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OHSAS 18001: 1999
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SISTEMAS DE GESTÃO DE
SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL –
ESPECIFICAÇÃO
ICS 03.100.01; 13.100
OHSAS 18001: 1999
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APRESENTAÇÃO
A OHSAS 18001 foi desenvolvida com a participação das seguintes organizações:
National Standards Authority of lreland
South African Bureau of Standards
British Standards Institution
Bureau Veritas Quality lnternational
Det Norske Veritas
Lloyds Register Quality Assurance
National Quality Assurance
SFS Certification
SGS Yarsley lnternational Certification Services
Asociación Espanhola de Normalización y Certificación
lnternational Safety Management Organisation Ltd
Standards and Industry Research Institute of Malaysia (Quality Assurance Services)
lnternational Certification Services.
Esta publicação OHSAS entra em vigor em 15 de abril de 1999
BSI 04-1999
ISBN 0 580 28298 8
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CONTEÚDO
Prefácio
1 Objetivo
2 Publicações de referência
3 Termos e definições
4 Elementos do Sistema de Gestão de SSO
4.1 Requisitos gerais
4.2 Política de SSO
4.3 Planejamento
4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos
4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos
4.3.3 Objetivos
4.3.4 Programa(s) de gestão da SSO
4.4 Implementação e operação
4.4.1 Estrutura e responsabilidade
4.4.2 Treinamento, conscientização e competência
4.4.3 Consulta e comunicação
4.4.4 Documentação
4.4.5 Controle de documentos e de dados
4.4.6 Controle operacional
4.4.7 Preparação e atendimento a emergências
4.5 Verificação e ação corretiva
4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho
4.5.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações corretivas e preventivas
4.5.3 Registros e gestão de registros
4.5.4 Auditoria
4.6 Análise crítica pela administração
Anexo A - Correspondência entre OHSAS 18001, ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994
Bibliografia
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Prefácio
Esta especificação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional,
Occupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS) e o documento que a
acompanha OHSAS 18002, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001, foram
desenvolvidos em resposta à urgente demanda de clientes por uma norma reconhecida
para Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional, com base na qual as
organizações possam ser avaliadas e certificadas.
A OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatível com as normas de sistemas de
gestão ISO 9001:1994 (Qualidade) e ISO 14001:1996 (Meio Ambiente), de modo a
facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental e da segurança e
Saúde Ocupacional pelas organizações, se assim elas o desejarem.
Esta especificação OHSAS será revisada ou alterada quando for considerado apropriado.
As revisões serão realizadas quando forem publicadas novas edições da ISO 9001 ou da
ISO 14001, para assegurar a continuidade da compatibilidade.
Esta especificação OHSAS será retirada de circulação quando da publicação de seu
conteúdo em, ou como, uma norma internacional.
Para a Grã-Bretanha:
- BSI-OHSAS 18001 não é uma norma britânica;
- BSI-OHSAS 18001 será retirada de circulação quando da publicação de seu
conteúdo em, ou como, uma norma britânica;
- BSI-OHSAS 18001 é publicada pela BSI que detém a sua propriedade e os
direitos autorais.
O processo de desenvolvimento utilizado para a OHSAS 18001 é aberto a outros
patrocinadores que desejem produzir, em associação com a BSI, tipos similares
de documentos, contanto que esses patrocinadores estejam dispostos a atender às
condições da BSI para tais documentos,
Publicações consultadas durante o desenvolvimento desta especificação OHSAS
Os seguintes documentos foram consultados durante o desenvolvimento desta
especificação OHSAS:
- BS 8800:1996 - Guia para sistemas de gestão da segurança e Saúde
Ocupacional
- Relatório Técnico NPR 5001:1997 - Guia para um sistema de gestão da
segurança e Saúde Ocupacional
- SGS & ISMOL ISA 2000:1997 - Requisitos para Sistemas de Gestão da
Segurança e Saúde Ocupacional
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- BVQI SafetyCert - Norma de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional
- DNV - Norma para Certificação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde
Ocupacional (OHSMS): 1997
- Projeto NSAI SR 320 - Recomendação para um Sistema de Gestão da
Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)
- Projeto AS/NZ 4801 - Sistemas de gestão da segurança e Saúde Ocupacional
Especificação com diretrizes para uso
- Projeto BSI PAS 088 - Sistemas de gestão da segurança e Saúde Ocupacional
- UNE 81900 - Série de pré-normas sobre prevenção de riscos ocupacionais - Projeto LRQA SMS 8800 - Critério de avaliação de sistemas de gestão da segurança e
saúde.
