![Page 1: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/1.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1
1
ORIENTAÇÕES
CLE - CADASTRO DE
LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO
Versão: 1.0.0 - Capital Autor: Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha Gerente do Projeto CLE do TRT da 5ª Região.
![Page 2: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/2.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2
2
Índice
1. APRESENTAÇÃO: .........................................................................................................3
2. CLE – CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO .............................................................3
3. DO ACERVO PROCESSUAL PARA ANÁLISE E SANEAMENTO ................................................3
3.1 – DOS ITENS 342 – CONHECIMENTO; 346 – LIQUIDAÇÃO; ...........................................
353 - EXECUÇÃO. .........................................................................................................4
3.2 - SANEANDO O PROCESSO PELO SAMP: .....................................................................6
3.3. - TORNAR APTO PARA O CLE. .................................................................................. 11
4- DO CADASTRAMENTO AUTOMÁTICO – “HARRY POTTER”. ............................................13
4.1 - ACESSO À FERRAMENTA HARRY POTTER .............................................................13
4.2 - CADASTRANDO PROCESSOS ................................................................................. 14
4.3 - CADASTRO POR MATRÍCULA .................................................................................15
4.4 - CADASTRO SEM MATRÍCULA ................................................................................16
4.5 - EXCLUSÃO DE PROCESSO DA LISTA .......................................................................17
4.6 - ABRIR PJE .............................................................................................................18
4.7 - REALIZANDO CARGA .............................................................................................19
5 - NO SISTEMA PJE ….......................................................................................................20
6 - BOTÃO AJUSTAR SAMP .......................................................................................... 21
7. FINALIZANDO CADASTRO................................................................................. ............23
8 - EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DEJT:.....................................26
![Page 3: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/3.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
3
3
1. APRESENTAÇÃO:
Este material é um documento de orientação para os servidores utilizarem no saneamento dos processos físicos, atividade que antecede a migração destes para o PJe-JT com segurança. Todo o procedimento de conversão/migração via CLE será efetivado através de um aplicativo de carga automática, desenvolvido no TRT da 10ª, adaptado pelo TRT da 15ª Região , que adquirido pelo nosso Regional e adequado ao nosso sistema que recebeu o apelido de “Harry Potter” programa que se conecta ao SAMP, extraindo e fornecendo todas as informações necessárias ao cadastramento do processo físico no sistema PJe-JT. Com a utilização dessa ferramenta, todas informações essenciais ao regular processamento do feito no meio eletrônico serão carregados automaticamente no PJE, a exemplo de: número do processo, classe, assuntos, nomes das partes, advogados, endereços e arquivos digitalizados ou existentes no arquivo da Unidade (aqueles definidos no provimento GP/CR TRT nº 0004/2017 e outros que, a critério do Juiz Titular da Vara, se fizerem necessários).
2. CLE – Cadastro de Liquidação e Execução
O CLE constitui uma funcionalidade do Sistema PJe-JT, através da qual são convertidos em processos eletrônicos aqueles processos que ainda tramitam em meio físico/híbrido, os quais serão tratados como processos do legado.
3. Do acervo processual para análise e saneamento
Inicialmente deve o usuário acessar a página www.trt5.jus.br/bi, para geração do estoque processual.
Digite o usuário: vara e Senha: varatrt05
![Page 4: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/4.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
4
4
Aberta a ferramenta do Sistema de Apoio à Decisão - BI, após a aba "conhecimento, clicar nas setas duplas e escolher a opção de "Estoque Processual - Pendentes de Fase";
No Quadro de Metas, após indicar a Órgão/Vara escolha o Sistema "SAMP".
De posse da planilha de estoque processual obtida através do BI que demonstra os processos pendentes no e-Gestão nos: “item 342 -Conhecimento”, “item 346 -Liquidação” e “item 353 – Execução”, deverá o Servidor:
Identificar os processos que não serão migrados conforme estabelecido no art. 1º do Provimento Conjunto GP/CR TRT5 nº 0004/2017, quais sejam:
a) Execução Provisória; e Outras situações a critério do Juiz Titular da Unidade.
Identificar os processos impossibilitados de migração imediata:
a) Processos pendentes de decisão/julgamento em qualquer instância em qualquer das três fases, inclusive aqueles que possuam incidentes autuados em apartado.
