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TEORIA DO CONTRATO SOCIAL
Hobbes, Locke, Rousseau e Kant.
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CONTRATUALISMO
1. É o nome de uma teoria política sobre a legitimidade da autoridade política - é uma justificação do Estado.
2. E ao mesmo tempo uma teoria ética sobre a origem e legitimidade das normas éticas.
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CONTRATUALISMO
1. A teoria política diz que a legitimidade da autoridade do governo deve derivar do consentimento dos governados.
1.1 Esse consentimento tem origem num pacto (ou contrato). O chamado “contrato ou pacto social”
2. A teoria moral do contratualismo diz que as normas e valores éticos tiram sua força normativa da idéia de um contrato ou pacto
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História
• Na República de Platão (360 a.C),Glaucon diz que a justiça é um pacto entre egoístas racionais.
• Cicero (106-43 a.C.) colocou a mesma teoria no final da República Romana.
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Contratualistas Contemporâneos
• John Rawls
• David Gauthier
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•OS CONTRATUALISTAS SÃO CÉTICOS.
• ELES NÃO TOMAM COMO PONTO DE PARTIDA NENHUMA TEORIA METAFÍSICA SOBRE A NATUREZA DO SER HUMANO.
•OS HOMENS NÃO SÃO NEM BONS NEM MAUS. SOMOS NATURALMENTE INCLINADOS A BUSCAR O AUTO-INTERESSE: VIVEMOS PARA CONTINUARMOS VIVOS E PASSARMOS ADIANTE UMA CÓPIA DO CÓDIGO GENÉTICO QUE HERDAMOS.
•CONSTAMOS DE UMA FERRAMENTE FANTÁSTICA PARA ISSO: A RACIONALIDADE – A CAPACIDADE CALCULADORA.
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Contrato socialOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.O contrato social é um acordo entre os membros de uma sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante. O contrato social parte do pressuposto de que os indivíduos o irão respeitar. Esta idéia está ligada com a Teoria da obediência. As teorias sobre o contrato social se difundiram nos séculos XVI e XVII como forma de explicar ou postular a origem legítima dos governos e, portanto, das obrigações políticas dos governados ou súditos. Teóricos do contrato social, como Hobbes e Locke, postulavam um 'estado de natureza' original em que não haveria nenhuma autoridade política e argumentavam que era do interesse de cada indivíduo entrar em acordo com os demais para estabelecer um governo comum. Os termos desse acordo é que determinariam a forma e alcance do governo estabelecido: absoluto, segundo Hobbes, limitado constitucionalmente, segundo Locke. Na concepção não-absolutista do poder, considerava-se que, caso o governo ultrapassasse os limites estipulados, o contrato estaria quebrado e os sujeitos teriam o direito de se rebelar. Recentemente, a tradição das teorias do contrato social ganhou nova força, principalmente nas obras do filósofo político norte-americano John Rawls (1921-hoje) sobre as questões da justiça distributiva e nas dos teóricos das 'escolhas racionais públicas' dos governantes e homens públicos, que discutem os limites da atividade do Estado. Na política contemporânea, a idéia de contrato social é por vezes utilizada para descrever os arranjos corporativistas pelos quais os grandes grupos de interesse dentro da sociedade aceitam colaborar com o governo.Retirado de "http://pt.wikipedia.org/wiki/Contrato_social"
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Thomas HobbesOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.(Redirecionado de Hobbes) Thomas HobbesThomas Hobbes (Malmesbury, 5 de abril de 1588 – Hardwick Hall, 4 de dezembro de 1679) foi um matemático, teórico político, e filósofo inglês, autor de Leviatã (1651) e Do cidadão (1651), entre outras obras.
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No Leviatã, explanou os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades.
No estado natural, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal.
Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são escassas, existe uma constante guerra de todos contra todos (Bellum omnia omnes).
No entanto, os homens têm um desejo, que é também em interesse próprio, de acabar com a guerra, e por isso formam sociedades entrando num contrato social.
