunda entrância é outro ponto que não deve ser esquecido. Segundo ela, desde 1999 a comarca está apta à elevação. Até hoje, no entanto, a mudança não aconteceu. “Estamos em ano de eleições e sabemos que a Vara Única acabará parando por conta do acúmulo de processos na área eleitoral”, analisou. “Ter uma sede própria é uma grande vitória. Agora, precisamos de mais uma vara e não desistiremos até conseguir”, completou Benedita.
Estiveram presentes os presidentes das subseções de Mangaratiba, Rio Claro e Angra dos Reis, Ilson Ribeiro, Adriana Moreira e Cláudio Rupp, respectivamente.
Itaboraí Em Itaboraí, a sede, reinaugurada no dia 19 de
abril, vai oferecer mais conforto aos colegas. “Hoje temos um espaço com todos os recursos necessários para os advogados”, enalteceu o presidente da OAB/Itaboraí, Jocivaldo Lopes. A unidade, que passou por uma ampla reforma, agora tem auditório, cuja capacidade é para cem pessoas, escritório compartilhado com três computadores e sala de reunião, além de livros jurídicos atualizados.
A cerimônia de inauguração contou com a participação dos presidentes da OAB/RJ e da Caarj, Wadih Damous e Felipe Santa Cruz, respectivamente. Na ocasião, Wadih lembrou a importância da estruturação de sedes e salas para
Wadih, Felipe e Benedita, na cerimônia em Paraty
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Miguel PereiraTel: (24)
2484-5087Presidente
PEDRO PAULO SAD
Miracema
Tel: (22) 3852-0722Presidente
HANRY FÉLIX
Nilópolis Tel: 2791-4442
PresidenteJOSÉ
CARLOS VIEIRA
Niterói Tel: 3716-8900
PresidenteANTONIO
JOSÉ BARBOSADA SILVA
Nova Friburgo
Tel: (22) 2522-3161Presidente
CARLOS ANDRÉPEDRAZZI
Nova Iguaçu Tel: 2765-5500
PresidenteJURANDIR
CEULIN
ParacambiTel: (21)
2683-2252Presidente
CLEBER HUAIS
Paraíba do Sul Tel: (24)
2263-3309PresidenteEDUARDO LANGONI
Paraty Tel: (24) 3371-2900
PresidenteBENEDITA
APARECIDADO NASCIMENTO
Pavuna Tel: 2474-4117
PresidenteANTONIO
CARLOS FARIA
Petrópolis Tel: (24)
2243-3890Presidente
HERBERT COHN
Piraí Tel: (24)
2431-2855PresidenteCARLOS ALBERTO
DOS SANTOS
Porciúncula Tel: (22) 3842-1994
PresidenteJOSÉ NAGIB
Queimados
Tel: 2663-2788Presidente
JOSÉ BÔFIM
Resende Tel: (24) 3354-3950
PresidenteSAMUEL CARREIRO
Rio Bonito
Tel: (21) 2734-0757Presidente
CÉSAR GOMES DE SÁ
Rio Claro Tel: (24)
3332-1388Presidente ADRIANA MOREIRA
Rio das Ostras
Tel: (22) 2764-6881 Presidente
ALAN MACABÚ
Santa Cruz Tel: 3365-3864
PresidenteMILTON OTTAN
MACHADO
Sto. Antônio de PáduaTel: (22) 3851-0966
PresidenteADAUTO FURLANI
São Fidélis
Tel: (22) 2758-1600Presidente
MAGNO ROCHA
São Gonçalo Tel: (21) 2605-4616
PresidenteJOSÉ MUNIZ
São João do Meriti
Tel: 2651-1892 Presidente
JÚLIAVERA SANTOS
São Pedro da Aldeia Tel: (22) 2621-3836
Presidente JÚLIO CÉSAR PEREIRA
Saquarema
Tel: (22) 2651-6064Presidente
MIGUEL SARAIVA
Seropédica Tel: 2682-2426
PresidenteFÁBIO LUIZ FERREIRA
Teresópolis
Tel: (21) 2742-2567Presidente
JEFFERSON SOARES
Três RiosTel: (24) 2252-0024
PresidenteSÉRGIO DE SOUZA
ValençaTel: (24) 2452-0616
PresidenteMUNIR ASSIS
VassourasTel: (24) 2471-1081
Presidente JOSÉ CIMINELLI
Volta RedondaTel: (24) 3347-4466
Presidente ROSA MARIA FONSECA
OAB Século 21 leva mais conforto a três subseçõesmelhor atender aos colegas. “Agora que chego à reta final de minha gestão na Seccional, fico feliz em saber que todos os advogados do Rio encontrarão nas sedes os instrumentos de suporte para o exercício da profissão. O projeto OAB Século 21 disponibiliza serviços imprescindíveis e, por conta de sua qualidade, está sendo copiado por diversas seccionais”, disse ele.
