Tendências na Prática de Regulação
Bancária - Febraban
São Paulo, 19 de outubro de 2011
Sergio Odilon dos Anjos Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro
2
• Regulação com foco no consumidor/concorrência
• Regulação prudencial
• Mudança de enfoque na regulação e supervisão
• Internacionalização da regulação financeira
• Conservadorismo da regulação financeira nacional
• Reforma regulatória – Crise financeira e Basiléia III
• Outras frentes da reforma regulatória – SIFIs, resolução,
OTC
• Cenário: crescimento do crédito, demanda de recursos para
investimento, influxo de capitais
• A nova abordagem macroprudencial
• Desdobramentos recentes: crise da dívida soberana
Agenda
3
• Regulação com foco no consumidor/concorrência
• Regulação prudencial
• Mudança de enfoque na regulação e supervisão
• Internacionalização da regulação financeira
• Conservadorismo da regulação financeira nacional
• Reforma regulatória – Crise financeira e Basiléia III
• Outras frentes da reforma regulatória – SIFIs, resolução,
OTC
• Cenário: crescimento do crédito, demanda de recursos para
investimento, influxo de capitais
• A nova abordagem macroprudencial
• Desdobramentos recentes: crise da dívida soberana
Agenda
4
Regulação com foco no Consumidor/Concorrência
Para aumentar transparência e reduzir o custo de troca de instituições:
• Sistema de informações de crédito
• Portabilidade de cadastro, crédito e salários
• Custo Efetivo Total
• Disciplinamento da cobrança de tarifas
• Divulgação de ranking de taxas de juros, de tarifas por serviços e
ranking de reclamações
• Regulamentação da cessão de créditos
• Correspondentes no País
Outras medidas:
• Regulamentação de instituições especializadas ou de atuação
restrita, com menores requisitos prudenciais (cooperativas de
crédito, SCMs, bancos de câmbio)
• Iniciativa de educação financeira (ENEF)
5
Regulação com foco no Consumidor/Concorrência
Medidas legislativas:
• Nova lei de falências
• Cédulas de crédito bancário, de crédito imobiliário e
letra de crédito imobiliária
• Letras Financeiras
• Consignação de crédito em folha de pagamento
• Cadastro positivo
6
• Regulação com foco no consumidor/concorrência
• Regulação prudencial
• Mudança de enfoque na regulação e supervisão
• Internacionalização da regulação financeira
• Conservadorismo da regulação financeira nacional
• Reforma regulatória – Crise financeira e Basiléia III
• Outras frentes da reforma regulatória – SIFIs, resolução,
OTC
• Cenário: crescimento do crédito, demanda de recursos para
investimento, influxo de capitais
• A nova abordagem macroprudencial
• Desdobramentos recentes: crise da dívida soberana
Agenda
7
Regulação e supervisão com foco em risco
Atualmente
• Regulação crescentemente voltada
para a estabilidade financeira –
medidas estruturais
• Regulação prudencial: regulação pró-
ativa – monitoramento, controle e
mitigação de riscos
Antes
• Altamente intervencionista
• medidas conjunturais
• Focada na solução de
problemas específicos:
regulação reativa
8
• Regulação com foco no consumidor/concorrência
• Regulação prudencial
• Mudança de enfoque na regulação e supervisão
• Internacionalização da regulação financeira
• Conservadorismo da regulação financeira nacional
• Reforma regulatória – Crise financeira e Basiléia III
• Outras frentes da reforma regulatória – SIFIs, resolução,
OTC
• Cenário: crescimento do crédito, demanda de recursos para
investimento, influxo de capitais
• A nova abordagem macroprudencial
• Desdobramentos recentes: crise da dívida soberana
Agenda
9
Internacionalização da regulação financeira
• Internacionalização dos sistemas financeiros
• Reações à crise financeira:
• Ativismo regulatório do G20
• Criação do FSB, incluindo países emergentes
• Ampliação do Comitê de Basiléia
• Revisão dos padrões internacionais (maior rigor)
• Crescente peso e responsabilidade do Brasil no cenário
internacional reforça compromisso de convergência aos
padrões
10
Relacionamento G-20 / Standard setters
Grupo dos 20
Financial Stability Board (FSB)
BIS
FMI
Banco Mundial
OCDE
Países G-20
Comitê de Basileia (BCBS)
CPSS
IAIS
IOSCO
CGFS
IASB
COMPOS IÇÃO
11
• Regulação com foco no consumidor/concorrência
• Regulação prudencial
• Mudança de enfoque na regulação e supervisão
• Internacionalização da regulação financeira
• Conservadorismo da regulação financeira nacional
• Reforma regulatória – Crise financeira e Basiléia III
• Outras frentes da reforma regulatória – SIFIs, resolução,
OTC
• Cenário: crescimento do crédito, demanda de recursos para
investimento, influxo de capitais
• A nova abordagem macroprudencial
• Desdobramentos recentes: crise da dívida soberana
Agenda
12
• Índice de capital mínimo: 11% de APR (acima do
mínimo de Basileia de 8%)
• Requerimento de capital para risco de crédito não usa
classificações de ativos por agências de rating
• Exigência de capital para risco de crédito nas
exposições da carteira de negociação
• Ponderações de risco para exposições de propriedade
residencial em função da relação entre empréstimo e
valor do imóvel (Loan-to-value)
– LTV < 50% 35% ponderação de risco
– 50% < LTV < 80% 50% ponderação de risco
– 80% < LTV < 100% 75% (varejo) ou 100% (caso contrário)
• Maiores multiplicadores para exigência de risco de
mercado na abordagem padronizada
Características conservadoras da regulação
13
• Controles internos obrigatórios (1998)
• Limites para exposição por cliente (1998)
• Regras de provisionamento prospectivas (1999)
• Requisitos para gerenciamento do risco de liquidez
(2000), e para riscos operacional, de mercado e de
crédito (2006)
• Estrutura organizacional obrigatória para a gestão de
cada fator de risco
• Riscos de crédito, mercado e operacional
• Responsabilização do Conselho na gestão do risco
• Limites para exposições em moeda estrangeira
• Registro obrigatório de derivativos de balcão e outros
Características conservadoras da regulação - 2
14 Source: BCB Fonte: BCB
Sistema bancário bem capitalizado
13,8
14,8
16,6
19,0 18,5
17,4 17,8 17,3
17,7 18,8
16,9 16,4
0
5
10
15
20
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 jul 11*
índice de capital dos bancos brasileiros índice de capital mínimo de Basiléia (8%)
índice de capital mínimo regulatório (11%)
*preliminar
15 Fonte: BCB
Nível de provisões adequado
150%
160%
170%
180%
190%
200%
210%
220% ja
n 04
jul 0
4
jan 05
jul 0
5
jan 06
jul 0
6
jan 07
jul 0
7
jan 08
jul 0
8
jan 09
jul 0
9
jan 10
jul 1
0
jan 11
jul 1
1
provisões/inadimplência média móvel de 3 meses dados até ago 11
16
• Regulação com foco no consumidor/concorrência
• Regulação prudencial
• Mudança de enfoque na regulação e supervisão
• Internacionalização da regulação financeira
• Conservadorismo da regulação financeira nacional
• Reforma regulatória – Crise financeira e Basiléia III
• Outras frentes da reforma regulatória – SIFIs, resolução,
OTC
• Cenário: crescimento do crédito, demanda de recursos para
investimento, influxo de capitais
• A nova abordagem macroprudencial
• Desdobramentos recentes: crise da dívida soberana
Agenda
17
• Reforço do modelo atual de regulação/ supervisão
• aumento de capital e melhor alinhamento com risco
• melhora da qualidade do capital
• Introdução de uma perspectiva macroprudencial
•colchões contracíclicos
• capital contingente
• limite de alavancagem
• práticas de provisionamento que consideram as perdas
esperadas
• tratamento mais rigoroso para as SIFIs
• Requisitos quantitativos de Liquidez
Reforma regulatória internacional:
As novidades
18
Nova definição de capital regulatório
