Piloto de Voto Eletrónico - Évora
07/08/2019SGAI - Administração Eleitoral
Piloto de Voto Eletrónico - Évora
Reunião 04/02/2019
S. Ex.ª a Sr.ª SEAAI, SGAI e Srs. Presidentes de Câmara
do Distrito de Évora
4º Reunião de Pontos Focais
07/08/2019SGAI - Administração Eleitoral
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Agenda:
1. Locais de votação
2. Membros de mesa
3. Formação
4. Apresentação do projeto – 05/02/2019
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Agenda:
1. Locais de votação
2. Membros de mesa
3. Formação
4. Apresentação do projeto – 05/02/2019
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12
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0 10 20 30 40 50 60 70
Vila Viçosa
Viana do Alentejo
Vendas Novas
Reguengos de Monsaraz
Redondo
Portel
Mourão
Mora
Montemor-o-Novo
Évora
Estremoz
Borba
Arraiolos
Alandroal
Vila ViçosaViana doAlentejo
VendasNovas
Reguengosde Monsaraz
Redondo Portel Mourão MoraMontemor-
o-NovoÉvora Estremoz Borba Arraiolos Alandroal
Total 9 6 17 21 12 10 4 7 30 58 18 10 12 16
SVE 3 2 4 3 2 1 1 1 6 16 2 3 1 2
SVT 6 4 13 18 10 9 3 6 24 42 16 7 11 14
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Reguengos de Monsaraz
071104 - Reguengos de Monsaraz
O posto sede (-) desta freguesia funciona em quatro (4) locais distintos:
• Biblioteca Municipal (Palácio Rojão) - 2 secções de voto com cerca de 1000 inscritos em cada uma
• Auditório Municipal - 1 secção de voto – 1057 inscritos
• Mercado Municipal (Entrada Posto de Turismo) - 1 secção de voto - 1057 inscritos
• Pavilhão do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz- 1 secção de voto - 1037 inscritos
Propõe-se a eliminação da secção de voto do Pavilhão do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz, sendo
os eleitores divididos pelos outros 3 locais, ficando 4 secções de voto com cerca de 1300 inscritos + 3 secções de voto eletrónico
na Biblioteca Municipal (Palácio Rojão)
Situação critica com impacto nas eleições PE 2019. A sugestão da AE seria todos os eleitores do posto sede votarem num
mesmo local, não existir a divisão por 3 ou 4 locais diferentes, ou a reorganização por múltiplos postos a criar (urgente).
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Mourão070803 – Mourão
O posto sede (-) desta freguesia funciona em dois (2) locais distintos :
• Edifício da Câmara Municipal – 1 secção de voto – 713 inscritos
• Edifico da Escola Pré Primária - 1 secção de voto – 683 inscritos
Situação critica com impacto nas eleições PE 2019. Propõe-se a eliminação da secção de voto do Edifico da Escola
Pré Primária, ficando apenas 1 secção de voto tradicional no Edifício da Câmara Municipal com 1397 eleitores + 1
mesa de voto eletrónico.
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1. Locais de votação
2. Membros de mesa
3. Formação
4. Apresentação do projeto – 05/02/2019
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Antecipação da data para identificação dos membros de mesa e delegados.
Foram colocadas por alguns municípios questões relacionadas com a antecipação da data para a identificação de todos os membrosdas mesas (quer para as mesas de voto tradicional, quer para as mesas de voto eletrónico), bem como dos delegados, já que essaantecipação estava a ser questionada por parte dos partidos políticos.
A Administração Eleitoral, referiu que o n.º 1 do art.º 47.º da LEAR (versão atualizada pela Lei Orgânica n.º 3/2018, de 17 de agosto)estabelece que «Até ao vigésimo quarto dia anterior ao da eleição devem os delegados reunir-se na sede da junta de freguesia, aconvocação do respetivo presidente, para procederem à escolha dos membros da mesa…».Não existindo nos termos da Lei, data fixada para a realização da referida reunião, a sua antecipação face ao que é habitual nãosuscita qualquer questão legal. Neste contexto, o processo de designação dos membros de mesa e a indicação de delegados de lista,deve seguir os procedimentos legalmente estabelecidos, devendo ser convocada com a antecedência solicitada, para a constituiçãode todas as mesas do distrito de Évora, uma vez que as mesas com voto tradicional terão cadernos eleitorais desmaterializados e, poressa razão, os seus membros terão que receber, também, formação.
Realçamos que é fundamental o envolvimento e participação de todos os Sr. Presidentes de Junta e as forças políticas neste Piloto deVoto Eletrónico.
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Agenda:
1. Locais de votação
2. Membros de mesa
3. Formação
4. Apresentação do projeto – 05/02/2019
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Plano de Formação
Eleições
26/05/20193º Sessão
25/05/2019
2ª Sessão
18/05/20191ª Sessão
11/05/2019
09h00 às 12h30
Formação:
Mesa de Voto Eletrónico e CED
14h30 às 17h00
Testes, Simulação e Prática
09h00 às 12h30
Reunião e Formação
Esclarecimento de Dúvidas
15h30 às 18h30
Testes reais no local com
equipamento
09h00 às 13h00
Simular testes e avaliar até fecho
de mesa
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Pressupostos - Distribuição da Equipa
• Público-Alvo: Elementos da Mesa de Voto e Delegados das Listas
• Criação de grupos formativos de cerca de 42 pessoas (7 secções * 6 membros)
• Agregação efetuada preferencialmente por concelho
• Limitação da deslocação até ao local da formação inferior a 30 minutos de carro
• Plano de formação global, incluindo as temáticas CED e voto eletrónico, para todos os formandos
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Pressupostos - Distribuição da Equipa
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0 50 100 150 200 250 300 350 400
Vila Viçosa
Viana do Alentejo
Vendas Novas
Reguengos de Monsaraz
Redondo
Portel
Mourão
Mora
Montemor-o-Novo
Évora
Estremoz
Borba
Arraiolos
Alandroal
Vila ViçosaViana doAlentejo
Vendas NovasReguengos de
MonsarazRedondo Portel Mourão Mora
Montemor-o-Novo
Évora Estremoz Borba Arraiolos Alandroal
NEM 54 36 102 126 72 60 24 42 180 348 108 60 72 96
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Grupos de FormaçãoConcelho Freguesia Grupos
Alandroal
Santiago Maior 1
Capelins (Santo António) 1
União das freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)
1
Vila Viçosa Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu 1
Reguengos de Monsaraz Reguengos de Monsaraz 4
Viana do Alentejo Viana do Alentejo 1
Mora Mora 1
Arraiolos Arraiolos 2
Vendas Novas Vendas Novas 3
Montemor-o-Novo União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras 6
Évora União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde 10
Portel Portel 2
Estremoz União das freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André) 3
Borba Borba (Matriz) 2
Redondo Redondo 2
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Plano de Formação
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3
1
41
1
2
36
10
2
32
2
40 Salas de Formação
15 Locais
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Próxima Reunião
Apresentação Pública do Projeto - 5 fevereiro 2019
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