Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul
Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD Aterro Controlado de Resíduos Sólidos Urbanos
Distrito de Santo Antônio do Muqui Município de Mimoso do Sul
Espirito Santo
Outubro de 2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Pça. Cel. Paiva Gonçalves, 50 – Centro – Mimoso do Sul – ES CNPJ nº 27.174.119/0001-37 28 3555 1333
SUMÁRIO
I – INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 3
II – IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL ...................................................................................... 5
III – IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE .......................................................................... 7
IV - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO ........................................................ 7
V - ÁREA A SER REFLORESTADA ...................................................................................... 7
Solo .............................................................................................................................. 7
Clima ........................................................................................................................... 7
Hidrografia................................................................................................................... 8
Relevo .......................................................................................................................... 8
Umidade ...................................................................................................................... 8
Vegetação e Fauna ....................................................................................................... 8 VI - PREPARO DA ÁREA .................................................................................................... 9
VII - COVEAMENTO ............................................................................................................. 9
VIII - ESPAÇAMENTO .......................................................................................................... 9
IX - CONTROLE DE FORMIGAS .......................................................................................... 9
X - ADUBAÇÃO DE COVA .................................................................................................. 10
XI - PLANTIO ...................................................................................................................... 10
XII - REPLANTIO ................................................................................................................ 11
XIII - COROAMENTO DE MUDAS E CONTROLE DE PLANTAS INVASORAS .............. 11
XIV - ADUBAÇÃO DE COBERTURA .................................................................................. 12
XV - FASES DE MANUTENÇÂO ......................................................................................... 12
XVI - ESCOLHA DAS ESPÉCIES ......................................................................................... 13
XVII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES................................................ 14
XVIII - RECOMENDAÇÕES COMPLEMENTARES ............................................................ 15
XIX - CONSIDERAÇÕES GERAIS ....................................................................................... 16
XX – CROQUI DA ÁREA A SER REFLORESTADA ........................................................... 17
XXI – FOTOS DA ÁREA A SER REFLORESTADA ............................................................ 20
XXII – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA-ART ....................................... 22
XXIII – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 23
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I – INTRODUÇÃO
Devido ao constante aumento da população urbana e proporcionalmente o aumento
da demanda de bens de consumo para atender as necessidades da população, os Resíduos
Sólidos Urbanos – RSU vem se tornando uma temática bastante problemática para muitos
municípios onde este material ainda não tem uma disposição final adequada.
O RSU tem atingindo níveis críticos por todo o país, isso se torna cada vez mais
evidente com o passar das décadas. Apesar das inúmeras intervenções e legislações
cabíveis, o RSU vem causando grandes problemas nos locais quando não corretamente
descartados. Problemas esses não só diretamente ligados ao meio ambiente, mais a saúde,
sociedade e economia entre outros mais diversos setores.
Diante desta situação crítica no Brasil, foi elaborada Política Nacional de Resíduos
Sólidos, Lei 12.305/2010 que estabelece critérios e diretrizes para tratar o problema do
RSU no Brasil.
Na busca de soluções, o Governo Federal juntamente com o Ministério Público
Estadual, Ministério Publico do Trabalho e Órgãos Públicos Ambientais vem assessorando
principalmente a municípios na busca sistemática para a recuperação de áreas degradadas
pela disposição inadequada de RSU.
O estado do Espírito Santo através do Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – IEMA, elaborou Termo de Referência – TR 01/2013 para o PLANO
DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA DISPOSIÇÃO
INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – PRAD, para nortear
tecnicamente os municípios devido à complexidade de tal atividade.
O município de Mimoso do Sul dispõe hoje de um modal de transporte e destinação
de Resíduos Sólidos diversificada, contando com:
Central final de destinação de Resíduos da Construção Civil – RCC devidamente
licenciada;
Destinação de RSU devidamente licenciada;
Destinação de Lixo Hospitalar devidamente licenciada;
Coleta de Material reciclável abrangendo todo o Município;
Todavia, outrora, a destinação não era adequada. Devido a grande extensão
territorial deste município, Aterros Controlados foram surgindo naturalmente nos
distritos. A municipalidade utilizou posteriormente estes locais como destinação final
de RSU e RCC gerado naquelas localidades.
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O distrito de Santo Antônio possuía uma área de Aterro Controlada tal qual a
mencionada, sendo que este PRAD visa atender, promover e reforçar as ações
mitigatórios que a Prefeitura Municipal já vem implantando.
