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PLANO DIRETOR
DE SAÚDE MENTAL
DO DISTRITO FEDERAL
2011 a 2015
Brasília, Dezembro de 2010
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE
GERENCIA DE SAÚDE MENTAL
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Governador do Distrito Federal ROGÉRIO SHUMANN ROSSO Vice-Governador IVELISE MARIA LONGUI PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Saúde FABÍOLA DE AGUIAR NUNES Secretário Adjunto de Saúde EDUARDO PINHEIRO GUERRA Subsecretária de Programação Regulação Avaliação e Controle MARIA ARINDELITA NEVES DE ARRUDA Subsecretário de Assistência à Saúde JOSÉ CARLOS QUINÁGLIA E SILVA Subsecretário de Vigilância à Saúde ALLAN KARDEC REZENDE NÁPOLI Unidade de Administração Geral BEATRIZ GALTERIO DE LIMA Subsecretaria de Gestão de Pessoas CELI MARIA DA SILVA Subsecretaria de Atenção Primária BERARDO AUGUSTO NUNAN Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde MOURAD HIBRAIM BELACIANO Elaboradores: RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS - GERENTE DE SAÚDE MENTAL FERNANDA NOGUEIRA, CLÁUDIA P. MACHADO MELO, ANA LUCIA CORREIA E CASTRO, NADJA RODRIGUES Colaboradores: ADEMÁRIO RÉGIS DE BRITTO, LAILA DANTAS, LEONARDO GOMES MOREIRA, LUIZ FELIPE CASTELO BRANCO, MARIA GARRIDO, EQUIPES DO GAPI E PVC DO HSVP Colaboração GEDEPS/DIPPS/SUPRAC - Equipe Técnica Álvaro César de Alencar, Anna Karina Vieira, Cláudia Simioli, Inara Bessa de Meneses, Maria Letícia Mendes, Nilvânia Soares e Rodrigo Rodrigues Miranda
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO 04
2. INTRODUÇÃO 07
3. DEFINIÇÕES IMPORTANTES 08
4. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA SAÚDE MENTAL NO DF 13
A Rede Serviços de Saúde Mental 13
Força de Trabalho das Unidades de Saúde Mental 22
Atividades Assistenciais Prestadas na Rede de Saúde Mental 24
Dados de Produção 26
Fluxo de Atendimento Atual em Álcool e Outras Drogas e
Transtornos Mentais
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5. PARÂMETROS ASSISTENCIAIS DA ESPECIALIDADE –
IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDA REPRIMIDA
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6. AÇÕES ESTRATÉGICAS E PROPOSTAS 43
A. AMPLIAÇÃO DO ACESSO À REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL 46
Infra-Estrutura 47
Equipamentos/Mobiliários 61
Recursos Humanos 70
B. QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL 71
C. PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO SOCIAL 73 D. REORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS 75
7. PROPOSTA DE FLUXO OPERACIONAL DE ACESSO 78
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS 80
9. ANEXOS 81
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1. APRESENTAÇÃO
O Plano Diretor de Saúde Mental (PDSM) do Distrito Federal (DF) foi
desenvolvido utilizando-se a metodologia de planejamento estratégico -
problematizadora da realidade e promotora da participação dos segmentos de
gestores, trabalhadores e usuários dos serviços - por meio de um conjunto de
Oficinas de Trabalho em três etapas, com ênfase na “ação comunicativa” e na busca
de um “entendimento” entre os atores.
O PDSM do DF foi elaborado a partir da análise de situação, tomando como
referência a Declaração de Caracas (1990) e os princípios da Reforma Psiquiátrica no
Brasil. As ações propostas pelos gestores, trabalhadores e usuários foram
organizadas em quatro diretrizes estratégicas: 1) Ampliação do acesso à rede de
serviços de Saúde Mental; 2) Qualificação do cuidado em Saúde Mental; 3)
Promoção da reinserção social dos pacientes; e 4) Reorganização e gestão da rede
de serviços.
Para sua execução, o que se propõe é o desenvolvimento de um sistema de
gestão colegiada, participativa e descentralizada das ações, fator crítico para a boa
gestão do Plano. No Distrito Federal, como em todo o país, a Reforma Psiquiátrica
obriga a compatibilizar as exigências de uma multiplicidade de atores com diferentes
desejos, visões de mundo e interesses.
A “teoria” do Programa de Saúde Mental do Distrito Federal está inscrita,
originalmente, na Lei 975, de 12 de dezembro de 1995 que fixa diretrizes para a
atenção à saúde mental no DF e dá outras providências, na Lei 10.216/2001 e na
Portaria GM nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002. Também conhecida como Lei Paulo
Delgado, a Lei 10.216/2001 apresentou a Política de Saúde Mental e a proposta de
novo modelo assistencial, tendo fornecido, além disso, parâmetros de referência
para a caracterização e avaliação da rede de Saúde Mental.
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A III Conferência Nacional de Saúde Mental apontou a “necessidade de
reorientação do modelo assistencial em saúde mental, com a reestruturação da
atenção psiquiátrica hospitalar e a necessária expansão da rede de atenção
comunitária, com a participação efetiva de usuários e familiares, agora sujeitos
efetivos de direito” (Conselho Nacional de Saúde, 2010).
Para a atenção em saúde mental, faz-se necessária uma rede complexa,
diversificada, integrada e resolutiva. Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),
serviços residenciais terapêuticos (SRT), atenção domiciliar, ações de saúde mental
na Atenção Básica (AB), ambulatórios, leitos em hospitais gerais, inclusão social pelo
trabalho, são dispositivos essenciais para a atenção a pessoas portadoras de
sofrimento psíquico.
Os serviços constituintes dessa rede devem ser de base comunitária e
funcionar de acordo com a lógica territorial, considerando a inserção de seus
habitantes, de forma articulada, tendo os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
como serviços estratégicos na organização de sua porta de entrada e de sua
regulação. Além disso, o trabalho deve ser fortalecido por meio de educação
permanente, em parceria com as instituições públicas de ensino.
A proposta de modelo assistencial que se apresenta para o DF vai, pois, na
mesma direção, tendo sido validada na 3ª Etapa da Oficina de Planejamento:
“expansão da rede de ‘serviços substitutivos’, realizando atendimentos individuais e
em grupo por equipes multiprofissionais e promovendo atividades de reinserção
social, ambos com participação ativa dos usuários e familiares; revisão do papel da
Atenção Básica, do hospital psiquiátrico São Vicente de Paula e dos hospitais gerais
(Hospital de Base e Hospitais Regionais)”. Também a proposta de modelo gerencial
segue a esteira do modelo proposto pelo Ministério da Saúde: “ações de gestão da
rede de cuidado (matriciamento da rede de atenção básica e articulação com o
SAMU); gestão da rede social; gestão do trabalho (“recomposição dos trabalhos
parcelares”) e gestão de outros recursos”.
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Isso significa: “sair de uma assistência hospitalocêntrica para um cuidado em
rede”, de base territorial e comunitária, articulando os vários serviços de saúde, que
inclui a Atenção Básica, a rede de serviços substitutivos, os hospitais gerais (HG) e o
SAMU, e uma nova maneira de cuidar, que significa “sair da cultura da internação
para a cultura do acolhimento da crise e da construção de projetos de vida”.
Além de ampliar a rede de serviços substitutivos ao hospital e aprofundar as
estratégias de matriciamento junto à AB, será necessário repensar os serviços
ambulatoriais e hospitalares, não só em sua integração à rede, mas também em sua
missão e organização do trabalho.
Ainda com poucos serviços, sem articulação adequada, a rede de saúde
mental do Distrito Federal está em construção.
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2. INTRODUÇÃO
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os transtornos mentais são
muito comuns, afetando 20 a 25 % da população em um dado momento de sua
vida. Esses transtornos são universais, acometendo indivíduos de todas as faixas
etárias em todos os países e sociedades. Essa entidade afirma que cinco, das dez
doenças mais incapacitantes, são relacionadas ao sofrimento psíquico (OMS, 1990).
A partir desses dados, o Ministério da Saúde calcula que entre a população
brasileira, a prevalência de transtornos psíquicos severos e persistentes, como as
esquizofrenias e os transtornos bipolares graves, que demandam cuidados
continuados, seja de 3%. Aponta ainda que mais de 6% da população apresentam
transtornos mentais associados ao uso abusivo de álcool e outras drogas e também
precisam de atendimento em saúde.
Estima-se assim, que, com uma população de aproximadamente 2 milhões e
500 mil habitantes, o Distrito Federal apresente cerca de 600.000 pessoas
portadoras de algum tipo de sofrimento psíquico. Dessas, em torno de 83.000
seriam crianças e adolescentes (de acordo com a estimativa da OMS, 10% da
população na faixa etária de 5 a 19 anos podem desenvolver transtornos mentais).
Os números justificam o compromisso e empenho da Gerência de Saúde
Mental (GESAM) para a implementação de sua proposta de ampliar a rede de
atenção às pessoas com sofrimento psíquico.
Este plano pretende ser um instrumento norteador para a estruturação e
organização dessa rede de atenção integral em saúde mental às pessoas portadoras
de sofrimento psíquico residentes no Distrito Federal.
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3. DEFINIÇÕES IMPORTANTES
Política Nacional de Saúde Mental
A Política Nacional de Saúde Mental tem como principal diretriz a reorientação
técnica do modelo assistencial centrado nos hospitais psiquiátricos, em direção a uma
rede de serviços substitutivos extra-hospitalares de base comunitária e territorial.
Centros de Atenção Psicossocial – CAPS
Os CAPS são dispositivos estratégicos da reforma psiquiátrica na atenção à saúde
mental no Brasil e devem priorizar o atendimento diário às pessoas com transtornos
mentais severos e persistentes.
Segundo o Ministério da Saúde, podem ser do tipo I, II, III, Álcool e Drogas (ad)
e Infanto-juvenil (i). Os parâmetros populacionais para a implantação destes serviços
são assim definidos:
• Municípios com 20 mil a 70 mil habitantes – CAPS I e rede básica com
ações de saúde mental
• Municípios que tenham de 70 mil a 200 mil habitantes – CAPS II, CAPSi,
CAPSad e rede básica com ações de saúde mental
• Municípios que tenham mais de 200 mil habitantes – CAPS III, CAPS II,
CAPSi, CAPSad, rede básica com ações de saúde mental e capacitação
do SAMU
Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) ou Residências Terapêuticas
Os serviços residenciais terapêuticos, ou simplesmente residências terapêuticas,
são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades
de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, egressas de
hospitais psiquiátricos ou hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, que perderam
os vínculos familiares e sociais. Estes dispositivos são fundamentais no processo de
desinstitucionalização dos usuários dos serviços de saúde mental. De acordo com a
Portaria Ministerial Nº 106, de 11 de fevereiro de 2000, uma unidade deve acolher, no
máximo, oito moradores.
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Configuram-se como equipamentos de saúde e devem ser capazes, além de
garantir o direito à moradia dessas pessoas, auxiliá-las em seu processo de reinserção
na comunidade. Cada residência deve estar referenciada a um CAPS e operar junto à
rede de atenção à saúde mental, na lógica do território.
Atenção Domiciliar
Este é outro dispositivo importante, que contribui com o processo de reinserção
social das pessoas acometidas de transtornos mentais severos e persistentes, egressas
de hospitais psiquiátricos, assegurando a continuidade da assistência a partir de
atenção multidisciplinar em domicílio, oferecendo apoio aos familiares, estimulando o
exercício da cidadania e reduzindo o número, ou mesmo prescindindo das internações.
Prolongadas e recorrentes, as internações trazem graves prejuízos às pessoas
portadoras de transtorno mental por fragilizar os vínculos familiares e sociais, anular o
poder contratual, estabelecer a lógica da exclusão.
Programa de Volta pra Casa
Criado pelo Ministério da Saúde, é um programa de reintegração social de
pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações, segundo
critérios definidos na Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que tem como parte
integrante o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial.
Programa Vida em Casa
Beneficia pacientes com mais de dois anos de transtorno psicótico grave e
pertencentes a famílias extremamente carentes. Objetiva oferecer melhor qualidade de
atendimento aos pacientes na fase aguda do transtorno, em sua residência, sem ser
necessária a sua internação. Teve sua criação formalizada pela Portaria Nº 86,
publicada no Diário Oficial do DF, em 28/06/2004.
Grupo de Acompanhamento Pós-Internação – GAPI
Trata-se de um programa vinculado ao Hospital São Vicente de Paulo que tem
como objetivo assegurar apoio ao paciente e familiares no período pós-alta e prevenir
crises e internações recorrentes. Por meio de ligações telefônicas e outros serviços, no
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próprio hospital, assim como na rede de assistência, procura promover a continuidade
do tratamento.
Ações de Saúde Mental na Atenção Básica
As diretrizes do Ministério da Saúde propõem a inclusão de ações de saúde
mental na atenção básica. Esta estratégia é de extrema relevância para a
potencialização do trabalho das equipes de Saúde da Família, que lidam com pessoas
portadoras de sofrimento psíquico dentro de seu território.
As ações de saúde mental na atenção básica devem obedecer ao modelo de
redes de cuidado, de base territorial e atuação transversal com outras políticas
específicas e que busquem o estabelecimento de vínculos e acolhimento. Essas ações
devem estar fundamentadas nos princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica. Podemos
sintetizar como princípios fundamentais desta articulação entre saúde mental e atenção
básica: a preparação para o olhar em saúde mental, interdisciplinaridade,
intersetorialidade, desinstitucionalização, reabilitação psicossocial, construção da
autonomia possível de usuários e familiares, promoção da cidadania dos usuários.
O matriciamento das equipes se dá pela supervisão e discussão de casos
conjuntos, e pela formação dos profissionais das equipes de saúde da família para que
possam atender aos pacientes na rede básica. Desse modo, a responsabilização
compartilhada dos casos, com apoio matricial dos CAPS, exclui a lógica do
encaminhamento, pois visa aumentar a capacidade resolutiva de problemas de saúde
pela equipe local. Assim, ao longo do tempo e gradativamente, também estimula a
interdisciplinaridade e a ampliação da clínica na equipe.
Inclusão Social pelo Trabalho
Os programas de inclusão social pelo trabalho compreendem ações que ampliem
a autonomia e melhora das condições concretas de vida, buscando um efetivo lugar
social para os portadores de transtornos mentais. Para isso, é necessário trabalhar de
forma intersetorial, identificar recursos na comunidade, estimular a formação de
oficinas de geração de renda, associações e cooperativas, que possibilitem a
reabilitação psicossocial e econômica dessas pessoas.
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Ambulatórios de Saúde Mental
O atendimento ambulatorial pode ser dispensado a aproximadamente 50% dos
casos que procuram assistência nesta área. Se acrescentarmos demandas psicossociais
este percentual provavelmente aumenta.
