Sobre Coordenadores e Autores 9
Sumário
LÍNGUA PORTUGUESA .......................... 23Duda Nogueira
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 23
� QUESTÕES ......................................... 251. ACENTUAÇÃO E ORTOGRAFIA .................................... 25
2. PRONOME ............................................................................ 26
3. VERBO .................................................................................... 28
4. ANÁLISE SINTÁTICA ......................................................... 32
5. PERÍODO COMPOSTO ..................................................... 34
6. CONCORDÂNCIA ............................................................... 37
7. REGÊNCIA ............................................................................. 41
8. CRASE ..................................................................................... 43
9. PONTUAÇÃO ....................................................................... 44
10. COESÃO, COERÊNCIA E REESCRITURA DE FRA-SES ........................................................................................... 48
11. CORRESPONDÊNCIA OFICIAL ...................................... 82
12. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO .......................................... 90
� DICAS ................................................. 1241. ACENTUAÇÃO ..................................................................... 124
1.1. REGRAS DE ACENTUAÇÃO GRÁFICA .... 124
1.2. PROPAROXÍTONAS ....................................... 124
1.3. PAROXÍTONAS ................................................ 124
1.3.1. OBSERVAÇÕES .............................. 124
1.4. OXÍTONAS ........................................................ 124
1.5. MONOSSÍLABOS ............................................ 124
1.5.1. MONOSSÍLABOS TÔNICOS ..... 124
1.5.2. MONOSSÍLABOS ÁTONOS ....... 124
1.5.3. OBSERVAÇÕES .............................. 125
1.6. REGRAS ESPECIAIS ....................................... 125
1.6.1. DITONGOS ABERTOS ................. 125
1.6.2. HIATOS ............................................. 125
1.6.3. VERBOS TER E VIR ....................... 125
2. REFORMA ORTOGRÁFICA ............................................. 125
2.1. ACENTO AGUDO ........................................... 125
2.2. ACENTO DIFERENCIAL ................................ 125
2.3. ACENTO CIRCUNFLEXO .............................. 126
2.4. TREMA ............................................................... 126
2.5. ALFABETO ........................................................ 126
2.6. HÍFEN .................................................................. 126
2.6.1. USO DO HÍFEN .............................. 1263. GRAUS DOS ADJETIVOS ................................................. 127
3.1. COMPARATIVO: COMPARA ELEMEN-TOS ...................................................................... 127
3.2. SUPERLATIVO ................................................. 1273.2.1. ABSOLUTO: UM ELEMENTO .... 1273.2.2. SUPERLATIVO RELATIVO: HÁ
RELAÇÃO ENTRE UM ELE-MENTO E OUTROS ...................... 127
4. PRONOME ............................................................................ 1274.1. PESSOAL ........................................................... 1274.2. DEMONSTRATIVO ......................................... 1274.3. RELATIVO .......................................................... 127
5. VERBO .................................................................................... 1275.1. MODOS .............................................................. 1275.2. TEMPOS ............................................................. 127
5.2.1. PRESENTE ....................................... 1275.2.2. FUTURO ........................................... 1275.2.3. PRETÉRITO ..................................... 127
5.3. VOZES VERBAIS .............................................. 1276. ANÁLISE SINTÁTICA ......................................................... 128
6.1. FRASE, ORAÇÃO E PERÍODO .................... 1286.2. SUJEITO ............................................................. 1286.3. PREDICAÇÃO VERBAL ................................. 1286.4. PREDICATIVO .................................................. 1286.5. PREDICADO ..................................................... 1286.6. COMPLEMENTOS VERBAIS: OBJETO
DIRETO (SEM PREPOSIÇÃO) E OBJETO INDIRETO (COM PREPOSIÇÃO). ............... 129
6.7. AGENTE DA PASSIVA ................................... 1296.8. COMPLEMENTO NOMINAL ....................... 1296.9. ADJUNTO ADVERBIAL ................................. 1296.10. APOSTO............................................................ 1296.11. VOCATIVO ........................................................ 129
7. PERÍODO COMPOSTO ..................................................... 1297.1. COORDENAÇÃO ............................................ 1297.2. SUBORDINAÇÃO ........................................... 129
8. CONCORDÂNCIA VERBAL .............................................. 1299. CONCORDÂNCIA NOMINAL: ....................................... 12910. REGÊNCIA VERBAL ............................................................ 13011. REGÊNCIA NOMINAL ....................................................... 13012. CRASE ..................................................................................... 130
Revisaço® Tribunal de Contas10
12.1. CRASE DIANTE DE PRONOMES RELA-TIVOS .................................................................. 130
13. PONTUAÇÃO ....................................................................... 13013.1. VÍRGULA ........................................................... 130
14. COLOCAÇÃO PRONOMINAL ........................................ 13114.1. PRONOME ÁTONO NAS LOCUÇÕES
VERBAIS ............................................................. 13115. FIGURAS DE LINGUAGEM .............................................. 131
15.1. CLASSIFICAÇÃO DAS FIGURAS DE LIN-GUAGEM ........................................................... 131
15.2. FIGURA DE PALAVRA ................................... 13215.2.1. METÁFORA ..................................... 13215.2.2. METONÍMIA .................................. 13215.2.3. CATACRESE .................................... 13215.2.4. PERÍFRASE ...................................... 13315.2.5. SINESTESIA .................................... 133
15.3. FIGURAS DE PENSAMENTO ...................... 13315.3.1. ANTÍTESE ........................................ 13315.3.2. PARADOXO .................................... 13315.3.3. EUFEMISMO................................... 13315.3.4. IRONIA ............................................. 13315.3.5. HIPÉRBOLE ..................................... 13315.3.6. PROSOPOPEIA OU PERSONI-
FICAÇÃO ......................................... 13315.3.7. APÓSTROFE ................................... 13315.3.8. GRADAÇÃO .................................... 133
15.4. FIGURAS DE CONSTRUÇÃO OU SINTÁ-TICAS .................................................................. 13415.4.1. ELIPSE............................................... 13415.4.2. ZEUGMA.......................................... 13415.4.3. SILEPSE ............................................ 134
15.4.3.1. SILEPSE DE GÊNERO 13415.4.3.2. SILEPSE DE NÚMERO 13415.4.3.3. SILEPSE DE PESSOA .. 134
15.4.4. POLISSÍNDETO / ASSÍNDETO . 13415.4.5. PLEONASMO ................................. 13515.4.6. ANÁFORA ....................................... 13515.4.7. ANACOLUTO ................................. 13515.4.8. HIPÉRBATO / INVERSÃO ........... 135
15.5. FIGURAS DE SOM .......................................... 13515.5.1. ALITERAÇÃO ................................. 13515.5.2. ASSONÂNCIA ................................ 13615.5.3. ONOMATOPEIA ............................ 136
15.6. VÍCIOS DE LINGUAGEM .............................. 13615.6.1. PLEONASMO VICIOSO OU
REDUNDÂNCIA ............................ 13615.6.2. BARBARISMO ................................ 13615.6.3. SOLECISMO ................................... 13615.6.4. AMBIGUIDADE OU ANFIBO-
LOGIA ............................................... 13615.6.5. CACOFONIA................................... 136
15.6.6. ECO .................................................... 136
15.6.7. HIATO ............................................... 136
15.6.8. COLISÃO.......................................... 137
16. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO .......................................... 137
16.1. TIPOLOGIA TEXTUAL ................................... 137
16.2. GÊNEROS TEXTUAIS .................................... 138
16.3. ARGUMENTAÇÃO .......................................... 138
16.3.1. ARGUMENTAÇÃO POR CITA-ÇÃO ................................................... 138
16.3.2. ARGUMENTAÇÃO POR COM-PROVAÇÃO..................................... 139
16.3.3. ARGUMENTAÇÃO POR RACIOCÍNIO LÓGICO ................. 139
16.4. PRESSUPOSTOS E SUBENTENDIDOS .... 139
16.4.1. PRESSUPOSTOS ........................... 139
16.4.2. SUBENTENDIDOS ........................ 140
16.5. NÍVEIS DE LINGUAGEM ............................... 140
16.6. DISCURSO DIRETO E INDIRETO .............. 140
17. MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ........................................................................... 141
17.1. DICAS MAIS PEDIDAS.................................. 141
17.1.1. O QUE É REDAÇÃO OFICIAL.... 141
17.1.2. A IMPESSOALIDADE................... 142
17.1.3. A LINGUAGEM DOS ATOS E COMUNICAÇÕES OFICIAIS ...... 142
17.1.4. FORMALIDADE E PADRONI-ZAÇÃO ............................................. 143
17.1.5. CONCISÃO E CLAREZA ............. 143
