PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DO
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – ESTADO DE SERGIPE
FEVEREIRO A AGOSTO DE 2002
1 - APRESENTAÇÃO
A vida no planeta Terra não existe sem água. As plantas, os animais, os seres humanos
sempre dependeram de água para viver e se reproduzir. Assim, desde o início dos tempos,
os homens e as mulheres procuraram se instalar nas margens dos rios, de onde tiravam a
água necessária para as suas vidas.
Com o passar do tempo a humanidade foi aprendendo a desenvolver tecnologias, de forma
a aproveitar melhor os recursos da natureza. E com o aumento da população humana, e a
aceleração do desenvolvimento tecnológico e econômico, tem crescido rapidamente a
utilização do meio natural pelos seres humanos. E a demanda pelo uso da água doce tem
crescido de forma acelerada.
Há algum tempo atrás, essa utilização crescente da natureza pelos homens e mulheres,
passou a preocupar cientistas e pessoas com maior capacidade de observação, pois foi
verificado que o poder de recuperação do meio natural estava sendo comprometido e,
mesmo, algumas espécies vegetais e animais já não mais existiam, e reservas minerais e
hídricas estavam se esgotando.
Essa agressão à natureza se dá tanto pelo uso desenfreado dos seus recursos, quanto pelo
seu uso inadequado e pela degradação da sua qualidade. E isso pode ser facilmente
verificado, através das alterações que são observadas nos rios, lagos, nascentes e outras
fontes de água doce.
O Brasil, país com grande quantidade de água doce utiliza essa água para muitas
finalidades, como abastecimento humano e animal, abastecimento industrial e comercial,
irrigação, geração de energia e outros usos. E, além desses usos que consomem ou utilizam
a água, existem outros, que degradam a sua qualidade: despejo de esgotos sanitários e
industriais, carreamento de agrotóxicos para dentro da água devido à irrigação mal feita e à
ação das chuvas, lavagem dos produtos da mineração e contaminação por metais pesados.
O crescimento da população brasileira e dos setores de atividade econômica, agricultura,
indústria, comércio e serviços, vêm tornando necessária a utilização de quantidades cada
vez maiores de água doce, e tem feito aumentar o despejo de dejetos líquidos, diretamente
nos rios, e sólidos, em área terrestre que, com a chuva, acabam por contaminar os recursos
hídricos de superfície e de sub-solo.
Essa agressão aos recursos hídricos chegou a tal ponto que a falta de água obrigou todo o
país a economizar energia por vários meses, entre 2001 e 2002, e essa situação poderá se
repetir nos próximos anos. Além disso, está cada vez mais difícil e caro abastecer as
cidades e produzir alimentos com agricultura irrigada.
A lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, nos dá um instrumento de controle, monitoramento e
gestão dos recursos hídricos, que tem por finalidade cuidar da preservação desses recursos,
com melhoria e conservação da sua qualidade e quantidade: são os comitês de bacia
hidrográfica.
2 - O COMITÊ, SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES.
O comitê de bacia hidrográfica tem por objetivo principal a análise dos usos de solo e dos
recursos hídricos na bacia do rio ao qual está ligado. Esse comitê, regulamentado pela
Resolução nº 05/2000 é composto por representantes do poder público, dos usuários e da
sociedade civil organizada, sendo que a proporção de representantes do poder público não
pode exceder a metade mais um.
Com base no estabelecido nessas normas legais, foi mobilizada toda a sociedade da bacia
do rio São Francisco, que compreende 504 municípios distribuídos em 6 estados (Minas
Gerais, Bahia, Goiás, Pernambuco, Sergipe e Alagoas) e no Distrito Federal, para que fosse
eleito o comitê desse rio.
A composição desse comitê, quanto ao tipo de representantes e número de membros, está
definida no Regimento Interno do Comitê (minuta aprovada em 12/07/2002) e na
Deliberação nº 03/2002 da Diretoria Provisória do CBH – São Francisco, esta designada
pela Portaria 367/2001 com a incumbência de conduzir a primeira eleição do Comitê. A
Diretoria Provisória, para cumprir com os objetivos da sua instituição, foi assessorada pelo
Instituto Manoel Novaes Para o Desenvolvimento do São Francisco (IMAN), que
desenvolveu o Programa de Mobilização Para a Instituição do Comitê da Bacia
Hidrográfica do São Francisco.
A área de atuação dos comitês, suas finalidades e atribuições estão estabelecidas na Lei
9433/97, que estabelece:
“CAPÍTULO III· DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA”.
Art. 37. Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação:
I - a totalidade de uma bacia hidrográfica;
II - sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário; ou;
III - grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas.
Parágrafo único. A instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica em rios de domínio da União será efetivada por ato do Presidente da República.
Art. 38. Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação:
I - promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes;
II - arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos;
III - aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia;
IV - acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas;
V - propor ao Conselho Nacional e aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios destes;
VI - estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados;
VII - (VETADO)
VIII - (VETADO)
IX - estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.
Parágrafo único. Das decisões dos Comitês de Bacia Hidrográfica caberá recurso ao Conselho Nacional ou aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, de acordo com sua esfera de competência.
Art. 39. Os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por representantes:
I - da União;
II - dos Estados e do Distrito Federal cujos territórios se situem, ainda que parcialmente, em suas respectivas áreas de atuação;
III - dos Municípios situados, no todo ou em parte, em sua área de atuação;
IV - dos usuários das águas de sua área de atuação;
V - das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.
§ 1º O número de representantes de cada setor mencionado neste artigo, bem como os critérios para sua indicação, serão estabelecidos nos regimentos dos comitês, limitada a representação dos poderes executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios à metade do total de membros.
§ 2º Nos Comitês de Bacia Hidrográfica de bacias de rios fronteiriços e transfronteiriços de gestão compartilhada, a representação da União deverá incluir um representante do Ministério das Relações Exteriores.
§ 3º Nos Comitês de Bacia Hidrográfica de bacias cujos territórios abranjam terras indígenas devem ser incluídos representantes:
I - da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, como parte da representação da União;
II - das comunidades indígenas ali residentes ou com interesses na bacia.
§ 4º A participação da União nos Comitês de Bacia Hidrográfica com área de atuação restrita a bacias de rios sob domínio estadual dar-se-á na forma estabelecida nos respectivos regimentos.
Art. 40. Os Comitês de Bacia Hidrográfica serão dirigidos por um Presidente e um Secretário, eleitos dentre seus membros.”“.
3 – O PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO PARA A PRIMEIRA
ELEIÇÃO DO COMITÊ
O Programa de Mobilização Para a Instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do São
Francisco teve por objetivo informar amplamente a sociedade de forma geral, e
especialmente a sanfranciscana, e organizar o processo da primeira eleição da Diretoria do
Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
Esse Programa foi executado pelo Instituto Manoel Novaes Para o Desenvolvimento do
São Francisco (IMAN), contratado pela Agência Nacional de Águas (ANA) para a
assessorar a Diretoria Provisória do Comitê da Bacia do São Francisco, instalada pela
Portaria nº 367 de 04 de outubro de 2001. Essa portaria determina, como uma das tarefas
da Diretoria Provisória, a definição e condução do processo de eleitoral para a composição
da primeira diretoria eleita desse comitê.
O processo de eleição e a composição da diretoria eleita, estabelecida inicialmente pela
Diretoria Provisória, foram discutidos com a sociedade, buscando a condução da forma
mais democrática possível, dentro dos prazos estabelecidos em lei.
O IMAN, visando à execução desse Programa, convidou especialistas com comprovada
atuação na bacia do São Francisco nos diferentes Estados, para uma reunião inicial de
definição das coordenações estaduais.
Essa primeira reunião ocorreu na sede do IMAN, em 17 de janeiro de 2002, com a seguinte
pauta: apresentação da atuação do Instituto Manoel Novaes (IMAN), seus principais
membros, e cada um dos participantes da reunião; discussão técnica sobre a execução do
“Programa de mobilização para instituição do comitê de bacia hidrográfica do São
Francisco”. Nessa reunião foram apresentados currículos de especialistas com notório
conhecimento sobre a região do São Francisco e experiência na condução de estudos e
ações, e definidos os coordenadores estaduais do programa: José Flávio Mayrink Pereira
(MG), Maria da Conceição Benevides Freuler (BA), Vania Fonseca (SE), Eneida Viana Sá
Brito (AL) e Ana Maria Cardoso de Freitas Gama (PE).
Definidos os coordenadores, uma segunda reunião, com a coordenação geral, coordenações
técnicas e coordenações estaduais, ocorreu em Casa Branca, município de Brumadinho,
Minas Gerais, no período de 29 a 31 de janeiro. Durante essa reunião puderam ser
detalhadamente observadas as diferenças regionais da bacia do São Francisco e foi
discutido o Programa de Mobilização, detalhada a metodologia de execução,
redimensionadas as metas, programada a execução das atividades, elaborado cronograma
de trabalho.
A terceira reunião ocorreu entre 19 e 21 de fevereiro, em Salvador, no Centro de
Treinamento de Líderes da Bahia (CTL), para nivelar a equipe e reformular a metodologia
de execução e redimensionar metas, em face de necessidade de observar novas diretrizes e
limitações. Nessa reunião foram abordados os seguintes pontos: apresentação da história da
ocupação do vale e da bacia do São Francisco, pelo Dr. José Theodomiro de Araújo,
coordenador geral do Programa de Mobilização e um dos seus idealizadores, que foi
presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados do Vale do São Francisco
(CEEIVASF) por mais de uma década, e é incomparável conhecedor da região da bacia do
São Francisco; reformulação da metodologia de execução e redimensionamento de metas
face aos novos prazos, atividade coordenada por Rui Anastácio da Silva, coordenador
técnico do Programa e um dos seus planejadores; apresentação da legislação relativa a
águas e recursos hídricos, com análise crítica feita por Sonali Cavalcanti Oliveira técnica
da CHESF-Divisão de Gestão de Recursos Hídricos; estabelecimento das diretrizes
operacionais para a execução da mobilização, realizado pelo grupo de coordenadores.
Antes da quarta reunião dos coordenadores, foi realizado um treinamento no CTL, no
período de 01 a 04 de abril, do qual participaram a coordenação geral, coordenadores
técnicos, coordenadores e sub-coordenadores estaduais, mobilizadores e apoios técnicos
selecionados em cada Estado, reunindo mais de 100 pessoas. Esse treinamento, que contou
com facilitadoras da CHESF, foi bastante intensivo, pois visou preparar o conjunto da
equipe para a execução da mobilização. O treinamento foi de fundamental importância
para que o processo de mobilização tivesse sucesso.
A quarta reunião dos coordenadores, em 05 de abril, no CTL, permitiu a avaliação das
ações desenvolvidas até aquela data, a reformulação da sistemática de comunicação, à
análise dos procedimentos e dos apoios já atuantes, o levantamento de apoios em potencial,
as dificuldades encontradas ou previstas, a montagem de estratégias para a continuidade do
trabalho, a divulgação e realização dos encontros regionais previstos no projeto do IMAN.
Nos dias 28 e 29 de abril foi realizada a quinta reunião da coordenação do Programa, em
Salvador, quando foram apresentados relatórios das atividades desenvolvidas em cada
Estado, informadas as articulações feitas e, com a participação dos representantes dos
órgãos gestores de recursos hídricos dos Estados, foram definidos os procedimentos para o
processo eleitoral.
Em julho, nos dias 18 e 19, foi realizada a sexta reunião da coordenação do Programa, em
Salvador, quando foi reelaborado o planejamento de execução do Programa, face às
alterações nas normas do processo aprovadas pela Diretoria Provisória do Comitê da Bacia
do São Francisco, em atendimento à solicitação do IMAN, face às reivindicações dos
diferentes segmentos da sociedade dos Estados da bacia hidrográfica do São Francisco.
As alterações nas normas do processo foram bastante significativas e com exigência de
serem efetuados em prazo muito curto, os que exigiram um enorme esforço conjunto e
articulado das coordenações geral, técnica, estaduais e dos mobilizadores e apoios nos
diferentes Estados. Além disso, novas necessidades se impuzeram, uma vez que o processo
de eleição de representantes dos diferentes segmentos da sociedade não mais finalizava
com uma grande reunião plenária final, mas nas plenárias estaduais.
No período de 30 de agosto a 20 de setembro estão previstas as plenárias estaduais por
setor e categoria de usuários, para a indicação dos membros de cada Estado na participação
da primeira diretoria eleita do CBH-SF.
4 – O PROCESSO NO ESTADO DE SERGIPE
A condução do processo de mobilização e eleição no Estado de Sergipe foi realizada,
desde o início, por uma equipe integrada, da qual participaram técnicos da
Superintendência de Recursos Hídricos de Sergipe, do Fórum em Defesa do São Francisco,
da Sociedade SEMEAR e da Cáritas Diocesana. Além disso, é necessário destacar-se que
dois desses integrantes faziam parte da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia
Hidrográfica do São Francisco (CBH-SF). Participaram da equipe em Sergipe:
Ailton Francisco da Rocha – superintendente da SRH-SE e membro da Diretoria
Provisória do CBH-SF
Vania Fonseca – coordenadora estadual pelo IMAN e diretora da Sociedade SEMEAR
Carlos Hermínio de Aguiar Oliveira – técnico da SRH-SE e membro suplente da
Diretoria Provisória
Edmilson José Santos Araújo – apoio técnico da coordenação estadual pelo IMAN e
diretor da Sociedade SEMEAR
Luis Carlos da Silveira Fontes – presidente do Fórum em Defesa do São Francisco e
membro da Diretoria Provisória do CBH-SF
Manoel Dionísio da Cruz – mobilizador pelo IMAN, líder rural do sertão do São
Francisco em Sergipe e voluntário da Cáritas Diocesana de Propriá.
PE Isaias Carlos Nascimento Filho – mobilizador pelo IMAN, pároco da Igreja do
município de São Francisco, membro da Cáritas Diocesana de Propriá.
José Holanda Neto – técnico da SRH-SE
Hendrikus Johannes Maria Sprakel - técnico da SRH-SE
Jessé Cláudio de Lima Costa - técnico da SRH-SE
Maria Cienes Góis – apoio de mobilização pelo IMAN
Paulo Sérgio de Souza - apoio de mobilização pelo IMAN
Aricley Fonseca de Brito - apoio de mobilização pelo IMAN
Devem ser ressaltados os apoios que foram fundamentais para que a equipe pudesse
executar as ações do planejamento; sem eles o processo não poderia ser executado na
íntegra e os resultados seriam inferiores aos obtidos. Foram extremamente importantes os
apoios:
Superintendência de Recursos Hídricos de Sergipe – disponibilização de técnicos e
arquivos de dados; desenvolvimento de ações na execução do processo; recepção de
inscrições visando habilitação ao processo eletivo nas plenárias estaduais; funcionamento
como sede da Comissão Eleitoral.
Prefeitura de Canindé do São Francisco – disponibilização de veículo, à Sociedade
SEMEAR, para os trabalhos de mobilização em todo o Estado de Sergipe.
Prefeituras de Propriá, Porto da Folha, Gararu, Neópolis e Canindé do São Francisco – oferecimento de lanches, almoços, disponibilização de carros de som, cessão ou
intermediação para uso de local de reuniões.
Cáritas Diocesana de Propriá – permissão para uso da sua rede de mobilização;
disponibilização de apoios à mobilização; cessão da infra-estrutura física e outros.
Sociedade SEMEAR – cessão da infra-estrutura física e de recursos humanos;
colaboração na divulgação e execução do processo, inclusive com facilitação de acesso à
mídia, a prefeituras e outros.
Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO) – cessão da
infra-estrutura e de técnicos dos escritórios da empresa nos municípios de Canindé do São
Francisco, Gararu, Neópolis e Propriá para a recepção de inscrições visando à habilitação
ao processo eletivo nas plenárias estaduais.
Jornal Cinform e Jornal de Sergipe – veiculação de notícias e divulgação do processo de
mobilização; publicação de cronogramas e entrevistas com a equipe de mobilização em
Sergipe.
Rádios Xingó e comunitárias - veiculação de notícias e convites para participação em
reuniões; realização de entrevistas com a equipe de mobilização em Sergipe.
TVs Sergipe, Cidade, Lig TV – realização de série de entrevistas em jornais, entrevistas
em diferentes programas.
Para a execução do Programa de Mobilização da Sociedade, o IMAN, com sede em
Salvador, buscou parceiros nos diversos Estados da bacia do São Francisco, sendo que em
Sergipe essa parceria foi acertada com a Sociedade SEMEAR e com a Cáritas Diocesana
de Propriá. Deve ser destacado o apoio fundamental da Superintendência de Recursos
Hídricos de Sergipe (SRH-SE), que colocou à disposição toda a documentação e banco de
dados utilizados na mobilização social para eleição do primeiro comitê de bacia no Estado,
que foi o CBH-Sergipe, orientou quanto aos procedimentos gerais e específicos para a
mobilização, e participou ativamente dos encontros regionais, com exposições
extremamente bem dosadas para o público a que se propunha. Além disso, a SRH-SE vem
se constituindo em canal de informação extremamente importante quanto às decisões da
Diretoria Provisória do CBH-São Francisco, permitindo que o planejamento do processo
de mobilização seja corrigido em tempo hábil, de acordo com as mudanças que ocorrem
nas diretrizes do processo.
Os parceiros do IMAN no Estado de Sergipe, por sua vez, buscaram novas parcerias e
apoios, sendo escolhida a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe
(EMDAGRO), como instituição credenciada para recebimento das inscrições de candidatos
a vagas do CBH-São Francisco destinadas ao Estado de Sergipe.
As prefeituras municipais, as rádios regionais e locais da região, os serviços de som, os
clubes de serviço e outras organizações não governamentais, se constituem em apoios
importantes para o processo de mobilização, que abrangeu os 27 municípios sergipanos da
bacia do São Francisco e a capital, Aracaju, com a promoção de reuniões de informação,
esclarecimento e indicação de representantes que participaram das reuniões regionais e,
posteriormente participarão das plenárias estaduais, quando serão escolhidos os membros
representantes de cada Estado para compor a primeira diretoria eleita do Comitê da Bacia
Hidrográfica do São Francisco.
5 – ESTRATÉGIA E AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO
A região da bacia do São Francisco no Estado de Sergipe foi dividida em 4 sub-regiões
para a execução do processo de mobilização, sendo que cada região foi composta por um
conjunto de municípios vizinhos. Uma das sedes municipais desse conjunto de municípios
foi escolhida como local para a realização do encontro regional, em função da maior
facilidade de acesso.
Deve ser salientado que a divisão da região em quatro sub-regiões não foi arbritária, mas
embasada nos estudos realizados pela CODEVASF, Universidade Federal de Sergipe e
Superintendência de Recursos Hídricos de Sergipe, tomando a bacia hidrográfica como
unidade de estudo e de planejamento.
Para atuação como mobilizadores no Estado de Sergipe, foram convidadas duas pessoas
que atuam na região do São Francisco há mais de uma década e estão ligadas a Cáritas
Diocesana de Propriá, que desenvolve trabalhos de importância e qualidade por toda a
região. Essas duas pessoas, um líder rural, que ajudou a implantar a CUT no meio rural e
foi o seu primeiro presidente, e um padre, que é fundador do Fórum em Defesa do São
Francisco, ficou responsável por duas sub-regiões cada um, de acordo com a sua área
geográfica de atuação. E cada um deles escolheu o seu apoio.
Como apoio técnico da coordenação estadual foi escolhido um sindicalista aposentado que
está vinculado a uma ONG. Esse sindicalista, um dos responsáveis pela implantação da
CUT em Sergipe e um dos seus primeiros presidentes, tem vasta experiência na
mobilização popular, o que facilitou muito o desenvolvimento dos trabalhos.
Foram feitas várias reuniões da equipe de Sergipe, para discussão da legislação, normas,
programa e estratégias potenciais. A comunicação, feita diariamente através de e-mails,
permitiu que o trabalho fluísse bem, que documentos fossem repassados com rapidez, que
questionamentos fossem encaminhados e decisões fossem tomadas em conjunto sem a
necessidade de reunião presencial. O entrosamento da equipe foi muito facilitado porque
os seus componentes já se conheciam e haviam trabalhado juntos anteriormente na região.
