RELATÓRIO DE CONSULTA PÚBLICA
“Ampliação da Pedreira nº 5690 denominada Monte das Figueiras”
(AIA 2536)
Julho 2012
EQUIPA DE TRABALHO
Elaboração:
Margarida Grossinho
Secretariado:
Maria Odete Cotovio
Olga Mendonça
ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA 3. DOCUMENTOS PUBLICITADOS E LOCAIS DE CONSULTA 4. MODALIDADES DE PUBLICITAÇÃO 5. SÍNTESE DO PROJECTO 6. PROVENIÊNCIA DOS PARECERES RECEBIDOS 7. ANÁLISE DOS PARECERES RECEBIDOS
ANEXO I
Órgãos de Imprensa e Entidades convidados a participar na Consulta Pública
ANEXO II
Pareceres Recebidos
RELATÓRIO DE CONSULTA PÚBLICA
“Ampliação da Pedreira nº 5690 denominada Monte das Figueiras”
1. INTRODUÇÃO Em cumprimento do preceituado no artigo 14º do Decreto – Lei n.º 69/2000 de 3 de Maio alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, procedeu-se à Consulta Pública da “Ampliação da Pedreira nº 5690 denominada Monte das Figueiras” 2. PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA Considerando que o Projecto se integra na lista do anexo I do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, a Consulta Pública decorreu durante 40 dias úteis, entre o dia 17 de Maio e o dia 13 de Julho de 2012. 3. DOCUMENTOS PUBLICITADOS E LOCAIS DE CONSULTA O Estudo de Impacte Ambiental (EIA), incluindo o Resumo Não Técnico (RNT), foi disponibilizado para consulta nos seguintes locais:
o Agência Portuguesa do Ambiente – APA o Câmara Municipal de Grândola o Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
O Resumo Não Técnico foi disponibilizado para consulta na Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão.
4. MODALIDADES DE PUBLICITAÇÃO A publicitação do Estudo de Impacte Ambiental, incluindo o Resumo Não Técnico, foi feita por meio de: - Afixação de Anúncios na Câmara Municipal e Junta de Freguesia acima referidas; - Publicação de um anúncio no Correio da Manhã - Envio de nota de imprensa e RNT para os jornais, revista e rádios que constam no Anexo I - Divulgação na Internet no site da APA com anúncio e RNT. - Envio de ofício circular às entidades constantes no Anexo I.
5. SÍNTESE DO PROJECTO A pedreira situa-se “no distrito de Setúbal, concelho de Grândola e freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão. O aglomerado populacional mais próximo da área da pedreira é Santa Margarida do Sado, situada a cerca de 650 metros da área de ampliação. A atividade da pedreira é a exploração a céu aberto de areias, com um desmonte direto em flanco de encosta, com uma altura máxima de 21 metros. A área objeto de lavra é de 79 000 m
2, existindo 9 533 m
2 em exploração. O volume de
reservas a explorar é de 283 537 m3.
O método de desmonte será direto: 1. Decapagem, com escavadora giratória, do ligeiro coberto vegetal e terrenos com
alguma matéria orgânica e muita argila com cerca de 2, 0 de espessura e seu armazenamento em pargas, para futura recuperação paisagística;
2. Desmonte das areias pelo método de exploração direta, com giratória … e seu transporte a distância máxima de 500m. A exploração terá uma altura máxima de 9 metros, ficando as areias soltas com a inclinação do talude natural.
3. O material desmontado é transportado para a unidade industrial onde sofre uma separação granulométrica, sendo posteriormente britado o material mais grosso;
4 – os produtos rejeitados na crivagem constituídos por pequenas raízes e alguns torrões, são armazenados em pilhas (material não conforme) e serão aproveitados para a reposição do terreno durante os trabalhos de recuperação paisagística. (…) … projetou-se a exploração em dois pisos, desenvolvendo-se a lavra em duas bancadas, as quais formam entre si um degrau com desnível de 4 metros, desenvolvendo-se o primeiro piso entre a cota 22 metros na base e 26 metros na crista a qual corresponde ao patamar superior do degrau. (…) a exploração será faseada e realizada em dois pisos, num total de dez frentes. (…) A recuperação paisagística da pedreira a licenciar será feita em 6 fases, desenvolvendo-se de forma articulada com a lavra, para que não haja interferência com os trabalhos de desmonte. (RNT, p. 3,6,8 e15) 6. PROVENIÊNCIA DOS PARECERES RECEBIDOS No âmbito da Consulta Pública foram recebidos dois pareceres remetidos por: Autarquias
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Entidades
DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
7. ANÁLISE DOS PARECERES RECEBIDOS No período de Consulta Pública foram recebidos dois pareceres apresentados por uma autarquia e uma entidade. Os originais dos pareceres recebidos encontram-se arquivados no processo administrativo na Agência Portuguesa do Ambiente.
