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cadernos metrpole 17 pp. 13-33 10 sem. 2007

Migraes com desemprego:injustia social na configurao

socioespacial urbana

Aldo Paviani

Abstract Labor, unemployment and migration are linked in theory and in reality, regardless of thei r geographic envi ronment . A multidisciplinary approach is required to advance our understanding of these topics. In fact, urbanists, geographers, sociologists, architects, etc., are most interested in these processes. Both rural and urban environments suffer the impact of population mobility and unemployment. Thus, unemployment and migration become a burden to society, mainly because of lack of urban policies. In addition, this may translate into a waste of brainpower and human energy, affecting mostly undeveloped countries, due to the fact that their labor markets are not well organized. We will exemplify this taking Brasilia, the capital city of Brazil, as a case study. Keywords : migration; unemployment, multidisciplinary approach, waste of labor and brains, urban policy, Brasilia.

ResumoTrabalho, desemprego e migraes esto interligados em teoria e na vida real, inde-pendentemente do meio geogrfico em que acontecem. Para abarcar toda a complexida-de dessas temticas, tm precedncia enfo-ques inter e multidisciplinares. Revestem-se de interesse especial para urbanistas, gegra-fos, socilogos, arquitetos, juristas, etc. Mo-bilidade espacial e desemprego ocasionam impactos sobre o espao, no meio rural ou urbano. Ser importante avaliar o tributo que a sociedade paga pelo desemprego, que gera migraes sem insero no mercado de tra-balho. Em adendo, isso pode ser traduzido por desperdcio de mo-de-obra e fora de trabalho humano, que afeta principalmente os pases subdesenvolvidos devido ao fato de os respectivos mercados de trabalho no esta-rem convenientemente organizados. A abor-dagem emprica ser realizada com o caso de Braslia, DF.Palavras-chave: migraes; desemprego; desperdcio de mo-de-obra; polticas urba-nas; Braslia.

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Introduo

Trabalho/desemprego e migraes esto interligados, independentemente do meio geogrfico em que ocorrem, seja rural ou ur-bano. Ademais,

Em maior ou menor grau, a migrao em pases subdesenvolvidos est as-sociada pobreza. Em razo dos con-tingentes empobrecidos, alguns urba-nlogos preo cupam-se com aquelas correntes migratrias que se instalam nas metrpoles, fazendo inchar suas periferias. (Paviani, 1993, p. 1)

Com essas premissas, indica-se que, para abarcar toda a complexidade dessas temticas, tm precedncia enfoques inter, multi e transdisciplinares, ante as abordagens tradicionais. Assim, revestem-se de grande interesse para gegrafos, demgrafos, soci-logos, economistas, juristas, etc. em razo dos impactos que migraes e desemprego acarretam no ambiente em que mobilidade espacial e falta de trabalho acontecem.

Em certas circunstncias, migraes e desemprego acarretam prejuzos para desem-pregados e migrantes. Nas idas e vindas por empregos ou por novos lugares de residncia, ocorrem desperdcios de mo-de-obra e da-nos para economia pela carga a ser suportada pelos desocupados em disponibilidade e por instituies de seguridade social. Por isso, desperdcios e encargos sociais representam um peso para a sociedade. Alm disso, h que considerar que ambos os processos, o migra-trio dos desfavorecidos e o desemprego es-trutural, acabam por ter vnculos estreitos com

a configurao injusta do espao urbano no Brasil e, em especial, em Braslia (ibid., 1991).

Desse modo, a abordagem geogrfica pode vislumbrar de que forma ambientes for-temente hostis ao homem tornam-se prop-cios s migraes em todos os quadrantes do planeta. Migraes ocorrem por motivos de guerras mundiais ou regionais, pela ocorrn-cia de epidemias, por perseguies polticas e tnico-religiosas, surgimento de avassala-dores fenmenos climticos ou geolgicos, que sempre ocasionam perodos de fome e desespero, como demarcam registros da his-tria dos povos. Devemos tambm conside-rar que crises econmicas ocasionam impac-tos de diversas naturezas na indstria e no co-mrcio, acarretando desemprego nas cidades e xodo de trabalhadores do ambiente rural. H migraes originadas pelas aspiraes de indivduos ou de grupos de pessoas sem que haja fato adverso. Essas migraes so detec-tadas com pesquisas de campo especficas, sobretudo em municpios que perdem po-pulao por problemas fundirios, reduo da oferta de empregos e deficincia na pres-tao de servios pblicos, conforme analisa Bremaeker (1992, p. 218).1 Claro est que certas migraes no so afetadas por pro-blemas. Podem at ser solues para o lugar de origem e para o lugar de destino. Na ori-gem, alivia-se a carga dos sem emprego e, no destino, a chegada de mo-de-obra pode ser bem-vinda ou mesmo beneficiar o migran-te no acesso a melhor equipamento urbano e condies de vida em comparao origem.

Nesse trabalho, abordaremos a evo-luo urbana, enfocando especialmente as questes ligadas ao processo de urbanizao,

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com nfase no povoamento, migraes para o DF e emprego/desemprego nos anos re-centes, que motivaram (e motivam) profundas mudanas na configurao socioespacial da capital. Dedicaremos um tpico Geogra-fia urbana do DF e sua rea metropolitana, que inclui municpios goianos. Em conjunto, formam o que recebe tambm a denomina-o aglomerado urbano de Braslia, como demarcou Steinberger (1999), ou Entorno, como, equivocadamente, referem algumas instituies pblicas e popularizadas pela imprensa.2

Processo migratrio

Em seus 47 anos de existncia, Braslia cida-de-palco de um intenso movimento de ir e vir de pessoas. Desde seus primrdios, com as primeiras operaes construtivas, a capital abrigou trabalhadores de todas as categorias e possvel demarcar as fases pelas quais a cidade passou e continua passando naquilo que se constituiu no grande desafio de erguer uma cidade com o esforo da Nao, como imaginaram seus fundadores. Mas os ufanistas sempre deram nfase ao sentido pico da construo urbana, enquanto que os crticos observaram as brechas entre o pretendido pelos seus fundadores e o realizado a partir do que diferentes conjunturas sociopolticas permitiram efetivar na capital federal.

Por isso, como no passado, o presente registra desafiadoras circunstncias de desem-prego e processos que ocasionam correntes migratrias como ajustes socioespaciais para fazer frente s crises econmicas ou polticas

do pas. Seria ingnuo pensar que migraes inter-regionais ou internacionais ocorreram por estrito desejo e vontade dos migrantes. Com isso, no se desconsideram os estmu-los e as aspiraes de muitos que encetaram mobilidade de um pas para outro, de uma re-gio para outra e mesmo do meio rural para as cidades. Devem-se considerar igualmente as correntes migratrias ligadas s oportunida-des de trabalho em regies distantes da ori-gem do migrante. O homem em movimento migratrio atrado por promessas e tambm porque possui aspiraes diversas, de traba-lho e outras, ligadas aos familiares, como es-colas para os filhos ou atendimento mdico hospitalar, que nem sempre foram (ou so) encontradas em seu lugar de origem. Ao final dos anos 1950, a intensa propaganda sobre a transferncia da capital para o Centro-Oeste, ensejou importantes correntes migratrias.

