Instituições Financeiras e Mercado de CapitaisAutoria: Milton Rodrigues Gonçalves
Tema 01Noções de Economia e Finanças. Indicadores Econômicos. Introdução ao Sistema Financeiro
Tema 01Noções de Economia e Finanças. Indicadores Econômicos. Introdução ao Sistema Financeiro
Autoria: Milton Rodrigues Gonçalves
Como citar esse documento:GONÇALVES, Milton Rodrigues. Instituições Financeiras e Mercado de Capitais: Noções de Economia e Finanças. Indicadores Econômicos. Introdução ao Sistema Financeiro. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014.
Índice
© 2014 Anhanguera Educacional. Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma.
Pág. 25
Pág. 25 Pág. 26
Pág. 25
Pág. 23Pág. 22ACOMPANHENAWEB
Pág. 3CONVITEÀLEITURA
Pág. 3PORDENTRODOTEMA
3
Noções de Economia e Finanças. Indicadores Econômicos. Introdução ao Sistema Financeiro
Noções de Economia e Finanças
Os principais objetivos de uma política econômica são:
• Promover o desenvolvimento econômico.
• Garantir o pleno emprego e sua estabilidade.
• Equilibrarovolumefinanceirodastransaçõeseconômicascomoexterior.
• Estabilidadedepreços.
• Controledainflação.
• Promoveradistribuiçãodasriquezaserendas.
Neste tema,vocêvaificarpordentrodosprincipaisobjetivosdapolíticaeconômicaeconheceráasbasesdaspolíticasmonetáriase fiscais.A leituradeste temavai permitir quevocêcompreendacomoapolíticaexternapodeajudarnoequilíbriodobalançodepagamentosdoPaís.Alémdisso,vocêvaientendercomoécalculadaainflaçãoecompreenderáquaissãoosprincipaisindicadoreseconômicosdoBrasil.Estetematambémvaiabordarahistóriadosistemafinanceiroecomofuncionamasinstituiçõesfinanceiras.
CONVITEÀLEITURA
PORDENTRODOTEMA
4
Esses principais objetivos podem ser subdivididos em três categorias:
Estrutural:quandoocorreumamudançanaprópriaestruturaeconômicadopaís,realizandopropostascomoextinguiroucriarempresaspúblicasealteraradistribuiçãoderenda.
De estabilização conjuntural:diretamentedirecionadaacombaterainflação,aescassezdeprodutose,principalmente,evitar uma depressão econômica.
De expansão:objetivoprincipaldemanutençãoeaceleraçãododesenvolvimentoeconômico.
AsprincipaispolíticaseconômicasutilizadaspeloEstadosão:
Política Monetária
Política Fiscal
Política Externa
Política de Rendas
Política Monetária:
• Controledaofertademoedaedastaxasdejuros.
• Garantiadaliquidezideal.
• Expansãoeconômicaeplenoemprego.
• Minimizaçãodainflação.
• Equilíbriodabalançadepagamentos.
AlgumasdefiniçõesparaomelhorentendimentodaPolíticaMonetária:
a) Base monetária:indicadorquecontrolaovolumededinheironaeconomia.Éasomatóriadepapel-moedaempoderpúblico, inclusivedepósitoà vista,encaixesmantidospelosbancoscomerciaise reservasbancárias compulsórias,recolhidaspeloBancoCentral.
b) Inflação:éoaumentoconstanteegeneralizadodepreços,oquenãopodeserconfundidocomaltasesporádicasdepreços.Ainflaçãoocasionaaperdadopoderaquisitivodamoeda.
c) Deflação:éocontráriodainflação.Significaaquedadonívelgeraldospreços,enãodeumisolado.Adeflaçãoestáassociadaàrecessão,ouseja,àquedadaatividadeeconômica.
PORDENTRODOTEMA
5
Fonte: <http://www.sxc.hu/photo/1020778>.Acessoem:ago.2014.
OExecutordapolíticamonetáriaéoBancoCentral(BC),queseutilizadosseguintesinstrumentos:
Emissão de papel-moeda Depósito compulsórioOpen market (operação mercado aberto) RedescontoControle da taxa de juros Controle da base monetária
Emissão de papel-moeda:omodeloidealéqueaemissãodemoedaestejarelacionadanãosóaoritmodaatividadeeconômicadopaís,masqueogovernotenhaumcontrolerigorosodeseusgastospúblicos.
Depósito Compulsório:éumrecolhimentofeitopelaredebancáriadedeterminadoporcentualsobreseusprodutosfinanceirosparaoBancoCentral.OscompulsóriossãoremuneradosconformeregrasestabelecidaspeloBancoCentral.
