Download - Plano de Ação Do Bailique 2015
1. INTRODUÇÃO
A Extensão Rural pode ser composta de duas dimensões: uma comunicacional e
outra educacional, num processo dinâmico que consiste em levar ao produtor rural
informações úteis e relevantes e ajudá-lo a adquirir conhecimentos, habilidades e atitudes
para utilizar com eficiência essas informações. O objetivo final desse processo é o de tornar
o agricultor capaz de melhorar a sua qualidade de vida, pela utilização racional e efetiva
dos conhecimentos, habilidades e informações adquiridas. Neste sentido, a Extensão Rural
não deixa de ser um processo de educação não-formal e suas metodologias de trabalho são,
de fato, empregadas em programas não especificamente agrícolas, tais como higiene,
desenvolvimento comunitário ou planejamento familiar. A Politica Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural – PNATER (lei nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010) deixa bem
claro essa definição em seu paragrafo 2º inciso I no qual diz o seguinte: “Assistência
Técnica e Extensão Rural - Serviço de educação não-formal, de caráter continuado, no
meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização
das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades
agroextrativistas, florestais e artesanais”. Sendo assim, a Extensão Rural é, portanto, uma
área de atuação ampla, abrangendo as mais variadas atividades rurais, envolvendo
diferentes tipos de organizações (públicas ou privadas) para atingir diversos públicos
(homens, mulheres, jovens) com diferentes mensagens sociais.
No Estado do Amapá o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá –RURAP é o
órgão oficial que presta o serviço de Assistência técnica e Extensão Rural no Estado. O
RURAP foi criado pelo Decreto Governamental nº 0122 de 23 de agosto de 1991, e a lei nº
1.076 de 02 de Abril de 2007, descreve sua finalidade e dá outras atribuições, na qual diz
que: “O Instituto de desenvolvimento Rural – RURAP é uma autarquia pública, com
personalidade jurídica de direito público, autonomia técnica, administrativa e financeira,
patrimônio e receitas próprias, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural,
com sede e foro em Macapá, Estado do Amapá”. E tem por finalidade executar o serviço de
assistência técnica e extensão rural de todas as atividades rurais, gerar e adaptar as
tecnologias agrícolas à pecuária, orientar a produção e o comércio de produtos alimentares,
promover a organização rural, padronizar, classificar e melhorar a qualidade dos produtos
agropecuários e agroindustriais.
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Sendo assim o RURAP está presente em todos os municípios do Estado do Amapá
através de suas Sedes Locais, inclusive no Arquipélago do Bailique, conjunto de oito ilhas
na foz do rio amazonas, com a sede local do Bailique na Vila Progresso. Portanto, de
acordo com a Politica Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER, o
sede local do RURAP no Arquipélago do Bailique pretende descrever neste documento o
seu plano de ação local para o ano de 2015 na região do Bailique.
2. O ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE
O Arquipélago do Bailique é distrito pertencente ao município de Macapá, distante
em linha reta 200 km da sede municipal (Figura 1). Possui uma população em torno de
7.618 habitantes (IBGE, 2010).
O arquipélago é composto por oito ilhas, apenas duas não são habitadas, a ilha do
Meio e Parazinho, a segunda abriga a reserva biológica do Parazinho (Figura 2). As outras
estão divididas em 46 comunidades:
1) A Ilha do Curuá abriga as comunidades de Igarapé Grande, Santa Paz, Limão do
Curuá, Ponta do Curuá, Itamatatuba, Andiroba, São João Batista, Jaburú Grande,
Jaburuzinho, Jangada, Jangadinha, Ilhinha, Cubana, Carneiro, São Pedro e Buritizal;
2) Na Ilha de Terra Grande estão localizada as comunidades de Maranata, Filadelfia,
Equador, Boa Esperança, Monte Carlos, Arraiol, São Pedro da Ponta do Bailique,
Santo Antonio, Livramento, Uricurituba, Junco, Foz do Gurijuba e Ilha Vitória;
3) A Ilha do Franco abriga as comunidades de São Benedito da Freguesia, Franco
Grande, Franquinho, Ponta da Esperança, Freguesia, Capinal, Eluzai e Igaçaba;
4) Na Ilha do Brigue encontram-se as comunidades Macedônia, Igarapé do Meio,
Jaranduba e Nossa senhora Aparecida;
5) Na Ilha do Faustino, as comunidades de Mupéua, Maúba e Bom Jardim;
6) Na Ilha do Marinheiro abriga as comunidades de Vila Progresso, Igarapé do
Macaco e Marinheiro de fora.
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No que se refere à estrutura fundiária do arquipélago do bailique encontramos
quatro Projetos de Assentamento Agroextrativista, são eles:
a) Projeto de Assentamento Agroextrativista Durável da Ilha do Curuá, criado pela lei
nº 1.042, de 28 de agosto de 2006;
b) Projeto de Assentamento Agroextrativista Durável da Ilha do Franco, criado pela lei
nº 1.043, de 28 de agosto de 2006;
c) Projeto de Assentamento Agroextrativista Durável da Ilha do Marinheiro, criado
pela lei nº. 1.044, de 28 de agosto de 2006 e;
d) Projeto de Assentamento Agroextrativista Durável da Ilha do Brigue, criado pela lei
nº. 1.045, de 28 de agosto de 2006.
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Figura 1: Imagem representando a distância aproximadamente entre Macapá e o Distrito do
Bailique, PEROTE, 2011. (Fonte: Google Earth).
A vegetação predominante no Arquipélago do Bailique são as florestas de várzea e
os campos naturais, moldados pela dinâmica do rio Amazonas.
Os campos naturais se caracterizam por áreas abertas com predomínio do elemento
herbáceo, existindo também aqueles localizados em locais com pequenas oscilações na
topografia do terreno que permitem o estabelecimento de um estrato arbóreo-arbustivo;
além destes, existem ainda áreas com concentração de ilhas de mata de tamanho e formas
variadas. São nos campos naturais, onde se encontra a pecuária do Bailique com
predominância da bubalinocultura.
