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Durante a realização da ConferênciaNacional da Educação Básica, em abrilde 2008, o Ministério da Educação assumiu o compromisso com a Conferência Nacional de Educação – CONAE. Em 2008 foi publicada a Portaria Ministerial nº 10, constituindo a Comissão Nacional Organizadora da CONAE.Em uma ampla parceria entre os Sistemas de Ensino, os Órgãos Educacionais, o Congresso Nacional e a Sociedade Civil, a Comissão Nacional definiu que a CONAE será realizada em Brasília – DF, no mês de abril de 2010, e será precedida de Conferências Municipais ou Intermunicipais e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal.
CONSTRUINDO O SISTEMA NACIONAL CONSTRUINDO O SISTEMA NACIONAL
ARTICULADO DE EDUCAÇÃO: O Plano Nacional ARTICULADO DE EDUCAÇÃO: O Plano Nacional
de Educação, Diretrizes e Estratégias de Açãode Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação
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O tema central se constitui objeto de estudo e de debate em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino em um fórum de mobilização nacional pela qualidade e valorização qualidade e valorização da educação com a participação de da educação com a participação de amplos segmentos educacionais e amplos segmentos educacionais e sociaissociais.
A CONAE CONAE será um importante espaço importante espaço democrático para a construção de democrático para a construção de diretrizes para a política nacional de diretrizes para a política nacional de educaçãoeducação e dos seus marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade.
EIXOS TEMÁTICOS
• Democratização do Acesso, Permanência e Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar.Sucesso Escolar.
• Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação: Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação: Organização e Regulação da Educação Nacional.Organização e Regulação da Educação Nacional.
• Qualidade e Avaliação da Educação NacionalQualidade e Avaliação da Educação Nacional• Formação e Valorização dos Trabalhadores em Formação e Valorização dos Trabalhadores em
Educação.Educação.• Financiamento da Educação, Gestão Democrática e Financiamento da Educação, Gestão Democrática e
Fortalecimento Institucional das Escolas e dos Fortalecimento Institucional das Escolas e dos Sistemas de Ensino.Sistemas de Ensino.
• Justiça Social e Educação: Inclusão, Diversidade e Justiça Social e Educação: Inclusão, Diversidade e Promoção da Igualdade Social.Promoção da Igualdade Social.
DINÂMICA DA CONFERÊNCIA
Documentos: Referência, Base e Final
Tema: Central, Eixos Temáticos e Temário dos Colóquios
Metodologia: Emendas de texto e Moções
Categoria de participantes: Delegados e Observadores
DOCUMENTOS NORMATIVOS
Regimento Interno (Indicativo)
Normas Regulamentares (Indicativo)
PortariasConstituição da ComissãoDesignação dos Membros
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS
Conferências Municipais Conferências Municipais e/ou intermunicipais e/ou intermunicipais
até 30 de junho de 2009.até 30 de junho de 2009.
Conferências Estaduais e do Distrito Federal até 30 de novembro de 2009.
Conferência Nacional – 23 a 27 de abril de 2010.
ETAPA INTERMUNICIPALSANTA MARIA – RS 23 e 24 de junho de 2009
OPÇÕES PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL OUINTERMUNICIPAL
• Cada município realiza a Cada município realiza a
sua Conferência Municipal.sua Conferência Municipal.
• Os municípios da AMCENTRO realizam a Os municípios da AMCENTRO realizam a Conferência vinculados a Santa Maria-RSConferência vinculados a Santa Maria-RS
• São realizadas várias Conferências São realizadas várias Conferências intermunicipais em agrupamentos dos intermunicipais em agrupamentos dos municípios da AMCENTRO.municípios da AMCENTRO.
COMO ORGANIZAR A CONFERÊNCIA:
• Seguir as associações da FAMURS.Seguir as associações da FAMURS.• Definir a modalidade municipal e/ou Definir a modalidade municipal e/ou
intermunicipal.intermunicipal.• Definir o formato/data da conferência.Definir o formato/data da conferência.• Constituir a comissão organizadora. Constituir a comissão organizadora. • Construir e aprovar o regimento interno da Construir e aprovar o regimento interno da
conferência.conferência.• Divulgar e mobilizar a população local ou Divulgar e mobilizar a população local ou
regional.regional.• Disponibilizar o documento referência com Disponibilizar o documento referência com
antecedência para os segmentos.antecedência para os segmentos.• Responsabilizar-se pela organização geral.Responsabilizar-se pela organização geral.