Classificação dos depósitos compulsórios:
Depósitos à vista
Depósitos a prazo
Caderneta de poupança
Operações de leasing Adicional
Open market (operação de mercado aberto):asoperaçõesnomercadoabertoconsistemnacompraevendadetítulospúblicosporpartedoBancoCentral,comoobjetivoderegularosfluxosgeraisdeliquidezdaeconomia.
PORDENTRODOTEMA
6
Quandoháexcessodeofertamonetária,oBancoCentralrealizaavendadetítulospúblicos,reduzindo,destaforma,aquantidadededinheiroempoderdopúblicoedosbancos;aocontrário,aocomprartítulos,eleinjetadinheironosistema,provocando,então,umaexpansãodosmeios de pagamentos.
Venda de Títulos
Contração dos meios de
pagamentos
Compra de Títulos
Expansão dos meios de
pagamentos
Redesconto:éumempréstimoqueosbancoscomerciaisrecebemdoBancoCentralparacobrireventuaisproblemasdeliquidez.AtaxadejuroscobradasobreessesempréstimoséchamadadeTaxadeRedesconto.Umaeventualelevaçãonataxaderedescontoinduziráosbancoscomerciaisaaumentarsuasreservasvoluntárias.
Controle da taxa de juros:éumdosmecanismosdoBancoCentralpara fazerpolíticamonetária.Quandodesejaestimularoconsumo,elediminuiataxadejuros;e,quandodesejafrearoconsumo,eleaumentaataxadejuros.
OBancoCentralprocurasermuitocriteriosoemsuasdecisõesdebaixarouaumentarataxadejuros,poisissoafetadiretamente o crescimento ou desaquecimento da economia.
Política Fiscal: éapolíticaquesereferea todosos instrumentosdequeogovernodispõeparaarrecadar tributos(política tributária) e controlar suasdespesas (políticadegastos).O responsável pela política fiscal é oCongressoNacional,queaprovaosorçamentosdoGovernoFederal.Ostrêsobjetivosdapolíticafiscalsão:
1. Funçãoalocativa(fornecimentodebenspúblicos).
2. Funçãodistributiva(ajustesnadistribuiçãoderendadeformajusta).
3. Funçãoestabilizadora(usodapolíticaeconômicaparaaumentaroníveldeempregos,estabilizarospreçoseobterumataxaapropriadadecrescimento).
Como equidade, cada contribuinte deve contribuir com uma parcela justa para cobrir os gastos do governo.
Como progressividade, deve tributar mais quem tem uma renda mais alta.
PORDENTRODOTEMA
7
Comoneutralidade,osimpostosdevemsertaisqueminimizemospossíveisimpactosnegativosdatributaçãosobreaeficiênciaeconômica.
Ecomosimplicidade,osistematributáriodeveserdefácilcompreensãoparaocontribuinteedefácilarrecadaçãoparao governo.
Conceitos de política fiscal:
Resultado primário (déficit/superávit) Resultado nominal (déficit/superávit)
Número que revela se os gastos administrados pelo presidente, governadores e prefeitos estão dentro do limite de suas receitas.
Resultado Primário =
Receita - Despesas
Seja ele déficit ou superávit, inclui despesas financeiras, como pagamento de juros da dívida (interna ou externa), correção monetária e correção cambial. Então:
Resultado Nominal: receitas – despesas (inclui despesas
financeiras)
Política externa:conjuntodemedidascomoobjetivodemanteroequilíbriodobalançodepagamentosdopaís,protegersetoresemdesenvolvimentoedesenvolverasrelaçõescomerciaiscomoutrospaíses.
O Balanço de Pagamentos é o registro contábil de todas as transações de um
país com outros países.
ApolíticaexternapodeserdivididaemPolítica Cambial e Política Comercial.
PORDENTRODOTEMA
8
Política Cambial:refere-seàatuaçãodogovernosobreataxa de câmbio.Asautoridadesmonetáriaspodemfixarataxadecâmbio(regime de taxas fixas de câmbio)oupermitirqueelasejaflexíveledeterminadapelomercadodedivisas (regime de taxas flutuantes de câmbio).
Política Comercial: diz respeitoaos instrumentosde incentivosàsexportaçõese/ouaoestímuloedesestímuloàsimportações, ou seja, refere-se a estímulos fiscais (crédito-prêmio do ICMS, IPI etc.) e creditícios (taxas de jurossubsidiadas)àsexportaçõeseaocontroledasimportações(viatarifasebarreirasquantitativassobreimportações).
NoBrasil,asdecisõesdepolíticacambialsãodealçadadoConselhoMonetárioNacional,enquantoapolíticacomercialécomandadapelosMinistrosdoPlanejamento,daIndústriaeComércioeAgricultura,comoapoiodoMinistériodasRelaçõesExteriores.
