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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Departamento de Medicina Social
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia
Dissertaccedilatildeo
Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Leandro Leitzke Thurow
Pelotas 2014
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Leandro Leitzke Thurow
Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas como requisito parcial agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias
Orientador Prof Dr Juvenal Soares Dias da Costa
Coorientador Prof Dr Eduardo Dickie de Castilhos
Pelotas 2014
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Leandro Leitzke Thurow
Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Dissertaccedilatildeo aprovada como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas Data da defesa 18062014 Banca examinadora Prof Dr Juvenal Soares Dias da Costa (Orientador) Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas
Prof Dr Juraci Almeida Cesar Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande
Profa Dra Tania Izabel Bighetti Professora da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas
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Dedico este trabalho
a minha famiacutelia meus colegas de trabalho da Sauacutede Bucal
meus orientadores e a todos que sempre me apoiaram
5
Apresentaccedilatildeo
Esta apresentaccedilatildeo de Mestrado conforme previsto no regimento de Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas estaacute
composta das seguintes seccedilotildees
I ndash Projeto de pesquisa entregue em dezembro de 2012 e aprovado pelo
comitecirc de eacutetica e pesquisa da Universidade Federal de Pelotas A versatildeo
apresentada neste jaacute conteacutem as modificaccedilotildees sugeridas pelos revisores
II ndash Artigo com os principais resultados da pesquisa intitulado
ldquoComparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de Atendimento
Tradicional X Sauacutede da Famiacutelialrdquo o qual seraacute para publicaccedilatildeo na revista
Epidemiologia e Serviccedilos de Sauacutede do SUS mediante aprovaccedilatildeo da banca e
incorporaccedilotildees das sugestotildees
III ndash Nota a imprensa texto contendo os principais resultados do estudo a ser
enviado para divulgaccedilatildeo na imprensa
6
Lista de Abreviaturas
ABS Atenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutede
APS Atenccedilatildeo Primaacuteria a Sauacutede
BA Bahia
CD Cirurgiatildeo Dentista
CEO Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CEP Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa
CPO Cariados Perdidos e Obturados
EACS Equipe de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
ESB Equipe de Sauacutede Bucal
ESF Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
FMI Fundo Monetaacuterio Internacional
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
MS Ministeacuterio da Sauacutede
PACS Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
PAS Programa Agentes de Sauacutede
PC I Procedimentos Coletivos I
PMA2C Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para
Avaliaccedilatildeo - Complementar
PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio
PSF Programa Sauacutede da Famiacutelia
RS Rio Grande do Sul
SB Brasil Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal
SIA Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
SIAB Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica
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SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UBS Unidade Baacutesica de Sauacutede
UFPel Universidade Federal de Pelotas
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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Lista de Tabelas
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de atendimento (Pelotas 20122013)50 Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013)51
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Resumo THUROW Leandro Leitzke Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Segundo Modelos de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia 2014
68f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) -
Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de
Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
Com objetivo de integrar serviccedilos de sauacutede bucal agrave poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede estabeleceu-se
desde o ano 2000 incentivo federal para financiamento de accedilotildees e inserccedilatildeo de
Equipes de Sauacutede Bucal (ESB) na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) A
poliacutetica afirma que a ESB deve-se voltar para reorganizaccedilatildeo do modelo de
atenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de sauacutede garantindo atenccedilatildeo
integral com estabelecimento de viacutenculo territorial Segundo dados do
Ministeacuterio da Sauacutede ao final de 2012 a populaccedilatildeo brasileira contava com
22139 ESB operando em 4907 municiacutepios Apesar da amplitude da poliacutetica
ainda satildeo escassos estudos que avaliam vantagens ou desvantagens praacuteticas
do novo modelo em detrimento do modelo tradicional O presente estudo
avaliou no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013 os dois modelos de
atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal que coexistem na cidade de PelotasRS Utilizou-se o
Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para Avaliaccedilatildeo (PMA2 C) de 53
cirurgiotildees-dentistas da rede baacutesica sendo 7 vinculados a ESB e 46 ao modelo
tradicional Um achado relevante foi a diferenccedila encontrada no
acessoutilizaccedilatildeo e resolubilidade calculada atraveacutes da meacutedia da razatildeo de
Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas
sendo quase 50 maior no grupo ESB Essa diferenccedila pode ser resultado de
estrateacutegias que garantam adesatildeo aos tratamentos programaacuteticos Tambeacutem
houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior nas ESB Esses dois indicadores
evidenciam a caracteriacutestica da ESB sistematizando praacuteticas coletivas
simultaneamente com praacuteticas cliacutenicas Os resultados positivos obtidos
demonstram que o modelo ESB ou estrateacutegias por ele adotadas devem se
estender a mais habitantes do municiacutepio principalmente agraves aacutereas mais
carentes a fim de proporcionar aumento da proporccedilatildeo de tratamentos
concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral
Odontologia Comunitaacuteria
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Abstract
THUROW Leandro Leitzke Comparison of Dental Care Practices
According Models Traditional X Family Health 2014 68f Dissertation
(Master Degree em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) - Programa de Poacutes
- Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da
Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
In order to integrate the dental restorative national policy from the traditional
model of health care health services was established since 2000 federal
funding for incentive shares and insertion of Oral Health Teams (ESB) in the
FHS (ESF) The policy states that the ESB should return to the reorganization
of care and expanding access in health care model ensuring comprehensive
care with establishment of territorial bond According to the Ministry of Health at
the end of 2012 the Brazilian population had 22139 ESB operating in 4907
municipalities Despite the breadth of policy there are still few studies that
assess practical advantages or disadvantages of the new model over the
traditional model The present study evaluated the period from August 2012 to
July 2013 the two models of oral health care that coexist in the city of Pelotas
RS We used the Production Report and Markers Evaluation (PMA2 C) of 53
dentists core network being linked to ESB 7 and 46 to the traditional model An
important finding was the difference found in access utilization and calculated
by solving Ratio Treatments Completed and First Programmatic Consultations
Dental being almost 50 higher in the ESB group average This difference
may result from strategies that ensure adherence to programmatic treatments
There were also differences in the collective indicators - Average Brushing
Dental Supervised and Average Collective Procedures respectively about 3 to
48 times higher in ESB These two indicators show the feature of ESB
systematizing collaborative practice simultaneously with clinical practice The
positive results obtained show that the ESB model or strategies he adopted
should extend to more residents of the municipality especially to the poorest
areas to provide increased proportion of treatments completedscope of
activiteies 1st Consultation Dental and higher collective
Key-words Family Health Comprehensive Dental Care Community
Dentistry
11
Sumaacuterio
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 HIPOacuteTESES 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA 15
21 SAUacuteDE BUCAL NO BRASIL 15
211 Histoacuterico 15
212 Odontologia na ESF 20
213 Dados Epidemioloacutegicos - Pesquisa SB Brasil 21
3 PROJETO DE PESQUISA 22
31 METODOLOGIA 22
311 Delineamento do Estudo 23
312 Justificativa da Escolha do Delineamento 23
32 FONTE DE DADOS 23
33 DESCRICcedilAtildeO E COMPARACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 24
34 DESCRICcedilAtildeO DOS INDICADORES 25
35 LOGIacuteSTICA 25
36 REVISAtildeO DAS INFORMACcedilOtildeES COLETADAS 25
37 ASPECTOS EacuteTICOS 26
38 ORCcedilAMENTO E FINANCIAMENTO 26
39 DIVULGACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 26
310 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 27
4 RELATOacuteRIO DO TRABALHO DE CAMPO 28
5 ARTIGO 30
51 INTRODUCcedilAtildeO 34
52 METODOLOGIA 36
53 RESULTADOS 40
54 DISCUSSAtildeO 42
55 CONCLUSAtildeO 47
6 NOTA PARA IMPRENSA 52
7 REFEREcircNCIAS 54
ANEXOS 58
12
1 Introduccedilatildeo
O presente projeto de pesquisa eacute um dos requisitos para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo no Mestrado Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias no Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da UFPel O tema deste projeto eacute o estudo
das possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas odontoloacutegicas no modelo tradicional
e as praacuteticas das equipes de sauacutede bucal no modelo Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia Ambos os modelos coexistem nos serviccedilos da rede baacutesica da
Secretaria Municipal de Sauacutede do municiacutepio de PelotasRS
A populaccedilatildeo total do municiacutepio de Pelotas eacute de 328275 habitantes (1) e
para atender as necessidades de sauacutede bucal dessa populaccedilatildeo
disponibilizam-se serviccedilos odontoloacutegicos instalados em 45 das suas 52
unidades baacutesicas de sauacutede (UBS) No serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica de
Pelotas satildeo preconizadas a realizaccedilatildeo de procedimentos baacutesicos como
raspagens restauraccedilotildees extraccedilotildees aplicaccedilatildeo de fluacuteor atividades educativas e
encaminhamentos para tratamento especializado Atualmente a rede de
serviccedilos odontoloacutegicos de Pelotas conta com um Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I onde satildeo ofertados serviccedilos de endodontia cirurgia
periodontia atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais e
diagnoacutestico bucal com ecircnfase em cacircncer bucal Aleacutem disso tambeacutem possui
serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias oferecendo proacuteteses totais proacuteteses parciais
removiacuteveis e proacuteteses unitaacuterias fixas Todos os serviccedilos especializados estatildeo
habilitados pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS)
11 Justificativa
A Supervisatildeo de Sauacutede Bucal da Secretaria Municipal de Sauacutede de
Pelotas tem como foco a busca pela qualidade no atendimento agrave populaccedilatildeo
Para tanto implantou as primeiras sete equipes de sauacutede bucal (ESB)
modalidade I Esta accedilatildeo foi tomada com base no indicado pelo Ministeacuterio da
Sauacutede e no interesse do direcionamento das accedilotildees para a educaccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede (38) Aleacutem disso essa iniciativa veio atender as
deliberaccedilotildees das uacuteltimas conferecircncias municipais de sauacutede onde se
13
preconizaram a criaccedilatildeoampliaccedilatildeo das estrateacutegias de atendimento agrave populaccedilatildeo
em sauacutede bucal
Portanto o motivo principal deste estudo traduz-se na necessidade de
conhecer enquanto gestor as particularidades da prestaccedilatildeo de serviccedilos de
acordo com a modalidade de atenccedilatildeo
Caracterizar e comparar ambas as modalidades de serviccedilo permitiraacute
conhecer suas reais diferenccedilas produtivas rever logiacutesticas de implantaccedilatildeo e
criteacuterios de seleccedilatildeo dos profissionais aleacutem de justificar ou natildeo a criaccedilatildeo de
novas equipes de sauacutede bucal
12 Objetivos
121 Objetivo Geral
Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas
unidades com equipe de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional
122 Objetivos Especiacuteficos
Descrever e comparar o nuacutemero de 1ordf Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas
Descrever e comparar o nuacutemero de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada
Descrever e comparar o nuacutemero de Tratamentos Concluiacutedos
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos de Urgecircncia
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos a Gestantes
Descrever e comparar o nuacutemero de Encaminhamentos da Sauacutede
Bucal
Descrever e comparar o nuacutemero de Diagnoacutesticos de Alteraccedilatildeo de
Mucosa
Descrever e comparar o nuacutemero de Procedimentos Coletivos
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
2
Leandro Leitzke Thurow
Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas como requisito parcial agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias
Orientador Prof Dr Juvenal Soares Dias da Costa
Coorientador Prof Dr Eduardo Dickie de Castilhos
Pelotas 2014
3
Leandro Leitzke Thurow
Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Dissertaccedilatildeo aprovada como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas Data da defesa 18062014 Banca examinadora Prof Dr Juvenal Soares Dias da Costa (Orientador) Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas
Prof Dr Juraci Almeida Cesar Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande
Profa Dra Tania Izabel Bighetti Professora da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas
4
Dedico este trabalho
a minha famiacutelia meus colegas de trabalho da Sauacutede Bucal
meus orientadores e a todos que sempre me apoiaram
5
Apresentaccedilatildeo
Esta apresentaccedilatildeo de Mestrado conforme previsto no regimento de Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas estaacute
composta das seguintes seccedilotildees
I ndash Projeto de pesquisa entregue em dezembro de 2012 e aprovado pelo
comitecirc de eacutetica e pesquisa da Universidade Federal de Pelotas A versatildeo
apresentada neste jaacute conteacutem as modificaccedilotildees sugeridas pelos revisores
II ndash Artigo com os principais resultados da pesquisa intitulado
ldquoComparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de Atendimento
Tradicional X Sauacutede da Famiacutelialrdquo o qual seraacute para publicaccedilatildeo na revista
Epidemiologia e Serviccedilos de Sauacutede do SUS mediante aprovaccedilatildeo da banca e
incorporaccedilotildees das sugestotildees
III ndash Nota a imprensa texto contendo os principais resultados do estudo a ser
enviado para divulgaccedilatildeo na imprensa
6
Lista de Abreviaturas
ABS Atenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutede
APS Atenccedilatildeo Primaacuteria a Sauacutede
BA Bahia
CD Cirurgiatildeo Dentista
CEO Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CEP Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa
CPO Cariados Perdidos e Obturados
EACS Equipe de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
ESB Equipe de Sauacutede Bucal
ESF Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
FMI Fundo Monetaacuterio Internacional
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
MS Ministeacuterio da Sauacutede
PACS Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
PAS Programa Agentes de Sauacutede
PC I Procedimentos Coletivos I
PMA2C Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para
Avaliaccedilatildeo - Complementar
PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio
PSF Programa Sauacutede da Famiacutelia
RS Rio Grande do Sul
SB Brasil Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal
SIA Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
SIAB Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica
7
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UBS Unidade Baacutesica de Sauacutede
UFPel Universidade Federal de Pelotas
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul
8
Lista de Tabelas
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de atendimento (Pelotas 20122013)50 Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013)51
9
Resumo THUROW Leandro Leitzke Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Segundo Modelos de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia 2014
68f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) -
Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de
Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
Com objetivo de integrar serviccedilos de sauacutede bucal agrave poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede estabeleceu-se
desde o ano 2000 incentivo federal para financiamento de accedilotildees e inserccedilatildeo de
Equipes de Sauacutede Bucal (ESB) na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) A
poliacutetica afirma que a ESB deve-se voltar para reorganizaccedilatildeo do modelo de
atenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de sauacutede garantindo atenccedilatildeo
integral com estabelecimento de viacutenculo territorial Segundo dados do
Ministeacuterio da Sauacutede ao final de 2012 a populaccedilatildeo brasileira contava com
22139 ESB operando em 4907 municiacutepios Apesar da amplitude da poliacutetica
ainda satildeo escassos estudos que avaliam vantagens ou desvantagens praacuteticas
do novo modelo em detrimento do modelo tradicional O presente estudo
avaliou no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013 os dois modelos de
atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal que coexistem na cidade de PelotasRS Utilizou-se o
Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para Avaliaccedilatildeo (PMA2 C) de 53
cirurgiotildees-dentistas da rede baacutesica sendo 7 vinculados a ESB e 46 ao modelo
tradicional Um achado relevante foi a diferenccedila encontrada no
acessoutilizaccedilatildeo e resolubilidade calculada atraveacutes da meacutedia da razatildeo de
Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas
sendo quase 50 maior no grupo ESB Essa diferenccedila pode ser resultado de
estrateacutegias que garantam adesatildeo aos tratamentos programaacuteticos Tambeacutem
houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior nas ESB Esses dois indicadores
evidenciam a caracteriacutestica da ESB sistematizando praacuteticas coletivas
simultaneamente com praacuteticas cliacutenicas Os resultados positivos obtidos
demonstram que o modelo ESB ou estrateacutegias por ele adotadas devem se
estender a mais habitantes do municiacutepio principalmente agraves aacutereas mais
carentes a fim de proporcionar aumento da proporccedilatildeo de tratamentos
concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral
Odontologia Comunitaacuteria
10
Abstract
THUROW Leandro Leitzke Comparison of Dental Care Practices
According Models Traditional X Family Health 2014 68f Dissertation
(Master Degree em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) - Programa de Poacutes
- Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da
Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
In order to integrate the dental restorative national policy from the traditional
model of health care health services was established since 2000 federal
funding for incentive shares and insertion of Oral Health Teams (ESB) in the
FHS (ESF) The policy states that the ESB should return to the reorganization
of care and expanding access in health care model ensuring comprehensive
care with establishment of territorial bond According to the Ministry of Health at
the end of 2012 the Brazilian population had 22139 ESB operating in 4907
municipalities Despite the breadth of policy there are still few studies that
assess practical advantages or disadvantages of the new model over the
traditional model The present study evaluated the period from August 2012 to
July 2013 the two models of oral health care that coexist in the city of Pelotas
RS We used the Production Report and Markers Evaluation (PMA2 C) of 53
dentists core network being linked to ESB 7 and 46 to the traditional model An
important finding was the difference found in access utilization and calculated
by solving Ratio Treatments Completed and First Programmatic Consultations
Dental being almost 50 higher in the ESB group average This difference
may result from strategies that ensure adherence to programmatic treatments
There were also differences in the collective indicators - Average Brushing
Dental Supervised and Average Collective Procedures respectively about 3 to
48 times higher in ESB These two indicators show the feature of ESB
systematizing collaborative practice simultaneously with clinical practice The
positive results obtained show that the ESB model or strategies he adopted
should extend to more residents of the municipality especially to the poorest
areas to provide increased proportion of treatments completedscope of
activiteies 1st Consultation Dental and higher collective
Key-words Family Health Comprehensive Dental Care Community
Dentistry
11
Sumaacuterio
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 HIPOacuteTESES 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA 15
21 SAUacuteDE BUCAL NO BRASIL 15
211 Histoacuterico 15
212 Odontologia na ESF 20
213 Dados Epidemioloacutegicos - Pesquisa SB Brasil 21
3 PROJETO DE PESQUISA 22
31 METODOLOGIA 22
311 Delineamento do Estudo 23
312 Justificativa da Escolha do Delineamento 23
32 FONTE DE DADOS 23
33 DESCRICcedilAtildeO E COMPARACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 24
34 DESCRICcedilAtildeO DOS INDICADORES 25
35 LOGIacuteSTICA 25
36 REVISAtildeO DAS INFORMACcedilOtildeES COLETADAS 25
37 ASPECTOS EacuteTICOS 26
38 ORCcedilAMENTO E FINANCIAMENTO 26
39 DIVULGACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 26
310 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 27
4 RELATOacuteRIO DO TRABALHO DE CAMPO 28
5 ARTIGO 30
51 INTRODUCcedilAtildeO 34
52 METODOLOGIA 36
53 RESULTADOS 40
54 DISCUSSAtildeO 42
55 CONCLUSAtildeO 47
6 NOTA PARA IMPRENSA 52
7 REFEREcircNCIAS 54
ANEXOS 58
12
1 Introduccedilatildeo
O presente projeto de pesquisa eacute um dos requisitos para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo no Mestrado Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias no Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da UFPel O tema deste projeto eacute o estudo
das possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas odontoloacutegicas no modelo tradicional
e as praacuteticas das equipes de sauacutede bucal no modelo Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia Ambos os modelos coexistem nos serviccedilos da rede baacutesica da
Secretaria Municipal de Sauacutede do municiacutepio de PelotasRS
A populaccedilatildeo total do municiacutepio de Pelotas eacute de 328275 habitantes (1) e
para atender as necessidades de sauacutede bucal dessa populaccedilatildeo
disponibilizam-se serviccedilos odontoloacutegicos instalados em 45 das suas 52
unidades baacutesicas de sauacutede (UBS) No serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica de
Pelotas satildeo preconizadas a realizaccedilatildeo de procedimentos baacutesicos como
raspagens restauraccedilotildees extraccedilotildees aplicaccedilatildeo de fluacuteor atividades educativas e
encaminhamentos para tratamento especializado Atualmente a rede de
serviccedilos odontoloacutegicos de Pelotas conta com um Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I onde satildeo ofertados serviccedilos de endodontia cirurgia
periodontia atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais e
diagnoacutestico bucal com ecircnfase em cacircncer bucal Aleacutem disso tambeacutem possui
serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias oferecendo proacuteteses totais proacuteteses parciais
removiacuteveis e proacuteteses unitaacuterias fixas Todos os serviccedilos especializados estatildeo
habilitados pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS)
11 Justificativa
A Supervisatildeo de Sauacutede Bucal da Secretaria Municipal de Sauacutede de
Pelotas tem como foco a busca pela qualidade no atendimento agrave populaccedilatildeo
Para tanto implantou as primeiras sete equipes de sauacutede bucal (ESB)
modalidade I Esta accedilatildeo foi tomada com base no indicado pelo Ministeacuterio da
Sauacutede e no interesse do direcionamento das accedilotildees para a educaccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede (38) Aleacutem disso essa iniciativa veio atender as
deliberaccedilotildees das uacuteltimas conferecircncias municipais de sauacutede onde se
13
preconizaram a criaccedilatildeoampliaccedilatildeo das estrateacutegias de atendimento agrave populaccedilatildeo
em sauacutede bucal
Portanto o motivo principal deste estudo traduz-se na necessidade de
conhecer enquanto gestor as particularidades da prestaccedilatildeo de serviccedilos de
acordo com a modalidade de atenccedilatildeo
Caracterizar e comparar ambas as modalidades de serviccedilo permitiraacute
conhecer suas reais diferenccedilas produtivas rever logiacutesticas de implantaccedilatildeo e
criteacuterios de seleccedilatildeo dos profissionais aleacutem de justificar ou natildeo a criaccedilatildeo de
novas equipes de sauacutede bucal
12 Objetivos
121 Objetivo Geral
Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas
unidades com equipe de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional
122 Objetivos Especiacuteficos
Descrever e comparar o nuacutemero de 1ordf Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas
Descrever e comparar o nuacutemero de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada
Descrever e comparar o nuacutemero de Tratamentos Concluiacutedos
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos de Urgecircncia
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos a Gestantes
Descrever e comparar o nuacutemero de Encaminhamentos da Sauacutede
Bucal