A coordenação do Estado de Sergipe vem trabalhando em conjunto com a equipe da
Superintendência de Recursos Hídricos de Sergipe e com o Fórum em Defesa do São
Francisco. Como o superintendente de recursos hídricos e o presidente do Fórum são
membros da Diretoria Provisória do CBH-São Francisco e fazem questão de participar das
reuniões que ocorrem em Sergipe, o processo de mobilização teve um ganho extraordinário
com informações atualizadas, orientação sobre estratégias, planejamento de ações,
estabelecimento de conteúdos a serem divulgados em exposições e outras vantagens. A
SRH, por ter encerrando o processo de instalação do primeiro comitê de bacia hidrográfica
em Sergipe com o assessoramento de técnica que hoje está na ANA e coordena a
instalação do CBH-São Francisco, vem sendo de extremo valor para o processo de
mobilização em curso, inclusive porque o seu superintendente e os seus técnicos são
altamente capacitados e encontram tempo para participar ativamente do processo de
mobilização para a instalação do CBH-São Francisco.
O trabalho de mobilização no Baixo São Francisco Sergipano foi inicialmente executado
através de visitas a associações, sindicatos, usuários, prefeituras, câmaras de vereadores,
clubes de serviço e outros, tanto nas zonas urbanas quanto nas zonas rurais dos 27
municípios. As visitas iniciais foram para agendar reuniões locais (povoados, sedes de
sindicatos e outros), realizadas logo a seguir, quando foram dadas informações sobre a
legislação de recursos hídricos, o programa de mobilização, o que é comitê de bacia
hidrografia, o conceito de bacia hidrográfica e de uso do solo, dentre outros. E foram
deixados materiais informativos sobre comitê de bacia, programação de encontros
regionais e instruções para participação.
Nessas reuniões locais já se solicitou que fossem indicados representantes das entidades
para participação nos encontros regionais que aconteceriam em seguida.
Quadro 1 – Municípios do Baixo São Francisco Sergipano: regiões de mobilização
Região de mobilização Municípios
Sertão Noroeste 1 - Canindé do São Francisco
2 - Monte Alegre de Sergipe
3 - Nossa Senhora da Glória
4 - Poço Redondo
5 - Porto da Folha
Pediplano Sertanejo 1 - Amparo do São Francisco
2 – Aquidabã
3 – Canhoba
4 – Gararu
5 - Graccho Cardoso
6 – Itabi
7 - Nossa Senhora de Lourdes
Tabuleiros Costeiros 1 1 - Capela
2 - Cedro de São João
3 - Malhada dos Bois
4 - Muribeca
5 – Propriá
6 - São Francisco
7 – Telha
Tabuleiros Costeiros 2 1 - Brejo Grande
2 - Ilha das Flores
3 – Japaratuba
4 – Japoatã
5 – Neópolis
6 – Pacatuba
7 – Pirambu
8 – Santana do São Francisco
De forma a promover a maior divulgação sobre o Programa de Mobilização, foram
realizadas entrevistas na televisão, canais abertos e canais pagos, entrevistas em rádios,
palestras em câmaras municipais e escolas, pronunciamentos em reuniões de entidades de
vários tipos. Além disso, foram dadas informações publicadas na imprensa escrita.
Deve ser ressaltado que o programa Bom Dia Sergipe, da Televisão Globo, dedicou espaço
em todos os seus programas de uma semana, para entrevistas sobre o São Francisco, sendo
que os entrevistados convidados participam do processo de mobilização e foram indicados
pelo Fórum em Defesa do São Francisco e Superintendência de Recursos Hídricos de
Sergipe.
Nas vésperas dos encontros regionais, foram feitas novas visitas a associações, sindicatos,
prefeituras, usuários e outros, reforçando o convite para participação no encontro regional
e confirmando os transportes para o local do evento. Nas sedes municipais foram também
utilizados carros de som para convidar a população em geral a participar do Encontro
Regional realizado naquela cidade.
6 – OS ENCONTROS REGIONAIS
Os encontros regionais, programados para contar com a participação de 80 a 100
representantes da sociedade civil, de usuários e poder público, superaram a expectativa,
apesar das chuvas fortes que caíram na região antes e durante a realização dos encontros, o
que dificultou o comparecimento desses representantes, quer devido ao estado quase
intransitável das estradas e caminhos, quer devido às excelentes condições de realização de
semeadura, estimulando a permanência dos agricultores em suas roças, pois a chuva, tão
esperada, favorecia o plantio de alimentos.
Foram realizados quatro encontros regionais, no mês de junho, nas sedes municipais de
Canindé do São Francisco (11/06), Gararu (14/06), Propriá (18/06), Neópolis (20/06), do
qual participaram mais de 400 pessoas, em sua maioria representantes indicados por
organizações da sociedade civil ou por usuários. Nas listas de presença constam apenas
389 assinaturas, pois vários dos presentes não assinaram a lista, sendo que alguns deles por
não saber escrever e ter vergonha de “melar o dedo”.
Quadros 2 – Participantes dos Encontros Regionais
Encontro Regional Nº de
assinatu-
ras
Municí-
pios
repres.
Categorias representadas (1)
Socieda-
de civil
Usuário Poder
público
Indí-
genas
Outros
(2)
Canindé do São
Francisco
106 06 51 09 05 02 10
Gararu 54 08 22 01 09 - 06
Propriá 131 13 47 05 16 - 12
Neópolis 98 10 34 14 06 - 12
Total 389 - - - - - - (1) Categorias distintas, pois representantes de uma mesma categoria foram computados uma só vez.
(2) Inclui representantes de indígenas e de quilombolas, pessoas que declararam apenas a sua profissão ou ausência de qualquer declaração, Ministério Público.
Os Encontros Regionais, previstos para participação de aproximadamente 8 municípios,
tiveram essa média alterada em função do número de representantes indicados pelas
instituições de cada conjunto de municípios, Assim, no encontro de Canindé do São
Francisco estiveram presentes apenas 6 municípios, mas com 106 assinaturas registradas e
128 pessoas computadas.
O encontro de Gararu, com 8 municípios presentes teve 54 assinaturas, o que foi atribuído
às chuvas fortes que caíram durante toda a semana anterior, e à violenta tempestade de
chuva e ventos que ocorreu no dia do encontro.
Em Propriá a participação no encontro foi muito grande, com 13 municípios representados
e 131 assinaturas na lista de presença. Nesse Encontro Regional estiveram presentes o
presidente da UNIVALE, seccional Sergipe e o presidente da Associação dos Prefeitos do
Baixo São Francisco, além de outros prefeitos. Além disso, alguns representantes de
associações que não puderam estar presentes no encontro de Gararu, assistiram o encontro
de Propriá. No encontro de Neópolis estavam representados 10 municípios, com 98
assinaturas na lista de presença, sendo que alguns participantes já haviam assistido o
encontro de Propriá.
Analisando a participação de representantes dos diferentes setores e categorias nos
encontros regionais, observa-se a grande predominância das organizações não
governamentais (59,6%), seguida pelo poder público municipal (15,9%), irrigação-uso
agropecuário (11,8%), poder público estadual e federal (7,7%), pesca-turismo-lazer
(2,6%), instituições de ensino e pesquisa (1,8%), indústria-mineração (0,5%).
Quadro 3 – Participação nos Encontros Regionais por setor/categoria de
representação
Setor/categoria
Neópolis
Gararu
Propriá
Canin-dé
do S.
Franc.
TOTAL
USUÁRIO
Pesca, turismo e lazer. 2 2 - 6 10
Irrigação e uso agropecuário 7 3 9 27 46
Mineração e indústria 2 - - - 2
SOCIEDADE CIVIL
Org. não governamental ¹ 49 34 89 60 232
Instituição de ensino e pesquisa 3 2 1 1 7
PODER PÚBLICO
Municipal 28 6 20 8 62
Estadual/Federal 6 7 12 5 30
TOTAL 97 54 131 107 389
¹ Provavelmente vários registros deveriam ser computados na categoria de usuário: irrigação e uso agropecuário, mas como não foi
detalhada essa informação, os participantes que declararam pertencer à associação foram computados na categoria organização não governamental.
De forma geral os encontros regionais de Sergipe se constituíram em sucesso da primeira
etapa do processo de mobilização, pois a maior parte dos presentes ali se encontravam
participando como representante indicado pelas suas bases. Esses Encontros Regionais
tiveram como objetivo informa os representantes de entidades e outros participantes sobre:
- Definições de bacia hidrográfica, uso do solo, comitê de bacia.
- Legislação relacionada a recursos hídricos – nacional e estadual
- Características da bacia hidrográfica do rio São Francisco
- Processo de mobilização para eleição do CBH-São Francisco
A programação do conteúdo dos encontros regionais foi feita com a participação da
representante da ANA, de técnicos da SRH-SE, de membros do Fórum em Defesa do São
Francisco, além da coordenação Estadual do IMAN. Essa programação envolveu a
seguinte temática e responsabilidade de apresentação:
o Política nacional e estadual de recursos hídricos (SRH-SE)
o Papel do comitê da bacia hidrográfica (SRH-SE)
o Características da região (Fórum em Defesa do São Francisco)
o Orientação para participar do processo (IMAN)
Para a apresentação da temática foram utilizados recursos audiovisuais: mapas,
transparências e painéis, além de material informativo distribuído na entrada do local do
encontro, onde os técnicos da EMDAGRO colhiam a assinatura dos presentes. Após as
exposições foram abertos os debates, quando depoimentos interessantes ocorreram e foram
registrados em atas.
6.1. – Relatórios dos Encontros Regionais (resumo)
6.1.1 - Canindé do São Francisco
Data: 11/junho/2002
Pauta:
- Política nacional e estadual de recursos hídricos (Jessé Cláudio de Lima Costa)
- Características da bacia do rio São Francisco (Jessé Cláudio de Lima Costa)
- Papel do comitê de bacia (Hendrikus Johannes Maria Sprakel)
- Processo de mobilização e orientações para inscrição visando à participação nas
plenárias estaduais por categoria (Vania Fonseca)
- Discussões e questionamentos
- Mensagem do Fórum em Defesa do São Francisco (Osires Ashton Vital Brasil)
- Encaminhamentos e votações
Número de Participantes: 157 participantes sendo que apenas 109 assinaram lista de
presença
Problemas e Conflitos Identificados: Problemas sócio-ambientais em geral, sendo que a
falta de recursos não permite que as pessoas se preocupem com o meio ambiente porque
“de barriga vazia não dá pra pensar em futuro de rio”. Assim, os problemas hídricos são
relegados a planos inferiores de preocupação.
Participantes
Entidades da
Sociedade
Entidades do
Usuário
Poder Público Outro
78 05 16 08
Participantes por associação/entidade de vinculação
Nº ordem Associação/entidade de vinculação
Encontro Regional de CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
1. Artesão 2. Ass. Com. Pov. Retiro 3. Ass. Com. Rio Campos 4. Assent. Bom Jardim 5. Assent. Bom Jardim (repres. Presidente). 6. Assent. Florestan Fernandes 7. Assent. N. Sra. Aparecida 8. Assoc. Agrop. Gualter 9. Assoc. Agrop. Gualter
10. Assoc. Agrop. Gualter 11. Assoc. Agrop. Gualter 12. Assoc. Amigas de Curituba 13. Assoc. Amigas de Curituba 14. Assoc. Com. Barra Verde 15. Assoc. Com. N. Sra. Da Conceição 16. Assoc. Com. N. Sra. Da Conceição 17. Assoc. Com. Pedras Grandes (tesoureiro) 18. Assoc. Com. Pedrinhas 19. Assoc. Com. Pedrinhas 20. Assoc. Com. Pov. Niterói
Nº ordem Associação/entidade de vinculação
Encontro Regional de CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
21. Assoc. Com. Pov. Olinda 22. Assoc. Com. Pov. Salinas 23. Assoc. Com. Pov. Salinas 24. Assoc. Com. Rural Agostinho 25. Assoc. Com. São Sebstião 26. Assoc. Des. Com. Caqueiro Presidente 27. Assoc. Des. Com. Caqueiro Presidente 28. Assoc. Des. Com. Ilha do Ouro 29. Assoc. Des. Com. Ilha do Ouro (vice-presidente) 30. Assoc. Des. Com. Pov. Niterói 31. Assoc. Des. Com. Pov. Niterói 32. Assoc. Des. Rural Porto da Folha 33. Assoc. Indígena Povo Chocó 34. Assoc. Indígena Povo Chocó 35. Assoc. Lagoa da Entrada 36. Assoc. Lagoa da Entrada 37. Assoc. Lagoa da Entrada (presidente) 38. Assoc. Monte Sião 39. Assoc. Monte Sião 40. Assoc. Mulh. Rurais Lagoa Redonda 41. Assoc. N. Sra. Do Rosário 42. Assoc. N. Sra. Do Rosário 43. Assoc. Pescadores Ilha do Ouro 44. Assoc. Pescadores Ilha do Ouro 45. Assoc. Pescadores Ilha do Ouro 46. Assoc. Pescadores Ilha do Ouro 47. Assoc. Pescadores Pov. Jacaré 48. Assoc. Pov. Salinas 49. Assoc. Pov. Salinas 50. Assoc. Prod. Rurais Colônia Sta. Rita (presidente) 51. Assoc. Prod. Rurais Pov. Lagoa do Rancho 52. Assoc. Prod. Rurais Projeto Califórnia 53. Assoc. Prod. Rurais Projeto Califórnia 54. Assoc. Prod. Rurais Projeto Califórnia 55. Assoc. Prod. Rurais Projeto Califórnia 56. Assoc. Prod. Rurais Projeto Califórnia 57. Assoc. Prod. Rurais S. Joaquim 58. Assoc. Progresso - Proj. Jacaré-Curituba 59. Assoc. Progresso - Proj. Jacaré-Curituba 60. Assoc. Quilombo Mocambo
Nº ordem Associação/entidade de vinculação
Encontro Regional de CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
61. Assoc. S. João Bosco - Proj. Jacaré Curituba (pres.) 62. Assoc. S. Marcelo Pov. Volta 63. Assoc. Trab. Barra da Onça 64. Assoc.Com. Lagoa do Frio 65. Associação Indios Xocó 66. Câmara Munic. Canindé do S. Francisco 67. Centro Regional de Cultura Popular 68. COHIDRIO 69. COHIDRO 70. Colônia Pescadores Z-10 71. Colônia Pescadores Z-10 72. Colônia Sta. Rita 73. Cons. Munic. Des. Reg. Sustent. 74. Cons. Munic. Des. Reg. Sustent. (secretário) 75. Cons. Munic. Des. Reg. Sustent. Monte A. de Serg. 76. Depto. Meio Amb. Canindé do S. Francisco 77. Depto. Turismo Canindé do S. Francisco 78. Dona de Casa 79. Dona de Casa 80. EMDAGRO-Escr. Canindé do S. Francisco 81. EMDAGRO-Escr. Canindé do S. Francisco 82. EMDAGRO-Escr. Canindé do S. Francisco 83. Escola Dom Juvêncio – GEA 84. Federação das Assoc. Porto da Folha (presidente) 85. Federação das Assoc. Porto da Folha (vice-pres). 86. Fórum em Defesa do São Francisco 87. Grupo Amigas de Curituba 88. Grupo Irrigante 89. Grupo Irrigante 90. Grupo N. Sra. Aparecida 91. Idosos de Canindé 92. Igreja Católica 93. Igreja Católica 94. Igreja Católica (padre) 95. Pov. Belo Monte 96. Pref. Muni. Canindé do S. Francisco 97. Pref. Muni. Canindé do S. Francisco 98. Pref. Muni. Canindé do S. Francisco 99. Protagonismo Juvenil
Nº ordem Associação/entidade de vinculação
Encontro Regional de CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
100. Protagonismo Juvenil (presidente) 101. Secr. Obras, Irrigação e Turismo de Poço Redondo. 102. Secret. Ação Social Canindé do S. Francisco 103. Sind. Trab. Rurais Canindé do S. Francisco 104. Sind. Trab. Rurais Canindé do S. Francisco 105. Sind. Trab. Rurais Monte Alegre de Sergipe 106. Sociedade Semear – IMAN 107. Sociedade Semear e IMAN
Relação das associações/entidades representadas no Encontro Regional
Nº ordem Associação/entidade de vinculação representadas
Encontro Regional de CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
1. Artesão 2. Ass. Com. Pov. Retiro 3. Ass. Com. Rio Campos 4. Assent. Bom Jardim (repres. Presidente). 5. Assent. Florestan Fernandes 6. Assent. N. Sra. Aparecida 7. Assoc. Agrop. Gualter 8. Assoc. Amigas de Curituba 9. Assoc. Com. Barra Verde 10. Assoc. Com. N. Sra. Da Conceição 11. Assoc. Com. Pedras Grandes (tesoureiro) 12. Assoc. Com. Pedrinhas 13. Assoc. Com. Pov. Niterói 14. Assoc. Com. Pov. Olinda 15. Assoc. Com. Pov. Salinas 16. Assoc. Com. Rural Agostinho 17. Assoc. Com. São Sebstião 18. Assoc. Des. Com. Caqueiro Presidente 19. Assoc. Des. Com. Ilha do Ouro (vice-presidente) 20. Assoc. Des. Com. Pov. Niterói 21. Assoc. Des. Rural Porto da Folha 22. Assoc. Indígena Povo Chocó 23. Assoc. Lagoa da Entrada (presidente) 24. Assoc. Monte Sião 25. Assoc. Mulh. Rurais Lagoa Redonda
Nº ordem Associação/entidade de vinculação representadas
Encontro Regional de CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
26. Assoc. N. Sra. Do Rosário 27. Assoc. N. Sra. Do Rosário 28. Assoc. Pescadores Ilha do Ouro 29. Assoc. Pescadores Pov. Jacaré 30. Assoc. Pov. Salinas 31. Assoc. Pov. Salinas 32. Assoc. Prod. Rurais Colônia Sta. Rita (presidente) 33. Assoc. Prod. Rurais Pov. Lagoa do Rancho 34. Assoc. Prod. Rurais Projeto Califórnia 35. Assoc. Prod. Rurais S. Joaquim 36. Assoc. Progresso - Proj. Jacaré-Curituba 37. Assoc. Quilombo Mocambo 38. Assoc. S. João Bosco - Proj. Jacaré Curituba(pres). 39. Assoc. S. Marcelo Pov. Volta 40. Assoc. Trab. Barra da Onça 41. Assoc.Com. Lagoa do Frio 42. Associação Índios Xocó 43. Câmara Munic. Canindé do S. Francisco 44. Centro Regional de Cultura Popular 45. COHIDRO 46. Colônia Pescadores Z-10 47. Colônia Sta. Rita 48. Cons. Munic. Des. Reg. Sustent. (secretário) 49. Cons. Munic. Des. Reg. Sustent. Monte A. de Serg. 50. Depto. Meio Amb. Canindé do S. Francisco 51. Depto. Turismo Canindé do S. Francisco 52. Dona de Casa 53. EMDAGRO-Escr. Canindé do S. Francisco 54. Escola Dom Juvêncio - GEA 55. Federação das Assoc. Porto da Folha (presidente) 56. Fórum em Defesa do São Francisco 57. Grupo Amigas de Curituba 58. Grupo Irrigante 59. Grupo N. Sra. Aparecida 60. Idosos de Canindé 61. Igreja Católica (padre) 62. Pov. Belo Monte 63. Pref. Muni. Canindé do S. Francisco 64. Protagonismo Juvenil (presidente) 65. Secr. Obras, Irrigação e Turismo de Poço Redondo. 66. Secret. Ação Social Canindé do S. Francisco 67. Sind. Trab. Rurais Canindé do S. Francisco 68. Sind. Trab. Rurais Monte Alegre de Sergipe 69. Sociedade Semear - IMAN
6.1.2 - Gararu
Data: 14/junho/2002
Pauta:
- Características da bacia do rio São Francisco (Carlos Hermínio de Aguiar
Oliveira)
- Política nacional e estadual de recursos hídricos (Carlos Hermínio de Aguiar
Oliveira e José Holanda Neto)
- Processo de mobilização e orientações para inscrição visando à participação nas
plenárias estaduais por categoria (Vania Fonseca)
- Papel do comitê de bacia (Hendrikus Johannes Maria Sprakel)
- Discussões e questionamentos
Número de Participantes: 67 participantes sendo que apenas 54 assinaram lista de
presença
Problemas e Conflitos Identificados: Como problemas sócio-ambientais foram
apontados: a) falta de recursos não permite que as pessoas se preocupem com o meio
ambiente porque “de barriga vazia não dá pra pensar em futuro de rio”, fazendo com que
os problemas hídricos sejam relegados a planos inferiores de preocuparação; b)
desmatamento para plantio de roças e fabricação de carvão; c) falta de apoio de políticos,
que não reconhecem o valor do conhecimento do homem que vive e convive com os
problemas, fazendo com que o homem se ressinta por ser desprezado, embora seja ele
quem “pague a conta”. Como problema de gestão de recursos hídricos, com conseqüências
no meio natural, foi apontada: a) a atuação da CODEVASF, que “matou” as lagoas
marginais, impossibilitando a reprodução de peixes; b) a contaminação por agrotóxicos e
outros produtos químicos, decorrentes da atividade agrária praticada de forma inadequada.
