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Segurança Pública e Igualdade Racial
Brasília - 2010
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CONHECIMENTOS(SABER)
- Conceito de raça, racismo, preconceito, discriminação, estereótipo, questões religiosas, de gênero, ocupacionais, culturais, migrantes e homofobia;
- Diferenciar uma informação como fato jornalístico de sensacionalismo
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CONHECIMENTOS- (SABER)
- História da legislação brasileira de exclusão de grupos étnicos no Brasil;
- História da legislação anti-racista nacional e internacional e resoluções de impacto na realidade social dos afrodescendentes;
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CONHECIMENTOS(SABER)
-Processo de formação do povo brasileiro; paradigmas, perspectivas e história;-A história da escravidão africana, diáspora e a escravidão negra no Brasil;-A situação dos afrodescendentes após a abolição e-Teorias da construção da visão racista no Brasil.
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HABILIDADES(SABER SER)
- Intervenção/abordagem e atendimento com base em situações objetivas (fato) e não subjetivas (pessoas);
- Orienta ao abordado sobre os procedimentos legais e direitos a ele reservados;
- Conhecer o devido papel da imprensa e os direitos dos envolvidos;
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HABILIDADES(SABER SER)
- Capacidade de identificação de situações reais de aplicabilidade dos conceitos assimilados;
- Reconhecimento dos elementos de vulnerabilidade social, racial e cultural na pessoa abordada ou atendida;
- Reconhecimento do racismo como crime;- Distinção entre racismo e injúria racial;
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HABILIDADES(SABER SER)
- Identificar o elemento suspeito na abordagem policial independentemente da análise de perfil; e
- Pautar, de acordo com o marco legal, as formas de atuação do agente do sistema de segurança pública.
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ATITUDES(SABER FAZER)
- Diferenciação dos tipos penais aplicados para a tipificação da ocorrência;
- Direcionamento dos conceitos adquiridos para aplicação em abordagem por meio da eleição de elementos ou critérios objetivos de suspeita;
- Respeito à dignidade da pessoa;- Excelência no atendimento e abordagem;
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ATITUDES(SABER FAZER)
- Zelar pelo direito à integridade dos envolvidos;- Excluir o pré-julgamento e a análise de perfil da
abordagem policial; e- Agir de forma legal, cidadã e ética.
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CONTEXTUALIZAÇÃO
- Diferentes níveis de aceitação entre as academias de polícia;- Falta de reconhecimento do racismo como realidade social
brasileira;- Demanda do movimento negro organizado sobre abordagem
policial adequada; e- Divulgação de estatísticas nacionais que apontam a
sobrerepresentação de negros e negras vítimas de violência.
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OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
- Proporcionar tratamento e encaminhamento adequados das denúncias e dos registros do Disque Denúncia; e
- Possibilitar o acionamento conjunto da Secretaria da Justiça e das Ouvidorias de Polícia.
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OBJETIVOS DA DISCIPLINA
- Inserir os conhecimento étnicos nas instituições de segurança pública;
- Formar policiais disseminadores de campanhas de conscientização da sociedade;
- Sensibilizar os gestores quanto às questões étnico-raciais;
- Elaborar mecanismos de avaliação que abranjam o monitoramento das práticas discriminatórias no recorte étnico-racial; e
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OBJETIVO DA DISCIPLINA
- Possibilitar aos agentes do sistema de segurança conhecimentos sobre a população negra e outros grupos étnicos para o tratamento cidadão e democrático na abordagem policial e em outros processos de atuação desses agentes de segurança.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO- Trabalhar conceitos de raça, etnia, preconceito,
discriminação, racismo e estereótipo, processo histórico-religioso e cultural brasileiro – contribuição da raça negra;
- Texto da Lei n. 10639/03;- Diferença entre racismo e injúria racial;- Vivência do preconceito em situações paralelas –
policial, mulher, homossexual etc;
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Diferença entre igualdade material e formal;- Racismo na sociedade e racismo policial;- Branqueamento social;- A história da escravidão africana e da negra no
Brasil;- A situação dos afrodescendentes após a abolição;
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Teorias da construção da visão racista no Brasil;- História da legislação brasileira de exclusão de
grupos étnicos; e- História da legislação anti-racista e resoluções de
impacto na realidade social dos afrodescendentes.
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ESTRATÉGIAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM
- Estudos de casos reais e de notícias veiculadas na imprensa e internet;
- Inserir a disciplina como hora trabalhada pelo profissional de segurança pública;
- Palestras sobre os temas;- Execução prática de cenários simulados;- Apresentação de vídeos e da literatura
correspondentes;
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ESTRATÉGIAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM
- Campanhas internas de sensibilização de antigos agentes de segurança pública;
- Convite aos servidores de segurança pública para que sejam disseminadores de campanhas educativas de direitos humanos;
- Aulas expositivas dialogadas;- Uso de tecnologias (softwares) para simulação de
experiências práticas; e- Pesquisa de campo (visitas a entidades).
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direitos Humanos, Educação e Interculturalidade: As tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v.13, 2008.
GOUVEA, Maria C. S. de Imagens do negro na literatura infantil brasileira: análise historiográfica. Educação e Pesquisa, São Paulo, v 31, n 1, 2005.
Lei 10639 de 2003.SILVA Jorge da, 120 ANOS DE ABOLIÇÃO Rio De Janeiro,
2008, Ed HAMA.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.FAORO, Raimundo. Os donos do poder.FERLINI, Vera Lúcia Amaral. A civilização do açúcarFREIRE, Gilberto. Casa grande e senzala___________. Aspectos da influência africana no BrasilGOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa e princípio
constitucional da igualdade.GONZALES, Lélia. Movimento negro unificado contra a
discriminação social.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
IANNI, Octávio. Discriminação e racismo.HASENBALG, Carlos E., O negro na publicidade.KI-ZERBO, Joseph. A história da África negra.NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro.RODRIGUES, Raimundo Nina. Os africanos no Brasil.
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REFLEXÃOREFLEXÃO“QUANDO SE PLANEJA POR UM ANO, DEVE-SE SEMEAR MILHO;
QUANDO SE PLANEJA POR UMA DÉCADA, DEVE-SE PLANTAR ÁRVORES;
MAS, QUANDO SE PLANEJA PARA UMA VIDA, DEVE-SE EDUCAR HOMENS”;
Knan – Tzé (Sec. III a.C.)