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Plano de Manejo Florestal Comunitário de Óleo de Andiroba (Carapa guianensis Aubl.) do Rio Jaburu,

Distrito do Itatupã, Gurupá, Pará.

Proponente:

APROJA - Associação dos Produtores do Jaburu

Apoio:

Gurupá, Setembro de 2003

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Plano de Manejo Florestal Comunitário para Uso Múltiplo de Andiroba (Carapa guianensis Aubl.) do Rio

Jaburu, Distrito do Itatupã, Gurupá, Pará – APROJA

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Plano de Manejo Florestal Comunitário para Uso Múltiplo de Andiroba (Carapa guianensis Aubl.) do Rio Jaburu, Distrito do Itatupã, Gurupá,

Pará.

EQUIPE da APROJA

Plano de Manejo de Andiroba

Diretoria da APROJA Manoel Cordovaldo Chaves de Souza Presidente Raimundo Anacleto Chaves de Souza Tesoureiro

Grupo de mulheres do Jaburu Maria Lúcia Pires Brilhante Coordenadora Marta da Silva Nascimento Vice-coordenadora Maria da Trindade da Silva Oliveira Secretária Maria Lúcia Pinheiro da Silva Tesoureira

EQUIPE da FASE

Plano de Manejo de Andiroba

Coordenação Executiva Jorge Pinto da Silva. (FASE- Projeto Demonstrativo Gurupá)

Coordenação Técnica do Componente Manejo Florestal

Carlos Augusto Ramos (FASE Gurupá)

Base de dados históricos e econômicos Pedro Alves (FASE Gurupá) Sérgio Queiroz (FASE Gurupá) Manoel Pantoja (FASE Gurupá) Sindicato de Trabalhadores Rurais de Gurupá Associação dos Produtores Rurais do Jaburu

Elaboração Carlos Augusto Pantoja Ramos (FASE Gurupá) Nilza Miranda (FASE Gurupá) Manoel Chaves Cordovaldo de Souza (APROJA)

Inventários Florestais

Coordenação Carlos Augusto Ramos (FASE Gurupá)

Execução e apoio Nilza MIranda (FASE Gurupá) José Pedro Rosário (FASE Gurupá) Sérgio Queiroz (FASE Gurupá) Ana Lúcia Mendes (estagiária) Sheyla Leão (estagiária) Equipe da APROJA

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Colaboração Associação dos Produtores do rio Jaburu – APROJA

Análise e processamento dos dados

Coordenação e Execução Carlos Augusto Ramos (FASE Gurupá) Sérgio Queiroz (FASE Gurupá) Nilza Miranda (FASE Gurupá) Maria de Jesus de Paula José Pedro R. Monteiro

Pessoal de apoio na comunidade Ozimar dos Santos Manoel Souza Manoel João Gama dos Santos Manoel Cordovaldo Chaves de Souza Lauro Costa da Silva José de Oliveira Gouveia Oséias dos Santos Maria José Silva Almeida Josineide do Socorro Nascimento dos Santos Julia Nunes Nascimento Maria Odete Brilhante dos Santos Maria Santana de Lima Maria Gorete Torres da Silva Maria da Trindade da Silva Oliveira Edicelma do Socorro Melo de Oliveira Benedita das Graças Oliveira Pessoa Maria das Graças Tavares dos Santos Maria Lúcia Pinheiro da Silva Maria Lúcia Pires Brilhante Maria Dalgiza Dias Chaves Raimunda do Socorro Chaves de Souza Ilza Maria Santos da Silva Marta da Silva Nascimento Dulcinéia Pinheiro da Silva Antonia Albertina do Socorro Chaves de Souza Anorina Nunes de Almeida Antonia da Paz Bezerra de Souza Antonia Nunes de Almeida Francirene Souza dos Santos Ana Cleide Ferreira Santos da Silva Maria de Nazaré do Socorro Chaves de Souza Maria Cleide Alves de Lima

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Índice

1. INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................................ 5

Requerente ...................................................................................................................... 5

Responsável Técnico ...................................................................................................... 5

Executor .......................................................................................................................... 5

2. Apresentação ...................................................................................................................... 6

3. Justificativa para o Planos de Manejo Voltados para o Uso Múltiplo................................ 7

4. Caracterização e importância de Carapa guianensis Aubl. (andiroba) na região estuarina

do rio Amazonas ..................................................................................................................... 8

4.1. Aspectos botânicos e ecológicos ................................................................................. 8

4.2. Importância sócio-econômica da espécie na região .................................................. 10

5. Plano de Manejo Florestal Comunitário (PMFC) para produção de óleo da comunidade

do São João do Jaburu .......................................................................................................... 12

5.1. Contexto sócio-econômico regional .......................................................................... 12

5.2. O Plano de Uso da comunidade ................................................................................. 18

5.3. Localização do PMFC ............................................................................................... 18

5.4. Caracterização do meio físico e biológico ................................................................. 20

5.5. Manejo Florestal ........................................................................................................ 24

5.5.1. Inventário florestal .............................................................................................. 24

5.5.2. Distribuição espacial e contingente de Carapa guianensis Aubl. segundo o

levantamento florestal................................................................................................... 26

5.5.3. Potencial de aproveitamento da espécie ............................................................. 29

5.5.4. Condução dos indivíduos de andiroba pelo manejo ........................................... 30

5.6. Produção e receitas estimadas ................................................................................... 35

6. Cronograma anual de atividades....................................................................................... 37

7. Considerações finais ......................................................................................................... 39

8. Referências bibliográficas ................................................................................................ 39

9. Anexos .............................................................................................................................. 41

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1. INFORMAÇÕES GERAIS

Requerente

Nome: Associação dos Trabalhadores Agro-extrativistas do Jaburu - APROJA CNPJ: 84.059.146/0001-00 Comunidade do São João do Jaburu, Alto rio Jaburu, Distrito do Itatupã, município de Gurupá – Pará. Endereço p/ correspondência: FASE – Núcleo de Desenvolvivmento Local Rua dos Tamoios, 1270 – Alameda Amanajás, Casa 27 – B. Campos CEP: 66.025-540 – Belém – Pará Fone/fax: (91) 242 – 4341 - e-mail: [email protected]

Responsável Técnico

Nome: Carlos Augusto Ramos Rua dos Tamoios, 1270 – Alameda Amanajás, Casa 27 – B. Campos CEP: 66.025-540 – Belém – Pará Fone/fax: (91) 242 – 4341 - e-mail: [email protected]; [email protected] Profissão: Engenheiro Florestal

N.º Registro no CREA: 11.335-D Nº de registro no IBAMA: 298405

Executor

Nome: Associação dos Trabalhadores Agro-extrativistas do Jaburu CNPJ: 84.059.146/0001-00 Endereço: Comunidade do São João do Jaburu, Alto rio Jaburu, Distrito do Itatupã, município de Gurupá – Pará. Endereço p/ correspondência: FASE – Núcleo de Desenvolvivmento Local Rua dos Tamoios, 1270 – Alameda Amanajás, Casa 27 – B. Campos CEP: 66.025-540 – Belém – Pará Fone/fax: (91) 242 – 4341 - e-mail: [email protected]

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2. Apresentação A comunidade do São João do Jaburu é uma das 39 localidades existentes no distrito do Itatupã, município de Gurupá, Pará, situadas em meio às Várzeas do Estuário Amazônico (Lima & Tourinho, 1994). Seus primeiros habitantes na região datam do inicio do século XX, utilizando como principais meios de vida a agricultura familiar (milho, cana, etc.), o extrativismo (açaí, buriti, etc.) e a exploração madeireira apenas para construção de casas. A partir da década de 70 do século mencionado anteriormente, a extração madeireira na região tornou-se mais intensa oriunda de fábricas de compensados e madeireiras estabelecidas nas cidades próximas, com a pressão exercida principalmente sobre espécies classificadas vulgarmente como de “madeira branca”, voltadas para laminados, além da extração de andiroba (Carapa guianensis Aubl.), mais direcionada para serrarias e estâncias. Nos anos 90, houve a entrada de um maior número de espécies no rol daquelas preferidas pelo setor madeireiro de várzea, mantendo-se C. guianensis nesse elenco e mais do que isso, subindo na escala de comercialização, devido à redução de estoques de outras espécies pela extração madeireira, sobretudo para espécies como macacaúba (Platymiscium filipes Benth.) e cedro (Cedrela odorata L.), dividindo em importância regional com o pau-mulato (Calicophyllum spruceanum Benth.). Em virtude da possibilidade de também esgotamento do contingente de C. guianensis, a comunidade do São João do Jaburu, uma das várias localidades de várzea do município de Gurupá, entendeu que era necessário iniciar um processo alternativo para o uso das florestas locais, a partir da utilização otimizada das mesmas, tendo como primeira experiência a ser tomada, o uso diversificado da C. guianensis para a produção de óleo, como forma de diminuir o corte de indivíduos da espécie e ao mesmo tempo, gerar uma alternativa de renda para a população local enquanto os estoques em indivíduos da espécie se recuperam a ponto de tornar sustentável o seu aproveitamento novamente para a atividade madeireira. Como organização social, a comunidade do Jaburu tem como representante a Associação dos Produtores do Alto Jaburu – APROJA – que é o requerente e figura jurídica do plano de manejo florestal aqui apresentado para a andiroba, cujo histórico é de embate à exploração desenfreada dos “agentes externos” na região e aprimoramento de suas diretrizes de conservação local, resumidas no Plano de Uso da comunidade, recentemente elaborada. A parceira fundamental da APROJA nesse plano de manejo é a Federação de Órgão para Assistência Social e Educacional (FASE), projeto Demonstrativo Gurupá, com financiamento oriundo do Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea, cujo objetivo no município e regiões adjacentes é a construção de referenciais técnicos, econômicos, sociais e políticos para o desenvolvimento municipal sustentável, através de um conjunto de ações interligadas e complementares.

