Conselho Regional de Odontologia do Rio de JaneiroAdministração
Relatório de Gestão doExercício 2017
Rio de Janeiro-RJ, 2017
Relatório de Gestão do Exercício 2017
Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
Relatório de Gestão do exercício de 2017 apresentado aosórgãos de controle interno e externo como prestação decontas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos doart. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com asdisposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 127/2013,da Portaria TCU nº 175/2013 e das orientações do órgão decontrole interno
Rio de Janeiro-RJ, 2017
Lista de tabelas, ilustrações, abreviaturas, siglas e símbolos CRO-RJ - Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro CFO - Conselho Federal de Odontologia NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBCT - Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica SISPAT - Sistema de Patrimônio SISCONT - Sistema de Contabilidade SIALM - Sistema de Almoxarifado SEFIS - Setor de Fiscalização PL - Projeto de Lei PLC - Projeto de Lei Complementar CD - Cirurgião-Dentista TPD - Técnico de Prótese Dentária TSB - Técnico de Saúde Bucal ASB - Auxiliar de Saúde Bucal APD - Atendente de Prótese Dentária EPAO - Entidade Prestadora de Assistência Odontológica EPO - Empresa de Produto odontológico LPD - Laboratório de Prótese Dentária LAI - Lei de Acesso à Informação
Lista de Anexos e Apêndices
Título Descrição
Organograma CRO-RJ - Rev Abr 2018.jpg
4-5 Indicadores e Analise do Desempenho 2017.pdf
Item 6.1.1_Estrutura de Pessoal.pdf
Item 6.1.2_Despesas com Pessoal.pdf
Item 8.4 - BalancoFinanceiro.pdf
Item 8.4 - BalancoOrcamentario.pdf
Item 8.4 - BalancoPatrimonial.pdf
Item 8.4 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf
Item 8.4 - Demonstrativo das Variacoes Patrimoniais.pdf
Plano de Gestao - Atividades e Acoes 2017.pdf
Sumário
2 - APRESENTAÇÃO 6
3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS 9
INTRODUÇÃO SEÇÃO 9
3.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS 9
3.2 NORMAS 9
3.3 HISTÓRICO 10
3.4 ORGANOGRAMA 10
4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 11
INTRODUÇÃO SEÇÃO 11
4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL 11
4.2 RESULTADOS 12
4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO 16
4.3.1 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA 17
4.3.2 TRANSFERÊNCIAS 20
4.3.3 RECEITAS 20
4.3.4 DESPESAS 25
4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL 28
4.5 INDICADORES 28
5 - GOVERNANÇA 33
5.1 GOVERNANÇA 33
5.2 DIRIGENTES 33
5.3 AUDITORIA 34
5.4 APURAÇÕES 34
5.5 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS 34
5.6 REMUNERAÇÕES 34
5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE 34
6 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 36
6.1 GESTÃO DE PESSOAS 36
6.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 37
7 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 43
7.1 CANAIS DE ACESSO 43
7.2 PESQUISA SATISFAÇÃO 43
7.3 TRANSPARÊNCIA 43
7.4 ACESSIBILIDADE 44
8 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 45
8.1 DESEMPENHO FINANCEIRO 45
8.2 NCASP 45
8.3 APURAÇÃO CUSTOS 48
8.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 48
9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DECONTROLE 65
9.1 DETERMINAÇÕES DO TCU 65
9.2 RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO 65
9.3 DANOS AO ERÁRIO 65
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 66
10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 66
11 - ANEXOS E APÊNDICES 67
11.1 ANEXOS E APÊNDICES 67
ASSINATURA(S) 88
12 - OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO 89
12.1 OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO 89
2 - APRESENTAÇÃO
Apresentação da forma como está estruturado o relatório de gestãoO presente relatório busca oferecer uma visão geral das ações desenvolvidas pelo CRO-RJ no exercício de 2017, com especial ênfase no planejamento organizacional,desempenho operacional, orçamentário, financeiro e contábil, além de sua governança econformidade com as demandas de órgãos de controle, em observância aos termos doAnexo II da DNTCU-146-2015 constante do Anexo Único da Portaria TCU 321-2015.
Principais realizações da gestão no exercício- Dado Início ao Plano de Reestruturação de Pessoal do CRO-RJ -> Para atendimentoproativo a demandas do Ministério Público do Trabalho, bem como para a eliminação deposições excedentes (inclusive no que se refere a cargos comissionados). Isto foi feito pormeio da convocação de pessoal aprovado no 1º Concurso Público do CRO-RJ (deOut/2016) -> Processo seletivo que havia sido realizado para a formação de cadastro dereserva do quadro pessoal efetivo de nível superior e nível médio/técnico. Com estainiciativa, houve uma redução no quadro de cargos comissionados dos cerca de 25% dototal da folha anteriormente existentes para cerca de apenas 16%. O total de colaboradoresconcursados integrando a folha passou a ser de 33% do quadro de funcionários no período;
- Seguimento das Atividades do Setor de Dívida Ativa/Recuperação de Crédito ->Dando continuidade ao protesto das certidões de dívida ativa de todos os profissionaisinadimplentes junto ao CRO-RJ, de forma a recuperar os créditos devidos e não abrir mãodesta receita;
- Canais Diretos de Acesso ao Setor de Fiscalização -> Foi dado maior conhecimento àcomunidade odontológica do RJ a respeito dos canais por meio dos quais toda e qualquerviolação ao Código de Ética Odontológica pode ser comunicada ao CRO-RJ, de forma queas ações necesárias sejam deflagradas imediatamente através de denúncias ao Setor deFiscalização. Buscou-se maior divulgação do telefone nº (21) 3505-7676, assim como doendereço de e-mail [email protected], para fins de prestação de serviços de forma maisrápida e eficiente aos jurisdicionados;
- Entrada em Produção do "Sistema Alferes" -> O Projeto Alferes é um modelo deatuação que gerencia e aperfeiçoa as atividades do setor de Fiscalização. Um aplicativoinstalado em smartphones aumenta a eficiência e a assertividade do setor. A implantaçãodo sistema permite que o chefe da fiscalização acompanhe todas as denúncias e visitas,gere relatórios automatizados, aumenta o número de locais visitados, entre outraspossibilidades. Tecnologia e eficiência a serviço do setor de Fiscalização do CRO-RJ;
- Não Obrigatoriedade do Curso de Proteção Radiológica -> Após intensas negociaçõesentre todas as partes envolvidas, o CRO-RJ conseguiu fechar acordo para que a exigênciado curso de proteção radiológica para os cirurgiões-dentistas, cuja renovação era necessáriaa cada dois anos, deixasse de existir;
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- Projeto Interior Ativo -> O CRO-RJ, ciente de que a classe odontológica vai muito alémdo município do Rio de Janeiro, idealizou e está realizando o "Projeto Interior Ativo", queconsiste basicamente em oferecer e ministrar cursos com professores conceituados, visandoa atualização acadêmica e profissional dos cirurgiões-dentistas. No ano de 2017, o CRO-RJse fez presente através deste projeto em 19 municípios do estado do Rio de Janeiro;
- Acervo de Periódicos Acadêmicos - Consulta Online e Gratuita -> De formatotalmente inovadora, o CRO-RJ firmou uma parceria com a Editora Elsevier e passou aoferecer a todos os seus jurisdicionados o acesso gratuito a publicações, artigosacadêmicos e e-books desta editora;
- Cursos Online -> Entre os anos de 2016 e 2017, foi oferecido um total de 87 cursostransmitidos gratuitamente pelo canal do YouTube do CRO-RJ e da "fanpage" da Autarquia,posteriormente disponibilizados em uma Biblioteca Virtual, sepados por especialidades;
- Projeto Vamos Sorrir -> O Projeto Vamos Sorrir tem como escopo promover políticas desaúde bucal em parcerias com as Prefeituras, com foco na prevenção de doenças e nasaúde bucal de crianças (0 a 12 anos), além da realização de palestras de conscientizaçãodirigidas às populações em geral;
- Anuidade 2018 Sem Reajustes -> O CRO-RJ votou em Assembléia Conjunta no CFO, noano de 2017, pela manutenção do valor da anuidade para o exercício 2018 sem qualquerreajuste;
- Opções de Pagamento de Anuidades com Cartões de Débito e Crédito -> O CRO-RJ,visando maior conforto para os cirurgiões-dentistas, implementou as tecnologias necessáriaspara que seja aceito o pagamento das anuidades em aberto por meio de cartões de débito ecrédito, inclusive através do próprio site do CRO-RJ (de forma online);
- Eleições Online -> O CRO-RJ envidou todos os esforços no sentido de realizar a primeiravotação online para a escolha da Diretoria 2017-2019. O cirurgião-dentista pela primeira vezpôde votar através de seu computador, tablet ou smartphone;
- Parceria com a Secretaria Estadual de Saúde -> Com essa parceria, o CRO-RJ seengaja nas grandes campanhas de imunização do estado do Rio de Janeiro, colaborando navacinação dos profissionais da odontologia fluminense em ações como a campanha contra afebre amarela, quando disponibilizou vacinas em sua sede no Centro do município do RJ,para todos os portadores da carteira do CRO-RJ.
Principais dificuldades encontradas para realização dos objetivos no exercícioInadimplência -> A questão da inadimplência seguiu sendo um enorme desafio para agestão no exercício de 2017. O CRO-RJ seguiu envidando seus maiores esforços nosentido de reforçar o cumprimento do dever legal que obriga a Autarquia a adotar todas asmedidas necessárias para a recuperação destes créditos, inclusive as de ordem judicialquando necessário. E desta forma, privilegiando a via extrajudicial, em 2017 o CRO-RJ deuseguimento ao protesto das certidões de dívida ativa de todos os profissionaisinadimplentes, após a entrada em operação do seu setor de Dívida Ativa e Recuperação deCrédito.
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Outras informações úteis para despertar a atenção dos usuários do relatório
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3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DECONTAS
INTRODUÇÃO SEÇÃO
3.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS
3.2 NORMAS
DENOMINAÇÃO COMPLETA Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
DENOMINAÇÃO ABREVIADA CRO-RJ CNPJ 33.947.102/0001-78
NATUREZA JURÍDICA Autarquia Federal CONTATO (21) 3505-7632
CÓDIGO CNAE 94.12-0-00
ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]
PÁGINA INTERNET http://www.cro-rj.org.br
ENDEREÇO POSTAL Rua Araujo Porto Alegre, 70, 4º e 5º andares
CIDADE Rio de Janeiro UF RJ
BAIRRO Centro CEP 20030015
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionadaZelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bomconceito da profissão, e dos que a exercem legalmente:
1. Supervisionando a ética profissional;2. Zelando pelo bom conceito da profissão de cirurgião-dentista;3. Orientando, aperfeiçoando, disciplinando e fiscalizando o exercício da Odontologia, com apromoção e utilização dos meios de maior eficácia presumida;4. Defendendo o livre e correto exercício da profissão de cirurgião-dentista e outras afins;5. Julgando, dentro de sua competência, as infrações à lei e à ética profissional;6. Funcionando como órgão consultivo do Governo, no que tange ao exercício eaos interesses profissionais da Odontologia;7. Contribuindo para o aprimoramento da Odontologia e de seus profissionais.
Informações adicionais
Normas de criação e alteração das unidades jurisdicionadasLei nº 4.324, de 14 de abril de 1964.
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3.3 HISTÓRICO
3.4 ORGANOGRAMA
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das unidades jurisdicionadasDecreto 68.704, 03 de junho de 1971.
Manuais e publicações relacionadas às atividades das unidades jurisdicionadas- Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia(Resolução CFO 63/2005 atualizada em junho/2012).- Regimento Interno (Resolução CRO-RJ 01 de janeiro de 1975).
Informações adicionais
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro foi criado pela Lei nº 4.324, de 14 deAbril de 1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia.Os mesmos constituem, em seu conjunto, uma autarquia federal, sendo cada um delesdotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa efinanceira.
O CRO-RJ tem por finalidade a supervisão da ética profissional, cabendo-lhe zelar etrabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia, e pelo prestígio e bom conceito daprofissão e dos que a exercem legalmente. Ele está instalado na capital do Estado,possuindo representações em diversos municípios.
É composto de cinco membros efetivos e cinco suplentes, com mandato bienal, eleitos emvotação secreta, por maioria absoluta de votos dos cirurgiões-dentistas inscritos no estadodo Rio.
O mandato desses membros é meramente honorífico, sendo exigido como requisito para aeleição a qualidade de cirurgião-dentista devidamente legalizado e de nacionalidadebrasileira.
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4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL
INTRODUÇÃO SEÇÃO
4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
4.1.1 OBJETIVOS DO EXERCÍCIO
4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS
O plano estratégico do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro está vinculadoao que dispõe a Lei 4324 de 14/04/1964 em seu artigo 2º, cuja finalidade principal é desupervisão da ética profissional, cabendo aos Conselhos Regionais de Odontologia zelar etrabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia, bem como pelo prestígio e bomconceito da profissão e dos que a exercem legalmente. O Conselho é organizado porServiços, Seções e Setores nos eixos norteadores Administrativo e Jurídico.
As expectativas institucionais do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro seencontram refletidas nas diretrizes traçadas para a gestão, que pretende de forma proativadesenvolver e consolidar uma cultura de planejamento e avaliação de todas as açõesadministrativas, a fim de buscar a melhoria dos procedimentos internos, com repercussãoexterna.
Neste sentido, para que as ações propostas sejam efetivadas, as diretrizes norteadoras são:
- Intensificação das ações de fiscalização em todo o estado do RJ;- Fortalecimento das parcerias com instituições públicas e privadas, e o diálogo com asociedade;- Comprometimento com o ensino, pesquisa e extensão, e com as necessidades regionais;- Consolidação da política de valorização e qualificação continuada;- Implementação de novos cursos, de acordo com as necessidades regionais;- Garantia do acompanhamento do plano de gestão;- Ampliação do espaço físico e infra-estrutural que garanta o bom desenvolvimento dasatividades;- Manutenção em estado plenamente funcional de um setor de Dívida Ativa (Recuperaçãode Crédito);- Criação e garantia de mecanismos de divulgação que possibilitem o acesso àsinformações pelos profissionais da Odontologia.
Introdução11
4.2 RESULTADOS
As competências institucionais do CRO-RJ, da mesma forma que seus planos comounidade, estão diretamente relacionados à sua missão e finalidade como órgão de classe ede fiscalização profissional.
Missão/Finalidade institucionalComo mencionado anteriormente, o CRO-RJ tem por missão zelar e trabalhar peloperfeito desempenho ético da odontologia, assim como pelo prestígio e bom conceito daprofissão e dos que a exercem legalmente.
Para tanto, ele busca:
- Supervisionar a ética profissional;- Zelar pelo bom conceito da profissão de cirurgião-dentista;- Orientar, aperfeiçoar, disciplinar e fiscalizar o exercício da Odontologia, com a promoçãoe utilização dos meios de maior eficácia presumida;- Defender o livre e correto exercício da profissão de cirurgião-dentista e outras afins;- Julgar, dentro de sua competência, as infrações à lei e à ética profissional;- Funcionar como órgão consultivo do Governo, no que tange ao exercício e aosinteresses profissionais da Odontologia;- Contribuir para o aprimoramento da Odontologia e de seus profissionais.