As florestas de várzea encontradas no arquipélago do Bailique são ecossistemas
energeticamente abertos, associados às planícies de inundações dos rios e igarapés de água
branca do estuário amazônico. Apresentam uma estrutura exuberante, rica em diversidade e
um grande patrimônio genético. Estão submetidas à influência do oceano e são banhadas
pelas águas das marés diariamente num ciclo diário de enchentes e vazantes. Apenas nas
maiores marés é que as ilhas ficam quase completamente cobertas por águas.
Segundo Lima (1956), dá-se o nome de marés aos movimentos alternados de
ascensão e abaixamento das águas do mar. Este movimento tem duração de 6 horas e 12
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Figura 2: Imagem representando as oito ilhas do Arquipélago do Bailique, PEROTE,
2011. (Fonte: Google Earth).
minutos e chega à altura máxima, denominada de preamar, a qual permanece parada
durante 7 minutos e, em seguida, inicia o refluxo ou vazante com mesma duração. Estes
movimentos são realizados quatro vezes ao dia. As marés, a cada 24 horas, ocorrem 50
minutos mais tarde em relação ao dia anterior, por influência da lua. A cada semana, ocorre
uma maré grande de águas vivas (“maré de lanço”, denominação local) e uma maré
pequena de águas mortas (“maré de quebra”, denominação local). Nos meses de março e
setembro, ocorrem as maiores marés do ano. Por ocasião desse fenômeno natural a vida da
população do bailique é regida de acordo com os horários das marés, fato esse que limita
muitas ações de extensão rural, porém nada que um bom planejamento possibilite a
realização de ações de extensão rural no arquipélago.
O arquipélago do Bailique possui área de várzea alta e baixa. As águas da preamar,
que cobrem a várzea alta, não permanecem mais que duas horas sobre o solo. É neste
momento em que se depositam as partículas de limo e argila translocadas pelas marés
(LIMA, 1956). Segundo Sampaio (1988), citado por Jardim (2000), a diferença topográfica
da várzea alta para a baixa é de aproximadamente 1,5 a 2,0 metros.
As espécies características das florestas de várzea do bailique são marcadas pela
presença de palmeiras, destacando-se o açaí (Euterpe oleracea Mart.), buriti (Mauritia
flexuosa L.f.) e espécies arbóreas como pau-mulato (Callycophyllum spruceanum Benth.),
assacu (Hura crepitans L.), seringueira (Hevea guianensis Aubl.), taperebá (Spondias
monbim Jacq.), andiroba (Carapa guianensis Aubl.), samaúma (Ceiba pentandra Gaertn.),
pracuúba (Mora paraensis Ducke.), Pracaxi (Pentaclethra macroloba (Willd.) Kunt.), entre
outras.
Essas florestas apresentam um grande potencial econômico, com a presença de
espécies oleaginosas, frutíferas, laticíferas e várias espécies madeireiras, estoques esses que
estão sendo perdidos em função da exploração e manejo inadequados destes recursos, que
poderiam ser outra fonte de renda para os povos ribeirinhos no arquipélago do bailique.
As principais atividades geradoras de emprego e renda no Arquipélago do Bailique
são: extração de palmito, extração de madeira, pesca, pecuária, apicultura, criação rustica
de suínos, coleta de frutos de açaí, agricultura, comercio e administração pública.
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2.1. Área de Atuação do RURAP no Arquipélago do Bailique.
A área de atuação do RURAP no arquipélago do bailique se divide entre
comunidades e localidades que corresponde a um total de 73 áreas de atuação (Tabela 1).
Quadro 1: Área de atuação do RURAP no arquipélago do bailique.
ComunidadeNº de
FamíliasDistância da sede
(hs) Via de Acesso
Técnicos Responsáveis
Abacate 07 0:20 Fluvial
Raimundo Nonato de Castro Rebelo
Fábio Souza da Costa
Açaituba 04 1:20 FluvialAndiroba 22 0:25 FluvialAraquiçal 03 2:00 FluvialArraiol 26 0:35 FluvialBacuri 03 0:50 FluvialBoa Esperança 05 1:15 FluvialBom Jardim 12 0:10 FluvialBoca Velha 05 0:25 FluvialBuritizal 48 0:10 FluvialCapinal 15 0:25 FluvialCarneiro 38 0:15 FluvialChekiná 03 0:50 FluvialCristo Rei 02 0:30 FluvialCubana 20 0:20 FluvialEquador 05 1:10 FluvialFerreira 01 0:10 FluvialFiladélfia 09 1:00 FluvialFranco Grande 45 0:20 FluvialFranquinho 15 0:20 FluvialFreguesia 37 0:25 FluvialFuro do Bailique 01 0:30 FluvialFuro do Araguari 03 0:20 FluvialGalileia 04 1:10 FluvialGurijuba 54 0:45 FluvialIgaçaba 21 0:55 FluvialIg. da Ponta 04 0:15 FluvialIg. Teê 04 0:20 FluvialIg. do Meio 08 0:20 FluvialIg. Grande do Curuá 34 1:20 FluvialIg. Grande da Terra Grande
30 1:20 Fluvial
Ig. Cachaça 02 0:35 Fluvial
6
06
Ig. Jacaré 03 1:00 FluvialIg. Vieira 02 0:45 FluvialIg. Furo do Macaco 08 0:30 FluvialIlha Vitória 10 1:45 FluvialIg. Furo Grande 01 0:40 FluvialIlha da Marrequinha 02 1:15 FluvialIg. Porquinho 03 1:00 FluvialIlinha 21 0:50 FluvialItamatatuba 75 1:00 FluvialJaburu Grande 08 0:45 FluvialJaburuzinho 27 0:45 FluvialJangada 30 0:35 FluvialJaranduba 38 0:10 FluvialJunco 13 0:25 FluvialLimão do Curuá 68 1:25 FluvialLivramento 18 0:45 FluvialMacaco de Fora 04 0:25 FluvialMacedônia 56 0:05 FluvialMaranata 12 1:10 FluvialMarinheiro de Fora 26 0:15 FluvialMastro 01 0:25 FluvialMaúba 16 0:20 FluvialMonte Carlos 02 0:35 FluvialMonte das Oliveiras 01 1:15 FluvialMupéua 16 0:25 FluvialNossa Senhora de Aparecida
05 0:20 Fluvial
Ponta da Esperança 17 0:30 FluvialPonta do Curuá 30 1:30 FluvialProgresso 130 SEDE FluvialSabrecado 08 0:40 FluvialSanto Antônio 17 1:10 FluvialSão João Batista 09 0:15 FluvialSão Pedro do Bailique 04 1:45 FluvialSão Pedro do Curuá 29 0:20 FluvialSão Sebastião 02 0:10 FluvialSamaúma 03 0:35 FluvialSiriúba 07 0:25 FluvialTracajatuba 01 1:20 FluvialUrucurituba 11 0:30 FluvialViadinho 04 0:35 Fluvial
- -
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Para efeito de divisão de trabalho entre a equipe técnica do RURAP-Bailique as 73
comunidades e localidades foram divididas em 3 regiões de atuação (Figura 3).