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3. Justificativa para o Planos de Manejo Voltados para o Uso Múltiplo O manejo florestal comunitário (MFC) é a modalidade de manejo florestal voltado para o atendimento das populações tradicionais da floresta, como uma alternativa de uso sustentável dos recursos naturais. Sua essência está na racionalidade da exploração da floresta (baixo impacto), visando a melhoria dos aspectos econômicos e sociais dos habitantes que nela residem, gerando além de matérias-primas (produtos madeireiros e não madeireiros), serviços para a comunidade envolvida de um modo em geral (permanência dos caboclos/ribeirinhos na terra, preservação da cultura, etc.). Por isso, possui uma abordagem bastante ampla e complexa, agregando ainda valores sócio-econômicos e culturais à atividade florestal que influenciam sensivelmente essa forma de manejo. Na Amazônia, o MFC possui seus maiores exemplos nas áreas de terra-firme (Amaral & Amaral Neto, 2000), cujo manejo é direcionado para disciplinar a atividade madeireira do campesinato e das associações comunitárias em áreas onde prevalecia até pouco tempo atrás somente a figura jurídica das firmas madeireiras. Desse modo, localidades como Porto dias, no Acre, Camutá do Pucuruí, em Gurupá são alguns casos aqui citados de grupos de moradores com iniciativa de uso sustentável dos recursos madeireiros de suas respectivas regiões, com Planos de Manejo inclusive aprovados pelo IBAMA. No que diz respeito ao uso de produtos não madeireiros, as políticas de MFC tem incentivado cada vez mais o uso múltiplo das florestas tropicais, uma vez que valorizam a terra e promovem uma visão mais holística sobre os benefícios que podem ser gerados. Nesse sentido, nos últimos anos, ambientalistas, cientistas e políticos têm discutido a possibilidade de fomentar a utilização de produtos florestais não madeireiros (PFNM) como um modelo para a manutenção das florestas tropicais e, ao mesmo tempo, estimular a economia dos países onde elas existem (Peters et al., 1989). Entretanto, assim que os propositores dessa estratégia começaram a trabalhar na implementação da idéia, surgiram dificuldades para encontrar os produtos adequados. Algumas tentativas mostraram que o sucesso dos PFNM dependia de uma penetração duradoura no mercado (isto é, não ser meramente uma “novidade”); do retorno razoável do trabalho com o produto para o extrator (para evitar a opção por práticas não sustentáveis); e dar garantia aos distribuidores do fornecimento do produto a longo prazo (Homma, 1992; Pollak et al, 1996.). A mentalidade de multi-uso da floresta vem ganhando tanto destaque entre as populações que habitam as áreas florestais, que certamente se amenizará a carga da demanda mundial de madeiras sobre as matas remanescentes, sobretudo entre as camadas mais pobres da população, antes julgadas como um dos maiores vilões causadores de desmatamento. Os resultados preliminares encontrados pelo CIFOR (1997) na Índia, por exemplo, conduzem a uma interessante reflexão sobre a interação entre a população humana e os recursos genéticos florestais. Pesquisas sócio-econômicas nesse

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país indicaram, em geral, que os lares mais pobres são aqueles que mantêm uma maior relação com os produtos florestais não madeireiros como opção farmacológica, para resinas, etc., cujos custos se enquadram bem à capacidade financeira de tais comunidades, sustentando-as. Com relação aos países e ao futuro das florestas naturais, muitas nações reterão áreas relativamente pequenas de florestas puramente para propósitos conservacionistas. Consequentemente, manejadas, florestas de uso múltiplo serão um essencial ponto de conservação da biodiversidade (Laurance et al, 1997). Segundo Salleh (1997), florestas manejadas poderiam aumentar a produtividade com relação a produtos não madeireiros, o que traria a continuidade de produção desses produtos até certo ponto essenciais para a humanidade. A implantação dessas indústrias pode gerar renda significativa para coletores e processadores. Em Belize, Balick & Mendelsohn (1992) constataram que as plantas tradicionalmente usadas para fins medicinais podem garantir aos mateiros e coletores uma renda de 2 a 10 vezes mais do que cultivos agrícolas. Um outro exemplo desse processo vem do Instituto de Estudos Amazônicos (IEA, 19891 apud Salleh, 1997) em um estudo em Xapuri, Acre, onde reportava-se que a renda média anual per capita de famílias coletoras de látex e castanhas para a comunidade era de U$ 960. Se combinado com outras atividades não monetárias como a caça e a pesca, a renda anual poderia ser acrescida para U$ 1500 por família. Isto significa mensalmente um valor bem maior ao salário médio mensal da população do Norte do Brasil. O uso de andiroba para a produção de frutos, sementes e sobretudo, óleo pode ser uma alternativa viável de acréscimo de renda durante período das chuvas (Janeiro a Junho) nas várzeas de Gurupá. Por ser uma época de carestia alimentar e de recursos financeiros – onde a forma de trabalho predominante é a exploração madeireira – a andiroba podem ser uma saída econômica para as famílias que desejarem manejar, além de otimizar o uso da espécie, diminuindo a pressão exercida sobre ela e valorizando-a. Através dessas linhas, a APROJA passou a aspirar por um plano de manejo reconhecido aprovado e reconhecido pela sociedade na utilização múltipla da andiroba.

4. Caracterização e importância de Carapa guianensis Aubl. (andiroba) na região estuarina do rio Amazonas

4.1. Aspectos botânicos e ecológicos

Classificação botânica Cronquist (1981) classifica a andiroba (Carapa guianensis Aubl.) pela seguinte ordem sistemática:

Divisão: Magnoliophyta Classe: magnoliopsida

1 IEA. 1989. Man and the environment in Amazonia, potential forest use and the social management of natural

resources. Curitiba, Brazil.

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Subclasse: V. Rosidae Ordem: Sapindales Família: Meliaceae Espécie Carapa guianensis Aubl.

Aspectos gerais da árvore De acordo com Prance e Silva (1975), a andiroba (Carapa guianensis Aubl.), é uma espécie lenhosa da família Meliaceae, podendo atingir, em média, 30 m de altura e 45 a 90 cm de Diâmetro à Altura do Peito. Como características principais, possui tronco cilíndrico e reto de 24-30 cm x 60 x 90 cm, casca rugosa, com aproximadamente 2 mm de espesssura, de coloração castanho-acinzentada-clara, com manchas de várias cores, lenticelosa, com placas regulares descamamento lento, internamente vermelha, com cheiro particular; folhas alternadas e compostas, com longos pecíolos, onde o comprimento vai de 30 a 60 cm e largura de 50 cm; folíolos coriáceos, glabos, com venação terciária micro-reticulada. Ápice do folíolo retuso, com múculo espessado (Ribeiro et al., 1999). Fenologia A andiroba apresenta fenologia variada ao longo de sua distribuição geográfica e habitat (Paula & Filho, 2001). Na Amazônia brasileira, a andiroba floresce na estação chuvosa que corresponde aos meses de Dezembro a março, frutificando a partir de janeiro, estendendo-se até o mês de Julho. No Estado do Pará, o período de floração de setembro a Dezembro e a dispersão de sementes de Novembro a Dezembro. Levantamentos em Curuá-una, mencionam a floração nos períodos de fevereiro a março e frutificação de março a maio do ano seguinte (Prance e Silva, 1975; Pereira & Pedroso, 1982). Flor, fruto e sementes As inflorescências são racemos axilares e terminais fasciculados, perfumadas, discretas, pequenas, cor de creme. Os frutos tem aparência de cápsula globosa, deiscente, com cerca de 6 a 12 cm de diâmetro e 4 a 6 mm de espessura, contendo em seu interior, contendo em seu interior 8 a 16 sementes angulosas (Prance e Silva, 1975; Lorenzi, 1992), possuindo quatro suturas que se separam ao caírem, liberando as sementes (Sampaio et al., 1993), com cada andirobeira produzindo em torno de 15 Kg de sementes/árvore.ano (IMAC, 1999). A semente, globosa com lados angulares, mede cerca de 40-65 mm de comprimento, 30-45 mm de espessura (Sampaio, 1993). Segundo ainda esse autor, cada sementes pesa em média 2 g, embora exista uma variedade maior, devido ao número de sementes. Distribuição geográfica Paula e Filho (2001) e Leite (1997) descrevem a distribuição geográfica da andiroba como bastante ampla, desde o sul da América Central (Colômbia, Venezuela, Suriname, Guianas, etc.), até ilhas do Caribe. No Brasil, a andiroba é encontrada em toda Amazônia, sobretudo em áreas de várzea e igapós, freqüentemente associados a espécies como ucuúba (Virola surinamensis Warb.),

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seringueira (Hevea brasiliensis Mull. Arg.) e pracaxi (Pentaclethra macroloba (Willd) O. Kutzen) (Conceição, 1990; Ramos, 2000; Paula & Filho, 2001). A Figura abaixo representa a distribuição da espécie.

Figura 1 - Distribuição geográfica de Carapa guianensis Aubl. (Leite, 1997) (adaptado)

4.2. Importância sócio-econômica da espécie na região

Entre as espécies florestais de várzeas fundamentais para a ocupação da humana na região do estuário amazônico, a andiroba possui importância marcante. Considerada como uma espécie de uso múltiplo, em função dos diversos usos de seus produtos, a andiroba é hoje objeto de desejo de indústrias madeireiras, farmacêuticas e de cosméticos (Rizzini, 1971). Os povos tradicionais da região já adotavam a espécie como fornecedora de produtos como madeira, óleos e derivados deste como, sabões e remédios. As sementes, principal parte da planta utilizada pela população local, encerram 65% do óleo insetívoro e medicinal, muitas vezes extraído ainda de maneira rudimentar (Lorenzi, 2002). Segundo o autor citado anteriormente, algumas tribos usam o óleo como solvente para os corantes vegetais e manufactura de sabão medicinal utilizado contra dermatoses e repelentes de insetos2.

2 Tendo como formas de aplicação a vela de andiroba. Os primeiros registros de uso da vela de andiroba são recentes. Datam de 1996, de uma iniciativa promissora de produtores rurais (lideradas por uma anciã) da comunidade do Ipixuna, a 100 Km da cidade de Macapá. Os institutos de pesquisas, posteriormente, sistematizaram tal conhecimento e hoje é comum a presença das velas nos supermercados, como arma no combate à dengue.

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O óleo de andiroba tem aplicação anti-inflamatória e anti-reumática, fazendo parte também de produtos medicinais e cosméticos ligados à massagens terapêuticas e produtos para cabelos, respectivamente (Lorenzi, 2002; Ramos, 2000). A composição do óleo é representado pela estearina, pelos ácidos graxos oléico e mirístico e e em menor quantidade pelos ácidos palmítico e linolêico (Taylor, 19693 citado por Lorenzi, 2002). Na região estuarina do Rio Amazonas, o óleo de andiroba é comercializado nas feiras das cidades locais. Em Macapá, por exemplo, o litro de óleo de andiroba é comercializado a R$10,00, cuja procedência é principalmente da região do Itatupã, em Gurupá-Pa e ilhas como Caviana, Mexiana, na Ilha do Marajó (Ramos, 2000). O volume produzido em óleo de andiroba pelas comunidades é ainda baixo, cuja exploração é esporádica e feita “por encomenda”. Com a procura e o potencial de mercado para este subproduto da espécie, o aproveitamento de óleo de andiroba - respeitando os limites da espécie em planejamento para usos sustentáveis – pode ser uma alternativa de acréscimo na renda dos pequenos produtores. A comunidade do São João do Jaburu, cuja associação é o requerente do plano de manejo aqui apresentado, comercializou, em 2002, 50 litros de óleo para uma indústria no Rio de Janeiro analisar a composição e qualidade do óleo extraído das andirobeiras da região, gerando uma receita para a associação de aproximadamente R$500,00, considerando custos de extração muitos pequenos4. A andiroba também possui destaque no que se refere à aceitação no mercado madeireiro. No Estado do Amapá, por exemplo, a espécie ocupa o primeiro lugar na listagem das espécies com maior volume liberadas para exploração (ITTO, 1999), conforme demonstrado na Tabela 1.

Tabela 1 - Lista das 10 das espécies de várzea com maior volume liberadas para a exploração no Estado do Amapá. Fonte: ITTO (1999).

Espécie Volume autorizado para a exploração (m3)

Andiroba 166.347

Virola 130.103

Pau-mulato 67.542

Pracuúba 62.094

Macacaúba 32.071

Assacu 30.316

Taperebá 28.153

Jutaí 20.733

Louro 20.093

Cumaru 19.327

Total 576.779

3 Taylor, L. Andiroba (Carapa guianensis Technical report). Riantree Nutrition, Inc. Database on the internet. 4 Segundo Relatório Final de Atividades da FASE, componente manejo florestal, 2002.

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A alta demanda pela madeira de andiroba se deu, sobretudo, com a escassez de outras espécies da família Meliaceae como cedro (Cedrela fissilis) e mogno (Swietenia cf. macrophylla), causada pela exploração desenfreada a essas espécies. Como a andiroba é mais resistente aos ataques de insetos e é muito requisitada pela construção civil - para a obtenção de esteios, pranchas e flechais (Ramos, 2000) - e naval (Silva, 1977), torna-se uma espécie iminente a pertencer ao rol daquelas ameaçadas como as da mesma família. Dai a importância de identificar outras formas de uso. 5. Plano de Manejo Florestal Comunitário (PMFC) para produção de óleo da comunidade do São João do Jaburu

5.1. Contexto sócio-econômico regional

Fortalecimento do Sindicato Rural de Trabalhadores e os trabalhos da FASE De acordos com os trabalhos de Oliveira Jr. (1991), em 1986, os trabalhadores rurais de Gurupá retomaram o seu Sindicato e definiram uma linha de ação que tinha três frentes: terra, saúde e produção. Seguindo estes lemas, o Sindicato solicitou a vinda de um técnico que pudesse assessorar a parte da produção. Este pedido se refletiu na busca de apoio junto a organização não governamental italiana - MLAL (Movimento Leigos América Latina), que encomendou um diagnóstico do município de Gurupá, realizado em 1988. Esta pesquisa terminou em 1989 com a realização de um seminário - “O trabalhador rural de Gurupá em busca de alternativas” - que apontou as linhas de desenvolvimento que se tornaram subprojetos de um maior - Projeto Bem-Te-Vi - financiado pelo MLAL e pela então Comunidade Econômica Européia. No âmbito da discussão com as comunidades do município de Gurupá para a melhoria das suas condições de trabalho e de vida, o Projeto Bem-Te-Vi previa o apoio à construção de uma fábrica comunitária no Rio Marajoí, região próxima à Ilha de Santa Bárbara, onde vivem 200 famílias, caracterizada pelo seu isolamento, pela forte extração de palmito e pela intensa exploração por parte dos marreteiros, os verdadeiros “patrões” (Oliveira, 1991). Com os recursos do Projeto foi construída na região do rio Marajoí, a primeira fábrica comunitária de palmito gerenciada pela Associação dos Trabalhadores Rurais do Rio Marajoí-ATRM. Sua produção iniciou-se em 1997 a partir de contrato firmado com a empresa de conservas PAMAR, de Icoaraci, Belém (PA). Anexa à fábrica foi construída a cantina comunitária, onde os produtores de palmito entregavam a produção e compravam gêneros a preços inferiores aos praticados pelos “marreteiros” que operavam no rio. Este fato teve grande importância social por quebrar, pelo menos em parte, a dependência dos produtores aos preços aviltados, típicos do sistema de aviamento. A fábrica, portanto, surgiu como grito de libertação da situação oprimente na qual os trabalhadores e suas famílias eram obrigados a viver, visando agregar valor ao produto palmito, garantindo ao mesmo tempo a sustentação e a conservação dos

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recursos naturais. Contemporaneamente à sua construção, 66 famílias organizaram-se em mutirões de limpeza e manejo dos açaizais, com a finalidade de manter as suas áreas para o abastecimento contínuo e sustentado de palmito de qualidade na fábrica. A fábrica comunitária de beneficiamento de palmito do rio Marajoí começou os seus trabalhos no dia 10 de Março de 1997, com um grupo de sócios, reduzido a 31 famílias durante os anos de espera. Tratando-se da primeira fábrica comunitária, o início do funcionamento foi caracterizado por várias dificuldades, devidas à falta de conhecimento do mercado, à mudança do sistema produtivo e das relações econômicas que estavam implicadas, e aos problemas de organização comercial do grupo. Apesar das dificuldades iniciais, resultou evidente nestes primeiros meses de funcionamento a importância de ter gerado uma iniciativa inédita e ter acumulado uma experiência fundamental para o futuro crescimento e desenvolvimento da fábrica. Além disso, tornaram-se claros os benefícios que cada trabalhador poderia obter da fábrica, em termos de garantia de venda do palmito extraído e de abastecimento de mercadorias na cantina anexa, a preços menores. O maior problema foi o andamento inconstante da produção e dos resultados econômicos, como acontece em muitas organizações comunitárias. Isto impediu a continuidade do contrato que tinha sido estipulado inicialmente com a empresa de conservas Pamar (Oliveira, 1991). Em Abril de 1996 ocorreu uma avaliação do Projeto Bem-Te-Vi e estabeleceram-se as linhas de desenvolvimento para o Projeto da FASE em Gurupá, com a finalidade de dar continuidade ao trabalho já iniciado. O componente Manejo sustentado e transformação dos recursos naturais- palmito é uma das linhas de ação do Projeto, que prevê outras atividades: madeira, agricultura ecológica, pesca, comercialização, financiamentos, questões fundiárias e educação. A FASE Gurupá, uma vez estabelecida no município, iniciou um processo de consolidação das ações efetivação do manejo florestal, tanto madeireiros como não madeireiros. Os Projetos de Manejo Florestal Comunitários que a FASE Gurupá vem implementando no município constituem “referências” para toda a região estuarina, onde pode-se citar como mais importantes aprovados:

PMFC Madeireiro localizado no Assentamento Agro-extrativista do Camutá do Pucuruí: aprovado em 31 de março de 2001;

PMFC de Açaizais Nativos da Associação dos Trabalhadores Rurais da Ilha de Santa Bárbara: aprovado em 30 de Novembro de 2001;

PMFC de Açaizais Nativos da Associação dos Trabalhadores Rurais do Rio Marajoí: aprovado em 22 de março de 2002;

Aprovação - no IBAMA-Ap - de cerca de 200 planos de manejo florestal individuais, beneficiando famílias viventes nas várzeas de Gurupá. Além desses projetos de manejo, podemos destacar também:

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PMFC Madeireiro da Área Remanescente de Quilombos: inventário florestal realizado nas comunidades do Jocojó e Camutá do Ipixuna já vistoriado e aguardando aprovação;

Manejo Florestal Adaptado às Várzeas Estuarinas: desenvolvimento de silvicultura direcionada para o manejo de espécies de rápido crescimento como o pau-mulato (Calicophyllum spruceanum Benth.) (Ramos et al., no prelo).

A FASE Gurupá e as comunidades parceiras também têm conseguido sucesso em outras áreas como a regularização fundiária de suas terras. A legitimidade de posse da terra, um dos maiores obstáculos para a aceitação pelo IBAMA dos projetos de manejo comunitário, já vem sendo superados pelos exemplos da conquista do Título de Reconhecimento de Domínio Coletivo cedido pelo ITERPA à Associação dos Remanescentes de Quilombos de Gurupá (ARQMIG) e o Contrato de Direito Real de Uso à Associação dos Trabalhadores Rurais do Camutá do Pucuruí. Para as áreas de várzeas, foram obtidas as primeiras famílias de várzea no Brasil a possuírem sua situação fundiária regularizada através da Concessão de Uso Gratuito expedido pela Superintendência de Patrimônio da União – SPU – cedida à Associação dos Trabalhadores Rurais da Ilha de Santa Bárbara, beneficiando mais de 100 pessoas, um marco para a história de legalização de terras na Amazônia.

A região do rio Jaburu A região conhecida como Jaburu é uma das várias localidades da região norte da Ilha Grande de Gurupá, conhecida como Itatupã, a qual dista da sede municipal em aproximadamente 88 Km (Gurupá). As localidade e comunidades circunvizinhas são os Setores Alegres, Limão e Tracuá, além das ilhas das Cinzas e Pracuubinhas. Do ponto de vista fisiográfico, pode-se caracterizar a área da região do Jaburu como sendo exclusivamente de várzea, com distribuição entre várzeas baixas e altas aleatórias ao longo do rio Jaburu. Em vista disso, os subtipos florestais predominantes são:

Açaizais: formadas predominantemente por palmeiras da espécie Euterpe oleraceae Mart, seguindo adjacentes dos cursos d´água;

Buritizais: formados em sua maioria pela espécie Mauritia flexuosa L., onde normalmente o terreno é bem mais alagável;

Pracuubais: subtipos de rara ocorrência na região, são formado por árvores de maior porte, como a pracuúba (Mora paraensis Ducke.), a muiratinga (Olmedia caloneura Huber.), o pau-mulato (Calicophyllum spruceanum Benth.), etc;

Igapós: localmente denominados de “centros”, são formados por espécies florestais adaptados a esse ambiente permanentemente alagado, inclusive também por açaizais, caracterizados por pouco perfilhamento e diâmetros maiores.

