Paulo Henrique Mauricio de Melo
Percepção dos Riscos e Vitimização de Presos do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
2016
Paulo Henrique Mauricio de Melo
Percepção dos Riscos e Vitimização de Presos do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
graduação em Métodos Quantitativos em
Epidemiologia, da Escola Nacional de Saúde
Pública Sergio Arouca, na Fundação Oswaldo
Cruz, como requisito parcial para obtenção do
título de Mestre em Epidemiologia. Área de
concentração: Métodos Quantitativos.
Orientador: Prof. Dr. Cosme Marcelo Furtado
Passos da Silva
Coorientadora: Prof. Dra. Simone Gonçalves de
Assis
Rio de Janeiro
2016
Catalogação na fonte
Fundação Oswaldo Cruz
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica
Biblioteca de Saúde Pública
M528p Melo, Paulo Henrique Mauricio de
Percepção dos riscos e vitimização de presos do Estado do
Rio de Janeiro. / Paulo Henrique Mauricio de Melo. -- 2016.
68 f. : tab.
Orientador: Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva.
Coorientadora: Simone Gonçalves de Assis.
Dissertação (Mestrado) – Fundação Oswaldo Cruz, Escola
Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2016.
1. Risco. 2. Vítimas de Crime. 3. Prisões. 4. Modelos
Logísticos. 5. Condições Sociais. 6. Nível de Saúde.
7. Qualidade de Vida. I. Título.
CDD – 22.ed. – 365.64098153
Paulo Henrique Mauricio de Melo
Percepção dos Riscos e Vitimização de Presos do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
graduação em Métodos Quantitativos em
Epidemiologia, da Escola Nacional de Saúde
Pública Sergio Arouca, na Fundação Oswaldo
Cruz, como requisito parcial para obtenção do
título de Mestre em Epidemiologia. Área de
concentração: Métodos Quantitativos.
Aprovada em: 30 de maio de 2016
Banca Examinadora
Prof. Dra. Patrícia Constantino
CLAVES/ENSP
Prof. Dr, Iuri da Costa Leite
DEMQS/ENSP
Prof. Dr. Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva
DEMQS/ENSP
Rio de Janeiro
2016
AGRADECIMENTOS
À Fiocruz e à ENSP, por proporcionarem um curso de alta qualidade de profissionais,
infraestrutura e conteúdo, e aos funcionários, que sempre me trataram muito bem e com muita
atenção.
Ao CLAVES e à Prof. Drª Maria Cecília de Souza Minayo pela disponibilidade e oportunidade
de utilizar a pesquisa e os dados para realizar a dissertação.
Aos Professores da Banca, por aceitarem e ajudarem no desenvolvimento desta etapa, Prof. Drª
Patricia Constantino e Prof. Dr Iuri da Costa Leite. Muito obrigado por todas as sugestões
encaminhadas e todo o cuidado com o assunto e o carinho com o trabalho.
À minha orientadora Prof. Drª Simone Gonçalves de Assis, pela sua disponibilidade, paciência,
apoio e grande contribuição para o conteúdo do projeto e para meu aprendizado. Muito obrigado
por ter oferecido seu conhecimento e disponibilidade.
Ao grande amigo, orientador e exemplo de pessoa e profissional, Prof. Dr Cosme Marcelo
Furtado Passos da Silva. Não há palavras suficientes para demonstrar minha gratidão por tudo
que fez por mim e honra por ser novamente seu orientando.
Aos grandes amigos Danielle Maciel, Leonardo Mattos, Bruno Piñero, Fabiano Morais e Renata
Pedro, sem eles seria impossível completar mais essa etapa.
À minha prima Adriana, tia Eniana e tio Amaro pela torcida, conselhos, inspiração e suporte.
À minha vó Gilma e tia Geiza pela torcida e carinho. Minha eterna gratidão e amor.
Ao meu irmão, Raphael Veríssimo, por conseguir o impossível, aumentar minha admiração por
ele cada vez mais. Obrigado por ser o exemplo que é. Mais uma vitória nossa.
Aos meus pais, alicerces da minha vida. Obrigado por dedicarem suas vidas e acreditarem em
mim, sem vocês, nada seria possível.
Ao meu avô Oswaldo (in memorian). A cada conquista sua falta é mais dolorida, pois minha
maior alegria seria poder deixa-lo orgulhoso de mim.
À Deus, o responsável por todas oportunidades e bênçãos, pela força e esperança durante todo
caminho e por ser a luz nos momentos de escuridão.
RESUMO
Objetivo: Investigar as condições de saúde e de vida relacionadas à percepção de risco
e vitimização de presos sentenciados e custodiados do sistema prisional do Estado do Rio de
Janeiro. Material e Método: Foram utilizadas as informações do Estudo das Condições de Saúde
e Qualidade de Vida dos Presos e das Condições Ambientais das Unidades Prisionais do Estado
do Rio de Janeiro, desenvolvido pelo Departamento de Estudos de Violência e Saúde Jorge
Careli, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz
(CLAVES/ENSP/FIOCRUZ) realizado em 2012. Definiu-se a percepção de risco e a vitimiza-
ção como variáveis dicotômicas: se o presidiário se sente em risco em pelo menos uma das
opções propostas ou se foi vítima em alguma situação listada, foi considerado, respectivamente,
como em risco e vitimizado. Para estudar os fatores associados ao risco e à vitimização foram
utilizados modelos logísticos e foi incorporado o desenho amostral utilizado no estudo para ser
respeitada a representatividade da pesquisa. Resultados: Após o processo de criação de um mo-
delo logístico para cada desfecho, encontrou-se que o modelo final para o desfecho sobre a
sensação de correr risco foi composto pelas variáveis: cor/raça, frequência das visitas, ser tra-
tado de forma inferior por funcionários do presídio por conta de sua condição social, ter filhos,
situação conjugal e faixa de idade. Já o modelo final para o desfecho sobre ter sofrido algum
tipo de agressão no interior do presídio apresentou as seguintes variáveis: sexo, escolaridade,
idade, ser tratado de forma inferior por funcionários do presídio por conta de sua condição de
detento, ser tratado de forma inferior por outros detentos do presídio por conta do tipo de crime
cometido e cor/raça. Conclusão: Pôde-se observar que há diferença entre as variáveis que com-
põem e são determinantes para os dois modelos. A principal diferença percebida foi que no
primeiro, que trata de uma percepção, a maioria das variáveis que tiveram forte relação com o
desfecho, ao longo da análise, estão relacionadas à vida do preso fora do presídio, como por
exemplo o fato de ter ou não ter filho, ou seja, situações que mexem com o sentimento e que
não estão presentes nas situações que ocorrem no seu dia a dia. Já o segundo modelo, que afere
vitimização, é baseado em variáveis que tratam de acontecimentos e fatos da realidade do de-
tento, como ser inferiorizado por outros detentos ou funcionários. Outra diferença encontrada
foi em relação a variável sexo, que foi determinante sobre sofrer algum tipo de agressão e não
a respeito da sensação de risco.
Palavras-chave: risco, vitimização, presídio, modelo logístico, amostra complexa.
ABSTRACT
Objective: To investigate the health and living conditions related to risk perception and
victimization of sentenced and custody prisoners of the prison system of the State of Rio de
Janeiro. Methods: Were used the information from the Study of Health Status and Life Quality
of Prisoners and Environmental Conditions of Prison Units of the State of Rio de Janeiro, de-
veloped by the Department of Studies on Violence and Jorge Careli, the National School of
Public Health Sergio Arouca , the Oswaldo Cruz Foundation (CLAVES / ENSP / FIOCRUZ)
carried out in 2012. It defined the risk perception and victimization as dichotomic variables: if
the prisoner feels at risk in at least one of the proposed options or if they be the victim in some
listed situations was considered respectively as at risk and victimized. To study the factors as-
sociated with risk and victimization was used logistic regressions and was incorporated into the
sample design used in the study to respect the representativeness of the survey. Results: After
the process of creating a logistic model for each outcome, it was found that the final model for
the outcome of the feeling at risk included the variables: race / color, frequency of visits, be
treated less so by prison officers because of their social status, having children, marital status
and age range. Already the final model for the outcome of having suffered some type of aggres-
sion inside the prison showed the following variables: gender, education, age, be treated less so
by prison officers on account of their detainee status, be treated so lower by other inmates of
the prison because of the crime type and color / race. Conclusion: It was observed that there are
differences between the variables that compose and are decisive for the two models. The main
perceived difference was that in the first, which is a perception, most of the variables that had
a strong relationship with the outcome, are related to the life of the prisoner out of prison, such
as the fact of having or not having children, circumstances that deal with the feelings that are
not present in situations that occur in their day to day. The second model, which measures vic-
timization is based on variables that deal with events and facts of the reality of the prisioner, as
being abashed by other inmates or staff. Another difference was found in relation to gender who
was crucial to have some kind of aggression and not about the feeling of risk.
Keywords: risk, victimization, prison, logistic regression, complex sample.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Distribuição proporcional dos presidiários por características
socioeconômicas, demográficas e de Saúde. Rio de Janeiro, 2012....... 30
Tabela 2 - Distribuição proporcional dos presidiários por características
socioeconômicas, demográficas e de Saúde segundo a sensação de
correr risco. Rio de Janeiro, 2012...................................................... 34
Tabela 3 - Distribuição proporcional dos presidiários por características
socioeconômicas, demográficas e de Saúde segundo vitimização. Rio
de Janeiro, 2012................................................................................. 38
Tabela 4 - Teste de associação de cada variável separadamente com a variável
resposta sobre a percepção de risco...................................................... 43
Tabela 5 - Razões de chances do modelo logístico para a sensação de correr
risco.................................................................................................... 44
Tabela 6 - Teste de associação de cada variável separadamente com a variável
resposta vitimização............................................................................ 46
Tabela 7 - Razões de chances do modelo logístico para vitimização.................... 47
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO............................................................................................. 8
2 JUSTIFICATIVA....................................................................................... 11
3 OBJETIVO................................................................................................ 13
3.1 PERGUNTA............................................................................................... 13
3.1 OBJETIVO GERAL................................................................................... 13
3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...................................................................... 13
4 REVISÃO DA LITERATURA.................................................................... 14
4.1 VITIMIZAÇÃO.......................................................................................... 14
4.1 CONCEITO DE SEGURANÇA E PERCEPÇÃO DE RISCO................... 14
4.1 SISTEMA PRISIONAL.............................................................................. 16
5 MATERIAIS E MÉTODOS..................................................................... 18
5.1 MATERIAIS............................................................................................... 18
5.1.1 Fonte de Dados.......................................................................................... 18
5.1.2 Plano Amostral.......................................................................................... 19
5.1.3 Critérios de Inclusão e Exclusão no Estudo............................................... 20
5.1.4 Características Gerais do Questionário..................................................... 20
5.1.5 Coleta de dados......................................................................................... 21
5.2 MÉTODO....................................................................................................... 21
5.2.1 Modelo de Regressão Linear.................................................................... 21
5.2.2 Família Exponencial................................................................................. 22
5.2.3 Modelos Lineares Generalizados............................................................. 23
5.2.4 Teste de Wald............................................................................................ 26
5.2.5 Modelo Teórico............................................................................................ 27
6 ANÁLISE DOS RESULTADOS................................................................ 29
6.1 ANÁLISE EXPLORATÓRIA DOS DADOS.............................................. 29
6.2 ANÁLISE DO MODELO OBTIDO........................................................... 41
6.2.1 Modelos Finais.......................................................................................... 41
7 DISCUSSÃO............................................................................................. 49
8 CONCLUSÃO.......................................................................................... 52
REFERÊNCIAS........................................................................................... 54
ANEXO A – QUESTIONÁRIO................................................................ 57
8
1 INTRODUÇÃO
O foco desse estudo recai não somente sobre o risco real, mas também sobre a percepção
de risco de pessoas presas em instituições de segurança do Estado do Rio de Janeiro pelo
cometimento de diferentes tipos de crimes, com o intuito de compreender o tema investigado
num ambiente fechado ao mundo externo, caracterizado pela rígida disciplina e permeado por
violências (Almeida, 2012), uma vez que o sistema penitenciário brasileiro apresenta problemas
como: falta de respeito aos presos, carência de tratamento médico e atividades físicas periódicas
e superpopulação (Almeida, 2005). Está claro que os presídios não proporcionam condições
para a ressocialização e, muito menos, recuperação dos presos. O sistema penitenciário falido é
reflexo da crise do Governo e da própria sociedade (Almeida, 2005).
Da mesma forma que a violência real, a percepção de risco afeta diretamente a qualidade
de vida e o comportamento dos indivíduos (ISP, 2007), podendo ocasionar a diminuição do uso
de espaços públicos como parques e praças, aumentando a segregação entre setores da
população através de condomínios e shoppings fechados, bem como provocar patologias de
natureza psicológica (Rodrigues, Fernandes, 2005). Estas questões sempre estiveram no centro
das preocupações dos indivíduos, dado as restrições e as perdas que impõem aos vitimados e
aos residentes de áreas com criminalidade (Moura, Silveira Neto, 2012). O crescimento do
sentimento de temor dos indivíduos convive com a existência de um enfraquecimento do nível
de confiança do cidadão comum com relação às instituições encarregadas de zelar pela
segurança pública e punir os responsáveis por algum descumprimento da lei (Morais, 2009).
Os meios punitivos são utilizados desde a Idade Média, onde o corpo era o principal
alvo da repressão penal, com a aplicação de castigos corporais que geralmente resultavam na
morte do condenado (Foucault, 1990). Somente no fim do século XVIII, através da influência
das ideias iluministas e de ideais liberais em alguns países, como França, Inglaterra e Estados
Unidos, algumas leis e códigos criminais começaram a ser reformulados, considerando o
elemento humano, que passaria a influenciar todas as penas e a constituição do direito penal. A
partir desse período começaram o desenvolvimento e as reflexões para construção do sistema
penitenciário (Almeida, 2012).
O sistema prisional passou por inúmeras alterações ao longo do tempo nas diversas
vertentes (as regras, direitos e deveres, princípios que embasam o ordenamento social, entre
outros) que tratam da vida de um ser humano que cometeu um erro ou um descumprimento a
regra da época. Entretanto, é imprescindível, que se atente que no momento em que o indivíduo
perde a liberdade (mesmo que parcialmente), o mesmo continua a ter direitos estabelecidos
9
mundialmente, intrínsecos do ser humano, tais como a dignidade da pessoa humana,
manutenção dos laços afetivos com os seus familiares, o que é de suma importância para a
ressocialização e reconstrução da vida do apenado. (Dullius, Hartmann, 2011)
A ONU, através de inúmeros Congressos, propôs um consenso geral de princípios e
práticas no tratamento de reclusos e na gestão dos estabelecimentos de detenção.
Reconhecendo-se que há grande variedade de condições legais, sociais, econômicas e
geográficas no mundo, espera-se que nem todas as regras tenham condições de serem aplicadas,
porém, estas servem como estímulo para que as dificuldades práticas de suas aplicações sejam
superadas, uma vez que representam, no seu conjunto, as condições mínimas aceitas como
adequadas pelas Nações Unidas (UNODC 2010).
