Unidade III: Princípios Fundamentais da Contabilidade
Disciplina: Elementos de Contabilidade Para Arquivologia
Professor: Iury da Silva Pessôa
Email: [email protected]
Princípios Fundamentais da Princípios Fundamentais da ContabilidadeContabilidade
•Princípios Contábeis são premissas básicasPrincípios Contábeis são premissas básicas
• acerca dos fenômenos e eventos acerca dos fenômenos e eventos
•contemplados pela Contabilidadecontemplados pela Contabilidade
ConceitoConceito
•Cristalização da análise e observação da Cristalização da análise e observação da
realidade econômica, social e institucionalrealidade econômica, social e institucional
Princípios Fundamentais da Princípios Fundamentais da ContabilidadeContabilidade
No âmbito da complexa realidade, o observador analisa No âmbito da complexa realidade, o observador analisa
as características principais do sistema e chega a certas as características principais do sistema e chega a certas
conclusões quanto a seu funcionamentoconclusões quanto a seu funcionamento
Tais conclusões, se aceitas pela classe contábil, Tais conclusões, se aceitas pela classe contábil,
tornam-se os princípios aos quais toda a prática contábil tornam-se os princípios aos quais toda a prática contábil
deve ater-sedeve ater-se
Princípios Fundamentais da Princípios Fundamentais da ContabilidadeContabilidade
•Deve ser considerado Deve ser considerado praticável e objetivopraticável e objetivo pelo pelo
consenso profissionalconsenso profissional
São duas as condições básicas:São duas as condições básicas:
•Deve ser considerado Deve ser considerado útil útil (em Contabilidade, (em Contabilidade,
utilidade deveria sempre estar associado ao termo utilidade deveria sempre estar associado ao termo
relevânciarelevância))
•Quando um Quando um Princípio é aceito?Princípio é aceito?
Princípios Fundamentais da Princípios Fundamentais da ContabilidadeContabilidade
Princípios Fundamentais da Princípios Fundamentais da ContabilidadeContabilidade
1 - Uniformidade Tecnológica;1 - Uniformidade Tecnológica;
2 - Imagem mais próxima da fidelidade 2 - Imagem mais próxima da fidelidade demonstrativa do Patrimônio;demonstrativa do Patrimônio;
3 – Base para normalização contábil3 – Base para normalização contábil
Objetivos maiores dos PrincípiosObjetivos maiores dos Princípios
Princípios Fundamentais da Princípios Fundamentais da ContabilidadeContabilidade
Princípios Fundamentais da Princípios Fundamentais da ContabilidadeContabilidade
•POSTULADO DA ENTIDADE
Afirma a autonomia patrimonial da entidade.Afirma a autonomia patrimonial da entidade.
O patrimônio de uma sociedade não se confunde com O patrimônio de uma sociedade não se confunde com
aquele dos seus sócios.aquele dos seus sócios.
Uma vez definida a entidade, não devem ser Uma vez definida a entidade, não devem ser
misturados os recursos da empresa com os recursos misturados os recursos da empresa com os recursos
dos sócios e vice-versa.dos sócios e vice-versa.
• POSTULADO DA CONTINUIDADE
Assume que os negócios da empresa continuarão a Assume que os negócios da empresa continuarão a
existir por um tempo longo e indeterminado tempo existir por um tempo longo e indeterminado tempo
no futuro (salvo boa evidência do contrário)no futuro (salvo boa evidência do contrário)
Sendo adotada a filosofia da continuidade da Sendo adotada a filosofia da continuidade da
empresa, devemos ater-se ao custo histórico para empresa, devemos ater-se ao custo histórico para
avaliação do empreendimentoavaliação do empreendimento
Princípios Fundamentais da Princípios Fundamentais da ContabilidadeContabilidade
Influencia a aplicação do princípio da Influencia a aplicação do princípio da
Competência, e ainda constitui Competência, e ainda constitui
ferramenta para aferir a capacidade ferramenta para aferir a capacidade
futura de geração de resultados.futura de geração de resultados.
Princípios Fundamentais da Princípios Fundamentais da ContabilidadeContabilidade
•PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
Os elementos do ativo entram nos registros Os elementos do ativo entram nos registros
contábeis pelo preço pago para adquiri-los ou contábeis pelo preço pago para adquiri-los ou
fabricá-los fabricá-los
Com exceção dos elementos do ativo sujeitos à Com exceção dos elementos do ativo sujeitos à
amortização, depreciação ou exaustão, uma vez amortização, depreciação ou exaustão, uma vez
registrados, seu valor não é alterado registrados, seu valor não é alterado
o uso da moeda nacional é obrigatório para que o uso da moeda nacional é obrigatório para que
haja homogeneização quantitativa dos mesmos.haja homogeneização quantitativa dos mesmos.
Fator essencial na comparabilidade de dados.Fator essencial na comparabilidade de dados.
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• PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
As receitas e as despesas devem ser registradas As receitas e as despesas devem ser registradas
dentro do período em que ocorreu o fato gerador.dentro do período em que ocorreu o fato gerador.
Nas transações com terceiros, uma receita é Nas transações com terceiros, uma receita é
considerada realizada, não importando a data do considerada realizada, não importando a data do
seu recebimento.seu recebimento.
