Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do modelo Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do modelo futuro dos processos para o atendimento das novas normas futuro dos processos para o atendimento das novas normas
contábeis (CASP)contábeis (CASP)
Escopo do ProjetoEscopo do Projeto
Diversas linguagens com sistemas defasados e com falta de interface entre os sistemas
Diversos sistemas em desenvolvimento de melhorias
Sistemas ainda em desenvolvimento (ex.: Custos)
Necessidade de procedimentos manuais para alimentação de algumas informações
Necessidade de customização de sistemas atuais para adequação à CASP: SGBI, SUCC, SGEE, SIGEST, SIATU, SIGMA (SIEST/SISBEM), SA04, ARTE-RH, SOF
Necessidade de implantação de novos sistemas para adequação à CASP: Sistema Contábil e Patrimônio
Principais desafios em SistemasPrincipais desafios em Sistemas
Mapa dos sistemas atuais da Prefeitura
SIGEST
•JAVA
SA04A
•DELPHI 5
SA04C
•DELPHI 5
SICAM
•DELPHI 4
ARTE-RH
•POWERBUILDER 9
SUCAF
DELPHI 4
SIATU•JCOMPANY 3.X.•JBUILDER 2005
JCOMPANY 5.2.1
•ECLIPSE 3.X •PL-SQL PARA
ORACLE•JAVA 1.4 •JAVA 6
SUCC
•DELPHI 2007
SISBEM
•DELPHI 7
SGBI SIEST
•DELPHI 7DIMATER
SGEE
•TOTVS
SOF•PL / SQL
•CODE CHARGE 3.X•PHP 5.X•Delphi 7
•POWERBUILDER 9
DBLINK
DBLINK
DBLINK
DBLINK
DBLINK
DBLINK
SIGES
RH
Sistemas em LicitaçãoSistemas em Licitação
Adaptações necessárias nos sistemas periféricos impactados pelas mudanças CASP
SISTEMA PRINCIPAIS PONTOS DE MELHORIA
SGBI
1. Capacidade de identificação das saídas dos Bens Imóveis para fins de atualização a tempo real do inventário 2. Atribuição de valor a todos os bens 3. Criação de inventário de Bens Intangíveis, com atribuição de valor, e atualizado a tempo real4. Criação de funcionalidades para cálculo mensal dos valores referentes a depreciação, amortização e exaustão (VPD)5. Criação de funcionalidades para fins de Reavaliação e Impairment anuais6. Integração ao módulo contábil para transmissão de informações
SIGMA (SIEST/SISBEM)
1. Exigir o registro da Nota Fiscal no momento em que o material é entregue nas dependências da PBH2. Capacidade para identificação das transferências interdepartamentais dos bens móveis para fins de atualização do inventário a tempo real3. Criação de funcionalidades para cálculo mensal de depreciação, amortização e exaustão (VPD) para bens móveis4. Criação de funcionalidades para fins de Reavaliação e Impairment anuais5. Integração ao módulo contábil para transmissão de informações
SIATU1. Capacidade de reconhecer as receitas no momento do fato gerador e transmitir as informações contábeis a tempo real2. Transmitir inscrições e baixas da Dívida Ativa a tempo real
SUCC
1. Centralização de gestão de todos os contratos e convênios2. Gestão financeira de todos os contratos e convênios3. Integração com os sistemas SGEE e SIGEST para obter as informações contábeis no momento da entrega das obras e/ou serviços executados (fatos geradores)4. Integração com os sistemas SA04A e SA04C para obter as informações contábeis no momento da execução do procedimento médico (fato gerador)5. Transmitir ao módulo contábil informações contábeis a tempo real
SGEE 1. Permitir enviar informações ao SUCC a tempo real
SIGEST 1. Permitir enviar informações ao SUCC a tempo real
SA04 (A/C) 1. Registro dos procedimentos médicos no momento em que o procedimento médico conveniado (fato gerador) é prestado
ARTE-RH1. Apuração mensal das provisões de 13o. Salário, férias e licenças2. Capacidade de calcular a Folha de Pagamentos dentro do mês de competência, considerando todas as faltas, exonerações, transferências de pessoal, entre outros atos, ocorridos no período
SOF1. A curto prazo, deverá contar com capacidade para comportar dois Plano de Contas (antigo e novo – CASP)2. Disponibilizar datas do momento em que se finaliza a fase “em Liquidação” das despesas para fins de registro contábil3. Integração com os módulos de Patrimônio e o novo sistema contábil
SOF (Módulo de Planejamento)
1. Disponibilizar o PPA/LOA para contabilização imediatamente após a aprovação pelo Legislativo, a tempo real
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
Foram apresentados 2 Cenários :
1.Adequação dos sistemas existentes ( médio prazo a longo prazo)
• Sistemas obsoletos : Patrimônio, RH, Materiais,
