Programa de Programa de Preservação das Preservação das Áreas para Áreas para Agricultura na Agricultura na British ColumbiaBritish Columbia
Apresentação para o Projeto
Novos Cosórcios Públicos Brasil – Canada
Outubro 16, 2007
O que é a Reserva das Áreas Agriculturaveis (ALR)?
ALR – um zoneamento da província one:
• agricultura é reconhecida como uso prioritário;
• usos que não são para fazendas assim como subdivisões são regulamentadas; e
• fazendas de produção são incentivadas
ALR in BC
ALR in BC
5% of Province5% of Province
4.7 million hectares4.7 million hectares
Porque a British Columbia necessita a ALR?
• Disponibilidade limitada de áreas para agricultura na BC
• Expansão crescente da população ameaça as terras férteis
• Segurança alimentar (capacidade de nos alimentarmos localmente) e a agroindústria
ALR in BC
Programa de Preservação das Terras Agriculturáveis em British Columbia
Porquê ?
• Disponibilidade limitada de terras aráveis em BC• Governos locais não estão aptos a fazer essa preservação
ALR in BC
• Somente 1.1% terras excelentes (classe 1-3)
• + 6000 ha /ano terras agric passam a outros usos
• População crescendo rapidamente
• Preocupação Global / publica / politica
• Vontade Politica
Operacionalizando a ALR
• Dez 1972 & Jan 1973 – Ordens do Gabinete proibem subdivisões, usos que não sejam para agricultura
• Abr 1973 – Ato da Comissão das Terras adotado
ALR in BC
•1973-1975 ALR promoveu um processo de vários estágios com os governos locais para refinamento dos mapas do Ministério da Agricultura,seguido por uma revisão interna.
ALR in BC
A ALR -
• Manter as comunidades de fazendeiros intactas
Designação - 1974 – 1976
Considerações:
• Terras sendo avaliadas para uso em agriculatura• Áreascom zoneamento definido localmente para agriculatura• Permissão cinco anos de crescimento urbano/terras substancialmente com serviços instalados
Ato da Comissão Terras Agriculturaveis
• Cria a Comissão de Terras Agric. e passa a autoridade de regulamentar o uso do solo dentro da ALR
• Provê processo de aplicação para mudaná de uso dentro da ALR
• permite ao Gabinete Provincial levar a máteria perante a Comissão por ser de interesse público
ALR in BC
Québec também protege suas terras férteis
• Lei (de 1978) sobre o território agrícola
• ZAP (zona agrícola permanente)
• Codigo Civil permite regulamentação das vendas de terras para multiplas parcelas de fazendas
• Também provê um Gabinete de forma a declarar interesse provincial (utilizado pela primeira vez na semana passada)
B.C. provincia mais urbanizada no Canada - 84.7%
Duas Areas da B.C. ContemDuas Areas da B.C. Contem::
• 2.7%2.7% da Terras Agric Provinciais da Terras Agric Provinciais
• 81%81% da população de BC da população de BC (2001)(2001)
• 81%81% da produção bruta das fazendas da produção bruta das fazendas ($2000)($2000)
ALR in BC
Objetivos da Comissão
• preservar areas agrícolas
• estimular cultivo da terra nas áreas agriculaturáveis em colaboraçãp com comunidades interessadas
• estimular outros atores a acomodar o uso agricola da terras agriculturáveis e usos compatívies com agricultura em seus planos, regulamentos e politicas
ALR in BC
Quem é a Comissão?
ALR in BC
• Tribunal Administrativo independent e de Ministro eleito
• 19 membros designados pelo governo, incluindo uma diretor e seis subdiretores
• Membros incluem fazendeiros, ex-oficiais locais e outros envolvidos com agricularua e preservação da agricultura
• Designados a partir de 6 regiões da provincia
Processo Aplicação
ALR in BC
• Aplicações para exclusão, inclusão ou utilização da ALR para usos não-agrícolas podems ser feitas por proprietários, governos locais e Nações Indígenas
• Maioria das aplica’~oes por proprietários devem ser autorizadas pelo governo local antes de serem apresentadas para a Comissão
• Decisões sobre as aplicações de modificação de uso feitas em paineis regionais
Regulamento da Comissão sobre Uso do Solo
ALR in BC
• Regula uso do solo e subdivisão dentro da ALR através de processo de aplicação e controle
• Planos comunitários do governo local e leis não são válidos se inconsistentes com o Ato da Comissão das Áreas Agriculturaveis
• A Comissão & Ministério da Agricultura &Terras trabalha com gov local para desenvolver seus planos e leis para assegurar consistência com o Ato e apoio à agricultura
ALR in BC
Equilibrando Interesses
• interesse publico na preservação de áreas agircolas vs. “direitos”da propriedade privada
• Interesses dos aplicantes vs. interesses de outros
• interesses da Provincia na preservação da área agricola vs. outros interesses provinciais (economia, infra transporte , etc.)
• interesse publico na preservação da área agricola vs. necessidades das comunidades locais (crescimento urbanos)
ALR in BC
Desafios de Governança
• Não existe um método de equilibrar os diferents interesses públicos
• Membros independentes designados por oficiais eleitos
• Decisãos da Comissão devem ser feitas em nome do intersses público e integrar o input do publico
• Governos locais e outras agencias tem muitos poderes e mais recursos – a Comissão tem que colaborar em muitos assuntos
Crescimento na Grande Vancouver
• 80% aumento da pop projetada 1999- 2040 (44,400 pessoas por ano)*
• GVRD deverá crescer de 2.2 para 3 mi até o ano 2031 (36%)
• 98% crescimento projetado na demanda de moradias + crescimento das áreas destinadas a criação de emepregos*
• “segunda onda” da pressão sobre as áreas agrícolas em todo a Grande Vancouver na medida que as comunidades não tem mais áreas urbanas vagas.
ALR in BC*Source: Urban Futures Institute
Crescimento Urbano – Conexão Agricola
• Segurança alimentar: oferta da provisão segura de alimentos nos tempos do mundo pos-petroleo
• Economia agricola: industria de $2 bi
• Preservação de áreas agricolas e comunidades saudávies inextrincavelmente conectadas
ALR in BC
Quem toma as decisões sobre o controle de crescimento?
• Individuos: força do mercado
• Gov Municipal: Planos comunitários oficiais
• Gov Regional: estabelece crescimento entre municipalidades
• Comissão Terras Agriculturaveis: pode excluir áreas para atender às pressões das necessidades comunitárias
ALR in BC
Como podemos gerenciar o crescimento?
• A ALR: não é suficiente!
• Mudanças de comportamento do público e de suas preferencias
• Crescimento mais adequado: aumento da densidade urbana
•Planejamento da Provincia, regional e local : trabalhando juntos
ALR in BC
InfromaçõesInfromações
www.alc.gov.bc.ca
Phone 604-660-7000