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Regulação com Transparência e Controle Social
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Relacionamentos da AGERSA
Investidores
Reguladores Nacionais, Estaduais e Municipais Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Imprensa
Órgãos Ambientais
Prestadores e entidades de classe
Usuários
Ministério Público
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Justificativas do SANEAR: Compete à AGERSA promover e zelar pelo cumprimento das atividades previstas pela Lei Federal nº 11.445/07 e pela Política Estadual de Saneamento Básico, instituída nas Leis Estaduais nos 11.172/08 e 12.602/12. Destas competências essenciais, decorrem as necessidades de:
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- promover e patrocinar campanhas educativas e de estímulo ao cumprimento das condições adequadas de uso dos serviços públicos de saneamento básico;
- reduzir o poder de mercado do prestador e a assimetria de informações com os usuários;
- melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados e a satisfação dos usuários;
- prestar esclarecimentos relacionados à atuação da AGERSA e dos agentes regulados, bem como, sobre os direitos e deveres dos usuários.
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Objetivos do SANEAR:
• divulgar os objetivos e competências da AGERSA;
• promover o acesso da sociedade civil às
informações relativas à regulação dos serviços de
saneamento básico;
• gerar a conscientização e o conhecimento,
modificando atitudes e convicções, contribuindo
para mudanças positivas de comportamento;
• promover a transparência na gestão e estimular o
controle social sobre as atividades de regulação da AGERSA.
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Público Alvo:
• alunos e professores do ensino fundamental e médio da rede pública municipal;
• membros da sociedade organizada;
• a sociedade em geral.
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Metodologia e Instrumentos:
Caminhão Baú;
Peça Teatral;
Aulas Virtuais;
Cartilha;
Vídeo Didático-pedagógico;
Livro Didático-pedagógico;
Treinamento de Professores;
Fórum Virtual de Discussão;
Kit Escola.
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Metodologia e instrumentos (cont.)
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Metodologia e instrumentos (cont.)
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Estratégias
1 - Estrutura organizacional e pedagógica pré-existente;
2 - Prévia motivação para trabalhar em harmonia com os
Temas Transversais previstos nos PCN’s;
3 - Flexibilidade de interação, diminuição da sobrecarga de
trabalho dos docentes.
Benefícios
ARTICULAÇÃO E ESTRATÉGIAS
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Temas Transversais
Meio Ambiente
Saúde
Desenvolvimento Econômico
Cidadania
Diversidade
Segurança
Responsabilidade Social
Trabalho e Consumo
Temas Locais
Ética
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A Transversalidade de Temas implica:
integração, extensão e profundidade em diferentes níveis;
necessidade de trabalho sistemático e contínuo;
garantir que a perspectiva político-social se expresse no direcionamento do trabalho pedagógico;
estabelecer, na prática educativa, uma relação entre apreender conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as questões da vida real (aprender na realidade e da realidade).
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O “CAMINHÃO DA CIDADANIA”: