Plano Estadual de Resíduos Sólidos Rio Grande do Sul
PERS – RS
Reunião setorial RESÍDUOS INDUSTRIAIS (RSI e RSA)
FIERGS - Porto Alegre 01/04/2014
Contratação
Prazo de execução
Equipe FEPAM/SEMA e Engebio
Tipologias de resíduos sólidos
Metas e etapas
Cronograma de trabalho
O PERS – RS
CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO PERS -RS
CONTRAÇÃO: Edital n° 351/CELIC/2012; Convênio do contrato do PERS-RS com o MMA: Convênio SICONV 764224/2011
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses (a partir de 29/10/2013)
OBJETIVOS: • Realizar o diagnóstico de geração, quantificação e destino final dos resíduos
sólidos de todo o Estado.
• Estruturar ações regionais de incentivo à implantação de atividades e de empreendimentos que visem a sustentabilidade ambiental, econômica e social.
• Priorizar ações de redução, reutilização e reciclagem.
• Planejar a erradicação e recuperação de áreas degradadas pela disposição irregular de resíduos sólidos.
• Abrangência de todo o território;
• Vigência por prazo indeterminado;
• Horizonte de 20 anos com revisões a cada 4 anos.
EQUIPE TÉCNICA SEMA/FEPAM
Equipe de coordenação (Portaria Conjunta SEMA/FEPAM n° 66/2013)
Luiz Henrique Nascimento – Gerente do projeto
Daiene da Silva Gomes – Assistente técnica
Amanda Assunção Vieira
Carmem Lúcia Níquel
Marcelo Pedott
Sandra Berto
Silvia Mara Pagel
Equipe de Apoio
André Luis Pinheiro Goulart - ASSTEC/ SEMA
Fabrício Dias Loguércio - Gabinete/SEMA
Hélio Gama Noto – Comunicação / SEMA
EQUIPE TÉCNICA Engebio Engenharia e Meio Ambiente
Coordenador Geral Eng. Mário Saffer
Especialistas em Resíduos Sólidos
RSU Biól. Melissa Kaori Izawa
RSan Eng. Mario Saffer
RSS Enf. Alba Maria Ferreira La Rosa
RCC Eng. Maria Julieta E. Biermann
RSM Geol. Nilo Antônio Espindola
RSI Eng. Michely Zat
RST Eng. Mario Saffer
RSA Eng. Valmor Raffaeli
EQUIPE TÉCNICA Engebio Engenharia e Meio Ambiente
Apoio Técnico Eng. Amb. Bianca Stangler Eng. Amb. Bianca Peccin Martins Técnico em Meio Ambiente Eduardo Bayon Britz Estagiário Eng. Quím. Paula Aldrovandi Estagiário Eng. Amb. Leonardo Quintela Estagiário Eng. Quím. Gustavo Lanferdini Bordignon Estagiário Eng. Amb. Márcio Sgarbi
Apoio Administrativo e à Coordenação Eng. de Produção Gilberto Joaquim Paixão Estagiária téc. Adm. Gizele Marques
Comunicação Social- Mobilização Jorn. Cecy Gloria Leite de Oliveira
Economista Econ. Clóvis Castro de Azevedo e Souza
Analista de Sistemas Na. Sist. Luciana Vargas da Rocha
Advogado Adv. Tirzáh Rodrigues
TIPOLOGIAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PERS-RS
1. RS Urbanos (RSU);
2. RS de Serviços de Saneamento (RSan);
3. RS de Serviços de Saúde (RSS);
4. RS da Construção Civil (RCC);
5. RS de Mineração (RSM);
6. RS de Serviços de Transportes (RST);
7. RS Industriais (RSI);
8. RS Agrossilvipastoris (RSA).
RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS - RSI
Resíduos: gerados nos processos produtivos e instalações industriais.
Geradores: atividades industriais (+ atividades definidas no Plano nacional de Resíduos Sólidos)
Responsável: próprio gerador.
Resíduos: de origem animal e vegetal gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais + insumos e embalagens de agrotóxico, fertilizantes, medicamentos veterinários, etc.
Geradores: atividades agrícola, pecuária, silviculturas e agroindústrias; Indústrias da erva mate, abatedouros e matadouros e arroz.
(conforme Plano Nacional de Resíduos Sólidos) Responsável: próprio gerador
RESÍDUOS SÓLIDOS AGROSSILVIPASTORIS RSA
METAS DE ELABORAÇÃO DO PERS-RS
• Projeto de Mobilização Social e Divulgação META
1
• Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado META
2
• Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais
META 3
• Estudos de Prospecção e Escolha do Cenário de Referência
META 4
• Diretrizes e Estratégias para a Implementação do PERS.