Ao tempo da construo de Braslia, registraram-se enormes perodos de seca na regio Nordeste, resultando em correntes migratrias para a Amaznia, no fim do scu-lo XIX e para o Sudeste e Centro-Oeste, em meado do sculo XX. Desnecessrio apro-fundar anlises sobre os perodos de fome e desemprego que afetaram a vida dos nordes-tinos e ocasionaram a emigrao de milhares de retirantes para outras regies em busca de trabalho e condies de vida. Segundo Fer-reira e Paviani (1973), baseados em diversos autores:

[...] a migrao interna no Brasil reage altamente s diferenas salariais; a ur-banizao em si no seria elemento de atrao do migrante mais sim as maiores oportunidades de trabalho e melhores salrios que o meio urbano oferece.

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No que toca s correntes que se diri-giram a Braslia, a propaganda oficial sobre oportunidades crescentes, descritas como verdadeiro eldorado, facilitaram o recruta-mento de mo-de-obra, por vezes ociosa, em outras regies.

Na Amaznia, os nordestinos engaja-ram-se na extrao do ltex para o fabrico da borracha. Tambm constituram contingentes importantes de mo-de-obra para a constru-o da estrada de ferro Madeira-Mamor, de triste memria pela ocorrncia de milha-res de mortes por epidemias e maus-tratos infringidos aos trabalhadores. As migraes nordestinas favoreceram o boom de cresci-mento das grandes metrpoles do Rio e de So Paulo, seja na produo industrial, seja na construo civil. Portanto, no sculo XX, o Nordeste brasileiro foi avassalado por pero-dos de expulso populacional.

Nos anos 1950 e 1960, o esgotamento de terras no Sul proporcionou frentes pio-neiras das terras velhas para o norte do Rio Grande do Sul, para o oeste de Santa Catari-na e do Paran, adentrando o Mato Grosso e abrindo colnias em Rondnia e Acre. Essa migrao ensejou a criao de novas cidades no Sul e no Centro-Oeste e materializou de forma palpvel a Marcha para o Oeste, im-pulsionadas anos antes no governo democr-tico de Vargas 1951-1954.

Nos anos 1960, as migraes regionais foram estimuladas tambm pela construo de Braslia. Ficaram na histria da capital federal os paus-de-arara nos quais nor-destinos viajaram por dias a fio em busca do eldorado representado pela facilidade de emprego na cidade em construo. Paviani

(1976, p. 58) constatou que, nos primeiros anos de construo da capital,

[...] so as correntes migratrias nacio-nais que contribuem fortemente para o crescimento demogrfico. O recen-seamento de 1959 registrou a presena de 55.737 migrantes nacionais, contra apenas 1.216 estrangeiros, 4.761 nasci-dos no Distrito Federal e 2.600 resi-dentes em localidades preexistentes, Planaltina e Braslndia.

Queiram ou no alguns analistas, Bras-lia foi um marco na inflexo para o oeste da fronteira populacional e agrcola. Est para ser analisada a influncia da Marcha para o Oeste na determinao mudancista de Jusce-lino Kubitschek de Oliveira (JK).

Outro aspecto pouco abordado liga-se geopoltica de meados dos anos 60, quando, aps a tomada do poder federal pelos militares, houve clara poltica de esva-ziamento dos campos em razo da presso do campesinato pela reforma agrria. Assim, de um lado, foi estimulada a mecanizao da lavoura e o alargamento da fronteira agrcola; de outro, polticas habitacionais ampliaram os limites das grandes metrpoles com con-juntos habitacionais financiados pelo Banco Nacional da Habitao (BNH).3 Com a meca-nizao das lides rurais, o trabalhador foi dis-pensado das lides agrcolas, migrando para as grandes cidades, seja diretamente da origem, seja por etapas migratrias, como foi consta-tado em trabalho pioneiro realizado por ge-grafos da UnB (Ferreira e Paviani, 1973).4

Ao chegarem s metrpoles, muitos mi-grantes nem sempre necessitavam instalar-se



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em favelas, pois, tendo um posto de trabalho, poderiam candidatar-se a uma casa nos con-juntos habitacionais para obter financiamento do BNH. Todavia, nas ltimas duas dcadas, a grande maioria dos migrantes pobres ocupou os piores espaos das grandes cidades, cons-tituindo favelas que nem sempre resistem s enchentes, aos deslizamentos e fora bruta policial com autorizao judicial para a de-socupao de terrenos pblicos ou privados. Portanto, a grande massa migratria confun-dida com o estrato pobre da populao. Po-de-se afirmar que h uma lacuna na literatura sobre migraes, pois pesquisas especficas sobre mobilidade espacial da populao no tm sido freqentes para os estratos mais aquinhoados da populao. A classe mdia, por exemplo, migra para as metrpoles procura de servios educacionais, de sade e de trabalho e outros. Como essa migrao raramente estudada no mbito de institui-es pblicas, cabe ao pesquisador investir em levantamentos apropriados, geralmente de alto custo. A migrao tem apresentado circunstncias em que o migrante expul-so de seu cho, rural ou urbano. Todavia, na viso do migrante, sua mobilidade se deve a seu desejo de melhorar de vida, o que seria verdadeiro, em parte.

Outra questo, para a qual nos chama a ateno Milton Santos (1996, pp. 262 e 263), refere-se desterritorializao do migrante, sobretudo dos despossudos, que no se inserem plenamente no novo meio urbano, sentindo-se excludos:

Desterritorializao , frequentemente, uma outra palavra para significar estra-nhamento, que , tambm, descultu-

rizao. Vir para a cidade grande e, certamente, deixar para trs uma cultura herdada para se encontrar com uma outra. Quando o homem se defronta com um espao que no ajudou a criar, cuja histria desconhece, cuja mem-ria lhe estranha, esse lugar a sede de uma vigorosa alienao.