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A hidrografia da região é formada pelo rio Jaburu e seus inúmeros igarapés e furos com destaque para os furos Baiana, Assacu e Cruzeiro. Sua desembocadura encontra-se no rio Amazonas, porta de entrada da ilha Grande de Gurupá. Breve histórico de ocupação A organização do trabalho da população rural é baseada na família, sendo que os trabalhadores e trabalhadoras em sua maioria são posseiros (não proprietários) nas áreas onde realizam as suas atividades produtivas. A região de Itatupã apresentou um processo de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais semelhante às demais localidades da região das Ilhas, do Marajó. Durante o final do século XIX e o começo do século XX, dezenas de famílias nordestinas migraram para esta área com o intuito de extrair o látex para fabricação da borracha, principal produto econômico durante décadas na Amazônia, nas quais as estradas de seringa eram o elemento fundamental para a delimitação das posses. Com o fim do ciclo da borracha, as explorações do palmito e da madeira passaram a ser os referenciais para estabelecimento de limites de respeito das posses. Sendo uma região sujeita às inundações diárias das águas provocadas pelo regime das marés, a região do Itatupã do ponto de vista jurídico-fundiário se apresenta como “terrenos de marinha”, cuja proprietária é a União (Art. 20, VII da constituição Federal), sendo permitida, no máximo, a celebração de “contratos de cessão de uso”. Para conseguirem a garantia jurídica de poder utilizar em segurança as terras já secularmente ocupadas, os trabalhadores rurais estão se organizando em associações para solicitar à Gerência Regional do Patrimônio da União, órgão federal responsável pela administração destas áreas, o reconhecimento de seu direito. O modelo de regularização fundiária que inspira os trabalhadores é o mesmo que a GRPU PA-AP utilizou na Ilha de Santa Bárbara onde a Associação local assinou um contrato com o Poder Público e agora está expedindo uma autorização de uso para cada uma das famílias residentes na área. A comunidade do São João do Jaburu tem trabalho também nesse sentido, com o desenvolvimento e elaboração do Plano de Uso local (anexo I), uma das etapas para a obtenção da concessão de terras. A análise documental realizada nesta região permitiu verificar a existência de antigas escrituras de compra e venda e títulos de posse não legitimados expedidos pelo governo do Estado do Pará que não representam, porém, documentos válidos para garantir a propriedade. Gurupá é o exemplo vivo da história de ocupação e exploração dos recursos naturais da Amazônia. Desde a sua fundação como Capitania Real, em 1633, o extrativismo dos produtos da água e da floresta constitui-se na principal atividade

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econômica da população ali moradora (primeiramente as chamadas “drogas do sertão”, depois a seringa, a madeira e o palmito de açaí). No desenvolvimento dessas atividades - sobretudo durante o período de valorização econômica da borracha, entre 1830 e 1912 - foram estabelecidas relações sociais de produção baseadas no “aviamento”, que, em alguns locais, continuam até hoje. Nas comunidades, e mesmo no núcleo urbano, alguns trabalhadores ainda se referem a seus fornecedores de mercadorias como “patrões” – designação herdada desta época. Na “Região das Ilhas”, e em especial no município de Gurupá, a implantação e operação de grandes empresas processadoras de madeira e palmito (além do incremento da extração da borracha, peixes e camarões) foram financiados pelo poder público a partir do início dos anos 70, destinando a maior parte de sua produção ao mercado internacional. Estas empresas articularam-se com o segmento comercial que tradicionalmente atua na região (remanescente do ciclo da borracha) como mediador da produção extrativa, subordinando a família produtora ao sistema de aviamento. A contradição gerada pela ação destes empreendimentos - norteados pela perspectiva da floresta como mero celeiro de recursos - desencadeou um forte processo de resistência e organização das famílias trabalhadoras. Inicialmente calcado na atuação das comunidades eclesiais de base da Igreja Católica a partir de meados dos anos setenta, foi posteriormente continuado no âmbito do movimento sindical e de associações de trabalhadores rurais, com desdobramentos na política municipal. Baseado na construção de alternativas de desenvolvimento local, esse processo apresentou no rompimento das relações de aviamento e no fomento de atividades de conservação dos recursos naturais seus principais elementos constitutivos. Apesar deste processo de organização social e das perspectivas sócio-ambientais por ele apontadas para o desenvolvimento do município, as bases técnico-econômicas desse modelo de produção ainda se mantém, tendo Gurupá permanecido sob considerável isolamento e com importante cobertura florestal em seus diferentes ecossistemas. Trabalho e renda ao longo do ano A ocupação do trabalho tem um andamento cíclico ao longo dos meses: de janeiro e fevereiro há menor atividade, sendo a época que se segue à festa de São Benedito na cidade de Gurupá e do início do inverno, quando o aumento do nível das águas torna mais difícil o acesso nas áreas mais baixas da várzea e do igapó e a disponibilidade de caça e de peixe é reduzida. No mês de março, começa a colheita do fruto do açaí. Os meses de abril a junho são os de maior atividade na extração de açaí. Com o início do verão as atividades se tornam mais diversificadas, incluindo a colheita do açaí (embora já na fase final em agosto-setembro), o preparo das roças (roçagem, derruba, coivara e queima, até o plantio

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em novembro-dezembro), a pesca e, em quantidade menor, a caça e, em particular, a extração de palmito em cabeça.

Além dessa atividades, há ainda a exploração de madeira a nível familiar praticadas em alguns lotes, sobretudo naqueles terrenos mais altos, onde aparecem essências florestais de maior porte, como o pau mulato, a macacaúba e a pracuúba. Os ribeirinhos do Jaburu também possuem tarefas também ligadas à outros produtos não madeireiros, segundo levantamento da FASE na comunidade do rio Fortaleza do Jaburu5, com destaque para:

Flecha - Cultivada pelos antigos moradores, rebrota nas capoeiras. Utilizada para fazer o pano de pari e para cabo de zagaia.

Arumã grande - Recolhido na várzea para fazer paneiros. Muitas vezes a recolha é feita pelo homem e a fabricação do paneiro é de responsabilidade da mulher. Algumas famílias fazem paneiros para venda, além daqueles fabricados para o autoconsumo.

Varas finas - A partir delas preparam-se as estacas que são colocadas nos igarapés e que suportam os pano de pari durante as tapagens.

CAÇA – No inverno, é comum a caça na restinga na maré cheia, de cachorro e espingarda. Os animais se refugiam nas áreas mais altas e são assim mais facilmente capturados. Os animais mais caçados nas capoeiras e capoeirões são a cutia, o soiá, o tatu, o quandu e o jacaré.

A maior intensidade de extração madeireira ocorre no inverno, quando o volume de água dos rios e igarapés é maior, facilitando o transporte da madeira do interior da várzea até ao local de venda. A madeira que flutua (a chamada “madeira branca”) é puxada ao longo dos igarapés até o rio, onde é feita a jangada de toros. A madeira vermelha, que não flutua”(ex.: tamaquaré, jacareúba) tem de ser “emboiada”, isto é, amarrada em toras de madeira que flutuam para ser retirada da mata. Ao chegar ao rio é colocada em balsas feitas com troncos de buriti, para ser transportada até às serrarias. No verão, são exploradas as áreas mais próximas aos rios, sendo necessário muitas vezes transportar os toros através de estivas até à água. Nestas áreas, não existe mais madeira branca, pois já foi explorada há anos atrás, por isso extrai-se apenas a madeira vermelha cuja exploração é mais recente. Todo o trabalho de extração (derrubar, torar) é realizado com machado ou por meio de motosserra. Espécies como a virola, a andiroba, o assacu e a muiratinga que são exploradas há mais de 15 anos, já são pouco encontradas nas matas. Apesar disso, continua a extração de árvores de diâmetro cada vez menor.

5 Informações oriundas do relatório Caracterização do sistema de produção do Rio Fortaleza do

Jaburu, de 1999, de autoria de Sérgio Queiroz da Costa, Engº Agrônomo da FASE Gurupá.

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5.2. O Plano de Uso da comunidade

O plano de uso da APROJA (anexo I) foi criado a partir da iniciativa da comunidade de obter a regularização fundiária de suas terras. Não obstante a pré-condição exigida pelos órgãos fundiários, os moradores viam em tal a plano a oportunidade de se estabelecer regras e condutas para assegurar a manutenção dos estoques de recursos naturais para as gerações que estariam ainda por vir na comunidade e mesmo fixar as atuais pessoas na região.

A partir de reuniões e assembléias, sempre moderadas pela FASE e Sindicato de Trabalhadores Rurais de Gurupá (Figura 2), finalizou-se um documento aprovado pelos comunitários que disciplina:

A agricultura: estabelecendo limites de roçados e reaproveitamento de áreas de capoeiras;

O uso florestal: somente a ser trabalhado mediante manejo florestal, seja para produtos madeireiros, seja para não madeireiros;

A caça e a pesca: resguardando o direito de caça e pesca para subsistência familiar, porém direcionando condutas para o tamanho e idade dos espécimes caçados ou pescados;

O uso comum de áreas: encaminhando o uso racional de áreas de preservação permanente e áreas comunitárias

Os conflitos internos: onde a APROJA intervêm para fazer cumprir os deveres e direitos dos moradores e julgar dissensões.

Figura 2 – Reuniões para discussão das diretrizes do Plano de Uso no São João do Jaburu

Uma vez elaborado, o plano de uso passa a ser o referencial de cada morador da comunidade para a convivência pacífica e respeitosa da natureza que os abriga.

5.3. Localização do PMFC

A área onde será realizado o manejo florestal voltado para a espécie Carapa guianensis Aubl. situa-se no Distrito do Itatupã, parte norte do município de Gurupá, no Estado do Pará, localizando-se entre as coordenadas 51º21’30” WGr, 0º36”45”S; 51º21’5” WGr, 0º41’14” S; 51º25’47” WGr, 0º36’45” S; 51º 25’ 26,7”

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WGr, 0º41’14” S , abrangendo 6.655 ha em um setor conhecido como Jaburu, cujo principal meio hidrológico é o rio do mesmo nome (Figura 3).

Figura 3 – Localização da comunidade do São João do Jaburu

A região do Jaburu é coberta por zonas de várzea e igapós seguidos de floresta de dossel contínuo de origem aluvial. Apresenta-se ainda com fortes meandros, onde ao longo de suas margens se observa grande profusão de palmeiras nativas

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como açaí (Euterpe oleraceae Mart), buriti (Mauritia flexuosa L.) e presença de ucuúba (Virola surinamensis).

