Download - PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º TRIMESTRE de 2004 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Outubro – Dezembro 2004
PRESTAÇÃO DE CONTAS4º TRIMESTRE de 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA
Atendendo ao art. 12 da Lei 8.689 de 27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal n. 1.651 de 28/09/1995.
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
PRESTAÇÃO DE CONTASPRESTAÇÃO DE CONTAS
E-mail: [email protected]
810 - DESENVOLVIMENTO DE RH
110 - APOIO ADMINISTRATIVO
830 – FORTAL. DA GESTÃO DO SUS
820 - AUTONOMIA GERENCIAL
845 - ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA
840 - VIGILÂNCIA DE SAÚDE
835 - REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIADA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2004 (Original)
285.649.698,
- - 285.649.698,2.810.500, 15.242.000, - 18.052.500,
16.031.250, - - 16.031.250,
Fonte (00)Tesouro Estadual
Fonte (10)Convenio MS
Fonte (40)Arrecadem.
SES TOTAL
107.049.500, 7.930.000, 219.400.000,
334.379.500,13.638.000, 490.000, - 14.128.000,
48.154.000, 8.142.000, 50.600.000,
106.896.000
32.316.750, 31.611.250,
- 63.928.000,
505.649.698, 63.415.250, 270.000.000, 839.064.948,SubtotalSubtotal
810 - DESENVOLVIMENTO DE RH
110 - APOIO ADMINISTRATIVO
830 – FORTAL. DA GESTÃO DO SUS
820 - AUTONOMIA GERENCIAL
845 - ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA
840 - VIGILÂNCIA DE SAÚDE
835 - REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2004 (com suplementações)
285.649.698,
- - 285.649.698,
2.810.500, 15.242.000, - 18.052.500,
16.031.250, - - 16.031.250,
Fonte (00)Tesouro Estadual
Fonte (10)Convenio MS
Fonte (40)Arrecadem.
SES TOTAL
139.129.500, 7.930.000, 219.400.000,
366.459.500,
13.638.000, 490.000, - 14.128.000,
58.854.000, 8.142.000, 50.600.000,
117.596.000,
41.209.107, 31.611.250,
- 72.820.357,
557.322.055, 63.415.250, 270.000.000, 890.737.305,SubtotalSubtotal
OBS: Suplementação do Orçamento na Fonte (00) no valor de R$ 51.672.357, conforme decreto 2874 de 29/12/04
PERCENTUAIS DESTINADOS PARA CADA PROGRAMA DE ACORDO COM O ORÇAMENTO DA SES-2004
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIAS DA SAÚDE ORCAMENTÁRIAS DA SAÚDE
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CENTRALIZADO SES
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - DESCENTRALIZADO SDR
TOTAL FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (4891)
FES – SUPLEMENTAÇÃO DECRETO 2874
(00) (10) (40)
285.649.698 - - 285.649.698
185.434.750 63.175.250 270.000.000 518.610.000
34.565.250 240.000 - 48.021.250
271.672.357 63.415.250 270.000.000 605.087.607
557.322.055 63.415.250 270.000.000 903.953.305 TOTAL GERAL DA SAÚDE (4800)
TOTAL SES - SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE (4801)
2004 TOTAL DESCRIÇÃO DA AÇÃO
51.672.357 - - 51.672.357
RECURSOS PRÓPRIOS - 40
DESPESAS CORRENTES 285.395.295,00 231.847.880,00 36.873.370,00 269.000.000,00 3.1.90.01 - Inativos (aposentadorias e reformas) 43.646.634,00 . . .
3.1.90.09 - Salário Família 4.397,00 . . .3.1.90.11 - Pessoal Civil (vencimento e vantagens fixas) 159.259.152,00 . . 13.400.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais 9.367.495,00 . . .3.1.90.16 - Outras Despesas Pessoal Civíl 8.000.000,00 . . .3.1.90.92 - Despesas de Exerc.Ant.Pessoal 700.000,00 . . .
3.1.90.94 - Indenizações e restituições trabalhistas 200.000,00 . . .3.1.90.96 - Ressarcimento Pessoal Requisitado 600.000,00 . . .3.3.40.00 - Transferências a Municípios 12.650,00 20.273.595,00 1.630.879,00 600.000,003.3.40.92 - Despesas de Exercício Anterior - Municípios . 77.157,00
3.3.50.00 - Transferências a Filantrópicos 12.650,00 27.407.430,00 341.419,003.3.90.14 - Diárias 15.000,00 3.850.095,00 2.426.480,00 2.130.000,003.3.90.30 - Material de Consumo 3.331.000,00 111.400.362,00 6.254.611,00 65.863.000,00
3.3.90.32 - Material de Distribuição Grautuita . 3.250.000,00 . .3.3.90.33 - Passagens e despesas de locomoção 80.000,00 755.369,00 235.480,00 300.000,00
3.3.90.35 - Consultoria . 2.894.307,00 9.434.725,00 1.620.000,003.3.90.36 - Serviços Pessoa Física 5.041.000,00 2.455.388,00 2.311.683,00 34.140.000,003.3.90.37 - Locação de Mão de Obra 2.415.000,00 12.020.000,00 10.000,00 10.000,003.3.90.39 - Serviços Pessoa Jurídica 33.697.800,00 36.734.930,00 12.876.246,00 149.567.000,003.3.90.46 - Auxílio Alimentação 11.511.517,00 . .
