Portos: em busca de soluções
Tribunal de Contas da União
Brasília, DF17 de junho de 2008
Operadores privados modernizam portos públicos
1. Carga geral x granéis: dois mundos2. Contêinerização revoluciona transporte de carga geral3. Brasil chega atrasado, mas chega bem!4. Gargalos, problemas e soluções5. Marco regulatório assegura ciclo virtuoso
Portos: em busca de soluções
Operadores privados modernizam portos públicos
Tribunal de Contas da União
Comercialização e sistemas de transporte marítimo distintos
Carga geral x granel: dois mundos
Fonte: Maritime Economics, Martin Stopford, 1997
Navios e portos adequados às cargas
Características Carga Geral Granéis
Valor agregado unitário ALTO BAIXO
Comercialização LOTES MENORES LOTES MAIORES
Padrão de transporte marítimoPULVERIZADOMAIS ESCALAS
CONCENTRADOMENOS ESCALAS
Porte de navio MENOR MAIOR
Vocação de terminais PÚBLICO PRIVATIVO
Carga geral é a de maior valor agregado
Fonte: Multiterminais e Ministério dos Transportes
Carga geral x granéis: dois mundosNavios e portos adequados às características das cargas
TECON II, Porto do Rio de Janeiro, RJ Porto de Tubarão, ES
1. Carga geral x granéis: dois mundos2. Contêinerização revoluciona transporte de carga geral3. Brasil chega atrasado, mas chega bem!4. Gargalos, problemas e soluções5. Marco regulatório assegura ciclo virtuoso
Portos: em busca de soluções
Operadores privados modernizam portos públicos
Tribunal de Contas da União
Avança a contêinerização no comércio global
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açãoCarga geral
Carga conteinerizada
Percentual de conteinerização
Fonte: WTO, Drewry Shipping Consultants
70% da carga geral já é transportada em contêineres
(R)Evolução dos navios porta-contêineres
8.600 TEU5a Geração (2000 - 2005)
Super Post-Panamax
4a Geração (1986 - 2000)
Post-Panamax4.848 TEU
3a Geração (1985)Panamax3.220 TEU
2a Geração (1970 - 1980)2.305 TEU
1a Geração (Pré 1960 - 1970)Ideal X1.700 TEU
Full Cellular
15.000 TEU6a Geração (2006 - ?)
Super-size Maersk
Economias de escala impulsionam crescimento dos navios
Mega-navios demandam super-portos11 portêineres imprimem produtividade recorde às 22 fileiras de contêineres
N/M Emma MaerskComprimento 397m • Boca 56m • Calado 15,5m
Capacidade 15.000 TEU • TPB 170.974 • Tripulação 13Custo de construção US$ 145 milhões • Velocidade de cruzeiro 50km/h
1. Carga geral x granéis: dois mundos2. Contêinerização revoluciona transporte de carga geral3. Brasil chega atrasado, mas chega bem!4. Gargalos, problemas e soluções5. Marco regulatório assegura ciclo virtuoso
Portos: em busca de soluções
Operadores privados modernizam portos públicos
Tribunal de Contas da União
Fonte: WTO, IMF, Financial Times
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O Brasil chega atrasado ...
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PIB global
Movimentação global de contêineres nos portos
6 x PIB global
Comércio global3 x PIB global
Explode movimentação global de contêineres a partir dos anos 80
Fonte: ABRATEC
... mas chega bem!Os 13 TECONs investem US$ 1,2 Bilhão na modernização portuária
TECON Rio Grande
Teconvi • TESC
TCP ParanaguáSantos-Brasil • Libra Terminais • Tecondi
Sepetiba TECONMulti-Rio • Libra Terminal Rio
Terminal de Vila Velha
TECON Salvador
TECON Suape
Fonte: ABRATEC e BACEN
Corrente de comércio sai de US$100Bi para US$280Bi
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Movimentação de contêineres
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Corrente de comércio exterior
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Quintuplica a movimentação de contêineres em 10 anos
1. Carga geral x granéis: dois mundos2. Contêinerização revoluciona transporte de carga geral3. Brasil chega atrasado, mas chega bem!4. Gargalos, problemas e soluções5. Marco regulatório assegura ciclo virtuoso
Portos: em busca de soluções
Operadores privados modernizam portos públicos
Tribunal de Contas da União
Crescimento do comércio atrai mega-navios
Fonte: Hamburg-Süd
Aumento dos navios impõe adequação dos portos públicos
SEP investe em ambicioso programa de dragagem
Fase Porto Profundidade R$ milhões
1 Rio Grande – RS 16,2 160
2 Santos – SP 15,0 137
3São Francisco do Sul - SC 14,0 86
Itajaí – SC 12,0 23
4Rio de Janeiro – RJ 13,5 / 15,5 150
Vitória – ES 12,5 2
5 Itaguaí – RJ (2ª fase) 17,5 130
6
Fortaleza – CE 14,0 34
Suape – PE 19,0 110
Aratu – BA 15,0 49
7 Recife - PE 11,5 24
TOTAL 820
PAC financia obras de adequação dos acessos marítimos e terrestres
Fonte: SEP
Investimento privado turbina produtividade e capacidadeO exemplo da Santos Brasil: TECON #1 da América do Sul
Fonte: Santos Brasil
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1998 2006 2007 2011 2015
Movimentos por Hora por Navio1998 - 2007 - 2011* - 2015*
208.531
736.519856.334
1.388.100
2.009.962
1998 2006 2007 2011 2015
Movimentação de Contêineres1998 - 2007 - 2011* - 2015*
* Previsões de produtividade e movimentação
A imperiosa adequação dos berços e retro-áreas
Fonte: TECON Salvador , Sepetiba TECON e Santos Brasil
Navios de 300 metros em berços de 250 metros?
