Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020. Ano XXI, Edição 4825 - R$ 1,00
Poder Executivo
LEI Nº 2.604, DE 24 DE ABRIL DE 2020
CRIA, na estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação, o Centro Integrado Municipal de Educação (Cime).
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu
sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.º Fica criado, na estrutura básica da Secretaria
Municipal de Educação (Semed), o Centro Integrado Municipal de Educação (Cime), como unidade educacional que possui padrão de edificação desenvolvido pela Semed, oferecendo Educação Infantil e Ensino Fundamental, integrados no mesmo espaço físico.
Parágrafo único. O Centro Integrado Municipal de Educação objetiva o melhor desenvolvimento pedagógico dos estudantes, gerando melhor acompanhamento e continuidade de estudos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental.
Art. 2.º A organização pedagógica e administrativa do
Centro Integrado Municipal de Educação será constituída por: I – diretor; II – secretário; III – dois pedagogos; IV – professores; V – pessoal administrativo; VI – serviços complementares de apoio pedagógico.
Art. 3.º A organização da estrutura física do Centro
Integrado Municipal de Educação será composta:
I – por áreas de espaço compartilhado: a) diretoria; b) secretaria; c) auditório; d) sala técnica de apoio ao auditório; e) camarim; f) quadra coberta; g) dois vestiários (masculino e feminino); h) dois vestiários com acessibilidade (masculino e
feminino); i) reservatório e estação de tratamento de esgoto;
II – para atendimento do Ensino Fundamental: a) doze salas de aula; b) coordenação pedagógica; c) sala dos professores; d) biblioteca;
e) laboratório de informática; f) depósito de material didático; g) sala multiúso; h) sala de música; i) almoxarifado; j) arquivo; k) refeitório; l) cozinha; m) copa; n) paneleiro; o) depósito de merenda; p) área de serviço; q) quatro depósitos; r) oito banheiros para estudantes (quatro masculinos e
quatro femininos); s) dois banheiros com acessibilidade para estudantes; t) quatro banheiros para funcionários (dois masculinos e
dois femininos); u) dois banheiros com acessibilidade para funcionários; v) dois solários;
III – para atendimento da Educação Infantil: a) dez salas de referência; b) coordenação pedagógica; c) sala dos professores; d) sala de leitura; e) sala multiúso; f) depósito de material didático; g) brinquedoteca; h) playground; i) almoxarifado; j) sala de serviços administrativos; k) arquivo; l) refeitório; m) cozinha; n) copa; o) paneleiro; p) depósito de merenda; q) área de serviço; r) seis depósitos; s) seis banheiros para estudantes (três masculinos e três
femininos); t) banheiro com acessibilidade para estudantes; u) quatro banheiros para funcionários (dois masculinos e
dois femininos); v) banheiro com acessibilidade para funcionários. Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 24 de abril de 2020.
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
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DECRETO Nº 4.813, DE 24 DE ABRIL DE 2020
PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado "Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no art. 188 da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN;
CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional;
CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV);
CONSIDERANDO a Lei nº 1.534, de 11 de novembro de 2010, que instituiu o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “ZONA AZUL”;
CONSIDERANDO o Decreto nº 4.780, de 16 de março de 2020, que declarou situação anormal, caracterizada como emergencial no Município de Manaus;
CONSIDERANDO o Decreto nº 4.787, de 23 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Manaus para enfrentamento da pandemia do COVID-19;
CONSIDERANDO o Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado "Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19;
CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2020.18911.18923.0.005914 (Siged) (Volume 1),
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 31-05-2020, o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que trata da suspensão da cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado "Zona Azul”, em todo o Município de Manaus.
Art. 2º As medidas previstas neste Decreto podem ser reavaliadas, a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 24 de abril de 2020.
DECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2020
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0719/2020 –GS/SEMEF e o que consta nos autos do Processo nº 2020.11209.15440.0.016569 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 02-03-2020, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor ANDRÉ LUIZ ASSUNÇÃO DE SOUZA do cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMEF.
Manaus, 24 de abril de 2020.
DECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2020
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0773/2020 – DTRAB/GABIN/SEMSA e o que consta nos autos do Processo nº 2020.18911.18923.0.005818 (Siged) (Volume 1), resolve
ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 4.816, página 9 do Diário Oficial do Município, de 08-04-2020, especificamente quanto à nomeação da senhora abaixo relacionada, para o exercício de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, cuja redação passa a viger da forma que segue:
CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-04-2020 NOME CARGO SIMBOLOGIA
MARIA GLAUCIA FREITAS DE SOUZA Diretor da UBS Nova Esperança SGAS-4
Manaus, 24 de abril de 2020.
DECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2020
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o art. 103, inc. VII, da Lei nº 1.118 de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
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CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 0890/2020 – SEMASC e o que costa nos autos do Processo nº 2020.18911.18923.0.005843 (Siged) (Volume 1), resolve
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 06-04-2020, nos termos do art. 103, inc. VII, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto do Servidores Públicos do Município de Manaus, do cargo de Gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Relativos à Livre Orientação Sexual, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, ocupado pela ex-servidora LEILA MARIA CORREA GARCIA, matrícula nº 073.454-3 H, em virtude de seu falecimento.
Manaus, 24 de abril de 2020.
DECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2020
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 01-04-2020, o
senhor JOÃO CARLOS BRASIL DE HOLANDA, Subsecretário Municipal de Projetos e Captação de Recursos, para responder interinamente pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL, objeto da Lei nº 2.053, de 29-10-2015, até ulterior deliberação.
Manaus, 24 de abril de 2020.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 20.308/2020
PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica.
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 4.480, publicado na Edição 4631 do DOM de 04-07-2019;
CONSIDERANDO o art. 1º, inc. I, da Lei nº 2.322/2018,
combinado com o art. 1º, inc. II e § 2º, inc. II do Decreto nº 842, de abril de 2011, alterado pelo Decreto nº 2.802 de 30-05-2011;
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 14064/2019 – DESIGNAÇAO/NOMEAÇÃO/COGEP/DGI/SE/CGU, subscrito pelo Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, que solicita a prorrogação do servidor adiante identificado;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 234/2020 –
GS/SEMASC, subscrito pela Secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;
CONSIDERANDO as Portarias por Delegação
nº 6520/2015, Edição 3767 do DOM de 06-11-2015, nº 12.738/2017, Edição 4245 do DOM de 12-09-2017, e nº 18.272/2019, Edição 4597 do DOM de 15-05-2019;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2019.18911.18923.0.008114,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR PRORROGADOS, a contar de 19-08-2019, 12 (doze) meses, os efeitos da Portaria por Delegação nº 2.729/2014, Edição 3475 do DOM de 19-08-2014, que autorizou a disposição do servidor WALDEMAR FARIAS NETO, PS-Assistente Social A-XI, matrícula nº 120.901-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC para a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS), com ônus para o órgão de origem;
II – VINCULAR a validade da disposição ao ressarcimento,
pela Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, dos vencimentos pagos pelo Município ao servidor identificado no item I deste ato, nos termos do inc. II do § 2º do art. 1º do Decreto nº 0842, de 14-04-2011, alterado pelo Decreto nº 2.802, de 30-05-2014.
GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS
LEGISLATIVOS DA CASA CIVIL, em Manaus, 24 de abril de 2020.
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
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CASA CIVIL
PORTARIA Nº 055/2020-DERHUS/CASA CIVIL
A SUBSECRETÁRIA SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinada com o art. 121 da Lei nº 1.118, de 01-09-1971,
CONSIDERANDO os Documentos SIGED nº 2020.18911. 18929.9.031411 (Comunicação Interna nº 009/2020- GP, de 23-03-2020) e Documento SIGED nº 2020.18911.18929.9.031416 (Comunicação Interna 010/2020-GP, de 23-03-2020),
RESOLVE:
ALTERAR os gozos de férias dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de servidores da Casa Civil, programados conforme Escala de Férias da Casa Civil, aprovada pela Portaria nº 112/2019-DERHUS/Casa Civil, publicada no DOM nº 4725, de 22-11-2019, para posterior usufruto, por necessidade de serviços.
NOME ESCALA
CLAUDIO RICARDO JAMEL DA CUNHA MARÇO
SONIA LUIZA FREIRE DA ROCHA ABRIL
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 056/2020-DERHUS/CASA CIVIL
A SUBSECRETÁRIA SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinada com o art. 121 da Lei nº 1.118, de 01-09-1971,
CONSIDERANDO o Documento SIGED nº 2020.18911. 18932.9.033442 (Comunicação Interna nº 054/2020- CML, de 07-04-2020) e Comunicação Interna nº 075/2020-DEP/Casa Civil, de 15-04-2020,
RESOLVE:
CONSIDERAR ALTERADO os gozos de férias das servidoras abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de servidores da Casa Civil, programados conforme Escala de Férias da Casa Civil, aprovada pela Portaria nº 112/2019-DERHUS/Casa Civil, publicada no DOM nº 4725, de 22-11-2019, para os seguintes períodos:
NOME ESCALA TRANSFERÊNCIA
LUCIANA BARROSO TAVARES ABR Posterior usufruto
DARCILENE MENDES BARROS MAI 15 a 29-07-2020 (15 dias) e de
03 a 17-11-2020 (15 dias)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 057/2020-DERHUS/CASA CIVIL
A SUBSECRETÁRIA SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinada com o art. 121 da Lei nº 1.118, de 01-09-1971,
CONSIDERANDO o que consta no Documento SIGED nº 2020.18911.18943.9.035040, oriundo da Comunicação Interna nº 61/2020-DED, de 16-04-2020,
RESOLVE:
ALTERAR o gozo de férias da servidora BETH ANNY LOPES FERREIRA, matrícula nº 123.523-0D, Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Casa Civil, programado para maio/2020, conforme Portaria nº 112/2019-DERHUS/Casa Civil, publicada no DOM nº 4725, de 22-11-2019, para posterior usufruto, por necessidade de serviços.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 058/2020-DERHUS/CASA CIVIL
A SUBSECRETÁRIA SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinada com o art. 121 da Lei nº 1.118, de 01-09-1971,
CONSIDERANDO o que consta no Documento SIGED nº 2020.18911.18945.9.034995, oriundo da Comunicação Interna nº 11/2020-DOM, de 16-04-2020,
RESOLVE:
ALTERAR o gozo de férias da servidora ANA CLÁUDIA FERREIRA FARIA, matrícula nº 098.869-3C, Auxiliar Técnico, pertencente ao quadro de servidores da Casa Civil, admitida sob o Regime de Direito Administrativo, programado para maio/2020, conforme Portaria nº 112/2019-DERHUS/Casa Civil, publicada no DOM nº 4725, de 22-11-2019, para os seguintes períodos: 29-05 a 07-06-2020 (10 dias) e de 21-09 a 10-10-2020 (20 dias).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 059/2020-DERHUS/CASA CIVIL
A SUBSECRETÁRIA SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinada com o art. 121 da Lei nº 1.118, de 01-09-1971,
CONSIDERANDO o que consta no Documento SIGED nº 2020.18911.18938.9.033733, oriundo da Comunicação Interna nº 055/2020, de 08-04-2020,
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
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RESOLVE:
ALTERAR o gozo de férias do servidor JEAN SARAIVA DA SILVA, matrícula nº 125.091-4D, Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Casa Civil, programado para maio/2020, conforme Portaria nº 112/2019-DERHUS/Casa Civil, publicada no DOM nº 4725, de 22-11-2019, para os seguintes períodos: 15 a 29-05-2020 e 03 a 17-08-2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 002/2020 – ESBRA/CASA CIVIL
O COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – ESBRA/CASA CIVIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 052/2015 – GS/Casa Civil
que lhe delega, entre outras, a competência de Ordenador de Despesas e a prática de atos inerentes à natureza e às finalidades do Escritório de Representação em Brasília;
CONSIDERANDO o art. 58, inciso III, 67 e 73 da Lei nº
8.666/1993; e CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter
fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos por si celebrados;
RESOLVE:
I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 005/2019, publicada no DOM 4623, em 24/06/2019;
II – DESIGNAR os servidores abaixo listados, integrantes
da estrutura organizacional da CASA CIVIL, lotados no ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – ESBRA, para que acompanhem, Fiscalizem e Atestem os Contratos e Compra de Materiais no âmbito do Escritório, conforme as diretrizes estabelecidas na contratação;
Servidor(a) Matrícula Função: Maria do Perpétuo Socorro Matos Silva 114.849-4 C Presidente Rafael Cunha Covacevick Silva 134.505-2 A
Membro Delmo Silva de Oliveira 124.072-2 C Alessandra Aires Matos Moz 129.363-0 C
Suplentes Carla Bianca De’Carli 123.608-3 D
III - DETERMINAR que na situação de impedimento do
Presidente da Comissão, um dos fiscais assumirá as funções do mesmo, mediante despacho do Coordenador do Escritório;
IV - ESTABELECER que a participação na Comissão será considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Brasília-DF, 23 de abril de 2020.
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019, celebrado em 22/04/2020. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF, e a Empresa VISÃO GERADORES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI – EPP. 3. OBJETO: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/04/2020, o Contrato nº 009/2019, cujo objeto é a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) Grupos Geradores Cabinados, sendo um instalado na sede principal da SEMEF, na Avenida Brasil, 2971, Compensa e o outro na Subsecretaria da Receita – SUBREC, situado na Rua Japurá, 488, Centro, na forma identificada no Processo Administrativo nº 2020.11209.15436.0.011810 – SIGED/SEMEF. 4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo importa na quantia de R$ 120.825,00 (cento e vinte mil, oitocentos e vinte e cinco reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o nº 2020NE00332 de 22/04/2020, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente ao mês de abril de 2020, sob a rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, Programa de Trabalho: 04.122.0011.2011.0000 – contratação de serviços para manutenção funcional; Fonte de Recurso: 0100; Natureza Despesa: 33903916 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, ficando o restante a ser empenhado mediante a liberação das cotas orçamentárias. 6. PRAZO/PERÍODO DE EXECUÇÃO: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/04/2020. 7. SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO XTRATO: Talyson Alexandre Silva de Souza - Matrícula n. 131.571-4A
Manaus, 22 de abril de 2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 – CML/PM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0010/2020 – DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMEF
No dia 20 de abril de 2020, no Órgão Gerenciador, foi(ram)
registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para eventual fornecimento de insumos de limpeza para atender as necessidade dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 038/2020 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do Processo Administrativo nº 010007.11209112110012348/2020 – SEMEF, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição.
As unidades participantes e as condições a serem praticadas encontram-se estabelecidas no Edital de Licitação do referido Pregão e no Termo de Referência, parte integrante do Instrumento Convocatório.
As contratações oriundas da Ata serão processadas de acordo com a previsão orçamentária das unidades participantes.
O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4° da Lei nº 8.666/93, indicará o(s) local(is) de entrega/execução do objeto. O presente registro terá a vigência de 12 meses, a partir da data de publicação desta. Item Unid Qtd Descrição Marca Valor
R$ Fornecedor
1 embalagem 72.000
(ID-512715) DESINFETANTE, Composição Básica: cloreto de benzalcônio, essência e veículo, Aspecto Físico: líquido, Fragrância: a ser definida, Característica(s) Adicional(is): conforme Projeto Básico/Termo de Referência, Unidade de Fornecimento: embalagem com 01 litro.
BRÁS 1,50
PROGEL COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP
2 embalagem 84.000
(ID-512716) - ÁGUA SANITÁRIA, Aplicação: limpeza em geral, Composição: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio, água, com teor de cloro ativo de 2,5%, Aspecto Físico: líquido, Fragrância: com odor característico ao cloro, irritante, Característica(s) Adicional(is): Conforme Projeto Básico/Termo de Referência. Unidade de Fornecimento: embalagem com 01 litro.
BRÁS 1,50
PROGEL COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP
3 embalagem 5.000
(ID-512717) - SACO COLETA LIXO, Material(is): plástico, Cor(es): a ser definida, Capacidade: 100 litros, Característica(s) Adicional(is): conforme Projeto Básico/Termo de Referência, Unidade de Fornecimento: embalagem com 05 unidades.
SACOL MAX 0,81
R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA
4 embalagem 4.000
(ID-512719) - SACO COLETA LIXO, Material(is): plástico, Cor(es): a ser definida, Capacidade: 50 litros, Característica(s) Adicional(is): conforme Projeto Básico/Termo de Referência, Unidade de Fornecimento: embalagem com 10 unidades.
SACOL MAX 0,81
R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA
5 embalagem 3.000
(ID-512720) - SACO COLETA LIXO, Material(is): plástico, Cor(es): a ser definida, Capacidade: 30 litros, Característica(s) Adicional(is): conforme Projeto Básico/Termo de Referência, Unidade de Fornecimento: embalagem com 10 unidades.
PLAS TICPLUS
0,78 MC COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
7 embalagem 5.000
(ID-512723) - PAPEL HIGIÊNICO, Material(is): celulose vegetal, Cor(es): a ser definida, Característica(s) Adicional(is): folha simples. Conforme Projeto Básico/Termo de Referência, Unidade de Fornecimento: embalagem com 08 rolos de 500 metros.
KING PEL 48,70
KINGPEL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PAPEL EIRELI
8 embalagem 4.000
(ID-512724) - SABONETE, Aplicação: higiene pessoal, Aspecto Físico: líquido, Fragrância: a ser definida, Característica(s) Adicional(is): perfumado. Conforme Projeto Básico/Termo de Referência, Unidade de Fornecimento: embalagem com 05 litros.
AUDAX 10,57 MC COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 7
Item Unid Qtd Descrição Marca Valor R$ Fornecedor
9 embalagem 20.000
(ID-512725) - PAPEL TOALHA, Material(is): 100% fibra celulósica, Cor(es): a ser definida, Dimensão(ões): 23cm x 20cm (C x L), variação aceitável ± 10%, Característica(s) Adicional(is): interfolhado, não reciclado, conforme Projeto Básico/Termo de Referência, Unidade de Fornecimento: embalagem com 2000folhas.
KING PEL 19,00
KINGPEL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PAPEL EIRELI
Manaus, 20 de abril 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA ATO: Errata que se faz ao Despacho de Dispensa de Licitação, publicado no DOM nº 4823, de 22/4/2020, referente à contratação direta da empresa EXTRA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, visando à aquisição de 33 (trinta e três) aparelhos de ar condicionado Split, a fim de atender as necessidades Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus. ONDE SE LÊ: DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa EXTRA
COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para aquisição de 33 (trinta e três) aparelhos de ar condicionado Split, sendo 21 (vinte e uma) unidades de 12.000 BTUs, 9 (nove) unidades de 18.000 BTUs e 3 (três) unidades de 30.000 BTUs, para equipar a Clínica da Família Adalgiza Barbosa de Lima, que será implantada como Unidade de apoio ao Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais). LEIA-SE: DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa EXTRA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para aquisição de 33 (trinta e três) aparelhos de ar condicionado Split, sendo 21 (vinte e uma) unidades de 12.000 BTUs, 9 (nove) unidades de 18.000 BTUs e 3 (três) unidades de 30.000 BTUs, para equipar a Clínica da Família Adalgiza Barbosa de Lima, que será implantada como Unidade de apoio ao Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 61.410,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e dez reais).
Manaus, 23 de abril de 2020.
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0059/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1.879, de 04
de junho de 2014, que reajusta a retribuição pecuniária mensal básica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, adotando a modalidade vencimento para especificar a remuneração dos profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, inciso III,
alíneas de “b”, “c”, “d” e “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº
2020.18000.19328.0.000697,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério - FEM, aos professores efetivos, constantes na relação abaixo, lotados nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo
Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento dos servidores na respectiva FEM prevista no dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relação abaixo.
CARGA DOBRADA SEMED/DIVISÃO DISTRITAL ZONA NORTE
N° NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
1 JOSE NAZARIO DE LIMA JUNIOR 082.929-3 D 02/01/2020 27/01/2020 2 JULLYANA CAMPOS DIAS 133.999-0 A 02/01/2020 27/01/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA Nº 0085/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1.879, de 04
de junho de 2014, que reajusta a retribuição pecuniária mensal básica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, adotando a modalidade vencimento para especificar a remuneração dos profissionais do Magistério;
CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, inciso III,
alíneas de “b”, “c”, “d” e “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2020.18000.19320.0.000644,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério – FEM a professora efetiva, constante da tabela abaixo, lotada nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo
Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento da servidora na respectiva FEM prevista no dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado na tabela abaixo.
CARGA DOBRADA
SEMED/DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL N° NOME MATRÍCULA IINÍCIO TÉRMINO
1 ANA CLAUDIA FREITAS ANDRADE
086.342-4 D 02/01/2020 31/03/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0138/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1.879, de
04 de junho de 2014, que reajusta a retribuição pecuniária mensal básica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, adotando a modalidade vencimento para especificar a remuneração dos profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, inciso III,
alíneas de “b”, “c”, “d” e “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta do Processo
nº 2020.18000.19118.0.002298,
RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do
Magistério - FEM, aos professores efetivos, constantes na relação abaixo, lotados nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento dos servidores na respectiva FEM prevista no dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relação abaixo.