Política de Rendas:apolíticaderendasrefere-seà intervençãodiretadogovernonaformaçãoderenda(salários,aluguéis),comocontroleecongelamentodepreços.Aspolíticasderendassãonormalmenteusadasduranteperíodosdeaumentodaprocuraparatentarpreveniroaumentodepreços.
Indicadores Econômicos
Osreflexosdapolíticaeconômicadeumpaíssãoexpressosporindicadoreseconômicos,quesãoumconjuntodedadosquedãoumaideiadasituaçãoeconômicadeumpaís,estadooumunicípio,emdeterminadoperíododetempo.
Principais indicadores econômicos:
PNB
Produto Nacional
Bruto
PIB
Produto Interno Bruto
Índice
de Inflação
Taxa de Câmbio
Taxa Selic
TJLP
Taxa de Juros de Longo
Prazo
PORDENTRODOTEMA
9
Produto Interno Bruto (PIB): oPIBcorrespondeàsomadetudooqueéproduzidodentrodeumespaçogeográfico,emdeterminadoperíododetempo,independentementedequemoproduziu,sejaagenteeconômiconacionalouestrangeiro.Normalmente, para o cálculo doPIB é utilizado o período de umano,mas poderá haver divulgações trimestrais esemestrais.
OcálculodoPIBpodeserpelaóticada:
PRODUÇÃO RENDA DISPÊNDIO
Cálculo do PIB pela ótica da produção: nesteaspecto,ocálculodoPIBdeveconsiderarouoprodutoprontoou,emcasodeumprodutocomdiversoscomponentes,fazerocálculodecadacomponente.
Cálculo do PIB pela ótica da renda: pelaóticadarenda,oPIBécalculadoapartirdasremuneraçõespagassobaformadesalários, juros,aluguéise lucros, levando-seemconsideração, também,adepreciação do capital. Depois dessasoma,subtraem-seossubsídios.
Cálculo do PIB pela ótica do dispêndio: tambémconhecidocomoDespesa InternaBruta,naóticadodispêndio,esse indicadoréapuradoapartirdosgastosda famíliaedosgovernos,somadosàsvariaçõesdosestoquesedasexportações,menosimportaçõesdemercadoriaseserviços.
Produto Nacional Bruto (PNB): PNBétudooquefoiproduzidopelosagenteseconômicosdedeterminadopaís,emqualquerpartedomundo.Exemplo:seumaempresabrasileiraconstróiumaestradanaInglaterra,ofaturamentorelativoaessaestradaentranoPNB;nasituaçãocontrária,aconteceoseguinte:seumaempresaestrangeiravendeseusprodutosnoBrasil,ovalordavendaentranoPIBbrasileiro,masnãonoPNBdenossopaís.
Índices de inflação: osíndicesdeinflaçãocorrespondemàmédiadasvariaçõesdospreçosdosprodutosconsumidospelasfamílias,dasdiversasfaixasderenda,emdiversasregiõesbrasileiras.
ÍndicesdeinflaçãonoBrasil:
• ÍndicesdePreçosaoConsumidor.
• ÍndicesGeraisdePreços.
• ÍndicesdePreçosaoConsumidordeSãoPaulo.
PORDENTRODOTEMA
Quando o índice é positivo = Inflação.
Índice negativo = Deflação.
10
Índices de preços ao consumidor:oIPCtemcoberturanacionaleéapuradopeloInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE),dividindo-seemduascategorias:
• ÍndiceNacionaldePreçosaoConsumidorAmplo(IPCA).
• ÍndiceNacionaldePreçosaoConsumidor(INPC).
OIPCAéoíndiceescolhidopeloConselhoMonetárioNacionalparaserreferênciaparaosistemademetasdeinflaçãoapartirde1999.OINPCémuitoutilizadonosdissídiossalariais,porrepresentaravariaçãodepreçosdasfamíliasqueganhamatéoitosalários-mínimos.
Índices Gerais de Preços: osÍndicesGeraisdePreçossãoapuradospelaFundaçãoGetúlioVargas(FGV)edividem-se em três categorias:
• ÍndiceGeraldePreços–Mercado(IGP-M).
• ÍndiceGeraldePreços–DisponibilidadeInterna(IGP-DI).
• ÍndiceGeraldePreços–Versão10(IGP-10).
EssesíndicesdaFundaçãoGetúlioVargas(FGV)sãomuitoutilizadosnomercadofinanceiro.
OquedistingueosíndicesdafamíliaIGPéoperíododecoletadepreços.OIGP-DIéoíndicemaisantigo,desde1944.Elecoletainformaçõesde12regiõesmetropolitanasemnívelnacional.
OsIGPssãocompostospelosíndices:
• IPA–ÍndicedePreçosporAtacado.
• IPC–ÍndicedePreçosaoConsumidor.
• INCC–ÍndiceNacionaldeCustosdaConstrução.