• Necessidade de Sistemas únicos para todo o Município
2 . Desenvolvimento Sistemas Integrados/Plataforma única ( médio e Longo 2 . Desenvolvimento Sistemas Integrados/Plataforma única ( médio e Longo
prazoprazo)
• Decisão de adequar o atual sistema (SOF ) para atender a demanda Decisão de adequar o atual sistema (SOF ) para atender a demanda
imediata > PCASP e Eventos Contábeis imediata > PCASP e Eventos Contábeis
Plano de Implantação - Visão Macro Plano de Implantação - Visão Macro ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL
1Mapear impactos da CASP na Administração Indireta
Até Junho/2012 Contabilidade
2Detalhar Arquitetura Futura de Sistemas e realizar Licitações necessárias
Até Agosto/2012Contabilidade e Setores
Internos
3Criar Grupos de Trabalho (GT) no âmbito da PBH para discutir questões específicas da CASP
Até Agosto/2012Contabilidade e todos os
Setores
4Definir os critérios para Reavaliação e Depreciação dos Bens Patrimoniais
Até Outubro/2012Depto Patrimônio e Contabilidade e GT
5Inventariar os Bens Imóveis, Móveis e Intangíveis
Até Dezembro/2012 Setor de Patrimônio
6Criar na estrutura da Prefeitura uma área de Normatização e Padronização dos Processos Contábeis
Até Dezembro/2012Controladoria e Gabinete do Secretário Municipal
ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL
7
Mapear todos os fenômenos contábeis que provocam afetação ao Patrimônio da entidade de forma qualitativa, quantitativa, efetiva ou potencial, para fins de elaboração da Tabela de Eventos.
Até Agosto/2012 Contabilidade
8Criar Tabela de Eventos para registrar os atos/fatos relacionados à nova metodologia contábil, contendo 8 classes
Até Setembro/2012 Contabilidade
9
Adotar um novo Plano de Contas (PCASP), que tem como diferencial a convergência às normas internacionais de contabilidade, criado com 8 (oito) Classes de Contas
Até Setembro/2012 Contabilidade
10
Criar evento contábil na Tabela de Eventos para registro da nova fase da despesa, para registrar o passivo financeiro oriundo dessa operação em "Despesas Empenhadas a Liquidar"
Até Setembro/2012 Contabilidade
ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL
11
Criar os Eventos Contábeis na Tabela de Eventos - relacionados ao Planejamento, Execução e Acompanhamento dos Programas e Ações
Até Setembro/2012 Contabilidade
12Identificar os atos/fatos contábeis, geradores de lançamentos pela competência, para fins de criação de Eventos
Até Setembro/2012Contabilidade , Tesouro e
Arrecadação
13Promover testes de Homologação de consistência do Plano de Contas
Até Dezembro/2012 Contabilidade
14Adotar o layout dos Demonstrativos Contábeis para adequar a nova versão definida pela NBCT 16.6 e MCASP
Até Dezembro/2012 Contabilidade
15 Implantar módulos não existentes atualmente Até Junho/2013Contabilidade e Setores
Internos
ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL
16Adequar o fluxo sistêmico para a alimentação das informações contábeis
Até Dezembro/2013Contabilidade e todos os
Setores
17Criar funcionalidade no sistema contábil, com a finalidade de validar as informações geradas pelos Módulos de origem
Até Dezembro/2013 Contabilidade
18
Garantir o reconhecimento e evidenciação dos atos/fatos contábeis e administrativos no momento em que ocorrem, primando pelos princípios da competência e da oportunidade
Até Dezembro/2013Contabilidade, Prodabel e
Setor Tributário
19
Criar a rotina de atualização das informações contidas no PPAG do período de vigência, permitindo a inserção de atualizações anuais do PPAG
Até Dezembro/2012 Planejamento
20Instituir o Ciclo de Socialização para pesquisar e disseminar conhecimentos de temas relacionados a CASP
Até Dezembro/2012Contabilidade e todos os
Colaboradores
Grupo Técnico para Implantação da nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público - GT-CASP
Objetivo : Estudar e implementar todas as adequações necessárias à implantação da nova Contabilidade
Aplicada ao Setor Público - CASP no Município, em conformidade com as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, instituídas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e
com as orientações estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional através dos Manuais de
Procedimentos Contábeis.