No que toca ao desemprego, inde-pendentemente de estrato social, h dados disponveis para estudos de sries histricas, sobretudo nas metrpoles mais importantes do Brasil.5 Por isso, tentaremos demonstrar que emprego/desemprego e migraes po-dem ser abordados naquilo que interessa moldagem social do espao urbano, embora se tenha conscincia da dificuldade em fazer uma ponte entre ambos os processos. No mbito metropolitano, o processo de urba-nizao das ltimas dcadas torna evidente que o crescimento das grandes cidades este-ve acompanhado de correntes migratrias, ao mesmo tempo em que no se geravam postos de trabalho suficientes, ocasionando o que hoje se conhece como desemprego estrutu-ral, gerador de lacunas de trabalho (Paviani, 1991). Essas lacunas acontecem quando em-presas e governos eliminam atividades e, com elas, os correspondentes postos de trabalho. Lacunas de trabalho tambm surgem quando no so criadas atividades novas, no surgin-do novas vagas nas indstrias, no comrcio ou no setor pblico.6 Em outras palavras, as metrpoles incharam, mas nelas, no se criaram atividades econmicas capazes de abrigar a mo-de-obra de reserva. Ademais, a grande massa de migrantes no se habilita s novas formas de produo, que exigem

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mo-de-obra qualificada e experiente, por vezes demandando conhecimento de lngua estrangeira, especialmente ingls. Cada vez mais atividades se desenvolvem sob o dom-nio do que Milton Santos denominou pero-do tcnico-cientfico informacional, no qual cincia e tcnica se pem a servio da produ-o, quando indstrias e servios so capital-intensivos, poupadores do brao humano. Nesse sentido, Milton Santos explicitou:

Esse perodo coincide com o desen-volvimento da cincia das tcnicas, isto , da tecnologia, e, desse modo, com a possibilidade de aplicar a cin-cia ao processo produtivo. nesse perodo, tambm, que toda a natureza se torna possvel de utilizao direta ou indireta, ativa ou passiva, econ-mica ou apenas poltica. Esse pero do tambm se caracteriza pela expanso e predominncia do trabalho intelectual e de uma circulao do capital es-cala mundial [...] H uma concentrao maior da economia, com a presena de firmas de grande dimenso, levando a produo a depender cada vez mais de capitais fixos de grandes dimenses e, tambm, a uma dependncia agravada do trabalho em relao ao capital, ao mesmo tempo em que a cincia, isto , o conhecimento, se torna uma fora produtiva direta. (1985, pp. 37 e 38)

Uma das grandes conquistas da cincia aplicada ao processo produtivo iniciou com a automao de comando numrico, sobre-tudo na indstria pesada, como a siderrgica e da produo de veculos. Nos avanos da cincia e da informtica, surge a invaso dos

colarinhos-de-ao, os robs, a que se refere Benjamin Coriat (1989, pp. 13 e 20):

A presena do rob, que agora cada um sente ser irreversvel, no faz desa-parecer a fascinao que ele exerce. [...] Por enquanto, quer se reconhea explicitamente ou no, sua introduo na indstria no faz mais do que acele-rar a supresso de postos de trabalho e de empregos. O rob, h muito espe-rado, ainda cria problemas. E mais, no h apenas os empregos destrudos. H tambm os empregos modificados.

Desejamos avaliar as questes esboa-das acima, a respeito do desemprego e das migraes. Para tal, escolhemos a capital fe-deral como estudo de caso. Seu passado mi-gratrio foi e importante no cenrio nacio-nal. Todavia, Braslia possui mais de 200 mil pessoas desempregadas e apresenta um perfil de empregos esttico h alguns anos. Assim, pensa-se que, justamente pela falta de opor-tunidades, a cidade ser menos atrativa para as correntes migratrias no futuro.

Geografia urbana do DF e de sua rea metropolitana: evoluo e estrutura7

Historicamente, Braslia representou, como referido, o lugar de destino de milhares de migrantes ao longo do tempo. Aparentemen-te surgida do nada,8 a cidade atraiu milhares de trabalhadores a partir de 1957, com a aber-tura de canteiros de obras para materializar o plano piloto do urbanista Lcio Costa.



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Inicialmente, um grupo precursor construiu o Catetinho,9 o primeiro lugar de residncia do presidente JK e lugar de apoio para o co-mando das obras no Plano Piloto. Segundo Paviani,

A primeira fase ficou caracterizada pelo incio das obras e conseqente afluxo de trabalhadores para o Distrito Federal. Os pioneiros, cerca de 500, possibilitaram, em fins de 1956, a insta-lao dos primeiros servios, como o Hospital do IAPI, o Departamento Na-cional de Endemias Rurais e o Restau-rante do SAPS, e a criao do primeiro aglomerado (o Ncleo Bandeirante), logo denominado Cidade Livre. (1976, pp. 56 e 57)10

O Ncleo Bandeirante transformou-se no local para a expanso comercial e de ser-vios, sendo atrativo aos migrantes. Segundo relato de Adirson Vasconcelos (1988, p. 101), tendo sido

[...] imaginado e permitido para existir durante quatro anos, apenas o tempo suficiente para a construo de Braslia, o Ncleo Bandeirante permanece vivo at nossos dias, e , sempre, a 19 de dezembro que festeja seu aniversrio, reportando-se ao ano de 1956.

Depreende-se que, com as construes do Catetinho e Ncleo Bandeirante, inicia-ram-se os trabalhos para erguer prdios da futura sede do poder federal. As iniciativas iniciais e a intensa propaganda em jornais e rdios atraram fortes correntes imigratrias e deram incio ao povoamento do Distrito

Federal (DF). Segundo pesquisa pioneira de Jos Pastore (1969, p. 44):

Antes de 1956, habitavam a rea cerca de 6.000 pessoas, que ocupavam trs velhas comunidades rurais: Planaltina, Formosa e Luzinia; a densidade popu-lacional, na poca, era de 0,6 hab.km2. Com o incio da construo da nova capital, a populao subiu rapidamen-te a 64.000 pessoas, e a densidade demogrfica a 11 hab.km2. Na poca da investigao (segundo semestre de 1966), Braslia contava com 300.000 habitantes e densidade de 46 hab.km2.

Segundo alguns autores, o ambiente das obras afetou a sade de muitos trabalhadores em razo das condies insalubres do traba-lho, m alimentao e moradia precria, que geraram protestos, violncia e mortes.11 Mas a procura de trabalho superou as dificuldades, tanto que a populao presente aumentou exponencialmente por muitos anos. O DF, em 1957, contando apenas com quatro lo-calidades, soma 12.700 habitantes; em 1959, so encontradas pelo censo do IBGE 64.314 pessoas, distribudas em oito localidades; e, ao ser inaugurado, em 1960, o Plano Piloto contava com 71.728 habitantes e o DF com 141.742, segundo o IBGE (Tabela 1). Esses quantitativos demonstram a intensa migrao para a nova unidade da federao e tambm o desafio para dar moradia condigna e trabalho permanente para essa massa populacional.

poca, se as condies urbanas eram precrias, a procura de mo-de-obra era constante, no se verificando desemprego, ao menos at meados de 1960. As questes

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de sade pblica tambm eram problemti-cas e estavam aos cuidados de alguns poucos mdicos para os quais se construiu o Hospi-tal JK, prximo ao Ncleo Bandeirante. Esse hospital, pouco usado aps a inaugurao do Hospital de Base no Plano Piloto, deterio-rou-se, sendo posteriormente reconstrudo nos moldes originais em madeira para ser transformado em hospital-museu.