Ressalta-se que já vem sendo realizadas ações de mitigação dos danos nesta região e
que propõe-se ações complementares.
Como pode ser vistas na imagens do item XXI, a área já possui avançado grau de
cobertura vegetal consolidada.
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II – IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Proprietário: Jorge Amado.
Local: Antigo Lixão de Santo Antônio do Muqui.
Área: 0,04 ha.
Coordenadas Geográficas: E-0243732 / N-7674665
Endereço: – Zona Rural
Distrito: Santo Antônio do Muqui
Município: Mimoso do Sul / ES
Roteiro de acesso: Saindo de Mimoso do Sul seguir sentido distrito de Santo Antônio do
Muqui, ao chegar no referido distrito, entrar na primeira rua à esquerda e percorrer
aproximadamente 200 metros e encontrará o local desejado.
FIGURA 1 – Localização do Município de Mimoso do Sul
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FIGURA 2 – Mapa politico Mimoso do Sul
FIGURA 3 – FOTO DIGITAL DO DISTRITO
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III – IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome do requerente: Prefeitura Municipal.
Endereço: Praça Cel. Joaquim Paiva Gonçalves nº. 50, Centro, Mimoso do Sul/ES.
CGC (MF): nº. 27.174.119/0001-37
Telefone: 0xx (28) 555-1333.
IV - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome do responsável: Gino Brum
Formação profissional: Engº. Florestal
Endereço: Edif. Residencial Brum, nº. 214, Rua Alto São Sebastião, Mimoso do Sul/ES.
CPF: 522.438.186-04
Registro no CONFEA: 140135697-4
V - ÁREA A SER REFLORESTADA
O terreno a ser reflorestado (0,04 ha), apresenta solo com textura mediana, plano em
sua totalidade, com altitude de 350 metros, sendo que a área impactada encontra-se com
médio potencial de regeneração. As espécies indicadas seguirão os critérios técnicos quanto
a possíveis encharcamentos que poderão ocorre.
Solo
Os solos predominantes na região são os classificados como Latossolo Vermelho
Amarelo Distrófico Coeso A moderado textura argilosa, com fertilidade variando de média
a baixa e PH em torno de 5,0 de acordo com Levantamento de recolhimentos de solos do
Estado do Espírito Santo e dados descritos pelo Escritório Local do INACAPER de
Mimoso do Sul/ES.
Clima
Segundo a classificação de Wladimir Köppen o município de Mimoso do Sul,
encontra-se dentro da zona climática AW (clima tropical úmido com estação chuvosa no
verão e seca no inverno), com a temperatura média das máximas do mês mais quente
variando de 33,5 a 27,8ºC, e temperatura média das mínimas do mês mais frio, 13,3 a
9,4ºC.
O déficit hídrico encontra-se nos meses de agosto a outubro e o excedente hídrico
nos meses de dezembro a abril.
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Hidrografia
A bacia hidrográfica local é composta pelo Rio Muqui do Sul, compondo a Bacia
Hidrográfica do Rio Itabapoana, de acordo com o mapa hidrológico do Espírito Santo,
mapa das bacias hidrográficas - IEMA.
Relevo
O relevo da localidade se apresenta com características forte ondulado, de acordo
com a descrição do Levantamento: Aspectos Naturais do Espírito Santo – Brasil Escola.
Umidade
A umidade relativa do ar encontra-se em torno de 80%.
Vegetação e Fauna
De acordo com a localização da região, classificamos a vegetação primária
anteriormente existente como floresta subperenifólia.
Hoje, após a retirada da vegetação primária, principalmente a de área ciliar,
encontramos à maior parte da região coberta por pastagens, principalmente capim angola
ou bengo (Panicus purpuracens Raddi) e capim brachiária (Brachiária radicans), e à medida
que vai aumentando a altitude, nota-se maior predomínio de capim gordura e samambaia.
Pequenos fragmentos de cobertura florestal nativa, também se fazem presentes no
entorno, com predominância de estágio inicial e médio de regeneração da Mata Atlântica,
de acordo com a Lei Nº 11.428/2006 e Resolução CONAMA Nº 423.
Em relação a Fauna local, podemos citar de acordo com levantamentos realizados
pelos técnicos do IEMA – Gerência de Recursos Naturais, com finalidade de criação da
Unidade de Conservação Monumento Natural Serra das Torres, uma ótima diversidade,
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sendo encontrado aproximadamente 18 espécies de anfíbios, 189 espécies de aves e 17
espécies de mamíferos, local este próximo da área objeto de recuperação florestal.