Na divisão das comunidades e localidades foi observado o seguinte critério:
comunidades e localidades que pertençam a uma mesma rota de navegação para facilitar o
trabalho da equipe técnica. Sendo assim obtivemos as seguintes regiões de atuação
(QUADRO 2):
Quadro 2: Regiões de Atuação do RURAP no Arquipélago do Bailique.
Nº REGIÃO SUL Nº REGIÃO NORTE Nº REGIÃO CENTRO
01 ANDIROBA 01 AÇAITUBA 01 ABACATE02 CARNEIRO 02 ARRAIOL 02 BOM JARDIM03 CUBANA 03 ARAQUIÇAL 03 BOCA VELHA04 FERREIRA 04 BACURI 04 BURITIZAL 05 FURO DO ARAGARI 05 BOA ESPERANÇA 05 CAPINAL06 GURIJUBA 06 CHEKINÁ 06 CRISTO REI07 IG. DA PONTA 07 EQUADOR 07 FRANQUINHO08 IG. GRANDE DO CURUÁ 08 FILADELFIA 08 FRANCO GRANDE09 IG. JACARÉ 09 GALILEIA 09 FREGUESIA10 IG. TEÊ 10 IG. GRANDE DA TERRA
GRANDE10 IG. FURO DO MACACO
11 ILINHA 11 IG. VIEIRA 11 IG. DO MEIO12 ITAMATATUBA 12 IGAÇABA 12 IG. FURO GRANDE13 JABURU GRANDE 13 ILHA VITÓRIA 13 IG. CACHAÇA14 JABURUZINHO 14 ILHA DA MARREQUINHA 14 JARANDUBA15 JANGADA 15 LIVRAMENTO 15 MACACO DE FORA16 JUNCO 16 MARANATA 16 MACEDÔNIA17 LIMÃO DO CURUÁ 17 MONTE CARLOS 17 MARINHEIRO DE FORA18 MASTRO 18 MONTE DAS OLIVEIRAS 18 PONTA DA ESPERANÇA19 MAÚBA 19 FURO DO BAILIQUE 19 PROGRESSO20 MUPÉUA 20 PORQUINHO 20 SABRECADO21 PONTA DO CURUÁ 21 SANTO ANTONIO 21 SÃO JOÃO BATISTA22 SÃO PEDRO DO CURUÁ 22 VIADINHO 22 NOSSA SENHORA DE
APARECIDA23 SÃO SEBASTIÃO 23 SÃO PEDRO DO BAILIQUE 23 SABRECADO24 TRACAJATUBA 24 SIRIÚBA 24 SAMAÚMA25 URUCURITUBA 25 25
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Progresso
Figura 3: Mapa das regiões de atuação do RURAP no Arquipelago do Bailique (Fonte: Google Earth, 2010).LEGENDA: REGIÃO SUL REGIÃO NORTE REGIÃO CENTRO
3. PROBLEMÁTICA E JUSTIFICATIVA PARA AÇÕES DE ATER NO BAILIQUE
A diversidade social e econômica da região do arquipélago do bailique pode ser
percebida tanto pela convivência entre os modelos de empreendimentos familiares de
produção agrícola, pecuária e extrativista, quanto pela diversidade ambiental da região que,
em última instância, determina os tipos de exploração econômica que ocorrem em cada
município ou microregião.
Em termos de produção agrícola na região, destacam-se as culturas anuais como
melancia, milho e feijão. Vale destacar que algumas comunidades praticam o derruba e
queima em áreas de matas para realizar o plantio de açaí, e inicialmente realizam o plantio
de culturas anuais consorciadas com os plantios de açaí, como forma de diversificação e
maior aproveitamento da área desmatada. No entanto não realizam nenhuma prática
conservacionista do solo. Nessas comunidades a agricultura familiar é de subsistência sem
nenhum tipo de sistema de gestão dos recursos utilizados, e quase nenhum uso de insumos
químicos e/ou mecânicos. Sendo assim, há uma necessidade de um programa de
sensibilização e conscientização para a adoção por parte desses agricultores dos princípios
da agricultura de base ecológica com enfoque para o desenvolvimento de sistemas de
produção sustentáveis.
No Bailique o termo “agricultura familiar” é utilizado para designar e generalizar as
diferentes categorias de produtores em que a direção dos trabalhos na propriedade é
exercida pelo agricultor e sua família, sendo a mão de obra quase que exclusivamente
familiar. A pequena dimensão das propriedades e baixa capitalização estão entre as
características mais marcantes deste segmento social. Não se pode, no entanto, falar em
uma única agricultura familiar, já que esta categoria vai variar enormemente de acordo com
o contexto social, econômico e ambiental no qual se insere. Assim, para a realização de
uma ação mais adequada dos serviços de extensão rural é necessário construir uma
tipologia das unidades de produção de base familiar no arquipélago do bailique, pois assim
o serviço de extensão rural poderá promover um desenvolvimento rural sustentável mais
adequado à realidade local e aos interesses de cada tipo de agricultor ou produtor, pois não
há solução homogênea para os gargalos da agricultura no bailique, porém elas devem ser
adequadas a cada realidade dos tipos identificados.