A OHSAS 18001 substituirá alguns desses documentos mencionados.
A OHSAS 18001 mantém um nível alto de compatibilidade, e equivalência técnica, com a
UNE 81900.
Esta publicação não pretende incluir todas as cláusulas necessárias de um contrato. Os
usuários são responsáveis por sua correta aplicação.
A conformidade com esta publicação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde
Ocupacional, por si só, não confere imunidade em relação às obrigações legais.
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1 Objetivo
Esta especificação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS)
fornece os requisitos para um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional
(SSO), permitindo a uma organização controlar seus riscos de acidentes e doenças
ocupacionais e melhorar seu desempenho. Ela não prescreve critérios específicos de
desempenho da Segurança e Saúde Ocupacional, nem fornece especificações detalhadas
para o projeto de um sistema de gestão.
Esta especificação OHSAS se aplica a qualquer organização que deseje:
a) estabelecer um Sistema de Gestão da SSO para eliminar ou minimizar riscos aos
funcionários e outras partes interessadas que possam estar expostos aos riscos de SSO
associados a suas atividades;
b) implementar, manter e melhorar continuamente um Sistema de Gestão da SSO;
c) assegurar-se de sua conformidade com sua política de SSO definida;
d) demonstrar tal conformidade a terceiros;
e) buscar certificação/registro do seu Sistema de Gestão da SSO por uma
organização externa; ou
f) realizar uma auto-avaliação e emitir autodeclaração de conformidade com esta
especificação.
Todos os requisitos desta especificação OHSAS se destinam a ser incorporados em
qualquer Sistema de Gestão da SSO. O grau de aplicação dependerá de fatores
como a política de SSO da organização, a natureza de suas atividades e os riscos e
a complexidade de suas operações.
Esta especificação OHSAS é direcionada à Segurança e Saúde Ocupacional, e não
à segurança de produtos e serviços.
2 Publicações de referência
Outras publicações que fornecem informações ou diretrizes estão listadas na Bibliografia.
É aconselhável que sejam consultadas as últimas edições de cada publicação.
Especificamente, deve ser feita referência à:
- OHSAS 18002:1999, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001.
- BS8800:1996,Guia para sistemas de gestão da segurança e Saúde Ocupacional.
3 Termos e definições
Para os efeitos desta especificação OHSAS, aplicam-se os seguintes termos e definições:
3.1 Acidente
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Evento indesejado que resulta em morte, doença, lesão, dano ou outra perda.
3.2 Auditoria
Exame sistemático para determinar se as atividades e resultados relacionados estão
em conformidade com as providências planejadas, e se essas providências estão
implementadas efetivamente e são adequadas para atender à política e aos
objetivos (ver 3.9) da organização.
3.3 Melhoria contínua
Processo de aprimoramento do Sistema de Gestão da SSO, visando atingir melhorias no
desempenho global da Segurança e Saúde Ocupacional, de acordo com a política de SSO
da organização. NOTA - Não é necessário que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as áreas de atividade.
3.4 Perigo
Fonte ou situação com potencial para provocar danos em termos de lesão, doença, dano à
propriedade, dano ao meio ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes.