Índice de Preços ao Consumidor de São Paulo: o Índice dePreços aoConsumidor deSãoPaulo (IPC/FIPE) éapuradopelaFundaçãoInstitutodePesquisasEconômicas(FIPE),daUniversidadedeSãoPaulo(USP).ElemedeavariaçãodepreçosparaoconsumidornacidadedeSãoPaulo,combasenosganhosdeumavintesaláriosmínimos.Elecomeçouasercalculadoem1939,sendotambémumdosmaisantigosdoBrasil.
PORDENTRODOTEMA
11
Taxa de Câmbio: éovalorqueamoedadeumpaíspossuiemrelaçãoaoutramoeda.
Mercado de câmbio:éoambienteondeserealizamasoperaçõesdecâmbioentreosagentesautorizadospeloBancoCentraleentreesteseseusclientes,diretamenteoupormeiodeseuscorrespondentes(BCB).
Política Fiscal: éoconjuntodemedidaseaçõesdogovernoqueinfluemnocomportamentodomercado de câmbio e dataxadecâmbio.
Tiposdetaxasdecâmbio:
Câmbio Comercial:tambéméchamadodecâmbiolivre.Nestemercado,sãorealizadasasseguintesoperações:
• Exportaçãoeimportação.
• Atividadesdosgovernos,nasesferasfederal,estadualemunicipal.
• InvestimentosestrangeirosnopaíseaosempréstimosaresidentessujeitosaregistronoBancoCentral.
• Referentesaospagamentoserecebimentosdeserviços.
Câmbio turismo: tambémchamadodecâmbioflutuante,alémdasoperaçõesrelativasàcompraevendademoedaestrangeiraparaoturismointernacional,nestemercadotambémsepoderealizaroperaçõescomodoações,heranças,aposentadoriasepensões,tratamentodesaúde,contribuiçõesetc.
Câmbio paralelo:tambémchamadodecâmbionegro,éummercadoilegaldedivisasestrangeiras.
Taxa Selic: éataxamédiaponderadaeajustadadasoperaçõesdefinanciamentoporumdia,lastreadasemtítulospúblicosfederais.Selic(SistemaEspecialdeLiquidaçãoeCustódia),taxabásicadejuros,éoobjetivoqueasautoridadesperseguememdeterminadoperíododetempo.ElaédefinidapeloComitêdePolíticaMonetária(Copom).Éapartirdessataxaqueogovernovaiofereceraomercadoseustítulos.
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP): aTJLPfoiinstituídaporMedidaProvisória(MP)n.684/94.ÉutilizadapararemunerarempréstimosdeLongoPrazo.Possuioperíododevigênciadeumtrimestre-calendário,eécalculadacomosseguintesparâmetros:
a)Metadeinflaçãopro rataparaos12mesesseguintesaoprimeiromêsdevigênciadataxa,inclusivecombasenasmetasanuaisfixadaspeloConselhoMonetárioNacional.
PORDENTRODOTEMA
12
b) Prêmio de risco.
ATJLPéfixadapeloConselhoMonetárioNacionaledivulgadaatéoúltimodiaútildotrimestreimediatamenteanteriorao de sua vigência.
Introdução ao Sistema Financeiro
OSistemaFinanceiroBrasileirotemsuaorigemnomodeloeuropeuporcausadainfluênciadafamíliareal,poisoPríncipeRegenteD.João,quandodesuachegadaaoBrasil,determinouainstalaçãodeum“bancodetroco”,queteriacomofinalidadefazerchegaraoscofresdacoroaoourodisponívelempoderdopúblico.
OprimeiroBancodoBrasilfoicriadoem12deoutubrode1808,poralvarádoPríncipeRegente.
Principais Atividades do Banco:depósitos,descontos,emissão,comercializaçãodepedraspreciosas.
Principais fases:
• 11dedezembrode1809–iníciooficialdesuasoperações.
• 23desetembrode1829–pordecretodaAssembleiaLegislativafoiliquidado.
• 1836–surgiramnovasinstituições,inclusiveumnovoBancodoBrasil,eosprimeirosbancosestrangeiros.
• 1905–porcausadarecessão,oBancodoBrasilfoiliquidado,sendoreativadonoanoseguinte.
Fonte: <www.bb.com.br>.Acessoem:ago.2014.
Demais fases:
OBancodoBrasilfuncionavacomofornecedorderecursosdeúltimainstânciaaosbancoscomerciais.Tinhacaracterísticasde“bancodosbancos”.
PORDENTRODOTEMA
13
Fatos importantes:
• 16demarçode1921–foiinstituídaaInspetoriaGeraldeBancos–fiscalizaçãodosbancospeloDecreton.17.428.
• 2defevereirode1945,peloDecreto-lein.7.293,criou-seaSuperintendênciadaMoedaedoCrédito,comafunçãodeorganizaracriaçãodoBancoCentral.
