BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA DFC À GESTÃO
FINANCEIRA DAS EMPRESAS
ANA FLÁVIA OLIVEIRA
CUIABÁ-MT
2019
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ANA FLÁVIA OLIVEIRA
BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA DFC À GESTÃO
FINANCEIRA DAS EMPRESAS
Monografia apresentada a UFMT/Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Departamento de Ciências Contábeis, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Ms. João Soares da
Costa
CUIABÁ-MT
2019
ANA FLÁVIA OLIVEIRA
BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA DFC À GESTÃO FINANCEIRA DAS
EMPRESAS
Monografia defendida e aprovada em ____/_____/_____ pela banca
examinadora constituída pelos professores:
________________________________
Prof. Ms. Jonas da Costa Cruz
Presidente
_________________________________
Prof. Ms. Ederaldo José Pereira de Lima
Membro
___________________________________
Prof.ª Dr.ª Giseli Alves Silvente
Membro
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, acima de tudo, pois foi Ele quem me sustentou em minhas
fraquezas, me deu pessoas incríveis que me compreenderam nesse período da minha
vida.
Agradeço aos meus pais que nunca mediram esforços para me proporcionar
aquilo que eles não tiveram e que em meio a tantas dificuldades se mantiveram de pé
para me ver chegar até aqui.
Agradeço ao meu irmão que uma das pessoas que me inspiram na vida e me
motiva em minhas escolhas.
Agradeço ao meu namorado que sempre esteve ao meu lado me acalmando e
apoiando no que fosse preciso.
Agradeço aos meus amigos que sempre me fazem sorrir, que me escutam e
me ajudam a ser uma pessoa melhor.
Agradeço aos meus professores e todos aqueles que contribuíram direta ou
indiretamente em minha formação.
Em especial agradeço a empresa que eu trabalho e seus gestores que me
dispensaram no período matutino por quatro anos para que eu cumprisse minha
graduação.
A todos, meu muito obrigada!
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Área de atuação do Contador ........................................................................................................ 20 Figura 2 - Esquematização dos Fluxos de Caixas ....................................................................................... 24 Figura 3 - Composição do Fluxo de Caixa ..................................................................................................... 27 Figura 4 - Classificação das transações que envolvem Caixa por Atividade ........................................... 29
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Balanço Patrimonial - Cia A ......................................................................................................... 36 Quadro 2 - Demonstração do Resultado do Exercício - Cia A ................................................................... 37 Quadro 3 - Apuração de Dividendos Distribuído........................................................................................... 37 Quadro 4 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - Direto Cia A .................................................................. 38 Quadro 5 - Elemento adicional - Atividade Operacional .............................................................................. 39 Quadro 6 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - Indireto Cia A ............................................................... 40
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABRASCA Associação Brasileira das Companhias Abertas
APIMEC Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais
BOVESPA Bolsa de Valores de São Paulo
BP Balanço Patrimonial
CDB Certificado de Depósito Bancário
CFC Conselho Federal de Contabilidade
CVM Comissão de Valores Mobiliários
DFC Demonstração dos Fluxos de Caixa
DOAR Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos
DRE Demonstração do Resultado do Exercício
EIRELI Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
FASB Financial Accounting Standards Board
FIPECAFI Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
IASC International Accounting Standards Committee
IBRACON Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
LSA Lei das Sociedades Anônimas
LTDA Sociedade Limitada
MEI Microempreendedor Individual
NBC TG Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Gerais
NPC Normas e Procedimentos de Contabilidade
PMEs Pequenas e Médias Empresas
QC Característica Qualitativa
RDB Recibos de Depósito Bancário
AS Sociedade Anônima
SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
RESUMO
Esse trabalho monográfico se dispõe a aplicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa nos métodos Direto e Indireto levando em consideração as alterações da Lei 6.404/76. A aplicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa se dá com base nos dados fornecidos pela “Cia A”, uma empresa de atividade comercial, onde, através da análise financeira dessa aplicação conclui- se que dos benefícios que a Demonstração dos Fluxos de Caixa pode proporcionar aos gestores financeiros das empresas se destaca a visibilidade do comportamento das atividades operacionais, de investimento e de financiamento, relatando em números qual a geração ou aplicação de disponibilidades de cada uma dessas atividades, proporcionando melhor gestão, competitividade e sobrevivência empresarial. Os Princípios da Entidade, da Continuidade e da Oportunidade são abordados nessa pesquisa, o que aumenta sua relevância, visto que um dos objetivos da contabilidade é resguardar e pautar-se nos Princípios de Contabilidade, bem como, fornecer informação contábil-financeira útil para seus usuários, auxiliando-os na tomada de decisão e provendo a continuidade das atividades da empresa. Produzir informações úteis ao usuário da contabilidade é uma das funções básicas do contador e por isso o papel do contador nesse processo de elaboração e gerenciamento de dados também é evidenciado nesse trabalho, frente a importância que esse profissional tem junto aos gestores para a tomada de decisão. Palavras-chave: Contador, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Informação Contábil,
Tomada de Decisão
ABSTRACT
This monographic work sets forth the application of the Statement of Cash Flows in the Direct and Indirect methods taking into account the changes of Law 6404/76. The application of the Statement of Cash Flows is based on the data provided by "Cia A", a commercial activity company, where, through the financial analysis of this application, it is concluded that the benefits that the Cash Flow Statement can provide the financial managers of the companies emphasize the visibility of the behavior of the operational, investment and financing activities, reporting in numbers the generation or application of the availabilities of each one of these activities, providing better management, competitiveness and business survival. The Entity, Continuity and Opportunity Principles are addressed in this research, which increases its relevance, since one of the objectives of accounting is to safeguard and be guided by the Accounting Principles, as well as to provide useful accounting and financial information to its members. users, assisting them in decision making and providing the continuity of the company's activities. Producing useful information to the accounting user is one of the basic functions of the accountant and therefore the role of the accountant in this process of elaboration and data management is also evidenced in this work, considering the importance that this professional has with the managers for the decision making. Keywords: Accountant, Statement of Cash Flows, Accounting Information, Decision Making
Sumário
1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 10
2. REFERENCIAL TEÓRICO ......................................................................................................... 15
2.1. EMPRESAS ........................................................................................................................ 15
2.2. LEGISLAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA DFC ......................................................................... 16
2.3. USUÁRIO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL ........... 19
2.4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ...................................................................................... 23
2.5. FLUXO DE CAIXA VERSUS DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ..................................... 26
2.5.1. FLUXOS DE CAIXA ...................................................................................................................... 26
2.5.2. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ........................................................................................ 28
2.5.2.1. ATIVIDADES OPERACIONAIS, ATIVIDADES DE INVESTIMENTO E ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ............. 28
2.5.2.2. MÉTODO DIRETO ....................................................................................................................... 29
2.5.2.3. MÉTODO INDIRETO .................................................................................................................... 30
2.6. QUOCIENTES DE QUALIDADE DO RESULTADO NA ANÁLISE DA DFC ...................................... 30
2.7. GESTÃO FINANCEIRA E A POSIÇÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL NESSE CENÁRIO ................ 31
2.7.1. GESTÃO FINANCEIRA .................................................................................................................. 31
2.7.2. POSTURA DO CONTADOR NO CENÁRIO ATUAL ................................................................................. 31
3. METODOLOGIA .................................................................................................................... 33
4. ESTUDO DE CASO ................................................................................................................. 35
4.1. ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DA “CIA A” PELO MÉTODO
DIRETO ....................................................................................................................................... 37
4.2. ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DA “CIA A” PELO MÉTODO
INDIRETO ................................................................................................................................... 39
4.3. APLICAÇÃO DO QUOCIENTE DE RESULTADO ....................................................................... 40
5. CONCLUSÃO ........................................................................................................................ 42
6. REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 43
ANEXO ....................................................................................................................................... 47
ANEXO A – EXEMPLOS ILUSTRATIVOS: ELABORAÇÃO DA DFC PELO MÉTODO DIRETO E INDIRETO .. 47
10
1. INTRODUÇÃO
Os usuários das demonstrações contábeis de uma entidade estão
interessados em saber como a entidade gera e movimenta caixa e equivalentes
de caixa, por sua vez, a entidade precisa elaborar relatórios contábeis gerados
a partir deste fluxo e extrair desses relatórios informações para levar a efeito
suas operações, pagar suas obrigações e proporcionar um retorno para seus
investidores, para a gestão de suas atividades e fundamentalmente para as
tomadas de decisões. Ocorre que a escassez de recursos financeiros e falta de
planejamento e controle dos gestores, se tornam malefícios a “saúde”
empresarial.
Padoveze (2007, pág.29) define contabilidade como “sistema de
informações que controla o patrimônio de uma entidade”, dessa forma, a
contabilidade oferece diversas ferramentas capazes de orientar as entidades,
pautadas em relatórios contábeis, na expansão, na gestão e controle de seus
negócios.
Albuquerque (2011) em uma pesquisa aplicada a sócios e gestores
empresariais com foco na violação do Princípio da Entidade e a visão dos
gestores acerca da informação contábil, identificou que das 43 empresas
analisadas 72% violam o princípio da entidade e que 60% utilizam a
contabilidade somente para fins fiscais. No estudo a autora conclui que:
Embora possuidores de informações esclarecedoras sobre o princípio da entidade, os gestores o violam, gerando números que não representam a realidade em que a empresa se encontra, fazendo com que a geração das informações contábeis não sejam confiáveis, sendo pouco úteis para a administração empresarial. Também será de pouca utilidade para um planejamento estratégico, pois, sem informações precisas, fica mais difícil visualizar o futuro da empresa (ALBUQUERQUE, 2011, p. 52).
Onde existir necessidade de controle e informações úteis para tomadas
de decisões, ali representa um campo de atuação da contabilidade. Destaca-se
nesse contexto o profissional que alimenta o sistema de informação, por isso
deve se manter atualizado com a legislação, com a inovação usando a tecnologia
a seu favor, para gerar informação útil. A postura de um “novo profissional
contábil” mostra sua capacidade não só de produzir relatórios, mas também
fornecer informações íntegras e tempestivas voltando-se para gestão e inovação
deixando para trás o título de “guarda livros” se tornando peça fundamental nas
tomadas de decisões empresariais juntamente com os gestores.