Participantes
Entidades da
Sociedade
Entidades do
Usuário
Poder Público Outro
31 01 11 05
Participantes por associação/entidade de vinculação
Nº ordem Associação/entidade de vinculação
Encontro Regional de GARARU
1. Ass. Com. Pov. São Mateus 2. Assoc. Boa Hora 3. Assoc. Boa Hora 4. Assoc. Com. Peq. Prod. Pov. Lagoa de Dentro 5. Assoc. Com. Do Tabuleiro 6. Assoc. Com. Pedrinhas 7. Assoc. Com. Pov. Escurial 8. Assoc. Com. Pov. Escurial 9. Assoc. Com. Pov. Escurial
10. Assoc. Com. Pov. Escurial 11. Assoc. Com. Pov. Escurial 12. Assoc. Com. Pov. Escurial 13. Assoc. Com. Pov. Escurial 14. Assoc. Com. Pov. Jaramataia 15. Assoc. Com. Pov. Lagoa de Dentro 16. Assoc. Com. Pov. Lagoa do Padre 17. Assoc. Com. Pov. Lagoa Redonda 18. Assoc. Com. Pov. Lagoa Redonda 19. Assoc. Com. Pov. Mata Grande 20. Assoc. Com. Pov. Mata Grande 21. Assoc. Peq. Prod. Rurais Lagoa do Padre 22. Assoc. Pescadores Gararu 23. BNB Gararu 24. Cáritas Diocesana de Propriá 25. Cáritas Brasileira 26. DLIS-Gararu 27. EMDAGRO-Escr. Gararu 28. EMDAGRO-Escr.N. Sra. da Glória 29. Escola Ens. Fund. Ma. Luciene C. Resende 30. Ministério Público 31. Piscicultor 32. Pref. Munic. Gararu 33. Prefeitura Munic. de Gararu (prefeito) 34. Professora 35. Proj. Alvorada 36. Proj. Alvorada 37. Protagonismo Juvenil 38. Protagonismo Juvenil 39. Secr. Ação Social Gararu
Nº ordem Associação/entidade de vinculação
Encontro Regional de GARARU
40. Secr. Educação Gararu (coord. Munic.). 41. Secr. Obras Gararu 42. Secr. Saúde Gararu 43. SEPLANTEC-SE/SRH 44. SEPLANTEC-SE/SRH 45. SEPLANTEC-SE/SRH 46. Sind. Trab. Rurais Gararu 47. Sind. Trab. Rurais Gararu 48. Sind. Trab. Rurais Itabi 49. Sind. Trab. Rurais Itabi 50. Sind. Trab. Rurais N. Sra. De Lourdes 51. Sind. Trab. Rurais N. Sra. De Lourdes 52. Sociedade Semear-IMAN 53. Técnico agrícola 54. Univ. Fed. Alagoas
Relação das associações/entidades representadas no Encontro Regional
Nº ordem Associação/entidade de vinculação representada
Encontro Regional de GARARU
1. Ass. Com. Pov. São Mateus 2. Assoc. Boa Hora 3. Assoc. Com. Peq. Prod. Pov. Lagoa de Dentro 4. Assoc. Com. Do Tabuleiro 5. Assoc. Com. Pedrinhas 6. Assoc. Com. Pov. Escurial 7. Assoc. Com. Pov. Jaramataia 8. Assoc. Com. Pov. Lagoa de Dentro 9. Assoc. Com. Pov. Lagoa do Padre
10. Assoc. Com. Pov. Lagoa Redonda 11. Assoc. Com. Pov. Mata Grande 12. Assoc. Peq. Prod. Rurais Lagoa do Padre 13. Assoc. Pescadores Gararu 14. BNB Gararu 15. Cáritas Diocesana de Propriá 16. Cáritas Brasileira 17. DLIS-Gararu 18. EMDAGRO-Escr. Gararu 19. EMDAGRO-Escr.N. Sra. da Glória 20. Escola Ens. Fund. Ma. Luciene C. Resende
Nº ordem Associação/entidade de vinculação representada
Encontro Regional de GARARU
21. Ministério Público 22. Piscicultor 23. Pref. Munic. Gararu 24. Prefeitura Munic. de Gararu (prefeito) 25. Professora 26. Proj. Alvorada 27. Protagonismo Juvenil 28. Secr. Ação Social Gararu 29. Secr. Educação Gararu (coord. Munic.) 30. Secr. Obras Gararu 31. Secr. Saúde Gararu 32. SEPLANTEC-SE/SRH 33. Sind. Trab. Rurais Gararu 34. Sind. Trab. Rurais Itabi 35. Sind. Trab. Rurais Itabi 36. Sind. Trab. Rurais N. Sra. De Lourdes 37. Sociedade Semear-IMAN 38. Técnico agrícola 39. Univ. Fed. Alagoas
6.1.3 - Propriá
Data: 18/junho/2002
Pauta:
- Política nacional e estadual de recursos hídricos (Ailton Francisco da Rocha)
- Características da bacia do rio São Francisco (Carlos Hermínio de Aguiar
Oliveira)
- Papel do comitê de bacia (Hendrikus Johannes Maria Sprakel)
- Processo de mobilização e orientações (Vania Fonseca)
- Discussões e questionamentos
Número de Participantes: 133 assinaram lista de presença, mas alguns participantes,
inclusive os que se manifestaram com questionamentos, não assinaram a lista
Participantes
Entidades da
Sociedade
Entidades do
Usuário
Poder Público Outro
57 14 28 32
Participantes por associação/entidade de vinculação
Nº ordem Associação/entidade de vinculação
Encontro Regional de PROPRIÁ
1. 12 Tênis Clube 2. 12 Tênis Clube 3. Acampamento quilombo dos Palmares 4. Advogada 5. Ass. Ação Social Prof. José Martins 6. Ass. Ação Social Prof. José Martins 7. Assoc. 1º de Março 8. Assoc. Ação Social N. Sra. Do Carmo 9. Assoc. Com. Frei Damião
10. Assoc. Com. Japaratuba 11. Assoc. Com. José Dias Guimarães 12. Assoc. Com. Malhada dos Bois 13. Assoc. Com. Mor. Bairro Lagoa 14. Assoc. Com. Poço dos Bois 15. Assoc. Com. Pov. Cruz do Congo 16. Assoc. Com. Pov. Miranda 17. Assoc. Com. Pov. Moita Redonda 18. Assoc. Com. Pov. Moita Redonda 19. Assoc. Com. Pov. Sapucaia 20. Assoc. Com. S. João Batista 21. Assoc. Com. S. Miguel do Coité 22. Assoc. Com. Vila Miranda 23. Assoc. Costureiras Propriá 24. Assoc. da Juventude Unida Santa Cruz 25. Assoc. de Bares da Adutora - ACOPA 26. Assoc. Des.Com. S. Franc. de Assis 27. Assoc. Mor. Amigos Canhoba 28. Assoc. Mor. Amigos Pov. Cabo S. Vicente 29. Assoc. Mor. Amparo do S. Francisco 30. Assoc. Mor. Bairro N. Sra. de Fátima
Nº ordem Associação/entidade de vinculação
Encontro Regional de PROPRIÁ
31. Assoc. Mor. Bairro N. Sra. de Fátima 32. Assoc. Mor. Poiv. Cajueiro 33. Assoc. Mor. Pov. Esperança 34. Assoc. Morad. Pov. Campo de Aviação 35. Assoc. Morad. Pov. Campo de Aviação 36. Assoc. Mulheres Pov. Santa Cruz 37. Assoc. N. Sra. Do Desterro 38. Assoc. N. Sra. Do Desterro 39. Assoc.Com. Peq. Prod. Rur. Canhoba 40. Assoc.Com. Pov. Cruz do Congo 41. Associação Primental Pirangi 42. BNB Capela 43. Câmara Munic. Canhoba 44. Câmara Munic. Canhoba 45. Câmara Munic. Canhoba 46. Câmara Munic. Propriá 47. Câmara Munic. Telha 48. Caritas Brasileiros 49. Cáritas Diocesana de Propriá 50. Cáritas Diocesana Propriá 51. CODEVASF 52. CODEVASF 53. CODEVASF 54. Colégio N. Sra. Auxiliadora 55. Comerciante 56. Conselho Fiscal Capela 57. Diretoria Reg. de Educação 58. Distrito Irrigação Cotinguiba-Pindoba 59. Distrito Irrigação Cotinguiba-Pindoba 60. Distrito Irrigação Perímetro Propriá 61. Distrito Irrigação Perímetro Propriá 62. Distrito Irrigação Perímetro Propriá 63. Distrito Irrigação Perímetro Propriá 64. Distrito Irrigação Perímetro Propriá 65. DR-06 66. EMDAGRO-Escr. Propriá 67. EMDAGRO-Escr. Propriá 68. EMDAGRO-Escr. Propriá 69. Fundação Brasdesco 70. Grupo Jovens Renascer
Nº ordem Associação/entidade de vinculação
Encontro Regional de PROPRIÁ
71. Grupo Jovens Renascer 72. Grupo Meio Ambiente Capela 73. MEB 74. Não informado 75. Não informado 76. Não informado 77. Não informado 78. Não informado 79. Não informado 80. Não informado 81. Não informado 82. Não informado 83. Não informado 84. Não informado 85. Não informado 86. Não informado 87. Não informado 88. Não informado 89. Não informado 90. Não informado 91. Não informado 92. Não informado 93. Não informado 94. Não informado 95. Pastoral Criança Canhoba 96. Pref. Munic. Cedro de S. João 97. Pref. Munic. Porto da Folha (prefeito) 98. Pref. Munic. Propriá 99. Pref. Munic. Propriá
100. Pref. Munic. Propriá (prefeito) 101. Pref. Munic. S. Francisco (prefeito) 102. Rotary Clube Capela 103. SEACT 104. Secr. Agricultura Aquidabã 105. Secr. Des. Cedro de S. João 106. Secr. Meio Amb. Aquidabã 107. Secr. Meio Amb. Capela 108. Secr. Meio Amb. Capela 109. Secr. Meio Amb. Capela 110. Secr. Meio Amb. Capela
Nº ordem Associação/entidade de vinculação
Encontro Regional de PROPRIÁ
111. Secr. Meio Amb. Capela 112. Secr. Meio Amb. Capela 113. Secr. Meio Amb. Capela 114. SEPLANTEC-SE/SRH 115. SEPLANTEC-SE/SRH 116. SEPLANTEC-SE/SRH 117. SEPLANTEC-SE/SRH 118. SEPLANTEC-SE/SRH (superint.) 119. Sind. Trab. Rurais Capela 120. Sind. Trab. Rurais Capela 121. Sind. Trab. Rurais Malhada dos Bois 122. Sind. Trab. Rurais Propriá 123. Sind.Trab. Rurais Canhoba 124. Sind.Trab. Rurais Malhada dos Bois 125. Sociedade Semear 126. Sociedade Semear 127. Sociedade Semear - Cabo Horn Imagens 128. Sociedade Semear - Cabo Horn Imagens 129. Sociedade Semear - IMAN 130. Sociedade Semear - IMAN 131. Unamp
Relação das associações/entidades representadas no Encontro Regional
Nº ordem Associação/entidade de vinculação representadas
Encontro Regional de PROPRIÁ
1. 12 Tênis Clube 2. Acampamento quilombo dos Palmares 3. Advogada 4. Ass. Ação Social Prof. José Martins 5. Assoc. 1º de Março 6. Assoc. Ação Social N. Sra. Do Carmo 7. Assoc. Com. Frei Damião 8. Assoc. Com. Japaratuba 9. Assoc. Com. José Dias Guimarães
10. Assoc. Com. Malhada dos Bois 11. Assoc. Com. Mor. Bairro Lagoa 12. Assoc. Com. Poço dos Bois 13. Assoc. Com. Pov. Cruz do Congo 14. Assoc. Com. Pov. Miranda 15. Assoc. Com. Pov. Moita Redonda
Nº ordem Associação/entidade de vinculação representadas
Encontro Regional de PROPRIÁ
16. Assoc. Com. Pov. Sapucaia 17. Assoc. Com. S. João Batista 18. Assoc. Com. S. Miguel do Coité 19. Assoc. Com. Vila Miranda 20. Assoc. Costureiras Propriá 21. Assoc. da Juventude Unida Santa Cruz 22. Assoc. de Bares da Adutora - ACOPA 23. Assoc. Des.Com. S. Franc. de Assis 24. Assoc. Mor. Amigos Canhoba 25. Assoc. Mor. Amigos Pov. Cabo S. Vicente 26. Assoc. Mor. Amparo do S. Francisco 27. Assoc. Mor. Bairro N. Sra. de Fátima 28. Assoc. Mor. Poiv. Cajueiro 29. Assoc. Mor. Pov. Esperança 30. Assoc. Morad. Pov. Campo de Aviação 31. Assoc. Mulheres Pov. Santa Cruz 32. Assoc. N. Sra. Do Desterro 33. Assoc. N. Sra. Do Desterro 34. Assoc.Com. Peq. Prod. Rur. Canhoba 35. Assoc.Com. Pov. Cruz do Congo 36. Associação Primental Pirangi 37. BNB Capela 38. Câmara Munic. Canhoba 39. Câmara Munic. Propriá 40. Câmara Munic. Telha 41. Caritas Brasileiros 42. Cáritas Diocesana de Propriá 43. Cáritas Diocesana Propriá 44. CODEVASF 45. Colégio N. Sra. Auxiliadora 46. Comerciante 47. Conselho Fiscal Capela 48. Diretoria Reg. de Educação 49. Distrito Irrigação Cotinguiba-Pindoba 50. Distrito Irrigação Perímetro Propriá
Nº ordem Associação/entidade de vinculação representadas
Encontro Regional de PROPRIÁ
51. DR-06 52. EMDAGRO-Escr. Propriá 53. Fundação Brasdesco 54. Grupo Jovens Renascer 55. Grupo Meio Ambiente Capela 56. MEB 57. Pastoral Criança Canhoba 58. Pref. Munic. Cedro de S. João 59. Pref. Munic. Porto da Folha (prefeito) 60. Pref. Munic. Propriá 61. Pref. Munic. Propriá (prefeito) 62. Pref. Munic. S. Francisco (prefeito) 63. Rotary Clube Capela 64. SEACT 65. Secr. Agricultura Aquidabã 66. Secr. Des. Cedro de S. João 67. Secr. Meio Amb. Aquidabã 68. Secr. Meio Amb. Capela 69. SEPLANTEC-SE/SRH 70. SEPLANTEC-SE/SRH (superint.) 71. Sind. Trab. Rurais Capela 72. Sind. Trab. Rurais Propriá 73. Sind.Trab. Rurais Canhoba 74. Sind.Trab. Rurais Malhada dos Bois 75. Sociedade Semear 76. Sociedade Semear 77. Sociedade Semear - Cabo Horn. Imagens 78. Sociedade Semear - IMAN 79. Unamp
6.1.4 - Neópolis
Data: 20/junho/2002
Pauta:
- Política nacional e estadual de recursos hídricos (Jessé Cláudio Lima Costa)
- Características da bacia do rio São Francisco (Jessé Cláudio Lima Costa)
- Papel do comitê de bacia (Hendrikus Johannes Maria Sprakel)
- Processo de mobilização e orientações (Vania Fonseca)
- Discussões e questionamentos
Número de Participantes: 122 presentes, mas só 97 assinaram lista de presença
Participantes (conforme lista de presença assinada)
Entidades da
Sociedade
Entidades do
Usuário
Poder Público Outros
47 04 30 16
Participantes por associação/entidade de vinculação
Nº ordem Associação/entidade de vinculação
Encontro Regional de NEÓPOLIS
1. --- 2. --- 3. Ação Des. Com. Sacuntala Guimarães 4. Assoc. 08 de Julho 5. Assoc. Mor.e Amigos de Santana 6. Assoc. Morad. Amigos Pov. Piauí de Baixo 7. Assoc. Morad. e Amigos de Soldeiro 8. Assoc. Morad. N.Sra. das Graças 9. Assoc. Morad. Unidos do Pov. Tatu
10. Assoc. Morad.Imaculada Conceição 11. Assoc. Pescadores Brejo Grande 12. Assoc. Poss. Mundéu da Onça 13. Assoc. Poss. Mundéu da Onça 14. Assoc. Poss. Mundéu da Onça 15. Assoc. Poss. Mundéu da Onça 16. Assoc. Poss. Mundéu da Onça 17. Assoc. Prod.Rurais do Pov. Serrão 18. Assoc. Santa Maria 19. Assoc. Trab. Artesanais Passagem 20. Assoc.Com. de Maria 21. Assoc.Com. do Alto Santo Antonio 22. Assoc.Com. N. Sra. Mãe dos Homens 23. Assoc.Com. N. Sra. Mãe dos Homens 24. Assoc.Com. N.Sra. Fátima 25. Assoc.Com. Pov. Pindoba 26. Assoc.Com. Santa Cruz 27. Assoc.Com. Santa Cruz 28. Assoc.Des. Com. Viz. Leonor B. Franco 29. Assoc.Des. Com. Viz. Leonor B. Franco 30. Assoc.Des. Com. Viz. Leonor B. Franco
Nº ordem Associação/entidade de vinculação
Encontro Regional de NEÓPOLIS
31. Assoc.Des. Pov. Miranda 32. BNB Neópolis 33. Câmara Munic. Capela 34. Câmara Munic. Neópolis (presidente) 35. Cáritas Diocesana Propriá 36. Cáritas Diocesana Propriá 37. Cáritas Diocesana Propriá 38. Centro Educ. Munic. Tiradentes 39. Colônia Pescadores Z-7 - Neópolis 40. Conselho Tutelar Japoatã 41. Conselho Tutelar Japoatã 42. Conselho Tutelar Neópolis 43. Distrito Irrigação Perímetro Betume 44. Empresa Peixoto Gonçalves 45. Empresa Peixoto Gonçalves 46. ENDAGRO-Escritório Neópolis 47. ENDAGRO-Escritório Neópolis 48. ENDAGRO-Escritório Neópolis 49. Esc.Munic. Eronildes G. Sacramento 50. Escola Professora Lizete Gomes 51. Grupo Jovens Pacatuba 52. Igreja Católica Pacatuba (irmã) 53. Igreja Católica Pacatuba (irmã) 54. Igreja N.Sra. do Desterro 55. Loja Maçônica Luzes do São Francisco 56. Mov.Mulh.Trab.Rur. Autôn. Serg. (coord.) 57. Núcleo Des.Com. Menino Jesus de Praga 58. Pastoral Igreja Neópolis 59. Pref. Munic. Neópolis 60. Pref. Munic. Neópolis (prefeito) 61. Pref. Munic. Pacatuba 62. Pref. Munic. Santana do S. Francisco 63. Rotary Clube Neópolis 64. Secr. Ação Social Neópolis 65. Secr. Agric. Ilha das Flores 66. Secr. Agric. Neópolis (secretário) 67. Secr. Educação Neópolis 68. Secr. Educação Neópolis 69. Secr. Educação Neópolis 70. Secr. Educação Pacatuba
Nº ordem Associação/entidade de vinculação
Encontro Regional de NEÓPOLIS
71. Secr. Educação Pacatuba 72. Secr. Educação Pacatuba 73. Secr. Meio Amb. Capela 74. Secr. Meio Amb. Capela 75. Secr. Meio Amb. Capela 76. Secr. Meio Amb. Capela 77. Secr. Meio Amb. Capela 78. Secr. Meio Amb. Capela 79. Secr. Meio Amb. Capela 80. Secr. Meio Amb. Capela 81. Secr. Meio Amb. Capela 82. Secr. Meio Amb. Capela (secretário) 83. Secr. Saúde e Ação Soc. Japoatã 84. Secr. Saúde Neópolis 85. Secr. Saúde Neópolis 86. SEPLANTEC-SE/SRH 87. SEPLANTEC-SE/SRH 88. Sind.Trab. Rurais Japoatã (vereador) 89. Sind.Trab. Rurais Neópolis 90. Sind.Trab. Rurais Pacatuba 91. Sind.Trab. Rurais Pacatuba (presidente) 92. Sindicato Simultâneo de Taxistas 93. Sociedade Semear 94. Sociedade Semear 95. Sociedade Semear 96. Sociedade Semear e IMAN 97. Vila Nova Clube
Relação das associações/entidades representadas no Encontro Regional
Nº ordem Associação/entidade de vinculação representadas
Encontro Regional de NEÓPOLIS
1. Ação Des. Com. Sacuntala Guimarães 2. Assoc. 08 de Julho 3. Assoc. Mor.e Amigos de Santana 4. Assoc. Morad. Amigos Pov. Piauí de Baixo 5. Assoc. Morad. e Amigos de Soldeiro 6. Assoc. Morad. N.Sra. das Graças 7. Assoc. Morad. Unidos do Pov. Tatu 8. Assoc. Morad.Imaculada Conceição 9. Assoc. Pescadores Brejo Grande
10. Assoc. Poss. Mundéu da Onça
Nº ordem Associação/entidade de vinculação representadas
Encontro Regional de NEÓPOLIS
11. Assoc. Prod.Rurais do Pov. Serrão 12. Assoc. Santa Maria 13. Assoc. Trab. Artesanais Passagem 14. Assoc.Com. de Maria 15. Assoc.Com. do Alto Santo Antonio 16. Assoc.Com. N. Sra. Mãe dos Homens 17. Assoc.Com. N.Sra. Fátima 18. Assoc.Com. Pov. Pindoba 19. Assoc.Com. Santa Cruz 20. Assoc.Des. Com. Viz. Leonor B. Franco 21. Assoc.Des. Pov. Miranda 22. BNB Neópolis 23. Câmara Munic. Capela 24. Câmara Munic. Neópolis (presidente) 25. Cáritas Diocesana Propriá 26. Centro Educ. Munic. Tiradentes 27. Colônia Pescadores Z-7 - Neópolis 28. Conselho Tutelar Japoatã 29. Conselho Tutelar Neópolis 30. Distrito Irrigação Perímetro Betume 31. Empresa Peixoto Gonçalves 32. EMDAGRO-Escritório Neópolis 33. Esc.Munic. Eronildes G. Sacramento 34. Escola Professora Lizete Gomes 35. Grupo Jovens Pacatuba 36. Igreja Católica Pacatuba (irmã) 37. Igreja N.Sra. do Desterro 38. Loja Maçônica Luzes do São Francisco 39. Mov. Mulh.Trab.Rur. Autôn. Serg. (coord.) 40. Núcleo Des.Com. Menino Jesus de Praga 41. Pastoral Igreja Neópolis 42. Pref. Munic. Neópolis (prefeito) 43. Pref. Munic. Pacatuba 44. Pref. Munic. Santana do S. Francisco 45. Rotary Clube Neópolis 46. Secr. Ação Social Neópolis 47. Secr. Agric. Ilha das Flores 48. Secr. Agric. Neópolis (secretário) 49. Secr. Educação Neópolis 50. Secr. Meio Amb. Capela
