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OS MALES CAUSADOS PELA POLUIÇÃO SONORA E VISUAL

MARTA MARIA ALVES DE SOUZA

ORIENTADOR: PROFº CELSO SANCHES

UCAM - Tijuca Rio de Janeiro – 27 de janeiro de 2007

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OS MALES CAUSADOS PELA POLUIÇÃO SONORA E VISUAL

Este trabalho tem por objetivo sensibilizar os

profissionais do comércio de Nova Iguaçu para

os danos causados pela poluição sonora e visual.

CURSO: PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

ALUNA: MARTA MARIA ALVES DE SOUZA

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Chegou o momento do homem fazer do seu ambiente

um aliado e não um inimigo.

GARDNER

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AGRADECIMENTO

A Deus, que me dá saúde e me mostra

sempre algo novo, à família pelo incentivo

e apoio.

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho de monografia àqueles que

usam o ambiente de forma sustentável pensando

nas gerações futuras.

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RESUMO

A cidade de Nova Iguaçu cresceu muito e de forma desorganizada sem

planejamento urbano, concentrando muita gente em área urbana e deixando a zona rural com

baixa densidade populacional, o que trouxe como resultado uma grande massa de pessoas e

veículos nas áreas comerciais. A poluição sonora e visual é facilmente percebida por quem

passa por estas áreas de comércio principalmente pelo Calçadão.

A poluição sonora e visual é um impacto ambiental muito incômodo,

aparentemente não incomoda a maioria das pessoas, mas prejudica a todas. Ficar exposto a

ruídos intensos e constantes causa danos ao ser humano, comprometimento do seu bem estar

em geral; e visualizar um ambiente com excesso de mensagens, letreiros luminosos, símbolos

e apelos também interfere no organismo das pessoas. Todos estes males fazem parte do dia-a-

dia de muitos que inconscientemente não atribuem a eles as constantes dores de cabeça,

estresse, irritabilidade e até surdez. Algumas situações cotidianas que produzem ruído acima

do permitido e seus efeitos no organismo estão especificados na tabela de ruídos.

As leis citadas mostram claramente que é crime degradar o ambiente seja da

maneira que for, mas exigir o cumprimento de tais leis deveria fazer parte da prática social.

A manifestação popular através de uma campanha educativa, tendo o público

como participante ativo, apresenta resultado eficaz e informa quantos males podem ser

evitados e como se deve exigir o cumprimento da legislação ambiental. O Comércio dá vida à

Cidade de Nova Iguaçu, mas não pode esquecer sua responsabilidade com o desenvolvimento

sustentável.

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METODOLOGIA

Para informar aos usuários do Comércio de Nova Iguaçu os males causados

pelo excesso do barulho e propaganda foi realizada uma campanha publicitária dando ênfase

à poluição sonora e visual, destacando a responsabilidade sócio ambiental dos comerciantes,

e da população em geral que ao tomar conhecimento poderá contribuir exigindo ambiente

mais silencioso, combatendo os geradores da poluição e a forma de resgatar a visão da

paisagem pública saudável.

Foram realizadas palestras junto à Associação Comercial para que os

comerciantes fizessem sua adesão e conhecessem as etapas da campanha, trouxessem

sugestão e etc. Outros procedimentos da campanha foram: escolha do mascote- símbolo;

planfletagem direcionada em escolas da área comercial, clínicas, restaurantes e

estabelecimentos onde as pessoas pudessem ser orientadas sobre os males da poluição

sonora e visual e as possíveis soluções benéficas que a campanha traria para quem freqüenta

o comércio. Como última etapa da campanha, foram distribuídos brindes e viagem aos

participantes e concorrentes que diminuíram a poluição local.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 9

CAPÍTULO I

UMA BREVE REFLEXÃO 12

CAPÍTULO II

POLUIÇÃO SONORA 13

CAPÍTULO III

POLUIÇÃO VISUAL URBANA 18

CAPÍTULO IV

O QUE DIZ A LEI 20

CAPÍTULO V

A CIDADE DE NOVA IGUAÇU 22

CAPÍTULO VI

A RESPONSABILIDADE COLETIVA 24

CONCLUSÃO 25

ANEXOS 28

ÍNDICE 31

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INTRODUÇÃO

Como moradora da cidade de Nova Iguaçu há mais de trinta anos acompanho

seu crescimento populacional e seu desenvolvimento em todos os sentidos, desde a época do

dos laranjais, citada na História até hoje com vias, rodovias, comércio, infra-estrutura de

cidade grande que não lembra mais o tempo dos laranjais.