No nosso país, inicialmente, as políticas para punição eram baseadas em ordenações
manuelinas1 e filipinas2, que tinham como base a ideia de utilizar o terror para intimidação e
com isso criar um instrumento punitivo contra o crime, empregando ideias políticas e religiosas
da época (Dullius, Hartmann, 2011). Já em 1830, após a independência, iniciou-se a construção
de uma legislação própria à população brasileira, se adequando, principalmente, a afastar o
domínio e a opressão dos colonizadores. (Cuano, 2001)
Em 1890 foi criado um Código Penal, baseado no princípio da utilidade pública,
trazendo inúmeros avanços e mudanças como a individualização e o princípio da utilidade da
pena, a abolição da pena de morte e o surgimento de um regime penitenciário de caráter
correcional, com finalidade de reeducar o detento para sua reinserção na sociedade.
Durante o governo de Getúlio Vargas, em 1940, foi publicada a consolidação das Leis
Penais, o que foi chamado de Código Penal Brasileiro, e a partir desse momento as penas foram
divididas em principais e acessórias, dependendo da gravidade do delito cometido, sendo as
principais classificadas em: reclusão, detenção e multa; e as acessórias em: perda da função
pública, interdições de direitos e publicação da sentença. Esse modelo penal de 1940 sofreu
mudanças em 1969, 1977, 1981 e 1984, sempre se adequando à ideologia da época. No ano de
1984, estabeleceu-se a Lei da Execução das Penas (Lei 7210), que visa regulamentar a
classificação e individualização das penas, definindo normas básicas para tratamento do
apenado, resguardando os direitos e estabelecendo os deveres. Com a Constituição da República
1 Primeiro corpo legislativo impresso em Portugal com diferentes preceitos jurídicos que compunham a legisla-
ção portuguesa 2 Compilação jurídica que reformulou o código manuelino.
10
Federativa do Brasil de 1988 foram incorporadas várias matérias pré-estabelecidas, atendo-se
principalmente, ao princípio da humanidade como por exemplo a proibição da tortura e respeito
à integridade física e moral, significando, neste ponto, um grande avanço no sistema
democrático Brasileiro (Cuano, 2001).
No Rio de Janeiro, com o passar do tempo, o Sistema Penitenciário sofreu mudanças
significativas no seu regulamento, funcionamento e disciplina, influenciadas pelo aumento da
população carcerária. Esse aumento fez com que se iniciasse um processo de expansão no início
da década de 1940, como por exemplo a inauguração das primeiras unidades em Bangu. Após
a mudança da capital federal para Brasília em 1960, o modelo utilizado durante anos, com
penitenciárias sendo alvo de elogios quanto as suas instalações físicas, disciplina e segurança,
começa a perder “fôlego”. Com a diminuição de investimentos e melhorias, inicia-se uma crise,
dificultando ao Sistema Penitenciário, já estadualizado, manter o nível existente nos anos
anteriores. Apesar de aumentar o número das unidades e de internos, não se mudou a visão da
prisão pela sociedade como sendo um depósito de presos que não cumpre o papel de formador
de mão de obra (Almeida, 2012).
11
2 JUSTIFICATIVA
A violência pode também ser entendida como, durante uma situação de interação, um
ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma
ou várias pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade
moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais (Michaud, 1989). Da
mesma forma que a violência sofrida, a sensação de risco de vir a sofrer violência afeta
diretamente a qualidade de vida e o comportamento das pessoas em geral (Brandão et al., 2007),
podendo gerar, entre outras coisas, problemas de saúde ou agravamento de determinado quadro
já adquirido. O risco objetivo pode ser entendido como a probabilidade real de um indivíduo
ser vítima de um crime, enquanto o risco percebido não é uma medida objetiva, mas sim
subjetiva, sendo a percepção do indivíduo do seu risco de ser vitimado (Rodrigues, Fernandes,
2007).
Esse mesmo quadro também ocorre com pessoas presas e custodiadas, favorecendo a
obtenção de doenças e agravos que podem atrapalhar a reinclusão social do indivíduo, além do
fato do sentimento crescente de temor dos indivíduos conviver com a existência de um
enfraquecimento do nível de confiança do cidadão com relação às instituições encarregadas. Ou
seja, a fragilidade de sua saúde física ou mental pode atrapalhar qualquer tentativa de
recuperação. Uma das razões das diversas manifestações de revolta, com uso da violência no
interior do Sistema Prisional Brasileiro por parte da população confinada nas penitenciárias é o
fato de quase não terem acesso aos serviços de saúde (Teixeira, 2001).
Um dos grandes problemas do Sistema Prisional Brasileiro é o aumento da população
de presos, potencializando os problemas de insalubridade e de violência dentro das instituições,
uma vez que estas não têm condições de assegurar todas as vagas necessárias para a quantidade
de presos. De acordo com o Ministério da Justiça – Departamento Penitenciário Nacional
(através do INFOPEN), em dezembro de 2012 (época em que a pesquisa foi realizada) a
população carcerária do Rio de Janeiro era de 30.906 para apenas 24.215 vagas disponíveis (ou
seja, 128% da capacidade). Essas vagas estão dispostas em 50 estabelecimentos penais, sendo
eles: 5 hospitais penais, de custódia e tratamento psiquiátrico, 11 penitenciárias, 10 presídios, 4
cadeias públicas, 7 casas de custódia, 7 institutos penais, 1 patronato, 2 casas de albergado, 1
colônia agrícola e duas instituições penais militares.
Conciliando a limitação de vagas e as condições precárias é praticamente impossível
para as instituições assegurarem o principal objetivo da Lei de Execução Penal brasileira (Lei
7.210/84), que é efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar
12
condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
De acordo com os artigos 10 e 11 da Seção I do Capítulo II da Lei de Execução Penal
brasileira (Lei 7.210/84), a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, tendo como
objetivo prevenir o crime e orientar esse indivíduo para que possa retornar ao convívio social.
Sendo essa assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. No caso da
assistência material a lei refere-se ao fornecimento de alimentação, vestuário e instalações
higiênicas e enquanto a assistência à saúde é de caráter preventivo e curativo, compreendendo
atendimento médico, farmacêutico e odontológico (Gois et al., 2012).
Como é comumente veiculada pelos meios de comunicação, a situação precária das
instituições do Sistema Prisional Brasileiro coloca os indivíduos em condições muitas vezes
desumanas, embora existam Leis e Tratados nacionais e internacionais que buscam contribuir
para uma melhor assistência à população encarcerada. Além do impacto direto na saúde, outro
fator importante é como o meio em que esse indivíduo está inserido influencia no seu
comportamento quando este for reinserido na sociedade, pois a exposição constante à violência
e a sensação de sofrer riscos podem dificultar a orientação desse indivíduo no seu retorno ao
convívio social, uma vez que o não funcionamento das assistências previstas em lei geram
práticas de violência e descaso com a saúde física e psíquica (Silva, et al., 2008).
Michel Foucault (1926-1984) argumentou em seu livro “Vigiar e Punir” que a disciplina
é o poder que se exerce sobre o corpo do indivíduo, o transformando em uma máquina de
obedecer, sendo exercida por três meios principais: medo, julgamento e destruição.
Como visto, a não garantia dos direitos concedidos e previstos por lei, como por
exemplo, o acesso aos serviços de saúde, traz problemas para a segurança dos presos, dos
agentes penitenciários e da população e pode trazer problemas para a saúde desses grupos, pois,
os encarcerados não tendo acesso aos serviços de saúde, a prevenção e o tratamento das doenças
ficam comprometidos, e essa falta de controle das doenças no interior do presídio pode gerar
problemas para a saúde do restante da população já que os presos interagem com a comunidade
por meio dos familiares, visitantes, servidores prisionais e das diversas reincidências (Reis,
Bernardes, 2011).
13
3 OBJETIVO
3.1 PERGUNTA
Quais fatores relacionados às condições de vida e de saúde estão associados à percepção
de risco e à vitimização (risco efetivamente vivenciado) dos presos do Estado do Rio de Janeiro?
3.2 OBJETIVO GERAL
Investigar as condições de saúde e de vida relacionadas à percepção de risco e
vitimização de presos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro.
3.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Caracterizar a população de estudo segundo características sociodemográficas.
- Investigar as condições de vida e de saúde da população no interior do sistema prisional.
- Apurar as variáveis que tratam da percepção de risco e da vitimização do indivíduo.
- Identificar os fatores associados à percepção de risco e à vitimização dos presos sentenciados
e custodiados.
14
4 REVISÃO DA LITERATURA
4.1 VITIMIZAÇÃO
Corresponde à assunção da condição de vítima, por determinados indivíduos ou grupos
e pode ser dividida em primária, secundária e terciária (Barros, 2008).
A vitimização primária é normalmente entendida como aquela provocada pelo
cometimento do crime, pela conduta violadora dos direitos da vítima – pode causar danos
variados, materiais, físicos, psicológicos, de acordo com a natureza da infração, personalidade
da vítima, relação com o agente violador, extensão do dano, dentre outros (Barros, 2008).
Por vitimização secundária ou sobrevitimização, entende-se aquela causada pelas
instâncias formais de controle social, no decorrer do processo de registro e apuração do crime
(Barros, 2008).
Já vitimização terciária é levada a cabo no âmbito dos controles sociais, mediante o
contato da vítima com o grupo familiar ou em seu meio ambiente social, como no trabalho, na
escola, nas associações comunitárias, na igreja ou no convívio social (Barros, 2008).
Pesquisas sobre percepção procuram obter informações sobre a experiência das pessoas
com o crime e as circunstâncias em que estes ocorreram, além de fazerem uma avaliação da
violência e do sentimento de insegurança. Também podem ajudar a melhorar a polícia e o
sistema judicial, pois são capazes de avaliar sua efetividade e confiabilidade a partir das
percepções das pessoas (Duarte, Silva, 2007).
No Brasil, o preso é tratado unicamente como bandido e tratado de maneira desumana,
vivendo uma rotina de violência e corrupção que não lembra em nada o princípio de dignidade
humana (Nery, 2005).
4.2 CONCEITO DE SEGURANÇA E PERCEPÇÃO DE RISCO
Em sentido amplo, segurança, abrange a garantia contra todas as formas de ameaça em
relação ao indivíduo ou aos grupos sociais, podendo assumir diferentes matizes. Também pode
ser vista como a sensação de garantia necessária e indispensável a uma sociedade e a cada um
de seus integrantes, contra ameaças de qualquer natureza (ESC, 2009). A maior parte do tempo,
quando a percepção de segurança não corresponde à realidade de segurança, é porque a
percepção do risco não corresponde à realidade do risco (Schneier, 2009).
A segurança pública envolve um conjunto de ações públicas e comunitárias, visando
assegurar a proteção do indivíduo e da coletividade e a ampliação da justiça, da punição, da
15
recuperação e do tratamento dos que violam a lei, garantindo direitos e cidadania a todos. Está
envolvida em um processo sistêmico que envolve, num mesmo cenário, um conjunto de
conhecimentos e ferramentas de competência dos poderes constituídos e ao alcance da
comunidade organizada, interagindo e compartilhando visão, compromissos e objetivos comuns
(Bengochea et al., 2004).
Percepção é o processo ou resultado de se tornar consciente de objetos, relacionamentos
e eventos por meio dos sentidos, que inclui atividades como reconhecer, observar e discriminar.
Essas atividades permitem que os organismos se organizem e interpretem os estímulos
recebidos em conhecimento significativo (AMERICAN PSYCHOLOGICAL ASSOCIATION,
2010). Também pode ser definida como o processo pelo qual entramos em contato com a
realidade; entretanto, é explicada através da ideia de uma “cópia mental” do mundo percebido.
Quando percebemos alguma coisa, “fabricamos” uma cópia mental do objeto, essa cópia é
armazenada na memória e posteriormente pode vir a ser usada, no caso de uma rememoração.
Esse modo de explicar a percepção é conhecido pelo nome de “teoria da cópia” ou “teoria da
representação mental” (Skinner, 1974).
O uso do termo risco tem distintas conotações: pode ser a probabilidade de um evento
ocorrer dada a combinação das possíveis perdas ou ganhos (sendo, assim, um conceito neutro),
ou a ocorrência de resultados negativos (Constantino, 2001), sendo as ações dos indivíduos
julgadas por serem consideradas prejudiciais (Hayes, 1992). Há, também, a ideia do risco
“abstrato”, e para que o risco pudesse "existir" sem ser real, teria que ser admitido que ele não
se reduziria à fatos ou elementos materiais, mas também a uma construção do espírito ou uma
ideia subjetiva (Constantino, 2001).
Grande parte dos estudos sobre medo de crime utiliza uma definição cognitiva,
baseando-se nos juízos de valor dos indivíduos sobre sua própria percepção de risco de
vitimização (Rountree, Land, 1996). Tal percepção individual sobre essas condições de
vitimização são diretamente relacionadas com as condições reais de risco, o que faz com que
os grupos que têm hábitos e costumes que os tornam mais suscetíveis a vitimização tenham uma
percepção mais acentuada de medo da violência (Lagrange, Ferraro, 1987).
Em contrapartida, outros estudos reconhecem que há um paradoxo comportamental
entre esses grupos, onde os menos vulneráveis ao crime, principalmente representados por
mulheres e idosos, manifestam níveis mais altos de medo do que grupos mais suscetíveis ao
crime, jovens do sexo masculino em sua maioria (Varela, 2005). Há a necessidade, portanto, de
caracterizar e estudar as condições que geram a percepção de risco nos indivíduos que compõem
16
o grupo a ser estudado, para entender como a percepção de risco está relacionada à violência e
outros fatores considerando a população carcerária do Rio de Janeiro.
4.3 SISTEMA PRISIONAL
No ano 1955, no 1º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e
Tratamento de Delinquentes, realizado em Genebra, foi adotado um conjunto de Regras
Mínimas para o Tratamento de Reclusos, relacionadas com a administração geral das
instituições e aplicáveis a todas as categorias de prisioneiros, criminosos ou políticos, nos
períodos de detenção anterior ao julgamento ou após sua condenação. A partir do seu
desenvolvimento e adoção, essas regras provocaram um formidável impacto no tratamento dos
prisioneiros no mundo inteiro. Atualmente continuam representando os padrões pelos quais
muitas importantes organizações de direitos humanos, intergovernamentais e não
governamentais, determinam que os prisioneiros sejam tratados (UNODC, 2010).
Já no ano de 1965 o 3º Congresso analisou a relação entre criminalidade e mudanças
sociais, tendo como tópicos: ação comunitária para a prevenção ao crime; medidas preventivas
especiais e tratamento para jovens e adultos jovens e medidas para reduzir a reincidência
(UNODC, 2010).
No 4º Congresso, em 1970, recomendou-se um aumento na prevenção ao crime por
meio do desenvolvimento econômico e social priorizando: organização de pesquisas para o
desenvolvimento de políticas de proteção social e desenvolvimentos no âmbito correcional.