Competências LegaisO Conselho Federal de Odontologia e os 27 Conselhos Regionais de Odontologia, criadospela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 e, posteriormente, instituídos pelo Decreto nº68.704, de 3 de junho de 1971, formam em seu conjunto uma Autarquia. Tanto o CFOquanto cada CRO são dotados de personalidade jurídica de direito público, com autonomiaadministrativa e financeira. Para cumprir com sua missão, o CRO-RJ (com o auxílio do CFO)legisla por meio de Atos Normativos, julga Processos Éticos e centraliza as informaçõessobre cursos de especialização registrados e reconhecidos, bem como sobre o número deinscritos em todo o Brasil, entre Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares de Saúde Bucal, Técnicosem Saúde Bucal, Técnicos em Prótese Dentária, Auxiliares de Prótese Dentária e ClínicasOdontológicas.
Análise crítica
O percentual de atingimento das metas que haviam sido fixadas com referência ao ano de2017 para os setores listados a seguir, encontram-se no arquivo "Plano de Gestao -Atividades e Acoes 2017.pdf".
Favor consultar o capítulo 11 deste relatório de gestão para acesso ao arquivo.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADACoordenador: Patrick Godoy Reis
COMISSÃO DE ÉTICACoordenadora: Denise Ribeiro Guimarães
SEARA – SETOR DE ATENDIMENTOCoordenadora: Luciana Vieira de Souza
SICAD - SETOR DE INSCRIÇÃO E CADASTROCoordenador: Roberto Luis Cavalcante Campos
FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃOCoordenadores: Renato Codeceira Lopes Gonçalves / Felipe Melo de Araujo
SETOR DE ALVARÁCoordenadora: Pricila Costa de Almeida Gonçalves
BIBLIOTECA PROFESSOR ANTONIO F. RIBEIRO DA SILVA FILHOCoordenadora: Ledir Luciana Henley
SECOB – SETOR DE COBRANÇACoordenador: Carlos Alberto Brum da Silveira
SEGER – SERVIÇO GERAISCoordenador: Paulo Roberto Ferreira
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕESCoordenadora: Patrícia Santos
ASSESSORIA JURÍDICACoordenador: Rogério José da Costa Mesquita Pedrosa
SETOR DE TI - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCoordenador: Leandro de Oliveira Bassili
ADMINISTRAÇÃOCoordenador: Luciano José de Toledo Fernandes Terrigno
SETOR FINANCEIROCoordenadora: Rosana Areas Duarte Barbosa
SETOR DE CONTABILIDADECoordenador: Nilton Carneiro Xavier
Principais atribuições dos setores do CRO-RJ, e ações por eles desenvolvidas de formaconstante a cada exercício anual:
DA ADMINISTRAÇÃO- Gestão de pessoas (em especial, dos Coordenadores dos diversos setores do CRO-RJ);
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- Desempenhar o papel de integrador entre os diversos setores do CRO-RJ;- Resolução de problemas / Mediação de conflitos;- Análise de procedimentos internos / Proposição de melhorias e/ou novos procedimentos/ Identificação de oportunidades de redução de custos;- Liderança de projetos / Auxílio à Presidência;- Coordenação do atendimento às demandas vindas do CFO (Conselho Federal deOdontologia) e do TCU (Tribunal de Contas da União);- Auxílio no estabelecimento de padrões de atendimento.
DA CONTABILIDADE- Manter um acompanhamento e análise diária dos empenhos que permitam oreconhecimento e avaliação de possíveis erros de classificação de contas, retenção erecolhimento de tributos de empenhos emitidos, em momento oportuno;- Manter a organização de controles administrativos e arquivos contábeis necessários aosetor, à administração, ao fisco e a auditoria externa;- Permitir à Diretoria, Comissão de Tomada de Contas e ao Conselho Federalum acompanhamento periódico dos resultados e da utilização dos recursos, bem como daarrecadação.
DO PATRIMÔNIO- Atualização do Inventário;- Atualização do cadastro dos bens no sistema;- Realização de lançamentos, baixas, reavaliações e depreciações;- Manutenção geral do controle dos bens patrimoniais;- Regularização do patrimônio da autarquia (ajuste do patrimônio que consta no sistema emrelação ao físico).
DE LICITAÇÕES E COMPRAS- Realizar licitações em todos os processos de aquisição ou contratação de serviços comvalores acima do limite de dispensa;- Melhorar e obter auxílio nos processos licitatórios.
DO FINANCEIRO- Criação e desenvolvimento de sistemas para maior controle das contas pagas e a vencerdo CRO-RJ, e a possibilidade de fazer cursos na área Financeira e Contábil, com o objetivode agregar maisconhecimentos a serem utilizados nas tarefas diárias do setor.
DA COBRANÇA- Receber o maior volume possível de anuidades, e nunca menor que o ano anterior;- Notificar o maior numero de devedores possível;- Executar todos os profissionais que foram notificados e não compareceram no prazodeterminado;- Responder todos os requerimentos ligados ao setor de cobrança.
DA ASSESSORIA JURÍDICA- Ampliar o serviço de "orientação jurídica" aos inscritos;- Ampliar a integração com a Comissão de Ética e demais setores internos;- Aparelhar o departamento com equipamentos e recursos tecnológicos e humanosnecessários ao adequado exercício das suas funções;- Adquirir bibliografia atualizada para o departamento, em especial no campo do DireitoProcessual Civil, campo da ciência jurídica que sofreu recentíssima reformulação.
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DA FISCALIZAÇÃO- Busca de aperfeiçoamento constante do programa de guarda de informações dosestabelecimentos fiscalizados, com o objetivo de: - Atualização de cadastros; - Verificação de fiscalização anterior no mesmo estabelecimento ou do profissional; - Verificação de reincidência em infrações éticas; - Armazenamento de imagens; - Realização de busca por nome do profissional ou número de inscrição e EPAO. - Visitas periódicas às Delegacias Regionais, para o esclarecimento de dúvidas comrelação à fiscalização, para os Delegados e Representantes;
DA COMISSÃO DE ÉTICA- Fazer a monitoração do sistema de acompanhamento de processos;- Manter a organização dos controles e assistência nas atividades da secretaria.
DO ATENDIMENTO- Criação de um sistema mais objetivo e consequentemente mais eficiente, onde seumanuseio seja ágil. O sistema atual exige a utilização de várias rotinas de acesso para umaúnica solicitação, o que demanda mais demora no atendimento, e devido a precariedadedesse sistema, o mesmo fica sem conexão várias vezes ao dia, gerando insatisfação porparte dos profissionais que buscam atendimento presencial e via telefone;- Disponibilizar algumas ferramentas para diversas inscrições, através do site, para otimizaro tempo do profissional;- Disponibilizar através do site do CRO-RJ a certidão de Regularidade Profissional detodas as categorias de profissionais da Odontologia, incluindo Pessoa Jurídica. Osprofissionais encontram dificuldades na emissão desse documento, embora estejam quitescom as anuidades;- Criação de um banco de dados on-line com perguntas/dúvidas frequentes sobreos assuntos pertinentes a inscrição/solicitação do setor de Atendimento.
DO ALVARÁ- Manter um acompanhamento do banco de dados no qual pode ser visualizado ohistórico do profissional com relação à legalização.
DA INSCRIÇÃO E CADASTRO- Executar e efetivar de forma mais rápida as inscrições e emissão de documentos oficiaisdas diversas categorias profissionais, e das entidades de pessoa jurídica;- Atualização dos dados cadastrais oriundos do site, atualizadas pelos profissionaisinscritos nesta jurisdição;- Manter a interiorização dos setores de atendimento da autarquia, visando o totalconhecimento da sistemática dos mesmos.
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA- Promover cursos, simpósios e seminários.
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)- Controlar os anúncios enviados para o site e revista, obedecendo aos controlesda Administração (anúncio duplicado, prazo de expiração,...), e auxiliar na identificação deprofissionais devedores que são encaminhados via sistema para a cobrança;- Montar estruturas para os diversos Eventos/Congressos/Cursos onde o Conselho participa;- Manter um nível funcional de troca de tecnologias entre o CRO e o CFO.
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4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO
DA COMUNICAÇÃO- Levantar temas e pesquisar assuntos de interesse da classe e da Diretoria do CRO-RJ, para divulgação nas mídias mantidas pela autarquia (revista, site e informativo on-line);- Redação de textos para publicação em periódicos de entidades da odontologia;- Captar publicidade para a revista impressa e informativo on-line;- Revisão de textos e reportagens;- Design gráfico da revista (mensalmente realizado);- Design do site , boletim online e on lines extras;- Suporte ao anunciante da revista;
DOS SERVIÇOS GERAIS, RECURSOS HUMANOS, E ALMOXARIFADOServiços Gerais: - Manutenção dos imóveis; - Controle e supervisão: faxineiras, copeira, telefonistas, contínuos e motorista; - Suporte nos cursos promovidos pelo CRO-RJ.Recursos Humanos: - Gestão de vale refeição/alimentação, plano médico/odontológico, vale transportee empréstimo consignado; - Atualização de beneficiários (dependentes) do plano de assistência médica (Unimed); - Realizar admissões/demissões, folha de pagamento, recolhimento de tributos,declarações como RAIS, DIRF, CAGED, etc; - Acompanhamento do processo de devolução de recolhimento em duplicidade do FGTS,visando obter o crédito.Almoxarifado: - Dar continuidade ao controle de entrada e saída de materiais, aquisições e baixas(materiais de informática, higiene e limpeza e artigos de expediente).
DA BIBLIOTECA- Manter atualizado o acervo de DVDs;- Aumentar a frequência da Biblioteca;- Manter atualizado o acervo de livros.
Favor consultar o arquivo anexado ao item 4.5 - Indicadores (nome do arquivo: "4-5Indicadores e Analise do Desempenho 2017.pdf").
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4.3.1 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
Conta contábil Dotação Inicial Suplementação Redução Orçado Final
Exercício Anterior Exercício Atual ExercícioAnterior Exercício Atual Exercício
Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual
5.2.2.1.3.01 - SUPERAVITFINANCEIRO DE EXERCICIOANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.2.1.1 - RECEITA A REALIZAR 13.004.059,20 15.618.532,83 2.670.062,33 3.048.620,66 1.670.062,33 848.620,66 14.004.059,20 17.818.532,83
6.2.1.1.1 - RECEITA CORRENTE 13.004.059,20 15.618.532,83 2.654.062,33 3.032.620,66 1.670.062,33 848.620,66 13.988.059,20 17.802.532,83
6.2.1.1.1.02 - RECEITAS DECONTRIBUICOES 11.195.847,53 11.701.729,90 1.000.000,00 2.364.007,44 1.595.991,74 848.620,66 10.599.855,79 13.217.116,68
6.2.1.1.1.02.01 - ANUIDADES 11.195.847,53 11.701.729,90 1.000.000,00 2.364.007,44 1.595.991,74 848.620,66 10.599.855,79 13.217.116,68
6.2.1.1.1.05 - RECEITA DESERVICOS 817.390,11 882.394,54 121.859,19 108.420,75 0,00 0,00 939.249,30 990.815,29
6.2.1.1.1.05.01 -EMOLUMENTOS COMINSCRIÇOES
403.188,94 450.286,62 30.409,96 96.366,97 0,00 0,00 433.598,90 546.653,59
6.2.1.1.1.05.02 -EMOLUMENTOS COMEXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS
36.541,00 41.643,03 27.273,46 0,00 0,00 0,00 63.814,46 41.643,03
6.2.1.1.1.05.03 -EMOLUMENTOS COMEXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES
379,47 532,35 0,00 179,42 0,00 0,00 379,47 711,77
6.2.1.1.1.05.04 - RECEITASDIVERSAS DE SERVIÇOS 377.280,70 389.932,54 64.175,77 11.874,36 0,00 0,00 441.456,47 401.806,90
6.2.1.1.1.06 - FINANCEIRAS 318.106,45 620.139,53 252.105,76 53.216,95 0,00 0,00 570.212,21 673.356,48
6.2.1.1.1.06.02 - JUROS DEMORA SOBRE ANUIDADES 86.291,80 86.875,55 4.009,47 53.216,95 0,00 0,00 90.301,27 140.092,50
6.2.1.1.1.06.03 - JUROS DEMORA SOBRE MULTAS PORAUSÊNCIA ÀS ELEIÇÕES
0,00 21,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,00
6.2.1.1.1.06.04 - JUROS DEMORA SOBRE MULTAS DEINFRAÇÕES
0,00 21,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,00
17
6.2.1.1.1.06.05 - MULTASSOBRE ANUIDADE 229.690,00 483.336,38 198.835,34 0,00 0,00 0,00 428.525,34 483.336,38
6.2.1.1.1.06.05.02 -REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC. E APLICAÇÕESFINANCEIRAS
229.690,00 483.336,38 198.835,34 0,00 0,00 0,00 428.525,34 483.336,38
6.2.1.1.1.08 - OUTRASRECEITAS CORRENTES 23.307,04 34.521,40 7.123,47 6.408,57 0,00 0,00 30.430,51 40.929,97
6.2.1.1.1.08.01 - RECEITAS NÃOIDENTIFICADAS 22.320,01 33.534,37 7.123,47 0,00 0,00 0,00 29.443,48 33.534,37
