PLANO BÁSICO AMBIENTAL – PBA
PLANO BÁSICO AMBIENTAL – PBA
ESTRADA-PARQUE VISCONDE DE MAUÁ
Julho 2012
Programa de Gerenciamento de Riscos
e Plano de Ação de Emergência.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Um dos programas componentes
do PBA – Plano Básico Ambiental,
referencia na execução do empreendimento
Estrada-Parque Visconde de Mauá.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Antes do empreendimento a estrada existente não possuía
• pavimentação,
• traçado com características que propiciassem um trafegar seguro esatisfatório em termos de percurso, tempo e segurança.satisfatório em termos de percurso, tempo e segurança.
• Isto contribuía com a ocorrência de acidentes, principalmente nosperíodos chuvosos, com os veículos em trânsito ou com a ocorrência dedeslizamentos e desmoronamentos, impondo restrições ou mesmobloqueando o transito normal, com prejuízos diferenciados para a regiãoformada por Maromba – Maringá - Visconde de Mauá.
Decreto nº 40.979 de 15/10/2007 instituiu a Estrada-Parque.
É via automotiva, inserida no todo ou em parte em unidade de conservação da natureza, com características que compatibilizem sua
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
conservação da natureza, com características que compatibilizem sua utilização com a preservação dos ecossistemas locais, valorizando a
paisagem e os valores culturais, e ainda fomentando a educação ambiental, o turismo consciente, o lazer e o desenvolvimento
socioeconômico da região onde estiver inserida.
A Estrada-Parque Capelinha-Visconde de Mauá, trecho da RJ-163,escolhido para ser a 1ª a ser construída no R.J. tinha como objetivos:
• Melhorar o acesso às localidades de Visconde de Mauá e Maringá, incentivando omovimento turístico de toda Região, qualificando a intervenção de modo apromover um menor impacto e estabelecer mitigações vinculadas à suaimplantação.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
promover um menor impacto e estabelecer mitigações vinculadas à suaimplantação.
• Promover a segurança do ambiente e dos usuários da estrada, com implantação de obras de contenção e drenagem.
• Reafirmar o caráter turístico da Região, com a qualificação e adequação de diversospontos de interesse turístico ao longo da estrada como pórtico, mirantes, pontos deparada e atravessamentos seguros para a fauna.
Planejou as intervenções de engenharia, considerando os aspectos ambientais,que após executadas transformariam a realidade da rodovia estadual, e tambémcontribuiriam com outras mudanças na região (Maromba – Maringá – Visc.Mauá).
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Tais intervenções de engenharia envolveram:
• o alargamento das faixas de rolamento com o uso inclusive de murosatirantados,
• a pavimentação das pistas de rolamento,
• a construção de facilidades (zoopassagens) com o fito de minimizar aocorrência de acidentes, o atropelamento de animais, preservando ascondições ambientais, sempre em conformidade com as licenças ambientais.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Hoje, a RJ-163 está pavimentada,com adequada sinalização (diversasplacas verticais, delimitação da áreade pavimentação) e defensas emlocais apropriados.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Hoje, a RJ-163 está pavimentada,com adequada sinalização (diversasplacas verticais, delimitação da áreade pavimentação) e defensas emlocais apropriados.
Já se percebe, como era esperado, oaumento no tráfego de veículosautomotores na rodovia, quer sejade veículos particulares depassageiros, de coletivos depassageiros, ou de carga.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Apesar da sinalização existente, admite-se que
acidentes, sempre indesejados,
poderão ocorrer, principalmente em principalmente em
decorrência de velocidades superiores
aos limites estabelecidos.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Justifica-se o:PGR – pela necessidade de se manter dentro de padrões
considerados toleráveis, a utilização da rodovia, em atividades rotineiras ou não, visando evitar a ocorrência de acidentes
socioambientais.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Justifica-se o:PGR – pela necessidade de se manter dentro de padrões
considerados toleráveis, a utilização da rodovia, em atividades rotineiras ou não, visando evitar a ocorrência de acidentes
socioambientais.