3.1 – Dos itens 342 – Conhecimento; 346 – Liquidação; 353 - Execução.
a) Conhecimento - Os processos que se encontram pendentes no item 342-
Conhecimento, serão saneados quanto aos dados cadastrais e atualizadas as
![Page 5: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/5.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
5
5
movimentações processuais, permanecendo nessa fase até que ocorra o trânsito em julgado da sentença, para a partir daí iniciar a fase de liquidação, quando então, tornar-se-ão aptos à migração para o Sistema PJe-JT.:
Consultado o processo e confirmado que o mesmo ainda se encontra na fase de Conhecimento, a exemplo de aguardando realização de perícia, baixa do TRT/TST, etc, identificar o processo com a etiqueta respectiva, colocando-o no escaninho apropriado onde aguardará o trânsito em julgado.
Verificado que o processo, embora se mostre como pendente no item 342- Conhecimento, em seu histórico existem movimentos que traduzam estar o processo na fase de liquidação ou execução, deve o usuário atualizar as tramitações de acordo com o andamento processual, respeitadas as regras de validação de cada movimento, colocando-o na fase correta;
b) Liquidação:
Consultado o processo e confirmado que o mesmo se encontra na fase de Liquidação, identificar o processo com a etiqueta respectiva, colocando-o no escaninho apropriado onde aguardará o momento de torná-lo “Apto para o CLE”.
Verificado que o processo, embora se mostre como pendente no item 346- Liquidação, em seu histórico existem movimentos que traduzam estar o processo na fase de execução, deve o usuário atualizar as tramitações de acordo com o andamento processual, respeitadas as regras de validação de cada movimento, colocando-o na fase correta;
c) Execução:
Consultado o processo e confirmado que o mesmo se encontra na fase de Execução, identificar o processo com a etiqueta respectiva, colocando-o no escaninho apropriado onde aguardará o momento de torná-lo “Apto para o CLE”.
![Page 6: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/6.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
6
6
3.2 - Saneando o Processo pelo SAMP:
Acessar o SAMP → Vara → Processo – Digitar o número do Processo;
Ao clicar no botão “Validação CLE”, o sistema verifica de pronto se existem petições pendentes e emite as mensagens de bloqueio/alerta, conforme se vê nas figuras abaixo:
![Page 7: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/7.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
7
7
Nas hipóteses acima verificadas, deve o usuário diligenciar no sentido de receber/recusar a petição e tratar o documento pendente na forma usual de cada Unidade;
![Page 8: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/8.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
8
8
Na hipótese acima apontada, deve o usuário abrir a petição a fim de identificar o conteúdo e a necessidade de se despachar/decidir antes da migração ou se é possível levar a peça para analisar já no PJe. (Ver item 3.2.1)
Realizadas as diligências para solução das hipóteses listadas acima, clicar no botão "Validação CLE"
O usuário será direcionado para a tela de saneamento automático, criada para esse fim.
Na tela de saneamento, verificar se o campo "valor da causa" está preenchido. Caso contrário, atualizar essa informação com o valor do último cálculo;
Clicar em “Validar Cadastro”. Estando o processo com o cadastro de partes, advogados, endereços, assuntos e valor da causa atualizado, o Sistema emitirá a mensagem de “Processo Validado”.
![Page 9: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/9.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
9
9
Clicar no botão validar e-Gestão, que ficará disponibilizado após a validação;
![Page 10: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/10.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10
10
I) Estando o processo no item 342- Conhecimento - o validador fará a verificação e emitirá a mensagem “Processo deve estar pendente no item 346- liquidação ou 353 – execução”. (letra 'a' do item 3.1); II) Estando o processo no item 346- Liquidação - o validador fará a verificação e emitirá a mensagem “Processo Validado”;
III) Estando o processo no item 353- Execução - o validador fará a verificação e emitirá a mensagem “Processo Validado”.
3.2.1 - Saneando Incidentes -
Havendo pendência de incidentes, inclusive Recursos, o SAMP apresentará a mensagem:
Detectada a existência de Incidentes ou a eles assemelhados o sistema impedirá a validação desse processo até que seja resolvida a pendência.