Encaminhamento de transtornos leves a moderados e crônicos bem como
epilepsias e comorbidades clínicas compensadas devem ser atendidos prioritariamente
na atenção básica deixando a agenda dos ambulatórios dos hospitais regionais como
referência para aqueles casos mais complicados e mais graves que surgem. Espera-se
que o matriciamento venha a ser o embrião para fazer uma ligação entre a atenção
básica e os serviços de referência como os CAPS e hospitais regionais.
Leitos em Hospitais Gerais
Trata-se de um dispositivo que garante retaguarda aos pacientes que
necessitem internações de curta duração, tanto relacionadas a transtornos mentais,
quanto a situações de emergência para álcool e outras drogas.
Emergência Psiquiátrica
Serve ao atendimento e internação de casos mais complicados que possam
necessitar de um suporte hospitalar mais intensivo de urgência ou emergência. Quando
houver as primeiras melhoras da crise deverá o usuário continuar o tratamento no
CAPS de sua regional ou de referência caso não tenha sido implantado ainda na cidade.
Se esta regional comportar CAPS III, de acordo com a base populacional, o paciente
deverá pernoitar neste serviço, caso tenha CAPS II deverá o usuário seguir o tempo
necessário na internação até que o CAPS de referência possa assumir o caso.
Consultório de Rua
É um dispositivo para atenção à saúde de pessoas em situação de grande
vulnerabilidade social, previsto pelo Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao
Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no SUS - PEAD, do Ministério da
Saúde, instituído pela Portaria nº. 1.190, de 04 de junho de 2009. As ações são
desenvolvidas por equipe multiprofissional junto a pessoas que vivem em situação de
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rua e têm dificuldades no acesso aos serviços de saúde. A atuação dos profissionais se
dá em campo, em áreas que concentram pessoas que fazem uso de álcool e outras
drogas e estão em situação de risco social.
Escola de Redutores de Danos
Instituída no âmbito do PEAD, visa à capacitação de agentes redutores de
danos, o fomento das ações e a qualificação da atenção integral dirigida aos usuários
abusivos álcool e outras drogas, especialmente aqueles em situação de extrema
vulnerabilidade.
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4. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA SAÚDE MENTAL NO DF
A Rede Serviços de Saúde Mental
A rede de serviços substitutivos em saúde mental no DF é, atualmente,
composta por onze serviços de Atenção Psicossocial, sendo seis CAPS cadastrados
no Ministério da Saúde - um CAPS I no Instituto de Saúde Mental (ISM), um CAPS
Infantil (CAPSi) no COMPP, dois CAPS II: Taguatinga e Paranoá; e dois CAPS Álcool
e Drogas (CAPSad): Guará e Sobradinho. Os outros cinco serviços encontram-se em
funcionamento, atendendo a população e estão em processo de cadastramento:
Planaltina, Samambaia e Gama como CAPS II e Ceilândia e Santa Maria como
CAPSad.
Não há CAPS III (24 horas), nem Residência Terapêutica (RT), o que,
somado à baixa cobertura de CAPS, compromete a atenção em saúde mental no
Distrito Federal.
A tabela abaixo, do Ministério da Saúde, indica a cobertura relativa aos seis
CAPS cadastrados. Porém, considerando o total real de 11 serviços de atenção
psicossocial e uma população de 2.500.000 habitantes, a cobertura do DF é de 0,44.
Segundo os parâmetros estabelecidos, é considerada ainda uma cobertura
regular/baixa, porém significa um aumento de mais de 80% de serviços em 2 anos
(2008 – 2010).
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Tabela I: Cobertura de CAPS no DF
Para atenção a crianças e adolescentes, além do CAPSi e ambulatório no
COMPP, há o Ambulatório do Núcleo de Apoio Terapêutico - NAT para a população
materno-infantil no Hospital Regional da Asa Sul e o ADOLESCENTRO, para questões
relativas à violência sexual e ao uso abusivo de álcool e outras drogas.
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QUADROS 1, 2 E 3: ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS SUBSTITUTIVOS, POR MODALIDADE:
QUADRO 1: CAPS I E II
CAPS I
ISM
CAPS II
Taguatinga
CAPS II
Paranoá
CAPS II
Planaltina
CAPS II
Samambaia
CAPS II
Gama
Riacho Fundo
Recanto das Emas
Núcleo Bandeirante
Candangolândia
Taguatinga
Ceilândia
Guará
Brazlândia
Cruzeiro
Paranoá
Brasília
Sobradinho
São Sebastião
Lago Sul
Lago Norte
Planaltina
Samambaia
Gama
Santa Maria
QUADRO 2: CAPS ÁLCOOL E DROGAS
CAPS ad
Guará
CAPS ad
Sobradinho
CAPS ad
Ceilândia
CAPS ad
Santa Maria
Guará
Taguatinga
Samambaia
Riacho Fundo
Recanto das Emas
Núcleo Bandeirante
Candangolândia
Cruzeiro
Paranoá
Brasília
Planaltina
Sobradinho
São Sebastião
Lago Sul
Lago Norte
Ceilândia
Brazlândia
Santa Maria
Gama
QUADRO 3: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Transtornos mentais
Uso de álcool e outras drogas
CAPSi - COMPP
ADOLESCENTRO
Todas as regiões do Distrito Federal
Todas as regiões do Distrito Federal
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A única Emergência Psiquiátrica do Distrito Federal funciona no Hospital
São Vicente de Paulo - HSVP, com 56 leitos; ainda não permite acompanhantes aos
internos e obriga o uso de uniformes. O Hospital de Base dispõe de 11 leitos no
Pronto-Socorro, porém só atende pessoas que apresentem quadros psiquiátricos
associados a quadros nosológicos gerais.
Quanto aos leitos psiquiátricos, estão ainda concentrados na Enfermaria e
no Hospital-Dia (HD) do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), que oferta um total
de 72 leitos. A Enfermaria Psiquiátrica do Hospital de Base (HB) oferece 24 leitos,
mas, a exemplo de seu Pronto-Socorro, só atende co-morbidades.
A população conta ainda com o Núcleo de Atenção aos Usuários de Álcool
e Outras Drogas – NAUAD - que não é apenas uma unidade de Saúde Mental, mas
um serviço de assistência para indivíduos desfiliados socialmente, em geral crianças
e adolescentes que fazem uso abusivo de drogas, principalmente o crack. É este
Núcleo que realiza as ações do Consultório de Rua no DF.
Nove Hospitais Regionais - Gama, Planaltina, Sobradinho, Paranoá,
Taguatinga, Ceilândia, Brazlândia, HRAN e HBDF – têm ambulatórios de psiquiatria,
além dos ambulatórios do HSVP, do ISM, do Centro de Saúde da Vila Planalto e do
Centro de Saúde de São Sebastião.
Essa regional conta ainda com um grupo de três profissionais que realiza
o matriciamento junto às equipes da Estratégia Saúde da Família, por quem a
população é atendida. Da mesma forma que em São Sebastião, a Regional de
Samambaia conta com uma equipe de matriciamento para as questões de saúde
mental. Na Regional do Recanto das Emas o matriciamento é realizado por uma
equipe do ISM.
Também no ISM há a Casa de Passagem, que abriga 30 pacientes
oriundos da extinta Clínica Planalto, do Nosso Rancho, da Casa de Davi e da Ala de
Tratamento Psiquiátrico da Vara de Execuções Penais. Essas pessoas são portadoras
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de transtornos mentais severos, alguns crônicos. A maioria deles não tem família, ou
a família não tem condições de acolhê-los. Originalmente essa Casa foi implantada,
como se pode inferir de seu nome, para abrigar provisoriamente as pessoas
egressas desses locais, até que fosse definido seu encaminhamento. A proposta é
que sejam resgatados os vínculos sociais pré-existentes para facilitar sua reinserção,
ou, caso não mais existam, que a residência terapêutica possa ser o espaço de
inclusão. Como ainda não há tais residências no DF, a estadia da maioria das
pessoas na Casa se prolonga, impedindo assim que o fluxo da proposta tenha
continuidade.
No âmbito da atenção domiciliar, há atualmente no Distrito Federal 183
beneficiários do Programa de Volta pra Casa, 410 pessoas atendidas pelo Programa
Vida em Casa e 2.358 pacientes cadastrados no GAPI – Grupo de Acompanhamento
Pós-Internação.
SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL NO DISTRITO FEDERAL
Equipe Matricial ADOLESCENTRO NAUAD
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Quanto ao Sistema Penitenciário, no Distrito Federal, segundo informações da
Gerência de Saúde no Sistema Prisional/DIAPS/SAPS, há cerca de 9.074 detentos
distribuídos em seis estabelecimentos. Destes, 749 fazem uso de medicações
psicotrópicas, configurando um elevado índice dentro da população penitenciária.
Quadro 04- Distribuição da população carcerária por unidade e uso de medicação
psicotrópica
Unidades Prisionais Regional População Presos com uso medicação
psicotrópica
Centro de Detenção Provisória
São
Sebastião
1.798 114
Penitenciária do DF I 2.345 147
Penitenciária do DF II 2.118 138
Centro de Internamento e Reeducação 1.249 114
Centro de Progressão Penitenciária SIA/Guará 912 20
Penitencária Feminina do DF Gama 556 120
Ala de Tratamento Psiquiátrico Gama 96 96
Total 9.074 749
*Fonte: Gerência de Saúde no Sistema Prisional m 23/11/2010.
A equipe de saúde lotada no Sistema Penitenciário é composta por: médico,
enfermeiro, auxiliar de enfermagem, cirurgião dentista, assistente social,
psicólogo,terapeuta ocupacional e dois farmacêuticos. Além destes profissionais, a
Lei de Execuções Penais, prevê o psiquiatra para atender todas as unidades. Esses
profissionais foram capacitados em saúde mental para oferecer atendimento de
qualidade a essa população.
Dentre os estabelecimentos citados há uma unidade destinada às pessoas
presas que apresentam transtorno mental que cumprem medida de segurança - a
Ala de Tratamento Psiquiátrico – ATP. Alguns egressos da ATP estão atualmente na
Casa de Passagem, localizada no ISM – Instituto de Saúde Mental.
Na Penitenciária Feminina do DF, a assistência em saúde mental é direcionada
para o público feminino e para aproximadamente 96 internos com transtorno mental
que cumprem medida de segurança na Ala de Tratamento Psiquiátrico.
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Já, no Complexo da Papuda, há quatro Unidades Prisionais que correspondem
a 82,76% da população penitenciária do DF, com 7.510 detentos. Destes, 513 fazem
uso de medicação controlada.
A Gerência de Saúde Mental, como responsável técnica, trabalha em parceria
com a Gerência de Saúde Prisional para elaborar ações em saúde para essas
pessoas em situação de aprisionamento.
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QUADRO 5: CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDO TIPO E VARIÁVEIS SELECIONADAS, 2009 Tipo de Unidade Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Variáveis Selecionadas CAPS do ISM CAPS Paranoá CAPS Taguatinga CAPS do Guará CAPS de Sobradinho
CAPS da Ceilândia Adolescentro COMPP
Modalidade CAPS I CAPS II CAPS II CAPS ad CAPS ad CAPS ad CAPS ad CAPS i
População coberta (Ano de referência) 270 mil hab. (2009) 290 hab. (2009) 1.241.295 hab.
(Censo 2000)
2.169.549 hab. (2000)OBS: de 2003 a 2005, dez novas RAs foram criadas, mas não há dados demográficos.
600.000 (2008) DF e entorno 0 a 18 anos
Área de influência
Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Riacho Fundo e Candangolândia
Paranoá (áreas urbana e rural), Itapoã e São Sebastião
Taguatinga, Samambaia, Vicente Pires, Águas Claras, Ceilândia, Santa
Maria, Gama, Guará, Brazlândia, Cruzeiro,
Lago Sul
Guará, Estrutural, Cruzeiro, Sudoeste, asa Sul, Parque Way, Núcleo Bandeirante,
Gama, Candangolândia, Lago Sul, Santa
Maria, Recanto das Emas, Samambaia, Taguatinga, Vicente Pires, Águas Claras, Brazlândia, Riacho
Fundo I e II, Ceilândia, RIDE e
UNAÌ
Asa norte, Lago norte, Sobradinho I e II, Planaltina, Paranoá, Planaltina de Goiás,
Formosa.
Ceilândia DF e entorno DF e entorno
Horário de funcionamento 8 às 18 horas de 2ª
a 6ª feira 8 às 18 horas de 2ª a 6ª feira
8 às 18 h de 2ª a 6ª feira e em 3º turno (18 às 21h) quinzenal (em planejamento)
8às18 horas de segunda a sexta
8:00 às 18:00 ( de segunda a sexta)
2ª a 6ª de 8 as 18 h 7 às 18 horas 7 às 19 horas
Perfil prioritário da população atendida
“Portadores de transtornos mentais graves e sofrimento
psíquico”
“Pessoas com sofrimento psíquico que provoque isolamento ou exclusão”
“Pessoas com sofrimento psíquico que
provoque comprometimento
psicossocial significativo”
Abusadores e dependentes de álcool e drogas em situação
grave, severa e persistente a partir de
18 anos
Maiores de 18 anos Dependência química
Maiores de 18 anos com uso prejudicial de
álcool e/ou outras drogas
Adolescentes (10 a 18 anos) Vivência de violência sexual e Uso de drogas
Saúde Mental Infanto- Juvenil
N° de pacientes cadastrados 1100 usuários
cadastrados, 115 com APAC
415 prontuários 6.000 950 pacientes 55 Em torno de 3.000 prontuários de adolescentes
33.500
N° de prontuários ativos* 440 prontuários 330 prontuários 1.000 450 prontuários 48 Sem registro
Pacientes atendidos/dia em regime intensivo nos últimos 6 meses
“Depende muito da disponibilidade das
equipes”
3 usuários/dia,sendo
14 usuários intensivos no
período
14 pacientes 50 pacientes/dia intensivo 40 pacientes/dia - 60 por dia
OBS: Os CAPS Gama, Samambaia e Santa Maria ainda não funcionavam em 2009 – Planaltina estava em fase de implantação.
