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Estrutura do SFN (última parte): Sistema de Seguros e Previdência
Prof.Nelson Guerra - Ano 2013
CONCEITOS INTRODUTÓRIOS
É um mercado que surgiu da necessidade que pessoas físicas e empresas têm de se
associar para suportar coletivamente as suas perdas individuais.
Após eventual dano ou perda (sinistro) de um bem segurado, e graças ao pagamento antecipado de uma quantia (prêmio), o
segurado recebe uma cobertura (indenização) que permita a reposição (ou
compensação financeira) do bem.
SEGURO
CONCEITOS INTRODUTÓRIOS
Pode ser: de vida, de automóvel, residencial, empresarial, agrícola, pecuário, industrial, de
crédito e outros ramos etc.
Endosso: É o nome dados à alteração contratual de uma operação de seguro
(não confunda com a transferência de benefício de título de crédito, que também se chama
endosso).
SEGURO
CONCEITOS INTRODUTÓRIOS
Produto cada vez mais popular no mercado bancário, surgido da associação entre bancos e seguradoras, que garantem aposentadoria, com pensão e pecúlio, com base em data de entrada
e data de saída.
Permite resgate antecipado, equivalendo a uma aplicação financeira.
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
VISÃO GERAL DO SFNÓrgãos
normativos
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
Entidades supervisoras
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Entidades operadoras do SFN
Instituições financeiras de depósito à vistaDemais instituições financeirasOutros intermediários financeiros
Bolsas de valores
Bolsas de mercadorias e futuros
Seguradoras e ResseguradorasSociedades de capitalizaçãoEntidades abertas de previdência complementar
Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão)
VISÃO GERAL DO SFNÓrgãos
normativos
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
Entidades supervisoras
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Entidades operadoras do SFN
Instituições financeiras de depósito à vistaDemais instituições financeirasOutros intermediários financeiros
Bolsas de valores
Bolsas de mercadorias e futuros
Seguradoras e ResseguradorasSociedades de capitalizaçãoEntidades abertas de previdência complementar
Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão)
A parte que estudaremos neste material é formada
pelos órgãos abaixo.
Sistema de Seguros e PrevidênciaÓrgãos
normativos
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
• Órgão responsável pela fixação das diretrizes e normas da política de seguros privados, capitalização e previdência aberta.
• É composto pelo Ministro da Fazenda (que é o presidente), representante do Ministério da Justiça, representante do Ministério da Previdência Social, Superintendente Super de Seguros Privados, representante do BACEN e representante da CVM.
Sistema de Seguros e PrevidênciaÓrgãos
normativos
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
FUNÇÕES:• Regula a constituição, organização,
funcionamento e fiscalização das atividades subordinadas ao SNSP.
• Aplica penalidades previstas;• Fixa as características gerais dos contratos de
seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro;
• Estabelece diretrizes gerais das operações de resseguro;
• Fixa limites legais e técnicos das respectivas operações
• Disciplina a corretagem de seguros e a profissão de corretor.
Sistema de Seguros e PrevidênciaÓrgãos
normativos
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
• Órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério da Previdência Social;
• Regula o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).
• É formado pelo ministro da Previdência Social (que é o presidente), representantes da Previc, da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), da Casa Civil, dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, das entidades fechadas de previdência complementar, entre outros.
SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgãos
normativos
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
Entidades supervisoras
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
QUEM É A SUSEP:•É uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada ABERTA e capitalização.
•Funciona como secretaria executiva do CNSP.
•Zela pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado.
•Promove o aperfeiçoamento dessas instituições.
•Disciplina e acompanha os investimentos das entidades, em especial os de provisões técnicas.
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CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
Entidades supervisoras
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
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Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
QUEM É A PREVIC:
•Autarquia vinculada ao Ministério da Previdência;
•Fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão);
•Observando o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo CNPC para as entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).
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Operadoras do Sistema
Sociedades Seguradoras
Sociedades Resseguradoras
Entidades ABERTAS de previdência
Sociedades de capitalização
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CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
Entidades supervisoras
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Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Operadoras do Sistema
Sociedades Seguradoras
São entidades constituídas sob forma de sociedades anônimas, especializadas
em pactuar contrato, por meio do qual assumem a obrigação de pagar
ao contratante (segurado), ou a quem este designar (beneficiário), uma
cobertura (indenização), no caso em que advenha o risco indicado e temido
(sinistro), recebendo, para isso, a remuneração estabelecida (prêmio).
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Resseguradoras• A mais famosa delas é o IRB – Instituto de
Resseguros do Brasil, que é uma sociedade de economia mista com controle acionário da União, jurisdicionada pelo Ministério da Fazenda, com o objetivo de promover o desenvolvimento das operações de seguros no país e de regular os seguintes itens:– COSSEGURO,– RESSEGURO, >>>– RETROCESSÃO.
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Resseguradoras:• COSSEGURO: Repartição do risco no ato da
contratação, de um mesmo seguro, entre duas ou mais seguradoras, em várias apólices ou numa única, emitida, neste caso, pela seguradora líder.
• RESSEGURO: É uma espécie de seguro de seguro. Para diminuir responsabilidade na aceitação de um risco, uma seguradora cede para o IRB (ou outra resseguradora) parte do risco e do valor do prêmio recebido.
• RETROCESSÃO: É uma espécie de resseguro de um resseguro, pois a Resseguradora repassa (cede) para outra seguradora parte do risco e do prêmio.
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CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Operadoras do Sistema
Sociedades de Capitalização
São constituídas na forma de S.A., que negociam contratos (títulos de
capitalização) que têm por objeto o depósito periódico de prestações pelo
contratante, o qual terá, depois de cumprido o prazo contrato, o direito de resgatar parte dos valores depositados
corrigidos por uma taxa de juros estabelecida contratualmente; conferindo, ainda, o direito de
concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro.
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Nacional de Prev.Compl.
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Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Operadoras do Sistema
Sociedades ABERTAS de Previdência Complementar
Também constituídas na forma de S.A., elas operam planos de
benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a
quaisquer pessoas físicas.
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Operadoras do Sistema
Sociedades FECHADAS de Previdência Complementar
Exemplos: PREVI (func.do BB), FUNCEF (da Caixa) e PETROS (func.da Petrobrás).
Conhecidas como “fundos de pensão”. São organizadas sob a forma de
fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis,
exclusivamente, aos empregados de uma empresa, ou grupo de empresas,
ou membros de PJ de caráter profissional.
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NÃO CONFUNDIR!
Sociedades ABERTAS de previdência complementar.
Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”).
Fim da apresentação
Prof. Nelson [email protected]
Reprodução permitida desde que citada a fonte:www.CursoSolon.com.br