Descrever e comparar o nuacutemero de Diagnoacutesticos de Alteraccedilatildeo de
Mucosa
Descrever e comparar o nuacutemero de Procedimentos Coletivos
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
3
Leandro Leitzke Thurow
Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Dissertaccedilatildeo aprovada como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas Data da defesa 18062014 Banca examinadora Prof Dr Juvenal Soares Dias da Costa (Orientador) Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas
Prof Dr Juraci Almeida Cesar Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande
Profa Dra Tania Izabel Bighetti Professora da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas
4
Dedico este trabalho
a minha famiacutelia meus colegas de trabalho da Sauacutede Bucal
meus orientadores e a todos que sempre me apoiaram
5
Apresentaccedilatildeo
Esta apresentaccedilatildeo de Mestrado conforme previsto no regimento de Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas estaacute
composta das seguintes seccedilotildees
I ndash Projeto de pesquisa entregue em dezembro de 2012 e aprovado pelo
comitecirc de eacutetica e pesquisa da Universidade Federal de Pelotas A versatildeo
apresentada neste jaacute conteacutem as modificaccedilotildees sugeridas pelos revisores
II ndash Artigo com os principais resultados da pesquisa intitulado
ldquoComparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de Atendimento
Tradicional X Sauacutede da Famiacutelialrdquo o qual seraacute para publicaccedilatildeo na revista
Epidemiologia e Serviccedilos de Sauacutede do SUS mediante aprovaccedilatildeo da banca e
incorporaccedilotildees das sugestotildees
III ndash Nota a imprensa texto contendo os principais resultados do estudo a ser
enviado para divulgaccedilatildeo na imprensa
6
Lista de Abreviaturas
ABS Atenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutede
APS Atenccedilatildeo Primaacuteria a Sauacutede
BA Bahia
CD Cirurgiatildeo Dentista
CEO Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CEP Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa
CPO Cariados Perdidos e Obturados
EACS Equipe de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
ESB Equipe de Sauacutede Bucal
ESF Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
FMI Fundo Monetaacuterio Internacional
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
MS Ministeacuterio da Sauacutede
PACS Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
PAS Programa Agentes de Sauacutede
PC I Procedimentos Coletivos I
PMA2C Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para
Avaliaccedilatildeo - Complementar
PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio
PSF Programa Sauacutede da Famiacutelia
RS Rio Grande do Sul
SB Brasil Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal
SIA Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
SIAB Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica
7
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UBS Unidade Baacutesica de Sauacutede
UFPel Universidade Federal de Pelotas
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul
8
Lista de Tabelas
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de atendimento (Pelotas 20122013)50 Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013)51
9
Resumo THUROW Leandro Leitzke Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Segundo Modelos de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia 2014
68f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) -
Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de
Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
Com objetivo de integrar serviccedilos de sauacutede bucal agrave poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede estabeleceu-se
desde o ano 2000 incentivo federal para financiamento de accedilotildees e inserccedilatildeo de
Equipes de Sauacutede Bucal (ESB) na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) A
poliacutetica afirma que a ESB deve-se voltar para reorganizaccedilatildeo do modelo de
atenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de sauacutede garantindo atenccedilatildeo
integral com estabelecimento de viacutenculo territorial Segundo dados do
Ministeacuterio da Sauacutede ao final de 2012 a populaccedilatildeo brasileira contava com
22139 ESB operando em 4907 municiacutepios Apesar da amplitude da poliacutetica
ainda satildeo escassos estudos que avaliam vantagens ou desvantagens praacuteticas
do novo modelo em detrimento do modelo tradicional O presente estudo
avaliou no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013 os dois modelos de
atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal que coexistem na cidade de PelotasRS Utilizou-se o
Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para Avaliaccedilatildeo (PMA2 C) de 53
cirurgiotildees-dentistas da rede baacutesica sendo 7 vinculados a ESB e 46 ao modelo
tradicional Um achado relevante foi a diferenccedila encontrada no
acessoutilizaccedilatildeo e resolubilidade calculada atraveacutes da meacutedia da razatildeo de
Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas
sendo quase 50 maior no grupo ESB Essa diferenccedila pode ser resultado de
estrateacutegias que garantam adesatildeo aos tratamentos programaacuteticos Tambeacutem
houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior nas ESB Esses dois indicadores
evidenciam a caracteriacutestica da ESB sistematizando praacuteticas coletivas
simultaneamente com praacuteticas cliacutenicas Os resultados positivos obtidos
demonstram que o modelo ESB ou estrateacutegias por ele adotadas devem se
estender a mais habitantes do municiacutepio principalmente agraves aacutereas mais
carentes a fim de proporcionar aumento da proporccedilatildeo de tratamentos
concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral
Odontologia Comunitaacuteria
10
Abstract
THUROW Leandro Leitzke Comparison of Dental Care Practices
According Models Traditional X Family Health 2014 68f Dissertation
(Master Degree em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) - Programa de Poacutes
- Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da
Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
In order to integrate the dental restorative national policy from the traditional
model of health care health services was established since 2000 federal
funding for incentive shares and insertion of Oral Health Teams (ESB) in the
FHS (ESF) The policy states that the ESB should return to the reorganization
of care and expanding access in health care model ensuring comprehensive
care with establishment of territorial bond According to the Ministry of Health at
the end of 2012 the Brazilian population had 22139 ESB operating in 4907
municipalities Despite the breadth of policy there are still few studies that
assess practical advantages or disadvantages of the new model over the
traditional model The present study evaluated the period from August 2012 to
July 2013 the two models of oral health care that coexist in the city of Pelotas
RS We used the Production Report and Markers Evaluation (PMA2 C) of 53
dentists core network being linked to ESB 7 and 46 to the traditional model An
important finding was the difference found in access utilization and calculated
by solving Ratio Treatments Completed and First Programmatic Consultations
Dental being almost 50 higher in the ESB group average This difference
may result from strategies that ensure adherence to programmatic treatments
There were also differences in the collective indicators - Average Brushing
Dental Supervised and Average Collective Procedures respectively about 3 to
48 times higher in ESB These two indicators show the feature of ESB
systematizing collaborative practice simultaneously with clinical practice The
positive results obtained show that the ESB model or strategies he adopted
should extend to more residents of the municipality especially to the poorest
areas to provide increased proportion of treatments completedscope of
activiteies 1st Consultation Dental and higher collective
Key-words Family Health Comprehensive Dental Care Community
Dentistry
11
Sumaacuterio
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 HIPOacuteTESES 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA 15
21 SAUacuteDE BUCAL NO BRASIL 15
211 Histoacuterico 15
212 Odontologia na ESF 20
213 Dados Epidemioloacutegicos - Pesquisa SB Brasil 21
3 PROJETO DE PESQUISA 22
31 METODOLOGIA 22
311 Delineamento do Estudo 23
312 Justificativa da Escolha do Delineamento 23
32 FONTE DE DADOS 23
33 DESCRICcedilAtildeO E COMPARACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 24
34 DESCRICcedilAtildeO DOS INDICADORES 25
35 LOGIacuteSTICA 25
36 REVISAtildeO DAS INFORMACcedilOtildeES COLETADAS 25
37 ASPECTOS EacuteTICOS 26
38 ORCcedilAMENTO E FINANCIAMENTO 26
39 DIVULGACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 26
310 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 27
4 RELATOacuteRIO DO TRABALHO DE CAMPO 28
5 ARTIGO 30
51 INTRODUCcedilAtildeO 34
52 METODOLOGIA 36
53 RESULTADOS 40
54 DISCUSSAtildeO 42
55 CONCLUSAtildeO 47
6 NOTA PARA IMPRENSA 52
7 REFEREcircNCIAS 54
ANEXOS 58
12
1 Introduccedilatildeo
O presente projeto de pesquisa eacute um dos requisitos para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo no Mestrado Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias no Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da UFPel O tema deste projeto eacute o estudo
das possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas odontoloacutegicas no modelo tradicional
e as praacuteticas das equipes de sauacutede bucal no modelo Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia Ambos os modelos coexistem nos serviccedilos da rede baacutesica da
Secretaria Municipal de Sauacutede do municiacutepio de PelotasRS
A populaccedilatildeo total do municiacutepio de Pelotas eacute de 328275 habitantes (1) e
para atender as necessidades de sauacutede bucal dessa populaccedilatildeo
disponibilizam-se serviccedilos odontoloacutegicos instalados em 45 das suas 52
unidades baacutesicas de sauacutede (UBS) No serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica de
Pelotas satildeo preconizadas a realizaccedilatildeo de procedimentos baacutesicos como
raspagens restauraccedilotildees extraccedilotildees aplicaccedilatildeo de fluacuteor atividades educativas e
encaminhamentos para tratamento especializado Atualmente a rede de
serviccedilos odontoloacutegicos de Pelotas conta com um Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I onde satildeo ofertados serviccedilos de endodontia cirurgia
periodontia atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais e
diagnoacutestico bucal com ecircnfase em cacircncer bucal Aleacutem disso tambeacutem possui
serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias oferecendo proacuteteses totais proacuteteses parciais
removiacuteveis e proacuteteses unitaacuterias fixas Todos os serviccedilos especializados estatildeo
habilitados pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS)
11 Justificativa
A Supervisatildeo de Sauacutede Bucal da Secretaria Municipal de Sauacutede de
Pelotas tem como foco a busca pela qualidade no atendimento agrave populaccedilatildeo
Para tanto implantou as primeiras sete equipes de sauacutede bucal (ESB)
modalidade I Esta accedilatildeo foi tomada com base no indicado pelo Ministeacuterio da
Sauacutede e no interesse do direcionamento das accedilotildees para a educaccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede (38) Aleacutem disso essa iniciativa veio atender as
deliberaccedilotildees das uacuteltimas conferecircncias municipais de sauacutede onde se
13
preconizaram a criaccedilatildeoampliaccedilatildeo das estrateacutegias de atendimento agrave populaccedilatildeo
em sauacutede bucal
Portanto o motivo principal deste estudo traduz-se na necessidade de
conhecer enquanto gestor as particularidades da prestaccedilatildeo de serviccedilos de
acordo com a modalidade de atenccedilatildeo
Caracterizar e comparar ambas as modalidades de serviccedilo permitiraacute
conhecer suas reais diferenccedilas produtivas rever logiacutesticas de implantaccedilatildeo e
criteacuterios de seleccedilatildeo dos profissionais aleacutem de justificar ou natildeo a criaccedilatildeo de
novas equipes de sauacutede bucal
12 Objetivos
121 Objetivo Geral
Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas
unidades com equipe de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional
122 Objetivos Especiacuteficos
Descrever e comparar o nuacutemero de 1ordf Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas
Descrever e comparar o nuacutemero de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada
Descrever e comparar o nuacutemero de Tratamentos Concluiacutedos
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos de Urgecircncia
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos a Gestantes
Descrever e comparar o nuacutemero de Encaminhamentos da Sauacutede
Bucal
Descrever e comparar o nuacutemero de Diagnoacutesticos de Alteraccedilatildeo de
Mucosa
Descrever e comparar o nuacutemero de Procedimentos Coletivos
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
4
Dedico este trabalho
a minha famiacutelia meus colegas de trabalho da Sauacutede Bucal
meus orientadores e a todos que sempre me apoiaram
5
Apresentaccedilatildeo
Esta apresentaccedilatildeo de Mestrado conforme previsto no regimento de Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas estaacute
composta das seguintes seccedilotildees
I ndash Projeto de pesquisa entregue em dezembro de 2012 e aprovado pelo
comitecirc de eacutetica e pesquisa da Universidade Federal de Pelotas A versatildeo
apresentada neste jaacute conteacutem as modificaccedilotildees sugeridas pelos revisores
II ndash Artigo com os principais resultados da pesquisa intitulado
ldquoComparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de Atendimento
Tradicional X Sauacutede da Famiacutelialrdquo o qual seraacute para publicaccedilatildeo na revista
Epidemiologia e Serviccedilos de Sauacutede do SUS mediante aprovaccedilatildeo da banca e
incorporaccedilotildees das sugestotildees
III ndash Nota a imprensa texto contendo os principais resultados do estudo a ser
enviado para divulgaccedilatildeo na imprensa
6
Lista de Abreviaturas
ABS Atenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutede
APS Atenccedilatildeo Primaacuteria a Sauacutede
BA Bahia
CD Cirurgiatildeo Dentista
CEO Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CEP Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa
CPO Cariados Perdidos e Obturados
EACS Equipe de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
ESB Equipe de Sauacutede Bucal
ESF Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
FMI Fundo Monetaacuterio Internacional
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
MS Ministeacuterio da Sauacutede
PACS Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
PAS Programa Agentes de Sauacutede
PC I Procedimentos Coletivos I
PMA2C Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para
Avaliaccedilatildeo - Complementar
PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio
PSF Programa Sauacutede da Famiacutelia
RS Rio Grande do Sul
SB Brasil Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal
SIA Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
SIAB Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica
7
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UBS Unidade Baacutesica de Sauacutede
UFPel Universidade Federal de Pelotas
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul
8
Lista de Tabelas
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de atendimento (Pelotas 20122013)50 Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013)51
9
Resumo THUROW Leandro Leitzke Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Segundo Modelos de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia 2014
68f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) -
Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de
Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
Com objetivo de integrar serviccedilos de sauacutede bucal agrave poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede estabeleceu-se
desde o ano 2000 incentivo federal para financiamento de accedilotildees e inserccedilatildeo de
Equipes de Sauacutede Bucal (ESB) na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) A
poliacutetica afirma que a ESB deve-se voltar para reorganizaccedilatildeo do modelo de
atenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de sauacutede garantindo atenccedilatildeo
integral com estabelecimento de viacutenculo territorial Segundo dados do
Ministeacuterio da Sauacutede ao final de 2012 a populaccedilatildeo brasileira contava com
22139 ESB operando em 4907 municiacutepios Apesar da amplitude da poliacutetica
ainda satildeo escassos estudos que avaliam vantagens ou desvantagens praacuteticas
do novo modelo em detrimento do modelo tradicional O presente estudo
avaliou no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013 os dois modelos de
atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal que coexistem na cidade de PelotasRS Utilizou-se o
Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para Avaliaccedilatildeo (PMA2 C) de 53
cirurgiotildees-dentistas da rede baacutesica sendo 7 vinculados a ESB e 46 ao modelo
tradicional Um achado relevante foi a diferenccedila encontrada no
acessoutilizaccedilatildeo e resolubilidade calculada atraveacutes da meacutedia da razatildeo de
Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas
sendo quase 50 maior no grupo ESB Essa diferenccedila pode ser resultado de
estrateacutegias que garantam adesatildeo aos tratamentos programaacuteticos Tambeacutem
houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior nas ESB Esses dois indicadores
evidenciam a caracteriacutestica da ESB sistematizando praacuteticas coletivas
simultaneamente com praacuteticas cliacutenicas Os resultados positivos obtidos
demonstram que o modelo ESB ou estrateacutegias por ele adotadas devem se
estender a mais habitantes do municiacutepio principalmente agraves aacutereas mais
carentes a fim de proporcionar aumento da proporccedilatildeo de tratamentos
concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral
Odontologia Comunitaacuteria
10
Abstract
THUROW Leandro Leitzke Comparison of Dental Care Practices
According Models Traditional X Family Health 2014 68f Dissertation
(Master Degree em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) - Programa de Poacutes
- Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da
Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
In order to integrate the dental restorative national policy from the traditional
model of health care health services was established since 2000 federal
funding for incentive shares and insertion of Oral Health Teams (ESB) in the
FHS (ESF) The policy states that the ESB should return to the reorganization
of care and expanding access in health care model ensuring comprehensive
care with establishment of territorial bond According to the Ministry of Health at
the end of 2012 the Brazilian population had 22139 ESB operating in 4907
municipalities Despite the breadth of policy there are still few studies that
assess practical advantages or disadvantages of the new model over the
traditional model The present study evaluated the period from August 2012 to
July 2013 the two models of oral health care that coexist in the city of Pelotas
RS We used the Production Report and Markers Evaluation (PMA2 C) of 53
dentists core network being linked to ESB 7 and 46 to the traditional model An
important finding was the difference found in access utilization and calculated
by solving Ratio Treatments Completed and First Programmatic Consultations
Dental being almost 50 higher in the ESB group average This difference
may result from strategies that ensure adherence to programmatic treatments
There were also differences in the collective indicators - Average Brushing
Dental Supervised and Average Collective Procedures respectively about 3 to
48 times higher in ESB These two indicators show the feature of ESB
systematizing collaborative practice simultaneously with clinical practice The
positive results obtained show that the ESB model or strategies he adopted
should extend to more residents of the municipality especially to the poorest
areas to provide increased proportion of treatments completedscope of
activiteies 1st Consultation Dental and higher collective
Key-words Family Health Comprehensive Dental Care Community
Dentistry
11
Sumaacuterio
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 HIPOacuteTESES 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA 15
21 SAUacuteDE BUCAL NO BRASIL 15
211 Histoacuterico 15
212 Odontologia na ESF 20
213 Dados Epidemioloacutegicos - Pesquisa SB Brasil 21
3 PROJETO DE PESQUISA 22
31 METODOLOGIA 22
311 Delineamento do Estudo 23
312 Justificativa da Escolha do Delineamento 23
32 FONTE DE DADOS 23
33 DESCRICcedilAtildeO E COMPARACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 24
34 DESCRICcedilAtildeO DOS INDICADORES 25
35 LOGIacuteSTICA 25
36 REVISAtildeO DAS INFORMACcedilOtildeES COLETADAS 25
37 ASPECTOS EacuteTICOS 26
38 ORCcedilAMENTO E FINANCIAMENTO 26
39 DIVULGACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 26
310 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 27
4 RELATOacuteRIO DO TRABALHO DE CAMPO 28
5 ARTIGO 30
51 INTRODUCcedilAtildeO 34
52 METODOLOGIA 36
53 RESULTADOS 40
54 DISCUSSAtildeO 42
55 CONCLUSAtildeO 47
6 NOTA PARA IMPRENSA 52
7 REFEREcircNCIAS 54
ANEXOS 58
12
1 Introduccedilatildeo
O presente projeto de pesquisa eacute um dos requisitos para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo no Mestrado Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias no Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da UFPel O tema deste projeto eacute o estudo
das possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas odontoloacutegicas no modelo tradicional
e as praacuteticas das equipes de sauacutede bucal no modelo Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia Ambos os modelos coexistem nos serviccedilos da rede baacutesica da
Secretaria Municipal de Sauacutede do municiacutepio de PelotasRS
A populaccedilatildeo total do municiacutepio de Pelotas eacute de 328275 habitantes (1) e
para atender as necessidades de sauacutede bucal dessa populaccedilatildeo
disponibilizam-se serviccedilos odontoloacutegicos instalados em 45 das suas 52
unidades baacutesicas de sauacutede (UBS) No serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica de
Pelotas satildeo preconizadas a realizaccedilatildeo de procedimentos baacutesicos como
raspagens restauraccedilotildees extraccedilotildees aplicaccedilatildeo de fluacuteor atividades educativas e
encaminhamentos para tratamento especializado Atualmente a rede de
serviccedilos odontoloacutegicos de Pelotas conta com um Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I onde satildeo ofertados serviccedilos de endodontia cirurgia
periodontia atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais e
diagnoacutestico bucal com ecircnfase em cacircncer bucal Aleacutem disso tambeacutem possui
serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias oferecendo proacuteteses totais proacuteteses parciais
removiacuteveis e proacuteteses unitaacuterias fixas Todos os serviccedilos especializados estatildeo
habilitados pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS)
11 Justificativa
A Supervisatildeo de Sauacutede Bucal da Secretaria Municipal de Sauacutede de
Pelotas tem como foco a busca pela qualidade no atendimento agrave populaccedilatildeo
Para tanto implantou as primeiras sete equipes de sauacutede bucal (ESB)
modalidade I Esta accedilatildeo foi tomada com base no indicado pelo Ministeacuterio da
Sauacutede e no interesse do direcionamento das accedilotildees para a educaccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede (38) Aleacutem disso essa iniciativa veio atender as
deliberaccedilotildees das uacuteltimas conferecircncias municipais de sauacutede onde se
13
preconizaram a criaccedilatildeoampliaccedilatildeo das estrateacutegias de atendimento agrave populaccedilatildeo
em sauacutede bucal
Portanto o motivo principal deste estudo traduz-se na necessidade de
conhecer enquanto gestor as particularidades da prestaccedilatildeo de serviccedilos de
acordo com a modalidade de atenccedilatildeo
Caracterizar e comparar ambas as modalidades de serviccedilo permitiraacute
conhecer suas reais diferenccedilas produtivas rever logiacutesticas de implantaccedilatildeo e
criteacuterios de seleccedilatildeo dos profissionais aleacutem de justificar ou natildeo a criaccedilatildeo de
novas equipes de sauacutede bucal
12 Objetivos
121 Objetivo Geral
Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas
unidades com equipe de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional
122 Objetivos Especiacuteficos
Descrever e comparar o nuacutemero de 1ordf Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas
Descrever e comparar o nuacutemero de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada
Descrever e comparar o nuacutemero de Tratamentos Concluiacutedos
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos de Urgecircncia
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos a Gestantes
Descrever e comparar o nuacutemero de Encaminhamentos da Sauacutede
Bucal
Descrever e comparar o nuacutemero de Diagnoacutesticos de Alteraccedilatildeo de
Mucosa
Descrever e comparar o nuacutemero de Procedimentos Coletivos
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
5
Apresentaccedilatildeo
Esta apresentaccedilatildeo de Mestrado conforme previsto no regimento de Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas estaacute
composta das seguintes seccedilotildees
I ndash Projeto de pesquisa entregue em dezembro de 2012 e aprovado pelo
comitecirc de eacutetica e pesquisa da Universidade Federal de Pelotas A versatildeo
apresentada neste jaacute conteacutem as modificaccedilotildees sugeridas pelos revisores
II ndash Artigo com os principais resultados da pesquisa intitulado
ldquoComparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de Atendimento
Tradicional X Sauacutede da Famiacutelialrdquo o qual seraacute para publicaccedilatildeo na revista
Epidemiologia e Serviccedilos de Sauacutede do SUS mediante aprovaccedilatildeo da banca e
incorporaccedilotildees das sugestotildees
III ndash Nota a imprensa texto contendo os principais resultados do estudo a ser
enviado para divulgaccedilatildeo na imprensa
6
Lista de Abreviaturas
ABS Atenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutede
APS Atenccedilatildeo Primaacuteria a Sauacutede
BA Bahia
CD Cirurgiatildeo Dentista
CEO Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CEP Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa
CPO Cariados Perdidos e Obturados
EACS Equipe de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
