Download - Título: Modelo de Apresentação
![Page 1: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/1.jpg)
![Page 2: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/2.jpg)
SENADO FEDERAL Comissão de Infraestrutura
![Page 3: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/3.jpg)
ROTEIRO
1. Principais atribuições da ANTT em relação ao transporte ferroviário;
2. Modelo de exploração de ferrovias;
3. Contexto do mercado brasileiro de transporte ferroviário de cargas;
4. Revisão do marco regulatório de 2011;
5. O novo modelo de concessões ferroviárias;
6. Principais obras nas concessões vigentes.
![Page 4: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/4.jpg)
Atribuições especificas da ANTT para o Transporte Ferroviário de Cargas (Lei 10.233/2001)
• administrar os contratos de concessão e arrendamento de ferrovias celebrados até a vigência desta Lei, em consonância com o inciso VI do art. 24;
• publicar editais, julgar as licitações e celebrar contratos de concessão para
construção e exploração de novas ferrovias, com cláusulas de reversão à União dos ativos operacionais edificados e instalados;
• regular e coordenar a atuação dos concessionários, assegurando
neutralidade com relação aos interesses dos usuários, orientando e disciplinando o tráfego mútuo e o direito de passagem de trens de passageiros e cargas e arbitrando as questões não resolvidas pelas partes;
• regular os procedimentos e as condições para cessão a terceiros de
capacidade de tráfego disponível na infraestrutura ferroviária explorada por concessionários. (Incluído pela Lei nº 12.743, de 2012)
![Page 5: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/5.jpg)
Modelos para a exploração de ferrovias
Modelo Vertical: A exploração de infraestrutura ferroviária está associada à prestação do serviço. Uma única empresa é responsável por explorar a infraestrutura e operar os trens.; Modelo Horizontal (“open access”): As atividades de exploração de infraestrutura e prestação do serviço são separadas. Há um Gestor de Infraestrutura, responsável por manter e licenciar os trens e diversos Operadores com a incumbência de prestar o serviço de transporte ferroviário (operação dos trens).
Modelo Vertical Modelo Horizontal
• Menor custo de transporte (ganhos de escala);
• Características de monopólio natural;
• É o modelo adotado na América do Norte , Austrália e concessões da década de 90 no Brasil.
• Surgiu na década de 80 a partir de experiências dos setores de telecomunicações e energia;
• Maior competitividade dos operadores ferroviários;
• É o modelo adotado na Europa.
![Page 6: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/6.jpg)
As concessões de ferrovias no Brasil
• Produção de transporte ferroviário voltada basicamente para o mercado externo (exportação de commodities);
• Forte concentração de produção de transporte de minério de ferro e commodities agrícolas (soja);
• Elevada concentração da produção de transporte em apenas 1/3 da malha atual;
• Baixa participação dos fluxos intramodais (cerca de 7 %);
![Page 7: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/7.jpg)
INTEROPERABILIDADE NO MERCADO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS
![Page 8: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/8.jpg)
BAIXA PARTICIPAÇÃO DA FERROVIA NOS FLUXOS DE TRANSPORTE DE LONGAS DISTÂNCIAS
![Page 9: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/9.jpg)
PRINCIPAIS OBJETIVOS DA REVISÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS CONCESSÕES VIGENTES (Modelo Vertical)
• Estimular a interoperabilidade dos subsistemas ferroviários, buscando ampliar a participação da ferrovia na matriz de transporte;
• Fomentar a competição intra-setorial (benefício ao usuário); e • Ampliar as possibilidades de financiamento;
![Page 10: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/10.jpg)
• Resolução 3.694/2011 (Regulamento dos Usuários dos Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas); • Resolução 3.695/2011 (Regulamento das Operações de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo); • Resolução 3.696/2011 (Regulamento para Pactuar Metas de Produção por Trecho e Metas de Segurança).
RESOLUÇÕES DA ANTT
REVISÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS CONCESSÕES VIGENTES (Modelo Vertical)
![Page 11: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/11.jpg)
Regulamento dos Usuários do Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas
OBJETIVO: CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS. - DEFINIÇÃO DE SERVIÇO EXCLUSIVO E OPERAÇÕES ACESSÓRIAS
- serviço exclusivo: licenciamento, condução e abastecimento; - possibilidade de contratação pelo usuário ou OTM;
![Page 12: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/12.jpg)
Regulamento das Operações de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo
OBJETIVO: DISCIPLINAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA E DE RECURSOS OPERACIONAIS VISANDO À INTEGRAÇÃO DO SISTEMA FERROVIÁRIO NACIONAL.