Esse foi o primeiro congresso a adotar uma declaração, conclamando os governos a tomarem
medidas efetivas no aspecto da prevenção ao crime no contexto do desenvolvimento econômico
e social, reconhecendo que esse, em todas as suas formas, mina as energias das nações e
prejudica os esforços destinados a obter um ambiente mais saudável e uma vida melhor para
suas populações (UNODC 2010).
No Brasil, a história das instituições carcerárias está diretamente relacionada com a
história política e dos direitos civis. Foi através da Carta Régia de 8 de julho de 1769 que a
idealização de um sistema penitenciário surgiu, na forma de uma ordem para construção da
Casa de Correção da Corte. Contudo, foi durante os séculos XIX e XX que ocorreram os
principais avanços da história do sistema penitenciário, como a criação da Casa de Correção
(1834/1850) (que foi transformada, posteriormente, na Penitenciária Central do Distrito Federal
(1941) e na Penitenciária Lemos Brito (1957)), da Casa de Detenção (1856) (transformada no
Presídio Central do Distrito Federal (1941) e posteriormente na Penitenciária Milton Dias
17
Moreira (1948)) (Almeida, 2012). Já na cidade do Rio de Janeiro, os primeiros registros sobre
o sistema carcerário são do começo do século XVII, onde a cadeia se localizava no Morro do
Castelo, em seu antigo núcleo de povoamento, em um prédio que abrigava também o Senado
da Câmara (Salla, 1999).
Desde sua criação, o sistema prisional, foi utilizado como aparelho de controle social e
como instrumento de poder (através do medo, do terror e da reprodução de elementos da
estratificação social e de ideais racistas) (Almeida, 2012).
O modelo seguido pelas primeiras unidades prisionais reproduzia integral ou
parcialmente uma forma híbrida dos sistemas de Filadélfia e Auburn (EUA), com uma tendência
cada vez maior para o segundo. Os presos, no primeiro sistema, deveriam receber uma cela
individual, mantendo o isolamento e o silêncio absolutos, vigilância constante, orações e
penitências buscando o arrependimento, ocorrendo ainda castigos físicos para os que
transgrediam às regras. No segundo, o silêncio e a vigilância também existiam, porém era
permitido o contato com os demais presos e a preocupação de realizar trabalhos produtivos.
Porém, com o aumento constante e progressivo do número de presos o custo para manutenção
das prisões se tornou impraticável, o que ajudou para aumentar a influência de um modelo
irlandês, que possuía três fases para o cumprimento da pena: presos mantidos em celas
individuais, isolados, em silêncio, com trabalho pesado e ração limitada; trabalho em grupo, em
silêncio, com intervalos e isolamento noturno; liberdade condicional àqueles que demonstravam
bom comportamento nas fases anteriores (Salla, 1999).
A Constituição de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde 8080 de 1990 propõem que o conceito
de saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente,
trabalho, transporte, lazer, emprego, liberdade, acesso e posse de terra e acesso ao serviço de
saúde. E como citado anteriormente, é dever do Estado garantir o acesso à saúde e condições
dignas de vida, em todos os níveis e em todo território nacional.
A saúde, no Sistema Penitenciário Brasileiro, encontra-se em um estado preocupante,
devido principalmente, dentre diversos fatores, ao déficit de vagas nas penitenciárias e a
carência de uma assistência médico-jurídica. A insalubridade causada pela superlotação das
celas transforma as prisões num ambiente propício à proliferação de doenças como as do
aparelho respiratório, tuberculose e hanseníase, alto índice de hepatite e doenças sexualmente
transmissíveis, em especial, a AIDS (Assis, 2007). Além dos fatores estruturais, a falta de uma
alimentação adequada, o sedentarismo, o uso de drogas, a falta de higiene, dentre outros,
também contribuem para agravar os problemas de saúde dos detentos. (Sousa et al., 2013)
18
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a "violência é o uso
intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra
pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de
resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação" (Krug
et al., 2002). A violência pode ser considerada pela imposição de um grau significativo de dor
e sofrimento evitáveis, mas o conceito de violência é mais amplo e complexo, sendo definida
de acordo com os termos sociológicos, em que a lógica excludente do capitalismo e do
neoliberalismo considera os cidadãos como clientes e ainda os exclui dessa condição de
cidadãos (Carbonari, 2002). Segundo Filho (2001), a violência “organiza as relações de poder,
de território, de autodefesa, de inclusão e exclusão e institui-se como único paradigma”.
Apesar do conceito de violência ser diretamente vinculado à Segurança Pública, ele
também está relacionado a saúde, por causar muitos agravos para a saúde e por compor o
conceito de causas externas, que agrega também os acidentes, sendo um conjunto de problemas
de saúde muito frequentes (Giddens, 2000), fazendo com que a Organização Mundial de Saúde
e o Ministério da Saúde Brasileiro tratassem do tema da violência como uma de suas
prioridades.
Quando esse tema é visto dentro das instituições carcerárias, observa-se que o indivíduo,
ao ingressar nessas instituições, sofre um processo de reprogramação desumano, iniciado por
meios de rituais, onde tanto os responsáveis pela supervisão quanto os demais internados
deixam de forma clara a posição inferior em que o novo detento passa a fazer parte, sua função
na engrenagem do sistema da instituição e as regras da mesma (Nery, 2005).
O processo de ressocialização é atrapalhado por esse ambiente hostil, pois o preso é
forçado a esquecer da vida que existe fora dos limites físicos da instituição penal, gerando nesse
encarcerado ansiedade, angústia e medo para se readaptar ao mundo. (Almeida, 2005)
5 MATERIAIS E MÉTODOS
5.1 MATERIAIS
5.1.1 Fonte de dados
Trata-se de um estudo seccional, uma vez que a exposição e a condição de saúde do
participante são determinadas simultaneamente, para o qual serão utilizados os dados gerados
pelo Estudo das Condições de Saúde e Qualidade de Vida dos Presos e das Condições
Ambientais das Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro, que foi desenvolvido pelo
Departamento de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli, da Escola Nacional de Saúde
19
Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ). Esse estudo
exploratório visa conhecer a realidade do sistema prisional do ponto de vista da saúde pública.
A operacionalização desta pesquisa foi feita através de duas abordagens distintas: a quantitativa
e a qualitativa. A quantitativa foi composta por dois inquéritos de saúde: um sobre a qualidade
de vida dos presos e custodiados e outro sobre a qualidade de vida dos inspetores penitenciários.
Já a abordagem qualitativa, foi empregada durante a realização das entrevistas e/ou grupos
focais com grupos de presos e grupos de inspetores, assim como no estudo das condições
ambientais das instituições prisionais. Nesta dissertação, apenas parte dos dados quantitativos
obtidos no inquérito com os presos será analisada.
5.1.2 Plano Amostral
O estudo faz referência à população de presos e custodiados de 32 instituições de regime
fechado, do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, divididas em: 11 penitenciárias, nove
presídios, quatro cadeias públicas, sete casas de custódia e uma unidade materno-infantil. Para
a pesquisa, optou-se por excluir da amostra as unidades hospitalares e as de regime aberto e
semiaberto (institutos penais, patronatos, casas de albergados, colônias agrícolas e unidades
militares). Pelas restrições impostas pelo tamanho populacional, custo, tempo e equipe
disponíveis, foi utilizado o processo de amostragem estratificada por conglomerados em três
estágios. Sendo dois fatores para estratificação da população: localização da unidade prisional
(Capital, Baixada e Interior) e regime de detenção (regime fechado, preso provisório e ambos).
As unidades primárias de amostragem são as unidades prisionais, as unidades secundárias são
as celas e as terciárias, os detentos e utilizando os critérios de estratificação para sorteio da
amostra, foram definidos nove domínios amostrais.
O “cadastro” utilizado para seleção da amostra foi obtido a partir de levantamento
realizado pelo Ministério Público. Foi utilizado um erro absoluto de 5%, nível de confiança de
95% e prevalência de cada um dos eventos de interesse de 50%, uma vez não haviam referências
sobre esta proporção na literatura. Foi escolhida, por tanto, a proporção que maximizasse o
tamanho amostral. Assim, utilizando os critérios acima apontados, a amostra de indivíduos do
sexo masculino foi constituída de 756 elementos e a amostra de indivíduos do sexo feminino
de 482 elementos. Na realização das análises deverão ser incorporados o peso e o plano
amostral.
20
5.1.3 Critérios de Inclusão e Exclusão no Estudo
A população a qual esse estudo se refere é a dos 30.906 presos sentenciados e
custodiados das 50 instituições penais do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. Porém,
para a realização do inquérito, optou-se por excluir da amostra as unidades hospitalares e as de
regime aberto e semiaberto compostas por institutos penais, patronatos, casas de albergados,
colônias agrícolas e unidades militares, portanto o universo da pesquisa é constituído pela
população carcerária de todas as penitenciárias, presídios, cadeias públicas e casas de custódia
no Estado do Rio de Janeiro, constituída por aproximadamente 25.570 detentos de 33 unidades
penais.
5.1.4 Características Gerais do Questionário
Foi utilizado um questionário autoaplicável que continha seis blocos de questões (em
sua maioria fechadas e algumas abertas) (Anexo 1):
Bloco 1 - Informações gerais: dados sócio demográficos e satisfação sobre diversos
aspectos da vida.
Bloco 2 – Informações sobre a família: vínculo e relacionamentos, visitas.
Bloco 3 – Rotina no presídio: tempo de prisão; sentença; atividades realizadas;
satisfação com atendimento de saúde, alimentação, relacionamentos, cela e transporte; questões
sobre discriminação por parte de funcionários e de outros detentos.
Bloco 4 – Condições de saúde: Inventário Sintomas de Stress de Lipp; riscos percebidos
de acidentes e violências; atividade física; doenças apresentadas nos últimos 12 meses
(respiratórias, cardíacas/circulatórias, digestivas, osteomusculares e de pele, nervosas,
urinárias, reprodutivas, transmissíveis e visuais/auditivas/de fala); vitimização por acidentes e
violências; lesões permanentes; consultas realizadas (médico, psicólogo, dentista e assistente
social); perda de dentes; internações hospitalares, cirurgias e o Inventário de Depressão de
Beck-BDI.
Bloco 5 – Consumo de drogas: uso não médico de drogas (uso na vida, antes e depois
de ser preso).
Bloco 6 – Vida no futuro: visão de futuro para diversos aspectos da vida.
Ao término do questionário, os presos dispunham de um espaço para comentar mais
alguma coisa sobre sua condição de saúde, suas opiniões e sentimentos.
21
5.1.5 Coleta de Dados
Foram utilizadas equipes, para coleta de dados, compostas por dois ou três
pesquisadores, em sua maioria psicólogos. Uma lista com os nomes dos detentos sorteados pela
amostra e uma lista de substituições (no caso de recusa) foram elaboradas para cada unidade
prisional. O procedimento começava com os funcionários do presídio, com as listas, visitando
e solicitando a participação dos detentos. Em caso de recusa, era empregada a lista de
substituições. Uma vez que os detentos concordassem em participar do estudo, eles eram
conduzidos a uma sala para aplicação do questionário, de forma coletiva. A aplicação durava
cerca de 60 minutos, com os pesquisadores permanecendo na sala durante toda a aplicação, a
fim de auxiliar e tirar dúvidas sobre as questões presentes no questionário. A coleta foi realizada
de junho a dezembro de 2013.
No caso da pesquisa utilizada como base deste estudo, a amostragem foi feita sem
reposição, optando-se, por restrições de tempo e custo e pelo tamanho populacional, por uma
amostra estratificada por conglomerados em três estágios. Sendo o primeiro fator de
estratificação o local da prisão (capital, baixada ou interior), as unidades primárias foram as
unidades prisionais, as secundárias as celas e as terciárias os detentos, sendo assim, definidos
nove domínios amostrais.
5.2 MÉTODO
5.2.1 Modelo de Regressão Linear
Um modelo de regressão linear é um método onde se utiliza a relação entre duas ou mais
variáveis para descrever o comportamento de um fenômeno. Chama-se de variável resposta a
variável que se deseja explicar e de variáveis preditas ou explicativas as que irão contribuir para
a explicação da variável resposta (Dobson, Barnett, 2008).
O modelo de regressão linear clássico é definido como:
𝑌𝑖 = 𝛽𝑖𝑋𝑖 + 𝜀𝑖
Onde,
𝑌𝑖 é o vetor correspondente a variável resposta com distribuição 𝑁(𝜇𝑖, 𝜎2);
𝛽𝑖 é o vetor correspondente aos parâmetros, desconhecidos, e que são estimados, geralmente,
pelo método de mínimos quadrados;
22
𝑋𝑖 é o vetor correspondente à(s) variável(is) explicativa(s);
𝜀𝑖 é o vetor correspondente aos erros aleatórios e independentes com distribuição 𝑁(0, 𝜎2)
sendo 𝜎2 constante.
Temos que,
𝐸(𝑌𝑖) = 𝜇𝑖 = 𝛽𝑖𝑋𝑖
5.2.2 Família Exponencial
Inúmeras distribuições estatísticas conhecidas podem ser reunidas na chamada família
exponencial univariada. Dentre elas, citamos as distribuições Normal, Binomial, Binomial
Negativa, Gama e Poisson. Essa classe de família de distribuições foi proposta por Koopman,
Pitman e Darmois, através da averiguação de propriedades de suficiência estatística.
Posteriormente, outros aspectos dessa família foram descobertos e tornaram-se importantes na
teoria moderna de Estatística. O conceito de família exponencial foi introduzido na Estatística
por Fisher em 1934 (Dobson, Barnett, 2008).
Definição
Seja X uma variável aleatória cuja função de probabilidade (discreta) ou função de
densidade de probabilidade (contínua) dependa de um único parâmetro �� e a família τ =
{f(x; τ), τ ∈ Ω ⊆ ℜ } de f.d.p´s, diz-se que ela é a família exponencial de distribuições com
parâmetro τ se:
𝑓(𝑥; τ) = 𝑒𝑥𝑝[𝑞(𝑥)𝑠(τ) + ln 𝑡(τ) + ln ℎ(𝑥)]
E tomando-se d(τ) = ln t (τ) e g(x) = ln h(x), teremos:
𝑓(𝑥; τ) = 𝑒𝑥𝑝[𝑞(𝑥)𝑠(τ) + 𝑑(τ) + 𝑔(𝑥)]𝐼𝐴(𝑥)
Desde que q(.) e s(.) sejam funções monotônicas, pode-se fazer:
𝑠(τ) =𝜃
𝑎(𝜙) 𝑒 𝑞(𝑋) = 𝑌,
sendo 𝜙 > 0, conhecido e fixo, temos então,
𝑓(𝑦; 𝜃) = 𝑒𝑥𝑝 {1
𝑎(𝜙)[𝑦𝜃 + 𝑑1(𝜃)] + 𝑔1(𝑦; 𝜙)}
Em que 𝑑1(. ) 𝑒 𝑔1(. ) São funções conhecidas.