BIBLIOGRAFIA .............................................................................. 144
MATEMÁTICA FINANCEIRA .................. 145Marcelo Sbicca e Marcos Bosso
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 145
� QUESTÕES ......................................... 1471. PORCENTAGEM .................................................................. 147
2. JUROS ..................................................................................... 153
2.1. JUROS SIMPLES .............................................. 153
2.2. JUROS COMPOSTOS .................................... 154
3. DESCONTO ........................................................................... 157
3.1. DESCONTO RACIONAL SIMPLES ............ 157
3.2. DESCONTO COMERCIAL SIMPLES ......... 159
3.3. DESCONTO RACIONAL COMPOSTO ..... 160
3.4. DESCONTO COMERCIAL COMPOSTO .. 162
4. TAXAS ..................................................................................... 164
4.1. TAXA EFETIVA ................................................. 164
4.2. TAXA REAL ....................................................... 166
5. FLUXO DE CAIXA ............................................................... 167
5.1. TAXA INTERNA DE RETORNO .................. 167
6. SISTEMA DE FINANCIAMENTO .................................... 170
Sumário 11
6.1. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONS-TANTE – SAC .................................................... 170
� DICAS ................................................ 1741. PORCENTAGEM .................................................................. 1742. JUROS ..................................................................................... 174
2.1. JUROS SIMPLES .............................................. 1742.2. JUROS COMPOSTOS .................................... 175
3. DESCONTO ........................................................................... 1753.1. DESCONTO RACIONAL SIMPLES ............ 1753.2. DESCONTO COMERCIAL SIMPLES ......... 1753.3. DESCONTO RACIONAL COMPOSTO ..... 1763.4. DESCONTO COMERCIAL COMPOSTO .. 176
4. TAXAS ..................................................................................... 1774.1. TIPOS DE TAXAS ............................................ 1774.2. TAXAS EQUIVALENTES – CONVERSÃO 178
5. FLUXO DE CAIXA ............................................................... 1786. SISTEMAS DE FINANCIAMENTO ................................. 179
6.1. SISTEMA FRANCÊS – PRICE ....................... 1796.2. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONS-
TANTE – SAC .................................................... 180
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO 181Marcelo Sbicca e Marcos Bosso
TABELA COM ÍNDICE DE ASSUNTOS .................................. 181
� QUESTÕES ......................................... 1831. LÓGICA PROPOSICIONAL .............................................. 1832. ASSOCIAÇÃO LÓGICA ..................................................... 2043. PROPOSIÇÕES CATEGÓRICAS ..................................... 2074. RACIOCÍNIO ANALÍTICO................................................. 2125. RACIOCÍNIO MATEMÁTICO ........................................... 2186. OPERAÇÕES E EQUAÇÕES MATEMÁTICAS ............. 2247. SEQUÊNCIAS NUMÉRICAS............................................. 2378. RAZÃO, PROPORÇÃO, FRAÇÃO E PORCENTA-
GEM ......................................................................................... 2439. GEOMETRIA ......................................................................... 25010. ANÁLISE COMBINATÓRIA .............................................. 25211. PROBABILIDADE ................................................................ 259
� DICAS ................................................ 2621. LÓGICA PROPOSICIONAL .............................................. 262
1.1. LINHAS DA TABELA-VERDADE ................ 2621.2. CONECTIVOS LÓGICOS............................... 2621.3. TABELAS-VERDADE ...................................... 2621.4. EQUIVALÊNCIA PROPOSICIONAL .......... 2631.5. NEGAÇÃO PROPOSICIONAL ..................... 264
2. PROPOSIÇÕES CATEGÓRICAS ..................................... 2642.1. EQUIVALÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES
CATEGÓRICAS ................................................ 2652.2. NEGAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES CATE-
GÓRICAS ........................................................... 266
3. LÓGICA ANALÍTICA .......................................................... 2664. RAZÃO E PROPORÇÃO.................................................... 2675. REGRA DE TRÊS .................................................................. 268
5.1. REGRA DE TRÊS SIMPLES ........................... 2685.2. REGRA DE TRÊS COMPOSTA .................... 269
6. ANÁLISE COMBINATÓRIA .............................................. 2696.1. PERMUTAÇÃO ................................................. 2696.2. ARRANJO E COMBINAÇÃO ....................... 2706.3. OUTRAS SITUAÇÕES .................................... 271
7. PROBABILIDADE ................................................................ 2717.1. CONCEITOS ...................................................... 2717.2. PROPRIEDADES .............................................. 2727.3. PROBABILIDADE CONDICIONAL ............ 2727.4. PROBABILIDADE BINOMIAL ..................... 273
ADMINISTRAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................. 275Fábio Vogelaar Carlucci
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 275
� QUESTÕES ......................................... 277PARTE 1 – ADMINISTRAÇÃO GERAL .................................. 2771. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ................................. 2772. COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL .................. 2773. GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 2784. ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA ................................ 2825. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ................................... 2866. ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS ............................... 2877. CICLO DE VIDA DO PRODUTO ..................................... 2928. MÉTODOS QUANTITATIVOS DE SELEÇÃO DE
ALTERNATIVAS ................................................................... 2939. ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE ............................ 29410. TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ....................... 297PARTE 2 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .............................. 2981. REFORMAS ADMINISTRATIVAS ................................... 2982. MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA ................................. 2993. TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA .................. 3004. EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO .......................... 3025. DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA .............................................................. 3046. GOVERNABILIDADE, GOVERNANÇA E ACCOU-
NTABILITY ............................................................................. 3057. GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORA ...................... 3068. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E
MODELO DE GESTÃO POR RESULTADOS ................ 3079. POLÍTICAS PÚBLICAS E MONITORAMENTO DE
RESULTADOS ....................................................................... 30810. NOVOS MODELOS DE GESTÃO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PÚBLICA ............................................................. 31211. CICLO DE PLANEJAMENTO NO SETOR PÚBLICO . 31312. GESTÃO PÚBLICA X GESTÃO PRIVADA..................... 315
Revisaço® Tribunal de Contas12
� DICAS ................................................ 316PARTE 1 – ADMINISTRAÇÃO GERAL .................................. 316
1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ................................. 316
2. COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL .................. 318
2.1. MOTIVAÇÃO .................................................... 318
2.1.1. TEORIA DOS DOIS FATORES DE HERZBERG ............................... 318
2.1.2. HIERARQUIA DAS NECESSI-DADES DE MASLOW .................. 319
2.1.3. TEORIA DA EXPECTATIVA DE VICTOR VROOM ........................... 319
2.1.4. TEORIA DA EQUIDADE DE J. STACY ADAMS .............................. 319
2.2. LIDERANÇA...................................................... 319
2.3. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS .................... 320
2.4. TOMADA DE DECISÃO ................................ 320
2.5. CULTURA ORGANIZACIONAL .................. 322
3. GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 323
3.1. RECRUTAMENTO E SELEÇÃO ................... 323
3.2. TREINAMENTO ............................................... 325
3.3. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS .................... 326
3.4. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ................ 326
3.5. EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE . 327
3.6. GESTÃO DO CONHECIMENTO ................. 327
4. ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA ................................ 328
4.1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS .................. 329
4.2. MISSÃO, VISÃO E VALORES DA ORGA-NIZAÇÃO .......................................................... 330
4.3. FERRAMENTAS DE GESTÃO ESTRATÉ-GICA .................................................................... 330
4.3.1. ANÁLISE SWOT ............................. 330
