TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE GOIÁS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁSASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL DE CONTAS
Emitido em 20/06/05 -- 10:33
Presidente: Conselheiro Carlos Leopoldo Dayrell
Vice-Presidente: Conselheiro Gerson Bulhões Ferreira
CorregedorGeral :
Conselheiro Sebastião Joaquim Pereira NetoTejota
Membros: Conselheiro Frederico Jayme FilhoConselheiro Edson FerrariConselheiro Gerson Bulhões FerreiraConselheiro Sebastião Joaquim Pereira NetoTejota
Primeira CâmaraPresidente: Conselheiro Gerson Bulhões Ferreira
Membros: Conselheiro Milton Alves FerreiraConselheiro Naphtali Alves de Souza
Segunda CâmaraPresidente: Conselheiro Frederico Jayme Filho
Membros: Conselheiro Sebastião Joaquim Pereira NetoTejotaConselheiro Edson José Ferrari
AuditoriaChefe daAuditoria
Auditor Luiz Murilo Pedreira e Souza
Membros: Auditor Guilherme T. de Figueiredo ValenteAuditor Mário Roberto Dayrell
Ministério Público
Procurador-Geral:
Procurador Fernando dos Santos Carneiro
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RELATÓRIO DE ATIVIDADESDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
ABRIL/MAIO/2005
I – APRESENTAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de ContasEstado de Goiás,
Excelentíssimos Senhores Conselheiros,
Tenho a honra de apresentar a Vossas Excelências o relatório
das atividades e síntese dos resultados da ação fiscalizadora do Tribunal de
Contas do Estado de Goiás, bimestre, ABR/MAI/2005
II – CONTEÚDO DESTE RELATÓRIO
Consta deste Relatório uma síntese das atividades ocorridas
no período, atinentes a trâmites processuais, com quantitativos de processos
que deram entrada e saída desta Corte de Contas e de seus respectivos
Serviços Auxiliares.
Dados da ação fiscalizadora exercida por este Tribunal, bem
como aos trabalhos das E.E. Câmaras e do Colendo Tribunal Pleno, além de
indicações sobre os processos distribuídos aos Senhores Conselheiros e por
estes julgados.
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Comparativos de volume de documentos gerados a partir de
nosso Sistema GPRO, evidenciando o comportamento da produção dos
Setores Auxiliares desta Corte de Contas.
III – VISÃO GERAL
Como podemos observar no gráfico a seguir, no mês de maio,
a autuação de processos ficou um pouco a baixo da registrada em abril, com
824 processos autuados, num total de 3997 processos no corrente exercício.
VARIAÇÃO DE AUTUAÇÃO PROCESSUAL EM NOSSO PROTOCOLO
111939453
763 710 884 809 604 900 860 824
3997
11973
02000400060008000
100001200014000
Total d
e 200
2
Total d
e 200
3
Total d
e 200
4ou
t/04
nov/0
4
dez/0
4jan
/05fev
/05
mar/05
abr/0
5
mai/05
TOTAL 20
05
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O total dos feitos do mês de maio, realizados pelas Câmaras
e Tribunal Pleno foram de, 96 resoluções e 133 acórdãos, num total de 229
decisões.
Em maio o total de decisões foi de 229 processos, com isso a
média mensal foi de 252 processos. O total dos feitos pelas Câmaras e
Tribunal Pleno até maio de 2005 foi de 1261 processos.
274
-9%
105 96-21%
169 133-16%
229
-200
0
200
400
Abr/05 Mai/05
RESOLUÇÕES ACÓRDÃOS TOTAL
TOTAL DE DECISÕES MENSALMENTE E MÉDIAS ANUAIS
533 274 2291261
252
2799
82337
4041
605 233
7259
143
Total 20
02
Média
/2002
Total 20
03
Média/
2003
Total/20
04
Média/
2004
jan/05
fev/05
mar/05
abr/0
5
mai/05
Total/20
05
Média/
2005
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A Contadoria Geral e suas subordinadas analisaram um total
de 222 (duzentos e vinte dois) processos e também 176 (cento e setenta e
seis) documentos que foram gerados em sistema próprio. Quando do
fechamento do exercício 2004 seu estoque era de 1662 (um mil seiscentos e
sessenta e dois) processos, este montante foi elevado para 1.702 (um mil
seiscentos e sessenta e dois ) ao final do maio/05.
