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Seminário de 15 de Maio 2013
2ª PARTE
António Francisco
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Viver mais para
viver pior?
http://www.iese.ac.mz/age/age.html
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http://www.iese.ac.mz/age/age.html
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Por que Privilegiados da Longevidade? Apenas 5% chegam aos 60+ anos de vida
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Finalidade da Vida • A vida é um fim em si mesmo. Viver uma vida
longa e saudável é das principais finalidades das pessoas.
• Estamos de acordo que em geral queremos viver mais e melhor?
• Se estamos, quais as implicações dessa aspiração na vida? 1. Reduzir a mortalidade tem implicações – acelera o
crescimento populacional 2. Reduzir a natalidade – acelera o envelhecimento
populacional
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3 Alternativas
1. Viver uma vida cada vez mais longa; ou seja;
envelhecer com dignididade, segurança e qualidade de vida.
2. Alternativamente, Envelhecer na precariedade, miséria e humilhação,
ou
3. Morrer prematuramente
• A pesquisa do IESE inspira-se na ideia que a inclusão da questão do idoso e do envelhecimento é pertinente e deve ser colocada na agenda das principais prioridade de desenvolvimento de Moçambique
6
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7
Por um Envelhecimento Produtivo e Protectivo no Ciclo da Vida (activo?)
Idade
Ínício da Vida
Crescimento &
desenvolvimento
Vida Adulta
Manutenção do nível mais alto possível de
funções
Idade Idoso
Manter a independência e prevenir a deficiência
Reabilitação e garantia da qualidade de vida
Limiar de deficiência
Source:Kalache and Kickbusch, 1997
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O que Fizeram os Idosos? E o que estão Hoje a Fazer os Jovens?
• Quantos nesta sala têm 60+ anos de idade?
– O que fizeram para garantir uma aposentadoria digna na velhice?
– Quantos conseguem o salário mínimo (2500 Mts)?
• Quantos têm entre 20 e 25 anos?
– O que estão a fazer para garantir dentro de 40 anos um salário mínimo equiparável ao actual
(= 45000 Mts)?
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Quanto Custa e
Quanto Vale ser Idoso
em Moçambique?
http://www.iese.ac.mz/age/age.html
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Quanto Tem Custado à Sociedade
Moçambicana o Privilégio de ser
Idoso?
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http://www.iese.ac.mz/age/age.html
Filhos por Mulher (2012)
RURAL
6,6 INE, 2013
URBANA
4,5
PAÍS
5,9
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• O sistema de reprodução antigo alcança a finalidade (eficácia) com um elevado custo
(12 nascimentos para conseguir um ou dois sobreviventes)
• EFICÁCIA VS EFICIENTE!
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1 • Único Filho Vivo de 12 Nascimentos
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Taxa de Fecundidade em Moçambique 1997 e 2011: Duas Velocidades ou Velocidades Contrárias?
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Taxa de Mortalidade Infantil e TG Fecundidade em Moçambique 2011
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Protecção Social Financeira
Sector Público,
316,644 (13%)
Sector Privado,
708,550 (30%)
Trabalho Infantil
(assalariado & outros),
1,332,630 (57%)
Trabalho Infantil Vs. Trabalho Assalariado Adulto, Moçambique Censo 2007
Fonte: INE, 2010
2 • Força de Trabalho Idoso = à Força de
Trabalho Assalariada Adulta
1,2 MILHÕES
DE IDOSOS
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3 • Idoso Moçambicanos são dos que
mais Trabalham no Mundo
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4 • Investir: Quantidade vs. Qualidade
dos Filhos e Netos
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CUSTO-BENEFÍCIO DO IDOSO
CUSTO
• Elevada Fecundidade 6
• Trabalho Infantil 22%
• Trabalho Idoso ~10%
• Quantidade (elevada)
BENEFÍCIO
Um Sistema de Protecção Social em Ruptura: Inviável e Insustentável
• Sobreviventes 1 ou 2
• Valor económico elevado
• Auto-sustento precário
• Qualidade de vida baixa
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Da Luz Guebuza desincentiva casamentos prematuros em
Manica • (Sábado, 20 de Abril de 2013:: Notícias)
• A PRIMEIRA-DAMA, Maria da Luz Guebuza, apelou aos pais e encarregados de educação para incentivarem as suas filhas a evitarem casamentos prematuros…
• “Nas casas mãe-espera, encontramos adolescentes
grávidas”, disse ela, anotando que “uma mulher pode casar-se aos 25 anos de idade, mas com 16, 17 ou 18 anos (como tem acontecido) ainda é criança, sem experiência de vida, precisando de aprender muito com os pais”, disse ela.