11
A gestão financeira compreende um conjunto de ações e procedimentos
administrativos que visam maximizar os resultados econômicos e financeiros,
sendo crucial para as empresas sobreviverem frente aos desafios do mundo
empresarial.
Uma importante ferramenta apresentada pela contabilidade, que auxilia
na gestão financeira é a Demonstração dos Fluxos de Caixa, pois através dela
os gestores podem avaliar a geração ou aplicação de receitas por atividade.
Para Zdanowicz (1992, p. 33)
O fluxo de caixa é o instrumento que permite demonstrar as operações financeiras que são realizadas pela empresa, facilitando a análise e decisão, de comprometer os recursos financeiros, de selecionar o uso das linhas de crédito menos onerosas, de determinar o quanto à organização dispõe de capitais próprios, bem como utilizar as disponibilidades da melhor forma possível.
Nessa linha de estudo, delimita-se esse tema às analises e perspectivas
de quais benefícios a DFC apresenta aos gestores financeiros.
A problemática dessa questão pode ser evidenciada quando os recursos
financeiros disponíveis de uma empresa passa a ser de difícil controle, quando
os sócios administradores e gestores não praticam a correta contabilidade, ou
ainda, quando utilizam os recursos da empresa para gastos pessoais, o que não
deveria acontecer, conforme dispõe o Princípio da Entidade (Resolução CFC n.º
750/93 alterada pela Resolução CFC nº. 1.282/10). O Princípio da Entidade
reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no
universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma
pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer
natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, o
Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários.
As práticas incorretas de gestão e utilização de disponibilidades
financeiras geram um cenário de malefícios à gestão empresarial e à tomada de
decisão, pois não é possível se ter uma posição correta do patrimônio da
entidade, da real posição financeira, das entradas e saídas de recursos próprios
e de terceiros, do capital de giro e sua liquidez, o que fere mais dois princípios
de contabilidade: o da Oportunidade e o da Continuidade.
De acordo com um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresa (2016), sobre a sobrevivência das empresas no Brasil,
feito com 2000 empresas, os principais fatores contribuintes para a
12
sobrevivência/mortalidade destas instituições estão relacionados ao
planejamento do negócio, a gestão e a capacitação dos donos em gestão
empresarial. Nos resultados dos motivos alegados pelos empreendedores para
que a empresa deixasse de funcionar aparecem com 25% (vinte e cinco por
cento) e, portanto, em terceiro lugar, os grupos com os seguintes motivos:
Problemas Financeiros/ Faltas de Linhas de Crédito/ Capital de Giro e Gestão/
Problemas Administrativos e Contábeis/ Incapacidade/ Sociedade.
Em muitas empresas as informações geradas pelas demonstrações
contábeis não são levadas em consideração para a tomada de decisão, a
postura do contador nesse cenário deve ser de evidenciar os benefícios que
aquelas informações elaboradas por ele podem trazer aos gestores.
Segundo o SEBRAE (2011), em seus estudos de análise e planejamento
financeiro, com as informações do Fluxo de Caixa, o empresário pode elaborar
a Estrutura Gerencial de Resultados, a Análise de Sensibilidade, calcular a
Rentabilidade, a Lucratividade, o Ponto de Equilíbrio e o Prazo de retorno do
investimento o que o auxilia na gestão, competitividade e sobrevivência
empresarial.
Frente a percepção desse leque de possibilidades, é oportuno questionar
e investigar quais os benefícios que a DFC pode proporcionar aos gestores
financeiros das empresas quando efetivamente elaborada?
A partir da experiência profissional em uma empresa, pode-se notar que
o cenário atual é de competitividade empresarial e que as empresas precisam
de acesso à informação rápida que expresse a correta posição patrimonial e
financeira como respaldo para a tomada de decisão na gestão empresarial.
Muitas vezes os próprios empresários contribuem para que falhas aconteçam,
por exercerem práticas contrárias ao correto exercício da contabilidade, quando,
por exemplo, não mantêm o controle interno de sua empresa com fidedignidade.
A falta de informações precisas sobre os recursos próprios de uma
empresa gera prejuízos e elevam os custos, pois, sem controle de seus recursos
financeiros as empresas tendem a captar recursos de terceiros. Essa falha nos
controles, unida à excessiva captação de recursos com custos elevados
prejudicam a continuidade das empresas tendo em vista que, em épocas de
crise, o empresário necessita de informações precisas e claras para se manter
no mercado.
13
A contabilidade fornece ferramentas como a Demonstração dos Fluxos de
Caixa que norteia a empresa para uma gestão eficaz e eficiente de seus recursos
disponíveis para o cumprimento de suas metas e objetivos traçados, mas
principalmente para obter informações fidedignas dos recursos existentes.
Segundo Assaf Neto (2002), o fluxo de caixa é indispensável para a
empresa, ele evidencia o rumo financeiro da mesma. Para a sobrevivência no
mercado a empresa deve liquidar corretamente suas dívidas sem se tornar
insuficiente.
“O importante é avaliar se a empresa conseguirá cobrir todos os
compromissos ou, caso contrário, como está buscando recursos para
incrementar sua insuficiência de caixa” (MARION, 2005, p. 208).
Tanto nas vivências profissionais, quanto na base literária, nota-se que a
DFC tem sua relevância para a “saúde” da empresa, pois indica quais foram as
saídas e entradas de recursos financeiros no caixa durante o período e o
resultado desse fluxo por atividade. Uma efetiva utilização desta ferramenta faz
com que a DFC não seja apenas um instrumento para a sobrevivência da
empresa, mas sim uma ferramenta potencial para um diferencial empresarial,
que resguarda os ativos, evita erros, fraudes e que auxilia na tomada de decisão,
mantendo a eficiência e a eficácia necessária para alcançar os objetivos e metas,
passando a ter competitividade no mercado em que atua.
Portanto, essa pesquisa, justifica-se não apenas como uma exigência de
conclusão do curso, mas sim como uma pesquisa científica que busca utilizar a
DFC, um importante relatório contábil, como ferramenta que contribui para uma
gestão empresarial pautada na observância dos princípios de contabilidade e,
também, evidenciar que o profissional contábil tem adotado uma nova postura
capaz de orientar os gestores no acesso à informação e no processo de tomada
de decisão.
Aprofundar-se nos estudos da DFC, buscando evidenciar os benefícios
que a aplicabilidade, a elaboração e extração de informação, da mesma,
proporcionam para os gestores financeiros das empresas, traz objetivos vitais a
este trabalho de conclusão de curso, dentre os quais estão o geral e os
específicos:
• Evidenciar quais os benefícios proporcionados pela aplicação da DFC à
gestão financeira das empresas.
14
• Dissertar sobre o conceito de usuário da informação contábil e da
informação contábil-financeira útil;
• Dissertar sobre o conceito de Fluxo de Caixa e Demonstração do Fluxo
de Caixa;
• Demonstrar como se realiza a DFC, no modelo direto e indireto;
• Dissertar sobre gestão financeira e a postura do profissional contábil
nesse cenário;
• Identificar quais benefícios a DFC proporciona para os gestores e para a
gestão financeira das empresas.
• Aplicar quociente de qualidade de resultado a DFC
Usou-se como metodologia a pesquisa exploratória para o
aprofundamento do tema, a revisão literária e a pesquisa bibliográfica.
Com os dados fornecidos pela “Cia A” foi desenvolvido o estudo de caso
onde foi elaborada a DFC pelos métodos Direto e Indireto, e aplicado os
quocientes de qualidade de resultado.
15
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. EMPRESAS
Segundo o art. 966 da Lei 10.406/2002 que institui o Código Civil
considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica
organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços e esteja
devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil
de Pessoas Jurídicas, exceto aquele que exerce profissão intelectual, de
natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou
colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Empresa é toda entidade sob forma jurídica que explora uma atividade
econômica de forma organizada, seja mercantil, industrial, agrícola ou de
prestação de serviços.
Os tipos de empresas ou sociedades empresárias que podem ser
constituídas no Brasil estão relacionadas na Lei 10.406/2002 entre seus artigos
980-A e 1039 a 1093 sendo elas: Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada – EIRELI, Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita
Simples, Sociedade Limitada - LTDA, Sociedade Anônima – SA, Sociedade em
Comandita por Ações, Sociedade Cooperativa.
A Lei 123/2006 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte que estabelece normas gerais relativas ao
tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios. Em seu art. 3º a Lei 123/2006 considera
microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a
sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o
empresário devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no
Registro Civil de Pessoas Jurídicas conforme o caso, desde que no caso da
Microempresa, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); e no caso de empresa de
pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00
(quatro milhões e oitocentos mil reais).
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Independente da obrigatoriedade legal, do tipo de empresas ou
sociedades empresárias e do enquadramento em que estão inseridas, as
demonstrações financeiras, devem ser elaboradas, através de dados íntegros da
posição patrimonial e utilizadas como um auxílio à gestão financeira empresarial,
com o objetivo de estruturar e obter informações úteis no momento da tomada
de decisão.
2.2. LEGISLAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA DFC
A legislação brasileira, no art. 176 da Lei nº 6.404/76 e alterações
posteriores, complementada pelo CPC 26, estabelece como demonstrações
obrigatórias a serem elaboradas individualmente pela entidade : o Balanço
Patrimonial no início e ao final do período; a Demonstração do Resultado; a
Demonstração do Resultado Abrangente; a Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; a Demonstração do
Valor Adicionado e as Notas Explicativas às demonstrações financeiras.
Conforme a NBC TG 1000 (R1):
O objetivo das demonstrações contábeis é oferecer informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (demonstração do resultado) e fluxos de caixa da entidade, de modo que seja útil aos usuários para a tomada de decisões econômicas.
A DFC – Demonstração dos Fluxos de Caixa, no Brasil, é obrigatória para
as companhias fechadas com patrimônio líquido superior a R$ 2 milhões na data
do balanço, conforme dispõe a LSA, no § 6º do art. 176, porém como
característica de demonstrativo contábil, auxilia na gestão de todas as empresas.