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QUADRO 5: CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDO TIPO E VARIÁVEIS SELECIONADAS, 2009
(2ª PARTE)
Tipo de Unidade Serviços de Acompanhamento Pós-Internação Ambulatórios Serviços de Internação
Variáveis Selecionadas GAPI do HSVP Equipe
Matricial e PVC do HSVP
Equipe Matricial e PVC do ISM
Ambulatório do HSVP
Ambulatório do ISM
Casa de Passagem do
ISM
Enfermaria e PS do HSVP
Hospital-Dia HSVP
Modalidade Acompanhamento Pós-Internação
Acompanhamento Pós-Internação
Acompanhamento Pós-Internação Ambulatório Ambulatório
“Casa de Passagem”
Hospital Psiquiátrico
Hospital-Dia (HD)
População coberta (Ano de referência) 276.033,00
Área de influência DF entorno e outros Estados Todo DF
Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo 1 e 2, Candangolândia e Recanto das Emas
DF/Entorno
Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo 1 e 2, Candangolândia e Recanto das Emas
Núcleo Bandeirante,
Riacho Fundo 1 e 2,
Candangolândia e Recanto das
Emas
DF/Entorno DF e entorno
Horário de funcionamento
8h as 12 8h às 18h 8h às 18h 7h às 12h 8h – 18h
24h - 7d/s
24h 8h às 18h
14h as 18 Segunda a sexta Segunda a sexta 13h às 18h Segunda à sexta Ininterruptas Segunda a sexta
Segunda a sexta Segunda a sexta
Perfil prioritário da população atendida
Usuário Pós-Alta
Psicótico com mais de 2 anos de doença, com dificuldade de adesão ao tratamento,
deficientes e idosos com dificuldade de
locomoção.
Geral Crise Ver critérios de admissão
N° de pacientes cadastrados 5672 (até outubro de 2009)
390 45 94.882 3.087 16 10 (até a presente data)
N° de prontuários ativos* 5.672 390 22 57.000 639 16 80% 7
Média de pacientes atendidos/dia em regime intensivo nos últimos 6
meses
9 Piportil – 106 Alto custo – 60 Normal - 176
- 67 60/dia 16 11 no PS; 0,6 na Enfermaria 7
* Prontuários ativos referem-se aos usuários que freqüentam o serviço regularmente
22
Força de Trabalho das Unidades de Saúde Mental
Quanto ao perfil da força de trabalho é possível perceber que predominam
psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais na
composição dos CAPS, enquanto predomina o profissional médico e de enfermagem
no Ambulatório e na Emergência do HSVP.
QUADRO 6: CARACTERIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DAS UNIDADES DE SAÚDE
MENTAL DO DISTRITO FEDERAL, 2009
Tipo de Unidade
Cargo/Função
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
CAPS Paranoá
CAPS Taguatinga
CAPS do Guará
CAPS de Sobradinho
CAPS da Ceilândia Adolescentro COMPP
Gestores
01 Gerente, 01 Chefe do NRCA e
01 Chefe do NAO
01 Gerente, 01 Chefe de Enfermagem, 01 Chefe do NRCA e 01
Chefe do NAO
01 Gerente 01 Chefe NAO 01 Chefia de Enfermagem 01 chefe do
NRCA
03 gestores ( 01
gerente; 01 chefe de enfermagem; 01 chefe NÃO; 01 chefe de NCR);
01 gerente, 40 h;
01 chefia enf., 40 h; 01 chefe
NRCA, 40 h; 01 chefe do NAO 40 h
1 – 40h
1 Direção,3 Gerencias
,5 Nucleos
Médicos Clínicos NÃO TEMOS 01 (5 h/sem) 01 médico - 20 horas
01 ( 10 h/semanais) - 4 – 40 h -
Médicos Psiquiatras 02 (20 h/sem)
01 (20 h/sem)
01 psiquiatra – 20 horas ( de licença médica)
01 (16 h/semanais)
- 1 – 40 h 05
Enfermeiros 02 (80 h/sem) 02 (80 h/sem)
03 enfermeiras – 40 horas
01 ( 40h/semanai
s) 01 de 20 h 5 – 40 h
03
Psicólogos 03 (110 h/sem) 04 (98 h/sem) 03 psicólogos – 30 horas
04 ( sendo 02 de 30
horas/semanais e 02 de 24h/semanai
s)
02 de 24 h ( 48 h)
1 – 40 h 2 – 24 h 11
Assistentes Sociais (AS)
01 (40 h/sem)
01 (24 h/sem) em Licença Maternidade
01 assistente social – 24 horas
01 ( 24 h/semanais) -
1 – 40 h 1 – 24 h 04
Terapeutas Ocupacionais
01 (40 h/sem) 02 (48 h/sem)
02 TOs – 1 de 40 horas e 01 de 24 horas
01 ( 24h/semanai
s) 01 de 24 h - 02
Pedagogos NÃO TEMOS - - Não há - -
05
Outro profissional de NS
NÃO TEMOS - 01
Farmacêutica – 40 horas
01( 10h/semanai
s) - - 01 (Ed.
Física)
Estagiários de NS e de Residência Médica ou Multiprofissional
9 de Psicologia,
6 de Enfermagem
e 3 Residentes
11 de Psicologia (110 h/sem), 5 de Enfermagem (25 h/sem) e 6 Residentes Psiquiatria 15 h/sem)
_ Não há - -
10 Residente
s Psiquiatria
09 treinandos de
Pediatria
23
Técnicos de Nível Médio NÃO TEMOS
03 Auxiliares de
Enfermagem (120 h/sem)
04 técnicas de enfermagem
03 auxiliares de
enfermagem - 40 horas semanais
01 de 24 h 9 - enfermagem 11
Voluntários e outros NÃO TEMOS 01 Artesã (5 h/sem) _ 01 (pena
alternativa) - -
Apoio Administrativo 01 (30 h/sem)
02 Técnicos Administrativos (70 h/sem)
_ Não há - 7 24
Apoio Logístico
Segurança (24h/dia) e Higienização (12h/dia)
Agentes de Portaria
(24h/dia) e Auxiliar de Limpeza (12h/dia)*
_ Não há - -
OBS: Os CAPS Gama, Samambaia e Santa Maria ainda não funcionavam em 2009 – Planaltina estava em fase de implantação.
QUADRO 6: CARACTERIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DAS UNIDADES DE SAÚDE
MENTAL DO DISTRITO FEDERAL, 2009 (2ª PARTE)
Tipo de Unidade Cargo/Função
ISM HSVP
GAPI HSVP Equipe
Matricial e PVC HSVP
Ambulatório HSVP
Enfermaria e PS HSVP
Hospital-Dia HSVP
Gestores 10 1 1 1 1 1 2 (30h e 20h)
Médicos Clínicos 0 0 Rede –
Centros de Saúde
0 0 0 0
Médicos Psiquiatras 7 0 2 (22 horas) 11 6 20 1 (12h)
Enfermeiros 11 1 1 (40 horas) 1 10 7
1 (40h)
Psicólogos 3 0 1 (40 horas) 5 1 1
1 (30h)
Assistentes Sociais (AS) 2 0 1(40 horas) 1
1 e 2 (Agentes)
0 e 2 (Agentes)
3 (20h, 15h e 5h)
Terapeutas Ocupacionais 1 0 1 (20 horas) 1 2 1
2 (15h e 10h)
Pedagogos 0 0 0 0 0 0 0
Outro profissional de NS 5 0 0 0
Estagiários de NS e de Residência Médica ou Multiprofissional
63 0
UNICEUB – 4 Psicologia UNB – 4 Vagas
0
Técnicos de Nível Médio 49 3
6 Téc. Enfermagem 1 Padioleiro
9 47 40 11 (7-40h, 1-30h, 3-5h)
Voluntários e outros 0 6 Curso de Ed. Física CEUB
0 0 0 0
Apoio Administrativo 22 0 1 0 0 0 0
Apoio Logístico 10 0 0 0 0 0 0
24
Atividades Assistenciais Prestadas na Rede de Saúde Mental
Em relação à natureza das atividades assistenciais realizadas nessa rede de
serviços, é perceptível o esforço das equipes no sentido de executar as atividades
orientadas pela Portaria 336/2002 do Ministério da Saúde. Assim, praticamente todos os
CAPS desenvolvem atendimento individual (do tipo acolhimento, avaliação clínica,
construção de Planos Terapêuticos Individuais, psicoterapia, e terapia familiar “em
casos pontuais, de crise, emergência”).
As atividades em grupo são variadas e realizadas por todos os serviços
substitutivos: grupos de convivência, de socialização e de “boas vindas”, reabilitação
cognitiva, terapia comunitária e psicoterapia em grupo, atividade física, horta e futebol,
além de oficinas de pintura lúdica e em tecido, artesanato, malharia, trabalhos manuais,
bijuterias, tapeçaria, tecelagem, culinária, jornal, cinema, música e teatro. As oficinas
de malharia, bijuterias, tapeçaria, tecelagem e culinária têm, também, o propósito de
promover a reinserção social dos pacientes por meio de atividades produtivas.
Com este propósito de contribuir para a reinserção social dos pacientes, além
das “oficinas de geração de renda” e das “ações de fortalecimento da rede social” são
também organizados grupos de convivência e de socialização, eventos
(“confraternizações em datas comemorativas, envolvendo familiares e comunidade”),
assembléia de usuários e atividades de produção cultural, além de “passeios” que
viabilizam o acesso dos pacientes à cultura e lazer.
Ainda com muitas dificuldades, a Atenção Domiciliar é realizada pelo Programa
Vida em Casa, implantado no HSVP e ISM e pelo Grupo de Acompanhamento Pós-
Internação (GAPI). Visando articular e qualificar a atenção em Saúde Mental que se
realiza na AB, estão estruturadas equipes matriciais nas Regionais de Saúde de
Samambaia, São Sebastião e Recanto das Emas.
25
Além desta articulação com a rede de AB (“parceria com o PSF” e “participação
do NASF nas reuniões semanais da equipe”), há outras iniciativas importantes em
termos de gestão da rede de cuidados (“Prontuário único” no Paranoá, “supervisão do
ambulatório de psiquiatria do hospital” em Sobradinho e na Ceilândia, “contato com os
serviços do Entorno” e “visitas compartilhadas com o PSF e a AB” no HSVP), gestão da
rede social (“articulação com Conselho Tutelar, CRASS, TJ, Associações de moradores
etc.”), gestão do trabalho (“reuniões técnicas de equipe”) e gestão dos recursos
materiais (“avaliação e gestão de custos” no CAPS Paranoá).
O HSVP e o ISM são as duas unidades mais complexas desta rede de serviços de
saúde mental do DF. O HSVP é a “unidade psiquiátrica por excelência” (são mais de 20
psiquiatras, 20 enfermeiros e 9 psicólogos) e que oferece a maior variedade de
serviços: GAPI, Equipe Matricial, PVC, Enfermaria, Pronto-Socorro e Hospital-Dia.
Realiza acolhimento, atendimento psiquiátrico, psicológico, de enfermagem, terapia
ocupacional e serviço social, mas também em grupos (Athua e Qualidade de Vida) e de
orientação às famílias.
O coletivo de gestores, trabalhadores e usuários dos serviços de Saúde Mental
do DF identifica um papel, certamente revisto, para o HSVP no atual contexto. De modo
a não sucatear a retaguarda de leitos convencionais existentes e com todo o cuidado
para evitar solução de continuidade na assistência, o papel do HSVP deverá ser revisto
à medida que forem sendo construídos os dispositivos considerados mais adequados
para a alocação de leitos de atenção integral (CAPS III).
O ISM é também uma unidade grande (7 psiquiatras, 11 enfermeiros, outros 10
profissionais de nível superior e 49 técnicos de nível médio) que, além de ocupar um
excelente espaço físico no Riacho Fundo, abriga uma variedade de serviços: CAPS I,
Equipe Matricial, PVC, Ambulatório e Casa de Passagem. Também realiza atendimentos
individuais (acolhimento, atendimento psiquiátrico, psicológico, de enfermagem, TO e
serviço social) e em grupos, além de busca ativa e acompanhamento de pacientes em
avaliações médicas.
26
Dados de Produção
A produção em saúde mental nas unidades da rede envolve atividades com
particularidades diversas, tendo em vista os usuários a que atende. Assim, a produção
nestes serviços tange procedimentos das áreas de enfermagem, de nutrição, de
assistência social, dentre outros, assim como aqueles relativos aos campos da
psiquiatria e da psicologia. Entretanto, uma vez que as atividades desenvolvidas pelas
áreas de nutrição, enfermagem, assistência social e outras, nos Hospitais Regionais,
envolvem também procedimentos que não se enquadram como voltados para a saúde
mental, a análise desta produção foge aos objetivos desta Gerência, muito embora
consideremos as ações em saúde geral como fator importante na saúde mental das
pessoas.
Desta forma, a análise que melhor nos dá indícios da produção em saúde mental
se dá sobre as atividades desenvolvidas por psicólogos e psiquiatras nos serviços.
Assim, para fins de composição do diagnóstico situacional da área, o gráfico a seguir
(gráfico 1) ilustra dados longitudinais dos atendimentos em saúde mental realizados
pela psiquiatria e pela psicologia na rede da SES DF. Este gráfico nos fornece
informações para uma análise evolutiva da assistência em Saúde Mental.
27
Fonte: DICOAS/SUPRAC – Relatório Estatístico Mensal das Diretorias Regionais de Saúde.
Gráfico 1: Total geral de atendimentos em psiquiatria e psicologia na SES DF de 2006 a
2009.
Nota-se que a quantidade de consultas realizadas em psiquiatria sofreu uma queda
significativa no ano de 2008. Entretanto, este dado coincide com a saída de quantidade
significativa de psiquiatras da Secretaria de Saúde. Desta maneira, nota-se que, com a
contratação de novos psiquiatras no ano de 2009, houve um restabelecimento de uma
média alta de consultas realizadas no ano.
Quanto às consultas em psicologia, nota-se um aumento significativo das consultas
realizadas entre 2006 e 2007, assim como uma queda neste quantitativo entre 2007 e
2008, ainda que significativamente menor do que a notada quanto aos atendimentos em
psiquiatria. Contudo, com a contratação de novos psicólogos via concurso realizado em
janeiro de 2009, a índice de atendimentos nesta área voltou a ascender, retomando o
ritmo de consultas realizadas por ano em comparação com o índice de 2007.
28
É interessante destacar também os dados históricos de atendimentos em psiquiatria e psicologia dos serviços de saúde mental
da rede. O gráfico abaixo ilustra os atendimentos em psicologia de 2006 a 2009:
Fonte: DICOAS/SUPRAC – Relatório Estatístico Mensal das Diretorias Regionais de Saúde.
Gráfico 2: Total de atendimentos psicológicos realizados nos anos de 2006 a 2009 por diretoria/serviço.
29
Em seguida, segue gráfico relatando o total de atendimentos psiquiátricos realizados de 2006 a 2009 nos serviços de saúde
mental:
Fonte: DICOAS/SUPRAC – Relatório Estatístico Mensal das Diretorias Regionais de Saúde.
Gráfico 3: Total de atendimentos psiquiátricos realizados nos anos de 2006 a 2009 por diretoria/serviço.