Por outro lado percebo também que muitas de suas riquezas naturais já não

existem mais devido ao desmatamento, especulação imobiliária e as conseqüências do

progresso urbano da cidade de Nova Iguaçu. Uma destas conseqüências é a poluição sonora e

visual, tema desta pesquisa.

O problema que despertou a necessidade deste trabalho é o excesso de barulho

no comércio local; há veículos e motos trafegando e dividindo espaço com pedestres, já que o

município adotou o estacionamento do tipo “vaga certa” favorecendo uma constante disputa

entre carros e pedestres. Encontra-se também ambulantes oferecendo mercadorias aos gritos,

jovens uniformizados abordando as pessoas para adesão a cartões de crédito, linhas

telefônicas e empréstimos financeiros e para isto alguns usam até megafones... As

propagandas comprometem a visão do espaço físico com placas penduradas em postes e

pessoas, as mercadorias das lojas e cadeiras de bares e lanchonetes são espalhadas pelas

calçadas, os grandes painéis tampam as fachadas dos prédios. Estas atitudes e outras não

citadas geram doenças diversas, desde dores de cabeça, estresse e até surdez.

A proposta deste trabalho é informar e sensibilizar os freqüentadores do Centro

comercial de Nova Iguaçu sobre os danos causados por este tipo de poluição (sonora e visual),

muitas vezes ignorada e esquecida pelos órgãos fiscalizadores / públicos, pois os seus danos à

saúde não são imediatamente percebidos e mudar as atitudes para se viver com mais

qualidade de vida.

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Não só a emissão de gases tóxicos e particulados, a introdução de substâncias nocivas

no ar, na água e no solo; o excesso de ruídos e de propaganda visual tem gerado muitos

distúrbios que levam às doenças causando danos aos seres vivos e ao ambiente.

As normas estabelecidas pelos órgãos competentes não são respeitadas; prejudicando e

comprometendo a qualidade de vida dos moradores e/ou freqüentadores das grandes cidades.

Os efeitos sobre a saúde humana começam na alteração do humor podendo chegar até

a surdez irreversível, dentre outros males.

A OMS limita 65 dB (A) ao ouvido humano, acima disto o organismo sofre de estresse

e aumenta o risco de outras doenças. O Rio de Janeiro e São Paulo têm índices em decibéis de

75 a 85 dB (A), níveis inaceitáveis na Europa ou nos EUA.

A Educação Ambiental torna-se necessária para intervir que estes efeitos maléficos

atinjam as pessoas em grau elevado. A Educação Ambiental norteará como pode ser a reação

e atitude da população diante da poluição visual e sonora.

O excesso de barulho e propaganda tudo junto, unido no mesmo espaço público, deixa

a população exposta a muitos riscos. É tomando conhecimento que se adotam novas posturas

para que este mal não cresça, é diante de atitudes conscientes que se estabelece uma nova

ação. È como diz o ditado “quem não reage rasteja”. Não se pode ficar passivo, indefeso e

doente diante da realidade.

É responsabilidade sócio-ambiental também do Comércio como um dos importantes

setores da sociedade proporcionar ambiente agradável, saudável a todos; quer sejam eles

comerciantes, comerciários e clientes de modo geral; pois no ambiente saudável o lucro é bom

e certo. O ambiente acolhedor aliado ao bom atendimento com certeza trará o cliente de volta

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ao estabelecimento e será ele mesmo um propagador “de boca-a-boca” e os comerciários não

precisarão recorrer a tratamentos de saúde com tanta reincidência.

Poluição sonora e visual, mal indelével que assusta e ameaça as cidades.