ESB Equipe de Sauacutede Bucal
ESF Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
FMI Fundo Monetaacuterio Internacional
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
MS Ministeacuterio da Sauacutede
PACS Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
PAS Programa Agentes de Sauacutede
PC I Procedimentos Coletivos I
PMA2C Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para
Avaliaccedilatildeo - Complementar
PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio
PSF Programa Sauacutede da Famiacutelia
RS Rio Grande do Sul
SB Brasil Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal
SIA Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
SIAB Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica
7
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UBS Unidade Baacutesica de Sauacutede
UFPel Universidade Federal de Pelotas
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul
8
Lista de Tabelas
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de atendimento (Pelotas 20122013)50 Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013)51
9
Resumo THUROW Leandro Leitzke Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Segundo Modelos de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia 2014
68f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) -
Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de
Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
Com objetivo de integrar serviccedilos de sauacutede bucal agrave poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede estabeleceu-se
desde o ano 2000 incentivo federal para financiamento de accedilotildees e inserccedilatildeo de
Equipes de Sauacutede Bucal (ESB) na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) A
poliacutetica afirma que a ESB deve-se voltar para reorganizaccedilatildeo do modelo de
atenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de sauacutede garantindo atenccedilatildeo
integral com estabelecimento de viacutenculo territorial Segundo dados do
Ministeacuterio da Sauacutede ao final de 2012 a populaccedilatildeo brasileira contava com
22139 ESB operando em 4907 municiacutepios Apesar da amplitude da poliacutetica
ainda satildeo escassos estudos que avaliam vantagens ou desvantagens praacuteticas
do novo modelo em detrimento do modelo tradicional O presente estudo
avaliou no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013 os dois modelos de
atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal que coexistem na cidade de PelotasRS Utilizou-se o
Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para Avaliaccedilatildeo (PMA2 C) de 53
cirurgiotildees-dentistas da rede baacutesica sendo 7 vinculados a ESB e 46 ao modelo
tradicional Um achado relevante foi a diferenccedila encontrada no
acessoutilizaccedilatildeo e resolubilidade calculada atraveacutes da meacutedia da razatildeo de
Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas
sendo quase 50 maior no grupo ESB Essa diferenccedila pode ser resultado de
estrateacutegias que garantam adesatildeo aos tratamentos programaacuteticos Tambeacutem
houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior nas ESB Esses dois indicadores
evidenciam a caracteriacutestica da ESB sistematizando praacuteticas coletivas
simultaneamente com praacuteticas cliacutenicas Os resultados positivos obtidos
demonstram que o modelo ESB ou estrateacutegias por ele adotadas devem se
estender a mais habitantes do municiacutepio principalmente agraves aacutereas mais
carentes a fim de proporcionar aumento da proporccedilatildeo de tratamentos
concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral
Odontologia Comunitaacuteria
10
Abstract
THUROW Leandro Leitzke Comparison of Dental Care Practices
According Models Traditional X Family Health 2014 68f Dissertation
(Master Degree em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) - Programa de Poacutes
- Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da
Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
In order to integrate the dental restorative national policy from the traditional
model of health care health services was established since 2000 federal
funding for incentive shares and insertion of Oral Health Teams (ESB) in the
FHS (ESF) The policy states that the ESB should return to the reorganization
of care and expanding access in health care model ensuring comprehensive
care with establishment of territorial bond According to the Ministry of Health at
the end of 2012 the Brazilian population had 22139 ESB operating in 4907
municipalities Despite the breadth of policy there are still few studies that
assess practical advantages or disadvantages of the new model over the
traditional model The present study evaluated the period from August 2012 to
July 2013 the two models of oral health care that coexist in the city of Pelotas
RS We used the Production Report and Markers Evaluation (PMA2 C) of 53
dentists core network being linked to ESB 7 and 46 to the traditional model An
important finding was the difference found in access utilization and calculated
by solving Ratio Treatments Completed and First Programmatic Consultations
Dental being almost 50 higher in the ESB group average This difference
may result from strategies that ensure adherence to programmatic treatments
There were also differences in the collective indicators - Average Brushing
Dental Supervised and Average Collective Procedures respectively about 3 to
48 times higher in ESB These two indicators show the feature of ESB
systematizing collaborative practice simultaneously with clinical practice The
positive results obtained show that the ESB model or strategies he adopted
should extend to more residents of the municipality especially to the poorest
areas to provide increased proportion of treatments completedscope of
activiteies 1st Consultation Dental and higher collective
Key-words Family Health Comprehensive Dental Care Community
Dentistry
11
Sumaacuterio
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 HIPOacuteTESES 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA 15
21 SAUacuteDE BUCAL NO BRASIL 15
211 Histoacuterico 15
212 Odontologia na ESF 20
213 Dados Epidemioloacutegicos - Pesquisa SB Brasil 21
3 PROJETO DE PESQUISA 22
31 METODOLOGIA 22
311 Delineamento do Estudo 23
312 Justificativa da Escolha do Delineamento 23
32 FONTE DE DADOS 23
33 DESCRICcedilAtildeO E COMPARACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 24
34 DESCRICcedilAtildeO DOS INDICADORES 25
35 LOGIacuteSTICA 25
36 REVISAtildeO DAS INFORMACcedilOtildeES COLETADAS 25
37 ASPECTOS EacuteTICOS 26
38 ORCcedilAMENTO E FINANCIAMENTO 26
39 DIVULGACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 26
310 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 27
4 RELATOacuteRIO DO TRABALHO DE CAMPO 28
5 ARTIGO 30
51 INTRODUCcedilAtildeO 34
52 METODOLOGIA 36
53 RESULTADOS 40
54 DISCUSSAtildeO 42
55 CONCLUSAtildeO 47
6 NOTA PARA IMPRENSA 52
7 REFEREcircNCIAS 54
ANEXOS 58
12
1 Introduccedilatildeo
O presente projeto de pesquisa eacute um dos requisitos para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo no Mestrado Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias no Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da UFPel O tema deste projeto eacute o estudo
das possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas odontoloacutegicas no modelo tradicional
e as praacuteticas das equipes de sauacutede bucal no modelo Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia Ambos os modelos coexistem nos serviccedilos da rede baacutesica da
Secretaria Municipal de Sauacutede do municiacutepio de PelotasRS
A populaccedilatildeo total do municiacutepio de Pelotas eacute de 328275 habitantes (1) e
para atender as necessidades de sauacutede bucal dessa populaccedilatildeo
disponibilizam-se serviccedilos odontoloacutegicos instalados em 45 das suas 52
unidades baacutesicas de sauacutede (UBS) No serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica de
Pelotas satildeo preconizadas a realizaccedilatildeo de procedimentos baacutesicos como
raspagens restauraccedilotildees extraccedilotildees aplicaccedilatildeo de fluacuteor atividades educativas e
encaminhamentos para tratamento especializado Atualmente a rede de
serviccedilos odontoloacutegicos de Pelotas conta com um Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I onde satildeo ofertados serviccedilos de endodontia cirurgia
periodontia atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais e
diagnoacutestico bucal com ecircnfase em cacircncer bucal Aleacutem disso tambeacutem possui
serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias oferecendo proacuteteses totais proacuteteses parciais
removiacuteveis e proacuteteses unitaacuterias fixas Todos os serviccedilos especializados estatildeo
habilitados pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS)
11 Justificativa
A Supervisatildeo de Sauacutede Bucal da Secretaria Municipal de Sauacutede de
Pelotas tem como foco a busca pela qualidade no atendimento agrave populaccedilatildeo
Para tanto implantou as primeiras sete equipes de sauacutede bucal (ESB)
modalidade I Esta accedilatildeo foi tomada com base no indicado pelo Ministeacuterio da
Sauacutede e no interesse do direcionamento das accedilotildees para a educaccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede (38) Aleacutem disso essa iniciativa veio atender as
deliberaccedilotildees das uacuteltimas conferecircncias municipais de sauacutede onde se
13
preconizaram a criaccedilatildeoampliaccedilatildeo das estrateacutegias de atendimento agrave populaccedilatildeo
em sauacutede bucal
Portanto o motivo principal deste estudo traduz-se na necessidade de
conhecer enquanto gestor as particularidades da prestaccedilatildeo de serviccedilos de
acordo com a modalidade de atenccedilatildeo
Caracterizar e comparar ambas as modalidades de serviccedilo permitiraacute
conhecer suas reais diferenccedilas produtivas rever logiacutesticas de implantaccedilatildeo e
criteacuterios de seleccedilatildeo dos profissionais aleacutem de justificar ou natildeo a criaccedilatildeo de
novas equipes de sauacutede bucal
12 Objetivos
121 Objetivo Geral
Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas
unidades com equipe de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional
122 Objetivos Especiacuteficos
Descrever e comparar o nuacutemero de 1ordf Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas
Descrever e comparar o nuacutemero de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada
Descrever e comparar o nuacutemero de Tratamentos Concluiacutedos
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos de Urgecircncia
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos a Gestantes
Descrever e comparar o nuacutemero de Encaminhamentos da Sauacutede
Bucal
Descrever e comparar o nuacutemero de Diagnoacutesticos de Alteraccedilatildeo de
Mucosa
Descrever e comparar o nuacutemero de Procedimentos Coletivos
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
6
Lista de Abreviaturas
ABS Atenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutede
APS Atenccedilatildeo Primaacuteria a Sauacutede
BA Bahia
CD Cirurgiatildeo Dentista
CEO Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
CEP Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa
CPO Cariados Perdidos e Obturados
EACS Equipe de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
ESB Equipe de Sauacutede Bucal
ESF Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
FMI Fundo Monetaacuterio Internacional
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
MS Ministeacuterio da Sauacutede
PACS Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede
PAS Programa Agentes de Sauacutede
PC I Procedimentos Coletivos I
PMA2C Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para
Avaliaccedilatildeo - Complementar
PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio
PSF Programa Sauacutede da Famiacutelia
RS Rio Grande do Sul
SB Brasil Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal
SIA Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
SIAB Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica
7
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UBS Unidade Baacutesica de Sauacutede
UFPel Universidade Federal de Pelotas
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul
8
Lista de Tabelas
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de atendimento (Pelotas 20122013)50 Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013)51
9
Resumo THUROW Leandro Leitzke Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Segundo Modelos de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia 2014
68f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) -
Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de
Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
Com objetivo de integrar serviccedilos de sauacutede bucal agrave poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede estabeleceu-se
desde o ano 2000 incentivo federal para financiamento de accedilotildees e inserccedilatildeo de
Equipes de Sauacutede Bucal (ESB) na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) A
poliacutetica afirma que a ESB deve-se voltar para reorganizaccedilatildeo do modelo de
atenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de sauacutede garantindo atenccedilatildeo
integral com estabelecimento de viacutenculo territorial Segundo dados do
Ministeacuterio da Sauacutede ao final de 2012 a populaccedilatildeo brasileira contava com
22139 ESB operando em 4907 municiacutepios Apesar da amplitude da poliacutetica
ainda satildeo escassos estudos que avaliam vantagens ou desvantagens praacuteticas
do novo modelo em detrimento do modelo tradicional O presente estudo
avaliou no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013 os dois modelos de
atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal que coexistem na cidade de PelotasRS Utilizou-se o
Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para Avaliaccedilatildeo (PMA2 C) de 53
cirurgiotildees-dentistas da rede baacutesica sendo 7 vinculados a ESB e 46 ao modelo
tradicional Um achado relevante foi a diferenccedila encontrada no
acessoutilizaccedilatildeo e resolubilidade calculada atraveacutes da meacutedia da razatildeo de
Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas
sendo quase 50 maior no grupo ESB Essa diferenccedila pode ser resultado de
estrateacutegias que garantam adesatildeo aos tratamentos programaacuteticos Tambeacutem
houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior nas ESB Esses dois indicadores
evidenciam a caracteriacutestica da ESB sistematizando praacuteticas coletivas
simultaneamente com praacuteticas cliacutenicas Os resultados positivos obtidos
demonstram que o modelo ESB ou estrateacutegias por ele adotadas devem se
estender a mais habitantes do municiacutepio principalmente agraves aacutereas mais
carentes a fim de proporcionar aumento da proporccedilatildeo de tratamentos
concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral
Odontologia Comunitaacuteria
10
Abstract
THUROW Leandro Leitzke Comparison of Dental Care Practices
According Models Traditional X Family Health 2014 68f Dissertation
(Master Degree em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) - Programa de Poacutes
- Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da
Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
In order to integrate the dental restorative national policy from the traditional
model of health care health services was established since 2000 federal
funding for incentive shares and insertion of Oral Health Teams (ESB) in the
FHS (ESF) The policy states that the ESB should return to the reorganization
of care and expanding access in health care model ensuring comprehensive
care with establishment of territorial bond According to the Ministry of Health at
the end of 2012 the Brazilian population had 22139 ESB operating in 4907
municipalities Despite the breadth of policy there are still few studies that
assess practical advantages or disadvantages of the new model over the
traditional model The present study evaluated the period from August 2012 to
July 2013 the two models of oral health care that coexist in the city of Pelotas
RS We used the Production Report and Markers Evaluation (PMA2 C) of 53
dentists core network being linked to ESB 7 and 46 to the traditional model An
important finding was the difference found in access utilization and calculated
by solving Ratio Treatments Completed and First Programmatic Consultations
Dental being almost 50 higher in the ESB group average This difference
may result from strategies that ensure adherence to programmatic treatments
There were also differences in the collective indicators - Average Brushing
Dental Supervised and Average Collective Procedures respectively about 3 to
48 times higher in ESB These two indicators show the feature of ESB
systematizing collaborative practice simultaneously with clinical practice The
positive results obtained show that the ESB model or strategies he adopted
should extend to more residents of the municipality especially to the poorest
areas to provide increased proportion of treatments completedscope of
activiteies 1st Consultation Dental and higher collective
Key-words Family Health Comprehensive Dental Care Community
Dentistry
11
Sumaacuterio
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 HIPOacuteTESES 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA 15
21 SAUacuteDE BUCAL NO BRASIL 15
211 Histoacuterico 15
212 Odontologia na ESF 20
213 Dados Epidemioloacutegicos - Pesquisa SB Brasil 21
3 PROJETO DE PESQUISA 22
31 METODOLOGIA 22
311 Delineamento do Estudo 23
312 Justificativa da Escolha do Delineamento 23
32 FONTE DE DADOS 23
33 DESCRICcedilAtildeO E COMPARACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 24
34 DESCRICcedilAtildeO DOS INDICADORES 25
35 LOGIacuteSTICA 25
36 REVISAtildeO DAS INFORMACcedilOtildeES COLETADAS 25
37 ASPECTOS EacuteTICOS 26
38 ORCcedilAMENTO E FINANCIAMENTO 26
39 DIVULGACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 26
310 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 27
4 RELATOacuteRIO DO TRABALHO DE CAMPO 28
5 ARTIGO 30
51 INTRODUCcedilAtildeO 34
52 METODOLOGIA 36
53 RESULTADOS 40
54 DISCUSSAtildeO 42
55 CONCLUSAtildeO 47
6 NOTA PARA IMPRENSA 52
7 REFEREcircNCIAS 54
ANEXOS 58
12
1 Introduccedilatildeo
O presente projeto de pesquisa eacute um dos requisitos para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo no Mestrado Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias no Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da UFPel O tema deste projeto eacute o estudo
das possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas odontoloacutegicas no modelo tradicional
e as praacuteticas das equipes de sauacutede bucal no modelo Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia Ambos os modelos coexistem nos serviccedilos da rede baacutesica da
Secretaria Municipal de Sauacutede do municiacutepio de PelotasRS
A populaccedilatildeo total do municiacutepio de Pelotas eacute de 328275 habitantes (1) e
para atender as necessidades de sauacutede bucal dessa populaccedilatildeo
disponibilizam-se serviccedilos odontoloacutegicos instalados em 45 das suas 52
unidades baacutesicas de sauacutede (UBS) No serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica de
Pelotas satildeo preconizadas a realizaccedilatildeo de procedimentos baacutesicos como
raspagens restauraccedilotildees extraccedilotildees aplicaccedilatildeo de fluacuteor atividades educativas e
encaminhamentos para tratamento especializado Atualmente a rede de
serviccedilos odontoloacutegicos de Pelotas conta com um Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I onde satildeo ofertados serviccedilos de endodontia cirurgia
periodontia atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais e
diagnoacutestico bucal com ecircnfase em cacircncer bucal Aleacutem disso tambeacutem possui
serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias oferecendo proacuteteses totais proacuteteses parciais
removiacuteveis e proacuteteses unitaacuterias fixas Todos os serviccedilos especializados estatildeo
habilitados pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS)
11 Justificativa
A Supervisatildeo de Sauacutede Bucal da Secretaria Municipal de Sauacutede de
Pelotas tem como foco a busca pela qualidade no atendimento agrave populaccedilatildeo
Para tanto implantou as primeiras sete equipes de sauacutede bucal (ESB)
modalidade I Esta accedilatildeo foi tomada com base no indicado pelo Ministeacuterio da
Sauacutede e no interesse do direcionamento das accedilotildees para a educaccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede (38) Aleacutem disso essa iniciativa veio atender as
deliberaccedilotildees das uacuteltimas conferecircncias municipais de sauacutede onde se
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preconizaram a criaccedilatildeoampliaccedilatildeo das estrateacutegias de atendimento agrave populaccedilatildeo
em sauacutede bucal
Portanto o motivo principal deste estudo traduz-se na necessidade de
conhecer enquanto gestor as particularidades da prestaccedilatildeo de serviccedilos de
acordo com a modalidade de atenccedilatildeo
Caracterizar e comparar ambas as modalidades de serviccedilo permitiraacute
conhecer suas reais diferenccedilas produtivas rever logiacutesticas de implantaccedilatildeo e
criteacuterios de seleccedilatildeo dos profissionais aleacutem de justificar ou natildeo a criaccedilatildeo de
novas equipes de sauacutede bucal
12 Objetivos
121 Objetivo Geral
Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas
unidades com equipe de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional
122 Objetivos Especiacuteficos
Descrever e comparar o nuacutemero de 1ordf Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas
Descrever e comparar o nuacutemero de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada
Descrever e comparar o nuacutemero de Tratamentos Concluiacutedos
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos de Urgecircncia
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos a Gestantes
Descrever e comparar o nuacutemero de Encaminhamentos da Sauacutede
Bucal
Descrever e comparar o nuacutemero de Diagnoacutesticos de Alteraccedilatildeo de
Mucosa
Descrever e comparar o nuacutemero de Procedimentos Coletivos
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
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2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
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sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
7
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UBS Unidade Baacutesica de Sauacutede
UFPel Universidade Federal de Pelotas
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul
8
Lista de Tabelas
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de atendimento (Pelotas 20122013)50 Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013)51
9
Resumo THUROW Leandro Leitzke Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Segundo Modelos de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia 2014
68f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) -
Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de
Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
Com objetivo de integrar serviccedilos de sauacutede bucal agrave poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede estabeleceu-se
desde o ano 2000 incentivo federal para financiamento de accedilotildees e inserccedilatildeo de
Equipes de Sauacutede Bucal (ESB) na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) A
poliacutetica afirma que a ESB deve-se voltar para reorganizaccedilatildeo do modelo de
atenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de sauacutede garantindo atenccedilatildeo
integral com estabelecimento de viacutenculo territorial Segundo dados do
Ministeacuterio da Sauacutede ao final de 2012 a populaccedilatildeo brasileira contava com
22139 ESB operando em 4907 municiacutepios Apesar da amplitude da poliacutetica
ainda satildeo escassos estudos que avaliam vantagens ou desvantagens praacuteticas
do novo modelo em detrimento do modelo tradicional O presente estudo
avaliou no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013 os dois modelos de
atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal que coexistem na cidade de PelotasRS Utilizou-se o
Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para Avaliaccedilatildeo (PMA2 C) de 53
cirurgiotildees-dentistas da rede baacutesica sendo 7 vinculados a ESB e 46 ao modelo
tradicional Um achado relevante foi a diferenccedila encontrada no
acessoutilizaccedilatildeo e resolubilidade calculada atraveacutes da meacutedia da razatildeo de
Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas
sendo quase 50 maior no grupo ESB Essa diferenccedila pode ser resultado de
estrateacutegias que garantam adesatildeo aos tratamentos programaacuteticos Tambeacutem
houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior nas ESB Esses dois indicadores
evidenciam a caracteriacutestica da ESB sistematizando praacuteticas coletivas
simultaneamente com praacuteticas cliacutenicas Os resultados positivos obtidos
demonstram que o modelo ESB ou estrateacutegias por ele adotadas devem se
estender a mais habitantes do municiacutepio principalmente agraves aacutereas mais
carentes a fim de proporcionar aumento da proporccedilatildeo de tratamentos
concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral
Odontologia Comunitaacuteria
10
Abstract
THUROW Leandro Leitzke Comparison of Dental Care Practices
According Models Traditional X Family Health 2014 68f Dissertation
(Master Degree em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) - Programa de Poacutes
- Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da
Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
In order to integrate the dental restorative national policy from the traditional
model of health care health services was established since 2000 federal
funding for incentive shares and insertion of Oral Health Teams (ESB) in the
FHS (ESF) The policy states that the ESB should return to the reorganization
of care and expanding access in health care model ensuring comprehensive
care with establishment of territorial bond According to the Ministry of Health at
the end of 2012 the Brazilian population had 22139 ESB operating in 4907
municipalities Despite the breadth of policy there are still few studies that
assess practical advantages or disadvantages of the new model over the
traditional model The present study evaluated the period from August 2012 to
July 2013 the two models of oral health care that coexist in the city of Pelotas
RS We used the Production Report and Markers Evaluation (PMA2 C) of 53
dentists core network being linked to ESB 7 and 46 to the traditional model An
important finding was the difference found in access utilization and calculated