23
Na notação de McCullagh & Nelder (1983), teremos,
𝑓(𝑦; 𝜃, 𝜙) = 𝑒𝑥𝑝 {1
𝑎(𝜙)[𝑦𝜃 − 𝑏(𝜃)] − 𝑐(𝑦; 𝜙)} 𝐼𝐴(𝑦)
Para b(.) e c(.) funções conhecidas e ϕ > 0, suposto conhecido.
Caso ϕ seja desconhecido, f(y; θ, ϕ) poderá pertencer ou não à família exponencial com
dois parâmetros.
Ao fazermos ϕ =1
a(ϕ) , temos a notação usada por Cordeiro (1986), isto é:
𝑓(𝑦; 𝜃, 𝜙′) = 𝑒𝑥𝑝{𝜙′[𝑦𝜃 − 𝑏(𝜃) + 𝑐1(𝑦; 𝜙′)]}𝐼𝐴(𝑦),
Sendo c1(. ) conhecida.
Tem-se que, nestes últimos dois casos, a família exponencial está na forma canônica
com um único parâmetro (canônico ou natural) θ. Se existirem outros parâmetros além de θ,
eles serão vistos como parâmetros de perturbação (muisance parameters).
5.2.3 Modelos Lineares Generalizados
De acordo com Dobson e Barnett (2008), o MLG pode ser definido como um grupo de
modelos estatísticos que permitem analisar a relação entre várias características referentes a um
grupo de sujeitos ou objetos. Estes modelos procuram explicar como varia a média de uma (ou
mais) variável(eis) resposta(s), ou dependente(s), em função de variáveis explicativas ou
preditoras.
Os MLG constituem uma extensão dos modelos lineares de regressão múltipla e sua
passagem, da versão clássica, para os MLG permitiu alargar as hipóteses admitidas. A variável
resposta do modelo passa a poder provir de um universo que siga uma lei de distribuição da
família exponencial, deixando de ter obrigatoriamente uma distribuição Normal. Além disso, a
passagem dos modelos lineares de regressão clássicos para os MLG contém outra
generalização. Se nos primeiros a relação entre o valor médio da variável resposta e a
combinação linear das variáveis explicativas é a função identidade, nos segundos aquela relação
pode ser estabelecida por qualquer função monótona e diferenciável (Demétrio, 2002).
Um MLG pode ser caracterizado nos seguintes pontos (McCullagh, Nelder, 1989):
Considerem-se N variáveis aleatórias Yi (i = 1,… , N) independentes, de média μi
24
respectivamente e função de probabilidade ou função de densidade de probabilidade
pertencente à família exponencial, isto é:
𝑓 (𝑦𝑖
𝜃𝑖,∅⁄ ) = {
𝑦𝑖𝜃𝑖 − 𝑏(𝜃𝑖)
𝑎𝑖+ 𝑐(𝑦𝑖, ∅)}
Onde a(.), b(.) e c(.) são funções específicas para cada distribuição da família
exponencial com parâmetro canônico θ. Caso θ seja desconhecido, a distribuição pode não
pertencer à família exponencial e há de se considerar somente os casos em que a distribuição
pertence àquela família.
Geralmente, a função ai(∅) toma a seguinte forma:
𝑎𝑖(∅) =∅
𝑤𝑖
Onde se assume que wi é conhecido e ∅, denominado parâmetro de dispersão ou de
escala, pode ser ou não.
Note-se que, em um MLG, a distribuição de todas as variáveis aleatórias Yi é da mesma
forma (Normal, Poisson, Gama ou outra da família exponencial) e o parâmetro de escala, ϕ, é
constante, ou seja, não varia com o índice i das variáveis aleatórias Yi.
Desse modo, fica definida a componente aleatória do modelo.
Suponha-se agora a existência de p variáveis explicativas Xj(j = 1, … , p).
As N observações destas p variaveis constituem a matriz X. Isto é, cada elemento Xij da
matriz X designa o valor da j-ésima variável explicativa para a observação i (i = 1,… , N).
A partir desta matriz define-se um preditor linear ηi(i = 1,… , N) , da forma:
ηi = ∑ xijβj
p
j−1
Constituindo os βj(j = 1,… , p), um vetor de parâmetros desconhecidos, a estimar a
partir dos dados.
25
Na forma matricial, temos:
η⃗ = xβ⃗
Onde seus componentes são:
i) Um vetor de parâmetros 𝛽 = (𝛽1, … , 𝛽𝑝) e as variáveis explicativas 𝑋;
ii) Um preditor linear η𝑖 que envolve as variáveis regressoras ou covariáveis;
iii) A função de ligação g(.) que relaciona o preditor linear η𝑖 com a média natural da
variável resposta. Se a função de ligação for escolhida de forma errada, podem
ocorrer sérios problemas no modelo.
McCullagh e Nelder (1989) apresentam quatro funções utilizadas na modelagem de
dados cuja variável é binária:
1. Função logística;
2. Função probito;
3. Função complementar log-log;
4. Função log-log.
Assim fica especificada a componente sistemática.
As duas componentes anteriores relacionam-se através de uma função de ligação g(.),
que se admite existir, ser monótona e diferenciável, e que transforma μi em ηi, ou seja:
𝜂𝑖 = 𝑔(μ𝑖), 𝑖 = 1, … ,𝑁
Para construirmos um MLG, deve-se:
i) Definir a variável resposta e as variáveis explicativas;
ii) Definir a distribuição de probabilidade da variável resposta;
iii) Definir a função de ligação.
Ficam assim definidas as componentes de um modelo linear generalizado.
26
5.2.4 Teste de Wald
Em seguida à estimação dos parâmetros, deve-se proceder à investigação da
significância estatística dos mesmos. O teste de Wald é utilizado para avaliar, individualmente,
se o parâmetro é estatisticamente significativo. A estatística de teste utilizada é obtida através
da razão do coeficiente pelo seu respectivo erro padrão.
Para testar se os coeficientes apresentam efeitos semelhantes sobre o modelo, utilizasse
a Estatística de Wald, e esta é baseada na distribuição marginal assintoticamente normal dos
parâmetros.
As hipóteses a serem testadas são as seguintes:
𝐻0: 𝛽𝑖 − 𝛽𝑗 = 0
𝐻1: 𝛽𝑖 − 𝛽𝑗 ≠ 0
Sendo βi e βj parâmetros do modelo, tal que i ≠ j.
Utiliza-se a estatística de teste:
𝑊 =(�̂�𝑖 − �̂�𝑗)
√�̂�(�̂�𝑖 − �̂�𝑗)
Que sob a hipótese descrita acima, tem distribuição assintoticamente Normal Padrão –
N(0,1).
Sendo,
�̂�(�̂�𝑖 − �̂�𝑗) = �̂�(�̂�𝑖) + �̂�(�̂�𝑗) − 2𝑐𝑜𝑣(�̂�𝑖 , �̂�𝑗)
𝑐𝑜�̂�(�̂�𝑖, �̂�𝑗) = 𝑐𝑜𝑟(�̂�𝑖, �̂�𝑗) ∗ √�̂�𝑖 ∗ √�̂�𝑗
Na qual,
�̂�(�̂�𝑖) é a variância estimada do estimador �̂�𝑖.
�̂�(�̂�𝑗) é a variância estimada do estimador �̂�𝑗.
𝑐𝑜�̂�(�̂�𝑖, �̂�𝑗) é a covariância estimada dos estimadores �̂�𝑖 e �̂�𝑗.
27
5.2.5 Modelo Teórico
Para tal estudo serão utilizados dois modelos de regressão logísticos, que tem por
característica a análise de dados onde a variável resposta qualitativa é dicotômica, por exemplo,
sim ou não, 0 ou 1. O modelo de regressão logístico pode ser definido como uma equação
matemática em que se expressa o relacionamento de variáveis, definindo-se uma variável
dependente, ou variável resposta, e verificando-se a influência de uma ou mais variáveis ditas
variáveis independentes ou explicativas sobre esta variável dependente (Zanini, 2007). Uma das
grandes vantagens da regressão logística é que cada coeficiente estimado fornece uma
estimativa do logaritmo natural do odds ratio ajustado para todas as variáveis do modelo,
permitindo a estimação direta do odds ratio através da exponenciação do coeficiente βi.
No caso desse estudo, a variável dependente do primeiro modelo é dada pela
composição de uma pergunta da pesquisa que se refere à sensação de risco sofrida pelo detento,
ou seja, as situações pelas quais ele acha que corre o risco de passar dentro do presídio, tendo
como opções: sofrer agressão física, sofrer violência sexual (assédio, estupro), sofrer violência
psicológica (ameaças, humilhações), ser ferido(a) por arma branca, ser ferido(a) por arma de
fogo, queimadura por fogo ou química, explosão (bomba, granada, outros explosivos) e outros;
Sendo assim, a variável dependente será uma variável dicotômica de forma que o detento
assinalou pelo menos uma das opções, ela assumirá o valor 1, caso nenhuma opção seja
assinalada, ela assumirá o valor 0. Portanto, tem-se uma variável que poderá assumir somente
os valores 0 e 1, enquanto a pergunta que originou a variável resposta possui oito opções de
resposta e é permitida a marcação de nenhuma ou mais de uma opção.
A variável dependente do segundo modelo é dada pela composição de uma pergunta da
pesquisa que se refere às situações sofridas pelo detento, tendo como opções: sofrer agressão
física, sofrer agressão verbal, sofrer violência sexual (assédio, estupro), perfuração por arma de
fogo, perfuração por arma branca, queda, tentativa de suicídio, tentativa de homicídio;
As possíveis variáveis explicativas para os dois modelos são as que descrevem as
características socioeconômicas do indivíduo (tais como sexo, idade, cor de pele, escolaridade),
a situação da sua vida fora da instituição (situação conjugal, se possui filhos, como está o
contato com a família, se recebe e qual a frequência das visitas), as situações recorrentes do
preso no seu ambiente de convívio (se já foi tratado de forma inferior por outros detentos ou
por funcionários, se já sofreu agressão, etc.) e as referentes à saúde do indivíduo (prática de
atividades físicas e se possui lesões permanente e se estas foram causadas após o ingresso no
28
presídio). Desta forma, será possível averiguar e identificar quais os principais fatores que
influenciam e estão associados à percepção de risco e vitimização do grupo de presos
sentenciados e custodiados do estado do Rio de Janeiro, em cada um dos modelos. A
metodologia deu-se por iniciar com o modelo completo, ou seja, com todas as variáveis
escolhidas, e a partir desse modelo verificar a necessidade de retirar alguma variável ou fazer
algum ajuste de categoria.
Ainda há que ser ressaltada a necessidade de incluir o desenho amostral da pesquisa,
pois a pesquisa utilizada como base para o projeto e a maioria dos inquéritos nacionais que
levantam informações de saúde como, por exemplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD), a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizadas pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a Pesquisa Mundial de Saúde (PMS
2003), realizada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), utilizam planos de
amostragem complexa (Silva et al., 2002).
Para efetuar a análise de dados provenientes de inquéritos amostrais complexos é preciso
incorporar as informações do plano amostral da pesquisa, informando os pesos das unidades da
amostra e as informações estruturais da pesquisa, identificando o estrato e pelo menos as
unidades primárias de amostragem, uma vez que as estimativas pontuais são influenciadas por
pesos distintos associados às unidades da amostra, enquanto as estimativas de variância são
influenciadas pela estratificação, conglomeração e pesos amostrais. Portanto, um modelo linear
generalizado de dados coletados através de uma amostragem complexa deve incluir os pesos
amostrais e o plano amostral para obter estimativas e variâncias válidas (Szwarcwald,
Damacena, 2008).
29
6 ANÁLISE DOS RESULTADOS
6.1 ANÁLISE EXPLORATÓRIA DOS DADOS
Como não haviam filtros a serem aplicados na base inicial, uma vez que todos os
indivíduos contemplados na pesquisa seriam utilizados no estudo, tem-se um total de 1.573
presos expandidos para aproximadamente 22.235 após a incorporação do plano amostral, porém
algumas variáveis apresentaram missing provenientes de erros ou de não respostas, devido a
isso, algumas variáveis apresentaram os totais diferentes, como pode ser observado na Tabela
1.
A princípio deve-se estudar as variáveis que serão utilizadas como desfecho para o
estudo, ou seja, a sensação de risco sofrida pelo detento (achar que sofre ou não algum tipo de
risco) e ter sofrido ou não vitimização. Utilizando as variáveis dicotômicas citadas, tem-se que
50,7% dos indivíduos acreditam correr algum tipo de risco dentro do presídio enquanto 53,6%
afirmaram-se vitimizados por algum tipo de violência no interior do presídio.
Foram analisadas as seguintes características: sexo, faixa de idade, cor de pele, situação
conjugal, escolaridade, se possui filhos, contato com a família, visitas, tratamento recebido,
prática de atividades físicas, agressão sofrida e possuir lesões, a fim de verificar a distribuição
dos presidiários estudados na pesquisa. Após a análise descritiva, as características que
explicarem a variação das variáveis respostas ao nível de 0,20 serão incluídas nos respectivos
modelos para se iniciar o processo backward.
30
Tabela 1 Distribuição Proporcional dos Presidiários por Características Socioeconômicas, De-
mográficas e de Saúde. Rio de Janeiro, 2012.
Variáveis Porcentagem
Corre risco no interior do presídio
Não 49,3%
Sim 50,7%
Vitimização
Não 46,4%
Sim 53,6%
Sexo
Masculino 94,7%
Feminino 5,3%
Faixa de Idade
De 18 a 24 anos 37,1%
De 25 a 29 anos 25,4%
De 30 a 34 anos 15,0%
De 35 a 44 anos 15,1%
45 anos ou mais 7,3%
Raça/Cor da pele
Branca 29,8%
Preta 18,2%
Parda 43,2%
Amarela e Indígena 8,8%
Faixas de educação
Analfabeto 9,5%
Fundamental até a 4ª série 25,9%
Fundamental até a 7ª série 17,4%
Ensino Médio Incompleto 30,1%
Acima de Ensino Médio Completo 17,1%
Fonte de dados: Estudo das Condições de Saúde e Qualidade de Vida dos Presos e das Condições Ambientais das Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.
(continua)
31
Tabela 2 Continuação.
Variáveis Porcentagem
Possui Filhos
Sim 76,7%
Não 23,3%
Situação Conjugal
Solteiro 51,3%
Casado 43,5%
Viúvo 2,1%
Separado 3,1%
Contato com a Família
Mantem vínculo, com bom relacionamento 70,8%
Mantem vínculo, com relacionamento ruim 15,9%
Não mantém vínculo 12,0%
Não tem família 1,2%
Frequência das Visitas
Semanal 36,6%
Quinzenal 19,3%
Mensal 18,9%
Trimestral 0,2%
Semestral ou anual 3,4%
Nunca recebe visitas 21,6%
Regularidade das Atividades Físicas
4 ou mais vezes por semana 21,6%
De 2 a 3 vezes por semana 4,0%
Uma vez por semana 23,7%
De 2 a 3 vezes por mês 5,9%
Poucas vezes no ano 9,8%
Não pratica 34,9%
Fonte de dados: Estudo das Condições de Saúde e Qualidade de Vida dos Presos e das Condições Ambientais das Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.
(continua)
32
Tabela 3 Continuação.
Variáveis Porcentagem
Tratado de Forma Inferior pelos Funcionários da Unidade (Múltipla resposta)
Pela condição de detento 52,0%
Cor da pele 11,3%
Condição social 20,2%
Orientação sexual 8,8%
Tipo de crime 30,3%
Aparência física 13,9%
Tratado de Forma Inferior pelos Outros Detentos da Unidade (Múltipla resposta)
Pela condição de detento 12,4%
Cor da pele 1,0%
Condição social 13,4%
Orientação sexual 1,4%
Tipo de crime 7,1%
Aparência física 6,2%
Alguma Lesão Permanente Após Ingresso no Presídio
Sim 3,6%
Não 33,3%
Não Possui Lesões Permanentes 63,1%
Fonte de dados: Estudo das Condições de Saúde e Qualidade de Vida dos Presos e das Condições Ambientais das Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.
A grande maioria dos presos é do sexo masculino (94,7%). Os presos entre 18 a 24 anos
representam 37,1% do total, enquanto 7,3% ficam na faixa de maiores de 46 anos.
Na variável cor de pele, grande parte dos presos entrevistados é da raça parda, seguido
dos brancos e dos pretos, a porcentagem para amarelos e indígenas é muito pequena.
No caso da educação dos presidiários, os dados apontam que mais da metade não possui
o ensino fundamental completo.
A pesquisa do CLAVES aponta que 51,3% dos presos eram solteiros e 43,5% casados.
33
Grande parte (70,8%) dos presos mantém bom vínculo com a família, enquanto as
proporções dos que têm vínculo regular ou ruim e dos que não mantém vínculo são parecidas e
próximas a 15%, sendo uma pequena parte os que não possuem família (1,2 %).
Quanto à frequência das visitas, tem-se 36,6% dos presidiários recebendo visitas
semanais enquanto quase 21,6% não tendo nunca recebido visitas.
Em relação à forma de tratamento recebida pelo preso dentro da unidade prisional, tem-
se que a maioria (52%) é tratada de forma inferior pelos funcionários da unidade por sua
condição de detento, as parcelas que se sentem inferiorizadas pelo tipo de crime e pela
orientação sexual são de 30,3% e 8,8% respectivamente.
Quando o tratamento de forma inferior é praticado por outros detentos, os percentuais
citados caem para 12,4% pela condição de detento, 7,1% pelo tipo de crime e 1,4% pela
orientação sexual.
Observa-se na Tabela 2 as relações entre cada possível variável explicativa e variável
resposta do primeiro modelo (percepção do risco), através das distribuições percentuais e do
teste Qui-Quadrado para testar independência; (as associações que foram significativos ao nível
de 0,2 foram destacados em negrito).
34
Tabela 2 Distribuição Proporcional dos Presidiários por Características Socioeconômicas, De-
mográficas e de Saúde segundo a sensação de correr risco. Rio de Janeiro, 2012.
Variáveis
Percepção de Risco
Teste Qui-
Quadrado
Não Sim p-valor
Sexo 0,053
Masculino 50,5% 49,5% -
Feminino 28,4% 71,6% -
Faixa de Idade 0,033
De 18 a 24 anos 54,5% 45,5% -
De 25 a 29 anos 30,3% 69,7% -
De 30 a 34 anos 76,7% 23,3% -
De 35 a 44 anos 37,7% 62,3% -
45 anos ou mais 8,6% 91,4% -
Raça/Cor da pele 0,178
Branca 42,8% 57,2% -
Preta 47,6% 52,4% -
Parda 55,7% 44,3% -
Amarela e Indígena 10,2% 89,8% -
Faixas de educação 0,911
Analfabeto 43,9% 56,1% -
Fundamental até a 4ª série 48,3% 51,7% -
Fundamental até a 7ª série 55,6% 44,4% -
Ensino Médio Incompleto 36,9% 63,1% -
Acima de Ensino Médio Completo 40,6% 59,4% -
Situação Conjugal 0,338
Solteiro 47,3% 52,7% -
Casado 48,9% 51,1% -
Viúvo 0,0% 100,0% -
Separado 11,7% 88,3% -
Possui Filhos 0,530
Sim 49,9% 50,1% -
Não 40,5% 59,5% -
Fonte de dados: Estudo das Condições de Saúde e Qualidade de Vida dos Presos e das Condições Ambientais das Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.
(continua)
35
Tabela 2 Continuação.
Variáveis
Percepção de Risco
Teste Qui-
Quadrado
Não Sim p-valor
Recebe visitas 0,582
Sim 52,5% 47,5% -
Não 44,6% 55,4% -
Frequência das Visitas 0,215
Semanal 48,2% 51,8% -
Quinzenal 71,1% 28,9% -
Mensal 42,8% 57,2% -
Trimestral 0,0% 100,0% -
Semestral ou anual 0,0% 100,0% -
Nunca recebe visitas 33,3% 66,7% -
Regularidade das Atividades Físicas 0,479
4 ou mais vezes por semana 42,2% 57,8% -
De 2 a 3 vezes por semana 85,3% 14,7% -
Uma vez por semana 21,7% 78,3% -
De 2 a 3 vezes por mês 46,4% 53,6% -
Poucas vezes no ano 52,4% 47,6% -
Não pratica 46,6% 53,4% -
Tratado de Forma Inferior pelos Funcionários da Unidade (Múltipla resposta)
Pela condição de detento 40,2% 59,8% 0,204
Cor da pele 82,3% 17,7% 0,004
Condição social 24,4% 75,6% 0,136
Orientação sexual 48,2% 51,8% 0,812
Tipo de crime 32,0% 68,0% 0,204
Aparência física 45,7% 54,3% 0,958
Fonte de dados: Estudo das Condições de Saúde e Qualidade de Vida dos Presos e das Condições Ambientais das Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.
(continua)
36
Tabela 2 Continuação.
Variáveis
Sofreu agressão
Teste Qui-
Quadrado
Não Sim p-valor
Tratado de Forma Inferior pelos Outros Detentos da Unidade (Múltipla resposta)
Pela condição de detento 10,8% 89,2% 0,002
Cor da pele 19,3% 80,7% 0,171
Condição social 8,6% 91,4% 0,001
Orientação sexual 14,9% 85,1% 0,133
Tipo de crime 49,4% 50,6% 0,836
Aparência física 57,9% 42,1% 0,557
Alguma Lesão Permanente Após Ingresso no Presídio 0,492
Sim 13,4% 86,6% -
Não 43,8% 56,2% -
Não Possui Lesões Permanentes 47,8% 52,2% -
Fonte de dados: Estudo das Condições de Saúde e Qualidade de Vida dos Presos e das Condições Ambientais das Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.
Há diferença na distribuição em relação ao sexo, pois enquanto metade dos homens
(49,5%) consideram que correm risco no interior do presídio para as mulheres essa proporção
é de 71,6%.
Quanto a variável faixa de idade, a grande maioria (91,4%) dos presos com 45 anos ou
mais acha que corre algum tipo de risco no interior da unidade prisional. Comportamento que
é seguido pelas faixas de 35 a 45 anos e de 25 a 30 anos, apresentando percentuais de 62,3% e
69,7% para representar a parcela de presos nessas faixas que julga correr algum risco. Vale
destacar que a variável faixa de idade foi estatisticamente significativa, ou seja, a idade está
associada à sensação de correr risco (p-valor = 0,033).
A variável raça/cor também foi significativa (p-valor 0,178) sendo a categoria amarela
e indígena a que apresentou maior percentual de presidiários que julgam correr risco (89,8%),
enquanto as outras categorias apresentam distribuições próximas. A frequência das visitas
recebidas também foi significativa (valor=0,215).
As categorias da variável faixas de educação apresentaram comportamento semelhante
e o p-valor não foi significativo, fornecendo evidências de que há independência entre essa
variável e a variável resposta. Essa situação também é observada nas variáveis: situação
conjugal, possui filhos, contato com a família, regularidade das atividades físicas, frequência
nas visitas recebidas e se teve alguma lesão permanente após o ingresso no presídio.
37
A relação entre a variável resposta e a que afere a frequência das visitas recebidas não
se apresentou significativa mesmo quando algumas categorias foram agrupadas, portanto, a
configuração original da variável foi mantida, porém não foi significativa para entrar no
modelo.
Quanto às variáveis a respeito do tratamento de forma inferior recebido pelos detentos,
tanto pelos funcionários da unidade quanto pelos outros detentos, a análise tem que ser feita por
cada categoria, uma vez que o questionário aceitava múltiplas respostas, ou seja, cada categoria
será analisada como se fosse uma variável. No tratamento de forma inferior pelos funcionários,
as categorias, representadas pelos motivos, estatisticamente significativos, à nível de 0,20,
foram: condição de detento (p-valor limítrofe, porém incorporado para testar conjuntamente
com as demais variáveis), cor da pele, condição social e tipo de crime (p-valor limítrofe, porém
incorporado para testar conjuntamente com as demais variáveis). Quando o tratamento inferior
é praticado pelos outros detentos, os motivos que apresentam p-valor significativo são: condição
de detento, cor de pele, condição social e orientação sexual.
Tem-se pela Tabela 3 as relações das variáveis explicativas investigadas e a variável
resposta do segundo modelo vitimização (agressão sofrida), através das distribuições
percentuais e do teste de independência Qui-Quadrado, ao nível de 0,20 de significância.
38
Tabela 3 Distribuição Proporcional dos Presidiários por Características Socioeconômicas, De-
mográficas e de Saúde segundo vitimização. Rio de Janeiro, 2012.
Variáveis
Sofreu agressão
Teste Qui-
Quadrado
Não Sim p-valor
Sexo 0,120
Masculino 47,5% 52,5% -
Feminino 28,6% 71,4% -
Faixa de Idade 0,085
De 18 a 24 anos 45,6% 54,4% -
De 25 a 29 anos 28,3% 71,7% -
De 30 a 34 anos 84,7% 15,3% -
De 35 a 44 anos 36,7% 63,3% -
45 anos ou mais 63,3% 36,7% -
Raça/Cor da pele 0,051
Branca 50,0% 50,0% -
Preta 55,7% 44,3% -
Parda 52,9% 47,1% -
Amarela e Indígena 2,2% 97,8% -
Faixas de educação 0,162
Analfabeto 50,9% 49,1% -
Fundamental até a 4ª série 30,9% 69,1% -
Fundamental até a 7ª série 59,9% 40,1% -
Ensino Médio Incompleto 37,8% 62,2% -
Acima de Ensino Médio Completo 75,8% 24,2% -
Situação Conjugal 0,441
Solteiro 47,4% 52,6% -
Casado 51,5% 48,5% -
Viúvo 0,0% 100,0% -
Separado 24,9% 75,1% -
Possui Filhos 0,906
Sim 48,9% 51,1% -
Não 47,1% 52,9% -
Fonte de dados: Estudo das Condições de Saúde e Qualidade de Vida dos Presos e das Condições Ambientais das Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.
(continua)
39
Tabela 3 Continuação.
Variáveis
Sofreu agressão
Teste Qui-
Quadrado
Não Sim p-valor
Recebe visitas 0,645
Sim 45,4% 54,6% -
Não 52,2% 47,8% -
Frequência das Visitas 0,430
Semanal 49,0% 51,0% -
Quinzenal 57,7% 42,3% -
Mensal 30,1% 69,9% -
Trimestral 0,0% 100,0% -
Semestral ou anual 0,0% 100,0% -
Nunca recebe visitas 52,7% 47,3% -
Regularidade das Atividades Físicas 0,821
4 ou mais vezes por semana 52,4% 47,6% -
De 2 a 3 vezes por semana 82,2% 17,8% -
Uma vez por semana 37,1% 62,9% -
De 2 a 3 vezes por mês 48,8% 51,2% -
Poucas vezes no ano 34,6% 65,4% -
Não pratica 51,3% 48,7% -
Tratado de Forma Inferior pelos Funcionários da Unidade (Múltipla resposta)
Pela condição de detento 37,3% 62,7% 0,150
Cor da pele 15,8% 84,2% 0,004
Condição social 42,5% 57,5% 0,668
Orientação sexual 50,3% 49,7% 0,916
Tipo de crime 29,4% 70,6% 0,098
Aparência física 37,3% 62,7% 0,532
Fonte de dados: Estudo das Condições de Saúde e Qualidade de Vida dos Presos e das Condições Ambientais das Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.
(continua)
40
Tabela 3 Continuação.
Variáveis
Sofreu agressão
Teste Qui-
Quadrado
Não Sim p-valor
Tratado de Forma Inferior pelos Outros Detentos da Unidade (Múltipla resposta)
Pela condição de detento 38,8% 61,2% 0,693
Cor da pele 38,6% 61,4% 0,708
Condição social 33,0% 67,0% 0,531
Orientação sexual 29,8% 70,2% 0,521
Tipo de crime 25,1% 74,9% 0,182
Aparência física 16,5% 83,5% 0,086
Alguma Lesão Permanente Após Ingresso no Presídio 0,841
Sim 33,1% 66,9% -
Não 47,7% 52,3% -
Não Possui Lesões Permanentes 43,8% 56,2% -
Fonte de dados: Estudo das Condições de Saúde e Qualidade de Vida dos Presos e das Condições Ambientais das Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.
As diferenças entre os sexos também foram encontradas na análise de regressão, tendo
52,5% dos homens e 71,4% das mulheres afirmado que sofreram algum tipo de violência dentro
da prisão.
A variável faixa de idade foi significativa, tendo 36,7% dos presos com 45 anos ou mais
tendo sofrido algum tipo de agressão no interior da unidade prisional. A faixa que apresenta o
maior percentual de agressão sofrida é a de 25 a 29 anos, com 71,7%, seguida da de 35 a 44
anos (63,3%).
A variável raça/cor foi significativa (p-valor 0,051) e a categoria amarela e indígena a
que apresentou maior percentual de presidiários vitimizados (97,8%), enquanto as outras
categorias apresentam distribuições próximas.
As categorias da variável educação apresentaram comportamento distinto e ela foi
significativa ao nível de 0,20, fornecendo evidências de que não há independência entre a
variável e a variável resposta, o que não ocorre para a variável sobre a situação conjugal, mesmo
as categorias viúvo e separado tendo apresentado grande concentração de respostas indicando
que os presidiários foram vitimizados. Nas variáveis possui filhos, contato com a família,
frequência das visitas, regularidade das atividades físicas e teve alguma lesão permanente após
41
o ingresso no presídio as associações não foram significativas.
Novamente, nas variáveis a respeito do tratamento de forma inferior recebido pelos
detentos, a análise tem que ser feita por cada categoria, por conta das múltiplas respostas. No
tratamento de forma inferior pelos funcionários, as categorias estatisticamente significativas
foram: condição de detento, cor de pele e tipo de crime. Quando o tratamento inferior é
praticado pelos outros detentos, os motivos estatisticamente significativos foram: tipo de crime
e aparência física.