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Capítulo I

Uma breve reflexão

A expressão “saúde no ambiente” não é uma convenção literária.Tem um sentido

biológico real porque a superfície da terra é na verdade um organismo vivo. Sem as

numerosíssimas e variadíssimas formas de vidas que a Terra aloja, nosso planeta seria apenas

mais um fragmento do universo, tão desolado quanto a Lua e uma atmosfera inóspita para o

homem. Nós seres humanos existimos e gozamos a vida somente em virtude das

condições criadas e mantidas à superfície da Terra pelos micróbios, plantas e animais

que converteram sua matéria inanimada numa estrutura viva altamente integrada.”

RENÊ DUBOS

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FUNDAMENTAÇÃO CONCEITUAL

Capítulo I I

POLUIÇÃO SONORA

2.1. Intervenção na saúde humana

As cidades foram crescendo de forma desorganizada, surgindo as indústrias,

aumentando o comércio e as pessoas passaram a conviver com todo tipo de poluição quase

de forma imperceptível.

A poluição das águas, do solo, do ar deixa marcas dos seus diversos problemas

na vida de uma cidade afetando diretamente a vida das pessoas, acarretando doenças físicas e

sociais.

A poluição sonora que é o som indesejado causado principalmente pelo

barulho dos veículos, motos, construções, carros de som, caixa de som nos comércios,

aglomeração de pessoas gritos de vendedores ambulantes e etc, ou seja, é o ruído nas mais

diferentes formas; o barulho é considerado uma fonte de grave agressão ao homem e ao meio

ambiente.

Segundo a Organização Mundial de Saúde ( OMS ) o limite tolerável ao

ouvido humano é de 65 dB ( A ), acima disto o nosso organismo sofre de estresse, o qual

aumenta o risco de doenças. Com ruídos acima de 85 dB (A) aumenta o risco de

comprometimento auditivo. Sabe-se também que quanto mais tempo exposto maior o risco da

pessoa sofrer danos. Quanto a estes dois fatores são determinantes para a sua amplitude: o

tempo de exposição e o nível do barulho a que se expõe a pessoa, sendo de se observar que

cada caso tem suas características e seu grau de conseqüência, o que exige estudos específicos

para cada um.

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2.2. Os efeitos da Poluição Sonora

A intensidade de um som pode ser medida em uma unidade chamada decibel.

A tabela mostra o valor médio de decibéis produzidos em determinadas situações e atitudes

humanas.

2.3. TABELA DE RUÍDO

SITUAÇÃO DB aprox. EFEITO NO ORGANISMO

Janela aberta p/rua de circulação

média

60 Possível interferência do sono

Pessoas conversando animadamente 70 Limite de desconforto

Rua de circulação interna 80 Alguma irritação

Rua de circulação intensa no horário

de rush

90 Problemas auditivos e nervosos

com exposição prolongada

Britadeira, buzina, veículo com

escapamento aberto, ônibus

acelerando

100 Risco de surdez com exposição de 8

horas por dia

Discoteca 110 Risco de surdez e problemas

nervosos

Avião à jato decolando a 100 m de

distância

120 Início de dor, problemas variados c/

exposição frequente

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Há, por exemplo, perda de 30% da audição nos que usam Walkman, toca-fitas

ou diskman durante duas horas por dia durante dois anos em níveis próximos de 80 db ( A )

Calcula-se que 10% da população do país possua distúrbios auditivos, sendo que, desse total,

a rubéola é responsável por 20% dos casos. Atualmente, cerca de 5% das insônias são

causados por fatores externos, principalmente ruídos.

A poluição sonora pode diminuir gradualmente a audição. A surdez

progressiva é comum em pessoas submetidas a sons fortes em seu trabalho (indústria pesada,

serraria etc) . Mas além destes problemas da audição ela pode gerar muitas outras doenças.

Intensidades sonoras a partir de 120 decibéis são estressantes; estimulam a produção de

adrenalina e, se uma pessoa for submetida durante longo tempo a tais intensidades, poderá ter

distúrbios nervosos, infarto, úlcera gástrica e outras doenças de stress. Mesmo intensidades

sonoras mais baixas como as de 80 decibéis quando originadas por fonte sonora que não pode

ser eliminada, fazendo o indivíduo sentir–se indefeso, podem provocar alterações nervosas se

houver exposição prolongada. O aparecimento ou não de problemas no organismo depende,

portanto, da intensidade do som, do tempo de exposição e de fatores subjetivos: sons

considerados agradáveis pelo indivíduo podem ser suportados sem prejuízos a níveis mais

altos do que sons indesejáveis.