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•De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membros dessa sociedade devem doar o suficiente da sua liberdade natural, de maneira que a autoridade possa assegurar a paz interna e a defesa comum.
•Este soberano benevolente, quer seja um monarca ou um estado administrativo, deveria ser o Leviatã, uma autoridade inquestionável.
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A obra de Thomas Hobbes é considerada, na área da ciência política, como um marco que se impõe como importante referencial à passagem do pensamento político para a modernidade política .
A questão da defesa de um Estado absoluto, forte marca em todo o corpo do Leviatã, se historicizada - e esta contextualização histórica passa principalmente pela compreensão do impacto que um clima de instabilidade política, experimentado pela sociedade inglesa da época, causara nas investigações e reflexões de Hobbes -, é atenuada diante da rica diversidade teórico-filosófica desenvolvida pelo autor sobre o homem, o Estado e a sociedade.
Quem faz uma leitura do Leviatã, atenta e contextualizada à época em que foi escrita, não deixará de se surpreender com o rigor científico, com as descobertas, reflexões e conceitos desenvolvidos sobre a natureza humana. Suas relações sociais, o papel do Estado como sustentáculo fundamental na formação da sociedade civil, serve até os nossos dias como importante referência para se pensar o Estado moderno.
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Antes vamos esclarecer um mal entendido comum. Quando Hobbes fala acerca do `estado de natureza', ele não está necessariamente falando sobre condições pré-históricas da raça humana, ou como foi a vida nas sociedades primitivas, ou ainda sobre uma condição que é meramente uma possibilidade teórica. Ele está falando a respeito de qualquer situação onde não exista um governo efetivo para impor a ordem. Sociedades pré-históricas ou primitivas podem exemplificar tais condições, mas também sociedades que são menos remotas.
Para atingir este objetivo ele inicia o seu trabalho tentando compreender o homem, suas paixões, seus desejos e suas relações com o outro. É da compreensão da natureza humana que Hobbes parte para teorizar sobre um modelo de Estado que fosse o mais eficiente possível na tarefa de garantir a manutenção do estado de sociedade.
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O ser humano como ser desejante, o qual é incompleto e busca permanentemente através dos deslocamentos dos objetos de desejos a sua inalcançável completude, já estava esboçado em Hobbes.O desenvolvimento das idéias de Hobbes sobre o homem como ser desejante, se desdobra para aquilo que é sua principal proposição sobre a natureza humana: o desejo do homem pelo poder.
“ As paixões que provocam de maneira mais decisiva as diferenças de talento são, principalmente, o maior ou menor desejo de poder, de riqueza, de saber e de honra. Todas as quais podem ser reduzidas à primeira, que é o desejo de poder. Porque a riqueza, o saber e a honra não são mais do que diferentes formas de poder “
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Da compreensão do homem como um ser que deseja o poder, como uma forma incessante de sobrevivência, Hobbes infere a essência do Estado como uma entidade que é composta pela soma dos vários poderes individuais dos homens em sociedade.
É neste momento que se dá a passagem do `estado de natureza' para o `estado de sociedade', quando o individual é sobredeterminado pelo coletivo. Este momento, que do ponto de vista histórico é impossível de se situar, é um momento mítico em Hobbes.
O mais provável é que esta ultrapassagem deva ter se dado ao longo de milênios, atingindo as diversas comunidades primitivas espalhadas pelos continentes, em momentos e formas distintos .
O Estado hobbesiano se constitui essencialmente por ser possuidor de um poder muitas vezes superior ao poder de qualquer homem individualmente. Esta é a base do Estado e é esta uma condição sine qua non da sua existência: O maior dos poderes humanos é aquele que é composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os poderes na dependência de sua vontade: é o caso do poder de um Estado
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A base de criação do Estado, para Hobbes, está na necessidade de se exercer um controle sobre natureza humana, a qual, movida pelo desejo de poder incessante, inviabiliza a vida em `estado de natureza', forçando o ser humano a procurar saídas, tendo sido a institucionalização do Estado uma decisão racional a qual viabiliza a troca de uma liberdade ilimitada do estado de natureza, porém de pouco valor, por uma liberdade controlada, entretanto com segurança, existente no `estado de sociedade'.Na visão de Hobbes o Estado, portanto, surge como uma restrição que o homem impõe sobre si mesmo como forma de cessar o estado de guerra de todos contra todos. Existe uma incompatibilidade estrutural entre o que ele chama de leis da natureza (justiça, equidade, piedade, etc..) e as paixões naturais dos homens, só sendo possível o controle dessas paixões naturais através da coerção do Estado.