...........................................Serviços nas unidades da Secretaria...........................................Serviços da Gestão Plena da Atenção Básica
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias 250.000,00 765.090,00 17.365,00 1.000.000,003.3.90.48 - Auxilio Financeiro (outros auxilios financeiros a PF) . 60.000,00 . 50.000,00
...........................................Serviços nas unidades da Secretaria . ............................................Serviços da Gestão Plena da Atenção Básica
3.3.90.49 - Auxílio Transporte 1.945.000,00 . . .3.3.90.91 - Sentenças Judiciais . 2.419.964,00 . .
3.3.90.92 - Despesas de Exerc. Ant.Serviços 5.300.000,00 5.261.350,00 857.325,00 320.000,003.3.90.93 - Indenizações e Restituiçoes 6.000,00 2.300.000,00 400.000,00 .
DESPESAS DE CAPITAL 254.403,00 39.824.477,00 26.541.880,00 1.000.000,00
4.4.40.00 - Transferências a Municípios 12.650,00 8.992.480,00 215.759,00 0,004.4.50.42 - Transferências a Filantrópicos 52.553,00 3.107.000,00 0,00 0,004.4.90.00 - Obras e Instalações 0,00 9.998.287,00 5.313.845,00 0,004.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente 189.200,00 17.285.460,00 20.516.026,00 1.000.000,004.4.90.92 - Despesas Exercícios Anteriores 0,00 441.250,00 496.250,00 0,00
TOTAL 285.649.698,00 271.672.357,00 63.415.250,00 270.000.000,00 TOTAL GERAL POR FONTE 63.415.250,00 270.000.000,00 TOTAL GERAL POR ORÇAMENTO 285.649.698,00
TOTAL GERAL ORÇAMENTO DA SAÚDE
ITENS DE DESPESAS
ORÇAMENTO DA SES
890.737.305,00 605.087.607,00
RECURSOS TESOURO ESTADUAL - 00
RECURSOS TESOURO ESTADUAL - 00
RECURSOS DE CONVÊNIOS UNIÃO - 10
557.322.055,00
4801 4891 10 40
Demonstrativo da Receita Liquida de Impostos e das Despesas Demonstrativo da Receita Liquida de Impostos e das Despesas Próprias em Saúde - Exercício 2004Próprias em Saúde - Exercício 2004
- Valores em R$EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4801)- Fonte (00)
Orçado Empenhado %Empenhado Liquidado PagoDESPESAS CORRENTES 283.115.387,18 282.962.525,16 99,95 278.913.748,43 273.575.635,79Inativos 51.649.674,00 51.649.673,78 100,00 51.649.673,78 51.649.673,78Salário Família 4.586,48 4.586,40 100,00 4.586,40 4.586,40Pessoal Civil 170.382.693,00 170.382.692,31 100,00 170.382.692,31 170.382.692,31Obrigações Patronais 15.334.060,77 15.181.200,31 99,00 15.127.487,40 14.478.254,55Outras Despesas Pessoal Civíl 3.838.917,75 3.838.917,75 100,00 3.838.917,75 3.838.917,75Despesas de Exerc.Ant.Pessoal 523.881,82 523.881,82 100,00 523.881,82 523.881,82Ressarcimento Pessoal Requisitado 555.153,45 555.153,45 100,00 401.409,69 299.560,01Transferência a Municípios 6.000,00 6.000,00 100,00 6.000,00 6.000,00Passagens / Diárias 6.779,91 6.779,91 100,00 6.779,91 6.779,91Material de Consumo 2.228.106,03 2.228.106,03 100,00 1.227.552,76 765.781,08Serviços Pessoa Física 3.426.414,05 3.426.414,05 100,00 3.372.749,79 3.372.644,79Locação de Mão de Obra 1.525.548,10 1.525.548,10 100,00 1.419.500,46 1.419.500,46Serviços Pessoa Jurídica 21.594.360,64 21.594.360,64 100,00 18.913.305,75 14.789.989,31Transferência a Filantrópicos 8.710,00 8.710,00 100,00 8.710,00 8.710,00Auxilio Alimentação 11.757.259,00 11.757.258,43 100,00 11.757.258,43 11.757.258,43Obrigações Tributárias 113.346,64 113.346,64 100,00 113.346,64 113.346,64Auxilio Transporte 0,00 0,00 0,00Despesas de Exerc. Ant.Serviços 154.756,86 154.756,86 100,00 154.756,86 154.756,86Inedenizações e restituições 5.138,68 5.138,68 100,00 5.138,68 3.301,69DESPESAS DE CAPITAL 82.590,62 82.590,62 100,00 56.635,74 43.060,19Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências a Filantrópicos 0,00 0,00 0,00 0,00Obras e Instalações 23.143,71 23.143,71 100,00 23.143,71 23.143,71Equipamento e Material Permanente 59.446,91 59.446,91 100,00 33.492,03 19.916,48Despesas Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 283.197.977,80 283.045.115,78 99,95 278.970.384,17 273.618.695,98
ITEM00 - Recursos Próprios do Estado
ORÇAMENTO 2004 - 4º Trimestre
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4891)- Fonte (00)