A poluição sonora nas grandes cidades vem aumentando nos últimos anos.

O nível médio de ruídos no Rio de Janeiro, considerada a cidade mais

barulhenta do mundo, é de 85 decibéis , quando o padrão aceitável é de 55 decibéis, no

máximo São Paulo está em segundo lugar.

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2.4. As soluções

Por todos os distúrbios que pode causar à saúde, a poluição sonora nas grandes

cidades precisa ser reduzida, o que pode ser feito se houver um planejamento adequado. O

tráfego pesado e o aéreo devem ser mantidos distante dos centros residenciais e das áreas de

lazer. Os aeroportos só devem ser construídos longe dos centros urbanos. A manutenção de

áreas verdes também é importante neste caso, pois uma vegetação protetora, funcionando

como isolante térmico elimina boa parte dos ruídos. È necessário também fazer campanhas

educativas para evitar buzinas desnecessárias, freadas violentas e canos de escape aberto

(proibido por lei).

Finalmente o uso de técnicas de isolamento acústico em residências,

equipamentos protetores para pessoas que trabalham expostas a ruídos e dispositivos que

reduzem o barulho das máquinas são algumas das medidas adicionais ao combate da poluição

sonora.

O comércio tem grande participação na poluição sonora quando usa caixa de

som enfrente ás lojas, microfones e megafones gritando seus produtos sem se importar com

quem passa, com quem chega e trabalha, tudo na ânsia de vender, de expor. Os bares e

similares localizados em locais abertos usam o som acima do volume permitido, na busca a

novos clientes, comprometendo a saúde auditiva dos freqüentadores, não respeitam o horário

de silêncio, ocupam calçadas com mesas e cadeiras, tornando o espaço público em exclusivo,

comprometendo até passagem de pedestre.

Não é só nas ruas que se ouve barulho em excesso, há indústrias que expõem

seus funcionários à altíssimos ruídos e por longo período o que compromete a produtividade,

aumenta os acidentes de trabalho, as consultas médicas, gerando distúrbios nervosos, dores de

cabeça e outros males ao trabalhador. Dados da Sociedade Brasileira de Acústica comprovam

o excesso de ruído industrial.

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Há empresas que não oferecem equipamentos para proteção destes efeitos nos

funcionários, equipamentos como protetor de ouvido, momentos de relaxamentos e outros;

existem também funcionários que não os utilizam ignorando o mal ao qual estão expostos.

Em casa a realidade não é tão diferente, a poluição sonora acontece, pois

muitos eletrodomésticos estão fora das normas pré-estabelecidas de emissão de ruído

especificadas. Levando os moradores ao hábito de ouvir TV, rádio e som em volume acima do

necessário para compensar o barulho ambiental.

Os fatos citados até aqui são parte de realidade do meio abiótico (ar, solo,

água) e do ambiente coletivo (ruas, comércio e casas ) e a Educação ambiental se fará para

atingir a criança, o jovem, o adulto estudante, a dona de casa , o comerciante e comerciário

incluindo o ambulante, o patrão e o empregado; a população em geral.

Responder pelas conseqüências dos próprios atos ou pelos de outros é

obrigação de quem prejudica a outros ou a si mesmo; e para isto temos a Lei 6.938 /81 que

dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente, prevê expressamente em seus princípios

proteção e recuperação das áreas ameaçadas de degradação, muitas das vezes ignorada pela

grande massa da população daí a importância da Educação ambiental as classes já citadas.

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POLUIÇÃO VISUAL URBANA

Capítulo III

3.1. Resgate da paisagem pública

São tantas formas de poluição que, por vezes, esquecemos da poluição visual

que é o conjunto de mensagens utilizadas no desejo de vender, surgem em outdoor, painéis

eletrônicos, letreiros luminosos, placas símbolos e outros apelos nas ruas e praças da cidades.

A poluição visual é um problema visível que atualmente cresce

indiscriminadamente quase ignorada constitui uma contribuição de comprometimento da

paisagem urbana, considerada segundo alguns especialistas a maior do séc. XX.