• Apósoperíododopós-guerra(1946)–marcadopelocrescimentoindustrial.
• PredominavaaLeidaUsura–limitaçãodosjurosa12%aoano.
• Aemissãoprimáriademoedacontribuíaparaaceleraroprocessoinflacionário.
• Ocréditoeraincompatívelcomasnecessidadesdecrescimento.
• Osbancossóemprestavamnocurtoprazoemantinhamoequilíbriodocaixaporcausadainstabilidade.
• Osbancostinhamgrandesganhosnaformaçãodeseusspreads.
• Crescimentodaespeculaçãoimobiliáriaeosurgimentodaagiotagem.
Você Sabia? Spreads: éadiferençaentreataxade
captaçãoeataxadeempréstimo.
Lei da usura: é adenominaçãoinformalatribuída,no Brasil,àlegislaçãoque
definecomoilegalacobrançade juros superioresaodobrodataxalegalao
anoouacobrançaexorbitantequeponhaemperigoopatrimôniopessoal,a
estabilidade econômica.
Comtodosessesfatos,ficavaclaraanecessidadedereestruturaçãodoSistemaFinanceiroNacional,oqueocorreunosanos1964/1965,comacriaçãodoConselhoMonetárioNacionaleBancoCentral,perfazendo,assim,abaseatualdoSistema.Em1976,houveaincorporaçãodaComissãodeValoresMobiliários(CVM).
PORDENTRODOTEMA
14
Fonte: <www.bcb.gov.br>. Fonte: <www.cvm.gov.br>.
Acessoem:ago.2014.Acessoem:ago.2014.
Definição de Sistema Financeiro:
Paraummelhorentendimento,veja,aseguir,umconceitosobrerendageradapelosfatoresdeprodução:
FATORES DE PRODUÇÃO RENDATRABALHO SALÁRIO
TERRA ALUGUELCAPITAL JUROS
Essesfatoresdeproduçãopodemounãogerarumexcedente;casoocorraexcedente,chamamosdepartedepoupança,ouseja,parceladarendanãoconsumida,oschamadosAGENTES SUPERAVITÁRIOS;casoocorrao inverso,sãochamadosdeAGENTES DEFICITÁRIOS.
OSistemaFinanceiroNacionalpodeserdefinidocomoumconjuntodemercados,instituiçõeseinstrumentosfinanceirosquepossibilitamatransferênciaderecursosdosofertadoresfinaisparaostomadoresfinais.
Tomadoresfinais→agentesdeficitários.
Ofertadoresfinais→agentessuperavitários.
PORDENTRODOTEMA
15
Veja,aseguir,umsistemafinanceirocaptandodoofertadorfinaleaplicandojuntoaumtomadorfinal,girandoocapitalacrescidodejuros,cujadiferençarepresentaospread.
Agenteseconômicossuperavitários
Ofertaderecursos
Captação 20%a.a.(ofertadorfinal)
Intermediário Financeiro
Agenteseconômicosdeficitários
Demanda de recursos
).(.%33,820,130,1 spreadaa=
PORDENTRODOTEMA
16
Estrutura do Sistema Financeiro:
OQuadro1.1apresentaaestruturadoSistemaFinanceiroNacional(SFN):
Quadro1.1ComposiçãodoSFN.
Órgãos normativos Entidades supervisoras Operadores
ConselhoMonetárioNacional-CMN
BancoCentraldoBrasil-Bacen
Instituiçõesfinanceirascaptadoras de depósitosàvista
Demaisinstituiçõesfinanceiras BancosdeCâmbio
Outrosintermediáriosfinanceiroseadministradoresde recursos de terceirosComissão de
ValoresMobiliários-CVM
Bolsasdemercadorias e futuros
Bolsasdevalores
ConselhoNacionaldeSegurosPrivados
-CNSP
SuperintendênciadeSegurosPrivados-Susep
Resseguradores Sociedadesseguradoras
Sociedadesdecapitalização
Entidades abertas de previdência complementar
ConselhoNacionalde Previdência Complementar-
CNPC
SuperintendênciaNacional de Previdência Complementar-PREVIC
Entidadesfechadasdeprevidênciacomplementar (fundosdepensão)
Fonte:BancoCentraldoBrasil.Disponívelem:<http://www.bcb.gov.br/?SFNCOMP>.Acessoem:ago.2014.
PORDENTRODOTEMA
17
Funções e Objetivos dos Órgãos e Instituições do SFN:
OSFNécompostopordiversasinstituições,agrupadasemtrêssegmentos:
Segmento normativo
FunçãodeelaborarasnormasdoSFN.Écompostoportrêsgrandesconselhos:
CMN–ConselhoMonetárioNacional.
CNSP–ConselhoNacionaldeSegurosPrivados.
CGPC–ConselhodeGestãodePrevidênciaComplementar.