- DISPOSIÇÕES GERAIS - Definição de Capacidades (Instalada, Vinculada e Ociosa); - Abrangência do Direito de Passagem : Recebimento ou Entrega de Cargas (§ 1º do Art. 3º); - Vedação de Operações de Compartilhamento com Origem e Destino na Malha da Cedente;
![Page 13: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/13.jpg)
Regulamento para Pactuar Metas de Produção por Trecho e Metas de Segurança
- METAS DE PRODUÇÃO POR TRECHO:
- Aperfeiçoamento da Atividade Regulatória de forma a Permitir Atuação Pontual em Trechos Específicos;
- Instrumento de Delimitação da Capacidade Ociosa dos Trechos Ferroviários, a qual é obrigatoriamente disponibilizada ao mercado (Direito de Passagem e Tráfego Mútuo)
- METAS DE SEGURANÇA:
- Parâmetros Objetivos e Homogêneos, baseados em referencias Internacionais, histórico das Concessionárias e Investimentos .
![Page 14: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/14.jpg)
O Programa de Investimentos em Logística - Ferrovias
• Modelo de Exploração Horizontal (open access);
• 11.000 Km de novas linhas;
• R$ 99,12 Bilhões de investimentos;
• Financiamento público: TJLP +1%; Carência de 5 anos; 15% de antecipação;
![Page 15: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/15.jpg)
Estrutura do Modelo
Usuários
Valec
União
Concessionária
TDCO
PREÇO DE
VENDA
TARIFA DE FRUIÇÃO
CONCESSÃO/SUBCONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA
FERROVIA
CESSÃO DO DIREITO DE USO
SUBCESSÃO DO DIREITO DE USO
1. A Concessionária detém o direito de exploração da Ferrovia.
2. A Valec compra a totalidade da capacidade da Ferrovia, remunerando a Concessionária por uma Tarifa (Tarifa pela Disponibilidade da Capacidade Operacional).
3. A Valec subcede, a título oneroso, partes do Direito de Uso aos Usuários.
4. A Concessionária presta serviços de operação diretamente aos Usuários, que a remunera através de outra Tarifa (Tarifa de Fruição), na medida da utilização da Ferrovia.
![Page 16: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/16.jpg)
Principais Alterações do Marco Regulatório (Implantação do Modelo Horizontal)
Criação do Operador Ferroviário
Independente
Art. 3º da Lei 12.743/2012;
Regime de Autorização.
Regras de cessão de Capacidade;
Art. 3º da Lei 12.743/2012;
Atribui competência à ANTT para disciplinar as regras de
cessão à terceiros da capacidade de tráfego.
Contratos de Concessão;
O Objeto é a exploração de infraestrutura
(Modelo Horizontal);
Cessão do Direito de uso da Capacidade;
Obrigação de construir a ferrovia.
![Page 17: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/17.jpg)
Pontos-chave de Regulação para o novo modelo de concessões
Convivência de dois modelos de exploração (Vertical e Horizontal);
Regras de Segurança para a circulação de trens;
Interoperabilidade Ferroviária (Sinalização e Comunicações Ferroviárias);
Regulamento do Operador Ferroviário Independente;
Regras e Procedimentos para a cessão da capacidade operacional;
![Page 18: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/18.jpg)
Ações de curto prazo
Ampliar o quadro de Servidores da ANTT
• Autorização de 135 vagas de concurso;
• Previsão de aumento de 50%;
Capacitar os Servidores • Cursos de Pós-Graduação: • Engenharia ferroviária • Regulação econômica;
Contratação de consultorias especializadas
Parceria com os demais órgãos do setor
(DNIT, EPL, VALEC)
![Page 19: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/19.jpg)
Agenda Regulatória 2013-2014 (Resolução nº 4.057, de 25 de março de 2013)
Eixo Temático nº 5: Transporte Ferroviáro de Cargas
Regras de Depreciação;
Regras de reversibilidade de bens;
Regulamento de segurança na circulação de trens;
Regras para exploração da faixa de domínio;
Revisão da Resolução nº 2.695/2008 (autorização de obras e investimentos);
Metodologia do 2º ciclo de Revisão Tarifária;
Regras para compensação de créditos;
Regras de Seguros ;
Caracterização do Serviço Adequado.
Eixo Temático nº 6: Exploração de Infraestrutura e Arrendamento de
ativos operacionais
Definição de elementos básicos de projeto para novas concessões;
Regulamento do Operador Ferroviário Independente;
Regras para devolução de trechos;
Padronização dos Sistemas de Sinalização e Comunicações Ferroviárias;
Sistemas de Custos de obras ferroviárias;
Regras para a substituição de material rodante;
Regras e Procedimentos de Fiscalização.
