Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
1
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
PLANO BÁSICO AMBIENTAL UHE BAIXO IGUAÇU
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LINHA DE TRANSMISSÃO - LT 230 kV UHE Baixo Iguaçu – Cascavel Oeste
Relatório Anual Consolidado
Janeiro a Dezembro/2017
Empresa executora:
Ferreira Rocha Gestão de Projetos Sustentáveis
Equipe técnica responsável pelo desenvolvimento das atividades do Programa
Integrantes Conselho de Classe CTF IBAMA Assinatura
Thiago Alencar CREA/ES 9619/D 5515638
João Martins CREA/MG 151.669 5705616
Cristiane Fracaro Penzin CREA/PR 132326/D -
JANEIRO - 2018
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
2
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 7
2. OBJETIVOS ........................................................................................................................................ 8
3. METODOLOGIA ................................................................................................................................. 9
4. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO ..................................................................................... 11
4.1 3° Trimestre – Julho à Setembro ................................................................................................. 11
4.2 4° Trimestre – Outubro à Dezembro ........................................................................................... 12
5. DADOS COMPARATIVOS – AÇÕES PREVISTAS X AÇÕES REALIZADAS ................................................. 13
6. ANÁLISE CRÍTICA DE RESULTADOS ................................................................................................... 14
7. JUSTIFICATIVAS PARA EVENTUAIS DESVIOS NO DECORRER DAS ATIVIDADES .................................... 15
8. ATIVIDADES PREVISTAS PARA O PERÍODO SEGUINTE ....................................................................... 16
9. EVIDÊNCIAS FOTOGRÁFICAS ............................................................................................................ 17
10. CONCLUSÃO ................................................................................................................................... 21
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
3
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
LISTA DE SIGLAS
ADA – Área Diretamente Afetada
CEBI - Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu.
IAP – Instituto Ambiental do Paraná
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
LI – Licença de Instalação
LT – Linhas de Transmissão
PEA - Programa de Educação Ambiental
PNI – Parque Nacional do Iguaçu
RDPA – Relatório Detalhado dos Programas Ambientais
UHE – Usina Hidrelétrica
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
4
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
LISTA DE FIGURAS
Figura 9-1 - Registro fotográfico da atividade junto aos trabalhadores da LT. ..................................... 17
Figura 9-2 - Registro fotográfico do lançamento do concurso de desenhos no município de Lindoeste/PR. ....................................................................................................................................... 18
Figura 9-3 - Registro fotográfico da premiação do concurso de desenhos – Lindoeste/PR. ................ 19
Figura 9-4 - Registro fotográfico da palestra com os trabalhadores da LT ........................................... 20
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
5
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
LISTA DE QUADROS
Quadro 4-1 - Vencedores do concurso de desenhos ........................................................................... 11
Quadro 5-1 - ações previstas e realizadas em 2017 ............................................................................. 13
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
6
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
LISTA DE ANEXOS
ANEXO I – Folder sobre Gestão de Resíduos Sólidos
ANEXO II – Apresentação sobre “Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Animais Peçonhentos”
ANEXO III – Lista de Presença – Atividade para os Trabalhadores da Obra
ANEXO IV – Folder sobre “Educação Ambiental e Resíduos da Construção Civil”
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
7
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
1. INTRODUÇÃO
O presente Relatório descreve as ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Educação
Ambiental (PEA) - LT 230 kV Capanema Cascavel, executado pela empresa Ferreira Rocha Gestão de
Projetos Sustentáveis, da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, no período entre janeiro a dezembro de
2017. Ressalta-se que as ações do PEA - LT tiveram início a partir do mês de junho pela empresa
executora do Programa em questão, mesmo mês que foi emitida a LI. Os programas socioambientais
visam detalhar as medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias definidas nos estudos
ambientais da LT 230 kV Capanema – Cascavel, estabelecendo procedimentos técnicos para
atendimento à legislação ambiental e de boas práticas.