30
Além disso, é interessante notar o aumento significativo dos atendimentos tanto psicológicos quanto psiquiátricos no COMPP,
um dos principais serviços existentes na rede de saúde mental infanto-juvenil, entre 2006 e 2009 (gráfico 3). Em contrapartida, o
ADOLESCENTRO apresenta ascensão vertiginosa dos atendimentos psicológicos entre 2006 e 2007, contrastando com queda nos
anos seguintes, assim como aumento relativamente contínuo dos atendimentos psiquiátricos (gráfico 4). Além disso, chama à
atenção a queda na quantidade de atendimentos em psicologia realizados no HRAS, havendo, em contrapartida, um aumento nos
atendimentos psiquiátricos realizados nesta unidade entre 2006 e 2009 (gráfico 5).
Fonte: DICOAS/SUPRAC – Relatório Estatístico Mensal das Diretorias Regionais de Saúde.
Gráfico 4: Total de atendimentos no COMPP em psicologia e psiquiatria realizados de 2006 a 2009.
31
Fonte: DICOAS/SUPRAC – Relatório Estatístico Mensal das Diretorias Regionais de Saúde.
Gráfico 5: Total de atendimentos no ADOLESCENTRO em psicologia e psiquiatria realizados de 2006 a 2009.
32
Fonte: DICOAS/SUPRAC – Relatório Estatístico Mensal das Diretorias Regionais de Saúde.
Gráfico 6: Total de atendimentos no HRAS em psicologia e psiquiatria realizados de 2006 a 2009.
33
Gráfico 7 - Procedimentos registrados pelos Serviços de Saúde Mental, 2009.
A produção apresentada acima é referente aos registros dos seguintes serviços
de saúde mental: CAPS Paranoá, CAPS Taguatinga, COMPP, ISM e HSVP. Os CAPS
Guará e Sobradinho não tiveram seus procedimentos registrados. Também não foram
registrados os procedimentos realizados pelo CAPS Ceilândia, precariamente instalado
em 2009 e Planaltina, que estava em fase de implantação. Os outros três CAPS (Santa
Maria, Gama e Samambaia) começaram a funcionar em 2010.
O registro das ações é uma das questões que vêm sendo trabalhadas pela
GESAM junto aos profissionais dos serviços. Dificuldades no preenchimento das APACS
resultaram em um repasse muito baixo de recursos do Ministério da Saúde para o
Distrito Federal. Os valores têm como base a série histórica de APACS de cada unidade
federada, consolidada em 2009 pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle
do Ministério da Saúde – DERAC/MS. Enquanto a média nacional é de R$ 32.000,00
para cada CAPS II, AD e infantil, e de R$ 21.804,00 para CAPS I por mês, para o DF o
repasse total está no valor de R$ 12.000,00 mensais. Isso significa uma média de R$
34
2.000,00 para cada CAPS cadastrado. Se considerarmos que, de fato, os atendimentos
nos serviços, na maior parte das vezes, ultrapassam o limite do que pode ser
registrado, a perda é de mais R$ 169.000,00 por mês.
Para conhecimento, seguem abaixo quadros (6 a 10) do total de atendimentos
realizados de Janeiro a Setembro de 2010 nos Serviços de Saúde Mental do Distrito
Federal. Esses dados deverão ser analisados detalhadamente por esta Gerência, visto
que são preliminares e podem refletir informações não uniformes.
QUADRO 7: Total de atendimentos nos CAPS I e II de janeiro a setembro de 2010.
Atividades
ISM CAPS I +
PVC + Matricial
CAPS II
Taguatinga CAPS II Paranoá
CAPS II Planaltina
CAPS II
Samambaia CAPS II Gama
Atendimentos individuais 5.407 3.265 4.132 10.353 * 513
Atendimentos em grupo 2.400 1.354 1.961 154 * 170 Oficinas terapêuticas 2.903 10.749 947 930 * 0 Visitas domiciliares 280 4 110 334 * 0 Atendimentos a família 94 207 110 0 * 0 Atividades comunitárias 24 57 10 97 * 0 Reuniões 335 37 38 16 * 5 Supervisões 0 0 0 0 * 0 Programas de capacitação 0 8 0 0 * 0 Outras 115 0 0 58 * 0 *Serviço em processo de implantação no período indicado, não produzindo estatísticas de janeiro a setembro de 2010.
35
QUADRO 8: Total de atendimentos nos CAPS ad de janeiro a setembro de 2010.
Atividades
CAPS ad
Guará
CAPS ad
Sobradinho
CAPS ad
Ceilândia
CAPS ad
Santa Maria
Atendimentos individuais 16.436 9.566 1.722 *
Atendimentos em grupo 4.567 285 2.757 *
Oficinas terapêuticas 4.717 105 1.378 *
Visitas domiciliares 5 2 18 *
Atendimentos a família 103 38 471 *
Atividades comunitárias 18 1 25 * Reuniões 54 38 45 * Supervisões 12 2 7 * Programas de capacitação 5 5 22 * Outras 7 5 11 *
*Serviço em processo de implantação no período indicado, não produzindo estatísticas de janeiro a setembro de 2010.
QUADRO 9: Total de atendimentos a crianças e adolescentes janeiro a setembro de 2010.
Atividades
CAPSi – COMPP
Adolescentro
Atendimentos individuais 38.876 17.064
Atendimentos em grupo 6.850 2.289
Oficinas terapêuticas * 2.169
Visitas domiciliares * 3
Atendimentos a família * *
Atividades comunitárias 585 0 Reuniões 264 18 Supervisões 36 170
Programas de capacitação 9 4 Outras 2.990 3.835 * Está computado junto aos atendimentos individuais e de grupo.
36
QUADRO 10: Total de atendimentos HSVP de janeiro a setembro de 2010.
QUADRO 11: Total de atendimentos ISM (exceto serviços substitutivos) de janeiro a setembro de 2010.
Atividades
ISM/
Ambulatório ISM/
Casa de passagem Atendimento individual 10.085 24.990 Atendimento em grupo 100 0 Oficinas terapêuticas 300 1.200
Visitas domiciliares 6 12
Atendimento a família 12 2
Atividades comunitárias 0 8
Reuniões 0 9 Supervisões 0 0
Programas de capacitação 0 0 Outras 0 14
Atividades
HSVP/PVC
HSVP – PS
HSVP – Internação
HSVP – Amb. Psiquiatria
HSVP – Amb. Psicologia
HSVP – GAPI
Atendimentos Pronto-Socorro 0 10.163 0 0 0 0 Internações 0 0 1.961 0 0 0 Atendimentos individuais 3.883 0 0 12.938 2.601 274 Atendimentos em grupo 7.029 0 0 0 0 525 Oficinas terapêuticas 16 0 0 0 0 168 Visitas domiciliares 1.241 0 0 0 0 66 Atendimentos a família 1.954 0 0 0 0 80 Atividades comunitárias 45 0 0 0 0 90 Reuniões 10 0 0 0 0 1.935 Supervisões 2 0 0 0 0 1.935
Programas de capacitação 2 0 0 0 0 1.935 Outras 2.602 0 0 0 0 0
37
Fluxo de Atendimento Atual em Álcool e Outras Drogas e Transtornos Mentais
Devido à baixa cobertura dos serviços substitutivos de saúde mental, atualmente a
Rede SES encontra-se com os seguintes fluxos de atendimento para a assistência à
população:
39
5. PARÂMETROS ASSISTENCIAIS DA ESPECIALIDADE – IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDA REPRIMIDA
A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na Lei 10.216/02, busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental
aberto e de base comunitária. Isto é, que garante a livre circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços,
comunidade e cidade, e oferece cuidados com base nos recursos que a comunidade oferece. Este modelo conta com uma
rede de serviços e equipamentos variados tais como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais
Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e Cultura e os leitos de atenção integral (nos CAPS III e em Hospitais
Gerais) e o Programa de Volta para Casa.
QUADRO 12: CARACTERÍSTICAS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - PORTARIA GM/MS N.º 336 DE 19/02/2002
Modalidade CAPS I CAPS II CAPSIII (Atendimento 24h) CAPSi (Atendimento a crianças e adolescentes)
CAPD ad (Atendimento a pacientes com transtornos
decorrentes do uso e dependência de álcool e
drogas) Abrangência
Populacional 20.000 e 70.000
habitantes 70.000 e 200.000 habitantes Acima de 200.000 habitantes 200.000 habitantes 200.000 habitantes
Capacidade Máxima de Atendimento
20 (vinte) pacientes por turno, tendo como limite máximo 30 (trinta) pacientes/dia, em regime de atendimento intensivo, além dos atendidos em regime semi-intensivo e não intensivo.
30 (trinta) pacientes por turno, tendo como limite máximo 45 (quarenta e cinco) pacientes/dia, em regime intensivo, além dos atendidos em regime semi-intensivo e não intensivo.
40 (quarenta) pacientes por turno, tendo como limite máximo 60 (sessenta) pacientes/dia, em regime intensivo, além dos atendidos em regime semi-intensivo e não intensivo.
15 (quinze) crianças e/ou adolescentes por turno, tendo como limite máximo 25 (vinte e cinco) pacientes/dia.
25 (vinte e cinco) pacientes por turno, tendo como limite máximo 45 (quarenta e cinco) pacientes/dia.
40
Assistência
Atendimento individual, em grupos, oficinas, visitas domiciliares, atendimento à família, atividades de integração dos pacientes a comunidades.
Atendimento individual, em grupos, oficinas, visitas domiciliares, atendimento à família, atividades de integração dos pacientes a comunidades.
Atendimento individual, em grupos, oficinas, visitas domiciliares, atendimento à família, atividades de integração dos pacientes a comunidades, acolhimento noturno, nos feriados e finais de semana, máximo 5 leitos, para repouso e/ou os pacientes assistidos em um turno a permanência de um mesmo paciente no acolhimento noturno fica limitada a 7 (sete) dias corridos ou 10 intercalados em um período de 30 (trinta) dias.
Atendimento individual, em grupos, oficinas, visitas domiciliares, atendimento à família, atividades de integração da criança e do adolescente na família, na escola, na comunidade ou quaisquer outras formas de inserção social; desenvolvimento de ações intersetoriais, principalmente com as áreas de assistência social, educação e justiça;
Atendimento individual, em grupos, oficinas, visitas domiciliares, atendimento à família, atividades de integração do dependente químico na comunidade e sua inserção familiar e social; atendimento de desintoxicação. Manter de 02 (dois) a 04 (quatro) leitos para desintoxicação e repouso.
Funcionamento
08 às 18 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana
8:00 às 18:00 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana, podendo comportar um terceiro turno funcionando até às 21:00 horas.
24 horas
8:00 às 18:00 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana, podendo comportar um terceiro turno que funcione até às 21:00 horas.
8:00 às 18:00 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana, podendo comportar um terceiro turno que funcione até às 21:00 horas.
Recursos Humanos
a) 1 médico com formação em saúde mental b) 1 enfermeiro c) 3 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias (AS, Psi, TO, Pedagogo, ou outros necessários ao plano terapêutico) d) 4 profissionais de nível médio entre técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico em educação, artesão
a)1 médico psiquiatra; b)1 enfermeiro com formação em saúde mental; c) 4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico;d) 6 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.
a)2 médicos psiquiatras; b)1 enfermeiro com formação em saúde mental; c) 5 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico; d) 8 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.
a)1 médico psiquiatra, ou neurologista ou pediatra com formação em saúde mental; b)1 enfermeiro; c) 4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico; d) 5 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.
a) 1médico psiquiatra; b) 1 enfermeiro com formação em saúde mental; c) 1médico clínico, responsável pela triagem, avaliação e acompanhamento das intercorrências clínicas; d) 4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico; e) 6 (seis) profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.
Incentivo para implantação
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
41
QUADRO 13: CARACTERÍSTICAS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD III – CAPS AD III – PORTARIA GM/MS Nº 2.841 DE 20 /09/2010
Modalidade CAPS III ad 24 horas
Abrangência Populacional 200.000 habitantes
Capacidade Máxima de Atendimento
40 (quarenta) pacientes por turno, tendo como limite máximo 60 (sessenta) pacientes/dia, em regime intensivo, além dos atendidos em regime semi-intensivo e não intensivo.
Assistência
Atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, orientação, entre outros); atendimento em grupos (psicoterapia, grupo operativo, atividades de suporte social, entre outras); oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível superior ou nível médio; visitas e atendimentos domiciliares; atendimento à família; atividades de integração na comunidade, na família, no trabalho, na escola, na cultura e na sociedade em geral; acolhimento noturno, nos feriados e finais de semana, com, no mínimo, 8 (oito) e, no máximo, 12 (doze) leitos, para realizar intervenções a situações de crise (abstinência e/ou desintoxicação sem intercorrência clínica grave e comorbidades) e, também, repouso e/ou observação; a permanência de um mesmo paciente no acolhimento noturno, caso seja necessário prolongar-se para além do período médio de 2 a 5 dias, fica limitada a 10 (dez) dias corridos ou 14 (quatorze) dias intercalados em um período de 30 (trinta) dias; estratégias de redução de danos dentro e fora do CAPS AD III, em articulação com profissionais da atenção básica.
Funcionamento 24 horas
Recursos Humanos
a) 1 (um) médico clínico; b) 1 (um) médico psiquiatra; c) 1 (um) enfermeiro com formação em saúde mental; d) 5 (cinco) profissionais de nível superior entre as seguintes categorias: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico; e) 4 (quatro) técnicos de enfermagem; e f) 4 (quatro) profissionais de nível médio: redutor de danos, técnico administrativo, técnico educacional, artesão e/ou outros.
Para cada período de acolhimento noturno, em plantões corridos de 12 horas, a equipe deve ser composta, por: a) 1 (um) profissional de nível superior; b) 3 (três) técnicos de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do serviço; e c) 1 (um) profissional de nível médio da área de apoio.
Para cada período de 12 horas diurnas, nos sábados, domingos e feriados, a equipe deve ser composta de modo a cobrir todos os turnos por: a) 1 (um) profissional de nível superior entre as seguintes categorias: médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, ou outro profissional de nível superior justificado pelo projeto terapêutico; b) 3 (três) técnicos de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do serviço; e c) 1 (um) profissional de nível médio da área de apoio
42
Incentivo para implantação
Implantação de novo CAPS AD III - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
Implantação de CAPS AD III mediante adaptação de CAPS AD II pré-existente para a realização das novas atividades - R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Recursos financeiros mensais no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o custeio dos procedimentos
QUADRO 14: CARACTERÍSTICAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PORTARIA Nº 106 DE 11/2/2000
Função Assistência aos portadores de transtornos mentais com grave dependência institucional que não tenham possibilidade de desfrutar
de inteira autonomia social e não possuam vínculos familiares e de moradia
Características Físico-Funcionais Fora dos limites de unidade hospitalares
Capacidade Ocupacional Máximo 08 (oito) usuários 03 refeições diárias
Equipe Técnica
As residências terapêuticas devem estar vinculadas aos CAPS cuja equipe dará suporte para a assistência e supervisão das
atividades.