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Leviatã (monstro)Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.No Antigo Testamento a imagem do leviatã é retratada pela primeira vez no Livro de Jó, capítulo 3:8. A descrição do leviatã na referida passagem é breve. Uma nota explicativa revela uma primeira definição do leviatã: “monstro que se representa sob a forma de crocodilo, segundo a mitologia fenícia” (Velho Testamento, 1957: 614). Não se deve perder de vista que nas diversas descrições do Leviatã no Velho Testamento ele é caracterizado sob diferentes formas, uma vez que funde-se com outros animais.O Livro de Jó, capítulos 40 e 41, aponta a imagem mais impressionante do leviatã, descrevendo-o como o maior dos monstros aquáticos. No diálogo entre Deus e Jó, o primeiro procede a uma série de indagações que revelam as características do monstro, tais como “ninguém é bastante ousado para provocá-lo; quem o resistiria face a face? Quem pôde afrontá-lo e sair com vida debaixo de tôda a extensão do céu? ....Quem lhe abriu os dois batentes da goela, em que seus dentes fazem reinar o terror?...... Quando se levanta, tremem as ondas do mar, as vagas do mar se afastam. Se uma espada o toca, ela não resiste, nem a lança, nem a azagaia, nem o dardo. O ferro para êle é palha, o bronze pau podre” (Bíblia Sagrada, 1957: 656). Ao lado do leviatã, no capítulo 40 do livro de Jó, aparece o Beemot[9], vigoroso e musculoso animal terrestre, “sua fôrça reside nos rins e seu vigor no músculo do ventre. Levanta sua cauda como (um ramo) de cedro, os nervos de suas coxas são entrelaçados; seus ossos são tubo de bronze, sua estrutura é feita de barras de ferro” (Bíblia Sagrada, 1957: 654).
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John Locke (29 de Agosto de 1632 - 28 de Outubro de 1704) foi um filósofo do predecessor Iluminismo cujas noções do governo com o consentimento dos governados e os direitos naturais do homem (vida, liberdade e prosperidade) tiveram uma enorme influência nas colônias americanas, oferecendo-lhes uma justificação da revolução e a forma de um novo governo.
• Locke foi um dos "Empiristas Britânicos", uma denominação que inclui também David Hume e George Berkeley.
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sua obra mais influente foi o seu tratado de duas partes "Sobre o governo civil". A primeira parte descreve a condição corrente do governo civil, enquanto que a segunda parte descreve a sua justificação para o governo e os seus ideais para as suas operações. Ele advogava que todos os homens são iguais e que a cada deverá ser permitido agir livremente desde que não prejudique nenhum outro. Com este fundamento, ele continuou, fazendo a justificação clássica da propriedade privada ao declarar que o mundo natural é a propriedade comum de todos os homens, mas que qualquer indivíduo pode apropriar-se de uma parte dele ao misturar o seu trabalho com os recursos naturais.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Locke
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Quando Locke escreveu os Dois Tratados sobre o Governo, a sua principal obra de filosofia política, tinha dois objetivos: refutar a doutrina do direito divino dos reis e do absolutismo régio, como tinha sido apresentada no livro de Robert Filmer, Patriarcha, assim como criar uma teoria que conciliasse a liberdade dos cidadãos com a manutenção da ordem política. A refutação da teoria de Filmer no primeiro Tratado é completa. A teoria de Filmer sobre a soberania absoluta de Adão, e dos reis enquanto descendentes do primeiro homem, perdeu qualquer interesse, e o argumento de Locke tornou-se o padrão.