A implantação de uma Linha de Transmissão, assim como, de outros empreendimentos deste porte,
gera dúvidas, inquietações, ansiedade e expectativas entre os diversos segmentos da população,
direta ou indiretamente atingidos, principalmente com relação aos possíveis impactos e riscos
ambientais decorrentes da implantação do empreendimento.
A educação ambiental no processo de licenciamento pode contribuir para diminuir a distância entre a
experiência e o conhecimento do ambiente das populações afetadas pelos empreendimentos e o
conhecimento técnico específico daqueles que detém a condução dos processos de licenciamento
(IBAMA, 2005). Sendo assim, a educação ambiental pretende contribuir no processo de
transformação do indivíduo, para a formação de uma consciência social e ecológica, voltada para a
conservação e a preservação ambientais. Trata-se de um processo educativo amplo, contínuo e
baseado em fatos concretos, vivenciados em todas as etapas da vida, podendo ocorrer em todos os
lugares, em casa, na rua, no parque, no trabalho, no campo e, principalmente, na escola.
No período compreendido pelo relatório, foram elaborados conteúdos para geração de folders e
apresentações em formato PowerPoint a serem utilizados nas palestras trimestrais junto aos
trabalhadores da obra, conforme cronograma constante no RDPA, aprovado por este órgão
licenciador, além do planejamento de atividades junto as escolas para o ano de 2018.
Neste documento, serão apresentadas, portanto, as descrições completas das ações desenvolvidas,
os registros e evidências que demonstram o seu devido cumprimento, bem como uma análise crítica
do trabalho realizado.
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
8
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
2. OBJETIVOS
O Programa de Educação Ambiental (PEA) tem como objetivo desenvolver ações educativas que
formem, capacitem e habilitem os diferentes setores sociais atingidos pela LT 230 kV UHE Baixo
Iguaçu – Cascavel Oeste, para atuação efetiva através ações socioeducativas que reflitam melhoria da
qualidade ambiental e de vida na região. Para o desenvolvimento do mesmo, este programa seguirá
as diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA e Programa Nacional de
Formação e Educadores Ambientais – PNFEA.
Como objetivos específicos do PEA para a LT 230 kV UHE Baixo Iguaçu – Cascavel Oeste, lista-se os
seguintes:
Estabelecer parcerias com o poder público e instituições de interesse para implementação do
PEA nos municípios da AID da LT 230 kV UHE Baixo Iguaçu – Cascavel Oeste;
Implantar Curso de Capacitação de Educadores Ambientais, voltados aos Professores e
Coordenadores da rede pública municipal e estadual;
Implantar Curso de Capacitação de Educadores Ambientais voltados aos líderes do poder
público municipal;
Realizar campanhas de capacitação dos colaboradores do empreendimento, como noções
básicas de educação ambiental e conduta do trabalhador, afim de despertar hábitos e
práticas socioambientais;
Elaborar material didático/pedagógico, em conjunto com o Programa de Comunicação Social;
Integrar e compatibilizar o Programa de Educação Ambiental com as diversas ações dos
demais programas de monitoramento e recuperação ambiental.
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
9
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
3. METODOLOGIA
As diretrizes e os procedimentos metodológicos deste Programa estão voltados para o levantamento
das instituições de atuação local, os meios de comunicação eficazes, disponíveis e de maior alcance.
A avaliação das demandas por informações por parte da comunidade será concomitante e
fundamental para a efetividade do programa.
O principal enfoque do Programa de Educação Ambiental está relacionado à adoção de metodologias
que promovam a efetiva participação e eficaz interação da comunidade local na questão social e
ambiental especialmente vinculada ao empreendimento, tendo-se consciência de que "a
comunidade constitui um parceiro vital na defesa de seus recursos naturais e bem-estar social".
Nesta proposta metodológica participativa os atores sociais, além de representarem seus interesses,
são protagonistas das ações do Programa, de modo a serem eles os principais multiplicadores das
mesmas através a implementação de cursos de formação e capacitação ao longo da instalação e
operação LT 230 kV UHE Baixo Iguaçu – Cascavel Oeste.