6.2.1.1.1.08.01.01 - RECEITASNÃO IDENTIFICADAS 22.320,01 33.534,37 7.123,47 0,00 0,00 0,00 29.443,48 33.534,37
6.2.1.1.1.09 - RECEITA DADÍVIDA ATIVA 649.408,07 2.379.747,46 1.272.973,91 500.566,95 74.070,59 0,00 1.848.311,39 2.880.314,41
6.2.1.1.1.09.01 - RECEITA DADÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 583.304,95 2.016.814,86 955.206,84 424.684,60 74.070,59 0,00 1.464.441,20 2.441.499,46
6.2.1.1.1.09.01.01 - DIVIDAATIVA FASEADMINISTRATIVA
579.120,66 2.012.552,57 955.206,84 424.684,60 74.070,59 0,00 1.460.256,91 2.437.237,17
6.2.1.1.1.09.01.02 - DIVIDAATIVA FASE EXECUTIVA 4.184,29 4.262,29 0,00 0,00 0,00 0,00 4.184,29 4.262,29
6.2.1.1.1.09.03 - RECEITASDIVERSAS 66.103,12 362.932,60 317.767,07 75.882,35 0,00 0,00 383.870,19 438.814,95
6.2.1.1.2 - RECEITA DECAPITAL 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
6.2.1.1.2.02 - ALIENACAO DEBENS 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
6.2.1.1.2.02.01 - ALIENAÇÕESDE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
6.2.2.1 - DISPONIBILIDADESDE CREDITO 13.004.059,20 15.618.532,83 3.161.523,93 5.403.054,68 2.161.523,93 3.203.054,68 14.004.059,20 17.818.532,83
6.2.2.1.1 - CRÉDITODISPONÍVEL DA DESPESA 13.004.059,20 15.618.532,83 3.161.523,93 5.403.054,68 2.161.523,93 3.203.054,68 14.004.059,20 17.818.532,83
6.2.2.1.1.01 - CRÉDITODISPONÍVEL DESPESACORRENTE
12.909.211,85 15.490.188,93 3.034.807,51 5.317.177,60 2.137.848,58 3.133.833,36 13.806.170,78 17.673.533,17
6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL E 5.005.109,27 5.631.338,44 1.326.916,61 2.651.645,85 1.153.973,94 1.786.194,49 5.178.051,94 6.496.789,80
18
ENCARGOS SOCIAIS
6.2.2.1.1.01.01.01 -REMUNERAÇÃO PESSOAL 3.859.301,41 4.364.226,02 1.211.565,85 2.559.062,22 962.477,20 1.762.557,66 4.108.390,06 5.160.730,58
6.2.2.1.1.01.01.02 - ENCARGOSPATRONAIS 1.145.807,86 1.267.112,42 115.350,76 92.583,63 191.496,74 23.636,83 1.069.661,88 1.336.059,22
6.2.2.1.1.01.04 - OUTRASDESPESAS CORRENTES 4.391.785,29 5.178.932,75 1.145.504,04 2.066.982,95 983.823,67 1.292.300,69 4.553.465,66 5.953.615,01
6.2.2.1.1.01.04.01 - BENEFÍCIOSA PESSOAL 1.134.690,83 1.316.493,84 197.024,85 401.332,49 35.201,06 22.839,83 1.296.514,62 1.694.986,50
6.2.2.1.1.01.04.03 - OUTRAS VRPATRIM. DIMINUT. PESSOALENCARGOS
121.030,52 11.016,00 0,00 35.629,44 117.254,35 0,00 3.776,17 46.645,44
6.2.2.1.1.01.04.03.001 -INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕESTRABALHISTAS
121.030,52 11.016,00 0,00 35.629,44 117.254,35 0,00 3.776,17 46.645,44
6.2.2.1.1.01.04.04 - USO DEBENS, SERVICOS E CONSUMODE CAPITAL FIXO
3.066.930,94 3.768.999,18 922.524,25 1.457.315,73 813.281,83 1.266.611,22 3.176.173,36 3.959.703,69
6.2.2.1.1.01.04.04.001 - DIÁRIACIVIL 119.779,62 150.601,00 43.441,43 110.505,76 28.971,47 4.566,74 134.249,58 256.540,02
6.2.2.1.1.01.04.04.002 -MATERIAL DE CONSUMO 540.671,41 409.714,11 67.154,16 100.078,55 327.690,47 157.964,56 280.135,10 351.828,10
6.2.2.1.1.01.04.04.003 -SERVICOS TERCEIROS -PESSOAS FÍSICAS
102.273,19 107.991,25 14.199,59 78.939,57 14.777,55 19.948,93 101.695,23 166.981,89
6.2.2.1.1.01.04.04.003.001 -REMUNERACAO DESERVICOS PESSOAIS
102.273,19 107.991,25 14.199,59 78.939,57 14.777,55 19.948,93 101.695,23 166.981,89
6.2.2.1.1.01.04.04.004 -SERVIÇOS - PESSOAJURÍDICA
2.304.206,72 3.100.692,82 797.729,07 1.167.791,85 441.842,34 1.084.130,99 2.660.093,45 3.184.353,68
6.2.2.1.1.01.04.05 - PASSAGENSE DESPESAS COMLOCOMOÇÃO
69.133,00 82.423,73 25.954,94 172.705,29 18.086,43 2.849,64 77.001,51 252.279,38
6.2.2.1.1.01.05 -CONTRIBUIÇÕES 3.477.473,26 4.625.233,34 506.435,55 470.120,77 0,00 0,00 3.983.908,81 5.095.354,11
6.2.2.1.1.01.07 - SERVIÇOS 22.453,53 31.372,05 6.705,78 12.801,84 50,97 2.492,17 29.108,34 41.681,72
19
4.3.2 TRANSFERÊNCIAS
4.3.3 RECEITAS
BANCÁRIOS
6.2.2.1.1.01.09 - OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIASCONTRIBUTIVAS
11.868,08 15.732,35 2.786,73 0,00 0,00 1.646,01 14.654,81 14.086,34
6.2.2.1.1.01.10 - SENTENÇASJUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 20.806,19 0,00 0,00 0,00 20.806,19
6.2.2.1.1.01.11 - DEMAISDESPESAS CORRENTES 522,42 7.580,00 46.458,80 94.820,00 0,00 51.200,00 46.981,22 51.200,00
6.2.2.1.1.02 - CRÉDITODISPONÍVEL DESPESA DECAPITAL
94.847,35 128.343,90 126.716,42 85.877,08 23.675,35 69.221,32 197.888,42 144.999,66
6.2.2.1.1.02.01 -INVESTIMENTOS 94.847,35 128.343,90 126.716,42 84.827,04 23.675,35 69.221,32 197.888,42 143.949,62
6.2.2.1.1.02.01.01 - OBRAS EINSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 224,71 0,00 0,00 0,00 224,71
6.2.2.1.1.02.01.03 -EQUIPAMENTOS EMATERIAIS PERMANENTES
94.847,35 128.343,90 126.716,42 84.602,33 23.675,35 69.221,32 197.888,42 143.724,91
6.2.2.1.1.02.03 -AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 1.050,04 0,00 0,00 0,00 1.050,04
6.2.2.1.1.02.03.02 - OUTRASAMORTIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 1.050,04 0,00 0,00 0,00 1.050,04
NÃO SE APLICA À ENTIDADE.
Descrição dos repasses de receita (método e percentuais)20
Repasses efetuados através de empenhos mensais, processo n º 008 / 2017 totalizando o valor de R$ 5.095.354,11 no exercício 2017.
O percentual de repasse de receita para o CFO no exercício de 2017, foi de 1/3 sobre as receitas de:
- Anuidade Pessoa Física- Anuidade Pessoa Jurídica- Expedição de carteira Pessoa Jurídica- Taxa de Credenciamento de Curso de Especialização- Multa Eleitoral- Taxa de Registro/ Inscrição de Habilitação- Outras Receitas de Serviços- Juros de Mora sobre Anuidades Pessoa Física- Juros de Mora sobre Anuidades Pessoa Jurídica- Receitas não identificadas- Dívida Ativa fase Administrativa (Anuidades, Multas, Juros, Correção Monetária)- Dívida Ativa fase Executiva (Anuidades, Multas, Juros, Correção Monetária)- Saldo de Exercícios Anteriores- Outras Receitas Diversas
Análise críticaNotas Explicativas Receita Orçamentária :
Ao fim do exercício de 2017 verificou-se o ingresso de R$ 13.480.805,97 compreendendo:
a) Receita de Contribuições - Anuidades arrecadadas no total de R$ 12.124.564,95b) Receita de Serviços – referente a renda de emolumentos com inscrição, expedição de documentos e divulgação, totalizandoR$ 776.716,00c) Receita Financeira - resultado financeiro, de recursos monetariamente disponíveis, importando em R$ 529.189,97d) Outras Receitas Correntes – tem como referência a dívida ativa da fase administrativa e executiva, multa e juros de moratotalizando 29.443,48.e) Receita de Capital/Alienação de Bens - Essa refeita refere-se a alienação de veículo no valor de R$16.000,00, no exercício de 2017.
21
Conta contábilOrçado (dotações +reformulações +transposições até 31/12)
Receita Bruta (total dasreceitas efetivas) Diferença (Orçado - Arrecadado)
6.2.1.2 - 6.2.1.2 - RECEITA REALIZADA 17.818.532,83 16.354.527,09 1.464.005,74
6.2.1.2.1 - 6.2.1.2.1 - RECEITA CORRENTE 17.802.532,83 16.338.527,09 1.464.005,74
6.2.1.2.1.02 - 6.2.1.2.1.02 - RECEITAS DE CONTRIBUICOES 13.217.116,68 12.124.564,95 1.092.551,73
6.2.1.2.1.02.01 - 6.2.1.2.1.02.01 - ANUIDADES 13.217.116,68 12.124.564,95 1.092.551,73
6.2.1.2.1.02.01.01 - 6.2.1.2.1.02.01.01 - Pessoa Física 11.967.165,09 10.874.613,36 1.092.551,73
6.2.1.2.1.02.01.02 - 6.2.1.2.1.02.01.02 - Pessoa Jurídica 1.249.951,59 1.249.951,59 0,00
6.2.1.2.1.05 - 6.2.1.2.1.05 - RECEITA DE SERVICOS 990.815,29 776.716,00 214.099,29
6.2.1.2.1.05.01 - 6.2.1.2.1.05.01 - EMOLUMENTOS COMINSCRIÇOES 546.653,59 546.653,59 0,00
6.2.1.2.1.05.01.01 - 6.2.1.2.1.05.01.01 - Pessoa Física 378.677,34 378.677,34 0,00
6.2.1.2.1.05.01.02 - 6.2.1.2.1.05.01.02 - Pessoa Jurídica 167.976,25 167.976,25 0,00
6.2.1.2.1.05.02 - 6.2.1.2.1.05.02 - EMOLUMENTOS COMEXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS 41.643,03 27.348,47 14.294,56
6.2.1.2.1.05.02.01 - 6.2.1.2.1.05.02.01 - Pessoa Física 41.643,03 27.348,47 14.294,56
6.2.1.2.1.05.03 - 6.2.1.2.1.05.03 - EMOLUMENTOS COMEXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES 711,77 711,77 0,00
6.2.1.2.1.05.03.01 - 6.2.1.2.1.05.03.01 - Pessoa Física 711,77 711,77 0,00
6.2.1.2.1.05.04 - 6.2.1.2.1.05.04 - RECEITAS DIVERSAS DESERVIÇOS 401.806,90 202.002,17 199.804,73
6.2.1.2.1.05.04.02 - 6.2.1.2.1.05.04.02 - Serviços de Divulgação,Patrocínios e Doações 272.145,78 111.722,50 160.423,28
6.2.1.2.1.05.04.03 - 6.2.1.2.1.05.04.03 - Taxa de Credenciamentode Curso de Especialização 8.294,32 8.294,32 0,00
22
6.2.1.2.1.05.04.05 - 6.2.1.2.1.05.04.05 - Taxa de Certificado -Pessoa Jurídica 50.979,17 50.979,17 0,00
6.2.1.2.1.05.04.07 - 6.2.1.2.1.05.04.07 - Multa Eleitoral 19.052,38 7.513,22 11.539,16
6.2.1.2.1.05.04.11 - 6.2.1.2.1.05.04.11 - Taxa deRegistro/Inscrição de Habilitação 38.308,69 10.466,40 27.842,29
6.2.1.2.1.05.04.12 - 6.2.1.2.1.05.04.12 - Outras Receitas deServiços 13.026,56 13.026,56 0,00
6.2.1.2.1.06 - 6.2.1.2.1.06 - FINANCEIRAS 673.356,48 529.189,97 144.166,51
6.2.1.2.1.06.02 - 6.2.1.2.1.06.02 - JUROS DE MORA SOBREANUIDADES 140.092,50 140.092,50 0,00
6.2.1.2.1.06.02.01 - 6.2.1.2.1.06.02.01 - Pessoa Física 126.747,33 126.747,33 0,00
6.2.1.2.1.06.02.02 - 6.2.1.2.1.06.02.02 - Pessoa Jurídica 13.345,17 13.345,17 0,00
6.2.1.2.1.06.03 - 6.2.1.2.1.06.03 - JUROS DE MORA SOBREMULTAS POR AUSÊNCIA ÀS ELEIÇÕES 21,00 0,00 21,00
6.2.1.2.1.06.03.01 - 6.2.1.2.1.06.03.01 - Pessoa Física 21,00 0,00 21,00
6.2.1.2.1.06.04 - 6.2.1.2.1.06.04 - JUROS DE MORA SOBREMULTAS DE INFRAÇÕES 21,00 0,00 21,00
6.2.1.2.1.06.04.01 - 6.2.1.2.1.06.04.01 - Pessoa Física 21,00 0,00 21,00
6.2.1.2.1.06.05 - 6.2.1.2.1.06.05 - RENDIMENTOS 483.336,38 389.097,47 94.238,91
6.2.1.2.1.06.05.02 - 6.2.1.2.1.06.05.02 - REMUNERAÇÃO DEDEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 483.336,38 389.097,47 94.238,91
6.2.1.2.1.06.05.02.001 - 6.2.1.2.1.06.05.02.001 - RendimentoAplic. Finan. CEF CDB/RDB 321-7 148.138,84 133.492,93 14.645,91
6.2.1.2.1.06.05.02.003 - 6.2.1.2.1.06.05.02.003 - RendimentoAplic. Finan. BB CP C/C 174004-0 335.197,54 255.604,54 79.593,00
6.2.1.2.1.06.06 - 6.2.1.2.1.06.06 - DESCONTOS OBTIDOS 49.885,60 0,00 49.885,60
6.2.1.2.1.08 - 6.2.1.2.1.08 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.929,97 32.004,05 8.925,92
6.2.1.2.1.08.01 - 6.2.1.2.1.08.01 - RECEITAS NÃOIDENTIFICADAS 33.534,37 24.608,45 8.925,92
23
6.2.1.2.1.08.01.01 - 6.2.1.2.1.08.01.01 - RECEITAS NÃOIDENTIFICADAS 33.534,37 24.608,45 8.925,92
6.2.1.2.1.08.01.01.001 - 6.2.1.2.1.08.01.01.001 - RECEITASNÃO IDENTIFICADAS 33.534,37 24.608,45 8.925,92
6.2.1.2.1.08.02 - 6.2.1.2.1.08.02 - RECEITA DE EXERCÍCIOSANTERIORES 7.395,60 7.395,60 0,00
6.2.1.2.1.09 - 6.2.1.2.1.09 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 2.880.314,41 2.876.052,12 4.262,29
6.2.1.2.1.09.01 - 6.2.1.2.1.09.01 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVATRIBUTÁRIA 2.441.499,46 2.437.237,17 4.262,29
6.2.1.2.1.09.01.01 - 6.2.1.2.1.09.01.01 - DIVIDA ATIVA FASEADMINISTRATIVA 2.437.237,17 2.437.237,17 0,00
6.2.1.2.1.09.01.01.001 - 6.2.1.2.1.09.01.01.001 - Anuidades 1.887.962,01 1.887.962,01 0,00
6.2.1.2.1.09.01.01.002 - 6.2.1.2.1.09.01.01.002 - Multas 41.331,12 41.331,12 0,00
6.2.1.2.1.09.01.01.003 - 6.2.1.2.1.09.01.01.003 - Juros 507.944,04 507.944,04 0,00
6.2.1.2.1.09.01.02 - 6.2.1.2.1.09.01.02 - DIVIDA ATIVA FASEEXECUTIVA 4.262,29 0,00 4.262,29
6.2.1.2.1.09.01.02.001 - 6.2.1.2.1.09.01.02.001 - Anuidades 2.776,83 0,00 2.776,83
6.2.1.2.1.09.01.02.002 - 6.2.1.2.1.09.01.02.002 - Multas 85,71 0,00 85,71
6.2.1.2.1.09.01.02.003 - 6.2.1.2.1.09.01.02.003 - Juros 1.321,75 0,00 1.321,75
6.2.1.2.1.09.01.02.004 - 6.2.1.2.1.09.01.02.004 - CorreçãoMonetária sobre Dívida Executiva 78,00 0,00 78,00
6.2.1.2.1.09.03 - 6.2.1.2.1.09.03 - RECEITAS DIVERSAS 438.814,95 438.814,95 0,00
6.2.1.2.1.09.03.01 - 6.2.1.2.1.09.03.01 - Saldo de ExercíciosAnteriores 430.341,84 430.341,84 0,00
6.2.1.2.1.09.03.02 - 6.2.1.2.1.09.03.02 - Outras Receitas Diversas 8.473,11 8.473,11 0,00
6.2.1.2.2 - 6.2.1.2.2 - RECEITA DE CAPITAL 16.000,00 16.000,00 0,00
6.2.1.2.2.02 - 6.2.1.2.2.02 - ALIENACAO DE BENS 16.000,00 16.000,00 0,00
6.2.1.2.2.02.01 - 6.2.1.2.2.02.01 - ALIENAÇÕES DE BENSMÓVEIS 16.000,00 16.000,00 0,00
24
4.3.4 DESPESAS
6.2.1.2.2.02.01.01 - 6.2.1.2.2.02.01.01 - Veículos 16.000,00 16.000,00 0,00
DESPESAS CORRENTES
Grupos de DespesaEmpenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos
2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017
1. Despesa de Pessoal