PAE - pela necessidade de se estabelecer, antecipadamente, as ações de intervenção operacional às situações de emergência,
principalmente as que envolvam produtos perigosos e fogo, visando minimizar os consequentes possíveis impactos.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Justifica-se o:PGR – pela necessidade de se manter dentro de padrões
considerados toleráveis, a utilização da rodovia, em atividades rotineiras ou não, visando evitar a ocorrência de acidentes
socioambientais.
PAE - pela necessidade de se estabelecer, antecipadamente, as ações de intervenção operacional às situações de emergência,
principalmente as que envolvam produtos perigosos e fogo, visando minimizar os consequentes possíveis impactos.
O PGR e o PAE, tem ênfase na fase de operação da rodovia.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
PGR e o PAE contribuem para:
• A manutenção das condições de segurança das atividades de risco;
• A redução dos impactos negativos das atividades;
• O planejamento de ações para controle de emergências.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
O PGR objetiva apontar diretrizes para o desenvolvimento deum processo para identificar, classificar e avaliarcontinuamente os riscos durante a operação da rodovia,buscando a menor incidência possível de situações deemergência, preservando o meio ambiente, durante e após umemergência, preservando o meio ambiente, durante e após umincidente ou acidente que possa vir a ocorrer.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Dentre os objetivos específicos considerados podem ser citados:
1 - A Identificação dos possíveis cenários acidentais;
2 - A estimativa de riscos associados a cada cenário e o estabelecimento de estratégias para o gerenciamento desses riscos;
3 - A minimização, no caso da ocorrência de eventos acidentais, principalmente os que envolvem produtos perigosos e fogo, dos impactos na via e na sua área de influência;
4 - A preservação da saúde dos usuários e da população lindeira afetada;
5 - A conservação do meio ambiente e a manutenção da segurança da via e do patrimônio envolvido nos sinistros;
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Dentre os objetivos específicos considerados podem ser citados:- continuação -
6 - A identificação, o controle e a extinção das situações de emergência, no menor espaço de tempo possível;
7 - O restabelecimento das atividades normais de operação da rodovia;7 - O restabelecimento das atividades normais de operação da rodovia;
8 - A adoção de procedimentos e definição de responsabilidades, visando à obtenção de ações coordenadas e disciplinadas;
9 - A definição de procedimentos específicos para atendimento às emergências.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Para tanto, tem importância a manutenção dos riscos dentro de níveis considerados toleráveis,
diminuindo a probabilidade de ocorrência das causas iniciadoras de falhas e a severidade das consequências, falhas e a severidade das consequências,
e o controle de 100% das situações de emergência em tempo hábil,
antes que sejam gerados danos irreversíveis.
INDICADORES AMBIENTAIS METAS
1 Estado (deficiências) da pavimentação. Adequado para evitar acidentes
2 Estado (deficiências) da sinalização vertical. Adequado para evitar acidentes
3 Estado (deficiências) da sinalização na pista (central e lateral). Adequado para evitar acidentes
4Condições funcionais dos 3.100 metros de defensas metálicas.
100%Condições funcionais das defensas de solo.