AUTORIZAR FEM:
CARGA DOBRADA
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 EWERTON DE ASSIS LEITAO 134.800-0 A 07/01/2020 31/03/2020
2 GUILHERME AUGUSTO BENTES FURTADO NETO
133.865-0 A 07/01/2020 31/03/2020
3 THIAGO SILVA DA COSTA 134.794-2 A 07/01/2020 31/03/2020
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 9
LOCALIDADE ESPECIAL SOBRE A CARGA DOBRADA
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 EWERTON DE ASSIS LEITAO 134.800-0 A 07/01/2020 31/03/2020
2 GUILHERME AUGUSTO BENTES FURTADO NETO 133.865-0 A 07/01/2020 31/03/2020
3 THIAGO SILVA DA COSTA 134.794-2 A 07/01/2020 31/03/2020
LOCALIDADE ESPECIAL 20 HORAS
DIVISÃO DISTRITAL ZONA CENTRO SUL
N° NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
1 ALESSANDRA DANTAS DA COSTA 117.567-0 A 03/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL ZONA LESTE II
N° NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
1 ADELIA PAIVA PINTO 107.104-1 A 03/02/2020 31/03/2020 2 ADRIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 111.952-4 B 03/02/2020 31/03/2020 3 MARINILDA SIQUEIRA GONCALVES 127.778-2 B 03/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL ZONA NORTE
N° NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
1 LEILA MARIA SOUSA PALHETA 131.373-8 B 27/02/2020 31/03/2020
2 TEREZINHA DE JESUS DORNELAS CAMARA ZACARIAS 079.380-9 A 03/02/2020 31/03/2020
3 TEREZINHA DE JESUS DORNELAS CAMARA ZACARIAS 079.380-9 B 03/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL ZONA OESTE
N° NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
1 MAURO CESAR DA SILVA FERRAZ 118.915-8 A 03/02/2020 31/03/2020 2 RENATO FERREIRA LIMA 128.069-4 B 03/02/2020 31/03/2020 3 SILVIA DENISE DE OLIVEIRA CHIXARO 063.525-1 A 03/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL ZONA RURAL
N° NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
1 ERONDINA SALES DA ROCHA 123.687-3 B 03/02/2020 31/03/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0143/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1.879, de 04
de junho de 2014, que reajusta a retribuição pecuniária mensal básica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, adotando a modalidade vencimento para especificar a remuneração dos profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, inciso III,
alíneas de “b”, “c”, “d” e “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta do Processo
nº 2020.18000.19118.0.003832,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério - FEM, aos professores efetivos, constantes na relação abaixo, lotados nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais
do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo
Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento dos servidores na respectiva FEM prevista no dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relação abaixo.
AUTORIZAR FEM:
CARGA DOBRADA
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA CENTRO SUL N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 GHISLAINE NOGUEIRA DA SILVA 104.086-3 A 05/02/2020 31/03/2020 2 ISABELA CRISTINA SOARES DA COSTA 135.303-9 A 05/02/2020 31/03/2020 3 JAIR DA SILVA MATOS 127.805-3 A 17/02/2020 10/03/2020
4 MARIA FRANCISCA LEUDEMBERG DE SOUZA MENEZES 086.988-0 D 05/02/2020 31/03/2020
5 NELZILANE ARAUJO DE SOUZA 106.359-6 A 05/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE I
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 AIRTON SALDANHA DE SOUZA 133.799-8 A 05/02/2020 31/03/2020 2 ANTONIO LAZARO DOS SANTOS COSTA 065.281-4 A 06/02/2020 31/03/2020 3 DANIELA PEREIRA LIRA 107.925-5 A 05/02/2020 31/03/2020 4 DENES ARAUJO DA SILVA 133.941-9 A 05/02/2020 31/03/2020 5 EVERTON MIRANDA PAIVA 132.841-7 A 06/02/2020 31/03/2020 6 FABIO JOSE ARRUDA PINTO 093.787-8 C 06/02/2020 31/03/2020
7 FRED WILSON SOARES DA SILVA NASCIMENTO 133.872-2 A 05/02/2020 31/03/2020
8 GELCINEI FERREIRA DE BARROS 086.164-2 D 06/02/2020 31/03/2020 9 GLEYCIANE SOUZA DA SILVA 128.591-2 B 05/02/2020 31/03/2020 10 HAROLDO MARQUES DOS SANTOS 081.862-3 B 05/02/2020 31/03/2020 11 IRIAN LACERDA ALVES 109.522-6 A 05/02/2020 31/03/2020 12 LUIZA CARMEM CABRAL FERREIRA 121.592-2 A 17/02/2020 31/03/2020 13 MADELEINE DE OLIVEIRA SOUZA 075.666-0 E 11/02/2020 31/03/2020 14 MANOEL GOMES MAQUINE 109.321-5 A 05/02/2020 31/03/2020 15 MARA SOCORRO DA MOTA OLIVEIRA 134.175-8 A 05/02/2020 31/03/2020
16 MARIA DO PERPETUO SOCORRO TEIXEIRA DE LIMA
061.391-6 B 05/02/2020 31/03/2020
17 MATHEUS DA SILVA WILKENS 134.164-2 A 05/02/2020 31/03/2020 18 MICHELLE ALEXANDRE BEZERRA 127.797-9 A 20/02/2020 17/03/2020 19 ONIZON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR 103.945-8 A 05/02/2020 31/03/2020 20 PATRICIA DA CONCEICAO PINTO 131.388-6 A 10/02/2020 31/03/2020 21 RODRIGO BARBOSA FROES 122.086-1 B 05/02/2020 31/03/2020 22 SANDRA LUIZA ALFAIA DE SOUZA 131.351-7 A 05/02/2020 31/03/2020 23 WANDERSON FARIAS MATUZINHO 134.070-0 A 05/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 ALCINETE MATOS MONTEIRO 105.366-3 A 05/02/2020 31/03/2020 2 ALESSANDRA BENFICA DO NASCIMENTO 132.783-6 A 05/02/2020 31/03/2020 3 ANA CRISTINA RODRIGUES AGUIAR 105.734-0 A 05/02/2020 31/03/2020 4 ANA JULIA ROCHA DA SILVA 074.449-2 E 05/02/2020 31/03/2020 5 ANDERSON CARVALHO E SILVA 132.948-0 A 18/02/2020 31/03/2020 6 ARINOS MARCIAO ESQUERDO 079.756-1 A 12/02/2020 31/03/2020 7 DAILA MENDES NUNES 133.949-4 A 05/02/2020 31/03/2020 8 DAILCE DA SILVA NASCIMENTO 074.318-6 D 05/02/2020 31/03/2020 9 DARLENE DOS SANTOS CAVALCANTE 132.203-6 B 05/02/2020 31/03/2020 10 EDILSON PEREIRA DE SOUZA 086.142-1 B 07/02/2020 31/03/2020 11 EDINELMA MARINHO DA CONCEICAO 129.951-4 B 05/02/2020 31/03/2020 12 GREYCE DOS SANTOS RODRIGUES 078.314-5 D 05/02/2020 31/03/2020 13 IARA CRISTINA CRUZ DE SOUZA 109.354-1 A 05/02/2020 31/03/2020 14 JOSEFA FERNANDES DE AQUINO 069.626-9 B 05/02/2020 31/03/2020 15 LEONELA ALVES SANTANA DE ALMEIDA 135.328-4 A 05/02/2020 31/03/2020 16 LUIZ CLAUDIO CAMPOS DA SILVA 107.020-7 A 03/02/2020 31/03/2020
17 MANOEL FRANCISCO CARVALHO TEIXEIRA
127.456-2 A 21/02/2020 31/03/2020
18 MARCIONEI ALENCAR DA COSTA 130.665-0 A 05/02/2020 31/03/2020 19 MARCO ANTONIO MENDES LEONEL 081.911-5 B 05/02/2020 31/03/2020 20 MARIA CELIA MATOS CORREIA 079.407-4 A 03/02/2020 31/03/2020 21 MARIA MERCES REIS DE SIQUEIRA 109.139-5 A 05/02/2020 31/03/2020 22 MARIA NEDIR LOPES FURTADO 076.189-3 E 05/02/2020 31/03/2020 23 MARIA SOCORRO SILVA MENEZES 011.825-7 A 05/02/2020 31/03/2020 24 MARILDA GOMES DE SOUZA 083.040-2 A 05/02/2020 31/03/2020 25 MICHELE GOMES RAMOS 131.935-3 B 05/02/2020 31/03/2020 26 NEWTON OLIVEIRA LEHNEMANN 113.020-0 B 05/02/2020 31/03/2020 27 RAILENA PEDROSO DOS SANTOS 117.446-0 B 05/02/2020 31/03/2020
28 ROSINETE BETCEL SOARES DE OLIVEIRA 123.724-1 C 05/02/2020 31/03/2020
29 SANDRA CARREIRO RODRIGUES 106.391-0 A 05/02/2020 31/03/2020
30 WALCILENE GONCALVES BATISTA MACEDO 131.972-8 C 05/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA NORTE
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 GRACINETE ALMEIDA CARDOSO 133.333-0 A 05/02/2020 31/03/2020
2 ROSANGELA DA COSTA ALENCAR MARQUES
074.390-9 C 19/02/2020 12/03/2020
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 10
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 DANIELE BRITO DOS SANTOS 109.129-8 A 05/02/2020 31/03/2020 2 HIPOLITO LESSA DA CUNHA 084.424-1 B 05/02/2020 31/03/2020 3 VALDINEIA RODRIGUES DA CONCEICAO 075.400-5 B 05/02/2020 31/03/2020 4 VALERIA REGINA DE SOUZA ALVES 121.442-0 A 05/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 MANUEL PORTO GALVAO 104.730-2 A 05/02/2020 31/03/2020 2 MARIELVA PINHEIRO MONTEIRO 077.568-1 E 05/02/2020 31/03/2020 3 ZELIA MARIA DA SILVA ALLEN 115.092-8 A 05/02/2020 31/03/2020
EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE A CARGA DOBRADA
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 LUIZ CLAUDIO CAMPOS DA SILVA 107.020-7 A 03/02/2020 31/03/2020 2 MARIA CELIA MATOS CORREIA 079.407-4 A 03/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 MARIELVA PINHEIRO MONTEIRO 077.568-1 E 05/02/2020 31/03/2020 2 ZELIA MARIA DA SILVA ALLEN 115.092-8 A 05/02/2020 31/03/2020
LOCALIDADE ESPECIAL SOBRE A CARGA DOBRADA
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 ARINOS MARCIAO ESQUERDO 079.756-1 A 12/02/2020 31/03/2020 2 EDINELMA MARINHO DA CONCEICAO 129.951-4 B 05/02/2020 31/03/2020 3 LEONELA ALVES SANTANA DE ALMEIDA 135.328-4 A 05/02/2020 31/03/2020
4 MANOEL FRANCISCO CARVALHO TEIXEIRA
127.456-2 A 21/02/2020 31/03/2020
5 MARILDA GOMES DE SOUZA 083.040-2 A 05/02/2020 31/03/2020 6 MICHELE GOMES RAMOS 131.935-3 B 05/02/2020 31/03/2020 7 ROSINETE BETCEL SOARES DE OLIVEIRA 123.724-1 C 05/02/2020 31/03/2020
LOCALIDADE ESPECIAL 20 HORAS
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II N° NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
1 MICHELE GOMES RAMOS 131.935-3 B 05/02/2020 31/03/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0158/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1.879, de 04 de junho de 2014, que reajusta a retribuição pecuniária mensal básica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, adotando a modalidade vencimento para especificar a remuneração dos profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, inciso III, alíneas de “b”, “c”, “d” e “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2020.18000.19118.0.003502,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério - FEM, aos professores efetivos, constantes na relação abaixo, lotados nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado
acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo
Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento dos servidores na respectiva FEM prevista no dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relação abaixo.
AUTORIZAR FEM:
CARGA DOBRADA
DIVISÃO DISTRITAL ZONA CENTRO SUL N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 ALESSANDRA DE BRITO SOUZA 105.378-7 A 05/02/2020 31/03/2020 2 ALMIRA DE OLIVEIRA BATISTA 083.180-8 E 03/02/2020 31/03/2020 3 ANA ALGINA CRUZ DOS SANTOS 090.623-9 A 05/02/2020 31/03/2020 4 ANA D ARC ANDRADE DE OLIVEIRA 134.431-5 A 05/02/2020 31/03/2020 5 ANA KEILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 084.402-0 D 03/02/2020 31/03/2020 6 ANDREZA PAIVA DOS SANTOS 134.395-5 A 05/02/2020 31/03/2020 7 ANESIA ALBINO SAMPAIO FILHA 009.861-2 B 05/02/2020 31/03/2020 8 BERCIANE VANDA DA SILVA MARTINS 096.337-2 C 05/02/2020 31/03/2020 9 CLEONICE FRANCA ORTIZ 074.343-7 B 05/02/2020 31/03/2020 10 DEBORA OLIVEIRA DA SILVA 119.858-0 B 12/02/2020 31/03/2020 11 DILCELIA OLIVEIRA DE AMARAL 103.820-6 A 05/02/2020 31/03/2020 12 EDICI NUNES DE MELO 105.234-9 A 05/02/2020 31/03/2020 13 ENEDINA MARIA GONZAGA PRESTES 119.596-4 B 05/02/2020 31/03/2020 14 ENEIDA VERAS DE SOUZA DA MOTA 124.847-2 B 05/02/2020 31/03/2020 15 EVERALDO DE SOUZA SOARES 131.386-0 A 05/02/2020 31/03/2020 16 FABIANA DE OLIVEIRA DA SILVA 135.128-1 A 05/02/2020 31/03/2020 17 FELICIA DE OLIVEIRA PEREIRA 133.897-8 A 05/02/2020 31/03/2020 18 FERNANDA KELLY RIBEIRO FIGUEIREDO 123.593-1 A 05/02/2020 31/03/2020 19 FERNANDA SILVA DOS PASSOS 133.893-5 A 05/02/2020 31/03/2020 20 FRANCISCA IZONEY SILVA NASCIMENTO 104.301-3 A 05/02/2020 31/03/2020 21 GELZA DAIANA VINHOTE DE LIMA 134.821-3 A 05/02/2020 31/03/2020 22 GERLA GOMES DA SILVA 120.110-7 B 05/02/2020 31/03/2020 23 HERLANE DO NASCIMENTO MENDES 115.283-1 A 05/02/2020 31/03/2020 24 IRACEMA HENRIQUES PEREIRA 094.105-0 C 05/02/2020 31/03/2020 25 JACKYLLAN DANTAS GALDINO 135.370-5 A 05/02/2020 31/03/2020 26 JOAO LOPES PEREIRA 123.446-3 A 05/02/2020 31/03/2020 27 JORDANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 131.366-5 A 13/02/2020 31/03/2020 28 JORGINA COSTA FONSECA 081.476-8 A 05/02/2020 31/03/2020 29 JOSE MARIO LELIS DOS SANTOS 080.670-6 A 05/02/2020 31/03/2020 30 JULIANA DA SILVA COSTA 130.951-0 A 05/02/2020 31/03/2020
31 LIVIA AMINE BRAGA RODRIGUES DE ALENCAR
103.967-9 A 05/02/2020 31/03/2020
32 LUIZ CARLOS CORREA BASTOS 113.079-0 B 05/02/2020 31/03/2020 33 MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 097.810-8 B 05/02/2020 31/03/2020 34 MARIA DO SOCORRO COUTINHO 090.780-4 D 05/02/2020 31/03/2020 35 MARIA JOSE BASTOS SANTOS 097.268-1 D 05/02/2020 31/03/2020
36 MIRTES MIRIAM MACHADO DE MENEZES MOURA 134.807-8 A 05/02/2020 31/03/2020
37 NAJARA ENCARNACAO LEAO MOREIRA 129.715-5 A 05/02/2020 31/03/2020 38 RAIMUNDO NONATO VIEIRA ARAGAO 104.557-1 A 05/02/2020 31/03/2020 39 REGIANNY PANTOJA NOGUEIRA 118.914-0 A 05/02/2020 31/03/2020 40 REGINA HONORIO DE FREITAS 128.474-6 B 05/02/2020 31/03/2020 41 REIRE SILVA TEIXEIRA RAMOS 079.684-0 A 05/02/2020 31/03/2020 42 RENATA PONTES FONSECA 135.149-4 A 03/02/2020 31/03/2020 43 ROSANGELA FERNANDES TAVARES 084.322-9 D 05/02/2020 31/03/2020 44 ROSEMIRO RODRIGUES FERNANDES 113.954-1 B 05/02/2020 01/03/2020 45 ROSINEIDE GONCALVES PENA 134.351-3 A 05/02/2020 31/03/2020 46 SEBASTIAO CHAGAS PADILHA DA SILVA 115.433-8 A 13/02/2020 31/03/2020
47 SIMONE REJANE ALBUQUERQUE RAFAEL
135.103-6 A 05/02/2020 31/03/2020
48 TATIANA SAMPAIO BARBOSA 119.699-5 C 05/02/2020 31/03/2020 49 THYAGO CARNEIRO DOS SANTOS 117.443-6 B 05/02/2020 31/03/2020 50 YANA BRUNA DUARTE LEITE 134.381-5 A 05/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE I
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 ADREANA MARTINS MASCARENHA 134.746-2 A 05/02/2020 31/03/2020 2 ALBANA RAMOS CASTRO 123.555-9 A 05/02/2020 31/03/2020 3 ANDRE DO NASCIMENTO ROCHA 134.884-1 A 10/02/2020 07/03/2020
4 ANGELA APARECIDA CARDOSO SILVA MATOS 133.929-0 A 05/02/2020 31/03/2020
5 ANGELA MARIA LEMOS DE SOUZA 064.304-1 A 05/02/2020 31/03/2020 6 ANILDIA ALVES LIRA 106.459-2 A 03/02/2020 31/03/2020 7 BINEA SILVA NASCIMENTO 133.894-3 A 05/02/2020 31/03/2020 8 CAMILA TAYLA CASTRO DA COSTA 134.293-2 A 05/02/2020 31/03/2020 9 CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES 133.905-2 A 05/02/2020 31/03/2020 10 CLEIDE MEDEIROS DA SILVA 134.363-7 A 03/02/2020 31/03/2020 11 DESUITH DE FATIMA FLEXA PEREIRA 074.563-4 C 10/02/2020 31/03/2020 12 ELIANE CONCEICAO DE SOUZA RAMOS 112.379-3 A 05/02/2020 31/03/2020 13 FRANCINEI ARAUJO DE OLIVEIRA 129.937-9 B 03/02/2020 31/03/2020 14 GEANNE FREIRE DE OLIVEIRA 133.857-9 A 10/02/2020 31/03/2020 15 GELCIMAR BENTES DE SOUZA 133.976-1 A 05/02/2020 31/03/2020 16 IVANA ALVES VASCONCELOS 133.815-3 A 05/02/2020 31/03/2020 17 JACIRA MENEZES DOS SANTOS 074.486-7 B 05/02/2020 25/02/2020 18 JOCELMA MARIA DOS SANTOS PEREIRA 109.361-4 A 05/02/2020 31/03/2020 19 JULIANA MARINHO PEIXOTO 126.947-0 B 10/02/2020 31/03/2020 20 KARLLA SANTOS DA SILVA FRANCA 127.127-0 B 05/02/2020 31/03/2020 21 KATIA REGINA NASCIMENTO VIANA 134.060-3 A 05/02/2020 31/03/2020
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 11