3.5 Identificação de perigos
Processo de reconhecimento que um perigo (ver 3.4) existe, e de definição de suas
características.
3.6 Incidente
Evento que deu origem a um acidente ou que tinha o potencial de levar a um
acidente. NOTA - Um incidente em que não ocorre doença, lesão, dano ou outra perda também é chamado de "quase-
acidente". O termo "incidente" inclui " quase-acidente ".
3.7 Partes interessadas
Indivíduo ou grupo preocupado com, ou afetado pelo, desempenho da SSO de uma
organização.
3.8 Não-conformidade
Qualquer desvio das normas de trabalho, práticas, procedimentos, regulamentos,
desempenho do sistema de gestão etc., que possa levar, direta ou indiretamente, à lesão ou
doença, dano à propriedade, dano ao meio ambiente de trabalho, ou uma combinação
destes.
3.9 Objetivos
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Metas, em termos de desempenho da SSO, que uma organização estabelece para
ela própria alcançar. Nota: Objetivos devem ser quantificados sempre que possível.
3.10 Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)
.
Condições e fatores que afetam o bem-estar de funcionários, trabalhadores temporários,
pessoal contratado, visitantes e qualquer outra pessoa no local de trabalho.
3.11 Sistema de Gestão de SSO
Parte do sistema de gestão global que facilita o gerenciamento dos riscos de SSO
associados aos negócios da organização. Isto inclui a estrutura organizacional, atividades
de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para
desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política de SSO da
organização.
3.12 Organização
Companhia, corporação, firma, empresa, organização ou associação, ou parte dela,
incorporada ou não, pública ou privada, que tem funções e estrutura administrativa
próprias. NOTA - Para organizações com mais de uma unidade de negócio, urna única unidade pode ser definida como uma organização.
3.13 Desempenho
Resultados mensuráveis do Sistema de Gestão da SSO, relacionados ao controle
da organização sobre seus riscos à segurança e saúde, com base em sua política e
objetivos de SSO. NOTA - Medição do desempenho inclui a medição de atividades e resultados da gestão de SSO.
3.14 Risco
Combinação da probabilidade de ocorrência e da(s) conseqüência(s) de um determinado
evento perigoso.
3.15 Avaliação de riscos
Processo global de estimar a magnitude dos riscos, e decidir se um risco é ou não
tolerável.
3.16 Segurança
lsenção de riscos inaceitáveis de danos [ISSO/IEC Guide 2].
3.17 Risco tolerável
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Risco que foi reduzido a um nível que pode ser suportado pela organização, levando em
conta suas obrigações legais e sua própria política de SSO.
4 Elementos do Sistema de Gestão da SSO
Figura l - Elementos da gestão bem-sucedida da SSO
4.1 Requisitos gerais
A organização deve estabelecer e manter um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde
Ocupacional (SSO), cujos requisitos estão descritos na seção 4.
4.2 Política de SSO
POLÍTICA
Análise crítica pela administração
Auditoria Realimentação da
medição do
desempenho
Política de
SSO
Planejamento
Implementação
e operação
Verificação e
ação corretiva
Análise crítica
pela
administração
Melhoria
contínua
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Figura 2 - Política de SSO
Deve existir uma política de Segurança e Saúde Ocupacional, autorizada pela alta
administração da organização, que estabeleça claramente os objetivos globais de
segurança e saúde e o comprometimento para melhorar o desempenho da SSO.
A política deve:
a) ser apropriada à natureza e escala dos riscos de SSO da organização;
b) incluir o comprometimento com a melhoria contínua;
c) incluir o comprometimento com o atendimento, pelo menos, à legislação vigente de
Segurança e Medicina do Trabalho aplicável, e a outros requisitos subscritos pela
organização,
d) ser documentada, implementada e mantida;
e) ser comunicada a todos os funcionários, com o objetivo de que eles tenham
conhecimento de suas obrigações individuais em relação à SSO;
f) esteja disponível para as partes interessadas; e
g) seja periodicamente analisada criticamente, para assegurar que ela permanece
pertinente e apropriada à organização.