• Nível I - Capacidade de absorção de perdas com IF em
funcionamento (going concern)
• Capital Principal (core): Ações e Lucros retidos
• Capital Adicional: instrumentos híbridos - IHCD (critérios mais
rigorosos
• Nível II - Capacidade de absorção de perdas em caso de
interrupção (gone concern)
•Dívidas subordinadas, ações resgatáveis, IHCD (com step up) -
critérios mais rigorosos
19
Nova definição de capital regulatório - 2
Deduções do Capital (Sobre o Capital Principal) :
• Ativos a serem integralmente deduzidos:
• Créditos tributários de prejuízos fiscais
• Ativos diferidos e intangíveis (inclusive ágios e direitos sobre
folhas de pagamento)
• Ativos relacionados a fundos de pensão sem acesso irrestrito
• Participações minoritárias
• Instrumentos de captação emitidos por outras instituições
financeiras
• Ativos parcialmente deduzidos (“basket”< 15% do Capital Principal):
• Participações em seguradoras não controladas
• Créditos tributários decorrentes de diferenças temporais
20
Nova definição de capital regulatório - 3
Dedução de IHCD e de dívidas subordinadas não elegíveis
(inclusive cláusula de conversão):
• Serão deduzidos gradualmente entre 2013 e 2022.
21
Buffers
Capital de Conservação
Nível I: K Principal K Adicional
Capital Contracíclico
• Variável de acordo com ciclo econômico • Baseado no gap crédito • Discricionariedade limitada
• Constante • Absorção de perdas em períodos de stress
• Constante • Mínimo para N1 e K Principal
22
Índice de Alavancagem = __Capital Nível I__
Exposição total
• Exposições:
• Informações contábeis líquidas de provisões
• Derivativos (contábil + exposição potencial futura)
• Abrange as exposições off balance (mesmo canceláveis)
• Teste: mínimo de 3%
Índice de alavancagem
23
Objetivo: Evidenciar recursos de alta liquidez para resistir a
um cenário de estresse financeiro agudo com
duração de um mês.
Medida de liquidez – Liquidity Coverage Ratio
%100dias 30 de horizonte no líquidas Saidas
liquidez alta de ativos de EstoqueLCR
24
Medida de liquidez – Net Stable Funding Ratio
Objetivo: Incentivar fontes mais estáveis de captação.
• Numerador : Fontes de captação ponderadas de acordo com
estabilidade.
• Denominador: Ativos ponderados por “sua liquidez”.
%100sNecessária Estáveis Captações de Total
sDisponívei Estáveis Captações de TotalNSFR
25
Parâmetro dividido por (PRE/F)
Em 1º.1.2013
(F=0,11)
Em 1º.1.2014
(F=0,11)
Em 1º.1.2015
(F=0,11)
Em 1º.1.2016
(F=0,09875)
Em 1º.1.2017
(F=0,0925)
Em 1º.1.2018
(F=0,08625)
A partir de 1º.1.2019
(F = 0,08)
Capital Principal
4,5%
4,5%
4,5%
4,5%
4,5%
4,5%
4,5%
Nível I
5,5%
5,5%
6,0%
6,0%
6,0%
6,0%
6,0%
PR
11,0%
11,0%
11,0%
9,875%
9,25%
8,625%
8,00%
Capital de Conservação - - - 0,625% 1,25% 1,875% 2,5%
PR + Capital de Conservação
11,0% 11,0% 11,0% 10,5% 10,5% 10,5% 10,5%
Capital Contracíclico - Até 0,625%
Até 1,25%
Até 1,875%
Até 2,5%
Até 2,5%
Até 2,5%
Basiléia III – calibragem e cronograma
26
Cronograma da regulamentação no Brasil –
Comunicado 20.615
I - até dezembro de 2011: nova definição do PR, e reformulação dos
normativos para remessa de informações sobre liquidez;
II - até julho de 2012: revisão dos procedimentos de cálculo do requerimento
de capital para o risco de crédito de contraparte;
III - até dezembro de 2012: estabelecimento do Capital de Conservação e do
Capital Contracíclico e divulgação da metodologia preliminar da composição e
cálculo do LCR e do Índice de Alavancagem;
IV - até dezembro de 2013: definição final da composição e cálculo do LCR;
V - até dezembro de 2014: divulgação da metodologia preliminar da
composição e cálculo do NSFR;
VI - até dezembro de 2016: definição final da composição e cálculo do NSFR;
VII - até julho de 2017: definição final da composição e cálculo do Índice de
Alavancagem.