Segmento supervisor
Função de fiscalizar e controlar as normas que foram elaboradas pelas autoridadesmonetárias.Écompostopelo:
BC–BancoCentraldoBrasil.
CVM–ComissãodeValoresMobiliários.
SuperintendênciadeSegurosPrivados.
SecretariadePrevidênciaComplementar.
Segmento operativo Aplicaessasnormasecriaascondiçõesoperacionaisparaimplementá-las.Constituídospelasinstituiçõesfinanceiraspúblicasouprivadas.
Conselho Monetário Nacional (CMN):
Foi criado em31 de dezembro de 1964, em substituição aoConselho daMoeda eCrédito (SUMOC), oConselhoMonetárioNacional(CMN),quetemcomofinalidadeformularapolíticadamoedaedocrédito.
Integrantes do CMN:
• MinistrodaFazenda(presidente).
• MinistrodoPlanejamento,OrçamentoeGestão.
• PresidentedoBancoCentraldoBrasil.
PORDENTRODOTEMA
18
Principais Atribuições do CMN:
a) Adaptarovolumedosmeiosdepagamentoàsreaisnecessidadesdaeconomiaedeseuprocessodedesenvolvimento.
b) Regularovalorinternodamoeda,protegendo-odosprocessosinflacionários.
c) Regularovalorexternodamoedaeoequilíbriodobalançodepagamentos.
d) Zelarpelaliquidezesolvênciadasinstituiçõesfinanceiras.
e) Coordenaraspolíticasmonetária,cambial,creditícia,fiscaledadívidapública,internaeexterna.
Conselho Nacional de Seguros Privados:
OConselhoNacionaldeSegurosPrivados(CNSP)éoórgãoresponsávelporfixarasdiretrizesenormasdapolíticadeseguros privados.
Integrantes do CNSP:
• MinistrodaFazenda(presidente).
• RepresentantedoMinistériodaJustiça.
• RepresentantedoMinistériodaPrevidênciaSocial.
• SuperintendentedaSuperintendênciadeSegurosPrivados.
• RepresentantesdoBancoCentraldoBrasil.
• RepresentantesdaComissãodeValoresMobiliários.
Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC):
OConselhodeGestãodePrevidênciaComplementar(CGPC)éumórgãocolegiadoqueintegraaestruturadoMinistériodaPrevidênciaSocial, coma funçãode regular, normatizar e coordenar as atividadesdasEntidadesFechadasdePrevidênciaComplementar(fundosdepensão).
PORDENTRODOTEMA
19
Banco Central do Brasil (BC):
OBacenéoórgãoexecutivocentraldosistemafinanceiro.Foicriadoem31dedezembrode1964.Éconsiderado“bancodosbancos”.
Algumas das Principais Responsabilidades do Bacen:
• Emissãodepapel-moedaedemoedametálica.
• Recebimentodosdepósitoscompulsóriosdosbancos.
• Regulaçãodaexecuçãodosserviçosdecompensaçãodechequeseoutrospapéis.
• Controleefiscalizaçãodocrédito.
• Negociaçãodadívidaexternaeadministraçãodadívidainterna.
Assim,oBacenéindicadocomo:
BANCO DOS BANCOS GESTOR DO SFNBANCO DE EMISSÃO AGENTE FINANCEIRO DO GOVERNO
Comissão de Valores Mobiliários (CVM):
AComissãodeValoresMobiliários(CVM)tambéméumaautarquiavinculadaaoMinistériodaFazenda,instituídaem7 de dezembro de 1976.É responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar omercado de valoresmobiliáriosdopaís.
Algumas das Principais Atribuições:
• Promover a expansãoeofuncionamentoeficienteeregulardomercadodeações,alémdeestimularaplicaçõespermanentesemaçõesdocapitalsocialdecompanhiasabertas.
• Evitaroucoibirmodalidadesdefraudeoumanipulaçãonomercado.
• Examinarregistroscontábeis,livrosoudocumentos.
• Requisitarinformaçõesdequalquerórgãopúblico,autarquiaouempresapública.
PORDENTRODOTEMA
20
Superintendência de Seguros Privados (Susep):
Fonte: <www.susep.gov.br>.Acessoem:ago.2014.
ASuperintendênciadeSegurosPrivados(Susep)éumaautarquiavinculadaaoMinistériodaFazenda.Éresponsávelpelocontroleepelafiscalizaçãodomercadodeseguro,previdênciaprivadaabertaecapitalização.
Algumas das Principais Atribuições:
• Fiscalizar a constituição, a organização, o funcionamento e a operação das Sociedades Seguradoras, deCapitalização,EntidadesdePrevidênciaPrivadaAbertaeResseguradores.
• Zelarpeladefesadosinteressesdosconsumidoresdosmercadossupervisionados.