by solving Ratio Treatments Completed and First Programmatic Consultations
Dental being almost 50 higher in the ESB group average This difference
may result from strategies that ensure adherence to programmatic treatments
There were also differences in the collective indicators - Average Brushing
Dental Supervised and Average Collective Procedures respectively about 3 to
48 times higher in ESB These two indicators show the feature of ESB
systematizing collaborative practice simultaneously with clinical practice The
positive results obtained show that the ESB model or strategies he adopted
should extend to more residents of the municipality especially to the poorest
areas to provide increased proportion of treatments completedscope of
activiteies 1st Consultation Dental and higher collective
Key-words Family Health Comprehensive Dental Care Community
Dentistry
11
Sumaacuterio
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 HIPOacuteTESES 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA 15
21 SAUacuteDE BUCAL NO BRASIL 15
211 Histoacuterico 15
212 Odontologia na ESF 20
213 Dados Epidemioloacutegicos - Pesquisa SB Brasil 21
3 PROJETO DE PESQUISA 22
31 METODOLOGIA 22
311 Delineamento do Estudo 23
312 Justificativa da Escolha do Delineamento 23
32 FONTE DE DADOS 23
33 DESCRICcedilAtildeO E COMPARACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 24
34 DESCRICcedilAtildeO DOS INDICADORES 25
35 LOGIacuteSTICA 25
36 REVISAtildeO DAS INFORMACcedilOtildeES COLETADAS 25
37 ASPECTOS EacuteTICOS 26
38 ORCcedilAMENTO E FINANCIAMENTO 26
39 DIVULGACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 26
310 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 27
4 RELATOacuteRIO DO TRABALHO DE CAMPO 28
5 ARTIGO 30
51 INTRODUCcedilAtildeO 34
52 METODOLOGIA 36
53 RESULTADOS 40
54 DISCUSSAtildeO 42
55 CONCLUSAtildeO 47
6 NOTA PARA IMPRENSA 52
7 REFEREcircNCIAS 54
ANEXOS 58
12
1 Introduccedilatildeo
O presente projeto de pesquisa eacute um dos requisitos para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo no Mestrado Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias no Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da UFPel O tema deste projeto eacute o estudo
das possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas odontoloacutegicas no modelo tradicional
e as praacuteticas das equipes de sauacutede bucal no modelo Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia Ambos os modelos coexistem nos serviccedilos da rede baacutesica da
Secretaria Municipal de Sauacutede do municiacutepio de PelotasRS
A populaccedilatildeo total do municiacutepio de Pelotas eacute de 328275 habitantes (1) e
para atender as necessidades de sauacutede bucal dessa populaccedilatildeo
disponibilizam-se serviccedilos odontoloacutegicos instalados em 45 das suas 52
unidades baacutesicas de sauacutede (UBS) No serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica de
Pelotas satildeo preconizadas a realizaccedilatildeo de procedimentos baacutesicos como
raspagens restauraccedilotildees extraccedilotildees aplicaccedilatildeo de fluacuteor atividades educativas e
encaminhamentos para tratamento especializado Atualmente a rede de
serviccedilos odontoloacutegicos de Pelotas conta com um Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I onde satildeo ofertados serviccedilos de endodontia cirurgia
periodontia atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais e
diagnoacutestico bucal com ecircnfase em cacircncer bucal Aleacutem disso tambeacutem possui
serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias oferecendo proacuteteses totais proacuteteses parciais
removiacuteveis e proacuteteses unitaacuterias fixas Todos os serviccedilos especializados estatildeo
habilitados pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS)
11 Justificativa
A Supervisatildeo de Sauacutede Bucal da Secretaria Municipal de Sauacutede de
Pelotas tem como foco a busca pela qualidade no atendimento agrave populaccedilatildeo
Para tanto implantou as primeiras sete equipes de sauacutede bucal (ESB)
modalidade I Esta accedilatildeo foi tomada com base no indicado pelo Ministeacuterio da
Sauacutede e no interesse do direcionamento das accedilotildees para a educaccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede (38) Aleacutem disso essa iniciativa veio atender as
deliberaccedilotildees das uacuteltimas conferecircncias municipais de sauacutede onde se
13
preconizaram a criaccedilatildeoampliaccedilatildeo das estrateacutegias de atendimento agrave populaccedilatildeo
em sauacutede bucal
Portanto o motivo principal deste estudo traduz-se na necessidade de
conhecer enquanto gestor as particularidades da prestaccedilatildeo de serviccedilos de
acordo com a modalidade de atenccedilatildeo
Caracterizar e comparar ambas as modalidades de serviccedilo permitiraacute
conhecer suas reais diferenccedilas produtivas rever logiacutesticas de implantaccedilatildeo e
criteacuterios de seleccedilatildeo dos profissionais aleacutem de justificar ou natildeo a criaccedilatildeo de
novas equipes de sauacutede bucal
12 Objetivos
121 Objetivo Geral
Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas
unidades com equipe de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional
122 Objetivos Especiacuteficos
Descrever e comparar o nuacutemero de 1ordf Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas
Descrever e comparar o nuacutemero de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada
Descrever e comparar o nuacutemero de Tratamentos Concluiacutedos
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos de Urgecircncia
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos a Gestantes
Descrever e comparar o nuacutemero de Encaminhamentos da Sauacutede
Bucal
Descrever e comparar o nuacutemero de Diagnoacutesticos de Alteraccedilatildeo de
Mucosa
Descrever e comparar o nuacutemero de Procedimentos Coletivos
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
8
Lista de Tabelas
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de atendimento (Pelotas 20122013)50 Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013)51
9
Resumo THUROW Leandro Leitzke Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Segundo Modelos de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia 2014
68f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) -
Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de
Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
Com objetivo de integrar serviccedilos de sauacutede bucal agrave poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede estabeleceu-se
desde o ano 2000 incentivo federal para financiamento de accedilotildees e inserccedilatildeo de
Equipes de Sauacutede Bucal (ESB) na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) A
poliacutetica afirma que a ESB deve-se voltar para reorganizaccedilatildeo do modelo de
atenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de sauacutede garantindo atenccedilatildeo
integral com estabelecimento de viacutenculo territorial Segundo dados do
Ministeacuterio da Sauacutede ao final de 2012 a populaccedilatildeo brasileira contava com
22139 ESB operando em 4907 municiacutepios Apesar da amplitude da poliacutetica
ainda satildeo escassos estudos que avaliam vantagens ou desvantagens praacuteticas
do novo modelo em detrimento do modelo tradicional O presente estudo
avaliou no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013 os dois modelos de
atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal que coexistem na cidade de PelotasRS Utilizou-se o
Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para Avaliaccedilatildeo (PMA2 C) de 53
cirurgiotildees-dentistas da rede baacutesica sendo 7 vinculados a ESB e 46 ao modelo
tradicional Um achado relevante foi a diferenccedila encontrada no
acessoutilizaccedilatildeo e resolubilidade calculada atraveacutes da meacutedia da razatildeo de
Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas
sendo quase 50 maior no grupo ESB Essa diferenccedila pode ser resultado de
estrateacutegias que garantam adesatildeo aos tratamentos programaacuteticos Tambeacutem
houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior nas ESB Esses dois indicadores
evidenciam a caracteriacutestica da ESB sistematizando praacuteticas coletivas
simultaneamente com praacuteticas cliacutenicas Os resultados positivos obtidos
demonstram que o modelo ESB ou estrateacutegias por ele adotadas devem se
estender a mais habitantes do municiacutepio principalmente agraves aacutereas mais
carentes a fim de proporcionar aumento da proporccedilatildeo de tratamentos
concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral
Odontologia Comunitaacuteria
10
Abstract
THUROW Leandro Leitzke Comparison of Dental Care Practices
According Models Traditional X Family Health 2014 68f Dissertation
(Master Degree em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) - Programa de Poacutes
- Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da
Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
In order to integrate the dental restorative national policy from the traditional
model of health care health services was established since 2000 federal
funding for incentive shares and insertion of Oral Health Teams (ESB) in the
FHS (ESF) The policy states that the ESB should return to the reorganization
of care and expanding access in health care model ensuring comprehensive
care with establishment of territorial bond According to the Ministry of Health at
the end of 2012 the Brazilian population had 22139 ESB operating in 4907
municipalities Despite the breadth of policy there are still few studies that
assess practical advantages or disadvantages of the new model over the
traditional model The present study evaluated the period from August 2012 to
July 2013 the two models of oral health care that coexist in the city of Pelotas
RS We used the Production Report and Markers Evaluation (PMA2 C) of 53
dentists core network being linked to ESB 7 and 46 to the traditional model An
important finding was the difference found in access utilization and calculated
by solving Ratio Treatments Completed and First Programmatic Consultations
Dental being almost 50 higher in the ESB group average This difference
may result from strategies that ensure adherence to programmatic treatments
There were also differences in the collective indicators - Average Brushing
Dental Supervised and Average Collective Procedures respectively about 3 to
48 times higher in ESB These two indicators show the feature of ESB
systematizing collaborative practice simultaneously with clinical practice The
positive results obtained show that the ESB model or strategies he adopted
should extend to more residents of the municipality especially to the poorest
areas to provide increased proportion of treatments completedscope of
activiteies 1st Consultation Dental and higher collective
Key-words Family Health Comprehensive Dental Care Community
Dentistry
11
Sumaacuterio
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 HIPOacuteTESES 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA 15
21 SAUacuteDE BUCAL NO BRASIL 15
211 Histoacuterico 15
212 Odontologia na ESF 20
213 Dados Epidemioloacutegicos - Pesquisa SB Brasil 21
3 PROJETO DE PESQUISA 22
31 METODOLOGIA 22
311 Delineamento do Estudo 23
312 Justificativa da Escolha do Delineamento 23
32 FONTE DE DADOS 23
33 DESCRICcedilAtildeO E COMPARACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 24
34 DESCRICcedilAtildeO DOS INDICADORES 25
35 LOGIacuteSTICA 25
36 REVISAtildeO DAS INFORMACcedilOtildeES COLETADAS 25
37 ASPECTOS EacuteTICOS 26
38 ORCcedilAMENTO E FINANCIAMENTO 26
39 DIVULGACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 26
310 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 27
4 RELATOacuteRIO DO TRABALHO DE CAMPO 28
5 ARTIGO 30
51 INTRODUCcedilAtildeO 34
52 METODOLOGIA 36
53 RESULTADOS 40
54 DISCUSSAtildeO 42
55 CONCLUSAtildeO 47
6 NOTA PARA IMPRENSA 52
7 REFEREcircNCIAS 54
ANEXOS 58
12
1 Introduccedilatildeo
O presente projeto de pesquisa eacute um dos requisitos para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo no Mestrado Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias no Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da UFPel O tema deste projeto eacute o estudo
das possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas odontoloacutegicas no modelo tradicional
e as praacuteticas das equipes de sauacutede bucal no modelo Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia Ambos os modelos coexistem nos serviccedilos da rede baacutesica da
Secretaria Municipal de Sauacutede do municiacutepio de PelotasRS
A populaccedilatildeo total do municiacutepio de Pelotas eacute de 328275 habitantes (1) e
para atender as necessidades de sauacutede bucal dessa populaccedilatildeo
disponibilizam-se serviccedilos odontoloacutegicos instalados em 45 das suas 52
unidades baacutesicas de sauacutede (UBS) No serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica de
Pelotas satildeo preconizadas a realizaccedilatildeo de procedimentos baacutesicos como
raspagens restauraccedilotildees extraccedilotildees aplicaccedilatildeo de fluacuteor atividades educativas e
encaminhamentos para tratamento especializado Atualmente a rede de
serviccedilos odontoloacutegicos de Pelotas conta com um Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I onde satildeo ofertados serviccedilos de endodontia cirurgia
periodontia atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais e
diagnoacutestico bucal com ecircnfase em cacircncer bucal Aleacutem disso tambeacutem possui
serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias oferecendo proacuteteses totais proacuteteses parciais
removiacuteveis e proacuteteses unitaacuterias fixas Todos os serviccedilos especializados estatildeo
habilitados pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS)
11 Justificativa
A Supervisatildeo de Sauacutede Bucal da Secretaria Municipal de Sauacutede de
Pelotas tem como foco a busca pela qualidade no atendimento agrave populaccedilatildeo
Para tanto implantou as primeiras sete equipes de sauacutede bucal (ESB)
modalidade I Esta accedilatildeo foi tomada com base no indicado pelo Ministeacuterio da
Sauacutede e no interesse do direcionamento das accedilotildees para a educaccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede (38) Aleacutem disso essa iniciativa veio atender as
deliberaccedilotildees das uacuteltimas conferecircncias municipais de sauacutede onde se
13
preconizaram a criaccedilatildeoampliaccedilatildeo das estrateacutegias de atendimento agrave populaccedilatildeo
em sauacutede bucal
Portanto o motivo principal deste estudo traduz-se na necessidade de
conhecer enquanto gestor as particularidades da prestaccedilatildeo de serviccedilos de
acordo com a modalidade de atenccedilatildeo
Caracterizar e comparar ambas as modalidades de serviccedilo permitiraacute
conhecer suas reais diferenccedilas produtivas rever logiacutesticas de implantaccedilatildeo e
criteacuterios de seleccedilatildeo dos profissionais aleacutem de justificar ou natildeo a criaccedilatildeo de
novas equipes de sauacutede bucal
12 Objetivos
121 Objetivo Geral
Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas
unidades com equipe de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional
122 Objetivos Especiacuteficos
Descrever e comparar o nuacutemero de 1ordf Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas
Descrever e comparar o nuacutemero de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada
Descrever e comparar o nuacutemero de Tratamentos Concluiacutedos
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos de Urgecircncia
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos a Gestantes
Descrever e comparar o nuacutemero de Encaminhamentos da Sauacutede
Bucal
Descrever e comparar o nuacutemero de Diagnoacutesticos de Alteraccedilatildeo de
Mucosa
Descrever e comparar o nuacutemero de Procedimentos Coletivos
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
9
Resumo THUROW Leandro Leitzke Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Segundo Modelos de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia 2014
68f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) -
Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de
Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
Com objetivo de integrar serviccedilos de sauacutede bucal agrave poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede estabeleceu-se
desde o ano 2000 incentivo federal para financiamento de accedilotildees e inserccedilatildeo de
Equipes de Sauacutede Bucal (ESB) na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) A
poliacutetica afirma que a ESB deve-se voltar para reorganizaccedilatildeo do modelo de
atenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de sauacutede garantindo atenccedilatildeo
integral com estabelecimento de viacutenculo territorial Segundo dados do
Ministeacuterio da Sauacutede ao final de 2012 a populaccedilatildeo brasileira contava com
22139 ESB operando em 4907 municiacutepios Apesar da amplitude da poliacutetica
ainda satildeo escassos estudos que avaliam vantagens ou desvantagens praacuteticas
do novo modelo em detrimento do modelo tradicional O presente estudo
avaliou no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013 os dois modelos de
atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal que coexistem na cidade de PelotasRS Utilizou-se o
Relatoacuterio de Produccedilatildeo e de Marcadores para Avaliaccedilatildeo (PMA2 C) de 53
cirurgiotildees-dentistas da rede baacutesica sendo 7 vinculados a ESB e 46 ao modelo
tradicional Um achado relevante foi a diferenccedila encontrada no
acessoutilizaccedilatildeo e resolubilidade calculada atraveacutes da meacutedia da razatildeo de
Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas
sendo quase 50 maior no grupo ESB Essa diferenccedila pode ser resultado de
estrateacutegias que garantam adesatildeo aos tratamentos programaacuteticos Tambeacutem
houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior nas ESB Esses dois indicadores
evidenciam a caracteriacutestica da ESB sistematizando praacuteticas coletivas
simultaneamente com praacuteticas cliacutenicas Os resultados positivos obtidos
demonstram que o modelo ESB ou estrateacutegias por ele adotadas devem se
estender a mais habitantes do municiacutepio principalmente agraves aacutereas mais
carentes a fim de proporcionar aumento da proporccedilatildeo de tratamentos
concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral
Odontologia Comunitaacuteria
10
Abstract
THUROW Leandro Leitzke Comparison of Dental Care Practices
According Models Traditional X Family Health 2014 68f Dissertation
(Master Degree em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) - Programa de Poacutes
- Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da
Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
In order to integrate the dental restorative national policy from the traditional
model of health care health services was established since 2000 federal
funding for incentive shares and insertion of Oral Health Teams (ESB) in the
FHS (ESF) The policy states that the ESB should return to the reorganization
of care and expanding access in health care model ensuring comprehensive
care with establishment of territorial bond According to the Ministry of Health at
the end of 2012 the Brazilian population had 22139 ESB operating in 4907
municipalities Despite the breadth of policy there are still few studies that
assess practical advantages or disadvantages of the new model over the
traditional model The present study evaluated the period from August 2012 to
July 2013 the two models of oral health care that coexist in the city of Pelotas
RS We used the Production Report and Markers Evaluation (PMA2 C) of 53
dentists core network being linked to ESB 7 and 46 to the traditional model An
important finding was the difference found in access utilization and calculated
by solving Ratio Treatments Completed and First Programmatic Consultations
Dental being almost 50 higher in the ESB group average This difference
may result from strategies that ensure adherence to programmatic treatments
There were also differences in the collective indicators - Average Brushing
Dental Supervised and Average Collective Procedures respectively about 3 to
48 times higher in ESB These two indicators show the feature of ESB
systematizing collaborative practice simultaneously with clinical practice The
positive results obtained show that the ESB model or strategies he adopted
should extend to more residents of the municipality especially to the poorest
areas to provide increased proportion of treatments completedscope of
activiteies 1st Consultation Dental and higher collective
Key-words Family Health Comprehensive Dental Care Community
Dentistry
11
Sumaacuterio
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 HIPOacuteTESES 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA 15
21 SAUacuteDE BUCAL NO BRASIL 15
211 Histoacuterico 15
212 Odontologia na ESF 20
213 Dados Epidemioloacutegicos - Pesquisa SB Brasil 21
3 PROJETO DE PESQUISA 22
31 METODOLOGIA 22
311 Delineamento do Estudo 23
312 Justificativa da Escolha do Delineamento 23
32 FONTE DE DADOS 23
33 DESCRICcedilAtildeO E COMPARACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 24
34 DESCRICcedilAtildeO DOS INDICADORES 25
35 LOGIacuteSTICA 25
36 REVISAtildeO DAS INFORMACcedilOtildeES COLETADAS 25
37 ASPECTOS EacuteTICOS 26
38 ORCcedilAMENTO E FINANCIAMENTO 26
39 DIVULGACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 26
310 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 27
4 RELATOacuteRIO DO TRABALHO DE CAMPO 28
5 ARTIGO 30
51 INTRODUCcedilAtildeO 34
52 METODOLOGIA 36
53 RESULTADOS 40
54 DISCUSSAtildeO 42
55 CONCLUSAtildeO 47
6 NOTA PARA IMPRENSA 52
7 REFEREcircNCIAS 54
ANEXOS 58
12
1 Introduccedilatildeo
O presente projeto de pesquisa eacute um dos requisitos para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo no Mestrado Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias no Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da UFPel O tema deste projeto eacute o estudo
das possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas odontoloacutegicas no modelo tradicional
e as praacuteticas das equipes de sauacutede bucal no modelo Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia Ambos os modelos coexistem nos serviccedilos da rede baacutesica da
Secretaria Municipal de Sauacutede do municiacutepio de PelotasRS
A populaccedilatildeo total do municiacutepio de Pelotas eacute de 328275 habitantes (1) e
para atender as necessidades de sauacutede bucal dessa populaccedilatildeo
disponibilizam-se serviccedilos odontoloacutegicos instalados em 45 das suas 52
unidades baacutesicas de sauacutede (UBS) No serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica de
Pelotas satildeo preconizadas a realizaccedilatildeo de procedimentos baacutesicos como
raspagens restauraccedilotildees extraccedilotildees aplicaccedilatildeo de fluacuteor atividades educativas e
encaminhamentos para tratamento especializado Atualmente a rede de
serviccedilos odontoloacutegicos de Pelotas conta com um Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I onde satildeo ofertados serviccedilos de endodontia cirurgia
periodontia atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais e
diagnoacutestico bucal com ecircnfase em cacircncer bucal Aleacutem disso tambeacutem possui
serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias oferecendo proacuteteses totais proacuteteses parciais
removiacuteveis e proacuteteses unitaacuterias fixas Todos os serviccedilos especializados estatildeo
habilitados pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS)
11 Justificativa
A Supervisatildeo de Sauacutede Bucal da Secretaria Municipal de Sauacutede de
Pelotas tem como foco a busca pela qualidade no atendimento agrave populaccedilatildeo
Para tanto implantou as primeiras sete equipes de sauacutede bucal (ESB)
modalidade I Esta accedilatildeo foi tomada com base no indicado pelo Ministeacuterio da
Sauacutede e no interesse do direcionamento das accedilotildees para a educaccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede (38) Aleacutem disso essa iniciativa veio atender as
deliberaccedilotildees das uacuteltimas conferecircncias municipais de sauacutede onde se
13
preconizaram a criaccedilatildeoampliaccedilatildeo das estrateacutegias de atendimento agrave populaccedilatildeo
em sauacutede bucal
Portanto o motivo principal deste estudo traduz-se na necessidade de
conhecer enquanto gestor as particularidades da prestaccedilatildeo de serviccedilos de
acordo com a modalidade de atenccedilatildeo
Caracterizar e comparar ambas as modalidades de serviccedilo permitiraacute
conhecer suas reais diferenccedilas produtivas rever logiacutesticas de implantaccedilatildeo e
criteacuterios de seleccedilatildeo dos profissionais aleacutem de justificar ou natildeo a criaccedilatildeo de
novas equipes de sauacutede bucal
12 Objetivos
121 Objetivo Geral
Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas
unidades com equipe de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional
122 Objetivos Especiacuteficos
Descrever e comparar o nuacutemero de 1ordf Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas
Descrever e comparar o nuacutemero de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada
Descrever e comparar o nuacutemero de Tratamentos Concluiacutedos
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos de Urgecircncia
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos a Gestantes
Descrever e comparar o nuacutemero de Encaminhamentos da Sauacutede
Bucal
Descrever e comparar o nuacutemero de Diagnoacutesticos de Alteraccedilatildeo de
Mucosa
Descrever e comparar o nuacutemero de Procedimentos Coletivos
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
10
Abstract
THUROW Leandro Leitzke Comparison of Dental Care Practices
According Models Traditional X Family Health 2014 68f Dissertation
(Master Degree em Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias) - Programa de Poacutes
- Graduaccedilatildeo em Epidemiologia do Departamento de Medicina Social da
Universidade Federal de Pelotas Pelotas 2014
In order to integrate the dental restorative national policy from the traditional
model of health care health services was established since 2000 federal
funding for incentive shares and insertion of Oral Health Teams (ESB) in the
FHS (ESF) The policy states that the ESB should return to the reorganization
of care and expanding access in health care model ensuring comprehensive
care with establishment of territorial bond According to the Ministry of Health at
the end of 2012 the Brazilian population had 22139 ESB operating in 4907
municipalities Despite the breadth of policy there are still few studies that
assess practical advantages or disadvantages of the new model over the
traditional model The present study evaluated the period from August 2012 to
July 2013 the two models of oral health care that coexist in the city of Pelotas
RS We used the Production Report and Markers Evaluation (PMA2 C) of 53
dentists core network being linked to ESB 7 and 46 to the traditional model An
important finding was the difference found in access utilization and calculated
by solving Ratio Treatments Completed and First Programmatic Consultations
Dental being almost 50 higher in the ESB group average This difference
may result from strategies that ensure adherence to programmatic treatments
There were also differences in the collective indicators - Average Brushing
Dental Supervised and Average Collective Procedures respectively about 3 to
48 times higher in ESB These two indicators show the feature of ESB
systematizing collaborative practice simultaneously with clinical practice The
positive results obtained show that the ESB model or strategies he adopted
should extend to more residents of the municipality especially to the poorest
areas to provide increased proportion of treatments completedscope of
activiteies 1st Consultation Dental and higher collective
Key-words Family Health Comprehensive Dental Care Community
Dentistry
11
Sumaacuterio
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 HIPOacuteTESES 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA 15
21 SAUacuteDE BUCAL NO BRASIL 15
211 Histoacuterico 15
212 Odontologia na ESF 20
213 Dados Epidemioloacutegicos - Pesquisa SB Brasil 21
3 PROJETO DE PESQUISA 22
31 METODOLOGIA 22
311 Delineamento do Estudo 23
312 Justificativa da Escolha do Delineamento 23
32 FONTE DE DADOS 23
33 DESCRICcedilAtildeO E COMPARACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 24
34 DESCRICcedilAtildeO DOS INDICADORES 25
35 LOGIacuteSTICA 25
36 REVISAtildeO DAS INFORMACcedilOtildeES COLETADAS 25
37 ASPECTOS EacuteTICOS 26
38 ORCcedilAMENTO E FINANCIAMENTO 26
39 DIVULGACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 26
310 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 27
4 RELATOacuteRIO DO TRABALHO DE CAMPO 28
5 ARTIGO 30
51 INTRODUCcedilAtildeO 34
52 METODOLOGIA 36
53 RESULTADOS 40
54 DISCUSSAtildeO 42
55 CONCLUSAtildeO 47
6 NOTA PARA IMPRENSA 52
7 REFEREcircNCIAS 54
ANEXOS 58
12
1 Introduccedilatildeo
O presente projeto de pesquisa eacute um dos requisitos para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo no Mestrado Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias no Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da UFPel O tema deste projeto eacute o estudo
das possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas odontoloacutegicas no modelo tradicional
e as praacuteticas das equipes de sauacutede bucal no modelo Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia Ambos os modelos coexistem nos serviccedilos da rede baacutesica da
Secretaria Municipal de Sauacutede do municiacutepio de PelotasRS
A populaccedilatildeo total do municiacutepio de Pelotas eacute de 328275 habitantes (1) e
para atender as necessidades de sauacutede bucal dessa populaccedilatildeo
disponibilizam-se serviccedilos odontoloacutegicos instalados em 45 das suas 52
unidades baacutesicas de sauacutede (UBS) No serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica de
Pelotas satildeo preconizadas a realizaccedilatildeo de procedimentos baacutesicos como
raspagens restauraccedilotildees extraccedilotildees aplicaccedilatildeo de fluacuteor atividades educativas e
encaminhamentos para tratamento especializado Atualmente a rede de
serviccedilos odontoloacutegicos de Pelotas conta com um Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I onde satildeo ofertados serviccedilos de endodontia cirurgia
periodontia atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais e
diagnoacutestico bucal com ecircnfase em cacircncer bucal Aleacutem disso tambeacutem possui
serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias oferecendo proacuteteses totais proacuteteses parciais
removiacuteveis e proacuteteses unitaacuterias fixas Todos os serviccedilos especializados estatildeo
habilitados pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS)
11 Justificativa
A Supervisatildeo de Sauacutede Bucal da Secretaria Municipal de Sauacutede de
Pelotas tem como foco a busca pela qualidade no atendimento agrave populaccedilatildeo
Para tanto implantou as primeiras sete equipes de sauacutede bucal (ESB)
modalidade I Esta accedilatildeo foi tomada com base no indicado pelo Ministeacuterio da
Sauacutede e no interesse do direcionamento das accedilotildees para a educaccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede (38) Aleacutem disso essa iniciativa veio atender as
deliberaccedilotildees das uacuteltimas conferecircncias municipais de sauacutede onde se
13
preconizaram a criaccedilatildeoampliaccedilatildeo das estrateacutegias de atendimento agrave populaccedilatildeo
em sauacutede bucal
Portanto o motivo principal deste estudo traduz-se na necessidade de
conhecer enquanto gestor as particularidades da prestaccedilatildeo de serviccedilos de
acordo com a modalidade de atenccedilatildeo
Caracterizar e comparar ambas as modalidades de serviccedilo permitiraacute
conhecer suas reais diferenccedilas produtivas rever logiacutesticas de implantaccedilatildeo e
criteacuterios de seleccedilatildeo dos profissionais aleacutem de justificar ou natildeo a criaccedilatildeo de
novas equipes de sauacutede bucal
12 Objetivos
121 Objetivo Geral
Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas
unidades com equipe de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional
122 Objetivos Especiacuteficos
Descrever e comparar o nuacutemero de 1ordf Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas
Descrever e comparar o nuacutemero de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada
Descrever e comparar o nuacutemero de Tratamentos Concluiacutedos
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos de Urgecircncia
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos a Gestantes
Descrever e comparar o nuacutemero de Encaminhamentos da Sauacutede
Bucal
Descrever e comparar o nuacutemero de Diagnoacutesticos de Alteraccedilatildeo de
Mucosa
Descrever e comparar o nuacutemero de Procedimentos Coletivos
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
11
Sumaacuterio
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 13
121 Objetivo Geral 13
122 Objetivos Especiacuteficos 13
13 HIPOacuteTESES 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA 15
21 SAUacuteDE BUCAL NO BRASIL 15
211 Histoacuterico 15
212 Odontologia na ESF 20
213 Dados Epidemioloacutegicos - Pesquisa SB Brasil 21
3 PROJETO DE PESQUISA 22
31 METODOLOGIA 22
311 Delineamento do Estudo 23
312 Justificativa da Escolha do Delineamento 23
32 FONTE DE DADOS 23
33 DESCRICcedilAtildeO E COMPARACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 24
34 DESCRICcedilAtildeO DOS INDICADORES 25
35 LOGIacuteSTICA 25
36 REVISAtildeO DAS INFORMACcedilOtildeES COLETADAS 25
37 ASPECTOS EacuteTICOS 26
38 ORCcedilAMENTO E FINANCIAMENTO 26
39 DIVULGACcedilAtildeO DOS RESULTADOS 26
310 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 27
4 RELATOacuteRIO DO TRABALHO DE CAMPO 28
5 ARTIGO 30
51 INTRODUCcedilAtildeO 34
52 METODOLOGIA 36
53 RESULTADOS 40
54 DISCUSSAtildeO 42
55 CONCLUSAtildeO 47
6 NOTA PARA IMPRENSA 52
7 REFEREcircNCIAS 54
ANEXOS 58
12
1 Introduccedilatildeo
O presente projeto de pesquisa eacute um dos requisitos para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo no Mestrado Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias no Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da UFPel O tema deste projeto eacute o estudo
das possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas odontoloacutegicas no modelo tradicional
e as praacuteticas das equipes de sauacutede bucal no modelo Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia Ambos os modelos coexistem nos serviccedilos da rede baacutesica da
Secretaria Municipal de Sauacutede do municiacutepio de PelotasRS
A populaccedilatildeo total do municiacutepio de Pelotas eacute de 328275 habitantes (1) e
para atender as necessidades de sauacutede bucal dessa populaccedilatildeo
disponibilizam-se serviccedilos odontoloacutegicos instalados em 45 das suas 52
unidades baacutesicas de sauacutede (UBS) No serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica de
Pelotas satildeo preconizadas a realizaccedilatildeo de procedimentos baacutesicos como
raspagens restauraccedilotildees extraccedilotildees aplicaccedilatildeo de fluacuteor atividades educativas e
encaminhamentos para tratamento especializado Atualmente a rede de
serviccedilos odontoloacutegicos de Pelotas conta com um Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I onde satildeo ofertados serviccedilos de endodontia cirurgia
periodontia atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais e
diagnoacutestico bucal com ecircnfase em cacircncer bucal Aleacutem disso tambeacutem possui
serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias oferecendo proacuteteses totais proacuteteses parciais
removiacuteveis e proacuteteses unitaacuterias fixas Todos os serviccedilos especializados estatildeo
habilitados pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS)
11 Justificativa
A Supervisatildeo de Sauacutede Bucal da Secretaria Municipal de Sauacutede de
Pelotas tem como foco a busca pela qualidade no atendimento agrave populaccedilatildeo
Para tanto implantou as primeiras sete equipes de sauacutede bucal (ESB)
modalidade I Esta accedilatildeo foi tomada com base no indicado pelo Ministeacuterio da
Sauacutede e no interesse do direcionamento das accedilotildees para a educaccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede (38) Aleacutem disso essa iniciativa veio atender as
deliberaccedilotildees das uacuteltimas conferecircncias municipais de sauacutede onde se
13
preconizaram a criaccedilatildeoampliaccedilatildeo das estrateacutegias de atendimento agrave populaccedilatildeo
em sauacutede bucal
Portanto o motivo principal deste estudo traduz-se na necessidade de
conhecer enquanto gestor as particularidades da prestaccedilatildeo de serviccedilos de
acordo com a modalidade de atenccedilatildeo
Caracterizar e comparar ambas as modalidades de serviccedilo permitiraacute
conhecer suas reais diferenccedilas produtivas rever logiacutesticas de implantaccedilatildeo e
criteacuterios de seleccedilatildeo dos profissionais aleacutem de justificar ou natildeo a criaccedilatildeo de
novas equipes de sauacutede bucal
12 Objetivos
121 Objetivo Geral
Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas
unidades com equipe de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional
122 Objetivos Especiacuteficos
Descrever e comparar o nuacutemero de 1ordf Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas
Descrever e comparar o nuacutemero de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada
Descrever e comparar o nuacutemero de Tratamentos Concluiacutedos
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos de Urgecircncia
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos a Gestantes
Descrever e comparar o nuacutemero de Encaminhamentos da Sauacutede
Bucal
Descrever e comparar o nuacutemero de Diagnoacutesticos de Alteraccedilatildeo de
Mucosa
Descrever e comparar o nuacutemero de Procedimentos Coletivos
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
12
1 Introduccedilatildeo
O presente projeto de pesquisa eacute um dos requisitos para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo no Mestrado Sauacutede Puacuteblica Baseada em Evidecircncias no Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Epidemiologia da UFPel O tema deste projeto eacute o estudo
das possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas odontoloacutegicas no modelo tradicional
e as praacuteticas das equipes de sauacutede bucal no modelo Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia Ambos os modelos coexistem nos serviccedilos da rede baacutesica da
Secretaria Municipal de Sauacutede do municiacutepio de PelotasRS
A populaccedilatildeo total do municiacutepio de Pelotas eacute de 328275 habitantes (1) e
para atender as necessidades de sauacutede bucal dessa populaccedilatildeo
disponibilizam-se serviccedilos odontoloacutegicos instalados em 45 das suas 52
unidades baacutesicas de sauacutede (UBS) No serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica de
Pelotas satildeo preconizadas a realizaccedilatildeo de procedimentos baacutesicos como
raspagens restauraccedilotildees extraccedilotildees aplicaccedilatildeo de fluacuteor atividades educativas e
encaminhamentos para tratamento especializado Atualmente a rede de
serviccedilos odontoloacutegicos de Pelotas conta com um Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I onde satildeo ofertados serviccedilos de endodontia cirurgia
periodontia atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais e
diagnoacutestico bucal com ecircnfase em cacircncer bucal Aleacutem disso tambeacutem possui
serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias oferecendo proacuteteses totais proacuteteses parciais
removiacuteveis e proacuteteses unitaacuterias fixas Todos os serviccedilos especializados estatildeo
habilitados pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS)
11 Justificativa
A Supervisatildeo de Sauacutede Bucal da Secretaria Municipal de Sauacutede de
Pelotas tem como foco a busca pela qualidade no atendimento agrave populaccedilatildeo
Para tanto implantou as primeiras sete equipes de sauacutede bucal (ESB)
modalidade I Esta accedilatildeo foi tomada com base no indicado pelo Ministeacuterio da
Sauacutede e no interesse do direcionamento das accedilotildees para a educaccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede (38) Aleacutem disso essa iniciativa veio atender as
deliberaccedilotildees das uacuteltimas conferecircncias municipais de sauacutede onde se
13
preconizaram a criaccedilatildeoampliaccedilatildeo das estrateacutegias de atendimento agrave populaccedilatildeo
em sauacutede bucal
Portanto o motivo principal deste estudo traduz-se na necessidade de
conhecer enquanto gestor as particularidades da prestaccedilatildeo de serviccedilos de
acordo com a modalidade de atenccedilatildeo
Caracterizar e comparar ambas as modalidades de serviccedilo permitiraacute
conhecer suas reais diferenccedilas produtivas rever logiacutesticas de implantaccedilatildeo e
criteacuterios de seleccedilatildeo dos profissionais aleacutem de justificar ou natildeo a criaccedilatildeo de
novas equipes de sauacutede bucal
12 Objetivos
121 Objetivo Geral
Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas
unidades com equipe de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional
122 Objetivos Especiacuteficos
Descrever e comparar o nuacutemero de 1ordf Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas
Descrever e comparar o nuacutemero de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada
Descrever e comparar o nuacutemero de Tratamentos Concluiacutedos
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos de Urgecircncia
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos a Gestantes
Descrever e comparar o nuacutemero de Encaminhamentos da Sauacutede
Bucal
Descrever e comparar o nuacutemero de Diagnoacutesticos de Alteraccedilatildeo de
Mucosa
Descrever e comparar o nuacutemero de Procedimentos Coletivos
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
13
preconizaram a criaccedilatildeoampliaccedilatildeo das estrateacutegias de atendimento agrave populaccedilatildeo
em sauacutede bucal
Portanto o motivo principal deste estudo traduz-se na necessidade de
conhecer enquanto gestor as particularidades da prestaccedilatildeo de serviccedilos de
acordo com a modalidade de atenccedilatildeo
Caracterizar e comparar ambas as modalidades de serviccedilo permitiraacute
conhecer suas reais diferenccedilas produtivas rever logiacutesticas de implantaccedilatildeo e
criteacuterios de seleccedilatildeo dos profissionais aleacutem de justificar ou natildeo a criaccedilatildeo de
novas equipes de sauacutede bucal
12 Objetivos
121 Objetivo Geral
Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas
unidades com equipe de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional
122 Objetivos Especiacuteficos
Descrever e comparar o nuacutemero de 1ordf Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas
Descrever e comparar o nuacutemero de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada
Descrever e comparar o nuacutemero de Tratamentos Concluiacutedos
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos de Urgecircncia
Descrever e comparar o nuacutemero de Atendimentos a Gestantes
Descrever e comparar o nuacutemero de Encaminhamentos da Sauacutede
Bucal
Descrever e comparar o nuacutemero de Diagnoacutesticos de Alteraccedilatildeo de
Mucosa
Descrever e comparar o nuacutemero de Procedimentos Coletivos
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
14
13 Hipoacuteteses
Espera-se natildeo haver diferenccedila no nuacutemero de 1ordf consultas odontoloacutegicas
programaacuteticas uma vez que a unidade de comparaccedilatildeo eacute a hora trabalhada e
mesmo que nas ESB o trabalho seja conduzido por dois profissionais fato que
pode levar a um maior nuacutemero de pacientes atendidos isso acaba sendo
diluiacutedo com a dedicaccedilatildeo nas atividades coletivas Portanto espera-se que o
nuacutemero seja semelhante
O nuacutemero de atendimentos de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e
nuacutemero de procedimentos coletivos deveratildeo ser significativamente maiores nas
ESB Assim como o nuacutemero de tratamentos concluiacutedos uma vez que dentro da
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia o reagendamento eacute preconizado por todas as
ESB o que natildeo ocorre no modelo tradicional com raras exceccedilotildees
Os atendimentos a gestantes tendem a serem maiores nas ESB uma
vez que normalmente as ESB participam mais ativamente dos trabalhos
multiprofissionais o que constitui porta de acesso a essas usuaacuterias
O nuacutemero de atendimentos de urgecircncia e os encaminhamentos natildeo
deveratildeo apresentar diferenccedilas estatiacutesticas dada a recente implantaccedilatildeo das
ESB A potencial menor incidecircncia soacute seria esperada em longo prazo como
fruto dos trabalhos preventivos
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
15
2 Revisatildeo da Literatura
A revisatildeo de literatura foi realizada mediante bases PubMed e LILACS
utilizando-se os termos descritores equipe de sauacutede bucal sauacutede bucal coletiva
e poliacuteticas de sauacutede bucal no Brasil Tambeacutem foi realizada busca de artigos de
interesse nas citaccedilotildees bibliograacuteficas dos artigos lidos sendo procurados
diretamente nas revistas atraveacutes do portal de perioacutedicos da Capes
21 Sauacutede Bucal no Brasil
211 Histoacuterico
No iniacutecio da deacutecada de 1990 no Brasil os problemas sistecircmicos da
economia enfrentados atraveacutes do receituaacuterio neoliberal do Fundo Monetaacuterio
Internacional (FMI) e do Banco Mundial contribuiacuteam para o subfinanciamento
do receacutem implantado Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e para chamada ldquocrise do
modelo assistencial (2) Tambeacutem colaboravam para a referida crise a carecircncia
estrutural da rede baacutesica de sauacutede e as limitaccedilotildees operativas do modelo
tradicional de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) centrado na doenccedila e em
consequecircncia no meacutedico e nas praacuteticas curativas (34) Sendo assim a sauacutede
bucal ocupava sempre um papel de baixa relevacircncia nos serviccedilos seguindo o
mesmo contexto do modelo tradicional de APS realizando somente
procedimentos curativos que natildeo estavam gerando o resultado esperado para
melhorar o acesso ao tratamento odontoloacutegico de toda a populaccedilatildeo (5)
Este modelo atuava essencialmente sobre o indiviacuteduo e a demanda
espontacircnea mostrando baixa capacidade de resolver os problemas de sauacutede
relaccedilatildeo custo-benefiacutecio desvantajosa e desvinculaccedilatildeo do pessoal dos serviccedilos
de sauacutede com as comunidades (67)
Na deacutecada de 1990 tem iniacutecio a implementaccedilatildeo da estrateacutegia do
Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) que no contexto da poliacutetica de sauacutede
brasileira deveria contribuir para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do SUS Tendo
em sua base os pressupostos do SUS a estrateacutegia do PSF traz no centro de
sua proposta a expectativa relativa agrave reorientaccedilatildeo do modelo assistencial a
partir da atenccedilatildeo baacutesica (8) Os alcances e os limites desta proposta tecircm
alimentado discussotildees cujos argumentos visitam desde estatiacutesticas oficiais
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
16
sobre a expansatildeo do nuacutemero de equipes ateacute a reflexatildeo criacutetica sobre as praacuteticas
de sauacutede desenvolvidas no contexto das unidades de sauacutede da famiacutelia Para
acompanhar este debate principalmente sob a oacutetica da segunda perspectiva eacute
essencial compreender o que traduz um modelo assistencial e sobretudo o
que implica sua reorientaccedilatildeo Segundo Paim (9) modelo de atenccedilatildeo ou modelo
assistencial eacute uma dada forma de combinar teacutecnicas e tecnologias para
resolver problemas e atender necessidades de sauacutede individuais e coletivas Eacute
uma razatildeo de ser uma racionalidade uma espeacutecie de lsquoloacutegicarsquo que orienta a
accedilatildeo Esta concepccedilatildeo de modelo assistencial fundamenta a consideraccedilatildeo de
que o fenocircmeno isolado de expansatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede da
famiacutelia implantadas ateacute entatildeo natildeo garante a construccedilatildeo de um novo modelo
assistencial
Vaacuterios autores (10-14) tecircm questionado as formas de implantaccedilatildeo do
PSF e da inclusatildeo das equipes de sauacutede bucal (ESB) no Brasil Satildeo levantadas
questotildees em relaccedilatildeo agraves diferenccedilas nas realidades locais capacidade de
atendimento recursos humanos financiamentos etc No que tange agraves ESB
como a implantaccedilatildeo se deu tardiamente haacute que se considerarem dificuldades
na integraccedilatildeo dos profissionais de sauacutede bucal agraves equipes do PSF bem como
diferenccedilas nas formas de implantaccedilatildeo das ESB
O PSF tem se tornado nos uacuteltimos anos o principal programa propulsor
da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica Tem como
estrateacutegia a reformulaccedilatildeo do processo de trabalho inserido no contexto do SUS
e centrado na vigilacircncia agrave sauacutede por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo baseia-se na nova concepccedilatildeo sobre o processo sauacutede-doenccedila
com atenccedilatildeo voltada para a famiacutelia e com accedilotildees organizadas em um territoacuterio
definido Tornou-se o carro-chefe do modelo assistencial do SUS e foi
concebido pelo Ministeacuterio da Sauacutede como uma alternativa de promover a
reformulaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede considerando que o modelo tradicional de
assistecircncia impocircs um descompasso entre os princiacutepios do SUS e a realidade
concreta de implantaccedilatildeo do sistema de sauacutede (15-17)
O esforccedilo brasileiro de superaccedilatildeo da ldquocrise do modelo assistencialrdquo e de
retomada dos princiacutepios do SUS e da APS passa a se concretizar a partir de
1994 com a implantaccedilatildeo progressiva do PSF Essa iniciativa foi precedida pelo
Programa Agentes de Sauacutede (PAS) implantado no estado do Cearaacute em 1987
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
17
e pelo Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) implantado em
1991 que pela primeira vez na histoacuteria do SUS enfocou a famiacutelia e natildeo o
indiviacuteduo dentro das praacuteticas de sauacutede e introduziu a noccedilatildeo de aacuterea de
cobertura (4)
Entendendo a sauacutede bucal como integrante desse processo a sua
incorporaccedilatildeo ao PSF tem sido vista como possibilidade de romper com os
modelos assistenciais em sauacutede bucal excludentes baseados no curativismo
tecnicismo e biologicismo Isso porque o PSF de certa forma tenta romper
com a loacutegica programaacutetica desses modelos visto que natildeo soacute articula as
propostas da vigilacircncia agrave sauacutede baseando-se na integralidade mas tambeacutem
possui como um de seus princiacutepios a busca ativa de famiacutelias as quais satildeo
consideradas como nuacutecleo social primaacuterio A incorporaccedilatildeo oficial do cirurgiatildeo-
dentista na equipe de sauacutede da famiacutelia aconteceu somente em 2000 dentro de
um contexto poliacutetico econocircmico e social favoraacutevel O Ministeacuterio da Sauacutede
estabeleceu por meio da Portaria nordm 1444 o incentivo financeiro agrave inclusatildeo
das equipes de sauacutede bucal no PSF 4 o que resultou no grande impulso de
sua expansatildeo pelo Brasil (18)
Segundo Calado (19) antes da inclusatildeo oficial da sauacutede bucal no PSF
havia relatos de 76 experiecircncias de incorporaccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista nas
equipes de sauacutede da famiacutelia no paiacutes Num intervalo de apenas dois anos apoacutes
a divulgaccedilatildeo da Portaria de incentivos em fevereiro de 2002 o nuacutemero de
municiacutepios com equipe de sauacutede bucal aumentou substancialmente para 1526
em todo o Brasil (19)
Entretanto sabe-se que a formaccedilatildeo do profissional cirurgiatildeo-dentista
pode comprometer essa estrateacutegia Reconhece-se a inadequaccedilatildeo no preparo
dos recursos humanos que satildeo formados de maneira desvinculada das reais
necessidades do paiacutes precocemente direcionados para as especialidades e
totalmente dissociados das caracteriacutesticas dos serviccedilos em que provavelmente
deveratildeo atuar (20)
A organizaccedilatildeo das atividades das equipes de sauacutede bucal revela que o
processo de trabalho eacute dividido em atendimento no consultoacuterio (atividades
curativas) e atividades preventivas nas escolas (palestras controle de placa
escovaccedilatildeo supervisionada e aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor) (21)
Nesse sentido a praacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal mesmo na loacutegica da
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
18
Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) apresenta um vieacutes caracteriacutestico das
atividades preventivas na odontologia o foco centrado na atenccedilatildeo a escolares
na faixa etaacuteria de 6 agrave 14 anos por meio de teacutecnicas de escovaccedilatildeo aplicaccedilatildeo
de fluacuteor e acompanhamento cliacutenico (22) Portanto a praacutetica continua a