5.4. Caracterização do meio físico e biológico

Relevo e Hidrografia regional O relevo da Região das Ilhas é caracterizado por amplas várzeas, sem grandes elevações de terras e de formação geológica sedimentar, que caracteriza a Planície Fluvial Amazônica. As Planícies Fluviais abrangem toda a faixa marginal da Ilha de Amazonas e apresenta diversas feições geomorfológicas. Na jusante da foz da Ilha de Xingu em direção a foz do Amazonas, onde a confluência com o rio Xingu marca o início das Várzeas do Estuário do Rio Amazonas (Lima et al., 2000), essas planícies apresenta ramificações sucessivas de canais, formando grande quantidade de ilhas (Vieira & Santos, 1987), caracterizando a denominada “Região das Ilhas” na qual o município de Gurupá. Um emaranhado de canais recentes, paleocanais, “furos”, “igarapés”, “paranás”, meandros abandonados e lagos, marca um complexo em evolução atual. A planície tem partes sujeitas a inundações periódicas pelas chuvas ou pelas cheias de um dos rios e constituem (as inundações) um dos elementos que possibilitam a sedimentação recente de uma grande área contribuindo também para afixação através da vegetação rasteira. Os canais marcam a orientação da sedimentação e os diques marginais são os reflexos de um dos últimos eventos de todo um processo de sedimentação (RADAM BRASIL, 1974). A faixa oeste da Ilha de Marajó e a região de Mazagão e Gurupá apresentam um nível de baixos terrenos e áreas de colmatagem cortados por “furos” e “igarapés”, destacam-se ainda em Gurupá a presença de numerosos lagos de barragem natural (RADA M BRASIL, 1974). A hidrografia da região é formada pelo Rio Amazonas e seus afluentes destacando-se os rios Moju, Marajoí, Pucuruí entre outros, formando diversos canais entre as ilhas. O ponto de desembocadura dos afluentes no Amazonas constitui os “Furos” que são as principais vias de acesso à maioria das comunidades rurais. De um modo geral, A rede hidrográfica é a principal via de comunicação do município, assim como de toda a região, e corresponde a 18.3% da superfície total de Gurupá. O movimento sazonal e diário das águas é o principal elemento definidor das paisagens (ecossistemas) desta região, sendo possível distinguir a Terra Firme, a Várzea, o Igapó, as áreas com palmeiras e os aningais. No que diz respeito ao aproveitamento econômica da hidrografia regional, destaca-se a facilidade da navegação, o potencial pesqueiro e o constante enriquecimento sedimentar das várzeas.

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Clima A classificação climática da região, segundo Köppen, é do tipo Ami, cujo regime pluviométrico anual define uma estação seca, porém com total pluviométrico suficiente para manter este período, não caracterizando “déficit” hídrico. A subdivisão climática da região, segundo a classificação bioclimática da amazônia de Bagnoul e Gaussen, caracteriza-a como sub-região Eutermaxérica que compreende um clima equatorial com temperatura média do mês mais frio superior a 20 ºC e temperatura média anual de 26ºC. A precipitação anual é sempre maior que 2000 mm. As estações são inexistentes ou pouco acentuadas . A amplitude térmica é muito fraca e os dias têm a mesma duração das noites . A umidade relativa é alta (> 80%), com ausência total de período seco. Nessa região predomina o centro de massa de ar equatorial e surgem, também, bolsões de ar na foz da Ilha de Amazonas (Vieira & Santos,1987; RADAM BRASIL, 1974). Solos A classe de solo predominante na região de estudo são os solos hidromórficos gleizados eutróficos (Gley Húmico e Gley pouco Húmico), de textura siltosa, nas margens da Ilha de Amazonas, e argilosa a medida se distancia para o interior. A fertilidade natural é menor na região estuária quando comparada à do alto Amazonas e a argila predominante é de baixa atividade (Vieira & Santos). É freqüente, se não regra geral, a ocorrência nas planícies de inundação e ilhas do Baixo Amazonas (onde o município de Gurupá se insere), solos com alta capacidade de troca de cátions e saturação por bases, elevado teor de silte e predominância de argila silicatada expansível 2:1. Alguns são alcalinos e alcalinos-salinos, apresentando, outros, acumulações de carbonatos. Estas variações de características químicas se deve a saturação com água proveniente de áreas de rochas paleozóicas , ricas em HCO-

3 e Ca++, possivelmente, pela contribuição de sais solúveis presentes na água do mar, nas regiões costeiras baixas (RADAM BRASIL, 1974). A caracterização química das classes de solos descritas para a região é: fase básica, presença de horizonte subsuperficial com alta percentagem de sódio trocável, de pH acima de 8.2, com pronunciada estrutura prismática e uma predominância de Na+ e Mg++ no complexo de troca. Pode ocorrer plintita branda e mosqueado matiz avermelhada numa matriz cinzento claro (RADAM BRASIL, 1974). Segundo RADAM BRASIL, (1974), o estudo de um perfil no município de Gurupá, permitiria a seguinte descrição: Classificação – Gley Pouco Húmido Eutrófico textura argilosa e fase alcalina Localização – Estado do Pará, Município de Gurupá

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Situação e Declive – Perfil coletado com trado de caneco, área plana com 0-2% de declive Formação Geológica e Litologia – Quaternário, período Holoceno Material Originário – Sedimentos siltosos e argilosos Relevo Regional – Praticamente plano Drenagem – Mal drenado Erosão – nula Vegetação – Floresta Uso Atual – Vegetação natural Perfis: A1 0 – 30 cm; cinzento (10YR 6/1, úmido); franco argiloso siltoso; maciça; firme, plástico e pegajoso; transição plana e clara. C1g 30 – 80 cm; cinzento (10YR 6/1, úmido) mosqueado comum pequeno proeminente bruno amarelado (7.5 YR6/8, úmido), franco argiloso siltoso; maciça; muito firme, plástico e pegajoso; transição plana e clara. C2g 80 – 140 cm; cinzento escuro (7.5 YR n4/8, úmido)mosqueado comum pequeno proeminente bruno amarelado (7.5 YR6/8, úmido), franco argiloso siltoso; maciça; muito firme, plástico e pegajoso. Geologia A formação geológica estatigráfica da região de Gurupá data do período do quaternário, e é composta pela Unidade dos Aluviões. Os aluviões são coberturas sedimentares recentes , compreendendo depósitos aluviais inconsolidados de variada granulometria, que forma a ampla planície aluvial do Amazonas, na região da ilha do Marajó, Caviana, Mexiana e Grande de Gurupá (RADAM BRASIL, 1974). A estrutura geológica local é composta pelo Arco de Gurupá, que se estende entre os Cratons Guianês e Guaporé e sob a ilha Grande de Gurupá, com direção geral NW. É chamativa essa feição estrutural com direção geral do Grupo Vila Nova e Gnaisse Tamucumaque (RADAM BRASIL, 1974 ). Como geologia econômica da região destaca-se a proximidade a jazidas conhecidas, como as de Ouro, Bauxita e Caulim em Monte Dourado e Almerim, não havendo, no entanto, nenhum registro de lavra no município de Gurupá. Segundo RADAM BRASIL, (1974), maiores estudos devem ser feitos, a respeito da Geologia do Petróleo da região, notadamente, no flanco oeste do Arco de Gurupá. Geomorfologia A distribuição das formas de relevo da região é marcada por uma brusca interrupção da planície de aluviões holocênicas da Ilha de Amazonas, logo abaixo da Ilha de Xingu. A montante desta área, corre o rio Amazonas em extensa planície que está em pleno processo de colmatação , por mecanismos muito

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específicos daquele rio. A jusante a sedimentação mais significativa já foi feita quase totalmente. Ocorre então uma nítida separação entre duas feições geomorfológicas diferentes e bem identificadas. Estas duas feições são separadas pelo arco de Gurupá , que coincide sua posição com a separação entre duas formas de deposição. Isto é demonstrativo de que os altos estruturais continuaram sua movimentação até tempo geológico holocênico, apesar de os falhamentos da Fossa Marajoara , associados aos altos estruturais , terem sua datação correlacionada `a reativação Wealdeniana. Os comprovantes geológicos destes eventos são definidas na estatigrafia da Fossa do Marajó. O basculamento e a erosão ativa estão relacionados a um processo de subsidência seguida de transgressão nesta Fossa. O nível de aplainamento da região é designado genericamente de pediplano Pleiocênico e pediplano Pleistocênico, desigualmente distribuídos na região (RADAM BRASIL, 1974) . Os complexos problemas da hidrografia amazônica são em sua maioria decorrentes das movimentações, reativações e colmatações, acima descritos e da transgressão Flandriana, , que, juntos, explicam a formação das “baías” e furos na região de Breves, Pacajaí, Caxiuanã, Portel e Melgaço, e a drenagem arborescente do canal do Norte na frente de Gurupá (RADAM BRASIL, 1974) . Vegetação da Região A vegetação da região tem influência direta da hidrografia que define os principais ecossistemas regionais. Nas áreas de várzea predominam espécies de madeira branca e de grande valor econômico como a ucuúba (Virola surinamensis Warb.), o pau mulato (Calycophyllum spruceanum Benth.), a sumaúma (Ceiba pentandra (L.) Gaertn), a andiroba (Carapa guianensis Aubl.) e a esponja (Parkia sp. ), além da seringueira (Hevea brasiliensis Aubl. ) e dos açaizais (Euterpe oleraceae Mart.). Na região de terra-firme de Gurupá ocorrem espécies de crescimento mais lento e madeira mais dura como os breus (Trattinickia spp.), o açacu (Hura crepitans L.), a cupiúba (Goupia glabra), o tauari (Couratari guianensis), a maparajuba (Manilkara amazonica) e a maçaranduba (Manilkara huberi), dentre outras. De acordo com os levantamentos do RADAM BRASIL, (1974) predomina no município de Gurupá a Floresta Ombrófila, subdividida em três tipologias distintas:

As áreas de Contato Floresta - Cerrado que ocorre nas áreas de relevo ondulado, predominam a maçaranduba, cupiúba, macucu e aquariquara e possuem um volume médio de 108 m3/há;

A Floresta Densa com ampla ocorrência (altos sedimentares, planícies aluviais, áreas alagadas periodicamente e permanentemente) e cobertura arbórea destacando emergentes e composta de angelim-pedra, jutaí-açu, anani, tachi, pracúuba, ucúuba, açaí e mamorana; e

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As Formações Pioneiras que revestem as áreas deprimidas que sofrem alagamento periódico e predominam o capim barba de bode e a oeirana e os terraços alagados periodicamente onde ocorre vegetação arbustiva mista e campestre e predominam o buriti, canarana, miriti, caroba e taxi.

