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Secretaria da Saúde do Estado da BahiaSuperintendência de Recursos Humanos
Ações Educação Permanente para o Controle Social
2007-2013 - Perspectivas 2014
Bruno GuimarãesDiretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Superintendência de Recursos Humanos
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Educação Permanente para o Controle Social
São processos pedagógicos que contribuem para o
desenvolvimento da ação do sujeito social em torno do cumprimento do direito à saúde, utilizando metodologias participativas, através de processos formais e informais
que valorizam as experiências (vivências) das pessoas. (Política Nacional de Educação
Permanente para o Controle Social. Brasil, 2007).
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Políticas que orientam as ações no campo da Participação e Controle Social
- Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (2007);
- Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social (2007);
- Política Nacional de Educação Popular em Saúde (2013);
- Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (2012);
- Plano Estadual de Educação com ênfase nas Redes de Atenção e Vigilância à Saúde 2013-201/Resolução CIB 242 julho 2013.
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Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013
Ações de formação/ qualificação para nível SUPERIORAções Quantitativo Municípios
contemplados
Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (2012 e 2013)
12 residentes 03
Trabalhos apresentados no campo da participação e do controle social ( Mostra Científica do SUS BA e I Congresso Baiano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde )
30 trabalhos-
Discussão da temática no Estagio de Vivência do SUS Bahia
2081 estudantes 55
Trabalhadores qualificados em eventos pedagógicos e cursos de atualização, aperfeiçoamento e especialização que abordaram a temática do controle social e participação social
4500 trabalhadores -
Total 6623 58
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Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013
Ações de formação/ qualificação para nível MÉDIO
Ações QuantitativoFormação de Auxiliares (ASB e Aux. Enf.) 604
Formação Técnica (TSB e Tec. Enf.) 552
Agente Comunitário de Saúde 27.983
Agente de Combate às Endemias 5.004
Agente Indigena 120
Atualização e aperfeiçoamento 283Especialização Técnica 54
Formação docente 3.764
Total 38.364
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Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013
MobilizaSUS:
Reúne um conjunto de estratégias desenvolvidas de forma intersetorial entre Saúde, Educação e Ministério Público, voltadas para o “Fortalecimento do controle social em saúde, com gestão democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade, para a consolidação do Sistema Único de Saúde – Bahia” (Compromisso 10/PPA 2012-2015).
Pactuação com o CES – Ata do CES (134ª/2007 Reunião Ordinária 31/10/2007);
Apresentação na CIB – Ata da CIB (156/2007 Reunião Ordinária 06/12/2007)
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SESAB (CENTRAL)
SESAB (REGIONAL)
- DIRES
SEC (REGIONAL)
- DIREC
SEC (CENTRAL)MINISTÉRIO
PÚBLICO (CENTRAL)
MINISTÉRIO PÚBLICO
(REGIONAL)
MOVIMENTOS SOCIAIS
CMS
SMS
ESCOLAS
CESCOSEMS
PROTAGONISTAS JUVENIS
Rede MobilizaSUS...
Formação de redes de sujeitos coletivos e organização de rodas de conversações e saberes
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Ação Regiões/ Municípios QuantitativoFormação de
Articuladores e Facilitadores
28142 Articuladores
Regionais
1014 Facilitadores Municipais
Curso de Qualificação de Conselheiros
Municipais de Saúde
22 Regiões de Saúde/ 209 municípios
2.513 Conselheiros Municipais de Saúde
Curso de Movimentos Sociais de base
popular
09 60 Militantes de Movimentos Sociais de
base popular
Curso de Educação Popular para ACS e
ACE
12 1.600 ACS e ACE
Total 28 Regiões 5.329 participantes
Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013
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Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013
• Apoio na realização das Conferências Estaduais de Saúde (CONFERES 2007 e 2011):
• Participação nas Conferências Municipais de Saúde atuando nas ações de apoio, mobilização, articulação e facilitação das discussões (2007 e 2011);
• Apoio na realização das Plenárias de Conselhos de Saúde (2013);
• Apoio no planejamento das comissões do CES (CIST e Comissão de Acompanhamento dos CMS);
• Instituição do Comitê de Humanização, com a participação de diversos movimentos sociais de base popular para a elaboração da Política Estadual de Humanização.
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Participação nas Ações do Plano de Educação Permanente para o Controle Social (CNS/MS), 2014/2015:
- Formar Rede Nacional de Ativadores: Programa Qualiconselhos (Curso Nacional de Qualificação dos Conselhos de Saúde - 116h);
- Articular Fóruns permanentes de Defesa do SUS com os movimentos sociais e populares;
- Apoiar a realização da Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador;
- Promover Ciclo de Debates e Mostra Itinerante – 25 anos do SUS;
- Apoiar a realização da XV Conferencia Nacional de Saúde (2015).
participativa – SEGEP, (2014)
Perspectivas 2014
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- Realização de duas turmas do Curso EdPopSUS com a participação de 3300 ACS/ACE – 2ª turma – abril/2014 e 3ª turma – maio/2014;
- Revisão do Curso de Formação para Conselheiros de Saúde;
- Qualificação de Conselheiros Municipais de Saúde em articulação com o CES/BA;
- Mapeamento das Práticas de Educação Popular em Saúde (Convênio SGEP/ MS nº. 24.883/2012) – R$ 48.000,00
- Produção e Reprodução de material didático e de comunicação para fortalecimento da Participação e Controle Social na Bahia (Convênios SGEP/MS nº. 36.131/2011 e nº.24.883/2012) – R$ 95.000,00
- Encontro Estadual do Coletivo MobilizaSUS.
Perspectivas 2014
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Oficinas com Conselheiros de Saúde nas Regiões
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Estagio de Vivência no SUS
Tenda Paulo Freire
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8ª CONFERES-BATenda Maria Felipa
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Qualiconselhos
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Mediadores
Curso Gestão do Trabalho
I Mostra Científica do SUS
- BA
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Formação de Formadores
Cooperação Técnica - Haiti