4.3.2. MODELO DAS CINCO FOR-ÇAS DE PORTER ........................... 331
4.3.3. BALANCED SCORECARD .......... 332
4.3.4. MAPA ESTRATÉGICO E INDI-CADORES DE DESEMPENHO .. 333
5. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ................................... 334
5.1. AMBIENTE FINANCEIRO ............................. 334
5.2. MERCADOS FINANCEIROS ........................ 334
5.3. RISCO X RETORNO ........................................ 335
5.4. ORÇAMENTO DE CAPITAL ......................... 336
5.5. ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO .................................................................... 338
5.6. CUSTO DE CAPITAL ...................................... 338
6. ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS ............................... 339
6.1. GESTÃO DE ESTOQUE ................................. 339
6.1.1 SISTEMA ABC ........................................ 339
6.1.2. MODELO DO LOTE ECONÔ-MICO (EOQ) ................................... 339
6.1.3. SISTEMA JUST IN TIME (JIT) .... 340
6.1.4 SISTEMA DE PLANEJAMENTO DE NECESSIDADE DE MATERIAIS (MRP) ................................................ 340
6.2. MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE ESTO-QUE ..................................................................... 341
6.3. TÉCNICAS DE PREVISÃO DE CON-SUMO ................................................................. 341
7. CICLO DE VIDA DO PRODUTO ..................................... 3418. MÉTODOS QUANTITATIVOS DE SELEÇÃO DE
ALTERNATIVAS ................................................................... 3429. ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE ............................ 343
9.1. PRINCÍPIOS DA GESTÃO DA QUALI-DADE TOTAL .................................................... 343
9.2. OS QUATORZE PRINCÍPIOS DE DEMING ............................................................. 343
9.3. DIAGRAMA DE ISHIKAWA ......................... 3449.4. CICLO PDCA .................................................... 345
10. TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ....................... 34610.1. ESCOLAS CLÁSSICAS................................... 34810.2. ESCOLA DE RELAÇÕES HUMANAS ........ 35010.3. MODELO BUROCRÁTICO ........................... 35110.4. TEORIA DOS SISTEMAS .............................. 35110.5. TEORIA CONTINGENCIAL .......................... 352
PARTE 2 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .............................. 3531. REFORMAS ADMINISTRATIVAS ................................... 353
1.1. REFORMA DO DASP ..................................... 3541.2. REFORMA INSTITUÍDA PELO DECRE-
TO-LEI 200/67.................................................. 3541.3. PLANO DIRETOR DA REFORMA DO
APARELHO DO ESTADO ............................. 3542. MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA ................................. 355
2.1. MODELO PATRIMONIALISTA .................... 3552.2. MODELO BUROCRÁTICO ........................... 3552.3. MODELO GERENCIAL .................................. 355
3. TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA .................. 3563.1. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ............. 3563.2. GOVERNO ELETRÔNICO (E-GOV) ........... 3563.3. CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO .......... 357
4. EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO .......................... 3574.1. FUNDAMENTOS DO MODELO DE
EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO ...... 3574.2. MODELO DE EXCELÊNCIA GERENCIAL
E O GANHO SOCIAL ..................................... 3585. DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA .............................................................. 3596. GOVERNABILIDADE, GOVERNANÇA E ACCOU-
NTABILITY ............................................................................. 3596.1. GOVERNABILIDADE ..................................... 3596.2. PRINCÍPIOS DE GOVERNANÇA ................ 3596.3. ACCOUNTABILITY ......................................... 360
7. GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORA ...................... 3607.1. EMPREENDEDORISMO ............................... 360
Sumário 13
7.2. GESTÃO EMPREENDEDORA...................... 360
8. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EMODELO DE GESTÃO POR RESULTADOS ................ 361
9. POLÍTICAS PÚBLICAS E MONITORAMENTO DERESULTADOS ....................................................................... 362
10. NOVOS MODELOS DE GESTÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA ............................................................. 363
10.1. A NOVA GESTÃO PÚBLICA (NGP) ........... 363
10.2. MODELOS DE EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA ............................................................ 363
10.3. ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA NA GESTÃO PÚBLICA .......................................... 364
11. CICLO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO SETOR PÚBLICO ................................................................. 364
11.1. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS ................ 366
11.2. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ................ 366
11.3. SISTEMA INTEGRADO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DO GOVERNO .......... 366
11.4. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINIS-TRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL ........................................................... 366
12. GESTÃO PÚBLICA X GESTÃO PRIVADA..................... 368
AUDITORIA GOVERNAMENTAL ........... 369Rinaldo César dos Reis
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 369
� QUESTÕES ......................................... 3711. NORMAS GERAIS ............................................................... 371
2. PLANEJAMENTO ................................................................ 383
3. UTILIZAÇÃO DE TRABALHOS DE TERCEIROS ........ 389
4. RISCOS DE AUDITORIA ................................................... 390
5. AMOSTRAGEM ESTATÍSTICA ........................................ 394
6. EXECUÇÃO E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA .. 397
7. DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA (PAPÉIS DETRABALHO) .......................................................................... 404
8. RELATÓRIOS DE AUDITORIA ........................................ 406
9. AUDITORIA INTERNA ....................................................... 411
10. ASPECTOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS ÀSNORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL(NAG) ...................................................................................... 413
� DICAS ................................................ 4291. AUDITORIA CONTÁBIL .................................................... 429
1.1. NORMAS GERAIS SOBRE AUDITORIA: CONCEITUAÇÃO E OBJETIVOS ................ 431
1.2. PLANEJAMENTO DE AUDITORA ............. 433
1.3. UTILIZAÇÃO DE TRABALHOS DE TER-CEIROS ............................................................... 434
1.4. RISCO DE AUDITORIA .................................. 435
1.5. AMOSTRAGEM ESTATÍSTICA .................... 437
1.6. PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA ......... 439
1.7. DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA (PAPÉIS DE TRABALHO) .............................. 440
1.8. CONTINUIDADE OPERACIONAL ............. 4411.9. EVENTOS SUBSEQUENTES ........................ 4421.10. RELATÓRIO DE AUDITORIA....................... 4441.11. AUDITORIA DOS COMPONENTES
PATRIMONIAIS E DAS CONTAS DE RESULTADO ..................................................... 446
1.12. REPRESENTAÇÕES FORMAIS .................... 4471.13. AUDITORIA INTERNA ................................... 447
2. AUDITORIA GOVERNAMENTAL ................................... 4472.1. FINALIDADES E ATIVIDADES DO SIS-
TEMA DE CONTROLE INTERNO ............... 4482.2. AUDITORIA ...................................................... 449
2.2.1. TIPOS DE AUDITORIA GOVER-NAMENTAL .................................... 449
2.2.2. FORMAS DE EXECUÇÃO ........... 4502.2.3. PROCEDIMENTOS E TÉCNI-
CAS .................................................... 4502.3. FISCALIZAÇÃO ............................................... 4512.4. PLANO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO ............................ 4512.5. INSTRUMENTAL DE TRABALHO .............. 452
2.5.1. PAPÉIS DE TRABALHO ............... 4522.5.2. RELATÓRIO .................................... 4532.5.3. MÉTODO DE AMOSTRAGEM .. 4532.5.4. MATERIALIDADE, RELEVÂN-
CIA E CRITICIDADE ..................... 4542.5.5. NORMAS RELATIVAS AOS
SERVIDORES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ................. 454
2.5.6. NORMAS RELATIVAS À EXE-CUÇÃO DO TRABALHO NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECU-TIVO FEDERAL .............................. 454
2.5.7. NORMAS RELATIVAS À OPI-NIÃO DO SISTEMA DE CON-TROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL ................ 455
3. NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL (NAGS) APLICÁVEIS AO CONTROLE EXTERNOBRASILEIRO .......................................................................... 4553.1. NAG 1000 – NORMAS GERAIS .................. 4563.2. NAG 2000 – RELATIVAS AOS TRIBU-
NAIS DE CONTAS ........................................... 4563.3. NAG 3000: RELATIVAS AO PROFISSIO-
NAL DE AUDITORIA GOVERNAMEN-TAL ....................................................................... 457
3.4. NAG 4000: RELATIVAS AO TRABALHO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL ........ 4573.4.1. PLANEJAMENTO DA AUDITO-