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Em relação às organizações sociais dos agricultores familiares do arquipélago do
bailique é observado que não há uma articulação em prol de um bem comum entre as
dezesseis organizações sociais presentes no arquipélago. Por outro lado, suas lideranças
participam ativamente da vida político-partidária local, muitas vezes concorrendo a cargos
eletivos ou apoiando determinado grupo político, porém nunca com o interesse de buscar o
bem comum e sim o individual. Um dos maiores gargalos do setor produtivo no bailique é
escoamento da produção, no entanto não se percebe entre as organizações sociais um
engajamento específico em relação à viabilização do escoamento da produção do bailique,
uma vez solucionada essa problemática com certeza o setor produtivo do bailique iria
alavancar.
A maioria das associações de pequenos produtores identificada na região do
bailique se apresenta como estruturas formais e muito frágeis do ponto de vista
organizativo. Elas têm um funcionamento irregular, com baixa mobilização dos associados,
pouca participação de mulheres e jovens e baixa autonomia e independência frente a
agentes externos, como políticos, técnicos, empresas, entre outros. O aspecto organizativo
dos agricultores familiares, dada a sua fragilidade, representa uma das maiores
vulnerabilidades identificadas nessa região.
No que se refere a pecuária no arquipélago do bailique há produção de bovinos,
porém a predominância é a criação de bubalinos, no entanto essas atividades estão
associadas a grandes alterações nas paisagens de campos naturais e florestas de várzeas
através das queimadas, remoção da cobertura vegetal, geração de grandes canais de
drenagem por meio da bubalinocultura, falta de manejo de conservação do solo, entre
outros, caracterizando essas atividades pouco sustentáveis na região. Diante dessa realidade
há uma forte emergência de um programa de ação voltado para essa atividade visando
promover a adoção de sistemas de produção mais sustentáveis que promova o aumento da
produção, a qualidade e a produtividade das atividades e serviços agropecuários no
bailique, com uma atenção maior para a bubalinocultura.
Uma atividade que tem dado bons resultados no arquipélago do bailique, mais
especificamente na comunidade do arraiol, é a apicultura. Essa atividade já foi no passado
carro chefe no bailique, porém por motivos de desarticulação política das organizações
sociais e falta de interesse em continuar com a promoção da apicultura no bailique a
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atividade foi deixado de lado, e somente a comunidade do Arraiol perseverou com a
apicultura e hoje colhe os frutos, com um total de 100 caixas a previsão de produção para
este ano é de 5 toneladas de mel orgânico.
No que tange ao extrativismo vegetal o carro chefe no arquipélago do bailique é a
coleta de frutos de açaí nativo. O açaí nativo é a maior fonte de renda para a população
ribeirinha do bailique, porém o seu maior gargalo é o escoamento da produção. No entanto
o RURAP, IEF e a EMBRAPA vem já alguns anos trabalhando o manejo de açaizais
nativos na região, ação essa que já tem apresentado alguns resultados de acordo com os
agricultores que foram beneficiados com cursos e treinamentos sobre práticas de manejos
de açaizais nativos. Porém ainda há uma grande demanda por parte dos agricultores do
bailique por esses cursos e treinamentos para que os mesmos possam implementar as
práticas de manejos de açaizais nativos em suas propriedades.
Outra linha de atuação referente ao extrativismo das florestas de várzea no bailique
que deve ser levada em consideração são os produtos não-madeireiros dessas florestas.
Uma vez que no passado uma das fontes de renda no bailique era a extração do óleo de
andiroba (Carapa guianensis Aubl.) e de Pracaxi (Pentaclethra macroloba (Willd.) Kunt.).
Atualmente, os recursos florestais não-madeireiros consistem na principal fonte de renda e
alimento de milhares de famílias que vivem da extração florestal em várias partes do
mundo, e no bailique há um potencial muito grande para essa atividade como outra fonte de
renda para a população local. E pensando em atuar nessa linha de ação é de suma
importância a formalização de uma parceria entre os escritórios locais no bailique dos
órgãos RURAP e IEF (Instituto Estadual de Florestas do Amapá).
Em relação ao crédito rural no bailique o maior problema atualmente é o bloqueio
feito pelo Banco Central para a operacionalização da linha de crédito para Grupo B do
Pronaf (Microcrédito Produtivo Rural) no município de Macapá, pois era a linha de crédito
do Pronaf que a maioria dos agricultores familiares da região se enquadravam. No entanto,
restou apenas os outros grupos do Pronaf para enquadramento dos agricultores familiares
do bailique, porém existem gargalos que atrapalham a operacionalização do Pronaf na
região tais como: a) muitos agricultores são associados a colônia de pescadores e não
podem acessar o Pronaf para a agricultura, pois recebem o seguro defeso e os mesmos não
abrem mão do seguro; b) os assentados dos quatro Projetos de Assentamento
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Agroextrativistas do bailique, em sua maioria ainda não receberam todos os créditos de
instalação do INCRA, não possibilitando-os de acessarem o Pronaf A ou C. Esses são os
dois gargalos mais comuns referentes ao acesso de crédito rural do Pronaf no bailique.
Como podemos perceber o arquipélago do bailique é uma região rica em
potencialidades tanto de recursos naturais como humanos, porém está faltando uma maior
atenção política para cooperar no desenvolvimento dessa região. Por isso o serviço de
ATER no bailique deve planejar suas intervenções orientadas para a elevação os parâmetros
ou atributos de sustentabilidade das unidades de produção familiares, quais sejam:
produtividade, equidade, resiliência e autonomia. E quando se fala em sustentabilidade
um princípio básico não deve ser negligenciado no processo de assessoria do RURAP como
órgão oficial de ATER no bailique que é a diversificação produtiva e a superação da
monocultura. A diversificação permitirá a elevação da produtividade global dos sistemas
produtivos, com benefícios diversos para as famílias.
A disponibilidade de um serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
voltado para uma produção mais sustentável constitui uma das bases para a construção de
um processo de desenvolvimento rural sustentável de uma região. No entanto o RURAP
órgão oficial de ATER do Estado da Amapá, no bailique conta com recursos humanos e
materiais limitados para o desempenho de suas funções. Diante dessa realidade a equipe
técnica do RURAP no bailique definiu que o Plano de Ação Local deste ano deverá ser um
plano de ação condizente com a sua realidade, ou seja, um plano de pé no chão, com ações
que possam ser executadas e com metas que possam ser alcançadas apresentando no final
resultado de fácil percepção da qualidade do serviço de ATER prestado no arquipélago do
bailique.
