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Sistema de Pagamentos Brasileiro e Mercado de Cartões de Pagamentos
Fernando Nogueira da Costa Professor do IE-UNICAMP
http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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Estrutura da Apresentação
Sistema de Pagamentos
Brasileiro
Tecnologia Bancária
Mercado de Cartões de Pagamentos
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Sistema de Pagamentos Brasileiro
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classificação dos sistemas de transferências de recursos de grandes valores*
• Fonte: Andima (2002) • * São dois sistemas de compensação:
1. modelos públicos de pagamentos do tipo liquidação pelo valor bruto em tempo real (LBTR)
2. sistemas de transferências de fundos de grandes valores geridos ou pertencentes ao setor privado e representados pelo sistema de liquidação diferida pelo valor líquido (LDL).
• ** A apuração dos saldos líquidos envolve a acumulação de certo número de transações, de forma que os créditos possam ser balanceados com os débitos, o que é incompatível com a liquidação contínua em tempo real.
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infraestrutura de compensação e liquidação de pagamentos no Brasil
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SPB: redução do risco sistêmico • Diariamente, os bancos realizam, entre si, no atacado,
milhares de transferências de recursos, por exemplo, com reais, dólares, ações e títulos de dívida pública.
• Um banco “A”, cujos clientes tenham transferido R$ 3 bilhões
para o banco “B”, mais R$ 2 bilhões para o banco “C”, e que tenha apenas a receber R$ 2 bilhões decorrente de transferências de clientes do banco “D”, encerraria o dia com saldo final negativo de R$ 3 bilhões.
• Caso não tivesse reservas para cobrir o resultado deficitário
dessas operações, pelo sistema anterior, só chegaria ao conhecimento do Banco Central um dia depois que já tivessem sido realizadas.
• Caso ocorresse um não pagamento, isso implicaria em
uma série de débitos não honrados nos elos seguintes da cadeia e caberia ao Banco Central arcar com essa conta.
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risco de colapso do sistema • Antes de o novo sistema entrar em vigor, em 22/04/2002,
para evitar que essa reação em cadeia culminasse em colapso do sistema financeiro, o Banco Central do Brasil era obrigado a entrar em cena, garantindo o pagamento dos passivos da instituição que não tivesse como honrar seus compromissos.
• Pelas novas regras, vigentes desde 2002, as chamadas
câmaras de liquidação diferida por resultado líquido ou as liquidações pelo valor bruto em tempo real simplesmente barram a realização das transações se não houver garantias para isso.
• No citado exemplo, o crédito de R$ 2 bilhões compensaria automaticamente o débito no mesmo valor e a clearing não autorizaria o banco assumir o débito de R$ 3 bilhões, caso ele não tivesse reserva bancária.
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sucesso do SPB de atacado • O sucesso do SPB foi o resultado de pacote de medidas,
lançado em 2002, que proporcionou: 1. maior segurança jurídico-regulatória com sacramentação das
garantias oferecidas nas clearings, mesmo em caso de bancarrota; 2. confiável aparato tecnológico.
• Na área jurídico-regulatória, os principais avanços foram relacionados às chamadas “câmaras de compensação” ou clearings, reconhecendo-as como contrapartes centrais nas operações.
• No caso de algum banco que tenha comprado R$ 1 bilhão em dólares, a câmara se compromete a entregar a uma das partes R$ 1 bilhão e o equivalente em moeda norte-americana à outra.
• Transação a transação é feita, em última análise, com a clearing e não diretamente entre um banco e outro.
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Tecnologia Bancária
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avanço tecnológico • O setor de TI (Tecnologia de Informações)
no sistema bancário brasileiro se desenvolveu nos últimos 30 anos, período que esteve na maior parte sob pressão de economia instável sujeita a mudanças bruscas, como nas reformas monetárias ocorridas nos anos 80 e 90.
• Os bancos brasileiros investiram muito em tecnologia para evitar perdas com a aceleração da inflação, possibilitando elevar a velocidade de circulação da moeda nacional, evitando deixá-la ociosa sem aplicação.
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incentivos à automação bancária • As despesas de pessoal
tinham peso muito elevado no total de despesas administrativas de banco.
• A possibilidade de dispensa da parcela de empregados, passível de ser substituída pela maior produtividade tecnológica dos restantes, reduzia esses custos e motivava os investimentos.
• Mas a automação também trazia
ganho de imagem institucional por ser símbolo de modernidade, conforme divulgado pela publicidade.