META 5
ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PERS-RS
META1. PROJETO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO
1.1.
Projeto Básico do
PERS
1.2. Capacitação e atualização dos técnicos dos órgãos ambientais
do estado do Rio Grande
do Sul e municípios
1.3
Audiência pública em
Porto Alegre para
validação do Panorama
dos Resíduos Sólidos
1.4.
ciclo de audiências
públicas
10 (dez) oficinas
regionais
1.5.
Audiência pública em
Porto Alegre para a
apresentação das
proposições e validação
do PERS
1.6.
Evento em Porto Alegre
para a divulgação
do PERS
10 OFICINAS REGIONAIS DO PERS-RS
Objetivo:
• Apresentação do diagnóstico do estado;
• Apresentação preliminar de ações setoriais;
• Promoção da participação social na elaboração do PERS-RS através de contatos e registro de contribuições e sugestões por tipologia/setor.
Data: Maio, junho e julho/2014.
Público-alvo: municípios, geradores, representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada e público em geral da região.
OFICINAS REGIONAIS MUNICÍPIOS SEDE
OFICINAS REGIONAIS
AUDIÊNCIAS DO PERS-RS
Audiência pública em Porto
Alegre para validação do
Panorama dos Resíduos Sólidos
Julho 2014
Audiência pública em Porto
Alegre para a apresentação
das proposições e validação do
PERS
Outubro 2014
Evento em Porto Alegre para a divulgação do
PERS
Outubro 2014
ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PERS-RS
META 2. PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO
2.1.
Diagnóstico da gestão dos
resíduos sólidos
2.2.
Caracterização Sócioeconômica e ambiental do Rio Grande do
Sul
2.3.
Levantamento das atividades geradoras de
resíduos
2.4.
Situação dos resíduos Sólidos
2.5. Georreferencia
mento das áreas degradadas por
disposição inadequada de
resíduos sólidos ou rejeitos e áreas órfãs
ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PERS-RS META 3. ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE
ARRANJOS INTERMUNICIPAIS
3.1. Áreas potencialmente favoráveis para a destinação ambientalmente adequada
de resíduos sólidos
3.2. Critérios de agregação para a identificação dos
arranjos
ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PERS-RS META 4. ESTUDOS DE PROSPECÇÃO E ESCOLHA DO CENÁRIO
DE REFERÊNCIA
4.1. Realizar estudos de cenários favoráveis e desfavoráveis para a
escolha do cenário de referência
ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PERS-RS META 5. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DO PERS
5.1.
Diretrizes para regiões
metropolitanas, aglomerações e microrregiões;
proposição para a disposição final de
rejeitos e de medidas em áreas
degradadas
5.2.
Metas, Programas, Projetos e Ações para a gestão dos resíduos sólidos
5.3.
Investimentos necessários e fontes
de recursos financeiros
5.4.
Sistemática de acompanhamento,
controle e avaliação de implementação
do PERS
Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010) Plano Nacional de Resíduos Sólidos (ver. Agosto/2012)
PRAZOS
Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos –
Eliminação de lixões
até 2014
Plano Estadual de Resíduos Sólidos
até agosto de 2012
*até 2013 (Plano Nacional)
NÃO GERAÇÃO
REDUÇÃO
REUTILIZAÇÃO
RECICLAGEM
TRATAMENTO DE RS
DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DE
REJEITOS
SITUAÇÃO ATUAL
NÃO GERAÇÃO
REDUÇÃO
REUTILIZAÇÃO
RECICLAGEM
TRATAMENTO DE RS
DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DE REJEITOS
Desafios da do PERS - RS
Meta Unidade Região 2015 2019 2023 2027 2031
RS
IND
UST
RIA
IS
Disposição final ambientalmente adequada de rejeitos industriais. %
Brasil 100 100 100 100 100
Sul 100 100 100 100 100
Redução da geração dos rejeitos da indústria, com base no Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais de 2014.