VI - PREPARO DA ÁREA
Visando a recomposição da área impactada, será feita uma ceifa manual de plantas
invasoras, sendo respeitadas plantas nativas que estiverem em processo de regeneração
natural, acondicionando o local para a realização do plantio de espécies pioneiras, espécies
secundárias e espécies clímax, todas adaptadas às condições de clima e solo da região.
VII - COVEAMENTO As covas deverão ser abertas com dimensões de 40 cm x 40 cm x 40 cm, podendo ser
abertas manualmente com enxadão ou com perfurador motorizado. O solo dos primeiros 20
cm da cova deverá ser separado da camada mais profunda, por ocasião da abertura das
covas, para que o solo mais fértil seja colocado no fundo da cova, quando se fizer o
enchimento destas.
VIII - ESPAÇAMENTO
O espaçamento ideal para a área a ser reflorestada é indicado a partir da capacidade de
regeneração da área impactada. Esta área em questão apresenta capacidade média de
regeneração, sendo assim, utilizaremos uma densidade média de plantas por hectare, será
recomendado o espaçamento de 2,00 metros entre plantas e 2,50 metros entre carreiras,
correspondendo a 2.000 plantas por hectare.
IX - CONTROLE DE FORMIGAS
As formigas cortadeiras saúvas e quenquéns são as principais inimigas do
reflorestamento, sendo necessário combatê-las para obtenção de bons resultados.
O combate às formigas deve ser executado com atenção e iniciando antes do preparo do
solo, na área a ser plantada e em áreas vizinhas. Durante o período de formação das mudas
nativas plantadas deve ser realizado monitoramento freqüente na área para identificação de
novos formigueiros e seu posterior combate.
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Existem diversos formicidas no mercado, sendo a isca granulada, a mais indicada
para o controle destas pragas. É recomendável que se consulte um Agrônomo ou um
Engenheiro Florestal, para aquisição destes formicidas, onde serão fornecidas dosagens
adequadas do produto por formigueiro e equipamentos de proteção individual necessário
para a aplicação deste formicida.
X - ADUBAÇÃO DE COVA
A adubação de cova é realizada de acordo com os teores de nutrientes existentes no
solo, e deve ser realizada de preferência com 30 dias de antecedência ao plantio, sendo
assim é recomendada para a área em questão a seguinte adubação por cova:
140 gramas de supersimples granulado (36 gramas de P2O5);
06 litros de esterco de curral curtido;
200 gramas de calcário dolomítico.
As fontes de nutrientes acima relacionados deverão ser misturadas juntamente com a
terra superficial que foi separada por ocasião da abertura das covas, após a mistura volta-se
essa terra fértil para o fundo da cova, e em seguida completa-se a cova com a terra menos
fértil retirada da camada mais profunda da cova.
XI - PLANTIO
As mudas serão adquiridas no viveiro municipal, sendo plantadas no mínimo 10
espécies florestais diferentes, para que ocorra uma diversificação de espécies na área a ser
reflorestada. As mudas deverão apresentar bom aspecto vegetativo e capacidade para
tolerar as diversidades climáticas da região, para um bom desenvolvimento no local
definitivo.
O plantio deve ser realizado preferencialmente no ínicio da estação das chuvas (outubro á
novembro), para que a planta possa desenvolver-se o máximo possível até a estação da
seca, para que adquira maior resistência para suportar um período prolongado de
deficiência de água e temperaturas baixas. O plantio deve seguir as seguintes orientações:
Deve ser realizado o plantio em dias consecutivos a chuvas, para que ocorram
menor índices de perdas de mudas;
Deve ser retiradas mudas das sacolas ou tubetes por ocasião do plantio;
O colo da planta, região intermediária entre as raízes e o caule, deve ser posicionado
na mesma altura do solo;
Fazer pressão com as mãos nas laterais das covas para firmar a planta na cova;
Não deixar as raízes descobertas por ocasião do plantio;
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Colocar uma cobertura morta, como capim seco ou outro material, para evitar perda
de água e aquecimento do solo da cova.
XII - REPLANTIO
Deve-se adquirir 30% além do necessário de mudas, para que se possa fazer a
substituição das plantas, que por ventura venha a morrer por algum motivo. A maior parte
de perda de mudas ocorre nos primeiros dois meses após o plantio, portanto o replantio
deverá ser realizado neste período, devido a este fator as mudas para replantio, podem ser
adquiridas juntamente com as mudas para o plantio.