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mobilidade • Mobile banking [pronuncia-se móbow benking]:
acesso à conta bancária pela telefonia celular é estratégico.
• A expectativa é que as agências permaneçam, não mais como centros de transações, mas sim como centros de processamento.
• A possibilidade de corte de custos com as agências justifica que os bancos invistam pesado em seus projetos de serviços bancários móveis e, mais adiante, na HDTV banking: banco diretamente na TV digital do cliente, para ele operar sua agência sem sair de sua casa.
• No primeiro caso, não existem maiores problemas técnicos e a infra-estrutura está preparada para receber esse novo canal de atendimento.
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processo de compra à distância • Ao efetuar a compra pelo telefone, o cliente informa ao
estabelecimento comercial o número de seu celular.
• Por meio de opção disponível no terminal adaptado da rede de POS – pontos de venda no comércio (p.ex., Cielo ou Redecard) –, a compra é registrada pelo lojista e fica pendente no sistema do banco.
• Logo, o cliente recebe mensagem SMS, informando sobre a transação pendente.
• A liquidação do pagamento é feita pelo correntista, que confirma a transação por senha – a mesma usada para seu cartão –, utilizando o próprio celular.
• O negócio pode ser finalizado na modalidade débito em conta corrente ou na de cartão de crédito.
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depósitos em cheque realizados por meio da câmera do celular, que atua como scanner
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compartilhamento de redes • Para que as soluções de mobilidade,
em transações financeiras, realmente funcionem, é preciso que os clientes operem com qualquer banco e com o celular de qualquer operadora.
• A primeira premissa, para isso, é a definição de padrão de mensagem comum, ou seja, protocolo padronizado.
• Deve se estabelecer forma padronizada de descrição de transações financeiras, o que permitirá pagamentos e outras interações entre agentes econômicos vinculados a qualquer banco.
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compensação e liquidação • É também necessário criar serviços comuns de clearing
(compensação) e liquidação, ou seja, Sistema de Pagamentos Brasileiro de varejo.
• Uma das propostas é usar a infra-estrutura da CIP – Câmara Interbancária de Pagamentos, que opera o SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro, fazendo com que ela assuma a função de clearing.
• Haveria ganhos para todos os elos da cadeia: – bancarização de não clientes, – conforto para o já cliente-usuário, – rentabilidade para a operadora,
com a massificação da escala no seu tráfego.
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Mercado de Cartões de Pagamentos
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estratégia no mercado de cartões de pagamento
• Os cartões são estratégicos para banco, pois quanto mais comum for o uso por parte dos seus correntistas, menores serão os saques em papel-moeda e maior será o multiplicador monetário.
• Se a cadeia comercial entre compradores e vendedores se constituir entre os próprios clientes, não haverá vazamento de recursos de seu sistema de fluxos eletrônicos e o multiplicador torna-se endógeno.
• Reter seus depósitos à vista, via fidelização de seus clientes ao uso de cartões, passou a ser estratégia fundamental dos bancos. 45
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mercado de cartões de pagamento no Brasil
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infraestrutura vigente na indústria de cartões
Estrutura vertical até 2008
Estrutura horizontal após 2008
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Compartilhamento da infraestrutura: o mesmo proprietário opera em todos os níveis do sistema, desde a captura da transação até a sua compensação e liquidação => superação de uma “barreira à entrada” de novos concorrentes. Uso da infraestrutura da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), cujos associados eram os próprios bancos, para assumir a função de clearing.
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fluxo de tarifação
• O consumidor paga ao emissor a tarifa f (anuidade) pelo direito de utilização do instrumento.
• O estabelecimento comercial paga para o credenciador a tarifa de desconto m.
• Tarifas de Desconto: múltiplas e determinadas pelo mercado.
• Levam em conta vários fatores: 1. os custos líquidos da transação, incluindo
custos de emissão Ce e de aquisição Ca; 2. a intensidade da competição
com outras redes de cartão ou até com outros instrumentos de pagamento;
3. as elasticidades de preço dos consumidores e dos estabelecimentos comerciais.
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mercado de cartões de pagamento: “dois lados”
• A tarifa a não se destina à bandeira, mas ao emissor.
• Além disso, as tarifas f e m não são fixadas pela bandeira, mas são resultado da competição no mercado de emissão e de credenciamento.