5 Ocorrência de veículos parados ou abandonados. 0 (zero)
6 Condições de utilização das zoopassagens (cercas íntegras) 100%
7 Drenagem, escoamento, e, áreas de inundação em chuvas intensas. Em bom estado de conservação
8Existência de taludes com risco de escorregamento e outros acidentes geográficos
naturais0 (zero)
9 Ocorrência de veículos e/ou cargas fora das regras vigentes. 0 (zero)
10 Lixo na pista (pneus, madeiras, galhos de árvores, etc..) 0 (zero)
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
10 Lixo na pista (pneus, madeiras, galhos de árvores, etc..) 0 (zero)
11 Existência de animais soltos na faixa de domínio. 0 (zero)
12 Desníveis na pista, principalmente nas áreas de alargamento. Minimizados e com monitoramento
13 Invasões na faixa de domínio. 0 (zero)
14 Acessos clandestinos e acessos/cruzamentos inadequados. 0 (zero)
15 Manter as condições de visibilidade das placas de sinalização 100%
16 Observação visual de fumaça ou focos de incêndio. Adequado para evitar acidentes
17 Número de situações de emergência no mês 0 (zero)
18 Gravidade das situações de emergência Baixa
19 Tempo de resposta até o controle da situação de emergência Mínimo de segurança
20 Número de vítimas (feridos), considerando população fixa e flutuante Mínimo possível
21 Não-conformidades na execução dos planos de ação definidos. 0 (zero)
22 % de colaboradores treinados quanto aos riscos de suas funções 100%
23 Kits em condições de uso nos cenários considerados 100%
24Manter as condições de utilização dos equipamentos sugeridos para instalação e
monitoramento da rodovia100%
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS CONSIDERADOS
• 2º DNIT, a classificação da RJ-163:• “estrada classe IV / região montanhosa,
subclasse B”.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS CONSIDERADOS
• 2º DNIT, a classificação da RJ-163:• “estrada classe IV / região montanhosa,
subclasse B”.
• 30 km/h = Velocidade Diretriz • 30 m = Distancia mínima de visibilidade • 180 m = Distancia mínima de ultrapassagem • 25 m = Raio mínimo de curva • 10% = Rampa máxima da subclasse B • 2,5 m =Largura mínima da faixa rolamento
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS CONSIDERADOS
• 2º DNIT, a classificação da RJ-163:• “estrada classe IV / região montanhosa,
subclasse B”.
Riscos significativos de acidentes socioambientais,
principalmente os que envolvam produtos
perigosos e fogo.
• 30 km/h = Velocidade Diretriz • 30 m = Distancia mínima de visibilidade • 180 m = Distancia mínima de ultrapassagem • 25 m = Raio mínimo de curva • 10% = Rampa máxima da subclasse B • 2,5 m =Largura mínima da faixa rolamento
Todos os itens constantes deste PGR deverão ser de conhecimento e seguidos
por todos aqueles que atuarem na operação
desta rodovia estadual.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS CONSIDERADOS
Apesar das melhorias executadas,(por exemplo, faixa de rolamento, raio mínimo de curvas, declividade máxima, visibilidade mínima para máxima, visibilidade mínima para ultrapassagens), o enquadramento completo da RJ-163 nesta classificação não é permitido, mas
é a sua mais adequada
classificação.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS CONSIDERADOS
Apesar das melhorias executadas,(por exemplo, faixa de rolamento, raio mínimo de curvas, declividade máxima, visibilidade mínima para
RESTRIÇÕES
• Velocidade diretriz não superior a 30 km/h;
máxima, visibilidade mínima para ultrapassagens), o enquadramento completo da RJ-163 nesta classificação não é permitido, mas
é a sua mais adequada
classificação.
• Proibição de ultrapassagem;
• Circulação de veículos pesados com limitação de porte, horários, dias da semana;
• Condutores habilitados em direção defensiva.
PGR contempla :
• a Identificação de Riscos, • os considerados extremos,
• o Planejamento da sua execução (PGR),
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
• os Procedimentos Operacionais,
• a Capacitação dos Recursos Humanos,
• o Plano de Ação de Emergência,
• os Simulados.