6.2.2.1.1.01.01.01.001 - Salários 3.300.020,84 4.156.911,43 3.300.020,84 4.156.911,43 0,00 0,00 3.300.020,84 4.156.911,43
Demais elementos do grupo 1.815.062,64 2.103.232,90 1.815.062,64 2.103.232,90 0,00 0,00 1.626.509,99 1.737.422,44
2. Juros e Encargos da Dívida
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3. Outras Despesas Correntes
6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte 103.928,87 175.253,99 103.928,87 175.253,99 0,00 0,00 103.928,87 175.253,99
6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Plano de Saúde 612.891,28 791.634,41 612.891,28 791.634,41 0,00 0,00 612.891,28 791.634,41
6.2.2.1.1.01.04.01.004 - AuxílioAlimentação 579.686,18 728.098,10 579.686,18 728.098,10 0,00 0,00 579.686,18 728.098,10
6.2.2.1.1.01.04.04.003.001.003 - BolsaComplementar Estágio 39.658,66 109.581,14 39.658,66 109.581,14 0,00 0,00 39.658,66 109.581,14
6.2.2.1.1.01.04.04.004.001 - Assinatura deJornais e Periódicos 41.661,45 144.934,64 41.661,45 144.934,64 0,00 0,00 41.661,45 144.934,64
6.2.2.1.1.01.04.04.004.002 - Serviços deEnergia Elétrica e Gás 128.904,98 140.853,14 128.904,98 140.853,14 0,00 0,00 118.368,00 127.334,72
6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 - Serviços deInternet e Telefônia em Geral 214.899,27 215.530,96 214.899,27 215.530,96 0,00 0,00 209.276,48 206.764,46
6.2.2.1.1.01.04.04.004.006 - Locação de 604.918,55 596.923,70 604.918,55 596.923,70 0,00 0,00 599.515,07 590.221,23
25
Bens Imóveis e Condomínios
6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 - Serviços deDivulgação, Impressão, Encadernação eFotocópias
300.552,47 415.974,08 300.552,47 415.974,08 0,00 0,00 300.552,47 387.401,54
6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos,Convenções, Conferências e Simpósios 0,00 336.981,06 0,00 336.981,06 0,00 0,00 0,00 325.811,06
6.2.2.1.1.01.04.04.004.016 - Festividades,Recepções e Hospedagens 223.463,00 140.212,85 223.463,00 140.212,85 0,00 0,00 223.463,00 140.212,85
6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 - Serviço deAssessoria e Consultoria de Comunicação 810.351,05 621.527,93 810.351,05 621.527,93 0,00 0,00 730.114,16 579.754,38
6.2.2.1.1.01.04.04.004.028 - Despesas comEleições 0,00 143.889,58 0,00 143.889,58 0,00 0,00 0,00 143.889,58
6.2.2.1.1.01.04.05.002 - Locação deVeículos (taxi-van) 46.966,60 171.982,94 46.966,60 171.982,94 0,00 0,00 45.185,52 168.791,12
Demais elementos do grupo 836.597,06 1.193.462,48 836.597,06 1.193.462,48 0,00 0,00 816.058,53 1.176.847,53
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de DespesaEmpenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos
2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017
4. Investimentos
6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Veículos 42.000,00 47.635,00 42.000,00 47.635,00 0,00 0,00 42.000,00 47.635,00
6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas Motorese Aparelhos 24.920,00 31.876,42 24.920,00 31.876,42 0,00 0,00 24.509,00 28.882,09
6.2.2.1.1.02.01.03.008 - Equipamentos deInformática 119.003,60 35.209,10 119.003,60 35.209,10 0,00 0,00 118.603,60 35.209,10
Demais elementos do grupo 11.964,82 29.229,08 11.964,82 29.229,08 0,00 0,00 11.964,82 29.229,08
5. Inversões Financeiras
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6. Amortização da Dívida
Demais elementos do grupo 0,00 1.050,04 0,00 1.050,04 0,00 0,00 0,00 1.050,04
26
27
4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL
4.5 INDICADORES
Despesas Totais por Modalidade de Contratação.pdf - Despesas Totais por Modalidade deContratação - Vide anexo do tópico 4.3.4 na sessão 11
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, CRO-RJ, encerrou o exercício de2017 com uma variação aumentativa de R$ 18.448.547,36 (Dezoito milhões, quatrocentos equarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) e asvariações diminutivas totalizaram R$ 20.041.234,97 (Vinte milhões, quarenta e um mil,duzentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Assim, o resultado apurado no exercício foi um déficit patrimonial de R$ 1.592.687,61 (Hummilhão, quinhentos e noventa e dois mil e seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e umcentavos).
No mesmo período, o CRO-RJ registrou um déficit orçamentário de R$ 1.200.586,23 (Hummilhão, duzentos mil e quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos).
ANEXO - 4-5 Indicadores e Analise do Desempenho 2017.pdf - Vide anexo do tópico 4.5 nofinal da seção
28
Despesas Totais por Modalidade deContratação.pdf - Despesas Totais porModalidade de Contratação - Anexo do
tópico 4.3.4
Conselho Regional de Odontologia
CRO/RJ
CNPJ: 33.947.102/0001-78
%ValorQtd.%ValorQtd.%ValorQtd.%ValorQtd.
2016201720162017
Despesa PagaDespesa Liquidada
Despesas por Modalidade de Licitação
Modalidade Contratação
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g+h)
0,3953.436,80140,4881.410,0050,3954.389,80140,4681.410,005a) Convite
00,00000,00000,00000,000b) Tomada de Preços
00,00000,00000,00000,000c) Concorrência
12,521.701.244,783794,25713.912,4314912,471.736.941,393814,27749.114,39153d) Pregão
00,00000,00000,00000,000e) Concurso
00,00000,00000,00000,000f) Consulta
00,00000,00000,00000,000g) Regime Diferenciado de ContrataçõesPúblicas
12,91.754.681,583934,7795.322,4315412,91.791.331,193954,7830.524,39158
2. Contratações Diretas (i+j)
1,44195.526,422201,55261.177,561711,41196.225,012211,53267.970,62168i) Dispensa
0,4865.269,61270,93156.732,74360,4867.028,90280,89156.732,7436j) Inexigibilidade
1,9260.796,032472,5417.910,302071,9263.253,912492,4424.703,36204
3. Regime de Execução Especial
00,0000,5694.633,3814000,0000,5494.633,38274k) Suprimento de Fundos
0,00,0000,694.633,381400,00,0000,594.633,38274
4. Pagamento de Pessoal (l+m)
36,144.911.626,7542429,925.031.682,3718736,625.101.443,7148130,095.281.617,92213l) Pagamento em Folha
00,0001,22205.154,9934800,0001,17205.154,99348m) Diárias
36,14.911.626,7542431,15.236.837,3653536,65.101.443,7148131,35.486.772,91561
5. Total
50,976.927.104,36106438,926.544.703,47103651,367.156.028,81112538,946.836.634,041197
6. Total Geral
10013.589.363,30293510016.815.970,24332010013.932.104,50313610017.555.113,323503
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Impresso em: 27/03/2018 13:47
4-5 Indicadores e Analise do Desempenho2017.pdf - Anexo do tópico 4.5
Indicadores
Limites Orçamentários Estabelecido % Realizado Situação
Pessoal, Encargos e Benefícios 45% 46% OK
Custeio Administrativo 24% 22% OK
Divulgação, Anúncio, Publicidade e Propaganda 5% 2% OK
DESPESAS ORÇADO EMPENHADO Variação
Pessoal, Encargos e Benefícios 6.958.848,28 8.001.776,27 15%
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.768.999,18 3.932.929,68 4%
Divulgação, Anúncio, Publicidade e Propaganda 826.388,07 415.974,08 -50%
Total no exercício de 2017 15.618.532,83 17.555.113,32 12%
Naturezas de Despesas - EMPENHADAS 2016 2017 %
Pessoal 4.053.124,73 4.972.231,26 23
Benefícios Sociais 1.296.506,33 1.694.986,50 31
Encargos Sociais 1.065.734,92 1.334.558,51 25
Cota Parte CFO 3.983.908,81 5.095.354,11 28
Serviços Profissionais e Contratados 1.088.074,45 1.690.031,08 55
Serviços de Comunicação em Geral 810.351,05 621.527,93 -23
Aluguéis e Encargos 604.918,55 596.923,70 -1
Serviços Gráficos e de Reprodução 300.552,47 415.974,08 38
Materiais de Consumo 280.135,10 349.319,80 25
Despesas com Viagens 118.392,41 280.828,14 137
Subtotal 13.601.698,82 17.051.735,11 25
Demais Despesas 330.405,68 503.378,21 52
TOTAL 13.932.104,50 17.555.113,32 26
% Aumento do Custeio
Limites orçamentários - Representa a posição do CRO-RJ frente aos limites fixados para o exercício.
Índices de Economicidade - Adotado pelo CRO-RJ é medido pela aumento/redução das despesas sem que
comprometa a qualidade dos serviços e produtos obtidos. O índice atingiu um aumento de 26% no exercício. O
índice dá a dimensão custo/benefício (em relação ao custo de aquisição).
26%
Página 1
5 - GOVERNANÇA 5.1 GOVERNANÇA
5.2 DIRIGENTES
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro é constituído de cincomembros efetivos, designados pelo título de Conselheiros e cinco suplentes, todos denacionalidade brasileira, com mandato bienal, eleitos na forma prevista no RegimentoEleitoral por escrutínio secreto, por maioria absoluta de votos dos cirurgiões-dentistasinscritos.
A administração do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro é exercidapor uma Diretoria, com mandato bienal, composta de um Presidente, um Secretário e umTesoureiro, eleitos em escrutínio secreto, por maioria de votos, pelos membros efetivos edentre eles escolhidos.
A estrutura do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro compreende:
Órgãos Deliberativos: Assembléia Geral e Plenário;Órgãos Deliberativos-Executivos: Diretoria e Secretaria da Presidência;Órgãos Técnicos: Consultorias, Assessorias e Comissões;Órgãos Auxiliares: Setores Administrativos, Delegacias, Escritórios e Representações.
Dirigente: Outair BastaziniCPF: 029.746.577-53Cargo: PresidenteEntidade: Conselho Regional de Odontologia do Rio de JaneiroAto de Nomeação/NR/Data: Termo de Posse – 17 de Março de 2017Data do Ato de Designação: 17/03/2017Data inicial do Mandato: 17/03/2017Data final do Mandato: 16/03/2019
Dirigente: Outair Bastazini FilhoCPF: 004.869.747-82Cargo: Tesoureiro / Gestor FinanceiroEntidade: Conselho Regional de Odontologia do Rio de JaneiroAto de Nomeação/NR/Data: Termo de Posse – 17 de Março de 2017Contador Responsável: Nilton Carneiro Xavier (CPF: 179.056.487-53)Data do Ato de Designação: 17/03/2017Data inicial do mandato: 17/03/2017Data final do mandato: 16/03/2019
Dirigente: Renato Codeceira Lopes GonçalvesCPF: 008.523.697-78Cargo: Secretário / Ordenador de Despesas SubstitutoEntidade: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
33
5.3 AUDITORIA
5.4 APURAÇÕES
5.5 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
5.6 REMUNERAÇÕES
Ato de Nomeação/NR/Data: Termo de Posse – 17 de Março de 2017Data do Ato de Designação: 17/03/2017Data inicial do Mandato: 17/03/2017Data final do Mandato: 16/03/2019
Não se aplica à entidade (ela não possui uma unidade de auditoria interna).
NADA A REPORTAR COM RELAÇÃO A ESTE ITEM, EM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO2017.
NADA A REPORTAR COM RELAÇÃO A ESTE ITEM, EM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO2017.
Os Dirigentes do CRO-RJ não são remunerados, recebem apenas jeton pela participaçãoem Reunião Ordinária do Plenário, conforme Portaria cro-rj nº. 03, de 02 de janeiro de 2015.
Artigo 1º - O jeton a ser pago para o ressarcimento de despesas com transporte ealimentação, tais como: despesas com táxi, estacionamento, combustível, lanches, almoço,entre outros, decorrentes da participação de Conselheiros efetivos e suplentes em reuniõesordinárias do plenário do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, passa a serno valor de R$ 308,00 (trezentos e oito reais) que corresponde a 40% sobre o valor da maiordiária fixada pela Portaria CRO nº. 09/2015.
Artigo 2º - O jeton a ser pago ao presidente passa a ser no valor de R$ 539,00 (quinhentos etrinta e nove reais) que corresponde a 40% sobre o valor da maior diária fixada pela PortariaCRO nº. 02/2015, acrescido de 30% de gratificação a título de representação.
34
5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE
As auditorias independentes executadas no CRO-RJ têm a sua realização determinada peloConselho Federal de Odontologia - CFO, seguindo cronograma e calendário próprios aosquais os CROs em todo o Brasil estão sujeitos.
Informamos que não foi determinada pelo CFO a realização de auditoria independente noCRO-RJ no ano de 2017 (com referência ao exercício de 2016), razão pela qual nãoestamos disponibilizando qualquer anexo referente a este assunto no presente relatório degestão.
35
6 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 6.1 GESTÃO DE PESSOAS
6.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL
6.1.2 DESPESA C/ PESSOAL
6.1.3 GESTÃO DE RISCOS
6.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA
A força de trabalho do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro é composta de104 colaboradores, divididos entre os que estão lotados na sede do CRO-RJ no Centro doRJ, e os que estão lotados nas diversas Sub-Sedes e Delegacias Regionais do CRO-RJespalhadas por todo o estado.
Deste total, 44% correspondem a mulheres e 56% a homens.