Uma das razões para controlar a poluição visual é o fato de que o cérebro,

mesmo que inconscientemente registra toda essa poluição e dessa forma o organismo

desenvolve distúrbios emocionais como irritabilidade, alterações do sono, pressão arterial e

outros malefícios. Fora estes males, a grande quantidade de ordens ao cérebro (compre!

Pague! Use! Beba! Coma!) alterando, inconscientemente repito, a escolha individual;

aumentando o consumismo que é o fenômeno em que as pessoas compram mais do que

necessitam, mas compram porque as propagandas massificam e quase sempre trazem a

mensagem de que “quem usa aquele produto tem mais sucesso físico, espiritual e social.”

A complexa estrutura de publicidade, que por meio de apelos induz a pessoa a

consumir a poluição sonora junto com a poluição visual agride a sensibilidade humana,

influencia a mente afeta tanto psicológica e fisicamente.

Muitos anúncios são abordagens inconvenientes, contrários ao bem estar da

população, fazendo com que as pessoas sejam obrigadas a reparar neles e não tenham outra

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opção; ou seja, invadem o espaço público, banalizam o ambiente, desvalorizam a paisagem

urbana e tiram atenção dos motoristas nas ruas. Infelizmente este tipo de poluição é menos

divulgado, tratado de forma banal, porque as suas conseqüências não aparecem em curto

tempo e por não serem tão visíveis.

Com a poluição visual a paisagem fica tão sujeita ao seu poluidor que perde-se

os referenciais de estética arquitetônica ,como a frente dos prédios, abertura para entrada do

sol e ventilação, segurança etc.

A população como sempre é a mais prejudicada ficando a mercê de firmas de

publicidade com seu constante suceder de placas, painéis, cartazes, faixas, banners, infláveis

etc, etc. Outro prejuízo para a população é a desvalorização imobiliária porque quando se

compra um imóvel “compra-se” também a paisagem natural e esta poluição descaracteriza o

espaço seja ele habitacional, comercial ou histórico.

Resgatar a visão da paisagem urbana saudável é o compromisso da Educação

ambiental, que mostra como o espaço público é diminuído para favorecer o publicitário, como

a saúde física e emocional alterá-se ante a poluição visual e como os órgãos fiscalizadores se

omitem na exigência do cumprimento das leis. A população precisa readquirir o que lhe é

devido em relação ao espaço e qualidade de vida, e a Educação ambiental proporcionará

instrumentos para esta reconquista.

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O QUE DIZ A LEI

Capítulo IV

Por se tratar de problema social, a poluição sonora bem como a visual deve ser

enfrentada pelo poder público e pela sociedade, com ações judiciais de cada prejudicado, ou

coletivamente, através da ação civil pública (Lei 7.347/85), para garantia do direito ao

sossego público, o qual está resguardado pelo artigo 225 da Constituição Federal.

A Constituição Federal confere à União a competência legislativa para editar

normas gerais sobre o meio ambiente, pode-se entender como normas gerais as políticas

nacionais, conceitos e padrões a serem observados em todo território nacional.

4.1. Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente

Na legislação ambiental, Lei 6.938/81 no art. 3, III, poluição é definida como a

degradação da qualidade ambiental que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde,

segurança e o bem estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e

econômicas; afetem de forma desfavorável a biota; as condições estéticas ou sanitárias do

meio ambiente; lancem matérias, particulados ou energia em desacordo aos padrões

ambientais estabelecidos.

A Lei 6.938/81 que dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente, prevê

em seus princípios a proteção e recuperação das áreas ameaçadas de degradação; prevê pena

administrativa aos causadores da degradação independente da responsabilização civil e penal

de seus agentes.Trata do licenciamento prévio das atividades efetivas ou potencialmente

poluidoras e reverencia o princípio do poluidor pagador e sua responsabilidade objetiva em

seu art. 14 § 1º. Diante de atitude poluidora é preciso fazer valer a Lei e evitar a degradação

urbana e o comprometimento da saúde da população que como sabemos e já foi dito “... não

há legislação no mundo que possa compensar a falta de vontade política”.