Nº ordem Associação/entidade de vinculação representadas
Encontro Regional de NEÓPOLIS
51. Secr. Meio Amb. Capela (secretário) 52. Secr. Saúde e Ação Soc. Japoatã 53. Secr. Saúde Neópolis 54. SEPLANTEC-SE/SRH 55. Sind.Trab. Rurais Japoatã (vereador) 56. Sind.Trab. Rurais Neópolis 57. Sind.Trab. Rurais Pacatuba 58. Sind.Trab. Rurais Pacatuba (presidente) 59. Sindicato Simultâneo de Taxistas 60. Sociedade Semear 61. Sociedade Semear e IMAN 62. Vila Nova Clube
A N E X O S
ANEXO 1 - Relação dos participantes, por Encontro Regional
PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO COMITÊ DO SÃO
FRANCISCO
LISTA DE PRESENÇA NOS ENCONTROS REGIONAIS DE SERGIPE
Código Nome do participante
Associação/entidade de vinculação Munic-Resid Telefone de contato Local do
encontro Data
1 Eudes Santos Vieira Câmara Munic. Capela Capela 263-1997 Neópolis 20/06/02 2 José Marcos Cruz
Santos Assoc.Des. Pov. Miranda Capela 263-5011 Neópolis 20/06/02
3 Marcos Antonio da S. Santos
Assoc.Des. Com. Viz. Leonor B. Franco
Capela 9964-7083 Neópolis 20/06/02
4 Maria de Lourdes da Silva Santos
Assoc.Des. Com. Viz. Leonor B. Franco
Capela 9964-7083 Neópolis 20/06/02
5 Cíntia Izabel Mendonça
Assoc.Des. Com. Viz. Leonor B. Franco
Capela 9964-7083 Neópolis 20/06/02
6 Bruno Oliveira Andrade
Secr. Meio Amb. Capela Capela 263-1710 Neópolis 20/06/02
7 Amintas Diniz Tojal Dantas
Pref. Munic. Neópolis (prefeito) Neópolis 344-1221 Neópolis 20/06/02
8 William Wilson de Melo Moura
Secr. Meio Amb. Capela Capela 263-2329 Neópolis 20/06/02
9 Isaias Carlos Nascimento Filho
Cáritas Diocesana Propriá São Francisco 367-1053 Neópolis 20/06/02
10 José Floriano de Farias
Sind.Trab. Rurais Neópolis Neópolis 344-1300 Neópolis 20/06/02
11 Maria Jairlene Cardoso
Secr. Saúde e Ação Soc. Japoatã
Neópolis 348-1157/9983-0135 Neópolis 20/06/02
12 Maria da Conceição dos Santos
Assoc. Poss. Mundéu da Onça Neópolis P.Mundéu da Onça Neópolis 20/06/02
13 Antonio Francisco da Silva
Assoc. Santa Maria Neópolis P. Santa Maria Neópolis 20/06/02
14 Rosineide dos Santos Assoc. Poss. Mundéu da Onça Neópolis P.Mundéu da Onça Neópolis 20/06/02 15 Luzinete de Jesus Assoc. Poss. Mundéu da Onça Neópolis P.Mundéu da Onça Neópolis 20/06/02 16 Cecílio Francisco Silva Assoc.Com. Santa Cruz Neópolis 9969-1781 Neópolis 20/06/02 17 Rosiane Dias dos
Santos Ferreira Centro Educ. Munic. Tiradentes Neópolis 344-1618 Neópolis 20/06/02
18 Maria Gorete Vieira Santos
Esc.Munic. Eronildes G. Sacramento
Neópolis 344-2170 Neópolis 20/06/02
19 Josenilton Silva Almeida
Secr. Agric. Neópolis (secretário) Neópolis 9983-3249/344-1762/-1221
Neópolis 20/06/02
20 João Bismarque dos Santos
Assoc. Morad. e Amigos de Soldeiro
Neópolis P. Soldeiro Neópolis 20/06/02
21 Esdras de Oliveira Pereira
Secr. Agric. Ilha das Flores Ilha das Flores 377-1193/345-5031 Neópolis 20/06/02
22 Wendel Moa dos Reis Distrito Irrigação Perímetro Betume
Neópolis 352-1001/352-1046 Neópolis 20/06/02
23 Arnaldo Nunes Rotary Clube Neópolis Neópolis 344-1602 Neópolis 20/06/02
Código Nome do participante
Associação/entidade de vinculação Munic-Resid Telefone de contato Local do
encontro Data
24 Chico Lúcio Conselho Tutelar Japoatã Japoatã 348-7032 Neópolis 20/06/02 25 Manoel Marcos
Santos Assoc.Com. Pov. Pindoba Neópolis 352-5011 Neópolis 20/06/02
26 Sonívia Caldas Santos Núcleo Des.Com. Menino Jesus de Praga
Japoatã 348-6023/348-1017 Neópolis 20/06/02
27 Tânia Cristina Costa de Franca
Assoc. Trab. Artesanais Passagem
Neópolis 344-1396/344-1811 Neópolis 20/06/02
28 Cícero Medeiros Lima Colônia Pescadores Z-7 - Neópolis
Neópolis 344-1212 Neópolis 20/06/02
29 Johannes Hendrikus M. Strakel
SEPLANTEC-SE/SRH Aracaju 246-5206/214-6023 Neópolis 20/06/02
30 Ana Karla Rocha Góes
Secr. Ação Social Neópolis Neópolis 344-2271/9992-8905 Neópolis 20/06/02
31 Geilson Othoniel Rodrigues
Secr. Saúde Neópolis Neópolis 344-1277 Neópolis 20/06/02
32 José Eriberto Pinheiro Vieira
Câmara Munic. Neópolis (presidente)
Neópolis 344-1356 Neópolis 20/06/02
33 Ladislau Batista de Lima
Assoc.Com. de Maria Japoatã 348-6049 Neópolis 20/06/02
34 Floraci da Conceição Santos
Assoc.Com. Santa Cruz Neópolis --- Neópolis 20/06/02
35 Maria Margarida rocha Pastoral Igreja Neópolis Neópolis Neópolis 20/06/02
36 Waldemir Santos Teixeira
Assoc. Morad. Unidos do Pov. Tatu
Japoatã 348-9045 Neópolis 20/06/02
37 Jeane Cristina C. Lima Grupo Jovens Pacatuba Pacatuba 343-1329 Neópolis 20/06/02 38 Francisca Hendircx Igreja Católica Pacatuba (irmã) Pacatuba 343-1338 Neópolis 20/06/02 39 Luzia de Souza Igreja Católica Pacatuba (irmã) Pacatuba 343-1338 Neópolis 20/06/02 40 Maria Antonieta de
Siqueira Barros BNB Neópolis Neópolis 344-1363 Neópolis 20/06/02
41 Maria de Fátima Santos Valentin
Assoc.Com. N.Sra. Fátima Japoatã 9983-1107/P.Ladeirinhas
Neópolis 20/06/02
42 Cícero Santos Bispo Assoc. Morad. Amigos Pov. Piauí de Baixo
Japoatã --- Neópolis 20/06/02
43 Luciene Gomes da Silva
Assoc. Morad. N.Sra. das Graças
Neópolis - Pov. Mussuipe
352-7000/P. Mussuipe Neópolis 20/06/02
44 Manoel Messias Santos
Empresa Peixoto Gonçalves Neópolis 344-1261 Neópolis 20/06/02
45 Cristiane Santos Guimarães
Empresa Peixoto Gonçalves Neópolis Neópolis 20/06/02
46 Maria Zuleica Santos da Mota
Secr. Saúde Neópolis Neópolis 344-1277 Neópolis 20/06/02
47 Gildete Rozendo de Cerqueira
ENDAGRO-Escritório Neópolis Neópolis 344-1214 Neópolis 20/06/02
48 Chandra Kala Devi ENDAGRO-Escritório Neópolis Neópolis 344-1214 Neópolis 20/06/02 49 Carlos Roberto
Guedes de Souza ENDAGRO-Escritório Neópolis Neópolis 344-1214 Neópolis 20/06/02
50 Damião Santos Filho Conselho Tutelar Japoatã Japoatã 343-7053 Neópolis 20/06/02 51 Wellington Abreu de
Oliveira Secr. Meio Amb. Capela Capela --- Neópolis 20/06/02
52 Rubens dos Santos Secr. Meio Amb. Capela Capela 263-2071 Neópolis 20/06/02 53 Cristiano de Oliveira Secr. Meio Amb. Capela Capela 263-1200 Neópolis 20/06/02 54 Marcelo José Silva Secr. Meio Amb. Capela Capela --- Neópolis 20/06/02 55 José Carlos dos
Santos Secr. Meio Amb. Capela Capela 263-1617 Neópolis 20/06/02
56 Dernival Santos Netto Secr. Meio Amb. Capela Capela 263-1681 Neópolis 20/06/02 57 Manoel dos Santos Secr. Meio Amb. Capela Capela 263-1681 Neópolis 20/06/02 58 Simião Silva Assoc. 08 de Julho Neópolis --- Neópolis 20/06/02
Código Nome do participante
Associação/entidade de vinculação Munic-Resid Telefone de contato Local do
encontro Data
59 Vera Lúcia Conceição Santos
Mov.Mulh.Trab.Rur. Autôn. Serg. (coord.)
Neópolis 344-1300 Neópolis 20/06/02
60 Maria Helena de Souza Costa
Assoc.Com. N. Sra. Mãe dos Homens
Japoatã 348-9017/9987-9570/P.Tatu
Neópolis 20/06/02
61 Maria Estela Alves dos Santos
Igreja N.Sra. do Desterro Japoatã 348-1051 Neópolis 20/06/02
62 Gerusa Matias dos Santos
Assoc. Mor.e Amigos de Santana Neópolis 352-5020/Pov. Pindoba
Neópolis 20/06/02
63 Maria José França Martins
Assoc. Poss. Mundéu da Onça Neópolis Pov. Mundéu da Onça Neópolis 20/06/02
64 José Antonio da Silva Sind.Trab. Rurais Japoatã (vereador)
Japoatã 348-1230 (Câm. Munic.)
Neópolis 20/06/02
65 Geraldo Romeu Gomes Neto
Conselho Tutelar Neópolis Neópolis 344-1864 Neópolis 20/06/02
66 Clécia Matias Sind.Trab. Rurais Pacatuba Pacatuba 343-1373 Neópolis 20/06/02 67 José Vicente dos
Santos Sind.Trab. Rurais Pacatuba (presidente)
Pacatuba 343-1469 Neópolis 20/06/02
68 Francisco dos Santos Assoc. Pescadores Brejo Grande Brejo Grande 366-1432 (tel. Público) Neópolis 20/06/02 69 Edvaldo Ferreira
Santos Secr. Meio Amb. Capela (secretário)
Capela 9978-9417/263-1243/-1681
Neópolis 20/06/02
70 Antonio da Silva Freitas
Vila Nova Clube Neópolis --- Neópolis 20/06/02
71 Rosinete Oliveira dos Santos
Escola Professora Lizete Gomes Neópolis 344-2132 Neópolis 20/06/02
72 Manoel Edgar dos Santos
Assoc.Com. N. Sra. Mãe dos Homens
Pacatuba 343-1750/Pov. Rancho Neópolis 20/06/02
73 Carlos Roberto Britto Aragão
Sociedade Semear Aracaju 214-5800 Neópolis 20/06/02
74 Florivaldo Monteiro Fontes
Sociedade Semear Aracaju 224-6503 Neópolis 20/06/02
75 Edmilson José Santos Araújo
Sociedade Semear Aracaju 214-5800 Neópolis 20/06/02
76 José Honaldo Cardoso Nascimento
SEPLANTEC-SE/SRH Aracaju 214-5611 Neópolis 20/06/02
77 Aricley Fonseca de Brito
Cáritas Diocesana Propriá São Francisco 357-1053 Neópolis 20/06/02
78 José Ivan Santos Pref. Munic. Santana do S. Francisco
Santana do São Francisco
339-1207 Neópolis 20/06/02
79 Maria Elizate Matias dos Santos
Assoc. Poss. Mundéu da Onça Neópolis Pov. Mundéu da Onça Neópolis 20/06/02
80 Carlos Augusto Pereira
Assoc. Prod.Rurais do Pov. Serrão
Ilha das Flores 345-5064 Neópolis 20/06/02
81 José ... Loja Maçônica Luzes do São Francisco
Neópolis --- Neópolis 20/06/02
82 Nilton Bispo Assoc. Morad.Imaculada Conceição
Neópolis 348-1260 Neópolis 20/06/02
83 José Antonio dos santos
Assoc.Com. do Alto Santo Antonio
Neópolis 344-1811 Neópolis 20/06/02
84 Alexandro Santos Araújo
--- Neópolis 9972-9056 Neópolis 20/06/02
85 Erivaldo Santos da Silva
--- Neópolis 9972-9056 Neópolis 20/06/02
86 Fernandes Rodrigues Correia Júnior
Sindicato Simultâneo de Taxistas Neópolis 344-2090 Neópolis 20/06/02
87 Núbia Freitas Lóz Secr. Educação Neópolis Neópolis 344-1762 Neópolis 20/06/02 88 Marilene Pereira
Bastos Secr. Educação Neópolis Neópolis 344-1762 Neópolis 20/06/02
89 Sally Magnus O. Soares
Secr. Educação Neópolis Neópolis 344-1762 Neópolis 20/06/02
Código Nome do participante
Associação/entidade de vinculação Munic-Resid Telefone de contato Local do
encontro Data
90 Paulo Sérgio de Souza
Cáritas Diocesana Propriá Malhada dos bois
367-1053 Neópolis 20/06/02
91 Vania Fonseca Sociedade Semear e IMAN Aracaju 21405800/9972-3466 Neópolis 20/06/02 92 Maria Vieira Araújo
Santos Ação Des. Com. Sacuntala Guimarães
Japoatã 348-7092/Pov. Poxim Neópolis 20/06/02
93 José Fabiano Cardoso Costa
Pref. Munic. Pacatuba Pacatuba 343-1248 Neópolis 20/06/02
94 Nelma Lima de Andrade
Secr. Educação Pacatuba Pacatuba 343-1248 Neópolis 20/06/02
95 Maria Cleide dos Santos
Secr. Educação Pacatuba Pacatuba 343-1248 Neópolis 20/06/02
96 Maria da Conceição Silva Santos
Secr. Educação Pacatuba Pacatuba 343-1374/343-1248 Neópolis 20/06/02
97 Maria Cícera dos Santos
Pref. Munic. Neópolis Neópolis --- Neópolis 20/06/02
101 Floraci Maria de Santana Santos
Assoc. Mulheres Pov. Santa Cruz
Propriá 325-1016 Propriá 18/06/02
102 Márcio Silva Bezerra --- Propriá 322-3615 Propriá 18/06/02 103 Joeli Nunes
Nascimento Secr. Meio Amb. Aquidabã Aquidabã 341-1502 Propriá 18/06/02
104 Eliane de Santana Sind.Trab. Rurais Malhada dos Bois
Malhada dos Bois
365-1064 Propriá 18/06/02
105 Manoel Lucas Pinheiro Filho
Distrito Irrigação Perímetro Propriá
Propriá 322-1237 Propriá 18/06/02
106 Ailton Francisco da Rocha
SEPLANTEC-SE/SRH (superint.) Aracaju 214-4972 Propriá 18/06/02
107 Milton dos Santos Assoc.Com. Peq. Prod. Rur. Canhoba
Canhoba 363-1003 Propriá 18/06/02
108 Valdeci Alves Gomes Grupo Jovens Renascer Japaratuba 272-1330/Pov. Pindoba
Propriá 18/06/02
109 Guilhermina Santos Silva
Grupo Jovens Renascer Japaratuba 272-1330/Pov. Pindoba
Propriá 18/06/02
110 Nelma de Castro R. de Almeida
Pastoral Criança Canhoba Canhoba 322-1117 Propriá 18/06/02
111 Elenita Custódio Divino
Sind.Trab. Rurais Canhoba Canhoba 322-1117 Propriá 18/06/02
112 Maria Terezinha A. R. Azevedo
EMDAGRO-Escr. Propriá Propriá 322-1049 Propriá 18/06/02
113 Renner Alves Pref. Munic. Propriá Propriá 322-5195 Propriá 18/06/02 114 Euler Soares da Mota Pref. Munic. Propriá Propriá 322-5195 Propriá 18/06/02 115 Elias Evangelista da
Cruz Câmara Munic. Propriá Propriá 363-1085 Propriá 18/06/02
116 José Luiz Góis MEB Propriá 322-1126 Propriá 18/06/02 117 Rubens dos Santos Secr. Meio Amb. Capela Capela 263-2071 Propriá 18/06/02 118 Ana Lúcia Menezes
Santos Assoc.Com. Pov. Cruz do Congo Capela 3729-2021 Propriá 18/06/02
119 Maria Rosalva Santos Associação Primental Pirangi Capela - Propriá 18/06/02 120 Maria da Paixão
Santana Santos Assoc. Morad. Pov. Campo de Aviação
Capela 263-1361 Propriá 18/06/02
121 Maria Anunciada dos Santos
Assoc. Morad. Pov. Campo de Aviação
Capela 263-1361 Propriá 18/06/02
122 Alberto Torres Guimarães
Câmara Munic. Canhoba Canhoba 363-1098 Propriá 18/06/02
123 Sidnei Martins de Araújo
Assoc. Des.Com. S. Franc. de Assis
S. Francisco 9983-2785 Propriá 18/06/02
124 Vania Fonseca Sociedade Semear - IMAN Aracaju 214-5800/9972-3466 Propriá 18/06/02 125 Tarcísio de Andrade
Santos Sociedade Semear - Cabo Horn Imagens
Aracaju 222-1847 Propriá 18/06/02
Código Nome do participante
Associação/entidade de vinculação Munic-Resid Telefone de contato Local do
encontro Data
126 Bruno Monteiro Sociedade Semear - Cabo Horn Imagens
Aracaju 222-7368 Propriá 18/06/02
127 Maria Lídia de Melo --- Cedro de S. João
347-1213 Propriá 18/06/02
128 Maria de Lourdes B. Freire
--- Cedro de S. João
347-1074 Propriá 18/06/02
129 José Pedro de Santana
Assoc. da Juventude Unida Santa Cruz
Propriá Propriá 18/06/02
130 Maria do Carmos dos Santos
Assoc. Ação Social N. Sra. Do Carmo
Propriá 322-3006 Propriá 18/06/02
131 João Cruz Distrito Irrigação Perímetro Propriá
Propriá 322-1237 Propriá 18/06/02
132 Paulo Alves Secr. Des. Cedro de S. João Cedro de S. João
347-1065 Propriá 18/06/02
133 Fernando Pereira Campos
Fundação Bradesco Propriá 322-1875 Propriá 18/06/02
134 José Wellington Freire Distrito Irrigação Perímetro Propriá
Propriá 322-1237 Propriá 18/06/02
135 José Gerson Melo Câmara Munic. Telha Telha 9148-9311 Propriá 18/06/02 136 Edivaneide Melo
Almeida Silva --- Propriá --- Propriá 18/06/02
137 José Orlando de melo 12 Tênis Clube Propriá 322-2443 Propriá 18/06/02 138 Terezinha de Jesus
Seixas Caldas Assoc. N. Sra. Do Desterro Japoatã --- Propriá 18/06/02
139 João Aguiar Caldas Assoc. N. Sra. Do Desterro Japoatã --- Propriá 18/06/02 140 Gilton Santos Moura Acampamento quilombo dos
Palmares Propriá --- Propriá 18/06/02
141 Adenizio Basílio de Oliveira
--- Telha --- Propriá 18/06/02
142 Aricley Fonseca Brito Cáritas Diocesana de Propriá S. Francisco 357-1053 Propriá 18/06/02 143 Lúcio Marcos Oliveira
Santos Sind. Trab. Rurais Capela Capela 263-1830 Propriá 18/06/02
144 Jean Carlos do Nascimento
Secr. Meio Amb. Capela Capela 263-2675 Propriá 18/06/02
145 Luis Alves de Santana Sind. Trab. Rurais Capela Capela --- Propriá 18/06/02 146 Alberto monte
Guimarães Assoc. Com. José Dias Guimarães
S. Francisco 9971-0568 Propriá 18/06/02
147 Ednaldo Vieira dos Santos
Assoc. Mor. Pov. Esperança Propriá --- Propriá 18/06/02
148 Francisco José dos Santos
Assoc. Com. Pov. Moita Redonda
Aquidabã 9983-0608 Propriá 18/06/02
149 José Júlio N. de Santana Gomes
Pref. Munic. Porto da Folha (prefeito)
Porto da Folha 349-1476/349-1276 Propriá 18/06/02
150 Cláudio Simão de Lisboa
Assoc. de Bares da Adutora - ACOPA
Telha --- Propriá 18/06/02
151 Johannes Hendrikus M. Strakel
SEPLANTEC-SE/SRH Aracaju 214-6023 Propriá 18/06/02
152 Elis Regina dos S. Sacramento
SEACT Japaratuba 272-1330/2721859 Propriá 18/06/02
153 Manoel Raimundo da R. Souza
Assoc. Com. Pov. Sapucaia Japaratuba 272-3017 Propriá 18/06/02
154 Maria Amélia Santos Assoc. Mor. Amigos Canhoba Canhoba 363-1092 Propriá 18/06/02 155 Francisco Tavares da
Silva EMDAGRO-Escr. Propriá Propriá 322-1049 Propriá 18/06/02
156 Dernival dos Santos Assoc. Mor. Amparo do S. Francisco
Amparo do S. Franc.