Também verificou-se a relação entre o risco e a vitimização, obtendo-se que 74,9% dos
presidiários que acham que correm algum tipo de risco sofreram algum tipo de agressão. Como
o tipo de estudo é transversal, não pode-se afirmar qual situação é a causa ou o efeito, porém,
na análise dos modelos as variáveis serão incorporadas.
6.2 MÉTODO
6.2.1 Modelos Finais
Após a análise descritiva, foram definidas as variáveis que serão adicionadas aos
modelos finais. As variáveis selecionadas anteriormente foram analisadas separadamente e
incorporadas aos modelos apenas com as respectivas variáveis de desfecho, com o objetivo de
analisar o comportamento junto as variáveis de estudo para analisar as Odds Ratio - OR brutas
sem a influência das demais variáveis. Essas associações individuais foram feitas com o
objetivo de identificar quais variáveis seriam adequadas para serem incorporadas ao modelo.
Ou seja, o processo se inicia com o modelo nulo de cada variável resposta, cada uma sendo
explicada somente pela componente aleatória, posteriormente são incluídas as variáveis
explicativas que, individualmente, foram significativas na variação da resposta. Após a inclusão
de todas as variáveis, a decisão passa a ser de qual variável não é estatisticamente significativa
(através do teste de Wald) para variável resposta considerando que as demais variáveis
influenciam nessa relação. A cada passo, uma variável é retirada e o novo modelo é analisado
até chegar em um conjunto de variáveis onde não há mais variáveis a serem retiradas. Esse
processo é conhecido como método de seleção backward.
a) Sentimento de risco
A variável idade permitia a possibilidade de ser usada como variável contínua, como
variável contínua com componente quadrático ou de forma categórica. Foi verificado que ao
adicionar a componente quadrática retira-se a representatividade da componente linear, como
42
não foi encontrada nenhuma evidência de associação da componente quadrática com o
desfecho, a opção foi não usar a componente quadrática, portanto a variável idade foi analisada
em forma de categorias, o que também facilita a interpretação das razões de chances.
Outra variável que poderia sofrer alteração nas suas categorias é a variável cor ou raça,
porém a categoria pardo apresentou-se protetora e a categoria amarela ou indígena, de risco
melhorando a explicação das demais categorias quando colocadas na base e tornando a análise
mais detalhada, logo, esta variável também teve sua configuração mantida.
Para o primeiro modelo, onde a variável resposta é a percepção de risco, foram
selecionadas as seguintes variáveis: sexo, faixa de idade, raça/cor, frequência das visitas, ter
sido tratado de forma inferior pelos funcionários pela condição de detento, cor de pele, condição
social e tipo de crime e ter sido tratado de forma inferior por outros detentos pela condição de
detento, cor da pele, condição social e orientação sexual. Nos modelos compostos pela variável
resposta com cada uma das variáveis citadas separadamente, obtiveram-se os p-valores para o
teste de Wald segundo a tabela 4.
43
Tabela 4 Teste de associação de cada variável separadamente com a variável resposta sobre a
percepção de risco.
Variáveis Graus de liberdade
Estatística Wald F
p-valor
Modelo Nulo 1 0,011 0,915
Vitimização 1 10,525 0,001
Sexo 1 3,452 0,065
Faixa de Idade 4 3,774 0,006
Raça/Cor da pele 3 1,807 0,149
Visitas recebidas 1 0,303 0,583
Tratamento inferior por funcionários pela condição de detento 1 1,597 0,209
Tratamento inferior por funcionários pela cor da pele 1 6,665 0,011
Tratamento inferior por funcionários pela condição social 1 2,001 0,160
Tratamento inferior por funcionários pelo tipo de crime 1 1,558 0,214
Tratamento inferior por outros detentos pela condição de detento
1 6,527 0,012
Tratamento inferior por outros detentos pela cor da pele 1 1,527 0,219
Tratamento inferior por outros detentos pela condição social 1 6,996 0,009
Tratamento inferior por outros detentos pela orientação sexual 1 1,67 0,199
Considerando a relação da variável resposta do primeiro modelo com cada uma das
variáveis escolhidas e o intercepto, verifica-se que algumas apresentam p-valor relativamente
alto e em algumas categorias a odds ratio (OR) não deve ser interpretada uma vez que o
intervalo de confiança contém o valor 1. Porém, todas as variáveis descritas serão analisadas
conjuntamente, assim como suas respectivas interações. Após a análise conjunta, a retirada da
primeira variável será realizada levando em consideração o maior p-valor para o teste de Wald
e as correlações entre as variáveis, uma vez que variáveis muito correlacionadas com a variável
dependente e com uma ou mais variáveis independentes, podem gerar confusão se analisada
conjuntamente num modelo (Luiz, 2002).
44
O modelo iniciou-se com a variável resposta, percepção de risco no interior do sistema
prisional, sendo explicada pelas variáveis: sexo, faixa de idade, raça/cor, frequência das visitas,
ter sido tratado de forma inferior pelos funcionários pela condição de detento, cor de pele,
condição social e tipo de crime e ter sido tratado de forma inferior por outros detentos pela
condição de detento, cor da pele, condição social e orientação sexual. Com isso, após as etapas
de retirada das variáveis, chegou-se à seguinte composição (tabela 5):
Tabela 5 Razões de chances do modelo logístico para a sensação de correr risco.
Variáveis Coef.
de Reg.
Estimativa do Coef.
de Regressão
Teste de Hipóteses Exp(β)
Int. de Confiança 95%
para Exp(β)
t g.l. Sig. Inf. Sup.
(Intercepto) β0 1,108 0,921 93 0,359 3,028 0,278 33,007
Cor/Raça
Branca β1 1,685 2,159 93 0,033 5,390 1,145 25,382
Preta β2 0,748 0,906 93 0,367 2,114 0,410 10,909
Amarela e Indígena β3 4,076 3,413 93 0,001 58,924 5,498 631,536
Parda - - - - - 1,000 - -
Tratado de Forma Inf. Func. pela cond. social
Não β4 -3,154 -2,789 93 0,006 0,043 0,005 0,403
Sim - - - - - 1,000 - -
Possui Filhos
Sim β5 1,521 2,108 93 0,038 4,575 1,092 19,161
Não - - - - - 1,000 - -
Faixa de idade
De 25 a 29 anos β6 2,703 3,249 93 0,002 14,920 2,860 77,828
Acima de 30 anos β7 1,327 1,719 93 0,089 3,771 0,814 17,474
De 18 a 24 anos - - - - - 1,000 - -
Considerando as etapas enunciadas anteriormente, obteve-se um modelo parcimonioso
com pseudo R2 de 0,492, ou seja, com as variáveis explicativas escolhidas, aproximadamente
50% da variação da variável resposta está sendo explicada.
O modelo final para o desfecho sobre a sensação de correr risco foi composto pelas
variáveis: cor/raça, ser tratado de forma inferior por funcionários do presídio por conta de sua
condição social, possuir filhos e faixa de idade.
45
Na cor ou raça, a categoria preta não foi significativa ao nível de 5%, não permitindo
interpretar seu resultado. Porém, pode-se verificar que em relação à categoria referente aos
pardos (base), os brancos têm aproximadamente cinco vezes as chances de acharem que correm
risco no interior do presídio, enquanto que para a categoria amarela/indígena essa relação é
maior que cinquenta vezes. Essas conclusões são válidas na condição das demais variáveis que
compõem o modelo se manterem constantes.
Os presos que não foram tratados de forma inferior por funcionários no interior do
presídio têm praticamente 96% menos chance de sentir que correm risco do que os que sofreram
esse tratamento, se todas as outras covariáveis forem mantidas constantes.
O fato de não ter filho (s) aparenta ser um fator de “proteção” uma vez que ter filhos
aumenta em 357,5% a chance de se sentir inseguro dentro da prisão em relação à quem não tem
filho (s).
A única comparação possível de ser feita com a variável idade é a da faixa de 25 a 29
anos apresentar quase 15 vezes a chance de se sentir em risco em relação à faixa de 18 a 24
anos, mantendo todas as variáveis constantes.
Foi avaliada também a entrada de componente de interação entre as variáveis
explicativas. A interação que proporcionou maior ganho na explicação do modelo, fazendo o
pseudo R2 sair de 0,492 para 0,657 foi a inclusão da relação entre a idade e a cor ou raça. Outras
combinações de interações não apresentaram melhoras significativas. Apesar de melhorar a
explicação do modelo, a inclusão da interação fez com que o intervalo de variação e o próprio
valor das Odds ratio, na maioria dos coeficientes das variáveis explicativas, ficassem enormes,
o que faria com que estes não pudessem ser utilizados para compor o conjunto de variáveis que
explicam a variação do desfecho. Com isso, optou-se em não incluir o termo de interação.
b) Vitimização
Assim como no primeiro modelo, a variável idade foi investigada e chegou-se à
conclusão que sua forma composta de faixas, tornando-a categórica, era a melhor maneira de
inseri-la na análise. A variável cor ou raça também apresentou a característica protetora e a de
risco para a cor parda e amarela ou indígena respectivamente.
Para o segundo modelo, onde a variável resposta é o fato de ter sofrido algum tipo de
vitimização, foram selecionadas as seguintes variáveis: faixa de idade, raça/cor, escolaridade,
46
ter sido tratado de forma inferior pelos funcionários pela condição de detento, cor de pele e tipo
de crime e ter sido tratado de forma inferior por outros detentos pelo tipo de crime e aparência
física. Nos modelos compostos pela variável resposta com cada uma das variáveis citadas
separadamente, obtiveram-se os seguintes p-valores para o teste de Wald, na tabela 6:
Tabela 6 Teste de associação de cada variável separadamente com a variável resposta vitimi-
zação.
Variáveis Graus de liberdade
Estatística Wald F
p-valor
Modelo Nulo 1 0,277 0,599
Sexo 1 2,319 0,130
Faixa de Idade 4 2,678 0,035
Raça/Cor da pele 3 4,724 0,004
Escolaridade 4 1,921 0,110
Tratamento inferior por funcionários pela condição de detento
1 2,04 0,156
Tratamento inferior por funcionários pela cor da pele 1 6,401 0,013
Tratamento inferior por funcionários pelo tipo de crime 1 2,597 0,11
Tratamento inferior por outros detentos pelo tipo de crime 1 1,596 0,209
Tratamento inferior por outros detentos pela aparência física
1 2,276 0,134
Considerando a relação da variável resposta do segundo modelo com cada uma das
variáveis escolhidas e o intercepto, verifica-se, assim como no primeiro modelo, que algumas
apresentam p-valor relativamente alto e em algumas categorias a odds ratio não devem ser
interpretadas uma vez que o intervalo de confiança contém o valor 1. O critério de manter todas
as variáveis descritas para serem analisadas conjuntamente, assim como suas respectivas
interações será mantido. Após a análise conjunta, a retirada ou não das variáveis será pelo
critério da parcimônia, melhor poder de explicação e base teórica.
No segundo modelo foram adicionadas as respectivas covariáveis determinadas através
dos resultados descritivos e da análise dos modelos bivariados para determinar a explicação da
variável resposta ter sofrido algum tipo de agressão.
47
O método utilizado consistiu em iniciar pelo modelo completo, com todas as variáveis
escolhidas, e retirar, uma a uma, as variáveis que não forem significativas para a explicar a
variação da variável resposta. Com isso, o modelo iniciou-se com a variável resposta,
vitimização (ter sofrido algum tipo de agressão) no interior do sistema prisional, sendo
explicada pelas variáveis: sexo, faixa de idade, raça/cor, escolaridade, ter sido tratado de forma
inferior pelos funcionários pela condição de detento, cor de pele e tipo de crime e ter sido tratado
de forma inferior por outros detentos pelo tipo de crime e pela aparência física (tabela 7).
Tabela 7 Razões de chances do modelo logístico para vitimização.
Variáveis Coef.
de Reg.
Estimativa do Coef. de Regressão
Teste de Hipóteses Exp(β)
Int. de Confiança 95%
para Exp(β)
t g.l. Sig. Inf. Sup.
(Intercepto) β0 -2,584 -2,611 102 0,010 0,075 0,011 0,537
Sexo
Feminino β1 2,931 3,578 102 0,001 18,744 3,693 95,148
Masculino - - - - - 1,000 - -
Escolaridade
Analfabeto β2 2,843 1,804 102 0,074 17,176 0,754 391,504
Fund. Até 4a β3 3,638 2,858 102 0,005 38,002 3,044 474,477
Fund. Até 7a β4 1,097 0,744 102 0,458 2,997 0,161 55,778
Ens. Médio Incompleto β5 2,672 1,963 102 0,052 14,475 0,973 215,382
Acima de ensino médio completo - - - - - 1,000 - -
Idade
25 a 29 anos β6 2,242 3,211 102 0,002 9,416 2,356 37,628
30 a 34 anos β7 -0,839 -0,893 102 0,374 0,432 0,067 2,783
Acima de 35 β8 -0,531 -0,573 102 0,568 0,588 0,094 3,691
18 a 24 anos - - - - - 1,000 - -
Tratado de Forma Inf. Func. pela cond. Det.
Não β9 1,695 2,422 102 0,017 5,444 1,359 21,806
Sim - - - - - 1,000 - -
Tratado de Forma Inf. Det.. pelo tipo de crime
Sim β10 1,825 2,183 102 0,031 6,206 1,181 32,595
Não - - - - - 1,000 - -
Cor/Raça
Preto ou pardo β11 -1,842 -1,631 102 0,106 0,158 0,017 1,490
Amarelo/Indígena β12 3,349 2,251 102 0,027 28,480 1,489 544,913
Branco - - - - - 1,000 - -
48
As variáveis explicativas escolhidas, depois de cumpridas todas as etapas enunciadas
anteriormente, formaram um modelo parcimonioso com pseudo R2 de 0,584, ou seja,
aproximadamente 60% da variação da variável resposta estão sendo explicada.
O modelo final para o desfecho sobre ter sofrido algum tipo de agressão no interior do
presídio apresentou as seguintes variáveis: sexo, escolaridade, idade, ser tratado de forma
inferior por funcionários do presídio por conta de sua condição de detento, ser tratado de forma
inferior por outros detentos do presídio por conta do tipo de crime cometido e cor/raça.
Mantendo as demais variáveis constantes, as mulheres apresentam uma chance quase
dezoito vezes maior de ter sofrido agressão em relação aos homens.
A única comparação possível de ser feita com a variável escolaridade é a da faixa
fundamental até a 4ª série apresentar 37 vezes mais de chance de ter sofrido agressão em relação
à faixa acima de ensino médio completo, mantendo todas as variáveis constantes.
Assim como a escolaridade, a variável idade apresenta somente uma única comparação
possível de ser feita com a faixa 25 a 29 anos, que possui 9,4 vezes a chance de ter sofrido
agressão em relação à faixa de 18 a 24 anos, mantendo todas as variáveis constantes.
A chance de não ser tratado de forma inferior por parte dos funcionários por conta da
condição de detento, é 5,4 vezes a chance de ser tratado de forma inferior. Quando o tratamento
por conta do tipo de crime é feito por outros detentos, a chance de ter passado por algum tipo
de situação relacionado a agressões é seis vezes a chance de não ter passado. Em ambos os
casos as bases são as situações de não terem recebido o respectivo tratamento e para que as
comparações sejam válidas, as demais variáveis não podem ser alteradas.
A variável cor ou raça teve a categoria preto/pardo não significativa ao nível de 5%, não
permitindo interpretar seus resultados. A única categoria possível de ser interpretada é a de
quem está classificado na categoria amarela/indígena tem mais de vinte e sete vezes a chance
de ter sofrido uma agressão no interior da prisão essa relação a quem está classificado como
branco e mantendo as demais variáveis, que compõe o modelo, constantes.
Foi realizado o teste para a entrada da componente de interação entre as variáveis
explicativas. Assim como no primeiro modelo, a única interação que proporcionou um ganho
significativo na explicação do modelo, fazendo o pseudo R2 sair de 0,584 para 0,726 foi
novamente a inclusão da relação entre a idade e a cor ou raça. Outras combinações de interações
49
não apresentaram melhoras significativas. Mesmo melhorando a explicação do modelo, a
inclusão da interação no segundo modelo também foi rejeitada pelos mesmos motivos da
rejeição no modelo anterior: tornar boa parte da análise dos coeficientes das variáveis
explicativas inconclusivas, pois faz “explodir” as Odds Ratio.
7 DISCUSSÃO
O significado da palavra violência vem do latim violentia e significa a força que se usa
contra o direito e a lei. Com o passar do tempo, passou a ser empregada com o sentido de ruptura
da ordem ou emprego de algum artifício para impor uma ordem, significando assim, o emprego
de força ou dominação sem legitimidade. No caso de força por parte do Estado, mesmo em
alguma situação em que esse uso seja legítimo, ele não pode violar a vida do cidadão, sendo ele
presidiário ou não, uma vez que as autoridades públicas devem zelar pela vida quando alguma
ação é tomada e coloca em risco a vida de terceiros (Misse, 2006).
Qualquer estudo sobre a população carcerária deve contemplar e se apropriar de estudos
sobre a sociedade a qual esse cárcere está ligado, uma vez que estão inseridos numa instituição
social, convivendo com alguns cidadãos e tendo contato com outros que não estão
necessariamente na condição de presidiários.
No estudo da sociedade atual é necessário abandonar a concepção rígida das estruturas
urbanas complexas e se aprofundar nas relações humanas e sociais que existem nesses
domínios, gerando cadeias de ideias, medos e expectativas que não se limitam ao espaço que
cerca o cidadão, uma vez que essas cadeias se propagam e rompem quaisquer barreiras físicas
(Melo, Hanna L. C. F., 2010).
A segregação social e territorial é uma das principais consequências do recente medo de
violência, seja ela contra a própria pessoa, pessoas próximas ou contra o patrimônio.
Além da violência aumentando e se tornando cada vez mais um sentimento intrínseco
aos seres humanos, há vários outros fatores que contribuem para o crescimento desse medo,
assim como a mídia que fertiliza a imaginação e influencia uma vez que dá grande visibilidade
aos casos de violência.
Com o aumento da violência, tanto o aumento real quanto o de exposição, eleva-se
também o medo dos cidadãos em relação a alguns lugares, seja esse medo real ou imaginário
(Melo, 2010).
50
E o medo é algo que está presente em todos os seres vivos, sendo antes de qualquer
coisa, um choque, gerado pela percepção de algum perigo próximo (Mira y López, Lima, 1988).
Portanto, o medo não é algo controlável pelo ser, mas sim uma reação decorrente da relação
dele com o meio em que vive. Com isso, o ser humano começa a evitar e fugir por causa do
medo em si ao invés do objeto que provoca esse sentimento, uma vez que a iminência do fato
já é o suficiente pra provocar a reação no corpo e provocar esse “alerta” (Mira y López, Lima,
1988).
Enquanto nos demais animais a interpretação do medo é algo mais fácil de ser entendida,
pois está quase que exclusivamente ligada a uma questão de sobrevivência natural pela relação
de caça e caçador, no homem essa interpretação se torna mais complexa por questão de
processos mutáveis como cultura, sociedade, religião, época, etc ( (Melo, 2010).
Nos últimos tempos, tanto no Brasil quanto no mundo, a violência urbana vem ganhando
cada vez mais destaque, em noticiários, jornais e no dia a dia da população. E a parte da
população vitimada por conta da crescente violência construiu, muito em função da divulgação
por parte da mídia, um perfil para relacionar ao agente causador “do mal”, traçando seu próprio
perfil, aumentando as barreiras sociais entre as classes econômicas, uma vez que esse
estereótipo é baseado na figura das classes mais pobres (Melo, 2010). A violência pode ser
definida, também, pela sociologia, traçando uma relação de exclusão causada pelo capitalismo,
onde os cidadãos são rebaixados ao nível de mercadorias ou meros clientes (Carbonari, 2002).
A estrutura da sociedade moderna, em que pobreza e riqueza muitas vezes convivem e
usufruem do mesmo espaço, proporciona um aumento na violência através da delinquência, que
é gerada pela não inserção de parte da população nas categorias de consumo. Ao mesmo tempo
em que há o convívio nas grandes metrópoles, existe a polarização, separando a população mais
pobre em bairros decadentes, marginalizando e gerando o perfil de delinquência que a maioria
da população atribui à parcela mais pobre da sociedade. Esse exílio em lugares menos
privilegiados, onde há maior incidência de violência, está diretamente associado ao processo de
sujeição criminal (Misse, 2006). Porém, a violência é um processo sistêmico abrangente e deve
ser estudado levando em consideração que não está restrito a um determinado local ou grupo
social ou oriundo de algum grupo específico, é um processo que atinge toda a população.
Estudos têm mostrado as relações entre o risco percebido e a vitimização, ou seja, entre
a percepção e a efetivação da violência. Para ambos os casos, a perspectiva teórica que identifica
os fatores que propiciam o surgimento de uma eventual violência podem ser separadas em três
51
grupos: questões sociodemográficas, atividades diárias e características do ambiente em que o
indivíduo vive; o que é conhecido também como a teoria das oportunidades (Hindelang et al.,
1978). Essa teoria aponta para quatro principais conceitos de determinação do risco:
proximidade ao crime, exposição ao crime, atratividade do alvo para o criminoso e a existência
de vigilância ou uma capacidade de proteção crime (Clarke, 1997).
Seguindo a perspectiva citada acima se tem que o risco percebido e a vitimização são
determinados por algumas características pessoais, atividades diárias e características
geográficas. Isso pode ser confirmado através dos resultados obtidos neste estudo, uma vez que
a constante relação dos prisioneiros com o crime e demais situações de conflito social estão
associadas com: as características sociodemográficas deles, como sexo, educação, situação
conjugal, filhos e idade; atividades diárias, como frequência de atividades físicas e contato com
a religião; e características ambientais e de convívio, como discriminação sofrida por
funcionários ou outros detentos e lesões sofridas.
O presente estudo corrobora com essas afirmações, uma vez que em ambos os modelos,
ou seja, tanto na percepção do risco quanto na vitimização, a variável cor ou raça está fortemente
associada com os desfechos, refletindo a polarização e marginalização que parte da sociedade
sofre.
Outra variável que confirma que a disparidade organizacional da sociedade está
diretamente relacionada com o que ocorre no interior dos presídios do Rio de Janeiro, que é o
fato do nível de educação apresentar distribuição de proporções diferentes de “agredidos” ao
longo de suas categorias. Ou seja, duas das principais variáveis relacionadas à desigualdade
social e econômica enfrentada pela sociedade, estão diretamente ligadas à sensação de risco ou
à vitimização no interior das prisões.
Apesar de existirem vários estudos diferenciando a percepção de risco da violência
efetivada, estudos fazendo essa diferenciação na situação específica dos presídios são bastante
escassos e majoritariamente qualitativos. Porém, observando os resultados encontrados e os
estudos observados, pode-se dizer que a “comunidade” dentro dos presídios segue alguns
parâmetros da sociedade em geral.
A escassez de publicações nacionais, até mesmo qualitativas, sobre a situação dos
presídios no Brasil dificulta a obtenção de informações sobre as situações que geram a sensação
de risco e a violência no interior dos presídios, ou até mesmo a comparação dos resultados
52
obtidos no Rio de Janeiro com o que ocorre em outros estados. Apesar de o assunto ser de suma
importância para segurança e saúde não só dos presidiários, mas da população em geral,
nenhuma base de dados pública tem informação que possa ser usada para estudo sobre a
segurança e condições de saúde dos detentos. Até mesmo, quando o estudo é sobre a população,
são poucos os que tratam especificamente dos temas segurança, risco ou vitimização. Por
exemplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) fez um suplemento
específico para esses temas em 2009 (Características da vitimização e do acesso à justiça no
Brasil), porém, desde 2009 nenhuma outra pesquisa dessa magnitude foi realizada, aliás, todos
os últimos suplementos da PNAD contemplaram somente o tema a respeito do acesso à internet,
ou telefonia móvel.
Nesse estudo, foi respeitado todo o processo da amostragem realizado pela pesquisa
“Estudo das Condições de Saúde e Qualidade de Vida dos Presos e das Condições Ambientais
das Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro”, assim como seus estratos de
representatividade através da incorporação do desenho amostral, minimizando assim os
possíveis erros por conta da subestimação das variâncias.
7 CONCLUSÃO
Os fatores que influenciam no sentimento de correr risco no interior do presídio,
aumentando as chances do presidiário sentir que corre esse risco são: ser da raça ou cor indígena,
amarela ou branca, possuir filhos, ter sido tratado de forma inferior por funcionários do presídio
por conta da sua condição social, ter de 25 a 29 anos; comparadas com suas respectivas bases:
ser da cor parda, não possuir filhos, não ter sido tratado de forma inferior por funcionários do
presídio por conta da sua condição social, ter de 18 a 24 anos.
Já as categorias das covariáveis que estão relacionadas com a vitimização na prisão,
aumentando a chance do preso ter sofrido essa agressão, são: ser do sexo feminino, ter o ensino
fundamental até a 4ª série, ter sido tratado de forma inferior por outros presos pelo tipo de crime
cometido, ter sido tratado de forma inferior por funcionários do presídio pela condição de
detento e ser da cor ou raça amarela ou indígena; comparadas com as respectivas categorias de
base: ser do sexo masculino, ter no mínimo o ensino médio completo, nunca ter sido tratado de
forma inferior por outro presos pelo tipo de crime cometido, nunca ter sido tratado de forma
inferior por funcionários do presídio pela condição de detento e ser da cor parda.
Pode-se observar que a diferença básica entre as variáveis que compõem os dois
53
modelos é que no primeiro, que trata de uma percepção, a maioria das variáveis que tiveram
forte relação com o desfecho estão relacionadas à vida do preso fora do presídio, como por
exemplo o fato de ter ou não filhos (que ficou no modelo final), ou seja, situações que mexem
com o sentimento e que não estão presentes em seu dia a dia. Em contrapartida, o segundo
modelo que afere vitimização é baseado em variáveis que tratam de acontecimentos da realidade
do detento, como por exemplo, ele ter sido inferiorizado por outros detentos ou funcionários,
além também da variável sexo, que foi determinante sobre sofrer algum tipo de agressão e não
a respeito da sensação de risco.
A falta de mais estudos e mais pesquisas a respeito do tema torna complexa a produção
de algum estudo quantitativo sobre o assunto, uma vez que a base teórica para produzir tal
investigação não está tão bem fundamentada. A necessidade de um levantamento de dados
específico para o tema torna o assunto, que é de extrema importância para políticas públicas de
segurança e saúde, muito pouco explorado na literatura quando a comparação entre o risco
percebido e a vitimização é utilizada.
Aumentando o número de estudos onde a comparação entre a sensação de estar em risco
e o risco efetivo é abordada, pode-se fundamentar com maior propriedade as razões que levam,
por exemplo, a condição de ser do sexo feminino ser significativa para explicar a vitimização e
não ser para o sentimento de risco, auxiliando, concomitantemente, os estudos específicos sobre
violência sofrida pelas mulheres dentro dos presídios.
Por fim, vale deixar claro que a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado,
de acordo com os artigos 10 e 11 da Seção I do Capítulo II da Lei de Execução Penal brasileira
(Lei 7.210/84), sendo essa assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa.
54
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FEA/UFJF.
57
ANEXO A – QUESTIONÁRIO
Pesquisa “Estudo das Condições de Saúde e Qualidade de Vida dos Presos e
das Condições
Ambientais das Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro”
ESTE CAMPO SÓ DEVE SER PREENCHIDO PELO APLICADOR
Supervisor:
Aplicador:
Codificador: | | | | Nome da Unidade:
Digitador: | | | |
Prezado (a),
Este questionário que você irá preencher se refere às suas condições de saúde.
O questionário é anônimo. Desta forma, você estará protegido, isto é, ninguém vai saber quem respondeu
cada questionário. Os questionários serão enviados diretamente para a Fundação Oswaldo Cruz, e apenas
a equipe da pesquisa terá acesso a eles.
Não existem respostas certas ou erradas para as questões, por isso a sua sinceridade é muito importante ao
respondê-lo. Leia com atenção cada pergunta e suas opções de resposta. Não deixe de responder a
nenhuma questão. Em cada questão, assinale apenas uma alternativa, que considerar a mais apropriada.
Algumas questões possuem mais de um item, cada um com suas próprias opções de resposta. Nessas
questões, não deixe de responder a nenhum item. Em cada item, assinale apenas uma alternativa,
que considerar a mais apropriada. Mesmo naquelas perguntas que não se aplicam ao seu caso haverá uma
opção do tipo “não se aplica”, “não sei”, etc.
Se você marcar errado alguma questão, escreva “nulo” ao lado e assinale a opção correta.
Por tratar de vários temas diferentes, este questionário possui várias questões de múltipla-escolha. Tente
respondê-las de forma rápida, para que todas possam ser respondidas.
Você não é obrigado a participar da pesquisa. Se você não quiser participar, por favor, deixe seu
questionário em branco e devolva-o ao entrevistador. Caso você não queira mais responder o questionário
você tem o direito de fazê-lo.
Antes de entregar o questionário, por favor, faça uma revisão para ver se não deixou nenhuma resposta
em branco.
Agradecemos a colaboração!
58
BLOCO 1 Este primeiro bloco de perguntas se refere a informações gerais
1. Qual é a sua idade?
2. Qual a cor da sua pele?
1. BRANCA 3. PARDA
2. PRETA 4. AMARELA / INDÍGENA
3. Qual é a sua situação conjugal atual (não necessariamente estado civil)?
1. SOLTEIRO(A) 3. VIÚVO(A)
2. CASADO(A)/COMPANHEIRO(A) 4. SEPARADO(A)
4.Tem filhos?
