Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais ...................3
Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica ........................................................21
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual ............................................................................................ 11
Emprego/correlação de tempos e modos verbais .............................................................................................................. 47 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração ...................................................................58
Emprego dos sinais de pontuação ....................................................................................................................................... 33 Concordância verbal e nominal ........................................................................................................................................... 75 Emprego do sinal indicativo de crase .................................................................................................................................. 82 Colocação dos pronomes átonos ........................................................................................................................................ 45
Reescritura de frases e parágrafos do texto ........................................................................................................................ 37
Substituição de palavras ou de trechos de texto .................................................................................................................. 9
Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade .......................................................................................... 7
Correspondência oficial. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero ...88
SUMÁRIO
Língua Portuguesa
PMDF
Compreensão de textos escritos em língua inglesa. Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos ............................................................................................................................................................................ 3
SUMÁRIO
Língua Inglesa
PMDF
Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos .................................................................................................................................................................. 3
Princípios de contagem e probabilidade. Arranjos, permutações e combinações ............................................................26
Proporcionalidade e regra de três ....................................................................................................................................... 39 Sistema de medidas (áreas e volumes) ............................................................................................................................... 51
SUMÁRIO
Matemática e Raciocínio Lógico
PMDF
Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultura, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE .................................................................................................. 3
SUMÁRIO
Atualidades
PMDF
Estado, Governo e Administração Pública: conceitos,elementos,podereseorganização;natureza,finseprincípios ........................................................................8
Direito Administrativo: conceito,fonteseprincípios .............................................................................................................................................. 3
Agentes públicos: espécieseclassificação;poderes,devereseprerrogativas;cargo,empregoefunçãopúblicos;regimejurídico único:provimento,vacância,remoção,redistribuiçãoesubstituição;direitosevantagens;regimedisciplinar; responsabilidadecivil,criminaleadministrativa ............................................................................................................. 67
Poderes administrativos: podervinculado;poderdiscricionário;poderhierárquico;poderdisciplinar;poderregulamentar;poderde polícia;usoeabusodopoder .......................................................................................................................................... 16
Ato administrativo: conceito;requisitos,perfeição,validade,eficácia;atributos;extinção,desfazimentoesanatória;classificação, espécieseexteriorização;vinculaçãoediscricionariedade ............................................................................................. 23
Serviços públicos: conceito,classificação,regulamentaçãoecontrole;forma,meioserequisitos;delegação:concessão,permissão e autorização .................................................................................................................................................................... 37
Controle e responsabilização da Administração: controleadministrativo;controlejudicial;controlelegislativo;responsabilidadecivildoEstado ...................................51
Improbidade administrativa ................................................................................................................................................ 57
SUMÁRIO
NoçõesdeDireitoAdministrativo
PMDF
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais ............................................................3
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos ............................................................................................................. 4
Organização político-administrativa do Estado. Estado Federal Brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios ....................................................................................................................................................... 29
Administração Pública. Disposições gerais. Dos servidores públicos. Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios ...................................................................................................................................................... 39 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República ................................................................61
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições ............................................................................................... 50
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária ................................................................................................................ 58 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário - organização e competências. Conselho Nacional de Justiça - composição e competências ............................................................................................................................. 63
Funções essenciais à justiça. Ministério Público e Advocacia Pública ...............................................................................76 Defesa do Estado e das instituições democráticas (Título V da Constituição Federal de 1988) .......................................80
Conceitos básicos de Direito Internacional – Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário. Aplicação da lei. Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos ..................84
Direito Internacional dos Direitos Humanos ....................................................................................................................... 95
Sistema Interamericano de Direitos Humanos ................................................................................................................. 181
Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH (Lei nº 12.986/2014) ........................................................................185
SUMÁRIO
Noções de Direito Constitucional e de Direitos Humanos
PMDF
Criminologia. Conceito. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social ...................................................................................................................................... 3
Funções da criminologia. Criminologia e política criminal ................................................................................................... 5
Modelos teóricos da criminologia. Teorias sociológicas. Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária. Modelos de reação ao crime ......................6
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Lei nº 10.054/2000. Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995) ................................................................................................................. *
* Este conteúdo encontra-se na matéria Noções de Direito Penal, nesta apostila.
