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São Paulo, 19 de outubro de 2012
Adm. Financeira de Organizações Públicas
Flávio Estevez Calife
Organizações Públicas
Administração Direta Ministérios, Secretarias, Prefeituras
Administração Indireta Autarquias Fundações Empresas Públicas Sociedades de Economia Mista
Organizações Públicas (Administração Indireta)
Autarquias :serviço autônomo, criado por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receitas próprios, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada
Fundações:entidade dotada de personalidade jurídica de direito público ou privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de lei autorizativa e registro em órgão competente, com autonomia administrativa, patrimônio próprio e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes
Organizações Públicas (Administração Indireta) Empresa pública: entidade dotada de personalidade
jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, Estado ou município, criada para exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa
Sociedades de economia mista: entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, instituída mediante autorização legislativa e registro em órgão próprio para exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União, Estado ou Município ou a entidade da Administração indireta.
Administração Indireta
Autarquias
Autarquia Hospitalar Municipal-AHM, IAMSPE, USP, UNICAMP
Fundações
Teatro Municipal, FUNDAP, PROCON, SEADE Empresas
CESP, METRÔ, SP Urbanismo, SPObras, PRODAM, SABESP
Administração Financeira
Pode-se definir Finanças como a arte e a ciência de administrar fundos. Praticamente todos os indivíduos e organizações obtêm receitas ou levantam fundos, gastam ou investem.
A administração Financeira ocupa-se do processo, instituições, mercados e instrumentos envolvidos na transferência de fundos entre pessoas, empresas e governos.
CONTABILIDADECONTABILIDADEADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAFINANCEIRA
Formas de Economia Aplicada
ECONOMIAECONOMIA
MACROECONOMIA
MICROECONOMIA
Administração Financeira
A função da administração financeira
O campo das finanças está intimamente relacionado ao da economia.
Muitas vezes, as finanças são chamadas de economia financeira.
Os administradores financeiros precisam compreender o arcabouço econômico
dentro do qual atuam para poderem reagir às mudanças de condições ou se
anteciparem a elas.
O princípio econômico fundamental usado pelos administradores financeiros é a
análise marginal, segundo a qual uma decisão financeira deve ser tomada apenas
quando os benefícios adicionais superam os custos adicionais
Relação com a teoria econômica
A função de administração financeira
As atividades financeiras (tesoureiro) e contábeis (controller) estão
intimamente relacionadas e com freqüência se sobrepõem.
Em empresas de pequeno porte, o controller comumente ocupa a função
financeira.
Uma diferença importante em termos de perspectiva e ênfase entre finanças e
contabilidade é que os contadores geralmente usam o regime de competência, ao
passo que as finanças se concentram em fluxos de caixa.
Relação com a contabilidade
A função de administração financeira
Finanças e contabilidade também diferem no que diz respeito à
tomada de decisões.
Enquanto a contabilidade se preocupa basicamente com a coleta e a
apresentação de dados financeiros, o administrador financeiro se
interessa principalmente pela análise e interpretação dessas informações
para fins de tomada de decisões.
O administrador financeiro usa esses dados como ferramenta básica
de tomada de decisões com relação a aspectos financeiros da empresa.
Relação com a contabilidade
Instrumentos Teóricos e Analíticos usados para:
Avaliar Alternativas Base de Tomada de Decisão
Perguntas:Qual o Tamanho Ideal da Empresa ?Qual a Rapidez com que Deve Crescer ?De que Forma Deve Investir nos Ativos ?Qual a Composição dos Passivos ?