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4. MISSÃO DO RURAP
Implementar políticas de desenvolvimento rural do Estado, através dos serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural aos pequenos produtores e extrativistas, assim como
da ação articulada junto a toda cadeia produtiva do setor primário, visando promover as
condições de sustentabilidade alimentar, social, econômica e ambiental do Amapá.
5. OBJETIVOS DA SEDE LOCAL DO BAILIQUE
5.1. Objetivo Geral
A Sede Local do RURAP no Bailique, de acordo com a Politica Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER (lei nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010) e
a missão do RURAP no Estado do Amapá têm por objetivo geral para o ano de 2015,
contribuir para o desenvolvimento rural sustentável do Arquipélago do Bailique.
5.2. Objetivos Específicos
Contribuir para o fortalecimento das organizações locais de produtores rurais do
Arquipélago do Bailique;
Apoiar e assessorar iniciativas de práticas alternativas sustentáveis, promovidas por
agricultores (as) e/ou pelas organizações locais que promovam as potencialidades e
vocações do Arquipélago do Bailique;
Contribuir para criação de um espaço de discussão sobre politicas públicas voltadas
para o meio rural no Bailique;
Sensibilizar sobre a importância de uma Alimentação Saudável;
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6. METAS A SEREM ALCANÇADAS PELA SEDE LOCAL DO BAILIQUE
OBJETIVOS ESPECIFICOS METAS INDICADORES
01Contribuir para o fortalecimento das organizações locais de produtores rurais do Arquipélago do Bailique;
Realizar um curso para lideranças comunitárias referente ao tema Crédito Rural.
Número de lideranças participantes.
Realizar um curso para lideranças comunitárias em Associativismo e Cooperativismo.
Número de lideranças participantes.
Realizar um curso para agricultores (as) em gestão de pequenas propriedades familiares.
Número de agricultores (as) participantes.
02
Apoiar e assessorar iniciativas de práticas alternativas sustentáveis, promovidas por agricultores (as) e/ou pelas organizações locais que promovam as potencialidades e vocações do Arquipélago do Bailique;
Realizar duas Demonstrações de Método para agricultores (as) sobre práticas de manejo de açaizais nativos.
Número de agricultores (as) participantes.
Realizar curso sobre Boas Praticas na Cadeia Produtiva do Açaí
Número de agricultores (as) participantes
Selecionar agricultores (as) que pratiquem o manejo de açaizais nativos e realizar o monitoramento da produção.
Produção de açaí manejado X Produção de açaí não-manejado.
Realizar dois cursos para agricultores (as) sobre criação de suínos.
Número de agricultores (as) participantes.
Realizar dois cursos para agricultores (as) sobre o tema Apicultura.
Número de agricultores (as) participantes.
Implantação de uma U.D. de Banana Resistente a Sigatoka Amarela e Negra.Implantação de uma U.D. de Utilização de leguminosas como cobertura viva para o controle de plantas invasoras em açaizais plantados.Realizar curso de capacitação sobre Produção de Farinha de Mandioca
Número de agricultores (as) participantes
Realizar curso de capacitação sobre criação de aves caipira (corte e postura)
Número de agricultores (as) participantes
03Contribuir para criação de um espaço de discussão sobre politicas públicas voltadas para o meio rural no Bailique;
Realizar um seminário sobre a produção familiar no arquipélago do bailique.
Número de agricultores (as) participantes.
04Sensibilizar sobre a importância de uma Alimentação Saudável;
Capacitação de agricultores (as) sobre alimentação alternativa.
Número de agricultores (as) participantes.
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7. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
A metodologia de trabalho de ATER no arquipélago do bailique deverá ser pauta de
em estratégias de intervenção participativa que permita aos atores envolvidos
transformarem-se em sujeitos do seu processo de desenvolvimento, valorizando os distintos
saberes e experiências que permitam a ampliação da cidadania, estimulando o
protagonismo e a autonomia dos grupos e das organizações locais.
Nesse sentido as estratégias que deverão guiar os trabalhos de ATER da Sede Local
do RURAP no Bailique são:
Fortalecer as organizações locais de produtores rurais do Arquipélago do Bailique
– Pretende-se dar maior atenção as organizações locais visando incentivar a exercer
sua cidadania, mediante seu compromisso num processo democrático de efetiva
organização, planejamento e implementação de ações de interesse coletivo de
desenvolvimento rural. Para tal será necessário reforçar as organizações locais,
visando melhorar o seu controle sobre as suas terras e recursos naturais, a sua
participação efetiva em espaços públicos de formulação de políticas, incluindo o