• ProverosserviçosdeSecretariaExecutivadoCNSP.
Secretaria de Previdência Complementar (SPC):
Éo órgão doMinistério daPrevidênciaSocial responsável por fiscalizar as atividades dasEntidadesFechadas dePrevidênciaComplementar–fundosdepensão.
CompeteaSPC:
• PropordiretrizesbásicasparaoSistemadePrevidênciaComplementar.
• Fiscalizar,supervisionar,coordenar,orientarecontrolarasatividadesrelacionadascomaprevidênciacomplementarfechada.
TodosessesórgãosquevimosformamosegmentosupervisordoSistemaFinanceiroNacional.
Trataremos,agora,dosórgãosquecompõemosegmentooperativo:BancodoBrasil,BancoNacionaldeDesenvolvimentoEconômicoeSocialeCaixaEconômicaFederal.Essesórgãos,porexercerematribuiçõesde interessedoGovernoFederal, pertencem, ao mesmo tempo, ao segmento supervisor e ao segmento operativo.
PORDENTRODOTEMA
21
Banco do Brasil (BB):
OBancodoBrasilprioriza trêssetoresdeatividadesprodutivas:agropecuária;modernização industrial;ecomércioexterior.OBBatuacomoagentefinanceirodoGovernoFederal,acumulaasfunçõesdeumBancodeInvestimentoeDesenvolvimentoedeumBancoComercial.
NopapeldeagentefinanceirodoGovernoFederal, recebeos títuloseas rendas federais, depósitos compulsóriose voluntáriosdas instituiçõesfinanceiras, realizaospagamentosnecessáriose constantesdoorçamentodaUnião.ExecutaapolíticadepreçosmínimosagropecuárioseapolíticadocomércioexteriordoGoverno.
ComoBancoComercial,mantémcontas-correntesdepessoasfísicasejurídicas,operacadernetasdepoupança,alémdetodasasoperaçõescomunsaosbancoscomerciais.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):
Fonte: <www.bndes.gov.br>.Acessoem:ago.2014.
OBNDES foicriadoem20de junhode1952.ÉumórgãovinculadoaoMinistériodoDesenvolvimento, IndústriaeComércioExterioretemcomoobjetivoapoiarempreendimentosquecontribuamparaodesenvolvimentodopaís.
Suas linhas de crédito contemplam financiamentos de longo prazo a custos competitivos, principalmente para odesenvolvimentodeprojetosdeinvestimentoseparaacomercializaçãodemáquinaseequipamentosnovos,fabricadosnopaís,bemcomoparaoincrementodasexportaçõesbrasileiras.
Caixa Econômica Federal (CEF):
Criadaem1861,estáreguladadesde12deagostode1969comoempresapúblicavinculadaaoMinistériodaFazenda.ACaixa,comoéconhecida,realizaoperaçõesdeconcessãodeempréstimosefinanciamentosaprogramaseprojetosnasáreasdeassistênciasocial,saúde,educação,trabalho,transportesurbanoseesporte.
PORDENTRODOTEMA
22
Centralizao recolhimentoeposterior aplicaçãode todosos recursosoriundosdoFundodeGarantiadoTempodeServiço(FGTS),integraoSistemaBrasileirodePoupançaeEmpréstimo(SBPE),oSistemaFinanceirodeHabitação(SFH)etambémfinanciaprojetosdesaneamentobásico.
Bancos Comerciais:
Sãoinstituiçõesfinanceirasprivadasoupúblicasquetêmcomoobjetivoprincipalproporcionarsuprimentoderecursosnecessáriosparafinanciar,acurtoemédioprazo,ocomércio,a indústria,asempresasprestadorasdeserviços,aspessoasfísicaseterceirosemgeral.
PORDENTRODOTEMA
Mercado de Câmbio – Definições
• OBancoCentralabordapassoapassotodososconceitosdemercadodecâmbio.
Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/?merccamfaq>.Acessoem:junho2014.
A Importância da Taxa de Câmbio
• Entenda as causas e consequências da variação do valor da nossa moeda no mercadointernacional.
Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=NAQUP380Z-Y>.Acessoem:jun.2014.
Tempo:3:03.
O Sistema Financeiro Brasileiro
• ObservetodaaestruturadoSistemaFinanceiroBrasileiro.
Disponível em: <http://www.fgv.br/professor/fholanda/Arquivo/Sistfin.pdf>.Acessoem:jun.2014.
ACOMPANHENAWEB
23
Casa da Moeda – Banco Central do Brasil
• AssistaaovídeosobreaCasadaMoeda–BancoCentraldoBrasil.Estevídeoretrataasváriasfasesdaeconomiabrasileirapormeiodesuamoedacorrente.
Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=u71ycFy-Xqg>.Acessoem:jun.2014.