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Funções da Administração FinanceiraFunções da Administração Financeira
TesourariaTesouraria Administração de: Administração de:
Caixa, Caixa, Crédito e cobrançaCrédito e cobrança RiscoRisco CâmbioCâmbio
Decisão de financiamentoDecisão de financiamento Decisão de investimentoDecisão de investimento Planejamento e controle Planejamento e controle
financeiro financeiro Proteção de ativosProteção de ativos Relação com acionistas e Relação com acionistas e
investidoresinvestidores Relações com bancos Relações com bancos
Controladoria:Controladoria: Administração de Administração de
custos e preçoscustos e preços Auditoria internaAuditoria interna ContabilidadeContabilidade OrçamentoOrçamento PatrimônioPatrimônio Planejamento Planejamento
TributárioTributário Relatórios GerenciaisRelatórios Gerenciais Desenvolvimento e Desenvolvimento e
acompanhamento de acompanhamento de sistemas de sistemas de informação financeirainformação financeira
Visão Geral das Atividades de uma Organização e Demonstrações Financeiras Básicas
1 - Estratégias e Metas
3 - Investimentos 2 - Financiamentos
• Capital de Terceiros:
• Curto Prazo
• Longo Prazo
• Capital Próprio
• De Curto Prazo
• De Longo Prazo
4 - Operações
CompraPrestação do serviço
Administração
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Relatório de Atividades
Demonstrativos Financeiros (organizações públicas)
Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstração do Valor Adicionado Demonstração das Mutações no
Patrimônio Líquido
Notas Explicativas Parecer de Auditoria
Balanço Patrimonial
Como representar em termos monetários os recursos econômicos de uma organização em determinado
momento?
O balanço patrimonial apresenta um resumo da posição
financeira de uma empresa em dado instante.
Os ativos indicam o que a empresa possui, o patrimônio
líquido representa o investimento dos proprietários e os
passivos indicam o que a empresa tomou emprestado.
Demonstrações financeiras
Balanço patrimonial
Balanço PatrimonialBalanço PatrimonialÉ a Demonstração da Situação Real de um Patrimônio
no que se refere aos Bens, Direitos, Obrigações e Resultados Econômicos - em Determinada Data
Bense
Direitos
Financiadores
Proprietários
Aplicações deRecursos Fontes de Recursos
Balanço Patrimonial
O Balanço é idêntico ao das empresas, exceto por pequenas diferenças terminológicas:
Superávits AcumuladosLucros Acumulados
Patrimônio SocialCapital Social
Déficits AcumuladosPrejuízos Acumulados
Patrimônio SocialPatrimônio Líquido
FundaçõesNas empresas
Balanço Patrimonial (OSESP)
ATIVO 2008 PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL 2008I. Circulante 28.926 I. Circulante 12.488Caixa 24.414 Fornecedores 2.788Contas a receber 2.607 Tributos 254Outros 1.905 Outros 9.446
II. Não Circulante 24.976 II. Não Circulante 5.422Realizável a longo prazo 16.374 III. Patrimônio Social 35.992Imobilizado 8.401 Patrimônio Social 7.422Intangível 201 Fundos 15.759
Superávit Acumulado 12.811
Total do Ativo 53.902 Total do passivo e patrimônio social 53.902
Demonstração do Resultado
Qual o resultado das operações da organização neste período?
A organização está aplicando bem os seus recursos?
A demonstração do resultado do exercício oferece uma
síntese financeira dos resultados operacionais de uma
empresa em certo período.
Embora sejam elaboradas anualmente para fins de
divulgação, em geral são feitas mensalmente pela
administração e trimestralmente para fins fiscais.