Ao lado da preocupao com a sade dos operrios, os administradores da cons-truo elaboraram um plano educacional que, em 1959, j contava com 100 professo-ras primrias, distribudas em 21 escolas p-blicas para atender 4.682 crianas (Silva, s/d, pp. 162/163); tambm houve ateno com os problemas sociais, do que resultou o plano de assistncia social, que cuidou inclusive da transferncia das favelas existentes ao redor do Ncleo Bandeirante para Taguatinga, em 1958, com o que se inaugurava a disperso da populao pobre para o circulo externo ao Plano Piloto. O plano mdico-hospita-lar mereceu ateno especial da Novacap que, em 1958, tratou de construir o Hospital Distrital. No ano seguinte, o plano mdico-hospitalar passou a contar com 34 mdicos, um dentista e corpo de enfermagem, segun-do Silva (ibid. p. 190). Disso se infere que, ao lado do planejamento fsico, urbanstico e arquitetnico, havia planos para as questes socioespaciais. Embora no se tenha relato da ocorrncia de epidemias, as condies de trabalho pesado, com jornadas de 24 horas, fazem pensar em prejuzos fsicos e mentais para os trabalhadores da construo civil. As dificuldades para os trabalhadores eram gran-des, por exemplo, Silva (ibid., p. 143) relata

que no Natal de 1956, eram poucos homens, talvez menos de 500, submetidos s maiores dificuldades: moravam em barraces proviso-rssimos ou em barracas de lona, fustigados pelo vento e violentas chuvas que assolavam a regio naquela poca. Em vista da exigida-de de tempo e da necessidade de inaugurar a capital na data prevista, era imperioso cons-truir hospitais e contratar mdicos, justamente para atender demanda da populao. Ade-mais, h que se atribuir s condies adversas de trabalho e vida cotidiana a necessidade de organizar restaurantes populares, tal como o do SAPS, visando manter a alimentao dos trabalhadores em melhores condies que as das cantinas dos canteiros de obras. Nesses, as condies de salubridade e higiene eram muito baixas, ensejando problemas gastrin-testinais nos trabalhadores, causando revoltas e fortes represses e, segundo Ribeiro (1991, pp. 44 a 47), com mortes.12 Alm disso, as empreiteiras introduziram a chamada vira-da, com jornadas estendidas, de 24 horas, impondo estafante trabalho extra, sendo des-considerados os direitos trabalhistas. Com isso, os operrios adoeciam ou reduziam sua capacidade produtiva.

As Tabelas 1 e 2, se cotejadas, demons-tram as modificaes proporcionadas pelo crescimento da populao e aumento corres-pondente de assentamentos urbanos. De sete localidades, todas com menos de 100 mil habitantes, em 1960, Braslia passou a contar com dezenove, em 2000, tendo oito mais de 100 mil habitantes e, dessas, duas com mais de 200 mil. A seguir, descreve-se como est constituda a cidade e seus ncleos esparsos. No se trata de dicotomizar a cidade confron-



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Tabela 1 Populao recenseada nos primrdios de Braslia13

Distrito Federal Braslia Plano Piloto Ncleo Bandeirante Acampamentos Outros locaisTaguatingaBrazlndiaSobradinhoPlanaltinaGama

12.7006.283

*2.2123.416

655***

***

**

64.31445.78111.00717.76111.2505.7833.677

355**

2.245**

141.74292.76171.72821.033

**

27.315734

10.2174.651

811

Localidade 1957(1) 1959(2) 1960(3)

* Dado inexistente na fonte indicada** Localidade inexistente no ano indicadoFontes: (1) IBGE (1957); 2) IBGE (1959); (3) IBGE (1969).

Tabela 2 Populao urbana entre 1970 e 2000

Braslia (Plano Piloto)GuarNcleo BandeiranteGamaTaguatingaBrazlndiaSobradinhoPlanaltinaCeilndiaCruzeiroParanoLago SulLago NorteRecanto das EmasSamambaiaSo SebastioSanta MariaCandangolndiaRiacho FundoDistrito Federal

236.47724.39211.13371.556

106.3209.546

38.98818.484

====

516.896

310.70182.48217.477

132.726192.99919.14462.98039.964

280.362====

1.138.835

262.26497.37447.688

142.822228.20232.86468.22768.292

357.67251.23033.545

==

125.709

1.515.889

198.422115.38536.472

130.580243.57552.698

128.789147.114344.03963.88354.50228.13729.50593.287

164.31964.32298.67915.63441.404

2.051.146

199.062126.75741.568

138.761259.12356.701

165.007185.873348.68871.87162.33727.70032.121

118.132174.58390.205

108.76717.25552.747

2.277.259

Localidade 1970 1980 1991 2000 2005

Obs.: Localidade inexistente no ano indicado = Populao pertencente a outra regio administrativa no ano indicado

Fontes: 1970 e 1980: Paviani, A. (1985), p. 62. 1991: _____ (1997, p. 55). 2000: IBGE (2000). 2005: GDF/SEDUH (2002).

tando centro e cidades-satlites. No caso de Braslia, o centro e as cidades-satlites, como se ver, compem a capital em seu todo, tal como explicita criticamente Ferreira (1997):

Nesse contexto, desenvolveu-se a viso dicotomizada da cidade que

ope centro e periferia, colocando as diferenas como patologias e as contradies como disfunes. E so essas idealizaes que vm presidindo os estudos, as anlises, as propostas, as polticas e os modelos de desenvolvi-mento urbano nos ltimos tempos.

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A escala sub-regional que compe Bra-slia o Distrito Federal (DF) urbano, hoje um dos aglomerados de expresso nacional e os ncleos externos, situados em Gois.14 A cidade de Braslia, assim definida para o en-tendimento de sua geografia, tem evoluo vinculada s ligaes funcionais intensas que refizeram sua estrutura. Com isso, a cidade esmaeceu, o que havia sido imaginado pelos fundadores da nova capital, sendo demar-cadas as etapas da organizao urbana e os perodos nos quais a urbanizao se efetivou. Geralmente, adotam-se trs ou quatro pero-dos. Ferreira e Steinberger (2005, p. 77) ana-lisaram a histria do aglomerado urbano de Braslia em trs perodos. Em resumo, so:

c 1956 a 1973, marcado pela conquista do territrio;

c 1974 a 1987, quando ocorreram algumas tentativas de promover o ordenamento da conquista no mbito do territrio do DF;

c 1988 at o presente, com a consolida-o do aglomerado.