Os cargos de liderança (coordenação de setores) contemplam homens e mulheresna proporção aproximada de 50% cada.
ANEXO - Item 6.1.1_Estrutura de Pessoal.pdf - Vide anexo do tópico 6.1.1 no final da seção
ANEXO - Item 6.1.2_Despesas com Pessoal.pdf - Vide anexo do tópico 6.1.2 no final daseção
NADA A REPORTAR COM RELAÇÃO A ESTE ITEM, EM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO2017.
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6.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
6.2.1 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
NÃO SE APLICA À ENTIDADE.
As at iv idades de planejamento e gestão de TI objet ivam a organização,armazenamento, segurança, troca e distribuição de informações entre o Conselho, osprofissionais inscritos e demais entidades. Tais informações são importantes e decisivaspara que seus colaboradores disponham de uma visão sistêmica do CRO-RJ, e para definirque atitudes deverão ser tomadas para manter ou melhorar seus serviços.
O grupo de TI busca o melhor uso da informação, atuando como um meio seguro, de fácilacesso no armazenamento e intercâmbio de dados, para tornar a entidade mais eficaz,oferecendo subsídios claros e dinâmicos para que se possa traçar melhores planos denegócios para a mesma.
- Sistema do CFO: Um dos principais sistemas utilizados pelo CRO-RJ, que serve adiversos setores da autarquia, como Atendimento, Cobrança, Inscrição e Cadastro, Alvará,Secretaria da Presidência, além do próprio setor de TI.
- Contempory: Sistemas BNWeb e BNPortal, ambos utilizados pelo setor de Biblioteca doCRO-RJ.
- Elsevier: Biblioteca virtual.
- Sistema Implanta: Com módulos que atendem ao setor de Contabilidade (SISCONT,Gestão-TCU, SISPAT, SIALM).
- Sistema Nasajon: Sistema que atende ao setor de Recursos Humanos (Folha dePagamento).
- Sistema IkaPonto: Sistema que atende ao setor de Recursos Humanos (verificaçãobiométrica e processamento do ponto dos funcionários).
- Sistema de Cursos: Sistema que atende ao grupo de Educação Continuada do CRO-RJ,permitindo o cadastramento via web em cursos oferecidos pelo conselho, através do linkhttp://www.sistemas-cro-rj.org.br/
- Sistema de Atualização de Cadastro: Sistema web que dá apoio ao setor deAtendimento do CRO RJ, através do link http://cro-rj.org.br/atualizacao/
- Sistema de Classificados: Sistema web para prestação de serviços de classificados,através do link http://www.sistemas-cro-rj.org.br/classificados/
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- Sistema de Certidão Negativa: Sistema web para apoio ao setor de Cobrança, naemissão de certidões negativas através do link http://www.cro-rj.org.br/certidao/
- RD Station: Utilizado pelo setor de TI, para envio de e-Mail Marketing.
- Human Mobile: Utilizado pelo setor de TI, para envio de mensagens de SMS.
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Item 6.1.1_Estrutura de Pessoal.pdf -Anexo do tópico 6.1.1
Tipologia dos Cargos Lotação
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 85 35 131.1 Membros de poder e agentes políticos Não há 0 01.2 Servidores de Carreira (1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 + 1.2.4) 85 35 131.2.1 Servidores de Carreira vinculada ao órgão 85 35 131.2.2 Servidores de Carreira em exercício descentralizado Não há 0 01.2.3 Servidores de Carreira em exercício provisório Não há 0 01.2.4 Servidores requisitados de outros órgãos e esferas Não há 0 02. Servidores com contrato Temporário Não há 0 03. Servidores sem vínculo com a Administração Pública Não há 0 04. Servidores com cargos comissionado 17 6 95. Total de Servidores ( 1 + 2 + 3 + 4) 102 41 22
Ingressos no Exercício
Egressos no Exercício
Item 6.1.2_Despesas com Pessoal.pdf -Anexo do tópico 6.1.2
Tipologia/ExercícioDespesas Variáveis
Decisões judiciais TotalRetribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Membros de poder e agentes políticos2017 - - - - - - - - - - 2016 - - - - - - - - - -
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade 2017 3.000.019,66 - - - - 201.622,19 - - 3.201.641,85 2016 2.398.011,27 - - - 3.776,17 - - - 2.401.787,44
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com órgão da unidade 2017 - - - - - - - - - - 2016 - - - - - - - - - -
Servidores SEM VINCULO com a administração pública (exceto temporários) 2017 878.303,35 - - - - - - - 878.303,35 2016 840.377,57 - - - - - - - 840.377,57
Servidores cedidos com ônus 2017 - - - - - - - - - - 2016 - - - - - - - - - -
Servidores com contrato temporário 2017 - - - - - - - - - - 2016 61.632,00 - - - - - - - - 61.632,00
Tipologia/ExercícioDespesas Variáveis
Decisões judiciais TotalRetribuições Gratificações Adicionais Indenizações
2017 3.878.323,01 - - - - - 201.622,19 - - 4.079.945,20 2016 3.300.020,84 - - - 3.776,17 - - - - 3.303.797,01
Vencimentos e Vantagens Fixas
Despesas de exercícios anterioresBenefícios assistenciais e
previdenciáriosDemais despesas
variáveis
Vencimentos e Vantagens Fixas
Despesas de exercícios anterioresBenefícios assistenciais e
previdenciáriosDemais despesas
variáveis
7 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 7.1 CANAIS DE ACESSO
7.2 PESQUISA SATISFAÇÃO
7.3 TRANSPARÊNCIA
O CRO-RJ disponibiliza atualmente atendimento através dos seguintes canais:
- Presencial: Na sua sede no Centro do RJ, assim como em suas Sub-Sedes (na Barra daTijuca, em Campo Grande e em Niterói) e também em suas Delegacias Regionais;
- Caixas de Sugestões/Reclamações: Localizadas no 4° e 5° andares da sede doConselho no Centro do RJ;
- Telefônico / Internet: Com os principais números de contato publicados na página deInternet do Conselho, na seção "Fale Conosco" (no endereço http://www.cro-rj.org.br/fale-conosco/);
- e-Mail: Através do endereço da Ouvidoria. A Ouvidoria tem por objetivo facilitar acomunicação, através da qual a classe odontológica e usuários serão ouvidos sobre todosos seus anseios, podendo por meio dela formular críticas construtivas e fornecer sugestõespertinentes ao órgão. Ouvidor: Francisco José Seghetto (CD).
- Portal da Transparência do CRO-RJ: Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação -LAI (Lei nº 12.527/2011). Disponível para acesso por meio do endereço de Internet:http://www.cro rj.org.br/portal/
NENHUMA FOI REALIZADA NO EXERCÍCIO 2017.
Através do seu portal de transparência pública (acessível via Internet pelo endereçohttp://www.crorj.org.br/portal/), o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, emcumprimento à chamada "Lei de Acesso à Informação" (Lei nº 12.527/2011 - que trata dodireito constitucional do cidadão ao acesso à informação), disponibiliza mecanismos a todapessoa - seja de natureza física ou jurídica - para o recebimento de informações sobre agestão administrativa da autarquia.
Com isso, o CRO-RJ contribui com o Poder Público no combate à corrupção e no aumentoda participação social nos interesses públicos. Neste portal, o cidadão vai encontrar umaimportante ferramenta para efetivar o exercício de sua cidadania, que tem por objetivo darmaior transparência e publicidade às ações do Conselho Regional de Odontologia do Rio deJaneiro na correta aplicação dos recursos disponíveis.
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7.4 ACESSIBILIDADE
Aqui, o cidadão terá o direito de obter informações sobre as atividades da AdministraçãoPública. Esta ação dá espaço à autarquia para continuar em constante cooperaçãona defesa dos princípios defendidos por seus membros.
As consultas poderão ser feitas de forma simples e rápida a relatórios e planilhas referentesa compras, contratos, licitações, despesas com fornecedores, gastos com diárias epassagens, previsão orçamentária e aplicação dos recursos financeiros, servidores,conselheiros, entre outros. Como um exemplo de transparência ativa, este portal procuraatender aos cidadãos baseados no diálogo com o público e na divulgação proativa deinformações de interesse do setor. Caso haja necessidade de informações complementares,o CRO-RJ disponibiliza um canal direto com o público que poderá ser acessado na seção"Informação ao Cidadão”. Neste espaço, os interessados podem apresentar suas dúvidasem forma de sol ic i tações por e-mai l , que serão aval iadas e respondidasposteriormente conforme a necessidade.
O Portal da Transparência do CRO-RJ procura atender aos princípios da ética, do valorpatrimonial, da isenção e da valorização do cidadão brasileiro.
O edifício onde fica localizada a sede do CRO-RJ no Centro do Rio de Janeiro possui emsua entrada rampas especiais para facilitar o acesso de cadeirantes e pessoas comnecessidades especiais de mobilidade.
Nas dependências dos andares da sede do CRO-RJ há alguns banheiros onde o piso temparte de sua altura adaptada para atender a estas pessoas.
No exercício 2017 não houve iniciativas a serem relatadas, referentes à acessibilidade.
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8 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕESCONTÁBEIS
8.1 DESEMPENHO FINANCEIRO
8.2 NCASP
FAVOR CONSULTAR A SEÇÃO 8.4 ("DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS").
Conselho adotou as normas NCASP no exercício?Sim
Informações adicionais: PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS A partir do exercício 2012, o CRO-RJ iniciou o processo de adequação de sua contabilidadeàs novas normas contábeis obedecendo aos Princípios Fundamentais de Contabilidade e àsNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As Demonstrações Contábeis do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiroforam elaboradas com fulcro na Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementarnº. 101, de 4 de maio de 2000, nos Princípios Fundamentais de Contabilidade, sobretudonas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16).
Ativo Circulante Este demonstra ao valor de realização, incluindo conforme aplicável aos rendimentos e asvariações monetárias auferidas ou, no caso das despesas antecipadas ao custo incorrido. a) CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA As disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão,quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. Asatualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado.Este Regional mantém aplicações financeiras no mercado aberto, através do Banco doBrasil S.A e da Caixa Econômica Federal, em conformidade com o Dec. Lei nº 1290/73. b) SUPRIMENTO DE FUNDOS Os valores dos suprimentos de fundo são estabelecidos pela Portaria CRO-RJ nº 01, de 02de janeiro de 2017, e Portaria CRO-RJ nº 134 de 28 de Novembro de 2017.. São destinados
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a pagamento de despesas miúdas de pronto pagamento na sede e delegacias regionais. .
c) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER Anuidade Pessoa Física e Jurídica Os valores receber na conta "1.1.2.2.1.01.01 – Anuidade Pessoa Física e 1.1.2.2.1.01.02 –Anuidade Pessoa Jurídica" em 31/12/2017 referem-se aos valores devidos e que devem serrecebidos durante o exercício. No encerramento do exercício os saldos foram transferidospara conta 1.1.2.3.1.01 - Dívida Ativa Administrativa Anuidades, tendo em vista que nãoforam pagos no exercício vigente.
d) DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA Dívida Ativa Administrativa – Inscrição A inscrição de Dívida Ativa é realizada pelo Regional de acordo com a Consolidação dasNormas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, artigo 258. "Encerrado oexercício financeiro e persistindo o débito, o Conselho Regional inscreverá o devedor, noprazo improrrogável de 120 (cento e vinte) dias, na dívida ativa e iniciará o processo decobrança administrativa que se dará improrrogavelmente, até 31 de dezembro". Estoque
O almoxarifado está demonstrado ao custo de aquisição e corresponde a itens de materiaisde consumo (artigos de expediente, materiais de informática, materiais de higiene e limpeza,etc.). que se encontra em nosso estoque. Ativo Não Circulante Este demonstra ao valor de realização, incluindo conforme aplicáveis os juros e asatualizações auferidas.
a) DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA Os créditos apresentados neste grupo são de longo prazo e referem-se a anuidadesintegrais, multas, juros de mora e atualização monetária, relativas ao último quinquênio. Dívida Ativa Administrativa – Inscrição O lançamento de inscrição da Dívida Ativa Administrativa é realizado no momento daemissão do livro da Dívida Ativa pelo setor de cobrança, nesta ocasião o saldo provisionadono ativo referente ao exercício anterior é transportado para a conta de Dívida Ativa (AC) e asatualizações dos valores são lançados com base na diferença entre o livro e a provisão. São repassados ao Conselho Federal de Odontologia, automaticamente, 1/3 das anuidadesreferente os exercícios 2012 a 2016 lançado em dívida ativa e possíveis recebimentos deexercícios anteriores ao último quinquênio, cujos valores não estão registrados, a título deprovisão, na contabilidade.
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Dívida Ativa Administrativa – Baixa A baixa de Dívida Ativa Administrativa é realizada pelo Regional de acordo com oPARECER JURÍDICO de 19 de janeiro de 2011 que possui a seguinte redação em suaconclusão: "Logo, sendo o caso de haver anuidades anteriores ao último qüinqüênioinadimplidas e não alvejadas por execução fiscal, a esta ASJUR parece adequada não só oreconhecimento e a decretação da prescrição, de ofício, como também a baixa dosrespectivos valores – a título de créditos a resgatar ou rubrica semelhante – na contabilidadeda Autarquia". Sendo assim, ao término de cada exercício é efetuada a baixa dos valoresnão recebidos anteriores ao último qüinqüênio.
b) DÍVIDA ATIVA EXECUTIVA Os lançamentos nesta conta referem-se basicamente a inscrições realizadas de acordo comas execuções fiscais encaminhadas pelo setor jurídico e as baixas pelos recebimentosrelativos ao último quinquênio e pelas extinções. c) EXECUÇÃO FISCAL Não houve execução fiscal no exercício de 2017. d) IMOBILIZADO Os bens do CRO-RJ são mensurados de acordo com a NBC T 16.O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ouavaliado com base no valor de aquisição, produção ou construção. Quando os elementos doativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos a depreciação,amortização ou exaustão sistemática durante esse período, sem prejuízo das exceçõesexpressamente consignadas. e) DEPRECIAÇÕES A Depreciação é a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidadepor uso, ação da natureza ou obsolescência.As depreciações foram apuradas mensalmente pelo método das quotas constantes, noexercício 2017. Lançamento contábil para registrar a depreciação: - Natureza da Informação Patrimonial:D 33311.XX.00 DEPRECIACAOC 12381.XX.00 DEPRECIACAO ACUMULADA Passivo Circulante Está demonstrado ao custo de aquisição ou realização. Estão também evidenciadas asprovisões trabalhistas.
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8.3 APURAÇÃO CUSTOS
8.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NÃO SE APLICA À ENTIDADE.