CODESP autoriza a análise de Barnabé-Bagres do Porto de Santos
Autoridades Portuárias planejam expansão dos portos públicos
Fonte: CODESP
CDRJ aprova expansão dos portos do Rio de Janeiro e Itaguaí
Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí
Autoridades Portuárias planejam expansão dos portos públicos
7 novos berços1.931m de cais novos3.181m de extensão total de cais16,5m de profundidade1.221.059m2 de novos pátios
16,5m
16,5m16,5m
13,5m
13,5m
Porto do Rio: duas alternativas para expansão
Autoridades Portuárias planejam expansão dos portos públicos
Fonte: CDRJ – Companhia Docas do Rio de Janeiro
Fonte: CDRJ – Companhia Docas do Rio de Janeiro
Porto de Itaguaí: Adequação do Sepetiba TECON e novos terminais de carga geral e granéis
Autoridades Portuárias planejam expansão dos portos públicos
1. Carga geral x granéis: dois mundos2. Contêinerização revoluciona transporte de carga geral3. Brasil chega atrasado, mas chega bem!4. Gargalos, problemas e soluções5. Marco regulatório assegura ciclo virtuoso
Portos: em busca de soluções
Operadores privados modernizam portos públicos
Tribunal de Contas da União
Marco regulatório da modernização dos portos
Constituição Federal do Brasil, 1988
• Compete à União a exploração dos portos diretamente ou por delegação (autorização, concessão ou permissão) – art. 21, XII, f
• Competência privativa da União para legislar sobre portos – art. 22, X• Na delegação de serviços públicos, incumbe ao Poder Público licitar tais
serviços - art. 175
Lei de Modernização dos Portos
Lei 8.630, 1993 e Lei 11.518, 2007
• Exploração da instalação portuária em duas modalidades:I – Uso públicoII – Uso privativo
– Uso exclusivo, relativo a movimentação de carga própria– Uso misto, relativo a movimentação de carga própria e de
terceiros– Turismo, relativo a transporte de passageiros– Estações de transbordo
Criação da ANTAQLei 10.233, 2001
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários, de regulação e fiscalização do sistema portuário
Criação da SEPLei 11.518, 2007
• Secretaria Especial de Portos, com competência para definir políticas, diretrizes e investimentos públicos para o sistema portuário brasileiro
Portos públicos e terminais privativos
Terminal de Uso Público Terminal de Uso Privativo
Implantação • Obrigatoriedade de licitação pública • Autorização pelo Poder Público
Prazo • Até 50 anos (incluindo prorrogação)• Obrigação de prestar o serviço de forma contínua
• Indeterminado, para atividade econômica original• Possibilidade de interrupção da atividade nos
termos legais
Ativos • Reversão de bens ao final do contrato • Sem reversão de bens
Prestação de Serviços
• Serviço público• Obrigação de universalidade no atendimento• Acompanhamento de preços
• Serviço privado• Atividade econômica do proprietário, de uso
exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria e complementarmente de terceiros)
• Possibilidade de selecionar usuários e cargas
Mão de Obra • Contratação via OGMO • Livre contratação
Regulação ANTAQ
• Res. 55/2002 – Norma de arrendamento de áreas e instalações portuárias Consolida e uniformiza as condições para contratos de arrendamento
• Res. 517/2005 – Norma para construção e exploração de terminal privativoExigência de viabilização do terminal em função de carga própria
15 anos de convivência harmônica
Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes
Cargas movimentadas nos portos brasileirosMilhões de toneladas
Carga geral Granéis sólidos Granéis líqüidos Total1999 2006 % 1999 2006 % 1999 2006 % 1999 2006 %
Portos públicos 35 82 136 66 130 97 31 41 33 132 253 92Terminais privativos 13 19 48 176 285 62 114 135 18 304 440 45Total 48 102 112 243 416 71 145 176 21 436 693 59
Marco regulatório promove aumento da movimentação portuária
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1999 2001 2004 2006
Granéis sólidosMilhões de toneladas
Term. privados Portos públicos
020406080