1. SIM. QUANTOS? | | | 2. NÃO
5.Você pratica alguma religião?
1. SIM, FREQÜENTEMENTE 2. SIM, ÀS VEZES 3. NÃO
6.Qual a sua escolaridade?
1. NÃO S EI LER E ESCREVER (ANALFABETO)
2. ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ESTUDEI ATÉ A 4ª SÉRIE)
3. ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ESTUDEI ATÉ A 7ª SÉRIE)
4. ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
5. ENSINO MÉDIO INCOMPLETO
6. ENSINO MÉDIO COMPLETO
7. SUPERIOR INCOMPLETO
8. SUPERIOR COMPLETO
BLOCO 2 Este primeiro bloco de perguntas se refere a informações sobre a sua família
7. Como está o seu contato com sua família hoje?
1. Mantém vínculo com a família, com bom relacionamento
2. Mantém vínculo com a família, com relacionamento regular ou ruim
3. Não mantém vínculo
4. Não tem família
8. Recebe visitas no presídio?
1. Sim. Quem? 2. Não
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9. Com que frequência recebe
visitas no presídio?
1. Semanal
2. Quinzenal
3. Mensal
4.Trimestral
5.Semestral ou anual
6. Nunca recebe visitas
BLOCO 3 A seguir você responderá a perguntas sobre a sua rotina nesta unidade
10. HÁ QUANTO TEMPO ESTÁ PRESO? ANOS MESES
11. JÁ FOI SENTENCIADO?
1. SIM. 2. NÃO
12. QUAL FOI A SENTENÇA? ANOS MESES
13.QUAIS DAS ATIVIDADES/SETORES ABAIXO VOCÊ COSTUMA FREQUENTAR:
1. ESCOLA
2. TRABALHO
3. CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS
4. AMBULATÓRIO MÉDICO
5. PSICOLOGIA
6. SERVIÇO SOCIAL
7. DEFENSORIA PÚBLICA
8. ADVOGADO
9. VISITA ÍNTIMA.
9. OUTRO. QUAL
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14.Sinalize com um (x) os sintomas que tem apresentado nas ÚLTIMAS 24 HORAS.
1. MÃOS E PÉS FRIOS
2. BOCA SECA
3. NÓ NO ESTÔMAGO
4. AUMENTO DE SUDORESE (MUITO SUOR, SUADEIRA)
5. TENSÃO MUSCULAR
6. APERTO DE MANDÍBULA / RANGER OS DENTES
7. DIARRÉIA PASSAGEIRA
8. INSÔNIA (DIFICULDADE PARA DORMIR)
9. TAQUICARDIA (BATEDEIRA NO PEITO)
10. HIPERVENTILAÇÃO (RESPIRAR OFEGANTE, RÁPIDO)
11. HIPERTENSÃO ARTERIAL SÚBITA E PASSAGEIRA (PRESSÃO ALTA)
12. MUDANÇA DE APETITE
13. AUMENTO SÚBITO DE MOTIVAÇÃO
14. ENTUSIASMO SÚBITO
15. VONTADE SÚBITA DE INICIAR NOVOS PROJETOS
15.Sinalize com um (x) os sintomas que tem apresentado na ÚLTIMA SEMANA.
1. PROBLEMAS COM A MEMÓRIA
2. MAL-ESTAR GENERALIZADO, SEM CAUSA ESPECÍFICA
3. FORMIGAMENTO DAS EXTREMIDADES
4. SENSAÇÃO DE DESGASTE FÍSICO CONSTANTE
5. MUDANÇA DE APETITE
6. APARECIMENTO DE PROBLEMAS DERMATOLÓGICOS (PROBLEMAS DE PELE)
7. HIPERTENSÃO ARTERIAL (PRESSÃO ALTA)
8. CANSAÇO CONSTANTE
9. APARECIMENTO DE ÚLCERA
10. TONTURA / SENSAÇÃO DE ESTAR FLUTUANDO
11. SENSIBILIDADE EMOTIVA EXCESSIVA (ESTAR MUITO NERVOSO)
12. DÚVIDA QUANTO A SI PRÓPRIO
13. PENSAR CONSTANTEMENTE EM UM SÓ ASSUNTO
14. IRRITABILIDADE EXCESSIVA
15. DIMINUIÇÃO DA LIBIDO (SEM VONTADE DE SEXO)
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16.Sinalize com um (x)os sintomas que tem apresentado no ÚLTIMO MÊS.
1. DIARRÉIA FREQUENTE
2. DIFICULDADES SEXUAIS
3. INSÔNIA (DIFICULDADE PARA DORMIR)
4. NÁUSEA
5. TIQUES
6. HIPERTENSÃO ARTERIAL CONTINUADA (PRESSÃO ALTA)
7. PROBLEMAS DERMATOLÓGICOS PROLONGADOS (PROBLEMAS DE PELE)
8. MUDANÇA EXTREMA DE APETITE
9. EXCESSO DE GASES
10. TONTURA FREQUENTE
11. ÚLCERA
12. ENFARTE
13. IMPOSSIBILIDADE DE TRABALHAR
14. PESADELOS
15. SENSAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM TODAS AS TAREFAS
16. VONTADE DE FUGIR DE TUDO
17. APATIA, DEPRESSÃO OU RAIVA PROLONGADA
18. CANSAÇO EXCESSIVO
19. PENSAR / FALAR CONSTANTEMENTE EM UM SÓ ASSUNTO
20. IRRITABILIDADE SEM CAUSA APARENTE
21. ANGÚSTIA / ANSIEDADE DIÁRIA
22. HIPERSENSIBILIDADE EMOTIVA
23. PERDA DO SENSO DE HUMOR
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17. Dê uma nota de 0 a 10 para o seu grau de satisfação com:
O tamanho e as condições da cela
As atividades que desenvolve no presídio
Alimentação
Atendimento de Psicologia
Atendimento do Serviço Social
Atendimento médico
Atendimento dentário
Relacionamento com outros presos
Relacionamento com os agentes
Relacionamento com a direção
Transporte
Educação que recebeu
Sua família
Sua vida afetiva
Sua vida sexual
Sua vida espiritual
Sua realização profissional
Sua saúde física
Sua Saúde Mental
Suas capacidades/habilidades
Sua capacidade de reagir a situações difíceis
Sua vida como um todo
18. Você já foi tratado de forma inferior pelos funcionários desta unidade por causa da
sua/seu:
(a) condição de preso [ ] poucas vezes [ ] muitas vezes [ ] nunca
(b) cor da pele [ ] poucas vezes [ ] muitas vezes [ ] nunca
(c) condição social [ ] poucas vezes [ ] muitas vezes [ ] nunca
(d) orientação sexual [ ] poucas vezes [ ] muitas vezes [ ] nunca
(d) tipo de crime cometido [ ] poucas vezes [ ] muitas vezes [ ] nunca
(e) aparência física [ ] poucas vezes [ ] muitas vezes [ ] nunca
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19. Você já foi tratado de forma inferior pelos outros detentos desta unidade por
causa da sua/seu:
(a) condição de preso [ ] poucas vezes [ ] muitas vezes [ ] nunca
(b) cor da pele [ ] poucas vezes [ ] muitas vezes [ ] nunca
(c) condição social [ ] poucas vezes [ ] muitas vezes [ ] nunca
(d) orientação sexual [ ] poucas vezes [ ] muitas vezes [ ] nunca
(d) tipo de crime cometido [ ] poucas vezes [ ] muitas vezes [ ] nunca
(e) aparência física [ ] poucas vezes [ ] muitas vezes [ ] nunca
BLOCO 4 O quarto bloco da pesquisa se refere a suas condições de saúde no presídio: hábitos alimentares, atividades físicas, problemas de saúde e utilização de serviços médicos e hospitalares.
20. O que você costuma fazer aqui?
SIM NÃO
a. Ler 1. 2.
b. Ver TV 1. 2.
c. Praticar esportes 1. 2.
d. Conversar 1. 2.
e. Ficar sozinho 1. 2.
f. Dormir 1. 2.
g. Escrever 1. 2.
21. Quando sair do presídio como acha que vai ter um(a):
MELHOR IGUAL PIOR
a. Vida pessoal 1. 2. 3.
b. Vida familiar 1. 2. 3.
c. Vida profissional 1. 2. 3.
d. Padrão de vida 1. 2. 3.
e. Condição de saúde 1. 2. 3.
f. Condição de trabalho 1. 2. 3.
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22.Quais os riscos que você corre no interior do presídio?
SIM NÃO
a. Sofrer agressão física 1. 2.
b. Sofrer violência sexual (assédio, estupro) 1. 2.
c. Sofrer violência psicológica (ameaças, humilhações) 1. 2.
d. Ser ferido por arma branca e. Ser ferido por arma de fogo 1. 2.f. Queimadura por fogo ou química 1. 2.g. Explosão (bomba, granada, outros explosivos)
1. 2.h. Outro. Qual?
1. 2.
23. Você pratica, com regularidade, atividades físicas específicas para melhorar sua
saúde? Atenção! Considere atividade física regular aquela praticada pelo menos
durante vinte (20) minutos de cada vez.
1. 4 OU + VEZES POR SEMANA 3. UMA VEZ POR SEMANA 5. POUCAS VEZES POR ANO
2. DE 2 A 3 VEZES POR SEMANA 4. DE 2 A 3 VEZES POR MÊS 6. NÃO PRATICO
24.Em relação às doenças respiratórias, quais das condições abaixo você
apresentou ou tratou nos últimos 12 meses?
SIM NÃO
a. Rinite alérgica 1. 2.
b. Sinusite 1. 2.
c. Asma 1. 2.
d. Bronquite crônica 1. 2.
e. Pneumonia 1. 2.
f. Tuberculose pulmonar 1. 2.
g. Qualquer outro problema pulmonar 1. 2.
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25.Em relação a problemas do coração e aparelho circulatório, quais das
condições abaixo você apresentou ou tratou nos últimos 12 meses?
SIM NÃO
h. Hipertensão arterial (pressão alta) 1. 2.
i. Acidente vascular cerebral (derrame, trombose, embolia,
hemorragia cerebral) 1. 2.
j. Angina de peito 1. 2.k. Infarto agudo do miocárdio
1. 2.l. Qualquer outro problema ligado ao coração 1. 2.
26. Em relação às doenças do aparelho digestivo, quais das condições abaixo
você apresentou ou tratou nos últimos 12 meses?
SIM NÃO
a. Cálculos (pedras) na vesícula biliar 1. 2.
b. Cirrose do fígado 1. 2.
c. Hepatite 1. 2.
d. Úlcera 1. 2.
e. Hérnia 1. 2.
f. Gastrite crônica 1. 2.
g. Indigestão frequente 1. 2.
h. Constipação frequente (prisão de ventre) 1. 2.
j. Qualquer outra doença do aparelho digestivo 1. 2.
27. Em relação a músculos, ossos e pele, quais das condições abaixo você
apresentou ou tratou nos últimos 12 meses?
SIM NÃO
a. Artrite ou qualquer outro tipo de
reumatismo 1. 2.
b. Ciática 1. 2.
c. Hérnia de disco ou pinçamento de nervo 1. 2. 28. Em relação a problemas glandulares e das células sanguíneas, quais das
condições abaixo você apresentou ou tratou nos últimos 12 meses?
SIM NÃO
a. Diabetes 1. 2.
b. Outro problema glandular 1. 2.
c. Anemia de qualquer tipo 1. 2.
d. Outra doença do sangue 1. 2.
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29. Em relação a problemas do sistema nervoso (cérebro, medula e nervos), quais
das condições abaixo você apresentou ou tratou nos últimos 12 meses?
SIM NÃO
a. Dores de cabeça freqüentes / enxaquecas 1. 2.
b. Desmaios repetidos / convulsões 1. 2.
c. Outro problema do sistema nervoso 1. 2.
30. Em relação a problemas do aparelho urinário (rins, ureteres, bexiga e uretra),
quais das condições baixo você apresentou ou tratou nos últimos 12 meses?
SIM NÃO
a. Infecção Urinária (Cistite / uretrite) 1. 2.
b. Cálculos renais (Pedra nos rins) 1. 2.
c. Infecções renais 1. 2.
d. Outro problema do aparelho urinário 1. 2.
31. Só para HOMENS responderem (mulheres deixem em branco): em relação ao
aparelho reprodutivo masculino, quais das condições abaixo você apresentou ou
tratou nos últimos 12 meses?
SIM NÃO
a. Problema de próstata 1. 2.
b. Qualquer outro problema do aparelho reprodutivo 1. 2.
32. Só para MULHERES responderem (homens deixem em branco): em relação
ao aparelho reprodutivo feminino, quais das condições abaixo você apresentou ou
tratou nos últimos 12 meses?
SIM NÃO
a. Câncer no seio 1. 2.
b. Tumor, cisto ou outro problema de útero ou ovário 1. 2.
c. Retirada do útero (Histerectomia) 1. 2.d. Qualquer outro problema do aparelho reprodutivo 1. 2.
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33. Em relação a doenças transmissíveis, quais das condições abaixo você
apresentou ou tratou nos últimos 12 meses?
SIM NÃO
a. Hanseníase 1. 2.
b. Calazar / Leishmaniose cutânea 1. 2.
c. Dengue 1. 2.
d. Tuberculose 1. 2.
e. Doença sexualmente transmissível (sífilis, gonorréia, cancro, etc.) 1. 2.f. HIV/Aids 1. 2.g. Outra doença infecciosa 1. 2.
34. Em relação a visão, audição e fala, quais das condições abaixo você
apresentou ou tratou nos últimos 12 meses?
SIM NÃO
a. Deficiência auditiva em um ou ambos os ouvidos 1. 2.
b. Outro problema de audição em um ou ambos os ouvidos 1. 2.
c. Cegueira em um ou ambos os olhos 1. 2.
d. Defeito da visão (miopia, astigmatismo, vista cansada, etc.) 1. 2.
e. Qualquer outro problema com os olhos 1. 2.
35. Nos últimos 12 meses, quais das situações abaixo você sofreu?
Sim Não a. Sofreu agressão física 1. 2.b. Sofreu agressão verbal
1. 2.c. Sofreu assédio ou agressão sexual
1. 2.d. Perfuração por arma de fogo
1. 2.e. Perfuração por arma branca
1. 2.f. Queda
1. 2.g. Tentativa de suicídio
1. 2.h. Tentativa de homicídio 1. 2.
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36. Em relação a lesões permanentes, quais das condições abaixo você apresenta?
SIM NÃO
a. Algum dedo ou membro amputado 1. 2.
b. Algum seio, rim ou pulmão retirado 1. 2.
c. Alguma paralisia permanente de qualquer tipo 1. 2.
d. Alguma deformidade permanente ou rigidez constante de pé, perna ou coluna coluna
1. 2.e. Alguma deformidade permanente ou rigidez constante de dedo, mão ou braço braço
1. 2.f. Incapacidade para reter fezes ou urina 1. 2.g. Qualquer outra incapacidade 1. 2.