4.3 Planejamento
Planejamento
PLANEJAMENTO
Política
Auditoria Realimentação da
medição do
desempenho
Implementação e Operação
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Figura 3 - Planejamento
4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação contínua de
perigos, a avaliação de riscos e a implementação das medidas de controle necessárias.
Tais procedimentos devem incluir:
- atividades de rotina e não-rotineiras;
- atividades de todo o pessoal que tem acesso aos locais de trabalho (incluindo
subcontratados e visitantes);
- instalações nos locais de trabalho, tanto as fornecidas pela organização como por
outros.
A organização deve assegurar que os resultados dessas avaliações e os efeitos
desses controles sejam considerados quando da definição de seus objetivos de
SSO. A organização deve documentar e manter tais informações atualizadas.
A metodologia da organização para a identificação de perigos e avaliação de riscos
deve:
- ser definida com respeito ao seu escopo, natureza e momento oportuno para agir,
para assegurar que ela seja proativa ao invés de reativa;
- assegurar a classificação de riscos e a identificação daqueles que devem ser
eliminados ou controlados através de medidas, conforme definido em 4.3.3 e
4.3.4;
- ser consistente com a experiência operacional e a capacidade das medidas de
controle de riscos empregadas;
- fornecer subsídios para a determinação de requisitos da instalação, identificação
de necessidades de treinamento e/ou desenvolvimento de controles operacionais;
- assegurar o monitoramento das ações requeridas, para garantir tanto a eficácia
como o prazo de implementação das mesmas.
NOTA - Para diretrizes adicionais sobre identificação de perigos e avaliação e controle de riscos, ver OHSAS
18002.
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4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos
A organização deve estabelecer e manter procedimento para identificar e ter acesso à
legislação e a outros requisitos de SSO que lhe são aplicáveis.
A organização deve manter essa informação atualizada. Deve comunicar as informações
pertinentes sobre requisitos legais e outros requisitos a seus funcionários e às outras
partes interessadas envolvidas.
4.3.3 Objetivos
A organização deve estabelecer e manter objetivos de Segurança e Saúde
Ocupacional documentados, em cada nível e função pertinentes da organização.
NOTA - Os objetivos devem ser quantificados, sempre que praticável,
Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organização deve considerar os
requisitos legais e outros requisitos, seus perigos e riscos de SSO, suas opções
tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais e de negócios, bem como a
visão das partes interessadas. Os objetivos devem ser compatíveis com a política
de SSO, incluindo o comprometimento com a melhoria contínua.
4.3.4 Programa(s) de gestão da SSO
A organização deve estabelecer e manter programa(s) de gestão da SSO para atingir seus
objetivos. Esse(s) programa(s) deve(m) incluir a documentação para:
a) a atribuição de responsabilidade e autoridade em cada função e nível pertinente da
organização, visando atingir os objetivos, e 5
b) os meios e o prazo dentro do qual os objetivos devem ser atingidos,
O(s) programa(s) de gestão da SSO deve(m) ser analisado(s) criticamente em
intervalos planejados e regulares. Deve(m) ser alterado(s), onde necessário, para
atender às mudanças nas atividades, produtos, serviços ou condições operacionais
da organização.
4.4 Implementação e operação
Implementação
e operação
Planejamento
Auditoria Realimentação da
medição do
desempenho
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Figura 4 - Implementação e operação
4.4.1 Estrutura e responsabilidade
As funções, responsabilidades e autoridades do pessoal que gerencia, desempenha e
verifica atividades que têm efeito sobre os riscos de SSO das atividades, instalações e
processos da organização, devem ser definidas, documentadas e comunicadas, a fim de
facilitar a gestão da Segurança e Saúde Ocupacional.