Para tanto deve o usuário verificar se realmente existe o registro de entrada do
incidente/RO/AP/AI's e se no processo físico, o documento e o julgamento/decisão correspondentes.
Havendo o registro no SAMP sem o documento respectivo, orientar para lançar o
movimento “Prejudicado/Inexistente”; Havendo o documento sem o respectivo registro de tramitação, verificar a
possibilidade de inserção da tramitação retroativa, se dentro do período permitido pelo e-
![Page 11: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/11.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
11
11
gestão, caso contrário, inserir o “Prejudicado/Inexistente”; Havendo duplicidade de registro no SAMP e somente um documento
correspondente, verificar, para o primeiro, a possibilidade de inserção da tramitação retroativa, se dentro do período permitido pelo e-gestão, caso contrário, inserir o “Prejudicado/Inexistente” para as 02 pendências.
Para facilitar será distribuída uma lista com a pendência de incidentes/RO/AP/AI's
Apontadas pendências e após resolvidas, retornar o processo ao validador de cadastro e e-Gestão a fim de torná-lo “Apto para o CLE”.
3.3. - Tornar Apto para o CLE.
Após saneado o processo, ou seja, atualizados os dados cadastrais, bem assim a tramitação processual, o processo estará apto à migração para o Sistema PJe-JT, para tanto deve o usuário:
1. Na tela auxiliar “CLE Saneado” no SAMP após validado o processo, clicar no
botão “Tornar Apto”; ao confirmar a ação, o SAMP registrará automaticamente a tramitação 14900- Apto para o CLE;
![Page 12: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/12.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
12
12
2. Após o registro da tramitação “Apto para o CLE” somente será
permitida a prática de atos no processo se lançada a tramitação 14901 – Cancelado Apto para o CLE;
3. Realizada a diligência no processo, cujo registro de apto foi
cancelado, deve retornar o processo ao saneamento descrito no item 3.2, se for o caso de torná-lo apto à migração novamente.
4- Do Cadastramento Automático – “Harry Potter”.
A partir da listagem de processos validados e tornados aptos ao cadastramento no PJe, passamos a utilizar o aplicativo denominado “Harry Potter”, cuja função é capturar os dados dos processos indicados no banco de dados do SAMP e transportá-los automaticamente para o PJe cadastrando o processo na fase em que se encontra no legado.
Clique no ícone na área de trabalho de sua estação de trabalho.
![Page 13: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/13.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
13
13
4.1 - Acesso à Ferramenta Harry Potter - Ao clicar no ícone
surgirá a tela através da qual dar-se-á início ao efetivo processo de migração do processo do meio físico para o PJe.
Vemos abaixo as opções de preenchimento de acordo com a necessidade do usuário: se por processo individualmente; se processo individual e por matrícula; se processos em lote por matrícula ou ainda se em lote independentemente da matrícula do usuário que procedeu ao saneamento do processo pela tela auxiliar do SAMP – Validação CLE.
![Page 14: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/14.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
14
14
4.2 – Cadastrando Processos - Para Cadastro de um processo
específico, preencha o campo Processo apenas com o sequencial do número, o dígito verificador e o ano de ajuizamento. Em seguida, clique no botão “Adicionar”.
![Page 15: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/15.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
15
15
Adicionado o processo, clicar em “Abrir PJe”. O usuário será direcionado para a página de acesso ao PJe. (Vide tela de acesso ao PJe – Pag. 18)
4.3 – Cadastro por Matrícula - Para cadastro dos processos por matrícula do
usuário, preencha o campo específico e clique em “adicionar Aptos” que foram saneados e tornado aptos. O Harry Potter apresentará os processos que estão aptos ao cadastramento.
![Page 16: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/16.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
16
16
4.4 – Cadastro sem Matrícula - Para cadastro dos processos que foram
saneados e tornado aptos independente do usuário que procedeu ao saneamento, deixe o campo “Matrícula do Usuário” em branco e clique em “adicionar Aptos”. O Harry Potter apresentará todos processos que estão aptos ao cadastramento.
![Page 17: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/17.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
17
17
4.5 – Exclusão de Processo da Lista -Para excluir um processo da lista,
selecione o processo desejado e clique em “Retirar Processos”.