% Brasil 10 20 40 60 70
Sul 10 20 40 60 70
Plano Nacional de Resíduos Sólidos (vers. ago/2012)
ATORES E FERRAMENTAS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO PERS-RS
Atores para mobilização e participação em oficinas e
para busca de informações
Ferramentas de mobilização, divulgação e busca de
informações:
Portal Eletrônico do PERS – RS
Questionários on line
Banco de dados do PERS-RS
Ferramentas de divulgação, Mobilização social e participação
ATORES AT
OR
ES
Mobilização e participação em oficinas
Setor público, privado e 3° setor
Atores setoriais - tipologias de
resíduos
Busca de informações
(reuniões setoriais, questionário on line e consultas diretas)
Munícipios e atores setoriais -
tipologias de resíduos
ATORES SETORIAIS
Tipologia de resíduo
Mobilização e participação em oficinas
Busca de informações
RSI
• Sindicatos, associações e federações do setor industrial;
• Confederação Nacional da Indústria (CNI);
• Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Investimento RS: Distritos Industriais.
• Órgãos de licenciamento municipal;
• Sindicatos/federações; • FIERGS; • FEPAM
PORTAL ELETRÔNICO DO PERS-RS www.pers.rs.gov.br
• Documentos de domínio público usados no PERS
• Relação de links de interesse
SIPERS – SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PERS-RS
• Municípios – informam e consultam seus dados sobre resíduos e de licenciamento • Outros Atores – informam e consultam seus dados sobre resíduos • Coordenação – Acesso a todos os dados
• Utiliza o sistema padrão de dados FEPAM Atividades Licenciáveis Códigos de resíduos sólidos (tipos de resíduos RSI) Destinação final
CADASTRAMENTO DE ATORES - SIPERS
• Responsáveis por cada munícipio (geração,
licenciamento e serviços públicos relativos à
saneamento e resíduos)
• Demais Atores (institutos, associações,
confederações, federações, sindicatos, empresas
publicas e privadas, consócios ...)
CADASTRAMENTO DE ATORES SIPERS
SIPERS Sistema de Informações
ATORES CADASTRADOS
MUNICÍPIOS/ CONSÓRCIOS: Informações sobre gestão e serviços
públicos de resíduos: - RSU, Rsan, RCC, RSS - Atividade, tipos, quantidade ,
coleta e destinação final, etc. Informação sobre geração:
- Atividades, tipos de resíduos, geração e destinação final.
Informações sobre Licenciamento Ambiental (Municípios):
- N° atividades licenciadas - Tipos de resíduos, geração e
destinação final.
DEMAIS ATORES: Federações, sindicatos,
associações, serviços públicos, empresas:
- Informações agrupadas para munícipios ou setores de sua representação
- Atividades, tipos de resíduos, geração e destinação final
Empresas de tratamento e disposição final:
- Atividade, tipos de resíduos recebidos para tratamento ou disposição final
ATORES E INFORMAÇÃO DE DADOS PARA O SIPERS-RS
• Área restrita (apenas usuários cadastrados) • Acesso ao sistema para Municípios e demais atores informarem
os dados sobre Resíduos Sólidos.
CADASTRO DE ATORES
• Cada Representante Setorial:
Tipologia de Residuos – RSI e/ou RSA Nome da Entidade Nome do Representante CPF Endereço de e-mail
Ator Setorial – Responsável pelas informações
Ator Setorial - Dados
Ator Setorial – Munícipios representados
Ator Setorial Atividade , tipos de resíduos, geração e destinação final
Ator Setorial - Passivos ambientais
Ator Setorial e Municípios Ex: Tipos de Indústrias e Resíduos
ALIMENTÍCIA
TÊXTIL EDIÇÃO E REPRODUÇÃO
COURO QUÍMICA
BORRACHA E PLÁSTICO MINERAIS NÃO-METÁLICOS
METALÚRGICA MÓVEIS
TRATAMENTO DE RESÍDUOS CALÇADOS
MAQUINÁRIO ADUBO
FARMACÊUTICA OLARIA
VEÍCULOS VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS
CIMENTO RODOVIÁRIA MARCENARIA
Resíduos (ex. SIGECORS)
• resíduo de agrotóxicos (vencidos) • embalagens vazias contaminadas • acumuladores de energia (baterias, pilhas e
assemelhados) • outros resíduos perigosos de processo • embalagens metálicas (latas vazias não
contaminadas) • resíduo de materiais cerâmicos • resíduo de tijolos • resíduos de peneiramento e gradeamento com
cromo • resíduo oriundo de laboratórios industriais (prod
químicos) • resíduo de varrição não perigoso • resíduo de restaurante (restos de alimentos) • sucata de metais ferrosos • sucata de metais não ferrosos (latão, etc) • resíduo metálico (tambores) • resíduo de papel, papelão
ENGEBIO Telefone: (51) 3333.6005
SEMA/FEPAM Telefone: (51) 3288.8129
www.pers.rs.gov.br E-mail: [email protected]