Alm do quadro urbano, h no DF es-paos agrrios somando com Braslia a to-talidade do territrio, de 5.801,9 km2. Esses espaos agrrios, paulatinamente aambarca-dos para fins urbanos por loteamentos clan-destinos ou irregulares15 devem ser conside-rados em eventuais projetos ou programas de expanso urbana.

No processo de urbanizao, Braslia acabou se transformando no conjunto atual de ncleos disseminados no territrio, ou uma constelao urbana induzida pelo que se considerou planejamento urbano. Nes-se territrio polinucleado, no se percebe a

mesma perspectiva futura para as cidades-sa-tlites, por vezes denominadas abreviadamen-te periferia,16 em relao ao Plano Piloto e adjacncias. As cidades-satlites, com menor status, foram recebendo populao exceden-te, como descrito acima. Esse conjunto foi ocupado pelos assalariados: funcionrios de baixo escalo dos governos federal e distrital, habitantes de favelas erradicadas, enfim, os desvalidos. No centro, esmero nas solues urbanstico-arquitetnicas; nos ncleos es-parsos, carncias mltiplas, descompromisso e demora no atendimento de demandas b-sicas. Por isso, DF pode ser considerado um espao da excluso social,17 propcio a todas as formas de segregao socioespacial e vio-lncia. A respeito da literatura sobre exclu-so Pinheiro do Nascimento avaliou que a dimenso mais central nos estudos em torno da excluso ainda econmica, e, mais pre-cisamente, a do mercado de trabalho (1997, p. 74). Todavia, h que considerar que a cida-de foi tida como planejada e, no contexto de sua concepo, vigoravam as idias debatidas nos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAM) e formuladas na Carta de Atenas.18 Isto , a arquitetura modernista e a lgica do planejamento deveriam materia-lizar-se na nova capital. Conforme anlise de Ferreira e Penna (1996, p. 194):

No caso de Braslia, o urbanismo for-dista manifesta-se pela necessidade de criar uma nova capital para abrigar um Estado forte e burocrtico com suas implicaes na regulao fordista. Os processos gerais manifestaram-se pela via do planejamento urbano com toda sua rigidez.



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Em pormenor, o centro da cidade, sede dos governos distrital e federal, e seus anexos, Lago Sul, Lago Norte, Setor Octogonal e Se-tor Sudoeste tm a marca de espaos privile-giados por abrigar a classe dirigente, setores abastados do comrcio, indstria, servios e setores bem postos do funcionalismo de am-bas as esferas governamentais e de empresas. Trata-se de territrios elitizados e, por isso, dotados de infra-estrutura completa e qua-lidade ambiental; sua populao demanda policiamento ostensivo em razo do incre-mento da violncia, assaltos a residncias, seqestros-relmpago e crescentes agresses entre jovens. O fato de o Plano Piloto ser tombado como patrimnio da humanidade no o isenta de ser palco de violncias de diversos tipos como as listadas. Aqui e ali, pressionam-se por melhorias nas vias pbli-cas, como pontes e viadutos, alguns j cons-trudos. Os equipamentos deram ao Plano Piloto de Braslia a qualidade de vida urbana de primeiro mundo. No entanto, observam-se aqui problemas urbanos graves, sobretudo no trnsito. Por exemplo, a ponte JK, palco de freqentes acidentes de trnsito, passou a ser o carto postal e logotipo de diversos rgos e empresas: a Braslia do sculo XXI.

Nas demais localidades, outrora deno-minadas cidades-satlites, a perspectiva menos promissora, pois, apesar de terem se constitudo a partir de projetos urbansticos, longe esto de incorporar o planejamento urbano do Plano Piloto; tanto que pesquisas entre seus moradores revelaram de maneira clara um sentimento de segregao. Sentem-se excludos da cidade de Braslia por apre-

sentarem carncias mltiplas em termos de qualidade de vida: possibilidades de emprego nas localidades de residncia, infra-estruturas como esgotamento pluvial, asfalto e ilumina-o pblica, equipamento de lazer, hospitais e escolas locais com recursos humanos e tec-nolgicos, segurana pblica para o combate violncia constante e ao trfico de drogas, transporte pblico eficiente, etc. Cada vez mais so freqentes e ocupam maior espao na mdia os homicdios, latrocnios, assaltos mo-armada, seqestros-relmpago e violn-cias de todo o tipo em todos os quadrantes do DF. Pela questo da falta de segurana e locais de trabalho, a percepo de excluso observada at mesmo nas cidades-satlites dotadas de melhorias pblicas como ruas as-faltadas e de transporte por metr.

Por mais que se queira ver, no futuro, uma cidade igualitria, una e formada pelo centro e pelos demais assentamentos, no se pode ignorar a apartao/excluso e a fragmenta-o socioespacial do aglomerado urbano em seu conjunto. E mais: a perspectiva de que o quadro v se agravar medida que as terras para loteamentos oficiais se esgotarem e no surgirem programas de habitao popular de longo prazo. Igualmente, a elaborao de plano diretor para a educao ser importan-te para abrigar crianas e jovens que, de outra forma, perambulam pelas ruas, sendo presa fcil das drogas e dos traficantes, ao menos o que se depreende de depoimentos de pessoas ligadas ao Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), veiculadas pela imprensa de meado de 2006 aos primeiros dois meses de 2007.

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Evoluo do desemprego

Inexistem dados estatsticos sobre o desem-prego nos primrdios de Braslia, mas de-duz-se que houve dispensa de operrios ao serem reduzidas as construes no Plano Pi-loto e durante as crises polticas, aps a inau-gurao da capital. Igualmente, o desempre-go deve ter estado presente observando-se os dados levantados na pesquisa geogrfica de 1971 a respeito da mobilidade da popu-lao do DF.19 Nessa pesquisa, foram carac-terizados trs grandes correntes migratrias. Na corrente de menor status social estavam demarcadas as seguintes caractersticas: de-sempregados ou biscateiros, analfabetos, passagem pela periferia do DF, residncia com mais de dez anos de DF, passagem por Anpolis, Goinia e interior de Gois, renda menor do que um salrio mnimo, existncia de menores de 15 anos.

Se essa pesquisa fosse realizada em nos-sos dias, provavelmente quase todas essas ca-ractersticas estariam presentes na populao de baixa renda, sobretudo o desemprego, que se constitui em um dos maiores proble-mas atuais do DF e respectiva rea metro-politana.20 Calcula-se que o montante seja superior a 350 mil desempregados, ou 17,7% da PEA, atingindo 222.200 mil no DF (Tabe-las 3 e 4) e 130 mil estimados para os ncleos goianos. Nesse conjunto metropolitano, o desemprego deve atingir os baixos estratos das classes sociais, sobretudo os analfabetos, os que procuram emprego h mais de 20 me-ses, com famlias numerosas, que residem em locais distantes do Plano Piloto. Depreende-se, portanto, que h populao com proble-

mas vrios, inclusive os alimentares e que, por isso, estejam mais propensos a enfermidades. Em razo das carncias alimentares e das con-dies ambientais, essa populao tende a procurar os hospitais pblicos do DF, princi-palmente os do Gama, Taguatinga, Ceilndia, e, logicamente, os grandes hospitais do Plano Piloto. Isso se deve ao fato de que os ncleos goianos no possuem equipamento compat-vel com as respectivas populaes, estimada por alguns como estando prxima do milho de habitantes.

