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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
DEFESA DE DIREITOS: DESAFIOS E
PERSPECTIVAS
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VIOLÊNCIAVIOLÊNCIA
É CONTRÁRIA
À SUA NATUREZA.
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VIOLÊNCIAVIOLÊNCIA
“FATO MORALMENTE CONSTRANGEDOR”
LEFEVRE (1992)
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VIOLÊNCIAVIOLÊNCIA
EDUCAÇÃO
SAÚDE
TRABALHO
DOMÉSTICA
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ESCOLARIDADEESCOLARIDADE
Níveis de escolaridade da população de 15 anos ou mais, período 2004. __________________________________
Região Sudeste 7,39 Menos de 1 ano de estudo
1 a 3 anos de estudo 8,65
4 a 7 anos de estudo 25,8
8 e mais anos de estudo 58,69 ______________________________________________________________
Fonte IBGE/outubro 2006
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SAÚDESAÚDE
NA ÚLTIMA DÉCADA, A TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL MANTEVE A TRAJETÓRIA DE DECLÍNIO, PASSANDO DE 41,1% EM 1993,
PARA 25,5% em 2003.
Fonte IBGE 2004
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TRABALHO INFANTILTRABALHO INFANTIL
Última década do século XIX, 15% dos
trabalhadores nos estabelecimentos industriais em São Paulo eram crianças e adolescentes.
Em 1920 as crianças representavam 40% no setor têxtil do Estado.
(OIT, 2004)
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TRABALHOTRABALHO
Em 2003 - 5,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam inseridas no mercado de
trabalho. Com destaque para 1,3 milhão de crianças entre 5 e
13 anos de idade
Fonte: - IBGE 2004
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TRABALHOTRABALHO
Rendimentos de crianças de 10 a 17 anos contribuíam com 17% do rendimento familiar,38%
não recebiam remuneração.
Entre 10 e 15 anos era ainda menor
Área Rural de 1,8 milhão de crianças entre 10 e 17 anos, 37,6% iniciam o trabalho com menos 10
anos de idade
Fonte: IBGE 2004
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NÃO PROPORCIONA À VÍTIMA A POSSIBILIDADE DE DEFESA
Faleiros e Faleiros (2000)
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FAMÍLIA
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FAMÍLIAFAMÍLIA
É vista como responsável pelo processo de educação dos filhos, pelo contato
destes com a sociedade e pela sociabilização das crianças e
adolescentes.
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FAMÍLIAFAMÍLIA
Família nuclear, ainda, é considerada referência para muitos modelos, ou seja, a
estrutura de poder e autoridade exercida pelo marido sobre esposa e filhos, a divisão
sexual do trabalho e as próprias relações afetivas entre os membros.
ROMANELLI (1997).
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ESTATÍSTICAS
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ESTATÍSTICASESTATÍSTICAS
CAISM/HC - UNICAMP, de 166 casos, 50% das vítimas tinham menos que 19 anos. em 10,8% dos casos os agressores eram conhecidos das vítimas, e 11,4% eram
familiares.
Oshikata (2003)
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ESTATÍSTICASESTATÍSTICAS
Na região norte, na cidade de Jaru (RO) no primeiro semestre de 1996 a 2003
, para um grupo de 24.597, foram cometidas 376 violências, sendo que 160 delas foram
classificadas como negligência primeiro
LACRI (2004) primeiro
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ESTATÍSTICASESTATÍSTICAS
Em Porto Velho (RO) para uma população de 153.695, a violência física
apresentou o maior índice entre os demais tipos, com 110 ocorrências do
total de 263 registros.
LACRI( 2004)
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ESTATÍSTICASESTATÍSTICAS
Na Espanha, em 1995, de um universo de 895 pessoas entre 18 e 60 anos de idade, foi constatado que 22%
das mulheres e 15% dos homens relataram abuso em algum momento de sua infância e adolescência.
Na Suíça, na cidade de Genebra, em 1996, 1.193 alunos da 9a série, constatou-se que 20% das meninas e 3% dos meninos relataram abuso.
ELLSBERG (1999)
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ESTATÍSTICASESTATÍSTICAS
Na Noruega, em 1996, estudo com 465 adolescentes em idades entre 13 e 19 anos, 17% das meninas e 1% dos meninos foram
vítimas de abuso.
ELLSBERG (1999)
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SINAIS
![Page 22: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DE DIREITOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070311/552fc10a497959413d8c1057/html5/thumbnails/22.jpg)
OBSERVAÇÃOOBSERVAÇÃO
É fundamental que a percepção do profissional de saúde não seja
direcionada a marcas concretas de natureza física, mas especialmente
àquelas que não estão visíveis.
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OBSERVAÇÃOOBSERVAÇÃO
Os sinais somados às outras percepções, podem ser indicadores da violência.