Considera-se incorrida uma despesa no momento Considera-se incorrida uma despesa no momento
do seu consumo, independentemente do seu do seu consumo, independentemente do seu
pagamento.pagamento.
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• PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
Consideram-se realizadas as RECEITAS:Consideram-se realizadas as RECEITAS:
nas transações com 3ºs, pagas ou com compromisso firme de efetivação. Venda de bens, serviços e mercadorias;
quando for extinto um passivo, sem o desaparecimento de um ativo de valor igual ou superior;
pela geração espontânea de novos ativos independente de intervenção de 3ºs;
no efetivo recebimento de doações ou subvenções.
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• PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
Consideram-se incorridas as DESPESAS:Consideram-se incorridas as DESPESAS:
quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para 3ºs;
pela redução ou aumento do valor econômico de um ativo;
pela surgimento de um passivo, sem correspondente ativo;
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•PRINCÍPIO DO DENOMINADOR COMUM MONETÁRIO
Os fatos contábeis são avaliadas em moeda Os fatos contábeis são avaliadas em moeda
nacional de capacidade aquisitiva constante.nacional de capacidade aquisitiva constante.
A Atualização Monetária é ajustar este valor A Atualização Monetária é ajustar este valor
mediante de índices oficiais que reflitam o poder mediante de índices oficiais que reflitam o poder
aquisitivo da moeda.aquisitivo da moeda.
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•Convenção da Objetividade
A finalidade desta convenção é eliminar ou restringir A finalidade desta convenção é eliminar ou restringir
áreas de excessivo liberalismo na escolha de critériosáreas de excessivo liberalismo na escolha de critérios
Entre um critério subjetivo de valor, mesmo Entre um critério subjetivo de valor, mesmo
ponderável, e outro objetivo, o contador deverá ponderável, e outro objetivo, o contador deverá
optar pelo segundooptar pelo segundo
Em suma, nem só o que é material, Em suma, nem só o que é material,
palpável, tem a qualidade de ser objetivopalpável, tem a qualidade de ser objetivo
Princípios Fundamentais da Princípios Fundamentais da ContabilidadeContabilidade
•Convenção da Materialidade (Relevância)
O julgamento quanto à materialidade também se O julgamento quanto à materialidade também se
relaciona com qual informação devemos evidenciar, relaciona com qual informação devemos evidenciar,
cuja exclusão dos relatórios pode comprometer a as cuja exclusão dos relatórios pode comprometer a as
análisesanálises
Devem-se registrar na contabilidade apenas os Devem-se registrar na contabilidade apenas os
eventos dignos de atenção e na ocasião oportunaeventos dignos de atenção e na ocasião oportuna
Normalmente, a materialidade e a Normalmente, a materialidade e a
relevância andam juntasrelevância andam juntas
Princípios Fundamentais da Princípios Fundamentais da ContabilidadeContabilidade
•Convenção do Conservadorismo (Prudência)
Deve-se também considerar a despesa do exercício a Deve-se também considerar a despesa do exercício a
maior possível e a receita o menor montante possívelmaior possível e a receita o menor montante possível
Sempre que existir alternativas válidas de Sempre que existir alternativas válidas de
atribuição de valores, o contador deverá optar pelo atribuição de valores, o contador deverá optar pelo
mais baixo para o ativo e o mais alto para o passivomais baixo para o ativo e o mais alto para o passivo
O custo é a base de valor para a O custo é a base de valor para a
Contabilidade mas, se o valor do mercado Contabilidade mas, se o valor do mercado
for menor, deverá ser adotadofor menor, deverá ser adotado
Princípios Fundamentais da Princípios Fundamentais da ContabilidadeContabilidade
•Convenção da Consistência (Uniformidade)
A constante mudança de processos A constante mudança de processos
prejudica a comparabilidade dos relatórios prejudica a comparabilidade dos relatórios
contábeiscontábeis
Uma vez adotado determinado processo, entre os Uma vez adotado determinado processo, entre os
vários possíveis, ele não deverá ser mudado em vários possíveis, ele não deverá ser mudado em
demasiademasia
Se houver necessidade inadiável de se mudar Se houver necessidade inadiável de se mudar
determinado critério, deverá ser informado em nota determinado critério, deverá ser informado em nota
explicativaexplicativa
Refere-se simultaneamente à tempestividade e à Refere-se simultaneamente à tempestividade e à
integridade do registro do patrimônio e suas integridade do registro do patrimônio e suas
mutações.mutações.
Se tecnicamente estimável, o registro das variações Se tecnicamente estimável, o registro das variações
patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de
somente existir razoável certeza de sua ocorrência;somente existir razoável certeza de sua ocorrência;
É a base indispensável à fidedignidade das É a base indispensável à fidedignidade das
informações sobre o Patrimônio da Entidade, relativas informações sobre o Patrimônio da Entidade, relativas
a um determinado período.a um determinado período.
Princípios Fundamentais da Princípios Fundamentais da ContabilidadeContabilidade
•Princípio da oportunidade
ReferenciasReferencias1. FAVERO, Hamilton Luiz.; LONARDONI, Mário.;
SOUZA, Clóvis de.; TAKAKURA, Massakazu. Contabilidade: teoria e prática.
2. FIPECAFI. ; GELBCKE, Ernesto Rubens; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 6. ed. rev. e atual. - São Paulo: Atlas, 2003. 569 p.
3. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 257 p.
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