22 KELLY JESSICA SOARES COSTA 133.831-5 A 03/02/2020 31/03/2020 23 LETICIA DA SILVA SOUZA 134.108-1 A 05/02/2020 31/03/2020 24 LIANHE BELTRAO DA CUNHA BRANDAO 109.566-8 A 05/02/2020 31/03/2020 25 MARIA ARTEMIZIA BORGES DA SILVA 097.263-0 C 05/02/2020 31/03/2020 26 MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DA SILVA 103.814-1 A 05/02/2020 31/03/2020 27 MARIA JOSE SERRAO CAVALCANTI 109.534-0 A 05/02/2020 31/03/2020 28 MARILIA PAULA DE ARAUJO 134.259-2 A 05/02/2020 31/03/2020 29 MIRIA ESPINDOLA DE SOUSA 134.379-3 A 05/02/2020 31/03/2020 30 NIVIANE BEZERRA BALBI 135.138-9 A 05/02/2020 31/03/2020 31 PATRICIA DANTAS DE OLIVEIRA 134.143-0 A 05/02/2020 31/03/2020 32 PRISCILLA NETO COSTA 134.165-0 A 05/02/2020 31/03/2020 33 RANYERY CORREIA LIMA JUNIOR 134.224-0 A 13/02/2020 31/03/2020 34 RAQUEL SILVA ARAUJO 134.083-2 A 05/02/2020 31/03/2020 35 ROBERTA ALCANTARA DO NASCIMENTO 134.066-2 A 05/02/2020 31/03/2020 36 ROSA MARIA WANDERLEY DE SOUZA 103.749-8 A 05/02/2020 31/03/2020 37 SHIRLEA FRANCA DE CARVALHO 097.303-3 C 05/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 ADALBERTO JOSE DA SILVA VILHENA 107.414-8 A 03/02/2020 31/03/2020 2 ANA CLEIDE VIANA COLARES 104.157-6 A 10/02/2020 31/03/2020 3 ARNOLDO DOS SANTOS COSTA 064.551-6 A 10/02/2020 31/03/2020 4 BENJAMIM GALDINO SAMPAIO 104.036-7 A 05/02/2020 31/03/2020 5 CARLA LIDIA COSTA DA CUNHA 079.451-1 C 10/02/2020 31/03/2020 6 GECIMIEL FERREIRA DA SILVA 133.862-5 A 05/02/2020 31/03/2020 7 GERSON VIEIRA TELES 112.115-4 A 05/02/2020 31/03/2020 8 JOAO AMARAL PINHEIRO 082.011-3 D 05/02/2020 31/03/2020 9 JOSCELINA ANDRADE DIAS 109.317-7 A 05/02/2020 31/03/2020 10 JUCIMARA SOUZA DE ALMEIDA 133.986-9 A 05/02/2020 31/03/2020 11 KARLA IVANA FERREIRA DA COSTA 135.132-0 A 12/02/2020 31/03/2020
12 LUANA BENEDITA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 134.653-9 A 05/02/2020 31/03/2020
13 MARIA DE FATIMA SOUZA COSTA 014.641-2 A 05/02/2020 31/03/2020
14 MARIA DE JESUS CAVALCANTE MENEZES 079.480-5 A 05/02/2020 31/03/2020
15 MARIA LUCINENE GAMA FRAGOSO 074.995-8 E 05/02/2020 31/03/2020 16 NALLU CRISTINA ALVES MATHIAS 100.185-0 B 05/02/2020 31/03/2020
17 SANDRA REGINA ALVES DE SOUZA E SOUZA 112.010-7 A 10/02/2020 31/03/2020
18 SIMONE BRAGA DA SILVA 124.436-1 B 05/02/2020 31/03/2020 19 YANA NUNES DE FREITAS 106.416-9 A 05/02/2020 31/03/2020 20 ZAQUEU DUQUE RODRIGUES 090.600-0 A 10/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA NORTE
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 ADRIANA MATOS DE NAZARE 105.331-0 A 05/02/2020 31/03/2020 2 ALESSANDRA DE OLIVEIRA PRESTES 129.657-4 A 05/02/2020 31/03/2020 3 CAMILA PEREIRA FELIX 106.410-0 A 05/02/2020 31/03/2020 4 DALMO DA SILVA RIBEIRO 126.225-4 B 05/02/2020 31/03/2020 5 DANIELLE GOMES DUARTE 133.720-3 A 05/02/2020 31/03/2020 6 DIMAS SIQUEIRA CAVALCANTE 116.262-4 A 05/02/2020 31/03/2020 7 DIVA FERREIRA DE SOUZA 105.216-0 A 05/02/2020 31/03/2020 8 ELBA VIEIRA JAQUEMINOU 063.633-9 A 05/02/2020 31/03/2020 9 ELENICE SOCORRO SOUZA DA SILVA 101.250-9 B 05/02/2020 31/03/2020 10 ELISANGELA DE ANDRADE SILVA 079.404-0 A 05/02/2020 31/03/2020 11 ELLEN CRISTINA BUENO GOMES 126.930-5 B 03/02/2020 31/03/2020 12 GLAUCIA FERREIRA MOREIRA 134.792-6 A 05/02/2020 31/03/2020 13 HENRIQUE DE PAULA ANDREOCCI 104.006-5 A 05/02/2020 31/03/2020 14 KATIANA MENDES RODRIGUES 134.790-0 A 03/02/2020 31/03/2020 15 KETLIS LIMA DA SILVA 134.834-5 A 03/02/2020 31/03/2020 16 MARANILZA VILACA PANTOJA 094.319-3 C 12/02/2020 31/03/2020 17 MARCIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 086.921-0 D 03/02/2020 31/03/2020 18 MARIO JOSE DOS SANTOS NEVES 080.967-5 A 12/02/2020 31/03/2020 19 NAZARE OLIVEIRA DA SILVA 134.674-1 A 05/02/2020 31/03/2020
20 PAULA FRANCINETE ALBUQUERQUE LIMA 106.487-8 A 05/02/2020 31/03/2020
21 PRICILA CAMPOS DA SILVA 127.010-9 B 05/02/2020 31/03/2020 22 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA 135.317-9 A 03/02/2020 31/03/2020 23 ROSENICE MONTEIRO DA SILVA 134.864-7 A 17/02/2020 31/03/2020 24 SOLANGE HOLANDA NUNES 091.207-7 D 05/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 ABEL BEZERRA DOS SANTOS 133.252-0 A 05/02/2020 31/03/2020 2 ADAILTON SILVA DOS SANTOS 081.863-1 B 05/02/2020 20/03/2020 3 ADER DE BASTOS 090.757-0 D 05/02/2020 20/03/2020 4 AGRIPINA DE JESUS CORREA 115.515-6 A 05/02/2020 31/03/2020 5 ALCINEIA DE ALMEIDA FRANCA 133.823-4 A 05/02/2020 31/03/2020 6 ALCINEIA MORAIS DE SOUZA 119.853-0 B 05/02/2020 31/03/2020 7 ANA LUIZA TOME PEREIRA 133.873-0 A 13/02/2020 31/03/2020 8 ANA PAULA PAIVA CARVALHO 114.925-3 A 11/02/2020 31/03/2020
9 ANNE LURIAN DA CRUZ VASCONCELOS FREIRE
135.418-3 A 05/02/2020 31/03/2020
10 ANTONIA DELCIMAR MAFRA FERNANDES 097.225-8 B 05/02/2020 31/03/2020
11 ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE 090.462-7 D 05/02/2020 31/03/2020 12 ARLENE DE SOUZA NASCIMENTO 090.916-5 D 05/02/2020 31/03/2020 13 CALOIVA PAES DE LEMOS OLIVEIRA 073.266-4 D 05/02/2020 31/03/2020 14 CARLA GRIEP CASTRO 134.798-5 A 12/02/2020 31/03/2020 15 CASSIO LEITE DE SOUZA 135.408-6 A 10/02/2020 31/03/2020 16 CLARICE ELIANE DA COSTA GAMA 106.223-9 A 05/02/2020 31/03/2020
17 CLICCE REGINA DA CRUZ MASCARENHAS DO NASCIMENTO
106.422-3 A 05/02/2020 31/03/2020
18 CYNTHIA REJANE DA SILVA BARRETO 103.153-8 A 05/02/2020 31/03/2020 19 DANIELLE ZAMORO DA SILVA 127.701-4 A 05/02/2020 31/03/2020
20 DERILENE MENDES MACIEL DE ARAUJO 134.543-5 A 09/02/2020 31/03/2020 21 EDILENE DE SOUZA ALVES 134.999-6 A 05/02/2020 31/03/2020 22 EDUARDO COSTA PIMENTEL FILHO 111.542-1 B 05/02/2020 31/03/2020 23 ELISANE PINHEIRO DA SILVA 104.160-6 A 05/02/2020 31/03/2020
24 ELISANGELA VASCONCELOS DOS SANTOS
115.163-0 B 05/02/2020 31/03/2020
25 ELIZANGELA DE SOUZA LOPES 106.209-3 A 17/02/2020 31/03/2020 26 ELIZANGELA DE SOUZA REIS 106.419-3 A 05/02/2020 31/03/2020 27 EVANIR PEREIRA GONCALVES 124.762-0 B 05/02/2020 31/03/2020 28 FATIMA MOURA DE ARAUJO 103.943-1 A 05/02/2020 31/03/2020 29 FRANCILENE DA SILVA DO ROSARIO 084.363-6 B 05/02/2020 31/03/2020 30 FRANCISCA DA SILVA SEVALHO 075.751-9 C 05/02/2020 31/03/2020 31 GISELE REBELO GOMES EPIFANIO 063.748-3 A 05/02/2020 31/03/2020 32 HELEN REGINA ANDRADE DA SILVA 105.323-0 A 11/02/2020 31/03/2020 33 IEDA MARIA ROCHA BERNARDES 103.874-5 A 05/02/2020 31/03/2020
34 IZABEL CRISTINA DE FREITAS ALBUQUERQUE 127.631-0 A 05/02/2020 31/03/2020
35 IZAQUIEL DOMINGOS DA SILVA 084.358-0 D 05/02/2020 31/03/2020
36 JOANNE BALIEIRO DO NASCIMENTO BACELAR 132.613-9 B 05/02/2020 31/03/2020
37 JOSE LOPES REBELO JUNIOR 127.814-2 A 05/02/2020 31/03/2020 38 JUDITH NUNES FERNANDES 125.185-6 B 07/02/2020 20/02/2020 39 KATIA RAQUEL GIZERIA 134.059-0 A 05/02/2020 22/03/2020 40 KATIA RIBEIRO DOS SANTOS 104.599-7 A 10/02/2020 08/03/2020 41 LAUDICEIA GOMES DOS PRAZERES 109.390-8 A 05/02/2020 31/03/2020 42 LIDIANI BRASIL RODRIGUES 109.146-8 A 05/02/2020 31/03/2020
43 LILIAN PEREIRA DE ALCANTARA CARDOSO
135.326-8 A 05/02/2020 31/03/2020
44 LORENA MIREIA DOS SANTOS LIMA 134.061-1 A 05/02/2020 31/03/2020 45 LUCIENE CRISOSTOMO AZEDO 091.719-2 D 08/02/2020 31/03/2020 46 LUCILEIA ASSUNCAO PINHEIRO 103.142-2 A 05/02/2020 31/03/2020 47 MAGALY BRICENO LOPES 114.904-0 A 05/02/2020 31/03/2020 48 MARCELA COUTINHO MENDONCA 093.674-0 B 05/02/2020 31/03/2020 49 MARCIO BARRONCAS DE OLIVEIRA 088.803-6 C 05/02/2020 31/03/2020
50 MARIA ANGELITA NOGUEIRA DE CARVALHO
112.867-1 A 05/02/2020 31/03/2020
51 MARIA CONCEICAO MOREIRA DE LIMA 106.866-0 C 05/02/2020 31/03/2020 52 MARIA DO ROSARIO ROLIM DE MATOS 062.635-0 A 05/02/2020 31/03/2020 53 MARIA DO SOCORRO DA COSTA VIANA 103.308-5 A 05/02/2020 31/03/2020 54 MARIA DO SOCORRO ROCHA CHAGAS 088.782-0 A 05/02/2020 31/03/2020 55 MARIA EDNA RODRIGUES SOARES 103.300-0 A 05/02/2020 31/03/2020 56 MARIA ELIANI RODRIGUES PEREIRA 104.454-0 A 05/02/2020 31/03/2020 57 MARIA EMILIA SOTERO DA SILVA 081.327-3 B 05/02/2020 31/03/2020
58 MARIA ERILENE AZEVEDO DE MOURA AUZIER 103.865-6 A 05/02/2020 31/03/2020
59 MARIA HELENA MENDES CORDOVIL 104.298-0 A 05/02/2020 31/03/2020
60 MARIA LUCILENE NEVES DO NASCIMENTO 066.056-6 B 05/02/2020 31/03/2020
61 MARIA LUZIA ALVES DE MELO 100.102-7 B 05/02/2020 31/03/2020 62 MARIA MARLUCE DE OLIVEIRA DA SILVA 093.638-3 B 05/02/2020 02/03/2020 63 MARIA OZANILDE DA SILVA GARCIA 106.369-3 A 05/02/2020 31/03/2020 64 MARIA THYANA FAIA GARCIA 103.072-8 A 05/02/2020 31/03/2020 65 MARILDA ARAUJO DE OLIVEIRA 106.453-3 A 07/02/2020 31/03/2020 66 MERIELY GALDINO DE CASTRO 099.816-8 B 05/02/2020 31/03/2020 67 MONICA CHAGAS DA SILVA 106.284-0 A 05/02/2020 31/03/2020 68 NANCY PEREIRA DA SILVA 104.485-0 A 05/02/2020 27/02/2020 69 NATHALIA TAVARES DE SOUZA 109.330-4 A 05/02/2020 31/03/2020 70 PAULO ROBERTO MARQUES OLIVEIRA 086.227-4 D 14/02/2020 31/03/2020 71 RALLIANY XAVIER MONTEIRO 112.360-2 A 05/02/2020 31/03/2020 72 REGINA SANTOS DE CARVALHO SOUZA 076.173-7 E 05/02/2020 31/03/2020 73 RENATA FRANCISCA BENTES ATAIDE 104.630-6 A 05/02/2020 31/03/2020 74 RENATA MARINHO CARNEIRO 127.511-9 A 05/02/2020 31/03/2020 75 ROMULO JOSE GUEDES DE AMORIM 102.564-3 B 12/02/2020 31/03/2020 76 RONAN OLIVEIRA MELO VIANA 125.229-1 B 05/02/2020 31/03/2020 77 ROSA HELENA SOARES DOS SANTOS 104.120-7 A 05/02/2020 20/02/2020 78 ROSILENE SARMENTO BATISTA 075.644-0 B 05/02/2020 31/03/2020 79 RUTH BATISTA DOS SANTOS 106.393-6 A 05/02/2020 31/03/2020 80 SAMARA LOPES MENEZES 095.953-7 C 05/02/2020 31/03/2020
81 SANDRA MARIA CONEGUNDES DE FREITAS
065.097-8 B 05/02/2020 31/03/2020
82 SARAH MESQUITA DA SILVA 109.507-2 A 05/02/2020 31/03/2020 83 SERGIO MARCELO PAIVA DA COSTA 111.544-8 B 13/02/2020 31/03/2020 84 SILVIANE ARAUJO SANTOS DA SILVA 134.685-7 A 05/02/2020 20/03/2020 85 SORAIA MACIEL DE LIMA 050.419-0 A 05/02/2020 31/03/2020 86 SUELI DE ABREU JARDIM 079.753-7 A 05/02/2020 31/03/2020 87 SUENIA DOS SANTOS FRANCO 081.243-9 A 05/02/2020 31/03/2020
88 TAMARA CRISTINA BARBOSA MAQUINE BRAGA
133.345-3 A 05/02/2020 31/03/2020
89 TEREZINHA DE JESUS MOURA LIMA 097.362-9 B 05/02/2020 31/03/2020 90 ZENEIDE RUIS DA SILVA 079.241-1 A 11/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL ZONA RURAL N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 ALAN PETRY DE ARAUJO BARBOSA 127.619-0 A 05/02/2020 31/03/2020 2 ALEXSANDRA DA SILVA ROSAS 134.757-8 A 05/02/2020 31/03/2020 3 ANA GRACE PAES PEREIRA 050.750-4 B 07/02/2020 31/03/2020 4 ANGELICA LEVI FERREIRA 132.949-9 A 05/02/2020 31/03/2020 5 ANTONIO HAROLDO DE OLIVEIRA 127.939-4 A 05/02/2020 31/03/2020 6 BOLIVAR PEREIRA FILHO 114.703-0 A 05/02/2020 31/03/2020 7 CILENE MACIEL DE SA 109.143-3 A 05/02/2020 31/03/2020 8 CRISTIANE BRAZ PEREIRA 134.347-5 A 05/02/2020 31/03/2020 9 FABIO FIGUEIREDO FARIAS 135.311-0 A 05/02/2020 31/03/2020 10 HELEM CRISTINA SOUZA CARDOSO 126.570-9 B 05/02/2020 01/03/2020 11 JANICE SILVA MATOS 135.424-8 A 05/02/2020 31/03/2020 12 JOCINEIA MATTOS AGUIAR DE CASTRO 106.922-5 A 05/02/2020 31/03/2020 13 JOSE RICARDO FRANCA DE OLIVEIRA 118.935-2 A 05/02/2020 31/03/2020 14 KEITIANE RIBAS DA SILVA MACIEL 134.425-0 A 03/02/2020 31/03/2020
15 KLISEANNE PEIXOTO DE MORAES DA COSTA 133.756-4 A 03/02/2020 31/03/2020
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 12
16 LAUDICERLON MARTINS AMORIM 133.770-0 A 20/01/2020 31/03/2020 17 LIDIANE SOUZA DOS SANTOS 100.092-6 B 05/02/2020 31/03/2020 18 LUZETE BRUNO RIBEIRO 134.866-3 A 29/01/2020 13/03/2020 19 MAICKON PABLU SOARES FREIRE 127.931-9 A 07/01/2020 31/03/2020
20 MARIA DELZUITE PINHEIRO DOS SANTOS
134.392-0 A 05/02/2020 31/03/2020
21 MARIA LIDUINA ADRIANO LIMA 086.214-2 D 05/02/2020 31/03/2020 22 MARIA ROSILENE GOMES BRAGA 014.640-4 A 03/02/2020 31/03/2020 23 OSMARINA CORREA SOARES 088.867-2 D 05/02/2020 31/03/2020 24 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO LIMA 134.200-2 A 03/02/2020 31/03/2020 25 PAULO TARSO DE OLIVEIRA MONTEIRO 090.852-5 B 07/02/2020 31/03/2020 26 RAIMUNDA CAITANO PEREIRA 120.276-6 B 05/02/2020 31/03/2020 27 RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA ABREU 130.955-2 B 05/02/2020 31/03/2020
28 RAIMUNDA NONATA FIGUEIREDO DOS SANTOS 106.503-3 A 06/02/2020 18/03/2020
29 RAIMUNDA SANTOS PINHEIRO 014.461-4 A 05/02/2020 31/03/2020 30 RILDO ALBERTO PANTOJA 134.434-0 A 03/02/2020 31/03/2020
31 SEVERINO JONAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 014.646-3 A 05/02/2020 31/03/2020
32 SILVIO CESAR FOGACA DE SOUZA 134.178-2 A 12/02/2020 31/03/2020 33 SUZIANNE COSTA MENDONCA 118.219-6 B 05/02/2020 01/03/2020 34 WELISON NUNES DA SILVA 133.761-0 A 05/02/2020 31/03/2020 35 ZILMA DA SILVA GOMES 071.156-0 D 05/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO
1 ADRIANE CAMPOS QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 134.365-3 A 05/02/2020 31/03/2020
2 ANA MARIA PEREIRA MARTINS 097.678-4 B 05/02/2020 31/03/2020 3 ARETA JAQUELINE VIEIRA DOS SANTOS 133.925-7 A 05/02/2020 31/03/2020 4 CRISTINA MARINHO DE SOUZA 069.582-3 B 05/02/2020 31/03/2020 5 DAINA NASCIMENTO DE VASCONCELOS 134.352-1 A 05/02/2020 31/03/2020 6 DANYELLY TEIXEIRA COSTA NOVO 128.582-3 B 05/02/2020 29/03/2020 7 DILENE SOARES MARTINS 112.781-0 A 05/02/2020 31/03/2020 8 DULCELANDIA PENA BRANDAO 103.276-3 A 05/02/2020 31/03/2020 9 EVYLA KATIUCIA NUNES DE SOUZA 122.006-3 A 05/02/2020 31/03/2020 10 FABIANA SANTOS CARVALHO 128.029-5 A 05/02/2020 31/03/2020 11 FRANCELYNE VIEIRA FERNANDES 134.378-5 A 05/02/2020 31/03/2020 12 HILTLER ELAINE MOTA DE FARIA 106.310-3 A 05/02/2020 31/03/2020 13 IVINA BEZERRA PINHEIRO 112.018-2 A 05/02/2020 31/03/2020 14 JORDANA DOS SANTOS GONCALVES 111.945-1 A 05/02/2020 31/03/2020 15 KELI CRISTINA DA SILVA LOPES 134.997-0 A 05/02/2020 31/03/2020 16 KELLY CRISTINA BATISTA DE CASTRO 103.092-2 A 05/02/2020 31/03/2020 17 LEONEIDE LIMA ENES 102.989-4 A 05/02/2020 31/03/2020 18 LEUZA DOS SANTOS FREITAS 097.795-0 B 10/02/2020 31/03/2020 19 LIDIA DA SILVA CAVALCANTE 064.700-4 A 05/02/2020 31/03/2020 20 LUIZA DO SOCORRO SOUZA CASTRO 062.663-5 B 05/02/2020 31/03/2020 21 LUZIANE CRISTINA ARCANJO MORIZ 134.745-4 A 05/02/2020 31/03/2020 22 MARIA DA FE CAVALCANTE BRANDAO 103.101-5 A 16/02/2020 31/03/2020 23 MARIA JOSE FERREIRA DE ABREU 097.253-3 B 05/02/2020 31/03/2020 24 MONICA SILVA DE BARROS 119.691-0 B 05/02/2020 17/03/2020 25 NEIDE LIBORIO MACIEL 013.441-4 C 05/02/2020 22/02/2020 26 NELIA GENEROSO DE OLIVEIRA 094.143-3 C 05/02/2020 31/03/2020 27 PATRICIA MATOS DOS SANTOS 103.844-3 A 05/02/2020 31/03/2020 28 QUESIA DE FREITAS VICENTE 133.724-6 A 05/02/2020 31/03/2020 29 SHIRLE MELO DOS SANTOS 112.732-2 A 05/02/2020 31/03/2020 30 SHIRLENE KESIA LEAO DA SILVA 074.856-0 E 05/02/2020 21/02/2020
31 SILVIA SOLANGE DA SILVA SANTIAGO DO AMARAL 091.228-0 D 10/02/2020 31/03/2020
32 VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA 134.094-8 A 05/02/2020 31/03/2020
EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE A CARGA DOBRADA
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 SAMARA LOPES MENEZES 095.953-7 C 05/02/2020 31/03/2020
LOCALIDADE ESPECIAL SOBRE A CARGA DOBRADA
DIVISÃO DISTRITAL ZONA CENTRO SUL
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 ANA KEILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 084.402-0 D 03/02/2020 31/03/2020 2 EDICI NUNES DE MELO 105.234-9 A 05/02/2020 31/03/2020 3 FERNANDA SILVA DOS PASSOS 133.893-5 A 05/02/2020 31/03/2020 4 JACKYLLAN DANTAS GALDINO 135.370-5 A 05/02/2020 31/03/2020 5 LUIZ CARLOS CORREA BASTOS 113.079-0 B 05/02/2020 31/03/2020 6 RENATA PONTES FONSECA 135.149-4 A 03/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE I
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 ANGELA MARIA LEMOS DE SOUZA 064.304-1 A 05/02/2020 31/03/2020 2 ANILDIA ALVES LIRA 106.459-2 A 03/02/2020 31/03/2020 3 LIANHE BELTRAO DA CUNHA BRANDAO 109.566-8 A 05/02/2020 31/03/2020 4 MARIA ARTEMIZIA BORGES DA SILVA 097.263-0 C 05/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 ADALBERTO JOSE DA SILVA VILHENA 107.414-8 A 03/02/2020 31/03/2020 2 ARNOLDO DOS SANTOS COSTA 064.551-6 A 10/02/2020 31/03/2020 3 GERSON VIEIRA TELES 112.115-4 A 05/02/2020 31/03/2020
4 JOAO AMARAL PINHEIRO 082.011-3 D 05/02/2020 31/03/2020 5 JOSCELINA ANDRADE DIAS 109.317-7 A 05/02/2020 31/03/2020 6 JUCIMARA SOUZA DE ALMEIDA 133.986-9 A 05/02/2020 31/03/2020 7 MARIA DE FATIMA SOUZA COSTA 014.641-2 A 05/02/2020 31/03/2020
8 MARIA DE JESUS CAVALCANTE MENEZES
079.480-5 A 05/02/2020 31/03/2020
9 MARIA LUCINENE GAMA FRAGOSO 074.995-8 E 05/02/2020 31/03/2020 10 NALLU CRISTINA ALVES MATHIAS 100.185-0 B 05/02/2020 31/03/2020 11 SIMONE BRAGA DA SILVA 124.436-1 B 05/02/2020 31/03/2020 12 YANA NUNES DE FREITAS 106.416-9 A 05/02/2020 31/03/2020 13 ZAQUEU DUQUE RODRIGUES 090.600-0 A 10/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA NORTE