Orçado Empenhado %Empenhado Liquidado PagoDESPESAS CORRENTES 232.121.220,99 222.074.850,47 95,67 153.465.127,92 95.560.768,43Pessoal Civil 350.000,00 350.000,00 100,00 0,00 0,00Transferências a Municípios 3.766.264,56 3.766.264,56 100,00 3.766.264,56 3.766.264,56Transferências a Filantrópicos 23.240.492,50 23.207.492,50 99,86 22.298.733,53 20.569.133,53Diárias 381.332,78 380.132,42 99,69 380.132,42 380.132,42Material de Consumo 124.069.917,38 123.648.881,82 99,66 69.476.712,75 30.143.895,98Material de Distribuição Grautuita 308.568,67 308.568,67 100,00 302.499,67 302.499,67Passagens 253.957,74 253.957,64 100,00 115.056,69 115.056,69Consultoria 163.796,51 163.796,51 100,00 39.949,92 33.291,60Serviços Pessoa Física 291.148,66 290.348,66 99,73 203.195,30 171.255,38Locação de Mão de Obra 13.962.283,35 13.962.283,35 100,00 12.944.755,17 12.491.842,74Serviços Pessoa Jurídica 57.434.829,42 47.844.497,32 83,30 36.375.047,70 21.418.678,91Obrigações Tributárias 20.046,18 20.046,18 100,00 20.046,18 18.520,18Auxilio Financeiro 36.424,98 36.424,98 100,00 36.424,98 36.424,98Sentenças Judiciais 4.698.292,20 4.698.290,20 100,00 4.362.782,93 2.999.535,67Despesas de Exerc. Ant.Serviços 2.592.570,92 2.592.570,52 100,00 2.592.570,52 2.563.280,52Indenizações e Restituiçoes 551.295,14 551.295,14 100,00 550.955,60 550.955,60DESPESAS DE CAPITAL 41.954.890,94 40.135.889,98 95,66 25.870.531,09 15.779.292,03Transferências a Municípios 13.406.233,81 12.158.233,81 90,69 9.349.100,43 4.678.600,43Transferências a Filantrópicos 16.103.557,72 15.548.557,02 96,55 7.635.667,64 4.384.284,64Obras e Instalações 4.155.592,84 4.155.592,84 100,00 3.429.028,29 3.136.160,86Equipamento e Material Permanente 7.870.967,74 7.854.967,48 99,80 5.338.195,90 3.517.402,27Despesas Exercícios Anteriores 118.538,83 118.538,83 100,00 118.538,83 62.843,83Aquisição de Imóveis 300.000,00 300.000,00 100,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 274.076.111,93 262.210.740,45 95,67 179.335.659,01 111.340.060,46
ITEMORÇAMENTO 2004 - 4º Trimestre
00 - Recursos Próprios do Estado
Valores em R$
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fonte (10)
Orçado Empenhado %Empenhado Liquidado PagoDESPESAS CORRENTES 52.328.925,00 25.841.828,54 49,38 12.623.831,91 11.404.113,56Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 231.503,41Transferências a Municípios 908.036,00 231.503,41 25,49 231.503,41 267.336,33Transferências a Filantrópicos 771.419,00 400.784,18 51,95 281.545,00 582.098,87Diárias 1.531.480,00 582.098,87 38,01 582.098,87 332.211,71Material de Consumo 1.754.611,00 562.650,55 32,07 353.184,55 0,00Material de Distribuição Grautuita 0,00 0,00 0,00 57.650,18Passagens 250.480,00 57.650,18 23,02 57.650,18 50.100,00Consultoria 2.403.030,00 56.325,00 2,34 56.325,00 14.692,00Serviços Pessoa Física 1.007.683,00 26.732,00 2,65 16.642,00 0,00Locação de Mão de Obra 10.000,00 0,00 0,00 0,00 8.729.403,89Serviços Pessoa Jurídica 41.813.996,00 22.784.967,18 54,49 9.905.765,73 0,00Obrigações Tributárias 17.365,00 0,00 0,00 0,00 0,00Auxilio Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 11.357,80Despesas de Exerc. Ant.Serviços 60.825,00 11.357,80 18,67 11.357,80 1.127.759,37Indenizações e Restituiçoes 1.800.000,00 1.127.759,37 62,65 1.127.759,37 0,00DESPESAS DE CAPITAL 11.086.325,00 3.315.674,61 29,91 2.362.004,21 2.312.365,22Transferências a Municípios 347.454,00 217.202,51 62,51 217.202,51 217.202,51Transferências a Filantrópicos 72.000,00 69.446,00 96,45 69.446,00 69.446,00Obras e Instalações 2.829.345,00 1.001.312,66 35,39 473.604,69 473.604,69Equipamento e Material Permanente 7.771.276,00 2.016.523,89 25,95 1.590.561,46 1.540.922,47Despesas Exercícios Anteriores 66.250,00 11.189,55 16,89 11.189,55 11.189,55
TOTAL GERAL 63.415.250,00 29.157.503,15 45,98 14.985.836,12 13.716.478,78
10 - Convênios com a UniãoITEM
ORÇAMENTO 2004 - 4º Trimestre Valores em R$
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fonte(40)
Orçado Empenhado % Empenhado Liquidado PagoDESPESAS CORRENTES 269.682.950,00 257.687.993,08 95,55 229.127.679,68 227.467.974,25Pessoal Civil 18.520.000,00 16.848.842,89 90,98 12.267.474,34 12.267.474,34Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Diárias 805.000,00 725.489,84 90,12 725.489,84 725.489,84Material de Consumo 70.444.500,00 61.867.276,99 87,82 50.289.013,92 49.086.656,65Material de Distribuição Grautuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Passagens 200.000,00 157.317,75 78,66 134.309,69 129.614,85Consultoria 4.