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
O Município de Ferreira do Alentejo informa ter recebido queixas quanto à qualidade do ar em Santa Margarida do Sado (poeiras no ar) decorrentes da laboração da pedreira e do trânsito de veículos pesados.
DGADR – Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural A DGADR informa que na área do projeto não se desenvolvem estudos, projetos ou ações da sua área de competência. Recomenda seja consultada a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo dada a possibilidade de existência de ações da sua tutela. Concluindo: A DGADR informa não ter estudos projetos ou ações na área de intervenção do projeto. Recomenda a consulta à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo. O parecer apresentado pelo município de Ferreira do Alentejo, no âmbito da Consulta Pública salienta a existência de queixas da povoação de Santa Margarida do Sado relativas à qualidade o ar (poeiras) relacionadas quer com a laboração das pedreiras, quer com o tráfego de pesados.
RELATÓRIO DE CONSULTA PÚBLICA
“Ampliação da Pedreira nº 5690 denominada Monte das Figueiras”
Agência Portuguesa do Ambiente
Julho de 2012
ANEXO I
Órgãos de Imprensa e Entidades convidadas a participar na Consulta Pública
LISTA DOS ORGÃOS DE IMPRENSA
Ampliação da Pedreira nº 5690 Monte das Figueiras, Grândola
(AIA 2536)
NOME MORADA LOCALIDA
DE
Redação do
Correio da Manhã
Av.ª João Crisóstomo, 72 1069-043
LISBOA
Redação do Jornal
de Notícias
Rua Gonçalo Cristóvão, 195-219 4049-011
PORTO
Redação da Rádio
Renascença
Rua Ivens, 14 1200-227
LISBOA
Redação RDP
Antena 1
Av.ª Marechal Gomes da Costa, 37 1800-255
LISBOA
Redação da T.S.F.
Rádio Jornal
A/c Sr. José Milheiro
Rua 3 da Matinha – Edifício Altejo – Piso 3 – Sala
301
1900
LISBOA
Redação da Rádio
Comercial
Rua Sampaio Pina, 24 / 6 1070-249
LISBOA
Redação do Jornal
“O Expresso”
Edifício S.Francisco de Sales
Rua Calvet de Magalhães, 242
2770-022
PAÇO DE
ARCOS
Redação do Jornal
Semanário Sol
Rua de São Nicolau, 120 – 5.º 1100-550
LISBOA
Redação do Jornal
Público
Rua Viriato, 13 1069-315
LISBOA
Redação do Diário
de Notícias
Av.ª da Liberdade, 266 1200
LISBOA
Redação da
Agência Lusa
Rua Dr. João Couto
Lote C – Apartado 4292
1507
LISBOA
CODEX
Redação da RTP Av.ª Marechal Gomes da Costa, 37 1849-030
LISBOA
Redação da SIC Estrada da Outurela, 119
Carnaxide
2795 LINDA-
A-VELHA
Redação da TVI Rua Mário Castelhano, 40
Queluz de Baixo
2745
QUELUZ
NOME MORADA LOCALIDA
DE
Redação do Jornal
"Ecos de
Grândola"
Rua D. Nuno Álvares Pereira, 87A
7570-239
GRÂNDOLA
Redação do Jornal
Correio do
Alentejo
Rua Dr. Diogo Castro e Brito, 6, 7800-498
BEJA
Redação da Rádio
Clube de Grândola Largo Zeca Afonso, Lt 17
7570-133
GRÂNDOLA
Redação da Rádio
Singa
Bairro do Castelo