RIA ..................................................... 4593.4.2. EXECUÇÃO DA AUDITORIA ..... 459
Revisaço® Tribunal de Contas14
3.4.3. COMUNICAÇÃO DE RESULTA-461DOS E RELATÓRIO ......................
3.4.4. MONITORAMENTO
DAS RECOMENDAÇÕES ..................... 464
CONTABILIDADE .................................... 465Rinaldo César dos Reis
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 465
� QUESTÕES ......................................... 4671. NORMAS E PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ........ 467
2. ATIVO CIRCULANTE / CONTAS A RECEBER ............. 481
3. ESTOQUES ............................................................................ 482
4. INVESTIMENTOS ................................................................ 490
5. IMOBILIZADO ..................................................................... 498
6. INTANGÍVEL ......................................................................... 506
7. PASSIVO CIRCULANTE / EMPRÉSTIMOS EFINANCIAMENTOS ............................................................ 509
8. DIVIDENDOS ....................................................................... 510
9. PROVISÕES ........................................................................... 512
10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................................................... 513
11. BALANÇO PATRIMONIAL ............................................... 518
12. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍ-CIO ........................................................................................... 527
13. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRI-MÔNIO LÍQUIDO ............................................................... 532
14. FLUXO DE CAIXA E DEMONSTRAÇÃO DEVALOR ADICIONADO ....................................................... 534
15. CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS ........................................................................... 551
16 . CONTABILIDADE DE CUSTOS ....................................... 557
17. ANÁLISE DE BALANÇOS ................................................. 570
18. CONTABILIDADE PÚBLICA ............................................ 583
� DICAS ................................................ 6721. NORMAS E PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ........ 672
2. ATIVO CIRCULANTE / CONTAS A RECEBER ............. 676
3. ESTOQUES ............................................................................ 677
4. INVESTIMENTOS ................................................................ 678
5. IMOBILIZADO ..................................................................... 680
6. INTANGÍVEL ......................................................................... 681
7. PASSIVO CIRCULANTE / EMPRÉSTIMOS EFINANCIAMENTOS ............................................................ 681
8. DIVIDENDOS ....................................................................... 682
9. PROVISÕES ........................................................................... 683
10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................................................... 684
11. BALANÇO PATRIMONIAL ............................................... 689
12. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍ-CIO ........................................................................................... 691
13. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRI-MÔNIO LÍQUIDO ............................................................... 692
14. FLUXO DE CAIXA E DEMONSTRAÇÃO DEVALOR ADICIONADO ....................................................... 693
15. CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS ........................................................................... 695
16. CONTABILIDADE DE CUSTOS ....................................... 699
17. ANÁLISE DE BALANÇOS ................................................. 701
18. CONTABILIDADE PÚBLICA ............................................ 705
CONTROLE EXTERNO ............................ 721Danilo Vieira Vilela e Marcelo Corrêa da Silva
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ........................................................................................................................... 721
� LEGISLAÇÃO REFERENCIADANAS QUESTÕES E DICAS ................. 723
� QUESTÕES ......................................... 7231. ESPÉCIES DE CONTROLE ................................................ 723
2. COMISSÃO MISTA DO ORÇAMENTO ......................... 731
3. DECLARAÇÃO DE LIMA .................................................. 732
4. COMPETÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ..... 733
5. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS TRIBU-NAIS DE CONTAS ............................................................... 745
6. NATUREZA, JULGAMENTO E FISCALIZAÇÃODOS TRIBUNAIS DE CONTAS ........................................ 747
7. LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DOTCU E TCES ........................................................................... 755
8. TÓPICOS DA LRF ................................................................ 765
9. LEI COMPLEMENTAR 141 / 2012 ................................... 767
10. PUBLICAÇÕES COSO ........................................................ 768
� DICAS ................................................ 7701. ESPÉCIES DE CONTROLE ................................................ 770
2. JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO .................................................................................... 773
3. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS TRIBU-NAIS DE CONTAS ............................................................... 774
4. NATUREZA, JULGAMENTO E FISCALIZAÇÃODOS TRIBUNAIS DE CONTAS ........................................ 775
� SÚMULAS .......................................... 775
� SÚMULAS DO TRIBUNAL DECONTAS DA UNIÃO .......................... 776
DIREITO ADMINISTRATIVO .................. 779Danilo Vieira Vilela
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 779
� QUESTÕES ......................................... 7811. DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA ...................................................................... 781
Sumário 15
2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO.ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. ENTI-DADES PARAESTATAIS. ................................................... 790
3. AGENTES PÚBLICOS ......................................................... 8003.1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-
PLINAR ............................................................... 8144. PODERES ADMINISTRATIVOS ...................................... 8175. ATO ADMINISTRATIVO .................................................... 8216. REGULAÇÃO ESTATAL E AGÊNCIAS REGULA-
DORAS ................................................................................... 8317. SERVIÇOS PÚBLICOS. CONCESSÃO E PERMIS-
SÃO .......................................................................................... 8338. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ................................. 8459. PROCESSO ADMINISTRATIVO ...................................... 85010. LICITAÇÕES .......................................................................... 85311. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ................................ 87112. BENS PÚBLICOS ................................................................. 88213. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO .................. 88514. CONSÓRCIOS PÚBLICOS ................................................ 89015. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE ... 89216. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO .............................. 89417. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ................ 90718. LEI ANTICORRUPÇÃO ...................................................... 91719. ORDENAMENTO URBANO E ESTATUTO DA
CIDADE .................................................................................. 918
� DICAS ................................................ 9211. DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA ...................................................................... 9212. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. ENTI-DADES PARAESTATAIS. ................................................... 923
3. AGENTES PÚBLICOS ......................................................... 9304. PODERES ADMINISTRATIVOS ...................................... 9345. ATO ADMINISTRATIVO .................................................... 9356. REGULAÇÃO ESTATAL E AGÊNCIAS REGULA-
DORAS ................................................................................... 9377. SERVIÇOS PÚBLICOS. CONCESSÃO E PERMIS-
SÃO. ......................................................................................... 9388. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ................................. 9439. PROCESSO ADMINISTRATIVO ...................................... 94610. LICITAÇÕES .......................................................................... 94711. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ................................ 95212. BENS PÚBLICOS ................................................................. 95513. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO .................. 95614. CONSÓRCIOS PÚBLICOS ................................................ 95815. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE ... 95816. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO .............................. 96217. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ................ 963
� SÚMULAS .......................................... 965AGENTES PÚBLICOS .................................................................. 965OUTROS TEMAS .......................................................................... 970
DIREITO CIVIL ......................................... 971Jonathas Celino Paiola
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 971
� QUESTÕES ......................................... 9731. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO
BRASILEIRO (LINDB) ......................................................... 9732. PARTE GERAL ...................................................................... 976
2.1. DAS PESSOAS ................................................. 9762.2. DOS FATOS JURÍDICOS ............................... 985
3. PARTE ESPECIAL................................................................. 9993.1. DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............... 9993.2. DOS CONTRATOS .......................................... 10013.3. DA RESPONSABILIDADE CIVIL ................. 10043.4. DO DIREITO DAS COISAS ........................... 10073.5. DOS DIREITOS REAIS ................................... 1007
� DICAS (RESUMO) .............................. 10101. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO
BRASILEIRO (LINDB) ......................................................... 10101.1 CONCEITOS GERAIS ............................................... 10101.2 FUNÇÕES ................................................................... 10101.3 FONTES DO DIREITO ............................................. 10101.4 CARACTERÍSTICAS DAS LEIS ............................. 10101.5 VIGÊNCIA DAS LEIS ................................................ 10101.6 REVOGAÇÃO DAS LEIS ......................................... 10111.7 INTEGRAÇÃO DAS LEIS ........................................ 10111.8 INTERPRETAÇÃO DAS LEIS ................................. 10111.9 EFICÁCIA DA LEI NO ESPAÇO ............................ 10121.10 ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº
13.655/2018 ...................................................... 10122. CÓDIGO CIVIL 2002 – PARTE GERAL ......................... 1012
2.1. DAS PESSOAS ................................................. 10122.1.1. DA PERSONALIDADE E DA
CAPACIDADE................................. 10122.1.2. DAS INCAPACIDADES................ 10122.1.3. DA EXTINÇÃO DA PERSONA-
LIDADE ............................................ 10132.1.4. DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA
PESSOA ............................................ 10132.1.5. DOS DIREITOS DE PERSONA-
LIDADE ............................................ 10132.1.6. DA AUSÊNCIA ............................... 10132.1.7. DAS PESSOAS JURÍDICAS ........