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00Serviços Pessoa Física 27.188.000,00 27.126.625,00 99,77 20.866.633,45 20.790.691,74------------------Serviços nas Unidades da Secretaria 15.099.806,83 0,00 8.839.815,28 8.763.873,57------------------Prestadores da Gestão Plena da Atenção Básica 12.026.818,17 0,00 12.026.818,17 12.026.818,17Locação de Mão de Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Serviços Pessoa Jurídica 150.345.000,00 148.861.920,45 99,01 142.969.006,09 142.624.085,52------------------Serviços nas Unidades da Secretaria 7.173.643,99 0,00 1.280.729,63 935.809,06------------------Prestadores da Gestão Plena da Atenção Básica 141.688.276,46 0,00 141.688.276,46 141.688.276,46Obrigações Tributárias 1.052.000,00 1.051.052,90 99,91 887.997,89 886.913,93Auxilio Financeiro 13.500,00 11.202,42 82,98 11.202,42 11.202,42Sentenças Judiciais 570.000,00 568.418,94 99,72 506.706,14 481.919,06Despesas de Exerc. Ant.Serviços 540.000,00 469.845,90 87,01 469.845,90 463.925,90Indenizações e Restituiçoes 0,00 0,00 #DI V/ 0! 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 317.050,00 106.794,01 33,68 60.323,57 60.323,57Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências a Filantrópicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Obras e Instalações 135.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00Equipamento e Material Permanente 182.000,00 106.794,01 58,68 60.323,57 60.323,57
TOTAL GERAL 270.000.000,00 257.794.787,09 95,48 229.188.003,25 227.528.297,82
40 - Recursos PrópriosITEM
ORÇAMENTO 2004 - 4º Trimestre Valores em R$
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - 2004
2.128.027,82 11,4 3.519.204,34 15,0 5.647.232,16 13,415.069.611,50 80,7 15.978.003,60 68,2 31.047.615,10 73,717.197.639,32 92,1 19.497.207,94 83,2 36.694.847,26 87,2
- 2.945.150,83 12,6 2.945.150,83 7,01.473.907,90 7,9 986.771,71 4,2 2.460.679,61 5,8
18.671.547,22 100,0 23.429.130,48 100,0 42.100.677,70 100,0
PAB FIXO e
TOTALGESTÃO PLENA
MUNICIPAL-GPSM
% TOTAL GESTÃO ESTADUAL-GPSE
TOTAL GERAL
%DESCRIÇÃO
Medicamentos Excepcionais
TOTAL GERALDO ESTADO
MACSubtotal SIA/SIH - SUS
%
TRS - Terapia Renal Substitutiva
PRODUÇÃO AMBULATORIAL NO ESTADO
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
TIPO DE PRESTADOR Qtd.Apresentada Qtd. Aprovada Valor Apresentado Valor Aprovado
Unidade Universitária Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
Privado Com Fins Lucrativo 1.842.746,00 1.803.723,00 18.334.097,15 17.722.003,93
Privado Optante Pelo Simples 306.266,00 296.717,00 1.706.596,21 1.665.358,07
Público Federal 319.186,00 282.503,00 1.580.623,13 1.529.364,89
Público Estadual 2.372.748,00 2.099.175,00 16.066.082,11 14.302.841,95
Público Municipal 12.213.440,00 11.207.206,00 24.878.937,73 22.295.588,86
Privado Sem Fins Lucrativos 194.174,00 182.064,00 2.613.735,44 2.498.429,87
Finaltrópicos com CNAS Válido 928.372,00 895.476,00 14.049.976,59 13.679.206,71
Sindicatos 123.882,00 104.038,00 208.060,65 170.810,46
TOTAL 18.300.814,00 16.870.902,00 79.438.109,01 73.863.604,74
Outubro / Dezembro de 2004
Gestão Internações Valor_total
Estadual plena 54.002,00 33.307.933,82
Municipal plena assistência 37.088,00 27.567.028,75
Total 91.090,00 60.874.962,57
Procedimentos hospitalares do SUS - Santa Catarina Quantidade e Valor em R$
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
Natureza Internações Valor_totalContratado 6.573,00 4.020.558,83Contratado optante SIMPLES 633,00 219.522,01Federal 1.891,00 1.376.182,00Estadual 15.947,00 15.601.359,86Municipal 5.881,00 3.874.328,34Filantrópico 14.885,00 7.993.350,28Filantrópico isento tributos e contr.sociais45.280,00 27.789.661,25
Total 91.090,00 60.874.962,57
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO
Outubro / Dezembro de 2004
Destaques da ação da SES
• O trabalho desenvolvido pela SES tem como objetivo a promoção da saúde, a prevenção de riscos e agravos e a atenção qualificada dos problemas de saúde através de uma rede de vigilância em saúde e de serviços ambulatoriais e hospitalares privados e públicos das três esferas de governo organizados em uma rede regionalizada.
Dívida Processada em 31 de Dezembro de 2004
ÓRGÃO FONTE 00 FONTE 10 FONTE 40 TOTAL
SES - GABINETE DO SECRETÁRIO 5.351.688,19 - - 5.351.688,19
SES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 67.995.598,55 1.269.357,34 1.659.705,43 70.924.661,32
TOTAL 73.347.286,74 1.269.357,34 1.659.705,43 76.276.349,51
FONTE: Balanço geral de 2004 da SES/FES
- 47,25% Ressonância Nuclear Magnética
- 35,09% Tomografia Computadorizada
- 11,26% Ultrassonografia
- 3,54% Cintilografia
- 2,86% Biópsia guiada por US
Total de Procedimentos:10.117
• Realizados 23,35% do total de procedimentos encaminhados.