27
• Regulação com foco no consumidor/concorrência
• Regulação prudencial
• Mudança de enfoque na regulação e supervisão
• Internacionalização da regulação financeira
• Conservadorismo da regulação financeira nacional
• Reforma regulatória – Crise financeira e Basiléia III
• Outras frentes da reforma regulatória – SIFIs, resolução,
OTC
• Cenário: crescimento do crédito, demanda de recursos para
investimento, influxo de capitais
• A nova abordagem macroprudencial
• Desdobramentos recentes: crise da dívida soberana
Agenda
28
• Tratamento mais rigoroso das SIFIs:
• requerimentos adicionais de capital/ liquidez
• planos de contingência para recuperação/ resolução
• Melhoria dos mecanismos legais de resolução de instituições
transfronteiriças e cooperação entre autoridades de resolução em
jurisdições diferentes
• Aprofundamento da cooperação entre supervisores de diferentes
jurisdições
• Tratamento das instituições do shadow-banking
• Melhora da governança das IFs
• remuneração
• transparência
• Melhora da infraestrutura de mercado
• negociação de derivativos de balcão padronizados em câmaras
• requisitos para contrapartes centrais
Outras frentes da reforma regulatória
29
• Regulação com foco no consumidor/concorrência
• Regulação prudencial
• Mudança de enfoque na regulação e supervisão
• Internacionalização da regulação financeira
• Conservadorismo da regulação financeira nacional
• Reforma regulatória – Crise financeira e Basiléia III
• Outras frentes da reforma regulatória – SIFIs, resolução,
OTC
• Cenário: crescimento do crédito, demanda de recursos para
investimento, influxo de capitais
• A nova abordagem macroprudencial
• Desdobramentos recentes: crise da dívida soberana
Agenda
30
Crédito / PIB
Fonte: BCB
*ago 11
25,8 26,0 24,6 25,7
28,3 30,9
35,2
40,5
44,4 46,4
47,8
0
10
20
30
40
50
60 2
00
1
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
2010
2011*
2005-2008: 25,2% (crescimento médio do
saldo nominal)
2009-2011: 15,5% (crescimento médio do
saldo nominal )
31 Fonte: FGV
Mobilidade Social
49 29
16
47
44
40
66 95
113
13 20
31
0
50
100
150
200
250
2003 2009 2014*
milh
õe
s d
e p
esso
as
E D C A/B
Classes sociais
*projeção FGV
32
Acesso ao Crédito Bancário
Fonte: BCB
27,2
5
10
15
20
25
30
jan 03
jul 0
3
jan 04
jul 0
4
jan 05
jul 0
5
jan 06
jul 0
6
jan 07
jul 0
7
jan 08
jul 0
8
jan 09
jul 0
9
jan 10
jul 1
0
jan 11
jul 1
1
Número de clientes com operações de crédito acima de R$ 5.000
milh
ões
dados até jul 11
33
Perspectivas de Investimento – Infraestrutura
Fonte: BNDES
R$ bilhões Crescimento
médio anual
2006-2009 2011-2014 %
Energia elétrica 104 139 6,0
Telecomunicações 62 72 2,8
Saneamento 26 41 9,4
Logística 55 129 18,6
Ferrovias 20 60 24,7
Transp. rodoviário 30 51 11,4
Portos 5 18 26,6
Total 247 380 9,0
34
Perspectivas de Investimento – Indústria
Fonte: BNDES
R$ bilhões Crescimento
médio anual
2006-2009 2011-2014 %
Petróleo e gás 205 378 13,0
Extrativa mineral 60 62 0,9
Siderúrgica 28 33 3,2
Química 22 40 12,3
Veículos 25 33 5,6
Eletrônica 20 29 8,2
Papel e celulose 18 28 8,7
Têxtil 9 12 6,8
Total 387 614 9,7
35
Risco Soberano (CDS)
Fonte: Bloomberg
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000 ja
n 0
2
jan
03
jan
04
jan
05
jan
06
jan
07
jan
08
jan
09
jan
10
jan
11
setembro: 2011
175 p.b. (média)
S&P: BBB-
Fitch: BBB