............................................................ 10142.2. DOS BENS ......................................................... 1015
2.2.1. DOS BENS PÚBLICOS ................. 10152.3. DOS FATOS JURÍDICOS ............................... 1015
2.3.1. DO NEGÓCIO JURÍDICO ........... 10152.3.2. DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO
JURÍDICO ........................................ 1016
Revisaço® Tribunal de Contas16
2.3.3. DA INVALIDADE DOS NEGÓ-CIOS JURÍDICOS........................... 1018
2.3.4. DOS ATOS ILÍCITOS .................... 10192.3.5. DA PRESCRIÇÃO E DA DECA-
DÊNCIA ............................................ 10192.3.6. DA PROVA ....................................... 1021
3. CÓDIGO CIVIL 2002 – PARTE ESPECIAL .................... 10213.1. DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............... 1021
3.1.1. CONCEITO ...................................... 10213.1.2. ELEMENTOS E MODALIDA-
DES .................................................... 10213.1.3. PERECIMENTO E DETERIORA-
ÇÃO DA COISA.............................. 10223.1.4. TRANSMISSÃO DAS OBRIGA-
ÇÕES ................................................. 10223.1.5. ADIMPLEMENTO E EXTIN-
ÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ............ 10223.1.6. INADIMPLEMENTO DAS
OBRIGAÇÕES ................................ 10233.1.7. DA MORA ........................................ 10233.1.8. DAS PERDAS E DANOS .............. 10233.1.9. DA CLÁUSULA PENAL ............... 10243.1.10. DAS ARRAS .................................... 1024
3.2. DOS CONTRATOS .......................................... 10243.2.1. CONCEITOS E NOÇÕES
GERAIS ............................................. 10243.2.2. DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS ..... 10253.2.3. DA EVICÇÃO .................................. 10253.2.4. DA EXTINÇÃO DOS CONTRA-
TOS .................................................... 10253.2.5. DO CONTRATO DE ADESÃO ... 10253.2.6. DO CONTRATO DE COMPRA E
VENDA DE IMÓVEL ..................... 10263.2.6.1. DAS VENDAS ESPE-
CIAIS: “AD MENSU-RAM” E “AD COR-PUS” ................................ 1026
3.2.7. DO CONTRATO DE DOAÇÃO .. 10263.2.8. DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 10273.2.9. DO DEPÓSITO ............................... 10273.2.10. DO CONTRATO DE COMO-
DATO ................................................ 10273.2.11. DO CONTRATO DE CONSTI-
TUIÇÃO DE RENDA ..................... 10273.2.12. DA FIANÇA ..................................... 1028
3.3. DA RESPONSABILIDADE CIVIL ................. 10283.3.1. RESPONSABILIDADE CIVIL
OBJETIVA ........................................ 10293.3.2. RESPONSABILIDADE CIVIL
NO ACIDENTE DE TRÂNSITO .. 10293.4. DO DIREITO DE EMPRESA.......................... 1030
3.4.1. REGRAS GERAIS DO DIREITO DE EMPRESA ................................. 1030
3.4.2. SOCIEDADES EMPRESARIAIS . 10323.4.3. ESPÉCIES DE SOCIEDADES ...... 10333.4.4. ALTERAÇÕES NAS ESTRUTU-
RAS DAS SOCIEDADES .............. 10353.4.5. TÍTULOS DE CRÉDITO ................ 1036
3.5. DO DIREITO DAS COISAS ........................... 10383.5.1. DA POSSE........................................ 10383.5.2. DOS DIREITOS REAIS ................. 10393.5.3. DA USUCAPIÃO ............................ 10393.5.4. DA AQUISIÇÃO POR ACES-
SÃO ................................................... 10403.5.5. DIREITOS REAIS SOBRE COISA
ALHEIA ............................................. 10413.5.6. DIREITOS REAIS DE GARAN-
TIA ..................................................... 10413.6. DO DIREITO DE FAMÍLIA ............................ 10413.7. DO DIREITO DAS SUCESSÕES .................. 1042
� SÚMULAS APLICÁVEIS .................... 1042I. STF ........................................................................................... 10421. CÓDIGO CIVIL 2002 – PARTE GERAL ......................... 1042
1.1. PESSOA JURÍDICA ......................................... 10421.2. DOMICÍLIO ....................................................... 10421.3. BENS ................................................................... 10421.4. ATOS ILÍCITOS ................................................. 10421.5. PRESCRIÇÃO.................................................... 10431.6. DECADÊNCIA .................................................. 10431.7. PROVA ................................................................ 1043
2. CÓDIGO CIVIL 2002 – PARTE ESPECIAL .................... 10432.1. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ...................... 1043
2.1.1. OBRIGAÇÃO DE DAR ................. 10432.1.2. JUROS E MORAS .......................... 1043
2.2. CONTRATOS .................................................... 10432.2.1. COMPRA E VENDA ...................... 10432.2.2. DOAÇÃO ......................................... 10432.2.3. COMODATO ................................... 10432.2.4. MÚTUO ............................................ 10432.2.5. EMPREITADA ................................. 10442.2.6. TRANSPORTE ................................ 10442.2.7. OUTROS .......................................... 1044
2.3. RESPONSABILIDADE CIVIL ........................ 10442.3.1. USO DE ALGEMAS....................... 10442.3.2. CHEQUE FALSO ............................ 10442.3.3. INDENIZAÇÃO – CONTRATO
DE TRANSPORTE ......................... 10442.3.4. RESPONSABILIDADE NO
TRANSPORTE ................................ 10442.3.5. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO . 10442.3.6. RESPONSABILIDADE ACI-
DENTÁRIA E COMUM ................. 10442.3.7. MORTE DO FILHO MENOR ...... 10442.3.8. LOCADORA DE VEÍCULO ......... 1044
Sumário 17
2.4. DIREITO DAS COISAS ................................... 10442.4.1. POSSE ............................................... 10442.4.2. USUCAPIÃO ................................... 10442.4.3. USO ................................................... 1044
2.5. DIREITO DE FAMÍLIA .................................... 10452.5.1. CASAMENTO ................................. 10452.5.2. DESQUITE ....................................... 10452.5.3. ALIMENTOS ................................... 1045
2.6. DIREITO DAS SUCESSÕES .......................... 10452.6.1. PETIÇÃO DE HERANÇA ............. 10452.6.2. INVENTÁRIO .................................. 10452.6.3. PARTILHA........................................ 1045
2.7. LEIS CIVIS ESPECIAIS .................................... 10452.7.1. LEI DE LOCAÇÕES (LEI
8.245/91) .......................................... 10452.7.2. LEI DE LOTEAMENTO E
VENDA DE TERRENO EM PRESTAÇÕES (DL 58/37) ........... 1046
II – STJ .............................................................................................. 10461. DIREITO CIVIL – PARTE GERAL ..................................... 1046
1.1. DIREITOS DA PERSONALIDADE .............. 10461.2. PESSOA JURÍDICA ......................................... 10461.3. DOMICÍLIO ....................................................... 10461.4. BENS ................................................................... 10461.5. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ........ 10461.6. ATOS ILÍCITOS ................................................. 10461.7. PRESCRIÇÃO.................................................... 10471.8. DECADÊNCIA .................................................. 10471.9. PROVA ................................................................ 1047
2. PARTE ESPECIAL................................................................. 10482.1. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ...................... 1048
2.1.1. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA .......... 10482.1.2. JUROS DE MORA ......................... 1048
2.2. CONTRATOS .................................................... 10482.2.1. COMPRA E VENDA ...................... 10482.2.2. MÚTUO ............................................ 10482.2.3. SEGURO ........................................... 10482.2.4. FIANÇA ............................................ 10482.2.5. REVISÃO DE CONTRATO .......... 1048
2.3. RESPONSABILIDADE CIVIL ........................ 10492.3.1. ACIDENTE DE TRÂNSITO .......... 10492.3.2. DANO MORAL .............................. 10492.3.3. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO . 10492.3.4. JUROS............................................... 10492.3.5. LEI DE IMPRENSA ........................ 1050
2.4. DIREITO DAS COISAS ................................... 10502.4.1. POSSE ............................................... 10502.4.2. USUCAPIÃO ................................... 10502.4.3. CONDOMÍNIO .............................. 10502.4.4. HIPOTECA....................................... 1050
2.5. DIREITO DE FAMÍLIA .................................... 1050
2.5.1. SEPARAÇÃO JUDICIAL .............. 10502.5.2. INVESTIGAÇÃO DE PATERNI-
DADE ................................................ 10502.5.3. ALIMENTOS ................................... 10502.5.4. BEM DE FAMÍLIA .......................... 1050
DIREITO CONSTITUCIONAL .................. 1051Vanessa de Castro Rosa
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 1051
� QUESTÕES ......................................... 10531. PODER CONSTITUINTE ................................................... 10532. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO .......................................... 10543. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ....................................... 10584. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .............. 10595. DIREITOS POLÍTICOS E NACIONALIDADE ............... 10746. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ........................................ 10797. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .......................................... 10888. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES ................................... 10979. PROCESSO LEGISLATIVO ................................................ 110210. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA .............................. 111411. TRIBUNAL DE CONTAS .................................................... 111912. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, ORDEM ECONÔ-