• Qualquer análise das tarifas cobradas dos estabelecimentos pelos credenciadores (m) deve levar em consideração o benefício líquido dos estabelecimentos (Be).
• Além de ser função do número de estabelecimentos credenciados (efeito rede), é função também do número de portadores de cartões e, portanto, do esforço dos bancos emissores de cartões.
• Mercado de Dois Lados: “efeito rede” = externalidades positivas entre si.
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Cadeia de Valor do Mercado de Cartões
• No mercado de cartões de pagamento, o Brasil segue, basicamente, o padrão internacional no estabelecimento da estrutura do valor da transação e, em seguida, deduzindo-se a remuneração dos participantes.
• A receita do credenciador é apurada aplicando-se a tarifa de desconto, cobrada do estabelecimento comercial sobre o valor da transação, e deduzindo-se o valor pago ao emissor, a título de tarifa de intercâmbio, o valor pago à bandeira (Visa, Mastercard, Amex, etc.) e as despesas relativas aos impostos indiretos, como ISS, Cofins e PIS.
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principais custos incorridos pelos credenciadores
1. despesas com pessoal, infraestrutura e processamento; 2. comunicação (telefonia); 3. autorização, via central telefônica, de transações efetuadas
sem o equipamento eletrônico de captura; 4. despesas bancárias, em geral cobradas por crédito
efetuado na conta do estabelecimento comercial; 5. manutenção dos equipamentos eletrônicos de captura de transações; 6. depreciação de equipamentos; 7. material utilizado nos equipamentos eletrônicos de captura, como
bobinas, comprovantes de venda preenchidos manualmente; e 8. remuneração das bandeiras. • A determinação das tarifas cobradas dos estabelecimentos comerciais
é função da margem de contribuição, geralmente apurada por estabelecimento comercial, levando-se em conta fatores como riscos envolvidos, localização, volume de vendas, automação e produtos.
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rentabilidades das operações com cartões de crédito
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Custos das Operações com Cartão de Crédito – Taxas de juros (a.m.) –
comparação com outras modalidades
• Considerando a média geral das taxas médias dos créditos parcelados e rotativo, calculava-se em 7,56% ao mês.
• “Se ponderarmos as taxas médias de juros praticadas em 2009 nos cartões (+/- 7,6% a.m.) pelo saldo total de crédito dos cartões [operações com incidência de juros eram apenas 29% delas, ou seja, 71% sem incidência de juros], temos como taxa efetiva para toda carteira de 2,2% a.m.” (ABECS).
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preço a vista = preço a prazo • Os bancos ganham quando conseguem
fazer o cliente gastar mais no cartão.
• A oferta usual por parte dos vendedores de “preço à vista igual ao preço parcelado sem juros no cartão” não estaria, praticamente, “obrigando” os consumidores a sustentar toda a estrutura de adiantamento de recebíveis e crédito rotativo?
• Muitas vezes o consumidor brasileiro não possui a opção de pagar menos à vista!
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endogeneidade do multiplicador monetário
• Quanto mais clientes cada banco detém, maior sua probabilidade de, endogenamente, criar moeda, ou seja, poder de comando de decisões econômico-financeiras.
• Se uns – tomadores de empréstimos – e outros – recebedores, depositantes e/ou investidores – são clientes do mesmo banco, maior sucesso terá este banco na sua busca de internalizar o processo de multiplicação monetária.
• Haverá menos vazamento ou saque de seus depósitos.
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barateamento do atendimento aos clientes
• O direito ao acesso ao sistema de pagamentos com moeda bancária só se viabilizou pelo avanço tecnológico da indústria bancária brasileira.
• O barateamento do atendimento aos clientes através de cartões eletrônicos, devido à automação bancária, possibilitou, financeiramente, ampliar o acesso de clientes pobres.
• Enquanto uma transação na agência custava ao banco US$ 1,07, no telefone saía por US$ 0,54, nas máquinas de auto-atendimento, US$ 0,27, no home banking a US$ 0,15 e na internet por apenas US$ 0,10.
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moeda eletrônica sob controle • No Brasil, o sistema de pagamentos
se tornou cada vez mais eletrônico sob controle dos sistemas de processamento de informações desses bancos e câmaras de compensação on line – em tempo real.
• Tanto a concentração, que eleva a economia de escala, quanto a automação bancária, que corta custos e multiplica depósitos, contribuíram para resultar em lucros surpreendentemente maiores a cada fechamento de balanço.
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