A unidade escolar e o corpo docente têm uma grande importância na orientação do corpo discente e
quanto às ações sustentáveis em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da comunidade
em que se integra. Assim, a formação continuada do professor foi considerada como condição
fundamental para a operacionalidade do programa tendo a função de agir como multiplicadores de
ensino e das práticas aqui propostas.
Considera-se ainda que este Programa possa sofrer alterações procedentes da participação efetiva da
comunidade e representantes dos diversos órgãos envolvidos.
Os procedimentos metodológicos das ações a serem desenvolvidas são descritas a seguir:
Educação Ambiental para os Trabalhadores da Obra: Durante a execução da obra, o
programa de educação ambiental para os colaboradores da obra promoverá palestras
educativas, abordando temas variados como: destino dos resíduos sólidos; caça e pesca;
atropelamento da fauna local; formas de desmatamento; trânsito de pedestres e veículos nas
estradas de acesso; acidentes com animais peçonhentos; qualidade de água; conduta do
trabalhador, dentre outros. O planejamento das palestras será efetuado em conjunto com a
administração do empreendimento, nas atividades de segurança do trabalho, conduta do
trabalhador e meio ambiente, bem como a equipe do Programa de Comunicação Social,
objetivando a integração das atividades. As palestras serão realizadas de forma dinâmica,
buscando despertar o interesse dos participantes, juntamente com distribuição de cartazes e
folhetos sobre os temas que serão trabalhados. Dentro dessas diretrizes de ação, as
campanhas de Educação Ambiental serão trimestrais e terão carga horária mínima de 1 hora.
Campanhas de Educação Ambiental Comunitária: A proposta de educação ambiental para a
comunidade da ADA, será construída por temas de acordo com a realidade local. As
atividades serão realizadas individualmente, corpo a corpo, por meio de distribuição de
material informativo e explanação do conteúdo abordado, através de visitas nas
propriedades diretamente atingidas. É um importante segmento que deverá ser
implementado, desenvolvendo a conscientização e posteriormente a prática ambiental,
social mais abrangente. Este público terá a oportunidade de adquirir conhecimento que os
tornem aptos a agir individual e coletivamente com a população local e para com o meio
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
10
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
ambiente. As campanhas ocorrerão a cada três meses, em interface com as ações dos demais
programas ambientais.
Elaboração e Impressão do Material Didático Educativo: trata-se da elaboração e impressão
de materiais (folders, cartilha) para distribuição entre os trabalhadores da obra e a
comunidade do entorno da área de passagem da Linha de Transmissão, com temas
relacionados à questão social e ambiental especialmente vinculada ao empreendimento.
Capacitação de Educadores Ambientais – Docentes e Poder Público: considera-se nessa
atividade a Formação de Docentes em Educação Ambiental. A unidade escolar e o corpo
docente têm uma grande importância na orientação do corpo discente e quanto às ações
sustentáveis em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da comunidade em que se
integra. Assim, a formação continuada do professor foi considerada como condição
fundamental para a operacionalidade do programa tendo a função de agir como
multiplicadores de ensino e das práticas aqui propostas.
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente: esta atividade aborda a
mobilização do poder público e da comunidade e a realização de um workshop para dialogar
sobre os problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas do
município. Essa atividade abrange os cinco municípios por onde passará a LT (Capanema,
Capitão Leônidas Marques, Lindoeste, Santa Tereza do Oeste e Cascavel).
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
11
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
4. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO
4.1 3° Trimestre – Julho à Setembro
Durante o mês de julho, foi elaborado e diagramado o material informativo (folder) que será
apresentado e distribuído junto aos proprietários do entorno da área de implantação da LT (Anexo I
do documento Relatório Trimestral do PEA - LT). O material aborda os cuidados e as restrições de
uso que devem ser respeitadas na faixa de servidão da LT.