XIII - COROAMENTO DE MUDAS E CONTROLE DE PLANTAS INVASORAS
Na época da água, com mais freqüência do que em outra época do ano, ocorre o
surgimento de plantas invasoras, que se não forem controladas podem prejudicar o
desenvolvimento das plantas ou até causar a morte destas, provocando formação lenta da
vegetação da área a ser reflorestada. O mais indicado para o controle destas invasoras é o
coroamento das covas, feitos manualmente com enxadas, com eliminação das plantas
invasoras num raio de 80 cm ao redor da muda plantada.
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XIV - ADUBAÇÃO DE COBERTURA
Para que ocorra uma formação rápida da vegetação, fazem-se necessárias adubações
de cobertura durante o período das águas, as quantidades de nutrientes que devem ser
distribuídas por cova, estão relacionadas abaixo:
09 gramas de N;
09 gramas de K2O.
São necessários 45 gramas do formulado 20:00:20, aplicados de 3 a 6 meses após o
plantio, coincidindo com o período das águas.
XV - FASES DE MANUTENÇÂO
A manutenção é realizada num período mínimo de dois anos após o plantio.
1ª manutenção: inicia-se três meses após o plantio. Nesta fase é previstos quatro
manutenções, com intervalos de três meses. As práticas envolvidas são o controle de
formigas cortadeiras, roçada manual e coroamento das mudas com enxada.
2ª manutenção: compreende o segundo ano após a implantação, é realizado a
mesma seqüência de tratos culturais, num total de três manutenções com intervalos
de quatro meses.
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XVI - ESCOLHA DAS ESPÉCIES
A escolha das espécies para o reflorestamento deve ser feita observando as espécies
que ocorrem na região, para que sejam introduzidas na área a ser reflorestada, espécies
adaptadas ao microclima da região. Serão utilizados na área a ser reflorestada, as
proporções de 60% de espécies pioneiras, 35% de espécies secundárias e 5% de espécies
clímax, tendo como função restabelecer a vegetação natural da área. As espécies indicadas
para o reflorestamento são citadas abaixo:
ESPÉCIES NATIVAS INDICADAS PARA O REFLORESTAMENTO DA AREA
DEGRADADA – 0,15 ha.
NOME DAS ESPÉCIES CARACTERISTICAS
NOME COMUM NOME CIENTÍFICO PE GE RE
Angico branco Senna multijuga AR PI NEI
Ingá macarrão Ingá edulis AR SI SEC/SIN
Boleira Joanesia princeps AR PI NEI
Imbaúba Cercropia graziovi AR PI SEC/SIN
Urucum de mata Bixa arbórea AR PI SEC/SIN
Gurindibá Trema micrantha AR PI NEI
Imbaúba Mirim Cercropia pachystachya AR PI SEC
Guapuruvu Schilozobium parayba AR PI NEI
Amoreira Morus nigra AR SI SEC
Canafístula Cássia feruginea AR SI NEI
Cedro Rosa Cedrela odorata AR SI SEC/SIN
Ipê Rosa Tabebuia roseo-alba AR SI NEI
Jacarandá Caviúna Dalbergia nigra AR SI NEI
Leiterinha Sapium glandulatum AR SI SEC/SIN
Pau dá lho Gallesia integrifólia AR ST SEC
Palmito doce Euterpe edulis PA SI SEC
Aroeirinha Schinus terebinthifolius AR SI SEC
Calabura Muntigia calabura AB SI SEC
Quaresma Tibouchineae stenocarpa AR SI SEC/SIN
Mamica de porca Zanthoxylon rhoifolium AR SI SIN
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Jequitibá rosa Cariniana legalis AR ST NEI
Jatobá mirim Himenaea courbaril AR CL SEC
Jenipapo do brejo Macoubea guianensis AR CL SEC/SIN
Sapucaia Vermelha Lecythis pisonis AR CL NEI
Canela Nectandra lanceolata AR X X
Arariba Simira sampaiona AR X X
Cedro Cedrela fisilis AR X X
Vinhático Planthimenia foliosa AR X X
Angico vermelho Anandenanthera
macrocarpa
AR X X
Palmito Amargoso Polyandrococus
caudescens
PA X X
Fedegoso Senna macranthera AR X X
Figueira Fícus guaranitica AR X X
Mata-pau Fícus insipida AR X X
Paineira Chorisia speciosa AR X X
Ipê amarelo Tabebuia alba AR X X
Sibipiruna Caesalpina Peltophoroides AR X X
Cinco Folhas Sparathosperma
leucathum
AR X X
Legenda das espécies:
PE(porte): AR(arbórea) / AB(arbustiva)
GE (grupo ecológico): PI (pioneira) / SI (secundária inicial) / ST (secundária tardia) / CL (clímax)
RE (resiat): SEC (suporta encharcamento) / SIN (suporta inundação) / NEI (não suporta encharc. /inund.).