A responsabilidade formal pela SSO é da alta administração. A organização deve nomear
um membro da alta administração (por ex.: numa grande organização, um membro da
diretoria ou do comitê executivo), com responsabilidade específica para assegurar que o
Sistema de Gestão da SSO está adequadamente implementado e atende aos requisitos em
todos os locais e esferas de operação dentro da organização.
A administração deve fornecer os recursos essenciais para a implementação, controle e
melhoria do Sistema de Gestão da SSO. NOTA - Recursos incluem: recursos humanos, qualificações específicas, tecnologia e recursos financeiros.
O representante nomeado pela administração da organização deve ter funções,
responsabilidades e autoridades definidas para:
a) assegurar que os requisitos do Sistema de Gestão da SSO sejam estabelecidos,
implementados e mantidos de acordo com esta especificação OHSAS;
b) assegurar que os relatórios sobre o desempenho do Sistema de Gestão da SSO são
apresentados à alta administração para análise crítica, e sirvam de base para a melhoria do
referido Sistema.
Todos aqueles com responsabilidade administrativa devem demonstrar seu
comprometimento com a melhoria contínua do desempenho da SSO.
4.4.2 Treinamento, conscientização e competência
O pessoal deve ser competente para desempenhar as tarefas que possam ter
impacto sobre a SSO, no local de trabalho. A competência deve ser definida em
termos de educação apropriada, treinamento e/ou experiência.
Verificação e ação corretiva
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A organização deve estabelecer e manter procedimentos para assegurar que seus
funcionários, trabalhando em cada nível e função pertinentes, estejam conscientes:
- da importância da conformidade com a política e procedimentos de SSO, e com
os requisitos do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional;
- das conseqüências de SSO, reais ou potenciais, de suas atividades de trabalho, e
dos beneficies para sua segurança e saúde resultantes da melhoria do seu
desempenho pessoal,
- de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política e
procedimentos de SSO, e com os requisitos do Sistema de Gestão da SSO,
inclusive os requisitos de preparação e atendimento a emergências (ver 4.4.7);
- das potenciais conseqüências da Inobservância dos procedimentos operacionais
especificados.
Os procedimentos de treinamento devem levar em conta os diferentes níveis de:
responsabilidade, habilidade e instrução; e risco.
4.4.3 Consulta e comunicação
A organização deve ter procedimentos para assegurar que as informações pertinentes de
SSO são comunicadas para e a partir dos funcionários e de outras partes interessadas.
As providências para o envolvimento e consulta aos funcionários devem ser
documentadas, e as partes interessadas informadas.
Os funcionários devem ser:
- envolvidos no desenvolvimento e análise crítica das políticas e procedimentos
para a gestão de riscos;
- consultados quando existirem quaisquer mudanças que afetem sua segurança e
saúde no local de trabalho;
- representados nos assuntos de segurança e saúde; e
- informados sobre quem é(são) seu(s) representante(s) nos assuntos de SSO, e
sobre o representante nomeado pela administração (ver 4.4.1).
4.4.4 Documentação
A organização deve estabelecer e manter informações, em papel ou em meio eletrônico,
para:
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a) descrever os principais elementos do sistema de gestão e a interação entre eles; e
b) fornecer orientação sobre a documentação relacionada.
NOTA - É importante que a documentação seja retida pelo período de tempo mínimo requerido, para eficácia e
eficiência.
4.4.5 Controle de documentos e de dados
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para o controle de todos os
documentos e dados exigidos por esta especificação OHSAS, para assegurar que:
a) possam ser localizados;
b) sejam periodicamente analisados, revisados quando necessário e aprovados,
quanto à sua adequação, por pessoal autorizado;
c) as versões atualizadas dos documentos e dados pertinentes estejam disponíveis
em todos os locais onde são executadas operações essenciais ao efetivo
funcionamento do Sistema de Gestão da SSO;
d) documentos e dados obsoletos sejam prontamente removidos de todos os pontos
de emissão e uso ou, de outra forma, garantidos contra o uso não intencional;
e) documentos e dados arquivados, retidos por motivos legais e/ou para
preservação de conhecimento, sejam adequadamente identificados.