MICA E FINANCEIRA ......................................................... 113613. ORDEM SOCIAL .................................................................. 114214. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ................ 114615. INTERVENÇÃO .................................................................... 1157
� DICAS ................................................. 11601. PODER CONSTITUINTE ................................................... 11602. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO .......................................... 11603. DIREITOS POLÍTICOS E NACIONALIDADE ............... 11674. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ........................................ 11695. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA .............................. 11766. DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE,
DO JOVEM E DO IDOSO .................................................. 11867. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ................ 1187
� SÚMULAS ..................................1201
DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA ................................. 1205Danilo Vieira Vilela e Marcelo Corrêa da Silva
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 1205
� LEGISLAÇÃO REFERENCIADANAS QUESTÕES E DICAS ................. 1207
� QUESTÕES ......................................... 12081. FUNÇÕES DO GOVERNO ................................................ 12082. PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DO ORÇA-
MENTO PÚBLICO ............................................................... 1209
Revisaço® Tribunal de Contas18
3. ORÇAMENTO-PROGRAMA ........................................... 12164. CICLO ORÇAMENTÁRIO; PPA, LDO, LOA E
DEMONSTRATIVOS ........................................................... 12185. CLASSIFICAÇÕES DAS DESPESAS .............................. 12276. CLASSIFICAÇÕES DE RECEITAS ................................... 12317. CRÉDITOS ADICIONAIS ................................................... 12408. DÍVIDA PÚBLICA ................................................................ 12449. OPERAÇÕES DE CRÉDITO .............................................. 124810. ESTÁGIOS DA DESPESA .................................................. 125211. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA........................................ 125512. FUNDAMENTOS E ABRANGÊNCIA DA LRF ............. 126413. LIMITES DE GASTOS CONFORME A LRF .................. 126914. RENÚNCIA DE RECEITAS................................................. 127215. SUBVENÇÕES ...................................................................... 127416. PRECATÓRIOS ..................................................................... 127517. QUESTÕES GERAIS ........................................................... 1278
� DICAS ................................................. 12791. FUNÇÕES DO GOVERNO ................................................ 12792. PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DO ORÇA-
MENTO PÚBLICO ............................................................... 12802.1. ORÇAMENTO – PROGRAMA..................... 1281
3. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS ................................ 12844. CATEGORIAS ECONÔMICAS ......................................... 12855. GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA ....................... 12856. QUADRO-RESUMO DE CLASSIFICAÇÃO DAS
DESPESAS ............................................................................. 12857. CLASSIFICAÇÃO DE RECEITAS ..................................... 1285
7.1. MODELO DE CODIFICAÇÃO DAS RECEITAS........................................................... 1288
8. DIFERENÇA ENTRE TAXA E PREÇO PÚBLICO ......... 12899. CICLO ORÇAMENTÁRIO .................................................. 128910. ESTÁGIOS DA REALIZAÇÃO DA DESPESA
PÚBLICA ................................................................................ 129011. EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS .............................................. 129012. CONTA ÚNICA DO TESOURO ....................................... 1290
� SÚMULAS ..................................1291
DIREITO PENAL ...................................... 1293Juliano de Freitas Silva e Marcilha de Queiroz Murad Freitas Silva
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 1293
� QUESTÕES ......................................... 12951. DA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL...................... 12952. DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL ................ 1303
2.1. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 13032.2. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.... 13042.3. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA ................................................. 13053. DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL ............................................ 1313
4. DO DIREITO PROCESSUAL PENAL .............................. 1317
� DICAS ................................................. 13191. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO
PENAL ..................................................................................... 13191.1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E RESERVA
LEGAL (CF/88, ART. 5°, XXXIX) .................. 13191.2. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA
LEI PENAL (CF/88, ART. 5°, XL) .................. 13191.3. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ............ 13191.4. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA 13191.5. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE . 1320
2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ............................................ 13202.1. ANTERIORIDADE DA LEI ............................. 13202.2. LEI PENAL NO TEMPO ................................. 13202.3. LEI EXCEPCIONAL OU TEMPORÁRIA .... 13202.4. TEMPO DO CRIME ......................................... 13202.5. TERRITORIALIDADE ...................................... 13202.6. LUGAR DO CRIME ......................................... 13212.7. EXTRATERRITORIALIDADE ........................ 13212.8. PENA CUMPRIDA NO ESTRANGEIRO .... 13212.9. EFICÁCIA DE SENTENÇA ESTRAN-
GEIRA ................................................................. 13212.10. CONTAGEM DE PRAZO ............................... 1322
3. CRIME ..................................................................................... 13224. IMPUTABILIDADE PENAL ............................................... 13235. CONCURSO DE PESSOAS ............................................... 13236. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ...................................... 13237. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA .................................. 13248. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .. 1324
8.1. PECULATO – ARTIGO 312, DO CÓDIGO PENAL ................................................................ 1324
8.2. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SIS-TEMA DE INFORMAÇÕES ........................... 1324
8.3. MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFOR-MAÇÕES ........................................................... 1324
8.4. CONCUSSÃO E EXCESSO DE EXAÇÃO – ARTIGO 316 DO CÓDIGO PENAL ............ 1324
8.5. CORRUPÇÃO PASSIVA – ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL ...................................... 1324
8.6. PREVARICAÇÃO – ARTIGO 319, DO CÓDIGO PENAL .............................................. 1325
8.7. CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA FINS PENAIS ........................................ 1325
8.8. CORRUPÇÃO ATIVA – ARTIGO 333, DO CÓDIGO PENAL .............................................. 1325
9. ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65 EALTERAÇÕES) ...................................................................... 1325
10. LEI DE IMPROBIDADE (LEI Nº. 8.429/92 E ALTE-RAÇÕES) ................................................................................ 1325
11. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (LEINº 8.137/90 E ALTERAÇÕES) .......................................... 1326
Sumário 19
12. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO (LEI Nº 7.492/86) .......................................................................... 1326
� SÚMULAS ..................................13271. PENA ....................................................................................... 1327
1.1. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ........................ 13271.2. EXECUÇÃO PENAL ........................................ 13271.3. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA .. 13271.4. “SURSIS” ............................................................ 1328
2. PRESCRIÇÃO PENAL ......................................................... 13283. TIPIFICAÇÃO PENAL ......................................................... 13284. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ...................................... 13285. PRESCRIÇÃO ........................................................................ 1328