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4.2. Lei 9605/98 – Lei dos Crimes Contra o Meio Anbiente

A chamada Lei dos Crimes Contra o Meio Ambiente, Lei 9.605/98 na seção II

– art.54, diz que “ causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou

possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a

destruição significativa da flora”. As penas são de reclusão e detenção. No seu art. 65 diz

“pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano”. As penas

são de detenção e multa; mas na maioria das vezes isto não acontece.

4.3. Resolução do CONAMA e DECLARAÇÃO DE ESTOLCOMO

A Resolução 008 /93 do CONAMA estabelece limites máximos de ruídos para

vários tipos de veículos e que por lei conduzir veículo com escapamento aberto é proibido,

mas quantas vezes somos surpreendido com ruído ensurdecedor pela rua provocado por este

tipo de atitude. Concorda com esta resolução o chamado Princípio do Limite, da Declaração

de Estolcomo e reafirmado na Declaração do Rio que voltado para a administração pública

determina que esta deve fixar parâmetros mínimos a serem observados em casos como

emissões de partículas, ruídos, sons, destinação final de resíduos sólidos, hospitalares e

líquidos, dentre outros, visando sempre promover o desenvolvimento sustentável. Podemos

citar também o Princípio da Responsabilidade que diz que o poluidor, pessoa física ou

jurídica, responde por suas ações ou omissões em prejuízos do meio ambiente, ficando sujeito

a sanções cíveis, penais ou administrativas. Logo, a responsabilidade por danos ambientais é

objetiva, conforme prevê o § 3º do Art. 225 CF/ 88.

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A CIDADE DE NOVA IGUAÇU

Capítulo V

5.1. Sua localização

Localizada na Baixada Fluminense, a cidade de Nova Iguaçu destaca-se como

uma das mais populosas do Estado do Rio de Janeiro. Abrangendo uma área de 520,5 km e

uma população de 750.487 habitantes (estatística do ano 2000), a densidade bruta entre a

população estimada e a área terrestre é de 1.441,9 habitantes/km. É uma cidade que concentra

grande massa de pessoas residentes ou não, muitas atraídas pelo comércio para trabalho ou

compras. Apresenta alguns bairros distantes da área comercial como é o caso Tinguá,

Jaceruba, Rio d’Ouro e outros onde a densidade populacional é baixa ficando na faixa de 100

e 300 habitantes / km. Como era de se esperar os bairros mais próximos ao Centro Comercial

apresentam maior concentração populacional chegando até a 10.000 habitantes/km,como

exemplo temos os bairros de Moquetá, Chacrinha, Jardim Iguaçu e outros.

Nova Iguaçu é uma cidade cheia de contrastes, encontramos comunidades com

qualidade de vida e estrutura próxima aos dos grandes centros urbanos, e tem também

comunidades muito pobres. Os cidadãos também são diferentes, de origens e culturas mais

diversas.

5.2. Suas rodovias

O Sistema Viário de Nova Iguaçu é enriquecido pela Rodovia Presidente Dutra

e pela Via Ligth, rodovias que promovem a expansão e possibilitam a circulação de tudo que

alimenta e mantém a cidade em constante movimento, principalmente o comércio.

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5.3. As conseqüências do desenvolvimento

O grande desenvolvimento estrutural da cidade traz também suas

conseqüências uma delas é a poluição sonora e visual, objetos de estudo deste trabalho, como

sabemos o fluxo de pessoas e veículos promove muito ruído no ambiente, e o excesso de

propaganda, painéis, placas e etc feita de forma indiscriminada polui visualmente. Ambas

prejudicam a saúde das pessoas.

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A RESPONSABILIDADE COLETIVA NA RECUPERAÇÃO DO

ESPAÇO URBANO SAUDÁVEL

Capítulo VI

A proposta de uma campanha com a atuação direta da população permite

buscar nesta um comprometimento com o espaço público que é de todos; a Associação

Comercial de Nova Iguaçu consciente de sua interferência no meio ambiente busca apoio na

população informando que :

* poluir o ambiente é crime previsto por lei

* que pode exigir um local menos barulhento:

* que escolha comprar em ambiente mais tranqüilo:

* que procure o responsável pelo estabelecimento e registre sua insatisfação:

* que faça valer o seu direito de cidadão.