--- Propriá 18/06/02
157 Marcelo José Silva --- Capela --- Propriá 18/06/02 158 Patrícia Santos Moura Assoc. Com. Pov. Cruz do Capela 3729-2021 Propriá 18/06/02
Código Nome do participante
Associação/entidade de vinculação Munic-Resid Telefone de contato Local do
encontro Data
Congo 159 Cleverton Santos
Souza --- Capela --- Propriá 18/06/02
160 Wellington Abreu de Oliveira
Secr. Meio Amb. Capela Capela --- Propriá 18/06/02
161 Nadilza Mota dos Santos
Conselho Fiscal Capela Capela 9971-5777 Propriá 18/06/02
162 Edna Maria Santos Silva
Assoc. Com. Vila Miranda Capela 263-5061 Propriá 18/06/02
163 Célia Maria Santos Ferreira
Secr. Meio Amb. Capela Capela 263-1681 Propriá 18/06/02
164 Maria Nilma dos Santos
Secr. Meio Amb. Capela Capela 263-1617 Propriá 18/06/02
165 Willian Wilson de Melo Moura
Secr. Meio Amb. Capela Capela 263-2329 Propriá 18/06/02
166 Edvaldo Ferreira Santos
Secr. Meio Amb. Capela Capela 263-1681 Propriá 18/06/02
167 Amiltar Clemente dos Santos
Assoc. Com. Mor. Bairro Lagoa S. Francisco 367-1072 Propriá 18/06/02
168 Carlos Roberto Britto Aragão
Sociedade Semear Aracaju 214-5800 Propriá 18/06/02
169 Ricardo Santos Cardoso
Assoc. Com. Poço dos Bois Cedro de S. João
347-5038 Propriá 18/06/02
170 José Virgulino Ferreira Sind. Trab. Rurais Propriá Propriá 322-3448 Propriá 18/06/02 171 Rosa Maria Alves dos
Santos Souza Assoc. Com. Frei Damião Propriá 9968-0896 Propriá 18/06/02
172 Luiz Gonzaga Rocha --- Cedro de S. João
--- Propriá 18/06/02
173 José Francisco da Rocha
--- Cedro de S. João
--- Propriá 18/06/02
174 José Renato V. Brandão
Pref. Munic. Propriá (prefeito) Propriá 322-5198 Propriá 18/06/02
175 José Carlos Santos Pref. Munic. Cedro de S. João Cedro de S. João
342-1442 Propriá 18/06/02
176 Carlos Hermínio de Aguiar Oliveira
SEPLANTEC-SE/SRH Aracaju 214-7166 Propriá 18/06/02
177 Jorge Luiz Pessoa Pinheiro
CODEVASF Propriá 249-1141/322-1171 Propriá 18/06/02
178 Tomaz Aquino Xavier --- Propriá 322-2720 Propriá 18/06/02 179 Paulo Dórea da Silva --- Propriá 322-1978 Propriá 18/06/02 180 Terezinha de Souza
Moura Diretoria Reg. de Educação Propriá 322-1407 Propriá 18/06/02
181 Marilange Nunes da Silva
Secr. Agricultura Aquidabã Aquidabã 341-1831 Propriá 18/06/02
182 Maria Quitéria Pereira dos Santos
Sind. Trab. Rurais Malhada dos Bois
Malhada Dos Bois
365-1064 Propriá 18/06/02
183 Edmilson José Santos Araújo
Sociedade Semear - IMAN Aracaju 214-5800 Propriá 18/06/02
184 Ismeralda M. C.B.N. Barreto
SEPLANTEC-SE/SRH Aracaju 214-7116 Propriá 18/06/02
185 José Carlos dos Santos
Assoc. Com. Japaratuba Japaratuba 272-5007 Propriá 18/06/02
186 José Batista dos Santos
Assoc. Com. Pov. Moita Redonda
Japaratuba 9971-2420 Propriá 18/06/02
187 Pedro Marcolino Mendes
Assoc. Com. Malhada dos Bois Malhada dos Bois
365-1269 Propriá 18/06/02
188 Cilene de Oliveira Feitosa
EMDAGRO-Escr. Propriá Propriá 322-1049 Propriá 18/06/02
189 Maria Janete Araújo Assoc. Com. S. João Batista Propriá --- Propriá 18/06/02
Código Nome do participante
Associação/entidade de vinculação Munic-Resid Telefone de contato Local do
encontro Data
Oliveira 190 José Constantino
Filho Distrito Irrigação Perímetro Propriá
Propriá 322-1237 Propriá 18/06/02
191 Sidney S. Melo Distrito Irrigação Cotinguiba-Pindoba
Propriá [email protected] Propriá 18/06/02
192 Mailza Batista Lima Grupo Meio Ambiente Capela Capela 263-2801 Propriá 18/06/02 193 Luiz Raimundo S.
Fernandes Rotary Clube Capela Capela 263-1502 Propriá 18/06/02
194 José Marcos Cruz Santos
Assoc. Com. Pov. Miranda Capela 263-5011 Propriá 18/06/02
195 Ivonete da Cuz Santos Câmara Munic. Canhoba Canhoba 363-1098 Propriá 18/06/02 196 José Carlos Soares Câmara Munic. Canhoba Canhoba 363-1098 Propriá 18/06/02 197 Ailton Nascimento Pref. Munic. S. Francisco
(prefeito) S. Francisco 9967-1080 Propriá 18/06/02
198 Maria José da Silva DR-06 Propriá 322-1980 Propriá 18/06/02 199 Júlio Alves da Silva
Neto CODEVASF Propriá 322-1170 Propriá 18/06/02
200 José Sales da Costa Caritas Brasileiros Malhada dos bois
--- Propriá 18/06/02
201 José Santos Evangelista
BNB Capela Capela 265-1233 Propriá 18/06/02
202 Floduardo Monteiro Fontes
Sociedade Semear Aracaju 224-6503 Propriá 18/06/02
203 Wellington Messias dos Santos
Distrito Irrigação Perímetro Propriá
Propriá 322-1237 Propriá 18/06/02
204 Eluzimar Neide de Brito
Assoc. Costureiras Propriá Propriá 322-4253 Propriá 18/06/02
205 Givaldo dos Santos Assoc. Mor. Amigos Pov. Cabo S. Vicente
Propriá --- Propriá 18/06/02
206 Ginaldo dos Santos Assoc. Com. S. Miguel do Coité Propriá 325-1056 Propriá 18/06/02 207 Neide Roque Ferreira Unamp Propriá 322-3448 Propriá 18/06/02 208 Isaias Carlos
nascimento Filho Cáritas Diocesana Propriá S. Francicso 367-1053 Propriá 18/06/02
209 Gil Monte --- Propriá 322-3342 Propriá 18/06/02 210 Luiz José dos Santos --- Propriá 322-3582 Propriá 18/06/02 211 Cícero Chaves Santos --- Propriá 9148-0439 Propriá 18/06/02 212 Márcio dos Santos --- Propriá --- Propriá 18/06/02 213 José Agripino Nery
Neto ---- Propriá 322-1474 Propriá 18/06/02
214 Ricardo Luiz Costa Barreto
SEPLANTEC-SE/SRH Aracaju 214-7116 Propriá 18/06/02
215 José Fernandes Alves Santana
--- Propriá 322-1054 Propriá 18/06/02
216 José Sales da Silva CODEVASF Propriá 322-2164 Propriá 18/06/02 217 Edson Bispo dos
Santos Assoc. 1º de Março Propriá 322-2283 Propriá 18/06/02
218 Ivan José A. F. Britto Distrito Irrigação Cotinguiba-Pindoba
Propriá 322-2777 Propriá 18/06/02
219 Valmir dos Santos --- Telha --- Propriá 18/06/02 220 Neviton José dos
Santos Ass. Ação Social Prof. José Martins
Propriá 322-1045 Propriá 18/06/02
221 Rosemeiry Lessa Pereira
Ass. Ação Social Prof. José Martins
Propriá 322-1045 Propriá 18/06/02
222 Ednaldo Souza Santos
Assoc. Mor. Bairro N. Sra. de Fátima
Propriá 322-4796 Propriá 18/06/02
223 Maria das Graças Santos
Advogada Propriá 322-1597 Propriá 18/06/02
Código Nome do participante
Associação/entidade de vinculação Munic-Resid Telefone de contato Local do
encontro Data
224 Antonio Rodrigues Santos
Assoc. Mor. Bairro N. Sra. de Fátima
Propriá --- Propriá 18/06/02
225 Clara Maria Figueiredo Villar Silva
Assoc. Mor. Poiv. Cajueiro Propriá 322-4396 Propriá 18/06/02
226 Denio Murilo P. Torres Colégio N. Sra. Auxiliadora Propriá 322-1227 Propriá 18/06/02 227 Ricardo Mela dos
Santos 12 Tênis Clube Propriá 9148-1102 Propriá 18/06/02
228 Álvaro Rodrigues dos Santos
--- Propriá --- Propriá 18/06/02
229 Anderson Rodrigues Timoteo
--- Propriá --- Propriá 18/06/02
230 Jovito Albuquerque Feitosa
Comerciante Propriá 322-2096 Propriá 18/06/02
231 José Cleverson Souza Moura
--- Propriá 322-2981 Propriá 18/06/02
232 Maria Cienes Góis Assoc. Com. Pedrinhas Poço Redondo Proj. Caldeirão -49970-000
Gararu 14/06/02
233 Manoel Dioníso da Cruz
Cáritas Diocesana de Propriá Poço Redondo 9977-7729 Gararu 14/06/02
234 Edmilson José Santos Araújo
Sociedade Semear-IMAN Aracaju 214-5800/9977-8807 Gararu 14/06/02
235 Gedalva Freitas Sind. Trab. Rurais Gararu Gararu 354-1049 Gararu 14/06/02 236 Bruno Leonardo Maia BNB Gararu Gararu 354-1260 Gararu 14/06/02 237 José Roberval dos
Santos Assoc. Com. Pov. Jaramataia Gararu --- Gararu 14/06/02
238 Elisson Vieira Silva Piscicultor N.Sra. de Lourdes
316-1145 Gararu 14/06/02
239 Aiala Ferreira Santos Proj. Alvorada Gararu 354-1329 Gararu 14/06/02 240 Johannes Hendrikus
M. Strakel SEPLANTEC-SE/SRH Aracaju 214-2063 Gararu 14/06/02
241 Maria José dos Santos
Assoc. Com. Pov. Lagoa Redonda
Itabi --- Gararu 14/06/02
242 Nivalda Vieira Santos Assoc. Com. Do Tabuleiro N. Sra. De Lourdes
--- Gararu 14/06/02
243 José Epifânio Couto Resende
Assoc. Com. Pov. Lagoa Redonda
N. Sra. De Lourdes
--- Gararu 14/06/02
244 Mirabel Moura de M. Albuquerque
Ministério Público Gararu 354-1159 Gararu 14/06/02
245 Manoel Messias Albuquerque Oliveira
Pref. Munic. Gararu Gararu 354-1240 Gararu 14/06/02
246 Maria da Conceição Melo Galvão
Proj. Alvorada Gararu --- Gararu 14/06/02
247 Gidenaldo Santos Assoc. Boa Hora Itabi --- Gararu 14/06/02 248 José Manoel Dias de
Melo Assoc. Boa Hora Itabi --- Gararu 14/06/02
249 Adenilton Gomes de Oliveira
Assoc. Peq. Prod. Rurais Lagoa do Padre
Gararu --- Gararu 14/06/02
250 José Holanda Neto SEPLANTEC-SE/SRH Aracaju 214-6023 Gararu 14/06/02 251 Maria Zélia Souza
Aragão Sind. Trab. Rurais Itabi Itabi 314-1226 Gararu 14/06/02
252 Antonio Menezes Souza
Sind. Trab. Rurais Itabi Itabi --- Gararu 14/06/02
253 Aguimar Joaquim de Santana
Sind. Trab. Rurais N. Sra. De Lourdes
N. Sra. de Lourdes
316-1001 Gararu 14/06/02
254 Renaldo Cavalcante Cruz
Sind. Trab. Rurais N. Sra. De Lourdes
N. Sra. De Lourdes
316-1001 Gararu 14/06/02
255 Maria Gisélia Ferreira Assoc. Com. Pov. Mata Grande Itabi 9965-6380 Gararu 14/06/02 256 Maria Hortência M. Assoc. Com. Pov. Mata Grande Itabi 314-5027 Gararu 14/06/02
Código Nome do participante
Associação/entidade de vinculação Munic-Resid Telefone de contato Local do
encontro Data
dos S. Aragão 257 Valquíria de Melo
Florêncio Protagonismo Juvenil Gararu --- Gararu 14/06/02
258 Valdiene Alves da Silva
Protagonismo Juvenil Gararu --- Gararu 14/06/02
259 Joselito Campos Cerqueira
Sind. Trab. Rurais Gararu Gararu 354-1049 Gararu 14/06/02
260 Jânio Leite Tavares Assoc. Pescadores Gararu Gararu 354-1165/-1123 Gararu 14/06/02 261 Antonio Almeida de
Rezende Júnior EMDAGRO-Escr. Gararu Gararu 354-1200 Gararu 14/06/02
262 José Lourival dos Santos
Assoc. Com. Pov. Lagoa do Padre
Gararu --- Gararu 14/06/02
263 Rita de Cássia Santana Santos
Secr. Ação Social Gararu Gararu 354-1122/-1189 Gararu 14/06/02
264 Assueles Vieira de Melo
Assoc. Com. Pov. Escurial N. Sra. de Lourdes
--- Gararu 14/06/02
265 Rosivânia Vieira Dantas Siqueira
Assoc. Com. Pov. Escurial N. Sra. de Lourdes
316-5003 Gararu 14/06/02
266 Manoel Pedro dos Santos
Assoc. Com. Peq. Prod. Pov. Lagoa de Dentro
Gararu --- Gararu 14/06/02
267 Aron de Melo Aragão Secr. Educação Gararu (coord. Munic.)
Gararu 9968-9970 Gararu 14/06/02
268 Carlos Hermínio de Aguiar Oliveira
SEPLANTEC-SE/SRH Aracaju 214-7166 Gararu 14/06/02
269 Maria Irani Resende de Melo
Escola Ens. Fund. Ma. Luciene C. Resende
Gararu --- Gararu 14/06/02
270 Nicéia Araújo Professora Gararu 354-1249 Gararu 14/06/02 271 José Paulo dos
Santos Assoc. Com. Pov. Lagoa de Dentro
Gararu --- Gararu 14/06/02
272 José Domingos Nunes Assoc. Com. Pov. Escurial N. Sra. De Lourdes
--- Gararu 14/06/02
273 Jilma Vieira dos Santos
Assoc. Com. Pov. Escurial N. Sra. De Lourdes
--- Gararu 14/06/02
274 Pedro Jorge dos Santos
Assoc. Com. Pov. Escurial N. Sra. De Lourdes
--- Gararu 14/06/02
275 Cleber Damião dos Santos
DLIS-Gararu Gararu 354-1012 Gararu 14/06/02
276 Gilzete Dionízio de Matos
Ass. Com. Pov. São Mateus Gararu 354-5012 Gararu 14/06/02
277 Carlos José de Souza Secr. Obras Gararu Gararu 354-1240 Gararu 14/06/02 278 Wicleanche Vieira de
Souza Secr. Saúde Gararu Gararu 354-1123 Gararu 14/06/02
279 Maria Neumi dos Santos
Assoc. Com. Pov. Escurial N. Sra. De Lourdes
--- Gararu 14/06/02
280 João Francisco A. de Oliveira
Prefeitura Munic. de Gararu (prefeito)
Gararu 354-1240/-1102 Gararu 14/06/02
281 Regina Coeli Marques Univ. Fed. Alagoas Maceió (82)355-1327 Gararu 14/06/02 282 Maria das Graças
Silva EMDAGRO-Escr.N. Sra. da Glória
N. Sra. da Glória 411-1322 Gararu 14/06/02
283 Evanildo Santos de Melo
Assoc. Com. Pov. Escurial N. Sra. De Lourdes
--- Gararu 14/06/02
284 Steila Maria Chaves cc Canindé do S. Franc.
346-1241 Gararu 14/06/02
285 Aderbal José Silveira Filho
Técnico agrícola Gararu 354-1085 Gararu 14/06/02
286 José Morais do Nascimento
Cons. Munic. Des. Reg. Sustent. (secretário)
N. Sra. Da Glória
411-2109 Canindé S. Franc.