Moody’s: Baa2 ( )
ponto
s b
ásic
os
dados até 10/out
36
Movimento de câmbio - financeiro
dados até set
- 15
- 10
- 5
0
5
10
15
20 ja
n-0
6
ab
r-0
6
jul-0
6
ou
t-0
6
jan
-07
ab
r-0
7
jul-0
7
ou
t-0
7
jan
-08
ab
r-0
8
jul-0
8
ou
t-0
8
jan
-09
ab
r-0
9
jul-0
9
ou
t-0
9
jan
-10
ab
r-1
0
jul-1
0
ou
t-1
0
jan
-11
ab
r-11
jul-11
US
D b
ilh
õe
s
Câmbio contratado financeiro Média Móvel 6 meses
37
Cenário Internacional Complexo
Estados Unidos • Perdendo força o crescimento
• Desemprego ainda elevado
• Inflação em ascensão
Fonte: Bloomberg
Zona do Euro • Crise de dívidas soberanas
• Crescimento baixo e desigual
• Risco de inflação
China
4,7%
Rússia
9,1%
Índia
8,6%
Norte África e
Oriente Médio • Tunísia • Egito • Líbia
• Síria • Iêmen
Japão • Terremoto
• Tsunami
• Retração
econômica
• Crise nuclear
• Rompimento
de cadeias
produtivas
África do Sul
4,9%
Indonésia
6,0%
Inflação nas Economias
Emergentes (expectativa 2011)
38
Desafios do Cenário Internacional
• Ampla liquidez e baixo
crescimento das economias
maduras
• Credibilidade da Economia
Brasileira
Real tornou-se
uma moeda
atrativa
• Medidas prudenciais
visam proteger − Economia
− Sistema Financeiro
• Cenário internacional complexo requer cautela
39
• Regulação com foco no consumidor/concorrência
• Regulação prudencial
• Mudança de enfoque na regulação e supervisão
• Internacionalização da regulação financeira
• Conservadorismo da regulação financeira nacional
• Reforma regulatória – Crise financeira e Basiléia III
• Outras frentes da reforma regulatória – SIFIs, resolução,
OTC
• Cenário: crescimento do crédito, demanda de recursos para
investimento, influxo de capitais
• A nova abordagem macroprudencial
• Desdobramentos recentes: crise da dívida soberana
Agenda
40
Principais fontes de risco sistêmico:
• Pró-ciclicidade (dimensão temporal)
• Externalidades negativas (dimensão “cross-section”)
Abordagem macroprudencial
Novo foco da regulação e supervisão:
Reduzir o risco sistêmico
e não apenas o risco individual
41
Amplo escopo da autoridade do Banco Central
A troca de informações facilita a promoção da
estabilidade financeira
Política
Monetária Regulação
Financeira
Supervisão
Financeira
42
• Basiléia III e outros pontos da reforma regulatória já incluem
vários elementos macroprudenciais:
• Buffer contracíclico
• Limite de alavancagem
• Provisionamento baseado em perdas esperadas durante o
ciclo
• Tratamento específico para instituições sistemicamente
importantes
• Criação de estruturas institucionais: Comef e Coremec-Sumef
Abordagem macroprudencial
43
• Depósitos compulsórios para depósitos à vista e a
prazo
– Volume estimado: R$ 65 bilhões
• Depósito compulsório não-remunerado para
exposições cambiais vendidas além do limite
– Limite: menor valor entre US$3 bilhões ou o patrimônio
de referência do banco
• Pagamento mínimo para fatura de cartão de crédito
– 15% (Junho de 2011)
– 20% (Dezembro de 2011)
Medidas Macroprudenciais Recentes
44
Depósitos Compulsórios
Fonte: BCB
*valor mínimo após o início da crise
229
169
430
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
set/08 abr/09* set/11
R$
bilh
õe
s
45
• Aumento do requerimento de capital para operações de
crédito a pessoas físicas com prazo mais extenso e
valor de entrada menor. O Fator de Ponderação de
Risco (FPR) cresceu de 100% para 150%.
