Tribunal de Contas Tribunal de Contas do Estado do Piauído Estado do Piauí
FALHAS RECORRENTES CONSTATADAS FALHAS RECORRENTES CONSTATADAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E INSPEÇÕES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E INSPEÇÕES In LocoIn Loco
H O S P I T A I SH O S P I T A I S
Maria Valéria Santos LealMaria Valéria Santos LealAuditora Fiscal de Controle ExternoAuditora Fiscal de Controle Externo
II D F A EII D F A E
Março/2011Março/2011
DivergênciasDivergências nasnas ReceitasReceitas e/oue/ouDespesasDespesas entreentre osos ExtratosExtratos Bancários,Bancários,SIAFEMSIAFEM ee BalancetesBalancetes;;
DocumentaçãoDocumentação incompleta,incompleta, incorretaincorretae/oue/ou ilegíveisilegíveis;;
NãoNão envioenvio dada portariaportaria queque designadesigna oodiretordiretor responsávelresponsável ee ordenadorordenador dededespesas,despesas, indicandoindicando CPF,CPF, endereçoendereço eetelefonetelefone;;
NãoNão discriminaçãodiscriminação dada receitareceita porporfontefonte dede recursorecurso e/oue/ou dadadespesadespesa porpor itemitem;;
DespesasDespesas classificadasclassificadas nananaturezanatureza indevidaindevida;;
DevoluçãoDevolução dede chequescheques;;
ChequesCheques e/oue/ou recibosrecibos datadosdatados antesantesdada emissãoemissão dada notanota fiscalfiscal;;
IRRFIRRF retidoretido e/oue/ou nãonão recolhidorecolhido;;
PagamentosPagamentos indevidosindevidos (fora(fora dodocontextocontexto dodo SUS)SUS);;
AusênciaAusência dodo recolhimentorecolhimento dodo ISSISS;;
EmpenhosEmpenhos aa posterioriposteriori;;
UtilizaçãoUtilização dede umum únicoúnico chequecheque paraparapagarpagar credorescredores distintosdistintos;;
NotasNotas fiscaisfiscais vencidasvencidas;;
DesobediênciaDesobediência aoao DecretoDecreto 1212..807807//0707-- DiáriasDiárias;;
AusênciaAusência dede procedimentosprocedimentoslicitatórios/aquisiçõeslicitatórios/aquisições diretas/diretas/fracionamentofracionamento dede despesasdespesas;;
DesordemDesordem nana formalizaçãoformalização dodoprocedimentoprocedimento realizadorealizado e/oue/ou ausênciaausência dededocumentosdocumentos;;
ValorValor homologadohomologado maiormaior queque oo valorvalorlicitadolicitado;;
PortariaPortaria dada comissãocomissão dede licitaçãolicitação comcom ooprazoprazo dede vigênciavigência expiradoexpirado;;
DescumprimentoDescumprimento dada ResoluçãoResolução nºnº904904//0909,, comcom relaçãorelação aoao sistemasistemaLicitaçõesLicitações WEBWEB;;
ModalidadeModalidade indevidaindevida nana realizaçãorealização dadalicitaçãolicitação;;
AquisiçõesAquisições superioressuperiores aosaos valoresvaloreslicitadoslicitados;;
ErrosErros nana fundamentaçãofundamentação dada dispensadispensaouou inexigibilidadeinexigibilidade;;
AquisiçõesAquisições comcom fornecedoresfornecedores nãonãoparticipantesparticipantes dodo certamecertame licitatóriolicitatório;;
Inventários desatualizados e/oubens sem o nº de tombamento e/outermos de responsabilidade;
BaixosBaixos índicesíndices dede qualidadequalidade nonoatendimentoatendimento;;
VeículosVeículos emem péssimopéssimo estadoestado dedeconservação,conservação, semsem aa logomarca,logomarca,licenciamentolicenciamento emem atraso,atraso, multas,multas,motoristasmotoristas comcom CNHCNH vencidavencida ee comcom aacategoriacategoria incompatívelincompatível;;
AusênciaAusência dada comprovaçãocomprovação dede critérioscritériosparapara osos pagamentospagamentos dede plantõesplantõesmédicosmédicos;;
AusênciaAusência dede controlecontrole dede estoqueestoque;;
EquipamentosEquipamentos inservíveisinservíveis nana áreaáreainternainterna ee externaexterna;;
ExistênciaExistência dede servidoresservidores nana folhafolha dedepagamentopagamento semsem queque realizemrealizematividadesatividades nono hospitalhospital;;
EnfermariasEnfermarias semsem lençóislençóis;;
AusênciaAusência dede umum PlanoPlano dede GerenciamentoGerenciamento dedeResíduosResíduos dede SaúdeSaúde ––ResoluçãoResolução ANVISAANVISA nn ºº306306//0404;;
MedicamentosMedicamentos comcom oo prazoprazo dede validadevalidadevencidovencido;;
ReincidênciaReincidência dede falhasfalhas
Obrigado pela atenção!Obrigado pela atenção!
II DFAEII DFAE3215 3215 –– 39483948
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