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 ELLEN CRISTINA BUENO GOMES 126.930-5 B 03/02/2020 30/04/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 ANA PAULA PAIVA CARVALHO 114.925-3 A 11/02/2020 31/03/2020 2 EDUARDO COSTA PIMENTEL FILHO 111.542-1 B 05/02/2020 31/03/2020 3 ELISANE PINHEIRO DA SILVA 104.160-6 A 05/02/2020 31/03/2020 4 EVANIR PEREIRA GONCALVES 124.762-0 B 05/02/2020 31/03/2020 5 FRANCILENE DA SILVA DO ROSARIO 084.363-6 B 05/02/2020 31/03/2020 6 LAUDICEIA GOMES DOS PRAZERES 109.390-8 A 05/02/2020 31/03/2020 7 MARCELA COUTINHO MENDONCA 093.674-0 B 05/02/2020 31/03/2020 8 MARIA DO SOCORRO ROCHA CHAGAS 088.782-0 A 05/02/2020 31/03/2020 9 MARIA HELENA MENDES CORDOVIL 104.298-0 A 05/02/2020 31/03/2020 10 MARIA THYANA FAIA GARCIA 103.072-8 A 05/02/2020 31/03/2020 11 MERIELY GALDINO DE CASTRO 099.816-8 B 05/02/2020 31/03/2020 12 MONICA CHAGAS DA SILVA 106.284-0 A 05/02/2020 31/03/2020 13 RENATA FRANCISCA BENTES ATAIDE 104.630-6 A 05/02/2020 31/03/2020 14 RONAN OLIVEIRA MELO VIANA 125.229-1 B 05/02/2020 31/03/2020 15 SORAIA MACIEL DE LIMA 050.419-0 A 05/02/2020 31/03/2020 16 SUELI DE ABREU JARDIM 079.753-7 A 05/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL ZONA RURAL
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 ALAN PETRY DE ARAUJO BARBOSA 127.619-0 A 05/02/2020 31/03/2020 2 ALEXSANDRA DA SILVA ROSAS 134.757-8 A 05/02/2020 31/03/2020 3 ANA GRACE PAES PEREIRA 050.750-4 B 07/02/2020 31/03/2020 4 ANGELICA LEVI FERREIRA 132.949-9 A 05/02/2020 31/03/2020 5 ANTONIO HAROLDO DE OLIVEIRA 127.939-4 A 05/02/2020 31/03/2020 6 BOLIVAR PEREIRA FILHO 114.703-0 A 05/02/2020 31/03/2020 7 CILENE MACIEL DE SA 109.143-3 A 05/02/2020 31/03/2020 8 CRISTIANE BRAZ PEREIRA 134.347-5 A 05/02/2020 31/03/2020 9 FABIO FIGUEIREDO FARIAS 135.311-0 A 05/02/2020 31/03/2020 10 HELEM CRISTINA SOUZA CARDOSO 126.570-9 B 05/02/2020 01/03/2020 11 JANICE SILVA MATOS 135.424-8 A 05/02/2020 31/03/2020 12 JOCINEIA MATTOS AGUIAR DE CASTRO 106.922-5 A 05/02/2020 31/03/2020 13 JOSE RICARDO FRANCA DE OLIVEIRA 118.935-2 A 05/02/2020 31/03/2020 14 KEITIANE RIBAS DA SILVA MACIEL 134.425-0 A 03/02/2020 31/03/2020
15 KLISEANNE PEIXOTO DE MORAES DA COSTA 133.756-4 A 03/02/2020 31/03/2020
16 LAUDICERLON MARTINS AMORIM 133.770-0 A 20/01/2020 31/03/2020 17 LIDIANE SOUZA DOS SANTOS 100.092-6 B 05/02/2020 31/03/2020 18 LUZETE BRUNO RIBEIRO 134.866-3 A 29/01/2020 13/03/2020 19 MAICKON PABLU SOARES FREIRE 127.931-9 A 07/01/2020 31/03/2020
20 MARIA DELZUITE PINHEIRO DOS SANTOS 134.392-0 A 05/02/2020 31/03/2020
21 MARIA LIDUINA ADRIANO LIMA 086.214-2 D 05/02/2020 31/03/2020 22 MARIA ROSILENE GOMES BRAGA 014.640-4 A 03/02/2020 31/03/2020 23 OSMARINA CORREA SOARES 088.867-2 D 05/02/2020 31/03/2020 24 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO LIMA 134.200-2 A 03/02/2020 31/03/2020 25 PAULO TARSO DE OLIVEIRA MONTEIRO 090.852-5 B 07/02/2020 31/03/2020 26 RAIMUNDA CAITANO PEREIRA 120.276-6 B 05/02/2020 31/03/2020 27 RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA ABREU 130.955-2 B 05/02/2020 31/03/2020
28 RAIMUNDA NONATA FIGUEIREDO DOS SANTOS
106.503-3 A 06/02/2020 18/03/2020
29 RAIMUNDA SANTOS PINHEIRO 014.461-4 A 05/02/2020 31/03/2020 30 RILDO ALBERTO PANTOJA 134.434-0 A 03/02/2020 31/03/2020
31 SEVERINO JONAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
014.646-3 A 05/02/2020 31/03/2020
32 SILVIO CESAR FOGACA DE SOUZA 134.178-2 A 12/02/2020 31/03/2020 33 SUZIANNE COSTA MENDONCA 118.219-6 B 05/02/2020 01/03/2020 34 WELISON NUNES DA SILVA 133.761-0 A 05/02/2020 31/03/2020 35 ZILMA DA SILVA GOMES 071.156-0 D 05/02/2020 31/03/2020
LOCALIDADE ESPECIAL 20 HORAS
DIVISÃO DISTRITAL ZONA LESTE II
N° NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
1 HELITON SOARES BRITO 086.170-7 D 03/02/2020 31/03/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2020.
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 13
PORTARIA Nº 0167/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1.126, de 05
de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Subsídios do Profissional de Magistério do Munícipio de Manaus,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1.879, de 04
de junho de 2014, que reajusta a retribuição pecuniária mensal básica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, adotando a modalidade vencimento para especificar a remuneração dos profissionais do Magistério.
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº
2020.18000.19340.0.002647,
RESOLVE:
1. EXCLUIR o pagamento de FEM para a professora efetiva investida em Função Especial do Magistério/FEM, constante da relação abaixo, lotada nesta Secretaria, de acordo com as disposições do art. 34 da Lei 1.126 de 05 de junho de 2007, conforme data especificada no quadro abaixo.
ASSESSORIA PEDAGÓGICA Nº SERVIDOR MATRÍCULA
EXCLUIR A CONTAR DE
1 NILCILENE GOUVEIA MARTINS 103.659-9 B 21/01/2020
2. AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do
Magistério - FEM, a professora efetiva, constante na relação abaixo, lotada nesta secretaria, de acordo com as disposições do art. 2º, inciso III, alíneas de “b”, “c”, “d” e “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.
SEMED/DIVISÃO DISTRITAL ZONA LESTE II ASSESSORIA PEDAGÓGICA
N° NOME MATRÍCULA A PARTIR DE
1 KARLA LUANNE PEREIRA DA COSTA 125.855-9 B 21/01/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de março de 2020.
PORTARIA Nº 0173/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO as disposições do Art. 2, inciso II, alinea
“a” e o inciso III, da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Munícipio de Manaus;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12
de julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007;
CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo
5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área Administrativa da Educação Municipal;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020.18000.19336.0.001538,
RESOLVE:
I. DISPENSAR, a servidora abaixo citada, da Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura. STEFANIE MONTEIRO SANTOS CABRAL TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED Matrícula 129.637-0 A Secretária da E. M. Escritor Anísio Teixeira 06 salas Da GE I A partir de 22.01.2020.
II. DESIGNAR, a servidora abaixo citada, na Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura. ELIONY COSTA CARVALHO PROFESSOR NIVEL SUPERIOR Matrícula 104.693-4 A Secretária da E. M. Escritor Anísio Teixeira 06 salas Com Carga Dobrada, Localidade Especial 40 horas e FGSE II A partir de 22.01.2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2020.
PORTARIA Nº 0178/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1.879, de 04
de junho de 2014, que reajusta a retribuição pecuniária mensal básica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, adotando a modalidade vencimento para especificar a remuneração dos profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, inciso III,
alíneas de “b”, “c”, “d” e “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta do Processo
nº 2020.18000.19118.0.004163,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério - FEM, aos professores efetivos, constantes na relação abaixo, lotados nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo
Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento dos servidores na respectiva FEM prevista no dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relação abaixo.
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 14
AUTORIZAR FEM:
CARGA DOBRADA
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA CENTRO SUL N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 ALCIVAM GOMES MAIA 135.126-5 A 05/02/2020 31/03/2020 2 ALESSANDRA SILVA SANTOS 120.143-3 B 05/02/2020 31/03/2020 3 ANA CARLA MARREROS ASSUNCAO 094.093-3 C 05/02/2020 31/03/2020 4 ANA CASSIA DA SILVA ROCHA 133.950-8 A 05/02/2020 31/03/2020 5 ANA CLAUDIA GUEDES DE ANDRADE 091.147-0 D 05/02/2020 31/03/2020 6 ANA MARIA SANTOS PERDIGAO 134.791-8 A 18/02/2020 18/03/2020 7 ANDREZA SILVEIRA DA ROCHA 095.839-5 C 05/02/2020 31/03/2020 8 CECILIA RAMOS DOS SANTOS 076.032-3 B 05/02/2020 31/03/2020 9 CLAUDECI GONCALVES BRUCE 106.460-6 A 05/02/2020 31/03/2020 10 DAIANA DE SOUZA OLIVEIRA 123.559-1 A 05/02/2020 31/03/2020 11 DEBORAH CARLA DE JESUS DIAS 106.407-0 A 05/02/2020 31/03/2020 12 DIONESIO NUNES DE ABREU 112.365-3 A 05/02/2020 31/03/2020 13 DIVANETY DA CUNHA MOTA 106.180-1 A 05/02/2020 31/03/2020 14 DORALICE COSTA DE ANDRADE 082.001-6 D 05/02/2020 31/03/2020 15 DOUGLAS GONCALVES VILHENA 133.943-5 A 05/02/2020 31/03/2020 16 ELZINEIDY PINTO DE SOUZA 112.471-4 A 05/02/2020 31/03/2020
17 ERIVELTO NICK FARNEY CARVALHO MONTENEGRO 111.564-2 B 05/02/2020 31/03/2020
18 GABRIELA LARISSA DRUMOND DE ALMEIDA 134.002-6 A 05/02/2020 31/03/2020
19 GERALDA MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE MELO
071.382-1 E 05/02/2020 31/03/2020
20 GEYSA MAQUINE BATALHA 127.784-7 A 05/02/2020 31/03/2020 21 IRAIDE PAVAO CASTILHO 084.311-3 D 05/02/2020 31/03/2020 22 IZABEL CARMINA MARTINS 103.679-3 A 13/02/2020 31/03/2020 23 IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 105.171-7 A 05/02/2020 31/03/2020 24 JOAO MARCIO FERREIRA VIEIRA FILHO 134.756-0 A 05/02/2020 31/03/2020 25 JOELMA PACHECO DA SILVA 094.139-5 C 05/02/2020 31/03/2020 26 JOSE ROBERTO REBOUCAS LOPES 095.948-0 C 13/02/2020 31/03/2020 27 JOSELIA DA SILVA VINENTE 134.859-0 A 05/02/2020 31/03/2020 28 KARLA ROLIM DOS REIS SOUZA 134.664-4 A 05/02/2020 31/03/2020 29 LARA CRISTINA MACIEL RODRIGUES 119.838-6 B 05/02/2020 31/03/2020 30 LUCICLEIDE MARIA DA SILVA FURTADO 119.509-3 B 05/02/2020 31/03/2020 31 MARCIA MARISTELA REIS MORAES 127.073-7 B 05/02/2020 31/03/2020 32 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA 096.978-8 C 05/02/2020 31/03/2020
33 MARCIA SIGRID ALMEIDA COSTA NOVO VIANA
112.013-1 B 05/02/2020 31/03/2020
34 MARIA DAS GRACAS ALVES SANTAREM FERNANDES 134.814-0 A 05/02/2020 31/03/2020
35 MARIA ITELVINA DA SILVA PAIVA 124.134-6 B 05/02/2020 31/03/2020 36 MARIA JOSE DE ARAUJO FILIZOLA 111.977-0 A 05/02/2020 31/03/2020 37 MARIA MADALENA DE ALMEIDA SANTIAGO 094.325-8 C 05/02/2020 31/03/2020 38 MARIA ONELIA DE SOUZA SERRAO 084.338-5 D 05/02/2020 31/03/2020 39 MARIA SOFIA DE LIMA SILVA 109.535-8 A 05/02/2020 31/03/2020 40 MARIA VALERIA PAULINO ROQUE 013.434-1 B 05/02/2020 31/03/2020 41 MARILIA SABINA LIMA LOUREIRO 106.281-6 A 05/02/2020 31/03/2020 42 MARIO SERGIO ARRAES DE ANDRADE 079.812-6 A 05/02/2020 31/03/2020 43 MARLISE ANGELA MOREIRA DA SILVA 090.816-9 B 05/02/2020 31/03/2020 44 MAYNARA BILBY DA SILVA 132.123-4 B 05/02/2020 31/03/2020 45 MICHELE LOPES PESSOA 127.282-9 B 05/02/2020 31/03/2020 46 MIRIAN BRITO BELTRAO 103.676-9 A 05/02/2020 31/03/2020 47 MONICA GOMES DE ANDRADE 134.058-1 A 05/02/2020 31/03/2020 48 MONICA VIANA SOARES 127.927-0 A 03/02/2020 31/03/2020 49 NILZE SILVA DE ALBUQUERQUE 084.392-0 D 05/02/2020 31/03/2020 50 NUNACLEY SANTOS FERREIRA 106.242-5 A 05/02/2020 31/03/2020 51 ORICELIA OLIVEIRA DE AMARAL 125.081-7 A 05/02/2020 31/03/2020 52 PHILIPE MOTA DOS SANTOS 133.338-0 A 05/02/2020 31/03/2020 53 RAIMUNDA CLAUDIA RIBEIRO MONTEIRO 134.879-5 A 05/02/2020 31/03/2020 54 REGIANE CARVALHO GUSMAO 097.437-4 B 05/02/2020 31/03/2020 55 REJANE XAVIER LIRA 134.762-4 A 11/02/2020 31/03/2020 56 RENATA COSTA VIANA 126.487-7 B 05/02/2020 31/03/2020 57 ROSANA CARVALHO DOS SANTOS 127.149-0 B 05/02/2020 31/03/2020 58 ROSIVETE MARIA FARIAS DE DEUS 100.159-0 B 05/02/2020 31/03/2020 59 SANDRA VALERIA BRITO VALE 133.748-3 A 05/02/2020 31/03/2020 60 SIMONE FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR 132.107-2 B 05/02/2020 31/03/2020 61 SIMONILDE DA SILVA ROLIM 104.445-1 A 05/02/2020 31/03/2020 62 TAYNA GREICE FONSECA FERREIRA 083.816-0 D 05/02/2020 03/03/2020 63 TELMA SILVA VALENTE 121.814-0 A 05/02/2020 31/03/2020 64 THAIANA ATAMES DA SILVA RAMOS 110.625-2 A 05/02/2020 31/03/2020 65 WANDERLY ATAYDE DE OLIVEIRA 112.359-9 A 05/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 CLAUDIA DOS SANTOS AGUIAR 134.012-3 A 05/02/2020 31/03/2020 2 DARCILENE DA SILVA LOPES 097.771-3 B 06/03/2020 31/03/2020 3 FILIPE BELTRAO DANTAS 127.706-5 A 28/02/2020 31/03/2020 4 GLACINEI ALVES DA SILVA 089.459-1 D 02/03/2020 31/03/2020 5 LUIZ HUMBERTO MATOS DE SENA 130.786-0 A 04/03/2020 31/03/2020 6 MARIA FRANCINEIDE PALHETA MACEDO 117.762-1 A 05/03/2020 31/03/2020 7 MARILIA DA COSTA RAMOS 126.235-1 B 02/03/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 CARLA FONSECA HOYOS 106.342-1 A 05/02/2020 31/03/2020 2 CLAUDIA MOREIRA MONTEIRO 084.387-3 D 05/02/2020 31/03/2020 3 ENEIDA XAVIER BEZERRA 080.773-7 A 05/02/2020 31/03/2020 4 GEORGINA FIGUEIRA QUEIROZ 084.308-3 B 05/02/2020 31/03/2020
5 IRACEMA DE ALBUQUERQUE MONTEIRO
078.923-2 D 05/02/2020 31/03/2020
6 IVANE COELHO RIBEIRO 074.468-9 B 21/02/2020 31/03/2020 7 JESSE MOTA PEREIRA 135.409-4 A 09/03/2020 31/03/2020 8 JUDITH NUNES FERNANDES 125.185-6 B 21/02/2020 21/03/2020 9 LEANDRO MONTE DA SILVA 134.313-0 A 20/02/2020 27/03/2020 10 LUCIENE CRISOSTOMO AZEDO 091.719-2 D 21/02/2020 21/03/2020 11 MAIKE ANDREY OLIVEIRA DE SOUZA 134.127-8 A 10/02/2020 31/03/2020
12 MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUSA CORDEIRO 112.770-5 A 17/02/2020 31/03/2020
13 MARIA MARLUCE DE OLIVEIRA DA SILVA
093.638-3 B 03/03/2020 20/03/2020
14 MARLEY DA SILVA LECA 135.300-4 A 02/03/2020 31/03/2020
15 NAIR ALEXANDRINA MEDEIROS ARAUJO
069.932-2 D 02/03/2020 31/03/2020
16 ROSA HELENA SOARES DOS SANTOS 104.120-7 A 21/02/2020 31/03/2020 17 SYR LENY RAMOS DE JESUS 083.192-1 D 11/02/2020 11/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 NAISA SILVA PEREIRA 107.922-0 A 17/02/2020 31/03/2020 2 SEBASTIANA SILVA DE BARROS 079.351-5 A 13/02/2020 31/03/2020
LOCALIDADE ESPECIAL SOBRE A CARGA DOBRADA
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 FILIPE BELTRAO DANTAS 127.706-5 A 28/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO 1 CARLA FONSECA HOYOS 106.342-1 A 05/02/2020 31/03/2020 2 ENEIDA XAVIER BEZERRA 080.773-7 A 05/02/2020 31/03/2020
3 MAIKE ANDREY OLIVEIRA DE SOUZA 134.127-8 A 10/02/2020 31/03/2020
LOCALIDADE ESPECIAL 20 HORAS
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE I
N° NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
1 FRANCISCA IRENE CORREIA PRAIA 078.141-0 C 14/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE
N° NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
1 ELIZABETH ALMEIDA DOS SANTOS 107.425-3 A 01/02/2020 31/03/2020 2 SANDRA REJANE VIANA DE ALMEIDA 094.791-1 B 05/03/2020 31/03/2020 3 SANDRA REJANE VIANA DE ALMEIDA 094.791-1 A 05/03/2020 31/03/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0182/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Subsídios do Profissional de Magistério do Munícipio de Manaus;
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1.879, de 04 de junho de 2014, que reajusta a retribuição pecuniária mensal básica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, adotando a modalidade vencimento para especificar a remuneração dos profissionais do Magistério;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2020.18000.19320.0.003397,
1. EXCLUIR o pagamento de FEM para a professora efetiva investida em Função Especial do Magistério/FEM, constante da relação abaixo, lotada nesta Secretaria, de acordo com as disposições do art. 34 da Lei 1.126 de 05 de junho de 2007, conforme data especificada no quadro abaixo.