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Granéis líqüidosMilhões de toneladas
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Carga geralMilhões de toneladas
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1999 2001 2004 2006
TotalMilhões de toneladas
Term. privados Portos públicos
Portos públicos lideram crescimento
R$2,5 bilhões asseguram novo ciclo de expansão
Operadores portuários abrem o capital na Bovespa
Ciclo virtuoso assegura desenvolvimentoSecretaria Especial de Portos
Terminais Privativos
OperadoresPortuários
TrabalhadoresPortuários
Terminaisde Uso Público
MarcoRegulatório
AutoridadesPortuárias
ANTAq
Planejamento de longo prazo da infraestrutura portuária
Melhoria dos acessos rodo-ferroviários
Adequação e expansão dos terminais de contêineres
Dragagem dos canais de acesso marítimo
Redução dos tempos de trânsito com emprego dos mega-navios
Aumento da rede de cabotagem
Economias de escala reduzem fretes e custos portuários
Portos: em busca de soluções
Tribunal de Contas da União
Operadores privados modernizam portos públicos
ObrigadoRichard Klien
Conselheiro da ABRATECPresidente do C.A. da Multiterminais
Vice-presidente do C.A. da Santos Brasil
Apresentação disponível para download: www.multiterminais.com.br
Anexos
TECON Santos e o Porto de SantosOs 13 TECONs da ABRATECO exemplo do Porto de Barcelona
Portos: em busca de soluções
Operadores privados modernizam portos públicos
Tribunal de Contas da União
1985: CODESP inaugura o TECON Santos
Fonte: Santos Brasil
Terminal operava com 5 guindastes, 5 empilhadeiras e 1 micro-computador
Fonte: Santos Brasil
2 berços de atracação
Baixa produtividade: 11 MPH (movimentos por hora, por navio)
Movimentação anual: 297.000 TEUs
Área total: 366.000 m2
1997: Santos-Brasil vence leilão do TECON Santos
Qualidade total e competitividade global Construção do 3º berço, 12 portêineres, 22 RTG’s e 30 empilhadeiras
Sistemas de informação integrados
Certificações ISO 9.001, ISO 14.000 e ISPS Code
Movimentação anual: 1.235.235 TEUs
Alta produtividade: 58 MPH (movimentos por hora, por navio)
Área total: 478.000 m2
Fonte: Santos Brasil
2007: Maior terminal de contêineres da América do Sul
Fonte: Santos Brasil
2001 - 2003: construção do cais 3 do TECON Santos
Font
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2006: TPU* do TEV - Terminal de Exportação de Veículos
* TPU: Termo de Permissão de Uso firmado com a CODESP (até licitação para arrendamento do TEV, previsto para 2008)
CODESP autoriza adequação do TECON Santos
Fonte: Santos-Brasil
220m de cais reestabelecem 3 berços para mega-navios
Investimento em obras civis e equipamentos R$200 milhões118.000 m2 de retro-área
Santos-Brasil @ 16,6% a.a. imprime 11,6% a.a. ao Porto de Santos
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1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Porto de Santos
Santos-Brasil
Investimentos privados capacitam portos públicos
Porto de Santos avança no ranking global
Top Container Ports
2006 2005 Port TEUs
1 1 Singapore 24.792.400
2 2 Hong Kong 23.539.000
3 3 Shanghai 21.710.000
4 4 Shenzhen 18.468.890
5 5 Busan 12.030.000
6 6 Koohsiung 9.774.670
7 7 Rotterdam 9.603.000
8 9 Dubai 8.923.465
9 8 Hamburg 8.861.545
10 10 Los Angeles 8.469.853
24 24 Jakarta 3.347.000
36 33 Manila 2.638.000
37 37 Valencia 2.612.049
38 49 Saigon 2.532.000
39 44 Santos 2.446.000
40 39 Kobe 2.412.767
41 35 Salalah 2.390.264
42 38 Oakland 2.390.262 Fonte: Container Management 2007
#1 na América do Sul, #2 no Hemisfério Sul e #39 no mundo
Os 13 TECONs da ABRATECInvestimentos asseguram capacidade futura dos TECONs
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Fonte: ABRATEC
Movimentação de contêineres 1996 - 2007Projeção de capacidade de movimentação de contêineres 2008 - 2015
Relocação e expansão do terminal de contêineres do Porto de BarcelonaPlanejamento estratégico promove crescimento e competitividade
Fonte: Porto de Barcelona