11/06/02
287 Osman Evangelista Costa
Assoc. Com. Rural Agostinho N. Sra. Da Glória
411-2109 Canindé S. Franc.
11/06/02
Código Nome do participante
Associação/entidade de vinculação Munic-Resid Telefone de contato Local do
encontro Data
288 Antonio Aurelino dos Santos
Assoc. Prod. Rurais S. Joaquim N. Sra. Da Glória
411-2109 Canindé S. Franc.
11/06/02
289 José Cícero da Rocha Ass. Com. Rio Campos Poço Redondo --- Canindé S. Franc.
11/06/02
290 Antonio Feitosa Souza Assoc. Pescadores Ilha do Ouro Porto da Folha --- Canindé S. Franc.
11/06/02
291 Valmir de Souza Sá Assoc. Pescadores Ilha do Ouro Porto da Folha 351-1012 Canindé S. Franc.
11/06/02
292 José Rosenelson da Silva
Assoc. Pescadores Ilha do Ouro Porto da Folha --- Canindé S. Franc.
11/06/02
293 Manuel Acássio Martins
Assoc. Indígena Povo Chocó Porto da Folha 331-1432/9965-1404 Canindé S. Franc.
11/06/02
294 José Acássio Sobrinho
Assoc. Indígena Povo Chocó Porto da Folha 331-1432 Canindé S. Franc.
11/06/02
295 Carlitos Marques de Souza
Assoc. Agrop. Gualter Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
296 Maria Aparecida dos Santos
Assoc. Agrop. Gualter Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
297 Benedita Ferreira Silva
Assoc. Mulh. Rurais Lagoa Redonda
Porto da Folha 351-7002 Canindé S. Franc.
11/06/02
298 Simião Aguiar Menezes
EMDAGRO-Escr. Canindé do S. Francisco
Canindé do S. Franc.
346-1830/346-1284 Canindé S. Franc.
11/06/02
299 Manuel Messias Filho Assoc. Des. Com. Caqueiro Presidente
Canindé do S. Franc.
346-1284 Canindé S. Franc.
11/06/02
300 Juvenal Correia da Silva
Assoc. Des. Com. Caqueiro Presidente
Canindé do S. Franc.
346-1284 Canindé S. Franc.
11/06/02
301 Maria Helena R. da Conceição
Igreja Católica Canindé do S. Franc.
346-1156 Canindé S. Franc.
11/06/02
302 João Antonio do Nascimento
Igreja Católica (padre) Canindé do S. Franc.
346-1003 Canindé S. Franc.
11/06/02
303 Wanderley da Silva Assoc. Com. Barra Verde N. Sra. da Glória --- Canindé S. Franc.
11/06/02
304 Sebastião da Silva Neto
Assoc. Com. São Sebstião Poço Redondo 337-77158/Pov. Sítios Novos
Canindé S. Franc.
11/06/02
305 Gilson Alves Oliveira Assoc. Prod. Rurais Projeto Califórnia
Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
306 Maria de Lourdes Silva
Assoc. Com. Pov. Olinda Monte Alegre de Serg.
411-1532 Canindé S. Franc.
11/06/02
307 Abel Bento Rocha Assoc. Des. Com. Pov. Niterói Porto da Folha --- Canindé S. Franc.
11/06/02
308 Alexandro Nunes Assoc. Monte Sião Monte Alegre de Serg.
318-1427 Canindé S. Franc.
11/06/02
309 José Alcione dos Santos
Assoc. Monte Sião Monte Alegre de Serg.
318-1427 Canindé S. Franc.
11/06/02
310 Josenito Bras dos Santos
Assoc. Des. Com. Pov. Niterói Porto da Folha --- Canindé S. Franc.
11/06/02
311 Gildo Evangelista dos Santos
Assoc.Com. Lagoa do Frio Canindé do S. Franc.
346-1256 Canindé S. Franc.
11/06/02
312 Dionísio José Barbosa Assoc. Com. Pedras Grandes (tesoureiro)
Poço Redondo 337-7005 Canindé S. Franc.
11/06/02
313 José Ailton Francolino dos Santos
Assoc. Progresso - Proj. Jacaré-Curituba
Poço Redondo 9967-8566 Canindé S. Franc.
11/06/02
314 Maria de Souza Lima Dona de Casa Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
315 José Soares dos Santos
Assent. Bom Jardim (repres. Presidente)
Monte Alegre de Serg.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
316 Lenaldo Alves da Silva Assent. Bom Jardim Monte Alegre de Serg.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
317 José Roberto Cardoso Varjão
Depto. Turismo Canindé do S. Francisco
Canindé do S. Franc
246-1549 Canindé S. Franc.
11/06/02
Código Nome do participante
Associação/entidade de vinculação Munic-Resid Telefone de contato Local do
encontro Data
318 José Teixeira de Cristo
Assoc. Prod. Rurais Projeto Califórnia
Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
319 Maria José Sandes de Cristo
Assoc. Prod. Rurais Projeto Califórnia
Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
320 Vania Fonseca Sociedade Semear e IMAN Aracaju 214-5800 Canindé S. Franc.
11/06/02
321 Maria Joelina de Santana
Sind. Trab. Rurais Canindé do S. Francisco
Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
322 Lúcia Maria Andrade EMDAGRO-Escr. Canindé do S. Francisco
Canindé do S. Franc.
346-1284/686-3086 Canindé S. Franc.
11/06/02
323 Maria José Vieira da Silva
Igreja Católica Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
324 José Luiz dos Santos Assoc. Pescadores Ilha do Ouro Porto da Folha --- Canindé S. Franc.
11/06/02
325 José Messias dos Santos
Assoc. Agrop. Gualter Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
326 Ademir Adair de Souza
Protagonismo Juvenil Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
327 Valdir Inácio dos Santos
Protagonismo Juvenil (presidente)
Canindé do S. Franc.
346-1293 Canindé S. Franc.
11/06/02
328 Antonio Franc. da Silva (mestre Tonho)
Artesão Poço Redondo --- Canindé S. Franc.
11/06/02
329 Maria Elieuza da Silva Pessoa
Grupo Amigas de Curituba Canindé do S. Franc.
346-7017 Canindé S. Franc.
11/06/02
330 Josefa Maria de Jesus Idosos de Canindé Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
331 Almir de Almeida Assoc. S. Marcelo Pov. Volta Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
332 Maria José Lima de Morais
Assoc. Agrop. Gualter Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
333 Eurival Silva Lima Escola Dom Juvêncio - GEA Canindé do S. Franc.
346-1616 Canindé S. Franc.
11/06/02
334 José Jaildo Silva Secr. Obras, Irrigação e Turismo de Poço Redondo
Poço Redondo 337-1332/1307/9963-7748
Canindé S. Franc.
11/06/02
335 Antonio Lima Rodrigues
Assoc. Des. Rural Porto da Folha Porto da Folha --- Canindé S. Franc.
11/06/02
336 José Roque Jacinto Assoc. Prod. Rurais Colônia Sta. Rita (presidente)
Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
337 Silvaneide R. da Silva Assoc. Amigas de Curituba Canindé do S. Franc.
346-7017 Canindé S. Franc.
11/06/02
338 Maria Joslene A. Oliveira
Assoc. Amigas de Curituba Canindé do S. Franc.
346-7017 Canindé S. Franc.
11/06/02
339 Maripaulo A. dos Santos
Assoc. Quilombo Mocambo Porto da Folha --- Canindé S. Franc.
11/06/02
340 Raimundo Eliete Cavalcante
Centro Regional de Cultura Popular
Poço Redondo --- Canindé S. Franc.
11/06/02
341 Djalma dos Santos Dona de Casa Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
342 Maria de Fátima Alves dos Santos
Pref. Muni. Canindé do S. Francisco
Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
343 Cícero Joaquim de Santana
Sind. Trab. Rurais Canindé do S. Francisco
Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
344 Gilberto A. Feitosa EMDAGRO-Escr. Canindé do S. Francisco
Canindé do S. Franc.
346-1114/1284 Canindé S. Franc.
11/06/02
345 Steila M. Chaves Depto. Meio Amb. Canindé do S. Francisco
Canindé do S. Franc.
346-1447 Canindé S. Franc.
11/06/02
346 Isvalmeires R. Cabral Pref. Muni. Canindé do S. Francisco
Canindé do S. Franc.
346-2504 Canindé S. Franc.
11/06/02
347 Evaldo Marquer da Silva
Sind. Trab. Rurais Monte Alegre de Sergipe
Monte Alegre de Serg.
318-1117 Canindé S. Franc.
11/06/02
Código Nome do participante
Associação/entidade de vinculação Munic-Resid Telefone de contato Local do
encontro Data
348 Luiz Carlos N. de Melo Cons. Munic. Des. Reg. Sustent. Monte A. de Serg.
Monte Alegre de Serg.
318-1117 Canindé S. Franc.
11/06/02
349 Genildo Alves Cordeiro
Ass. Com. Pov. Retiro Monte Alegre de Serg.
318-1117 Canindé S. Franc.
11/06/02
350 Carlos Soares de Menezes
Assent. N. Sra. Aparecida Monte Alegre de Serg.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
351 Adauto Vieira Aragão Assoc. Progresso - Proj. Jacaré-Curituba
Poço Redondo --- Canindé S. Franc.
11/06/02
352 José Agno da Silva Assoc. Com. Pedrinhas Poço Redondo --- Canindé S. Franc.
11/06/02
353 José Luiz Soares Assoc. Com. Pedrinhas Poço Redondo --- Canindé S. Franc.
11/06/02
354 Genival Feitosa Souza Grupo Irrigante Poço Redondo 337-1254 Canindé S. Franc.
11/06/02
355 Antonio Freitas de Menezes
Colônia Sta. Rita Canindé do S. Faranc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
356 José Pereira de Souza Assoc. Lagoa da Entrada (presidente)
Monte Alegre de Serg.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
357 Nicebel Custódio Divino
Assoc. Des. Com. Ilha do Ouro (vice-presidente)
Porto da Folha --- Canindé S. Franc.
11/06/02
358 Francisco Filho Assoc. Lagoa da Entrada Monte Alegre de Serg.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
359 José Batista Santos Assoc. Pov. Salinas Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
360 Gonçala S. Lima Assoc. Pov. Salinas Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
361 Antonio Roberto Ramos
COHIDRO Canindé do S. Franc.
346-1211/1193 Canindé S. Franc.
11/06/02
362 Gerson João dos Santos
Assent. Florestan Fernandes Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
363 Epifânio Marquez Cruz
Assoc. Pescadores Pov. Jacaré Poço Redondo --- Canindé S. Franc.
11/06/02
364 Miguel Pereira de Souza
Federação das Assoc. Porto da Folha (presidente)
Porto da Folha 349-1325 Canindé S. Franc.
11/06/02
365 Marilha G. da Rocha COHIDRIO Canindé do S. Franc.
346-1211 Canindé S. Franc.
11/06/02
366 Erculano Mendonça dos Santos
Federação das Assoc. Porto da Folha (vice-pres.)
Porto da Folha 346-1325 Canindé S. Franc.
11/06/02
367 Edmilson B. Santos Assoc. Com. N. Sra. Da Conceição
Canindé do S. Franc.
346-1050 Canindé S. Franc.
11/06/02
368 José C. Martins Assoc. Com. N. Sra. Da Conceição
Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
369 Solange R. do Nascimento
Pref. Muni. Canindé do S. Francisco
Canindé do S. Franc.
349-1311 Canindé S. Franc.
11/06/02
370 Jivanilda S. Andrade Assoc. Des. Com. Ilha do Ouro Porto da Folha 351-1017 Canindé S. Franc.
11/06/02
371 José Elito dos Santos Pov. Belo Monte Monte Alegre de Serg.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
372 José Feitosa de oliveira
Assoc. Prod. Rurais Pov. Lagoa do Rancho
Porto da Folha 351-5084 Canindé S. Franc.
11/06/02
373 Luiza B. da Silva Grupo Irrigante Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
374 Gilvan A. de Melo Assoc. Trab. Barra da Onça Poço Redondo ---- Canindé S. Franc.
11/06/02
375 Osires Ashton Vital Brasil
Fórum em Defesa do São Francisco
Aracaju 214-1327 Canindé S. Franc.
11/06/02
376 José Edevaldo dos Santos
Colônia Pescadores Z-10 Poço Redondo 338-1003 Canindé S. Franc.
11/06/02
377 José Gomes de Souza Assoc. N. Sra. Do Rosário Poço Redondo 338-1004 Canindé S. Franc.
11/06/02
Código Nome do participante
Associação/entidade de vinculação Munic-Resid Telefone de contato Local do
encontro Data
378 José Valmir Gomes Assoc. N. Sra. Do Rosário Poço Redondo 338-1004 Canindé S. Franc.
11/06/02
379 Edivaldo dos Santos Colônia Pescadores Z-10 Poço Redondo 338-1003 Canindé S. Franc.
11/06/02
380 José Santana da Silva Assoc. Prod. Rurais Projeto Califórnia
Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
381 Edmilson José Santos Araújo
Sociedade Semear - IMAN Aracaju 214-5800 Canindé S. Franc.
11/06/02
382 João Soares Vitor Filho
Assoc. S. João Bosco - Proj. Jacaré Curituba(pres.)
Poço Redondo --- Canindé S. Franc.
11/06/02
383 Antonio Marques de Oliveira
Assoc. Com. Pov. Salinas Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
384 Adauto José dos Santos
Assoc. Com. Pov. Niterói Porto da Folha 337-1440 Canindé S. Franc.
11/06/02
385 Auzenir Maria Prado Leão
Secret. Ação Social Canindé do S. Francisco
Canindé do S. Franc.
346-1272 Canindé S. Franc.
11/06/02
386 Antonio Barbosa Assoc. Lagoa da Entrada Monte Alegre de Serg.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
387 João Neto Bezerra Assoc. Com. Pov. Salinas Canindé do S. Franc.
--- Canindé S. Franc.
11/06/02
388 Marciano M. de Souza Assoc. Prod. Rurais Projeto Califórnia
Canindé do S. Franc.
346-1530 Canindé S. Franc.
11/06/02
389 Maria José dos Santos Silva
Grupo N. Sra. Aparecida Poço Redondo --- Canindé S. Franc.
11/06/02
390 Rogério de F. Lima Associação Indios Xocó Porto da Folha (82)624-1816 Canindé S. Franc.
11/06/02
391 João Apolônio Bezerra Câmara Munic. Canindé do S. Francisco
Canindé do S. Franc.
346-1771 Canindé S. Franc.
11/06/02
392 Maria Iz\amar de Oliveira
Cons. Munic. Des. Reg. Sustent. N. Sra. Da Glória
---
ANEXO 2 – Atas dos Encontros Regionais do Estado de Sergipe
Canindé do São Francisco
ATA DO PRIMEIRO ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA DE
MOBILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO –
ESTADO DE SERGIPE – CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO - 11 DE JUNHO DE
2002
Aos onze dias do mês de junho de dois mil e dois, foi realizado o primeiro encontro
regional do Programa de Mobilização Para Instalação do Comitê do São Francisco, no
Clube Altemar Dutra, cidade de Canindé do São Francisco. A reunião, marcada para as
8:30 horas, só teve início às 09:40 horas, devido ao atraso na chegada dos participantes que
vieram das zonas rural e urbana dos municípios de Canindé do S. Francisco, Monte Alegre
de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Porto da Folha. Os participantes
foram recebidos com um pequeno lanche, sendo avisados que, uma vez iniciada a reunião,
não haveria intervalo até o horário do almoço. E foram convidados a assinar a lista de
presença, que estavam em cima das mesas colocadas na entrada do clube, sob a
responsabilidade de funcionários da EMDAGRO, escritório local.
Dando início à reunião, o coordenador da mesa, Edmilson José Santos Araújo, convidou
para compor a mesa de abertura: Delfina Fernandes Feitosa, Secretária de Ação Social do
Município de Canindé do São Francisco e representante da Prefeita Rosa Maria Feitosa;
Jessé Cláudio de Lima Costa e Hendrikus Johannes Maria Sprakel, ambos da
Superintendência de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe; Vania Fonseca,
Coordenadora do Programa de Mobilização no Estado de Sergipe; e Simião Aguiar
Menezes, da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe. Em seguida
agradeceu a presença de todos, inclusive do Vice-presidente do Fórum em Defesa do São
Francisco, Osires Ashton Vital Brasil. Agradeceu, também o grande empenho do
mobilizador Manoel Dionísio da Cruz e se apoio, Maria Cienes Góis, que realizaram
reuniões com a sociedade civil nas zonas urbana e rural de todos os municípios da região,
já trazendo para este encontro regional os representantes dessas organizações da sociedade
civil, multiplicadores que levariam as informações para toda a comunidade. Declarou
especiais agradecimentos à Prefeitura Municipal de Canindé do São Francisco, que vem
apoiando o Programa de Mobilização desde o início da sua execução, inclusive colocando
carro à disposição da Sociedade Semear para uso nas atividades do Programa, sem o que
essas atividades não poderiam ter sido executadas com tanto sucesso.
Em seguida, a Sra. Delfina fez a abertura solene do encontro regional, em nome da Prefeita
de Canindé do São Francisco e o coordenador da mesa, Edmilson Araújo, informou que os
representantes da SRH-SE fariam a exposição dos temas em substituição do Sr. Ailton
Francisco da Rocha, Superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe e Carlos Hermínio
de Aguiar Oliveira, responsável pela condução de ações da SRH-SE na região do São
Francisco, porque ambos se encontravam participando de reuniões inadiáveis e não
puderam se deslocar para Canindé do São Francisco. Informou também que o Sr.
Hendrikus Johannes Maria Sprakel faria a apresentação em nome do Presidente do Fórum
em Defesa do São Francisco, Luiz Carlos Fontes, que precisou participar de outra reunião.
Em seguida o coordenador da mesa apresentou a pauta, programada anteriormente, junto
com a Sra. Rosana Garguilli, representante da Agência Nacional de Águas, quando da sua
visita de acompanhamento aos trabalhos do Programa de Mobilização em Sergipe:
- Política nacional e estadual de recursos hídricos (Jessé Cláudio de Lima Costa)
- Características da bacia do rio São Francisco (Jessé Cláudio de Lima Costa)
- Papel do comitê de bacia (Hendrikus Johannes Maria Sprakel)
- Processo de mobilização e orientações para inscrição visando à participação nas
plenárias estaduais por categoria (Vania Fonseca)
- Discussões e questionamentos
- Mensagem do Fórum em Defesa do São Francisco (Osires Ashton Vital Brasil)
- Encaminhamentos e votações
A execução da pauta se deu conforme o previsto, com as exposições sendo realizadas no
período da manhã, que se encerrou com o pronunciamento do mobilizador Manoel
Dionísio da Cruz, que ressaltou a importância da mobilização e agradeceu a presença de
todos, que largaram os seus afazeres e se depuseram a dedicar todo o dia para participar
desse encontro regional. Antes do intervalo do almoço, o sr. José Ailton, representante do
Projeto Jacaré-Curituba, apresentou algumas poesias de cordel do seu livro sobre o são
Francisco, intitulado “Os bichos também discutem”.