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 15
ASSESSORIA PEDAGÓGICA N° NOME MATRÍCULA A PARTIR DE
1 KATCILANE QUEIROZ DE MORAES 109.141-7 A 03/02/2020
2. AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do
Magistério - FEM, a professora efetiva, constante na relação abaixo, lotada nesta secretaria, de acordo com as disposições do art. 2º, inciso III, alíneas de “b”, “c”, “d” e “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.
ASSESSORIA PEDAGÓGICA
SEMED/DIVISÃO DISTRITAL ZONA SUL N° NOME MATRÍCULA A PARTIR DE
1 ILMA DE SOUZA LOPES 107.009-6 A 03/02/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2020.
PORTARIA Nº 0222/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1.879, de 04
de junho de 2014, que reajusta a retribuição pecuniária mensal básica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, adotando a modalidade vencimento para especificar a remuneração dos profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, inciso III, alíneas de “b”, “c”, “d” e “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2020.18000.19118.0.004888,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério - FEM, aos professores efetivos, constantes na relação abaixo, lotados nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento dos servidores na respectiva FEM prevista no dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relação abaixo.
AUTORIZAR FEM:
CARGA DOBRADA
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA CENTRO SUL N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 ROMULO IGOR DA SILVA FERREIRA 135.259-8 A 05/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE I N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 MYDIA MARIA NASCIMENTO DE ASSIS 126.434-6 B 05/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL N° NOME MATRÍCULA
PERÍODO INICIO TÉRMINO
1 ANA MARA SENA DA COSTA 125.188-0 B 16/03/2020 31/03/2020
2 CAMILY MURRIETA VASCONCELOS OLIVEIRA BEZERRA 133.313-5 A 02/03/2020 31/03/2020
3 FABIOLA PEREIRA IZEL 134.619-9 A 11/03/2020 31/03/2020 4 HELENICE DOS SANTOS MOTA 123.798-5 A 27/02/2020 31/03/2020
5 MARIA AUXILIADORA BARROS DE ARAUJO 103.334-4 A 13/03/2020 31/03/2020
6 OLANDINO VERA SOARES 069.438-0 B 19/02/2020 31/03/2020 7 RAESCLA RIBEIRO DE OLIVEIRA 133.493-0 A 11/03/2020 31/03/2020 8 ROBERTA OLIVEIRA DE SOUZA 134.666-0 A 09/03/2020 31/03/2020 9 TATIANA DOS PASSOS MOTA 135.613-5 A 20/02/2020 31/03/2020 10 VERA LUCIA FONSECA BARBOSA 109.596-0 A 11/03/2020 31/03/2020
LOCALIDADE ESPECIAL 20 HORAS
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II
N° NOME MATRÍCULA INICIO TERMINO
1 TANIA MARA DOS SANTOS PINHEIRO 082.504-2 C 20/02/2020 31/03/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0230/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO as disposições do Art. 2, inciso II, alínea “a” e o inciso III, da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12
de julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007;
CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo
5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área Administrativa da Educação Municipal;
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2020.18000.19333.0.002952,
RESOLVE:
DISPENSAR, o servidor abaixo citado, da Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura. MANOEL GONÇALVES DE FRANÇA TÉC.MUN/ASSIST. ADMINISTRAÇÃO/SEMED Matrícula 118.803-8 A Secretário da E. M. Dr. João Queiroz 13 salas Da GE II A contar de 10.02.2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de abril de 2020.
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 16
PORTARIA Nº 0232/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO as disposições do Art. 2, inciso II, alínea
“a” e o inciso III, da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12
de julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007;
CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo
5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área Administrativa da Educação Municipal;
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2020.18000.19324.0.003208,
RESOLVE:
DISPENSAR, a servidora abaixo citada, da Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura. VILMA DE MAGALHÃES LIMA PROFESSOR NÍVEL MÉDIO Matrícula 065.240-7 A Secretária da E. M. Francisca Gomes Mendes 10 salas Da Carga Dobrada e FGSE III A contar de 12.02.2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0235/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2020.18000.18125.0.004575, em especial, a solicitação formal do(a) prestador(a) de serviço temporário quanto a sua dispensa.
RESOLVE:
DISPENSAR a pedido, a contar de 13.03.2020, nos termos do inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544/2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, o(a) prestador(a) de serviço temporário CRISTIANE LIMA DA SILVA, PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H, matrícula 131.378-9 A, admitido(a) sob a égide do Direito Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0236/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2020.18000.18125.0.002940, em especial, a solicitação formal da prestadora de serviço temporário quanto a sua dispensa.
RESOLVE:
DISPENSAR a pedido, a contar de 21/02/2020, nos termos da Cláusula 8ª, “d”, do Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, a prestadora de serviço temporário HILLEN SANTOS ANTUNES, PROFESSOR – EDUCADOR – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CPF 752.214.382-91, contratada mediante Processo Seletivo Interno para a prestação de serviço temporário junto à Secretaria Municipal de Educação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0237/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2020.18000.18125.0.003629 em especial, o término do prazo contratual.
RESOLVE:
DISPENSAR a contar das datas especificadas no Anexo I, as servidoras abaixo relacionadas, as quais foram admitidas sob a égide do Direito Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência do término do prazo contratual, nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010;
ANEXO I
NOME MATRÍCULA DATA DA DISPENSA ANDREIA DOS SANTOS PAGLIARINI 126.646-2A 22/02/2020 GRACIETE SOUZA MANSO 126.937-2A 28/02/2020 PATRICIA COELHO DA SILVA 127.101-6A 24/02/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0250/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei Nº 1.126, de 05 de
junho de 2007; CONSIDERANDO o que consta do Processo
nº 2020.18000.19118.0.005041,
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
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RESOLVE:
EXCLUIR o pagamento de FEM para a professora investida em Função Especial do Magistério, constante da tabela abaixo, lotada nesta Secretaria, conforme datas especificadas.
EDUCAÇÃO ESPECIAL 20 HORAS Nº SERVIDORA MATRÍCULA
EXCLUIR A CONTAR DE
1 MARIA DAYANA LOPES E SILVA 109.532-3 A 01/04/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0252/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2020.18000.19328.0.003584, em especial, a solicitação formal do(a) prestador(a) de serviço temporário quanto a sua dispensa.
RESOLVE:
DISPENSAR a pedido, a contar de 27.02.2020, nos termos do inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544/2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, o(a) prestador(a) de serviço temporário ROSIENE MONTEIRO DA SILVA, PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H, matrícula 132.103-0 A, admitido(a) sob a égide do Direito Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0254/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2020.18000.18125.0.004582, em especial, a solicitação formal do(a) prestador(a) de serviço temporário quanto a sua dispensa.
RESOLVE:
DISPENSAR a pedido, a contar de 13.03.2020, nos termos do inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544/2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, o(a) prestador(a) de serviço temporário RAIMUNDA DE NAZARE PEREIRA CHAVES, PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H, matrícula 132.606-6 A, admitido(a) sob a égide do Direito Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0255/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO as disposições do Art. 2, inciso II, alínea
“a” e o inciso III, da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12
de julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007;
CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo 5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área Administrativa da Educação Municipal;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020.18000.19340.0.002750,
RESOLVE:
DISPENSAR, o servidor abaixo citado, da Função de
Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura. ZENILDO SODRE CARVALHO PROFESSOR NIVEL MEDIO Matrícula 077.599-1 B Secretário da E. M. Madre Tereza de Calcuta 10 salas Da Localidade Especial 20 horas e FGSE III A contar de 03.02.2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0256/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei Nº 1.126, de 05 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta do Processo
nº 2020.18000.19118.0.005043,
RESOLVE:
EXCLUIR o pagamento de FEM para os professores e pedagogos efetivos, investidos em Função Especial do Magistério, constantes das tabelas abaixo, lotados nesta Secretaria, conforme datas especificadas.
EXCLUIR FEM:
CARGA DOBRADA Nº SERVIDOR MATRÍCULA
EXCLUIR A CONTAR DE
1 ADERLANIA MATIAS DE ALMEIDA 135.426-4 A 17/03/2020 2 ALCINEIA MORAIS DE SOUZA 119.853-0 B 17/03/2020 3 ANGELA APARECIDA CARDOSO SILVA MATOS 133.929-0 A 19/03/2020
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
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4 CLICCE REGINA DA CRUZ MASCARENHAS DO NASCIMENTO 106.422-3 A 17/03/2020
5 DAIANA DE SOUZA OLIVEIRA 123.559-1 A 02/03/2020 6 DANIELE DOS SANTOS COSTA 133.927-3 A 17/03/2020 7 DARLEM MATOS TORRES 123.599-0 A 13/03/2020 8 EDNILCE FERREIRA DA SILVA 062.656-2 B 02/03/2020 9 FLAVIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA 111.949-4 A 02/03/2020
10 GRACIETE ROCHA DA COSTA 134.567-2 A 17/02/2020 11 IVINA BEZERRA PINHEIRO 112.018-2 A 09/03/2020 12 IZABEL CARMINA MARTINS 103.679-3 A 21/02/2020 13 KATY ANNE COSTA DE LIMA 103.136-8 A 11/03/2020 14 MARCIA MARTINS PINTO 106.376-6 A 09/03/2020 15 NATHALIA TAVARES DE SOUZA 109.330-4 A 17/03/2020 16 OLINDA MAYLA BEZERRA BARROS 133.939-7 A 02/03/2020 17 PATRICIA MATOS DOS SANTOS 103.844-3 A 17/03/2020 18 RAIMUNDA FERREIRA MELO 013.512-7 A 02/03/2020 19 RAIMUNDA TAVEIRA MARTINS DA SILVA 097.403-0 B 20/03/2020 20 RENATO JUNIO DE MEDEIROS MARQUES 104.125-8 A 10/03/2020 21 RENILDA DOS SANTOS ROCHA SANTAREM 134.026-3 A 31/03/2020 22 ROSA SUELEN NEVES DO NASCIMENTO 095.773-9 C 06/03/2020 23 ROSANGELA RIBEIRO GRITTEM 109.153-0 A 02/03/2020 24 SANDRA CRISTINA BATISTA MELO 077.891-5 E 08/03/2020 25 SILVIA DUARTE FARIAS ALVES 119.542-5 B 17/03/2020 26 SIMONE DE NAZARE SOUZA 112.050-6 A 17/03/2020 27 THIALLA CORREA DOS REIS 122.260-0 A 20/03/2020
TEMPO INTEGRAL
Nº SERVIDOR MATRÍCULA EXCLUIR A CONTAR DE
1 CLAUDIA LIZ SOUZA MARQUES COSTA 083.335-5 A 16/03/2020 2 PATRICIA LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA 120.554-4 A 16/03/2020
LOCALIDADE ESPECIAL 20 HORAS
Nº SERVIDOR MATRÍCULA EXCLUIR A
CONTAR DE 1 SEBASTIAO DUQUE PINTO NETO 104.206-8 B 31/03/2020
LOCALIDADE ESPECIAL SOBRE A CARGA DOBRADA
Nº SERVIDOR MATRÍCULA EXCLUIR A CONTAR DE
1 GRACIETE ROCHA DA COSTA 134.567-2 A 17/02/2020 2 KATY ANNE COSTA DE LIMA 103.136-8 A 11/03/2020 3 RUBIA DO SOCORRO PESSOA BATISTA VIEIRA 097.447-1 B 02/03/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0257/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2020.18000.18125.0.004627, em especial, a solicitação formal da prestadora de serviço temporário quanto a sua dispensa,
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 16.03.2020, nos termos do inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544/2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, a prestadora de serviço temporário JACYRA MARIA PIMENTA SILVA, PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H, matrícula 132.641-4 A, admitida sob a égide do Direito Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0259/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2020.18000.18125.0.004392, em especial, a solicitação formal do (a) prestador (a) de serviço temporário quanto a sua dispensa.
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 11.03.2020, nos termos do inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544/2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, o (a) prestador (a) de serviço temporário CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA, PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H, matrícula 130.944-7 A, admitido (a) sob a égide do Direito Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0264/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei Nº 1.126, de 05 de junho de 2007;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2020.18000.19340.0.005090,
RESOLVE:
EXCLUIR o pagamento de FEM para o professora efetiva, investida em Função Especial do Magistério, constante da tabela abaixo, lotada nesta Secretaria, conforme data especificada.
ASSESSORIA PEDAGÓGICA Nº SERVIDORA MATRÍCULA EXCLUIR A
CONTAR DE 1 MARILIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 116.309-4 A 01/04/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0267/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de
junho de 2007; CONSIDERANDO o que consta do Processo
nº 2020.18000.19118.0.005055,
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 19
RESOLVE:
EXCLUIR o pagamento de FEM da professora efetiva, investida em Função Especial do Magistério, constante da tabela abaixo, lotada nesta Secretaria, conforme data especificada.
ASSESSORIA PEDAGÓGICA Nº SERVIDORA MATRÍCULA EXCLUIR A CONTAR
DE 1 DANIELLE ALMEIDA DOS SANTOS 112.149-9 A 01/04/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0268/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de
junho de 2007; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº
2020.18000.19118.0.005070,
RESOLVE:
EXCLUIR o pagamento de FEM da professora efetiva, investida em Função Especial do Magistério, constante da tabela abaixo, lotada nesta Secretaria, conforme data especificada.
LOCALIDADE ESPECIAL – 40 HORAS Nº SERVIDORA MATRÍCULA EXCLUIR A CONTAR
DE 1 SILVANA FLORENCIO DA SILVA 097.451-0 B 01/04/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 0269/2020-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de
junho de 2007; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº
2020.18000.19118.0.005114,
RESOLVE:
EXCLUIR o pagamento de FEM dos professores efetivos, investidos em Função Especial do Magistério, constantes das tabelas abaixo, lotados nesta Secretaria, conforme data especificada.
CARGA DOBRADA Nº SERVIDORA MATRÍCULA
EXCLUIR A CONTAR DE
1 SANDRA MARIA FARIAS PEREIRA 063.382-8 A 15/04/2020
LOCALIDADE ESPECIAL – 20 HORAS Nº SERVIDOR MATRÍCULA
EXCLUIR A CONTAR DE
1 MARCIONEI ALENCAR DA COSTA 130.665-0 A 14/04/2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020.
DESPACHO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício das prerrogativas que lhe outorga a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 2019/4114/4147/03751, de interesse da Secretaria Municipal de Educação/SEMED.
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2017, celebrado em 17/02/2020, publicado no DOM de 03/04/2020 - Edição 4813, constante no Processo nº 2019/4114/4147/03751.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de abril de 2020.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Readequar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2020.18000.19118.0.000898. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8, § 1º cc art. 12 da Lei nº 1.425/2010. 5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.
Manaus, 24 de janeiro de 2020.
ALTERAR/EXCLUIR
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II N° NOME MATRÍCULA
REMUNERAÇÃO PERIODO ANTERIOR ATUAL A CONTAR DE
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H
1 ANGEL ANTONIO FERNANDEZ MAGUINA
096.078-0 B 4.687,39 4.311,62 02/02/2020
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 20
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL N° NOME MATRÍCULA
REMUNERAÇÃO PERIODO ANTERIOR ATUAL A CONTAR DE
PROF.SUBST.NMTR1/RDA/AU/20H
1 JANDERLANDI RODRIGUES BASTOS
097.613-0 A 5.063,16 4.687,39 02/02/2020
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Readequar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2020.18000.18125.000384. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8, § 1º cc art. 12 da Lei nº 1.425/2010. 5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.
ALTERAR/EXCLUIR
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA CENTRO-SUL
N° NOME MATRÍCULA
REMUNERAÇÃO PERIODO ANTERIOR ATUAL A CONTAR DE
PROF.SUBST.NMTR1/RDA/AU/20H
1 SEBASTIANA PAULO DA SILVA MARINHO 074.947-8 B 4.311,62 2.155,81 31/01/2020
Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os (as) senhores (as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Readequar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2020.18000.19118.0.001198. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8, § 1º cc art. 12 da Lei nº 1.425/2010. 5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
ALTERAR/EXCLUIR DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL
Nº NOME MATRÍCULA REMUNERAÇÃO PERÍODO
ANTERIOR ATUAL A CONTAR DE
PROF.SUBST.NMTR1/RDA/AR/20H 1 ELIELZA GIL DE OLIVEIRA 091.183-6C 2.531,58 2.155,81 02/02/2020
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os (as) senhores (as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Readequar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2020.18000.19118.0.002812. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8, § 1º cc art. 12 da Lei nº 1.425/2010. 5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.
Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
ALTERAR/EXCLUIR DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II
N° NOME MATRÍCULA REMUNERAÇÃO PERIODO
ANTERIOR ATUAL A CONTAR DE PROF.SUBST.NETR1/RDA/AU/20H
1 MARCOS DE OLIVEIRA NUNES 095.976-6 B 5.063,16 4.687,39 03/02/2020
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Readequar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2020.18000.19118.0.001014. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8, § 1º cc art. 12 da Lei nº 1.425/2010. 5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
CONCEDER DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA NORTE
Nº NOME MATRÍCULA REMUNERAÇÃO INÍCIO TÉRMINO PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H
1 ALCIMAR FERREIRA DA SILVA
126.621-7B 4.311,62 02/01/2020 27/01/2020
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Senhora HILLEN SANTOS ANTUNES, PROFESSOR – EDUCADOR – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CPF 752.214.382-91.
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 21
3.OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa da prestadora de serviço temporário; 4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal da prestadora de serviço temporário quanto a sua Dispensa, com observância ao disposto na Cláusula 8ª, “d”, do Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, conforme os autos do Processo nº 2020.18000.18125.0.002940. 5. VIGÊNCIA: A contar de 21/02/2020.
Manaus, 03 de abril de 2020.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação e as servidoras constantes na relação abaixo; 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviço, por término de prazo contratual, conforme os autos do Processo nº 2020.18000.18125.0.003629. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Rescisão de contrato por Término de prazo, com base no inciso I, do art. 13, da Lei 1.425, de 26 de março de 2010. 5. VIGÊNCIA: A contar das datas especificadas no Anexo I.
ANEXO I
NOME MATRÍCULA DATA DA DISPENSA ANDREIA DOS SANTOS PAGLIARINI 126.646-2A 22/02/2020 GRACIETE SOUZA MANSO 126.937-2A 28/02/2020 PATRICIA COELHO DA SILVA 127.101-6A 24/02/2020
Manaus, 03 de abril de 2020.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a senhora abaixo relacionada no Anexo Único que integra este Extrato. 3. OBJETO: Dilação do prazo firmado mediante o Termo de Contrato de Prestação de Serviço, por tempo necessário e suficiente, até o término do Auxílio doença concedido pelo INSS. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Auxílio doença concedido pelo INSS e Parecer Jurídico n°. 350.02/2020-ASSJUR/SEMED, constante no Processo nº 2019.18000.19340.0.013714. 5. PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado pelo período 03/11/2019 a 30/06/2020.
Manaus, 03 de abril de 2020.
ANEXO ÚNICO
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H MATRÍCULA NOME 072.506-4 B MARIA CELIA NERY
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) CRISTIANE LIMA DA SILVA, PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H, matrícula 131.378-9 A. 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa do(a) prestador(a) de serviço temporário, com base no inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544/2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, conforme os autos do Processo nº 2020.18000.18125.0.004575. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do(a) prestador(a) de serviço e manifestação da Procuradoria Geral do Município por meio do parecer 160 e 193/2009 da Procuradoria de Pessoal/PGM, e respectivos Despachos. 5. VIGÊNCIA: A contar de 13.03.2020.
Manaus, 03 de abril de 2020.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES:O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a)RAIMUNDA DE NAZARE PEREIRA CHAVES,PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H, matrícula 132.606-6 A. 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa do(a) prestador(a) de serviço temporário, com base no inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544/2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, conforme os autos do Processo nº 2020.18000.18125.0.004582. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do(a) prestador(a) de serviço e manifestação da Procuradoria Geral do Município por meio do parecer 160 e 193/2009 da Procuradoria de Pessoal/PGM, e respectivos Despachos. 5. VIGÊNCIA: A contar de 13.03.2020.
Manaus, 13 de abril de 2020.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) ROSIENE MONTEIRO DA SILVA, PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H, matrícula 132.103-0 A.