![Page 18: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/18.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
18
18
4.6 – Abrir o PJe – Após escolher a opção para cadastramento, seja por processo
adicionado manualmente, seja em lote adicionados automaticamente pelo Harry Potter, clique em “Abrir PJe” e será direcionado para a página de acesso ao PJe.
Confirmar o Perfil – Após logar no sistema o Harry Potter sugere a verificação do perfil do usuário que possua diversos perfis. Confirme o perfil.
![Page 19: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/19.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
19
19
4.7 – Realizando Carga – Confirmado o perfil do usuário, clique em “Realizar
Carga”.
Cadastro Automático no CLE– Acionado o botão em “Realizar Carga” o Sistema PJe será aberto direto na tela de CLE – Novo Processo, que será preenchida automaticamente pelo Harry Potter, em todas as abas correspondentes e necessárias à finalização da migração do processo físico para o eletrônico.
![Page 20: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/20.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
20
20
Processo de Cadastramento – Iniciado o processo de cadastramento automático, não é
permitido o uso do computador até que finalize a migração de todos os processos adicionados.
5. - No Sistema PJe – Finalizado o processo de cadastramento automático,
acesse o PJe. Na aba Processo clique em “CLE” e depois em “CLE em elaboração”.
![Page 21: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/21.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
21
21
5.1 – Conferindo Dados Cadastrados - Realizada a pesquisa dos
processos, cujo cadastro foi iniciado pelo Harry Potter, clique em detalhes do processo – bob esponja – a fim de conferir os dados que foram transferidos do físico para o eletrônico.
6 – Botão Ajustar SAMP - Nessa nova versão foram criadas novas
funcionalidades para registro automático da tramitação “Processo Migrado para o PJe”. Quando do início da carga e migração do processo para o PJe, será lançada a tramitação 14902 - Pré Cadastro - CLE em Elaboração, código criado para identificar que o processo já se encontra em fase de migração e não permitir nova captura pelo Harry Potter se solicitada adição de processos "aptos". Esse botão serve para, quando acionado, antes ou depois de realizada a migração dos processos, atualizar a tramitação no SAMP da seguinte forma:
Se excluído o processo do CLE em Elaboração, será também excluída a tramitação "Pré Cadastro - CLE em Elaboração" e habilitado novamente o processo para migração, sempre que for acionado o Botão "Ajustar SAMP" ou novo acesso ao Harry Potter; Após finalizada a conferência da migração no CLE em Elaboração e após o cadastro do Processo no PJe, deve-se clicar no botão "Ajustar SAMP" e nesse momento será incluída a tramitação 14910- Processe Migrado para o PJe.
![Page 22: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/22.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
22
22
Essa tramitação será substituída pela 14910 - Processo Migrado para o PJe ,automaticamente quando da finalização do cadastro do processo no PJe, sempre que for acionado o Botão "Ajustar SAMP" ou novo acesso ao Harry Potter.
![Page 23: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/23.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
23
23
7 – Finalizando Cadastro - Na tela de detalhes do processo deve-se proceder
à conferência nas abas respectivas se porventura restou algum dado sem preenchimento para ser completado nesse momento. Após a conferência, assinar o Termo de Abertura e clicar em “Cadastrar”
![Page 24: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/24.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
24
24
![Page 25: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/25.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
25
25
7.1 - Relatórios do Harry - Para auxiliar o procedimento de conferência e
finalização do cadastramento dos processos no CLE em Elaboração foram criados relatórios:
![Page 26: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/26.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
26
26
8. Emissão de Certidão de Migração e Notificação DEJT:
No SAMP, em Relatórios Vara, acesse a opção “Outros Relatórios”.
![Page 27: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/27.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
27
27
Nessa tela marque a opção “Migrados CLE”, indique de acordo com a opção:
![Page 28: ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO · Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 1 ORIENTAÇÕES CLE - CADASTRO DE](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022051919/600b6f7945045a0cda025a3a/html5/thumbnails/28.jpg)
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
28
28
Se por período, informe as datas início e fim e clique na impressora para gerar as Certidões dos processos migrados nesse período e enviar a notificação aos advogados ao DEJT, automaticamente: Se por Servidor, marque o checkbox e indique a matrícula respectivamente
e o período se quiser limitar; Se houver necessidade, pode-se ainda gerar a certidão por um processo específico. Marque o checkbox e indique o processo.