A DFC substituiu a DOAR – Demonstração das Origens e Aplicações de
Recursos a partir de 01/01/2008.
A DOAR foi extinta, por força da Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007,
sendo obrigatória para apresentação das demonstrações contábeis encerradas
somente até 31/12/2007, ela indicava as modificações na posição financeira da
companhia discriminando as origens dos recursos, as aplicações de recursos, o
excesso ou insuficiência das origens de recursos em relação às aplicações,
representando aumento ou redução do capital circulante líquido e os saldos no
início e no fim do exercício, do ativo e passivo circulantes, o montante do capital
circulante líquido e o seu aumento ou redução durante o exercício.
A DOAR era considera pelos investidores do mercado de capital e pela
classe contábil como uma demonstração rica em informações, porém, sua
17
complexidade de elaboração, conceito e linguagem técnica dificultavam a
compreensão para os usuários da informação contábil. A DFC, por sua vez,
utiliza linguagem e conceito mais simples que facilita sua utilização como
instrumento ao usuário da demonstração e da informação contábil sendo, assim,
útil para a tomada de decisão.
A obrigatoriedade de elaboração da DFC é uma importante inovação
trazida pela Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007 que alterou e revogou
dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei de Sociedades por
Ações) que disciplina o assunto de Demonstrações Contábeis em seus artigos
176 a 188, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estendeu às
sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de
demonstrações financeiras para que acontecesse convergência entre as normas
e práticas contábeis nacionais e as normas práticas contábeis internacionais
aceitas no mercados financeiros. É importante ressaltar que a DFC já era,
opcionalmente, elaborada pelas grandes empresas nacionais que não são
constituídas sob forma jurídica de sociedades por ações que, se baseiam em
parâmetros sob orientação da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, como
complemento de informação das demais demonstrações elaboradas e
publicadas.
Os critérios adotados pela Lei 11.638/2007 e pela CVM derivam de dois
grandes organismos internacionais: o International Accounting Standards
Committee (Iasc), que tem suas práticas adotadas por grandes países, e o
Financial Accounting Standards Board (Fasb) que é o órgão normatizador das
práticas contábeis dos Estados Unidos.
O Art. 176. da Lei no 6.404/76 dispõe que ao fim de cada exercício social,
a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as
demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do
patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício. No inciso IV com
a alteração da redação dada pela Lei nº 11.638 de 2007 é citada a Demonstração
dos Fluxos de Caixa, porém, não fixado um modelo de DFC a ser observado por
todas as empresas. No inc. I do art. 188 é mencionado apenas que a DFC
indicará as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e
equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três)
fluxos: Operacional; de Financiamento; e de investimentos.
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O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON através da
NPC 20 de 30/04/1999 apresentou orientações sobre a DFC dispondo Princípios
Contábeis Aplicáveis, Definições, Considerações de Técnica Contábil,
Exemplos, Vigência e Anexos. A NPC 20 foi revogada em reunião da Diretoria
de 21/08/2008, mesmo revogada, ela é utilizada por muitos livros e sites para
fins didáticos, pois apresenta exemplos do modelo de estrutura e aplicação dos
métodos existentes. A emissão de normas dessa natureza passou a ser função
do CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis, criado pela Resolução CFC nº
1.055/05, o CPC, surgiu a partir da união de esforços e comunhão de objetivos
da ABRASCA; da APIMEC NACIONAL; da BOVESPA; do Conselho Federal de
Contabilidade; da FIPECAFI; e do IBRACON e tem como objetivo o estudo, o
preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de
Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a
emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização
e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a
convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.
O CPC disciplinou a DFC por meio do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO
CPC n. 03/2008 - Demonstração dos Fluxos de Caixa, que está em sua segunda
revisão (R2) aprovada pela deliberação 641/10 da CVM e pelo CFC – Conselho
Federal de Contabilidade deu origem A NBC TG 03 aprovada pela Resolução n.
1.125/2008 e está na terceira revisão (R3).
A NBC TG 03 (R3) aponta, paras as entidades que por lei devem
apresentar a DFC, os requisitos de sua elaboração e apresentação que devem
ser parte integrante das suas demonstrações contábeis apresentadas ao final de
cada período. A NBC TG 03 também tem por objetivo requerer a prestação de
informações acerca das alterações históricas de caixa e equivalentes de caixa
das entidades por meio de demonstração dos fluxos de caixa que classifique os
fluxos do período por atividades operacionais, de investimento e de
financiamento. Esta norma, ainda, destaca a utilidade do fluxo de caixa, como
ferramenta importante de gestão, para as decisões econômicas que são
tomadas pelos usuários da informação contábil e para a avaliação da capacidade
de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como da época de sua
ocorrência e do grau de certeza de sua geração.
19
Embora algumas empresas e sociedades empresárias não sejam
obrigadas pela Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007, pois é voltada para as
Sociedades por Ações, é ela que norteia as práticas contábeis e elaboração de
demonstrações das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte que
estão em expansão e sob o olhar dos investidores. Existe, porém, a NBC TG
1000 (R1) que dispõe sobre a Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
(PMEs), conjunto esse, composto por sociedades fechadas e sociedades que
não sejam requeridas a fazer prestação pública de suas contas.
Segundo disposto na NBC TG 1000 (R1) as PMEs muitas vezes
produzem demonstrações contábeis apenas para o uso de proprietários-
administradores ou apenas para o uso de autoridades fiscais ou outras
autoridades governamentais. Demonstrações contábeis produzidas apenas
para esses propósitos não são, necessariamente, demonstrações contábeis
para fins gerais. As demonstrações contábeis para fins gerais são dirigidas às
necessidades comuns de vasta gama de usuários externos à entidade, por
exemplo, sócios, acionistas, credores, empregados e o público em geral.
Seja para fins gerais ou para fins fiscais, as Demonstrações contábeis, e
consequentemente, a DFC, devem ser elaboradas porque são de extrema
importância para a tomada de decisão e sobrevivência das entidades.
A Seção 7 da NBC TG 1000 (R1) trata sobre Demonstração dos Fluxos
de Caixa abordando os principais aspectos também citados na NBC TG 03 e os
apresentados na NBC TG - ESTRUTURA CONCEITUAL.
2.3. USUÁRIO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E INFORMAÇÃO CONTÁBIL-
FINANCEIRA ÚTIL
Uma má gestão quase sempre está relacionada com decisões tomadas
sem respaldo, sem dados confiáveis. Produzir informações úteis ao usuário da
contabilidade é uma das funções básicas do contador.
Os usuários da informação contábil podem ser considerados internos ou
externos uma vez que compreendem todas as pessoas físicas ou jurídicas que
tenham interesse, direto ou indireto, na avaliação da situação e do
desenvolvimento da entidade, como, por exemplo, titulares, sócios ou acionistas,
administradores, governo, fornecedores, clientes, investidores que atuam no
mercado de capitais, bancos entre outros.
20
Segundo o CPC 00 que dispões sobre Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, as informações
contidas nos relatórios se destinam primariamente aos seguintes usuários
externos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de
prioridade, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas.
A informação é um dado que sofreu efeitos externos, tendo sido
trabalhado e armazenado de uma forma ou linguagem compreensível. A
construção da informação vai seguir uma linha que é expressa através de: Dado,
Comunicação, Armazenamento e Informação (BITENCOURT, 2008).
Segundo Padoveze (2004), “Informação é o dado processado de forma a
ser entendido pelo seu receptor, e a transferência de informação é a
comunicação”. Uma boa informação gerada, reduz a incerteza no processo de
tomada de decisão, e aumenta, assim, a qualidade da decisão.
Iudícibus, Marion e Faria (2009, p. 24) apresentam um quadro da área de
atuação do contador relacionada a produção de informação para o usuário da
informação:
Fonte: Iudícibus, Marion e Faria (2009, p. 24)
Conforme Deitos (2003), o sistema de informações contábeis, quando
projetado para atender a necessidade de informações gerenciais de seus
usuários, pode conferir a qualquer empresa, uma segurança maior no processo
de tomada de decisões.
Os princípios contábeis, embora revogados, são observados pela classe
contábil, por seu aspecto doutrinário, e estão inseridos indiretamente nas normas
Figura 1 - Área de atuação do Contador
21
que estão em vigor. Quando se trata de aspectos relacionados a informação-
contábil útil, mesmo não sendo citado diretamente na NBC TG - ESTRUTURA
CONCEITUAL, não se pode deixar de mencionar dois princípios: o Princípio da
Oportunidade (Art. 6º Resolução CFC nº. 1.282/10) que se refere ao processo
de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir
informações íntegras e tempestivas, ou seja, produzir informações relevantes e
confiáveis dentro do tempo de execução da decisão e, portanto, da oportunidade.
É importante ressaltar que quando há demora indevida na divulgação de uma
informação contábil, é possível que ela perca a relevância, prejudicando a
tomada de decisão e a longevidade empresarial, vindo a ferir o Princípio da
Continuidade (Art. 5º Resolução CFC nº. 1.282/10 - Revogada) que pressupõe
que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a
apresentação dos componentes do patrimônio devem levar em conta esta
circunstância.
Segundo a NBC TG - ESTRUTURA CONCEITUAL no item QC4,
Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível.
O item QC5 complementa que “as características qualitativas
fundamentais são relevância e representação fidedigna.”
A informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer
diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.
Para ser considerada relevante, a informação contábil financeira, precisa
ter valor preditivo, valor confirmatório ou ambos, já que, o valor preditivo e o valor
confirmatório da informação contábil-financeira estão inter-relacionados.
Conforme o item QC8 da Resolução CFC n.º 1.374/11 “a informação contábil-
financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em
processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados”.
Conforme o item QC9 a informação contábil-financeira tem valor confirmatório
se retroalimentar – servir de feedback – avaliações prévias (confirmá-las ou
alterá-las).
A materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade
baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a
informação está relacionada no contexto do relatório contábil-financeiro de uma
entidade em particular. A informação é material se a sua omissão ou sua
22
divulgação distorcida puder influenciar decisões que os usuários tomam com
base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que
reporta a informação. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro,
julgado nas circunstâncias específicas de sua omissão ou distorção.