Incentivo para implantação R$ 10.000,00 (dez mil reais)
43
6. AÇÕES ESTRATÉGICAS E PROPOSTAS
• Identificação e Seleção dos Principais Problemas da Rede de Serviços
Além do diagnóstico apresentado, compõe este Plano, para melhor análise da situação, a
identificação de problemas relevantes selecionados e analisados pelos participantes do
Planejamento Estratégico:
1. Dificuldade de acesso aos cuidados em saúde mental, concentrados no HSVP e em um
número insuficiente de serviços substitutivos;
2. Processo de trabalho de atenção em saúde mental sem um claro padrão de qualidade
definido;
3. Baixa efetividade das ações de reinserção social;
4. Problemas relacionados à gestão dos serviços e dos recursos.
Mediante os problemas listados acima e sabendo que a Atenção em Saúde Mental tem
recebido poucos investimentos estruturantes ao longo de anos, seguem propostas para a
readequação da rede de serviços de Saúde Mental.
44
QUADRO 15: Propostas
OBJETIVOS COMPONENTES AÇÕES
A. Ampliação do acesso à rede de serviços de Saúde Mental
Infra-estrutura
Implantação de 46 CAPS no DF (CAPS I, II e III, CAPSad e CAPSi) Implantação de 15 Residências Terapêuticas
Implantação do fluxo de emergência em Saúde Mental infanto-juvenil Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas – SHRad Territorialização dos serviços de SM e matriciamento dos serviços de Atenção Básica
Equipamentos/Mobiliários Levantamento e compra de equipamentos/mobiliários para adequação dos novos serviços
Recursos Humanos Readequação/Contratação de Recursos humanos para compor os novos serviços e adequar os já existentes
B. Qualificação do cuidado em Saúde Mental
Processos
Ampliação de novas estratégias assistenciais nos serviços de saúde mental (PVC, EM, grupos de convivência, terapia comunitária etc.).
Criação de protocolos assistenciais padronizados (com reformulação de indicadores de produção e classificação de risco).
Implementação de supervisão clínico-institucional (GESAM / NEPS)
Capacitação Implantação de programa de formação inicial e de educação permanente na rede de saúde mental
C. Promoção da reinserção social
Processos
Mapeamento e articulação com a rede social da área de abrangência dos serviços de Saúde Mental.
Apoio à implementação de projetos de produção cultural promovidas pelos serviços e associações de usuários por meio de Programa de Incentivo.
Capacitação Promover a oficinas de geração de renda em todos os serviços de saúde mental, entre outros mecanismos de reinserção social dos pacientes no mercado de trabalho.
Sociedade Informação à população sobre os transtornos mentais e ampliação da visibilidade da questão na sociedade Dia de Luta Antimanicomial.
Família Co-responsabilização/participação de familiares e ou responsáveis no processo terapêutico e de reinserção social dos usuários atendidos nos serviços de saúde mental
45
D. Reorganização e gestão da rede de serviços
Processos
Definição de atribuições dos diversos níveis de atuação dos serviços de Saúde Mental Promoção de mecanismos de comunicação entre os serviços de SM
Registro correto da informação e a informatização de 100% dos serviços de SM Abastecimento de 100% dos medicamentos constantes da RENAME a todos os serviços de SM Estabelecimento de métodos de padronização e controle dos medicamentos.
Recursos humanos Melhoria da gestão da força de trabalho
Negociação com a SUGEPS para realização de concurso específico para a Saúde Mental.
Gestão participativa Ampliação de espaços à participação ativa dos profissionais, usuários e familiares nos serviços e no Programa de Saúde Mental.
46
A. AMPLIAÇÃO DO ACESSO À REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
O atual desafio é expandir e qualificar a rede de atenção integral em saúde mental às
pessoas portadoras de sofrimento psíquico no DF, com isso, o objetivo é o de buscar a
reorganização do sistema por meio da realocação dos recursos físicos, humanos e financeiros,
atendendo assim, os princípios e diretrizes do SUS.
É importante destacar que essa reorganização requer a superação de obstáculos da
baixa cobertura, da realocação de recursos humanos, da adequação de espaços físicos, de
equipamentos e insumos, bem como a introdução de novas formas de organização dos serviços.
A meta definida é de 100% da capacidade instalada ao final de 2015.
47
� Infra-Estrutura:
Para adequar a estrutura dos serviços substitutivos de Saúde Mental é necessário adotar as seguintes ações:
• Implantação de 40 CAPS no DF (CAPS I, II e III, CAPSad e CAPSi) que, somados aos 6 CAPS
cadastrados, totalizarão 46, conforme quadro abaixo :
QUADRO 16: Projeção de CAPS por Região Administrativa (RA) do Distrito Federal
RA CAPS I CAPS II CAPS III CAPS i CAPS ad Total
RA1 - Brasília 0 1 0 1 1 3
RA2 - Gama 0 1 0 1 1 3
RA3 - Taguatinga 0 1 1 1 1 (III) 4
RA4 - Brazlândia 1 0 0 0 0 1
RA5 - Sobradinho 0 1 1 1 1 (III) 4
RA6 - Planaltina 0 1 1 1 1 (III) 4
RA7 - Paranoá 0 1 0 1 1 3
RA8 – Núcleo Bandeirante 1 0 0 0 0 1
RA9 – Ceilândia 0 1 1 1 1 (III) 4
RA10 – Guará 0 1 0 1 1 3
RA11 – Cruzeiro 0 1 0 0 0 1
RA12 - Samambaia 0 1 0 1 1 3
RA13- Santa Maria 0 1 0 1 1 3
RA14 – São Sebastião 0 1 0 1 1 3
RA15 - Recanto das Emas 0 1 0 1 1 3
48
RA16 – Lago Sul 1 0 0 0 0 1
RA17 – Riacho Fundo 0 0 1* 0 0 1
RA18 – Lago Norte 1 0 0 0 0 1
RA19 - Candangolândia 0 0 0 0 0 0
Total 4 13 5 12 12 46
Fonte: Gerência de Saúde Mental – GESAM/SAS/SES DF
49
• Implantação de 15 Residências Terapêuticas, conforme quadro abaixo:
As Residências Terapêuticas foram instituídas pela Portaria GM Nº 106, de fevereiro de
2000 e são parte integrante da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Esses
dispositivos, inseridos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, são centrais no
processo de desinstitucionalização e reinserção social dos egressos dos hospitais
psiquiátricos. Tais casas são mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados
aos leitos psiquiátricos. Assim, para cada morador de hospital psiquiátrico transferido para
a residência terapêutica, um igual número de leitos psiquiátricos deve ser descredenciado
do SUS e os recursos financeiros que os mantinham devem ser realocados para os fundos
financeiros do estado ou do município para fins de manutenção dos Serviços Residenciais
Terapêuticos.
QUADRO 17: Projeção de Residências Terapêuticas por Região
Administrativa (RA) do Distrito Federal
RA Residência Terapêutica
RA1 - Brasília 0 RA2 - Gama 1
RA3 - Taguatinga 2
RA4 - Brazlândia 0 RA5 - Sobradinho 1
RA6 - Planaltina 2
RA7 - Paranoá 1 RA8 – Núcleo Bandeirante 0
RA9 – Ceilândia 2
RA10 – Guará 1 RA11 – Cruzeiro 0
RA12 - Samambaia 1
RA13- Santa Maria 1
RA14 – São Sebastião 1
RA15 - Recanto das Emas 1
RA16 – Lago Sul 0
RA17 – Riacho Fundo 1
RA18 – Lago Norte 0
RA19 - Candangolândia 0
Total 15 Fonte: Gerência de Saúde Mental – GESAM/SAS/SES DF
50
Cronograma de implantação dos CAPS e Residências Terapêuticas, por prioridade (critérios populacionais,
epidemiológicos, estruturais)
Fase I
CAPS I CAPS II
CAPS III
CAPS i
CAPS ad
SRT
Brazlândia
Gama
Taguatinga
Ceilândia
Ceilândia (III)
Ceilândia
Planaltina
Sobradinho
Recanto das Emas
Planaltina
Samambaia
Taguatinga
Fase II
CAPS I CAPS II
CAPS III
CAPS i
CAPS ad
SRT
São Sebastião
Ceilândia
Taguatinga
Planaltina (III)
Sobradinho
Sobradinho
Gama
Guará
Planaltina
Paranoá
Paranoá
São Sebastião
Riacho Fundo
51
Fase III
CAPS I CAPS II
CAPS III
CAPS i
CAPS ad
SRT
Guará
Riacho Fundo
Planaltina
Taguatinga (III)
Ceilândia (2)
Santa Maria
Recanto das Emas
Gama
Samambaia
Samambaia
Gama
Taguatinga (2)
Fase IV
CAPS I CAPS II
CAPS III
CAPS i
CAPS ad
SRT
-
Ceilândia
-
Guará
Brasília
Planaltina (2)
-
Recanto das Emas
-
Santa Maria
Samambaia
Santa Maria
-
-
São Sebastião
São Sebastião
-
-
Paranoá
52
Fase V
CAPS I CAPS II
CAPS III
CAPS i
CAPS ad
SRT
Lago Norte
Brasília
-
-
-
Recanto das Emas
Lago Sul
Cruzeiro
-
-
-
Núcleo Bandeirante
Sobradinho
-
-
-
53
Custos
A Gerência de Saúde Mental trabalhou junto com a Coordenação Geral de
Engenharia em Saúde na elaboração de planta baixa para CAPS e Residência Terapêutica.
Foi feito o cálculo de custo por unidade: R$ 2.300.000,00 por CAPS e R$ 1.200.000,00 por
RT.
Considerando os altos valores, a GESAM solicitou à SUPRAC que seja feita
a substituição da categoria de gastos de construção para aquisição de imóvel. Tal
solicitação se justifica em razão da otimização de recursos para aumentar o número de
serviços substitutivos no DF, com conseqüente ampliação do acesso às ações de saúde
mental pela população.
QUADRO 18: Custo de construção e de compra de prédios para implantação de CAPS E RT por rubrica.
CAPS
CONSTRUÇÃO/ UNIDADES
AQUISIÇÃO/ UNIDADES
RUBRICA* 10302021418537881
1 4
NATUREZA 449051
FONTE 1000000
VALOR 2.300.000,00
RESIDÊNCIA TERAPEUTICA
CONSTRUÇÃO/ UNIDADES
AQUISIÇÃO/ UNIDADES
RUBRICA** 10302021418538167
2 3
NATUREZA 449051
FONTE 1000000
VALOR 1.200.000,00
* Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ** Construção de Residências Terapêuticas Projetando esse cálculo para os 40 CAPS e 15 Residências Terapêuticas a
serem implantados, os valores referentes à construção e à aquisição são apresentados
abaixo:
54
QUADRO 19: Projeção de custos de Construção ou Aquisição de imóveis para funcionamento de
CAPS e Residências Terapêuticas.
SERVIÇO
QUANTITATIVO
CUSTO
CONSTRUÇÃO
CUSTO
AQUISIÇÃO
DIFERENÇA (ECONOMIA)
CAPS
40
R$ 92.000.000,00
R$ 23.000.000,00
R$ 69.000.000,00
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
15
R$ 9.000.000,00
(*)
R$ 6.000.000,00
R$ 3.000.000,00
TOTAL
R$ 101.000.000,00
R$ 29.000.000,00
R$ 72.000.000,00
(*) Esse valor é referente ao informado no quadro 18, que consta no PLOA 2011. Porém, segundo informado verbalmente pela CGES à GESAM, o valor de cada residência seria o dobro, ou seja, R$ 1.200.000,00. Isso elevaria o montante do custo de construção para R$ 18.000.000,00.
• Implantação do Fluxo de Emergência em Saúde Mental infanto-juvenil
Considerada a necessidade de garantir atenção integral à população infanto-
juvenil, bem como orientar os diversos serviços, compreende-se a urgência de implantar
um fluxo de atendimento a crianças e adolescentes na rede. Foram realizadas reuniões
entre a Secretaria de Saúde – com a participação de áreas que estabelecem interface
sobre o tema - com profissionais do sistema sócio-educativo, que resultou na elaboração
da proposta que segue, a ser pactuada nesta Secretaria:
55
Fluxo geral da rede
Paciente em situação de risco, informação de abuso por familiares, vizinhos e outros, como
escolas, conselhos tutelares, solicitação de consulta por familiares.
Sofrimento psíquico Anexo 1
Avaliação médico da Atenção Básica: Clínico, acima de 13 anos
Pediatra, abaixo de 12ª e 11m PSF, todas as idades
Uso de drogas Etiologia orgânica conhecida
< 12 anos �HRAS ou, na ausência de profissionais no COMPP >12 anos �COMPP Uso de drogas � Adolescentro
Se necessário, seguimento: Causa orgânica: Centro de Saúde ou PSF da Regional, Hospital Regional. Transtorno Mental: CAPS, Ambulatórios de Psiquiatria (COMPP e HRAS), com apoio do CS/PSF Uso de drogas: Ambulatórios Especializados (ADOLESCENTRO) com apoio PRAIA Regional/CS/PSF
Avaliação do Serviço de saúde mental
Reencaminhamento para a AB, continua no CAPS, clinica de psicologia das faculdades conveniadas com a SES, etc.
Definição do local de manutenção do acompanhamento
Definição do Plano terapêutico Individual
* Criança em risco ou em uso de drogas – informação compulsória ao Conselho Tutelar ou a vara da infância, PAV, MPU, delegacias
Transtorno mental
Criança com qualquer tipo de violência deverá ser acompanhada pelo PAV (Anexo 2) junto com a AB com instrumento específico.
Centro de Saúde, Policlínica e Hospital Regional. Em casos de pacientes provenientes do entorno e outras unidades da Federação, o acompanhamento será responsabilidade da AB das mesmas.
56
Crianças de 13 a 18 anos
Possível Transtorno Mental Uso de drogas Etiologia orgânica conhecida
< 12 anos �HRAS ou, na ausência de profissionais, COMPP >12 anos �COMPP Uso de drogas � ADOLESCENTRO
No Hospital Regional de Origem
No Hospital de Base do DF – somente se o quadro não se estabilizar; as crises não cessarem.
Reavaliação Alta de acordo com protocolo, com presença de responsável legal.
Se necessário, seguimento: Causa orgânica: Centro de Saúde ou PSF da Regional, Hospital Regional. Transtorno Mental: CAPS, Ambulatórios de Psiquiatria (COMPP e HRAS), com apoio do CS/PSF Uso de drogas: Ambulatórios Especializados (ADOLESCENTRO) com apoio PRAIA Regional/CS/PSF
* Adolescente em risco ou em uso de drogas – informação compulsória ao Conselho Tutelar
Avaliação do Serviço de Saúde Mental
Paciente em situação de risco, informação de abuso por familiares, vizinhos e outros, como escolas, conselhos tutelares, solicitação de consulta por familiares.