Medidas Macroprudenciais Recentes
Operação Prazo e valor da entrada FPR
Veículos
(financiamento e
leasing)
entre 24 e 36 meses e valor da entrada inferior a 20%
150%
entre 36 e 48 meses e valor da entrada inferior a 30%
entre 48 e 60 meses e valor da entrada inferior a 40%
mais de 60 meses
Crédito consignado mais de 36 meses
Crédito pessoal mais de 24 meses
Outros empréstimos pessoais 100%*
*Não foi alterado
46
Concessão de Crédito: Veículos
Fonte: BCB
2
4
6
8
10
12 ja
n 0
9
abr
09
jul 09
out 09
jan 1
0
abr
10
jul 10
out 10
jan 1
1
abr
11
jul 11
dados até ago 11
dez 10
R$
bilh
õe
s
47
Concessão de Crédito: Crédito Pessoal
Fonte: BCB
8
10
12
14
16
18 ja
n 09
ab
r 0
9
jul 0
9
out 0
9
jan 10
ab
r 1
0
jul 1
0
out 1
0
jan 11
abr
11
jul 1
1
R$ b
ilhões
dados até ago 11
dez 10
48
• Regulação com foco no consumidor/concorrência
• Regulação prudencial
• Mudança de enfoque na regulação e supervisão
• Internacionalização da regulação financeira
• Conservadorismo da regulação financeira nacional
• Reforma regulatória – Crise financeira e Basiléia III
• Outras frentes da reforma regulatória – SIFIs, resolução,
OTC
• Cenário: crescimento do crédito, demanda de recursos para
investimento, influxo de capitais
• A nova abordagem macroprudencial
• Desdobramentos recentes: crise da dívida soberana
Agenda
49
Economia Brasileira Preparada
• Maioria das medidas e dos incentivos adotados na crise
financeira internacional de 2008 foram revertidas
• Brasil possui hoje um mercado interno muito mais robusto
• Regime de câmbio flutuante capaz de absorver choques
externos
• Empresas não financeiras que haviam tomado
empréstimos com derivativos de câmbio embutidos (não
lineares) tiveram fortes prejuízos – agora há transparência
• Papel do FGC na crise e em relação aos bancos pequenos
50
Conclusões
• Superação da crise depende da confiança no sistema financeiro: mais
e não menos rigor
• BCB mantém o compromisso com a implementação dos padrões
internacionais de regulação financeira (Basiléia II e III, IFRS)
• BCB observa mudança estrutural da economia e apoia ampliação e
aprofundamento financeiros – inclusive por meio da melhoria da
infraestrutura financeira
• Atenção especial aos critérios de originação de créditos
• BCB monitora o ciclo econômico e os mercados financeiros com uma
perspectiva macroprudencial, e pode adotar medidas para garantir que
o crescimento do setor se dê em bases sustentáveis
• Sociedade requer sempre maior atenção ao consumidor de serviços
financeiros
• Maior ênfase em medidas preventivas da supervisão
• Aprimoramento da sistemática de resolução de IFs
Tendências na Prática de
Regulação Bancária - Febraban
São Paulo, 19 de outubro de 2011
Sergio Odilon dos Anjos Chefe do Departamento de Normas do
Sistema Financeiro