Consultas Espec.- Central de Marcação de Consultas:
-Janeiro/2003 – 21.428 consultas ofertadas
- Outubro/2004 – 39.857 consultas ofertadas
Desenvolvimento de ações assistenciaisMutirão Alta Complexidade e Ultrassonografia
Ampliação da Oferta de Leitos em UTIs
Em 18 meses, ampliação de 31%
nos leitos de UTI do Estado e
R$ 7.000.000,00 de reais/ano no
Teto $$ de SC
Credenciamentos na Rede HospitalarLeitos em HIV-AIDS
Urgência-Emerg
Unidade Mista
Laqueadura
Vasectomia
Cirurgias Eletivas – 2003/2004
1890 Cirurgias22 Hospitais 1155 Cirurgias
9 Hospitais
600 Cirurgias4 Hospitais
1680 Cirurgias10 Hospitais
230 Cirurgias2 Hospitais
150 Cirurgias1 Hospital
680 Cirurgias4 Hospitais
TOTAL SC6385 Cirurgias
29 ProcedimentosR$ 3.200.000,00
52 Hospitais
Credenciamento de Novos Serviços de Média Complexidade
Patologia ClínicaFisioterapia
Psicologia
21 municípios
Radiologia / Ultrasom
Tomografia
Neurocirurgia
Cirurgia Cardíaca / Hemodinâmica
UTI Pediátrica / TRS
Traumato-Ortopedia
Oncologia
Tomografia
PAUTI Adulto e Ped
UTI Adulto
UTI Neo e Ped
Cirurgia Cardíaca
HemodinâmicaRel UTI
UTI Adulto e Neo
Total dos Credenciamentos Hospitalares* e Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade
para Santa Catarina de 2001 a 2004
0
5
10
15
2001 2002 2003 2004
ano
núm
ero
Hospitalar Média Complexidade Alta Complexidade* excetuam-se os leitos de UTI
Tot.=14Tot.=27
Tot.=19 Tot.=24
445
249
380 380
050
100150200250300350400450500
2001 2002 2003 2004
NEONATAL PEDIÁTRICA ADULTO TOTAL
Evolução do nº de leitos de UTI Neo, Infantil e Adulto) em Santa Catarina
2001-2004
CONVÊNIOS ESTADUAIS
Objeto Qtd Custo Medio (R$)Ambulâncias 26 44.176,00
Transp. de Pacientes 27 59,029,00
Distribuição % dos Convênios, segundo tipo Santa Catarina, 2004
OBJETO VALOR (R$) %
CONSTRUÇÃO 4.375.600,00 27,4 EQUIPAMENTOS 3.707.225,00 23,2
CUSTEIO E MANUTENÇÃO 2.887.784,23 18,1 REFORMAS 2.189.200,00 13,7
MEDICAMENTOS 80.000,00 0,5VEÍCULO TRASP. PACIENTES 1.593.800,00 10,0
AMBULÂNCIAS 1.148.600,00 7,2TOTAL 15.982.209,23 100
Evolução da Oferta de Consultas (Jan 2003 / Dez 2004)Central de Marcação SES/SC
10.000
20.000
30.000
40.0000
50.000
60.000
2003 2004
23.000
54.000
+134%
AÇÕES DE REGULAÇÃOAÇÕES DE REGULAÇÃO
INVESTIMENTOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO
Outubro a Dezembro - 2004
Renovação e manutenção corretiva e
preventiva de Equipamentos
Médico Hospitalares
R$ 315.096,68 R$ 845.523,75
PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Aquisição de medicamentos para o atendimento nos programas:
Farmácia Básica / PROCIS/Diabetes e Hipertensão: R$ 227.480,00
• Saúde Mental: R$ 1.475.858,11
• Medicamentos Estratégicos do MS: R$ 404.033,63
• Medicamentos Excepcionais/Alto Custo: R$ 28.584.723,72
• Demandas Judiciais: R$ 2.766.647,34
• O LAFESCLAFESC produziu, neste período, 3.442.9603.442.960 comprimidos de hidroclorotiazida 25mg.• Foram incluídos 2.2992.299 processos provenientes de 1.9631.963 novos pacientes.
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
R$ 2.724,00
R$ 3.224,11R$ 3.411,60
R$ 5.686,00
R$ 0,00
R$ 1.000,00
R$ 2.000,00
R$ 3.000,00
R$ 4.000,00
R$ 5.000,00
R$ 6.000,00
1 2 3 42002 2003 2004 2005
Contrapartida estadual para os municípios- Assistência Farmacêutica Básica
2002 – 2005 (em R$ milhões)
AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
69.437
50.079
14.74815.78913.161
8.022
0
10000000
20000000
30000000
40000000
50000000
60000000
70000000
80000000
1999 2000 2001 2002 2003 2004
Assistência Farmacêutica – Medicamentos ExcepcionaisValores Empenhados em SC – Período 1999 - 2004
AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
AÇÕES RESULTADOS
Capacitações em Sala de Vacina e Rede de Frio 285 participantes
Capacitações em aplicação da Vacina BCG 25 participantes
Treinamento de Hanseníase Básica – Gerência de Itajaí - Luiz Alves.