Composição : Composição :
I - dois representantes da Contadoria-Geral do Município;
II - um representante da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos;
III - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento;
IV - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa;
V - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro;
VI - um representante da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadação;
VII - dois representantes da Empresa de Informática e Informação do Município S/A - PRODABEL.
Coordenação : Secretaria Municipal de Finanças / Contadoria-Geral do Município.
Decreto 14.468 de 29/06/2011Decreto 14.468 de 29/06/2011
Evolução dos procedimentos de implantação da Nova Contabilidade
Aplicada ao Setor Público.
Status de
Realização
Prazo
máximo1 Reconhecimento, mensuração e evidenciação, dos créditos,
tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo
os respectivos ajustes para perdas:
- Implementação dos ajustes para perdas dos créditos em Dívida
Ativa
10%
2013
2 Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e
provisões por competência:
- Implementação do Módulo de Títulos
40%
2013
3 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis,
imóveis e intangíveis.
0
20144 Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou
independentes da execução orçamentária, tais como
depreciação, amortização, exaustão.
0
2014
5 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de
infraestrutura.
0 2014
6 Implementação do sistema de custos:
- Mapeamento do custeio direto das áreas da Saúde e Educação
- Estruturação do Centro de informação de custos ( Carga dos
exercícios 2011 e 2012 em andamento)
30%
2014
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011 DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011
CRONOGRAMA DE AÇÕES CRONOGRAMA DE AÇÕES
7 Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a
consolidação das contas nacionais:
- Elaboração do Escopo do Plano de Contas a partir do 7º nível
10%
2013
8 Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor
Público.
0 2013
9 Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público:
- Segregação das contas Patrimoniais de Curto e Longo Prazo
- Adequação da Contabilização dos Precatórios
20 %
2013
10 - Mapeamento dos Processos e Sistemas Atuais para desenho do
modelo futuro da nova contabilidade.
90% 2012
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011
Publicado DOM 30 de Março de 2012
Disponibilizado Site : www.pbh.gov.br
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
PCASP – Plano de Contas e Eventos ContábeisPCASP – Plano de Contas e Eventos Contábeis
• Projeto de adequação SOF/CASP
• Responsáveis : CDGM e PRODABEL
• Meta : Primeiro trimestre de 2013
• Prestação de Contas ao TCEMG no padrão atual
• Manutenção da Contabilidade modelo atual /SOF em 2013
• Contabilidade “ CASP “ em paralelo em 2013
Reconhecimento da Receita pelo regime de competência/Fato GeradorReconhecimento da Receita pelo regime de competência/Fato Gerador
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
Entidade 201 - Secretarias e Regionais :
Receita Tributária > Interface SIATU/CASP
•ISS ,IPTU, ITBI , taxas pelo poder de polícia, Contribuições , Patrimonial
•Operações de Crédito e Alienações ( módulos SOF e SISBEM)
•Transferências Intergovernamentais e Receitas de Serviços: Regime de Caixa
• Outras Receitas : a avaliar
Outras Entidades Contábeis :
•Providências para apropriação deverá ser implementada pela própria Entidade
considerando as suas peculiaridades . ( Receitas diferentes das Tributárias)
•De acordo com a Coordenação da Contadoria Geral
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
Reconhecimento da Despesa pelo regime de competência/Fato GeradorReconhecimento da Despesa pelo regime de competência/Fato Gerador
Módulo de Títulos / SOF (para todas as Entidades )
•Terá como referência os títulos recebidos e atestados ( NF, RPA , etc )
independente do empenho, liquidação ou pagamento;
•Adequação , treinamento e implantação : até Dez/2012até Dez/2012
APROPRIAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO APROPRIAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Administração Direta Administração Direta
•Módulo de apropriação patrimonial da Folha de pagamento, Encargos , provisões de 13º Módulo de apropriação patrimonial da Folha de pagamento, Encargos , provisões de 13º
e abono de férias : e abono de férias : Em construção Em construção
•Arquivo Arte RH / Verbas /Eventos apropriação da folha Arquivo Arte RH / Verbas /Eventos apropriação da folha Ok Ok
Outras Entidades Outras Entidades : :
•Ver condições dos sistemas próprios de RH para apropriação patrimonial da Folha de Ver condições dos sistemas próprios de RH para apropriação patrimonial da Folha de
pagamento, Encargos , provisões de 13º e abono de férias ;pagamento, Encargos , provisões de 13º e abono de férias ;
•Buscar consolidar tratamentos junto à Contadoria Geral Buscar consolidar tratamentos junto à Contadoria Geral
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBHPROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
Atualização/Reavaliação do Ativo e do PassivoAtualização/Reavaliação do Ativo e do PassivoPROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
Bens Móveis Bens Móveis
Administração Direta Administração Direta :
•Foi efetuado levantamento dos bens por empresa contratada;
•Mensuração dos bens . Em curso Em curso
•Apresentação do Inventário atualizado ; 31/12/201231/12/2012
•A CDGM baixará o saldo atual e incorporará o valor do novo inventário
•A Prodabel fará uma adequação do SISBEM para rodar as informações necessárias
para a manutenção dos dados a partir de 2013 ( inscrições, baixas, depreciação ,
reavaliação, imparidade).