4.4.6 Controle operacional
A organização deve identificar aquelas operações e atividades associadas aos riscos
identificados, onde as medidas de controle necessitam ser aplicadas. A organização deve
planejar tais atividades, inclusive manutenção,. de forma a assegurar que sejam
executadas sob condições específicas através
a) do estabelecimento e manutenção de procedimentos documentados, para abranger
situações onde sua ausência possa acarretar desvios em relação à política de SSO e aos
objetivos;
b) da estipulação de critérios operacionais nos procedimentos;
c) do estabelecimento e manutenção de procedimentos relativos aos riscos
identificados de SSO, de bens, equipamentos e serviços adquiridos e/ou utilizados
pela organização, e da comunicação dos procedimentos e requisitos pertinentes a
serem atendidos por fornecedores e contratados;
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d) do estabelecimento e manutenção de procedimentos para o projeto de locais de
trabalho, processos, instalações, equipamentos, procedimentos operacionais e
organização do trabalho, incluindo suas adaptações às capacidades humanas, de
forma a eliminar ou reduzir os riscos de SSO na sua fonte.
4.4.7 Preparação e atendimento a emergências
A organização deve estabelecer e manter planos e procedimentos para identificar o
potencial e atender a incidentes e situações de emergência, bem como para prevenir e
reduzir as possíveis doenças e lesões que possam estar associadas a eles.
A organização deve analisar criticamente seus planos e procedimentos de preparação e
atendimento a emergências, em particular após a ocorrência de incidentes ou situações de
emergência.
A organização deve também testar periodicamente tais procedimentos, onde exeqüível.
4.5 Verificação e ação corretiva
Figura 5 - Verificação e ação corretiva
4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para monitorar e medir,
periodicamente, o desempenho da SSO. Esses procedimentos devem assegurar:
- medições qualitativas e quantitativas, apropriadas às necessidades da organização;
- monitoramento do grau de atendimento aos objetivos de SSO da organização;
Verificação e ação
corretiva
Implementação e operação
Auditoria Realimentação da
medição do
desempenho
Análise crítica pela administração
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- medidas pró-ativas de desempenho que monitorem a conformidade com os
requisitos do(s) programa(s) de gestão da SSO, com critérios operacionais, e com
a legislação e regulamentos aplicáveis;
- medidas reativas de desempenho para monitorar acidentes, doenças, incidentes
(incluindo quase-acidentes) e outras evidências históricas de deficiências no
desempenho da SSO;
- registro de dados e resultados do monitoramento e medição, suficientes para
facilitar a subseqüente análise da ação corretiva e preventiva.
Se for requerido equipamento para o monitoramento e medição do desempenho, a
organização deve estabelecer e manter procedimentos para a calibração e
manutenção de tal equipamento. Os registros das atividades e dos resultados da
calibração e manutenção devem ser retidos.
4.5.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações corretivas e preventivas
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para definir responsabilidade e
autoridade para:
a) tratar e investigar:
- acidentes,
- incidentes;
- não-conformidades;
b) adotar medidas para reduzir quaisquer conseqüências oriundas de acidentes,
incidentes ou não-conformidades;
c) iniciar e concluir ações corretivas e preventivas;
d) confirmar a eficácia das ações corretivas e preventivas adotadas.
Esses procedimentos devem requerer que todas as ações corretivas e preventivas
propostas devem ser analisadas criticamente durante o processo de avaliação de
riscos, antes da implementação.
Qualquer ação corretiva ou preventiva adotada para eliminar as causas das não-
conformidades, reais e potenciais, deve ser adequada à magnitude dos problemas e
proporcional ao risco de SSO verificado.