Coordenação de Fiscalização e seus divisões subordinadas,
analisaram um total de 1.101(um mil cento e um) processos e também 896
(oitocentos e noventa e seis) documentos que foram gerados em sistema
próprio. O estoque de processos aumentou em comparação ao fechamento
do exercício de 2004, eram 11.133 (Onze mil cento e trinta e três), passando
para 11.581 (Onze mil quinhentos e oitenta e um) processos, ao final de
maio/05.
A Secretaria Geral e suas divisões subordinadas analisaram
um total de 1.311 (um mil trezentos e onze ) processos, e foram gerados 902
(novecentos e dois) documentos no sistema GPRO. Seu estoque processual
estava em 1.156(um mil cento e cinquenta e seis) ao final do exercício 2004,
este número foi reduzido para 1007(Um mil e sete) processos até maio/05.
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QUANTIDADE DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOSAOS SENHORES CONSELHEIROS
GRÁFICO Nº 1
ABRIL/05
105
103
106104
102
103
GCST GCEF GCGB GCMA GCNA GCFJ
MAIO/05
115
111
112116
112
113
GCST GCEF GCGB GCMA GCNA GCFJ
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GABINETES DOS SENHORES CONSELHEIROS, AUDITORES EPROCURADORIA GERAL DE CONTAS
TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)SETOR TOTAL DOC. TOTAL DOC. MÉDIAS DIÁRIA
abr/05 mai/05 abr/05/16dias mai/05/19dias
TOTAL PROCESSOSENTRARAM E SAÍRAM NO
SETOR/Abr/05
TOTAL PROCESSOSENTRARAM E SAÍRAM
NO SETOR/Mai/05
Gab. Pres. Cons. Carlos Dayrell 83 685,2 3,6
155 158 117 104
Gab.Cons. Frederico Jayme Filho 432 45027,0 23,7
298 399 484 516
Gab.Cons. Gerson Bulhôes 325 31620,3 16,6
263 349 302 355
Gab.Cons. Edson Ferrari 319 25519,9 13,4
275 348 351 266
Gab.Cons. Milton Alves 383 24923,9 13,1
346 461 394 328
Gab.Cons. Naphtali Alves 416 51326,0 27,0
391 372 499 527
Gab. Cons. Sebastião Tejota 449 36128,1 19,0
409 393 371 356
Gab. Aud. Luiz Murilo 342 18521,4 9,7
398 458 227 226
Gab. Aud. Guilherme Valente 258 29616,1 15,6
157 223 252 374
Gab. Aud. Mário Roberto Dayrell 88 2985,5 15,7
166 112 256 296
Procuradoria Geral de Contas 528 55833,0 29,4
922 481 944 677
Totais 3623 3549 226,4 186,8 3780 3754 4197 4025
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GABINETE DOS SENHORES CONSELHEIROS
RÁFICO Nº 2
COMPARATIVO QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE POR GABINETE ABR - MAI/05
302
461527
371356409298
372484
391
117
275155158
104
348351
266
355
263349 346 328
394
499
399516
393
0100200300400500600
GCPRECL - abr
GCPRECL - mai
GCEF - abr
GCEF - mai
GCGB - abr
GCGB - mai
GCMA - abr
GCMA - mai
GCNA - abr
GCNA - mai
GCFJF - a
brGCFJF
- mai
GCSTJ - ab
rGCSTJ -
mai
ENTRADA SAÍDA
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GABINETE DOS SENHORES AUDITORES
GRÁFICO Nº 3
COMPARATIVO QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE POR GABINETE ABR - MAI/05
398458
252223 256374
226157
296
112166227
0100200300400500
GALM - abr
GALM - mai
GAGV - abr
GAGV - mai
GAMRD - abr
GAMRD - mai
ENTRADA SAÍDA
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PROCURADORIA GERAL DE CONTAS
GRÁFICO Nº 4
COMPARATIVO DE QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE ABR - MAI/05
922
481
944
677
0200400600800
1000
PGC - abr PGC - maiENTRADA SAÍDA
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TOTAIS DE DOCUMENTOS POR GABINETE (NÃO CONSIDERADO C.I.)