ANEXO - Item 8.4 - BalancoFinanceiro.pdf - Vide anexo do tópico 8.4 no final da seçãoANEXO - Item 8.4 - BalancoOrcamentario.pdf - Vide anexo do tópico 8.4 no final da seçãoANEXO - Item 8.4 - BalancoPatrimonial.pdf - Vide anexo do tópico 8.4 no final da seçãoANEXO - Item 8.4 - Demonstrativo das Variacoes Patrimoniais.pdf - Vide anexo do tópico8.4 no final da seçãoANEXO - Item 8.4 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf - Vide anexo do tópico 8.4 no finalda seção
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Item 8.4 - BalancoFinanceiro.pdf - Anexodo tópico 8.4
DISPÊNDIOSINGRESSOS
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
Balanço Financeiro
CRO/RJConselho Regional de Odontologia
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
CNPJ: 33.947.102/0001-78
13.932.104,5017.555.113,32Despesa Orçamentária13.480.805,9716.354.527,09Receita Orçamentária
342.741,20739.143,08CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO13.480.805,9716.354.527,09RECEITA REALIZADA
13.589.363,3016.815.970,24CREDITO EMPENHADO – PAGO13.464.805,9716.338.527,09RECEITA CORRENTE
13.392.285,8816.673.964,93DESPESA CORRENTE10.131.010,7712.124.564,95RECEITAS DE CONTRIBUICOES
4.049.348,564.747.829,59PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS10.131.010,7712.124.564,95ANUIDADES
877.182,271.146.504,28ENCARGOS PATRONAIS896.936,43776.716,00RECEITA DE SERVICOS
4.420.359,675.796.530,75OUTRAS DESPESAS CORRENTES433.598,90546.653,59EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES
3.954.651,014.855.326,07CONTRIBUIÇÕES63.814,4627.348,47EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DECARTEIRAS
29.108,3441.681,72SERVIÇOS BANCÁRIOS91,93711,77EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DECERTIDÕES
14.654,8114.086,33OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS399.431,14202.002,17RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS
20.806,19SENTENÇAS JUDICIAIS565.076,70529.189,97FINANCEIRAS
46.981,2251.200,00DEMAIS DESPESAS CORRENTES90.301,27140.092,50JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES
197.077,42142.005,31DESPESA DE CAPITAL424.889,83389.097,47RENDIMENTOS
197.077,42140.955,27INVESTIMENTOS424.889,83389.097,47REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕESFINANCEIRAS
1.050,04AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA29.443,4832.004,05OUTRAS RECEITAS CORRENTES
29.443,4824.608,45RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
29.443,4824.608,45RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
1.842.338,592.876.052,12RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:1/2
CRO/RJ
DISPÊNDIOSINGRESSOS
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
1.458.468,402.437.237,17RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1.458.301,072.437.237,17DIVIDA ATIVA FASE ADMINISTRATIVA
167,33DIVIDA ATIVA FASE EXECUTIVA
383.870,19438.814,95RECEITAS DIVERSAS
16.000,0016.000,00RECEITA DE CAPITAL
16.000,0016.000,00ALIENACAO DE BENS
16.000,0016.000,00ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS
Transferências Financeiras ConcedidasTransferências Financeiras Recebidas
3.442.472,834.533.048,25Pagamentos Extraorçamentários4.472.796,115.288.129,35Recebimentos Extraorçamentários
Pagamentos de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Não Processados
275.061,49252.392,68Pagamentos de Restos a Pagar Processados342.741,20739.143,08Inscrição de Restos a Pagar Processados
38.709,5646.971,02Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados40.091,5544.330,33Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
3.128.701,784.233.684,55Outros Pagamentos Extraorçamentários4.089.963,364.504.655,94Outros Recebimentos Extraorçamentários
1.940.705,271.300.537,31Saldo em espécie para o Exercício Seguinte1.361.680,521.940.705,27Saldo em espécie do Exercício Anterior
1.849.830,451.197.205,97Caixa e Equivalente de Caixa1.286.840,601.849.830,45Caixa e Equivalente de Caixa
90.874,82103.331,34Depósitos. Rest. Vlrs Vinculados74.839,9290.874,82Depósitos. Rest. Vlrs Vinculados
19.315.282,6023.388.698,8819.315.282,6023.583.361,71Total:
Página:2/2
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
Item 8.4 - BalancoOrcamentario.pdf -Anexo do tópico 8.4
Balanço Orçamentário
CRO/RJConselho Regional de Odontologia
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
CNPJ: 33.947.102/0001-78
SALDORECEITAS
REALIZADASPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
-1.464.005,7416.338.527,0917.802.532,8315.618.532,83 RECEITA CORRENTE
-1.092.551,7312.124.564,9513.217.116,6811.701.729,90 RECEITAS DE CONTRIBUICOES
-1.092.551,7312.124.564,9513.217.116,6811.701.729,90 ANUIDADES
-214.099,29776.716,00990.815,29882.394,54 RECEITA DE SERVICOS
0,00546.653,59546.653,59450.286,62 EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES
-14.294,5627.348,4741.643,0341.643,03 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS
0,00711,77711,77532,35 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES
-199.804,73202.002,17401.806,90389.932,54 RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS
-144.166,51529.189,97673.356,48620.139,53 FINANCEIRAS
0,00140.092,50140.092,5086.875,55 JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES
-21,000,0021,0021,00 JUROS DE MORA SOBRE MULTAS POR AUSÊNCIA ÀS ELEIÇÕES
-21,000,0021,0021,00 JUROS DE MORA SOBRE MULTAS DE INFRAÇÕES
-94.238,91389.097,47483.336,38483.336,38 MULTAS SOBRE ANUIDADE
-94.238,91389.097,47483.336,38483.336,38 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
-8.925,9232.004,0540.929,9734.521,40 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-8.925,9224.608,4533.534,3733.534,37 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
-8.925,9224.608,4533.534,3733.534,37 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
-4.262,292.876.052,122.880.314,412.379.747,46 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
-4.262,292.437.237,172.441.499,462.016.814,86 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:1/3
CRO/RJ Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
SALDORECEITAS
REALIZADASPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
0,002.437.237,172.437.237,172.012.552,57 DIVIDA ATIVA FASE ADMINISTRATIVA
-4.262,290,004.262,294.262,29 DIVIDA ATIVA FASE EXECUTIVA
0,00438.814,95438.814,95362.932,60 RECEITAS DIVERSAS
0,0016.000,0016.000,000,00 RECEITA DE CAPITAL
0,0016.000,0016.000,000,00 ALIENACAO DE BENS
0,0016.000,0016.000,000,00 ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS
0,000,000,000,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
-1.464.005,7416.354.527,0917.818.532,8315.618.532,83 SUB-TOTAL DAS RECEITAS
1.200.586,231.200.586,230,000,00 DÉFICIT
-263.419,5117.555.113,3217.818.532,8315.618.532,83 TOTAL
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
263.419,4916.673.964,9317.410.113,6817.410.113,6817.673.533,1715.490.188,93 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE
236.645,475.894.333,876.260.144,336.260.144,336.496.789,805.631.338,44 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
235.144,764.747.829,594.925.585,824.925.585,825.160.730,584.364.226,02 REMUNERAÇÃO PESSOAL
1.500,711.146.504,281.334.558,511.334.558,511.336.059,221.267.112,42 ENCARGOS PATRONAIS
26.774,015.796.530,755.926.841,005.926.841,005.953.615,015.178.932,75 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,001.694.986,501.694.986,501.694.986,501.694.986,501.316.493,84 BENEFÍCIOS A PESSOAL
0,0046.645,4446.645,4446.645,4446.645,4411.016,00 OUTRAS VR PATRIM. DIMINUT. PESSOAL ENCARGOS
26.774,013.805.811,253.932.929,683.932.929,683.959.703,693.768.999,18 USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
0,00249.087,56252.279,38252.279,38252.279,3882.423,73 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0,004.855.326,075.095.354,115.095.354,115.095.354,114.625.233,34 CONTRIBUIÇÕES
0,0041.681,7241.681,7241.681,7241.681,7231.372,05 SERVIÇOS BANCÁRIOS
0,0114.086,3314.086,3314.086,3314.086,3415.732,35 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
0,0020.806,1920.806,1920.806,1920.806,190,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
0,0051.200,0051.200,0051.200,0051.200,007.580,00 DEMAIS DESPESAS CORRENTES
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:2/3
CRO/RJ Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
0,02142.005,31144.999,64144.999,64144.999,66128.343,90 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA DE CAPITAL
0,02140.955,27143.949,60143.949,60143.949,62128.343,90 INVESTIMENTOS
0,00224,71224,71224,71224,710,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0,02140.730,56143.724,89143.724,89143.724,91128.343,90 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
0,001.050,041.050,041.050,041.050,040,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,001.050,041.050,041.050,041.050,040,00 OUTRAS AMORTIZAÇÕES
263.419,5116.815.970,2417.555.113,3217.555.113,3217.818.532,8315.618.532,83 SUB-TOTAL DAS DESPESAS
0,000,000,000,000,000,00 SUPERÁVIT
263.419,5116.815.970,2417.555.113,3217.555.113,3217.818.532,8315.618.532,83 TOTAL
Página:3/3
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Item 8.4 - BalancoPatrimonial.pdf - Anexodo tópico 8.4
Exercício AtualEspecificaçãoExercício AtualEspecificação
PASSIVOATIVO
Balanço Patrimonial
CRO/RJConselho Regional de Odontologia
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
CNPJ: 33.947.102/0001-78
1.641.818,24PASSIVO CIRCULANTE4.634.909,93ATIVO CIRCULANTE
843.539,39OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
1.197.205,97CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
0,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO2.832.680,86CRÉDITOS A CURTO PRAZO
205.486,33FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO540.717,42DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
218,18OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO0,00INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS
0,00OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES59.237,98ESTOQUES
0,00PROVISÕES A CURTO PRAZO5.067,70VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE
592.574,34DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO32.988.630,60ATIVO NÃO-CIRCULANTE
6.893,10PASSIVO NÃO-CIRCULANTE21.842.645,65ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
0,00OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
21.835.398,91CRÉDITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO
0,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO7.246,74DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO
0,00FORNECEDORES A LONGO PRAZO0,00INVESTIMENTOS
0,00OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO11.140.984,95IMOBILIZADO
6.893,10PROVISÕES A LONGO PRAZO875.165,46BENS MÓVEIS
0,00DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO10.750.003,66BENS IMÓVEIS
0,00RESULTADO DIFERIDO484.184,17C(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS
0,005.000,00INTANGÍVEL
0,005.000,00SOFTWARES
1.648.711,34 TOTAL DO PASSIVO
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CRO/RJ
Exercício AtualEspecificaçãoExercício AtualEspecificação
PASSIVOATIVO
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Compensações
0,00 TOTAL0,00 TOTAL
0,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Passivo0,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Ativo
0,00 Execução de Obrigações Contratuais0,00 Execução de Direitos Contratuais
0,00 Execução de Obrigações Conveniadas0,00 Execução de Direitos Conveniados
0,00 Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas0,00 Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas
AtualSaldo do Atos Potenciais PassivosAtualSaldo do Atos Potenciais Ativos
ExercícioESPECIFICAÇÃOExercícioESPECIFICAÇÃO
37.623.540,53 TOTAL37.623.540,53 TOTAL
35.974.829,19 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
35.974.829,19 Resultados Acumulados
0,00Demais Reservas
0,00 Ajuste de avaliação Patrimonial
0,00 Patrimônio Social e Capital Social
Exercício AtualEspecificação
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
35.974.829,19 SALDO PATRIMONIAL
6.893,10 PASSIVO PERMANENTE35.987.767,55 ATIVO PERMANENTE
1.641.818,24 PASSIVO FINANCEIRO1.635.772,98 ATIVO FINANCEIRO
Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
1.417.835,95-6.045,26 Déficit Financeiro
Exercício Anterior Exercício Atual
Página:2/2
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Item 8.4 - Demonstrativo das VariacoesPatrimoniais.pdf - Anexo do tópico 8.4
CRO/RJConselho Regional de Odontologia
CNPJ: 33.947.102/0001-78
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Exercício Atual
Variações Patrimoniais
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
13.894.728,6520.041.234,97VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA18.775.421,5618.448.547,36VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
6.415.325,767.982.713,33PESSOAL E ENCARGOS16.257.877,0116.277.229,31CONTRIBUIÇÕES
4.049.348,564.942.432,42REMUNERACAO DE PESSOAL16.257.877,0116.277.229,31CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
4.049.348,564.942.432,42REMUNERACAO A PESSOAL - RPPS16.257.877,0116.277.229,31CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.065.694,701.360.722,66ENCARGOS PATRONAIS866.633,92679.637,55EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
1.065.694,701.360.722,66ENCARGOS PATRONAIS - RPPS866.633,92679.637,55EXPLORAÇÃO DE BENS DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.296.506,331.675.323,65BENEFÍCIOS A PESSOAL866.633,92679.637,55VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃODE SERVIÇOS
1.296.506,331.675.323,65BENEFÍCIOS A PESSOAL - RPPS1.159.550,52528.911,19VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
3.776,174.234,60OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL EENCARGOS
90.301,27139.623,72JUROS E ENCARGOS DE MORA
3.776,174.234,60INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS90.301,27139.623,72JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE FORNECIMENTOS DE BENS ESERVIÇOS
3.363.043,134.311.501,21USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO49.885,60190,00DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS
281.157,22351.210,46USO DE MATERIAL DE CONSUMO49.885,60190,00DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS
281.157,22351.210,46CONSUMO DE MATERIAL1.019.363,65389.097,47OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS
2.954.397,043.832.793,13SERVIÇOS1.019.363,65389.097,47MULTAS SOBRE ANUIDADES
134.249,50256.540,00DIÁRIAS CIVIL16.000,0016.000,00VALORIZACAO E GANHOS COM ATIVOS
178.736,96418.072,05SERVICOS TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS16.000,0016.000,00GANHOS COM ALIENACAO
2.641.410,583.158.181,08SERVICOS TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS16.000,0016.000,00GANHOS COM ALIENACAO DE IMOBILIZADO
127.488,87127.497,62DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO475.360,11946.769,31OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
127.488,87127.497,62DEPRECIACAO29.443,4824.267,31VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR
29.108,3441.583,69VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS29.443,4824.267,31RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
29.108,3441.583,69JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS62.046,44446.320,53RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
29.108,3441.583,69OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS62.046,44446.320,53RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
3.998.563,625.155.624,08TRIBUTARIAS383.870,19476.181,47DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
14.654,8114.269,25IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA0,0025,98INDENIZAÇÕES
14.654,8114.269,25IMPOSTOS383.870,19476.155,49VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DEFATOS GERADORES DIVERSOS
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CRO/RJ
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Exercício Atual
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
3.983.908,815.141.354,83CONTRIBUICOES
3.983.908,815.141.354,83CONTRIBUICOES
88.687,802.549.812,66OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
88.687,802.549.812,66DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
88.687,802.549.812,66VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOSGERADORES DIVERSOS
13.894.728,6520.041.234,97Total das Variações Passivas :18.775.421,5618.448.547,36Total das Variações Ativas :
4.880.692,91Superávit do Exercício1.592.687,61Déficit do Exercício
RESULTADO PATRIMONIAL
18.775.421,5620.041.234,97Total18.775.421,5620.041.234,97Total
Página:2/2
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Item 8.4 - Demonstrativo do Fluxo deCaixa.pdf - Anexo do tópico 8.4
Conselho Regional de Odontologia
CRO/RJ
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Exercício AnteriorExercício Atual
CNPJ: 33.947.102/0001-78
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS
13.464.805,9716.338.527,09 RECEITA CORRENTE
10.131.010,7712.124.564,95 RECEITAS DE CONTRIBUICOES
10.131.010,7712.124.564,95 ANUIDADES
896.936,43776.716,00 RECEITA DE SERVICOS
433.598,90546.653,59 EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES
63.814,4627.348,47 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS
91,93711,77 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES
399.431,14202.002,17 RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS
565.076,70529.189,97 FINANCEIRAS
90.301,27140.092,50 JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES
424.889,83389.097,47 RENDIMENTOS
424.889,83389.097,47 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
29.443,4832.004,05 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
29.443,4824.608,45 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
29.443,4824.608,45 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
1.842.338,592.876.052,12 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1.458.468,402.437.237,17 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1.458.301,072.437.237,17 DIVIDA ATIVA FASE ADMINISTRATIVA
167,330,00 DIVIDA ATIVA FASE EXECUTIVA
383.870,19438.814,95 RECEITAS DIVERSAS
4.130.054,914.548.986,27 OUTROS INGRESSOS
DESEMBOLSOS
13.589.363,3016.815.970,24 CREDITO EMPENHADO – PAGO
13.392.285,8816.673.964,93 DESPESA CORRENTE
4.049.348,564.747.829,59 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
877.182,271.146.504,28 ENCARGOS PATRONAIS
4.420.359,675.796.530,75 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.954.651,014.855.326,07 CONTRIBUIÇÕES
29.108,3441.681,72 SERVIÇOS BANCÁRIOS
14.654,8114.086,33 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
0,0020.806,19 SENTENÇAS JUDICIAIS
46.981,2251.200,00 DEMAIS DESPESAS CORRENTES
197.077,42142.005,31 DESPESA DE CAPITAL
197.077,42140.955,27 INVESTIMENTOS
0,001.050,04 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3.458.507,734.545.504,77 OUTROS DESEMBOLSOS
744.067,27-331.956,34FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
16.000,0016.000,00 ALIENACAO DE BENS
16.000,0016.000,00 ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS
DESEMBOLSOS
Página:1/2
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
CRO/RJPeríodo: 01/01/2017 a 31/12/2017
Exercício AnteriorExercício Atual
16.000,0016.000,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
0,000,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
760.067,27-315.956,34GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
1.286.840,601.849.830,45CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL
1.849.830,451.533.874,11CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL
Página:2/2Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DEÓRGÃOS DE CONTROLE
9.1 DETERMINAÇÕES DO TCU
9.2 RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO
9.3 DANOS AO ERÁRIO
NENHUMA DETERMINAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO DO TCU A REPORTAR,REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017.