50 integrantes das equipes PSF
Treinamento de médicos e enfermeiras - Brusque 95 integrantes das equipes de PSF
Treinamento de Hanseníase Básica – Gerencia de Saúde de Canoinhas – Três Barras
75 integrantes das equipes do PSF
Curso Multiplicadores da Estratégia DOTS em TB 40 participantes
115.300 frascos
(50ml) distribuídos
IMUNOPREVENIVEIS E IMUNIZAÇÃO
CONTROLE DE AGRAVOS
Fornecimento de hipoclorito de sódio aos municípios, Hospital Santa Tereza e ANVISA, para tratamento da água
de consumo humano
295 participantes
Capacitação em Hantavirose para profissionaismédicos em Fpolis e Rio do Sul 58 participantes
Captura de roedores silvestres para pesquisa dehantavírus nos municípios de Jaborá e Leoberto Leal 239 roedores capturadosInserção de spot de rádio de 60” com orientaçõessobre hantavirose, veiculado 11 rádios AM e FM
100% das áreas rurais da Grande Fpolis e Alto Vale do Itajaí
Aquisição e distribuição de máscaras faciaisdescartáveis e semi-faciais com filtro para proteçãoda hantavirose 233 máscaras
35.700 folders
9.900 cartazes
Conclusão da carta anofélica em Indaial e Rodeio Carta Anofélica (vetores da malária) concluída
CONTROLE DE ZOONOSES
Capacitação em Hantavirose nas Gerências de Saúdede São Miguel, Xanxerê, Concórdia, Chapecó, Videira,Joaçaba e Rio do Sul.
Distribuição de material informativo sobre ratada ehantavirose
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
Treinamento para Coletadores de Papanicolau sobre preservativo feminino em parceria com CEPON em
Concórdia e Flrianópolis175 profissionais de saúde sensibilizados
57 profissionais de saúde (médicos e enfemeiros do PSF) sensibilizados e capacitados.
Implantação da notificação de sífilis em gestante.Elaboração da ficha de notificação e investigação de sífilis em
gestante.
500.000 adesivos500.000 mosquitinhos3.000 carta para PSF
50.000 carta para professores1.800 cartazes
313 faixasReuniões técnicas com as regionas de saúde e serviços municípios para realização do dia 1° de dezembro com
ações integradas no estado de S.C.100 participantes
Avaliação de prestações de conta e relatórios técnicos de OG e ONG que têm projetos de continuidade
40 ONG e 12 OG com prestações de conta e relatórios técnicos avaliados e aprovados pela Divisão.
PROGRAMA DE DST / HIV / AIDS
Oficinas Diagnóstica sobre Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis Congênita em Garopaba, São João Supervisão e monitoramento nas Regionais e Municípios de: Concórdia, Seara, Videira, Caçador, Itajaí, Balneário
Camboriu.10 supervisão e reuniões
Realização de encontro com gerentes regionais de saúde e técnicos de municípios com atualização de informações
sobre o monitoramento do PAM.60 profissionais
Elaboração e Distribuição de material informativo para as ações do Dia 1º de Dezembro – Dia Mundial de Luta
Contra Aids.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CAPACITAÇÕES - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Outubro – Dezembro 2004Outubro – Dezembro 2004
Capacitação em Imunização e em doenças imunopreveníveis 135.955,00
Supervisões realizadas nas regionais e municípios pelo Nível Central 3.776,00
Supervisões realizadas nos municípios pelas Gerências Regionais 9.530,00
Distribuição de imunobiológicos e insumos 8.400,00TOTAL 157.661,00
VIGILÂNCIA DE IMUNOPREVENÍVEIS E IMUNIZAÇÃO
Capacitação em vigilância e controle de doenças 13.400,00
Supervisão as Gerências Regionais e municípios 8.200,00
TOTAL 21.600,00
VIGILÂNCIA DE AGRAVOS
Supervisão e ações de controle da Hantavirose e outras zoonoses 23.399,00
Divulgação sobre hantavirose através de inserções nas rádios 18.931,00
TOTAL 42.330,00
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
Supervisão, assessoria, capacitação 11.007,00Elaboração e distribuição de material
informativo para as ações do Dia 1º de Dezembro.
63.232,00
TOTAL 74.239,00
PROGRAMA DST/ HIV/ AIDS
Total R$ 295. 830,00Total R$ 295. 830,00
AÇÃO OBJETIVO INDICADOR META (%) EXECUÇÃO (%)Coordenação e acompanhamento dos Programas da Atenção Básica
Coordenar e acompanhar os Programas da Atenção Básica
Número de processos analisados
100 80
Auditoria nos serviços vinculados ao SUS Fiscalizar o cumprimento da legislação do SUS
Número de auditorias 50 30
Criação de uma política de reforço da assistência hospitalar Propor um reordenamento da assistência hospitalar, de tal forma que estas unidades estejam articuladas com a rede através da oferta de serviços necessária ao usuário.
Unidades hospitalares avaliadas
100 100
Implantação da Central Estadual de Regulação em Cardiologia
Implantar uma Central Estadual de Regulação em Cardiologia
Central 100 40
Elaboração do Plano de Humanização para o Estado de Santa Catarina
Implantar a política de humanização, nas Unidades de Saúde do Estado.
Plano 100 100
Informatização das Unidades Hospitalares Assistenciais, próprias da SES.
Informatizar as Unidades Hospitalares Assistenciais próprias da SES.
Unidades Informatizadas
100 40
Implantação e aprimoramento do Sistema de Custos e Resultados das Unidades Hospitalares Assistenciais, próprias da SES.
Instrumentalizar as Unidades Hospitalares Assistenciais, próprias da SES, para a tomada de decisão.
Sistemas implantados 100 30
QUADRO DE METAS DA SESQUADRO DE METAS DA SESAcompanhamento da Execução (%) 2004Acompanhamento da Execução (%) 2004
AÇÃO OBJETIVO INDICADOR META (%) EXECUÇÃO (%)Criação de Centro de Custos no HRSJ que viabilize a separação dos custos do IC.