• …
Muhamud Matsinhe, da AIM
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1 • Casamentos Prematuros: Ignorância ou
sabedoria reprodutiva milenar?
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Com 78% excluidos do sistema financeiro, não admira que existam mais de
90% de cidadãos excluídos da protecção social formal (contributiva e não-
contributiva).
3 • Espaço Financeiro da PS: Moçambique e
Outros Países Africanos
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Países Vizinhos com Pensão Universal para Idosos… Moçambique não, Porquê?
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O que há de Comum e Diferente nas Opções de Protecção Social destes Ídolos?
Coluna mergulhou na precariedade no seu próprio País
Lurdes Mutola, tal
como outros, não pode contar com o INSS
Eusébio encontrou sua segurança no estrangeiro
“Não roubei o dinheiro com o qual comprei o prédio que o Governo nacionalizou”
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15/05/2013 24
Moçambique tem um quadro legal abrangente com uma
gama diversificada de soluções, mas na prática qual é a sua abrangência e relevância?
Na prática, A Lei 4/2007 é explícita e amplamente violada:
universalidade equidade inclusão
eficiência solidariedade participação
progressividade prestação de contas
4 • Sistemas Formais de PS não são Sociais
nem Protectores
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Que Tipo de Pensão Alternativa? Características
1.Pro-activa Ex-ante, em vez de ex-post e
reactiva, como os esquemas e programas implementados em Moçambique: PSA/PSSB (Programa de Segurança Social Básica).
2.Valorizadora Resgatar a natureza da PS:
“Sociedades de partilha de riscos de vida são mais produtivas economicamente”.
A pensão do idoso deve possuir valor monetário mínimo, em vez de minúscula.
3. Inclusiva No sentido de que todos as pessoas
elegíveis desfrutam e compartilhar da pensão, em vez de um grupo limitado.
4. Equitativa Pensão baseada na imparcialidade e
reconhecimento do direito do idoso, adaptando a equivalência da igualdade e da justiça tendo em conta diferenças entre os beneficiários.
5. Dignificante A valorização reforça a dignidade e auto-
estima dos beneficiários, coisa que não acontece quando o valor da pensão é esmola.
27
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20%
20%
80%
80% Muitos
Potenciais (crianças)
Poucos Vitais (Idosos)
4 • Como Alterar o Fluxo Intergenracional
de Riqueza?
• Princípio observado em múltiplas situações: riqueza, tráfico, gestão, produtos, consumidores, decisões, etc.
• 5% dos idosos, em quase 20% dos AF podem ter um impacto de 80%
• Pensão universal digna com valor negocial mínimo em vez de esmola.
• Potencial no desenvolvimento e coesão familiar.
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4 • Racionalidade da Pensão Universal
Digna para Idosos - Princípio 80/20
30
Poucos Vitais e Muitos Potenciais
20% de AF com idosos
80% de impacto
20% de impacto
80% de AF com Crianças
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15/05/2013 31
2 • É possível distribuir melhor o que se
produz, mas não o que inexiste!
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Q. 3 custos e benefícios de
uma pensão universal digna devem ser avaliados comparando-os com os custos e benefícios da alternativa; ou seja, pensões parciais, minúsculas e exclusão da maioria dos idosos.
Que Mecanismo
pode substituir o sistema de PS antigo?
R. 3
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Pensão Universal Digna para Idosos é Cara?
• Quanto custa a insegurança social? Custa menos?
• Quanto custa o sistema baseado em “muitos filhos” quando a mortalidade está em queda mas a economia familiar permanece estagnada?
• A maioria dos idosos não descontou na sua vida jovem-e-adulta, ou as instituições públicas e privadas é que não criaram mecanismos para devolver-lhe o que contribuiu para o riqueza nacional?
• Que opções existem para Moçambique?
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CAPITALIZAÇÃO INDIVIDUAL?
CAPITALIZAÇÃO SOCIAL?
REPARTIÇÃO SOCIAL?
Que Tipo de Sistema(s) para Moçambique?
INSS
FUNDO DE PENSÕES POUPANÇA
PENSÃO IDOSO?
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Obrigado