Após o almoço, pontualmente às 13:30, conforme o programado, foi retomada a reunião,
com apresentação do Zezé Bom Poeta, do povoado Ilha do Ouro, que cantou música-cordel
alusiva ao São Francisco e os problemas da invasão da cunha salina no leito do rio. Em
seguida, o coordenador da mesa deu início aos questionamentos, que foram respondidos
pelos expositores dos vários temas, e aos debates, merecendo destaque:
José Moraes do Nascimento (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável
de Nossa Senhora da Glória) – protestou contra o descaso do governo do estado de
Sergipe, que tem ignorado as reivindicações visando à diminuição da agressão do rio São
Francisco e outros, e ignorado, também, os projetos de desenvolvimento sustentável
propostos por municípios e outros organismos, em parceria.
José Ailton (assentado do Projeto jacaré-Curituba) – colocou que os cursos de
capacitação que ocorrerão no futuro, não deverão ser apenas para as lideranças, porque elas
não são boas multiplicadoras, porque não conseguem alcançar a todos no repasse das
informações; essas atividades de capacitação devem ser mais amplas, envolvendo maior
número de pessoas. Também colocou que é muito difícil se preocupar com os problemas
dos recursos hídricos, com o rio São Francisco, quando a família está com fome; de barriga
vazia não dá pra pensar em futuro do rio.
Edmilson B. Santos (Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição) -
Colocou que é sempre a sociedade quem paga a conta e, portanto, a representação proposta
no comitê, de 20% da sociedade civil organizada deveria passar para, no mínimo, 40%,
ficando as demais categorias em 30% cada uma.
José Etevaldo dos Santos (presidente da Colônia de Pescadores de Poço Redondo) –
se declarou esperançoso com o processo de mobilização e de eleição do comitê da bacia do
rio São Francisco, que poderá trazer mudanças positivas para as condições do meio
ambiente e de vida.
Gildo Evangelista dos Santos (representante da Associação Comunitária Lagoa do
Frio) – manifestou satisfação com a mobilização que vem sendo feita para a eleição do
comitê da bacia hidrográfica do São Francisco, porque acredita que os seus filhos e netos
serão beneficiados com o funcionamento do comitê.
Após os pronunciamentos, foi apresentada a Mensagem do Fórum em Defesa do São
Francisco, pelo seu Vice-presidente, Osires Ashton Vital Brasil, que apresentou as
preocupações do Fórum, questionando a exigüidade do tempo para mobilização da
sociedade e a falta de discussão ampla do regimento do comitê. Também questionou a
representatividade do comitê, pois a bacia tem área muito grande e enormes diferenças
regionais, sendo que o peso de Minas Gerais e da Bahia sufocarão os outros estados:
Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Ainda questionou como os membros eleitos de uma
categoria que não dispõe de recursos para bancar viagens, irão participar de reuniões em
locais distantes. Em seguida colocou uma moção para ser apreciada e votada pela plenária,
solicitando ampliação do prazo para a eleição do comitê e discussão ampla do seu
regimento interno. Abertas as discussões, se manifestaram:
Miguel Pereira Sá Souza (presidente da Federação das Associações Comunitárias
de Poço Redondo) – se manifestou contrário à proposta de prorrogação da data da eleição,
alegando ter sido muito difícil mobilizar toda a sociedade e retirar os seus representantes
parar participar do processo. Se houver demora, a mobilização se perderá, inclusive porque
as eleições presidenciais contribuirão para a mudança do foco de interesses.
Cícero Santana – Nininho (presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Canindé do São Francisco) – se manifestou contrário à imposição de um regimento do
comitê, pois isso torna difícil a participação da sociedade civil organizada e de usuários,
pois ninguém gosta de participar sem saber exatamente do que e quais as regras dessa
participação.
A moção apresentada, após algumas alterações no seu texto, foi aprovada com o seguinte
conteúdo:
“ MOÇÃO”.
As representações dos poderes públicos, usuários e da sociedade civil,
participantes do Encontro Regional de Mobilização do processo eleitoral para
instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em
Canindé do São Francisco - SE no dia 11 de junho do ano em curso, dirigem-
se ao CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para externar as
preocupações e solicitar mudanças no processo que vem sendo conduzido pela
Diretoria Provisória do CBH do Rio São Francisco:
- O Regimento Interno é o instrumento norteador do processo eleitoral para
instituição do CBH-Rio São Francisco. Portanto, precisa ser do conhecimento
de todos os segmentos representativos, sejam dos poderes públicos, nos vários
níveis, usuários e da sociedade civil. Nessa lógica, até a presente data o
Regimento Interno não foi apresentado para discussão.
Neste sentido, fazemos a seguinte sugestão:
- A Diretoria Provisória do CBH-Rio São Francisco deverá apresentar o
Regimento Interno, como minuta, para ser debatido exaustivamente pelas
representações dos segmentos que comporão o Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco. Que posteriormente retornará à Diretoria Provisória
para, apreciadas as propostas de alterações, encaminhar sua aprovação.
Canindé do São Francisco (SE), 11 de junho de 2002.”“.
O coordenador da mesa agradeceu a presença de todos, ressaltou a necessidade de
continuarem mobilizados e participando das etapas seguintes do processo de eleição,
fazendo as inscrições na ENDAGRO mediante a apresentação de documento indicando ser
representante da sua associação, sindicato ou categoria de usuário. Informou que 109
pessoas assinaram a lista de presença, mas que na reunião foram contados 157 presentes,
sendo que muitos não assinaram a lista, por motivo não identificado. Mas, que a
representatividade foi excelente, se considerarmos que cada presente estava representando
um grupo de pessoas. Informou que, dentre os que assinaram a lista de presença, 76
representavam a sociedade civil organizada, 05 representavam usuários, 15 eram
vinculados ao poder público, 03 se identificaram como índios Xocós, 01 se identificou
como representante do Quilombo Mocambo, 03 eram ligados à Igreja Católica, 06 não se
vinculavam a qualquer associação. Em seguida, passou a palavra a Sra. Delfina, para o
encerramento da reunião, quando esse secretária, em nome da prefeita, desejou sucesso na
constituição do primeiro comitê eleito.
Encerrando a reunião, às 16:20 horas, foi servido lanche para todos os presentes, pois
muitos deles, conforme o previsto, só chegariam em suas casas à noite, após o horário do
jantar.
Aracaju, 15 de junho de 2002.
Vania Fonseca (Coordenadora Estadual), Edmilson José Santos Araújo (Apoio Técnico do
Coordenador), Manoel Dionísio da Cruz (Mobilizador) e Maria Cienes Góis ( Apoio do
Mobilizador)
Gararu
ATA DO SEGUNDO ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA DE
MOBILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO –
ESTADO DE SERGIPE – GARARU - 14 DE JUNHO DE 2002
Aos catorze dias do mês de junho de dois mil e dois, foi realizado o segundo encontro
regional do Programa de Mobilização Para Instalação do Comitê do São Francisco, no
Clube Municipal, cidade de Gararu. A reunião, marcada para as 8:30 horas, só teve início
às 10:30 horas, devido ao atraso na chegada dos participantes que vieram das zonas rural e
urbana dos municípios de Gararu, Itabi e N. Sra. de Lourdes. Os representantes de Graccho
Cardoso não chegaram para a reunião, por motivo não conhecido, mas supôs-se que fosse
devido ao excesso de chuvas pesadas na região, que dificultava e, mesmo, impedia o
trânsito por estradas de caminhos. Os participantes foram recebidos com um pequeno
lanche, sendo avisados que, uma vez iniciada a reunião, não haveria intervalo até o horário
do almoço. E foram convidados a assinar a lista de presença, que estavam em cima das
mesas colocadas na entrada do clube, sob a responsabilidade de funcionários da
EMDAGRO, escritório local.
Dando início à reunião, o coordenador da mesa, Edmilson José Santos Araújo, informou
que os representantes dos municípios de Aquidabã, Amparo do São Francisco e Canhoba
preferiram participar do encontro regional de Propriá, devido a maior facilidade de ligação
rodoviária e transporte. E considerou a possibilidade de levar para o encontro de Propriá os
representantes de Graccho Cardoso, que não chegaram para o encontro de Gararu.
Agradeceu enfaticamente a presença de todos, que se esforçaram para comparecer à
reunião, apesar do precário estado das estradas e caminhos, devido às chuvas fortes e
constantes. Em seguida, convidou para compor a mesa de abertura: João Francisco
Albuquerque de Almeida, Prefeito Municipal de Gararu; Rui Anastácio, representante da
Agência Nacional de Águas; Maria da Conceição B. Freuler, Coordenadora Técnica Geral
do Programa de Mobilização pelo Instituto Manoel Novaes; Carlos Hermínio de Aguiar
Oliveira e Hendrikus Johannes Maria Sprakel, técnicos da Superintendência de Recursos
Hídricos do Estado de Sergipe; Vania Fonseca, Coordenadora do Programa de Mobilização
no Estado de Sergipe; e Antonio Rezende, da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário
de Sergipe. Em seguida agradeceu a presença de todos, inclusive do técnico da SRH-SE,
José Holanda Neto; da Profa. Regina Coeli Marques, da Universidade Federal de Alagoas;
do Sr. Jener Glauber Torres, Secretário Municipal de Educação de Traipu, Alagoas; da Sra.
Steila Maria Chaves, Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Canindé do
São Francisco. Agradeceu, também o grande empenho do mobilizador Manoel Dionísio da
Cruz e se apoio, Maria Cienes Góis, que realizaram reuniões com a sociedade civil nas
zonas urbana e rural de todos os municípios da região, já trazendo para este encontro
regional os representantes dessas organizações da sociedade civil, multiplicadores que
levariam as informações para toda a comunidade. Fez um agradecimento especial à
Prefeitura Municipal de Gararu e do assessor Manoel Messias Albuquerque Oliveira, pela
cessão do clube, som, carro de som e oferecimento de almoço.
Em seguida, a Sr. João Francisco Albuquerque de Almeida, fez a abertura solene do
encontro regional, desejando sucesso para o comitê que estava iniciando o processo de sua
composição. O coordenador da mesa, Edmilson Araújo, passou a palavra ao Sr. Rui
Anastácio, que se pronunciou como representante da ANA, manifestando a sua satisfação
com a resposta que a população vem dando ao Programa de Mobilização. Após esse
pronunciamento a palavra foi dada a Sra. Maria da Conceição B. Freuler, que parabenizou
a todos pela participação e convocou a população para continuar mobilizada após esta
primeira eleição, de forma a se preparar para participar da gestão da bacia. Em seguida a
mesa de abertura foi desfeita e o coordenador da mesa apresentou a pauta, programada
anteriormente, junto com a Sra. Rosana Garguilli, representante da Agência Nacional de
Águas, quando da sua visita de acompanhamento aos trabalhos do Programa de
Mobilização em Sergipe:
- Características da bacia do rio São Francisco (Carlos Hermínio de Aguiar
Oliveira)
- Política nacional e estadual de recursos hídricos (Carlos Hermínio de Aguiar
Oliveira e José Holanda Neto)
- Processo de mobilização e orientações para inscrição visando à participação nas
plenárias estaduais por categoria (Vania Fonseca)
- Papel do comitê de bacia (Hendrikus Johannes Maria Sprakel)
- Discussões e questionamentos
Antes da execução da pauta, o Zezé Bom Poeta, que já havia se apresentado no encontro
regional de Canindé do São Francisco, repetiu a sua apresentação com musica-cordel. Em
seguida a execução da pauta se deu conforme o previsto, mas a coordenadora Vania
Fonseca, ao expor o processo de mobilização, passou a palavra ao Sr. Carlos Hermínio
Aguiar Oliveira, para que ele explicasse as alterações que estavam ocorrendo no processo,
devido à mudança de paradigmas adotada pela Diretoria Provisória do Comitê em sua
última reunião, dia 11 e 12 de junho, da qual ele participou, representando o
Superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe. As mudanças propostas para o processo
de eleição do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, visam principalmente
garantir um mínimo de representação dos estados minoritários e incluem a discussão do
regimento interno pela comunidade da bacia; sendo que a aprovação do regimento se fará
em primeira instância na Diretoria Provisória, mas passará por modificações após
solicitação da comunidade e só depois o texto será aprovado de forma definitiva. Essa
proposta inclui a alteração da proporcionalidade das categorias na composição do Comitê,
havendo representação garantida para todos os estados, através de eleição em plenárias
estaduais ou regionais. Assim, fica excluída a plenária final, e garantida uma representação
de 14 membros para Sergipe e Alagoas. Além disso, foram colocadas 5 vagas para as
universidades dos cinco estados banhados pelo rio São Francisco, de forma a garantir a
participação técnico-científica no Comitê. O Sr. Carlos Hermínio informou que essa
proposta foi aceita por todos os membros da Diretoria Provisória, exceto pelo representante
de Minas Gerais, que por ser substituto, se achou impedido de votar, mesmo porque
considerou que há prejuízo na representação relativa do estado que representa. Assim, nova
reunião deverá ocorrer no dia 25 deste mês, quando a proposta de nova composição e
novas regras do processo serão votadas. Então o regimento aprovado em primeira instância
será amplamente divulgado pela Internet, e o IMAN será instruído sobre procedimentos.
Só então poderá ser planejada a etapa seguinte do processo de mobilização, em
substituição as plenária estaduais na forma com que seriam realizadas antes dessa
mudança. Mas parece certo que as plenárias estaduais, já elegendo os membros do
Comitê, ocorrerão na primeira quinzena de setembro, pois o Comitê deverá tomar posse no
próximo dia 04 de outubro, impreterivelmente.
Após as informações sobre as mudanças, seguiu-se a exposição do técnico da SRH-SE, Sr.
Hendrikus Johannes Maria Sprakel e, em seguida, a coordenação da mesa colocou a
proposta de antecipar o encerramento do encontro regional: em face de grande dificuldade
de locomoção pelas estradas da região e considerando que o clima estava piorando
rapidamente e que boa parte dos presentes residem fora das zonas urbanas, devendo
enfrentar caminhos barrentos para retornar às suas casas, foi colocado aos participantes à
opção de continuar a reunião até o início da tarde e só então parar para o almoço. Desta
forma, ficaria garantido o retorno para os povoados ainda com a luz do dia. Todos
concordaram em continuar a reunião e atrasar o almoço. Passando aos questionamentos e
discussões, alguns presentes se manifestaram e, resumidamente foram feitas as colocações:
José Manoel Dias Melo (Associação Boa Hora) – denunciou que a CODEVASF,
com suas barragens “matou” as lagoas marginais do São Francisco e impediu o criatório de
peixes. Acrescentou que a EMDAGRO e a EMATER-SE também contribuem para a
degradação do rio, porque o que é colocado na terra, depois vai para a água. E culpou os
técnicos, como os que estavam presentes nesse encontro regional, que parecem saber
muito, mas estão permitindo que o rio morra e os moradores da região só ficam vendo o rio
acabar. Também denunciou a falta de apoio de políticos, que não reconhecem o valor do
conhecimento do homem que vive e convive com os problemas. E concluiu que “nós é que
devemos reconhecer o nosso valor, porque os políticos não reconhecem.”
Sr. Tutu (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabi) – O governo já devia
começar a cuidar do rio 20 anos atrás. O que vemos é uma vergonha. Informou já ter 87
anos e somente agora está com esperança de algum resultado. Afirmou acha bonita a
conversa, mas quer que seus netos vejam resultados. Sugere que o governo federal faça
adutoras que tragam para o São Francisco as águas de outras bacias, como a do Paraná e a
Amazônica.
Manoel Dionísio da Cruz (Cáritas Diocesana de Propriá e mobilizador) – Lembrou
que os trabalhadores também têm sua parcela de culpa, porque desmatam e acabam com a
natureza. Afirma que cada um deve fazer a sua parte, porque nós é que devemos provocar
as mudanças, inclusive repondo a vegetação que foi tirada. Informa que a CHESF, através
do Programa Xingo, coloca à disposição mudas de plantas da região.
José Roberval dos Santos (Associação dos Agricultores de Geramatá – Gararu) –
pergunta se no futuro ficaremos impedidos de utilizar a água do rio, porque tudo o que se
usa na agricultura vai parar nas águas do rio e com o tempo ela poderá ficar totalmente
imprópria para consumo.
José Holanda Neto - explicou que os técnicos que trabalham com agricultura há
algum tempo, foram formados numa época em que o desenvolvimento era entendido de
outra forma e agredia a natureza. Mas hoje temos outra visão e o comportamento do
técnico está mudando.
José Rosa (Associação dos Pescadores do Povoado Escurial) – Concordou que não
podemos colocar a culpa só no governo, pois o governo dá muita coisa, mas as pessoas não
dão valor e não cuidam. Se cada um fizer a sua parte, haverão mudanças muito boas.
Regina Coeli Marques (Professora da UFAL) – Sugeriu que se imagine que a bacia
é como um corpo humano, com cabeça, tronco e membros. A cabeça não vive sem o
tronco, os braços, as pernas, pois constituem um único organismo. Lembrou que sintonia
só ocorrerá quando voltarmos aos nossos lugares e passarmos essa mensagem aos que
ficaram lá. E salientou que há muito esforço conjunto, pois ao mesmo tempo em que se
realizam reuniões em Sergipe, elas também ocorrem em outros estados da bacia.
Maria Cienes Góis (moradora do Projeto Caldeirão e apoio de mobilizador) –
Informou que os agricultores do Projeto Caldeirão já ocuparam uma área sem vegetação,
mas estão replantando a vegetação nativa. Concluiu cantando uma musica feita pela
comunidade para incentivar esse replantio.
Cleber Damião dos Santos (Desenvolvimento Local Integrado Sustentável – DLIS
– Projeto Xingó) – Informou que vai haver reunião dia 17/06 em Gararu, para criar o Mapa
do Bem, que é a identificação das pessoas que ajudam o meio ambiente de qualquer forma
e ainda não são reconhecidas.
Bruno Leonardo Maia (Gerente de Projetos do Banco do Nordeste) - informou que
instituição BNB tem interesse em participar de projetos de formação e capacitação da
população, vinculado ao comitê da bacia do São Francisco, e se colocou à disposição para
apoiar ações nesse sentido.
Encerrados os questionamentos e pronunciamentos, o coordenador da mesa reforçou a
necessidade de que os representantes se inscrevam junto aos escritórios da EMDAGRO
que foram credenciados a receber inscrição: Canindé do São Francisco, Gararu, Propriá e
Neópolis, mas só a partir de 15 de julho, quando já estarão disponíveis as novas normas,
procedimentos e critérios para o processo de escolha dos membros do Comitê. Em
seguida, agradeceu a presença de todos e o apoio da Prefeitura de Gararu e passou a
palavra ao Prefeito João Francisco Albuquerque de Almeida, para o encerramento do
encontro. O prefeito fez um discurso bastante emocionante e deu por encerrada a reunião.
Foram registradas 54 assinaturas na lista de presença, embora a contagem dos presentes
apontasse 67 pessoas. Dentre aqueles que assinaram a lista de presença, foram registrados:
33 representantes da sociedade civil organizada, 01 representante de usuários, 18
vinculados ao poder público, 02 que não se vinculavam a qualquer associação.
Encerrando a reunião, às 13:45 horas, foi servido almoço para todos os participantes da
reunião, cortesia da Prefeitura Municipal, e depois os presentes retornaram para suas
residências.
Aracaju, 15 de junho de 2002.
Vania Fonseca (Coordenadora Estadual), Edmilson José Santos Araújo (Apoio Técnico do
Coordenador), Manoel Dionísio da Cruz (Mobilizador) e Maria Cienes Góis ( Apoio do
Mobilizador)
Propriá
ATA DO TERCEIRO ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA DE
MOBILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO –
ESTADO DE SERGIPE –PROPRIÁ - 18 DE JUNHO DE 2002
Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dois, foi realizado o terceiro encontro
regional do Programa de Mobilização Para Instalação do Comitê do São Francisco, no 12
Tênis Club, cidade de Propriá. A reunião, marcada para as 8:30 horas, só teve início às
09:50 horas, devido ao atraso na chegada dos participantes que vieram das zonas rural e
urbana dos municípios de Amparo do São Francisco, Aquidabã, Capela, Canhoba, Cedro
de São João, Japaratuba, Japoatã, Malhada dos Bois, Propriá, São Francisco e Telha. Os
participantes foram recebidos com um pequeno lanche, sendo avisados que, uma vez
iniciada a reunião, não haveria intervalo até o horário do almoço. E foram convidados a
assinar a lista de presença, que estavam em cima das mesas colocadas na entrada do clube,
sob a responsabilidade de três funcionários da EMDAGRO, escritório local.