Separar os custos do IC do HRSJ Diagnóstico realizado 100 50
Ampliação de leitos no Hospital Nereu Ramos Ampliar o atendimento hospitalar através da abertura de novos leitos de enfermaria
% de leitos 100 80
Implementação do SAMU – Serviço Médico de Urgência Implementar o Serviço Médico de Urgência, em todo o Estado.
Central 100 25
Implantação do Cadastro Único de Registro de Doadores de Medula Óssea/REDOME
Implantar o Cadastro Único de Registro de Doadores de Medula Óssea
Cadastro 100 100
% de abrangência dos leitos no Estado
100 81
e % de abrangência das entidades conveniadas no Estado
100 75
Implantação de Programas ambulatoriais especializados no IPQSC
Melhorar a qualidade dos atendimentos ambulatoriais para dependentes químicos, transtornos de humor e esquizofrenia.
Adequação física para atendimento
100 50
% de CACON’s avaliados
100 46
Garantia da progressiva capilaridade estadual da Hemorrede, visando atendimento prioritário aos leitos do SUS
Aumentar a capilaridade estadual da Hemorrede, visando atendimento prioritário aos leitos SUS
Reestruturação do Sistema Estadual de Oncologia – Rede de CACON’s
Realizar diagnóstico situacional dos CACON’s no Estado
QUADRO DE METAS DA SESQUADRO DE METAS DA SESAcompanhamento da Execução (%) 2004Acompanhamento da Execução (%) 2004
AÇÃO OBJETIVO INDICADOR META (%)
EXECUÇÃO (%)
Renovação dos equipamentos médico-hospitalares sucateados e incorporação de novas tecnologias nas Unidades Hospitalares, Assistenciais próprias da SES.
Adquiri novos equipamentos e incorporar novas tecnologias na assistência hospitalar
Equipamentos e novas tecnologias
100 50
Reformas na área física, para melhoria do atendimento e ampliação de leitos, nas Unidades Hospitalares Assistenciais, próprias da SES.
Melhorar a qualidade dos atendimentos e ampliação de vagas para internação.
Percentual de leitos
100 50
Contratação de novos serviços, ampliando o número de consultas especializadas e exames de média e alta complexidade.
Promover o fortalecimento do SUS, garantindo ao usuário um atendimento mais ágil.
Percentual de consultas especializadas e exames de média e alta complexidade
30 10
QUADRO DE METAS DA SESQUADRO DE METAS DA SESAcompanhamento da Execução (%) 2004Acompanhamento da Execução (%) 2004
AÇÃO OBJETIVO INDICADOR META (%) EXECUÇÃO (%)Avaliação e alteração da Programação Pactuada e Integrada – PPI da Assistência do Estado
Adequação trimestral da PPI
Avaliação 100 100
Elaboração da Lei Orçamentária Anual 2005 Implantar orçamento 2005 Orçamento 100 100
Descentralização de crédito Permitir que as SDRs utilizem o orçamento da SES
Créditos descentralizados por SDR
100 100
Coordenação e avaliação da Pactuação dos Indicadores da Atenção Básica
Avaliar e pactuar os indicadores da atenção básica, em todos os municípios, ano base 2003
Indicadores da Atenção Básica
100 100
Coordenação, consolidação e elaboração do Relatório de Gestão da SES, ano base 2003.
Elaborar o relatório de gestão do Estado.
Relatório concluído e aprovado no Conselho Estadual de saúde
100 100
Remodelação do relatório de gestão municipal. Possibilitar uma análise qualitativa e quantitativa
Modelo concluído e implantado
100 100
Coordenação da I Conferencia Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde.
Formular políticas e propor estratégias para o estado de Santa Catarina.
Conferencia realizada 100 100
QUADRO DE METAS DA SESQUADRO DE METAS DA SESAcompanhamento da Execução (%) 2004Acompanhamento da Execução (%) 2004
AÇÃO OBJETIVO INDICADOR META (%) EXECUÇÃO (%)Elaboração de Planos (Odontologia, Alta-complexidade, Sistema Penitenciário...) para organização da rede estadual de saúde.
Organizar e implantar os serviços na rede estadual.
Planos concluídos 100 80
Definição da estrutura organizacional das Gerências de Saúde das SDR’s
Estabelecer critérios e propor a estrutura organizacional para as Gerências de Saúde/SDR’s
Proposta de estrutura concluída e aprovada
100 100
Coordenação do I Seminário Catarinense para Implantação da Descentralização das Ações de Vigilância em Saúde.
Disseminar informações aos Gerentes de Saúde das SDR’s frente as novas estruturas das gerências.
Seminário realizado. 100 100
Celebração de convênios da SES com unidades municipais e entidades públicas.
Transferir recursos para 317 entidades públicas, para custeio e investimento.
Convênios celebrados 100 100
Implantação do Cartão Nacional de Saúde no Estado Acompanhar o cadastramento, capacitar os profissionais e acompanhar a execução do projeto.
% municípios contemplados com o projeto.
100 100
Executar as ações administrativas e financeiras da SES Suprir a SES com materiais e equipamentos, manutenção e suporte das atividades da secretaria.
Atividades executadas 100 100
% de servidores capacitados; Análise das administrações de RH realizadas
Desenvolvimento e administração dos recursos humanos. Administrar e capacitar os recursos humanos.