SUMÁRIO
Criminologia
PMDF
Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Extinção da punibilidade. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas ........................................................................................... 3
Crimes contra a pessoa ....................................................................................................................................................... 52
Crimes contra o patrimônio ................................................................................................................................................ 71
Crimes contra a dignidade sexual ....................................................................................................................................... 88
Crimes contra o sentimento religioso ................................................................................................................................ 94
Crimes contra a incolumidade pública ............................................................................................................................... 95
Crimes contra a Administração Pública ............................................................................................................................ 100
Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006) ......................................................... 126
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) ............................................................................................................................. 135
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) .................................................................... 137
Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) ............................................................................................................................. 139
Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998) ....................................................................................................... 160
Crimes nas licitações e contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993) .......................................................... 159
Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965) ........................................................................................................................................ 140
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) ........................................................................................................... 143
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968) ......................................................... 210
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) ................................................................................. 199
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) ............................................................................................. 166
Lei nº 10.054/2000 (Revogada pela Lei nº 12.037/2009) ................................................................................................ 210
Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995) ............................................................................................................. 148
SUMÁRIO
Noções de Direito Penal
PMDF
Inquérito policial. Notitia criminis. Controle externo da atividade policial. Polícia investigativa e polícia judiciária ........3
Ação penal; espécies ........................................................................................................................................................... 31
Prova .................................................................................................................................................................................... 55
Prisão em flagrante .............................................................................................................................................................. 75 Prisão preventiva ................................................................................................................................................................. 89 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989) ................................................................................................................................ 96 Liberdade provisória ............................................................................................................................................................ 69
Habeas corpus ...................................................................................................................................................................... 98
Lei nº 9.099/1995 .................................................................................................................................................................. *
Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) .................................................................................................................... 106
* Este conteúdo encontra-se na matéria Noções de Direito Penal, nesta apostila.
SUMÁRIO
Noções de Direito Processual Penal
PMDF
Aplicação da lei penal militar ................................................................................................................................................ 3
Crime ...................................................................................................................................................................................... 6
Imputabilidade penal ............................................................................................................................................................ 9
Concurso de agentes .............................................................................................................................................................. 9
Penas .................................................................................................................................................................................... 10
Aplicação da pena ................................................................................................................................................................ 11
Suspensão condicional da pena .......................................................................................................................................... 13
Livramento condicional ....................................................................................................................................................... 13
Penas acessórias .................................................................................................................................................................. 14
Efeitos da condenação ......................................................................................................................................................... 15
Medidas de segurança ......................................................................................................................................................... 15
Ação penal ........................................................................................................................................................................... 17
Extinção da punibilidade ..................................................................................................................................................... 17
Crimes militares em tempo de paz ........................................................................................................................................ 4
Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares ..................................................................................... 5
SUMÁRIO
Noções de Direito Penal Militar
PMDF
Processo Penal Militar e sua aplicação ................................................................................................................................. 3
Polícia judiciária militar ......................................................................................................................................................... 4
Inquérito policial militar ........................................................................................................................................................ 4
Ação penal militar e seu exercício ......................................................................................................................................... 8
Processo ................................................................................................................................................................................. 8
Denúncia .............................................................................................................................................................................. 13
Prisões processuais e medidas cautelares. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Prisão administrativa disciplinar ....................................................................................................................... 27
Deserção de oficial e de praça; insubmissão ...................................................................................................................... 51
SUMÁRIO
Noções de Direito Processual Penal Militar
PMDF
Lei Orgânica do Distrito Federal, de 8/6/1993. Título II – Da Organização do Distrito Federal. Capítulo I – Das Disposições Gerais. Da Administração Pública: Seção I – Das Disposições Gerais, Seção II – Dos Serviços Públicos. Capítulo VI – Dos Servidores Públicos. Título III – Da Organização dos Poderes. Capítulo V – Da Segurança Pública .................3
Lei nº 6.450/1977 (dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências) .....18
Lei nº 7.289/1984 (aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências) ....................................................................................................................................................................... 28
Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências) ......................................................................................................... 57
Decreto nº 88.777/1983 (aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200)) ..81
Decreto nº 7.165/2010 (regulamenta o inciso I do art. 48 da Lei nº 6.450/1977, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal) ...................................................................................................................... 18
SUMÁRIO
Legislação Aplicável à PMDF
PMDF