TIPO DE ACIDENTEFREQUÊNCIA
RISCOSEVERIDADE
Colisão Sem vítimas 2 veículos de passageirosGrande
PequenoBaixa
Caminhão 23 toneladas, porte bruto, com carga GLP e Baixa
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS (considerados como extremos)
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Colisão Com vítimasCaminhão 23 toneladas, porte bruto, com carga GLP e
outros veículos
BaixaAlto
Altíssima
TombamentoSem /com
vítimasCaminhão 23 toneladas, porte bruto, com carga GLP
BaixaAlto
Altíssima
TIPO DE ACIDENTEFREQUÊNCIA
RISCOSEVERIDADE
Colisão Sem vítimas 2 veículos de passageirosGrande
PequenoBaixa
Caminhão 23 toneladas, porte bruto, com carga GLP e Baixa
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS (considerados como extremos)
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Colisão Com vítimasCaminhão 23 toneladas, porte bruto, com carga GLP e
outros veículos
BaixaAlto
Altíssima
TombamentoSem /com
vítimasCaminhão 23 toneladas, porte bruto, com carga GLP
BaixaAlto
Altíssima
O risco pode ser entendido como a frequência com que um cenário pode ocorrer multiplicado pela severidade da sua consequência se o mesmo não for evitado / mitigado por alguma medida preventiva / mitigadora.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Impactos sobre os recursos hídricos da região
A ocorrência de acidentes com derramamento da carga transportada para o leito da estrada ou mesmo de combustíveis líquidos, se não contidos, podem vir a comprometer a qualidade das águas da região.
Considerando que toda a drenagem da região confunde-se em grande parte com minas naturais de água e que reunidas abastecem a população local, recomenda se a identificação e a sinalização de toda a rede de drenagem pluvial da estrada de forma a estabelecer pontos de confluência de diversas rotas de drenagem.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Impactos sobre os recursos hídricos da região
Nestes pontos de confluência das correntes hídrica, a instalação deequipamentos de recolhimento de líquidos derramados, desde que insolúveisem água, poderão contribuir para reduzir os efeitos deletérios de taisacidentes. Este trabalho deverá ser realizado por equipes que conheçam eacidentes. Este trabalho deverá ser realizado por equipes que conheçam evivenciem toda a região e deverá ser mantido atualizado.
A vertente considerada mais crítica quanto a acidentes com derramamento de líquidos, é a região, após o Alto da Serra em direção a Visconde de Mauá (volume dos corpos d’água e seu uso imediato pela população).
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
PLANEJANDO A EXECUÇÃO DO PGR PLANEJANDO A EXECUÇÃO DO PGR
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
A operacionalidade do PGR impõe a existência de organização cominfraestrutura mínima, além de recursos físicos e humanos. Ademais, não sedesconsidera a necessidade de ser mantido atual e de ser auditado,periodicamente, para garantir sua efetividade.
A organização envolve a constituição de Comitê Gestor da rodovia queorientará sua operação e designará seu Gestor, que deverá possuircompetência e habilidade, para executar ações administrativas e operacionaisno exercício de suas atribuições, que também envolvem o PAE e os exercíciossimulados.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
A infraestrutura, envolve a conveniente utilização de Centro de Controle de Tráfego e de Detecção de Emergência, atualmente inexistente.
Este Centro, não possui previsão de instalação, embora, se consideradotambém a RJ-151, admite-se como melhor localização, Visconde de Mauá.também a RJ-151, admite-se como melhor localização, Visconde de Mauá.
Pórtico, previsto para ser instalado em Capelinha, considera-se necessário e conveniente que, nele sejam operacionalizadas, algumas funções.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
1 - Dar assistência aos turistas que forem para localidades alcançadas RJ-163; 2 - Verificar documentação dos veículos de carga que desejarem transitar RJ-163, principalmente quanto ás restrições a serem definidas, como por exemplo:
• Peso Bruto Total (PBT) de 23 toneladas, tipo de caminhão 3C e comprimento total de 10m;
FUNÇÕES SUGERIDAS PARA O PÓRTICO
comprimento total de 10m; • O transito de veículos de carga proibido entre:
12:00h das 6ª feiras e 12:00h das 2ª feiras, além de feriados. 18:00h e às 07:00h dos demais dias.
• Habilitação do condutor em direção defensiva.Nota: sugerido criação de área para transbordos com segurança.