Como anteriormente mencionado neste relatório, as auditorias independentes executadasno CRO-RJ têm a sua realização determinada pelo Conselho Federal de Odontologia - CFO,seguindo cronograma e calendário próprios aos quais os CROs em todo o Brasil estãosujeitos.
Informamos que não foi determinada pelo CFO a realização de auditoria independente noCRO-RJ no ano de 2017 (com referência ao exercício de 2016), razão pela qual nãoestamos disponibilizando qualquer anexo referente a este assunto no presente relatório degestão.
NÃO SE APLICA À ENTIDADE.
65
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
NADA A REPORTAR COM RELAÇÃO A ESTE ITEM, EM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO2017.
66
11 - ANEXOS E APÊNDICES 11.1 ANEXOS E APÊNDICES
ANEXO - Plano de Gestao - Atividades e Acoes 2017.pdf - Vide anexo do tópico 11.1 nofinal da seção
67
Plano de Gestao - Atividades e Acoes2017.pdf - Anexo do tópico 11.1
DA COMISSÃO DE ÉTICA
Instauração, instrução e acompanhamento de processos éticos odontológicos até o julgamento.
Cabe a Secretaria da Comissão de Ética o apoio, através de instauração de denúncias
emanadas pela fiscalização e por pacientes, a abertura de processo ético e administrativo, bem
como o envio de datas e horários (de audiência, perícia e julgamento), parecer final e acórdãos.
Fica a nosso dever informar a leigos e/ ou pacientes o andamento de tais processos. Cabe
também a comissão a abertura de processos de reabilitação. Em suma, cabe a Secretaria da
Comissão de Ética, administrativamente, cumprir as normas contidas no código de processo
ético odontológico.
Desafio Ação Indicador Índice de referência Meta física
2016 2017 2018
Melhorar o
sistema de
acompanhamento
de processos
Solicitar ao setor de
TI a criação de um
sistema que
possibilite a consulta
do andamento
diretamente via site
Consulta on line
80% Dez 80% Nov 100%
Disponibilizar a
impressão de
documentos que
integram o
processo via
internet, evitando
a solicitação de
cópias na
secretaria
Solicitar ao setor de TI a criação de um sistema que
possibilite a
impressão dos
documentos (GED)
Impressão on line
70% Dez 70% Nov 100%
Melhorar o
controle de
processos
administrativos
Solicitar ao setor de TI a criação de um programa que possibilite controlar
os processos
administrativos
Controle
satisfatório dos
processos
administrativos
85% Dez 85% Dez 100%
Melhorar o
controle de
entrada de
denúncias
Solicitar ao setor de
TI a criação de um
programa para a
entrada de
denúncias
Controle
satisfatório de
entrada de
denúncias
85% Dez 85% Dez 100%
DO SETOR FINANCEIRO
Administrar e controlar todas as contas a pagar do CRO-RJ, com o objetivo de controle mais
eficiente na tomada de decisão, através de informações mais rápidas e precisas.
Desafio Ação Indicador Índice de referência
Meta física
2016 2017 2018
Aprimorar o programa existente de controle financeiro
Buscar no mercado a contratação de um sistema de TI que atenda esta demanda.
Otimizar tempo e maior controle das contas pagas
0% 0% 100%
Sistema de controle de contas a pagar.
Buscar no mercado a contratação de um sistema de TI que atenda esta demanda.
Organização e controle dos pagamentos a vencer
0% 0% 100%
Treinamentos de reciclagem nas áreas Financeira e Contábil.
Buscar cursos e/ou palestras nas áreas Financeira e Contábil, onde seja possível a reciclagem e a aquisição de novos conhecimentos.
Agregar conhecimento para ser utilizado nas tarefas diárias do setor.
0% 0% 100%
DOS SERVIÇOS GERAIS, RECURSOS HUMANOS (DEPARTAMENTO PESSOAL),
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Atender a solicitação dos setores e realizar todos os serviços que fazem parte de recursos
humanos e departamento pessoal, como folha de pagamento, manutenção mensal de
benefícios; e ainda os serviços gerais, almoxarifado e controle patrimonial.
Desafio Ação Indicador
Índice de
referência Meta física
2016 2017 2018
Rotinas de RH
Atualizar o
plano de
cargos e
salários Atualização 60% Dez 60% Dez 100% Atualização e
informações
de dados para
sistema de
Folha de
Pagamento
Esocial Atualização 70% Dez 80% Dez 100%
Digitalizar
prontuário dos
funcionários Atualização 50% Dez 70% Dez 100%
DO SETOR DE ATENDIMENTO
Prioridade 01
- Criação de um sistema mais objetivo e consequentemente mais eficiente, onde seu manuseio
seja ágil. O sistema atual exige a utilização de várias rotinas de acesso para uma única
solicitação, o que demanda mais demora no atendimento, e devido a precariedade desse
sistema, o mesmo fica sem conexão várias vezes ao dia, gerando insatisfação por parte dos
profissionais que buscam atendimento presencial e via telefone.
Prioridade 02
- Disponibilizar algumas ferramentas para diversas inscrições, através do site, para otimizar o
tempo do profissional.
Prioridade 03
- Disponibilizar através do site do CRO-RJ a certidão de Regularidade Profissional de todas as
categorias de profissionais da Odontologia, incluindo Pessoa Jurídica. Os profissionais
encontram dificuldades na emissão desse documento, embora estejam quites com as
anuidades.
Prioridade 04
- Criação de um banco de dados on-line com perguntas/dúvidas frequentes sobre os assuntos
pertinentes a inscrição/solicitação do setor de Atendimento.
DA ASSESSORIA JURÍDICA
Prestar assessoria jurídica às intervenções da Diretoria do Conselho, oferecendo segurança
legal a todas as questões ligadas à instituição; Atuação nos processos administrativos e éticos,
licitações; contratos, pareceres etc, participação permanente nos julgamentos éticos; Análise
de contratos pessoa jurídica; "Orientação Jurídica" aos inscritos.
Desafio Ação Indicador Índice de
referência Meta física
2016 2017 2018
Capacitar o setor para
o acesso ao sistema de
processo judicial
eletrônico junto aos
diversos tribunais.
Aquisição de equipamentos de informática
compatíveis para
acesso ao sistema
de processo judicial
eletrônico junto aos
diversos tribunais
Viabilizar o
acesso junto
aos tribunais. 60% Dez 100% Dez 100%
DA BIBLIOTECA
Organizar, disponibilizar e disseminar a informação na área de Odontologia e áreas afins; dar
suporte à instituição.
Desafio Ação Indicador
Índice de
referência Meta física
2016 2017 2018
Ampliação do espaço físico
para o acervo (livros,
periódicos e DVDs).
Solicitar
orçamento para
viabilizar a
compra de
estantes.
Organização do
acervo nas
estantes. 70% Dez 80% Dez 100%
Acelerar o processo de
aquisição de obras,
principalmente os baseados
nas sugestões dos
usuários.
Estabelecer um
protocolo para a
aquisição.
Definir um valor anual e periodicidade para a compra.
0% Dez 0% Dez 100%
Atualizar o acervo de livros. Solicitar a compra
de livros.
Compra de, pelo
menos, os
exemplares dos
concursos para a
Aeronáutica e
Marinha
0% Dez 0% Dez 100%
DA ÁREA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir o cumprimento do princípio da isonomia, expresso na Constituição Federal Brasileira como a atuação do poder público de forma igualitária e sem distinção de pessoas, de forma objetiva e justa. Visa, ainda, a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, dando a todos os interessados em contratar com o poder público, oportunidade igual e possibilitando que o maior número de concorrentes participe do certame (licitação). A licitação, portanto, tem por objetivo permitir que a Administração Pública contrate aqueles que reúnam as condições necessárias para o atendimento do interesse público, considerando aspectos relacionados à capacidade técnica e econômico-financeira do licitante, à qualidade do produto e ao valor do objeto, selecionando, portanto, a alternativa mais vantajosa para a Administração Pública.
Desafio Ação Indicador
Índice de referência
2016 Meta física
2017 2018
Acompanhar e realizar levantamento dos contratos
Acompanhar e
Fiscalizar todos os contratos
Providenciar as prorrogações ou realizar novo processo licitatório
70% Dez 85% Dez 100%
Melhorar e obter auxílio nas Compras e no
processo
Licitatório
Contratação de estagiário e funcionário para auxiliar nas atividades decorrentes dos processos licitatórios e das compras , tais como: levantamento dos produtos e materiais demandados, solicitação de cotações para pesquisa de mercado, montagem do processo, etc.
Início das
atividades 90% Dez 90% Dez
100%
Melhorar a qualidade na realização dos
processos licitatórios do
CRO-RJ
Realização de treinamento em
Atualização de
Pregoeiros, Contratos
Administrativos,
Elaboração de Termos de Referência
Atualizar conhecimentos em: Determinações do TCU, Competências e
Responsabilidades, Julgamento da Proposta, Preços Inexequíveis,
Habilitação, Recurso
Administrativo, Papel e
Responsabilidade do Pregoeiro e Equipe de Apoio - Casos complexos.
80% Dez 90% Dez
100%
Tornar a Comissão Permanente de Licitação
mais
atuante
Distribuir atividades de acordo com as responsabilidades de todos os integrantes da
CPL
Comissão
atuante 90% Dez 90% Dez
100%
Realizar planejamento mais elaborado dos quantitativos a serem licitados
Integração maior com o sistema SIALM e o Sistema de Compras
Aquisição de Sistema de
Compras e Licitações
50% Dez 50% Dez 100%
Criar um cadastro de fornecedores e prestador
es de
Serviço
Realização de um cadastro com a finalidade de facilitar as pesquisas de mercado.
Aquisição de Sistema de Compras e Licitações
50% Dez 50% Dez 100%
DA COBRANÇA O Objetivo do Setor de Cobrança é atender bem o profissional e sancionar quaisquer
solicitações através de requerimento, seja ele por escrito ou através de telefone. Baseando-se
na Consolidação das Normas para o procedimento nos Conselhos de Odontologia.
DESAFIO
AÇÃO
INDICADOR
ÍNDICE DE
REFERÊNCIA
2016
META FÍSICA
2017 2018
Tornar
eficientes as
baixas das
anuidades
pagas pelos
profissionais
Solicitar ao
CFO, que
acabe com as
guias não
identificadas.
Utilização de
forma
satisfatória e
com resultados
rápidos.
90%
DEZ
90%
DEZ
100%
Fazer a
Recobrança
Todos os
anos.
Automaticam
ente.
Utilização de
forma ,com
resultados
rápidos.
70%
DEZ
70%
DEZ
100%
Receber toda
Dívida Ativa Fazer
inclusão no
serviço do
SPC E SERASA
Utilização de
todos os meios,
legais, através
da consolidação
das normas.
40%
DEZ
50%
DEZ
80%
Criar
programa
para o
profissional
imprimir pela
internet além
das anuidades
integrais,
também as
parcelas
Internet,
CFO.
Solicitar ao CFO,
que crie um
programa,
Para, esta
Realização
50%
DEZ
70%
DEZ
100%
Gerar um
carnê e
enviar a
partir de
Janeiro.
Enviar via
correio
Ultilização de
forma com
resultados
rápidos.
45%
DEZ
60%
DEZ
100%
DA COMUNICAÇÃO Promover a transparência das ações do CRO-RJ, levando ao conhecimento; chamando e
despertando a atenção dos jurisdicionados com o objetivo de criar consciência, promover
identificação e suscitar sua interação com as ações desenvolvidas pelo Conselho. Esses
objetivos têm relação direta com as funções para as quais os profissionais de comunicação se
candidataram a desempenhar, por ocasião da licitação realizada pelo CRO-RJ para a
contratação de seus serviços.
Desafio Ação
Indicador
2016 2017
2018
Acompanhamento de publicidade para a revista impressa e informativo online.
(serviço sem licitação)
Atendimento
passivo aos
anunciantes já
existentes
Pesquisa de
arquivos e planilhas
de execução do
trabalho
70% Dez 80% Dez
100%
Captar publicidade para a revista
impressa e informativo online.