Um dos idealizadores do projeto, Felipe aproveitou a oportunidade para explicar como as reformas tornaram-se uma real idade: “Contamos com uma equipe de 13 funcionários responsáveis por todas as obras do OAB Século 21, incluindo desde marceneiros até os responsáveis pelas instalações elétricas. Isso reduziu bastante o custo total das obras, fazendo com que fosse possível levá-las a cada vez mais subseções”, declarou.
Segundo o presidente da OAB/Itaboraí, Jocivaldo Lopes, o auditório é um dos pontos Nova Iguaçu
ganha sala na JFNo dia 27 de março, foi inaugurada a Sala
dos Advogados na sede da Justiça Federal de
Nova Iguaçu. No local, há dois computadores,
impressora e máquina de fotocópia, além de livros
jurídicos atualizados.
“O advogado passa a maior parte do dia
dentro de fóruns, tribunais e juizados. É nesses
espaços que precisamos dispor de elementos que
facilitem o trabalho”, disse o presidente da Caarj
e diretor do Departamento de Apoio às Subseções
(DAS), Felipe Santa Cruz.
altos da nova sede. “Ter um auditório amplo era um sonho antigo da nossa Diretoria. Antes, cabiam apenas 20 pessoas. Não era suficiente nem para as cerimônias de entrega de carteira, muito menos para realizar cursos e palestras. Agora, teremos um auditório para cem pessoas. Espero que os advogados aproveitem da melhor forma tudo o que esse espaço oferece”, afirmou.
Vale lembrar que o novo auditório está preparado para transmitir as aulas dos cursos telepresenciais que estão sendo programados pela Seccional.
Participaram da inauguração o tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes, e os presidentes das subseções de São Gonçalo, José Muniz; Ilha do Governador, Luiz Carlos Varanda; Belford Roxo, Abelardo Cavalcante; e São João de Meriti, Júlia Vera dos Santos.
SeropédicaEm Seropédica, a subseção também está de
endereço novo. Inaugurado no dia 27 de março, o espaço está equipado com computadores, impressora, máquina de fotocópia e um local para atendimento dos colegas.
Desde que foi criada, em julho do ano passado, a OAB/Seropédica estava instalada em uma galeria comercial. Agora, com a mudança para o Fórum, a perspectiva é de melhoria no cotidiano dos advogados. “Estamos a um andar de distância do Fórum e temos todos os elementos que asseguram conforto para os colegas. Posso dizer que agora temos a mesma estrutura oferecida nas demais subseções”,
comemorou o presidente da 59ª Subseção, Fábio Ferreira.
A Subseção fica na Estrada Rio São Paulo km 41, nº 310 – 2º andar.
Fábio Ferreira testa os novos computadores em Seropédica
Jocivaldo, o juiz Mauro Prevot, o diretor do Fórum, Almir Carvalho e Felipe
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n Niterói
Sede passa por reformas
Em breve, a sede da OAB/Niterói vai estar de cara nova. No dia 11 de abril, o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, autorizou a recuperação da
fachada do imóvel, que pertence à Caarj. De acordo com o presidente da subseção, Antonio José Barbosa da Silva, as obras no prédio de 11 andares começarão em maio.
Obras internas já foram iniciadas
Enquanto a reforma da fachada não começa, o espaço interno da sede da subseção é que está sendo revitalizado.