3 - Verificar a correção e atualidade da documentação relativa ao transporte de produtos químicos e combustíveis.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
NECESSIDADES FÍSICAS DO CENTRO DE CONTROLE DE TRÁFEGO E DE DETECÇÃO DE EMERGENCIAS
1 - sala de observação com capacidade de: Permitir a observação das condições da estrada através câmeras a serem instaladas em diferentes pontos; Receber sinal de alarme, sonoro e / ou visual, gerado por pluviômetro e outros sensores a serem instalados em pontos específicos, para acusarem a intensidade de chuvas e a saturação do solo X riscos de deslizamentos, e também alagamento; Comunicação através telefone conectado a diversos outros telefones instalados em diferentes pontos da rodovia; Comunicação rápida com todas as instituições que tenham envolvimento com o PAE.da rodovia; Comunicação rápida com todas as instituições que tenham envolvimento com o PAE.
2 – área para permitir o pernoite das equipes de trabalho.
3 – área para abrigar Viatura equipada com recursos para Primeiros Socorros, visando facilitar a movimentação dos Controladores de Tráfego quando envolvidos no controle de emergências; Material requerido nas intervenções na rodovia, tais como cones, extintores de pó químico, cordas, ferramentas de sapa, material absorvente como areia e serragem, e, aparelho GPS para definição precisa do posicionamento.
• Possível instalá-lo em anexo ao PREVI FOGO da APA DA MANTIQUEIRA do ICMBio, existente em Visconde de Mauá. – Nesta hipótese, as viaturas de combate a incêndios com água poderão ser
reabastecidas por gravidade, face às características do local.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
OUTRAS CONSIDERAÇÕES PARA O CENTRO DE CONTROLE DE TRÁFEGO E DE DETECÇÃO DE EMERGENCIAS
• Deve operar, assim como o Pórtico, 24 horas / dia nos 365 dias do ano, com no mínimo de 2 (dois) colaboradores / turno.
• É muito vantajoso ter-se também um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - PABM.
• Quanto aos telefones e câmeras de observação a serem instalados ao longo da rodovia:
– 25 aparelhos telefônicos, + / -, instalados a cada 1.000 metros.
– Câmeras de observação posicionadas em pontos estratégicos.
Nota: 70 câmeras rotativas de 180º, + / -, poderão cobrir toda a rodovia. As câmeras seriam instaladas com, aproximadamente, 2,0m de altura do solo.
• Quanto ao controle de velocidade, admite-se usar “lombadas eletrônicas”, nº < 5,
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
• Quanto ao controle de velocidade, admite-se usar “lombadas eletrônicas”, nº < 5, instaladas em locais com maior possibilidade de perda do controle de um veículo por velocidade excessiva.
O DER-RJ poderá auxiliar na escolha das melhores localizações.
• Quanto ao controle do tráfego, sugere-se nos iniciais 90 (noventa) dias, mensalmente, fazer a contagem de veículos que utilizarão a rodovia, e, nos períodos de alta movimentação, com periodicidade maior. Posteriormente, a cada 6 meses.
• Todas os colaboradores deverão conhecer os procedimentos operacionais respectivos contidos em manuais mantidos atuais, em conformidade com a legislação.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E NORMAS REGULAMENTADORAS
• Todas as revisões e mudanças deverão ser registradas.
• Nesta etapa os procedimentos operacionais não foram elaborados, devido a característica de proposição de pontos básicos para sua operacionalização (criação e localização do Centro de Controle de Tráfego e de Detecção de Emergências, funções ao Pórtico, restrições ao tráfego).
• Normal
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO CONSIDERADAS
• Emergência
Normal –
a rodovia é monitorada pela equipe no Centro de Controle de Trafego e deDetecção de Emergências, através de monitores que apresentam imagenscaptadas pelas câmeras instaladas ao longo da rodovia, e, também atendendo
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO CONSIDERADAS
captadas pelas câmeras instaladas ao longo da rodovia, e, também atendendoas comunicações de usuários necessitando de auxílio ou comunicandoanormalidades pelos telefones instalados. Ademais, toda manhã e toda tarde,um funcionário deverá inspecionar toda a rodovia. Nesta ocasião, serãoverificadas as condições da pavimentação das pistas de rolamento, dassinalizações horizontais e verticais, dos equipamentos de monitoramento(câmeras, “pardais” e telefones) e, visualmente, as condições de estabilidadedos taludes e do solo em geral.
