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PPPs: Experiência e Programas a Desenvolver no Brasil.
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Associações entre os setores público e privado;
As primeiras PPPs foram aplicadas há algumas décadas, no Reino Unido;
No Brasil a Parceria Público-Privada (PPP) foi instituída a partir de 2004 e constitui um contrato com garantias especiais, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos;
A principal diferença entre PPP e Concessão, é que a última requer viabilidade econômica advinda de tarifas, enquanto as PPPs exigem participação de recursos públicos, podendo ser administrativa usando exclusivamente recursos públicos ou patrocinadas tendo recursos em parte públicos e parte privados.
Histórico PPP
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Lei n°11.079, sancionada em 30 de dezembro de 2004.
Outras normas federais, tais como a Lei nº 8.666/93 de contratações públicas e licitação, a Lei nº 8.987/95 das concessões e, ainda, a Lei de Responsabilidade Fiscal
A lei 12.766/12 tem o objetivo de fomentar os investimentos em infraestrutura por meio de parcerias público-privadas.
Legislação Aplicável
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Tipos de Concessão e PPPs
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Principais PPPs no Brasil
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Principais PPP’s Realizadas no Brasil
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7
Porto Maravilha
Valor do contrato:R$ 8 Bilhões
Investimento:R$ 4,1 Bilhões
Cronograma:Obras de Jul/2011 a Dez/2015
• Maior PPP do país
• Reestruturação e recuperação de região histórica da cidade
• Reurbanização de 40 km de vias com prestação serviços públicos
• Implantação de novas vias e túneis além da demolição da Perimetral
• Construção dos museus do Amanhã e de Arte do Rio
• Fonte do Investimento e também da Garantia: CEPACs
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8
ParqueOlímpico
Valor do contrato:R$ 1,4 Bilhão
Investimento:R$ 1,1 Bilhão
Cronograma:Obras de Out/12 a Jun/15
• Concessionário construirá equipamentos olímpicos e manterá as
áreas verdes, vias e redes de infraestrutura
• Pagamento de parte do investimento com o próprio terreno
• Garantia: o próprio terreno
• Pós Olimpíadas: áreas utilizadas pelos equipamentos Olímpicos
provisórios serão destinados para construção de empreendimentos
residenciais e comerciais
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9
Mineirão
Valor do contrato:R$ 654,5 milhões
Investimento:R$ 677,3 milhões
Cronograma:Obras de Abril/11 a Dez/12
• Adequação do estágio aos padrões exigidos pela FIFA;
• Transformação do estádio em um centro de atividades esportivas
moderno e contemporâneo;
• Uso de tecnologias sustentáveis;
• Redução dos gastos públicos, durante o ciclo de vida do projeto;
• Ampliação da qualidade dos serviços oferecidos;
• O novo equipamento esportivo, pós-copa, também poderá ser
utilizado para abrigar outros eventos.
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Principais Concessões Realizadas no Brasil
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18
Prazo de Concessão:20 anos
Investimento:R$ 16,213 Bilhões
Aeroporto Internacional de Guarulhos
• A ampliação do aeroporto permitirá o aumento no número de
passageiros atendidos, que tem previsão de passar de 29,9 milhões
(2011), para 54 milhões (2031).
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19
Prazo de concessão:30 anos
Investimento:R$ 8,7 Bilhões
Aeroporto Internacional de Viracopos
• A ampliação do aeroporto permitirá o aumento no número de
passageiros atendidos, que tem previsão de passar de 7,5 milhões
(2011), para 89 milhões (2041).
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20
Aeroporto Internacional de Brasília
Prazo de Concessão25 anos
Investimento:R$ 4,5 bilhões
• A ampliação do aeroporto permitirá o aumento no número de
passageiros atendidos, que tem previsão de passar de 15,3 milhões
(2011), para 51 milhões (2036).
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Abaixo elencamos alguns dos principais desafios do sistema de PPP’s e Concessões, são eles :
Expandir a participação privada no financiamento e gestão de serviços públicos;
Ampliar a capacidade de financiamento do setor público;
Implementar um programa para intensificação da prestação por parceiros privados de gestão à Administração pública;
Desafios do Sistema de PPP’s
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As parcerias público-privadas também possuem os seguintes benefícios:
Maior flexibilidade durante a licitação;
Permite correções de erros formais ou não substanciais no edital;
Leilão em viva-voz entre licitantes cujos preços são até 20% maiores que a melhor proposta escrita.
Uso de arbitragem ou outros meios alternativos para solução de conflitos;
Benefícios do Sistema de PPP’s
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Aeroportos
Saneamento
Energia Elétrica
Ferrovias
Rodovias
Portos
Cenário de Investimentos Futuros
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Cenário de Investimentos Futuros em São Paulo
Metrô Linha 6 Trens Intercidades Metrô Linha 20Habitação de Interesse Social
Valor do contrato:R$ 7,8 Bilhões
Prazo de Concessão:25 anos
Valor do contrato:R$ 7,5 Bilhões
Prazo de Concessão:25 anos
Valor do contrato:R$ 18,5 Bilhões
Prazo de Concessão:30 anos
Valor do contrato:R$ 4,6 Bilhões
Prazo de Concessão:20 anos
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VLT Porto
Cenário de Investimentos Futuros no Rio de janeiro
Saneamento
Cidade Nova