Pela argumentao acima, depreende-se tambm que o ambiente urbano nos anis externos da rea metropolitana tambm se deteriora em razo da quebra dos padres de sade pblica, saneamento bsico e polui-o. A imprensa tem noticiado, sobretudo em pocas eleitorais, as precrias condies dos ncleos urbanos esparsos do DF, em termos de abastecimento de gua potvel, de esgo-tamento sanitrio, coleta de lixo e pavimen-tao das vias pblicas. Tais lacunas facilitam doenas, sobretudo em crianas, afetadas por verminoses e problemas nas vias respiratrias pela conjuno de fatos ambientais como poeira, gua contaminada e viroses. Nos dias correntes, h ameaa da dengue, com amplas campanhas pblicas para o combate do mos-quito Aedes aegypti, transmissor da doena.

Retornando ao crescimento popula-cional do DF, verifica-se o agravamento do quadro urbano em funo do descaso com o crescimento da populao, que passou de 516.896, em 1970 para 2.051.146, em 2000 (Tabela 2). Em retrospectiva migratria, Vasconcelos, Ferreira et alii observam que



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No Distrito Federal, apesar de ser in-tensa a imigrao para todas as locali-dades urbanas existentes em 1970, os fluxos representavam caractersticas diferenciadas. Para o Distrito Federal como um todo, a principal regio de origem dos imigrantes na primeira d-cada aps a inaugurao da capital foi a regio Sudeste, com 41% dos imigran-tes, seguida pela regio Nordeste, com 32,6%, e pela regio Centro-Oeste, com 23,6% (2006).

A migrao o principal componente demogrfica na formao do Aglomerado. Segundo o Censo de 1970, 76% da popula-o residente no Distrito Federal era de pes-soas no nativas (ibid., 2006). Todavia, a mi-grao reduziu-se na composio da popula-o local. Na PNAD de 2004, os imigrantes somavam 51,3% da populao ou 1.175.414 habitantes, enquanto que os naturais do DF somavam 1.116.061 ou 48,7% de um total de 2.291.475 habitantes, declararam-se naturais dessa unidade federativa e 51,3%, no naturais. H, portanto, equilbrio entre os que migra-ram e os que nasceram no DF, ao contrrio do que acontecia h alguns anos, quando os migrantes tinham preponderncia na compo-sio da populao local. Com o passar do tempo, mais alguns anos, a populao nativa ser majoritria no DF, pois as condies de retomada das migraes devero se atenuar.

Desemprego e cidadania por conquistar

Quanto ao desemprego, recentes pesquisas do Dieese/Seade indicam evidente desem-

prego estrutural no DF, pois o nmero de desempregados se mantm h muito tempo acima dos 200 mil (Tabelas 3 e 4).

Ainda segundo a Pesquisa Emprego De-semprego, do Dieese/Seade,

Os resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego PED-DF realizada pela Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Social e Trabalho/GDF, MTE-FAT, Dieese e Fundao Seade/SP, mostram que, em dezembro de 2006, a taxa de desemprego total no Distrito Federal, registrou relativa estabilidade (0,6%) em relao ao ms anterior, pas-sando de 17,8% para 17,7%. Trata-se da menor taxa de desemprego para o ms de dezembro desde 1996. O total de desempregados foi estimado em 222,2 mil pessoas. Na anlise por Grupos de Regies Administrativas, em dezembro de 2006, observou-se retrao da ta-xa de desemprego total do grupo de renda mais alta (14,3%), certa estabili-dade no grupo de renda intermediria (-0,6%) e aumento na taxa do grupo de renda mais baixa (1,4%). Em dezembro de 2006, o nvel de ocupao apre-sentou estabilidade, sendo que o con-tingente de ocupados foi estimado em 1.033,7 mil pessoas Este desempenho se deveu ao crescimento ocupacional dos setores da Indstria de Transforma-o (7,9%), da Construo Civil (6,9%) e do Comrcio (2,4%), contrabalan-ceado pela queda na Administrao Pblica (2,8%) e estabilidade no setor de Servios. Entre outubro e novembro de 2006, o rendimento mdio real dos ocupados apresentou aumento de 1,2%, passando de R$1.376 para R$1.392. O rendimento mdio real dos

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Tabela 3 PEA e desemprego em seis metrpoles brasileiras 2004/05/06

Braslia (DF) Belo Horizonte Porto Alegre Recife Salvador So Paulo

1.1642.3591.8071.5501.6929.941

9201.9041.5201.1921.2618.082

243455287358431

1.859

20,919,315,923,125,518,7

17,815,413,721,423,215,8

222293244328397

1.443

PEAdez/04(1)

Ocupadosdez/04 dez/04 % dez/05(2) % dez/06(3)

17,711,612,920,222,314,2

%

DesempregadosCidade

Fontes:1 Dez/04: Dieese (2005, p. 116).2 GDF/Seade/Dieese (2005). GDF/Seade/Dieese (2005).3 Dieese (2007).

Tabela 4 PEA, emprego/desemprego no DF 2005/05/06

Populao econ. ativa Ocupados Desempregados Total Total % Aberto % Oculto p/trab. precrio % Oculto - desalento %

1.188,7 959,8

228,919,311,94,23,2

jul/2004(1) dez/2006(2)dez/2005

1.230,9 1.012,0

218,917,811,93,22,7

1.255,9 1.033,7

222,217,710,24,53,0

Fontes:1 GDF/Seade/Dieese (2005).2 Dieese (2007).

assalariados cresceu (2,0%), passando de R$1.605 para R$1.637. (2007)

Os dados do Dieese/Seade, juntamen-te com os do IBGE, so divulgados mensal-mente pelos rgos de imprensa, principal-mente os jornais dirios. Agregam s notcias as contradies existentes entre os escales mais altos do funcionalismo, bem remune-rados e o mundo dos trabalhadores braais. Em outubro de 2006, por exemplo, divulga-va-se que Congresso quer subir salrio para R$24.500,00 e Plano para dobrar salrios,

dos congressistas. Enquanto isso, o governo federal lana o Plano de Acelerao do Cres-cimento (PAC), vislumbrando um aquecimen-to da economia e a gerao de empregos. Foi assim que Jos Pastore (2007) interpretou os propsitos governamentais contidos no refe-rido plano: S na construo civil, pode-se esperar a gerao de 450 mil empregos em 2007 e quase um milho em 2008. [...] Em su-ma, o quadro promissor. Contudo, o autor avalia, criticamente, que tudo vai depender do gerenciamento e da superao das con-tradies da estratgia traada pelo prprio