Dando início à reunião, o coordenador da mesa, Edmilson José Santos Araújo, agradeceu a
presença de todos e em seguida, convidou para compor a mesa de abertura: Renato
Brandão, prefeito do município de Propriá e presidente da Associação de Prefeitos do
Baixo São Francisco; Júlio Santana, prefeito do município de Porto da Folha e presidente
da UNIVALE, seccional Sergipe; Ailton Nascimento, prefeito do município de São
Francisco; Ailton Francisco da Rocha, Superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe e
membro da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco; Carlos
Hermínio de Aguiar Oliveira, e Hendrikus Johannes Maria Sprakel, técnicos da
Superintendência de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe; Vania Fonseca,
Coordenadora do Programa de Mobilização no Estado de Sergipe; e Carlos Roberto Britto
Aragão, diretor da Sociedade SEMEAR. Em seguida registrou a presença de vereadores,
secretários municipais, representantes da CODEVASF e outros. Destacou o grande
empenho do mobilizador Padre Isaias Carlos Nascimento Filho e seus apoios, Paulo Sérgio
de Souza e Aricley Fonseca Brito, que realizaram reuniões com a sociedade civil nas zonas
urbana e rural de todos os municípios da região, já trazendo para este encontro regional os
representantes dessas organizações da sociedade civil, multiplicadores que levariam as
informações para toda a comunidade.
Em seguida, o prefeito Renato Brandão, fez a abertura solene do encontro regional,
lamentando as alterações sofridas pelo rio São Francisco e seus reflexos e salientando a
importância do evento que se iniciava e de todo o processo de mobilização para a eleição
do comitê, pois embora o comitê provisório esteja trabalhando bem, é necessário
participação mais democrática. O coordenador da mesa, Edmilson Araújo, passou a palavra
ao Prefeito Júlio Santana, que relatou ter estado no Senado, na reunião do dia 22 de maio,
representando Sergipe na Comissão do São Francisco, quando foi colocada a necessidade
de resolver o problema com esgotos, mas não haver verba, porque os recursos destinados a
estações de tratamento não foram liberados; e concluiu seu pronunciamento afirmando ser
importante termos comitê eleito, porque ele controlará politicamente as ações que afetam a
bacia do rio São Francisco. O coordenador da mesa agradeceu os dois prefeitos pelo apoio
e passou a palavra a Carlos Britto Aragão, da Sociedade SEMEAR, que declarou ser um
prazer ter a Sociedade que representa trabalhando em parceria com o Instituto Manoel
Novaes e a Cáritas Diocesana de Propriá em defesa do rio São Francisco e toda a sua bacia.
O coordenador da mesa ofereceu o microfone para o pronunciamento do Prefeito Ailton
Nascimento, que declinou o convite, declarando sentir-se contemplado com os
pronunciamentos dos prefeitos Renato Brandão e Júlio Santana. Em seguida a palavra foi
passada ao Padre Isaias, que leu a mensagem do Cacique Seatle, distribuída na entrada do
evento:
A TERRA É NOSSA MÃE
Nós somos parte da terra e a terra é parte de nós.
As flores perfumadas são nossas irmãs, os rios são nossos irmãos.
O búfalo, o cavalo, a grande águia, são nossos irmãos.
As cristas rochosas, os vales e campinas, o alto da montanha e o homem, todos
pertencemos à mesma família.
Esta água brilhante correndo nos rios e regatos não é apenas água: é o sangue dos nossos
antepassados.
O rumorejar da água é a voz da mãe da minha mãe.
Cada reflexo, na água límpida dos lagos, conta o evento da vida do meu povo.
Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver.
Para ele, nenhum pedaço da terra é diferente do outro.Porque ele é um forasteiro, que
chega na calada da noite, ele trata sua mãe terra e seu irmão céu como coisas que podem
ser compradas, saqueadas, vendidas...
Sua voracidade arruinará a terra, deixando para trás apenas um deserto.
De uma coisa temos certeza: a terra não pertence ao homem.
É o homem que pertence a terra.
Todas as coisas são interligadas como sangue que une uma família.
Não foi o homem que teceu a trama da vida: ele é, simplesmente, o fio dessa trama.
E tudo o que o homem fizer a ela, a si próprio estará fazendo.
Ensina a teus filhos o que temos ensinado aos nossos: que a terra é nossa mãe.
Tudo quando fere a terra, fere os filhos da terra.
(Cacique Seatle, 1885, EUA)
Em seguida a mesa de abertura foi desfeita e o coordenador da mesa apresentou a pauta,
programada anteriormente, junto com a Sra. Rosana Garguilli, representante da Agência
Nacional de Águas, quando da sua visita de acompanhamento aos trabalhos do Programa
de Mobilização em Sergipe:
- Política nacional e estadual de recursos hídricos (Ailton Francisco da Rocha)
- Características da bacia do rio São Francisco (Carlos Hermínio de Aguiar
Oliveira)
- Papel do comitê de bacia (Hendrikus Johannes Maria Sprakel)
- Processo de mobilização e orientações (Vania Fonseca)
- Discussões e questionamentos
A pauta foi seguida conforme o programado, mas antes da exposição sobre o papel do
comitê de bacia o poeta Gil Montes apresentou música que foi a segunda colocada no
Festival Aberto de Música do Nordeste, realizado no dia 03 de novembro de 2001.
Após a conclusão das exposições, foram abertos os debates e franqueada a palavra.
Edvaldo Ferreira Santos (Secretaria de Meio Ambiente de Capela) – manifestou a
grande preocupação com o prazo muito pequeno para que os candidatos indicados pelas
suas entidades se inscrevam para as plenárias estaduais. O prazo final, 15 de julho tem que
ser prorrogado para que a democracia do processo não seja comprometida.
Vania Fonseca – informou que essa prorrogação já havia sido solicitada aos
representantes de Sergipe que fazem parte da Diretoria Provisória do Comitê e que a
reivindicação seria levada para a próxima reunião dessa diretoria.
Jorge Pessoa (engenheiro de pesca da CODEVASF) – perguntou como as
associações de pescadores e as colônias de pesca deverão se inscrever: como usuário ou
associação civil? E sugere que as associações se inscrevam como sociedade civil e as
colônias como usuário.
Hendrikus Sprakel – esclareceu que a orientação é fazer a inscrição em apenas uma
das categorias.
Ailton F. da Rocha – informou que a legislação não define muito bem a
participação da sociedade civil; e se o regimento também não esclarecer, deverá haver
comissão para resolver a questão.
Alberto Guimarães ( Câmara municipal de Canhoba – técnico em agricultura) – se
declarou um tanto confuso, pois parece que os representantes indicados pelas entidades se
reunirão em grande fórum para analisar o estatuto e sugerir modificações. Mas não está
claro como será feita a eleição.
Vania Fonseca e Edmilson Araújo – explicaram que enquanto não tivermos as
“regras do jogo” definidas pela Diretoria Provisória, não podemos saber como se dará a
eleição. Mas serão divulgadas amplamente as notícias sobre os procedimentos e estarão
disponíveis em todos os escritórios da EMDAGRO existente nos municípios sergipano da
bacia do São Francisco, tão logo sejam conhecidas pelo IMAN.
Carlos Hermínio – explicou que cada assembléia de categoria elegerá o seu
representante para o comitê da bacia.
José Sales da Costa (Cáritas Diocesana) – questionou a falta de previsão de
alocação de recursos para que os eleitos para o comitê tenham garantida a sua viagem para
as reuniões, o que pode resultar em participação apenas dos representantes das categorias
com mais condições de bancar os seus representantes.
Paulo Alves (Secretaria de Desenvolvimento de Cedro de São João) – parabenizou
o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe de mobilização e louvou a seriedade
com que vem sendo feito esse trabalho.
Duda (agente de desenvolvimento do BNB) – parabenizou a equipe de mobilização
e colocou a dificuldade de todos participarem de todas as reuniões. Sugeriu que haja um
site na Internet par que todos possam contribuir com sugestões.
Carlos Hermínio – informou que já está sendo preparada página na Internet, que
apresentará a proposta do regimento interno do comitê e receberá sugestões.
Encerrados os questionamentos e pronunciamentos, o coordenador da mesa salientou que
tão logo se disponha de informações, elas serão disponibilizadas, em papel, nos escritórios
da EMDAGRO. Assim, os que não têm acesso à Internet receberão as informações em
papel. Em seguida, agradeceu a presença de todos e o apoio da Prefeitura de Propriá e da
gerência do 12 Tênis Club e passou a palavra ao Prefeito Ailton Nascimento, para o
encerramento do encontro. O prefeito parabenizou a comissão de mobilização, os
representantes de entidades e os participantes de forma geral e pediu a todos que
continuassem lutando com “garra” que quem ganha com isso é todo o São Francisco e o
seu povo. Dando por encerrada a reunião, convidou os participantes para o almoço que já
estava à disposição.
Foram registradas 133 assinaturas na lista de presença, embora alguns participantes não
tenham assinado presença, como foi o caso do Sr. Duda, do BNB, que se pronunciou
durante o encontro. Dentre aqueles que assinaram a lista de presença, foram registrados: 70
representantes da sociedade civil organizada, 10 representantes de usuários, 32 vinculados
ao poder público e órgãos de governo, 15 que não se vinculavam a qualquer associação, 01
representante de quilombo, 03 vinculados a Igreja Católica.
Encerrando a reunião, às 14:05 horas, foi servido almoço para todos os participantes da
reunião.
Aracaju, 21 de junho de 2002.
Vania Fonseca (Coordenadora Estadual), Edmilson José Santos Araújo (Apoio Técnico do
Coordenador), Isaias Carlos Nascimento Filho (Mobilizador),Paulo Sérgio de Souza
(Apoio do Mobilizador) e Aricley Fonseca Brito (Apoio do mobilizador)
Neópolis
ATA DO QUARTO ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA DE
MOBILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO –
ESTADO DE SERGIPE – NEÓPOLIS - 20 DE JUNHO DE 2002
Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e dois, foi realizado o quarto encontro regional
do Programa de Mobilização Para Instalação do Comitê do São Francisco, no Vila Nova
Clube, cidade de Neópolis. A reunião, marcada para as 8:30 horas, só teve início às 09:30
horas, devido à falta de energia elétrica que atingiu toda a cidade. Estavam presentes
participantes que vieram das zonas rural e urbana dos municípios de Brejo Grande, Capela,
Ilha das Flores, Japoatã, Neópolis, Pacatuba, Santana do São Francisco e São Francisco.
Os participantes foram recebidos com um pequeno lanche, sendo avisados que, uma vez
iniciada a reunião, não haveria intervalo até o horário do almoço. E foram convidados a
assinar a lista de presença, que estavam em cima das mesas colocadas na entrada do clube,
sob a responsabilidade de uma funcionária da Secretaria de Agricultura e um membro da
Cáritas Diocesana de Propriá.
Dando início à reunião, o coordenador da mesa, Edmilson José Santos Araújo, agradeceu a
presença de todos e em seguida, convidou para compor a mesa de abertura: Amintas Diniz
T. Dantas, prefeito do município de Neópolis; Jessé Cláudio Lima Costa e Hendrikus
Johannes Maria Sprakel, técnicos da Superintendência de Recursos Hídricos do Estado de
Sergipe; Vania Fonseca, Coordenadora do Programa de Mobilização no Estado de Sergipe;
Padre Isaias Carlos Nascimento Filho, da Cáritas Diocesana de Propriá e mobilizador do
Programa; Carlos Roberto Britto Aragão, diretor da Sociedade SEMEAR. Em seguida
registrou a presença do Sr. Josemilton Silva Almeida, Secretário Municipal de Agricultura,
do presidente da Câmara Municipal de Neópolis, vereador José Heriberto Pinheiro Vieira,
de vereadores, de secretários municipais, e outros. Destacou o grande empenho do
mobilizador Padre Isaias Carlos Nascimento Filho e seus apoios, Paulo Sérgio de Souza e
Aricley Fonseca Brito, que realizaram reuniões com a sociedade civil nas zonas urbana e
rural de todos os municípios da região, já trazendo para este encontro regional os
representantes dessas organizações da sociedade civil, multiplicadores que levariam as
informações para toda a comunidade.
Em seguida, o prefeito Amintas Diniz fez a abertura solene do encontro regional,
salientando a importância do comitê para a coordenar as ações na bacia hidrográfica do
São Francisco. O coordenador da mesa, Edmilson Araújo, agradeceu o apoio do prefeito e
passou a palavra a Carlos Britto Aragão, da Sociedade SEMEAR, que declarou ser um
prazer ter a Sociedade que representa trabalhando em parceria com o Instituto Manoel
Novaes e a Cáritas Diocesana de Propriá em defesa do rio São Francisco e toda a sua bacia.
O coordenador da mesa passou a palavra ao Padre Isaias, que leu a mensagem do Cacique
Seatle, distribuída na entrada do evento:
A TERRA É NOSSA MÃE
Nós somos parte da terra e a terra é parte de nós.
As flores perfumadas são nossas irmãs, os rios são nossos irmãos.
O búfalo, o cavalo, a grande águia, são nossos irmãos.
As cristas rochosas, os vales e campinas, o alto da montanha e o homem, todos
pertencemos à mesma família.
Esta água brilhante correndo nos rios e regatos não é apenas água: é o sangue dos nossos
antepassados.
O rumorejar da água é a voz da mãe da minha mãe.
Cada reflexo, na água límpida dos lagos, conta o evento da vida do meu povo.
Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver.
Para ele, nenhum pedaço da terra é diferente do outro.Porque ele é um forasteiro, que
chega na calada da noite, ele trata sua mãe terra e seu irmão céu como coisas que podem
ser compradas, saqueadas, vendidas...
Sua voracidade arruinará a terra, deixando para trás apenas um deserto.
De uma coisa temos certeza: a terra não pertence ao homem.
É o homem que pertence a terra.
Todas as coisas são interligadas como sangue que une uma família.
Não foi o homem que teceu a trama da vida: ele é, simplesmente, o fio dessa trama.
E tudo o que o homem fizer a ela, a si próprio estará fazendo.
Ensina a teus filhos o que temos ensinado aos nossos: que a terra é nossa mãe.
Tudo quando fere a terra, fere os filhos da terra.
(Cacique Seatle, 1885, EUA)
Em seguida a mesa de abertura foi desfeita e o coordenador da mesa apresentou a pauta,
programada anteriormente, junto com a Sra. Rosana Garguilli, representante da Agência
Nacional de Águas, quando da sua visita de acompanhamento aos trabalhos do Programa
de Mobilização em Sergipe:
- Política nacional e estadual de recursos hídricos (Jessé Cláudio Lima Costa)
- Características da bacia do rio São Francisco (Jessé Cláudio Lima Costa)
- Papel do comitê de bacia (Hendrikus Johannes Maria Sprakel)
- Processo de mobilização e orientações (Vania Fonseca)
- Discussões e questionamentos
As exposições foram feitas conforme o programado, e em seguida foi franqueada a palavra
para questionamentos e esclarecimentos.
Edvaldo Ferreira Santos (Secretaria de Meio Ambiente de Capela) – solicitou que
fossem instituídas comissões ou sub-comitês locais/regionais, porque a bacia é muito
grande e os problemas são muitas vezes específicos de determinada região. Solicitou que
Capela fosse integrante de uma comissão ou sub-comissão ou semelhante.
Francisco Lúcio (Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Japoatã) –
questionou a cobrança pelo uso da água, dizendo que isso já é feito, pois se paga por água.
E perguntou como e porque essa cobrança se dará e qual o destino desses recursos.
Jessé Costa – explicou que o valor que pagamos hoje pelo abastecimento de água se
refere aos custos de captação e tratamento. Mas está sendo cobrado, na conta de água, o
custo referente a esgoto sanitário, no valor de 80% da água consumida. E que a cobrança
da qual está se falando é pelo uso da água bruta, devendo os recursos arrecadados serem
investidos na melhoria das condições da própria bacia hidrográfica e na melhoria e
conservação dos recursos hídricos.
Francisco Lúcio – declamou a poesia que criou (transcrito conforme original
entregue em letra de forma):
Cheguei à margem do rio
qual grande foi à tristeza
parado pus-me a olhar
porém não vi correnteza
só vendo as crôas de fora
o rio como quem chora
reclama a mãe natureza
O homem mau e perverso
só pensa em explorar
irriga, planta e pesca
só pensa em dinheiro ganhar
em Sergipe, Minas Gerais e Bahia
vendem caro a energia
nada de revitalizar
Investem milhões de reais
agridem a mãe natureza
com alta tecnologia
aumentam mais a riqueza
as contas dos bancos aumentando
as águas do rio acabando
quem sofre é a pobreza
Na lagoa seca e sem água
não pescam nem planta arroz
os ricos com terra inrrigadas
cria peixe e cria o boi
mas do jeito que tá indo
as águas do rio sumindo
paga o pato todos dois
Sei que pobre sofre mais
diante da situação
sem lagoa não tem peixe
nem marreco e o camarão
a pilombeta e a piaba
sem água tudo se acaba
só resta recordação
Quem vive longe do rio
pensa que é brincadeira
vai sofrer as consequências
quer ele queira ou não queira
pois o peixinho pequeno
morto pelo veneno
vai fazer falta na feira
O pobre do beradeiro
como é que vai ficar
sem água para beber
prá tomar banho e nadar
prá andar lancha, canôa
prá encher córrego e lagôa
pra plantar arroz e pescar
Só Deus é quem socorre
pois é o pai da criação
que homens de boa vontade
tomem outra posição
mostrando ter competência
vamos cuidar com urgência
do rio a revitalização
Falaram em transposição
foi uma polêmica danada
mexeram com senadores
deputados e deputadas
ministros e governadores
juízes e promotores
e derrubaram a cilada
Poetas e cantadores
artista e a imprensa
unidas todas igrejas
na mesma fé e na crença
de todos teve o intermédio
e foi encontrado o remédio
pra curar a doença
Pois o remédio que falo
foi de todos a união
teve música de protesto
poemas e concentração
teve culto teve missa
todos juntos sem preguiça
impediram a transposição
O presidente da república
junto a ministro desumano
com idéias eleitoreiras
traçaram e fizeram os planos
se julgando ser os fortes
agradar o Rio Grande do Norte
e o povo paraibano
Sei que este povo sofrido
que mora lá nos confins
pois lá residem pessoas
que também pertence a mim
pois não é discriminação
presidente faça transposição
lá do rio Tocantins
Lá existe muita água
o manancial é bem forte
este rio caudaloso
do centro oeste e do norte
é um setor forte e rico
não matemos o Velho Chico
pois já está à beira da morte
O presidente FHC
usando de insensatez
fez um discurso demagogo
não me recordo o mês
dissera aos paraibanos
que o povo sergipano
não quer dar água a vocês
Termino aqui o poema
com um assunto tão rico
detalhei tudo que pude
no cordel eu classifico
transmitindo essa imagem
esta foi nossa homenagem
ao querido Velho Chico
Autor: Chico Lúcio
Após a apresentação da poesia de cordel, a coordenação da mesa novamente franqueou a
palavra e reforçou as informações sobre o processo de eleição, salientando que tão logo se
disponha de informações, elas serão disponibilizadas, em papel, nos escritórios da
EMDAGRO. E, para os que têm acesso à Internet, estará disponível página sobre o comitê
do São Francisco. Em seguida, agradeceu a presença de todos e o apoio da Prefeitura de
Neópolis e da gerência do Vila Nova Clube. Em seguida passou a palavra a Vania Fonseca,
que encerrou a reunião e convidou os participantes para o almoço que já estava à
disposição.
Foram registradas 97 assinaturas na lista de presença, embora tenham sido registrados 122
presentes. Dentre aqueles que assinaram a lista de presença, foram registrados: 46
representantes da sociedade civil organizada, 04 representantes de usuários, 36 vinculados
ao poder público e órgãos de governo, 07 vinculados a Igreja Católica, 03 vinculados à
educação.
Encerrando a reunião, às 13:40 horas, foi servido almoço para todos os participantes da
reunião.
Aracaju, 21 de junho de 2002.
Vania Fonseca (Coordenadora Estadual), Edmilson José Santos Araújo (Apoio Técnico do
Coordenador), Isaias Carlos Nascimento Filho (Mobilizador),Paulo Sérgio de Souza
(Apoio do Mobilizador) e Aricley Fonseca Brito (Apoio do mobilizador)