Gestor - Jose Eduardo Mendonca de Alencar / Secretário - Governo / Editor - Ass. ComunicaçãoSimões Filho - BA
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Prefeitura Municipal de Simões Filho1 Quinta-feira • 10 de Setembro de 2015 • Ano VII • Nº 2426
Prefeitura Municipal de Simões Filho publica:
• Lei Nº 581/2000 • Lei Nº 582/2000 • Lei Nº 583/2000 • Lei Nº 584/2000 • Lei Nº 585/2000 • Lei Nº 586/2000 • Lei Nº 587/2000 • Lei Nº 588/2000 • Lei Nº 589/2000 • Lei Nº 590/2000 • Lei Nº 591/2000 • Lei Nº 592/2000 • Lei Nº 593/2000 • Lei Nº 594/2000 • Lei Nº 595/2000 • Lei Nº 596/2000 • Lei Nº 597/2000 • Lei Nº 598/2000 • Lei Nº 599/2000 • Portaria N° 214/2015 • Portaria N° 216/2015 • Portaria N° 217/2015 • Portaria N° 218/2015 • Portaria N° 219/2015 • Portaria N° 220/2015
Leis
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21 - Ano VII - Nº 2426
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23 - Ano VII - Nº 2426
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25 - Ano VII - Nº 2426
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27 - Ano VII - Nº 2426
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29 - Ano VII - Nº 2426
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Quinta-feira10 de Setembro de 201530 - Ano VII - Nº 2426
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31 - Ano VII - Nº 2426
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Quinta-feira10 de Setembro de 201532 - Ano VII - Nº 2426
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Quinta-feira10 de Setembro de 201534 - Ano VII - Nº 2426
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35 - Ano VII - Nº 2426
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Quinta-feira10 de Setembro de 201536 - Ano VII - Nº 2426
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37 - Ano VII - Nº 2426
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Licença Prêmio
PORTARIA N° 214/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Simões Filho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Disposto nos Artigos 69 e 70 da Lei 601/2001, constante do Processo n° 66/2015.
RESOLVE:
1. Conceder, a servidora, SUELI MARIA BARBOSA MASCARENHAS, cadastro 4082, Professora Nível I – Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
2. A licença que se refere o item anterior corresponde aos quinquênios 1995/2000, 2000/2005 e 2005/2010, com vigência a partir de 08 de Setembro de 2015, devendo a servidora retornar as suas atividades em 08 de Março de 2016.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário, 03 de Setembro de 2015.
Francisco de Assis Sampaio da Silva Secretário de Administração
Portarias
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Quinta-feira10 de Setembro de 201538 - Ano VII - Nº 2426
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REMOÇÃO
PORTARIA N° 216/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Simões Filho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante do Processo n° 6890/2015.
RESOLVE:
1. Remover, a servidora, LUCIENE DE ALMEIDA BARBOSA, Auxiliar Administrativo I, cadastro 4802, da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para Secretaria Municipal de Administração, com jornada de 40 horas semanais.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Secretário, 03 de Setembro de 2015.
Francisco de Assis Sampaio da Silva Secretário de Administração
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39 - Ano VII - Nº 2426
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Licença Prêmio
PORTARIA N° 217/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Simões Filho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Disposto nos Artigos 69 e 70 da Lei 601/2001, constante do Processo n° 2178/2015.
RESOLVE:
1. Conceder, a servidora, RENILDA DE JESUS SANTANA, cadastro 4683, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Atenção Básica, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
2. A licença que se refere o item anterior corresponde ao quinquênio 2001/2006, com vigência a partir de 14 de Setembro de 2015, devendo a servidora retornar as suas atividades em 14 de Dezembro de 2015.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário, 08 de Setembro de 2015.
Francisco de Assis Sampaio da Silva Secretário de Administração
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Quinta-feira10 de Setembro de 201540 - Ano VII - Nº 2426
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Licença Prêmio
PORTARIA N° 218/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Simões Filho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Disposto nos Artigos 69 e 70 da Lei 601/2001, constante do Processo n° 10565/2014.
RESOLVE:
1. Conceder, a servidora, HILDETE ANATÓLIO DA SILVA, cadastro 1969, Atendente de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Atenção Básica, 04 (quatro) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
2. A licença que se refere o item anterior corresponde aos quinquênios 1991/1996 e 1996/2001, com vigência a partir de 14 de Setembro de 2015, devendo a servidora retornar as suas atividades em 14 de Janeiro de 2016.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário, 08 de Setembro de 2015.
Francisco de Assis Sampaio da Silva Secretário de Administração
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41 - Ano VII - Nº 2426
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Licença Prêmio
PORTARIA N° 219/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Simões Filho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Disposto nos Artigos 69 e 70 da Lei 601/2001, constante do Processo n° 10686/2014.
RESOLVE:
1. Conceder, a servidora, RAILDA CRISTINA DIAS SILVA, cadastro 1818, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
2. A licença que se refere o item anterior corresponde aos quinquênios 1995/2000, 2000/2005 e 2005/2010, com vigência a partir de 14 de Setembro de 2015, devendo a servidora retornar as suas atividades em 14 de Junho de 2016.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário, 08 de Setembro de 2015.
Francisco de Assis Sampaio da Silva Secretário de Administração
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Quinta-feira10 de Setembro de 201542 - Ano VII - Nº 2426
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Licença Prêmio
PORTARIA N° 220/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Simões Filho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Disposto nos Artigos 69 e 70 da Lei 601/2001, constante do Processo n° 14969/2014.
RESOLVE:
1. Conceder, a servidora, UBIRAJARA JOSE SANTOS RIBEIRO MERCES, cadastro 3834, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – Atenção básica, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, com base no Art. 76 da Lei 601/2001 de 31 de janeiro de 2001.
2. A licença que se refere o item anterior corresponde aos quinquênios 1999/2004, 2004/2009 e 2009/2014, com vigência a partir de 01 de Setembro de 2015, devendo o servidor retornar as suas atividades em 01 de Junho de 2016.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário, 08 de Setembro de 2015.
Francisco de Assis Sampaio da Silva Secretário de Administração
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43 - Ano VII - Nº 2426