GABINETES MÉDIA2003
MÉDIA2004
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2003
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2004
Mar-05 Abr-05 mai-04 mai-05 MÉDIA2005
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2005
*Gab. Pres. Cons. Carlos Dayrell 334 71 4012 849 100 83 68 68 79 317*Gab.Cons. Frederico Jayme Filho 138 250 1651 3004 618 432 732 450 433 1731Gab.Cons. Gerson Bulhôes 305 252 3655 3022 439 325 267 316 331 1323Gab.Cons. Edson Ferrari 0 233 0 2790 438 319 241 255 333 1332Gab.Cons. Milton Alves 157 228 1884 2741 403 383 266 249 334 1334Gab.Cons. Naphtali Alves 277 250 3320 3005 586 416 106 513 401 1602Gab. Cons. Sebastião Tejota 270 284 3239 3408 532 449 353 361 382 1526Gab. Aud. Luiz Murilo 174 218 2088 2617 588 342 258 185 310 1238Gab. Aud. Guilherme Valente 123 185 1474 2220 711 258 170 296 371 1485Gab. Aud. Mário Roberto Dayrell 110 138 1318 1659 493 88 274 296 277 1107Procuradoria Geral de Contas 466 452 5593 5423 1016 528 565 558 1030 4119
TOTAIS 2353 2561 28234 30738 5924 3623 3300 3547 4279 17114* Cons. Frederico Jayme Pres. 2003* Cons. Calos Leopoldo Relator2003
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TOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DO GABINETE
GABINETES MÉDIA2003
MÉDIA2004
ESTOQUEPROCESSUAL AO FINAL
DE 2003
ESTOQUEPROCESSUALAO FINAL DE
2004Mar-05 Abr-05 mai-04 mai-05 MÉDIA
2005
ESTOQUEPROCESSUAL
ATÉ MAI/05
*Gab. Pres. Cons. Carlos Dayrell 335 117 5 114 177 158 95 104 141 142*Gab.Cons. Frederico Jayme Filho 219 292 87 128 702 399 923 516 471 105Gab.Cons. Gerson Bulhôes 315 272 117 211 374 349 260 355 317 263Gab.Cons. Edson Ferrari 0 260 0 443 448 348 448 266 344 476Gab.Cons. Milton Alves 204 257 407 376 418 461 296 328 329 582Gab.Cons. Naphtali Alves 272 262 160 101 640 372 141 527 432 166Gab. Cons. Sebastião Tejota 326 310 104 117 494 393 355 356 400 210Gab. Aud. Luiz Murilo 283 323 540 140 450 458 134 226 369 768Gab. Aud. Guilherme Valente 173 260 432 175 995 223 781 374 417 275Gab. Aud. Mário Roberto Dayrell 152 169 87 11 598 112 243 296 311 50Procuradoria Geral de Contas 388 515 3754 5499 1392 481 723 677 1150 5099
TOTAIS 2667 3037 5693 7315 6688 3754 4399 4025 4678 8136* Cons. Frederico Jayme Pres. 2003* Cons. Calos Leopoldo Relator2003
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QUANTIDADE DOS FEITOS JULGADOSPELAS CÂMARAS E TRIBUNAL PLENO
GRÁFICO Nº 5
274
0
229
1258993
164
11210
50
100150200
250300
Total dosFe itos em
Abr/05
Total Geral Total dosFe itos em
M ai/05
Total Geral
Primeira Câmara Segunda Câmara Tribunal Pleno
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TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)TOTAL DOC. TOTAL DOC. MÉDIAS DIÁRIAS
SETORES abr/05 mai/05 ABR/05/16dias MAI/05/19dias
TOTAL PROCESSOSENTRARAM E SAÍRAM NO
SETOR/Abr/05
TOTAL PROCESSOSENTRARAM E SAÍRAM
NO SETOR/Mai/05
Contadoria Geral 73 135 4,6 7,1 86 103 192 161Coordenação de Fisc. Estadual 33 92 2,1 4,8 61 144 122 110Diretoria Técnica Engenharia 397 230 24,8 12,1 335 191 246 264Divisão C. C. Pessoal do Estado 207 277 12,9 14,6 322 281 345 289Divisão de Cartórios de Contas 5 10 0,3 0,5 233 200 246 396Divisão de Análise de Balanço 18 0 1,1 - 17 39 38 2Divisão Fis. Fin. Orçamentária Est. 22 21 1,4 1,1 49 48 24 17Divisão de Verificação Processual 60 7 3,8 0,4 95 84 138 53Divisão Ex. Orç. Fin. Cont. Patrimonial 66 41 4,1 2,2 135 111 100 59Divisão Fis. Fin. Empresas Econômicas 10 33 0,6 1,7 25 25 37 25Divisão Ver. C. Conratos. e Convênios 255 236 15,9 12,4 382 233 347 343Secretaria Geral 1150 780 71,9 41,1 918 832 580 686Serviço Sec. Execução e Registro 144 112 9,0 5,9 168 164 209 229