A organização deve implementar e registrar quaisquer mudanças nos
procedimentos documentados, resultantes de ações corretivas e preventivas.
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4.5.3 Registros e gestão de registros
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação, manutenção
e descarte de registros de SSO, bem como dos resultados de auditorias e análises críticas.
Os registros de SSO devem ser legíveis e identificáveis, permitindo rastrear as atividades
envolvidas. Tais registros devem ser arquivados e mantidos de forma a permitir sua
pronta recuperação, sendo protegidos contra avarias, deterioração ou perda. O período de
retenção deve ser estabelecido e registrado.
Os registros devem ser mantidos, conforme apropriado ao sistema e à organização, para
demonstrar conformidade aos requisitos desta especificação OHSAS,
4.5.4 Auditoria
A organização deve estabelecer e manter um programa e procedimentos para auditorias
periódicas do Sistema de Gestão da SSO a serem realizadas de forma a:
a) determinar se o Sistema de Gestão da SSO:
1) está em conformidade com as disposições planejadas para a gestão da SSO,
inclusive os requisitos desta especificação OHSAS;
2) foi devidamente implementado e está sendo mantido; e
3) é eficaz no atendimento à política e aos objetivos da organização;
b) analisar criticamente os resultados de auditorias anteriores;
c) fornecer à administração informações sobre os resultados das auditorias.
O programa de auditoria da organização, incluindo qualquer cronograma, deve
basear-se nos resultados das avaliações de riscos das atividades da organização, e
nos resultados de auditorias anteriores. Os procedimentos de auditorias devem
considerar o escopo da auditoria, a freqüência, as metodologias e as competências,
bem como as responsabilidades e requisitos relativos à condução de auditorias e à
apresentação dos resultados.
Sempre que possível, as auditorias devem ser conduzidas por pessoal
independente daquele que tem responsabilidade direta pela atividade que está
sendo examinada.
NOTA - A palavra "independente", neste caso, não significa necessariamente externo à organização.
4.6 Análise crítica pela administração
Verificação e ação corretiva
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Figura 6 - Análise crítica pela administração
A alta administração da organização, em intervalos por ela pré-determinados, deve
analisar criticamente o Sistema de Gestão da SSO, para assegurar sua conveniência,
adequação e eficácia contínuas. O processo de análise crítica deve assegurar que as
informações necessárias sejam coletadas, de modo a permitir à administração proceder a
essa avaliação. A referida análise crítica deve ser documentada.
A análise crítica pela administração deve abordar a eventual necessidade de alterações na
política, objetivos e outros elementos do Sistema de Gestão da SSO, à luz dos resultados
de auditorias do mencionado Sistema, da mudança das circunstâncias e do
comprometimento com a melhoria contínua.
Análise crítica pela
administração
Fatores internos Fatores externos
Política
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Anexo A (informativo)
Correspondência entre a OHSAS 18001, ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994
Seção OHSAS 18001 Seção ISO 14001:1996 Seção ISO 9001:1996
1 Objetivo e campo de aplicação 1 Objetivo e campo de aplicação 1 Objetivo e campo de aplicação
2 Publicações de referência 2 Referências normativas 2 Referências normativas
3 Termos e definições 3 Definições 3 Definições
4 Elementos do Sistema de Gestão
de SSO
4 Requisitos do sistema de gestão
ambiental
4 Requisitos do sistema da qualidade
4.1 Requisitos gerais 4.1 Requisitos gerais 4.2.1 Generalidades (I' sentença)