Levantamentos realizados em áreas de várzea baixa e igapó no estuário amazônico demonstram potencial madeireiro superior ao das várzeas altas. No entanto, por serem áreas ecologicamente frágeis são recomendadas ações de conservação e manejo de baixa intensidade (Piña-Rodrigues,1999).

5.5. Manejo Florestal

5.5.1. Inventário florestal

O levantamento florístico voltado para a andiroba é a primeira atividade para a determinação do potencial produtivo da espécie na região do Jaburu, distrito do Itatupã. Assim, parâmetros como densidade, freqüência e estado fitossanitário dos indivíduos serão importantes para a estimativa de quanto se pode esperar em termos de óleo de andiroba por árvore ou por hectare para as comunidades próximas. Distribuição e nº de parcelas necessárias A Figura 4 demonstra a distribuição das parcelas nas comunidades do Jaburu, Distrito do itatupã e a Figura 5 a área de alcance do inventário.

Figura 4 – Representação esquemática da distribuição espacial das parcelas adotadas no inventário florestal de andiroba no Distrito do Itatupã.

50m m

50m

20 m

100m m

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Figura 5 – Área limite de representatividade do inventário florestal. 1000 ha ao redor da comunidade do São João do Jaburu, Gurupá-Pa.

As parcelas utilizadas no inventário tiveram a dimensão unitária de 20 x 50 m (1000 m2 ou 0,1 ha), com um espaçamento entre elas de 50 m, alocadas em linhas eqüidistantes e perpendiculares ao rio principal. O espaçamento entre linhas de parcelas foi de 100 m. Como este inventário tem um caráter peculiar de se estabelecer por posse, a quantidade de linhas, sua distribuição e número de parcelas poderão variar de acordo com as características do ambiente local e tamanho de cada posse. O total de parcelas amostradas instaladas foi de 28, distribuídas em 5 pontos ao longo das comunidades, com 4 parcelas por ponto. Amostragem A amostragem utilizada será a sistemática, a qual permite se adequar conforme as tipologias florestais que vão surgindo (Queiroz,1998). A sistematização também possui as vantagens de ser fácil de operacionalizar, rápida no que se refere a escolhas das áreas, além das práticas de organização, supervisão e checagem se tornarem mais simples (FASE, 2001). Quanto à representatividade desse tipo de amostragem, as tendências e características para a formação de ambientes florestais diferenciados entre si pouco a afetam, com amostras distribuindo-se de maneira mais ou menos uniforme, e no caso das várzeas, onde a presença de igarapés é constante (como

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observado na ilha de Santa Bárbara), tal metodologia acaba por ser a mais viável operacionalmente e estatisticamente.

Medições e Avaliações O anexo II demonstra os critérios estabelecidos para a classificação dos indivíduos amostrados. Desse modo, foram coletadas informações sobre o número de andirobas, quantidade de sementes no chão próximas às árvores, Altura e Diâmetros à Altura do Peito (DAP)6. O estado fitossanitário e a frutificação também foram avaliados (Figura 6).

Figura 6 – inventário florestal das andirobeiras na região do São João do Jaburu

Além da andiroba, ocasionalmente foram levantados os indivíduos de macacaúba (Platymiscium filipes Benth.)1 para iniciar-se um processo de investigação sobre o estoque florestal para a exploração da referida espécie.

5.5.2. Distribuição espacial e contingente de Carapa guianensis Aubl. segundo o levantamento florestal

O levantamento florestal na região do Jaburu verificou 100 indivíduos amostrados da espécie Carapa guianensis Aubl., ao longo da área de abrangência do inventário, ou seja, de 1000 ha de entorno da comunidade. A análise estatística, levando em consideração os indivíduos amostrados, pode ser verificado a seguir:

6 Medidos a partir de um diâmetro igual ou superior a 10 cm.

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0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

Nº de Ind./ha

10-15 15-20 20-25 25-30 30-35 35-40 40-45 45-50 =>50

Classes Diamétricas (cm)

Tabela 2 - análise estatística do inventário florestal de andiroba

Parâmetro Valor

Média 4

Desvio Padrão 0,49

Coeficiente de Variação 13,75088

Variância 0,24

Variância da média 0,0086

E 0,09267

Limite de Erro (%) 5,19

A Figura 7 demonstra a distribuição diamétrica da espécie na região.

Figura 7 – Distribuição diamétrica de Carapa guianensis Aubl. na região do São João do Jaburu,

Gurupá, Pará.

De acordo com a figura acima, os indivíduos de C. guianensis Aubl. tem seu contingente maior nas classes diamétricas até 25 cm de DAP. A partir desse ponto, cai substancialmente o número de indivíduos, permanecendo os mesmos patamares nas classes superiores, entre 2 e 4 indivíduos/ha. Essa distribuição da andiroba não representativa de J invertido, ou seja de indivíduos em maior quantidade nas classes inferiores e diminuição dessa quantidade à medida que os diâmetros são maiores, contrasta com característica da espécie de árvore classificada como tolerante (Bentes-Gama et. al., 2002). Uma possível resposta para a situação em diâmetro da andiroba seria a exploração madeireira sofrida pela espécie na região, o que justificaria a incidência menor de indivíduos com DAP igual ou superior a 30 cm, praticada pelos moradores da comunidade. O processo educativo e de mudança de quadro que o plano de manejo florestal para a andiroba deseja implantar é no aproveitamento dos indivíduos de menor porte e de maior densidade existente na região para a produção de sementes e óleos delas extraídas. A partir de 30 cm de diâmetro, pretende-se estabelecer critérios para a coleta de frutos, sempre na tentativa de valorizar a árvore em pé,

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incentivando o plantio de mudas e reduzindo a exploração madeireira em indivíduos com DAP menor que 45 cm de DAP. Em termos de concentração, a análise do inventário apresenta uma densidade de 35 ind./ha para DAPs iguais ou superiores a 10 cm. A área basal amostrada foi de 0,5979 m2 , com média de 0,01 m2 entre os indivíduos e o volume total levantado foi de 54 m3, com média de 0,55 m3 entre as árvores também com DAP superior a 10 cm. A área basal por hectare ficou na ordem de 0,21 m2/ha e o volume em 19 m3/ha. Para DAP iguais ou superiores a 45 cm, o volume encontrado foi 5,41 m3/ha, potencial este maior do que, por exemplo, a região do Lontra da Pedreira-Ap, verificada por Ramos (2000) como sendo de 4,8 m3/ha. Em abundância nessas classes diamétricas, também os indivíduos encontrados no São João do Jaburu alcançaram maior valor em relação ao exemplo do Amapá, de 2,8 ind./ha contra 1,7 ind./ha. Apesar de possuir uma quantidade razoável de volume de madeira, as andirobeiras no São João do Jaburu, pelo demonstrado em suas classes diamétricas, necessitam de um maior planejamento nas suas utilizações. No Lontra da Pedreira, Ramos (2000) encontrara indivíduos no inventário realizado, árvores com DAP superior a 80 cm. Mesmo tendo maior volume, não foram verificados com DAP nos mesmos valores de 80 cm em diante. Um fato que reforça a idéia de diminuição da exploração madeireira sobre a espécie e seu uso alternativo. Em relação valores fitossociológicos, C. guianensis ocupa papel de destaque quanto ao Índice de Valor de Importância (IVI), parâmetro que resumo os valores de freqüência, dominância e densidade de uma espécie florestal. Assim, ao

analisar-se no inventário do São João do Jaburu indivíduos com DAP 30 cm, verificou-se a terceira posição da andiroba em IVI (Tabela 3).

Tabela 3 – Densidade Relativa, Dominância Relativa, Freqüência a IVCs (Índice de Valor de Cobertura) e IVIs (Índice de Valor de Importância) encontrados na floresta de várzea do São João

do Jaburu em espécies com DAP igual ou superior a 30 cm de DAP.

Nome vulgar7 n AB (m2) F a Dr (%) Do r (%) Fr r (%) IVC IVI

Virola 32 0,375169 0,75 25,00 21,34 19,48 46,34 65,82

Pracuúba 30 0,492005 0,50 23,44 27,98 12,99 51,42 64,40

Andiroba 29 0,391264 0,64 22,66 22,25 16,62 44,91 61,53

Assacu 8 0,317797 0,25 6,25 18,07 6,49 24,32 30,82

Anani 9 0,134166 0,18 7,03 7,63 4,64 14,66 19,30

Pracaxi 7 0,081107 0,14 5,47 4,61 3,71 10,08 13,79

Macacaúba 4 0,056304 0,11 3,13 3,20 2,78 6,33 9,11

7 Nomes científicos verificáveis no Anexo IV

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Tamaquaré 4 0,036934 0,14 3,13 2,10 3,71 5,23 8,94

Jacareúba 2 0,027417 0,07 1,56 1,56 1,86 3,12 4,98

Pau-brasil 1 0,018142 0,04 0,78 1,03 0,93 1,81 2,74

Faveira 1 0,012598 0,04 0,78 0,72 0,93 1,50 2,43

Jabuti 1 0,011418 0,04 0,78 0,65 0,93 1,43 2,36

Onde: n = número de indivíduos com DAP 30 cm encontrados

AB = S1 = lÁrea Basal (m2) dos indivíduos amostrados, calculada a partir de DAP2 /4 x x 10000

Fa = Freqüência Absoluta DR: Densidade Relativa DOR = Dominância Relativa Frr = Freqüência Relativa

5.5.3. Potencial de aproveitamento da espécie

A capacidade produtiva de sementes de andiroba, de acordo com o IMAC (1999) é de 15 kg de sementes/árvore ao ano. Sua produtividade para a obtenção de óleos a partir dessas sementes é de 3 litros/árvore.ano. Segundo Ramos (2000), que estudara o potencial natural de florestas de várzea do Amapá, com uma abundância de 2 ind./ha em indivíduos com DAP igual ou superior a 45 cm, pode-se estimar que a quantidade de sementes para sua extração seja de 30 Kg/ha.ano, com uma potencialidade em óleo de 6 litros de óleo/ha.ano. Ao estabelecer-se o mesmo raciocínio para o contingente de indivíduos de andiroba encontrado no São João do Jaburu, também de 2 ind./ha com DAP igual ou superior a 45 cm, de sementes, espera-se que a capacidade produtiva seja a mesma descrita por Ramos (2000) nas matas de várzea do Amapá. Entretanto, considerando que a andiroba possa produzir a partir de 30 cm de DAP, esse potencial passa a ser muito maior. Assim, em uma abundancia de 9,5 ind./ha para árvores com DAP igual ou superior a 30 cm, estima-se que a produção em sementes e óleo - a partir das informações do IMAC - seja de 142,5 Kg e 28,5 litros por hectare ao ano, respectivamente. A Tabela 4 mostra densidades de andiroba distintas em algumas localidades amazônicas.