Avaliação médico da AT básica: Clínico, acima de 13 anos
Pediatra, abaixo de 12ª e 11m PSF, todas as idades
Criança com qualquer tipo de violência deverá ser acompanhada pelo PAV (Anexo 2(1)) junto com a AB com instrumento específico.
Sofrimento psíquico Anexo 1
Definição do Plano Terapêutico Individual
Centro de Saúde, Policlínica e Hospital Regional. Em casos de pacientes provenientes do entorno e outras unidades da Federação, o acompanhamento será responsabilidade das mesmas.
Internação
CAPSi Ambulatório
AB Ambulatórios Especializados
57
• Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção
Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas – SHRad
Com base na Portaria Nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o Plano
Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras
Drogas no Sistema Único de Saúde, a proposta é que os seguintes Hospitais Regionais
sejam habilitados como serviços hospitalares de referência para atenção integral aos
usuários de álcool e outras drogas e recebam os recursos específicos do Ministério da
Saúde:
Quadro 20: Número de leitos e pessoal necessário por HR para habilitação – SHRad
Hospital Regional
Número de leitos
Necessidade de RH
Ceilândia
10
2 técnicos/auxiliares de enfermagem;
2 profissionais de saúde mental de nível superior;
1 médico clínico do hospital responsável pelos leitos.
Paranoá
05
1 técnico/auxiliar de enfermagem;
1 profissional de saúde mental de nível superior;
1 médico clínico do hospital responsável pelos leitos.
Gama
22
6 técnicos/auxiliares de enfermagem;
4 profissionais de saúde mental de nível superior;
1 médico clínico do hospital responsável pelos leitos;
1 médico psiquiatra do hospital responsável pelos leitos.
58
Sobradinho
11
2 técnicos/auxiliares de enfermagem;
2 profissionais de saúde mental de nível superior;
1 médico clínico do hospital responsável pelos leitos.
Asa Norte
13
4 técnicos/auxiliares de enfermagem;
3 profissionais de saúde mental de nível superior;
1 médico clínico do hospital responsável pelos leitos; e
1 médico psiquiatra do hospital responsável pelos leitos.
Santa Maria
20
6 técnicos/auxiliares de enfermagem;
4 profissionais de saúde mental de nível superior;
1 médico clínico do hospital responsável pelos leitos;
1 médico psiquiatra do hospital responsável pelos leitos.
59
• Territorialização dos serviços de Saúde Mental e matriciamento
dos serviços de Atenção Básica
Conforme parâmetros estabelecidos pela Coordenação Nacional de Saúde
Mental e pela Coordenação de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde, a
atenção em saúde mental deve ocorrer dentro de uma rede de cuidados, em virtude da
complexidade de fatores desencadeantes de sofrimento, aos quais a equipe do serviço
especializado não tem acesso. Para maior adesão e vínculo, a organização das instâncias
de saúde deve atender a essa complexidade e incluir a atenção básica, as residências
terapêuticas, os ambulatórios, os centros de convivência, grupos comunitários, e demais
recursos disponíveis para lidar com a amplitude e profundidade das questões subjetivas
de sofrimento dos indivíduos.
Fortalece-se, dessa maneira, a ideia de interlocução entre os diversos
serviços de saúde, priorizando uma rede mais horizontalizada e capilarizada, aspectos
que viabilizam uma atenção mais humanizada e potencializada dentro do próprio
território.
A partir dos pressupostos da Política de Humanização do Sistema Único de
Saúde, vigente desde 2003, propõem-se como novos arranjos a equipe matricial e a
equipe de referência no sentido de mudar a lógica burocrática de encaminhamento
instituída no modelo anterior de gestão, aspectos que geravam o não
comprometimento, dificuldades de comunicação e sobrecarga em vários pontos do
sistema de saúde.
A Equipe Matricial consiste em um grupo de profissionais de diversas
especialidades que visa oferecer suporte e orientação às equipes de saúde da atenção
básica no acompanhamento, prevenção e promoção da saúde mental. O matriciamento
visa proporcionar apoio e autonomia aos profissionais da atenção básica nas ações em
saúde mental por meio de capacitações em serviço, discussões de casos e demais
aparatos de suporte e de formação continuada.
A equipe de referência, por sua vez, constitui-se em um grupo de
profissionais da unidade básica de saúde, responsável direto pela atenção integral e
condução dos casos, que oferece espaço privilegiado de acolhimento e vínculo aos
60
usuários de seu território. Em atuação complementar, a equipe matricial auxilia na
construção de estratégias terapêuticas específicas e no desenvolvimento de ações
compartilhadas. Logo, “a responsabilização compartilhada dos casos exclui a lógica do
encaminhamento, pois visa aumentar a capacidade resolutiva de problemas de saúde
mental pela equipe local” (MS, 2003).
De acordo com as orientações do Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas do MS:
“a.1. No caso de municípios onde o número de CAPS é insuficiente para
garantir apoio matricial a todas as equipes da atenção básica é possível
compor esse apoio com a implantação de equipes de apoio matricial e/ou
planejar a expansão do número de CAPS.
b. onde não houver serviços de saúde mental: criação de equipes de apoio
matricial compostas, no mínimo, por um médico psiquiatra (ou generalista
com capacitação em saúde mental), dois técnicos de nível superior
(psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social, enfermeiro, etc) e
auxiliares de enfermagem, para no mínimo 6 e no máximo 9 equipes de
PSF ou grupos populacionais entre 15 a 30mil habitantes.”
Em consonância com tais orientações recomenda-se como estratégia de
fortalecimento da rede de serviços a criação de equipes matriciais vinculadas a cada um
dos CAPS da rede de serviços de saúde e vinculada a unidades do Programa Saúde da
Família, sendo que sua configuração seja regulamentada pelos critérios demográficos
acima mencionados, para que seja mantida sua base territorial e capacidade. Portanto,
as ações de matriciamento devem ocorrer em consonância com equipes de PSF, em
virtude de vantagens territoriais e de vínculo.
61
� Equipamentos/Mobiliários
Este componente trata de aquisição de equipamentos destinados aos CAPS e RT,
de forma a garantir o acesso e atendimento de qualidade aos usuários nos serviços e a
segurança e proteção ao trabalhador.
Nesse sentido, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal deverá prover a rede de
Atenção em Saúde Mental com equipamentos e insumos necessários, conforme
levantamento de compra de equipamentos/mobiliários, baseado em pregões eletrônicos
desta Secretaria, nos quadros abaixo:
Tabela II - Primeira parcial de materiais de cama, mesa e banho para Residências
Terapêuticas
Descrição Qtd. Valor unit. Médio
Valor total
Médio por
unidade
residencial
Valor total
Médio para 15
unidades
residenciais
Cama Box de solteiro DL 465/07 - AQUISIÇÃO DE CAMA BOX
8 859,50 6.876,00 10.3140,00
Guarda-roupas seis portas/armário/
3 1.000,00 3.000,00 45.000,00
Raque (rack) 1 500,00 500,00 7.500,00 Jogo de estofado dois lugares PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1.288/2009/DF
1 905,50 905,00 13.575,00
Jogo de estofado três lugares PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1.288/2009/DF
1 1.465,00 1,465,00 21.975,00
Aparelho de televisão 42’ Ata Registro de Preços 67/2010 DF
1 2.399,90 2.399,90 35.998,50
Aparelho de DVD Ata Registro de Preços 67/2010 DF
1 124,90 124,90 1.860,00
Mesa com seis cadeiras PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0795/2010
1
380,00 636,00
1016,00 15.240,00
Fogão 6 bocas 1 1.000,00 1.000,00 15.000,00 Batedeira PE 1316/2009
1 67,00 67,00 1.005,00
Refrigerador PE0590/10
1 1.240,00 1.240,00 18.600,00
LAVADORA E SECADORA DE
1 2.650,00 2.650,00 39.750,00
62
ROUPAS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2010- DF Armário de cozinha 3portas PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0795/2010
2 600,00 1.200,00 18.000,00
Liquidificador 1 130,00 130,00 1.950,00 Cafeteira elétrica PE 1136/09
1 79,00 79,000 79,001.185,00
NO-BREAK
PE 193/2010 3 869,00 2607,00 39.105,00
ESCADA DOBRÁVEL 5 Degraus PE 1136/09
1 64,40 64,40 960,00
Sanduicheira PE 1226/2009
1 60,00 60,00 900,00
Purificador de água PE 1226/2009
1 345,00 345,00 5.175,00
TOTAL 25.727,40 385.918,5
Tabela III - Segunda parcial de materiais de cama, mesa e banho para Residências
Terapêuticas
Descrição
Qtd.
Valor
Unit.
Médio
Valor Total
Médio por
RT
Valor Total
Médio para
as 15RT
COBERTOR,Material: 100% poliéster, Dimensões: 2,10 x 1,40cm
16 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 535/2010
16,20 259,2 3888,00
COLCHA,Material: chinele, Dimensões: 1,40 x 2,20 m,
16 30,70 491,2 7368,00
FRONHA,Material: algodão 24 1,96 47,04 705,6
LENÇOL SOLTEIRO,Material: 100% algodão
24 7,39 177,36 2660,4
TOALHA BANHO 24 5,99 143,76 2156,4
TOALHA ROSTO 24 2,30 55,2 828,00
TRAVESSEIRO 16 10,10 161,6 2424,00
XÍCARA,Material: porcelana branca, Aplicação: café, Características Adicionais: com pires, com friso na cor prata na borda
16 13,07 219,2 3288,00
GARRAFA TÉRMICA,Material Corpo: atoxico e resistente a impacto e queda, com copo para beber, Capacidade: 5 litros comprimento: 202 mm, largura 2002 mm com altura 304 mm
02 15,79 31,58 473,7
GARFO TRIDENTE,Material: aço inoxidável, Tamanho: 50 cm
02 14,00 28,00 420,00
CONCHA pequena 02 5.51 11,02 165,3
63
CONJUNTO DE TALHERES,Material: aço inoxidável, Composição: 6 colheres de mesa, 6 garfo de mesa, 6 faca de mesa e 6 colheres de sobremesa
04 19,30 77,2 1158,00
COPO VIDRO,Material: vidro, Capacidade: 300 ml, Formato: cilíndrico, Apresentação: liso, conjunto com 06 unidades
04 9,80 39,2 588,00
ESCORREDOR PARA MASSAS,Material: aço inox, Características Adicionais: escorredor de macarrão hotel nº 40
02 37,90 75,8 1137,00
ESCUMADEIRA,Material: aço inoxidável, Tamanho: pequena, Medidas: 105 mm
02 3,86 7,72 115,8
FACA EM AÇO,Material: aço inox, Características Adicionais: com cabo branco 12``
02 21,55 43,1 646,5
FACA EM AÇO,Material: aço inox, Características Adicionais: com cabo madeira 7``
02 3,60 7,2 108,00
FACA EM AÇO,Material: aço inox, Características Adicionais: com cabo madeira 8``
02 3,63 7,26 108,9
Toalhas de Banho 24 15,00 360,00 5400,00
Colcha solteiro 16 40,00 640,00 9600,00
CALDEIRÃO,Material: alumínio reforçado, Características Adicionais: com 02 alças de alumínio laterais na borda, capacidade de 15 litros
1 PE 649/2010 30,50 30,50 457,5
JARRA ,Aplicação: não consta, Capacidade: 1litros, Material: aço inox, Características Adicionais: com tampa e alça
2 34,70 69,4 1041,00
LEITEIRA,Material: alumínio, com cabo de madeira, Capacidade: 04 litros, Características Adicionais: com tampa
2 18,88 37,76 566,40
PANELA CAÇAROLA,Material: alumínio batido, Capacidade: 10 litros, Características Adicionais: caçarola com asa e com tampa
1 34,00 34,00 510,00
PANELA CAÇAROLA,Material: alumínio batido, Capacidade: 20 litros, Características Adicionais: caçarola com asa e com tampa
1 59,00 59,00 885,00
PANELA CAÇAROLA,Material: alumínio batido, Capacidade: 3,7 litros (variação de +/- 5%), Características Adicionais: caçarola com duas asas e com tampa
2 18,88 37,76 566,40
PANELA CAÇAROLA,Material: alumínio reforçado, Capacidade: 20 litros, Características Adicionais: com alça de alimínio, nº 38, medindo 18 cm de altura, 38 cm diâmetro e 05 mm de espessura, com tampa
1 49,28 49,28 739,2
64
Tabela IV - Total Médio de materiais e equipamentos para 40 CAPS
Descrição
Custo
unitário
médio
Referência Quant. para 01 CAPS Valor Total
Médio para
01 CAPS
Valor
Total
Médio
para 40
CAPS
Armários de metal com duas
portas e chaves
824,68
PREGÃO
ELETRONICO N°
1.305/2009
06 4.948,08 197.923,2
Armários de metal guarda-
volumes 8 vãos
813,00 02 1.626,00 65.040,00
Arquivos de metal para pasta
suspensa
569,80 08 4.558,4 182.336,0
0
Estantes para livros e 422,80 12 5.073,6 202.944,0
AÇUCAREIRO,Material: inox, Capacidade: 350 gramas
2 PE 325/10 27,50 55,00 825,00
ASSADEIRA REDONDA,Material: alúminio fosco, Medidas: 25 cm de diâmetro x 5,0 cm de altura
2 54.00 108,00 1620,00
ASSADEIRA RETANGULAR,Material: alumínio fosco, Medidas: 26 x 6,5 x 34 cm
2 16,50 33,00 495,00
FRIGIDEIRA,Material: alumínio, funda, Diâmetro: com espessura de 3,6 mm, antiaderente diâmetro de 30 cm
2 28.00 56,00 840,00
BULE CHÁ,Material: aço inox, Capacidade: 800 ml
1 PE 0110/2010 65,80 65,80 987,00
GALHETEIRO,Material: aço Inox , com suporte, recipiente para 04 peças
1 63,05 63,05 945,75
RECIPIENTE PARA MANTIMENTOS,Material: plástico, Capacidade: 2 litros, Características Adicionais: retangular, com tampa
3 6,25 18,75 281,25
RECIPIENTE PARA MANTIMENTOS,Material: plástico, Capacidade: 4 litros, Características Adicionais: retangular, com tampa
3 7,80 23,4 351,00
PRATO,Tipo: fundo, Características Adicionais: para refeição, Material: confeccionado em louça temperada, Diâmetro: 22 cm
16 PE 1091/2009 3,88 62,08 931,2
PANELA DE PRESSÃO,Material: alumínio, Capacidade: 7 litros, Características Adicionais: com asa e tampa
2 36,00 72,00 1080,00