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 22
3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa do(a) prestador(a) de serviço temporário, com base no inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544/2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, conforme os autos do Processo nº 2020.18000.19328.0.003584. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do(a) prestador(a) de serviço e manifestação da Procuradoria Geral do Município por meio do parecer 160 e 193/2009 da Procuradoria de Pessoal/PGM, e respectivos Despachos. 5. VIGÊNCIA: A contar de 27.02.2020.
Manaus, 13 de abril de 2020.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Senhora JACYRA MARIA PIMENTA SILVA, PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H, matrícula 132.641-4 A. 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa do(a) prestador(a) de serviço temporário, com base no inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544/2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, conforme os autos do Processo nº 2020.18000.18125.0.004627. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal da prestadora de serviço e manifestação da Procuradoria Geral do Município por meio do parecer 160 e 193/2009 da Procuradoria de Pessoal/PGM, e respectivos Despachos. 5. VIGÊNCIA: A contar de 16.03.2020.
Manaus, 15 de abril de 2020.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 019/2020, celebrado em 16/04/2020. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa EDITORA MODERNA LTDA. 3. OBJETO: Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE, kits didáticos para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, nas demandas do 2º, 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com vistas à melhoria do desempenho de alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, conforme Projeto Básico (fls. 02/30), Proposta da Empresa (fls. 35); Parecer Pedagógico – DEF/SSGE (fls. 137/139); Parecer Jurídico n. º 55.04.2020 – ASSJUR/SEMED (fls. 141/145v); Despacho – PGM (fls. 149/152); Notas de Empenho (fls. 169/170), e demais documentos constantes no Processo nº 2020/4114/4147/01014. 4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 11.310.000,00 (onze milhões, trezentos e dez mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2020NE00987, datada de
16/04/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361.0051.2118.0000.06240566.33903214, no valor de R$ 11.310.000,00 (onze milhões, trezentos e dez mil reais). 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa.
Manaus, 16 de abril de 2020.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação e o (a) Senhor (a) CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA, PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H, matrícula 130.944-7 A. 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa do (a) prestador (a) de serviço temporário, com base no inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544/2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, conforme os autos do Processo nº 2020.18000.18125.0.004392. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do (a) prestador (a) de serviço e manifestação da Procuradoria Geral do Município por meio do parecer 160 e 193/2009 da Procuradoria de Pessoal/PGM, e respectivos Despachos. 5. VIGÊNCIA: A contar de 11.03.2020.
Manaus, 16 de abril de 2020.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 018/2020, celebrado em 22/04/2020. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ÁRVORE DE LIVROS COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS S/A. 3. OBJETO: Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE, o acesso online à Plataforma Digital de Leitura – Árvore de Livros, para atender as necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, incluindo configuração, formação e suporte online, conforme Projeto Básico (fls. 02/17); Proposta da Empresa (fls. 24/26); Justificativa Técnica (fls. 94); Parecer Jurídico nº 258.11.2019 – ASSJUR/SEMED (fls. 95/97); Parecer nº 0485/2019 - PA/PGM e Despacho (fls. 100/105); Despacho de Inexigibilidade (fls. 223/225); Relação de Serviço para Empenho (fls. 250); Nota de empenho (fls. 253), e demais documentos constantes no Processo nº 2019/4114/4147/03673. 4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 1.641.600,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil e seiscentos reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2020NE00589, datada de
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 23
02/04/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361. 0051.2118.0000.01010000.33904006, no valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado durante o exercício de 2020. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Manaus, 22 de abril de 2020.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado.
2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados.
3. OBJETO: Readequar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2020.18000.19118.0.002599.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8, § 1º cc art. 12 da Lei nº 1.425/2010.
5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.
Manaus, 23 de abril de 2020.
CONCEDER
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II Nº NOME MATRÍCULA REMUNERAÇÃO INICIO TERMINO
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H
1 LEONICE CAVALCANTE PEREIRA 119.911-0 B 5.063,16 03/02/2020 31/03/2020
2 MILZA SOUZA TAVARES 130.939-0 A 5.063,16 03/02/2020 31/03/2020 3 MIRLENE VIDAL BATISTA 132.449-7 A 5.063,16 03/02/2020 31/03/2020
DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL
Nº NOME MATRÍCULA REMUNERAÇÃO INICIO TERMINO PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AR/20H
1 ALINE DA SILVA NEGREIROS DE SOUZA 132.317-2 A 5.063,16 07/01/2020 31/03/2020
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ROSIENE MONTEIRO DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR (X) DISPENSAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR (X) DISPENSAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: CRISTIANE LIMA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR (X) DISPENSAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: RAIMUNDA DE NAZARE PEREIRA CHAVES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR (X) DISPENSAR () ANUAL 01 - CASA, LOCALIZADA NA RUA GURUPI, Nº 1658, BAIRRO REDENÇÃO DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDORA: JACYRA MARIA PIMENTA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR (X) DISPENSAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 24
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PROCESSO Nº. 2020.29000.29079.0.000213 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC E O BANCO DO BRASIL S/A. ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO
Fica declarada a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, para a contratação direta do BANCO DO BRASIL S/A, referente à prestação de serviços para pagamento do benefício emergencial, a ser concedida aos Comerciantes e Prestadores de Serviços Informais ou ambulantes dos Centros de Comércio Popular apoiados pela Prefeitura de Manaus, bem como os Catadores nos Projetos de Coleta Seletiva, em razão da Pandemia causada pelo Novo Corona Vírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 2.596 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a Bolsa Auxílio Emergencial, no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), de caráter suplementar e provisório, pelo prazo de 02 (dois) meses.
À consideração da Senhora Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, solicitando ratificação.
Manaus, 24 de abril de 2019.
Pelo exposto ratifico, nos termos do Art. 24, II da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo n.º 2020.29000.29079.0.000213, no valor de R$10.192,00 (dez mil e cento e noventa e dois reais).
Manaus, 24 de abril de 2019.
PROCESSO Nº. 2019.29000.29079.0.000249 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC E A EMPRESA SMART SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO
Fica declarada a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, para a contratação direta da empresa SMART SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de material permanente de informática, qual seja, 35 (trinta e cinco) nobreaks, no valor total de R$ 17.465,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), para atender as necessidades dos Conselhos Tutelares do Município de Manaus, vinculados ao Departamento de Direitos Humanos – DDH.
À consideração da Senhora Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, solicitando ratificação.
Manaus, 24 de abril de 2019.
Pelo exposto ratifico, nos termos do Art. 24, II da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo n.º 2020.29000.29079.0.000213, no valor de R$ 17.465,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Manaus, 24 de abril de 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 1ª ETAPA DO EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020-SEMTEPI
A Comissão Técnica de Seleção de Editais da SEMTEPI, instituída pela portaria 002/2020-GS/SEMTEPI, publicada no Diário Oficial do Município em 28 de janeiro de 2020, edição 4768, no uso das suas atribuições e em atendimento aos critérios constantes do Edital de Chamamento Público nº 001/2020, divulga o resultado preliminar de seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para execução de atividades contempladas nos projetos “SINE Jovem 2ª edição” , “Aprendendo Profissões, Empreendendo o Futuro 3ª edição ” e “Criatividade Manauara”, conforme segue: CLASSIFICAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO POR LOTE:
LOTE INSTITUIÇÃO NOTA CLASSIFICAÇÃO
LOTE 1 – Industria Básica
Instituto de Desenvolvimento
Tecnológico – INDT 35,0 1°
Inspetoria Salesiana Missionaria da Amazônia Pro-Menor Dom Bosco
33,0 2°
Fund. De Apoio a Pesquisa e Inovação em Tecnologias,
Saúde e Ciências – FAPITESC
-
LOTE DESCLASSIFICADO, não atendimento ao subitem 9.2.2. do edital, obtendo nota zero,
implica na eliminação da proposta.
LOTE 2 – TIC e Profissões do Futuro
Instituto de Desenvolvimento
Tecnológico – INDT 36,0 1°
Inspetoria Salesiana Missionaria da Amazônia Pro-Menor Dom Bosco
35,5 2°
LOTE 3 – Estética e Beleza
Instituto de Desenvolvimento
Tecnológico – INDT 34,0 1°
LOTE 4 – Construção Civil
Instituto de Desenvolvimento
Tecnológico – INDT 37,5 1°
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –
SENAI 27,5 2°
LOTE 5 – Gastronomia Instituto de
Desenvolvimento Tecnológico – INDT
35,0 1°
LOTE 6 – Arte e Informação
Instituto de Desenvolvimento
Tecnológico – INDT 38,0 1°
LOTE 6 – Arte e Informação
Inspetoria Salesiana Missionaria da Amazônia Pro-Menor Dom Bosco
30,5 2°
LOTE 7 – Reciclagem Instituto de
Desenvolvimento Tecnológico – INDT
34,0 1°
LOTE 8 – Moda
Instituto de Desenvolvimento
Tecnológico – INDT 35,5 1°
Inspetoria Salesiana Missionaria da Amazônia Pro-Menor Dom Bosco
29,5 2°
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 25
Diante do resultado preliminar apresentado, a Comissão Técnica de Seleção da SEMTEPI convoca a instituição classificada em primeiro lugar para a Segunda Etapa, apresentar as documentações de habilitação em envelope, conforme determina o subitem 9,3.3 do Edital, até o dia 29/04/2020, no horário de 08:00 às 14:00h na sede da Secretaria.
Manaus, 24 de abril de 2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
FLEX INDÚSTRIA DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA torna público que recebeu da SEMMAS, a LMO n.º 026/2020, sob o processo n.º 2019.15848.15875.0.001109, que autoriza a atividade Indústria Metalúrgica, com a finalidade de fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados, com validade de 12 meses, sito na Rua Professora Úrsula Monteiro, nº 17, Quadra 11, Lote 17, Condomínio Paraíso Tropical – Tarumã – Manaus/AM.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
PORTARIA N.º 075/2020-FMDU/IMPLURB
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO URBANO, responsável pela gestão do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 2.115, de
27.04.2016, DOM n.º 3876, de 27.04.2016 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano-FMDU,
CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 1.441, de
30 de janeiro de 2012, e ainda o que dispõe no art. 15, incisos I, II e art. 16, do Decreto Municipal n.º 4.741, de 29 de janeiro de 2020,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 10 da Lei
Municipal n.º 2.574, de 30 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a autorização do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano – CMDU, através da Decisão n.º 332/2019, constante na Ata 26ª Reunião Ordinária/CMDU, de 26 de junho de 2019, que deferiu a Adesão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento-Proveniente do REQUALIFICA MANAUS, constantes no Processo Administrativo n.º 2019/00796/00824/0/000299,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 270101-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, no valor total de R$ 17.595.579,10 (dezessete milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e dez centavos), conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Descentralização de que trata esta Portaria tem
como objeto atender despesas para Ações de Infraestruturas Básicas de Março/2020, que será realizado pela Unidade Gestora Executora 270101-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, Oficio n.º 790/2020-DAF/SEMINF do dia 17 de abril de 2020, conforme Processo IMPLURB-SIGED N.º 2019/00796/00824/0/000587.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, operando seus efeitos a partir de 02 de março de 2020.
Anexo Único da Portaria N.º 075/2020-FMDU/IMPLURB
N° F SF P A ND FR R$ 01 15 451 0142 1094 449030 0610 4.150.569,28 01 15 451 0142 1094 449039 0610 13.445.009,82
Total: 17.595.579,10
N°: Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2020.
PUBLICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS PARA O EMPREENDIMENTO
RESIDENCIAL CIDADÃO MANAUARA II – ETAPA A
A Prefeitura de Manaus, através da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários – VPRESHAF/IMPLURB, por intermédio da Caixa Econômica Federal – CEF / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR, após o transcurso da seleção de demanda realizada nos termos dos critérios previstos na portaria nº 163, de 06 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 09 de maio de 2016, TORNA PÚBLICA a lista dos candidatos contemplados para o empreendimento Residencial Cidadão Manauara II – Etapa A.
LISTA DE CONTEMPLADOS NO RESIDENCIAL CIDADÃO MANAUARA 2 - ETAPA A
Nº Nome Rua Quadra Bloco Apto
01 FRANCISCA COSMO LOPES MARIA CRUZ 3A 13 403 02 ADRIA RAQUEL SILVA GUIMARAES MARIA CRUZ 1 9 104 03 ADRIANA CALDEIRA RODRIGUES MARIA CRUZ 1 5 302 04 ADRIANA CASTRO DA SILVA HAJAMIM MARIA CRUZ 3A 13 502 05 ADRIANA DA SILVA TORRINHA MARIA CRUZ 1 10 502 06 ADRIANA DE SOUZA DA SILVA MARIA CRUZ 1 8 202 07 ADRIANA GOMES DOS SANTOS MARIA CRUZ 1 5 202
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 26
LISTA DE CONTEMPLADOS NO RESIDENCIAL CIDADÃO MANAUARA 2 - ETAPA A
Nº Nome Rua Quadra Bloco Apto