Administração Indireta :Administração Indireta :
•Licitação para levantamento dos bens existentes ( Secretaria de Modernização Licitação para levantamento dos bens existentes ( Secretaria de Modernização
Administrativa e SMAGEA) Administrativa e SMAGEA) Em curso Em curso
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
Atualização/Reavaliação do Ativo e do PassivoAtualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo
Bens Imóveis Bens Imóveis
Adm. Direta
•Levantamento de Imóveis cadastrados na base do ITBI (Geo processamento) OKOK
•Posterior conciliação entre os bens existentes no ITBI com a relação da SMAGEA Em curso Em curso
•Definida Relação de Bens existentes pela SMAGEA será procedida avaliação dos bens com
base nos critérios do ITBI; ( Até 31/12/12)( Até 31/12/12)
•A SMAGEA fará um inventário dos bens imóveis para que a CDGM proceda o lançamento ;
Adm. Indireta
•Segundo informações da SMAR , no ITBI constam bens Imóveis de todo o Município ;
•Será necessário analise da situação dos bens imóveis por parte das Entidades
Atualização/Reavaliação do Ativo e do PassivoAtualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo
Bens de Infraestrutura e intangível Bens de Infraestrutura e intangível
Prioridades
•Levantamento e mensuração dos Bens Móveis e Imóveis ; Em Curso ; Em Curso
•Garantir manutenção das informações a partir de 2013 ( Aquisições, baixas, Depreciação,
imparidade) . ??
Bens de Infraestrutura :
•Parques, Ruas, Redes de Água e Esgoto, Viadutos, Pontes , Praças, etc.
• Serão levantados e avaliados posteriormente.
Intangível :
• Serão levantados e avaliados posteriormente
Atualização/Reavaliação do Ativo e do PassivoAtualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo
Componentes Passivos Componentes Passivos
•Com a apropriação da despesa por competência o Passivo Circulante evidenciará as Com a apropriação da despesa por competência o Passivo Circulante evidenciará as
obrigações de curto prazo atualizadas; obrigações de curto prazo atualizadas; Módulo de Títulos / Jan/2013Módulo de Títulos / Jan/2013
•Quanto ao Passivo Não Circulante ( Longo Prazo) os Contadores serão responsáveis por Quanto ao Passivo Não Circulante ( Longo Prazo) os Contadores serão responsáveis por
atualizar , de acordo com as peculiaridades de cada Entidade. atualizar , de acordo com as peculiaridades de cada Entidade. OKOK
Ex : Ex :
•Precatórios : Atualização com base nas informações da Procuradoria /e ou informações Precatórios : Atualização com base nas informações da Procuradoria /e ou informações
dos Tribunais ; dos Tribunais ; OkOk
•Dívida Fundada : Atualização com base nos contratos Dívida Fundada : Atualização com base nos contratos OKOK
PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS
Último ano de MandatoÚltimo ano de Mandato
Contexto Politico ( mudança de gestores ) Contexto Politico ( mudança de gestores )
Restrições Financeiras e Legais Restrições Financeiras e Legais
Indefinição do TCE sobre o projeto CASPIndefinição do TCE sobre o projeto CASP
Carência de Recursos Humanos ( Contadores, Analistas Carência de Recursos Humanos ( Contadores, Analistas
de Sistemas )de Sistemas )
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBHPROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
Secretaria Municipal de Finanças
Contadoria Geral do Município
Obrigada !Obrigada !
[email protected]@pbh.gov.br
[email protected]@pbh.gov.br