• GESTORES DA EDUCAÇÃO (público e privado)GESTORES DA EDUCAÇÃO (público e privado)• TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (público e privado)TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (público e privado)• ESTUDANTESESTUDANTES• PAISPAIS• COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARACOMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA• MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO• COMDICACOMDICA• CONSELHO TUTELARCONSELHO TUTELAR• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO• MOVIMENTOS SOCIAISMOVIMENTOS SOCIAIS• INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR (público e privado)INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR (público e privado)• ESCOLAS PROFISSIONAIS (público e privado)ESCOLAS PROFISSIONAIS (público e privado)
COMISSÃO MUNICIPAL OU INTERMUNICIPALSUGESTÃO DE COMPOSIÇÃO
CONFERÊNCIA MUNICIPAL INTERMUNICIPALSUGESTÃO DE FORMATO
FINANCIAMENTO DA ETAPA MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL
• O MEC disponibiliza complemento para etapa O MEC disponibiliza complemento para etapa intermunicipal.intermunicipal.
• A parceria é com a UFRGS.A parceria é com a UFRGS.• Nenhuma despesa será paga sem prévio Nenhuma despesa será paga sem prévio
contato com a UFRGS.contato com a UFRGS.• Existe limitador para o complemento do MEC Existe limitador para o complemento do MEC
(dias e valores).(dias e valores).• A cobertura é para participantes: A cobertura é para participantes:
alimentação, apoio e transporte interno, alimentação, apoio e transporte interno, materiais de apoio e apoio de infraestrutura.materiais de apoio e apoio de infraestrutura.
• Limites por município:Até 20 mil habitantes = 30 participantesAté 50 mil habitantes = 60 participantesAté 100 mil habitantes = 80 participantesAté 200 mil habitantes = 100 participantesAcima de 200 mil habitantes = 200 participantes
• Valores despesa/pessoa = 2 dias:Alimentação = R$ 20,00Apoio e transporte interno = R$ 20,00Material apoio (bolsa, caneta, bloco) =
R$10,00Apoio de infraestrutura = R$ 30,00
FINANCIAMENTO DA ETAPA INTERMUNICIPAL
Agudo – 16.714 = 30 20Cacequi – 13.629 = 30 -Cachoeira do Sul – 84.629 = 80 50Capão do Cipó – 3.180 = 30 –Dilermando de Aguiar – 3.129 = 30 5Dona Francisca – 3.572 = 30 6Faxinal do Soturno – 6.343 = 30 10Formigueiro – 7.116 = 30 -Itaara – 4.633 = 30 10Ivorá – 2.378 = 30 -Jaguari – 11.626 = 30 -Jari – 3692 = 30 -Julio de Castilhos – 19.541 = 30 -Mata – 5.291 = 30 -Nova Esperança do Sul – 4.775 = 30 -Nova Palma – 6.432 = 30 -Novo Cabrais – 3.766 = 30 -Paraíso do Sul – 7.348 = 30 -
Pinhal Grande – 4.496 = 30 10Quevedos – 2.732 = 30 8Restinga Seca – 15.595 = 30 20Santa Maria – 263.403 = 200 100Santiago – 49.558 = 60 -São Francisco de Assis – 19.523 = 30 10São João do Polêsine – 2.702 = 30 6São Martinho da Serra – 3.409 = 30 -São Pedro do Sul – 16.613 = 30 -São Sepé – 23.787 = 60 -São Vicente do Sul – 8.361 = 30 5Silveira Martins – 2.479 = 30 8Toropi – 3.070 = 30 -Tupanciretã – 22.556 = 60 30Unistalda – 2.392 = 30 -Vila Nova do Sul – 4.255 = 30 - TOTAL = 1330 PARTICIPANTES1330 PARTICIPANTES
PROJEÇÃOPARTICIPANTES AMCENTRO
VALORES POR DESPESA/PESSOA = 2 DIAS
• ALIMENTAÇAO = R$ 20,00TOTAL = R$ 27.200,00 • APOIO E TRANSPORTE INTERNO = R$ 20,00TOTAL = R$ 27.200,00 • MATERIAL APOIO (bolsa, caneta, bloco)=R$ 10,00TOTAL = R$ 13.600,00 • APOIO DE INFRAESTRUTURA = R$ 30,00TOTAL = R$ 40.800,00
TOTAL = R$ 108.800,00
PROJEÇÃO DE DESPESAS CONFERÊNCIA
• www.mec.gov.br • [email protected]• COORDENAÇÃO ESTADUAL – UNDIME/RS
Marcia Adriana de [email protected]@saofranciscodepaula.rs.gov.br(54)9931 9731 / (54)3244 1175 ramal 222, 256Fax (54) 3244 3425
• CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL - Santa Maria/RS
[email protected] (55) 3223-5066
[email protected] (55) 3219-0168
INFORMAÇÕES E CONTATOS