Totais 2440 1974 152,5 103,9 2826 2455 2624 2634
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SECRETARIA GERAL
GRÁFICO Nº 6
COMPARATIVO DE QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE POR DIVISÃO ABR - MAI/05
918832
580686
233 200 246396 382
233 209 229
0
200
400
600
800
1000
SG -abr
SG -mai
DCC -abr
DCC -mai
SER -abr
SER -mai
ENTRADA SAÍDA
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TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)
DIVISÕES MÉDIA2003
MÉDIA2004
TOTAL DEDOCUMENTOS
REDIGIDOSEM 2003 NO
GPRO
TOTAL DEDOCUMENTOS
REDIGIDOSEM 2004 NO
GPRO
Mar-05 Abr-05 mai/05 mai/05 MÉDIA 2005 TOTAL DE DOC.REDIGIDOS 2005
SEG 710 826 8514 8263 1272 1150 986 780 970 4851
DCC 26 285 316 2629 8 5 3 10 19 96
SER 171 183 2055 1833 89 144 115 112 142 711
TOTAIS 907 1295 10885 12725 1369 1299 1104 902 1132 5658
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TOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DO SETOR
DIVISÕES MÉDIA2003
MÉDIA2004
ESTOQUEPROCESSUALAO FINAL DE
2003
ESTOQUEPROCESSUALAO FINAL DE
2004Mar-05 Abr-05 mai/05 mai/05 MÉDIA 2005
ESTOQUEPROCESSUALATÉ MAI/2005
SEG 425 599 694 725 832 805 1323 686 671 904
DCC 263 501 75 472 200 352 191 396 226 72
SER 300 256 49 12 164 244 210 229 233 31
TOTAIS 988 1357 818 1209 1196 1401 1724 1311 1130 1007
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GRÁFICO Nº 6A
SECRETARIA GERAL E DIVISÕES SUBORDINADASTOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DOS SETORES
988
1357818
1209 1196 14011724
1311 1130 1007
0200400600800
100012001400160018002000
MÉD
IA 2
003
MÉD
IA 2
004
ESTO
QU
E20
03
ESTO
QU
E20
04
Fev-
05
Mar
-05
mai
-04
mai
-05
MÉD
IA 2
005
ESTO
QU
EPR
OC
ESSU
AL
ATÉ
MA
I/05
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COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
GRÁFICO Nº 7
COMPARATIVO DE QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE POR DIVISÃO ABR - MAI/05
61144122110
49 48 24 17 25 25 37 25
281345
289
95 84138
53
382
233
347
86 103
246264343322
CFE - abr
CFE - mai
DFFOE - abr
DFFOE - mai
DFFEE - abr
DFFEE - mai
DCCPE - abr
DCCPE - mai
DVP - abr
DVP - mai
DVCCC - abr
DVCCC - mai
DGTE - abr
DGTE - mai
ENTRADA SAÍDA
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TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)
MÉDIA2003
MÉDIA2004
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2003
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2004
Mar-05 Abr-05 mai-04 mai-05 MÉDIA 2005 TOTAL DE DOC.REDIGIDOS 2005
CFE 79,5 57 954 565 113 33 56 92 80 398
DCCPE 383,2 294 4598 2942 266 207 221 277 311 1554
DFFOE 22,8 23 274 225 40 22 23 21 25 127
DFFEE 13,0 12 156 117 31 10 5 33 26 128
DVP 190 127 2280 1274 105 60 155 7 144 722
DVCCC 77 155 922 1554 164 255 180 236 182 910
DITE 270,6 339 3247 3391 177 397 515 230 209 1043
TOTAIS 1036 1007 12.431 10068 896 984 1155 896 976 4882
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TOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DO SETOR