A instalação do espaço cultural, por exemplo, foi iniciada em 16 de abril. A unidade, que funcionará no 8º andar do prédio, onde anteriormente estava localizada a central de atendimento, será utilizada na realização de eventos culturais da subseção. Ela vai contar com um auditório com capacidade para 40 pessoas, sistema multimídia, proteção acústica e ar-condicionado. “Agora teremos um local adequado para realizar apresentações do coral da OAB/Niterói, lançamento de livros e palestras”, comentou Antonio José.
A reforma interna incluiu, também a criação de uma sala para atendimento às vítimas de violência doméstica, que ficará no 2° andar. Antes, o atendimento era improvisado na sala das comissões. “Lá não havia privacidade”, explicou a presidente da OAB Mulher, comissão responsável pelo atendimento, Rita Rivello.
O espaço utilizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) é outro que passa por mudanças. A partir deste mês, os colegas terão à disposição uma sala multimídia, com capacidade para 50 pessoas. Ela funcionará no 9ª andar. “Teremos equipamentos de data show, vídeo e tela de LCD. Assim, poderemos oferecer cursos telepresenciais e palestras. Ainda haverá uma área para biblioteca e videoteca”, informou o diretor da ESA, Fernando Dias.
A reforma interna do prédio que abriga a OAB/Niterói foi iniciada em abril. Obras da fachada começarão em breve
n Teresópolis
Chuvas provocam mortes e OAB critica governoA forte chuva do dia 6 de abril deixou em Teresópolis um saldo de cinco mortos, uma pessoa
desaparecida, 15 feridas, além de quase mil desabrigados. Tudo isso um ano e três meses
após a maior tragédia climática do país, que matou mais de 900 pessoas na Região Serrana.
Apesar de anúncios de investimentos por parte dos governos federal e estadual, obras
de recuperação, de contenção de encostas e de construção de novas moradias, a verdade
é que nem todas as localidades atingidas receberam os benefícios, tornando iminente uma
nova tragédia. Segundo o presidente da subseção local, Jefferson Soares, nem mesmo as
sirenes de alerta contra temporais, instaladas no início deste ano, funcionaram corretamente.
“Estes equipamentos custaram R$ 1 milhão aos cofres públicos e não funcionaram como
deveriam. É um absurdo”, criticou o presidente da OAB/Teresópolis.
Para o presidente da Seccional, Wadih Damous, as mortes recentes denunciam o descaso
do poder público com a população. “Essas mortes são um escárnio à boa fé pública. Elas
evidenciam o quanto estão distantes as promessas políticas da realidade da população
sofrida. Esperemos que o Governo cumpra com suas promessas e que, até lá, ninguém
mais morra”, lamentou.
Indefinição política agrava situação
A situação política de Teresópolis tem, segundo a Diretoria da subseção, agravado os
problemas em relação às obras de reconstrução. Atualmente na Prefeitura, Arlei Rosa, ex-
-presidente da Câmara de Vereadores, assumiu o cargo em agosto passado, depois que o
então prefeito Jorge Mário foi afastado por suspeita de desvio de verbas.
De acordo com a Diretoria da 13ª Subseção, ainda não está definido se Rosa permanecerá
como prefeito até as próximas eleições ou se haverá uma eleição indireta. “Até lá, aguardamos
sem explicações”, afirmou o vice-presidente da OAB/Teresópolis, Rodrigo da Cunha.
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Maio / 2012 - 7
n Macaé
Seccional e subseção recorrem ao CNJ para melhorar serventias
“Atualmente, das sete serventias da comarca, apenas três têm juízes-titulares. A 1ª Vara de Família, a 1ª e a 2ª varas cíveis e o Juizado Especial Cível estão sem magistrados. Já comunicamos o problema ao TJ diversas vezes, mas até agora nada foi feito”, reclama a presidente da OAB/Macaé, Andréa Meirelles.
O relator do caso no CNJ, Wellington Cabral
Saraiva, cobra do presidente do Tribunal de Justiça do
Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, explicações
sobre as iniciativas que estão sendo empregadas para
melhorar a situação das serventias de Macaé.
