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Seminários Regionais de Capacitação para Gestores Públicos
Mobilização Social e Gestão nas Praça dos Esportes e da Cultura
Ministério do Trabalho e Emprego
2011
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Qualificação Social e Profissional
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Plano nacional de Qualificação (PNQ)
A qualificação profissional é parte indissolúvel das políticas de trabalho, emprego e renda.
- Instituído em 2003- Programa integrante do Plano Plurianual de Ações (PPA) do Governo Federal- Recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)- Balizado por Resoluções do Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT)- Articulado à intermediação de mão-de-obra e demais políticas públicas de emprego e renda- Desenvolvido a partir de oito modalidades distintas de execução
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Modalidades de execução do PNQ
1. Planos Territoriais de Qualificação (PlanTeQs) – Qualificação em estados e em municípios com mais de 100 mil habitantes
2. Planos Setoriais de Qualificação (PlanSeQs) – Qualificação em setores econômicos específicos em todo o território nacional
3. Próximo Passo – Qualificação para trabalhadores beneficiários do Bolsa-Família e demais trabalhadores do CAD-ÚNICO, bem como seus familiares
4. Qualificação à Distância (QaD) – Desenvolvimento de cursos de qualificação, por meio da internet, usando metodologia apropriada
5. Passaporte Qualificação – Habilitação do trabalhador para participar de qualificação profissional em unidade credenciada pelo MTE
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6. Projetos Especiais de Qualificação (ProEsQs) – Projetos que contemplam metodologias e tecnologias de qualificação
7. Convênios de Gestão – Ferramentas de gestão e participação social
8. Certificação Profissional – Reconhecimento formal dos saberes e experiências do trabalhador
Modalidades de execução do PNQ
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Juventude
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Programa Nacional de Jovens (PROJOVEM) Instituído por meio da Lei 11.692, de 10/06/2008, a qual revoga o
Programa Primeiro Emprego
Promover reintegração ao processo educacional, qualificação profissional e desenvolvimento humano
- Em 2008/2009 foram atendidos: 79 municípios 10 estados Total de 161.960 jovens qualificados
- Em 2009/2010 foram atendidos 187 municípios9 estadosTotal de 220.355 jovens qualificados
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Carteira de Trabalho
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Equipamentos utilizados no atendimento:
Micro Webcam Coletores: de assinatura De digital Scanner
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1Abertura do Protocolo
2Validação Nacional do
Protocolo ON LINE
3Captura de Imagens
Validação do PIS
PROCESSO DO SISTEMA
ATENDIMENTO
SETOR DE PERSONALIZAÇÃO – exclusivo FÁBRICA / MTE
4Gerar CTPS
6Imprimir FQC
7Montagem da CTPS
ATENDIMENTO
8Entrega da CTPS
5
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71,4% 10,6% 10,1% 7,9%
Postos Emissores
Prefeituras MTESINE Outros