PANO LIMPEZA CHÃO,Material: 100% algodão alvejado, Comprimento: 85 cm, Largura: 40 cm, Unidade De Fornecimento: pacote com 10 unidades
2 10,00 20,00 300,00
VASSOURA,Material Cepo: madeira, Material Cerdas: piaçava, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo: 40 cm, Aplicação: limpeza em geral, Características Adicionais: com cabo perfeitamente reto e lixado
3 4,50 13,50 202,5
TOTAL GERAL: 896,66 3790,92 56.863,8
65
prontuários 0
Mesas para computador 456,67 03 1.370,01 54.800,4
Mesas com cadeiras para
refeitório (jogos de 4
cadeiras)
897,50 6 5.385,00 215.400,0
0
Mesas grandes para oficinas e
reuniões
1.602,00 02 3.204,00 128.160,0
0
Sofás de 3 lugares 2.737,50 03 8212,5 328.500,0
0
Cadeiras estofadas para
consultorios
68,49 PE 0818/09 12 821,88 32.875,2
Cadeiras estofadas para área
administrativa
114,40 12 1372,8 54.912,00
Mesas para área
administrativa
209,00 04 836,00 33.440,00
Refrigerador 1.240,00 PE0590/10 01 1.240,00 49.600,00
Microondas 295,00 PE 1316/2009 01 295,00 11.800,00
Fogão com 6 bocas
(industrial)
565,00 01 565,00 22.600,00
Purificador de Água 345,00 03 1.035,00 41.400,00
Computadores 4.926,95 PE 193/2010 04 19.707,8 788.312,0
0
Data Show 3359,92 01 3359,92 134.396,8
APARELHO DE SOM (MINI
SYSTEM),
449,90 02 899,8 35.992,00
MICROFONE SEM FIO DUPLO 999,00 01 999,00 39.960,00
NO-BREAK 869,00 04 3.476,00 139.040,0
0
DVD player com função
Karaokê
124,90 PE 005/2010 01 124,90 4.996,00
Televisão 42” 2.399,90 01 2.399,90 95.996,00
Aparelhos de telefone s/ fio 100,00 PE 761/2010 03 300,00 12.000,00
VENTILADOR PEDESTAL 85,10 PE 544/2010 08 680,8 27.232,00
Mesas para consultório 365,00 PE 531/2010 04 1.460,00 58.400,00
Quadros branco (200 cm x
150 com)
104,50 03 313,5 12.540,00
Quadro mural em cortiça 0,60
x 0,90 cm
51.50 03 154,5 6.180,00
Tela para projeção 1.100,00 PE 1072/2009 01 1.100,00 44.000,00
Lixeiras 3,99 PE 404/2010 15 59,85 2.394,00
VASSOURA,Material Cepo: madeira, Material Cerdas: piaçava, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo:
5,10 03
66
40 cm, Aplicação: limpeza em geral, Características Adicionais: com cabo perfeitamente reto e lixado CÂMERA FOTOGRÁFICA
DIGITAL
6.444,94 PE 1072/09 01 0 0
MÁQUINA DE
COSTURA,Aplicação: uso
doméstico
978,00 PE 891/2009 03 0 0
PARAFUSADEIRA 97,50 PE 395/2010 01 0 0
Pirógrafos 191,99 PE 596/2010 02 0 0
Furadeiras elétrica 1.100,00 PE 390/2010 02 0 0
Serra tico-tico 270,00 PE 461/2010 02 0 0
ALICATE,Material: em aço Din 17350, universal, Aplicação: para eletricista, Características Adicionais: com cabo de madeira isolado para 1.000v de 160m
13,79 PE 388/2010 02 0 0
KIT DE FERRAMENTAS COM 42 PEÇAS,Material: aço carbono, termoplástico, estanho, cobre, latão e níquel, Quantidade De Peças: 01 parafuseira com catraca: 01 extrator de chip, 01 aplicador de chips, 01 ferro de solda (110V), 01 tubo com solda,01 sugador de solda, 01 alicate de bico, 01 alicate de corte, 01 alicate cortador/descascador de fios, 09 chaves Allen, 01 conjunto de abraçadeiras para cabos, 01 prolongador, 04 chaves de precisão (03 de fenda e 01 phillips), 01 pinça, 01 pinça reversa, 01 pinça retrátil, 01 chave Inglesa, 02 soquetes sextavados (3/16 e 1/4), 10 ponteiras diversas para parafusadeira, 01 ponteiro e 01 raspador, Características Adicionais: acompanha maleta plástica para transporte.
268,00 01 0 0
GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE TAPECEIRO - cx
8,20 10 82,00 3280
Compressor de ar PE0908/09 1.060,00 0 0 0
Filtro de ar do compressor 130,00 0
Pistolas de cola quente bastão
grosso
PE 383/10 7,60 03 22,8 912
Pistolas de cola quente bastão
pequena
5,29 03 15,87 634,8
Colchonetes para repouso e
atividade física
PE 674/09 159,25 45 7166,25 286.650
Régua PE 091/10 3,99 05 19,95 798,00
67
tesoura 13,90 05 69,95 2.798
Lápis 0,75 100 75,00 3.000
CDs regraváveis PE 1105/09 1,26 0 0 0
Perfuradores 24,75 05 123,75 4.950,00
grampeadores 11,95 05 59,75 2.390,00
COLA,Material: plástica,90g PE 0246/10 0.55 50 27,5 1.100,00
CANETA HIDROGRÁFICA cx com 12 unidades
2,00 100 200,00 8.000,00
Marca texto pe0523/2010 0,40 20 8,00 80,00
PINCEL ATÔMICO 0,60 20 12,00 480,00
FITA ADESIVA,Material: acetato transparente, Largura: 12 mm
0,52 20 10,4 416
FITA ADESIVA,Material: papel crepe, Largura: 25 mm,
2,00 20 40,00 1.600,00
DVDs 1,63 10 16,3 652,00
Flip shart em madeira; 57,82 01 57,82 2312,8
Bloco de Papel para Flirp Charp
47,48 02 94,96 3798,4
GRAMPEADOR para tapeçaria 285,00 01 285,00 11.400,00
Cadeiras empilháveis 31,13 100 3.113,00 12.4520
Botijões de gás vazio 450,00 02 900,00 36.000,00
Rack para mobilização de TV 768,20 02 1456,4 58.256,00
Impressora Multifuncional 300,00 03 900,00 36.000,00
Total 3.613.197,6
CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO
Considerando as tabelas acima, seguem condensados com os custos de
implantação dos 40 CAPS e 15 RT. A Tabela V é um demonstrativo em que constam
tanto os valores de aquisição como de construção, além dos materiais necessários.
Observe-se que os valores de aquisição referem-se a custo médio pesquisado, por
telefone, em imobiliárias do DF. Percebe-se uma diferença significativa entre os valores
para construção e para aquisição.
A Tabela VI apresenta o custo total de implantação desses serviços,
considerando a construção das instalações físicas, enquanto a Tabela VII apresenta os
custos totais, caso seja a alternativa seja a aquisição de imóveis, o que esta Gerência
recomenda, atendendo o princípio da economicidade.
68
Tabela V – Demonstrativo de custo de implantação dos serviços CAPS e
Residências Terapêuticas
ITEM DESCRIÇÃO VALOR MÉDIO
(R$)
Construção de 40 CAPS 92.000.000,00
Aquisição de 40 CAPS 23.000.000,00
Construção de 15 Residências Terapêuticas 18.000.000,00
Aquisição de 15 Residências Terapêuticas 6.000.000,00
Manutenção RT - 12 meses 111.600,00
Materiais e equipamentos para os 40 CAPS e 15
Residência terapêuticas
Tabela II - Alguns materiais de cama, mesa e
banho para uma Residência Terapêutica
385.918,50
Tabela III - Segunda parcial de materiais de
cama, mesa e banho para uma Residência
Terapêutica
56.863,80
Tabela IV - Total Médio de materiais e
equipamentos para 40 CAPS
3.613.197,60
Tabela VI - Custo total de implantação dos serviços CAPS e Residências
Terapêuticas considerando a construção
ITEM DESCRIÇÃO VALOR MÉDIO
(R$)
Construção de 40 CAPS 92.000.000,00
Construção de 15 Residências Terapêuticas (*) 18.000.000,00
Manutenção RT - 12 meses 111.600,00
Materiais e equipamentos para os 40 CAPS e 15
Residência Terapêuticas
Tabela II - Alguns materiais de cama, mesa e
banho para uma Residência Terapêutica
385.918,50
Tabela III - Segunda parcial de materiais de
cama, mesa e banho para uma Residência
56.863,80
69
Terapêutica
Tabela IV - Total Médio de materiais e
equipamentos para 40 CAPS
3.613.197,60
TOTAL GERAL: 114.167.579,90
Tabela VII - Custo total de implantação dos serviços CAPS e Residências
Terapêuticas considerando a compra de prédios na malha urbana
ITEM DESCRIÇÃO VALOR MÉDIO
(R$)
Compra de 40 CAPS 23.000.000,00
Compra de 15 Residências terapêuticas 6.000.000,00
Manutenção RT - 12 meses 111.600,00
Materiais e equipamentos para os 40 CAPS e 15
Residência Terapêuticas
Tabela II - Alguns materiais de cama, mesa e
banho para uma Residência Terapêutica
385.918,50
Tabela III - Segunda parcial de materiais de
cama, mesa e banho para uma Residência
Terapêutica
56.863,80
Tabela IV - Total Médio de materiais e
equipamentos para 40 CAPS
3.613.197,60
TOTAL GERAL: 33.167.579,90
70
� Recursos Humanos
Os recursos humanos são destinados à composição os novos serviços e
adequação dos antigos. O quantitativo está disposto conforme quadro abaixo a
memória de cálculo segue em anexo.
Quadro 21 – Total de horas semanais necessárias, por agrupamento de profissionais,
considerando a implantação dos 46 CAPS e 15 Residências Terapêuticas no DF.
Categoria profissional Quantitativo de
Profissionais Existentes Horas
existentes Horas Semanais Necessárias
Médicos Psiquiatras
2.040 (+ 30% = 2.652)
Médicos Clínicos
480 (+ 30% = 624)
Enfermeiros
1.840 (+ 30% = 2.392)
Profissionais de nível superior (Assistentes Sociais, Enfermeiros, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Pedagogos e outros)
8.112 (+ 30% = 10.546)
Profissionais de Nível Médio (Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Técnico Administrativo, Técnico Educacional, Artesão)
14.848 (+ 30% = 19.302)
*Cuidadores Sociais em Saúde Mental
3.780 (+ 30% = 4.914)
* Cargo a ser criado na SES DF (minuta em anexo)
Observação: Para cálculo total de Recursos Humanos deve ser considarado
também o quadro 20
71
B. QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL
Atividades como as reuniões entre as equipes dos CAPS e o programa
PVC para garantir a descentralização deste programa na rede e as reuniões entre os
serviços com o objetivo de ampliar as equipes matriciais para os CAPS como ações
cotidianas destes serviços, bem como a construção de parcerias com outras áreas da
SES/DF, ou mesmo outras Secretarias, no sentido de implantar centros de convivência.
Criação de protocolos assistenciais padronizados (com reformulação de
indicadores de produção e classificação de risco) construídos com os serviços para que
esta área técnica possa apresentar proposta de regulação na central de regulação da
SES/DF; pactuação de um fluxo de emergência em saúde mental infanto-juvenil na
rede SES; implantação do acolhimento diário com classificação de risco; definição da
linha de cuidado em saúde mental; construção de protocolo de atendimento em
urgência e emergência e capacitação das equipes dos prontos-socorros de pediatria e
clínica médica (tanto para surtos psicóticos, como para álcool e outras drogas), são
atividades importantes para atingirmos a qualidade assistencial.
No quadro abaixo seguem as atividades propostas.
72
OBJETIVOS COMPONENTES AÇÕES Atividades
B. Qualificação do cuidado em Saúde Mental
Processos
Ampliar novas estratégias assistenciais nos CAPS (PVC, EM, grupos de convivência, terapia comunitária etc.).
Reuniões entre as equipes dos caps e o programa PVC para garantir a descentralização deste programas na rede Reuniões com os serviços no sentido de ampliar as equipes matriciais para os CAPS como ações cotidianas destes serviços Parcerias com outras secretarias ou mesmo outras áreas da sés/DF no sentido de implantar centros de convivências
Criar protocolos assistenciais padronizados (com reformulação de indicadores de produção e classificação de risco).
Apresentar proposta de regulação na central de regulação da ses/DF Pactuar um fluxo de emergência em saúde mental infanto-juvenil na rede SES Implantar o acolhimento diário com classificação de risco Definir a linha de cuidado em saúde mental Construir protocolo de atendimento em emergência e capacitar as equipes dos prontos socorros de pediatria e clínica médica( tanto para crise como para álcool e outras drogas)
Implementar supervisão clínico institucional (GESAM / NEPS)
Encaminhar processos de supervisão institucional em tramitação na SES ao MS e criar outros projetos de supervisão
Capacitação
Implantar programa de formação inicial e de educação permanente na rede de saúde mental
Promover reunião com a CODEP/FEPECS no sentido de envolver os neps regionais para o devido suporte dos cursos Continuação dos cursos de capacitação de saúde mental na atenção básica bem como na média e alta complexidade
73
C. PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO SOCIAL
Organizar os processos no sentido de mapear e articular a rede social da
área de abrangência de todas as Unidades de Saúde Mental implica em: realizar
oficinas de territorialização entre os serviços na perspectiva da intersetorialidade;
apoiar a implementação de projetos de produção cultural promovidos pelos serviços e
associações de usuários por meio de Programa de Incentivo; participar da organização
de agenda local de eventos culturais, de forma a inserir oficinas com suas equipes na
participação e construir instrumentos de parceria com as ONG da área na execução
orçamentária.
Quanto à capacitação será necessário: promover oficinas de geração de
renda, entre outros mecanismos de reinserção social dos pacientes no mercado de
trabalho, bem como fazer levantamento das atividades das oficinas atuais e a análise
de trabalho desenvolvido como os gerentes, profissionais e usuários dos serviços.
Na perspectiva da sociedade será necessário: informar a população sobre
os transtornos mentais e ampliar a visibilidade do problema na sociedade. Isso pode
ser feito utilizando recursos das várias mídias para comunicação entre a sociedade e os
serviços.
Importante salientar que a introdução das práticas no território como
atividades cotidianas dos serviços, facilita a promoção da reinserção social com o olhar
e vivência de quem traz uma história particular.
Abaixo seguem as atividades propostas.
74
OBJETIVOS COMPONENTES AÇÕES Atividades
C. Promoção da reinserção social dos pacientes
Processos
Mapear e articular a rede social da área de abrangência de todas as Unidades de Saúde Mental.