4.2 Política de SSO 4.2 Política ambiental 4.1.1 Política da qualidade
4.3 Planejamento 4.3 Planejamento 4.2 Sistema da qualidade
4.3.1 Planejamento para identificação
de perigos e avaliação e controle
de riscos
4.3.1 Aspectos ambientais 4.2 Sistema da qualidade
4.3.2 Requisitos legais e outros
requisitos
4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos ---- ----------------------------------------------
4.3.3 Objetivos 4.3.3 Objetivos e metas 4.2 Sistema da qualidade
4.3.4 Programa(s) de gestão da SSO 4.3.4 Programa(s) de gestão ambiental 4.2 Sistema da qualidade
4.4 Implementação e operação 4.4 Implementação e operação 4.2 Sistema da qualidade
4.9 Controle de processo
4.4.1 Estrutura e responsabilidade 4.4.1 Estrutura e responsabilidade 4.1 Responsabilidade da administração
4.1.2 Organização
4.4.2 Treinamento, conscientização e
competência
4.4.2 Treinamento, conscientização e
competência
4.18 Treinamento
4.4.3 Consulta e comunicação 4.4.3 Comunicação ---- ------------------------------------------------
4.4.4 Documentação 4.4.4 Documentação do sistema de
gestão ambiental
4.2.1 Generalidades (sem I' sentença)
4.4.5 Controle de documentos e de
dados
4.4.5 Controle de documentos 4.5 Controle de documentos e de dados
4.4.6 Controle operacional 4.4.6 Controle operacional 4.2.2 Procedimentos do sistema da qualidade
4.3 Análise crítica de contrato
4.4 Controle de projeto
4.6 Aquisição
4.7 Controle de produto fornecido pelo cliente
4.8 Identificação e rastreabilidade do produto
4.9 Controle de processo
4.15 Manuseio, armazenamento, embalagem,
preservação e entrega
4.19 Serviços associados
4.20 Técnicas estatísticas
4.4.7 Preparação e atendimento a
emergências
4.4.7 Preparação e atendimento a
emergências
---- ------------------------------------------
4.5 Verificação e ação corretiva 4.5 Verificação e ação corretiva ---- ------------------------------------------
4.5.1 Monitoramento e medição do
desempenho
4.5.1 1 Monitoramento e medição 4.10 Inspeção e ensaios
4.11 Controle de equipamentos de inspeção,
medição e ensaios
4.12 Situação de inspeção e ensaios
4.5.2 Acidentes, incidentes, não
conformidades e ações
corretivas e preventivas
4.5.2 Não-conformidade e ações
corretiva e preventiva
4.13 Controle de produto não-conforme
4.14 Ações corretiva e preventiva
4.5.3 Registros e gestão de registros 4.5.3 Registros 4.16 Controle de registros da qualidade
4.5.4 Auditoria 4.5.4 Auditoria do sistema de gestão
Ambiental
4.17 Auditorias internas da qualidade
4.6 Análise crítica pela administração 4.6 Análise crítica pela administração 4.1.3 Análise crítica pela administração
Anexo
A
Correspondência entre
OHSAS 18001, ISO 14001 e
ISO 9001
Anexo
B
Correspondência com a ISO 9001 ---- -------------------------------------------
Bibliografia Anexo
C
Bibliografia Anexo
A
Bibliografia
------- (Ver OHSAS 18002)* Anexo
A
Diretrizes para uso da especificação -----
(*) A ser publicada brevemente.
OHSAS 18001: 1999
21 / 21
Bibliografia
ISO/IEC Guide 2:1996 - Standartization and relate activities - General vocabulary. -
NBR lSO 9OOl:l994 Sistemas da qualidade Modelo para garantia da qualidade em projeto,
desenvolvimento, produção, instalação e serviços associados.
NBR ISO 14001:1996 - Sistemas de gestão ambiental - Especificação e diretrizes para uso.
NBR ISO 14004:1996 - Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e
técnicas de apoio
NBR ISO 14010:1996 - Diretrizes para auditoria ambiental - Princípios gerais.
NBR ISO 14011:1996 - Diretrizes para auditoria ambiental - Procedimentos de auditoria – Auditoria de
sistemas de gestão ambiental.
NBR ISO 14012: 1996 - Diretrizes para auditoria ambiental - Critérios de qualificação de auditores
ambientais.