MÉDIA2003
MÉDIA2004
ESTOQUEPROCESSUALAO FINAL DE
2003
ESTOQUEPROCESSUALAO FINAL DE
2004Mar-05 Abr-05 mai/05 mai/05 MÉDIA 2005
ESTOQUEPROCESSUALATÉ MAI/2005
CFE 87 66 196 442 144 41 55 110 97 336
DCCPE 380 298 1152 2978 281 219 151 289 353 3339
DFFOE 23 24 9 26 48 23 26 17 32 27
DFFEE 19 29 132 22 25 19 64 25 43 48
DVP 197 370 4347 2957 84 22 2600 53 138 3143
DVCCC 136 229 3656 4104 233 283 313 343 213 4564
DITE 282 373 1051 227 191 402 565 264 215 124
TOTAIS 1123 1389 10543 10756 1006 1009 3774 1101 1091 11581
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GRÁFICO Nº 7A
COORDENAÇÃO E DIVISÕES SUBORDINADASTOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DOS SETORES
11231389
10543 10756
1006 10093774
1101 1091
11196
02000400060008000
1000012000
MÉ
DIA
200
3
MÉ
DIA
200
4
EST
OQ
UE
2003
EST
OQ
UE
2004 Fev-
05
Mar
-05
mai
-04
mai
-05
MÉ
DIA
200
5
EST
OQ
UE
PRO
CE
SSU
AL
AT
É M
AI/
05
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CONTADORIA GERAL
GRÁFICO Nº 08
COMPARATIVO DE QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE POR DIVISÃO ABR - MAI/05
86 103
161
1739 38
2
49 48
10059
192
0
50
100
150
200
250
COG - abr
COG - mai
DAB - abr
DAB - mai
DEOFCP - abr
DEOFCP - mai
ENTRADA SAÍDA
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TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)SETORES
MÉDIA2003
MÉDIA2004
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2003
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2004
Mar-05 Abr-05 mai-04 mai-05 MÉDIA 2005 TOTAL DE DOC.REDIGIDOS 2005
COG 189 164 2270 1642 258 73 167 135 139 694
DAB 7 12 80 124 8 18 7 0 6 32
DEOFCP 144 80 1729 795 117 66 12 41 70 350
TOTAIS 340 256 4079 2561 383 157 186 176 215 1076
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TOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DO SETOR
SETORES
MÉDIA2003
MÉDIA2004
ESTOQUEPROCESSU
AL AOFINAL DE
2003
ESTOQUEPROCESSU
AL AOFINAL DE
2004
Mar-05 Abr-05 mai-04 mai-05 MÉDIA 2005ESTOQUE
PROCESSUAL ATÉMAI/05
COG 319 248 285 224 103 92 274 161 137 167
DAB 11 22 163 148 39 6 6 2 19 228
DEOFCP 166 113 1053 1142 111 70 36 59 90 1307
TOTAIS 497 383 1501 1514 253 168 316 222 246 1702
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GRÁFICO Nº 8A
CONTADORIA E DIVISÕES SUBORDINADASTOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DOS SETORES
497 383
1501 1514
253 168 316 222 246
1585
0200400600800
10001200140016001800
MÉD
IA 2
003
MÉD
IA 2
004
ESTO
QU
E20
03
ESTO
QU
E20
04
Fev-
05
Mar
-05
mai
-04
mai
-05
MÉD
IA 2
005
ESTO
QU
EPR
OC
ESSU
AL
ATÉ
MA
I/05
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GRÁFICO Nº 09
COMPARATIVO DE TRAMITES PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
860
824
990
829
0 200 400 600 800 1000 1200
abr/05
mai/05
ENTRARAM SAÍRAM
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A Corregedoria realizou acompanhamento e divulgação do
comportamento da produção de cada setor do Tribunal, para que o titular de
posse destes dados, possa cumprir as determinações de nosso Regimento
Interno e Resoluções normativas.
É este, pois, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, referentes ao
bimestre, ABRIL e MAIO DE 2005.
Goiânia, 15 de junho 2005.
Anderson Jaime de MatosAssessor da Corregedoria Geral