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governo na construo do PAC. Todavia, no mesmo jornal e data, matria de Mariana Flores constata o mau desempenho do gover-no e da economia na gerao de empregos, quando, em 2006, apenas 21.700 postos de trabalho foram criados na capital, concluindo que o desemprego assola Braslia. Utilizando dados de outras fontes, outras reportagens mostram, comparando os anos de 2005 e 2006, que o cenrio de desemprego, desa-nimador. Trabalhando com pesquisa da Fede-rao das Indstrias de Braslia (Fibra), Luciana Navarro constata que depois de crescer 11% em 2005, indstria do DF avanou somen-te 3,24% em 2006. O nmero de postos de trabalho caiu 2,2%. Por sua vez, Luiz Osvaldo Grossmann, utiliza dados do IBGE para che-gar mesma concluso: o desemprego tem aumentado. A taxa (de desemprego), que foi de 8,4% em dezembro (de 2006), subiu para 9,3% [...] A dispensa de trabalhadores foi ex-pressiva e atingiu cerca de 240 mil brasileiros, embora conclua que, no plano geral, h 20,5 milhes de brasileiros empregados, ou algo como 2,6% maior que o desempenho de ja-neiro de 2006, nas seis regies pesquisadas, que no inclui Braslia.

No tocante capital, se formos observar o que consta no Plano Piloto do urbanista Lcio Costa, verificaremos que nele se delineou, de modo sumariado, o pensamento para uma cidade mais justa e igualitria. Foi elaborado como um projeto de esperana, encaminha-do na direo da justia social e da eqida-de socioespacial. Mas o acontecido foi algo bem diverso e, conforme se observa na anli-se do Dieese/Seade, o aumento dos postos de trabalho, nos dois ltimos anos, no cor-

respondeu ao incremento na PEA, mantendo-se a taxa de desemprego em patamar elevado, prximo aos 18% (Tabelas 3 e 4). Por isso, sem acesso s fontes de atividade, o trabalhador v frustradas as esperana de ascenso social e fortalecimento da cidadania. Portanto, ao se reduzirem as possibilidades de trabalho, os cidados passam a ter menor direito cidade e quilo que ela apresenta em termos de bens materiais e espirituais, de uso coletivo.

Constata-se que o direito cidade so-mente ser efetivo quando a sociedade se conscientizar a respeito do papel das for-as sociais na conquista do espao urbano e a totalidade de seu contedo, em termos apropriao dos bens e servios constitudos com o esforo social. Em outras palavras, a democratizao do espao urbano vai acon-tecer quando as foras sociais conquistarem a cidade, ensejando que essa apropriao no seja apenas dos privilegiados. Por isso, advogamos que a cidadania seja conquistada pelos migrantes que optaram por viver no DF e nele depositaram sua confiana de futuro melhor. Nesse caso, cidadania ser assumida sem adjetivaes do gnero cidadania ple-na, completa e outros, porquanto no se admite meia cidadania, assim como no se quer meia democracia. Cidadania e demo-cracia no admitem adjetivaes, tout court. Todavia, desventuradamente, sabe-se que o desemprego se constitui na face cruel da falta de democracia, pois denota que o trabalho no foi eqanimente distribudo para todos, bem assim a cidadania no foi conquistada pela totalidade dos urbanitas, nem que o trabalho dos assalariados esteja recebendo pagamento justo e equnime.21 justamente

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dessas contradies absorvidas como nor-mais ou dentro das normas constitucionais que surgem ilhas de bem-estar urbano e a constelao escurecida das favelas, a materia-lizao escarrada da falta de democracia no meio urbano. Urge que os governos constitu-dos, bafejados por ampla votao nas urnas em outubro de 2006, sejam suficientemente corajosos para contrariar a ambio dos que tm sido amparados por secular domnio poltico e econmico. No que tudo pos-sa ser resolvido pelos governos, j que uma parte importante da sociedade, constituda pela classe abastada e mesmo os denomi-nados formadores de opinio, no enseja mudanas em seus privilgios, acumulao e concentrao de riquezas. H quase 40 anos, pontificava Myrdal (1970, p. 31) que

[...] raramente, alguma vez, na histria deste mundo, os privilegiados mera-mente por bondade ou sabedoria abri-ram mo de vantagens em escala subs-tancial para os desprivilegiados.

Consideraes finais

Nesse panorama sociopoltico e econmico, migraes e desemprego acarretam prejuzos para desempregados e migrantes. Nas idas e vindas por empregos ou por novos luga-res de residncia ocorrem desperdcios de mo-de-obra e danos para economia pela carga a ser suportada pelos desocupados em disponibilidade e por rgo de seguridade social. Assim, desperdcios e encargos so-ciais representam um peso para a sociedade.

Alm disso, h que considerar que ambos os processos, o migratrio dos desfavorecidos e o desemprego estrutural acabam por ter vnculos estreitos com a configurao injusta do espao urbano no Brasil e, em especial, em Braslia. Portanto, no Brasil e em Braslia de 2007, essas questes parecem ser cruciais para a mudana das estruturas que mantm e perpetuam a pobreza, na procura de mecanis-mos capazes de promover as transformaes estruturais a caminho do desenvolvimento com justia social.

Em vista desse esboo, qual a perspec-tiva para Braslia e seus habitantes? Numa ava-liao pessimista, teramos o agravamento da violncia, da apartao, com excluso socio-econmica, com o aumento da desigualdade social na distribuio de bens e servios ur-banos, comparando-se o centro com as ci-dades-satlites. Haver continuada represen-tao nos legislativos por deputados e sena-dores amparados por empresas e partidos de aluguel, transformando-se em lobistas, prati-cando abertamente o nepotismo e mantendo situaes de corporativismo e impunidade. Por isso, os maus polticos se manteriam pou-co afeitos a uma atuao justa, democrtica e tica. Numa perspectiva otimista, passaramos por uma mudana em direo distribuio da qualidade de vida em todo o territrio, com um padro mais igualitrio de apropria-o da cidade por toda a escala de constru-tores urbanos, resultante de um esforo para a incluso, como definido por Cristvam Buarque (2001, p. 189): incluso social o processo pelo qual um indivduo excludo d o salto social que lhe proporciona acesso, no mnimo, aos bens essenciais.