Tabela 4 – Potencial de sementes e óleo de andiroba em três localidades amazônicas. Indivíduos

com DAP igual ou superior a 30 cm.

Localidade Abundância (nº de ind./ha)

Produtos/ha.anod

Lontra da Pedreira - Apa

2 30 Kg de sementes

6 litros de óleo

Área da Alça Viária de Belém-Pab

2 30 Kg de sementes

6 litros de óleo

São João do Jaburu-Pac

9,5 142 Kg

28 litros

(a) Ramos (2000)

(b) Estudos do Projeto Várzea-UFRA-Pa (2002)

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(c) Levantamento da FASE Gurupá

(d) Considerando a produção descrita por IMAC (1999) de 15 Kg de sementes/árvore.ano e 3

litros de óleo/árvore.ano

De forma hipotética, se o produtor do São João do Jaburu seleciona-se uma área de 10 ha de sua posse para a coleta de sementes, poder-se-ia estimar uma produção anual de 285 litros ao ano que, descontando as sementes para a formação de mudas, poderia ter seu potencial em 200 litros/ano, sem impacto significante ao restante da sua floresta.

5.5.4. Condução dos indivíduos de andiroba pelo manejo

Para que o aproveitamento múltiplo da andiroba, tanto para a extração de sementes e conseqüente, do óleo obtido, quanto para madeira, sejam em bases sustentáveis, o PMFC define, em concordância com a comunidade do São João do Jaburu, alguns procedimentos a serem adotados para a conservação da espécie e mesmo recuperação do estoque florestal ante a exploração intensiva de C. guianensis nos últimos anos. O manejo proposto para a andiroba com suas respectivas etapas serão descritas a seguir: Pré-plano de manejo De posse das informações e análise do inventário florestal para a espécie em estudo, a comunidade do São João do Jaburu contribuiu com seu conhecimento empírico e não menos eficiente na busca de melhores formas de condução os indivíduos de andiroba. O resumo dessas discussões fazem parte da metodologia da FASE Gurupá no denominado pré-plano de manejo. O Pré-plano de Manejo Florestal consiste em um documento sucinto contendo os resultados do levantamento florestal e as operações a serem praticadas, com as previsões e estimativas para toda a área de manejo. É um instrumento que permite aos comunitários debater os aspectos legais da elaboração do plano de manejo, seus benefícios, os critérios de seleção de indivíduos e espécies, as alternativas de uso florestal e as questões ecológicas e silviculturais. Desses encontros resultam os procedimentos que são apresentados e propostos para serem desenvolvidos no Plano de Manejo Florestal Comunitário, reunindo, ao final, elementos técnicos e de pesquisa com a experiência, o conhecimento empírico e as necessidades da comunidade envolvida (Costa, 2000; FASE, 2001). Abaixo são listados as posseiras (representando suas famílias) que participarão do plano de manejo, todas pertencentes ao grupo de mulheres da APROJA:

1. Maria José Silva Almeida 2. Josineide do Socorro Nascimento dos Santos 3. Julia Nunes Nascimento 4. Maria Odete Brilhante dos Santos 5. Maria Santana de Lima 6. Maria Gorete Torres da Silva 7. Maria da Trindade da Silva Oliveira

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8. Edicelma do Socorro Melo de Oliveira 9. Benedita das Graças Oliveira Pessoa 10. Maria das Graças Tavares dos Santos 11. Maria Lúcia Pinheiro da Silva 12. Maria Lúcia Pires Brilhante 13. Maria Dalgiza Dias Chaves 14. Raimunda do Socorro Chaves de Souza 15. Ilza Maria Santos da Silva 16. Marta da Silva Nascimento 17. Dulcinéia Pinheiro da Silva 18. Antonia Albertina do Socorro Chaves de Souza 19. Anorina Nunes de Almeida 20. Antonia da Paz Bezerra de Souza 21. Antonia Nunes de Almeida 22. Francirene Souza dos Santos 23. Ana Cleide Ferreira Santos da Silva 24. Maria de Nazaré do Socorro Chaves de Souza 25. Maria Cleide Alves de Lima

Seleção e identificação dos indivíduos manejados por posse A seleção e identificação das andirobeiras são os primeiros passos efetivamente do manejo florestal. Com a densidade de aproximadamente 9,5 indivíduos/ha com DAP igual ou superior a 30 cm (cerca de 94,24 cm de circunferência), o produtor deverá selecionar e identificar através de plaquetas de metal aqueles com melhor qualidade de fuste e estado fitossanitário que serão as produtoras de sementes. A estes indivíduos escolhidos para a coleta, denominar-se-á como aptos. Esse procedimento é necessário para acompanhamento da produtividade em sementes, crescimento, etc., de cada árvore escolhida e assim realizar os tratos e tratamentos silviculturais necessários. Desse modo, por meio de fichas (anexo III), o comunitário terá o controle da capacidade produtiva de sua área em termos de potencial oleífero.

Tratamentos silviculturais As práticas silviculturais a serem realizadas pelos comunitários serão voltadas para o incremento e otimização da capacidade produtiva de sementes de andiroba, bem como favorecer o melhor desenvolvimento das árvores produtoras.

Roçagem ou Limpeza: nesta etapa, os arbustos e arvoretas que estiverem de alguma forma interferindo ou competindo com as árvores de andiroba selecionadas serão eliminados, para aumento da entrada de luz e diminuição da competição interespecífica por nutrientes, proporcionando melhores condições para que os indivíduos desejáveis possam se desenvolver mais rapidamente. O material vegetal roçado será mantido na área;

O corte seletivo de cipós: será efetuado na mesma época em que estarão sendo marcadas as árvores para o abate. Os cipós que entrelaçam os indivíduos selecionados à outros e estejam prejudicando o crescimento das

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remanescentes serão retirados. Os cipós identificados pela comunidade com importância medicinal e artesanal (verônica, guarumã, etc.) que estiverem dentro da área de manejo e não representarem prejuízo aos indivíduos remanescentes ou selecionados, serão poupados. Os cipós muitas vezes apresentam sazonalidade diferenciada das espécies árboreas. Frutificam e florescem em épocas diferentes, representando fonte mantenedora dos agentes polinizadores e dispersores de sementes, o que possibilita manter o fluxo gênico da floresta (FASE, 2001);

Desbaste seletivo de espécies arbóreas/ palmeiras: aplicado para permitir uma maior luminosidade das andirobeiras selecionadas, o raleamento será efetuado utilizando a técnica do anelamento. Não serão utilizadas substâncias químicas que visem aumentar a eficiência deste tratamento como elo queimado ou qualquer outra substância . A seleção de espécies a serem conservadas se baseará nos seguintes critérios:

o Valor econômico: as espécies florestais encontradas próximos às desejáveis com valor madeireiro (virola - Virola surinamensis), medicinal (cumaru - Coumarouna odorata ), artesanal ou que apresentem outro tipo de uso relevante (ex: seringueira - Hevea brasiliensis ) para o sistema de produção familiar, serão mantidas;

o Valor ecológico: espécies que sejam raras no local, que forneçam alimento e abrigo para a fauna e aquelas ameaçadas de extinção não serão eliminadas. Dessa forma, indivíduos de virola (Virola surinamensis), e sumaúma (Ceiba pentandra) são consideradas raras e por isso, mantidas na área de manejo.

Os tratamentos silviculturais serão realizados segundo o monitoramento, que possibilitará a identificação dos impactos gerados pela coleta de sementes e sua intensidade, bem como redirecionar ações. Através desses levantamentos será definida, quando necessária, a abertura do dossel, a fim de beneficiar os remanescentes para melhor crescimento. O desbaste dos indivíduos que comprometam a fitossanidade das andirobeiras ou que estejam competindo os primeiros critérios de eliminação, porém, se constatado a raridade da espécie competidora, será poupada como forma de assegurar sua permanência na composição florística. É importante ressaltar que os critérios para o desbaste levarão em consideração não apenas o aumento do incremento, assegurando a produtividade, mas a manutenção de indivíduos que possuem características ecológicas importantes. Muitas espécies que não possuem valor comercial, podem assegurar outras relações intrínsecas no meio, propiciando assim a proteção da diversidade local, a produção de biomassa e conservação do solo (FASE, 2001).

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Coleta de sementes e Rotatividade anual entre os indivíduos A coleta de sementes de C. guianensis deverá ocorrer entre os meses de Janeiro e Maio, época de dispersão das sementes8 de andiroba na maioria das regiões de Gurupá. Durante a coleta nas árvores identificadas como aptas, 10% das sementes encontradas no local deverão ser deixadas para garantir estoque regenerativo natural. Outro ponto para a coleta sustentável de PFNMs é a necessidade do estabelecimento de “rodízios” entre as árvores a serem alvo de extração. Essa rotatividade é também necessária para prevenir o surgimento de competição entre o ribeirinho (extrator) e os animais, seres que vivem dos frutos e sementes da floresta, como no caso da predileção dos roedores de várzea pelas as sementes da andiroba (Oliveira et al., 1993). Outra questão da relação entre sementes de andiroba versus animais é a gestão da comunidade para manter o equilíbrio dos pontos de caça9, uma vez que as cutias e pacas se alimentam das sementes e, por tal, criam uma certa freqüência de trânsito entorno das andirobeiras. A rotatividade de árvores e de áreas de coleta fica mais uma vez demonstrada como imprescindível. Produção de mudas Para aumentar a garantia de manutenção do estoque regenerativo de andiroba, a comunidade do São João do Jaburu fará atividades relacionadas com a produção de mudas da espécie trabalhada. Desse modo, Serão realizados cursos de marcação de matrizes, colheita de sementes e produção de mudas junto às comunidades envolvidas, objetivando a implantação de viveiros florestais comunitários, condizentes com a realidade econômica e práticas tradicionais dos comunitários. O primeiro passo para que um viveiro florestal possa constituir um empreendimento de sucesso, é a atenção especial na escolha das sementes. A semente é o fator principal no processo de produção de mudas, já que representa um pequeno custo no valor final da muda e tem uma importância fundamental no valor das plantações. Portanto, um cuidado especial deve ser tomado com a produção e aquisição de sementes. No caso da andiroba, deverão ser selecionadas boas matrizes para que possam gerar sementes de boa qualidade e consequentemente, mudas de boa qualidade genética e fisiológica. Para a construção dos viveiros nas áreas de várzea, deverão ser observados os seguintes aspectos:

8 Segundo informações do relatório “Informações Fenológicas de Essências Florestais de Várzea” de autoria de Raimundo Saturnino, técnico florestal. 9 De acordo com o ex-coordenador de campo do Bosque Rodrigues, Belém, Pará, Engº. Florestal André Vieira – comunicação pessoal -, as regiões de incidência de árvores de C. guianensis são consideradas pontos de caça.