Tempo:5:53
ACOMPANHENAWEB
Instruções:Agora,chegouasuavezdeexercitarseuaprendizado.Aseguir,vocêencontraráalgumasquestõesdemúltiplaescolhaedissertativas.Leiacuidadosamenteosenunciadoseatente-separaoqueestásendopedido.
AGORAÉASUAVEZ
Questão 1
InformeseéFalso(F)ouVerdadeiro(V)oqueseafirmasobreosórgãosdoSFN:
()OSFNécompostopordiversasinstituições,asquaispodemseragrupadasemtrêssegmentos:onormativo,oinferioreosuperior.
()OBacenéconhecidocomoBancodosBancos.
()CGPCéasigladoConselhodeGestãodePrevidênciaComplementar.
()ASusepéumaautarquiavinculadaaoMinistériodaPrevidênciaSocial.
24
AGORAÉASUAVEZ
Questão 2
Identifiqueseaafirmativaaseguiré(V)Verdadeiraou(F)Falsa:
SeumaempresabrasileiraconstróiumafilialnaÍndia,ofaturamentorelativoàsoperaçõesdessaempresaentranoscálculosdoPNB(ProdutoNacionalBruto),masnãoentranoPIB.
()Verdadeira ()Falsa
Questão 3
Preenchaaslacunas:
a) OPIBcorrespondeà_______detudooqueéproduzidodentrodeumespaçogeográfico,emdeterminadoperíododetempo.
b) OPIBpodesercalculadopelaóticada______________,da___________________oudo_____________________.
c) OPIBémaisutilizadoempaísesem_________________________.
Questão 4
OsíndicesdepreçosaoconsumidorpossuemcoberturanacionalesãoapuradospeloInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatís-tica(IBGE).Quaissãoasduascategoriasdessesíndices?
Questão 5
Qualéoíndicedepreçosbrasileirosemnívelnacionalqueabrange12regiõesmetropolitanas?
a) IPC/FIPE.
b) IGP-DI.
c) IPCA.
d) IGP-M.
e) IGP-10.
25
Nestetema,vocêaprendeusobreaspolíticasaplicadasnogoverno,nointuitodefazerdopaísumanaçãoemconstante crescimento. Observou que todas as políticas são direcionadas a seu povo, e que, para qualquer movimento dedesequilíbrio,ogovernoaplicaummodelodepolíticapara restabeleceraordemeocrescimento.Você tambémaprendeusobreosprincipaisindicadoreseconômicos,comoéfeitoocálculodoPIB,comosãocompostososindicadoresdeinflação,osmodelosdetaxadecâmbioecomosurgiuaTJLP.Nestetema,vocêaprendeusobreoSistemaFinanceiroNacional(SFN),todaasuaestruturaeasatribuiçõeseosobjetivosdecadaórgão.
FINALIZANDO
LAGIOIA,UmbelinaC.T.Fundamentos do Mercado de Capitais.2.ed.SãoPaulo:Atlas,2009.
VASCONCELOS,MarcoAntonioSandoval.Economia.SãoPaulo:Saraiva,2011.
REFERÊNCIAS
Deficitário:ficounodéficit–ficounoprejuízo.
Deflação:reduçãodonívelgeraldepreços.
Depósito Compulsório:dispositivodepolíticamonetáriautilizadopeloBancoCentralquandodesejareduziraliquidezdosistemae/ourestringiracapacidadedeexpansãodecréditodosistemabancário.
Depreciação:éareduçãonovalordosbensdecapitalcomopassardotempo,emconsequênciadouso.
GLOSSÁRIO
26
GLOSSÁRIOEncaixe:reservasdecaixaparasuprirossaques.
Juros:preçopagopelousododinheiro.
Meios de pagamento:éototaldemoedadisponívelempoderdosetornãobancáriodaeconomiaequepodeserusadoaqualquermomento,ouseja,temliquidezimediata.
Resseguro (resseguradores): contrato mediante o qual um segurador toma a seu cargo, total ou parcialmente, o risco deumaoperaçãojácobertaporoutrosegurador.Trata-se,narealidade,deumsegurorealizadoporumaempresase-guradora.
Superavitário:deusuperávit–deulucro.
Taxa de câmbio:éopreçodatrocadeumamoedaporoutra.
Taxa Selic:taxamédiadecolocaçãonomercadodostítulospúblicosfederais.
GABARITOQuestão 1
Resposta:F;V;V;F.
Questão 2
Resposta: Verdadeira.
Questão 3
Resposta:
a)Soma.
b)Produção,renda,dispêndio.
c) Desenvolvimento.
27
Questão 4
Resposta:IPCA–ÍndiceNacionaldePreçosaoConsumidorAmploeINPC–ÍndiceNacionaldePreçosaoConsumidor.
Questão 5
Resposta:AlternativaB.