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OBSERVAÇÃO PARAOBSERVAÇÃO PARA INTERVENÇÃOINTERVENÇÃO
Os pais que maltratam seus filhos, muitas vezes foram maltratados na infância.
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“PAIS APANHAM DA VIDA E FILHOS APANHAM DOS PAIS”
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PROCEDIMENTOSPROCEDIMENTOS
Notificação - conselhos tutelares/vara infância
Notificação da ocorrência à autoridade policial
exame de corpo de delito.
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NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO
“uma informação emitida pelo Setor Saúde ou por qualquer outro órgão ou pessoa, para o
Conselho Tutelar, com a finalidade de promover cuidados sócios sanitários voltados para a proteção da criação e do adolescente,
vítimas de maus-tratos. O ato de notificar inicia um processo que visa a interromper as
atitudes e comportamentos violentos no âmbito familiar e por parte de qualquer
agressor. (BRASIL, 2002)
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NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO
Os profissionais que incorporaram a atitude de notificar asseguraram às crianças e
adolescentes a possibilidade de garantia de seus direitos e ao profissional o exercício da
cidadania.
SILVA (2001).
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Número de vezes que os diferentes Número de vezes que os diferentes Profissionais já suspeitaram ou Profissionais já suspeitaram ou confirmaram a ocorrência da VFconfirmaram a ocorrência da VF
V F VS VP N
Sim uma vez 11,2 16,2 8,9 13,3
Sim mais de uma vez 39,2 29,9 30,5 38,9
Não nunca 49,6 53,9 60,6 47,8
ROSSI, D.
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NOTIFICARAMNOTIFICARAM
V FV F VSVS VPVP NN
Sim
Não
n
Sim
Não
n
57,9
38,6
(280)
57,9
38,6
(280)
64,5
30,5
(256)
64,5
30,5
(256)
37,0
57,0
(216)
37,0
57,0
(216)
47,7
49,1
(279)
ROSSI, D.
47,7
49,1
(279)
ROSSI, D.
![Page 31: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DE DIREITOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070311/552fc10a497959413d8c1057/html5/thumbnails/31.jpg)
NOTIFICARIANOTIFICARIA
V FV F VSVS VPVP NN
Sim
Não
n
Sim
Não
n
58,7
34,4
(276)
58,7
34,4
(276)
59,5
31,4
(332)
59,5
31,4
(332)
51,5
35,8
(332)
51,5
35,8
(332)
46,5
35,9
(256)
ROSSI, D.
46,5
35,9
(256)
ROSSI, D.
![Page 32: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DE DIREITOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070311/552fc10a497959413d8c1057/html5/thumbnails/32.jpg)
SINAISSINAIS
VF VS VP N
ALTERAÇÃO DECOMPORTAMENTO 252 406 689 131
MEDO 214 249 105 18
FALTA DE HIGIENE 9 - - 286
FRATURAS 96 - - 2
ROSSI, D.
![Page 33: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DE DIREITOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070311/552fc10a497959413d8c1057/html5/thumbnails/33.jpg)
“Não tenho um caminho novo. O que eu tenho
de novo é o jeito de
caminhar ”.
Tiago de Melo
![Page 34: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DE DIREITOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070311/552fc10a497959413d8c1057/html5/thumbnails/34.jpg)
CEDECAMP
Centro de Defesa de Direitos de Crianças
e Adolescentes de Campinas
![Page 35: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DE DIREITOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070311/552fc10a497959413d8c1057/html5/thumbnails/35.jpg)
Missão
Contribuir para a garantia de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes,
assegurando em especial, o acesso à justiça para efetivação destes Direitos.
![Page 36: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DE DIREITOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070311/552fc10a497959413d8c1057/html5/thumbnails/36.jpg)
Garantir a defesa dos Garantir a defesa dos direitosdireitos humanos de crianças humanos de crianças e adolescentes e adolescentes com seus direitos com seus direitos ameaçados ou ameaçados ou violadosviolados principalmente principalmente pela ação pela ação ou omissão ou omissão do Estadodo Estado..
![Page 37: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DE DIREITOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070311/552fc10a497959413d8c1057/html5/thumbnails/37.jpg)
Realizar a defesa de crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos humanos, na perspectiva da proteção jurídico social proposta pela ANCED- Associação Nacional dos Centros de Defesa de direitos de Crianças e Adolescentes.
![Page 38: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DE DIREITOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070311/552fc10a497959413d8c1057/html5/thumbnails/38.jpg)
Trabalhar na articulação e mobilização de crianças e adolescentes, propiciando sua participação para garantia de seus direitos, como preconiza a Convenção Internacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
![Page 39: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DE DIREITOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070311/552fc10a497959413d8c1057/html5/thumbnails/39.jpg)
SABER NÃO É SUFICIENTE,
DEVEMOS APLICAR. DESEJAR NÃO É
SUFICIENTE, DEVEMOS FAZER”
GOETHE