DIREITO PROCESSUAL CIVIL ................ 1329Gustavo Henrique Schneider Nunes
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 1329
� QUESTÕES ......................................... 13311. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS
CIVIS ........................................................................................ 13312. PROCESSO ............................................................................ 13333. ATOS PROCESSUAIS ......................................................... 13344. AÇÃO ...................................................................................... 13375. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ..................................... 13386. IMPEDIMENTO .................................................................... 13387. ATOS JUDICIAIS .................................................................. 13398. CITAÇÃO ................................................................................ 13429. PETIÇÃO INICIAL................................................................ 134310. TEORIA GERAL DAS PROVAS ........................................ 134311. COISA JULGADA ................................................................ 134412. RECURSOS ............................................................................ 134513. MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO POPULAR
E AÇÃO CIVIL PÚBLICA ................................................... 134714. EXECUÇÃO ........................................................................... 1353
� DICAS ................................................. 13551. NOTA INTRODUTÓRIA .................................................... 13552. ALGUNS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS PRE-
VISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...................... 13552.1. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO
LEGAL ................................................................. 13552.2. PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA ........ 1356
2.2.1. A REPRESENTAÇÃO LEGAL DO POBRE ...................................... 1356
2.2.2. A PROTEÇÃO DOS INTERES-SES DIFUSOS ................................. 1356
2.2.3. O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA .................. 13562.3. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE ..................... 13572.4. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO
DO PROCESSO ................................................ 13582.5. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO ............ 1358
2.6. PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECI-SÕES JUDICIAIS ............................................. 1359
2.7. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE .................... 13593. TEORIA GERAL DOS RECURSOS .................................. 1360
3.1. PRINCÍPIOS RECURSAIS .............................. 13603.1.1. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU
DE JURISDIÇÃO ............................ 13603.1.2. PRINCÍPIO DA
TAXATIVIDADE ............................. 13603.1.3. PRINCÍPIO DA SINGULARI-
DADE (UNIRRECORRIBILI-DADE) ............................................... 1360
3.1.4. PRINCÍPIO DA FUNGIBILI-DADE ................................................ 1361
3.1.5. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS ............... 1361
3.2. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ............................................. 13613.2.1. CABIMENTO .................................. 13613.2.2. INTERESSE RECURSAL ............... 13613.2.3. LEGITIMIDADE PARA RECOR-
RER .................................................... 13613.2.4. INEXISTÊNCIA DE FATO IMPE-
DITIVO OU EXTINTIVO DO PODER DE RECORRER ............... 1361
3.2.5. TEMPESTIVIDADE ....................... 13623.2.6. REGULARIDADE FORMAL ........ 13623.2.7. PREPARO ......................................... 1362
� SÚMULAS APLICÁVEIS .................... 1362
� STJ ...................................................... 13621. AÇÕES .................................................................................... 1362
1.1. AÇÃO DECLARATÓRIA ................................ 13621.2. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMEN-
TOS ...................................................................... 13631.3. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ........ 13631.4. AÇÃO MONITÓRIA ........................................ 13631.5. AÇÃO RESCISÓRIA ........................................ 1363
2. CITAÇÃO ................................................................................ 13633. COMPETÊNCIA ................................................................... 1363
3.1. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STJ ..... 13633.2. INTERVENÇÃO DA UNIÃO ......................... 13633.3. JUSTIÇA ESTADUAL ..................................... 13633.4. JUSTIÇA FEDERAL ......................................... 13633.5. OUTROS ............................................................ 1364
4. EXECUÇÃO ........................................................................... 13644.1. EMBARGOS ...................................................... 13644.2. PENHORA ......................................................... 13644.3. TÍTULO EXECUTIVO ...................................... 13644.4. PRISÃO CIVIL ................................................... 13654.5. OUTROS ............................................................ 1365
5. EXECUÇÃO FISCAL ........................................................... 1365
Revisaço® Tribunal de Contas20
5.1. COMPETÊNCIA ............................................... 13655.2. DESPESAS PROCESSUAIS........................... 13655.3. EMBARGOS ...................................................... 13655.4. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ............... 13655.5. LEILÃO ............................................................... 13655.6. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA .......... 13655.7. OUTROS ............................................................ 1365
6. EXTINÇÃO DO PROCESSO ............................................. 13667. HONORÁRIOS ..................................................................... 1366
7.1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ............... 13667.2. HONORÁRIOS PERICIAIS ............................ 1366
8. JUSTIÇA GRATUITA ........................................................... 13669. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ......................................... 136610. PRAZOS ................................................................................. 136611. RECURSOS ............................................................................ 1366
11.1. AGRAVO ............................................................ 136611.2. APELAÇÃO ....................................................... 136611.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ................. 136711.4. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ................. 136711.5. EMBARGOS INFRINGENTES ...................... 136711.6. INTERESSE RECURSAL ................................. 136711.7. MINISTÉRIO PÚBLICO .................................. 136711.8. PREPARO ........................................................... 136711.9. PROCURAÇÃO ................................................ 136711.10. RECURSO ESPECIAL...................................... 136711.11. RECURSO ESPECIAL – DIVERGÊNCIA
JURISPRUDENCIAL ....................................... 136711.12. RECURSO ESPECIAL – PREQUESTIO-
NAMENTO ........................................................ 136711.13. TEMPESTIVIDADE ......................................... 1368
12. REEXAME NECESSÁRIO .................................................. 136813. SUCUMBÊNCIA ................................................................... 1368
� STF .............................................13681. AÇÕES .................................................................................... 1368
1.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONA-LIDADE............................................................... 1368
1.2. AÇÃO POPULAR ............................................. 13681.3. AÇÃO RESCISÓRIA ........................................ 1368
2. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO .................................................. 13683. COMPETÊNCIA ................................................................... 1368
3.1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTA-DUAL .................................................................. 1368
3.2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL . 13693.3. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STF .... 13693.4. COMPETÊNCIA TERRITORIAL ................... 13693.5. ELEIÇÃO DE FORO ........................................ 13693.6. INTERVENÇÃO DA UNIÃO ......................... 13693.7. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ..... 1369
4. EXECUÇÃO FISCAL ........................................................... 13695. EXTINÇÃO DO PROCESSO ............................................. 1369