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Faz-se necessrio eleger para os le-gislativos polticos comprometidos com a qualidade de vida democraticamente efeti-va para a totalidade da populao. Para que essa mudana ocorra, h necessidade de se elevar o padro tico de conduta de pol-ticos e empresrios. Esses agentes pblicos iro propugnar por cortar na prpria carne, expurgando dos legislativos os que comete-ram desvios e delitos, acabando, com isso, a impunidade. No mbito da organizao do territrio do DF, descentralizar todas as novas estruturas urbanas que criam novos postos de trabalho, tornando as atividades mais prximas das cidades-satlites. Com essa descentralizao vir a valorizao dos espaos que serviram para abrigar antigos favelados, inquilinos de fundo de lotes e todos os que migraram sem condies de

Aldo PavianiProfessor Emrito da Universidade de Braslia; gegrafo, livre docente/doutor em Geografia Urbana; profes-sor titular, aposentado, e pesquisador associado do Departamento de Geografia e do Ncleo de Estudos Urbanos e Regionais da Universidade de Braslia (Distrito Federal, Brasil)[email protected]

evoluir socialmente na origem. Com distri-buio mais igualitria das riquezas bens e equipamentos sero pavimentadas as vias para uma cidade mais justa, com menores ta-xas de criminalidade e violncia, prxima do que imaginaram inicialmente os fundadores da capital.

A trade merecedora de planos de lon-go prazo se liga gerao de atividades para a criao de novos postos de trabalho; edu-cao para elevar a auto-estima e a dignidade dos jovens e habitao para os que se abri-gam em condies subumanas nas favelas e lixes. Almeja-se que todas as instncias go-vernamentais implantem programas efetivos para ensejar a quebra das hegemonias polti-cas e econmicas, atendendo aos pobres ex-cludos naquilo que sua grande conquista: espao urbano, em toda sua totalidade.

Notas

(1) A respeito de municpios que ganham e municpios que perdem populao, ver trabalho de Bremaeker (1992) e o de Vasconcelos, Ferreira et alii (2006).

(2) A denominao Entorno foi cunhada para designar o conjunto urbano formado por mu-nicpios que compem com a capital a rea Metropolitana de Braslia (AMB). Preferimos no designar esse conjunto como Entorno para evitar que seja confundido com periferia: ambos portadores de boa dose de preconceito e discriminao. Ademais, design-los como componentes de rea metropolitana induz a uma desejvel incluso socioeconmica com salutares efeitos no desenho de polticas pblicas urbano-regionais esperadas pelos governos do DF e de Gois.

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(3) Sobre o papel do BNH, ver trabalho de Stumpf e Santos (1996).

(4) No bojo de ampla pesquisa sobre a mobilidade da populao no DF, Ignez Costa Ferreira e Aldo Paviani publicaram diversos artigos (ver 1973).

(5) Alm do IBGE, levantamentos mensais, continuados, da situao do emprego so conduzidos pelo sistema Seade/Dieese em algumas capitais brasileiras. So contempladas as cidades de Salvador, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, So Paulo e Braslia.

(6) A respeito das lacunas de trabalho ver de Paviani (1991 e 2005a).

(7) Este tpico inclui, em parte, o artigo de Paviani (2004).

(8) No stio escolhido pela comisso de transferncia para implantar a capital havia duas loca-lidades: a nordeste, Planaltina e a noroeste, a vila de Brazlndia, pertencente ao municpio de Luzinia (Gois).

(9) Diminutivo aplicado ao prdio de madeira construdo em fins de outubro de 1956, em aluso ao Palcio do Catete, sede da presidncia da repblica at a transferncia da capital do Rio de Janeiro para Braslia, em 21/4/1960.

(10) Estudo das fases iniciais encontra-se em Paviani (1976, pp. 56-57). O IPEA (2001) delimitou trs perodos, ao descrever o processo de formao do aglomerado urbano de Braslia. Para um sumrio de periodizaes ver Panerai (2006, p. 170).

(11) A questo das condies de trabalho analisada por Ribeiro (1991) e por Bicalho de Sousa (1997).

(12) A atuao da GEB em acampamento da vila Planalto, mais conhecido como a chacina da Pacheco Fernandes, onde houve mortes, no foi completamente esclarecida. O fato trata-do, entre outros, por Gustavo Lins Ribeiro em sua dissertao de mestrado (1991, p. 44).

(13) Tabela extrada de Paviani (1976, p. 57).

(14) Os municpios goianos so: Luzinia, Cidade Ocidental, Valparaizo de Gois, Novo Gama, Santo Antnio do Descoberto, guas Lindas, Padre Bernardo, Planaltina de Gois e Formo-sa.

(15) O GDF manteve-se bastante omisso na questo dos loteamentos ilegais, apesar de a Cmara Legislativa ter criado uma CPI em 1995. O relatrio da CPI, com 530 pginas, apresenta recomendaes aos trs poderes do DF para medidas necessrias para coibir loteamentos clandestinos e irregulares. Ao final, mapas de condomnios e reas griladas concluem o exaustivo trabalho dos deputados da Cmara Distrital.

(16) Diferentemente de outras metrpoles, o aglomerado da capital disseminado no territrio e constitudo por ncleos urbanos avantajados, denotando segregao socioespacial. Para cotejar Braslia com outros centros urbanos, ver a revista Espao&Debates, v. 42, de 2001, que trata especificamente da periferia revisitada e o v. 24, n. 45, de 2004, da mesma revista, em que a segregao urbana abordada sob o ponto de vista terico e emprico.

(17) Estudos crticos a respeito da segregao e excluso socioespacial podem ser encontrados em Campos (1991) e em outros trabalhos contidos na coletnea Braslia: Moradia e Excluso.

(18) Uma anlise crtica ao pensamento modernista encontra-se em Bicca (1985, pp. 101-133).

(19) Ver de Ferreira e Paviani (1973).



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(20) Temos insistido no fato de que existe, funcionalmente, uma rea Metropolitana de Braslia (AMB), composta pelos ncleos urbanos de Braslia e aqueles existentes alm dos limites do DF, como Luzinia, Formosa, guas Lindas, Valparaizo, Novo Gama, Cidade Ocidental, Santo Antonio do Descoberto, Planaltina de Gois, Padre Bernardo e respectivos bairros e loteamentos.

(21) Para o baixo escalo salarial, em fevereiro de 2007, o Salrio Mnimo (SM) era de R$350,00 devendo ser de R$380,00 a partir de abril. Todavia, os funcionrios de alto padro (con-gressistas e membros do judicirio) estabeleceram polmica ao proporem salrios mensais que devero ficar entre R$24.500,00 e R$30.300,00. Constata-se que, enquanto privilegia-dos ganham 70 salrios mnimos em um ms, no primeiro caso e 87, no segundo. Operrio de SM dever trabalhar entre 5 e 7 anos para auferir os mesmos ganhos mensais dos altos funcionrios da Repblica.

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Recebido em fev/2007Aprovado em abr/2007

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