![Page 20: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/20.jpg)
Obras Ferroviárias ALL Malha Norte S.A Expansão da Malha Norte – trecho Alto Araguaia – Rondonópolis (MT)
ALL Malha Sul S.A. Reativação do trecho ferroviário São Luiz Gonzaga – Santiago (RS) Reativação do trecho ferroviário Santiago – Dilermando de Aguiar (RS) Reativação do trecho ferroviário Cruz Alta – São Bento (RS)
MRS Logística S.A. Segregação do transporte de carga das linhas da CPTM entre Suzano e Manoel Feio (Itaquaquecetuba) – SP Duplicação e ampliação de capacidade das vias férreas entre Valongo (Santos) e Perequê (Cubatão) – SP
Transnordestina Logística S.A. Implantação da Nova Transnordestina – PE, CE, PI
Ferrovia Centro Atlântica S.A. Modernização de trecho ferroviário entre Horto Florestal (Belo Horizonte) e General Carneiro (Sabará) – MG Estrada de Ferro Vitória Minas Duplicação de trecho ferroviário entre os pátios 5 e 8 (Barão de Cocais – Santa Bárbara) – MG Estrada de Ferro Carajás Duplicação da ferrovia entre Parauapebas (PA) e São Luís (MA)
![Page 21: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/21.jpg)
ALL Malha Norte S.A
ALL Malha Sul S.A.
MRS Logística S.A.
Transnordestina Logística S.A.
Estrada de Ferro Carajás
Ferrovia Centro Atlântica S.A.
Estrada de Ferro Vitória Minas
![Page 22: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/22.jpg)
ALL Malha Norte S.A Expansão da Malha Norte – trecho Alto Araguaia – Rondonópolis (MT) Extensão: 260 km Início da obra: julho/2009 Conclusão da obra: dezembro/2012 (ferrovia), julho/2013 (terminal de Rondonópolis) Investimento: R$ 780 milhões
![Page 23: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/23.jpg)
ALL Malha Sul S.A. Reativação do trecho ferroviário São Luiz Gonzaga - Santiago (RS) Extensão: 115 km Início da obra: dezembro/2012 Conclusão da obra: dezembro/2013 Percentual de execução: 5%
![Page 24: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/24.jpg)
ALL Malha Sul S.A. Reativação do trecho ferroviário Santiago – Dilermando de Aguiar (RS) Extensão: 142 km Início da obra: dezembro/2012 Conclusão da obra: dezembro/2013 Percentual de execução: 59%
![Page 25: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/25.jpg)
ALL Malha Sul S.A. Reativação do trecho ferroviário Cruz Alta – São Bento (RS) Extensão: 124 km Início da obra: dezembro/2012 Conclusão da obra: dezembro/2013 Percentual de execução: 51%
![Page 26: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/26.jpg)
MRS Logística S.A. Segregação do transporte de carga das linhas da CPTM entre Suzano e Manoel Feio (Itaquaquecetuba) – SP Extensão: 12 km Início da obra: junho/2011 Conclusão da obra: setembro/2013 Percentual de execução: 77%
![Page 27: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/27.jpg)
MRS Logística S.A. Duplicação e ampliação de capacidade das vias férreas entre Valongo (Santos) e Perequê (Cubatão) – SP Extensão: 10 km Início da obra: março/2011 Conclusão da obra: agosto/2013 Percentual de execução: 99%
![Page 28: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/28.jpg)
Transnordestina Logística S.A. Implantação da Nova Transnordestina – PE, CE, PI Extensão: 1.728 km Início da obra: junho/2006 Conclusão da obra: dezembro/2015 Percentual de execução: 40% Investimento: R$ 7,5 bilhões (em aprovação)
![Page 29: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/29.jpg)
Ferrovia Centro Atlântica S.A. Modernização de trecho ferroviário entre Horto Florestal (Belo Horizonte) e General Carneiro (Sabará) – MG Extensão: 8,3 km Início da obra: outubro/2010 Conclusão da obra: dezembro/2014 Percentual de execução: 80% Investimento: R$ 215 milhões
![Page 30: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/30.jpg)
Estrada de Ferro Vitória Minas Duplicação de trecho ferroviário entre os pátios 5 e 8 (Barão de Cocais – Santa Bárbara) – MG Extensão: 8,3 km Início da obra: janeiro/2012 Conclusão da obra: dezembro/2015 Percentual de execução: 40% Investimento: R$ 193 milhões
![Page 31: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/31.jpg)
Estrada de Ferro Carajás Duplicação da ferrovia entre Parauapebas (PA) e São Luís (MA) Fase 1: Projeto 150 MTPA (Segmentos 6-7, 20-21, 24-25, 27-28, 30-31, 36-37, 37-38, 47-48, 48-49, 53-54)
Extensão: 122 km Início da obra: agosto/2010 Conclusão da obra: dezembro/2015 Percentual de execução: 45% Investimento: R$ 591 milhões Fase 2: S11D em processo de aprovação
![Page 32: Título: Modelo de Apresentação](https://reader031.vdocuments.net/reader031/viewer/2022012017/615bb2a182677b75a17f57fd/html5/thumbnails/32.jpg)
Obrigado!
Jean Mafra dos Reis Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas [email protected] (61) 3410.1802