Emergência -• Nestas situações, alarmes sonoros e visuais instalados no Centro serão acionados
automaticamente tão logo um volume de chuva capaz de colocar em risco a operação segura da rodovia seja detectado ou limites de saturação do solo sejam verificados.
• Equipe treinada de Controladores se movimentará, com utilitário, no caso de
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO CONSIDERADAS
• Equipe treinada de Controladores se movimentará, com utilitário, no caso de necessidade de atendimento a emergências.
• O veículo terá GPS, extintores de incêndio do tipo CO2, material absorvente (areia e serragem), ferramentas de sapa e cordas, e possibilitará a remoção de pessoas acidentadas com segurança e conforto.
• Todas as anormalidades deverão ser registradas com auxilio de GPS.
Emergência -• Nestas situações, alarmes sonoros e visuais instalados no Centro serão acionados
automaticamente tão logo um volume de chuva capaz de colocar em risco a operação segura da rodovia seja detectado ou limites de saturação do solo sejam verificados.
• Equipe treinada de Controladores se movimentará, com utilitário, no caso de
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO CONSIDERADAS
• Equipe treinada de Controladores se movimentará, com utilitário, no caso de necessidade de atendimento a emergências.
• O veículo terá GPS, extintores de incêndio do tipo CO2, material absorvente (areia e serragem), ferramentas de sapa e cordas, e possibilitará a remoção de pessoas acidentadas com segurança e conforto.
• Todas as anormalidades deverão ser registradas com auxilio de GPS.
A ocorrência de emergências aciona o Plano de Ação de Emergência.
Todos os colaboradores devem ter adequado treinamento para adquirirem e manterem o conhecimento e a experiência necessária, para corretamente realizar suas tarefas, sem risco da sua saúde e vida, e, a de terceiros.
O treinamento deverá objetivar a aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento de habilidades e atitudes necessárias para atuação individual e coletiva, principalmente, nas ações emergenciais nos cenários de acidentes considerados, onde os simulados têm
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
ações emergenciais nos cenários de acidentes considerados, onde os simulados têm relevância. Conveniente considerar uso do INEA, CBMERJ e outros.
Conveniente que todos os colaboradores sejam treinados em 1º socorros, direção defensiva, identificação de cargas de produtos químicos, cargas perigosas, além de rudimentos de mecânica dos solos e afins.
Prudente, capacitar de forma seletiva, contingente de moradores da região (Maromba, Maringá, Mauá, Ponte dos Cachorros), que utilizam com regularidade a rodovia, em 1º socorros, para atuação, quando necessário, nos diferentes cenários acidentais. Para os motoristas da região, prudente habilitá-los em direção defensiva.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Os simulados, devem ser semestrais, considerando os diferentes tipos de emergência. Deverão participar todos os colaboradores de todas as equipes identificadas para atuar nas ações de emergência, tendo ou não participação efetiva na operação normal da rodovia.
O PAE
visa garantir que no caso da ocorrência de uma emergência na RJ-163,
sejam desenvolvidas ações concatenadas e adequadas pelos operadores da
rodovia, em conjunto com instituições de defesa civil, da área de saúde, das áreas
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
defesa civil, da área de saúde, das áreas policiais e outras ligadas ao controle de emergências, de forma que, em tempo
mínimo, as ocorrências anormais na estrada, sejam controladas e extintas,
com o menor número de vítimas humanas e de distúrbios ambientais,
reversíveis ou não.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
O PAE tem a duração da emergência.
A estrutura organizacional idealizada, é requerida para atuar no surgimento da emergência, possuindo capacidade de ampliação da sua ação como resposta a evolução da gravidade da emergência, sendo desativada ao seu término.