A representação fidedigna, também considerada como uma característica
qualitativa fundamental deve ser completa, neutra e livre de erro, cumprindo com
o máximo de extensão possível esses atributos. Ser completa significa incluir
toda a informação necessária para que o usuário compreenda o fenômeno sendo
retratado, incluindo todas as descrições e explicações necessárias. Ser neutra
implicar em não conter distorções propositais que de modo seletivo contornem
dando peso maior ou menor a informação ou ainda favorecendo ou
desfavorecendo o usuário da informação contábil-financeira. Um retrato da
realidade econômica livre de erros significa que não há erros ou omissões no
fenômeno retratado, e que o processo utilizado, para produzir a informação
reportada, foi selecionado e foi aplicado livre de erros.
Representação fidedigna, por si só, não resulta necessariamente em
informação útil, mas aliada a relevância e as características qualitativas de
melhoria compõe uma importante base para a tomada de decisão empresarial,
estendendo, assim, o índice de sobrevivência das empresas e elevando o grau
de competitividade no mercado financeiro, independente do porte empresarial.
As Características Qualitativas de Melhoria são cruciais para a tomada de
decisão, pois quando se tem duas alternativas consideradas equivalentes quanto
a relevância e fidedignidade de representação, são as Características
Qualitativas de Melhoria que irão representar/decidir qual deve ser usada para
retratar um fenômeno.
A Resolução CFC N.º 1.374/11 aponta as seguintes características
qualitativas de melhoria:
• Comparabilidade: Comparabilidade é a característica qualitativa
que permite que os usuários identifiquem e compreendam
similaridades dos itens e diferenças entre eles. Diferentemente de
outras características qualitativas, a comparabilidade não está
relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo
dois itens.
23
• Verificabilidade: A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários
que a informação representa fidedignamente o fenômeno
econômico que se propõe representar. A verificabilidade significa
que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem
chegar a um consenso, quanto ao retrato de uma realidade
econômica em particular ser uma representação fidedigna. A
verificação pode ser direta ou indireta. Verificação direta significa
verificar um montante ou outra representação por meio de
observação direta. Verificação indireta significa checar os dados de
entrada do modelo, fórmula ou outra técnica e recalcular os
resultados obtidos por meio da aplicação da mesma metodologia.
• Tempestividade: significa ter informação disponível para
tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas
decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos
utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo
tempestividade prolongado após o encerramento do período
contábil, em decorrência de alguns usuários, por exemplo,
necessitarem identificar e avaliar tendências;
• Compreensibilidade: classificar, caracterizar e apresentar a
informação com clareza e concisão torna-a compreensível. Certos
fenômenos são inerentemente complexos e não podem ser
facilmente compreendidos. A exclusão de informações sobre esses
fenômenos dos relatórios contábil-financeiros pode tornar a
informação constante em referidos relatórios mais facilmente
compreendida. Contudo, referidos relatórios seriam considerados
incompletos e potencialmente distorcidos.
As Características Qualitativas de Melhoria devem ser maximizadas na
extensão possível. Entretanto, as características qualitativas de melhoria, quer
sejam individualmente ou em grupo, não podem tornar a informação útil se dita
informação for irrelevante ou não for representação fidedigna.
2.4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Basicamente todas as atividades das entidades em algum momento
necessitam da movimentação (fluxo) do caixa ou dos equivalentes de caixa para
24
serem realizadas ou concluídas o que, por si só, evidencia a importância dessa
ferramenta indispensável para a continuidade da empresarial. O caixa relaciona
a entidade com o governo, através de pagamento de impostos; com os clientes,
através do recebimento de vendas/prestação de serviços ou duplicatas; com os
bancos e instituições financeiras através do pagamento despesas bancárias e
financeiras; com os funcionários através do pagamento de salários, com os
fornecedores através da aquisição de matéria prima ou estoque, entre outras
transações e atividades feitas pelas empresas que geram a necessidade dessa
movimentação.
Nota-se na figura 1, mostrada a seguir, uma esquematização elaborada
por Marion (2005) exemplificando o movimento de entradas e saídas de caixa
das entidades relacionadas com suas atividades.
Figura 2 - Esquematização dos Fluxos de Caixas
Fonte: Marion (2005)
A Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) estabelece, que no Ativo
as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez e, dentro
desse conceito, as contas de Disponibilidades são as primeiras a serem
apresentadas no Balanço, dentro do Ativo Circulante.
25
A NBC TG 03 (R3) define que o Caixa compreende numerário em espécie
e depósitos bancários disponíveis, já os Equivalentes de Caixa são definidos
como aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são
prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas
a um insignificante risco de mudança de valor.
Segundo Ribeiro (2010, p.102) “são exemplos de investimentos
financeiros que podem ser considerados como Equivalentes de Caixa a
caderneta de poupança, os CDB e RDB prefixados etc.”
Os investimentos em Equivalentes de Caixa, segundo Iudícibus, Martins
e Gelbcke (1999, pag. 399)
Não são investimentos de caráter especulativo, de obter lucros anormais com tais aplicações, mas apenas o de assegurar a estas sobras temporárias a remuneração correspondente ao preço do dinheiro no mercado.
O item 7.13 da NBC TG 1000 (R1) que trata sobre Fluxo de Caixa em
moeda estrangeira descreve que para conciliar o caixa e os equivalentes de
caixa no início e no fim do período, o efeito das mudanças nas taxas de câmbio
sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda
estrangeira, deve ser apresentado na demonstração dos fluxos de caixa.
Portanto, a entidade deve recalcular o caixa e os equivalentes de caixa mantidos
durante o período de divulgação (tais como valores em moeda estrangeira
mantidos e contas bancárias em moedas estrangeiras) pela taxa de câmbio do
final do período.
O item 9 do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC n. 03/2008, do Comitê
de Pronunciamentos Contábeis dispõe que os fluxos de caixa excluem
movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes de caixa porque
esses componentes são parte da gestão de caixa da entidade e, não, parte de
suas atividades operacionais, de investimento e de financiamento. A gestão de
caixa inclui o investimento do excesso de caixa em equivalentes de caixa.
As aplicações financeiras consideradas como Equivalestes de Caixa,
devem ser relacionadas em Notas Explicativas, quando elaborada a DFC.
26
2.5. FLUXO DE CAIXA VERSUS DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE
CAIXA
Apesar de estarem dentro de um mesmo aspecto, há diferenças quando
se fala nos conceitos de Fluxo de Caixa e Demonstração dos Fluxos de Caixa,
principalmente quanto a estrutura e elaboração.
Para Ribeiro (2010, p.100) “a Demonstração dos Fluxo de Caixa é um
relatório contábil que tem por fim evidenciar as transações ocorridas em um
determinado período e que provocaram modificações no saldo da conta Caixa”.
Já o Fluxo de Caixa “compreende o movimento de entradas e saídas de dinheiro
na empresa”.
2.5.1. Fluxos de Caixa
Os Fluxos de Caixa são os registros da movimentação do numerário em
espécie e dos depósitos bancários disponíveis, bem como, dos equivalentes de
caixa. Esses registros já servem como auxilio na tomada de decisão se
analisados fora da DFC, em uma visão diária, semanal ou mensal, ele já oferece
instrumentos de verificação e análise para os negócios, porém, é importante
ressaltar que os registro dos Fluxos de Caixa, o Balanço Patrimonial e a DRE
dão origem a DFC, que é uma base mais ampla de informação para a tomada
de decisão.
A “Cartilha Saiba Mais: Fluxo de Caixa” elaborada pelo SEBRAE (2016),
diz que o Fluxo de Caixa se trata de “um controle que auxilia na visualização e
compreensão das movimentações financeiras num período preestabelecido”.
Sua grande utilidade é permitir a visualização de sobras ou faltas de caixa antes
mesmo que ocorram, possibilitando ao empresário e gestores financeiros
realizar ou planejar melhor suas ações. A figura 2 que também é uma divulgação
do SEBRAE através do artigo “O que é o fluxo de caixa e como aplicá-lo no seu
negócio” (2019), mostra um ciclo de vantagens da composição do fluxo de caixa
dando uma visão aos gestores financeiros do que fazer quanto ao registro e a
utilização das informações geradas por ele.
27
Fonte: SEBRAE (2019)
O item 6 da NBC TG 03 (R3) define que os “Fluxos de caixa são as
entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa”.
Para Santos (2001, p. 57) “o fluxo de caixa é um instrumento de
planejamento financeiro que tem por finalidade fornecer estimativas da situação
de caixa da empresa em determinado período à frente”. Ressalta ainda o autor
que a “necessidade de planejamento de caixa está presente tanto nas empresas
com dificuldades financeiras, como naquelas bem capitalizadas”.
De acordo com Zdanowicz (2002, pg. 41) o principal objetivo do fluxo de
caixa é “dar uma visão das atividades desenvolvidas, bem como as operações
financeiras que são realizadas diariamente, no grupo do ativo circulante, dentro
das disponibilidades, e que representam o grau de liquidez da empresa”.
Sendo elaborado na observância contábil, o Fluxo de Caixa se torna um
importante instrumento de controle financeiro, pois, apesar de ter uma linguagem
e elaboração simplificada produz informações que envolvem todas as áreas e
atividades das empresas, o que o torna indispensável nas entidades e o
classifica como fundamental para a tomada de decisão.
Figura 3 - Composição do Fluxo de Caixa
28
2.5.2. Demonstração dos Fluxos de Caixa
A DFC tem sua origem atribuída pela Fasb com o objetivo de atender
necessidades dos investidores e das empresas norte-americanas e foi
apresentada em 1987 no Boletim n. 95.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC, tem por objetivo “informar a
capacidade que a empresa tem para liquidar seus compromissos financeiros a
curto prazo e a longo prazo”. SANTOS (2001 p. 57).
Para Ribeiro (2010, p.100) “a função principal da Demonstração dos
Fluxos de Caixa, portanto, é evidenciar as operações relevantes que provocaram
a variação do saldo do Caixa durante um determinado período.”