Demonstrações financeiras
Demonstração do resultado do exercício
Apuração do Resultado (superávit ou déficit)
• RESULTADO = Receitas – Despesas
• Nas Empresas:• Receita: valor obtido como contraprestação do
cliente pela venda de mercadorias ou prestação de serviços
• Despesa: é todo sacrifício da empresa necessário para obter a Receita
• Receitas – Despesas = Lucro/Prejuízo
• Outras organizações:• Receita: pode não haver contraprestação do
beneficiário pelo serviço recebido. Receita = valor obtido com anuidades e doações para custeio, mas também pela venda de produtos ou serviços
• Despesa: é todo sacrifício da organização necessário para oferecer o produto/serviço ao beneficiário
• Receitas – Despesas = Superávit/Déficit
Demonstração do Resultado 2008
RECEITA BRUTA SERVIÇOS PRESTADOS 450.796 ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA (55.451) ISS (13.753) Pasep (7.438) Cofins (34.260)( = ) RECEITA LÍQUIDA OPERACIONAL 395.344
( - ) DESPESAS (365.813)
Pessoal e Reflexo -162.370Equipamentos Operacionais e Serviços de Terceiros -130.879Outras Receitas e Despesas Operacionais -30.491Juros sobre o Capital Próprio (16.339)Despesas e Receitas Não Operacionais 10.481Depreciação e Amortização (36.215)
29.531
( - ) Contribuição Social -3.036( - ) Imposto de Renda -8.336
( = ) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 18.159
( + ) Reversão Juros sobre o Capital Próprio 16.339
34.498
( = ) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DA REVERSÃO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
( = ) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO APÓS REVERSÃO DO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
Prodesp
Demonstração do Superávit
Receitas das atividades 2008 Recursos de órgão do governo 43.000 Projetos incentivados 13.235 Doações e patrocínios 4.811 Venda de ingressos e assinaturas 4.288 Locação para eventos 3.701 Financeiras 3.787 Outras receitas 1.827
74.649Despesas das atividades Com pessoal 32.882 Custos de apresentações 16.006 Gerais e administrativas 8.580 Divulgação e comercialização 3.505 Depreciação e amortização 2.355 Impostos taxas e contribuições 869 Financeiras 135
64.332Superávit do exercício 10.317
OSESP
Estrutura dos Balanços Públicos (Prefeitura, Estados)
Os balanços públicos são representados por um conjunto de quatro peças: Balanço orçamentário Balanço financeiro Balanço patrimonial/Demonstrações das variações
patrimoniais Uma vez que os balanços apresentam os dados de forma
agregada, muitas vezes faz-se necessária a consulta a uma série de anexos, que têm por finalidade detalhar com mais profundidade esses valores.
Por conta disso, esses anexos tornam-se componentes fundamentais para o desenvolvimento de uma compreensão adequada da gestão.
O Balanço Orçamentário
Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as efetivamente realizadas.
Registra os elementos do orçamento público, nos termos em que foi aprovado pelo Poder Legislativo.
Registra a execução do orçamento, incluindo as modificações que vão sendo introduzidas.
Registra a posição final dos valores executados na data do encerramento do exercício, comparada com as previsões iniciais do orçamento.
O Lado das Receitas no Balanço Orçamentário (I)
Receitas Correntes Receita Tributária
Impostos Taxas Contribuições de Melhoria
Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital Operações de Crédito
Alienações de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
O Lado das Receitas no Balanço Orçamentário (II)
O Lado das Despesas no Balanço Orçamentário
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Transferências Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital
Aspectos Importantes na Leitura do Balanço Orçamentário
O relacionamento entre as colunas de previsão da receita com a fixação da despesa.
O relacionamento entre as colunas de execução da receita com a execução da despesa.
A coluna de diferença da seção da receita, que corresponde à diferença entre a receita prevista e a executada, com relação à coluna de diferença da seção da despesa, que mostra a diferença entre a despesa fixada e a executada.
O Balanço Financeiro
Registro dos ingressos recebidos, tanto de natureza orçamentária quanto extra-orçamentária.
Registro de todos os desembolsos, tanto orçamentários quanto extra-orçamentários.
O registro dos ingressos e desembolsos orçamentários permite que simultaneamente sejam efetuadas as baixas no sistema orçamentário.
Ao fim do exercício, o resultado financeiro é transferido ao sistema patrimonial para a apuração do resultado econômico.
Sistema composto de contas de resultado (orçamentárias) e contas extra-orçamentárias, que formarão o Ativo e Passivo Financeiro.