ordenamento territorial;
Apoiar iniciativas econômicas que promovam as potencialidades e vocações do
Arquipélago do Bailique – Pretende-se apoiar as iniciativas e/ou experiências
desenvolvidas pelos (as) agricultores (as) locais com potencial e que valorize a real
vocação da região, através de capacitações para aprimoramento técnico de acordo
com a temática da atividade, acompanhamento e monitoramento dessas experiências
exitosas, divulgação dos resultados alcançados e criar uma rede de agricultores
experimentadores do arquipélago do bailique;
Assessorar as diversas fases das atividades econômicas, a gestão de negócios, sua
organização, a produção, inserção no mercado e abastecimento, observando as
peculiaridades das diferentes cadeias produtivas desenvolvidas na região do
Bailique;
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8. PÚBLICO ASSISTIDO POR CATEGORIA
COMUNIDADE EXTRAT. PP MP PEC PESC Sr.ª ESC
ABACATE 05 08 01 05 05
AÇAITUBA 03 06 04 03 03
ANDIROBA 13 13 01 0 05
ARAQUIÇAL 02 06 03 06 04
ARRAIOL 08 20 06 05 08 20
BACURI 02 05 02 04 02
BOA ESPERANÇA 04 06 04 06 03
BOCA VELHA 04 04 01 03 02
BOM JARDIM 16 16 01 03 05
BURITIZAL 15 29 01 13 11 50
CAPINAL 05 08 01 08 2
CARNEIRO 15 20 01 16 05
CHEKINÁ 05 05 02 04 0
CRISTO REI 10 14 00 05 02
CUBANA 15 22 02 10 09
EQUADOR 10 31 02 04 20 60
FERREIRA 05 05 00 05 03
FILADELFIA 10 19 05 05 04
FRANCO GRANDE 10 10 02 09 02
FRANQUINHO 05 13 02 15 02 30
FREGUESIA 20 35 06 25 05
FURO DO
ARAGUARI
03 12 03 09 05
GALILEIA 01 01 02 01 0
GURIJUBA 15 33 09 15 04 30
IGAÇABA 05 08 00 08 02
IGARAPÉ
CACHAÇA
00 00 00 00 00
IGARAPÉ DA
PONTA
05 07 00 05 02
IGARAPÉ DO MEIO 25 43 00 25 05
18
IGARAPÉ G. DO
CURUÁ
20 57 02 08 0
IGARAPÉ JACARÉ 03 05 01 05 00 02
IGARAPÉ VIEIRA 01 02 00 01 01
ILHA VITÓRIA 05 07 01 09 07 02
ILINHA 09 09 01 03
ITAMATATUBA 20 49 02 20 0
JABURU GRANDE 05 06 00 06 0
JABURUZINHO 15 30 01 05 03
JANGADA 22 22 01 09 01
JARANDUBA 05 23 02 03 0 15
JUNCO 15 15 00 02 05
LIMÃO DO CURUÁ 20 42 02 16 20
LIVRAMENTO 10 25 08 10 08 30
MACACO DE
FORA
08 10 00 05 00
MACEDÔNIA 10 52 01 00 35 20 60
MARANATA 10 20 05 03 00
MARINHEIRO DE
FORA
08 08 01 08 0
MASTRO 02 02 00 01 0
MAUBA 10 12 00 10 0
MONTE CARLOS 03 06 06 05 05
MONTE DAS
OLIVEIRA
01 02 01 01 00 00
MUPEUA 05 05 01 03 05
PONTA DA
ESPERANÇA
05 19 01 02 01
PONTA DO CURUÁ 10 20 01 09 0
PORQUINHO 01 01 02 00
PROGRESSO 30 170 01 00 50 60 150
SABRECADO 04 05 01 03 0
SANTO ANTONIO 15 15 02 08 05
SÃO JOÃO 05 10 00 05 00
19
BATISTA
SÃO PEDRO DO
CURUÁ
08 10 03 05 05
SÃO SEBASTIÃO 02 05 02 03 05
SIRIUBA 02 04 01 02 00
URUCURITUBA 05 06 01 02 02
VIADINHO 02 05 01 03 0
TOTAL 537 1.082 05 122 468 273 445
20
9. ASSISTÊNCIA GRUPAL
COMUNIDADE INSTITUIÇÃO SOCIAL SIGLA REPRESENTANTE CONTATOBURITIZAL Associação dos Moradores e Produtores do
BuritizalAMPB Fernando da Silva Negrão
(Fernandão) – PresidenteRenivaldo Cordeiro Pacheco
(Roni) – Tesoureiro
3332-3051
ARRAIOL Associação dos Moradores do Arraiol AMAB José Cordeiro dos Santos Lopes – Presidente
Não tem telefone
GURIJUBA Associação dos Produtores da Foz do Gurijuba AMPRIG Neulto de Oliveira Magalhães – Presidente
IG. GRANDE DO CURUÁ Associação dos Produtores Agroextrativistas do Curuá
APAC Zequias Viana Afonso – Presidente
3332-1241 / 8116-1651
LIMÃO DO CURUÁ Grupo de Senhoras Extr. Curúa Raimundo Pastana da GamaMACEDÔNIA Grupo de Ação Comunitária GACMACEDÔNIA Associação dos Moradores da Macedônia
BailiqueAMMAB
MACEDÔNIA Associação dos Produtores Agroextrativistas da Ilha do Brigue.
APAIB Elias Barbosa Vilhena
PROGRESSO Conselho Comunitário do Bailique CCB Antonio LuizPROGRESSO Assoc. Moradores Vila Progresso AMVIP Elison Magalhães Amanajás –
Presidente3332-0100
CARNEIRO Associação dos Moradores do Igarapé do Carneiro Bailique.
AMICB Márcia Marques Santana – Presidente
Gisele Marques de Araújo – Tesoureira
9154-91169154-9120
CARNEIRO Cooperativa Mista Extr. Prod. do A. Bailique COMPAB Márcia Marques Santana Gisele Marques de Araújo
9154-91169154-9120
IGARAPÉ DO MEIO Associação dos Moradores do Igarapé do Meio AMIMBA Mainardi Vilhena Rocha – 3332-1188
21
(ILHA DO BRIGUE) – Bailique. PresidenteMARINHEIRO DE FORA Associação dos Produtores Agro-Extrativistas
da Ilha do MarinheiroAPAIM
FRANCO GRANDE Associação dos Produtores Agro-Extrativistas da Ilha do Franco
APAIF Raimundo dos Santos Quaresma – Presidente
FRANQUINHO Associação dos Moradores e Produtores da Comunidade do Franquinho
AMOFRAN Lucia Maria Dias Santane – Presidente
FRANQUINHO Colônia de Pescadores do Bailique C-Z05 Florivaldo Mota Rocha – Presidente
Não tem telefone
ITAMATATUBA Associação dos Moradores do Itamatatuba ASMI Loreano Alves Sacramento – Presidente
4400-7216
LIVRAMENTO Associação dos Moradores do Livramento do Bailique
AMLB João dos Santos Marques
22
10. CULTURAS ANUAIS
PRODUTO COMUNIDADES Nª PROD.