No mês de agosto foi elaborado e encaminhado ao CEBI uma apresentação no formato PowerPoint a
respeito do processo de licenciamento ambiental em termos gerais, os programas ambientais que
são executados durante toda a etapa de implantação do empreendimento e patrimônio
arqueológico. Essa atividade foi executada para os trabalhadores da obra da LT. O registro fotográfico
da atividade encontra-se na Figura 9-1. A apresentação consta do Anexo II do documento Relatório
Trimestral do PEA - LT e as listas de presença foram inseridas no Anexo III do documento Relatório
Trimestral do PEA - LT.
Ainda em agosto, no dia 28, foi realizado o lançamento do concurso de desenhos em três escolas de
Lindoeste, um dos municípios da área de influência da LT. O tema definido foi “Consumo Consciente
de Energia”. Na Figura 9-2 é apresentado o registro fotográfico do lançamento do concurso.
No mês de setembro, no dia 10, ocorreu a premiação do concurso de desenhos do município de
Lindoeste, durante a tradicional feira municipal, Expolin. Participaram da atividade o Prefeito
Municipal, a Secretária de Educação e representantes da UHE Baixo Iguaçu. O Anexo IV do
documento Relatório Trimestral do PEA - LT apresenta os desenhos selecionados. No Quadro 4-1
consta o nome dos alunos vencedores e suas respectivas escolas.
Quadro 4-1 - Vencedores do concurso de desenhos
Colocação Aluno Escola
1º Aline Licori Escola Municipal Visconde de Mauá
2º Vinícius Antonio Cence Cordeiro Escola Municipal José Linhares
3º Jean Aparecido dos Santos Escola Municipal Bartolomeu Bueno Silva
A premiação contou com os seguintes itens:
• 1º Mochila com materiais escolares
• 2º Pista de corrida da Hot Wheels
• 3º Carrinho de controle remoto ciclone 360°
O registro fotográfico da premiação é apresentado na Figura 9-3.
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
12
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
4.2 4° Trimestre – Outubro à Dezembro
Durante o mês de novembro foi elaborado um conteúdo para geração de um Folder sobre Gestão de
Resíduos Sólidos, que consta no Anexo I deste documento.
Além do folder, foi repassado uma apresentação no formato PowerPoint, para ser ministrada com os
trabalhadores da LT, sobre “Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Animais Peçonhentos”. A
apresentação consta no Anexo II deste documento e a lista de presença está no Anexo III deste
documento. O registro fotográfico da atividade encontra-se na Figura 9-4.
No mês de dezembro foi elaborado o conteúdo para a geração de um Folder sobre “Educação
Ambiental e Resíduos da Construção Civil”, que consta no Anexo VI deste documento.
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
13
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
5. DADOS COMPARATIVOS – AÇÕES PREVISTAS X AÇÕES REALIZADAS
De acordo com o Cronograma previsto no Plano Básico Ambiental para o Programa de Educação
Ambiental para a LT, as ações que estavam previstas e que foram realizadas em 2017 estão dispostas
no Quadro 5-1:
Quadro 5-1 - ações previstas e realizadas em 2017
AÇÕES PREVISTAS NO PBA AÇÕES REALIZADAS QUANTIDADES
Educação Ambiental para os Trabalhadores da Obra Educação Ambiental para os
Trabalhadores da Obra 2 ações
Campanhas de Educação Ambiental Comunitária Campanha de Educação Ambiental
Comunitária 1 ação
Elaboração e Impressão do Material Didático Educativo
Elaboração e Impressão do material Didático Educativo
3 folders
Emissão dos Relatórios Técnicos para Órgão Licenciador
Emissão dos Relatórios Técnicos para Órgão Licenciador
1 relatório
Todas as atividades foram contempladas no período deste relatório, em conformidade com o
cronograma do Programa.
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
14
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
6. ANÁLISE CRÍTICA DE RESULTADOS
Conforme os resultados obtidos do PEA para a LT no ano de 2017, observa-se que as atividades
propostas para esse período foram cumpridas em sua totalidade, de acordo com o cronograma
previsto.