O Lado das Receitas no Balanço Financeiro (I)
Receita Orçamentária
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes Receitas de Capital
Receita Extra-orçamentária Restos a pagar (inscritos no exercício) Serviço da Dívida a Pagar (contrapartida) Depósitos Outras Operações
Restituições a pagar Débitos da Tesouraria Credores Pendentes
Saldo do Exercício Anterior Disponível
Caixa Bancos e Correspondentes Vinculados em C/C Bancárias
O Lado das Receitas no Balanço Financeiro (II)
O Lado das Despesas no Balanço Financeiro (I)
Despesa Orçamentária Legislativa Judiciária Administração e Planejamento Agricultura Comunicações Defesa Nacional e Segurança Pública Desenvolvimento Regional Educação e Cultura Energia e Recursos Minerais Habitação e Urbanismo Indústria, Comércio e Serviços Relações Exteriores Saúde e Saneamento Trabalho Assistência e Previdência Transportes
O Lado das Despesas no Balanço Financeiro (II)
Despesa Extra-orçamentária Restos a Pagar (liquidados no exercício) Serviço da Dívida a Pagar (liquidado no exercício) Depósitos (Restituições ocorridas no exercício) Outras Operações
Restituições a pagar Débitos de Tesouraria Credores Pendentes
Saldo para o Exercício Seguinte Disponível
Caixa Bancos e Correspondentes Vinculado em C/C Bancárias
Aspectos Importantes na Leitura do Balanço Financeiro
O balanço financeiro é, sob muitos aspectos, um demonstrativo do fluxo de caixa da administração pública.
Com exceção das contas de disponibilidades do exercício anterior e do seguinte, todas as demais contas são somatórias das operações realizadas durante o exercício.
O Balanço Patrimonial
Compreende as contas do Ativo, do Passivo e do Patrimônio.
O Ativo é representado por contas que representam bens e direitos e, quando necessário, por contas do Passivo a Descoberto ou situação líquida negativa.
O Passivo é representado por contas que representam as obrigações.
O saldo patrimonial é representado pela diferença entre o Ativo e o Passivo, indica o patrimônio líquido, podendo este ser negativo, positivo ou nulo, de acordo com a situação do saldo.
Os Ativos no Balanço Patrimonial
Ativo Financeiro
Disponível
Caixa
Bancos e Correspondentes
Vinculado em C/C Bancárias
Realizável
Pendentes
Ativo Permanente
Bens Móveis
Bens Imóveis
Bens de Natureza Industrial
Créditos
Valores
Diversos
Soma do Ativo Real
Os Ativos no Balanço Patrimonial
Ativo Compensado Valores em Poder de Terceiros
Valores de Terceiros
Valores Nominais Emitidos
Diversos
Contrapartidas
Os Ativos no Balanço Patrimonial
Os Passivos no Balanço Patrimonial
Passivo Financeiro Restos a Pagar Serviços da Dívida a Pagar Depósitos Débitos de Tesouraria
Passivo Permanente Dívida Fundada Interna
Em Títulos Por Contratos
Dívida Fundada Externa Em Títulos Por Contratos
Diversos
Dívida FlutuanteDívida FlutuanteDívida FlutuanteDívida Flutuante
Passivo Financeiro Restos a Pagar Serviços da Dívida a Pagar Depósitos Débitos de Tesouraria
Passivo Permanente Dívida Fundada Interna
Em Títulos Por Contratos
Dívida Fundada Externa Em Títulos Por Contratos
Diversos
Os Passivos no Balanço Patrimonial
Os Passivos no Balanço Patrimonial
Saldo Patrimonial
Passivo Compensado
Responsabilidades do Governo
Obrigações Contratuais
Bens Recebidos em Comodato
Bens Recebidos por Empréstimos
Controles de Natureza Passiva
Ações a Integralizar
Materiais Recebidos por Empréstimos
Contrapartidas
Aspectos Importantes na Leitura do Balanço Patrimonial
Pode-se perceber, com exceção da nomenclatura de alguns grupos de contas, uma grande semelhança do balanço patrimonial para com o balanço de empresas privadas.
É fundamental para uma compreensão clara do balanço patrimonial a leitura em conjunto da demonstração das variações patrimoniais.
Adm. Financeira em Org. Públicas
Dúvidas
Bibliografias