fragmentar e reduzir o campo do cuidado em sauacutede bucal concentrando as
accedilotildees em uma faixa etaacuteria especiacutefica Assim amparando-se nessa loacutegica de
atenccedilatildeo as accedilotildees preventivas vatildeo se configurando no cotidiano das equipes
de sauacutede bucal de forma acriacutetica e limitada na soluccedilatildeo de problemas
inerentes a este campo
As accedilotildees fora do consultoacuterio devem contemplar as praacuteticas coletivas
(24) Segundo as orientaccedilotildees de registros (23) caracterizam-se como
procedimentos coletivos
ldquoProcedimento coletivo eacute um ldquoconjunto de procedimentos de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo em sauacutede bucal de baixa complexidade dispensando equipamentos odontoloacutegicos desenvolvidos integralmente em grupos populacionais previamente identificadosrdquo e cujos componentes satildeo os bochechos fluorados a higiene bucal supervisionada e as atividades educativas em sauacutede Bucalrdquo
(MS1998)
No entanto devido agrave histoacuterica exclusatildeo por serviccedilos cliacutenicos e uma
grande demanda reprimida as Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal
sugerem que de 75 a 85 das horas trabalhadas pelo cirurgiatildeo-dentista na
ESF sejam utilizadas na assistecircncia curativa (24)
Neste processo de organizaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede bucal a atenccedilatildeo
individual tambeacutem se apresenta com limites a serem superados Estudo
conduzido por Santos observou o trabalho de trecircs equipes em um estudo de
abordagem qualitativa numa perspectiva histoacuterico-social cujo recorte espacial
foram 3 unidades de sauacutede da famiacutelia em que atuavam equipes de sauacutede bucal
da Secretaria Municipal de Sauacutede de Alagoinhas ndash BA Utilizou entrevista semi-
estruturada observaccedilatildeo sistemaacutetica da praacutetica e fontes documentais As
entrevistas foram orientadas por um roteiro no qual constavam informaccedilotildees do
participante e dos dispositivos de anaacutelise acolhimento viacutenculo
responsabilizaccedilatildeo coeficiente de autonomia resolubilidade e relaccedilotildees
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
19
estabelecidas entre os diferentes sujeitos que atuavam se responsabilizavam
ou se articulavam com a praacutetica de sauacutede bucal no PSF de Alagoinhas Seus
resultados mostraram que o atendimento individual foi conduzido de maneira
pontual algumas vezes raacutepido e centrado na queixa do usuaacuterio limitado pelo
equipamento ou insumo disponiacutevel no momento e pelo nuacutemero de vagas sem
garantia de retorno restrito a um procedimento por indiviacuteduo Percebeu
tambeacutem a falta de planejamento concentrando a accedilatildeo na figura do dentista
com falhas na biosseguranccedila e na proacutepria teacutecnica utilizada para a realizaccedilatildeo da
intervenccedilatildeo cliacutenica (25)
Observaccedilotildees semelhantes foram encontradas no municiacutepio de Feira de
Santana (26) e trouxeram agrave tona a discussatildeo sobre o processo de trabalho do
cirurgiatildeo-dentista aqui especificamente a cliacutenica desenvolvida na sua praacutetica
dentro da ESF Para Campos (27) detectou-se a existecircncia de trecircs cliacutenicas
todas com particularidades importantes que se comunicavam e se
interpenetravam cliacutenica oficial cliacutenica degradada e cliacutenica ampliada A primeira
seria a tradicional cliacutenica cartesiana espaccedilo no qual a praacutetica desconhecia a
pessoa enferma e personificava a enfermidade alienando-se nos seus objetos
fetichizados ndash exames remeacutedios atos protocolos programas A sauacutede era
entendida como mercadoria (28)
A segunda consistia numa cliacutenica marcada por interesses de qualquer
natureza ndash econocircmica poliacutetica ideoloacutegica ndash mas que nesse caso
transfigurava-se numa praacutexis distante das necessidades de sauacutede Os
diferentes interesses sobrepunham-se agrave promoccedilatildeo prevenccedilatildeo cura ou
reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios impingindo a estes uma loacutegica de submissatildeo
A antiacutetese seria a cliacutenica ampliada centrada no sujeito concreto ndash natildeo
somente na sua enfermidade ndash a fim de resgatar a integralidade humana o
espaccedilo de relaccedilotildees e de responsabilizaccedilatildeo na accedilatildeo de cuidar das pessoas
Este eacute um movimento voltado para a ampliaccedilatildeo do ato terapecircutico que valoriza
as singularidades Nesse caminhar a cliacutenica ampliada natildeo polarizaria o
conceito de sauacutede e doenccedila como excludentes ao contraacuterio levaria em conta a
dialeacutetica desses conceitos pois os compreenderia como imbricados num
mesmo corpo numa mesma sociedade simultaneamente (27)
O serviccedilo odontoloacutegico da rede baacutesica deve ser capaz de resolver
cerca de 80 dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (27) O ldquotratamento natildeo
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
20
completadordquo gera de um lado uma maior rotatividade de usuaacuterios que utilizam
os serviccedilos mas por sua vez cria um ciacuterculo vicioso no qual a baixa
resolubilidade acaba por gerar a permanecircncia dos usuaacuterios por muito tempo no
serviccedilo sem a garantia de que concluiratildeo o tratamento ou conseguiratildeo resolver
os seus problemas (23)
Com frequecircncia dado o caraacuteter infeccioso das principais doenccedilas bucais
e em funccedilatildeo da demora no atendimento muitas unidades dentaacuterias que
poderiam receber um tratamento conservador se cuidadas a tempo acabam
sendo mutiladas Outras vezes quando o usuaacuterio consegue uma nova vaga o
que havia sido reparado volta a ficar comprometido novamente havendo a
necessidade de outra intervenccedilatildeo (23)
212 Odontologia na ESF
Com a implementaccedilatildeo do PSF incorporando a experiecircncia anterior do
PACS a Sauacutede da Famiacutelia passa a ser priorizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede
como a estrateacutegia para reorganizar o modelo de atenccedilatildeo constituindo as bases
conceituais e operacionais do que se denomina ldquoAtenccedilatildeo Baacutesica a Sauacutederdquo
(ABS) no Brasil A proposta estaacute ancorada nos princiacutepios baacutesicos de
substituiccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica tradicional integralidade e hierarquizaccedilatildeo da
atenccedilatildeo territorializaccedilatildeo e cadastramento da populaccedilatildeo e equipe
multiprofissional enfrentando o desafio de promover a reorientaccedilatildeo das
praacuteticas e accedilotildees de sauacutede de forma integral contiacutenua e equitativa (3 29)
A ESF implantada para reorientar a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede sob os
princiacutepios do SUS estaacute ganhando relevacircncia em funccedilatildeo das crescentes
evidecircncias de sua maior adequaccedilatildeo desempenho e efetividade em
comparaccedilatildeo ao modelo tradicional (30)
O PSF trouxe uma importantiacutessima contribuiccedilatildeo na estruturaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede do paiacutes ao deixar o conceito de assistecircncia socialmente
irresponsaacutevel pois restringe essa responsabilidade a quem procura esses
serviccedilos para enfatizar o conceito de cobertura definindo a aceitaccedilatildeo de uma
responsabilidade social ndash a oferta de accedilotildees de sauacutede voltadas a atender as
necessidades e demandas de uma populaccedilatildeo definida Passa de uma postura
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
21
reativa para uma postura proativa (31)
As poliacuteticas puacuteblicas na aacuterea da Sauacutede Bucal implementadas pelo
Ministeacuterio da Sauacutede (25) como a criaccedilatildeo e inclusatildeo de equipes de sauacutede bucal
na ESF e implantaccedilatildeo dos centros de especialidades odontoloacutegicas (CEO) tecircm
direcionado para atividades capazes de reduzir desigualdades sociais no
acesso no processo do cuidado e na avaliaccedilatildeo dos resultados epidemioloacutegicos
da aacuterea de sauacutede bucal (32)
Satildeo praticamente raros os trabalhos publicados apoacutes a inserccedilatildeo da
sauacutede bucal na ESF Chaves amp Vieira-da-Silva (33) em sua revisatildeo ressaltam
que haacute poucos estudos sobre como se desenvolvem as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil Os trabalhos de Serra
(34) Roncalli (35) e Peres (36) desenvolvidos nos anos 1990 investigaram
algumas intervenccedilotildees municipais exitosas de reorganizaccedilatildeo das accedilotildees
odontoloacutegicas no setor puacuteblico em Curitiba (Paranaacute) Campinas (Satildeo Paulo)
Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) Nesses casos o principal fator
relacionado ao ecircxito tem sido o apoio do governo local Esses estudos apontam
para a importacircncia da investigaccedilatildeo tambeacutem dos componentes da gestatildeo
municipal mais favoraacuteveis para o desenvolvimento da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal
puacuteblica do paiacutes (34-36)
213 Dados epidemioloacutegicos ndash Pesquisa SB Brasil
Em marccedilo de 2004 o Ministeacuterio da Sauacutede lanccedila o ldquoBrasil Sorridenterdquo
poliacutetica de sauacutede bucal do Governo Federal com o objetivo de ampliar o
atendimento e melhorar as condiccedilotildees de sauacutede bucal da populaccedilatildeo brasileira
Cinco frentes de accedilatildeo foram estabelecidas entre elas a ampliaccedilatildeo do
atendimento na rede baacutesica com a ampliaccedilatildeo das ESB (37)
Sete anos apoacutes o lanccedilamento do Brasil Sorridente o Ministeacuterio da
Sauacutede por meio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede Bucal conclui em 2011 o
quarto levantamento epidemioloacutegico de acircmbito nacional na aacuterea de Sauacutede
Bucal intitulado SB Brasil 2010 ndash Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal e o
crescimento das equipes de sauacutede bucal chegou a 390
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
22
3 Projeto de Pesquisa
31 Metodologia
Em sete das 45 UBS do municiacutepio com consultoacuterio odontoloacutegico foram
implantadas a partir de maiojunho de 2012 as primeiras equipes de sauacutede
bucal Precisamente nas UBS Barro Duro (6000 hab) Vila Princesa (2862
hab) Vila Municipal (3000 hab) Sanga Funda (3058 hab) Colocircnia Cordeiro
de Farias (1209 hab) Colocircnia Pedreiras (1487 hab) e Colocircnia Cerrito Alegre
(3521 hab) Essas UBS foram as primeiras a receberem as ESB porque
respeitavam a proporccedilatildeo de uma ESB para cada ESF instalada (39)
Para o preenchimento das sete vagas de cirurgiatildeo-dentista na ESB foi
realizado processo seletivo interno O objetivo foi identificar entre os
profissionais da rede atuantes do modelo tradicional quais apresentavam
melhor perfil para o trabalho na loacutegica da ESF
No modelo tradicional o profissional cirurgiatildeo-dentista tem carga horaacuteria
de 20 horas semanais e trabalha de forma isolada enquanto que no modelo de
equipe de sauacutede bucal a carga horaacuteria eacute de 40 horas semanais e o cirurgiatildeo-
dentista tem a disposiccedilatildeo auxiliar de sauacutede bucal com a mesma jornada de
trabalho
A amostra do estudo seraacute composta dos procedimentos registrados na
ficha de PMA2C realizados pelas sete equipes de sauacutede bucal da estrateacutegia
sauacutede da famiacutelia e pelos cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional todos
profissionais atuantes no municiacutepio de PelotasRS
311 Delineamento do Estudo
Estudo Observacional Seccional
312 Justificativa da Escolha do Delineamento
Sendo o objetivo principal deste trabalho comparar o serviccedilo
odontoloacutegico prestado nas unidades com ESB e aquele prestado pelos
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
23
cirurgiotildees-dentistas do modelo tradicional em PelotasRS num mesmo periacuteodo
de tempo o delineamento escolhido para realizaccedilatildeo do estudo proposto eacute o
seccional Justificam a escolha desse delineamento a execuccedilatildeo raacutepida
logiacutestica simples e o baixo custo Adiciona-se a isso o seu alto poder descritivo
e amplo uso para planejamento em sauacutede (40) Neste tipo de delineamento as
informaccedilotildees obtidas referem-se ao mesmo momento e os dados satildeo
individuais Suas principais aplicaccedilotildees estatildeo ligadas agrave necessidade de
conhecer de que maneira uma ou mais caracteriacutesticas tanto individuais como
coletivas distribuem-se em uma determinada populaccedilatildeo Um estudo seccional
pode ser a melhor estrateacutegia de investigaccedilatildeo para se conhecer estimativas de
paracircmetros como meacutedias proporccedilotildees e outras razotildees ou iacutendices assim como
tambeacutem as dispersotildees das caracteriacutesticas desejadas Apresenta algumas
limitaccedilotildees enquanto ferramenta para investigaccedilotildees causais sendo mais
adequado para a obtenccedilatildeo de estimativas populacionais como prevalecircncias e
meacutedias ou para levantar hipoacuteteses etioloacutegicas (41)
32 Fonte de Dados
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo
Baacutesica (PMAQ) foi instituiacutedo em 2011 pelo MS Procurando induzir processos
que ampliem a capacidade das gestotildees federal estadual e municipal sobre as
equipes de atenccedilatildeo baacutesica em ofertarem serviccedilos que assegurem maior
acesso e qualidade de acordo com as necessidades concretas da populaccedilatildeo
O PMAQ utiliza como ferramenta de registro o Relatoacuterio PMA2 C que consolida
mensalmente a partir de registros diaacuterios a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de doenccedilas eou de situaccedilotildees consideradas como marcadoras por
aacuterea O instrumento eacute utilizado nos modelos de atenccedilatildeo PACS PSF e tambeacutem
na demanda espontacircnea ou oferta programaacutetica (42)
Para possibilitar esse estudo em Pelotas tambeacutem os cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional foram orientados a preencherem o Relatoacuterio
PMA2 C
Portanto a fonte de dados seraacute a produccedilatildeo de serviccedilos e a ocorrecircncia
de situaccedilotildees consideradas como marcadores consolidados mensalmente no
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
24
relatoacuterio do PMA2 C por cirurgiotildees-dentistas da ESF e do modelo tradicional no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013
33 Descriccedilatildeo e Comparaccedilatildeo dos Resultados
Para a anaacutelise dos indicadores pretende-se verificar a normalidade da
distribuiccedilatildeo (Teste shapiro-wilk e skewness-kurtosis) e a variacircncia entre as
modalidades de atendimento odontoloacutegico (teste de Bartlett) (43) Desta forma
a estrateacutegia identifica se os indicadores atendem aos pressupostos para
comparaccedilatildeo de meacutedias e de acordo com os resultados realizar as anaacutelises (44)
segundo o quadro abaixo
Quadro 1 ndash Possibilidades de anaacutelises segundo os resultados
Distribuiccedilatildeo Variacircncia homogecircnea
entre os grupos
Meacutetodo de anaacutelise
Normal Sim Parameacutetrico (teste t)
Natildeo Sim Transformar dados
(transformaccedilatildeo
logariacutetmica) e teste
parameacutetrico (teste t)
Natildeo Natildeo Natildeo parameacutetrico (teste-
U de Mann-Whitney)
Seratildeo calculadas meacutedias dos totais de procedimentos informados para
cada indicador segundo modalidade de atuaccedilatildeo ndash tradicional ou ESB - no
periacuteodo de agosto de 2012 a janeiro de 2013 Devido agrave diferenccedila de carga
horaacuteria dos profissionais de acordo com a modalidade de atuaccedilatildeo - 20 horas
para os profissionais tradicionais e 40 horas para os profissionais das ESB - o
nuacutemero total de procedimentos seraacute ponderado pelo total de turnosdentista
realizados no periacuteodo Os turnos trabalhados seratildeo conferidos junto ao setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sauacutede
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
25
34 Descriccedilatildeo dos Indicadores
ANEXO I
35 Logiacutestica
O instrucional de preenchimento do PMA2 C foi disponibilizado aos
cirurgiotildees-dentistas visando a padronizaccedilatildeo dos registros (ANEXO I)
Mensalmente os cirurgiotildees-dentistas enviam o consolidado para a Supervisatildeo
de Sauacutede Bucal do municiacutepio onde eacute realizada a dupla digitaccedilatildeo dos dados em
planilha do Microsoft Excel
36 Revisatildeo das Informaccedilotildees Coletadas
As fichas seratildeo revisadas atentamente para o controle de possiacuteveis
erros no preenchimento Os cirurgiotildees-dentistas que apresentarem dados
discrepantes ou ilegiacuteveis seratildeo contatados no sentido de esclarecimentos e
orientaccedilatildeo sobre o registro das produccedilotildees
37 Aspectos Eacuteticos
O estudo seraacute submetido agrave Comissatildeo de Eacutetica em Pesquisa da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas Tambeacutem seraacute
submetido a apreciaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Sauacutede para autorizaccedilatildeo da
utilizaccedilatildeo dos dados
38 Orccedilamento e Financiamento
Quadro 2 ndash Custos da pesquisa
Material Quantidade Valor unitaacuterio
(R$)
Valor total
(R$)
Fotocoacutepias 500 coacutepias 010 5000
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
26
Computador 1 120000 120000
Folhas (A4) 1 pacote (500 c folhas) 1400 1400
Passagens de ocircnibus 140 passagens 255 35700
Telefone 280 minutos 085 23800
Envelopes 500 2000 10000
Laacutepis 70 canetas 100 7000
Pen-drive 1 4500 4500
Impressatildeo 100 folhas 020 2000
TOTAL 209400
39 Divulgaccedilatildeo dos Resultados
Os resultados do estudo seratildeo divulgados atraveacutes da apresentaccedilatildeo da
dissertaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Epidemiologia pela
publicaccedilatildeo total ou parcial dos achados em perioacutedicos cientiacuteficos na imprensa
local e prestaccedilatildeo de relatoacuterio agrave Secretaria Municipal de Sauacutede e ao Conselho
Municipal de Sauacutede
310 Cronograma de Atividades
O periacuteodo total estimado para a execuccedilatildeo do projeto eacute de 20 meses
Sendo os primeiros 7 meses dedicados a elaboraccedilatildeo do projeto revisatildeo da
literatura coleta e digitaccedilatildeo dos dados e a revisatildeo das informaccedilotildees Segue
com a limpeza e anaacutelise dos dados com posterior redaccedilatildeo da monografia com
base na literatura e nos achados e entrega final
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
27
Etapas 2012 2013 2014
S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
Elaboraccedilatildeo do projeto
Revisatildeo da literatura
Coleta de dados
Digitaccedilatildeo de dados
Revisatildeo de informaccedilotildees coletadas
Limpeza dos dados
Anaacutelise dos dados
Redaccedilatildeo da monografia Artigo
Entregadefesa da dissertaccedilatildeo
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
28
4 Relatoacuterio do Trabalho de Campo
O trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo
Modalidades de Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacuteliardquo surgiu do
interesse em conhecer as possiacuteveis diferenccedilas entre ambos os modelos
vigentes na rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede O segundo modelo vem sendo
adotado pelas Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal e eacute sustentado
por uma filosofia baseada em conceitos voltados aos princiacutepios do SUS Mas a
curiosidade em saber qual o impacto praacutetico soacute poderia ser sanada com uma
pesquisa de metodologia cientiacutefica
As informaccedilotildees no modelo tradicional satildeo bastante limitadas
basicamente apenas aquelas disponiacuteveis no SIA-SUS e que seriam muito
limitadas para verificar as diferenccedilas filosoacuteficas defendidas para o modelo de
equipe de sauacutede bucal e que inicialmente natildeo eram de interesse do presente
estudo Assim a Supervisatildeo de Sauacutede Bucal adotou o formulaacuterio do PMA2C
para toda a rede de sauacutede bucal do municiacutepio desde agosto de 2012 A
inexistecircncia de uma via efetiva para entrega dos relatoacuterios agrave Supervisatildeo
ocasionou perdas de alguns relatoacuterios Nenhum profissional se negou a fazer o
preenchimento do relatoacuterio no entanto alguns o fizeram em apenas alguns
meses
O consolidado dos relatoacuterios foi digitado mensalmente Inicialmente a
proposta era de utilizar os dados de 6 meses consecutivos mas como havia
muitos meses faltando e havia tempo haacutebil optou-se por utilizar os dados
referentes ao periacuteodo de acompanhamento de 1 ano Outra razatildeo para isso foi
de ter um acompanhamento maior das ESB pois o iniacutecio da coleta dos dados
foi praticamente 1 mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do modelo
As informaccedilotildees foram digitadas com o uso do programa Microsoft Office
Excel versatildeo 2010 e posteriormente inseridas no programa Epidata Analisys
versatildeo 31
A fim de permitir comparaccedilotildees entre ambos os modelos quanto a
cobertura populacional de primeira consulta odontoloacutegica e escovaccedilatildeo dental
supervisionada foram utilizados dados populacionais de cobertos e natildeo
cobertos por ESB Esse caacutelculo natildeo era objeto de pesquisa do projeto no
entanto tornou-se adequado por ser motivo de anaacutelise de publicaccedilotildees do
29
PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
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RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
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ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
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Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
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forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
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possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
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denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
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Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
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PMAQ
Houve dificuldades na garantia da fidedignidade dos registros visto que
relatos de esquecimento de realizaccedilatildeo dos registros por parte dos cirurgiotildees-
dentistas ou equiacutevocos que foram corrigidos ao longo do periacuteodo de coleta
foram relatados por ambos os grupos de estudo
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ARTIGO
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Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
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RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
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ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
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Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
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O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
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forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
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possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
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denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
30
ARTIGO
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
31
Modalidade do Manuscrito Dissertaccedilatildeo
Tiacutetulo Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas Segundo Modelos de
Atendimento Tradicional X Sauacutede da Famiacutelia
Title Comparison of Dental Care Practices According Models Traditional X Family
Health
Tiacutetulo Resumido Comparaccedilatildeo das Praacuteticas Odontoloacutegicas
Autores Leandro Leitzke Thurow1 Eduardo Dickie de Castilhos
2 Juvenal Soares Dias
da Costa3
sup1 Cirurgiatildeo Dentista (UFPEL) Especialista (UFPEL) Mestrando (UFPEL)
sup2 Professor da Unidade de Sauacutede Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal de Pelotas
sup3 Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas
Endereccedilo eletrocircnico de todos os autores
sup1 llthurowyahoocombr
sup2 eduardodickiegmailcom
sup3 episoaresyahoocombr
Autor responsaacutevel pela correspondecircncia
Leandro Leitzke Thurow
Rua Candoca Ferreira 774 ndash Bairro Sete de Setembro Satildeo Lourenccedilo do Sul RS ndash
96170-000
Fone (53) 81128284
Email llthurowyahoocombr
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
32
RESUMO
Objetivo Descrever e comparar os procedimentos odontoloacutegicos prestados nas unidades
com equipes de sauacutede bucal (ESB) e aqueles prestados pelos cirurgiotildees-dentistas do
modelo tradicional
Meacutetodos Estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-se como
fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiotildees-dentistas de ambos os
modelos no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de 2013
Resultados Participaram do estudo 53 cirurgiotildees-dentistas 46 do modelo tradicional e
7 do modelo ESB Diferenccedilas em favor do grupo ESB foram demonstradas sendo a
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas quase 50 maior Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos -
Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Conclusotildees Os resultados demonstram que o modelo Equipe de Sauacutede Bucal ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do municiacutepio
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia Assistecircncia Odontoloacutegica Integral Odontologia
Comunitaacuteria
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
33
ABSTRACT
Objective To describe and compare the dental procedures performed on units in oral
health teams (ESB) and those provided by dentists in the traditional model
Methods Cross-sectional observational study in Pelotas taking as data source of the
report PMA2 C completed by dentists for both models from August 2012 to July 2013
Results 53 dentists 46 of the traditional model and 7 of the ESB model participated in
the study Differences in favor of the ESB group were demonstrated with an average
ratio Completed Treatments and Consultations Dental First Programmatic almost 50
higher There were also differences in the collective indicators - Average Supervised
Brushing Dental Procedures and Average Collective approximately 348 times higher
respectively
Conclusions The results demonstrate that the Oral Health Team model or the strategies
adopted by him shall extend to more inhabitants of the municipality
Keywords Family Health Comprehensive Dental Care Community Dentistry
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
34
Introduccedilatildeo
O desafio de qualquer gestor eacute construir poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede que possam
garantir acesso e resolutividade no atendimento ponderando questotildees de eficiecircncia O