Realizar oficinas de territorialização entre os serviços na perspectiva da intersetorialidade
Apoiar a implementação de projetos de produção cultural promovidas pelos serviços e associações de usuários por meio de Programa de Incentivo.
Organizar agenda de eventos culturais da cidade de forma a inserir as oficinas com suas equipes na participação Construir instrumentos de parceria com as ONG da área na execução orçamentária
Capacitação
Promover a oficinas de geração de renda em todos os serviços de saúde mental, entre outros mecanismos de reinserção social dos pacientes no mercado de trabalho.
Fazer levantamento das atividades das oficinas atuais e a análise de trabalho desenvolvido como os gerentes, profissionais e usuários dos serviços
Sociedade
Informar a população sobre os transtornos mentais e ampliar a visibilidade do problema na sociedade Dia de Luta Antimanicomial.
Organizar material impresso (cartilhas) para orientação da sociedade Utilizar recursos de mídia eletrônica (site e e-mail) de comunicação com a sociedade nos serviços Garantir a execução dos repasses financeiros pela SES com os projetos já apresentados pela GESAM tanto para o consultório de rua bem como para a escola de redutores de danos. Introduzir a pratica de território como atividades cotidianas dos serviços
Família
Co-responsabilizar os familiares e ou responsáveis no processo terapêutico e de reinserção social dos usuários atendidos nos serviços de saúde mental
Organizar e investir nas reuniões de família com agendas pré-definidas por cada serviço bem como acompanhar os resultados
75
D. REORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS
Com relação ao quadro abaixo, as ações nos processos serão construídas por meio
da execução de atividades como: definição da responsabilidade sanitária em saúde mental
para cada serviço, de acordo com os critérios geográficos, entre outros; agendamento
sistemático de reuniões de serviços de saúde mental; criação de mecanismos de
comunicação ágil entre os serviços (e-mail e grupos dos serviços); promoção de reuniões
dos serviços com a SUPRAC no sentido de definir o registro adequado das informações;
realização de reuniões com a DIASF e os serviços de saúde mental para organizar a
distribuição adequada das medicações na rede.
Quanto ao investimento em recursos humanos, é importante a manutenção dos
cursos de atualização e de capacitação dos profissionais, priorizando áreas críticas, bem
como a criação de proposta de edital para concursos em saúde mental, adequados às
necessidades da SES e respeitando a legislação vigente.
76
OBJETIVOS COMPONENTES AÇÕES Atividades
D. Reorganização e gestão da rede de serviços
Processos
Definir as atribuições dos diversos níveis de atuação dos serviços de Saúde Mental
Definição da responsabilidasde sanitária em saúde mental para cada serviço de acordo com os critérios geográficos e outros utilizados pelos serviços e pela população
Promover mecanismos de comunicação entre os serviços de SM
Garantir o máximo de frequência das reuniões de serviços de saúde mental Criação de mecanismos de comunicação ágil entre os serviços( e-mail e ou grupos dos serviços)
Promover o registro correto da informação e a informatização de 100% das unidades de SM
Promover reuniões dos serviços com a SUPRAC no sentido de definir o registro das informações adequados
Garantir o abastecimento de 100% dos medicamentos constantes da RENAME a todas as Unidades
Realizar reuniões com a farmácia e os serviços de saúde mental para organizar a distribuição adequada Solicitar proposta de regularização de distribuição das medicações na rede
Criar métodos de padronização e controle dos medicamentos.
Criação de protocolo de utilização de medicações e divulgação dos já existente entre os profissionais
Recursos humanos
Melhorar a gestão da Força de trabalho
Capacitar os servidores de acordo com a PNH Continuação dos cursos de atualização e de capacitação dos profissionais priorizando áreas críticas
Negociar com a SUGEPS concurso específico para a Saúde Mental.
Avaliar a possibilidade de concursos específico para a saúde mental Criar proposta de edital adequados as necessidades da SES
77
7. PROPOSTA DE FLUXO OPERACIONAL DE ACESSO
Princípios
1. Acolhimento universal
2- Acesso por:
Demanda espontânea
Encaminhamento de diversas instituições
3- Construção contínua de rede
4- O cuidado deve ser baseado:
No território
Considerando a necessidade de ações intersetoriais
Acolhimento
No acolhimento em Saúde Mental há um cuidado importante a tomar:
rejeitar o velho critério do agendamento conforme a fila por ordem de chegada. É
preciso avaliar não só qual o atendimento necessário, mas também o grau e a
premência desta necessidade.
O acolhimento, quando na unidade básica, pode ser feito por qualquer
profissional de saúde. Nos CAPS, que atendem casos de maior complexidade, é
sempre feito por um profissional de Saúde Mental.
Após a primeira abordagem, o técnico que acolheu poderá necessitar do
apoio imediato de um outro profissional, ou tomar ele próprio as primeiras
decisões quanto às condutas a serem adotadas.
Algumas questões devem ser avaliadas nesta etapa:
• Independentemente do diagnóstico, este usuário apresenta ou não
problemas psíquicos, cuja gravidade justifica um encaminhamento para um serviço
de Saúde Mental?
• Qual a urgência de atendimento?
• Todo encaminhamento deve ser resolutivo, estabelecendo contato
direto com o serviço de destino.
• Chegando ao serviço e Saúde Mental, o paciente será atendido por
um profissional da equipe.
78
Vínculo e responsabilização do cuidado
Após o acolhimento e o devido encaminhamento para a unidade de saúde
mental de referência, o técnico de referência será o responsável por estabelecer e
sustentar o vínculo com o paciente, estabelecer junto com ele as linhas de seu projeto
terapêutico individual, definindo a freqüência dos atendimentos e do comparecimento
ao serviço. Contatos com familiares e outras pessoas/serviços de sua rede social são
extremamente importantes para o sucesso do tratamento.
Fluxograma
A. Usuário é identificado na visita domiciliar ou acolhido na UBS com o
seguinte perfil:
i. • Usuário crônico de benzodiazepínicos ou antidepressivos;
ii. • Neurótico ou psicótico;
iii. • Usuário de álcool e outras drogas drogas;
iv. • Egresso de serviço de saúde mental;
v. • Usuários “problemáticos”;
vi. • Usuários “em crise”;
vii. • Outras queixas similares.
B. Avaliação pela ESF, com apoio do profissional de Saúde Mental (NASF ou
equipe matricial ou serviços de saúde mental de referência)
C. Encaminhamento para o CAPS:
• confirmação do diagnóstico.
• definição do projeto terapêutico.
• acompanhamento.
• usuário atendido no serviço hospitalar ou de urgência/emergência
79
Alta do CAPS ou de um serviço de saúde mental ambulatorial
• Se houver necessidade de atendimento de urgência em caso de crises,
reencaminhar para o CAPS.
• Se acontecer no período noturno, finais de semanas e feriados encaminhar
para os CAPS 24 horas, o pronto socorro do HSVP e em caso de comorbidades com
quadro clinico encaminhar para a Unidade de Psiquiatria do HBDF.
• Encaminhamento para a atenção básica para manutenção com relatório do
serviço de saúde mental
ENTORNO
A rede de saúde funcionante tem uma orientação de modelo proposto pela
Política Nacional de Saúde Mental. Assim, esta Gerência iniciou um processo de
qualificação e ampliação dos serviços no Entorno por meio de participação no
Colegiado de Saúde da RIDE.
O resultado gratificante neste processo de construção com os municípios do
Entorno apresentou-se com a implantação dos CAPS nos seguintes municípios: Águas
Lindas, Cristalina, Formosa, Unaí, Padre Bernardo, Luziânia e Buritis. No entanto, faz-
se mister continuar investindo na ampliação do acesso e na qualificação do processo
de gestão dos municípios envolvidos.
80
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Identificar dados de uma rede reprimida e tentar organizar as forças possíveis no
sentido de construir um Sistema Único de Saúde que possa atender a toda a população do
Distrito Federal são dois itens que devem fazer parte do elenco de um projeto de atenção
com qualidade em saúde mental.
Este Plano, a partir das quatro diretrizes estratégicas -1) Ampliação do acesso à
rede de serviços de Saúde Mental; 2) Qualificação do cuidado em Saúde Mental; 3)
Promoção da reinserção social dos pacientes; e 4) Reorganização e gestão da rede de
serviços – pretende orientar o trabalho em saúde mental na rede de saúde do Distrito
Federal.
O cotidiano dos serviços irá apresentar demandas diversas. Caberá à gestão deste
Plano acompanhar adequadamente as ações, os resultados e tomar as medidas
necessárias para implementar uma rede de saúde de base comunitária e com práticas
territoriais articuladas também intersetorialmente.
A ação territorial pode significar para muitos usuários dos serviços de saúde mental
uma retomada dos espaços sociais e a conseqüente assunção do seu papel na sociedade.
Vale ressaltar que este Plano é resultado de um processo de Planejamento
Estratégico (Anexo II), que contemplou a participação de usuários, familiares,
trabalhadores e gestores. As propostas resultantes desse PE serviram para os debates nas
Conferências Regionais de Saúde Mental, que por sua vez, produziram as bases de
discussão da Conferência de Saúde Mental do DF - Intersetorial, ocorrida em maio do
corrente ano. As propostas aprovadas foram encaminhadas ao Conselho de Saúde do
Distrito Federal (Anexo III) e compuseram o rol de propostas nacionais apreciadas na IV
Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, em junho último.
Brasília, de dezembro de 2010.
RICARDO DE
ALBUQUERQUE LINS
Gerente de Saúde
Mental
FERNANDA
NOGUEIRA
CLÁUDIA P.
MACHADO MELO
ANA LÚCIA CORREIA
E CASTRO
NADJA RORIGUES
81
9. ANEXOS
ANEXO I
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA RECURSOS HUMANOS - Número de horas
semanais necessárias, considerando equipe mínima, por modalidade de
CAPS.
CAPS I – (4)
a) 1 médico com formação em saúde menta - l40 horas x 4 = 160 horas
b) 1 enfermeiro - 40 horas x 4 = 160 horas
c) 3 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais:
psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional
necessário ao projeto terapêutico - 40 horas x 4 = 480 horas
d) 4 profissionais de nível médio entre técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico
administrativo, técnico educacional, artesão - 40 horas x 4 = 640 horas
CAPS II – (13)
a)1 médico psiquiatra - 40 horas x 13 = 520 horas
b)1 enfermeiro com formação em saúde mental - 40 horas x 13 = 520 horas
c) 4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais:
psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro
profissional necessário ao projeto terapêutico - 40 horas x 13 = 2.080 horas
d) 6 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico
administrativo, técnico educacional e artesão - 40 horas x 13 = 3.120 horas
CAPS III – (5)
a)2 médicos psiquiatras - 40 horas x 5 = 400 horas
b)1 enfermeiro com formação em saúde mental - 40 horas x 5 = 200 horas
c) 5 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias: psicólogo, assistente
social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário
ao projeto terapêutico - 40 horas x 5 = 1.000 horas
82
d) 8 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico
administrativo, técnico educacional e artesão - 40 horas x 5 = 1.600 horas
* Para o período de acolhimento noturno, em plantões corridos de 12 horas, a equipe
deve ser composta por:
a) 3 técnicos/auxiliares de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do serviço x 5
= 1.260 horas
b) 1 profissional de nível médio da área de apoio x 5 = 420 horas
** Para as 12 horas diurnas, nos sábados, domingos e feriados, a equipe deve ser
composta por:
a) 1 profissional de nível superior dentre as seguintes categorias: médico, enfermeiro,
psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, ou outro profissional de nível
superior justificado pelo projeto terapêutico x 5 = 120 horas
b) 3 técnicos/auxiliares técnicos de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do
serviço x 5 = 360 horas
c) 1 profissional de nível médio da área de apoio x 5 = 120 horas
- OBS: Aqui foram feitos os cálculos sem considerar os feriados
CAPSi - 12
a)1 médico psiquiatra, ou neurologista ou pediatra com formação em saúde mental -
40 horas x 12 = 480 horas
b)1 enfermeiro - 40 horas x 12 = 480 horas
c) 4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais:
psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo,
pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico - 40 horas x 12 =
1.920 horas
d) 5 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico
administrativo, técnico educacional e artesão - 40 horas x 12 = 2.400 horas
CAPSad – (8)
83
a) 1médico psiquiatra - 40 horas x 8 = 320 horas
b) 1 enfermeiro com formação em saúde mental - 40 horas x 8 = 320 horas
c) 1médico clínico, responsável pela triagem, avaliação e acompanhamento das
intercorrências clínicas - 40 horas x 8 = 320 horas
d) 4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais:
psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro
profissional necessário ao projeto terapêutico - 40 horas x 8 = 1.280 horas
e) 6 (seis) profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico
administrativo, técnico educacional e artesão - 40 horas x 8 = 1.920 horas
CAPSad III (24 horas) – (4)
a)1 médico psiquiatra – 40 horas x 4 = 160 horas
b)1 enfermeiro com formação em saúde mental - 40 horas x 4 = 160 horas
c) 1 médico clínico – 40 horas x 4 = 160 horas
d) 5 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias: psicólogo, assistente
social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário
ao projeto terapêutico – 40 horas x 4= 800 horas
e) 4 técnicos de enfermagem – 40 horas x 4 = 640 horas
f) 4 profissionais de nível médio: redutor de danos, técnico administrativo, técnico
educacional, artesão e/ou outros – 40 horas x 4 = 640 horas
* Para o período de acolhimento noturno, em plantões corridos de 12 horas, a equipe
deve ser composta por:
a) 1 profissional de nível superior – 12 horas – 7 dias x 4 = 336 horas
b) 3 técnicos/auxiliares de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do serviço – 12
horas - 7 dias x 4 = 1.008 horas
c) 1 profissional de nível médio da área de apoio – 12 horas - 7 dias x 4 = 336
horas
** Para as 12 horas diurnas, nos sábados, domingos e feriados, a equipe deve ser
composta por:
84
a) 1 profissional de nível superior dentre as seguintes categorias: médico, enfermeiro,
psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, ou outro profissional de nível
superior justificado pelo projeto terapêutico – 12 horas – 2 dias x 4 = 96 horas
b) 3 técnicos/auxiliares técnicos de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do
serviço – 12 horas – 2 dias x 4 = 288 horas
c) 1 profissional de nível médio da área de apoio – 12 horas – 2 dias x 4 = 96 horas
- OBS: Aqui foram feitos os cálculos sem considerar os feriados
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS – (15)
a) 2 cuidadores sociais – 12 horas diurnas x 7 dias x 15 = 2520 horas
b) 1 cuidador social - 12 horas noturnas x 7 dias x 15 = 1260 horas
ANEXO II – RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
ANEXO III – RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO DISTRITO
FEDERAL