A DFC evidencia a geração e aplicação de recursos por atividade o que
auxilia os gestores na tomada de decisão.
Para a elaboração da DFC os dados devem ser coletados do Balanço
Patrimonial do exercício atual e anterior e da DRE do exercício atual, e para
algumas contas é necessário a verificação direta nas fichas do Razão.
O contador como responsável pela informação e buscando prestar auxílio
a gestão pode sugerir a aplicação de indicadores sobre a demonstração
elaborada.
2.5.2.1. Atividades Operacionais, Atividades de Investimento e Atividades de
Financiamento
A NBC TG 03 define as de atividades operacionais, de investimento e de
financiamento.
As atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita
da entidade.
As atividades de Investimento são os referentes à aquisição e à venda de
ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes
de caixa.
As atividades de Financiamento são aquelas que resultam em mudanças no
tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da
entidade.
Para a produção de uma DFC adequada as variações do caixa que
influenciaram o caixa são observadas e listadas por seu grupo de atividade.
29
A seguir é demonstrado um esquema das atividades que compõe DFC, e
as transações que envolvem o caixa pertencentes a cada atividade:
Figura 4 - Classificação das transações que envolvem Caixa por Atividade
Fonte: Braga e Marques (2001, p. 09)
2.5.2.2. Método Direto
Para elaborar a DFC pelo método direto, o gestor deve evidenciar as
classes de recebimento e desembolsos brutos das atividades operacionais,
dividindo-as por sua natureza contábil (recebimentos de clientes, pagamentos
de fornecedores, dentre outros). Esse método começa a partir da demonstração
das entradas e saídas que passaram pelo caixa e equivalentes de caixa.
Conforme Sá (2006), o fluxo de caixa pelo método direto faz o empresário
perceber se o caixa está tendo um déficit ou superávit.
Apesar de ser um método complexo, tem a vantagem de criar condições
favoráveis para desenvolver a classificação das entradas e saídas de acordo
com critérios técnicos e não fiscais, permitindo, ainda, que as informações de
caixa possam estar disponíveis diariamente. É, atualmente, o método mais
utilizado. O Anexo A que contém a Ata CFC n.º 1.021 apresenta exemplos
30
ilustrativos com dados que acompanham a NBC TG 03, onde um modelo de
elaboração da DFC pelo Método Direto e Indireto pode ser observado.
2.5.2.3. Método Indireto
O método indireto de DFC se baseia nos lucros ou prejuízos do exercício
(DRE), que deve ser ajustado pelos itens econômicos como a depreciação e a
amortização, além de variações nas contas patrimoniais. Por se basear na DRE
e não diretamente em uma análise dos fluxos de caixa, recebe este nome.
Segundo Neves (2005) a demonstração do fluxo de caixa pelo método
indireto, é muito similar a DOAR, com a diferença que as variações do Ativo
Circulante (exceto o disponível e o Passivo Circulante passam a integrar as
origens e aplicações de recursos da demonstração.
Com a vantagem de oferecer baixo custo, uma vez que basta a utilização
dos balanços patrimoniais referentes ao início e ao final do período, a
demonstração de resultado do exercício (DRE) e algumas informações extras
obtidas na contabilidade, para elaborar esse método, o método indireto pode
conciliar o lucro contábil com o fluxo de caixa operacional líquido. O Anexo A que
contém a Ata CFC n.º 1.021 apresenta exemplos ilustrativos com dados que
acompanham a NBC TG 03, onde um modelo de elaboração da DFC pelo
Método Direto e Indireto pode ser observado.
2.6. QUOCIENTES DE QUALIDADE DO RESULTADO NA ANÁLISE DA DFC
A DFC serve de base para o cálculo de várias Medidas de Desempenho
e fornecem dados relevantes às empresas que utilizam desses indicadores
podendo diminuir seus riscos e maximizar suas oportunidades. Nesse tópico
será dado ênfase no Quociente de Qualidade de Resultado.
Segundo Braga e Marques (2001) as Medidas de Desempenho mais
importantes encontram-se dispostas em quatro categorias distintas:
• Quocientes de Cobertura de Caixa
• Quocientes de Qualidade do Resultado
• Quocientes de Dispêndios de Capital
• Retornos do Fluxo de Caixa
31
O Quociente de Qualidade de Resultado por ser encontrado por meio da
qualidade das vendas que é encontrado através da razão entre Caixa gerado
nas vendas e as vendas; também é utilizada como Medida de Desempenho do
Quociente de Qualidade de Caixa a Qualidade do resultado que é encontrada
através da razão entre o Fluxo de Caixa Operacional e o Resultado Operacional.
Esse indicador compara Fluxo de Caixa Operacional com o Resultado
Operacional, visto que ao Resultado Operacional são computados receitas,
custos e despesas estas não afetam o resultado do período, acarretando uma
relação anormal entre lucro e a geração de caixa do período. É por essa questão
que muitas empresas encerram suas atividades, se vendo com lucros no
período, mas com problemas de caixa que não as permite honrar suas dívidas.
2.7. GESTÃO FINANCEIRA E A POSIÇÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL
NESSE CENÁRIO
2.7.1. Gestão Financeira
Segundo CHENG E MENDES (1989), a gestão financeira pode ser
definida como a gestão dos fluxos monetários derivados da atividade operacional
da empresa, em termos de suas respectivas ocorrências no tempo.
A Gestão Financeira necessariamente passa pela elaboração de seu
planejamento.
O Planejamento Financeiro torna-se uma ferramenta importante para
quantificar em termos financeiros os anseios declarados no Planejamento
Estratégico, nos Planos Táticos e Operacionais.
A Gestão financeira objetiva encontrar o equilíbrio entre a "rentabilidade"
(maximização dos retornos dos proprietários da empresa) e a "liquidez"(que se
refere à capacidade de a empresa honrar seus compromissos nos prazos
contratados). Isto é, está implícita na necessidade da Gestão financeira a busca
do equilíbrio entre gerar lucros e manter caixa.
2.7.2. Postura do contador no cenário atual
A produção da informação contábil útil e o gerenciamento dela para a
tomada de decisão, é uma das funções do contador. Por muitas vezes essas
funções são distorcidas pelas empresas, pelos sócios, gestores e pela própria
32
sociedade, os chamados usuários da informação contábil, sendo dada sua
importância apenas para cumprir exigências fiscais, e nessa visão distorcida a
informação deixa de ser útil para a tomada de decisão. Embora sendo ameaçada
de extinção por diversas revistas conceituadas e até pelo governo, a profissão
contábil não deixará de existir, tão pouco será substituída por softwares. Como
todas as profissões é necessário esse processo de inovação e reestruturação,
tanto das técnicas quanto do profissional.
Seja para atender grandes companhias e exigências internacionais seja
para auxiliar o microempreendedor na tomada de decisão para um melhor
gerenciamento ou ainda para auxiliar o cidadão que declara sua renda, a
contabilidade continuará “viva” o profissional continuará sendo útil. A
informatização e sistematização de dados contábeis em softwares auxilia o
profissional contábil na otimização de tempo na realização de suas atividades,
mas não exclui dele a característica adquirida em sua formação para a análise
desses dados, na elaboração de informação relevante de representação
fidedigna.
O contador e a classe contábil de modo geral, vem buscando se
reposicionar, nesse cenário, apresentando não apenas relatórios financeiros,
mas uma informação completa, integra e tempestiva, apresentando indicadores
e novas visões que possam satisfazer o usuário da informação contábil em suas
exigências.
33
3. METODOLOGIA
Realização de pesquisa exploratória para adquirir informações e
conhecimento mais específico com o tema. Buscou-se, também, os conceitos
necessários para o entendimento da Demonstração dos Fluxos de Caixa com
auxílio da pesquisa bibliográfica na busca de embasamento e referencial teórico
que dê sustentações à monografia, através da utilização de livros, revistas, sites
no campo acadêmicos e científicos, sites de enciclopédias, provedores de conteúdo,
sites de serviços de utilidade pública do Governo Federal, entre outros, que justifiquem
e facilitem o entendimento do tema proposto. Será realizado também um estudo
de caso analítico utilizando o Balanço Patrimonial, a DRE e um conjunto de
informações complementares para a elaboração da DFC, que foram fornecidas
pela denominada “Cia A”, uma empresa nacional, de Atividade Comercial que
elabora suas demonstrações em moeda corrente nacional e tem investimentos
avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial.
A pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências
teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros,
artigos científicos, páginas de web sites (FONSECA, 2002, p. 32).
De acordo com Beuren (2003, p.80)
A caracterização do estudo como pesquisa exploratória normalmente
ocorre quando há pouco conhecimento sobre a temática a ser
abordada. Por meio do estudo exploratório, busca-se conhecer com
maior profundidade o assunto, de modo a torná-lo mais claro ou
construir questões importantes para a condução da pesquisa.
Frente aos documentos fornecidos pela “Cia A” tornou-se necessário a
análise documental, para certificar que as Demonstrações Contábeis fornecidas
estavam de acordo com a legislação vigente e se continham as informações
necessárias para se atingir os objetivos traçados referente a aplicação da DFC
pelos métodos Direto e Indireto.
“A análise documental constitui uma técnica importante na pesquisa
qualitativa, seja complementando informações obtidas por outras técnicas, seja
desvelando aspectos novos de um tema ou problema” (Ludke e André, 1986).
34
Após o levantamento de dados através da pesquisa exploratória e da
pesquisa bibliográfica foi filtrado o material encontrado afim de direcionar melhor
o conteúdo aos objetivos traçados.
Feito o embasamento teórico e a seleção dos referenciais parte-se para
aplicação efetiva da Demonstração dos Fluxos de Caixa e a aplicação do
Quociente de Qualidade do Resultado utilizando os dados fornecidos pela “Cia
A” exemplificando os Métodos Diretos e Indiretos.
O estudo de caso é um instrumento pedagógico que apresenta um
problema mal estruturado, que não tem uma solução pré-definida, exigindo
empenho do aluno para identificar o problema, analisar evidências, desenvolver
argumentos lógicos, avaliar e propor soluções.