Detalhando as atividades realizadas, dispomos da seguinte situação de cada uma:
Elaboração e Impressão do material Didático Educativo: foram elaborados folders
educativos para serem distribuídos aos produtores e trabalhadores da área de influência da
LT, no intuito de levar informação e sensibilizá-los quanto alguns cuidados necessários,
especialmente em relação ao Meio Ambiente.
Educação Ambiental para os Trabalhadores da Obra: as palestras estão sendo realizadas
com os trabalhadores da obra da LT no intuito de conscientizá-los nas temáticas ambientais,
de saúde, segurança e trabalho. Essa atividade tem sido realizada de forma dinâmica e
participativa, de modo a esclarecer as dúvidas dos participantes e contribuir no
entendimento dos assuntos.
Campanha de Educação Ambiental Comunitária: Junto as comunidades, é realizada a
distribuição de folders sobre assuntos relacionados a meio ambiente, levando informação
e conscientização aos proprietários da LT.
Atividades diversas: Os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques são
abrangidos pelos dois empreendimentos (LT e Reservatório) e, apesar de não ser objeto
previsto do RDPA, foram realizados o Diagnóstico Rápido Participativo, a capacitação em
Diálogo Social e Conflito Socioambiental e oficinas diversas nestes dois municípios.
Emissão dos Relatórios Técnicos para Órgão Licenciador: conforme estabelecido em
cronograma, trimestralmente os relatórios técnicos das atividades do PEA na LT estão sendo
protocolados junto ao Órgão Ambiental responsável (IAP).
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
15
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
7. JUSTIFICATIVAS PARA EVENTUAIS DESVIOS NO DECORRER DAS ATIVIDADES
O Programa de Educação Ambiental da LT tem sido executado adequadamente conforme previsto no
seu cronograma. Desse modo, não houve eventuais desvios no decorrer das atividades para serem
justificados.
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
16
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
8. ATIVIDADES PREVISTAS PARA O PERÍODO SEGUINTE
As atividades do PEA da LT previstas para o próximo trimestre, que abrange o período de janeiro a
março de 2018, são:
Elaboração e Impressão do material Didático Educativo;
Educação Ambiental para os Trabalhadores da Obra;
Campanha de Educação Ambiental Comunitária;
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente;
Emissão dos Relatórios Técnicos para Órgão Licenciador.
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
17
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
9. EVIDÊNCIAS FOTOGRÁFICAS
AGOSTO
Figura 9-1 - Registro fotográfico da atividade junto aos trabalhadores da LT.
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
18
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
Figura 9-2 - Registro fotográfico do lançamento do concurso de desenhos no município de Lindoeste/PR.
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
19
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
SETEMBRO
Figura 9-3 - Registro fotográfico da premiação do concurso de desenhos – Lindoeste/PR.
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
20
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
NOVEMBRO
Figura 9-4 - Registro fotográfico da palestra com os trabalhadores da LT
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
21
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
10. CONCLUSÃO
As atividades realizadas no período deste relatório, que contempla janeiro a dezembro de 2017,
foram realizadas atingindo o cumprimento de suas ações previstas no Programa de Educação
Ambiental para a Linha de Transmissão. As ações trabalhadas buscaram atender aos objetivos do
Programa que é viabilizar a participação dos grupos sociais das áreas de influência do
empreendimento, no acompanhamento, monitoramento e avaliação dos projetos socioambientais
de mitigação e/ou compensação, além de empodera-los e emancipa-los enquanto cidadãos.
Os resultados dessas ações conjuntas promovem a compreensão da comunidade do entorno da LT a
respeito das mudanças locais e melhoraram a sua relação com o empreendimento, por meio de
ações educativas que fortaleçam o controle social e a cidadania ativa.
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
22
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
ANEXOS
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
23
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
ANEXO I – Folder sobre Gestão de Resíduos Sólidos
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
24
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
ANEXO II – Apresentação sobre “Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Animais Peçonhentos”
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
25
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
ANEXO III – Lista de Presença – Atividade para os Trabalhadores da Obra
Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI
26
Programa de Educação Ambiental (PEA) da LT
ANEXO IV – Folder sobre “Educação Ambiental e Resíduos da Construção Civil”