08 ADRIANA MOTA SOARES MARIA CRUZ 3A 13 102 09 ADRIANA NASCIMENTO DA COSTA MARIA CRUZ 1 1 501 10 ADRIANA SOARES GUIMARAES MARIA CRUZ 1 9 404 11 ADRIANE NOBRE DINIZ MARIA CRUZ 1 1 401 12 ALCICLEIDE FAVELA MACHADO MARIA CRUZ 1 7 203 13 ALCILENE GOMES DA SILVA MARIA CRUZ 3A 14 102 14 ALCIMAR PALHETA DA SILVA MARIA CRUZ 2A 20 402 15 ALDEIDE SANTOS DA SILVA MARIA CRUZ 3A 13 402 16 ALDESI SILVA FROES MARIA CRUZ 3A 15 502 17 ALICE ANDRADE DE CASTRO MARIA CRUZ 1 11 302 18 ALINE ANDRADE DA SILVA MARIA CRUZ 1 2 303 19 ALINE TATIANA LEÃO FERREIRA MARIA CRUZ 1 3 301 20 ALVINA SOARES MACIEL MARIA CRUZ 1 9 101 21 ALYNE MARA TABAL NUCHA MARIA CRUZ 1 9 402 22 AMANDA BEATRIZ DA CRUZ LUZ MARIA CRUZ 1 3 503 23 AMANDA SILVA PELEGRINE MARIA CRUZ 1 9 304 24 ANA DE SOUZA PETRUCCI MARIA CRUZ 1 2 402 25 ANA ELY SILVA DUARTE MARIA CRUZ 2A 17 203 26 ANA KATIA DOS SANTOS SOUZA SILVA MARIA CRUZ 1 1 203 27 ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA MARIA CRUZ 1 3 202 28 ANA MARIA TEIXEIRA DEVEZAS MARIA CRUZ 2A 17 104 29 ANA MARTA NEVES BENTES MARIA CRUZ 1 9 504 30 ANA PATRICIA SOARES DA SILVA VICENTE SILVA 2A 23 302 31 ANA PAULA BRASIL DA SILVA MARIA CRUZ 2A 19 301 32 ANA PAULA FIGUEIRA DA SILVA MARIA CRUZ 1 4 304 33 ANA PAULA REIS DE SOUZA MARIA CRUZ 2A 19 503 34 ANADIA DA SILVA PAULA MARIA CRUZ 2A 20 103 35 ANDRE LUIZ FARIAS DE OLIVEIRA VICENTE SILVA 2A 25 301 36 ANDRÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA MARIA CRUZ 1 9 502 37 ANDREA MACIEL DOS SANTOS MARIA CRUZ 1 8 102 38 ANDREA SILVA COSTA MARIA CRUZ 1 8 304 39 ANDREY SOUZA MOLDES MARIA CRUZ 2A 17 304 40 ANDRIELLE SIMOES RODRIGUES MARIA CRUZ 1 1 503 41 ANDRIELLE STHEPHANY MENDONÇA DE OLIVEIRA MARIA CRUZ 2A 20 203 42 ANGEL EDUARDO CAMELO CHIQUIN MARIA CRUZ 2A 20 404 43 ANGELA VIANA DE AMORIM MARIA CRUZ 1 1 101 44 ANGELITA GAMA DA SILVA MARIA CRUZ 1 10 301 45 ANGERLANE NASCIMENTO SILVA MARIA CRUZ 3A 12 103 46 ANNETE DA SILVA MORAIS MARIA CRUZ 1 6 201 47 ANTÔNIA KATIA ASSIS DA SILVA MARIA CRUZ 1 1 303 48 ANTONIA MICHELLE GOMES DOS ANJOS MARIA CRUZ 1 7 103 49 ANTÔNIA PEREIRA DE ARAÚJO VICENTE SILVA 2A 24 304 50 ANTÔNIA SHEILA CORDOVIL DE SOUZA MARIA CRUZ 3A 15 202 51 ANTONIA SILVANA DE OLIVEIRA BRANDÃO MARIA CRUZ 2A 17 502 52 ANTÔNIO LUIZ MEDEIROS VIDAL VICENTE SILVA 2A 23 502 53 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA VICENTE SILVA 2A 25 402 54 ARIADNY RIBEIRO SILVA MARIA CRUZ 1 2 202 55 ARMINIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS MARIA CRUZ 2A 22 204 56 AUTA LETÍCIA PEREIRA DE QUEIROZ VICENTE SILVA 2A 25 404 57 BEATRIZ CARMO DOS SANTOS MARIA CRUZ 1 11 301 58 BEATRIZ SOUZA LISBOA MARIA CRUZ 1 1 404 59 BELIVANA DO SOCORRO DE MATOS MARIA CRUZ 1 11 402
60 BERNADETE PINHEIRO VIANA MARIA CRUZ 3 A 12 204
61 BETE SEBA VIEIRA SOARES MARIA CRUZ 1 6 103
62 BIANCA DE OLIVEIRA NUNES VICENTE SILVA 2 A 24 504
63 BIANCA LOPES DOS SANTOS MARIA CRUZ 1 4 302
64 BIANCA SABRINA COLARES DE FREITA VICENTE SILVA 2 A 25 502
65 BRAZILEIA DOS SANTOS BRAGA VICENTE SILVA 2 A 25 503
66 BRENDA CHRISTY DE ANDRADE BASTOS MARIA CRUZ 1 11 201
67 BRENO BRITO DE FREITAS MARIA CRUZ 2 A 16 403
68 BRUNA RAMOS PANTOJA MARIA CRUZ 1 2 404
69 CAMILA LAUEND BRAGA DE SOUZA MARIA CRUZ 1 11 304
70 CAMILA SILVA MEDEIROS VICENTE SILVA 2 A 25 202
71 CAMILA SOUZA COSTA MARIA CRUZ 3 A 12 201
72 CARLIANE GARCIA COSTA MARIA CRUZ 2 A 22 201
73 CARLOS FABIO DE SOUZA DA SILVA MARIA CRUZ 1 7 302
74 CARMELINA SANTOS DO VALE MARIA CRUZ 2 A 16 303
75 CAROLINE DE CASTRO MARIA CRUZ 1 1 304
76 CAROLINE MOURA DOS REIS MARIA CRUZ 1 7 404
77 CAROLINE RODRIGUES DE ASSIS MARIA CRUZ 2 A 17 201
78 CASSIO ALFREDO LIMA DA SILVA MARIA CRUZ 2 A 21 304
79 CELIO FABRICIO SOUZA DA SILVA MARIA CRUZ 2 A 22 302
80 CESAR BRAGA DE MELO MARIA CRUZ 2 A 22 303
81 CHRISTIANE ARIELMA DA SILVA MARIA CRUZ 3 A 14 302
82 CICERO GOMES TAVARES FILHO VICENTE SILVA 2 A 25 101
83 CLAUDIA DE SOUZA APARICIO MARIA CRUZ 1 10 101
84 CLAUDIA JAMYRES NEGREIROS FERREIRA VICENTE SILVA 2 A 24 503
85 CLAUDIA REGINA MACENA CAVALCANTE MARIA CRUZ 1 11 501
86 CLAUDIANA DA SILVA ANGELIM MARIA CRUZ 2 A 21 104
87 CLAUDINA XAVIER SANTANA MARIA CRUZ 2 A 16 502
LISTA DE CONTEMPLADOS NO RESIDENCIAL CIDADÃO MANAUARA 2 - ETAPA A
Nº Nome Rua Quadra Bloco Apto
88 CLEONEIDE LACERDA DE SOUSA MARIA CRUZ 1 2 301
89 CLEONICE CORREA DE NAZARÉ MARIA CRUZ 1 10 201
90 CLEOSON CASTRO SILVA MARIA CRUZ 1 10 202
91 CLEUNILDE SILVA PEREIRA MARIA CRUZ 1 10 203
92 CLEYSON FARIAS DE OLIVEIRA MARIA CRUZ 3 A 13 504
93 COSMA RODRIGUES VIEIRA MARIA CRUZ 1 7 401
94 CRISTIANE PERRONE TAVARES MARIA CRUZ 2 A 16 401
95 CRISTIANE VASCONCELOS DO CARMO VICENTE SILVA 2 A 24 502
96 CYNTHIA ETELVINA DE CASTRO MARIA CRUZ 3 A 12 502
97 DAIANNE VIEIRA DA SILVA MARIA CRUZ 1 5 403
98 DAILSON LIRA DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 22 203
99 DANIEL SEIXAS DE OLIVEIRA MARIA CRUZ 1 6 402
100 DANIELA FERNANDES QUEIROZ MARIA CRUZ 2 A 22 501
101 DANIELE ROBERTA BATALHA BINDA MARIA CRUZ 1 4 104
102 DANIELE SANTOS ARAUJO MARIA CRUZ 2 A 18 101
103 DANIELLY TAVARES DUARTE MARIA CRUZ 1 10 401
104 DAVID BATISTA DOS SANTOS VICENTE SILVA 2 A 23 104
105 DEBORA CRISTINA ALVES PINHEIRO MARIA CRUZ 3 A 15 404
106 DEIMESON FRAINER DE SOUZA GARCIA MARIA CRUZ 1 10 404
107 DEIVIANE MOURÃO DE MELO MARIA CRUZ 1 7 503
108 DEIZE ALEXSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA MARIA CRUZ 3 A 13 404
109 DENILCE RODRIGUES PEREIRA MARIA CRUZ 1 8 502
110 DENIS CAIO WESEM DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 19 102
111 DERIK GALVÃO DOS SANTOS MARIA CRUZ 2 A 20 503
112 DEUZILENE NASCIMENTO DOS SANTOS MARIA CRUZ 1 10 503
113 DEUZIMAR QUEIROZ NEGREIROS VICENTE SILVA 2 A 23 301
114 DHRIELLY REGO MARREIRO MARIA CRUZ 1 10 504
115 DIDIMA RAIMUNDA OLIVEIRA MIRANDA MARIA CRUZ 1 8 203
116 DIEGMARY KADIL PEREZ DE PINILLA MARIA CRUZ 1 7 304
117 DIELE REALPE DE OLIVEIRA MARIA CRUZ 1 2 304
118 DIEMY PEIXOTO DA SILVA MARIA CRUZ 1 10 104
119 DINELZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MARIA CRUZ 1 7 501
120 DIVINO JOSÉ DA SILVA MARIA CRUZ 2 A 18 203
121 DORACI PEREIRA DE VASCONCELOS MARIA CRUZ 1 6 101
122 DULCIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA CRUZ 1 10 303
123 DULCIRENE ARAUJO GOMES MARIA CRUZ 2 A 19 201
124 EDANIELEN CORREA MOTA DE SOUZA MARIA CRUZ 1 11 204
125 EDILBERTO DA SILVA DE ARAÚJO MARIA CRUZ 2 A 21 103
126 EDMARA BARROS DE SOUZA MARIA CRUZ 1 2 503
127 EDNILZA REIS DE LIMA DA SILVA MARIA CRUZ 2 A 18 104
128 EDSON BARROS DOS SANTOS MARIA CRUZ 1 8 104
129 EDSON VIEIRA LEITE MARIA CRUZ 1 11 102
130 ELDO ALBIQUERQUE DE MENEZES MARIA CRUZ 1 8 404
131 ELESSANDRA FEITOSA ALVES MARIA CRUZ 1 11 303
132 ELI REGINA LOPES DA COSTA MARIA CRUZ 1 11 401
133 ELIABE RAMOS FALCÃO MARIA CRUZ 1 7 303
134 ELIANA DOS SANTOS MOTA MARIA CRUZ 1 9 401
135 ELIANE FERREIRA DE SOUZA MARIA CRUZ 1 7 502
136 ELIDIA FERREIRA DANTAS MARIA CRUZ 3 A 13 401
137 ELIDIANE FERREIRA DE SOUZA MARIA CRUZ 1 8 401
138 ELIELMA BRITO RODRIGUES MARIA CRUZ 1 11 403
139 ELIETE DOS REIS ROCHA MARIA CRUZ 1 11 404
140 ELIETE SILVA DE SOUZA GAMA MARIA CRUZ 1 4 404
141 ELIEUZA ANDRADE VIANA MARIA CRUZ 3 A 14 101
142 ELISÂNGELA MONTEIRO DA SILVA MARIA CRUZ 3 A 13 302
143 ELIVANE DE SOUZA RODRIGUES MARIA CRUZ 3 A 15 501
144 ELIZA DA COSTA GOMES MARIA CRUZ 1 11 502
145 ELIZABETH LIMA DOS SANTOS MARIA CRUZ 1 5 102
146 ELIZABETH PEREIRA DA COSTA MARIA CRUZ 2 A 19 304
147 ELIZANGELA SANTANA DOS SANTOS MARIA CRUZ 1 11 504
148 ELIZELTON SANTOS DA FONSECA MARIA CRUZ 2 A 16 504
149 ELVA CRISTINA DE SOUZA SILVA VICENTE SILVA 2 A 23 204
150 ELZA MUNIZ SOUZA MARIA CRUZ 3 A 13 103
151 EMERSON DE SOUZA FARIAS MARIA CRUZ 1 6 104
152 ENY DE OLIVEIRA DÁCIO MARIA CRUZ 1 4 101
153 ERICA DO CARMO BEZERRA MARIA CRUZ 1 3 404
154 ERIKA PATRICIA GOMES ARAUJO CORREA MARIA CRUZ 2 A 16 503
155 ERRIMACELE DE OLIVEIRA LISBOA MARIA CRUZ 1 3 103
156 EUCILIANA RODRIGUES GONÇALVES MARIA CRUZ 3 A 15 504
157 EULICA LOPES DE OLIVEIRA MARIA CRUZ 1 7 402
158 EVANDRO SANTOS DA SILVA MARIA CRUZ 1 6 502
159 EVELLY CRISTINA COSTA DO NASCIMENTO MARIA CRUZ 1 6 304
160 EVERALDO PEREIRA RIBEIRO MARIA CRUZ 1 10 204
161 FABIO DE SOUZA PRAIA MARIA CRUZ 1 11 101
162 FABIO JUNIOR DE LIMA TEIXEIRA MARIA CRUZ 2 A 22 304
163 FABIOLA MAQUINÉ DE MELO MARIA CRUZ 1 7 504
164 FABRICI FERREIRA CEZARIO MARIA CRUZ 1 8 402
165 FABRINA FERREIRA DO NASCIMENTO MARIA CRUZ 3 A 12 203
166 FERNANDA SILVA VICENTE SILVA 2 A 23 203
167 FERNANDO DE SOUZA BATISTA VICENTE SILVA 2 A 23 401
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 27
LISTA DE CONTEMPLADOS NO RESIDENCIAL CIDADÃO MANAUARA 2 - ETAPA A
Nº Nome Rua Quadra Bloco Apto
168 FERNANDO JOSÉ ZACARIAS DE LIMA MARIA CRUZ 3 A 15 503
169 FLÁVIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA VICENTE SILVA 2 A 23 504
170 FRANCIENE REBELO BULAMARQUI DUTRA MARIA CRUZ 3 A 12 304
171 FRANCILEIDE NOGUEIRA DE LIMA MARIA CRUZ 1 3 203
172 FRANCILENE SILVA DOS SANTOS MARIA CRUZ 3 A 15 203
173 FRANCINETE MACENA COSTA MARIA CRUZ 2 A 16 202
174 FRANCISCA ALVES DA CUNHA MARIA CRUZ 3 A 14 501
175 FRANCISCO CLEUDES DA SILVA MARIA CRUZ 1 5 502
176 FRANCISCO JOSÉ CUNHA GOMES MARIA CRUZ 2 A 17 303
177 FRANKNEI CORREA BORGES MARIA CRUZ 1 9 303
178 GABRIELA CAMPOS RODRIGUES MARIA CRUZ 1 2 504
179 GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS VICENTE SILVA 2 A 24 204
180 GABRIELA VERÇOSA BARRETO MARIA CRUZ 1 1 104
181 GABRIELA VIGA DE ALMEIDA MARIA CRUZ 3 A 12 404
182 GABRIELE SOUZA SILVA MARIA CRUZ 1 4 202
183 GABRIELLE VELOSO BEZERRA VICENTE SILVA 2 A 25 201
184 GARDENIA COSTA DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 21 101
185 GEILSON VIANA DA SILVA MARIA CRUZ 3 A 14 301
186 GENICE SANTOS DO NASCIMENTO MARIA CRUZ 1 4 204
187 GEONES VIANA BARROS MARIA CRUZ 2 A 18 403
188 GERALDO AMARAL LOPES MARIA CRUZ 1 1 204
189 GERALDO BRITO RIBEIRO MARIA CRUZ 3 A 13 301
190 GERSON REIS PEREIRA DE LIMA MARIA CRUZ 2 A 17 202
191 GILCILENE MARTINS DE SOUZA MARIA CRUZ 1 8 403
192 GILSON FERREIRA DE SOUZA MARIA CRUZ 3 A 12 503
193 GISELE XISTO DA COSTA VICENTE SILVA 2 A 23 303
194 GLAUCIA DA COSTA ANTUNES MARIA CRUZ 1 9 301
195 GLEICIANE LUZIA SILVA DE SOUZA MARIA CRUZ 1 1 102
196 GRACILDA ALMEIDA LIMA VICENTE SILVA 2 A 25 504
197 GRACILIANA DOS SANTOS DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 18 102
198 GRACINEDE BORGES DOS ANJOS MARIA CRUZ 2 A 20 502
199 GREICIANE FRAZÃO DA SILVA MARIA CRUZ 1 3 303
200 GREICIANE SOUZA DA SILVA MARIA CRUZ 2 A 21 403
201 HELEN DE OLIVEIRA PENA MARIA CRUZ 1 8 201
202 HELIO JORGE DA SILVA SOUZA VICENTE SILVA 2 A 23 304
203 HELIO WILSON DOS SANTOS MARIA CRUZ 1 11 203
204 HELLEN MAYARA COUTO LIMA MARIA CRUZ 2 A 18 401
205 HERIK DOS SANTOS MAQUINÉ MARIA CRUZ 3 A 13 201
206 HESTHER PALHETA MIRANDA DOS SANTOS MARIA CRUZ 3 A 13 202
207 HIOLANDA FLOR DE ANDRADE VICENTE SILVA 2 A 23 402
208 IASMIN DA SILVA CALDEIRA VICENTE SILVA 2 A 25 303
209 IGOR DOS SANTOS MACIEL VICENTE SILVA 2 A 25 203
210 INGRID MARIA VERÇOSA BARRETO VICENTE SILVA 2 A 24 402
211 IOLANDA AUXILIADORA DE ARAUJO MOREIRA MARIA CRUZ 2 A 19 104
212 IONILDE SILVA DE SOUZA MARIA CRUZ 1 6 202
213 IRENE DE NAZARETH DE MELO SOUZA MARIA CRUZ 2 A 16 104
214 IRENE OLIVEIRA FREITAS MARIA CRUZ 2 A 16 101
215 IRISMAR PAIVA FERRAZ DE LIMA MARIA CRUZ 1 7 104
216 ISAC DE SOUZA SEIXAS MARIA CRUZ 2 A 20 102
217 ISIS CRISTINA GIRÃO PINHEIRO MARIA CRUZ 1 3 501
218 ISRAELITA ANDRADE DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 16 201
219 IVANEIDE BEZERRA DA SILVA VICENTE SILVA 2 A 25 104
220 IVANILCE REIS DE SOUZA MARIA CRUZ 1 3 101
221 IVETE DA SILVA LIMA MARIA CRUZ 3 A 12 302
222 IVONE ALVES DA SILVA VICENTE SILVA 2 A 24 201
223 IZA SOARES DA SILVA MARIA CRUZ.Q 2 A 16 102
224 IZABEL SILVEIRA MONTEIRO MARIA CRUZ 3 A 13 501
225 IZADORA DA SILVA MENDONÇA MARIA CRUZ 1 3 502
226 IZANETE DA SILVA MOREIRA VICENTE SILVA 2 A 23 501
227 JACIRA CURICO MARIA CRUZ 3 A 13 503
228 JACQUELINE CARDOSO LIMA MARIA CRUZ 1 9 302
229 JACQUELINE NASCIMENTO CORREA MARIA CRUZ 1 6 204
230 JAMILY KELLY FERREIRA DA SILVA MARIA CRUZ.Q 1 5 204
231 JAMYLI PAIXÃO LIMA DE SOUZA FERNANDES MARIA CRUZ 2 A 20 303
232 JANE AMELIA DA SILVA BARBOSA MARIA CRUZ 1 7 301
233 JAQUELINE CORDEIRO FERREIRA MARIA CRUZ 2 A 20 304
234 JENIFER SOUZA DE LIMA MARIA CRUZ 3 A 14 404
235 JESSICA MOTA DA SILVA DE ALMEIDA MARIA CRUZ 3 A 14 201
236 JESSICA SOUZA COSTA MARIA CRUZ 3 A 14 401
237 JESSIKA RIBEIRO AGRIPINO DIAS FERREIRA MARIA CRUZ 3 A 14 202
238 JISELE DA SILVA RODRIGUES VIANA MARIA CRUZ 3 A 14 203
239 JOANA DARC MOREIRA PAIXÃO MARIA CRUZ 1 1 302
240 JOÃO FERREIRA DA SILVA MARIA CRUZ 3 A 14 204
241 JOÃO MORENO BARROS MARIA CRUZ 3 A 15 101
242 JOELLE TAVARES DA SILVA MARIA CRUZ 1 4 401
243 JOFRAN SOUSA DE ANDRADE MARIA CRUZ 3 A 15 401
244 JONATHAS DE PAULA GUIMARÂES MARIA CRUZ 1 2 502
245 JORGE MAYCON LOPES BATISTA MARIA CRUZ 1 2 401
246 JORGE MIGUEL DA SILVA PINHEIRO VICENTE SILVA 2 A 25 103
247 JOSE CARLOS CARDOZO DA SILVA VICENTE SILVA 2 A 23 201
LISTA DE CONTEMPLADOS NO RESIDENCIAL CIDADÃO MANAUARA 2 - ETAPA A
Nº Nome Rua Quadra Bloco Apto
248 JOSÉ COSTA DA SILVA MARIA CRUZ 1 7 403
249 JOSE ELIAS DA COSTA FERNANDES MARIA CRUZ 1 2 501
250 JOSÉ MARCELO BORGES DO ESPIRITO SANTO VICENTE SILVA 2 A 23 202
251 JOSÉ PONTES DE BRITO VICENTE SILVA 2 A 23 102
252 JOSIEL VIANA ALVES DA SILVA MARIA CRUZ 3 A 14 403
253 JOSILENE SOUZA DA SILVA MARIA CRUZ 3 A 13 303
254 JOYCE PEREIRA LIMA MARIA CRUZ 2 A 22 504
255 JOZIMAR DE SOUZA MIRANDA MARIA CRUZ 2 A 21 401
256 JUCILENE MENEZES LOPES SANTANA MARIA CRUZ 2 A 19 204
257 JUCINEIS LOPES DA SILVA MARIA CRUZ 1 9 503
258 JULIA DOS ANJOS ASSIS MARIA CRUZ 3 A 14 503
259 JULIANA DA SILVA E SILVA MARIA CRUZ 1 8 204
260 JULIANA FONSECA DA SILVA MARIA CRUZ 1 3 304
261 JULIANA XAVIER DE MATTOS VICENTE SILVA 2 A 23 103
262 JUSSARA FRAZÃO DE FREITAS MARIA CRUZ 1 4 501
263 KARINE GUSMÃO DA SILVA MARIA CRUZ 3 A 12 501
264 KAROL AMORIM HENRIQUE DE SOUZA MARIA CRUZ 1 6 401
265 KAROLINY MONTEVERDE BELEM MARIA CRUZ 1 5 203
266 KEDMA BARBOSA DAS NEVES MARIA CRUZ 1 5 402
267 KEILA CRISTINA ALVES DE LIMA MARIA CRUZ 2 A 22 401
268 KEITY VANUSIA MOURAO DA SILVA MARIA CRUZ 1 2 204
269 KELLEN CRISTINA DE ARAÚJO FERREIRA MARIA CRUZ 1 5 301
270 KELLY DOS SANTOS MAIA MARIA CRUZ 2 A 19 502
271 KELLYANNE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA CRUZ 2 A 16 302
272 KELY DOS SANTOS EUFRAZIO MARIA CRUZ 1 4 201
273 KELY MARA NEVES DA SILVA MARIA CRUZ 2 A 22 301
274 KEYLLA CRISTINA MENEZES AMARAL MARIA CRUZ 1 8 301
275 KEYTE MIRIAM MORAES MARTINS MARIA CRUZ 1 3 403
276 KLAYTON WILLIAM CARMIM MONTE NEGRO VICENTE SILVA 2 A 25 302
277 KLISSYA TARCYARA PINTO DUTRA MARIA CRUZ 3 A 15 201
278 LARISSA DE SOUZA DOURADO VICENTE SILVA 2 A 25 501
279 LAUANA OLIVEIRA GRANDEZ MARIA CRUZ 1 8 302
280 LAULIENE DO NASCIMENTO COELHO MARIA CRUZ 3 A 15 204
281 LAYDE ANNE BARBOSA DE ALENCAR MARIA CRUZ 1 4 203
282 LEANDRO HENRIQUE FRANÇA MARIA CRUZ 3 A 15 301
283 LEIDIANA DE SOUZA SILVA VICENTE SILVA 2 A 24 101
284 LEILA MARA DA SILVA REBELO MARIA CRUZ 2 A 18 201
285 LEINA MARIA GOMES DAS NEVES MARIA CRUZ 1 4 301
286 LENICE FERREIRA DE SOUZA MARIA CRUZ 1 4 303
287 LETICIA FERREIRA SILVA MARIA CRUZ 1 1 402
288 LIDIA TRINDADE TAVARES MARIA CRUZ 3 A 13 104
289 LIDIANNE LIMA DOS SANTOS MARIA CRUZ 1 3 401
290 LILIAN ARTICLINO DA SILVA MARIA CRUZ 3 A 13 304
291 LORENA DE SOUZA PRESTES MARIA CRUZ 3 A 15 402
292 LUANA DA COSTA E SILVA MARIA CRUZ 3 A 15 403
293 LUANA DE SOUSA BRASILEIRO MARIA CRUZ 1 1 504
294 LUCIANE MARIA DE SOUZA MARQUES MARIA CRUZ 2 A 22 104
295 LUCICLEIA RODRIGUES RAPOSO MARIA CRUZ 1 4 403
296 LUCILENE DA GAMA OLIVEIRA MARIA CRUZ 1 4 402
297 LUCIMEIRY FERREIRA MARQUES VICENTE SILVA 2 A 25 204
298 LUIZ RONEY NOGUEIRA DA SILVA MARIA CRUZ 1 9 103
299 LUZIA SIMONE DA SILVA DUARTE MARIA CRUZ 1 1 403
300 MAEWE LIMA DE AZEVEDO MARIA CRUZ 2 A 18 502
301 MARCELA REGEANE FREITAS DA SILVA MARIA CRUZ 1 4 503
302 MARCELO FELIPE DE FREITAS MARIA CRUZ 2 A 16 203
303 MARCELO PEDROZA DA SILVA MARIA CRUZ 2 A 16 204
304 MARCIA COELHO ELEOTERIO MARIA CRUZ 2 A 16 301
305 MARCIA FREITAS MARQUES MARIA CRUZ 3 A 15 302
306 MARCILENE DA SILVA PINHEIRO MARIA CRUZ 3 A 15 102
307 MARCOS ANTONIO DA SILVA MARTINS VICENTE SILVA 2 A 25 102
308 MARCOS BORGES LOPES VICENTE SILVA 2 A 23 101
309 MARCOS CONTREIRA DE OLIVEIRA VICENTE SILVA 2 A 25 403
310 MARIA AUGUSTA ALVES GOMES MARIA CRUZ 1 10 501
311 MARIA AUXILIADORA CAMPOS MAR MARIA CRUZ 1 10 403
312 MARIA AUXILIADORA DE LIMA PINHEIRO MARIA CRUZ 1 1 202
313 MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE SÁ MARIA CRUZ 1 5 303
314 MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DA SILVA MARIA CRUZ 1 5 504
315 MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ LIMA MARIA CRUZ 2 A 16 103
316 MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA VICENTE SILVA 2 A 24 103
317 MARIA DA GRAÇA MARQUES DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 17 103
318 MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO MARIA CRUZ 1 6 501
319 MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA MARIA CRUZ 1 4 103
320 MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO CRUZ MARIA CRUZ 1 5 104
321 MARIA DE FÁTIMA MARQUES RODRIGUES MARIA CRUZ 2 A 21 302
322 MARIA DE FÁTIMA PROFIRO PALHETA MARIA CRUZ 1 7 101
323 MARIA DE GUADALUPE DIAS DO NASCIMENTO MARIA CRUZ 3 A 14 103
324 MARIA DE LOURDES PINHEIRO DE SOUZA MARIA CRUZ 1 3 104
325 MARIA DE NAZARÉ FERNANDES MARIA CRUZ 1 2 103
326 MARIA DE NAZARÉ SERRÃO ORIENTE MARIA CRUZ 3 A 12 101
327 MARIA DE NAZARÉ SILVA RODRIGUES MARIA CRUZ 1 9 204
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 28
LISTA DE CONTEMPLADOS NO RESIDENCIAL CIDADÃO MANAUARA 2 - ETAPA A