50 25
QUADRO DE METAS DA SESQUADRO DE METAS DA SESAcompanhamento da Execução (%) 2004Acompanhamento da Execução (%) 2004
AÇÃO OBJETIVO INDICADOR META (%) EXECUÇÃO (%)Capacitação de Conselheiros de Saúde Capacitar usuários e profissionais
para participarem de Conselhos de Saúde
% de capacitações 100 100
Capacitação de gestores e técnicos sobre controle, combate e diagnóstico de doenças.
Capacitar gestores e técnicos sobre o controle, combate e diagnóstico de doenças.
% de capacitação 100 100
Capacitação dos técnicos e implantação dos sistemas de informação SINAN e SINASC nos municípios.
Capacitar técnicos, nos municípios, para a utilização dos Sistemas de Informação SINAN e SINASC.
% de servidores capacitados
100 100
Pactuação, através da PPI, das ações de média e alta complexidade, com os municípios.
Descentralizar as ações de média e alta complexidade para os municípios.
Número de municípios pactuados
50 27
Inspeção sanitária em indústrias de alimentos, estabelecimentos de saúde e outros
Fiscalizar os estabelecimentos. % Estabelecimentos fiscalizados
90 85
Ampliação da estratégia da saúde da família Aumentar a cobertura da população com equipes de saúde da família
Número de equipes da família
100 42
Instalação de centros de referencia de especialidades odontológicas
Ampliar o acesso da população aos procedimentos odontológicos especializados
Número de centros 10 2
QUADRO DE METAS DA SESQUADRO DE METAS DA SESAcompanhamento da Execução (%) 2004Acompanhamento da Execução (%) 2004
OBJETIVO AÇÕES PRAZOS SITUAÇÃOTodos avaliados in loco e com relatório de distorção -15 ups
ortopedia
06 ups cardiovascular
14 ups cirurgia vascular
31 ups TRS
Rever o pagamento do pro labore
Propor novas formas de relação com os
profissionais
Levantamento de todos os processos de credenciamento
em alta complexidade dentro
da SES para resolução e andamento;
Levantar os prestadores com
processo de credenciamento em alta complexidade;
dez/04
Padronização das informações aos
prestadores do SUS
Padronizar informações das
gerências aos prestadores
dez/04 Parcialmente realizados
Houve reuniões entre COAFI e
GECOA, ainda em andamento
Revisão do pagamento do pró-
labore dos profissionais das unidades próprias em conjunto com a
COAFI;
dez/04
CONTROLE E AVALIAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO
AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA 2004
PERÍODOPERÍODO PROCESSOS PROCESSOS AUTUADOSAUTUADOS
PROCESSOS PROCESSOS CONCLUÍDOS CONCLUÍDOS
E ARQUIVADOSE ARQUIVADOS
PROCESSOS PROCESSOS ENCAMINHADOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO AO MINISTÉRIO
PÚBLICOPÚBLICO
PROCESSOS PROCESSOS ENCAMINHADOENCAMINHADO
S A ÓRGÃOS S A ÓRGÃOS DE CLASSEDE CLASSE
GLOSAS GLOSAS EFETUADASEFETUADAS
(EM R$)(EM R$)
ADVERTÊADVERTÊNCIAS NCIAS
EMITIDASEMITIDAS
AUDITORIAS AUDITORIAS E VISTORIASE VISTORIASREALIZADASREALIZADAS
1º TRIMESTRE 231 103 11 05 23.736,00 09 12
2º TRIMESTRE 54 143 13 08 10.012,00 03 17
3º TRIMESTRE 87 97 13 06 - 09 29
4º TRIMESTRE 93 95 11 02 22.629,50 07 55
TOTALTOTAL 465465 438438 4848 2121 56.377,5056.377,50 2828 113113
PROCESSOS AUTUADOS: referente a todos os processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes do Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde. PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos. PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde. PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional; GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares. ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento.
SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO DA ESTADO DA
SAÚDESAÚDE
Resultados Sociais da Política de Saúde Resultados Sociais da Política de Saúde coordenada pelo estado 2004coordenada pelo estado 2004
O SUS: Resultados de SCO SUS: Resultados de SC
O SUS: Resultados de SCO SUS: Resultados de SC
% população coberta pelo programa
7,011,1
25,2
41,6
55,1
61,363,9
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
O SUS: Resultados de SCO SUS: Resultados de SC
Evolução da Cobertura PSF em SCEvolução da Cobertura PSF em SC
Média mensal de visitas domiciliares por família -Santa Catarina 1998 - 2004
0,04 0,06
0,13
0,22
0,360,41
0,47
Ano
199
8
Ano
1999
Ano
200
0
Ano
2001
Ano
2002
Ano
2003
Ano
2004
Evolução da Atenção em SCEvolução da Atenção em SC
60,45 59,7251,84 50,85 51,41
47,53 46,96
Ano
1998
Ano
1999
Ano
2000
Ano
2001
Ano
2002
Ano
2003
Ano
2004
Taxa de internação por acidente Vascular Cerebral - (AVC) (por 10.000 habitantes)
Santa Catarina, 1998-2004
Evolução da Atenção em SCEvolução da Atenção em SC
Histórico das Doenças Cerebrovasculares 1996- 2004
58,1 57,1 59,4 58,552,8 50,9 48,1 48,9
40,9
-
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Ano
1996
Ano
1997
Ano
1998
Ano
1999
Ano
2000
Ano
2001
Ano
2002
Ano
2003
Ano
2004
Mecanismo de participação e comunicação com a população e gestores para identificar necessidades e acompanhar a oferta e produção de serviços na saúde.
Possibilidade de identificação e avaliação do grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde prestados;
CANAL DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE
http://www.saude.sc.gov.br