PLANO PLURIANUAL 2012 – 2015
Glória Maria da Silva MeloGestora Governamental - SEPLAN
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN-MT
OBJETIVO DA REUNIÃO
Iniciar as atividades de elaboração conjunta do PPA 2012 – 2015 com as seguintes áreas de governo:
Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU);
Secretaria das Cidades (SECID); Departamento Estadual de Trânsito
(DETRAN).
Equipe de Coordenação Infra-estrutura deTransporte, Trânsito, Saneamento e Habitação
Coordenação GT: Glória Maria Silva (SEPLAN)
Assessoramento GT: Álvaro Lucas Amaral (SEPLAN)
Órgão: Sub-coordenador Apoio Técnico/SEPLAN
SETPU
Keith Prado Antônia Luiza Ribeiro Pereira
DETRAN Danielle Almeida Kormann
Carolina Figueira Balbino Dorileo
SECID Melina Coutinho
Lenir da Silva Envio de Ofício Circular/SEPLAN as áreas setoriais para confirmação dos nomes acima.
Equipes Setoriais
Equipes setoriais:
Equipe técnica sistêmica ( planejamento, financeiro, RH, etc.) ;
Equipe gerencial ( Responsáveis por programas e Ações);
Equipe Estratégica/Tática: Secretários e adjuntos/Superintendentes;
O que é Plano Plurianual ? Instrumento legal de planejamento (CF Art. 165 e 166; CE Art.
162)
Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e
metas da Administração Pública para as despesas de capital e
outras delas decorrentes, bem como às relativas aos
programas de duração continuada;
Organiza a ação governamental em programas (Decreto
2.829/98 e a Portaria 42/99 Governo Federal).
* Entrega ao Legislativo até 30 de agosto;
Vigência de 4 anos.
Conteúdo do PPA
Compõe-se, basicamente, de dois grandes módulos:• Base Estratégica;• Programas.
A BASE ESTRATÉGICA Análise da situação econômica e social; Diretrizes, objetivos e prioridades estabelecidos pelo Chefe do poder
Executivo; Previsão dos recursos orçamentários e sua distribuição entre os setores e/ou
entre os Programas; Participação da Sociedade; Diretrizes, objetivos e prioridades dos órgãos setoriais compatíveis com a
Orientação de Governo.
PROGRAMAS: Instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores.
Plano Plurianual - PPA
Plano Plurianual 2012 - 2015
Dimensão Estratégica Orientações
Estratégicas de Governo
Objetivos e Estratégicas Setoriais
Dimensão Tático - Operacional
MT + 20
Dimensão do PlanoDimensão estratégica
Orientações estratégicas de governo: apresenta as prioridades do governo para o período do Plano, com objetivos a serem alcançados, referenciados em uma visão de longo prazo. Tem como finalidade nortear a formulação das políticas públicas no âmbito de cada Secretaria e a elaboração dos programas que integrarão o Plano Plurianual 2012-2015.
Orientações estratégicas setoriais : Definição das prioridades das Secretarias de governo para o período do Plano onde são evidenciadas as políticas públicas a serem desenvolvidas pelo setor no período do PPA;
Dimensão tático – operacional:ProgramasInstrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores. É composto de um conjunto de ações para se alcançar os objetivos pretendidos.
Etapas de Elaboração do PPA
Planejamento Participativo
Produtos/insumos para o PPA
Planilha levantamento das despesas obrigatórias e essenciais ( prazo 15 de abril);
Diagnóstico Setorial ( Até 10 de maio) ;
Avaliação dos Programas.
Planilha de Apuração das Despesas
ESPECIFICAÇÃO
1 DESPESAS OBRIGATÓRIAS Fonte (Cód) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
1.2 Outras Despesas Obrigatórias
1.2.1 PIS/PASEP (Recolhimento e Abono)1.2.2 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
1.2.3 (...)
0 0 0 0 0 0 0
2. DESPESAS ESSENCIAIS* Fonte (Cód) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
2.1 Manutenção de Gabinetes (2004)
2.2 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (2005)2.3 Manutenção de Serviços de Transporte (2006)2.4 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais (2007)2.5 Manutenção das Ações de Informática (2009)2.6 Manutenção de Órgãos Colegiados (2010)2.7 Publicidade Institucional e Propaganda (2014)
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Sub Total
Sub Total
TOTAL GERAL
ANEXO I
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Exercicio Financeiro
1.1 Pessoal e Encargos
Diagnóstico Setorial
Diagnóstico Setorial:
Tem a finalidade de embasar a definição dos Objetivos Setoriais e as políticas a serem desenvolvidas no período do Plano;
Conferir maior transparência à política a ser implementada pela Secretaria por meio de uma análise retrospectiva que evidencie os erros e acertos do passado e de uma avaliação prospectiva que permita ao Órgão antecipar-se aos problemas ou demandas em trajetória de crescimento bem como um melhor aproveitamento das tecnologias disponíveis.