Após a realização do estudo de caso será feita análise com os
conhecimentos técnicos adquiridos durante a graduação para elencar os
benefícios apresentados pela elaboração da DFC aos gestores financeiros das
empresas para redigir a conclusão.
35
4. ESTUDO DE CASO
O estudo de caso foi elaborado com base nas informações do Balanço
Patrimonial de dois exercícios (X1 e X2) e da DRE do exercício atual (X2)
fornecidas pelos gestores da “Cia A”, uma empresa de atividade comercial. Os
valores constantes nas demonstrações contábeis fornecidas estão expressados
em reais que é a moeda corrente oficial da República Federativa do Brasil.
O objetivo da aplicação do estudo de caso foi utilizar os dados fornecidos
para elaboração da DFC nos métodos direto e indireto afim de identificar quais
os benefícios que a elaboração da DFC proporciona as empresas. Um dos
objetivos, também, foi evidenciar uma nova postura do contador frete aos
relatórios gerados por ele que são usados pelos administradores/gestores
(usuários da informação) como base para tomada de decisão.
Os modelos de Balanço Patrimonial e DRE serão representados conforme
os modelos adotados pela “Cia A” que foram adaptados, pela mesma, porém
estão em conformidade com as normas vigentes. O modelo de DFC será
adotado com base nos modelos apresentados nos anexos I e II da NPC
n.20/1999 do Ibracon, porém também adaptados para atender a disposição de
contas fornecidas pela “Cia A” em sua DRE e em seu BP.
Alguns dados complementares relacionados com a destinação de valores
ou valores agrupados tanto no Balanço Patrimonial quanto na DRE foram
esclarecidos pela “Cia A”, pois são de fundamental importância na elaboração
da DFC e não seriam de fácil interpretação na análise dos demonstrativos
financeiros se não fossem citados.
A seguir estão a relação de dados complementares que devem ser
levados em consideração no momento da elaboração da DFC pelos métodos
direto e indireto:
• A despesa com depreciação do período está contabilizada em despesas
administrativas;
• Não houve baixa de Investimentos, Imobilizado e Intangível, apenas
novas aquisições.
• Não houve amortização de Empréstimos Bancários, apenas novas
contratações.
36
• O aumento de R$ 30.000,00 no capital social teve a seguinte origem:
Valor integralizado em dinheiro pelos sócios: R$28.000,00,
aproveitamento parcial de Lucros Acumulados: R$2.000,00
• No saldo de “Investimentos” registrados no Balanço Patrimonial estão os
valores que Equivalência Patrimonial.
• No saldo de “Impostos a pagar” estão os valores ao Imposto de Renda e
a Contribuição Social
• Os valores recebidos de clientes somam R$62.400,00
• Os valores pagos a fornecedores somam R$90,00
Foram anexadas, para fins de Elaboração da DFC, ao Balanço
Patrimonial fornecido pela “Cia A” colunas de variação (diferença) positiva e
negativa das contas entre os exercícios de X1 e X2, essa variação é encontrada
através do valor do saldo da conta do exercício atual subtraído do saldo da conta
do exercício anterior, todas a variações das contas do BP são importantes,
porém em destaque está a variação das disponibilidades (caixa e equivalente de
caixa) que são o objeto de estudo da DFC. A seguir a o Balanço Patrimonial
fornecido pela “Cia A” com adição das colunas de variação das contas:
Quadro 1 - Balanço Patrimonial - Cia A
Cia A - Balanço Patrimonial findo em 31/12/X2
ATIVO X1 X2 Variação PASSIVO X1 X2 Variação
ATIVO CIRCULANTE
57.330 53.400 -3.930 PASSIVO CIRCULANTE
15.730,00 33.960,00 18.230,00
Disponível 20550,00 21000,00 450,00 Fornecedores 14.340,00 30.870,00 16.530,00
Clientes 14400,00 15000,00 600,00 Salários a pagar
100,00 1.560,00 1.460,00
Estoques 22380,00 17400,00 -4980,00 Impostos a pagar
1.290,00 1.530,00 240,00
NÃO CIRCULANTE
82200,00 139500,00 57300,00 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
24.000,00 31.770,00 7.770,00
Investimentos 30600,00 45000,00 14400,00 Exigível a Longo prazo
24.000,00 31.770,00 7.770,00
Imobilizado 51600,00 64500,00 12900,00 Empréstimos Bancários
24.000,00 31.770,00 7.770,00
Máquinas 60000,00 75900,00 15900,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
99.800,00 127.170,00 27.370,00
(-) Deprec. Acumulada
-8400,00 -11400,00 -3000,00 Capital Social 90.000,00 120.000,00 30.000,00
Intangível 30000,00 30000,00 Lucros Acumulados
9.800,00 7.170,00 -2.630,00
TOTAL DO ATIVO
139530,00 192900,00 53370,00 TOTAL PASS + PL
139.530,00 192.900,00 53.370,00
Fonte: “Cia A” - adaptado pela autora.
Como auxilio para elaboração da DFC, a DRE do último exercício deve
ser utilizada junto com as informações do BP, visto que no método indireto se dá
37
início a elaboração a partir do resultado de exercício encontrado na última linha
da DRE. A seguir a DRE fornecida pela “Cia A”.
Quadro 2 - Demonstração do Resultado do Exercício - Cia A
Cia A - Demonstração do Resultado do Exercício findo em X2
1. Receita Operacional Bruta 63.000,00
Vendas de Mercadorias 63.000,00
2. Deduções e Abatimentos -9.000,00
(-) Impostos sobre vendas -9.000,00
3. Receita Operacional Líquida 54.000,00
4. Custos Operacionais -21.600,00
(-) CMV -21.600,00
5. Lucro Operacional Bruto 32.400,00
6. Despesas Operacionais -21.800,00
(-) Despesas com Vendas -5.800,00
(-) Despesas Administrativas -15.000,00
(-) Despesas Financeiras -1.000,00
7. Outras Receitas: 6.000,00
Receita de Equivalência Patrimonial 6.000,00
8. Lucro do Exercício antes do IR/CSLL 16.600,00
(-) Provisão para IR/CSLL -2.544,00
9. Lucro Líquido do Exercício 14.056,00
Fonte: “Cia A” - adaptado pela autora.
O valor da distribuição de dividendos não foi informado pela “Cia A” porém
com base no Lucro Líquido apurado pela DRE e nos saldos apurados na conta
de Lucros Acumulados (X1 e X2) que constam no Balanço Patrimonial foi
possível identificar o valor de Dividendos distribuídos como mostra o quadro a
seguir:
Quadro 3 - Apuração de Dividendos Distribuído
CIA A - APURAÇÃO DE DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS – EXERCÍCIO X2
Lucro Líquido do Exercício - X2 14.056,00
Lucros Acumulados Exercício - X1 (+) 9.800,00
TOTAL DE LUCROS ACUMULADOS 23.856,00
Lucros Acumulados Exercício - X2 (-) -7.170,00
Integralização de Capital Social - Aproveitamento de Lucros Acum. (-) -2.000,00
VALOR DE DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS 14.686,00
Fonte: Elaborado pela autora.
4.1. ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DA
“CIA A” PELO MÉTODO DIRETO
Na elaboração da DFC pelo método de Direto os resultados das atividades
operacionais são demonstrados em função dos recebimentos e dos pagamentos
38
ocorridos durante o exercício. Nesse caso, é apresentado inicialmente o total dos
valores recebidos de clientes, bem como o total dos valores pagos a
fornecedores e empregados. Em seguida, são evidenciados os pagamentos
feitos a título de Imposto de Renda e Contribuição Social, os pagamentos de
contingência, os recebimentos por reembolso de seguros, os recebimentos
decorrentes de lucros e dividendos de subsidiárias para, finalmente, ser
informado o valor líquido decorrente do confronto entre os demais recebimentos
e pagamentos ocorridos no período e não incluídos nos itens anteriores.
A seguir a DFC elaborada pelo Método Direto, com base nos dados
fornecidos pela “Cia A”
Quadro 4 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - Direto Cia A
Cia A
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO DIRETO
EXERCÍCIO FINDO EM: 31/12/X2
DESCRIÇÕES EXERCÍCIO
ATUAL
1. ATIVIDADES OPERACIONAIS
Valores recebidos de clientes 62.400,00
Valores pagos a fornecedores -90,00
Valores pagos com Despesas (Vendas, Administrativas e Financeiras) -17.340,00
Imposto de renda e contribuição social pagos -11.304,00
Disponibilidades líquidas geradas/aplicadas pelas atividades operacionais 33.666,00
2. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisição de Investimentos (excluída a Equivalência Patrimonial) -8.400,00
Aquisição de Imobilizado -15.900,00
Aquisição de Intangível -30.000,00
Disponibilidades líquidas geradas/aplicadas pelas atividades investimento -54.300,00
3. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Integralização de Capital 28.000,00
Pagamentos de lucros/dividendos -14.686,00
Empréstimos tomados 7.770,00
Disponibilidades líquidas geradas/aplicadas pelas atividades de financiamentos 21.084,00
4. AUMENTO/REDUÇÃO NAS DISPONIBILIDADES (6 -5) 450,00
5. DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO 20.550,00
6. DISPONIBILIDADES NO FINAL DO PERÍODO 21.000,00
Fonte: Elaborado pela autora.
Segundo Ribeiro (2010), quando a empresa optar pela elaboração da
DFC pelo Método Direto, deverá apresentar adicionalmente, a conciliação do
resultado do exercício com o valor das disponibilidades líquidas geradas ou
utilizadas nas atividades operacionais, ou seja, as informações contidas no item
1 da DFC pelo Método Indireto, que demonstra os Fluxos de Caixa das
Atividades Operacionais a partir do Resultado do Exercício. A seguir o elemento
adicional:
39
Quadro 5 - Elemento adicional - Atividade Operacional
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
CIA A - EXERCÍCIO FINDO EM X2
DESCRIÇÕES EXERCÍCIO
ATUAL
1. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do Exercício/Período 14.056,00
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais
-3.000,00
Depreciação e amortização 3.000,00
Equivalência Patrimonial -6.000,00
Resultado do Exercício/Período Ajustado 11.056,00
Variações nos ativos e passivos 22.610,00
Aumento em contas a receber -600,00
Redução dos estoques 4.980,00
Aumento em fornecedores 16.530,00
Aumento em contas a pagar e provisões 1.460,00
Aumento no imposto de renda e contribuição social 240,00
Disponibilidades líquidas geradas/aplicadas pelas atividades operacionais 33.666,00
Fonte: Elaborado pela autora.