(serviço sem licitação)
Captar clientes
ativamente
Planilha detalhada
com contato,
telefone, email e
pessoa contatada
arquivada em
nosso banco de
dados
70% Dez 80% Dez
100%
Criação da fan page
do CRO-RJ na rede
social Facebook (serviço sem
licitação)
Montagem de um
canal dinâmico de
diálogo com a classe
odontológica
Através da própria
fan page 80% Dez 100% Dez 100%
Captação de
parceiros para
o Clube de
Benefícios (serviço sem
licitação)
Execução de
procura, através de
Telemarketing ativo
e passivo, visando o
contato com
clientes e futuros
parceiros
Relatório de
contato com
empresas que
ofereçam serviços
que interessem à
classe odontológica
em geral
80% Dez 90% Dez 100%
Organização
Fotográfica (serviço sem
licitação)
Montagem de um
banco de dados com
todas as fotos
realizadas em
eventos que
envolvam o CRO-RJ
e seus
representantes
Arquivos salvos nas
pastas do servidor 70% Dez 80% Dez 100%
Criação de novo
portal da
autarquia (serviço sem
licitação)
Criação de novo site
responsivo em
wordpress,
adaptável a todos os
dispositivos mobile
Portal no ar, sob o
mesmo domínio,
sendo acessado
ininterrupta-
mente
60% Dez 70% Dez 100%
DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)
Desafio Ação Indicador
Índice de
referência Meta física
2016 2017 2018
Estudo para
disponibilizar ao inscrito
e/ou as partes
envolvidas no mesmo
processo a possibilidade
de consultar o seu
andamento diretamente
via site.
Utilizar como chave de
consulta o CPF e o
número do processo
CRO com moldes do
sistema do TJ/RJ
Estudo detalhado
do projeto.
30% Dez 50% Dez 100 %
Manter os
computadores
operantes para que os
usuários possam realizar
seus trabalhos.
Atualizações de Sistema
Operacional, antivírus e
controle de acesso a
Internet. Aquisição de
computadores backup.
Log´s automáticos
gerados
diariamente sem
mensagem de erro,
antecipando-se aos
problemas.
95% Dez 95% Dez 100 %
Manter via web consulta
das certidões de
regularidade fiscal.
Ajustes do sistema de
consulta via web das
certidões de
regularidade fiscal,
utilizando como chave
de consulta o CPF/CNPJ
Sistema operante. 95% Dez 95% Dez 100 %
Identificação dos pontos
de rede, eliminação dos
conflitos e interrupções
causadas por maus
contatos e melhor
organização e
acondicionamento dos
equipamentos e
servidores.
Refazer o painel dos
cabos de rede, com
identificação dos pontos
e adição de mais um
“rack” para melhor
organização dos
equipamentos
rede/servidores
Rede operando
sem falhas e com
todos os pontos
identificados
95% Dez 95% Dez 100%
Melhoria no sistema de
climatização do
datacenter.
Aquisição de dois novos
ar condicionados split
Ambiente
climatizado a uma
temperatura
compatível aos
equipamentos do
datacenter.
0% Dez 85% Dez 100%
Implantação da
extranet.
Permitindo delegacias
regionais utilizar o
serviço comunicador e
nuvem privada remota
Sistema operante 0% Dez 100% Dez 100%
Implantação da Nuvem
Privada em que o
processamento e
armazenamento são
realizados no servidor
principal do datacenter.
Permitir que usuários da
sede e delegacias
operem suas rotinas de
trabalho no computador
com processamento e
armazenamento
realizados no servidor
principal do datacenter.
Usuários operando
por meio desta
tecnologia.
0% Dez 100% Dez 100%
Resolver problemas da
instabilidade do sistema
de emails.
Migração da plataforma
de webmail para novo
provedor.
Usuários já
operando na nova
plataforma
0% Dez 70% Dez 100%
Atualização cadastral dos
profissionais.
Desenvolvimento de
interface Web para
atualização cadastral e
posterior importação
para o sistema CFO.
Sistema operante 0% Dez 100% Dez 100%
DA FISCALIZAÇÃO
Realizar visitas de rotina em consultórios, clínicas, laboratórios de prótese e empresas dentais,
tanto no âmbito público como privado, com a finalidade de orientar os profissionais quanto as
normas do CRO-RJ, averiguar denúncias recebidas, elaborar termos de constatação das
irregularidades encontradas, e dar o devido encaminhamento ao setor competente para as
providências cabíveis, além de elaborar relatórios de fiscalização, averiguar o exercício ilegal
da profissão, prestar atendimento ao público em geral e aos profissionais da odontologia, assim
como aos acadêmicos de graduação e aos cursos de formação técnica, com o objetivo de
esclarecer diversos assuntos inerentes à Odontologia, e ainda prestar atendimento por
telefone, e-mail ou na sede.
Desafio
Ação
Indicador
Índice de Referência
2016
Meta Física
2017 2018
Melhorar a guarda
dos documentos
de atividades da
fiscalização
Scanear e imprimir os
termos de Visita de
Rotina, Termos de
Constatação e outros
documentos
Aquisição de
um Scaner e
impressora de
boa resolução
para impressão
de fotos
0%
Dez
50%
Dez
100%
Aperfeiçoamento
do termo de
constatação
Elaborar Termo de Constatação separando Pessoa Física da Pessoa
Jurídica e Lab. de
Próteses
Reunião com departamento Jurídico e Comissão de
Ética
0% Dez 50% Dez 100%
Melhorar a capacitação dos inspetores para melhor desempenho de suas funções
Participação em
Congressos, Cursos,
Palestras,
Simpósios
Inscrição nos
eventos
0% Dez 100% Dez 100%
Retorno das parcerias entre os órgãos públicos como as VISAs Municipais e Estadual
Troca de
informações e ações
em conjunto
Agendamento
de reuniões
periódicas
50% Dez 50% Dez 100%
Melhorar o
controle
administrativo e
apoio as atividades
fiscalizadoras
Viabilizar melhor a
organização
administrativamente
Contratação de
uma secretária
0%
Dez 100% Dez 100%
Retorno das
reuniões com as
fiscalizações dos
conselhos
regionais de
outra áreas
( Colegiado dos
Conselhos de
Fiscalização )
Fiscalização em
conjunto, troca de
informações e
experiências de
fiscalização
Agendamento
de reuniões
mensais
0% Dez 50% Dez 100%
Melhoria de
comunicação dos
fiscais com a sede
principal e
delegacias
regionais
Obter informações
sobre os profissionais
no momento da
fiscalização
Aquisição de
celulares ou
implantação de
aplicativo com
as informações
necessárias
50% Dez 70% Dez 100%
DO SICAD (SETOR DE INSCRIÇÃO E CADASTRO)
Executar e efetivar de forma mais rápida as inscrições e emissão de documentos oficiais das
diversas categorias profissionais e das entidades de pessoa jurídica.
Desafio Ação Indicador
Índice de
referência Meta física
2016 2017 2018
Agilização na
efetivação das
inscrições dos
profissionais, em um
prazo de até 7 (sete)
dias, quando do pedido
através do
requerimento com a
liberação da cédula de
identidade profissional,
e após, a entrega da
carteira e do diploma
na solenidade
A permanência
completa dos
funcionários no
respectivo
Setor
Disponibilizar de
forma mais rápida
a inscrição do
profissional no
CRO.
70% Dez 80% Dez 100%
A emissão imediata de
2.ª vias dos
documentos de
identificação
profissional das
diversas categorias e
de pessoas jurídicas.
A permanência
completa dos
funcionários no
respectivo
Setor
Gerir de forma
eficiente,
disponibilizando
de forma mais
rápida a inscrição
do profissional no
CRO e ter uma
visão mais
abrangente sobre
a prática de toda
equipe de
trabalho.
70% Dez 80% Dez 100%
DA CONTABILIDADE
A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover
seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de
produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.
Como ciência, a Contabilidade aplica, no processo gerador de informações, os princípios, as
normas e as técnicas contábeis direcionados à evidenciação das mutações do patrimônio das
entidades, oferecendo aos usuários informações sobre os atos praticados pelos gestores
públicos, os resultados alcançados e o diagnóstico detalhado da situação orçamentária,
econômica, financeira e física do patrimônio da entidade.
A Contabilidade aplicada ao Setor Público, como sistema de informações específico, vem
incorporando novas metodologias e recuperando seu papel, adotando parâmetros de boa
governança, demonstrando a importância de um sistema que forneça o apoio necessário à
integração das informações.
A inadequada evidenciação do patrimônio público e a ausência de procedimentos contábeis suportados por adequados conceitos e princípios revelam a necessidade de se desenvolverem diretrizes estratégicas para o aperfeiçoamento da Contabilidade aplicada ao Setor Público. É inquestionável que todo o processo de acompanhamento e controle do patrimônio público
deve partir do estudo dos fenômenos e transações que o afetam. Conseqüentemente, deve
existir a necessária integração e harmonização na interpretação dos atos e fatos
administrativos.
Assim, foram estabelecidas metas físicas que se desdobram de macro-objetivos, que
contribuem para o desenvolvimento da Contabilidade, cujas implantações deverão ocorrer a
partir deste exercício.
Desafio Ação Indicador Índice de
referência
2016
Meta física
2017 2018
Manter a
organização de
controles
administrativos e
arquivos contábeis
necessários ao
setor, à
administração, ao
fisco e a auditoria
externa
Verificar a forma em
que os documentos
estão sendo
organizados, detectar
ausência de
documentos fiscais e
consultas de opção
perante RFB Verificação diária 70% Dez 80% Dez 100%
Permitir à Diretoria,
Comissão de
Tomada de Contas
e ao Conselho
Federal um
acompanhamento
periódico dos
resultados e
utilização dos
recursos, bem como
da arrecadação
Apresentação de
prestações de contas
trimestrais
Entrega do relatório
de Prestação de
Contas até um mês
após o término do
trimestre 80% Dez 100% Dez 100%
Capacitação e
atualização da
equipe contábil
(todos os cursos
são gratuitos e
ministrados pelo
CRC/RJ)
Realização de
treinamento de
SIMPLES NACIONAL
- MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE -
carga horária 12h
Atualizar
conhecimentos de
acordo com as
normas vigentes. 0% Dez 0% Dez 100%
Realização de
treinamento de E-
SOCIAL - carga
horária 12h
Atualizar
conhecimentos de
acordo com as
normas vigentes. 0% Dez 0% Dez 100%
Realização de
treinamento de
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO -
CONCEITO E
PRÁTICA - carga
horária 15h
Atualizar
conhecimentos de
acordo com as
normas vigentes. 0% Dez 0% Dez 100%
Realização de
treinamento de
AUDITORIA
INTERNA - carga
horária 12h
Atualizar
conhecimentos de
acordo com as
normas vigentes. 0% Dez 0% Dez 100%
Realização de
treinamento de
PERDCOMP
(COMPENSAÇÃO/RE
STITUIÇÃO/RESSAR
CIMENTO) - carga
horária 8h
Atualizar
conhecimentos de
acordo com as
normas vigentes. 0% Dez 0% Dez 100%
Verificar através da
certificação digital as
pendências existentes
e resolvê-las
Emissão de todas
as certidões
negativas 50% Dez 100% Dez 100%
DO ALVARÁ
Tornar os processos de Legalização de Consultórios e Clínicas Odontológicas, cada vez mais
rápidos e eficientes de forma mais organizada para atender as necessidades dos profissionais
que solicitam o serviço.
Desafio Ação Indicador Índice de
referência Meta física
2016 2017 2018
Necessidade do curso
básico de despachante
para os funcionários do
Setor de Alvará,
considerando que no
município de Nova Friburgo
foi criada uma Lei
Municipal nº 3.749, onde
só Despachantes
Documentalistas
devidamente habilitados e
registrados no Conselho,
poderão exercer suas
atividades dentro dos
orgãos públicos, podendo
se estender futuramente
por todo o estado.
Curso
Qualificação
para função e
aprofundamento
no conteúdo
teórico do
serviço
prestado, para
melhor atender
os profissionais.
0% Dez 0% Dez 100%
Necessidade de um
Scanner, embora tenha
sido instalado o programa
TINYPDF esse ano, o
mesmo só copia
documentos que estejam
no computador.
Aquisição de
um aparelho
de Scanner
ou impressora
compatível.
Utilização
satisfatória para
enviar taxas e
documentos,
solicitados pelos
profissionais via
email.
0% Dez 0% Dez 100%
Assinatura(s)
88
12 - OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO 12.1 OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO
ANEXO - Parecer ou Relatório da Unidade de Auditoria Interna - Vide anexo do tópico 12.1no final da seçãoANEXO - Parecer de Colegiado - Vide anexo do tópico 12.1 no final da seçãoANEXO - Rol de Responsáveis - Vide anexo do tópico 12.1 no final da seçãoANEXO - Relatório de Instância ou Área de Correição - Vide anexo do tópico 12.1 no final daseçãoANEXO - Relatório de auditor independente - Vide anexo do tópico 12.1 no final da seção
89
Parecer de Colegiado - Anexo do tópico12.1
NADA A REPORTAR COM RELAÇÃO A ESTE ITEM, EM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO 2017.
Parecer ou Relatório da Unidade deAuditoria Interna - Anexo do tópico 12.1
Não se aplica à entidade (ela não possui uma Unidade de Auditoria Interna).
E quanto às auditorias independentes executadas no CRO-RJ, estas têm a sua realização determinada pelo Conselho Federal de Odontologia -
CFO, seguindo cronograma e calendário próprios aos quais os CROs em todo o Brasil estão sujeitos.
Informamos que não foi determinada pelo CFO a realização de auditoria independente no CRO-RJ no ano de 2017 (com referência ao exercício
de 2016), razão pela qual não estamos disponibilizando qualquer anexo referente a este assunto no presente relatório de gestão.
Relatório de auditor independente - Anexodo tópico 12.1
As auditorias independentes executadas no CRO-RJ têm a sua realização determinada pelo
Conselho Federal de Odontologia - CFO, seguindo cronograma e calendário próprios aos quais
os CROs em todo o Brasil estão sujeitos.
Informamos que não foi determinada pelo CFO a realização de auditoria independente no CRO-
RJ no ano de 2017 (com referência ao exercício de 2016), razão pela qual não estamos
disponibilizando qualquer anexo referente a este assunto no presente relatório de gestão.
Relatório de Instância ou Área deCorreição - Anexo do tópico 12.1
NADA A REPORTAR COM RELAÇÃO A ESTE ITEM, EM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO 2017.
Rol de Responsáveis - Anexo do tópico12.1
Dirigente: Outair Bastazini
CPF: 029.746.577-53
Cargo: Presidente
Entidade: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
Ato de Nomeação/NR/Data: Termo de Posse – 17 de Março de 2017
Data do Ato de Designação: 17/03/2017
Data inicial do Mandato: 17/03/2017
Data final do Mandato: 16/03/2019
Dirigente: Outair Bastazini Filho
CPF: 004.869.747-82
Cargo: Tesoureiro / Gestor Financeiro
Entidade: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
Ato de Nomeação/NR/Data: Termo de Posse – 17 de Março de 2017
Contador Responsável: Nilton Carneiro Xavier (CPF: 179.056.487-53)
Data do Ato de Designação: 17/03/2017
Data inicial do mandato: 17/03/2017
Data final do mandato: 16/03/2019
Dirigente: Renato Codeceira Lopes Gonçalves
CPF: 008.523.697-78
Cargo: Secretário / Ordenador de Despesas Substituto
Entidade: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
Ato de Nomeação/NR/Data: Termo de Posse – 17 de Março de 2017
Data do Ato de Designação: 17/03/2017
Data inicial do Mandato: 17/03/2017
Data final do Mandato: 16/03/2019