6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS .................................... 13697. LIMINARES ........................................................................... 13698. PRECLUSÃO ......................................................................... 13699. PROCURADOR .................................................................... 136910. PROVAS .................................................................................. 136911. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL ............................. 136912. RECONVENÇÃO .................................................................. 137013. RECURSOS ............................................................................ 1370
13.1. AGRAVO ............................................................ 137013.2. APELAÇÃO ....................................................... 137013.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ................. 137013.4. EMBARGOS INFRINGENTES ...................... 137013.5. PRAZOS ............................................................. 137013.6. RECURSO EXTRAORDINÁRIO .................. 1370
13.6.1. ADMISSIBILIDADE – VÁRIOS FUNDAMENTOS ........................... 1370
13.6.2. FUNGIBILIDADE ........................... 137113.6.3. HIPÓTESES DE CABIMENTO ... 137113.6.4. MEDIDA CAUTELAR EM
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 137113.6.5. PRAZO .............................................. 137113.6.6. PREQUESTIONAMENTO ........... 137113.6.7. REQUISITOS FORMAIS .............. 137113.6.8. OUTROS .......................................... 1371
14. REGIMENTO INTERNO DO STF .................................... 137214.1. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ................. 137214.2. EMENDAS AO REGIMENTO ....................... 137214.3. IMPEDIMENTOS ............................................. 1372
15. REMESSA NECESSÁRIA ................................................... 137216. RESERVA DE PLENÁRIO ................................................... 137217. REVELIA ................................................................................. 137218. VALOR DA CAUSA ............................................................. 1372
DIREITO TRIBUTÁRIO ............................ 1373Alan Martins e Dimas Yamada Scardoelli
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 1373
� QUESTÕES ......................................... 13751. TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES.......................................... 13752. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE
TRIBUTAR .............................................................................. 13783. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E REPARTIÇÃO
DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS ........................................ 13854. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .............................................. 13915. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E FATO GERADOR ......... 13926. SUJEITOS (ATIVO E PASSIVO), RESPONSABILI-
DADE, CAPACIDADE E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO .. 13947. CRÉDITO TRIBUTÁRIO: CONSTITUIÇÃO (LAN-
ÇAMENTO), GARANTIAS, PRIVILÉGIOS E SUS-PENSÃO DA EXIGIBILIDADE .......................................... 1398
8. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBU-TÁRIO ...................................................................................... 1400
Sumário 21
9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCALIZA-ÇÃO, DÍVIDA ATIVA E CERTIDÕES), PROCESSOTRIBUTÁRIO (ADMINISTRATIVO E JUDICIAL) EDIREITO PENAL TRIBUTÁRIO ........................................ 1406
� DICAS ................................................. 14101. TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES.......................................... 14102. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE
TRIBUTAR .............................................................................. 14243. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E REPARTIÇÃO DE
RECEITAS TRIBUTÁRIAS .................................................. 14314. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .............................................. 14345. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E FATO GERADOR ......... 14396. SUJEITOS, RESPONSABILIDADE, CAPACIDADE
E DOMICÍLIO........................................................................ 14417. CRÉDITO TRIBUTÁRIO (LANÇAMENTO,
GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, SUSPENSÃO) ................ 14448. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBU-
TÁRIO ...................................................................................... 14499. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCALIZA-
ÇÃO, CERTIDÕES, DÍVIDA ATIVA) ............................... 145210. PROCESSO TRIBUTÁRIO (ADMINISTRATIVO E
JUDICIAL) E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO............... 1455
� SÚMULAS ..................................14621. TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES.......................................... 14622. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE
TRIBUTAR .............................................................................. 14663. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA .............................................. 14664. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E FATO GERADOR ......... 14675. SUJEITOS, RESPONSABILIDADE, CAPACIDADE
E DOMICÍLIO........................................................................ 14676. CRÉDITO TRIBUTÁRIO (LANÇAMENTO,
GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, SUSPENSÃO) ................ 14687. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBU-
TÁRIO ...................................................................................... 14698. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCALIZA-
ÇÃO, CERTIDÕES, DÍVIDA ATIVA) ............................... 14719. PROCESSO TRIBUTÁRIO (ADMINISTRATIVO E
JUDICIAL) E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO............... 1471
ECONOMIA E REGULAÇÃO ................... 1475Felipe Viana de Paula
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 1475
� QUESTÕES ......................................... 14771. MACROECONOMIA........................................................... 1477
1.1. O SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS E IDENTIDADES MACROECONÔMICAS BÁSICAS ............................................................ 1477
1.2. O MODELO KEYNESIANO BÁSICO E O MODELO IS/LM .............................................. 1480
1.3. ECONOMIA ABERTA, INFLAÇÃO E CRESCIMENTO. ............................................... 1487
2. MICROECONOMIA ............................................................ 1490
2.1. TEORIA DO CONSUMIDOR E TEORIA DA PRODUÇÃO .............................................. 1490
2.2. ESTRUTURAS DE MERCADO .................... 1497
2.3. FALHAS DE MERCADO ................................ 1499
3. TEORIA DA REGULAÇÃO ................................................ 1500
4. ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO ................................ 1501
5. ECONOMIA BRASILEIRA ................................................. 1505
� DICAS PARA ESTUDO. .............15081. O SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS E AS IDEN-
TIDADES MACROECONÔMICAS BÁSICAS .............. 1508
2. MACROECONOMIA KEYNESIANA E O MODELO IS-LM ....................................................................................... 1508
3. ECONOMIA ABERTA, INFLAÇÃO E CRESCI-MENTO ................................................................................... 1508
4. MICROECONOMIA ............................................................ 1509
4.1. TEORIA DO CONSUMIDOR ........................ 1509
4.2. TEORIA DA PRODUÇÃO.............................. 1510
4.3. ESTRUTURAS DE MERCADO .................... 1511
4.4. EXTERNALIDADES, BENS PÚBLICOS E INFORMAÇÃO ASSIMÉTRICA ................... 1511
5. ECONOMIA DA REGULAÇÃO ........................................ 1511
6. ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO ................................ 1512
7. ECONOMIA BRASILEIRA ................................................. 1512
INFORMÁTICA ........................................ 1513Rademaker Siena
TABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ............................ 1513
� QUESTÕES ......................................... 15151. TEMAS GERAIS ................................................................... 1515
2. GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI ................................... 1544
3. REDES DE COMPUTADORES ......................................... 1553
4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO .................................. 1561
� DICAS ................................................. 15661. INFORMÁTICA..................................................................... 1566
2. PROGRAMAÇÃO ................................................................ 1569
2.1. PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETO (POO) ................................................ 1569
2.2. JAVA .................................................................... 1569
3. BANCO DE DADOS ............................................................ 1569
3.1. CONCEITOS ...................................................... 1570
4. DATA MINING E BIG DATA .............................................. 1571
5. GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI ................................... 1571
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO .................................. 1573
7. REDES DE COMPUTADORES ......................................... 1574
8. SISTEMAS OPERACIONAIS ............................................ 1576
� REFERÊNCIAS ................................... 1576