4.2. ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DA
“CIA A” PELO MÉTODO INDIRETO
A DFC indireta parte do resultado do exercício, ajustando-o pela
eliminação dos resultados não financeiros e pela edição ou exclusão das
variações ocorridas nos grupos de contas do Ativo Circulante, exceto as
Disponibilidades, e do Passivo Circulante. Portanto, adicionam-se ao resultado
do exercício (quando corresponder a lucro) as despesas não financeiras e
subtraem-se as receitas não financeiras. Em seguida, são informadas na DFC
as variações, para mais ou para menos, ocorridas em todos os grupos de contas
do Ativo Circulante (exceto das Disponibilidades) e do Passivo Circulante,
chegando-se assim ao resultado gerado ou consumido pelas atividades
operacionais. O cuidado a ser tomado refere-se à não inclusão, nos cálculos,
dos valores dos juros sobre o capital próprio, bem como dos dividendos
calculados com base no resultado, uma vez que correspondem a destinações do
resultado que não foram pagas no exercício findo.
A seguir a DFC elaborada pelo método indireto, com base nos dados
fornecidos pela “Cia A”:
40
Quadro 6 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - Indireto Cia A
Cia A
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO INDIRETO
EXERCÍCIO FINDO EM:31/12/X2
DESCRIÇÕES EXERCÍCIO ATUAL
1. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do Exercício/Período 14.056,00
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas
pelas atividades operacionais -3.000,00
Depreciação e amortização 3.000,00
Equivalência Patrimonial -6.000,00
Resultado do Exercício/Período Ajustado 11.056,00
Variações nos ativos e passivos 22.610,00
Aumento em contas a receber -600,00
Redução dos estoques 4.980,00
Aumento em fornecedores 16.530,00
Aumento em contas a pagar e provisões 1.460,00
Aumento no imposto de renda e contribuição social 240,00
Disponibilidades líquidas geradas/aplicadas pelas atividades
operacionais 33.666,00
2. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisição de Investimentos (excluída a Equivalência Patrimonial) -8.400,00
Aquisição de Imobilizado -15.900,00
Aquisição de Intangível -30.000,00
Disponibilidades líquidas geradas/aplicadas pelas atividades
investimento -54.300,00
3. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Integralização de Capital 28.000,00
Pagamentos de lucros/dividendos -14.686,00
Empréstimos tomados 7.770,00
Disponibilidades líquidas geradas/aplicadas pelas atividades de
financiamentos 21.084,00
4. AUMENTO/REDUÇÃO NAS DISPONIBILIDADES (6 -5) 450,00
5. DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO 20.550,00
6. DISPONIBILIDADES NO FINAL DO PERÍODO 21.000,00
Fonte: Elaborado pela autora.
4.3. APLICAÇÃO DO QUOCIENTE DE RESULTADO
Para aplicação do quociente de resultado foi extraída da DRE o valor de
R$ 16.600,00 correspondente ao Resultado Operacional e extraído da DFC o
valor de R$33.666,00 correspondente ao Fluxo de Caixa das atividades
Operacionais.
Visto que esse quociente é encontrado através da Razão entre o valor
apurado de Fluxo de Caixa Operacional pelo Resultado Operacional,
encontramos ao realizar a divisão um quociente de R$2,03
41
Esse resultado expressa a dispersão entre lucro e geração de caixa e
representa que para cada R$1,00 de lucro a empresa gerou R$2,03 de caixa na
atividade operacional. Sendo esse um dos vários indicadores possíveis de
aplicação que fornece informação que pode ser utilizada na análise financeira e
ainda na tomada de decisão, pode ser considerado como mais uma ferramenta
ofertada pelo contador à gestão financeira das empresas.
42
5. CONCLUSÃO
Aprofundar-se nos estudos da DFC, buscando evidenciar os benefícios
que a aplicabilidade, a elaboração e extração de informação, da mesma,
proporcionam para os gestores financeiros das empresas trouxe os objetivos
vitais a esta monografia. Frente a elaboração da DFC pelos métodos Direto e
Indireto podemos concluir que o benefício mais evidente aos gestores
financeiros das empresas é identificar o comportamento das atividades
operacionais, de investimento e de financiamento relatando em números qual a
geração ou aplicação de disponibilidades de cada uma dessas atividades para
melhor gestão, competitividade e sobrevivência empresarial. Outro benefício
identificado foi a evidenciação do Resultado Financeiro para fazer frente ao
Resultado Econômico.
Aplicação do quociente de resultado, encontrou através da Razão entre o
valor apurado de Fluxo de Caixa Operacional pelo Resultado Operacional, um
quociente de R$2,03. Esse resultado expressa a dispersão entre lucro e geração
de caixa e representa que para cada R$1,00 de lucro a empresa gerou R$2,03
de caixa na atividade operacional. Sendo esse um dos vários indicadores
possíveis de aplicação que fornece informação que pode ser utilizada na análise
financeira e ainda na tomada de decisão, pode ser considerado como mais uma
ferramenta ofertada pelo contador que tem uma nova responsabilidade no
cenário atual e atua diretamente, auxiliando na gestão financeira das empresas.
Com informações precisas e claras para se manter no mercado
aproveitando as circunstâncias e oportunidades. Os gestores têm através da
elaboração da DFC uma visão de futuro que reduz o risco da má administração.
Conclui-se que aplicação da DFC proporciona uma visão financeira da
entidade abre a possibilidade de planejamento estratégico, verifica com mais
detalhe a aplicação e a geração da receita o que torna possível analisar os fluxos
e identificar se a empresa tem capital para cumprir com suas obrigações, e
analisar sua liquidez e solvência.
43
6. REFERÊNCIAS
ALBUQUERQUE, Rosani. Um estudo aplicado sobre a violação do princípio da entidade e a visão dos gestores sobre a informação contábil em micro e pequenas empresas do comércio da cidade de Caxias do Sul – RS. 2011. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso, Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2011.
ASSAF NETO, Alexandre; SILVA, César Augusto Tibúrcio. Administração do Capital de Giro. São Paulo: Atlas, 2002.
BEUREN, Ilse Maria. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2003.
BITENCOURT, Tiago Ferreira. A Contabilidade como Sistema de Informação, 2008. Disponível em: https://www.classecontabil.com.br/a-contabilidade-como-sistema-de-informacao/ Acesso em 02 fev. 2019.
BRAGA, Roberto, MARQUES, José Augusto Veiga da Costa. Avaliação da Liquidez das empresas através da análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa. Revista Contabilidade & Finanças. Nº 25, FIPECAFI, 2001.
BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Brasília, DF, 2006.
BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Lei das Sociedades por Ações. Brasília, DF, 1976.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código civil. Brasília, DF, 2002.
CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC nº 2016/NBCTG1000(R1). Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, Brasília, DF, dez. 2016. Disponível em: http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?codigo=2016/NBCTG1000(R1) Acesso em: 14 março 2019.
44
CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC nº. 2016/NBCTG03(R3) Demonstração dos fluxos de caixa, Brasília, DF, dez. 2016. Disponível em: http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?codigo=2014/NBCTG03(R3) Acesso em: 14 nov. 2018.
CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC nº. 1.282/2010. Princípios de Contabilidade (PC). Brasília, DF, dez. 2010. Disponível em: http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2010/001282&arquivo=Res_1282.doc. Acesso em 05 nov. 2018.
CHENG, Ângela; MENDES, Márcia Martins. A importância e a responsabilidade da gestão financeira na empresa. Trabalho apresentado na XVIII Conferência Interamericana de Contabilidade - Paraguai, 1989.
DEITOS, Maria Lúcia Melo de Souza. Conhecer as especificidades das pequenas e médias empresas: uma necessidade que se impõe ao contador. Revista do CRCPR, ano 27, n° 136, 2° quadrimestre de 2003. Disponível em:<http://www.crcpr.org.br/new/content/publicacao/revista/revista136/conhecer_a_especificidade.htm>. Acesso em:02 fev. 2019.
FONSECA, João José Saraiva. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.
IUDICIBUS, Sergio de et al. Contabilidade Introdutória – 9ªedicao. Atlas. São Paulo.1998. Equipe de professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.
IUDÍCIBUS Sérgio, MARION José Carlos, FARIA Ana Cristina. Introdução à Teoria da Contabilidade. 9ª Ed. São Paulo: Atlas S.A.M., 2009.
LUDKE, M.; ANDRÉ, M.E.D.A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo, EPU, 1986.
MARION, José Carlos. Análise das demonstrações contábeis: contabilidade empresarial. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2005.
45
MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 11ª Ed. São Paulo: Atlas, 2005.
PADOVEZE, Clóvis Luís. Sistemas de Informações Contábeis. 4° Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004
PADOVEZE, Clóvis Luís. Contabilidade gerencial: um enfoque em sistema de informação contábil. 5ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
RIBEIRO, Osni Moura. Demonstrações Financeiras: mudanças na lei das sociedades por ações: como era e como ficou. 2ª Ed., atualizada conforme lei nº 11.638/2007 e Medida Provisória n. 449/2008, convertida na Lei n. 11.941/2009 - São Paulo: Saraiva, 2010.
SÁ, Carlos Alexandre. Fluxo de caixa: a visão da tesouraria e da controladoria. 1ª Ed. São Paulo: Atlas, 2006.