7900 - 909
FERREIRA
DO
ALENTEJO
LISTA DE ENTIDADES
Ampliação da Pedreira nº 5690 Monte das Figueiras, Grândola
(AIA 2536)
NOME MORADA LOCALIDA
DE
Associação
Nacional de
Municípios
Portugueses
Av. Elias Garcia, 7 – 1º 1000-146
LISBOA
Secretariado
Nacional da
Associação
Nacional de
Conservação da
Natureza -
QUERCUS
Apartado 4333 1508
LISBOA
CODEX
Confederação
Portuguesa das
Associações de
Defesa do
Ambiente –
CPADA
Rua Bernardo Lima, 35 – 2.º F 1150-075
LISBOA
Centro de Estudos
da Avifauna Ibérica
– CEAI
Rua do Raimundo, 119
Apartado 535
7002-506
ÉVORA
Frente Ecológica
Portuguesa – FEP
Rua Nova da Trindade, 1 – 4.º Frente 1200
LISBOA
Departamento de
Ciências e
Engenharia do
Ambiente
FCT/UNL - Quinta da Torre 2825 MONTE
DA
CAPARICA
Grupo de Estudos
do Ordenamento do
Território e
Ambiente -
GEOTA
Travessa Moinho de Vento, 17-c/v Dtª 1200
LISBOA
Liga para a
Protecção da
Natureza - LPN
Estrada do Calhariz de Benfica, 187 1500
LISBOA
Sociedade Portuguesa
de Ecologia –
SPECO
Faculdade de Ciências da Univ. de Lisboa
Edifício C4 – 4.º Piso – Campo Grande
1749-016
LISBOA
NOME MORADA LOCALIDA
DE
Sociedade Portuguesa
para o Estudo das
Aves - SPEA
Avenida João Crisóstomo, n.º 18 - 4.º Dto.
1000-179
Lisboa
AFN – Autoridade
Florestal Nacional
Av.ª João Crisóstomo, 26 – 28 1069-040
LISBOA
Associação
Portuguesa de
Geólogos
Apartado 2109
1103-001
LISBOA
Turismo de Portugal,
I.P.
Rua Ivone Silva, Lote 6
1050-124
LISBOA
Direcção-Geral de
Agricultura e
Desenvolvimento
Rural
Av.ª Afonso Costa, 3 1949-002
LISBOA
Direcção Regional da
Agricultura e Pescas
do Alentejo
Quinta da Malagueira
Av. Engº Eduardo Arantes Oliveira, Apartado 83
7002-553
ÉVORA
Autoridade Nacional
de Protecção Civil
Av.ª do Forte em Carnaxide 2794-112
CARNAXIDE
Câmara Municipal de
Ferreira do Alentejo
Praça Comendador Infante Passanha, 5
7900 - 571
FERREIRA
DO
ALENTEJO
Junta de Freguesia de
Figueira dos
Cavaleiros
Rua do Poço Novo, nº1 7900-256
FIGUEIRA
DOS
CAVALEIROS
Associação de
Desenvolvimento
Terras do Regadio
Rua 1º de Maio, 2
7900-573
FERREIRA
DO
ALENTEJO
Movimento
Associativo de
Ferreira do Alentejo
Mercado Municipal Loja 12
7900
FERREIRA
DO
ALENTEJO
Associação de Caça
Desportiva e
Cinegética de Santa
Margarida do Sado
Centro Cultural Largo do Jardim
7900-313
SANTA
MARGARIDA
DO SADO
Grupo Coral de Santa
Margarida do Sado
Rua 25 de Abril, 1
7900-295
SANTA
MARGARIDA
DO SADO
Associação de
Caçadores e
Pescadores de
Azinheira de Barros
Rua de S. João de Deus
Edifício da Junta de Freguesia. Nº 1
7570-003
AZINHEIRA
DOS BARROS
NOME MORADA LOCALIDA
DE
Associação os
Amigos de Azinheira
dos Barros
Rua Mouzinho de Albuquerque, 12 7570-003
AZINHEIRA
DOS BARROS
Coletividade Socio
Cultural Barrense
Rua Luís de Camões, 6 7570-003
AZINHEIRA
DOS BARROS
ANEXO II
Pareceres Recebidos