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Os viveiros florestais devem ser suspensos, como forma adaptada às enchentes diárias das várzeas estuarinas;

É importante efetuar o acerto do terreno, a perenização do acesso e a construção de um local para guarda de materiais;

Providenciar a instalação de rede de água; Os canteiros devem ter 1m de largura, com comprimentos variáveis

(entre 3 e 6 metros); O local deve protegido de animais e do vento forte.

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5.6. Produção e receitas estimadas

Utilizando-se como produção por árvore o valor de 1 litro (como forma de cálculo precavida a variações de produtividade entre diferentes regiões), apresenta-se tabela abaixo com o potencial produtivo e de receita obtidos coma coleta de sementes de andiroba para a produção de óleo.

Tabela 5 – Estimativas de produção e receitas do aproveitamento de Carapa guianensis Aubl. para óleo de andiroba – comunidade do São João do Jaburu

Produtora

Produção estimada

(litro/árvore.ano)

número de

árvores por

produtor

Preço de mercado regional (R$/litro)

Preço de mercado nacional (R$/litro)

Receita bruta

(regional)

Receita bruta

(nacional)

Custos (mercado regional)

Receita Líquida

estimada (mercado regional)

Custos (mercado nacional)

Receita Líquida

estimada (mercado nacional)

Maria José Silva Almeida 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Josineide do Socorro Nascimento dos Santos 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Julia Nunes Nascimento 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Maria Odete Brilhante dos Santos 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Maria Santana de Lima 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Maria Gorete Torres da Silva 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Maria da Trindade da Silva Oliveira 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Edicelma do Socorro Melo de Oliveira 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Benedita das Graças Oliveira Pessoa 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Maria das Graças Tavares dos Santos 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Maria Lúcia Pinheiro da Silva 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Maria Lúcia Pires Brilhante 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Maria Dalgiza Dias Chaves 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Ilza Maria Santos da Silva 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Marta da Silva Nascimento 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Dulcinéia Pinheiro da Silva 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Antonia Albertina do Socorro Chaves de Souza 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Anorina Nunes de Almeida 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Antonia da Paz Bezerra de Souza 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

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Plano de Manejo Florestal Comunitário para Uso Múltiplo de Andiroba (Carapa guianensis Aubl.) do Rio Jaburu, Distrito do Itatupã, Gurupá, Pará – APROJA

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Antonia Nunes de Almeida 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Francirene Souza dos Santos 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Ana Cleide Ferreira Santos da Silva 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Maria de Nazaré do Socorro Chaves de Souza 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Maria Cleide Alves de Lima 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Raimunda do Socorro Chaves de Souza 1 20 10 16 200 320 20 180 64 256

Total 500 5000 8000 500 4500 1600 6400

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6. Cronograma anual de atividades

ANO 2003

Atividades J F M A M J J A S O N D

Demarcação da área de manejo

Seleção das árvores para coleta de sementes

Roçagem e limpeza

Desbaste seletivo

Colheita de sementes

Produção de mudas

Reposição florestal

Monitoramento da produção

Contatos comerciais

Comercialização

ANO 2004

Atividades J F M A M J J A S O N D

Demarcação da área de manejo

Seleção das árvores para coleta de sementes

Roçagem e limpeza

Desbaste seletivo

Colheita de sementes

Produção de mudas

Reposição florestal

Monitoramento da produção

Contatos comerciais

Comercialização

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ANO 2005

Atividades J F M A M J J A S O N D

Seleção das árvores para coleta de sementes (se for necessário)

Roçagem e limpeza

Desbaste seletivo

Colheita de sementes

Produção de mudas

Reposição florestal

Monitoramento da produção

Contatos comerciais

Comercialização

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7. Considerações finais O uso de Carapa guianensis Aubl. de maneira sistemática planejada pode ser uma alternativa de manutenção dos estoques florestais da espécie para o município de Gurupá, como também ser uma forma potencial de replicação dos resultados em outras localidades. O grupo de mulheres do São João do Jaburu será o impulsionador do manejo de andiroba voltado para a produção de sementes e óleo, cuja capacitação e organização será feita em parceria com a Associação dos Produtores Rurais do Alto Jaburu (APROJA) e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) para que as atividades alcancem seus objetivos de sustentabilidade. Ressalta-se que na exploração florestal já existem famílias com sua atividade madeireira regularizada no IBAMA. Os índices de produção de frutos, sementes e óleo somente serão mais tangíveis a partir do monitoramento feito pelas próprias famílias envolvidas no processo. Esse acompanhamento se dará por meio de formulários que coletarão as informações pertinentes à produtividade das árvores selecionadas. Iniciativas promissoras como a aqui apresentada são importantes para o estabelecimento da mentalidade de produtor florestal entre os ribeirinhos. Não sendo somente extrativistas, os comunitários do estuário do Rio Amazonas passam a entender melhor a floresta que os cerca e se aperfeiçoam nos debates sobre os caminhos da Amazônia. 8. Referências bibliográficas BALICK, M. J. & MENDELSOHN, R. Assessing the economic value of traditional medicines from tropical rainforest. Conserv. Biol., 6(1). 1992. BENTES-GAMA, M. de M.; SCOLFORO, J.R.S.; GAMA, J.R.V.; OLIVEIRA, A.D. de. Estrutura e valoração de uma floresta de várzea alta na Amazônia. Revista Cerne, V. 8, N.1. P 88-102.02002 CRONQUIST, A. An integrated system of flowering plants. New York: Columbia University Press, 262p., 1981. CIFOR. Understanding forest environments. IN: CIFOR Annual report. 20-24p. 1997. FASE. Subprojeto “manejo comunitário dos recursos florestais e de pesca em áreas de várzea do município de Gurupá, Pará”. Projeto financiado pelo Projeto manejo dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea. 2001. HOMMA, A. K. O. The dynamics of extraction in Amazonia: a historical perspective. Advances in Economic Botany, 9: 23-31. 1992. INSTITUTO DE MEDIDAS DO ESTADO DO ACRE (IMAC). Visão das características agronômicas, operacionais e econômicas de espécies potencialmente agroflorestais do Acre. Rio Branco - Ac. 1999.

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ITTO. Curso de disseminação e treinamento nas diretrizes e critérios da ITTO: Fase II, Estágio 2. Macapá, 1999. LAURANCE, W. F.; BIERREGAARD, R. O. J.; GASCON, C.; DIDHAM, R. K.; SMITH, A. P.; LYNAM, A. J.; VIANA, V. M.; LOVEJOY, T. E.; SIEVING, K. E.; SITES, J. W. J.; ANDERSEN, M.; TOCHER, M. D.; KRAMER, E. A.; RESTREPO, C. and MORITZ, C. Tropical forest fragmentation: synthesis of a diverse and dynamic discipline. IN: Tropical Forest Remnants: ecology, management, and conservation of fragmentation communities. William F. Laurance and Richard O. Bierregaard, Jr. University of Chicago. Chicago. USA. p514. 1997. LEITE. A.M.C. Ecologia de Carapa guianensis Aubl. (Meliaceae) “andiroba”. Belém: UFPA/MPEG, 1997. 18p. Tese (doutorado) – UFPA/MPEG, 1997. LORENZI, H. Árvores Brasileiras. Vol 01. Instituto Plantarum, Nova Odessa – Sp. 1992. LIMA, R. R. e TOURINHO, M. M. Várzeas da Amazônia Brasileira: principais características e possibilidades agropecuárias. Belém: FCAP. Serviço de Documentação e Informação, 20p. 1994. OLIVEIRA JUNIOR, P. H. B. Ribeirinhos e roceiros: gênese, subordinação e resistência camponesa em Gurupá-PA. São Paulo, Universidade de São Paulo. 340 p, 1991. (Dissertação de Mestrado). 1991. PAULA, M. da S.; FILHO, M.C.S.G. Cadeia produtiva da andiroba. Monografia: Faculdade de Ciências Agrárias do Pará. 2001.

POLLAK, H., MATOS, M. e UHL, C. O perfil da extração de palmito no estuário amazônico. IMAZON. Série Amazônia nº 3. 1996.

PRANCE, G.T.; SILVA, M.F. da. Árvores de Manaus (Am): INPA, 312p., 1975.

RAMOS, C.A.P., Possibilidades de Otimização do Uso Florestal para Pequenos Produtores de Várzeas Amazônicas. Um Estudo na Costa Amapaense. 2000. f. Dissertação (Mestrado Ciências Florestais) – Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, Belém. 2000.

RIBEIRO, J.E.L. da S.; HOPKINS, M.J.G.; VICENTINI, A.; SOTHERS, C.A.; COSTA, M.A. da S.; BRITO, J.M. de; SOUZA, M. A. D. de; MARTINS, L.H.P.; LOHMANN, L.G.; ASSUNÇÃO, P.A.C.L.; PEREIRA, E. da C.; SILVA, C.F. da; MESQUITA, M.R.; PROCÓPIO, L.C. Flora da Reserva Ducke: guia de identificação das plantas vasculares de uma floresta de terra-firme na Amazônia Central. Manaus: INPA, 1999. 816p. Il. 1999. SALLEH, M. N. Enhancing the productive functions of tropical rainforest: a challenging goal. IN: ELEVENTH WORLD FORESTRY CONGRESS. Unasylva, Vol. 48, nº 190/ 191. 1997. SAMPAIO, P.T.B.; CLEY, W.J.; CLEMENT, C.R. Andiroba. In: Selected species and strategies to enhance income geration from amazonian forests. Roma: FAO, Mai., 260p. 1993

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9. Anexos


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