O PAE deve contar com a equipe de socorro e de outros atores, sempre O PAE deve contar com a equipe de socorro e de outros atores, sempre considerando a gravidade e a extensão da emergência, com ou sem vítimas:
- 23º GBMERJ; - 37º BPMERJ; - Hospital de Emergência de Resende- Defesa Civil dos Municípios de Itatiaia e Resende; - 8º ROC do DER-RJ;- PNI – Equipe de Prevenção de Fogo (PREVIFOGO); - Águas de Agulhas Negras; - Instituto Estadual do Ambiente – INEA; - ICMBio; - CCR - Nova Dutra; - AMAN- Acad.Militar das Agulhas Negras.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
O PAE quando acionado deverá priorizar:
• Pronto atendimento à Emergência.
Eficácia nas ações.• Eficácia nas ações.
• Eficiência.
• Comunicação e Responsabilidade Social.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Pronto atendimento à Emergência –para acidentes com vítimas, incêndios, vazamento de gás e derramamento decombustível, visando evitar consequências mais graves ou de maior vulto;requerido também em caso de deslizamentos e/ou de desmoronamentos comvítimas, fundamental para a sobrevivência das vítimas.
Eficácia nas ações – para eliminar ou reduzir os prejuízos dela decorrentes.
Eficiência –para que os recursos alocados utilizem as melhores técnicas naquele acidente,controlando a situação sem agravamento das consequências dela advindas.
Comunicação e Responsabilidade Social – para manter tranquila à comunidadeafetada, amparada em informações relativas a intervenção, que visa o retorno ànormalidade no menor tempo possível.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
No “palco das operações” a prioridade é a segurança das(os):• Pessoas envolvidas;• Recursos hídricos;• Recursos florestais.
O PAE será acionado no Centro de Controle do Tráfego e Detecção de Emergências. Emergências. Acionado o PAE os colaboradores que atuam no Pórtico comporão as equipes de Controle das Emergências.
O PAE deverá ser acionado a partir do recebimento de relato da ocorrência de emergência conforme o tipo de emergência, buscando-se obter, de imediato ou tão rapidamente quanto possível, informações relativas conforme manual.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
E M E R G Ê N C I A ST I P O S A Ç Õ E S
1 Sem Vítimas Acionar somente a PMERJ para tomar as medidas previstas em Lei.
2 Com Vítimas
Acionar o 23º GBMERJ, o 37º BPMERJ e o Hospital de Emergência de Resende para
que cada um desenvolva as ações que lhes couber.
Acionar, se a situação exigir, outros meios de remoção, para o Hospital de Emergência
de Resende (nº elevado de vítimas e pouca capacidade de remoção).
3 Com produtos Químicos
Acionar o 37º BPMERJ e o 23º GBMERJ, com ou sem derramamento do produto
transportado, informando, de imediato, o tipo de produto envolvido no acidente e
número de possíveis vítimas.
Avisar o Hospital de Emergência de Resende, na existência de vítimas, informando o
número de acidentados e o tipo de lesão.número de acidentados e o tipo de lesão.
4 Com combustíveis líquidosAcionar o 23º GBMERJ e o 37º BPMERJ com ou sem vazamento do produto.
Nesta comunicação, deve-se fornecer informações sobre a carga (código da ONU).
5Com GLP
Acionar o PAE, na sua totalidade, em qualquer hipótese - caminhão com carga de
botijões de GLP ou caminhão com GLP à granel. Tende a ser o pior cenário de acidente, principalmente se envolver o transporte de grande volume de GLP em um único cilindro.
6Com incêndio
ou probabilidade de sua ocorrência
Acionar, imediatamente, o PAE, fornecendo-se a maior quantidade de dados possíveis
da situação para que as equipes de atendimento estejam, de forma conveniente,
preparadas e equipadas.
7Com deslizamentos e desmoronamentos
de taludes sobre a pista de rolamento, com interdição parcial ou total do tráfego
Acionar o PAE, cuidando-se imediatamente de comunicar o ocorrido ao Pórtico em
Capelinha e no Centro de Controle de Tráfego e Detecção de Emergências, proposto
para instalar em Visconde de Mauá, visando interditar, se for o caso, o tráfego na
rodovia, até que se conheçam as reais condições de segurança na sua utilização.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Quanto aos resíduos recolhidos durante as emergências, de modo geral, deverá ser evitado o seu envio a aterros sanitários.