Nº Nome Rua Quadra Bloco Apto
328 MARIA DEGENANE FERREIRA DA SILVA MARIA CRUZ 1 10 103
329 MARIA DO BOM PARTO DA COSTA SILVA MARIA CRUZ 1 5 201
330 MARIA DO CARMO LIMA TEIXEIRA MARIA CRUZ 2 A 19 101
331 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA MARIA CRUZ 1 1 103
332 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA MARIA CRUZ 2 A 17 101
333 MARIA DO ROSARIO GARCES COELHO MARIA CRUZ 1 3 102
334 MARIA DO SOCORRO PAIVA DA CONCEIÇÃO VICENTE SILVA 2 A 24 203
335 MARIA DO SOCORRO WILKENS DE SOUZA MARIA CRUZ 3 A 13 204
336 MARIA DOROTEIA CANTUARIA MARIA CRUZ 1 5 103
337 MARIA ELIANA ARAUJO QUEIROZ MARIA CRUZ 1 2 201
338 MARIA ERINETE GOMES REZENDE MARIA CRUZ 1 3 204
339 MARIA IARA SOUZA BARROS MARIA CRUZ 1 3 504
340 MARIA IVONE DA SILVA COLARES MARIA CRUZ 1 8 503
341 MARIA JOSÉ DE QUEIROZ MATOS MARIA CRUZ 1 11 104
342 MARIA JOSIANE CHAGAS MOURÃO MARIA CRUZ 3 A 14 502
343 MARIA LUCIA AIRES DA SILVA MARIA CRUZ 1 2 101
344 MARIA NADIR MOREIRA ANDRADE MARIA CRUZ 1 2 102
345 MARIA RAIMUNDA MOURA SOUZA MARIA CRUZ 2 A 17 403
346 MARIA RITA FARIAS DE AQUINO VICENTE SILVA 2 A 23 404
347 MARIA ROSELY SOUZA DA SILVA MARIA CRUZ 3 A 15 104
348 MARIE ELTA FLORIANT MARIA CRUZ 1 3 201
349 MARIE NICOLE ANNELUS VICENTE SILVA 2 A 23 403
350 MARILIA LAISE NEGREIROS DOS SANTOS MARIA CRUZ 2 A 17 204
351 MARIO JORGE FERREIRA DA ROCHA MARIA CRUZ 1 1 301
352 MARIO JORGE OLIVEIRA ALBUQUERQUE FILHO MARIA CRUZ 2 A 17 404
353 MARIO JORGE QUEIROZ DOS SANTOS VICENTE SILVA 2 A 23 503
354 MARLI BULCÃO DE MATOS MARIA CRUZ 3 A 14 402
355 MARLON NEVES RODRIGUES DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 17 503
356 MARLUCE REIS DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 17 504
357 MARLUCIA AUXILIADORA BARBOSA ROCHA MARIA CRUZ 3 A 12 301
358 MARLY FACUNDES FONTENELE MARIA CRUZ 3 A 12 104
359 MARTA ELIAS DA SILVA OSIEL MARIA CRUZ 3 A 12 504
360 MARY JANE PAES FIGUEIREDO MARIA CRUZ 2 A 16 501
361 MATEUS LIMA DE ALMEIDA MARIA CRUZ 1 10 304
362 MAYANE SILVA ROCHA MARIA CRUZ 2 A 19 402
363 MAYCON MICAEL SOUSA MESSIAS MARIA CRUZ 1 9 203
364 MICHELE GOMES BATISTA MARIA CRUZ 1 5 404
365 MIGUEL DE SOUZA PEREIRA COLARES MARIA CRUZ 1 6 404
366 MIQUEIAS SILVA CARANHA MARIA CRUZ 2 A 18 202
367 MIRAMAR AYRES TAMER DE SOUZA MARIA CRUZ 3 A 15 103
368 MIREIA ANTÔNIA DA SILVA CASTRO MARIA CRUZ 3 A 15 303
369 MIRIAN SUANE DUTRA DE SOUZA MARIA CRUZ 1 5 304
370 MÔNICA RENATA BATALHA BINDÁ VICENTE SILVA 2 A 24 102
371 MYRLEIDE CORDEIRO DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 21 303
372 NADIA SOCORRO MELO DE SOUZA MARIA CRUZ 1 8 504
373 NADLENE SAMPAIO DERZE MARIA CRUZ 2 A 18 204
374 NAELE DOS SANTOS MIRANDA MARIA CRUZ 2 A 18 301
375 NATALIA PIRES DE AZEVEDO MARIA CRUZ 3 A 12 303
376 NAYANE GONÇALVES CARDOSO MARIA CRUZ 2 A 22 202
377 NAYARA MORAES PONTES MARIA CRUZ 3 A 13 203
378 NAZARÉ MELO MONTEIRO LOPES MARIA CRUZ 2 A 18 302
379 NEI ROCHA WANGHON VICENTE SILVA 2 A 25 304
380 NEILA SUELEN DA SILVA DE LIMA MARIA CRUZ 1 5 501
381 NILCELIA MARIA DA COSTA MARIA CRUZ 1 11 202
382 NILSON MARINHO DA SILVA VICENTE SILVA 2 A 24 501
383 NILVANEIA BARBOSA ROLIM MARIA CRUZ 2 A 22 402
384 NISLAINE DA COSTA RIBEIRO MARIA CRUZ 2 A 17 302
385 NIVANA SOUZA DA SILVA MARIA CRUZ 3 A 14 303
386 NUBIA DE SOUZA BERNARDES MARIA CRUZ 2 A 20 104
387 NUBIA NEVES DE LIMA MARIA CRUZ 2 A 18 402
388 OLIVIO BELÉM DA CRUZ FILHO MARIA CRUZ 3 A 14 304
389 PALOMA DA SILVA NAVECA VICENTE SILVA 2 A 24 202
390 PATRICIA BRAGA FERNANDES MARIA CRUZ 1 1 502
391 PATRÍCIA KEITE DA SILVA ALMEIDA MARIA CRUZ 1 11 503
392 PATRICIA LIMA DOS SANTOS MARIA CRUZ 2 A 18 503
393 PAULA DOS SANTOS SILVA MARIA CRUZ 1 7 102
394 PAULA FERNANDA DA SILVA TAVARES MARIA CRUZ 2 A 18 504
395 PAULO MARQUES DE SOUZA MARIA CRUZ 3 A 12 102
396 PEDRO VASCONCELOS DE SOUZA MARIA CRUZ 1 3 302
397 POLIANA LOPES DE LIMA MARIA CRUZ 2 A 17 501
398 PRISCILA GRACE DA SILVA GONÇALVES MARIA CRUZ 2 A 22 502
399 PRISCILA MARTINS NOGUEIRA MARIA CRUZ 1 5 503
400 PRISCILA MESQUITA LIMA MARIA CRUZ 2 A 18 404
401 QUEZIA JACAUNA DE SOUZA VICENTE SILVA 2 A 25 401
402 RAFAEL VICENTE DA COSTA CERQUINHO MARIA CRUZ 2 A 18 303
403 RAFAELA RODRIGUES DA COSTA TELES MARIA CRUZ 1 10 102
404 RAIDNY DA SILVA COSTA MARIA CRUZ 2 A 19 202
405 RAIMUNDA FRANCO DE BRITO MARIA CRUZ 2 A 17 401
406 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA MARIA CRUZ 2 A 16 404
407 RANISSEY MARKO DA COSTA CABRAL MARIA CRUZ 2 A 21 202
LISTA DE CONTEMPLADOS NO RESIDENCIAL CIDADÃO MANAUARA 2 - ETAPA A
Nº Nome Rua Quadra Bloco Apto
408 RAQUEL LIMA NERES DOS SANTOS MARIA CRUZ 2 A 19 203
409 RAYANE CORREA BORGES MARIA CRUZ 1 9 201
410 REGEIRES BENTO DA SILVA MARIA CRUZ 1 10 302
411 REJANE MEDONÇA FERNANDES MARIA CRUZ 2 A 17 102
412 RENATA QUEIROZ FERNANDES MARIA CRUZ 1 5 101
413 RENATA SILVA DE SOUSA MARIA CRUZ 2 A 19 401
414 REVERTON CRUZ DE MAGALHÃES MARIA CRUZ 2 A 22 103
415 RISONALDO REBELO HENRIQUES MARIA CRUZ 1 8 101
416 RITA DAMIANA PAULO DA SILVA MARIA CRUZ 2 A 19 404
417 RIVAILSON DA SILVA MATOS MARIA CRUZ 2 A 19 501
418 ROBSON ROSAS DE SOUZA VICENTE SILVA 2 A 24 303
419 ROCILDA PAES MATIAS VICENTE SILVA 2 A 24 302
420 RODOLFO FONTES LOPES MARIA CRUZ 2 A 20 403
421 RODRIGO MEDEIROS MARQUES MARIA CRUZ 1 7 202
422 RONILDA MARCIA UCHOA ALVES PINHEIRO MARIA CRUZ 1 6 301
423 ROSA ALBA BELLO ESPINOZA MARIA CRUZ 2 A 22 403
424 ROSA DE FÁTIMA FERNANDES DE CASTRO MARIA CRUZ 2 A 22 503
425 ROSA MARIA CUNHA DA SILVA MARIA CRUZ 1 6 302
426 ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA MARIA CRUZ 2 A 16 402
427 ROSALINA MIRANDA CHAVES MARIA CRUZ 1 6 504
428 ROSANGELA DE LIMA NUNES MARIA CRUZ 2 A 19 504
429 ROSÂNGELA MARTINS DA TRINDADE MARIA CRUZ 1 4 504
430 ROSANGELA RAMOS DE SÁ VICENTE SILVA 2 A 24 301
431 ROSEMARY FLORES DOS SANTOS MARIA CRUZ 1 8 303
432 ROSIANE COSTA DA SILVA MARIA CRUZ 1 6 203
433 ROSIANE FERREIRA VIEIRA MARIA CRUZ 1 8 103
434 ROSIVALDO RAPOSO BARRETO VICENTE SILVA 2 A 24 104
435 RUI PAULO SANTIAGO MAIA MARIA CRUZ 1 9 102
436 RUINEI ARAUJO RODRIGUES VICENTE SILVA 2 A 24 401
437 SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MARIA CRUZ 1 6 303
438 SAMEA KAROLINE FERREIRA VITAL MARIA CRUZ 2 A 20 201
439 SAMIR MENEZES DE CASTRO MARIA CRUZ 1 6 503
440 SAMY MICHELLE DE LIMA MARIA CRUZ 2 A 16 304
441 SANCHA SUELY RODRIGUES DA SILVA MARIA CRUZ 2 A 20 204
442 SANDRA HELENA DIAS RODRIGUES MARIA CRUZ 2 A 22 102
443 SANDRA MARCIA DO NASCIMENTO DUARTE MARIA CRUZ 2 A 19 403
444 SANDRA MENDES DA COSTA MARIA CRUZ 3 A 12 403
445 SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MARIA CRUZ 2 A 18 501
446 SANDRO DE ANDRADE BARREIROS MARIA CRUZ 1 11 103
447 SANTANA LUCIA DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 20 301
448 SARA JANE DOS SANTOS MOLDES MARIA CRUZ 1 4 502
449 SAULO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS MARIA CRUZ 2 A 20 302
450 SHELSIANE PONTES NOGUEIRA MARIA CRUZ 2 A 18 304
451 SILENE VIEIRA SOARES MARIA CRUZ 1 2 403
452 SILVANA SALGADO DE ARAUJO MARIA CRUZ 2 A 20 401
453 SILVANA SILVA DOS SANTOS DIAS MARIA CRUZ 1 5 401
454 SILVANIA PINHEIRO DE SOUZA MARIA CRUZ 1 3 402
455 SILVERIA PINHEIRO DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 21 501
456 SIMARA SILVA DE SOUZA MARIA CRUZ 1 6 403
457 SIMONE GATO DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 21 503
458 SOLANGE SOARES CARDOSO MARIA CRUZ 2 A 22 404
459 SONIA MARIA DE ASSIS LIMA MARIA CRUZ 2 A 20 101
460 SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA MARIA CRUZ 3 A 14 104
461 SONIA MARIA SEABRA SILVA MARIA CRUZ 2 A 18 103
462 SUELANE MOREIRA NEVES MARIA CRUZ 2 A 20 501
463 SUELEM PATRICIA NUNES DA SILVA VICENTE SILVA 2 A 24 404
464 SUELI GOMES DOS SANTOS MARIA CRUZ 1 2 302
465 SUZANA ALMEIDA BARBOSA MARIA CRUZ 1 10 402
466 SUZANA LEITE DE OLIVEIRA MARIA CRUZ 2 A 19 302
467 SUZANA PERES NAVARRO MARIA CRUZ 1 4 102
468 SUZIANE MARQUES DE OLIVEIRA MARIA CRUZ 1 8 501
469 SUZIELE MENDONÇA DA COSTA MARIA CRUZ 1 1 201
470 SUZYMEIRE DE OLIVEIRA NUNES MARIA CRUZ 1 6 102
471 TANGELA KAMILLE DOS SANTOS SOUSA VICENTE SILVA 2 A 24 403
472 TATIANA MIRANDA GUIMARÃES MARIA CRUZ 1 9 403
473 TEREZINHA DE JESUS PALMEIRA MARIA CRUZ 1 2 104
474 TEREZINHA FERREIRA DA SILVA MARIA CRUZ 2 A 21 204
475 THAIS DE ARAUJO MOREIRA MARIA CRUZ 2 A 17 402
476 THAIS SUELLEN PEREIRA MARIA CRUZ 2 A 20 504
477 THALIA RODRIGUES ASSIS SIMÕES MARIA CRUZ 3 A 12 402
478 THALINE CHAVES LEMOS MARIA CRUZ 3 A 14 504
479 TICIANA MARQUES DO NASCIMENTO MARIA CRUZ 2 A 21 301
480 VALCILENE DE LIMA MARINHO MARIA CRUZ 2 A 21 203
481 VALDARUTE LIMA ABECASIS MARIA CRUZ 1 7 201
482 VALDENIZA MOURA DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 20 202
483 VALDILENE DE LIMA MARINHO MARIA CRUZ 2 A 21 201
484 VALDINEIA PEREIRA DE AGUIAR MARIA CRUZ 1 9 202
485 VALERIA DA SILVA COSTA MARIA CRUZ 3 A 12 401
486 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA MARIA CRUZ 2 A 19 303
487 VANIA GAMA DOS SANTOS MARIA CRUZ 2 A 22 101
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 29
LISTA DE CONTEMPLADOS NO RESIDENCIAL CIDADÃO MANAUARA 2 - ETAPA A
Nº Nome Rua Quadra Bloco Apto
488 VERIDIANA MANUELA SILVA DOS SANTOS MARIA CRUZ 2 A 21 404
489 VITOR MARTINS DA SILVA JUNIOR MARIA CRUZ 3 A 13 101
490 VITÓRIA MASCARENHAS MELO GUIMARÃES MARIA CRUZ 1 9 501
491 VITÓRIA VENANCIO TORRES MARIA CRUZ 2 A 17 301
492 VIVIANE DA SILVA LOPES MARIA CRUZ 2 A 21 402
493 VIVIANE DIAS DE SOUZA MARIA CRUZ 1 7 204
494 WALDENUBIO BORGES MARIA CRUZ 2 A 19 103
495 WALDLEIA RIBEIRO MELO MARIA CRUZ 1 2 203
496 WAYNE JETLEN VIEIRA COSTA MARIA CRUZ 3 A 12 202
497 WELLINGTON THIAGO MEDEIROS PAULO MARIA CRUZ 3 A 15 304
498 WILLIANS CARVALHO BARBOSA MARIA CRUZ 2 A 21 502
499 ZENAIDE BERTULINO BATISTA MARIA CRUZ 2 A 21 504
500 ZULEIDE SOUZA DE LIMA MARIA CRUZ 2 A 21 102
23 de abril de 2020.
MANAUS PREVIDÊNCIA
PORTARIA N.º 177/2020 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA
TORNA SEM EFEITO ato administrativo, na forma que especifica.
A DIRETORA-PRESIDENTE E A DIRETORA DE
PREVIDÊNCIA DA MANAUS PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do artigo 18, da Lei nº 2.419, de 29 de março de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do artigo 128, da
Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o teor da Deliberação de Revisão de
Benefício nº 025/2020, de 17.04.2020, subscrito pela Diretora de Previdência da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o que mais consta do processo
formalizado sob o nº 2020.01637.01412.0.001047, em 21.02.2020, resolve,
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 157/2020-
GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, publicada no DOM de 06.04.2020, Edição 4814, que concedeu o benefício de aposentadoria, por tempo de contribuição, ao servidor ANTONIO NOBRE DE LIMA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020.
PORTARIA N.º 178/2020 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
A DIRETORA-PRESIDENTE E A DIRETORA DE
PREVIDÊNCIA DA MANAUS PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do artigo 18, da Lei nº 2.419, de 29 de março de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do artigo 128, da
Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a recomendação constante do
Despacho de Concessão de Benefício nº 116/2020, subscrito pela Chefe do Setor de Concessão de Benefícios da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 137/2020-AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, subscrito pela Auditora-Chefe da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo formalizado sob o nº 2019.18000.18125.0.009412, em 08.08.2019, resolve,
APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 30, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora MARFISA CARVALHO DE LIMA BEULKE, no cargo de Professor Nível Médio 20H 2-A, matrícula 084.362-8 D, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.291,42 (dois mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) discriminados na forma abaixo:
Composição da Remuneração Fundamentação Legal Valor
Vencimento 20H Art. 1º, inciso I, da Lei nº 1.879 de
04.06.2014 c/c Lei nº 2.458, de 13.06.2019.
R$ 2.291,42
Valor Médio Apurado
Artigo 40, § 3º, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela
E.C. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/04, e artigo 55 da Lei Municipal nº 870, de 21.07.05, alterada
pela Lei n.º 1.197, de 31.12.2007, e artigo 61 da Orientação Normativa
MPS/SPS nº 02/2009.
R$ 2.635,06
Valor Total dos Proventos R$ 2.291,42
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020.
PORTARIA N.º 179/2020 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
A DIRETORA-PRESIDENTE E A DIRETORA DE
PREVIDÊNCIA DA MANAUS PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do artigo 18, da Lei nº 2.419, de 29 de março de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do artigo 128, da
Lei Orgânica do Município de Manaus,
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 30
CONSIDERANDO o Laudo da Junta Médico-Pericial do Município, emitido em 09.03.2020,
CONSIDERANDO a recomendação constante do
Despacho de Concessão de Benefício nº 117/2020, subscrito pela Chefe do Setor de Concessão de Benefícios da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 136/2020-
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, subscrito pela Auditora-Chefe da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo formalizado sob o nº 2020.01637.01412.0.000542, em 28.01.2020, resolve,
APOSENTAR, por invalidez, a contar de 09.03.2020, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 28, § 1º, primeira parte, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora ELAINE RIBEIRO FORASTEIRO, no cargo de Assistente em Saúde – Telefonista B-02, matrícula 108.098-9 A do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, com os proventos mensais de R$ 923,01 (novecentos e vinte e três reais e um centavo) discriminados na forma abaixo:
Composição da Remuneração Fundamentação Legal Valor
Subsídio Art. 3º, inciso IX, da Lei nº 1.222, de 26.03.2008, c/c a Lei nº 2.449, de 03.06.2019. R$ 1.995,59
Valor Médio Apurado
Artigo 40, § 3º, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela E.C. nº 41/03, c/c o
artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/04, e artigo 55 da Lei Municipal nº 870, de 21.07.05,
alterada pela Lei n.º 1.197, de 31.12.2007, e artigo 61 da Orientação Normativa MPS/SPS
nº 02/2009.
R$ 1.925.50
Valor do Provento Apurado
Na fração de 5.249/10.950, multiplicada pelo valor médio apurado, nos termos do § 3º, do art. 40, da Constituição Federal/1988 c/c art.
55 da Lei nº 870/05.
R$ 923,01
Valor Total dos Proventos R$ 923,01
APLICAR, ao valor total dos proventos, as regras do art. 7º, inciso VII, do art. 39, § 3º, e do art. 201, § 2º, todos da Constituição Federal/1988, devendo ocorrer a elevação do benefício ao salário-mínimo nacional vigente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020.
PORTARIA N.º 180/2020 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
A DIRETORA-PRESIDENTE E A DIRETORA DE
PREVIDÊNCIA DA MANAUS PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do artigo 18, da Lei nº 2.419, de 29 de março de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a recomendação constante do Despacho de Concessão de Benefício nº 115/2020, subscrito pela Chefe do Setor de Concessão de Benefícios da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 135/2020-AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, subscrito pela Auditora-Chefe da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo formalizado sob o nº 2019.18000.18125.0.011598, em 22.10.2019, resolve,
APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 51 da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, o servidor SIDNEY FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor Nível Superior 20H 4-B, matrícula 060.484-4 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com os proventos mensais de R$ 3.569,99 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) discriminados na forma abaixo:
Composição da Remuneração Fundamentação Legal Valor
Vencimento 20H Art. 1º, inciso I, da Lei nº 1.879, de 04.06.2014, c/c a Lei nº 2.458, de
13.06.2019. R$ 3.569,99
Total dos Proventos R$ 3.569,99
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020.
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
DOM | Edição 4825 | Página 31