ÁREA (há) PRODUÇÃO Rend.Médio
(Kg/ha)Firme Várzea Und Quant
MELANCIA
ARRAIOL 09 05 Fruto 7.728 85.000BURITIZAL 02 01 Fruto 154 17.000FRANCO GRANDE 05 03 Fruto 4.663 51.000LIMÃO DO CURUÁ 06 03 Fruto 4.663 51.000GURIJUBA 30 25 Fruto 51.000 600.000CANEIRO 02 02 Fruto 3.090 34.000JABURUZINHO 03 01 Fruto 154 17.000FURO DO ARAGUARI
02 01 Fruto 154 17.000
IG. DA PONTA 04 02 Fruto 3.090 34.000ITAMATATUBA 01 05 Fruto 7.728 85.000JANGADA 06 02 Fruto 3.090 34.000JARANDUBA 02 05 Fruto 7.728 85.000SIRIUBA 03 02 Fruto 3.090 34.000ABACATE 04 02 Fruto 3.090 34.000
TOTAL 79 59 99.422
11. CULTURAS PERMANENTES, SEMI-PERMANENTES OU ISOLADAS
PRODUTO COMUNIDADES Nª PROD
ÁREA (ha) PRODUÇÃORend. Médio
Firm. Varz. Und Quant. (Cacho/ha)
BANANA
ABACATE 05 03 Cacho 2.811 937SABRECADO 06 04 Cacho 3.748 937GURIJUBA 15 08 Cacho 7.496 937PONTA DA ESPERANÇA
03 02 Cacho 1.874 937
CUBANA 05 03 Cacho 2.811 937FREGUESIA 03 02 Cacho 1.874 937ARRAIOL 04 02 Cacho 1.874 937IGAÇABA 02 01 Cacho 937 937ANDIROBA 08 03 Cacho 2.811 937IG. G.T.GRANDE 10 05 Cacho 4.685 937FRANQUINHO 02 01 Cacho 937 937
TOTAL 63 34 31.858
23
PRODUTO COMUNIDADESNª
PRODÁREA (ha) PRODUÇÃO Rend. Médio
(Ton./ha)Firme Várzea Und Quant.
EXTRATIVISMOS
AÇAÍ
LIMÃO DO CURÚA 12 14 Ton 220 15FRANCO GRANDE 15 16 Ton 240 15CARNEIRO 10 06 Ton 90 15SANTO ANTÔNIO 07 04 Ton 60 15PONTA DO CURÚA 17 22 Ton 330 15BURITIZAL 15 21 Ton 315 15IGAÇABA 06 04 Ton 60 15MAÚBA 05 04 Ton 60 15VILA PROGRESSO 28 23 Ton 345 15BOM JARDIM 05 03 Ton 45 15MUPÉUA 03 03 Ton 45 15SÃO PEDRO 16 08 Ton 120 15FRANQUINHO 13 08 Ton 120 15FREGUESIA 06 04 Ton 60 15ANDIROBA 12 11 Ton 165 15ARRAIOL 08 05 Ton 75 15URUCURITUBA 03 03 Ton 45 15JARANDUBA 05 03 Ton 45 15MACEDÔNIA 23 18 Ton 270 15SABRECADO 13 11 Ton 165 15PONTA DA ESPERANÇA
06 06 Ton 90 15
JUNCO 06 04 Ton 60 15JANGADA 08 05 Ton 75 15
TOTAL 242 206 3.100
PRODUTO COMUNIDADE Nº ÁREA (ha) PRODUÇÃO Rend.
24
PROD.Médio (Frutos/ha)
Firme Várzea Unid. Quant.
CUPUAÇU
FRANCO GRANDE 06 2,25 Fruto 14.450 6.422
FRANQUINHO 03 0,55 Fruto 4.800 8.727
LIMÃO DO CURUÁ 03 0,53 Fruto 5.870 11.075
TOTAL 12 3,33 25.120
12. PECUÁRIA
CRIAÇÃO COMUNIDADENº
PROD.Nº DE
CABEÇASPRODUÇÃO
BOVINO
ILHA VITÓRIA 03 600LIVRAMENTO 01 10MARANATA 03 850MARINHEIRO DE FORA
01 30
PONTA DO CURUÁ 01 17SABRECADO 01 53S. ANTONIO 02 109FREGUESIA 02 40GURIJUBA 0 0JACARÉ 02 60BACURI 02 73BOA ESPERANÇA 04 96CHEKINÁ 02 45EQUADOR 01 22FILADELFIA 01 33ARRAIOL 0 0ILHA DO BAILIQUE 01 260
TOTAL 27 2.298
25
CRIAÇÃO COMUNIDADE Nº PROD.Nº DE
CABEÇASPRODUÇÃO
BUBALINO
ANDIROBA 01 81
ARAQUIÇAL 03 366
BURITIZAL 01 120
CAPINAL 01 86
EQUADOR 01 28
FIDELFIA 02 650
FRANCO GRANDE 02 198
FRANQUINHO 02 58
FREGUESIA 07 368
FURO DO
ARAGUARI02 480
GALILÉIA 01 14
GURIJUBA 09 718
ARRAIOL 06 338
I. G. CURUÁ 01 27
JACARÉ 05 556
ILHA VITÓRIA 09 1430
ILHINA 01 14
LIVRAMENTO 08 562
ITAMATATUBA 02 250
MARANATA 02 686
MONTE CARLOS 06 210
M. DAS
OLIVEIRAS01 96
PORQUINHOS 02 57
STº. SEBASTIÃO 02 57
MUPÉUA 01 06
IG. DO CARNEIRO 01 14
26
URUCURITUBA 01 21
ILHA DO
BAILIQUE03 2.000
TOTAL 83 9.491
CRIAÇÃO COMUNIDADE Nº PROD.Nº DE
CABEÇASPRODUÇÃO
SUÍNO
JARANDUBA 05 74
JABURUZINHO 04 25
EQUADOR 06 45
FREGUESIA 07 60
IGAÇABA 03 30
ILHA VITORIA 03 113
S. PEDRO 04 35
GURIJUBA 08 70
MUPEUA 01 24
CARNEIRO 01 22
ANDIROBA 01 03
FRANCO GRANDE 01 26
AÇAITUBA 02 05
TOTAL 46 532
27
CRIAÇÃO COMUNIDADE Nº DE PROD. COLMÉIA
APICULTURA
VILA MACEDÔNIA 01 10ARRAIOL 20 100JARANDUBA 01 05
TOTAL 21 115
13. CURSOS PARA TÉCNICOS
CURSOS/ TREINAMENTOS QUANTIDADETRIMESTRE
I II III IVSUINOCULTURA 01 - 01 - -MANEJO E SANIDADE ANIMAL 01 - - 01 -RAÇÃO ALTERNATIVA 01 - - 01 -PISCICULTURA 01 - - 01 -ELABOR. DE PROJETO (PLANILHA EXEL)
01 - - - 01
PILOTO FLUVIAL 01
14. CURSOS PARA PRODUTORES
CURSOS/ TREINAMENTOS QUANTIDADETRIMESTRE
I II III IVMANEJO DE AÇAIZAIS NATIVOS 03 - - 02 01GESTÃO DE PEQUENAS PROPRIEDADES FAMILIARES
01 - - 01 -
CRIAÇÃO DE SUINOS 02 - - 01 01BOAS PRATICAS PARA BATEDORES DE AÇAÍ
01 - - 01 01
APICULTURA BÁSICA 02 - 01 01 -APICULTURA AVANÇADO 02 - 01 01 -ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
01 - - 01 -
PROCESSAMENTO DE POLPA DE FRUTAS
02 01 - 01 -
CRIAÇÃO DE AVES CAIPIRA 03 - - 02 01FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA
02 - - 02 -
28
15. EVENTOS
EVENTOS QUANTIDADETRIMESTRE
I II III IVFESTIVAL DO AÇAÍ DO ARQUIPELAGO DO BAILIQUE
01 - - 01 -
16. CRÉDITO RURAL
COMUNIDADEPROGRAMA DE
FINANCIAMENTO
ATIVIDADE
FINANCIADAQUANT.