Programa Sauacutede da Famiacutelia (ESF) estaacute posto desde 1994 como poliacutetica nacional
reestruturante do modelo tradicional de atendimento agrave sauacutede1
Apesar da criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o acesso agrave sauacutede bucal
ainda permaneceu muito precaacuterio Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiciacutelio (PNAD) de 1998 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) indicavam que ateacute aquele ano 30 milhotildees de brasileiros nunca
tinham ido ao dentista2 A partir de 2001 com a inserccedilatildeo das ESB na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia e com o lanccedilamento do Programa Brasil Sorridente do MS em 2004 o
governo brasileiro tentou reorganizar a atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada agrave populaccedilatildeo
brasileira Dentre as diretrizes do Programa Brasil Sorridente estava que ldquoAs accedilotildees e
serviccedilos devem resultar de um adequado conhecimento da realidade de sauacutede de cada
localidade para a partir disso construir uma praacutetica efetivamente resolutivardquo3
O Projeto SB Brasil que constituiu uma ampla pesquisa nacional foi criado para
avaliar a sauacutede bucal dos brasileiros e foi utilizada para embasar as accedilotildees do Programa
Brasil Sorridente Sua primeira ediccedilatildeo foi em 2003 e a mais recente em 2010 Os
resultados divulgados pelo Ministeacuterio da Sauacutede4 demonstraram que na faixa etaacuteria dos
12 anos houve reduccedilatildeo do iacutendice CPO (dentes cariados perdidos e obturados) de 28
em 2003 para 21 em 2010 colocando o Brasil no grupo de paiacuteses com baixa
prevalecircncia de caacuterie pois segundo classificaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede o
iacutendice CPO deve ficar entre 12 e 264
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
35
O estudo chamou a atenccedilatildeo para os idosos onde a estimativa foi de que quase
50 referiu capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria sendo que mais de 3 milhotildees
necessitavam de proacutetese total e outros 4 milhotildees de proacutetese em uma das arcadas6 o que
orienta para a importacircncia das praacuteticas odontoloacutegicas adotadas e seu impacto no futuro
da populaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos verificou-se a expansatildeo das Equipes de Sauacutede Bucal no ESF
o nuacutemero cresceu quase cinco vezes desde sua implantaccedilatildeo e estava presente em 85
dos municiacutepios brasileiros quando em 2002 atingiram 414
Segundo dados da Sala de Situaccedilatildeo do MS5 a cobertura populacional das ESB
atual eacute de 366 conforme quadro evolutivo abaixo
Apesar do crescimento das ESB em todo o Brasil pouco tem sido feito no
sentido de monitorar tal inclusatildeo e avaliar seus impactos de forma comparativa com o
processo de trabalho do modelo tradicional Chaves amp Vieira-da-Silva em sua revisatildeo
ressaltaram que poucos estudos foram desenvolvidos enfocando as praacuteticas de sauacutede
bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos puacuteblicos no Brasil7
Estudo realizado no estado de Pernambuco com o objetivo de analisar o avanccedilo
das accedilotildees de sauacutede bucal na ESF observou que o percentual de crescimento dos
procedimentos odontoloacutegicos baacutesicos foi de 1919 enquanto o percentual de evoluccedilatildeo
das ESB foi de 204228 Resultados como esses tecircm sugerido que a transformaccedilatildeo dos
serviccedilos baacutesicos de sauacutede bucal jaacute existentes em ESB tem ocorrido apenas de forma
teoacuterica Na avaliaccedilatildeo de Ronzani amp Stralen natildeo haacute uma atuaccedilatildeo uniforme das ESF de
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
36
forma que mesmo com um discurso aparentando novo o modelo de atenccedilatildeo
tradicional individual curativo continua se perpetuando de forma hegemocircnica9
O presente estudo pretendeu avaliar as possiacuteveis diferenccedilas entre as praacuteticas
odontoloacutegicas no modelo tradicional e as praacuteticas das ESB no modelo ESF no
municiacutepio de PelotasRS onde ambos os modelos satildeo mantidos nos serviccedilos da rede
baacutesica
Metodologia
Em Pelotas no ano de 2012 a Gestatildeo Municipal referendado pelo Conselho
Municipal de Sauacutede aderiu agrave poliacutetica nacional na aacuterea de odontologia com a criaccedilatildeo das
primeiras sete ESB mediante a transformaccedilatildeo de serviccedilos do modelo tradicional de
assistecircncia odontoloacutegica jaacute existentes A implantaccedilatildeo respeitou a Portaria GM nordm 67303
que estabeleceu a proporccedilatildeo de uma ESF para cada ESB10
Deve ser ressaltado que o
modelo odontoloacutegico tradicional ainda se manteacutem majoritaacuterio e estaacute instalado em 84
das unidades baacutesicas de sauacutede que integram o sistema local
Foi realizado estudo observacional seccional no municiacutepio de Pelotas tomando-
se como fonte de dados o relatoacuterio do PMA2 C preenchido por cirurgiatildeo-dentista do
modelo tradicional e equipe de sauacutede bucal no periacuteodo de agosto de 2012 a julho de
2013
Pelotas possui uma populaccedilatildeo de 341180 habitantes11
e uma renda per capita de
R$ 8709212
Conta com 51 UBS (31 com ESF o que corresponde a uma cobertura
populacional de 4529 deste modelo) 1 Unidade Baacutesica Prisional 1 Unidade Baacutesica
de Atendimento Imediato (UBAI) 1 Centro de Especialidades 1 Pronto Socorro 6
hospitais (2 universitaacuterios 3 filantroacutepicos e 1 privado) 1 Centro de Especialidades
Odontoloacutegicas tipo I e 1 Laboratoacuterio Regional de Proacuteteses Dentaacuterias A rede baacutesica
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
37
possui 47 consultoacuterios odontoloacutegicos sendo 45 em UBS (12 na zona rural e 33 na zona
urbana) e 2 em escolas Atuam na rede de sauacutede bucal 66 profissionais cirurgiotildees-
dentistas Em 7 das 45 UBS que possuem o serviccedilo odontoloacutegico foi implantado o
modelo Equipe de Sauacutede Bucal passando o profissional cirurgiatildeo-dentista a ter carga
horaacuteria dobrada (dez turnos de atendimento semanal) e a presenccedila do profissional
Auxiliar de Sauacutede Bucal em tempo integral
Nos relatoacuterios mensais utilizados estava registrada a produccedilatildeo de serviccedilos e a
ocorrecircncia de situaccedilotildees consideradas como marcadoras Foram utilizados para efeito de
anaacutelise e caacutelculos os seguintes indicadores do PMA2 C
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de sauacutede e
realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de diagnoacutestico e
necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-terapecircutico Implica registro das
informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se uma consultaano por pessoa
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem evidenciaccedilatildeo de
placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de
um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser registrado a cada mecircs o nuacutemero de
pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo independente da frequecircncia com que a equipe a
realiza em diferentes grupos populacionais Para a efetividade dessa accedilatildeo a
concentraccedilatildeo por pessoa deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma
vez ao ano Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa
accedilatildeo para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento previsto no
plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta e correspondem ao
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
38
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se propocircs a
realizar no plano preventivo-terapecircutico
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou
agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades Baacutesicas de Sauacutede
sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial
atendida
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta odontoloacutegica
realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico
tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O primeiro atendimento agrave gestante
realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser registrado uma uacutenica vez independente da
quantidade de procedimentos realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria
semanal ou quinzenal) no mecircs
Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal ndash Consiste na
realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de referecircncia da
atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia periodontia cirurgia oral
estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia ortodontia entre outros
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa ndash Consiste em detectar alteraccedilotildees na mucosa
bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas Essas alteraccedilotildees
podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos neoplasias benignas neoplasias
malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e
manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de
indiviacuteduos com alteraccedilotildees de mucosa bucal
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
39
Procedimentos coletivos I (PC I) - Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-
preventivas em sauacutede bucal tais como bochechos fluorados aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor
gel e atividades educativas Podem ser realizados no acircmbito das unidades de sauacutede
(trabalho da equipe de sauacutede junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos
gestantes adolescentes sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos
domiciacutelios grupos de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros
espaccedilos sociais Os procedimentos devem ser oferecidos de forma contiacutenua e seus
componentes devem ser registrados
As meacutedias de produccedilatildeo foram calculadas por turno trabalhado considerando 2
turnos diaacuterios para as equipes de sauacutede bucal e 1 turno diaacuterio para o modelo tradicional
Foi consultada a ficha funcional de todos os profissionais e foram excluiacutedos dias de
feacuterias folgas licenccedilas e faltas
O criteacuterio de inclusatildeo para o presente estudo foi o profissional cirurgiatildeo-dentista
estar lotado e cumprir todos os turnos de trabalho na mesma UBS
Os criteacuterios de exclusatildeo do estudo foram quando os cirurgiotildees-dentistas estavam
lotados em mais de uma UBS carga horaacuteria dividida entre UBS e atividades
administrativas lotados em escola exonerados em licenccedila maternidade transferidos de
funccedilatildeo ou aposentados no periacuteodo Desta forma foram excluiacutedos 13 cirurgiotildees-dentistas
do modelo tradicional A produtividade foi calculada sobre o total de turnos trabalhados
e relatoacuterios entregues
Foram utilizados no estudo 388 relatoacuterios correspondendo a uma meacutedia de 732
relatoacuterios utilizados por profissional sendo a mediana igual a 10
Para efeito de caacutelculos de cobertura populacional dos serviccedilos odontoloacutegicos de
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica e Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada foi
considerada a meacutedia de cobertura populacional das sete equipes de sauacutede bucal que eacute de
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
40
301957 habitantes como referecircncia de cobertura para os serviccedilos dos cirurgiotildees-
dentistas do modelo tradicional O nuacutemero de pessoas cobertas pelo modelo tradicional
foi portanto estimado em 13890022 Como fonte de dados de produccedilatildeo foi utilizado
o SIA-SUS
Foi descrita a frequecircncia das variaacuteveis categoacutericas segundo o tipo de modelo
Utilizou-se o teste estatiacutestico Exato de Fischer Utilizou-se plt005 para considerar
diferenccedila estatisticamente significativa Foram calculadas as meacutedias das variaacuteveis
contiacutenuas segundo o tipo de modelo e o teste de Bartlett para avaliar a homogeneidade
da varianccedila Nos casos em que o teste foi lt005 indicando heterogeneidade na
variacircncia foi utilizado o teste natildeo parameacutetrico de Kruskal Wallis Para o caacutelculo da
cobertura (percentual de cobertura de 1ordf consulta e percentual de cobertura de accedilatildeo
coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada) utilizou-se o comando CII do Stata para
determinar o intervalo de confianccedila
O Projeto foi submetido ao Parecer Consubstanciado do CEP da Santa Casa de
Misericoacuterdia de Pelotas atraveacutes da Plataforma Brasil sendo aprovado pelo Parecer nordm
383121 em 21 de agosto de 2013
Resultados
Contribuiacuteram com relatoacuterios para este estudo 53 cirurgiotildees-dentistas sendo 46
do modelo tradicional e 7 do modelo equipe de sauacutede bucal Entre os profissionais natildeo
houve diferenccedila no tempo meacutedio de formaccedilatildeo No grupo tradicional a meacutedia foi de 182
anos de atuaccedilatildeo enquanto no grupo ESB foi de 154 anos (p-valor 047) Quanto agrave
distribuiccedilatildeo dos tiacutetulos de especialistas nos dois grupos embora natildeo significativo
verificou-se que 100 das profissionais da ESB possuiacuteam pelo menos uma
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
41
especializaccedilatildeo enquanto 152 do modelo tradicional natildeo tinham especializaccedilotildees
(valor de p utilizando o exato de Fisher)
Na comparaccedilatildeo dos grupos tradicional e ESB natildeo foram observadas diferenccedilas
estatisticamente significativas nas meacutedias dos indicadores de Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Tratamento Concluiacutedo Atendimento de Urgecircncia
Atendimento agrave Gestante Encaminhamento para Atenccedilatildeo Secundaacuteria e Alteraccedilatildeo de
Mucosa (Tabela 1)
Houve diferenccedila na meacutedia da razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras
Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas sendo quase 50 maior no grupo ESB
Tambeacutem houve diferenccedila em favor do modelo ESB nos indicadores Meacutedia de
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos
aproximadamente 3 e 48 vezes superiores respectivamente
O total de primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas na ESB foi de 3039
o que corresponde a 1437 (IC 1390-1485) de cobertura de utilizaccedilatildeo do serviccedilo da
populaccedilatildeo adscrita Jaacute no modelo tradicional o percentual de cobertura foi de 1395
(IC 1377ndash1413) correspondendo ao nuacutemero de primeiras consultas de 19378 (Tabela
2)
Nas ESB foram registrados 4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada o que corresponde agrave estimativa de 2250 (IC 2194-2307) de
cobertura No modelo tradicional o nuacutemero total de procedimentos de escovaccedilatildeo dental
supervisionada foi de 6605 o que equivale a uma estimativa de cobertura de 475 (IC
464-486) (Tabela 2)
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
42
Discussatildeo
A mudanccedila no modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal com a inclusatildeo da ESB na ESF
natildeo vem ocorrendo de maneira uniforme no Brasil sendo muitas vezes observada de
forma teoacuterica8 ou mesmo um modelo curativo caracterizado como novo
9 e ainda haacute
poucos estudos que analisaram as praacuteticas de sauacutede bucal nos serviccedilos odontoloacutegicos
puacuteblicos no Brasil7 Um dos pressupostos da ESF foi a ampliaccedilatildeo do acesso agraves accedilotildees de
sauacutede aos indiviacuteduos e agraves famiacutelias13
Isso sugere que a capacidade instalada de cobertura
das ESB e do modelo tradicional natildeo eacute dimensionada para que se chegue a uma
cobertura de 100 ou seja os indiviacuteduos que tiveram seu tratamento concluiacutedo ou
estatildeo livres de doenccedilas podem ter um intervalo de consulta maior que anual Aleacutem do
atendimento cliacutenico esforccedilos satildeo necessaacuterios para manutenccedilatildeo dos indiviacuteduos
saudaacuteveis
O serviccedilo de sauacutede pode ser entendido como um local de acolhimento do usuaacuterio
no momento de expressatildeo de sua necessidade e de certa forma o acesso a ele como o
caminho percorrido no sistema na busca da resoluccedilatildeo dessa necessidade14
No caso da
sauacutede bucal este aspecto pode ser analisado atraveacutes da relaccedilatildeo entre tratamentos
concluiacutedos e primeiras consultas odontoloacutegicas programaacuteticas
O principal resultado nesse estudo foi a diferenccedila favoraacutevel ao grupo ESB na
meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas Esse resultado pressupotildee diferenccedila importante na longitudinalidade e
resolutividade entre ambos os modelos Fatores como garantia de reacesso
(reagendamento) e capacidade de persuasatildeo dos profissionais das ESB no sentido do
usuaacuterio compreender a importacircncia de completar o seu tratamento parecem colaborar
para essa diferenccedila A questatildeo do reacesso merece ser investigada visto que aspectos
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
43
como a reduccedilatildeo de filas e tempo de espera15
pode ser incipiente na ESB e ainda
reconhecida localmente como uma barreira para a conclusatildeo de tratamentos
A razatildeo de Tratamentos ConcluiacutedosPrimeiras Consultas Odontoloacutegicas
Programaacuteticas nas ESB foi de 046 No modelo tradicional essa razatildeo foi de 027 Esses
valores permitem afirmar que haacute dificuldade em concluir tratamentos em ambos os
grupos e indica uma maior resolubilidade no grupo ESB sugerindo efeito positivo para
a reorganizaccedilatildeo das praacuteticas na loacutegica do modelo ESF modelo priorizado pelo
Programa Brasil Sorridente e adotada no municiacutepio de Pelotas Para melhorar esse
indicador precisam ser reforccediladas as estrateacutegias que garantam a adesatildeo aos tratamentos
programaacuteticos (humanizaccedilatildeo do atendimento busca ativa de faltosos agendamento
lembrete aos usuaacuterios das consultas agendadas etc) e garantia de disponibilidade
suficiente de referecircncias especializadas que condicionem a continuidade e conclusatildeo
dos tratamentos iniciados
No presente estudo o acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal foi medido atraveacutes de
duas formas distintas meacutedia de 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por profissional
cirurgiatildeo-dentista (tabela 1) e Cobertura da 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica por
estimativa da populaccedilatildeo adscrita Em ambas as medidas natildeo foram encontradas
diferenccedilas significativas entre os modelos Estudo transversal realizado por Rocha e
Goes16
em Campina Grande (PB) tambeacutem natildeo mostrou diferenccedila no acesso ao serviccedilo
de sauacutede bucal comparando residentes em aacutereas cobertas e natildeo cobertas por ESB poreacutem
o acesso foi medido atraveacutes da entrada do indiviacuteduo no serviccedilo Pinheiro e Torres17
destacaram sobre a diversidade e diferenccedilas entre os indicadores utilizados para avaliar
a efetividade desses serviccedilos em termos de acesso reforccedilando a necessidade de se
empreender cuidados na comparaccedilatildeo de resultados Segundo dados do SIA-SUS em
2010 a produccedilatildeo dos procedimentos de Primeira Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
44
daria uma cobertura meacutedia nacional de 17 com uma variaccedilatildeo de 59 (RO) a 64
(TO) No entanto eacute preciso considerar o problema de sub-registro hoje existente dessa
produccedilatildeo18
Ao se considerar apenas a meacutedia de primeiras consultas odontoloacutegicas que se
apresentou semelhante entre ambos os grupos poderia ser esperado valor maior no
modelo tradicional uma vez que a menor razatildeo entre tratamentos concluiacutedos e primeiras
consultas podem possibilitar uma rotatividade maior enquanto no modelo de ESB as
vagas para tratamento cliacutenico ficaram ocupadas para garantir a conclusatildeo dos planos de
tratamento
Tambeacutem como era esperado frente agrave diferenccedila da carga horaacuteria dos profissionais
e a reserva de 15 a 25 da carga horaacuteria para essa finalidade no modelo ESB houve
diferenccedila em favor deste nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos respectivamente
aproximadamente 3 e 48 vezes superior Esses dois indicadores evidenciaram a
caracteriacutestica da ESB sistematizando as praacuteticas coletivas simultaneamente as praacuteticas
cliacutenicas pois visaram tambeacutem agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas bucais mais especificamente
caacuterie dentaacuteria e doenccedila periodontal Considerando que na maioria dos locais a
escovaccedilatildeo dental supervisionada foi realizada com dentifriacutecio fluoretado este indicador
tambeacutem permitiu estimar o acesso ao fluacuteor toacutepico o meio mais efetivo de prevenccedilatildeo de
doenccedilas bucais aleacutem da oportunidade de consolidar o haacutebito de escovaccedilatildeo Essas accedilotildees
quando de amplitude populacional podem colaborar para a reduccedilatildeo da incidecircncia das
doenccedilas bucais da populaccedilatildeo19
O caacutelculo da meacutedia de escovaccedilatildeo dental supervisionada permite verificar a
cobertura meacutedia de pessoas participantes na accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental
supervisionada realizada em determinado local e periacuteodo (trimestral semestral ou
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
45
anual) Nas ESB de Pelotas no periacuteodo em estudo foi registrado um percentual de
cobertura de escovaccedilatildeo dental supervisionada de 225 contra 475 no modelo
tradicional Ao se comparar com dados nacionais observou-se segundo o SIA-SUS em
2010 uma produccedilatildeo desses procedimentos potencialmente suficiente para uma cobertura
meacutedia nacional de 33 com uma variaccedilatildeo de 2 (Distrito Federal) a 89 (Cearaacute)11
No indicador de atendimento agrave gestante tambeacutem seria esperado que fosse maior
nas ESB visto que mudanccedilas positivas na percepccedilatildeo em relaccedilatildeo a aspectos de sauacutede
bucal na auto-confianccedila e no acesso e uso de serviccedilos odontoloacutegicos ocorrem a partir
do papel dos agentes comunitaacuterios de sauacutede na promoccedilatildeo de sauacutede bucal15
Para isso os
profissionais de sauacutede bucal devem trabalhar de forma integrada com os demais
profissionais da atenccedilatildeo baacutesica tanto nas atividades educativas em grupo como no
acompanhamento de preacute-natal Eacute preciso considerar que existem vaacuterios cirurgiotildees-
dentistas lotados no modelo tradicional mas com a presenccedila de ESF ou EACS (equipe
de agentes comunitaacuterios de sauacutede) na sua UBS entatildeo a organizaccedilatildeo do trabalho pode
contar com o trabalho dos agentes comunitaacuterios de sauacutede o que contribuiria para a
semelhanccedila dos resultados em ambos os grupos estudados quanto a esse indicador
Outro fator que deveria ser considerado como denominador no caacutelculo da meacutedia eacute o
nuacutemero de gestantes da aacuterea no periacuteodo nuacutemero que natildeo eacute possiacutevel obter em aacutereas sem
cobertura de ESF ou EACS
A meacutedia de atendimentos de urgecircncia no grupo ESB eacute inferior agrave metade da
meacutedia apresentada no grupo tradicional poreacutem natildeo significativo estatisticamente Esse
indicador soacute teria reduccedilatildeo justificada em longo prazo conforme a atenccedilatildeo odontoloacutegica
torna-se mais integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede bucal permitindo avaliar a
capacidade de prevenccedilatildeo dos casos de urgecircncia odontoloacutegica por meio do atendimento
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
46
programaacutetico regular A utilizaccedilatildeo regular dos serviccedilos odontoloacutegicos traz menor
probabilidade de sentir dor de dente20
ou agudizaccedilatildeo dos problemas odontoloacutegicos
O indicador de taxa de incidecircncia de alteraccedilotildees da mucosa oral expressa os casos
novos de alteraccedilotildees da mucosa oral diagnosticados pelos profissionais de sauacutede bucal
avaliando em alguma medida a integralidade do atendimento em sauacutede bucal na
Atenccedilatildeo Baacutesica isto eacute o quanto a equipe estaacute mobilizada para a avaliaccedilatildeo e diagnoacutestico
precoce de alteraccedilotildees da mucosa oral O rastreamento do cacircncer da cavidade bucal pode
ser uacutetil para detectar lesotildees preacute-malignas e lesotildees de cacircncer favorecendo o tratamento
antes da instalaccedilatildeo da doenccedila e possibilitando uma melhor qualidade de vida a partir do
diagnoacutestico precoce21
Este indicador eacute calculado a partir do registro de diagnoacutesticos de
alteraccedilotildees da mucosa oral encontradas em exames bucais de rotina ou campanhas
visando principalmente a prevenccedilatildeo do cacircncer de boca Natildeo houve diferenccedila
significativa entre ambos os grupos
Finalmente eacute importante considerar que os dados aqui discutidos satildeo oriundos
dos serviccedilos de sauacutede devendo ser considerada toda a sua complexa rotina diaacuteria onde
muitos foram os produtores de dados A principal limitaccedilatildeo deste estudo eacute a falta de
controle sobre os registros efetuados pelos cirurgiotildees-dentistas e eventuais relatos de
inconsistecircncias no decorrer da coleta de dados Os dados colhidos natildeo permitem
revisatildeo O processo de trabalho em sauacutede bucal na rede baacutesica de Pelotas estaacute em
constante aprimoramento marcado especialmente com o lanccedilamento do documento
Diretrizes da Sauacutede Bucal de Pelotas22
portanto os resultados aqui encontrados soacute
podem ser considerados como vaacutelidos para o periacuteodo da pesquisa Pesquisas avaliativas
devem ser desenvolvidas inclusive para o proacuteprio aprimoramento dos serviccedilos e como
uma forma de maior aproximaccedilatildeo entre a academia e o serviccedilo
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
47
Conclusatildeo
O presente estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas
odontoloacutegicas em favor do grupo com ESB sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos
Concluiacutedos e Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior
Tambeacutem houve diferenccedila nos indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada e Meacutedia de Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes
superior respectivamente
Os resultados positivos obtidos demonstram que o modelo ESB ou as
estrateacutegias por ele adotadas devem se estender agravequeles habitantes do municiacutepio que
mais precisam a fim de proporcionar melhor equidade com o aumento da proporccedilatildeo de
tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta Odontoloacutegica e maior abrangecircncia das atividades
coletivas
Referecircncias
1 Marques RM Mendes A O SUS e a atenccedilatildeo baacutesica a busca de um novo