MutirãoDiante da situação em Macaé, a subseção
solicitou ao TJ a realização de um mutirão no Juizado Especial Cível. A equipe do tribunal esteve na serventia nos dias 12 e 13 de abril e realizou 120 audiências que já estavam designadas. No mês
A OAB/Macaé, com o apoio da Procuradoria da
OAB/RJ, ingressou, no dia 9 de abril, com um
Pedido de Providências em relação à precariedade
do Judiciário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De
acordo com a Diretoria da subseção, faltam juízes e também
serventuários, o que prejudica a prestação jurisdicional.
passado, o JEC também contou com o auxílio de um juiz leigo, que realizou outras 80 audiências em dias alternados.
Para Andréa, apesar de serem uma medida paliativa, os mutirões são sempre bem vindos. “Eles aceleram o andamento dos processos, que não param. Na comarca, temos uma média de 55 novos processos por dia, isto é, cerca de cem
mil novos processos por ano”, explica. “Sabemos que a solução definitiva passa, obrigatoriamente, pela admissão de mais juízes no estado. Mas, até que isso seja resolvido, não só os mutirões, mas outras soluções emergenciais, como plantões em rodízio, alocações temporárias e a elevação de Macaé à entrância especial podem ajudar”, completa Andréa.
n Petrópolis
OAB sugere mudanças no uso do ProgerPara facilitar o envio de petições de recursos extraordinários
e especiais ao Tribunal de Justiça do Rio, a OAB/Petrópolis
solicitou ao TJ a utilização do Protocolo Geral (Proger), que já
existe na comarca. Atualmente, os peticionamentos deste tipo
só podem ser feitos no Fórum Central, no Rio de Janeiro.
“Isso obriga os advogados a se deslocarem cerca de 70km
Wadih e Andréa reunidos para debater a situação de Macaé
O Tribunal de Justiça do Rio inaugurou, em Petrópolis,
no dia 22 de março, o 18º Centro de Mediação do Poder
Judiciário do estado. Dirigida pela juíza Andréa Maciel
Pachá, a unidade funcionará na Rua Barão do Rio Branco,
2.001 (ao lado do Corpo de Bombeiros), no Centro.
De acordo com a presidente da Comissão de Mediação
da OAB/Petrópolis, Josília Fassbender do Nascimento, a
subseção agora estuda formas de parceria com o projeto.
TJ inaugura centro de mediação
apenas para darem entrada em uma petição. Com o Proger,
além de agilizar o ritmo processual, evitaríamos que os
colegas tivessem um gasto extra”, explicou o presidente da
subseção, Herbert Cohn.
O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo,
prometeu examinar a reivindicação.
Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara, 150 Tel: (21) 2730-6525 / 2272-6150
Presidente Wadih Damous
Diretor do DAS Felipe Santa Cruz
Chefe do Departamento de Comunicação
Cid Benjamin: MTB - RJ 13.338 [email protected]
Editora Amanda Lopes
Reportagem Renata Loback
[email protected] Cássia Bittar
[email protected] Eduardo Sarmento
Projeto gráfico Victor Marques
Diagramação Flávia Marques
Fotografia Francisco Teixeira
Lula Aparício
Impressão Ediouro
Tiragem 128.000
Publicidade Eduardo Sarmento
[email protected] Tel: (21) 2272-2075
Depto de Jornalismo Av. Marechal Câmara, nº 150 / 7º andar
Castelo - Rio de Janeiro Cep: 22020-080 - Tel: (21) 2272-2127
Município pode ter Vara do Trabalhon Maricá
A situação do Posto Avançado de Maricá e a possibilidade
de instalação de uma vara do Trabalho no município foram
discutidas em reunião entre os presidentes do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria
de Lourdes Sallaberry, e da OAB/Maricá, Amilar Dutra,
no dia 13 de abril.