SANTO ANTONIO PRONAF-AF Manejo de Açaizal 1
CAPINAL FRAP Manejo de Açaizal 1
URUCURITUBA FRAP Manejo de Açaizal 1
IGARAPÉ JACARÉ FRAP Manejo de Açaizal 1
JARANDUBA FRAP Manejo de Açaizal 1
FREGUESIA FRAP Manejo de Açaizal 1
TOTAL 6
17. PROGRAMAS A SEREM EXECULTADOS
PROGRAMA META DE BENEFICIÁRIOS
PAA 50 Agricultores
PROAÇAÍ 300 Extrativistas
PNAE 40 Agricultores
29
18. MATERIAL TÉCNICO DE DIVULGAÇÃO
MATERIAL ASSUNTO RESPONSAVEL QUATIDADE
Cartazes/Folhetos/Folderes
Apicultura SEAF 400
Cartazes/Folhetos/Folderes
Manejo de açaí IEF 200
Folderes Biofertilizantes RURAP 200Folderes Fruticultura RURAP 400Folderes Suinocultura RURAP 100Folderes Produção de mudas RURAP 150Folderes Ração Alternativa para
suinosRURAP 300
Folderes Piscicultura RURAP 150Folderes Horticultura RURAP 150Folderes/Cartazes Campanha de
vacinaçãoDIAGRO 100
Folderes/Cartazes Sanidade animal DIAGRO 100Folderes/Cartazes Inseticidas alternativos RURAP 200
TOTAL - - 2.300
30
19. DEMONSTRATIVO DA FORÇA DE TRABALHO DA SEDE LOCAL DO
BAILIQUE
Atualmente o RURAP no Bailique para atender as 73 comunidades e localidades
conta com a seguinte equipe técnica:
DISCRIMINAÇÃO SERVIDORCARGO FORMAÇÃO EXISTENTE NECESSIDADEExtensionista Agropecuário
Engenheiro Agrônomo
0 1
Extensionista Agropecuário
Zootecnista ou Médico Veterinário
0 1
Extensionista SocialServiço Social ou Pedagogia ou Economia Doméstica.
0 1
Técnico em Extensão Rural
Técnico em Agropecuária
2 4
Piloto Fluvial - - 1 1
Auxiliar AdministrativoNível Fundamental ou Médio
0 1
Bolsista/EstagiárioNível Médio ou Superior
0 1
31
20. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA EXECUÇÃO O
PLANO DE AÇÃO 2015
DISCRIMINAÇÃOEQUIPAMENTOS
TOTALEXISTENTE NECESSIDADE
MOTOR DE POLPA 50Hp 01 01 01MOTOR DE POLPA 25Hp 01 01 01VOADEIRA 06 METROS 01 01 01VOADEIRA 07 METROS 01 01 01RETROPROJETOR (DATA SHOW)
0 01 01
PISTOLA DE VACINA 0 03 03APARELHO TELEFÔNICO 01 01 01COLETE SALVA –VIDAS 05 05 05CAPA DE CHUVA 0 04 04TESOURA DE PODA 0 02 02BOTAS 7 LÉGUAS 0 03 06KIT P/ SOCORROS 0 03 04OLOFOTE 0 02 02CAMERA FOTOGRÁFICA 01 01 01COMPUTADOR 0 02 02NOTBOOK 0 02 02IMPRESSORA JATO DE TINTA
0 01 01
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
0 01 01
GPS 01 01 01TERÇADO 0 03 03SERROTE 0 01 01MARTELO 0 01 01CARRINHO DE MÃO 0 01 01EMBARCAÇÃO DE MÉDIO PORTE (BARCO)
0 01 01
GERADOR 0 01 01ROÇADEIRA 0 01 01CONEXÃO DE INTERNET 0 01 01
32
21. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
LIMA, R. R. A. Agricultura nas várzeas do estuário do Amazonas. Boletim Técnico, Belém, IAN, n. 33, 1956.
JARDIM, M. A. G. Morfologia e ecologia do açaizeiro Euterpe oleracea Mart. e das etnovariedades espada e branco em ambientes de várzea do estuário. 2000. 119 f. Tese(Doutorado em Ciências Biológicas) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2000.
AZEVEDO, J. R. de. Tipologia do sistema de manejo de açaizais nativos praticados pelos ribeirinhos em Belém, Estado do Pará. Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas da Universidade Federal do Pará e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Amazônia Oriental, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre. Área de concentração: Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável.2005.
33