X: identificação não encontrada.
XVII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES
As atividades relacionadas à execução do projeto devem seguir um cronograma,
onde devem ser respeitadas as seqüências de operações e as épocas corretas para a
execução destas, na tabela abaixo, encontra-se o cronograma de execução das atividades
relacionadas ao reflorestamento.
Tabela 1: Cronograma de execução de atividades, relacionando as operações envolvidas no
reflorestamento e o seu período correto de execução:
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ANOS
2015 2016 2017
MEDIDAS SET OUT NOV DEZ MAR JUN SET JAN
Preparo de Terreno X - - - - - - -
Preparo de Covas - - X - - - -
Controle de Formigas X X X X X X X X
Adubação - - - X X - - -
Plantio - - - X - - - -
Tratos Culturais - - - - X X X X
Replantio - - - - X - X -
Resultados - - - - X X X X LEGENDA: - (não acontecendo)
X (acontecendo) – Obs: o combate de formiga se faz nescesário em todas a etapas do
processo.
XVIII - RECOMENDAÇÕES COMPLEMENTARES
Algumas recomendações importantes devem ser anexadas ao projeto, para melhor
auxiliar o requerente na fase de implantação do projeto de reflorestamento. Estas
recomendações são citadas abaixo:
Caso necessite adquirir mudas das essências florestais que serão que serão utilizadas
na implantação do projeto, que seja de viveiristas idôneos certificados pelo
Ministério da Agricultura;
As mudas ao serem transportadas para o local do plantio, que não se faça o mesmo
em carros abertos, expostas ao vento, pois pode provocar desfolhamento de algumas
espécies mais sensíveis, aumentando o risco de perdas pó ocasião do plantio;
Deve ser realizado o plantio de um mínimo de 20 espécies florestais, mas neste caso
por se tratar de uma pequena área, utilizaremos 10 espécies na área impactada,
sendo que é necessário efetuar o plantio de forma heterogênea, para que haja uma
perfeita distribuição das espécies no local;
Depois de efetuado o plantio recolher as sacolas, eliminadas por ocasião do plantio
das espécies, recolhendo em um saco plástico e colocado em locais adequados ou
destinados a centros de recolhimento de lixo seco;
Fazer o isolamento da área com cerca de arame farpado de três fios.
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XIX - CONSIDERAÇÕES GERAIS
Com a condução correta deste cronograma de atividades, certamente com um
espaço de tempo pequeno, ocorrerá de forma satisfatória à formação de uma área
revegetada com uma boa diversidade de espécies, onde o impacto ambiental gerado será
minimizado.
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XX – CROQUI DA ÁREA A SER REFLORESTADA
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XXI – FOTOS DA ÁREA A SER REFLORESTADA
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XXII – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA-ART
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XXIII – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DADALTO, G.G; FULLIN, E.A. Manual de recomendação de calagem e adubação
para o Estado do Espírito Santo. – 4ª aproximação. Vitória, ES: SEEA/ INCAPER,
2001, 266p.
LORENZI, H. Arvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas
arbóreas do Brasil. Nova Odesa, SP: Editora Plantarum, 1992, 352p.
PASSAMANI, A.C; SANTOS , E.M. Manual prático de plantios florestais. SEMAMB.
Castelo, ES: PMC, 2002, 13p.
Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas,
coordenação e adaptação de Mirian Laila Absy e outros. Brasília: Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1995.
Levantamento de recolhimentos de solos do Estado do Espírito Santo
Técnicas de Controle de Recuperação – Revegetação de Áreas Degradadas – Álvaro
Garcia.
LIMA, W. P.; ZAKIA, M. J. B. 2000. Hidrologia de matas ciliares. In: RODRIGUES,R.
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Gestão Ambiental no Brasil: experiência e sucesso
Editora Fundação Getulio Vargas, 1996