De acordo com Amilar, o posto não atende a demanda
da cidade, o que aumenta a necessidade de criação de
uma vara. “Nosso posto é vinculado às varas da Comarca
de Niterói. Quando há alguma atividade relacionada
aos processos, os advogados precisam ir até lá. Este
deslocamento prejudica a rotina de trabalho deles e também
as partes. Por isso estamos reivindicando uma vara em
Maricá”, disse o presidente.
Em resposta à solicitação da subseção, a presidente
do tribunal solicitou um estudo de viabilidade da criação
da serventia.
Também participaram da reunião o diretor-geral do TRT,
José Márcio Almeida e os advogados Alcineu Correa e Jorge
Ricardo Pereira.
n A OAB/Niterói vai realizar,
no dia 22 de maio, às 18h, um
debate sobre o tema Niterói sem
Violência. O evento contará com a
participação do comandante do 12°
Batalhão da Polícia Militar, coronel
Wolney Dias Ferreira e do secretário
de Segurança Pública do município, coronel Rui Sérgio França de
Oliveira, entre outros.
n No dia 11 de maio, a OAB/Petrópolis vai promover o curso
de Certificação digital e processo eletrônico, das 9h às 14h. Vale
lembrar que nos dias 15 e 16, a sede também vai funcionar
como posto para a Certificação Digital. O atendimento será das
9h às 17h.
n Estão abertas as inscrições para os cursos preparatórios para
o Exame de Ordem e para os concursos dos tribunais de Justiça
e Federal, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública
na OAB/Petrópolis. Informações pelo telefone (24) 2243-3890.
n A OAB/Petrópolis firmou convênio com a empresa Marxptr
(especializada em informática), que vai oferecer descontos aos
advogados. Informações pelos telefones (24) 2247-2960 e
8823-2686 ou pelo e-mail: [email protected].
n Sem juiz-titular há mais de um ano, a Vara de Família
de São Pedro da Aldeia está com processos acumulados.
Segundo o presidente da subseção, a serventia está sob a
responsabilidade de dois magistrados, que também cuidam
das varas Cível, Criminal e dos juizados adjuntos Cível e
Criminal. “O TJ diz que estatisticamente não há necessidade
de mais juízes na comarca”, reclama o presidente da 48ª
Subseção, Júlio Cesar Pereira.
n Em abril, as diretorias da Seccional e da Caarj distribuiram
para todas as subseções kits com os livros jurídicos atualizados.
n A ESA/Magé promoveu duas palestras no mês de abril. No
dia 28, o tema escolhido foi As novas regras do imposto de
renda retido na fonte. Já no dia 9, foi a vez da Execução no
Juizado Especial Cível.
n No dia 24 de abril, a OAB/Macaé promoveu a palestra Lei
da Ficha Limpa, com o juiz-titular da Vara Criminal da cidade,
Rodrigo Moreira Alves.
n O presidente da OAB/Itaboraí, Jocivaldo Lopes, participou da
reinauguração da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon),
no dia 19 de março, na sede da Câmara Municipal da cidade.
n Em abril, a OAB/Méier realizou palestras sobre Incidente
de resolução de demandas repetitivas no novo CPC;
Responsabilidade civil nas relações de consumo; e
Direito Imobiliário.
n Foi realizada no dia 13 de abril, na OAB/Rio Bonito, uma
homenagem ao advogado e escritor Leir Moraes, indicado como
membro da Academia Fluminense de Letras.
n São Pedro da Aldeia / Cabo Frio
Obras nos fóruns chegam à reta finalJá estão em fase final as obras de construção dos fóruns de Iguaba Grande e Arraial do Cabo.
Respectivamente adjuntas às subseções de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, as cidades contam com varas únicas, que passarão a funcionar nos novos prédios.
Atualmente localizado na Avenida Paulino Rodrigues de Souza, no Centro, o Fórum de Iguaba Grande será transferido para a Rua Engenheiro Neves de Rocha, no mesmo bairro. Já em Arraial do Cabo, o Fórum da Rua José Pinto de Macedo, na Prainha, passará para a Rua da Liberdade, no Centro.
Ainda não há data definida para a inauguração dos fóruns.
Almeida, Sallaberry, Amilar, Correa e Pereira na reunião no TRT