A Associação buscou uma parceria na própria população tornando-a sua aliada,

informando lhe os seus direitos, ampliando sua maneira de observar o espaço público. A

poluição sonora restrita a uma determinada área é um problema de pequena proporção, mas

quando atinge grande parte da cidade como é o caso de Nova Iguaçu com trânsito intenso e

barulhento próximo ás lojas e moradias, com carros de propaganda circulando por locais

restritos ao pedestre, megafones e bandas musicais na porta das lojas, isto passa a ser um

problema de saúde pública.

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CONCLUSÃO

O sucesso de uma cidade não é medido por sua extensão quilométrica ou por

sua explosão demográfica é avaliado por abrigar como morador e/ou trabalhador cidadãos

felizes. E só encontramos pessoas assim quando desfrutam de ambiente saudável e

acolhedor que favoreça sua saúde e bem estar.

A poluição sonora e visual é um problema de muitas capitais brasileiras e

cidades incluindo a cidade de Nova Iguaçu, local deste estudo.

A Legislação Ambiental existe em âmbito federal, estadual e em alguns casos

até municipal e procura minimizar e impedir os agravos à saúde humana, mas a pesquisa

mostra que muitas vezes não se cumpre a lei o poluidor pagador leva vantagem da

responsabilização e penalização dos seus atos. Hoje apesar de constar como crime, com todas

as letras, vemos a cidade inundada por estes atos de desrespeito às leis e o comprometimento

da saúde pública. Qualquer setor deve garantir a proteção ambiental, permitindo a qualidade

de vida no meio ambiente. Esta preocupação não deve existir somente por força da lei, mas na

sustentabilidade da vida no planeta.

Despertar na população, que usa o comércio de Nova Iguaçu, a consciência

crítica de que existe uma maneira melhor e harmoniosa de conviver com o espaço público

sem prejudicar tanto a saúde. A população precisa dar o “GRITO” de socorro e não se omitir.

O cuidado com a saúde deve ser objetivo de todos, mas a maioria não percebeu ainda os

males causados por este tipo de poluição.

O Comércio pode e deve oferecer empregos e produtos, realizar negócios,

vender, anunciar e tudo que permeia este setor da sociedade, mas fazê-lo com

responsabilidade social. O comerciante precisa perceber que se colocar a disposição da

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população um ambiente agradável e acolhedor, preço justo aliado a um bom atendimento,

valoriza o comércio local.

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BIBLIOGRAFIA

VASCONCELOS, José Luís. GEWANDSZNAYDER, Fernando. Programa de Saúde. SP: Ed

Àtica S. A, 1986.

PCNI. Atlas Escolar da Cidade de Nova Iguaçu. Nova Iguaçu: 1º edição. 2004

CHEIDA, Luiz Eduardo. Coleção Biologia Integrada. São Paulo: Ed. FTD- 2002

OLIVEIRA, Valdemar de. Higiene e Puericultura. SP: Editora do Brasil - 1975

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ANEXOS

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Índice Introdução 9

CAPÍTULO I 12

1.1 – Uma breve reflexão 12

CAPÍTULO II 13

POLUIÇÃO SONORA 13

2.1 – Intervenção na saúde humana 13

2.2 – Os efeitos da poluição sonora 14

2.3 – Tabela de ruídos 14

2.4 – As soluções 16

CAPÍTULO III 18

POLUIÇÃO VISUAL URBANA 18

3.1 – Resgate da paisagem pública 18

CAPÍTULO IV 20

O QUE DIZ A LEI 20

4.1- A Lei 6938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente 20

4. 2- A Lei 9605/98 – Crimes contra o Meio Ambiente 21

4.3 – Resolução do CONAMA 21

CAPÍTULO V 22

A CIDADE DE NOVA IGUAÇU 22

5.1 - Sua localização 22

5.2 - Suas rodovias 22

5.3 - As conseqüências do desenvolvimento 23

Page 32: OS MALES CAUSADOS PELA POLUIÇÃO SONORA E VISUAL

32

CAPÍTULO VI 24

A RESPONSABILIDADE COLETIVA... 24

CONCLUSÃO 25

BIBLIOGRAFIA 27

ANEXOS 28

ÍNDICE 31


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