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CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatrio de 2010 1
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Meter indice
Caracterizao processual
Principais caractersticas relativas s
sinalizaes, de crianas e jovens,
efetuadas em 2012
Sumrio
2CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatrio
de 2012
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3
Caracterizaoprocessual
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Entre 2005 e 2006 verificou-se uma relativa estabilizao do
n de processos instaurados, inferior a 1000 sinalizaes por
ano;
Em 2007 verificou-se um aumento no n de sinalizaes para
cima das mil por ano estabilizando-se nos anos seguintes;
Em 2010 em ambas as CPCJ verificou-se um acrscimoconsidervel;
Em 2011 verificou-se um decrscimo do n de processos
instaurados comparativamente ao ano anterior;
Em 2012 verificou-se novamente um acrscimo do n de
processos instaurados comparativamente ao ano anterior.
4CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
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5CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
Ano de2005
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
936873
11921232
1152
14691340
1405
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CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
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Dos 3074 processos ativos de crianas e jovens no
Concelho de Sintra em 2011 passou-se para 3260 em
2012 (acrscimo de 186 processos);
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7CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Transitados de2011
Instauradosem 2012
Reabertos em2012
TOTAL
17551322
183
3260
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Em 2012:
Na CPCJ Sintra Oriental verificou-se um aumento do
n de processos ativos em consequncia do aumentode transitados do ano anterior e um aumento do n
de processos instaurados e reabertos em 2012;
Na CPCJ Sintra Ocidental verificou-se umadiminuio do n de processos transitados do ano
anterior e um aumento do n de instaurados e
reabertos em 2012;
Numa panormica global em 2012 verificou-se um
acrscimo do n de sinalizaes em ambas as CPCJ
bem como do n de processos reabertos
comparativamente a 2011.8CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatrio
de 2012
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Em Sintra Ocidental desde 2005, verifica-se
uma diminuio do n de processos transitadosde ano para ano;
Em Sintra Oriental verifica-se o aumento de anopara ano do n de processos transitados.
Contudo de 2011 para 2012 essa tendncia foi
contrariada.
9CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
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10CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
0
500
1000
1500
2000
Transitadosde 2011
Instauradosem 2012
Reabertosem 2012
TOTAL
1111695
83
1889
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Transitadosde 2011
Instauradosem 2012
Reabertosem 2012
TOTAL
644 627
100
1371
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CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
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Em 2012 no que diz respeito ao arquivo de processos seja
por remessa a outras CPCJ, remessa ao Tribunal de
Famlia e Menores, ou porque a situao de perigo no seconfirmou ou no subsistiu (entre outros), este ano foram
arquivados no total cerca de 1653 processos. (verificou-se
um acrscimo relativamente a 2011).
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CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
12
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
S. Oriental S. Ocidental Total
902
751
1653
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CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
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Para 2013 verifica-se uma diminuio do n detransitados comparativamente aos anos anteriores.
Transitam o equivalente a metade dos processos que
estiveram ativos em 2012.
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14CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
Sintra Oriental Sintra Ocidental Total Processos queTransitam para 2013
987
620
1607
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Em 2012 semelhana de 2011 verifica-se a
predominncia da medida de apoio junto dos
pais, seguida da medida de acolhimento
institucional e da medida de apoio junto de outrofamiliar;
Em 2012 cerca de 51% dos processos da CPCJ
Sintra Ocidental e cerca de 23% dos processos
da CPCJ Sintra Oriental tiveram medida
aplicada;
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Principais
caractersticas
relativas ssinalizaes,
de crianas e
jovens, efetuadasem 2012
CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
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Continua-se a verificar uma acentuada diferena de
Comisso para Comisso denotando-se que:
. em Sintra Ocidental so essencialmente a PSP e
a GNR quem mais sinaliza
. em Sintra Oriental so as escolas seguido das
outras CPCJ
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Entidades Sinalizadoras - 2012
CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
157
148
72
5139
23
47 28
3010 16
80 4
3 5 1 35
77
206
100
6645
26
48
25
38
113
238 13
2 5 2
57
0
50
100
150
200
250
CPCJ S. Ocidental CPCJ S. Oriental
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So a negligncia, a exposio a modelos de comportamento
desviante, e os outros perigos;
Existem semelhanas, em termos de proporcionalidade nas
restantes problemticas, em ambas as CPCJ;
Exceto nas questes de absentismo e abandono escolar; doabandono/criana entregue a si prpria; e na exposio a
modelos de comportamento desviante.
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Crianas e jovens sinalizados em 2012 Principais problemticas
CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
36 42 20
179
40
8
164
15
70
109
4
169
16
128
4614
194
35 69
103
0
50
100
150
200
250
Abandono/En
tregueasi
prop
ria
Absentismo
/Abandono
Escolar
Ab
usosexual
Exp
osioa
Comportamentos
Desviantes
Maus-tra
tosFsicos
Maus-tratosPsicolgicos
N
egligncia
PraticadeFactoQualificado
Crime P
roblemasde
Comportamento
OutrosPerigos
Sintra Ocidental Sintra Oriental
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Globalmente as crianas e jovens mais sinalizados em 2012
so as do sexo masculino
As sinalizaes incidem sobretudo na faixa etria dos 11/14
anos, seguida dos 15/17 e dos 0/2 anos verificando-se quase
sempre uma maior incidncia, em todas elas, nas crianas e
jovens do sexo masculino
Verifica-se uma menor incidncia de sinalizaes na faixa
etria dos 9/10 a qual logo precedida por um boom de
sinalizaes dos 11/14 anos Coincidncia com a entrada no
2 ciclo do ensino bsico
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Distribuio Faixa etria/Gnero - Total de instaurados em 2012
CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
120
88
99
87
177
159
18
96
91
92
55
181
163
18
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
0-2 3-5 6-8 9-10 11-14 15-17 18-21
Masculino Feminino
-
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CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
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Ainda em relao aos processos instaurados no ano de 2012:
Comparativamente a 2011 dos 0-2 manteve-se o n de rapazes e raparigas
sinalizados
Dos 3-5 anos manteve-se n de rapazes aumentou o n de raparigas
consideravelmente
6-8 anos diminuram o n de rapazes aumentou o n de raparigas
consideravelmente
9-10 diminuram ambos rapazes e raparigas
11-14 anos manteve-se os rapazes e aumentou consideravelmente
o n de raparigas
15-17 aumentou o n de rapazes e mais ainda o n de raparigas
18 manteve-se o n de sinalizaes para ambos os gneros
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CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatriode 2012
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A Persistncia
Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha. Confcio
O Compromisso
compromisso Vem do Latim COM, junto, mais PRO, frente, mais
MITTERE, enviar.
Eram as pessoas enviadas frente para agir
Metforas apropsito do
trabalho em sede
da CPCJ
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.. e a Tartaruga
Aspetos positivos:
A tartaruga est
simbolicamente relacionada
com a pacincia, resistncia,
proteo, experincia,sabedoria, habilidade para
navegar, conhecendo os limites
do ego, respeitando os limites
dos outros.
Metforas a
propsito do
trabalho em sede
da CPCJ