desenho [Internet] 2001 [acessado 2005 out 26] cerca de 17 p Disponiacutevel
em
httpwwwopasorgbrservicoarquivosSala5415
2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Acesso e utilizaccedilatildeo de
serviccedilos de sauacutede 1998 Brasil IBGE Departamento de Emprego e
Rendimento - Rio de Janeiro IBGE 2000 96p
3 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento
de Atenccedilatildeo Baacutesica Coordenaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Bucal Diretrizes da
Poliacutetica Nacional de Sauacutede Bucal ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
4 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Secretaria de
Vigilacircncia em Sauacutede SB Brasil 2010 Pesquisa Nacional de Sauacutede Bucal ndash
Resultados Principais ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012
5 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio a Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel
em http18928128178sage
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
48
6 Dias da Costa JS Galli R Oliveira EA Backes V Vial EA Canuto R et al
Prevalecircncia de capacidade mastigatoacuteria insatisfatoacuteria e fatores associados
em idosos brasileiros Cad Sauacutede Puacuteblica 2010 26(1) 79-88
7 Chaves SCL Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a
descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no
Estado da Bahia Cad Sauacutede Puacuteblica 2007 231119-31
8 Silva SF Martelli PJL Saacute DA Cabral AP Pimentel FC Monteiro IS et al-
Anaacutelise do avanccedilo das equipes de sauacutede bucal inseridas na Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia em Pernambuco regiatildeo Nordeste Brasil 2002 a 2005 Ciecircnc
Sauacutede Colet 2011 16(1)211-220
9 Ronzani TM Stralen CJ Dificuldades de implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede
da Famiacutelia como estrateacutegia de reforma do sistema de sauacutede brasileiro Rev
APS 2003 67-22
10 Brasil Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 673GM de 4 de junho de 2003
Atualiza e revecirc o incentivo financeiro agraves Accedilotildees de Sauacutede Bucal no acircmbito do
Programa de Sauacutede da Famiacutelia parte integrante do Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica-
PAB Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia (DF) 2003
jun 4
11 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=
43ampidtema=119ampcodv=v01ampsearch=rio-grande-do-sul|canoas|estimativa-
da-populacao-2013
12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Disponiacutevel em
httpwwwtabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeibgecensocnvrendasdef-
renda_2010
13 Brasil Portaria nordm 1444 de 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo
financeiro para a reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal prestada nos
municiacutepios por meio do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da
Republica Federativa do Brasil Brasiliacutea (DF) 2000 dez
14 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Humanizaccedilatildeo A Humanizaccedilatildeo
como Eixo Norteador das Praacuteticas de Atenccedilatildeo e Gestatildeo em Todas as
Instacircncias do SUS Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2004
15 Frazatildeo P Marques D Efetividade de programa de agentes comunitaacuterios na
promoccedilatildeo da sauacutede bucal Rev Sauacutede Puacuteblica 2009 43(3)463-71
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
49
16 Rocha RACP Goes PSA Comparaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede bucal
em aacutereas cobertas e natildeo cobertas pela Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em
Campina Grande Paraiacuteba Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2008 24(12)2871-
2880
17 Pinheiro RS Torres TZG Uso de serviccedilos odontoloacutegicos entre os Estados do
Brasil Ciecircn Sauacutede Colet 2006 11999-1010
18 Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Guia de recomendaccedilotildees para o uso de fluoretos no Brasil
Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009
19 Jesus WLA Assis MMA Revisatildeo sistemaacutetica sobre o conceito de acesso nos
serviccedilos de sauacutede contribuiccedilotildees do planejamento Ciecircnc Sauacutede Colet 2010
15(1)161-170
20 Alexandre GC Nadanovsky P Lopes CS Faerstein E Prevalecircncia e fatores
associados agrave ocorrecircncia da dor de dente que impediu a realizaccedilatildeo de tarefas
habituais em uma populaccedilatildeo de funcionaacuterios puacuteblicos no Rio de Janeiro
Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica 2006 221073-8
21 Gigante EC Guimaratildees JP A trajetoacuteria da sauacutede bucal pelas Poliacuteticas
puacuteblicas no Brasil a partir da criaccedilatildeo do SUS Caderno Sauacutede e
Desenvolvimento 2013 3(2)66-77
22 Thurow LL Laroque MB Elias RV Bighetti TI Diretrizes da Sauacutede
Bucal de PelotasRS Setembro2013 Disponiacutevel em
httpwwwpelotasrsgovbrsaudearquivosDiretrizes-Saude-Bucal-de-
Pelotas5B17-12-20135Dpdf
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
50
Tabela 1 ndash Meacutedia de produtividade por turno de trabalho segundo procedimento e tipo de
atendimento (Pelotas 20122013) Fonte de dados ficha PMA2C
Valor de p utilizando o exato de Fisher Kruskal Wallis
Variaacutevel Tradicional ESB Valor p meacutedia Desvio
padratildeo meacutedia Desvio
padratildeo
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica
165 12 111 06 0202
Razatildeo de tratamentos concluiacutedos1ordf Consulta
023 019 045 013 0006
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada
063 099 174 080 0007
Tratamentos concluiacutedos
040 036 049 031 0565
Atendimento de urgecircncia
045 045 020 015 0199
Atendimento a gestante
007 013 003 005 0594
Encaminhamento atenccedilatildeo secundaacuteria
028 039 020 010 0473
Alteraccedilatildeo de mucosa
002 008 003 005 0885
Procedimentos coletivos
005 022 243 152 lt0001
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
51
Tabela 2 ndash Meacutedia comparativa de cobertura de primeira consulta odontoloacutegica programaacutetica
e escovaccedilatildeo dental supervisionada (Pelotas 20122013) Fonte PMA2C e SIA SUS
Estimada em 21137 pessoas e recebeu 3039 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e
4767 procedimentos de escovaccedilatildeo dental supervisionada no periacuteodo Estimada em
13890022 pessoas e recebeu 19378 1ordf Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas e 6605
Escovaccedilotildees Dentais Supervisionadas sectFonte SIA SUS
Variaacutevel Populaccedilatildeo coberta por ESB
(IC 95)
Populaccedilatildeo natildeo coberta por ESB
(IC 95)
Percentual de cobertura de 1ordf consulta
1437(1390-1485) 1395(1377ndash1413)sect
Percentual de cobertura de accedilatildeo coletiva de escovaccedilatildeo dental supervisionada
2250(2194-2307) 475(464-486)sect
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
52
6 Nota para Imprensa
Os Serviccedilos de Sauacutede Bucal nos Postos de Sauacutede de Pelotas
Os serviccedilos de sauacutede bucal do municiacutepio de Pelotas tecircm passado por um intenso
processo de reorganizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo nos uacuteltimos anos Entre as mais significativas as
criaccedilotildees do 1ordm Centro de Especialidades Odontoloacutegicas do serviccedilo de proacuteteses dentaacuterias
e das primeiras equipes de sauacutede bucal Estas como uma proposta de reorganizaccedilatildeo do
modelo dos serviccedilos baacutesicos ofertados em odontologia em 45 dos 51 postos de sauacutede do
municiacutepio
A criaccedilatildeo das primeiras equipes de sauacutede bucal no ano de 2012 onde o cirurgiatildeo-
dentista passa a trabalhar juntamente com o auxiliar em sauacutede bucal e tem foco de
trabalho voltado para atividades de prevenccedilatildeo foi motivo de estudo para avaliaccedilatildeo dos
possiacuteveis benefiacutecios para a sauacutede bucal da populaccedilatildeo pelotense em comparaccedilatildeo ao
modelo tradicional O modelo de equipes de sauacutede bucal estaacute implantado desse aquele
ano nas UBS Barro Duro Vila Municipal Vila Princesa Sanga Funda e Colocircnias
Cerrito Alegre Cordeiro de Farias e Pedreiras oferecendo uma cobertura estimada de
21137 pessoas
O estudo demonstrou diferenccedilas importantes entre as praacuteticas odontoloacutegicas em favor
das equipes de sauacutede bucal sendo a meacutedia da razatildeo de Tratamentos Concluiacutedos e
Primeiras Consultas Odontoloacutegicas Programaacuteticas quase 50 maior Isso demonstra
que as equipes de sauacutede bucal satildeo mais resolutivas Tambeacutem houve diferenccedila nos
indicadores coletivos - Meacutedia de Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada e Meacutedia de
Procedimentos Coletivos aproximadamente 3 e 48 vezes superior respectivamente
Esses indicadores apontam que o modelo tambeacutem consegue se dedicar mais as praacuteticas
de educaccedilatildeo em sauacutede bucal focando na prevenccedilatildeo
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
53
Os resultados positivos obtidos demonstram que a oferta do modelo Equipe de Sauacutede
Bucal ou as estrateacutegias por ele adotadas devem se estender a mais habitantes do
municiacutepio especialmente de aacutereas mais pobres a fim de oferecer mais serviccedilos agravequeles
que mais precisam
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
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ANEXO II
68
54
7 Referecircncias
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Sinopse do recenceamento demograacutefico 2010 Brasiacutelia IBGE 2010 2 Viana AL DM Reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o programa de sauacutede da famiacutelia Rev C S Col 200515 Epub 264 3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 4 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub15 5 Boaretto PP A inclusatildeo da equipe de sauacutede bucal na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) 2011 6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia de organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede1996 7 Conill EM Ensaio histoacuterico-conceitual sobre a atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede desafios para a organizaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos e da estrateacutegia sauacutede da famiacutelia em centros urbanos no Brasil Caderno de Sauacutede Puacuteblica 2008 Epub16 8 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede da famiacutelia uma estrateacutegia para a reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1997 9 PAIM JS Modelos de atenccedilatildeo e vigilacircncia da sauacutede In ROUQUAYROL MZ ALMEIDA FILHO N (Orgs) Epidemiologia e sauacutede 6ed Rio de Janeiro MEDSI 2003a p567-86 10 Baldani MH Fadel CB Possamai T Queiroz MGS A inclusatildeo da odontologia no Programa Sauacutede da Famiacutelia no Estado do Paranaacute Brasil Cad Sauacutede Publica 2005 21(4)1026-1035 11 Silveira Filho AD A Sauacutede Bucal no PSF o desafio de mudar a praacutetica [acessado 2003 dez 20] Disponiacutevel em htppwwwsaudegovBrbucal 12 Narvai PC Sauacutede bucal no PSF SUS ou SUSF Jornal do Site Odonto [perioacutedico na Internet] 2001 [acessado 2003 out 20] 3(37) Disponiacutevel em httpwwwjornal dositecombrarquivoanteriorescapelcapel8 Html 13 Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002
55
14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
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ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
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ANEXO II
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14 Medina MG Aquino R Avaliando o Programa de Sauacutede da Famiacutelia In Sousa MF organizadora Os sinais vermelhos do PSF Satildeo Paulo Hucitec 2002 15 Souza DS Cury JA Caminha JAN Ferreira MA Tomita NE Narvai PC et al A Inserccedilatildeo da sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Odontol 2001 27-29 16 Trad LAB Bastos ACS O impacto soacutecio-cultural do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma proposta de avaliaccedilatildeo Cad Sauacutede Puacuteblica 1998 14429-35 17 Viana ALD Dal Poz MR A reforma do sistema de sauacutede no Brasil e o Programa de Sauacutede da Famiacutelia Physis (Rio J) 1998 811-48 18 Brasil Portaria nordm 1444 28 de dezembro de 2000 Estabelece incentivo financeiro para reorganizaccedilatildeo da sauacutede bucal prestada nos municiacutepios por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2000 29 dez 19 Calado GS A inserccedilatildeo da equipe de sauacutede bucal no Programa de Sauacutede da Famiacutelia principais avanccedilos e desafios [Dissertaccedilatildeo de Mestrado] Rio de Janeiro Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2002 20 Haddad AE Morita MC O ensino da odontologia e as poliacuteticas de sauacutede e de educaccedilatildeo Artes Meacutedicas 2006 21 Castro MSM Travassos CCMS Impact of health services delivery on hospital admission utilization in Brazil Rev Sauacutede Puacuteblica 200539 22 Zanetti C Opiniatildeo a inclusatildeo da sauacutede bucal nos PACSPSF e as novas possibilidades de avanccedilo no SUS 2002 [Acessado em fevereiro2013] Disponiacutevel em httpsaudebucalcoletivaunbbr 23 Santos AM Assis MMA Da fragmentaccedilatildeo a integralidade construindo e (decircs)construindo a praacutetica de sauacutede bucal no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) em Alagoinhas BA Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(1)53-61 24 Secretaria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual do sistema de informaccedilatildeo de atenccedilatildeo baacutesica In Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede editors Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 p 98 25 Ministeacuterio da Sauacutede Programa Sauacutede da Famiacutelia equipes de sauacutede bucal Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2002 26 Pereira DQ Pereira JCM Assis MMA A praacutetica odontoloacutegica em unidades baacutesicas de sauacutede em Feira de Santana (BA) no processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede individual curativa autocircnoma e tecnicista Rev C S Col 20038(2)599-609 27 Campos GWS Sauacutede paideacuteia Satildeo Paulo Hucitec 2003
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
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ANEXO
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ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
56
28 Figueiredo GO Brito DTS Botazzo C Ideologia fetiche e utopia na sauacutede uma anaacutelise a partir da sauacutede bucal Rev C S Col 20038(3)753-63 29 Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica nacional de atenccedilatildeo baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 30 Facchini LA Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil avaliaccedilatildeo institucional e epidemioloacutegica da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede Ciecircncia e Sauacutede Coletiva 200611(3) Epub 681 31 Lobo SC Documento de Referecircncia 2 - Marco Conceitual da Universidade Aberta do SUS 2008 Disponiacutevel em httpportalsaudegovbrportalarquivospdfdoc_marco_conceitual_unasuspdf 32 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Acesso e utilizaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede PNAD 2003 Rio de Janeiro IBGE 2005 33 Chaves SLC Vieira-da-Silva LM Atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal e a descentralizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia Caderno de Sauacutede Puacuteblica 200723(11)19-31 34 Serra CG A sauacutede bucal como poliacutetica de sauacutede anaacutelise de trecircs experiecircncias recentes [dissertaccedilatildeo] Niteroacutei Campinas e Curitiba 1998 35 Roncalli AG A organizaccedilatildeo da demanda em serviccedilos puacuteblicos de sauacutede bucal universalidade equumlidade e integralidade em sauacutede bucal coletiva [tese] Araccedilatuba a Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Faculdade de Odontologia de Araccedilatuba 2000 36 Peres MMA A sauacutede bucal em um sistema local de sauacutede estudo de caso no Municiacutepio de Ipatinga MG Brasil 1989-1994 [dissertaccedilatildeo] 1995 37 Lourenccedilo EC Silva ACB Mebeghin MC Pereira AC A inseccedilatildeo de equipes de sauacutede bucal o programa de sauacutede no estado de MG2009 marccedilo de 2013 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpScript=sci_arttextamppid=S1413-81232009000800009 38 Ministeacuterio da Sauacutede Portaria ndeg 2372 GMMS de 07 de outubro de 2009 2009 39 Secretaria Estadual de Sauacutede Portaria SES 192003 2003 Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Sauacutede 40 Rouquayrol M Almeida Filho N Epidemiologia e Sauacutede Rio de Janeiro Medsi 2003 Links37-82
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
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ANEXO II
68
57
41 Medronho RA Carvalho DM Bloch KV Luiz RR Werneck GL Epidemiologia Satildeo Paulo Atheneu 2004
42 Sauacutede Md 2012 [cited 2012 marccedilo de 2012] disponiacutevel em httpdabsaudegovbrsistemaspmaq
43 D AG Statistics with Confidence Confidence Intervals and Statistical Guidelines 2000
44 Kirkwood BR e Sterne JAC Medical Statistics Australia Blackwell 2003 p 501
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
58
ANEXO
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
59
ANEXO I
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 4 ndash Tipos de Atendimento do Cirurgiatildeo
Dentista orientaccedilatildeo para o preenchimento
TIPOS DE ATENDIMENTO DO CIRURGIAtildeO DENTISTA - Este bloco consolida
os tipos de atendimentos do cirurgiatildeo dentista de registro diaacuterio (Ficha D -
Complementar) realizados na populaccedilatildeo residente da aacuterea de abrangecircncia da
equipe
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica Escovaccedilatildeo Dental
Supervisionada Tratamento Concluiacutedo Urgecircncia Atendimento a
Gestantes e Instalaccedilotildees de Proacuteteses Dentaacuterias
1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica - Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de
sauacutede e realizaccedilatildeo de exame cliacutenico odontoloacutegico com finalidade de
diagnoacutestico e necessariamente elaboraccedilatildeo de um plano preventivo-
terapecircutico Implica registro das informaccedilotildees em prontuaacuterio Recomenda-se 01
(uma) consultaano por pessoa
Uma 1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacutetica soacute poderaacute ser registrada
novamente para a mesma pessoa 12 meses apoacutes a conclusatildeo do plano
preventivo-terapecircutico ou caso o paciente abandone o tratamento seis meses
apoacutes a uacuteltima consulta Natildeo devem ser considerados para caacutelculo desse
indicador os atendimentos eventuaiscomo os de urgecircnciaemergecircncia que
natildeo tem seguimento previsto
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
60
Escovaccedilatildeo Dental Supervisionada - Escovaccedilatildeo dental com ou sem
evidenciaccedilatildeo de placas bacterianas realizada com grupos populacionais sob
orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede Deve ser
registrado a cada mecircs o nuacutemero de pessoas beneficiadas com essa accedilatildeo
independente da frequumlecircncia com que a equipe a realiza em diferentes grupos
populacionais (diaacuteria semanal quinzenal mensal ou duas trecircs ou quatro
vezes por ano) Para a efetividade dessa accedilatildeo a concentraccedilatildeo por pessoa
deve ser no maacuteximo quatro vezes por ano e no miacutenimo uma vez ao ano
Portanto durante o ano deve-se priorizar a expansatildeo da cobertura dessa accedilatildeo
para diferentes grupos populacionais do que repetir a accedilatildeo para os mesmos
beneficiaacuterios
Caracteriacutesticas do registro
bull Atividade coletiva realizada pelo cirurgiatildeo dentista ou por profissionais de
niacutevel
meacutedio ou Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede com supervisatildeo do Cirurgiatildeo
Dentista
bull Idade Miacutenima 3 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Tratamento Concluiacutedo - Consulta que encerra um periacuteodo de tratamento
previsto no plano preventivo-terapecircutico Satildeo consideradas consultas com alta
e correspondem ao
denominado ldquoTratamento Completadordquo ou seja realizou todas as accedilotildees que se
propocircs a realizar no plano preventivo-terapecircutico
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Urgecircncia - Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos
ou agudizaccedilotildees de patologias crocircnicas que satildeo acolhidos nas Unidades
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
61
Baacutesicas de Sauacutede sem agendamento preacutevio onde recebem atendimento e tem
sua necessidade assistencial atendida
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Atendimento a gestantes - Consiste no registro da primeira consulta
odontoloacutegica realizada em gestantes visando proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo
de agravosdiagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sauacutede O
primeiro atendimento agrave gestante realizado pelo cirurgiatildeo-dentista deveraacute ser
registrado uma uacutenica vez independente da quantidade de procedimentos
realizados e da frequumlecircncia do atendimento (diaacuteria semanal ou quinzenal) no
mecircs
Ressalta-se que esta 1ordf consulta agrave gestante tambeacutem deveraacute ser registrada em
ldquo1ordf Consulta Odontoloacutegica Programaacuteticardquo
Lembrando que ao final do tratamento a conclusatildeo seraacute registrada no SIAB
por meio do Relatoacuterio PMA-C como ldquoTratamento Concluiacutedordquo Caso seja
necessaacuterio o acompanhamento mais frequumlente da gestante para algum
tratamento esses procedimentos especiacuteficos da sauacutede bucal seratildeo
registrados apenas no Sistema de Informaccedilatildeo AmbulatorialSIAndashSUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 10 anos
bull Idade Maacutexima 59 anos
Instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias - Consiste no procedimento de instalaccedilatildeo
do aparelho proteacutetico (Proacutetese Total Maxilar Proacutetese Total Mandibular Proacutetese
Parcial Maxilar Removiacutevel e Proacutetese Parcial Mandibular Removiacutevel)
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
62
Deve ser registrado o nuacutemero de instalaccedilotildees de proacuteteses dentaacuterias sejam elas
proacuteteses totais parciais removiacuteveis ou fixas Natildeo registrar os retornos de
adaptaccedilatildeo agrave proacutetese no SIAB realizar apenas no SIA-SUS
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 15 anos
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 5 ndash Encaminhamento da Sauacutede Bucal
orientaccedilatildeo para o preenchimento
ENCAMINHAMENTO DA SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista
(apenas o CD) deve registrar o total de encaminhamentos que fez para
atenccedilatildeo secundaacuteria em sauacutede bucal
Encaminhamento para a Atenccedilatildeo Secundaacuteria em Sauacutede Bucal - Consiste
na realizaccedilatildeo de encaminhamento quando pertinente para unidades de
referecircncia da atenccedilatildeo especializada em sauacutede bucal como endodontia
periodontia cirurgia oral estomatologia proacutetese dentaacuteria implantodontia
ortodontia entre outros
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Relatoacuterio PMA2-C frente Parte 6 ndash Marcador de Sauacutede Bucal -
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa orientaccedilatildeo para o preenchimento
MARCADOR DE SAUacuteDE BUCAL - neste item o cirurgiatildeo dentista (apenas o
CD) deve registrar o total de diagnoacutesticos que fez
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
63
Diagnoacutestico de alteraccedilatildeo na mucosa - Consiste em detectar alteraccedilotildees na
mucosa bucal encontradas durante exames bucais de rotina ou campanhas
Essas alteraccedilotildees podem ser processos proliferativos natildeo neoplaacutesicos
neoplasias benignas neoplasias malignas doenccedilas infecciosas (bacterianas
fuacutengicas ou virais) doenccedilas mucocutacircneas e manifestaccedilotildees bucais de doenccedilas
sistecircmicas Deve ser registrado o nuacutemero de indiviacuteduos com alteraccedilotildees de
mucosa bucal
Caracteriacutesticas do registro
bull Procedimento cliacutenico realizado pelo cirurgiatildeo dentista
bull Idade Miacutenima 0 (zero) Mecircs
bull Idade Maacutexima 110 anos
Procedimentos Coletivos I (PC I)- Os procedimentos deste conjunto natildeo
deveratildeo ser registrados diariamente Ao final do mecircs deve ser informado na
coluna ldquototalrdquo o nuacutemero de pessoas cobertas (pessoasmecircs) independente da
idade
Os procedimentos coletivos satildeo accedilotildees educativo-preventivas em sauacutede bucal
realizadas no acircmbito das unidades de sauacutede (trabalho da equipe de sauacutede
junto aos grupos de idosos hipertensos diabeacuteticos gestantes adolescentes
sauacutede mental planejamento familiar e sala de espera) nos domiciacutelios grupos
de rua escolas creches associaccedilotildees clube de matildees ou outros espaccedilos
sociais oferecidos de forma contiacutenua (Diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede
Bucal) e cujos componentes que devem ser registrados estatildeo descritos abaixo
bull Bochechos Fluorados - bochecho de soluccedilatildeo fluoretada realizado
sistematicamente por grupos populacionais sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um
ou mais profissionais de sauacutede bucal podendo ter periodicidade semanal ou
quinzenal caso a soluccedilatildeo de fluoreto de soacutedio tenha a concentraccedilatildeo de 02
ou diariamente caso a concentraccedilatildeo seja de 005
bull Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel - aplicaccedilatildeo toacutepica de fluacuteor em gel com
concentraccedilatildeo de 123 realizada sistematicamente por grupos populacionais
sob orientaccedilatildeo e supervisatildeo de um ou mais profissionais de sauacutede bucal
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
64
utilizando-se escova dental moldeira pincelamento ou outras formas de
aplicaccedilatildeo
bull Atividades Educativas em Sauacutede Bucal - atividade que enfatizar os cuidados
com a sauacutede bucal (dieta desenvolvimento orofacial aleitamento materno etc)
e que objetivam a apropriaccedilatildeo do conhecimento sobre o processo sauacutede-
doenccedila incluindo fatores de risco e de proteccedilatildeo agrave sauacutede bucal assim como a
possibilitar ao usuaacuterio mudar haacutebitos apoiando-o na conquista de sua
autonomia
Obs Para atividades de Bochechos Fluorados e Aplicaccedilatildeo Toacutepica de Fluacuteor Gel
recomendase seguir as orientaccedilotildees do Guia de recomendaccedilotildees para o uso
de Fluoretos no Brasil disponiacutevel no site wwwsaudegovbrbucal
Ficha de Relatoacuterio PMA2 Complementar (frente e verso)
65
66
67
ANEXO II
68
65
66
67
ANEXO II
68
66
67
ANEXO II
68
67
ANEXO II
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