O destino preferencial dos resíduos recolhidos nas ações de emergência que envolveu derramamento da carga de veículos transportando produtos químicos e/ou combustíveis deverá ser o reaproveitamento ou a reciclagem.
Quando possuir conteúdo energético significativo o destino deverá considerar o uso desta característica.
Independente do destino a ser dado ao resíduo recolhido, atentar para a necessária autorização do competente Órgão Ambiental para recebimento e/ou tratamento por instalações autorizadas. Sua movimentação deverá satisfazer à legislação ambiental vigente e ser acompanhado pelo respectivo “Manifesto de Resíduos”.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
A estrutura organizacional proposta para a operação do PAE envolve:
• Comando Geral de Emergência
• Comando Local das Operações
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Comando Geral de Emergência é composto pelo:
Gestor da Estrada Parque, Gerentes do Sistema de Defesa Civil dos Municípios de Resende e Itatiaia, Representante da Comunicação e Responsabilidade Social,Nota: somente este deverá fornecer informações à comunidade e a imprensa,
sobre as ações de emergência.
Representante do CBMERJ da região, Representante da PMERJ da região.
Nota: Em casos de desmoronamento e deslizamento que atinjam ou possam vir a atingir a Estrada Parque, um representante do DER-RJ deverá compor este Comando Geral.
Caberá somente ao Comando Geral de Emergência,após receber informações do Comando Local das Operações,
declarar o final das operações de controle da emergência.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Comando Local das Operações é composto pela:
Equipe de Emergência (formada pelos colaboradores atuantes no Pórtico);
Equipe de Socorro (formada pelos colaboradores do Centro de Controle de Tráfego e Detecção de Emergências);
Grupo de Apoio (formado por pessoas da região).
O Comando Local das Operações deverá ser exercido pela 1ª equipe de Emergência ou Socorro
que chegar ao local do acidente, passando-o ao 23º GBMERJ, tão logo este esteja presente no “palco das
operações”.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
SIMULADOS
São consequentes da complexidade e dos diversos cenários considerados,que representam o conjunto de acidentes de possível ocorrência na Estrada.
Os exercícios devem ser realizados periodicamente.Inicialmente devem ter periodicidade semestral; um na época das chuvas eoutro na época da seca, com condições climatológicas distintas.outro na época da seca, com condições climatológicas distintas.
Posteriormente, poderá surgir outra periodicidade consequente dasobservações feitas no dia-dia da operação da rodovia.
Quanto aos cenários escolhidos para a realização de um Simulado, o primeirodeverá ser escolhido aleatoriamente. Os demais, aleatoriamente, ou pelasavaliações feitas nos Simulados anteriores.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Permitem a realização de análise crítica entre os participantes, objetivando avaliar os pontos fortes e a identificação de oportunidades de melhoria do simulado em si, do PAE, e também do PGR.
Dentre os itens que devem ser avaliados, ressaltam-se os seguintes:• Pronto atendimento à Emergência
SIMULADOS
• Pronto atendimento à Emergência
• Eficácia nas ações
• Eficiência nas ações
• Comunicação e Responsabilidade Social.
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
O simulado deverá ser realizado conforme o planejado.
O “Simulado” será desencadeado a partir do recebimento de um aviso de acidente pelo Centro de Controle do Tráfego e Detecção de Emergências da Estrada Parque, proposto para ser instalado em Visconde de Mauá.
SIMULADOS
da Estrada Parque, proposto para ser instalado em Visconde de Mauá.
Após sua realização deverá ser elaborado relatório pelo Coordenador do Simulado contendo entre seus anexos, os relatórios fornecidos pelas diversas equipes participantes do Simulado.
Posteriormente, reunião de avaliação deverá ser realizada entre todas as equipes participantes do simulado visando melhorias.