SANTOS, Edno Oliveira dos. Administração Financeira da pequena e média empresa. São Paulo: Atlas, 2001
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESA Análise e Planejamento Financeiro – Manual do participante. BRASÍLIA, 2011. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/0_fluxo-de-caixa.pdf Acesso em:10 mai. 2018
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESA. Fluxo de Caixa: O que é e como implantar, 2017. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/fluxo-de-caixa-o-que-e-e-como-implantar,b29e438af1c92410VgnVCM100000b272010aRCRD Acesso em:11 mai. 2018
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESA Sobrevivência das empresas no Brasil, 2016. Disponível em: https://m.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/sobrevivencia-das-empresas-no-brasil-relatorio-apresentacao-2016.pdf Acesso em: 20 jan. 2019
46
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESA. O que é o Fluxo de Caixa e como aplicá-lo no seu negócio, 2019. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/fluxo-de-caixa-o-que-e-e-como-implantar,b29e438af1c92410VgnVCM100000b272010aRCRD Acesso em: 04 fev. 2019
ZDANOWICZ, José Eduardo. Fluxo de caixa: uma decisão de planejamento e controle financeiros. 5ª Ed. Porto Alegre: Sagra – D. C. Luzzatto, 1992.
47
ANEXO
ANEXO A – EXEMPLOS ILUSTRATIVOS: ELABORAÇÃO DA DFC PELO
MÉTODO DIRETO E INDIRETO
Contador José Martonio Alves Coelho
Presidente
Ata CFC n.º 1.021.
Exemplos ilustrativos
Estes exemplos ilustrativos acompanham, mas não são parte integrante da
NBC TG 03.
A. Demonstração dos fluxos de caixa de entidade que não é instituição
financeira
1. Os exemplos mostram somente os saldos do período corrente. Os saldos
correspondentes do período anterior devem ser apresentados de acordo
com a NBC TG 26.
2. As informações extraídas da demonstração do resultado e do balanço
patrimonial são fornecidas para mostrar como se chegou à elaboração da
demonstração dos fluxos de caixa pelo método direto e pelo método
indireto. Nem a demonstração do resultado tampouco o balanço patrimonial
são apresentados em conformidade com os requisitos de divulgação e
apresentação das demonstrações contábeis.
3. As seguintes informações adicionais são também relevantes para a
elaboração da demonstração dos fluxos de caixa:
• Todas as ações da controlada foram adquiridas por $ 590. Os valores
justos dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos foram os que
seguem:
48
• $ 250 foram obtidos mediante emissão de ações e outros $ 250 por meio
de empréstimo a longo prazo.
• A despesa de juros foi de $ 400, dos quais $ 170 foram pagos durante o
período. Além disso, $ 100 relativos à despesa de juros do período
anterior foram pagos durante o período.
• Foram pagos dividendos de $ 1.200.
• O passivo com imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
líquido, no início e no fim do período, foi de $ 1.000 e $ 400,
respectivamente. Durante o período, fez-se uma provisão de mais $ 200.
O imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos foi de $ 100.
• Durante o período, o grupo adquiriu ativos imobilizados (terrenos,
fábricas e equipamentos) ao custo total de $ 1.250, dos quais $ 900 por
meio de arrendamento financeiro. Pagamentos em caixa de $ 350 foram
feitos para compra de imobilizado.
• Parte do imobilizado, registrado ao custo de $ 80 e depreciação
acumulada de $ 60, foi vendida por $ 20.
• Contas a receber no final de 20X2 incluíam juros a receber de $ 100.
• Foram recebidos juros de $ 200 e dividendos (líquidos de imposto na
fonte de $ 100) de $ 200.
• Foram pagos durante o período $ 90 de arrendamento mercantil.
Estoques $ 100
Contas a receber $ 100
Caixa $ 40
Ativo imobilizado (terrenos, fábricas, equipamentos, etc.) $ 650
Contas a pagar $ 100
Dívida de longo prazo $ 200
49
(a) A entidade não reconheceu quaisquer componentes de outros resultados ou resultados abrangentes no período findo em 20X2
Demonstração consolidada do resultado para o período findo em 20X2(a)
Vendas $ 30.650
CMV (26.000)
Lucro bruto 4.650
Despesa com depreciação (450)
Despesas de venda e administrativas (910)
Despesa de juros (400)
Resultado de equivalência patrimonial 500
Perda cambial (40)
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social 3.350
Imposto de renda e contribuição social (300)
Lucro líquido $ 3.050
50
Balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 20X2
20X2 20X1
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa 230 160
Contas a receber 1.900 1.200
Estoques 1.000 1.950
Investimentos 2.500 2.500
Ativo imobilizado ao custo 3.730 1.910
Depreciação acumulada (1.450) (1.060)
Ativo imobilizado líquido 2.280 850
Total do ativo $ 7.910 $ 6.660
Passivos
Contas a pagar 250 1.890
Juros a pagar 230 100
Provisão para IR e CSLL 400 1.000
Dívida a longo prazo 2.300 1.040
Total do passivo 3.180 4.030
Patrimônio Líquido
Capital social 1.500 1.250
Lucros acumulados 3.230 1.380
Total do patrimônio líquido 4.730 2.630
Total do passivo e PL $ 7.910 $ 6.660
51
(a) Esse valor também poderia ser apresentado no fluxo de caixa das atividades operacionais.
Demonstração dos fluxos de caixa pelo método direto (item 18a)
20X2
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Recebimentos de clientes 30.150
Pagamentos a fornecedores e empregados (27.600)
Caixa gerado pelas operações 2.550
Juros pagos (270)
Imposto de renda e contribuição social pagos (800)
Imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos (100)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais $ 1.380
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aquisição da controlada X, líquido do caixa obtido na aquisição (Nota A) (550)
Compra de ativo imobilizado (Nota B) (350)
Recebimento pela venda de equipamento 20
Juros recebidos 200
Dividendos recebidos 200
Caixa líquido consumido pelas atividades de investimento $ (480)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimento pela emissão de ações 250
Recebimento por empréstimo a longo prazo 250
Pagamento de passivo por arrendamento (90)
Dividendos pagos (a) (1.200)
Caixa líquido consumido pelas atividades de financiamento $ (790)
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa $ 110
Caixa e equivalentes de caixa no início do período (Nota C) $ 120
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período (Nota C) $ 230
52
Demonstração dos fluxos de caixa pelo método indireto (item 18b)
20X2
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do IR e CSLL 3.350
Ajustes por:
Depreciação 450
Perda cambial 40
Resultado de equivalência patrimonial (500)
Despesas de juros 400
3.740
Aumento nas contas a receber de clientes e outros (500)
Diminuição nos estoques 1.050
Diminuição nas contas a pagar – fornecedores (1.740)
Caixa gerado pelas operações 2.550
Juros pagos (270)
Imposto de renda e contribuição social pagos (800)
Imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos (100)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais $ 1.380
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aquisição da controlada X, líquido do caixa obtido na aquisição
(Nota A)
(550)
Compra de ativo imobilizado (Nota B) (350)
Recebimento pela venda de equipamento 20
Juros recebidos 200
Dividendos recebidos 200
Caixa líquido consumido pelas atividades de investimento $ (480)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimento pela emissão de ações 250
Recebimento por empréstimos a longo prazo 250
53
(a) Esse valor também poderia ser apresentado no fluxo de caixa das atividades operacionais.
Notas explicativas sobre a demonstração dos fluxos de caixa (métodos
direto e indireto)
A. OBTENÇÃO DO CONTROLE DE INVESTIDA
Durante o período, o Grupo obteve o controle da controlada X. Os valores justos
dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos são apresentados a seguir, em
$:
Caixa 40
Estoques 100
Contas a receber 100
Ativo imobilizado 650
Contas a pagar – fornecedores (100)
Dívida a longo prazo (200)
Preço total de compra liquidada em caixa 590
Caixa adquirido da controlada X (40)
Caixa pago pela obtenção do controle de X líquido do caixa adquirido 550
B. ATIVO IMOBILIZADO
Durante o período, o Grupo adquiriu ativo imobilizado ao custo total de $ 1.250, dos quais $ 900 por meio de arrendamento financeiro. Pagamentos em caixa de $ 350 foram feitos para aquisição de imobilizado.
Pagamento de passivo por arrendamento (90)
Dividendos pagos (a) (1.200)
Caixa líquido consumido pelas atividades de financiamento $ (790)
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa $ 110
Caixa e equivalentes de caixa no início do período (Nota C) $ 120
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período (Nota C) $ 230
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C. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa e equivalentes de caixa consistem em numerário disponível na entidade, saldos mantidos em bancos e aplicações financeiras de curto prazo. Caixa e equivalentes de caixa incluídos na demonstração dos fluxos de caixa compreendem:
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período incluem depósitos em bancos de $ 100, mantidos por uma controlada, os quais não são livremente passíveis de remessa à companhia holding controladora por motivos de restrições cambiais. O Grupo tem linhas de crédito disponíveis para utilização no valor de $ 2.000, dos quais $ 700 poderão ser utilizados somente para expansão futura.
D. INFORMAÇÃO POR SEGMENTO
Segmento A Segmento B Total
Fluxos de caixa de:
Atividades operacionais 1.520 (140) 1.380
Atividades de investimento (640) 160 (480)
Atividades de financiamento (570) (220) (790)
$ 310 $ (200) $ 110
E. CONCILIAÇÃO DE PASSIVOS RESULTANTES DE ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO (Incluído pela NBC TG 03 (R3))
20X2 20X1
Numerário disponível e saldos em bancos 40 25
Aplicações financeiras de curto prazo 190 135
Caixa e equivalentes de caixa conforme apresentado previamente 230 160
Efeito de variações nas taxas de câmbio - (40)
Caixa e equivalentes de caixa ajustados $ 230 $ 120
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APRESENTAÇÃO ALTERNATIVA (MÉTODO INDIRETO)
Como alternativa, na demonstração dos fluxos de caixa pelo método indireto, o lucro operacional antes das mudanças no capital circulante é, por vezes, demonstrado como segue:
Receitas, excluído o resultado de equivalência patrimonial 30.650
Despesas operacionais, excluída a depreciação (26.910)
Lucro operacional antes das mudanças no capital circulante $ 3.740
20X1
Fluxo de
caixa
Alterações em não caixa
20X2
Aquisição Novos
arrendamentos
Empréstimos de longo
prazo
1.040 250 200 – 1.490
Obrigações de
arrendamento
– (90) – 900 810
Dívida de longo prazo 1.040 160 200 900 2.300
