1 Setembro 2009
SessSess ãão de debateo de debate : : POOC da POOC da ÁÁrea Territorial da ARH Tejorea Territorial da ARH Tejo
POOC: o passado, o presente e o futuro
Romana Rocha
2
ÍÍndice da apresentandice da apresenta ççããoo � O Passado – Objectivos � O Presente – Resultados dos POOC
– Escalas de abordagem – Exemplo POOC Caminha –
Espinho � O Futuro
3
1993 1993 –– ObjectivosObjectivos � O ordenamento dos diferentes usos e actividades específicas da orla costeira; � A classificação das praias e a regulamentação do uso balnear; � A valorização e qualificação das praias consideradas estratégicas por motivos ambientais ou turísticos; � A orientação do desenvolvimento de actividades específicas da orla costeira; � A defesa e conservação da natureza.
O passadoO passado ::
4
Passados 16 anos o que temos?
5
O presenteO presente : : � Uso balnear regulamentado � Apoios de praia requalificados � Acessos ordenados e requalificados � Espaço público requalificado � ARH Tejo: 91 praias de banhos: – 100% qualidade da água boa – 25 com bandeira azul
– 22 são praias acessíveis
É tudo?
6
Duas escalas de abordagemDuas escalas de abordagem
Articulação
Sectores
Gestão integrada
Adaptativos
ENGIZC / POOC por ARH PO Estuários / Lei da água
Praia
Melhor qualidade Melhores condições Maior procura
Zona Costeira
Classificação desadequada Novas áreas com apetência Apoios de praia insuficientes Planos de praia rígidos Inexistência de apoios para a prática desportiva
Exemplo da alteração ao POOC Caminha Espinho
7
POOC Caminha Espinho POOC Caminha Espinho –– questquest õões a analisares a analisar
- Eliminação de concessão
- Criação de concessão
- Alteração da tipologia da praia
- Criação de novo Plano de Praia
- Alteração do tipo de apoios
- Áreas dos apoios
Classificação e capacidade das praias 1. Definição da área útil de praia para todas as praias
2. Análise e reavaliação da classificação das praias
PONTO DE PARTIDA:
Apoios e
Novos planos de praia
8
Área útil da praia :
Redelimitada para todas as praias: aumento generalizado da área útil de praia, da largura e não da profundidade .
POOC 99 Foto 2001 POOC 2006
Justifica a deficiente infra-estruturação bem como a necessidade de rever as áreas dos apoios que não asseguravam a qualidade pretendida.
Capacidade das praiasCapacidade das praias
9
Novas Praias: critérios
Colocação de Apoios amovíveis e sujeitos a licenciamento anual
Erosão
Assegurar a designação de área balnear
Qualidade da água
Novos Apoios
Criados os APPD: Apoios de Praia para a Actividades Desportivas
10
O FuturoO Futuro � Necessidade de estudar situações específicas (erosão / alterações climáticas); � Maior envolvimento de actores / interessados; � Inclusão medidas adaptativas (alteração/regulamentação); � Maior articulação com PMOT; � Ordenamento das praias, menos “conservador mas contribuindo para a preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente e para protecção da saúde humana
Temos: � Um sistema legal assente e consolidado; � Uma zona costeira requalificada (ou quase); � Instrumentos que permitem a articulação de políticas e de entidades; � Uma experiência da elaboração e aplicação dos POOC.
POOC não devem nem podem “resolver” os
problemas da Zona Costeira. A solução reside na articulação
11
Obrigada pela atenção!