Diagnóstico Setorial
Apresentação do Setor _ Contextualização – Atores e competências – Problematização – Participação Social • Análise Retrospectiva • Análise Prospectiva
Estrutura do diagnóstico Apresentação do setor: Delineamento do setor objeto de diagnóstico e
identificação dos segmentos em que ele se desdobra, quando for o caso;
Contextualização: a) Atores e competências: apresentação sucinta dos principais atores
envolvidos no desenvolvimento do setor e suas competências, com destaque para os aspectos federativos (responsabilidades e competências dos entes) e regulatórios.
B) cenário atual do setor: Problematização: consiste na identificação das situações-problema existentes
na sociedade, relacionados ao setor e seus segmentos, que serão objeto de intervenção ao longo do período do Plano.
Estrutura do diagnóstico
c) Participação Social: descrição dos canais de participação social existentes no setor, assim como a sua forma de funcionamento e relacionamento com a atuação da Secretaria. Neste item também deverão estar relacionadas as principais demandas e reivindicações sociais emanadas dos conselhos, conferências, ou correspondentes, relacionadas com as temáticas tratadas pelas respectivos Secretarias de governo.
d) Situação do setor no contexto nacional: levantamento dos aspectos comparativos mais significativos entre o Estado e outros Estados da Federação.
Estrutura do diagnóstico setorial
Análise retrospectiva Apresentação sucinta da política atual do setor, que deve, sempre que possível, ser cotejada com a apresentação dos principais desafios e restrições históricas à implementação das políticas, com a evolução dos gastos públicos no setor em relação ao PIB estadual (ou em relação ao Orçamento Geral do Estado) e com a evolução dos principais indicadores do setor.
Análise prospectivaa) Expectativa de evolução de problemas e demandas: apresentação sucinta de problemas identificados e do comportamento da demanda em cenários futuros, com projeções de médio e longo prazo, sempre que possível.
b) Prospectivas tecnológicas: quando for o caso, identificação e descrição sucinta de novas tecnologias - de produtos e processos - que possam impactar a oferta e a demanda dos produtos e serviços ofertados pelo Órgão no futuro, assim como seus possíveis efeitos sobre sua forma de atuação.
Envio para SEPLAN através de Ofício até 10/05/2011
Avaliação dos programas PPA 2008-2011 Realizar avaliação dos programas e projetos
executados no PPA 2008/2011 Objetivos do programa; publico alvo; indicadores;
Compatibilidade de recursos; etc. Disponibilização do formulário com as
orientação na página da SEPLAN, Link “ PPA 2012 – 2015”
Que insumos podemos utilizar? Diagnóstico: Lei de criação do órgão; Políticas nacionais para o setor; Planos estaduais; Estudos e Diagnósticos do MT + 20; Agenda do governo.
Apuração das despesas/avaliação dos programas: Relatórios do FIPLAN/SIG BO; RELATÓRIOS ANUAIS RAGs
Insumos p/ elaboração do diagnóstico
Resolução CONTRAN Nº 166
– Diretrizes da Política Nacional
de Trânsito
MARÇO ABRIL MAIO J UNHO J ULHO AGOSTO1. Sensibilização externa p/ elaboração do PPA com os Grupos temáticos do PLP MT + 20 2. Análise PPA 2008-2011/ diagnóstico e identificação dos principais problemas das áreas setoriais
3. Reunião com GTs
4. Reunião com GTs
5. Carga dos programas padronizados nos Módulos PPA e LOA
6. Apresentação dos Manuais PPA e LOA
7. Divulgação aos orgãos dos límites p/ as despesas obrigatórias/essenciais
8. Seminário para apresentação das diretrizes de governo.
9. Oficinas de problematização e definição dos programas
10. Apresentação das propostas programáticas aos Grupos de Coordenação SEPLAN
11. Analíses das propostas setoriais pela SEPLAN/GTs
12. Apresentação das propostas do PPA ao Condes
Lançamentos dos "Tetos" para elaboração das propostas programáticas
13. Cadastramento/ Detalhamento da programação no e FIPLAN
14. Análise das propostas lançadas e correções no FIPLAN
15. Estruturação do Projeto de Lei do PPA
16. Carregamentos das propostas dos Programas do PPA para LOA.
17. Impressão e montagem do livro
18. Envio da proposta ao legislativo
AGENDA DE ELABORAÇÃO PPA 2012-2015
ATIVIDADES
01/ago 05/ago
29/jul21/jul
20/jul07/jul
Até 05/jul
28/jun27/jun
16/jun 22/jun
15/jun13/jun
16/jun 10/jun
18/mai16/mai
Até 10/mai
Até 13/mai
29/abr
15/abr
31/mar
01/abr 29/abr
Até 13/mai
15 a 19/ago
22/ago
Obrigada pela atenção!