As doutrinas apresentadas no segundo tratado tornaram-se a base de filosofia política e social, durante gerações. Para Locke o Trabalho é a origem e a justificação da propriedade. O contrato, ou o consentimento, é a base do governo e da fixação dos seus limites. Sendo que as duas doutrinas se baseiam na independência da pessoa enquanto indivíduo.
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O estado natural não conhece o governo, mas nele, assim como na sociedade política, os homens estão sujeitos às regras da moral, que não é mais do que a Lei de Deus. Os homens nascem livres e com os mesmos direitos, e o que quer que o homem «misture com o seu trabalho» é para sua utilização. Ou, em princípio, era assim que era na sociedade primitiva, em que havia o suficiente para todos «e a terra inteira era a América.»
Locke defende que, quando a humanidade se multiplicou e a terra se tornou insuficiente para todos, foram necessárias regras para além das criadas pela lei moral ou natural.
Mas a origem do governo não se baseia nesta necessidade econômica, mas noutra causa. A Lei Moral é sempre válida, mas não é necessariamente mantida sempre. Na sociedade natural todos os homens têm o mesmo direito de punir um transgressor. De fato, a sociedade civil nasce quando, para uma melhor administração da justiça, os habitantes acordam entre si delegar esta função a determinados funcionários. Assim o governo é instituído por meio de um «contrato social», sendo os seus poderes limitados, envolvendo obrigações recíprocas, sendo que estas obrigações podem ser modificadas os revogadas pela autoridade que as conferiu.
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AS IDÉIAS CENTRAIS
• Os contratualistas Hobbesianos sustentam que as pessoas são primariamente auto-interessadas.
• Biologicamente (naturalmente) as pessoas são egoístas. • Como tudo que é vivo buscamos sempre a maximização
de nossos interesses. Mesmo que não nos demos conta disso estamos sempre em busca de um ganho pessoal. Somos sempre “calculistas”.
• Sendo assim a estratégia mais importante para obter a maximização de meus interesses é agir de maneira ética e seguir a lei do Estado.
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AS IDÉIAS CENTRAIS
• O contratualismo Kantiano pensa que a racionalidade requer que nós respeitemos as pessoas e que não sejamos motivados pelo egoísmo.
• Somos seres racionais e portanto devemos seguir a ÉTICA.
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O CONTRATO É UMA METÁFORA.
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• Do Contrato Social de J.J. Rousseau na íntegra http://www2.uol.com.br/cultvox/livros_gratis/contrato_social.pdf
• Texto sobre o Leviatã
http://apipucos.fundaj.gov.br/docs/inpso/cpoli/JRego/TextosCPolitica/Hobfreud/hbcap2.htm
• Extratos de O Leviatã – 1642 (Hobbes) http://www.arqnet.pt/portal/teoria/leviata.html
• Sobre Locke: http://www.mundodosfilosofos.com.br/locke.htm
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•Locke: extratos do Tratado
http://www.arqnet.pt/portal/teoria/tratado2.html
A ver também: Locke visto por Voltaire
Nas Cartas Filosóficas Voltaire divulgou o modo de vida inglês, e divulgou não só as instituições políticas da Inglaterra como os seus pensadores, sobretudo Locke.
Sobre O Segundo Tratado sobre o Governo CivilMendo Castro Henriques e Manuel Araújo Costa analisam esta obra de Locke, onde o filósofo inglês expôs a sua teoria política.
A Inglaterra da RestauraçãoCronologia histórica da Inglaterra durante a Restauração.
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Nível 1 (Pre-Convencional) 1. Orientação Obediência e punição 2. Orientação Auto-interessada
Nível 2 (Convencional) 3. Acordo inter-pessoal e conformidade
( Atitudes de Bom garoto / Garota má) 4. Orientação pela autoridade e pela manutenção da ordem social
(Moralidade tipo Lei e ordem) Nível 3 (Pos-Convencional)
5. Orientação tipo Contrato Social 6. Princípios Éticos Universais
(Guiar-se pela consciência)
ESTÁGIOS DA MORALIDADE – TEORIA DE KOHLBERG