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Prefeitura Municipal de Nazarezinho Prefeitura Municipal de Nazarezinho -- PBPB
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Apresentao
Implementao do SICServio de Informao ao Cidado
Municpio de Nazarezinho - PB
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O Servio de Informao ao Cidado de Nazarezinho est no ar (de forma eletrnica) desde Agosto de 2013.
As iniciativas necessrias para a implementao da estrutura fsica do SIC no Municpio foram desenvolvidas nos meses seguintes.
Em resumo, vlido ressaltar que hoje, o Municpio pode garantir o pleno exerccio do direito informao ao cidado.
Mostraremos aqui os principais aspectos relacionados ao funcionamento do Servio de Informaes ao Cidado (SIC) da Prefeitura de Nazarezinho.
ApresentaoImplementao do Sistema
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A regulamentao da Lei de Acesso Informao no Municpio de Nazarezinho foi feita atravs do Decreto Nmero 034/2013, de 02 de Dezembro de 2013.
RegulamentaoLei de Acesso Informao
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O SIC funciona em dias teis das 08:00 s 11:00 e das 13:00 s 17:00 horas.
Dvidas e orientaes so atendidas pelo telefone (83) 3554-1050.
Os pedidos de acesso s informaes disponveis na Prefeitura Municipal podem ser feitos por meio de correspondncia ou presencialmente. O cidado pode enviar ou pedir pessoalmente no endereo:
Rua Antonio Vieira, 01 - Centro - Sala 01Nazarezinho PB, CEP: 58817-000.
O AtendimentoAcesso por meio Fsico ou Correspondncia.
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O AtendimentoAcesso por meio Eletrnico.
O Servio de Informao ao Cidado de Nazarezinho est disponvel atravs de endereo oficial do Portal Institucional do Municpio, obedecendo ao padro municipio.uf.gov.br (referncia - Resoluo CGI.br/RES/2008/008/P).
Endereo Oficial - Nazarezinho
www.nazarezinho.pb.gov.br ou www.nazarezinho.pb.gov.br/sic
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Acessando o Sistemawww.nazarezinho.pb.gov.br/sic
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Acessando o SistemaAbrir um Atendimento
Para realizar um pedido de informao simples. O preenchimento das informaes bsicas para o pedido so marcadas como obrigatrias e destacadas com um * (asterisco).
O Cidado tambm pode enviar at dois anexos, que podem auxiliar no pedido de informao.
E para garantir que o pedido estsendo feito por um humano, basta digitar sim no campo indicado antes de enviar o pedido.
Por segurana, registramos o IP da mquina usada no instante do atendimento.
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Acessando o SistemaO Nmero do Protocolo
Automaticamente aps o envio do pedido gerado o nmero do Protocolo (NH4-GVE-PGVJ).
Com o protocolo, basta simplesmente acessar o Sistema do SIC online e clicar em Acompanhar Atendimento, no havendo necessidade a abrir a conta do e-mail.
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Acessando o SistemaAcompanhando seu Atendimento
Aps inserir o nmero do Protocolo e clicar em Enviar Protocolo, o cidado ter acesso a todas as informaes, incluindo documentos solicitados em anexo.
Todas as informaes a respeito do atendimento tambm esto disponveis:
ID de rastr.: NH4-GVE-PGVJ
Status do atendimento: Novo [Marcar como resolvido]
Criado em: 26-08-2015 03:08:28
Atualizado: 26-08-2015 03:08:28
ltimo remetente: Svio Lima
Categoria: Atendimento
Respostas: 0
Prioridade: Baixa
Tambm possvel adicionar uma resposta ou complementar o pedido de informao
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Acessando o SistemaO Administrador
Assim que o pedido enviado, o Administrador do Sistema informado.
Sempre que um Atendimento aberto pelo Administrador, um contador de tempo acionado, registrando assim o tempo dedicado ao atendimento.
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A Sala do SIC fica localizada no mesmo prdio da Prefeitura, facilitando a localizao;
O Prdio possui estrutura de acessibilidade (rampa para cadeirante, portas largas);
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Identificao visual do ambiente com placas, adesivos e/ou banners
Sala climatizada com acomodaes para o cidado, enquanto aguarda o atendimento.
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Arquivo Fsico (papel) est localizado nas dependncias da Prefeitura; Equipamentos de alto desempenho para digitalizao de documentos; Funcionrio capacitado realizar a busca e digitalizar as informaes solicitadas.
Documentos arquivados em pastas independentes, separados por Tipo, Ano e Ms, agilizando o processo de busca.
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Assim, para garantir o pleno exerccio do direito informao ao cidado, faz-se necessrio apreparao e a sistematizao de procedimentos e dinmicas de trabalho, com o objetivo de dotar as reas demandadas de meios operacionais capazes de atender, com segurana e qualidade, as solicitaes dos cidados interessados.
Para tal, ns contamos com profissionais qualificados nas reas de:
Contabilidade PblicaAssistncia em InformticaArquivoTransparncia PblicaDireitoSoftware de Gesto PblicaLicitaoWebManuteno
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AtendimentoRELATRIO DE ATENDIMENTO
Mesmo tendo implantado o Servio de Informao ao Cidado Online em 2013, o Municpio de Nazarezinho scomeou a receber pedidos de informao a partir do ms de Maio de 2014.
De l pra c, foram recebidos 17 solicitaes de informaes atravs de meio eletrnico, como mostra o relatrio ao lado:
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Problemas Enfrentados
Gesto de Pessoas;
Equipamentos;
Softwares Especficos;
Usabilidade;
Conhecimento da populao.
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Calendrio AudinciasPublicas - SIC
Realizao de Audincias Publicas do SIC
Dia 18 de Setembro de 2015;
Dia 06 de Novembro de 2015.
Objetivo: Capacitar o cidado comum para o adequado uso do SIC;
Apresentar de forma simples e didtica as ferramentas do sistema;
Quais as informaes podero ser solicitadas.
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Resultados3 Lugar no Ranking da Escala Brasil Transparente
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ResultadosDepoimento de Usurio
Informaes do Atendimento
Comentrio do Cidado solicitante:
...Por sinal ficou muito bem feito este sistema de registro, um dos melhores de todos os sites que entrei, porque a maioria ainda no tem um sistema especfico para o e-SIC e quando tem apenas um formulrio simples do tipo "Fale conosco", sem nenhum tipo de acompanhamento, muitas das vezes voc nem tem a confirmao de que o pedido foi enviado. Estes tem um sistema de registro e acompanhamento, inclusive com protocolo, Excelente.
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EncerramentoCONSIDERAES FINAIS
Faz-se importante registrar que esta se trata de uma estrutura de gesto que no esgotaneste material e que certamente permanecer em constante desenvolvimento, possibilitando aos participantes oportunidades contnuas de sugestes para o aperfeioamento do processo.
O desafio e a necessidade de cumprir com xito a exigncia legal de livre acesso informao, um dos pilares da transparncia na Administrao Pblica, de todos os servidores pblicos.
Um dever que implica exerccio de cidadania e que somente se concluir a partir do envolvimento de todos com os preceitos da Lei.
O ACESSO INFORMAO A REGRA;O SIGILO A EXCEO!
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AGRADECIMENTOCOM A PALAVRA, O PREFEITO
SL Informtica Implantao, Hospedagem e Manuteno do Site/SIC(83) 9.9685-2745 TIM e WhatsApp(83) 9.8179-0854 VIVOE-mail: [email protected] | www.slinformatica.com.br
Agradeo a toda Equipe envolvida no projeto, e tambm as empresas parceiras:
3221-4671 | 8666-1514 | 9800-1514E-mail: [email protected]: www.publicsoft.com.br/
Oliveira Contabilidade Publica Ltda.Credibilidade e Tecnologia(83) 3522-1083E-mail: [email protected]
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